segunda-feira, 25 de abril de 2016

Dilma e seu desamor ao Brasil

A Constituição determina que, para que o impeachment aconteça, é preciso ter crime de responsabilidade. E não tem, contra mim, nenhuma acusação de corrupção
Dilma Rousseff, em Nova Iorque, 22 de abril

Não sei se resta algum degrau na escada da dignidade do cargo presidencial para Dilma descer e macular ainda mais a própria imagem e a imagem do Brasil. A presidente afirma que não é corrupta, como se a distância entre isso e a santidade fosse vencida numa pedalada de cinco minutos.

Nossa dirigente máxima já cometeu crimes gravíssimos, que hoje habitam, apenas, a zona sombria de sua consciência. Foram anistiados. Ela os cometeu quando pegou em armas para implantar uma ditadura comunista no Brasil. Cometeu-os sabendo que a nação nada queria com sua organização, métodos e ideias. O desrespeito de Dilma ao Brasil e seu povo é, portanto, uma história antiga, só superada mediante robustas mistificações e maquilagem publicitária. O modelo que seguiu na juventude foi proporcionado, patrocinado e orientado pelas tiranias soviética e cubana. Era o que ela pretendia e nunca deixou de pretender, como fica patente cada vez que vai a Havana beijar as mãos sanguinárias dos Castro. Dela nunca se ouviu palavra de arrependimento.

Hoje, ao afirmar que não é corrupta, a presidente objetiva, de um lado, transmitir a falsa ideia de que apenas a corrupção pessoal pode motivar um processo como o que enfrenta. Ora, ainda que não tenha auferido recursos da corrupção, esses crimes, praticados dentro do seu governo, pela equipe sob seu comando e supervisão, ao longo de mais de uma década, proporcionaram a ela e a seu partido a manutenção do poder. Mas Dilma, a exemplo de Lula, nada soube e nada viu. Tudo lhe caiu do céu. Se a corrupção é o crime por excelência no teatro da política, por que tanto desmazelo? Por que tantos corruptos notórios no seu entorno? Por que agasalhar Lula com o cobertor de um ministério, para "usar em caso de necessidade"?

Por outro lado, quanto ao impeachment, Dilma e os seus parecem considerar irrelevante o controle parlamentar sobre a despesa pública. Tal desprezo é próprio de pessoas acostumadas a usarem nosso dinheiro para proveito pessoal ou político! Ignorância pura e simples é que não há de ser. Refresquemos a memória: não foi para estabelecer esse controle que nasceram os parlamentos deliberativos? Não foi principalmente por ele que, em 1215, se revoltaram os barões ingleses redigindo a Magna Carta Libertatum e exigindo do rei João que a assinasse? Estamos falando de um princípio constitucional com oito séculos de vigência! Sua ruptura é grave ofensa ao parlamento e à nação.

Nossa presidente mentiu desbragadamente aos eleitores em 2014; afundou as contas públicas, a economia privada e grandes estatais; fez disparar o desemprego; furou os tetos a respeitar e os pisos a não transpor. Transformou o Palácio em pavilhão de comício e comitê central de seu partido. Vive encapsulada para escapar de vaias e panelaços. Esfarelou seu apoio parlamentar e, em desmedida soberba, quer permanecer assim até 2018.

Acontece que o amor próprio de Dilma contrasta com seu desamor ao Brasil. Ele estava presente nos tempos da clandestinidade, no internacionalismo inerente ao comunismo, no desapreço às nossas raízes e à nossa história, na sempre ardilosa construção da luta de classes e no conceito da Pátria Grande, falsamente bolivariana e verdadeiramente comunista, urdida nos conluios do FSP e da Unasul.

Dia 22, em Nova Iorque, esse desvario chegou ao cúmulo de sugerir sanções do Mercosul e da Unasul ao Brasil caso seu impeachment avance. Nossa presidente repete Luís XV: "Depois de mim, o dilúvio!". Afoguemo-nos todos. As recentes manifestações de Dilma no palco internacional correspondem ao item 7 do art. 9º da Lei dos Crimes de Responsabilidade: "Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo". Ou não?

Percival Puggina

A esquerda deixou de ser esquerda

A direita nunca deixou de ser direita, mas a esquerda deixou de ser esquerda. A explicação pode parecer simplista, mas é a única que contempla todos os aspectos da questão. Para serem participantes mais ou menos tolerados nos jogos do poder, os partidos de esquerda correram todos para o centro, onde, infalivelmente, se encontraram com uma direita política e econômica já instalada que não tinha necessidade de se camuflar de centro. Entrou-se, então, na farsa carnavalesca de denominações caricaturais com as de centro-esquerda ou centro-direita
José Saramago
 

O impeachment que não houve

Quanto mais nosso Gollum presidencial insiste em sua marcha fúnebre de carnaval – “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”, em ritmo Tristesse, de Chopin –, mais permite ao país tomar consciência do quão fundo é o buraco em que estamos. Uma diferença crucial entre o processo de impeachment contra Collor e o atual é a existência, a favor de Dilma, do que chamam de uma “base social” a defendê-la.

Collor, de fato, quando suplicou ajuda à sociedade, não teve apoio de ninguém. Também, quem defenderia um governo corrupto? Depende: se ele for do PT, tem quem o faça. Basta ver fotos e vídeos das manifestações em defesa da presidente para se constatar que o público é bem definido, sendo quase na sua integralidade oriundo de sindicatos ou pago por eles, conforme fartamente noticiado. Só o que se vê são balões, camisetas, bonés e bandeiras de entidades sindicais, a quem se somam vários dos chamados “movimentos sociais”, cuja organização e modo de atuação é muito semelhante (se não espelhada) ao modelo sindical.

Ninguém parece ver nisso nada de mais, mas, pela lei, todo e qualquer sindicato tem por fim o estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais. Alguém poderia me explicar como a defesa de governos corruptos se enquadra nesses fins? Juristas dirão haver “desvio de finalidade”, pois eu ouso dizer: não, não, eles estão revelando sua finalidade real. Para entender, precisamos retornar a 1954.

O primeiro processo de impeachment na história brasileira aconteceu naquele ano, contra Getúlio Vargas. Uma das razões para tanto foi o fato de Getúlio estar a criar uma “República Sindicalista” no país. Como o pedido não foi aceito, a tal república não só nasceu como cresceu, consolidou-se, pariu Luiz Inácio Lulla da Silva (com “l” dobrado mesmo – ele fez por merecê-lo), tomando o poder em 2003 e nele ficando nos últimos 13 anos. Agora, está nas ruas a defender suas “conquistas”.

Há pouquíssima pesquisa e estudo sobre isso, mas o pouco que existe já ajuda a entender melhor. A doutora em Ciências Políticas Maria Celina D’Araújo, professora da PUC-RJ, realizou uma pesquisa inédita publicada no livro A elite dirigente do governo Lula, lançado em 2009 pela CPDOC/FGV. Nele, chegou a algumas conclusões que falam por si:

“Em nossa pesquisa chamaram a atenção os altos níveis de filiação a sindicatos e ao PT. Temos fortes razões para supor que essa participação tende a ser alta em outros governos, posto que a interface do PT e da CUT com o funcionalismo público é histórica, e que essa é uma categoria com níveis muito altos de sindicalização. Teríamos assim grande probabilidade de, independentemente da filiação partidária do presidente, sempre encontrar entre esses dirigentes provenientes do setor público uma grande massa de sindicalizados e de petistas. Dito de outra forma, os integrantes das carreiras públicas estão majoritariamente filiados a sindicatos e têm preferencialmente adotado o PT, de forma que mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública irá refletir essa tendência.”

Ou seja, tanto faz quem esteja no governo, lá estará a “República Sindicalista” entranhada. O impeachment de Dilma Rousseff mudará quase nada desse quadro, mas sua teimosia em não largar o osso já teve seu lado bom: obrigou a tal república a revelar sua finalidade real. Dá para entender por que sua criação foi motivo para se pedir o impeachment de Getúlio Vargas, não?

Um caso para refletir

No já distante ano de 2003, aos 12 dias de março, Chris Huhne acionou o motor de seu potente BMW e entrou na rodovia M11, em um trecho próximo a Essex, no Reino Unido.

Já era tarde da noite, a estrada estava vazia e assim este intrépido motorista decidiu trafegar em velocidade superior à permitida pela legislação. Para ser bastante preciso, ele dirigiu a 32 km/h acima do limite.

Eis que este impetuoso condutor foi surpreendido por uma câmera de vigilância instalada em um trecho da rodovia. Seguiu-se, evidentemente, a emissão de uma autuação de trânsito por excesso de velocidade.


Chris Huhne, político de razoável projeção, não desejando ter sua imagem pública manchada por conta de infrações de trânsito, buscou alguém para assumir a culpa - e foi assim que entrou neste enredo sua esposa, Vicky Pryce, “eleita” para declarar-se culpada por aquela infração.

O problema é que as autoridades descobriram a manobra, quando então começou um processo criminal contra ambos por “obstrução da justiça”. Enquanto isso, o tempo passava e a carreira política de Chris Huhne acelerava: ei-lo eleito membro do Parlamento e, na sequência, nomeado Ministro de Estado.

Chegamos, então, ao dia 12 de março de 2013 - precisos dez anos depois daquela noite fatídica. O sistema legal britânico, finalmente, deu seu veredito: Chris Huhne e sua já ex-esposa Vicky Price são culpados, e como tal foram condenados a uma pena de oito meses de prisão - que já começaram a cumprir.

Antes de chegar a este ponto, o político já renunciara ao cargo de Ministro de Estado, e até mesmo ao mandato de membro do Parlamento - afinal, a opinião pública britânica simplesmente não aceitou que pessoa tão relevante mentisse tão descaradamente sobre questão tão simples.

Ao sentenciar o casal, assim disse o juiz: “Ofensas desta natureza atingem o coração do sistema de justiça criminal. Afinal, o propósito do sistema de pontuação é que aqueles que eventualmente dirijam de forma imprudente sejam punidos com a suspensão do direito de dirigir, o que serve para desencorajar o cometimento de outras infrações e proteger o público. O sistema depende, relativamente aos motoristas surpreendidos pelas câmeras, do reconhecimento honesto da culpa. O preenchimento desonesto de formulários (atribuindo a outra pessoa a culpa pela infração) é algo fácil de fazer, e a troca de responsabilidades frequentemente acaba passando desapercebida”.

E prosseguiu o magistrado: “Esta prática corresponde a uma ofensa criminal séria, pois tende a perverter o curso da justiça, e, assim, uma condenação imediata a dada pena de prisão deve ser aplicada. Eis aí um tipo de ofensa que requer deste tribunal a observação de que a prevenção geral é um dos objetivos da sentença” - vale dizer, fazendo uso das palavras de Lord Halifax, “não se enforca um homem por ele ter roubado cavalos, mas para que cavalos não sejam mais roubados”.

Sobre este episódio, transcrevo as palavras do Primeiro-Ministro David Cameron: “Eis aí uma advertência de que ninguém, não importa o quão importante ou poderoso seja, está fora do alcance do sistema judiciário”.

O Reino Unido, evidentemente, não é um país perfeito. Tem lá suas graves falhas por corrigir. Mas que tal meditarmos sobre este episódio? Há, nele, alguns aspectos relacionados à cultura e ao comportamento de todo um povo - e das instituições que o representam - que mereceriam profunda análise sob o pano de fundo da nossa realidade.

Pedro Valls Feu Rosa

PT não entregará obras bilionárias prometidas

Se aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores entrará para a História do Brasil como maior case de estelionato eleitoral. Vendida como competente gerente, Dilma não conseguiu fazer deslanchar as principais obras do governo, seja como ministra ou como presidente da República. São incontáveis obras que tiveram aumento de preço no decorrer de sua execução.

Somando o trem-bala, a ferrovia Norte-Sul e a Transposição do São Francisco, estão previstos gastos na ordem de R$ 49,3 bilhões.

Inacabada, a transposição passou de R$ 4,58 bilhões para R$ 8,2 bilhões. A previsão de conclusão da obra: 2017.

O trem-bala saltou de R$ 12 bilhões para R$ 38 bilhões. O PT criou empresa para cuidar do leilão, que receberá R$ 45,9 milhões em 2016.

Na Norte-Sul, trecho de Palmas a Anápolis foi inaugurado em maio de 2014. Desde então, serviu para apenas duas viagens de carga.

domingo, 24 de abril de 2016

A última trincheira chavista

O Supremo Tribunal Federal partiu para o vale-tudo. A partir de agora, se o Brasil ficar em casa, vai ter golpe.

A democracia brasileira foi sequestrada há 13 anos e ficou refém de uma chantagem emocional. Qualquer abuso de poder, qualquer transgressão, qualquer crime passaram a ser indultados em tempo real por uma crença miserável: a de que o país havia chegado ao paraíso da justiça social após cinco séculos de opressão, e que não se podia tocar em Lula e no PT – sob o risco de o encanto se quebrar. Foi assim que floresceram o mensalão e o petrolão, numa boa.

Já no terceiro ano do sequestro, o homem-bomba Roberto Jefferson mostrou ao país o que os iluminados da justiça social estavam fazendo no escurinho. Aí o Brasil tomou uma providência drástica: mandou continuar o roubo. O próprio Lula ficou surpreso ao constatar que, apesar da revelação obscena do valerioduto, seus súditos caminharam alegremente para as urnas e sancionaram o esquema, dando-lhe a reeleição. Lula é inteligente, e entendeu o recado: agora eu posso tudo.

E fez de tudo. A Lava Jato veio mostrar o que parecia impensável: naquele momento em que Lula aparecia, contrito e cabisbaixo, pedindo desculpas à nação pelo mensalão, a turma do petrolão levava ao gabinete dele a negociata de Pasadena. Em plena chaga aberta do esquema de Marcos Valério, Dirceu, Delúbio e companhia, o governo do PT montava tranquilamente a compra de uma refinaria enferrujada que irrigaria de propinas a eleição de 2006. Definitivamente, inibição não é o problema desse pessoal.


Seguiu-se uma década de trampolinagens, que arrebentaram a maior empresa nacional e levaram o país à recessão profunda, mas o sequestro da democracia perdurou – o suficiente para garantir o quarto mandato consecutivo dos sequestradores. Quando Dilma foi reeleita no meio da orgia, toda lambuzada de petrolão, os meteorologistas da política decretaram: acabou a Lava Jato. As urnas calaram Sergio Moro.

Só que não. Como tem sido repetido neste espaço: Sergio Moro só é parável à bala.

E foi assim que o país chegou à beira do impeachment, apesar de sua opinião pública frouxa, de sua oposição débil e da chantagem emocional do filho do Brasil – que não sabia de nada e não tinha nada, só um par de pedalinhos personalizados. Até no Congresso Nacional, que também esteve sequestrado todo esse tempo pelo exuberante caixa do Partido dos Trabalhadores, o vento virou. E onde foi que o vento não virou?

No Supremo Tribunal Federal. A Corte máxima do país é a última cidadela dos malandros, o bastião final do parasitismo erudito, a derradeira trincheira do chavismo companheiro. Foi esse poder aparelhado que impediu até agora a abertura de investigação contra a arquissuspeita Dilma Rousseff, madrinha de Erenice, de Pasadena, de Mercadante, de Delcídio, das pedaladas, de Cerveró, de Edinho, das manobras obstrutivas à Lava Jato. A presidente que mandou o Bessias com um termo de posse ministerial para esconder o ex-presidente da polícia.

Em triangulações mágicas entre o procurador-geral, o ministro da Justiça e o ministro relator do petrolão no STF, essa presidente atolada num pântano de indícios e evidências se manteve olímpica: “Não há elementos para se investigar Dilma”.

No momento em que, apesar de todo esse eficiente circo mambembe, o impeachment amadurece, surge a bala de prata do supremo golpismo: pedir o impeachment de Michel Temer. Do mesmo jeitinho com que o STF blindou a companheira presidenta e alterou o rito do impeachment dela: metendo o pé na porta do Congresso Nacional. Se não é Teori, é Barroso, se não é Barroso, é Lewandowski – o presidente certo na hora certa –, se Toffoli recua, surge Marco Aurélio (elemento surpresa). Dois anos de literatura da Lava Jato estampam, de forma cristalina, que o esquema é Lula, a preposta é Dilma e o arcabouço é o PT. Mas, para manter o sequestro, vale atirar no vice-presidente. É a bala de prata.

Aí o país abobado se pergunta por que Temer é melhor que Dilma. Deve ser por isso que Lula, na porta da cadeia, continua acreditando que repetirá o milagre do mensalão e sairá de novo nos braços do povo. Se o povo não falar grosso agora com os embusteiros do STF, demonstrará que merece Lula. Para sempre.

Apenas um milagre

Enquanto se discute a decisão da Câmara dos Deputados que autoriza o processo de impeachment, fica claro que para ter-se chegado a esse momento, valeram, mais que complôs, as escolhas desastradas da presidente.

Embora pese a incapacidade de se relacionar com um congresso, que se apresentou ao mundo no último domingo com toda sua tosca crueza, a desventura veio do petrolão, ápice da corrupção planetária, e da crise econômica que fez explodir o desemprego, milhares de empresas com a sequencial derrocada do comércio. Isso sim, explica os 367 votos de domingo e as ruas cheias de insatisfeitos pressionando o legislativo. Dilma em 5 anos e 3 meses de governo frustrou a nação, escalou o vértice de impopularidade.


Num país superdotado por natureza, com uma população “jovem”, com amplas fronteiras inexploradas, com jazidas inestimáveis, com potencial de crescimento que o coloca a frente de qualquer outro país, vem sofrendo no governo de Dilma um encolhimento sem precedentes.

Juros estratosféricos, gastos desregrados crescendo constantemente acima do PIB, desperdício e má aplicação de recursos em efêmeros Estádios, ainda em obras fora do Território Nacional, quando falta infraestruturas básicas e logísticas. O endereço das escolhas faz crer que não se priorizam os problemas fundamentais, mas os interesses de empreiteiras e obras que desviam recursos.

O fracasso deste governo não se deve as ideias mais recentes do socialismo ou do comunismo internacional que o PT traz consigo dos seus primórdios. São erros de execução e de improvisação. A China, metódica e com alvo traçado, mostrou o caminho do crescimento e do resgate do IDH mantendo-se comunista. Transformou-se, e ainda ajudou com seu exemplo os países do Leste Europeu, antigo bloco soviético (onde Dilma tem a origem familiar) a superar limitações e atrasos socioeconômicos.

Se o antecessor de Dilma abusou de anabolizantes para alavancar a economia, lesionando colateralmente os órgãos vitais, ela em cinco anos não conseguiu afrouxar o sucesso. Não superou o que de negativo herdou, nem preservar o que de bom encontrou.

A infelicidade dela apagou o mito de Lula. Errou ao intervir no setor elétrico, persistiu nos erros da Petrobras que virou a maior produtora de escândalos de corrupção. Permitiu abusos de juros e tributos descabidos. Sem programas definidos, a presidente esfolou o setor de biocombustíveis, asfixiou as indústrias, inviabilizou através do cambio a competitividade do Brasil.

Em 2014, abriu as comportas para se reeleger e esvaziou as reservas.

As agressões ao código foram dribladas com pedaladas, sem compromisso em corrigir efetivamente as causas e partir para a austeridade inadiável.

Em 2014, o crescimento do PIB se deu em apenas 0,1% que com uma população crescendo 1,4% ao ano, sinalizou o primeiro grave retrocesso. Seguiu-se uma queda de 3,7% em 2015, com Dilma lamentando a falta da CPMF (com essa teria o PIB caído mais de 5%). Obstinou-se, no começo de 2016, deixando industrias desistirem de existir, e com isso acelerar a queda sobre quedas do PIB, que atingiu 4,4%, resultado dos últimos 12 meses medido em março 2016.

O conjunto da obra é medido em números assustadores. A reação da opinião pública e da Câmara dos deputados dificilmente seriam diferentes de quanto registrado, no domingo último.

O pronunciamento na ONU de quarta-feira respalda o desnorteamento, Dilma está pensando em si mesma e não no país. Acredita numa perseguição, e subestima que as consequências não foram piores apenas pela incrível tolerância do povo brasileiro, quase sem limite, em ser maltratado
Dilma soltou as rédeas para bancos e empreiteiras.

Com os bancos ganhando desaforos pelos juros demenciais que pesam sobre a dívida pública (R$ 501 bi pagos em 2015); com empreiteiros pilhando barbaramente a Petrobras, as obras deslumbradas da Copa e da Transposição; com os sindicatos embarcados na proa; com a oposição silenciada pelo mesmo pecado original. Tudo, enfim, colaborou para que os erros de Dilma se empilhassem na porta do Planalto.

O governo dela tem traços economicamente insustentáveis e altamente destrutivos, agravados por um Congresso Nacional de baixo nível, mal-intencionado, aproveitando-se de forma perversa.

O governo e as estatais distribuídos para desfrute de aliados, de profissionais do estilingue. O resultado é isso que aí está. Também as boas propostas que chegaram a sua mesa, a presidente não soube aproveitá-las, nem saindo da boca de prêmios Nobel.

O motor do Estado fundiu, enquanto o comandante ficava na rota dos icebergs.

Dilma se está interessada em descobrir os motivos dos desastres pode usar o espelho do palácio onde mora e questionar a si mesma. Ainda se tem algo de patriótico e de bom para o Brasil, espera-se que o faça com dignidade.

Será que ele também engole?

Acabei de ser ofendido num restaurante paulista. Cuspi na cara do coxinha e da mulher dele! Não reagiu. - escreveu José de Abreu em sua conta no twitter. E não ficou por aí.

O covarde perdeu a linha, deve ter cagado nas calças. Cuspi na sua cara, na cara da mulher dele e ele não reagiu. Covardes fascistas. - arrematou em seguida, demonstrando a costumeira virulência que não é de hoje o caracteriza. Teve mais.

Fujão covarde levou uma cusparada na cara e a mulher levou outra. Fascistas são tratados assim.- exclamou em tom vitorioso, finalmente encerrando uma saraivada de mensagens impossível de não provocar asco em quem possui um mínimo de caráter e equilíbrio emocional.

Pelo pobre diabo que é, já caindo aos pedaços e no entanto sujeito a arroubos típicos de um militante juvenil, José de Abreu não merece ser levado a sério. Assim como grande parte da nossa classe artística, é tão somente um idólatra de bandidos incapaz de disfarçar sua natureza autoritária.

Dito isto, não deixa de ser sintomático que uma das semanas mais importantes em nossa história termine emoldurada por dois episódios tão abjetos, as escarradas de Jean Wyllys em Jair Bolsonaro e esta de Abreu em um casal, primeiro no rosto do rapaz, depois no de sua companheira.

Ambas as situações podem render bons frutos para a sociedade - Wyllys perder seu mandato por falta de decoro, e o rompimento definitivo da auréola protetora que envolve os artistas em geral - mas já estou preocupado com a passada de pano que a mídia com toda sorte dará ao segundo episódio.

Não é de hoje que a imprensa se empenha em botar panos quentes no chamado Fla-Flu, como se paternalizar a população pudesse de alguma forma trazer benefícios ao país, ignorando que o atual momento se deve precisamente à nossa preferencia por evitar assuntos importantes devido as naturais faíscas que estes provocam.

Desta vez não será diferente. A culpa pela cusparada recairá sobre o debate, jamais será atribuída a um sujeito que, insisto, não é de hoje, sem o menor pudor utiliza de seus perfis em redes sociais para agredir de maneira insana.

Defenderão que, enfim, virtual e real são coisas distintas, que pessoas públicas sempre tiveram e continuam tendo o direito de flanar por este país como se não tivessem nada a ver com o que está acontecendo. Que podem ofender, xingar e apregoar todo tipo de baboseira, sem que por este motivo mereçam ser encaradas com menos afeto, tampouco indignação.

A mídia em geral, principalmente os programas de debate na televisão, deveriam preocupar-se, isto sim, em travar um debate menos chapa-branca e mais condizente com o nosso dia a dia, sem se preocupar em ferir suscetibilidades.

Digo, não há sentido em fazer diferente e é até irresponsável propor às pessoas uma falsa imparcialidade quando esta opção se apresenta inviável nas gôndolas dos supermercados. Sem falar na postura intransigente dos defensores do governo. Acaba gerando um desequilíbrio fatal para a discussão.

Indo direto ao ponto, o governo Dilma acabou e o pesadelo do PT apenas começou. É este o motivo de tanto belicismo por parte da esquerda, incluindo aí dirigentes e simpatizantes. Passaram décadas semeando o nós contra eles, e quando finalmente eles decidiram acordar, agora querem melar com o jogo.

De tão desesperados, não bastasse a patética tentativa da futura ex-presidente em propagar um clima de instabilidade institucional, e ameaças toscas como “vai ter luta!” e “vai ter tiro!”, só restou incendiar Roma via cusparadas.

Pois cometerá um grande erro quem apostar em um Brasil de joelhos, tremendo de medo pelo alarido de velhos coiotes aflitos com seca que se anuncia.

Você não é intocável, José de Abreu. Pode babar de raiva, é até compreensível, mas não se considere intocável, intimidador, ou pense que junto de alguns coleguinhas ainda têm o poder de propor lavagem cerebral coletiva. Este tempo já passou.

Existe uma ideologia petista?

Um conjunto reconhecível de ideias o Partido dos Trabalhadores (PT) certamente tem; quanto a isso, não há dúvida. Mas é um conjunto que mereça ou deva ser chamado de ideologia?

Em diversas ocasiões, há cerca de 20 ou 25 anos, muita gente que não votaria no PT afirmava enfaticamente, em tom de crítica aos demais partidos: “O PT pelo menos tem uma ideologia”. Tal elogio (sim, era um elogio) era comum até no meio empresarial. Algumas vezes, cheguei a retrucar que era melhor não ter ideologia nenhuma a ter uma sem pés nem cabeça.

Agora que o PT atingiu a invejável marca dos 36 anos – a madureza, se coubesse aqui uma metáfora biológica –, parece-me oportuno indagar em que, exatamente, consiste o referido conjunto de ideias. Qual é o seu conteúdo? Como evoluiu em suas três décadas e meia de existência?

Nunca é demais lembrar que nos primórdios o PT se apresentava como um partido socialista, mas se apressava a explicar que seu socialismo era sui generis. Era um socialismo em aberto, “em construção”.

Devo confessar que essa definição me deixava embatucado. Na versão soviética, o conceito de socialismo sempre me pareceu de uma clareza meridiana.

1) A divisão da sociedade em classes sociais explica-se pela apropriação privada dos meios de produção: indústrias, fazendas, bancos etc;

2) atribuindo-se a missão de representar o proletariado, o Partido Comunista (PC) toma o poder e estatiza os meios de produção, extinguindo, por conseguinte, o fundamento da divisão em classes;

3) para consolidar a tão almejada sociedade sem classes o PC mantém férreo controle sobre o poder de Estado, exercendo-o como uma “ditadura do proletariado”.

O problema, retomando o fio do argumento, era que o PT queria rejeitava tal modelo, mas não sabia o que colocar no lugar dele. Sem a clareza do conceito soviético, substituído pelo “socialismo em construção”, os petistas pareciam estar pedindo um cheque em branco. Mas, por incrível que pareça, essa absoluta vacuidade não funcionou contra, e, sim, a favor da implantação do partido. Ajudou-o a angariar apoios, principalmente entre os jovens universitários, geralmente movidos pelo desejo romântico de acreditar que sua política não é deste mundo. Que agem por ideais – por motivos “elevados” –, sem sujar as mãos no crasso mundo dos meros “interesses”.

Com o tempo e o acúmulo de experiências práticas, muitas outras interpretações e imagens surgiram, trazendo mais calor que luz à discussão que ora nos ocupa. Numa pesquisa empírica sobre os eleitores do partido, André Singer julgou discernir entre eles um forte veio “conservador”. Com este conceito em si discutível, ele apenas acrescentou outra incógnita à equação: o que temos, então, é um partido que se diz radical, inclinado ao socialismo, que se apresenta como representante putativo de uma base social conservadora.

Marilena Chaui, num episódio célebre, declarou odiar a classe média por sua “ignorância” e sua tendência ao “fascismo”. Quando externou tal ponto de vista, “seu” governo – quero dizer, o governo Dilma Rousseff – proclamava aos quatro ventos um dos maiores sucessos de sua política econômica, graças à qual mais de 50% da população brasileira ascendera à classe média. Devo concluir que a celebrada professora titular da Universidade de São Paulo – ipso facto integrante da mais alta elite brasileira – empresta seu prestígio a um governo que tem entre suas principais metas criar uma camada social ignorante e intrinsecamente fascista?

E que dizer de Luiz Inácio Lula da Silva, o símbolo e chefe inquestionável do PT? Não há como falar de Lula sem antes falar do mito Lula: o imigrante iluminado que veio para São Paulo, venceu no sindicalismo e se transformou no líder carismático fadado a conduzir as massas à tão esperada redenção. O mito, como bem sabemos, foi em grande parte criado por uma parcela da elite cultural, quero dizer, por professores universitários, artistas, escritores, clérigos e jornalistas, coadjuvados, é claro, pelo outrora rebelde sindicalismo do ABC. Esse segmento da elite cultural “construiu” (para usar o verbo da moda) e ainda hoje cultiva o mito Lula como um líder “de esquerda”. Ora, mesmo quem não se define como esquerda, mas algo leu de História e aprecia o bom debate de ideias, haverá de se sentir desconfortável ao ver o conceito de esquerda, cuja densidade histórica ninguém de bom senso haverá de negar, associado ao populismo – essa aberração endêmica que Lula personifica num grau poucas vezes igualado na América Latina.

O que de fato importa é a fala dualista do PT: a divisão maniqueísta do mundo, o povo contra a “zelite”, o “nós contra eles”, etc. Isso é um pensamento de esquerda que intelectuais lidos e viajados possam honestamente endossar? A íntima associação que o governo Lula e, depois, Lula como pessoa física estabeleceram com o chamado “grande capital financeiro” e com as maiores empreiteiras do País são mais do que suficientes para demonstrar que o “nóis contra a zelite” nunca passou de uma fulgurante mistificação.

Trata-se, na verdade, de um maniqueísmo desprovido de conteúdo, uma persistente propensão a acirrar e dividir a sociedade em termos de “nós contra eles”. Na história das ideias, quem melhor expressou essa percepção do universo político foi o jurista alemão Carl Schmitt, um precursor do nazi-fascismo, para quem a essência de toda política é a contraposição amigo x inimigo. Fariam um bom uso de seu tempo os adeptos do mito Lula e do lulopetismo se relessem seu ensaio "O Conceito do Político".

Bolívar Lamounier

Os que absolvem a máfia lulopetista se escandalizam com erros de concordância

O que sinaliza em cada um de nós a trilha dos nossos desterros – de sonhos, histórias, ganhos, perdas, caos e paz? Nas repugnantes homenagens dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) ao terrorista Marighella e Jair Bolsonaro ao torturador coronel Ustra – covardes glorificando covardes –, domingo passado, vimos criaturas desterradas da noção de democracia e de liberdade.

Figuras de torpe extremismo que não suportam a democracia porque ela enseja adversários, coisa percebida como alvo de cusparadas, tortura e paredão. Deveriam ter o mandato cassado, mas, para tanto, o Brasil precisaria redescobrir o valor da democracia nos limites que ela implica. Enquanto isso, vigora o fetiche da liberdade total, uma impossibilidade tirânica.

Desse desprezo aos limites e de cinismo patológico padece a presidente que ataca as instituições e a nação com a lenga-lenga do golpe fictício. Na trilha do próprio desterro como combatente pela democracia – segundo a entendem Bolsonaro e Braga –, Dilma Rousseff obteve de quem a torturou mais do que uma experiência pavorosa: obteve uma biografia, à qual sempre volta e que é tudo o que tem para exibir.

Tratando-se de pessoa de caráter degradado, mesmo esse currículo mínimo é fraudulento porque raramente menciona a participação dela na terrorista VAR-Palmares. Não, ela não foi torturada “porque mereceu”, mas porque o Estado criminoso agia fora da lei. Falar em merecimento legitima os crimes daquele regime e obriga a legitimar os do castrismo ou os de Vargas porque tortura e terrorismo não têm lado, exceto aquele oposto ao da civilização.

Muita gente afirma ter sido feliz na ditadura, convicta de que os crimes do regime são inventados, só atingiram “quem merecia” ou são pequenos perante o bem que produziu. Ora, não foram a tortura e o assassinato que evitaram o Brasil se tornar uma ditadura comunista, pois o regime era forte o bastante sem apelar à selvageria; e degenerados como Ustra também eram dispensáveis para o tal milagre econômico do regime estatizante, burocrata e anticapitalista. Nasci com a ditadura já instalada e também fui feliz naquele tempo – apesar dele; é que mesmo sob ditaduras há festas de aniversário, incontáveis primeiros beijos, bailes de adolescentes, almoços de família, noites doces e dias luminosos porque a plasticidade do espírito humano encontra brechas de felicidade na amargura.

Contudo, descobrir que a ditadura brasileira fazia o mesmo que qualquer outra da Cortina de Ferro, por exemplo, me encheu de nojo e indignação; assim também vivo sob o mafioso Estado lulopetista. Repudio ambos. Mas, no país onde o óbvio tem versões, não surpreende que as redes sociais desqualifiquem a votação numa crítica velada ao resultado que, insistindo na mística vigarista de que os crimes do lulopetismo são invencionices ou pequenos perante as bondades dele, escandalizaram-se com erros de concordância nominal e verbal, as homenagens à família e a evocação a Deus.

Que pena não termos 513 doutores na Câmara, não é mesmo? Talvez porque o país também não tem 150 milhões de eleitores doutores. No Brasil, em tudo empobrecido e que tenta redescobrir a vergonha na cara, seriam esses deputados piores do que um ex-chefe do Executivo que, antes de falhar na transposição do rio São Francisco, transpôs o Atlântico separando o Brasil e os Estados Unidos? Ou do que a presidente que deseja estocar vento?

Entre as homenagens odiosas, celebrar a família foi apenas bizarrice inofensiva. Nas redes e em certo jornalismo desfigurado, sensíveis espíritos republicanos toleram que o jeca compre aquela gente semiletrada e cristã, mas não admitiram que ela ameaçasse a laicidade do Estado quando apelou a Deus ao votar. A laicidade se manteve, graças a Deus, e a presidente criminosa se danou. Condição insuficiente, mas indispensável para que no país desterrado do próprio futuro o óbvio se imponha: não há lado que redima um Estado criminoso nem fim que o valide.

A democracia exige respeito

clayton
Alívio. Nas Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff poupou o Brasil do vexame da denúncia de um golpe que não é golpe que ela insiste em dizer que é golpe. Foi prudente, comedida e elogiada. Não pelo que falou, mas pelo que não disse. Poucas horas depois, pôs tudo abaixo. Na entrevista à imprensa internacional despejou lamentações contra a “injustiça”, proclamou-se vítima, rogou ao Mercosul e à Unasul punições ao Brasil caso ela seja deposta -- como se os dois organismos fossem de importância crucial para o país – e voltou a decretar a ilegitimidade de seu vice, Michel Temer.

Não parou por aí. Jogou lama nas instituições brasileiras, criticando ministros da Suprema Corte que rechaçam a tese de golpismo, engendrada e propagada pela presidente e pelo PT, e a Câmara dos Deputados, que, por maioria mais do que absoluta, aprovou a admissibilidade do impedimento constitucional contra ela.

Talvez por ter lutado contra uma ditadura para tentar impor outra, Dilma tenha dificuldades para entender o conceito de democracia na sua amplitude. Fala sempre de seus 54 milhões de votos como se eles fossem garantia perene. Na sua tacanhice de visão, democracia se restringe ao ato de votar. Para ela, a vitória no sufrágio condena o eleitor a engolir o escolhido, mesmo que o eleito não seja digno da representação recebida.

Finge desconhecer que a Constituição confere a ela e a seu vice a mesma legitimidade. Goste-se ou não do vice. E que a Carta tem instrumentos – ainda que rígidos – para proteger o eleitor quando o eleito fere os seus preceitos.

Não há dúvidas de que pedaladas e empréstimos não autorizados pelo Parlamento aconteceram. O próprio governo admitiu isso ao pagar os débitos pedalados no ano fiscal seguinte ao crime. Tanto que calca sua defesa na afirmação de que todos os governos anteriores cometeram delitos idênticos. Ainda que fosse verdade, se mantida a premissa de um crime justificar outro, não só a proliferação delituosa seria endêmica como se tornaria impossível qualquer punição em qualquer época.

Mas é fato que as pedaladas não são as responsáveis pelo repúdio popular a Dilma e ao PT. Ainda que sejam definidas como crime de responsabilidade previsto na Constituição, elas estão longe de ser compreendidas pela maioria. Mas, assim como a sonegação fiscal, um crime dito menor, acabou com o lendário Al Capone, elas têm a capacidade de banir Dilma, o PT, Lula e todo rastro de imoralidades que eles patrocinaram.

O brado contra o golpe fictício e a vitimização acabaram se tornando os únicos e derradeiros tiros. Só que além dos públicos cativos eles não atingiram outros alvos. Na mídia internacional, onde Dilma imaginou ter fôlego para a sua pregação contra o “golpe”, pouco conseguiu arregimentar fora do eixo bolivariano.

No máximo, Dilma colheu a defesa de eleições gerais na The Economist. Não por se renderem à sedução da presidente vítima, mas por entenderem que nem Dilma nem ninguém na linha de sucessão direta – Temer, Eduardo Cunha (que a revista inglesa desconhece estar legalmente impedido de assumir a Presidência da República por ser réu no STF), Renan Calheiros e outras dezenas de parlamentares – teriam ficha limpa para assumir o poder.

A prestigiada revista semanal inglesa acerta na sintonia com a demanda popular, mas erra na viabilidade, inclusive constitucional, da execução de um pleito extra.

O fora tudo é agradável e simpático de ser defendido. Parece ser a solução para todas as coisas. Mas não é. Muito menos está no escopo político de quem defende eleições já. No projeto protocolado na semana passada no Senado, a proposta de novo pleito se restringe a presidente e vice para um mandato tampão de dois anos. Não inclui os demais – nem deputados nem senadores, que não emprestariam dois terços de maioria para votar contra si.

Ou seja, cada defensor da ideia malandra de diretas já, da dona da Rede, Marina Silva, ao PT, Lula e Dilma, sabe da impossibilidade da tese.

Eleições extraordinárias têm ritos a serem seguidos. O esforço de animar a galera com elas quando se sabem improváveis é tão danoso quanto o engodo da pregação do golpe. Ambos os discursos tentam ludibriar o público. Pior: o fazem em nome da democracia, enxovalhando-a.

A fraude que a esquerda engoliu

Ao contrário do que acontece na maior parte do mundo, a desigualdade - essa imensa chaga no corpo social brasileiro - não aparece nem de leve nos debates sobre o que fazer para o país recuperar vitalidade.

É fácil explicar por que: não é um tema para a direita triunfante, mais preocupada com as contas públicas do que com os que mal podem pagar suas contas. E a esquerda, historicamente inquieta com o tema, preferiu render-se à fraude de que a desigualdade teria caído sob Lula.

O que caiu - se é que caiu mesmo – foi a desigualdade entre salários, mas jamais a disparidade entre a renda do capital e a do trabalho, verdadeiramente obscena.

É fácil entender: o único instrumento em que se apoiava a lenda da queda da desigualdade é a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar).


Não é instrumento idôneo: os pesquisadores perguntam a renda da família. Quem vive só de trabalho ou de outro rendimento fixo diz o que ganha. Quem, além do salário ou de rendimento fixo, recebe proventos advindos de aplicações financeiras omite essa parte da renda. Ou por mero esquecimento, portanto de boa-fé, ou por medo (do fisco, de sequestro, do que seja).

Como aumentou a renda dos mais pobres, a partir dos diferentes tipos de bolsas, a pesquisa registra diminuição da desigualdade, mas somente por uma falsa declaração dos mais ricos.

Em 2015, Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Avila de Castro, todos da UnB (Universidade de Brasília) e, os dois primeiros, também do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), lançaram na equação da desigualdade dados do imposto de renda e chegaram a uma triste conclusão: não houve em absoluto queda da desigualdade nos últimos 20 anos.

Um só dado: os 5% mais ricos passaram de deter cerca de 40% da renda total do país em 2006 a abocanhar 44% em 2012. Guardadas as proporções, o 1% mais rico e o 0,1% superrico também ficaram com uma fatia ainda maior que a obscena cota que tinham em 2006.

O Ipea (instituto do governo) proibiu a difusão do estudo, como é natural: a corte odeia quem grita “o rei está nu”.

Mas o trabalho circulou entre especialistas e provocou observações, o que levou Marcelo e Pedro a uma revisão da pesquisa. Saiu há pouco o novo resultado e, sem surpresas, é igual ao anterior: não houve redução da desigualdade.

Nem poderia haver: o governo destina aos juros e encargos da dívida, em um ano, o equivalente a 15 anos do gasto com Bolsa Família.

Ou, posto de outra forma, o governo paga às (poucas) famílias mais ricas em um ano o que vai para 42 milhões de pobres em 15 anos. É transferência de renda, sim, mas de todos os contribuintes, inclusive os pobres, para os ricos e ultrarricos.

A realidade desmancha, assim, a narrativa que o governo ensaiou inutilmente, a de que a onda anti-Dilma é uma vingança dos ricos contra o governo dos pobres. Como diz sempre o próprio Lula, os ricos nunca ganharam tanto dinheiro como em seu governo. E a esquerda ficou em silêncio.

Mandato de Dilma já está cassado, mas esqueceram de lhe avisar

A ainda presidente Dilma Rousseff não tem a menor chance de reverter no Senado a ampla desvantagem e recuperar seu mandato. Exibido diariamente, o Placar do Impeachment do Estadão, que acertou em cheio o resultado na Câmara, vem mostrando a tendência de que a oposição consiga os 54 votos necessários para cassar definitivamente o mandato da atual governante. Já falam em 51 votos a favor, mas vamos ficar com o Placar do estadão, que registra 48 senadores assumidamente pelo , sete a mais que os 41 necessários para a abertura do processo. Isso significa que Dilma realmente será “carta fora do baralho”, conforme ela mesma já declarou em entrevista coletiva.

Ainda esperançoso, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz esperar que agora se abra “um debate jurídico sobre o assunto, diferente do que aconteceu na Câmara”. Mas ele está errado. Trata-se de um processo essencialmente político, não há condições de mudar o julgamento em instâncias superiores, como ocorre em ações judiciais, nas quais se pode perder em três instâncias e depois reverter a situação no último tribunal, o Supremo.

Dilma Rousseff não tem experiência parlamentar, desconhece totalmente como funciona o Congresso. O pior é que os assessores e aliados têm fortalecido as falsas esperanças dela, prometendo que ainda há possibilidades de conquistar mais sete votos e na reta de chegada contar com 27 senadores contra o impeachment. Na verdade, isso não existe, é apenas uma ilusão à toa, como diria Johnny Alf.

Se Dilma tem de arranjar sete votos, a oposição precisa de apenas para completar os 54 de que necessita, em busca da cassação da presidente. Acontece que, entre os 15 que ainda não revelaram os votos, há sete senadores do PMDB, partido que vai assumir o poder, e mais dois integrantes de legendas que fecharam questão a favor do impeachment e já se preparam para integrar o governo Temer – o PP e o PTB.

Além disso, há mais um voto considerado certo contra Dilma – o de Fernando Collor (PTC-AL), que se prepara para reviver as emoções de um impeachment presidencial.

Ou seja, o placar já pode ser fechado em 58 a 23, no mínimo, e ficarão faltando quatro votos para Dilma se salvar. Esta é a realidade, não adianta sonhar, embora isso ainda não seja proibido.

Chega a ser uma perversidade submeter a presidente Dilma Rousseff a esta tensão permanente, em meio às promessas vãs dos assessores e aliados. É como se ela estivesse submetida à chamada tortura chinesa, que vai aumentando o sofrimento da vítima dia após dia.

Atualmente, Dilma não perde oportunidade de dizer que foi torturada no regime militar, mas nunca revelou quem o teria feito. Muitos militantes foram torturados até a morte, como Rubens Paiva e Stuart Angel Jones, irmão de nossa querida amiga Hildegard Angel. Outras vítimas fizeram questão de denunciar seus algozes. Uma dela foi a atriz Bete Mendes, deputada federal expulsa do PT em 1985, por ter votado em Tancredo Neves contra Paulo Maluf. Ela reconheceu o coronel Brilhante Ustra e o transformou na figura mais execrada das Forças Armadas.

No entanto, Dilma jamais denunciara seus torturadores.

Na verdade, ninguém sabe ao certo se Dilma Rousseff, presa aos 22 anos, foi torturada ou não, porque nunca dissera nada a respeito. Não consta depoimento dela nos arquivos do grupo Tortura Nunca Mais nem no livro “Mulheres que foram à luta armada”, de Luiz Maklouf, de 1998.

Surpreendentemente, em 25 de outubro de 2001, quando ainda era secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul, filiada ao PDT, em depoimento à Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura (Ceivt) de Minas Gerais, ela afirmou que havia sido supliciada em Juiz de Fora, e até conseguiu ser indenizada.

Contraditoriamente, dois anos depois, em 2003, Dilma deu entrevista a Luiz Maklouf e não tocou no assunto das atrocidades supostamente sofridas em Minas Gerais, porque se referiu somente a torturas que teria sofrido nas prisões do Rio Janeiro e de São Paulo. Certamente, estava de olho em outras indenizações estaduais.

Desta vez, Dilma Vana Rousseff enfrenta uma tortura verdadeira, causada pela derrocada de sua trajetória política e pessoal. O suplício acontece em público, noticiado por toda a mídia, dia após dia, e ainda deve demorar sete meses, até o julgamento final pelo Senado.

Para seu próprio bem, Dilma Rousseff deveria se livrar da influência de seus conselheiros políticos e renunciar logo ao mandato, para pôr fim a esse martírio absolutamente desnecessário. Mas parece que pretende ser torturada até o juízo final. Espera-se que não venha a exigir nova indenização.

Entre a política e a justiça

Costuma-se lembrar que, na visão aristotélica, o Judiciário cum­pre uma função política. Trata-se da tentativa de enxergar no Poder Judiciário a cota de política que Aristóteles atribuía ao homem, cujo dever é participar da vida de uma cidade, sob pena de se transformar em ser vil. Nessa tarefa, emprega os dons naturais do entendimento e do instinto para exercer funções de senhor e magistrado. Se o ensina­mento do filósofo grego fosse bem interpretado, não haveria restrição para ver na missão dos juízes uma faceta política. A questão, porém, é outra.

É comum confundir o ente político, que se põe a serviço da co­letividade, com o ator que usa a política para operar interesses escusos. Naquele habita a grandeza, neste reside a vilania. Sob essa diferença, emerge a questão: nesses tempos de Lava Jato ameaçando sujar a imagem de políticos, membros do Poder Judiciário estariam lendo de maneira enviesada o conceito aristotélico? Será que confundem Política com P maiúsculo com politicagem de p mi­núsculo? Analisemos a questão da politização sob essas duas bandas.


Vez ou outra, o Judiciário se depara com a crítica de que alguns de seus quadros entram na esfera legislativa ou inovam em matéria jurisprudencial. Os magistrados respondem: isso ocorre porque o Legislativo não cumpre de maneira plena suas funções. Como o poder não admite vácuo, a Corte o tem preenchido com sua interpretação, que acaba se transformando em lei. O STF pode entrar no terreno legislativo ou só informar às Casas congressuais sobre suas omissões? Ora, o Supremo só age quando acionado. Sua missão precí­pua é interpretar a Constituição ante a falta de clareza ou inexistência de leis que detalhem normas sobre os mais diversos assuntos de inte­resse social.

Os magistrados, de um comportamento mais cauteloso nos idos de 90, quando apenas comunicavam ao Par­lamento a falta de leis, passaram, nesses prolongados tempos de crise, a produzir regras, deixando o des­conforto de lado. Sob o empuxo de demandas da sociedade civil, capitaneadas por organizações de intermediação, o STF reposiciona-se no cenário institucional, tomando decisões de impacto – como a definição do rito do impeachment – sem se incomodar com críticas sobre invasão do território legislativo.

Quem já viu, por exemplo, vice-presidente da República ser objeto de impeachment? O ministro Marco Aurélio acha perfeitamente ser isso possível, sob a voz irônica de Gilmar Mendes, que assim devolve a questão: “o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando”. O que se sabia, até então, é que vice só pode ser alvo de impeachment quando assume, em definitivo, o lugar de titular. Ocorreu em Roraima. Ottomar de Souza Pinto (governador) e Anchieta Júnior (vice) foram objeto de recurso de cassação no TSE. Ottomar faleceu, Anchieta assumiu. O vice acabou sendo inocentado e assumiu.

A fecunda verbalização que se ouve no STF não consegue dirimir a questão sobre seus limites. No final de cada peroração, sobra a impressão de que alguns ministros descem do altar onde se cul­tua o Judiciário para a liça da banalização política. Parece haver uma separação da Corte em três grupos: os ministros políticos favoráveis ao governo; os contrários ao governo e os ministros técnicos, garantistas. Comenta-se, ainda, que nas Cortes – nesse caso, trata-se de descer a outras instâncias – também existe um voto comprometido com grupos, setores e mandatários. Vejam-se as demandas trabalhistas. Diz-se que empresas governamentais sempre levam a melhor nos tribunais do Trabalho.

Se a empresa é privada, o vitorioso quase nunca é o patrão, comprovando que as decisões não contemplam os fatos. Não se enxergue, aqui, defesa de categoria social. O que se pretende demonstrar é que o maior patrimônio de um juiz é a independência. Essa é a ferramenta para ele ultrapassar a barreira da democracia formal e galgar as fronteiras da democracia substan­tiva, seara onde deve julgar, conforme a consciência, indo até contra a vontade de maiorias, defendendo direitos fundamentais, não se curvando às pressões midiáticas nem à correntes de opinião.

Infeliz­mente, estruturas do Judiciário e parcelas do Ministério Pú­blico, cujo escopo é o de defesa da sociedade, cultuam o espelho de Narciso, inebriando-se ante os holofotes da mídia. Como diria Rui Barbosa, “a ninguém importa mais que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações e não conhecer covardia”. Não se pretende, aqui, defender a tese de que juiz precisa ves­tir o figurino da neutralidade. Juízes insípidos, inodoros e insossos tendem a ser os piores. O que a sociedade quer é voltar a ver no Judiciário as virtudes que se enxergam na ação do juiz Sérgio Moro: independência, saber jurídico, honestidade, coragem e capacidade de enxergar o ideal coletivo.

Por que estes valores têm sido tão fragmentados? Primeiro, por causa da ingerência do Executivo sobre o Judiciário. Ingerência que se liga ao patrocínio de nomeações. A mão que nomeou um magistrado parece permanecer suspensa sobre a cabeça do escolhido, gerando retribuição. Mesmo sabendo que houve evolução nessa dependência, suspeita-se que haja ainda uma troca de gentilezas. O jurista Paulo Bonavides escreveu: “A Suprema Corte correrá breve o risco de se transformar em cartório do Poder Executivo”. Noutras instâncias, as promoções na carreira costumam passar por cima de critérios de qualidade. Uma liturgia de herança de poder se instala, com muita docilidade junto às cúpulas dos tribunais. Milhares de juízes padecem de condições técni­cas para exercer com dignidade as funções. O nivelamento por baixo ocorre na esteira da massificação de cursos de Direito e juvenili­zação dos quadros. Os concursos já não se regram por padrões de excelência.

Sob o estigma da politização e do despreparo de milhares de qua­dros, caminha o Poder Judiciário. Têmis, a deusa, tem uma venda nos olhos para representar a Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu, sem olhar para o litigante. No Brasil, é generalizada a impressão de que, vez ou outra, a deusa afasta a venda para dar uma espiada na clientela.

Difícil de entender

É mais um capítulo da nossa novela “O impeachment”, que os americanos devem estar tendo dificuldade de entender, até porque o desempenho dos protagonistas, ou melhor, antagonistas, tem sido sofrível.

Pois se trata de uma presidente que ainda é, mas está deixando de ser, e um vice que a está substituindo por dias e provavelmente estará pelos próximos dois anos e é acusado por ela de lhe ter dado um golpe para derrubá-la.

De um lado, Michel Temer montando sua equipe e abandonando sua postura de aguardar “muito silenciosa e respeitosamente” o julgamento do Senado. De outro, Dilma Rousseff agindo como se estivesse começando o mandato, e não encerrando.

DILMA FINAL SPOILER RENEN CUNHA CONTANDO O FINAL DO IMPEACHMENT

Ela, que se considerava “carta fora do baralho”, se perdesse, tem oferecido um espetáculo de novidades que a coloca diariamente nas manchetes dos jornais. Depois de apelar aqui dentro para o papel de vítima de injustiça, rejeitado inclusive pelo STF, resolveu aliviá-lo lá fora em um cauteloso discurso na ONU para gringo ver — tudo como parte da estratégia de se defender atacando, com aparente disposição de alguém que vai reverter o jogo.

Quem a conhece bem acha que essa tentativa de reação, porém, chegou tarde demais. Há um ano o jornalista Thomas Traumann, que foi porta-voz do seu governo, alertou em um relatório que o Brasil caminhava para o “caos político”. Não foi ouvido. Por isso ele acha que ela vai lutar até o fim, já que “não é o tipo de pessoa que desiste” e, pode-se acrescentar, que reconheça seus erros — a não ser, talvez, o de ter escolhido mal o mesmo vice duas vezes.

Sendo assim, aqueles que alimentavam a esperança de uma renúncia presidencial devem esquecer. De fato, é difícil imaginar que uma pessoa como Dilma Rousseff, que não admitiu ter errado nem sob tortura, faça agora uma autocrítica em relação a sua administração.

A então guerrilheira Vanda impressionou os torturadores com a sua resistência, e chegou a ser apelidada por um deles de “Joana D’Arc”. O problema é que o que era virtude naqueles tempos de trevas, a intransigência, transformou-se hoje em pecado para quem faz política.

Como nessa novela de suspense não se adiantam os novos episódios, fica-se sem saber o que vai acontecer daqui pra frente no país. A única certeza é que a culpa pela péssima escolha dos personagens principais foi nossa, dos espectadores.

Olhando além do horizonte

Mesmo sem tornar público, o PT já se conformou em passar para a oposição, disposto a chefiá-la e a não dar trégua ao novo governo. Contam como certa a degola da presidente Dilma, no Senado. Farão pontaria permanente na nova situação, dispostos a denunciá-la como artífice do retrocesso econômico e político. Os companheiros vão preparar o retorno para 2018, com a óbvia candidatura do Lula, certos de que Michel Temer pretende demolir conquistas sociais favoráveis às massas. A equação continuará a mesma, apenas invertida.

Já anunciado, o “grande salto para o futuro”, engendrado pelo PMDB, prevê iniciativas capazes de ampliar os espaços do capital, ao tempo em que reduzirá as garantias do trabalho. A negociação direta entre patrões e empregados substituirá parte das leis trabalhistas.

Fica difícil imaginar como reagirá o Congresso, apesar de a maioria dos votos pelo impeachment de Dilma deixar deputados e senadores de saia justa quando se tratar da manutenção dos postulados de defesa dos assalariados. Imagina-se que logo os partidos ditos de esquerda se unirão ao PT, reforçados pelos movimentos sindicais e populares.

O primeiro teste virá com as eleições municipais de outubro, em especial nas grandes capitais, situação capaz de levar o novo governo de Temer à defensiva. De seu lado já tentam compensar essa óbvia virada à direita com exortações pela preservação dos avanços à esquerda praticados nos dois governo do Lula. Só que a onda gerada pelo enfraquecimento e a queda de Dilma produzirá efeitos ainda por algum tempo. Posto em frangalhos, o PT necessitará de muito oxigênio para a recuperação.

Em suma, haverá que tentar olhar além do horizonte.

Chocou-se com a cara da Câmara? Culpa sua!

Há uma semana, na votação do impeachment, o pedaço do Brasil que ainda tem noção do ridículo se chocou com o que assistiu. Então a Câmara é isso?!? Foi difícil ouvir as manifestações de voto sem sentir uma espécie de vergonha interior. O desconforto aumentava cada vez que um deputado esbravejava em nome deste ou daquele familiar, de uma cidade ou de um Estado, de uma moral rota ou de uma ética insuspeitada, do torturador morto ou do prefeito que seria preso horas depois… No fundo da consciência da plateia uma voz bradava: “Hipócritas!”.


Foi um espetáculo inusual. Só de raro em raro a Casa está tão cheia. Normalmente, as votações são simbólicas, aquelas em que os deputados apenas levantam a mão. Quando é preciso votar nominalmente, usa-se o painel eletrônico. Na sessão do impeachment, todos tiveram seus segundos de microfone. E a coisa degenerou. Tomado pelo número de vezes que foi mencionado, Deus deixou de ser full time. Se o Todo-Poderoso desse mesmo expediente integral certamente teria feito ecoar no plenário, com voz de trovão, o epíteto do Evangelho: “Raça de víboras.”

Na visão da megabancada cristã, a Câmara virou um campo escolhido pelo Senhor para manifestar seus desígnios. Os deputados seriam apenas peças movidas por Ele. Mas seria sobrecarregar Deus além da conta forçá-lo a decidir entre a infantaria de Eduardo Cunha e a tropa de Dilma Rousseff? Mais fácil supor que, depois de criar o universo, Ele terceirizou a política ao Diabo.

Muito já se disse e escreveu sobre assunto nos útimos sete dias. Mas você deveria gastar um pedaço deste domingo para fazer uma introspecção. Pode ser após o despertar, barriga colada à pia do banheiro, enquanto espalha o dentifrício pelas cerdas da escova. Levando a experiência a sério, depois de bochechar e lavar o rosto, você enxergará no espelho, no instante em que erguer os olhos para pentear os cabelos, o reflexo de um culpado.

Indo mais fundo no processo de autoexame, você verá materializar-se diante de seus olhos o óbvio: parlamentares não surgem por geração espontânea. Eles nascem do voto. E talvez você levante da mesa do café da manhã convencido de que a crise no sistema representativo exige uma atitude. Um gesto individual e consciente. A crise não admite mais que o eleitor se mantenha exilado no conforto de sua omissão política. Intima-o a retornar à história, para moralizá-la.

O primeiro passo é o abandono da cômoda retórica de que os políticos “são todos iguais''. Não são. A igualdade absoluta é uma impossibilidade genética. Bem verdade que o excesso de roubalheira faz todos os gatunos parecerem pardos. Mas a magia de momentos como esse é a possibilidade de redescobrir uma verdade que dá sentido à democracia: para os eleitos inconscientes, o eleitor impaciente é um santo remédio. Lembre-se: 2018 em aí. Você tem duas opções: ou vota direito ou continua se comportando como um deputado.

sábado, 23 de abril de 2016

Quem amaldiçoou o Brasil?

Faltava somente o desmoronamento da ciclovia Tim Maia, na zona nobre do Rio de Janeiro, para completar e transmitir ao mundo, às vésperas dos Jogos Olímpicos, essa nova imagem de um país que parece estar sendo amaldiçoado pelos demônios.

A simbólica queda da ciclovia ocorreu em pleno feriado nacional de Tiradentes e enquanto a presidente da República, prestes talvez a ser deposta, se encontra em Nova York para denunciar que o Brasil está sofrendo um golpe político.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, tampouco estava em sua cidade no momento da tragédia: viajara para a Grécia para receber a tocha olímpica. Outro simbolismo.

Os brasileiros estão abatidos diante de tantas notícias negativas acumuladas. Veem a imagem do Brasil –que se sonhou grande, um jogador importante no xadrez do poder mundial– e da cidade maravilhosa do Rio ofuscada hoje pela sombra da nova tragédia.

Tudo isso, dias depois do vexatório espetáculo de circo apresentado pelo Congresso brasileiro durante a noite da votação sobre o processo de destituição de Dilma Rousseff, onde ressoaram, arrepiantes, até elogios aos torturadores da ditadura.

Será que o Brasil está necessitando de algum exorcista que expulse de uma vez os demônios que parecem ter-se apropriado deste grande país? Será que eles têm nomes e sobrenomes?

Melhor chamar algum orixá para que benza o Brasil e o país possa quanto antes voltar a ter o sossego que sua gente merece.

Os demônios não vivem para sempre. Acabarão indo, embora sobretudo se a sociedade se transforma, ela toda, em um grande exorcista que proclame que esta é uma terra onde se prefere a felicidade à dor, e a honradez à corrupção.

Os políticos também morrem, os Governos passam, e o Brasil e a bela cidade do Rio continuarão inspirando sonhos de beleza e calor humano ao redor do mundo.

Troca de baralho

Uma das perguntas preferidas, entre tantas que são feitas em momentos de desastre, é: “Por que, no fim de todas as contas, deu nisso?”. Há pelo menos umas boas 25 opções de resposta para explicar a liquidação da presidente Dilma Rousseff e seu governo, colocados agora na reta final com a decisão da Câmara dos Deputados. De todas as respostas possíveis, uma das mais acertadas está provavelmente entre as mais simples: ao longo de toda a sua agonia, Dilma jamais conseguiu se defender com coerência das acusações que recebeu. Em vez de buscar ajuda nos fatos para fazer sua defesa, foi procurar salvação numa frase de palanque: “Impeachment é golpe”. O resultado concreto desse esforço foi a derrota que acaba de sofrer no plenário da Câmara. Seu grito de combate convenceu os que não precisavam ser convencidos de nada, e que são os mesmos de sempre ─ intelectuais etc., mais os “movimentos sociais” que vivem de dinheiro público e movimentam basicamente a si próprios. Mas não convenceu a única plateia que interessava, por ser a única capaz de resolver o seu problema: os deputados federais brasileiros. Fim da conversa.


Parece claro, em todo caso, que nunca existiu dentro dos limites da força humana nenhuma possibilidade de fornecer a Dilma uma defesa minimamente razoável. A presidente está sendo deposta, do ponto de vista técnico, por fraude nas contas públicas, e por nada mais. É rigorosamente fora de propósito, ao mesmo tempo, esperar que na hora do julgamento alguém consiga esquecer o monumento histórico à corrupção, à incompetência e à insensatez que foram os seus cinco anos e tanto de governo. Dilma não praticou todos os erros, é claro ─ aliás, ninguém tem tempo para errar tanto, e além do mais a desgraceira geral começou nos governo do seu antecessor. Mas ela é a responsável, sim, pelos erros cometidos. Quem esteve no comando do barco durante todo esse tempo? Foi ela, e mais ninguém. Não dá para dizer, agora, “eu não sabia”, ou “não era isso que eu queria”, ou “não fui eu” quem roubou, quem arruinou a Petrobras, quem criou 10 milhões de desempregados, quem levou a indústria brasileira a seu estágio de setenta anos atrás, quem transformou os fundos de pensão das estatais em atividade criminosa, e por aí afora. Defender-se como, desse jeito?

O que lhe ocorreu, a ela e sua tropa, foi ficar dizendo “não vai ter golpe”. Fora isso, o governo limitou-se a praticar truques. Mandou ministros se licenciarem para votar contra o impeachment na Câmara. Tentou-se colocar Lula na Casa Civil. A um certo momento pensaram em baixar o preço da gasolina. Cargos públicos foram postos em venda aberta em troca de votos. Quiseram jogar a culpa de tudo em Michel Temer e Eduardo Cunha, esquecidos de que o vice, ainda faz pouco tempo, era o grande “coordenador político” do governo ─ chegou-se a garantir que ele ia “liquidar a fatura” em favor de Dilma. E Cunha? Jamais se menciona que foi nos governo do PT, e não durante o reinado de dom Pedro II, que o deputado praticou todos os delitos de que é acusado. A cada dois ou três desses espasmos, anunciavam que a situação estava “virando”. Virava, virava ─ e voltava ao ponto de partida. Também não funcionou, pelo jeito, a genialidade política que se atribui a Lula, e que iria “mudar tudo” no fim do jogo. O ex-presidente bem que tentou. Deu, e deu, e deu na chave de partida ─ só que o motor não pegou. Lula já foi capaz de eleger postes como Dilma Rousseff, mas não é curandeiro de pacientes desenganados. Dizem que consegue dar nó em pingo de água ─ poder ser, mas precisa de água. Além disso está ocupado, acima de tudo, em salvar a si próprio.

Hora de trocar o baralho.

Os últimos instantes

O tempo chega para todos. Só por milagre a presidente Dilma escapará da degola pelo Senado. Terá tempo de sobra para lembrar-se do que fez e do que não fez. No caso, ficou seis anos desligada da população, julgando-se acima do bem e do mal, dona de todas as verdades, prepotente e tratando até seus ministros como serviçais. Nem se fala de seu relacionamento com o Congresso, que agora recupera o tempo perdido.

Ainda que numa reviravolta inesperada Madame conseguisse escapar da condenação dos senadores, não encontraria o que fazer até 2018. Nem ânimo para dar o braço a torcer, reconhecendo haver jogado o país no abismo. Continuaria imaginando-se plenamente certa em seus desatinos econômicos, políticos e administrativos. Se alguém errou, foi o povo.

Só as dezenas de infelizes que aceitaram ser seus ministros podem dar conta de todos os episódios onde foram humilhados, ofendidos e substituídos.

Charge do dia 23/04/2016

Dilma colhe o que plantou, talvez pela impossibilidade de ouvir, até mesmo o Lula. Está sendo dispensada por conta de sua empáfia. Faltou-lhe humildade para imaginar o governo como um time. Mesmo o PT foi tratado a ponta-pés.

Imagina-se o que fará quando tornar-se ex-presidente, coisa que não demora. Arrependimento parece longe de seus sentimentos. Tentar retornar ao lugar que não conseguiu ocupar, pior ainda. Há quem suponha vê-la escrevendo suas memórias. Será difícil encontrar quem a ajude, pelo risco a correr: Sua Majestade não precisa da colaboração de ninguém.

O retorno de Dilma dos Estados Unidos está previsto para amanhã. Terá sido essa sua derradeira viagem ao exterior, antes de caracterizado o impeachment. De seus encontros com Barack Obama, François Hollande e outros chefes de governo sobrarão constrangidas fotografias.

Fica o exemplo para futuros presidentes, a começar por Michel Temer. Ninguém sobrevive apoiado exclusivamente em sua própria força.

Os 'bicicletas'

Espanta-me que as pessoas não entendam um raciocínio simples: de onde sai o dinheiro das propinas das obras superfaturadas Brasil afora? Evidente que sai do cimento necessário para fazê-las, ou alguém aqui acha que essas grandes empreiteiras que nos assolam com seus petrolões só são vigaristas no trato da grana?

O show de obras caindo na cabeça dos cidadãos iludidos desta terrinha de idiotas úteis é motivo para termos uma agência reguladora só para estes cretinos, não é mesmo? E o que dizer da agência responsável pela disseminação da internet que, em conluio com as operadoras, pretendem dar mais um golpe no coitado cidadão digital? Num país que a propagação do conhecimento e da informação deveriam ser políticas de Estado, temos que conviver mesmo com políticos que vão a um processo de impeachment achando que estão no programa da Xuxa, com direito a beijinho nos colegas e nos familiares. Tenha paciência.

Já disse aqui mesmo que, como engenheiro que sou, não passo debaixo de várias obras recém construídas por esses calhordas das tetonas públicas. Estão condenadas pela vigarice rumbeira, pela picaretagem profissional, pela falta de material com um mínimo de qualidade para suas devidas execuções, todos também devidamente desviados para o fundo das piscinas e para os pedalinhos em forma de pato que ostentam estes carcamanos, todos reunidos.

Não há ideologia que suporte a falta de cimento, meus caros. Simples assim. Radade, o panaca, empurrou goela abaixo de seus munícipes otários alguns baldes de tinta vermelha superfaturada como se fossem ciclovias – as mais caras do mundo – do arco da velha de um futuro incerto e pilantra. Já no Rio, a ciclovia mal construída acaba de mostrar a que veio e quanto são irresponsáveis os seus idealizadores e construtores.

O Brasil está inexoravelmente condenado. Suas obras de fachada, cuja vida útil deveria durar ao menos um mandato, nem isso duram. Caem como moscas mortas enfiadas no dejeto. Ao me deparar hoje com a cena da ciclovia destruída, logo lembrei daquela foto fatídica, onde três patetas se preparavam para dar umas pedaladinhas inocentes em volta da lagoa, antes da eleição que os pulverizariam. E logo me lembrei do quanto custa fazer este proselitismo barato, que começa com ciclovias superfaturadas e termina com o déspota de plantão proibindo o uso de secadores de cabelo e sugerindo aos famélicos que criem galinhas em seus apartamentos.

Contratos de leniência nunca me enganaram. Lenientes, coniventes, convenientes e convincentes, num país onde a idiotia campeia solta em todos os matizes.

Vai indo, Brasil. Vai pela ciclovia. Pedala pro abismo, otário.

A ladainha ridícula e falsa de golpe contra as instituições

O Brasil e os brasileiros têm sofrido com os severos danos infringidos pelo lulopetismo e, antes dele, com o que sofreu nas últimas décadas. Durante esse ciclo, só fomos correspondidos pelo período comandado por Fernando Henrique Cardoso, assim mesmo debitando-se-lhe o instituto da reeleição, inteiramente estranho a nossas tradições políticas, inadaptável aos nossos costumes político-partidários e verdadeiro desastre para o funcionamento do regime democrático representativo.

Ora, quem se expõe ao risco dele padece quando surge a primeira oportunidade. Foi o que aconteceu na práxis política brasileira quando, ocorrendo a virada de 2002, o petismo tomou conta do poder sem qualquer credencial para seu exercício. Daí ao passo seguinte, o mais temerário da história política do país não passou de mera consequência, cujos traços eram facilmente visíveis nos horizontes das catástrofes.

Infelizmente, não deu outra. As temeridades cometidas logo assaltaram a nação; o despreparo geral, a fome pelo gozo, tão largo quanto possível, das benesses e dos furtos resultantes do poder exercido sem limites, sem travas morais que detivessem os crimes praticados ritualmente, se tornaram as vertentes mais visíveis da aventura em busca dos produtos da roubalheira que cobriu a administração do Estado brasileiro.

Fizeram o inimaginável durante os saques; a onda criminosa atingiu tais proporções que acabou derrubando as proteções jurídicas, construídas pelo sistema jurídico-legal. O tsunami legal pouco resistiu à violência das ondas assassinas. Foi então que, a partir do saque contra a maior empresa do país, foi deflagrado o combate aos saqueadores. Cínicos, sem qualquer argumento para ser contraposto a indícios e evidências das ações criminosas e de seus autores, entraram em cena, com absoluta consciência de seus deveres e responsabilidades, as instituições nacionais, nomeadamente o Judiciário, representado por extraordinário juiz, o Ministério Público e a Polícia Federal, que, em pouco tempo, em dedicação integral, foram desvendando os mistérios que ninguém dava mostras de dar combate. O crime, muito à vontade, entrou e invadiu até o palácio do governo central. Tudo se mostrou tão escandaloso que, chegando às pegadas da presidente da República, expuseram até a chefe do governo, atualmente submetida a uma ação de impeachment.

Este, vale explicar, é mecanismo constitucional de controle sobre os atos e as omissões do chefe de Estado, em regime presidencialista de governo. Sem ele, perde eficácia a punição jurídico-política do presidente da República, anulando-se o esquema de “check and balances”, pela primeira vez previsto na carta dos “founding fathers”. No Brasil, adotado com a fundação da República, só foi aplicado uma vez (não considerando, como legítimo, o episódio das novembradas, tisnado pelo golpe de Estado cristalino ministrado por militares rebelados em 1955 para impedir o exercício de dois presidentes, suspeitos de serem golpistas).

Uma ignorante como a atual presidente pode até incorrer nesse tipo de erro. Mas o advogado geral da União não poderia cometê-lo, simplesmente porque todos os cânones constitucionais, legais e regimentais estão sendo observados. Talvez de um pleiteante da carta de advogado se tolerasse tal bobagem. Mas, de um “soi disant” professor e ocupante de alto cargo federal não é possível ouvir calado. Perdoe-me o falastrão, mas absurdo desse tamanho só nos grotões africanos.

Agarrados ao poder

“Obstruir é crime. Obstruir, afetar a economia popular é crime.” São palavras de Dilma Rousseff em novembro do ano passado, durante uma greve de caminhoneiros. O então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acrescentou que o protesto dos caminhoneiros era “uma manifestação claramente política” e que isso “nos demonstra claramente que é inaceitável, que esse tipo de situação não pode ocorrer”. Pois é exatamente uma “manifestação claramente política” que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo sem Medo pretendem realizar nos próximos dias, bloqueando 30 estradas em dez estados, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. O MTST é aquele grupo comandado por Guilherme Boulos, que prometeu não haver “um dia de paz no Brasil” caso Dilma caísse ou Lula fosse preso.

Mas quem não disse um pio quando Boulos e outros líderes de “movimentos sociais” e centrais sindicais fizeram ameaças semelhantes, ou quando o Movimento dos Sem-Terra (MST) também bloqueou estradas na sexta-feira que antecedeu a votação do impeachment na Câmara, provavelmente não verá crime algum quando seus aliados provocarem caos nas estradas – e aqui está a chave para compreender a moral petista. Os caminhoneiros, afinal, protestavam contra o governo. Nessas horas, sim, bloquear estradas é crime. Mas, quando as mesmas rodovias têm o fluxo interrompido pelos amigos do governo, subitamente o protesto se transforma em manifestação democrática legítima.

Reações como essas são o que podemos esperar daqui em diante, com a cumplicidade – se não a coordenação – de um governo que se vê na iminência de cair. Mas esta é apenas a face mais visível das providências que o petismo toma para se agarrar ao poder. Ainda que a estratégia da intimidação não funcione e Dilma sofra o impeachment no Senado, há outros meios de perpetuar a permanência do partido nas estruturas governamentais, meios tornados possíveis pelo próprio gigantismo estatal.

A saída de partidos da base aliada deixou abertos vários cargos nos mais diversos escalões da administração pública. O governo recorreu até a edições extraordinárias do Diário Oficial da União para anunciar nomeações e exonerações de dezenas de servidores, como parte do feirão montado por Dilma e Lula para conquistar votos contra o impeachment, abstenções e ausências – e indicações feitas para agradar deputados que “traíram” o governo na última hora já foram revertidas com a mesma rapidez. Fato é que o partido que promoveu o maior aparelhamento da máquina pública já visto no país terá, até o momento final, a caneta na mão. O petismo pode estar de saída do Planalto, mas tentará deixar os seus em diretorias, gerências, departamentos, assessorias e o que mais houver disponível. O Diário Oficial terá de ser lido com lupa nas próximas semanas pela equipe de Michel Temer.

Vários petistas ilustres já classificaram um eventual governo Temer como “ilegítimo” – isso apesar de estarem sendo observadas a Constituição e toda a legislação existente sobre o impeachment, bem como o rito desenhado pelo STF, e apesar da existência concreta de crime de responsabilidade que justifique a cassação do mandato de Dilma. Isso mostra o apreço dos líderes do partido pela democracia e ajuda a entender o que afirmou Kevin Zamora, ex-secretário de assuntos políticos da Organização dos Estados Americanos, que em entrevista à BBC disse que Lula e o PT “podem fazer o país ingovernável”.

Dilma pode ter desistido, no último minuto, de usar a tribuna da ONU para denunciar um “golpe”, escapando, assim, de um vexame de dimensões globais. Mas que ninguém se iluda: o petismo que fez o diabo para ganhar uma eleição não pensará duas vezes antes de fazer o diabo para se manter no poder ou, pelo menos, continuar a imprimir sua marca mesmo depois de perder a Presidência.

A presidenta zumbi e a verdade sobre o impeachment

"Não vai ter golpe". "São 54 milhões de votos desrespeitados". "O impeachment é uma vingança pessoal do Cunha". "É uma ameaça á democracia". "A Câmara dos Deputados é um lixo". São algumas das afirmações que se ouvem sobre o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Isso mostra que o Brasil precisa falar (sério) sobre o impeachment. Vamos lá...

Primeiro, é verdade que a presidente Dilma Rousseff teve 54 milhões de votos, ou 51,64% dos votos válidos em 2014. Ninguém questiona. Mas o tamanho da votação, por si só, não é antídoto anti-impeachment. Até porque Fernando Collor, com seus 35 milhões de votos em 1989, teve proporcionalmente um apoio ainda maior de brasileiros: 53,03%. Isso não impediu o PT de lutar legitimamente pelo afastamento do presidente. Faz parte do jogo democrático, constitucional, republicano.


Na chamada "Era Collor", o PT se escorava nos 46% de brasileiros que tinham votado em Lula contra o "caçador de marajás" para ir às ruas e justificar o impeachment. Agora, tenta desqualificar os 48% de brasileiros que votaram em Aécio Neves, mais o percentual de eleitores arrependidos de Dilma que caíram no estelionato petista, tachando a todos como "golpistas". Ora, ora...

Ah, mas a Câmara é composta por uma grande maioria de deputados inexpressivos, despreparados, suspeitos de cometerem crimes etc. Pode ser. Porém, aquele processo de afastamento de Collor em 1992, com 85% dos deputados pró-impeachment (ou 441 votos), numa época em que Lula afirmava ver 300 picaretas na Câmara, foi tão legalista quanto o atual, quando 71% (ou 367 deputados) acabam de votar pelo encaminhamento da denúncia contra Dilma ao Senado.

Que o nível da Câmara dos Deputados (e dos políticos, em geral) é baixíssimo, todos nós sabemos. Afinal, não foi à toa que saímos às ruas desde 2013 pedindo uma reforma política profunda, apontando a falência do atual sistema eleitoral e partidário, além da nossa insatisfação com essa democracia representativa que, de fato, pouco nos representa. Mas é o que temos. Todos foram eleitos democraticamente. Ou não?

Curioso que os petistas e defensores da presidente Dilma Rousseff só tenham notado a má qualidade da Câmara agora que perderam a maioria e caminham como mortos-vivos para o fim. Nestes 13 anos em que cooptaram e controlaram deputados, para manter o chamado "presidencialismo de coalizão", por acaso o nível era melhor? Cadê as reformas estruturais prometidas? Por que quase nada avançou nas mãos de Lula e Dilma?

Petistas e pseudo-esquerdistas também criticam o vice-presidente Michel Temer e o PMDB, que, segundo eles, não teriam legitimidade para assumir a Presidência da República. Mas, queridos, foram vocês que por duas vezes consecutivas escolheram Temer para vice de Dilma. Vocês que mantiveram o PMDB no centro do poder. E o vice, cá entre nós, além de legitimamente eleito (com os mesmíssimos 54 milhões de votos da presidente) só existe para uma única função: substituir a titular do cargo. Oh! Surpresa!

Outros esclarecimentos necessários, dando nomes, para não restarem dúvidas: nós apoiamos o impeachment, mas abominamos políticos como Jair Bolsonaro, por exemplo, que dedica o seu voto a torturadores da ditadura. Isso é uma excrescência da democracia. Também lutamos juntos pelo afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o "malvado favorito" de uns e outros, escolhido a dedo como antagonista de Dilma, até porque assim seria mais cômodo e emblemático. Mas não cola! Não é porque estamos contra Dilma que seremos a favor de Cunha. Jamais!

Queridos, escutem: não temos indignação seletiva. Defendemos a apuração de todos os casos de corrupção, doa a quem doer. Pode ser do PT, do PSDB, do PMDB, do PP, do PCdoB, do PSB, do PPS, da "pqp"! Não temos corruptos de estimação. Não jogamos na polarização "nós" x "eles" tentando salvar o lado mais conveniente dos bandidos. Queremos todos os políticos corruptos cassados e na cadeia! TODOS!

De resto, não queiram jogar a pecha de "golpistas" em quem defende o processo de afastamento da presidente Dilma por crime de responsabilidade e incapacidade política de gerir o país. É o que determina a lei. É a repetição do processo que vocês também participaram contra Collor. É um instrumento constitucional, legitimado pelo Congresso Nacional, pela Procuradoria Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal. Simples assim. Ou vocês querem nos convencer que todos fazem parte de um conluio contra o PT, e o seu (des)governo é a vítima inocente de uma conspiração golpista?

Ai, ai... Acorda, Brasil!

Maurício Huertas