O sonho transformado em pesadelo

Há pelo menos três anos o ex-presidente Lula anuncia imediatas viagens pelos Estados, iniciando ampla temporada de renovação do PT. Bem antes da blitz que se abateu sobre sua vida particular e antecedendo, mesmo, suas primeiras desavenças com a sucessora, vinha o primeiro companheiro alertando para a necessidade de balançar a roseira do partido, apagando a crescente imagem de que cada um preocupava-se mais em ocupar maiores espaços de poder, cargos, funções e até ministérios. Também começavam a empenhar-se em aumentar suas contas bancárias. Privilegiados proletários mudavam de classe, até permitindo-se essa facilidade ao mais importante deles, quem sabe por direito divino. O irônico é ter o Lula percebido a metamorfose, ainda que se julgasse no direito de estar acima e além da lei, como todo grande governante.

O diabo é que as viagens não saíram. As tais caravanas não deixavam os camelódromos. O máximo uma ou outra incursão ao Norte ou ao Nordeste. O resultado aí está: verdadeiro ou fictício, o alvo recebe flechas cada vez maiores de adversários, aliados e de indiferentes. O ex-presidente insurge-se, ainda que com certa educação, diante do modelo adotado por Madame diante da crise, ou seja, a volta da CPMF, a reforma da Previdência Social, a supressão de direitos sociais, o aumento de impostos e de preços, a desindexação e demais maldades.

Distancia-se, o Lula, do outrora caminho amplo e aberto do retorno ao palácio do Planalto em 2018, hoje premido por acusações verdadeiras, ou nem tanto, de proprietário de triplex, sítios de luxo, conferencista sem conferência e sucedâneos.

Faz muito já deveria ter iniciado o périplo da recuperação de sua base. Hesita. Apoiar-se na juventude ainda intocada pelos vícios do poder seria a salvação, ignorando-se se por pudor, desilusão ou descrença prefere perder tempo. Tem consciência de que a perda de popularidade não atinge apenas a sucessora. Só andando para a frente conseguirá recuperar o tempo perdido, se for possível.

Em pequenos arraiais petistas sente-se uma espécie de ânimo juvenil capaz de estimular o chefe maior não apenas a salvar-se, mas a salvar o partido, mesmo precisando atropelar parte do projeto agora adotado por Dilma. Se for preciso isolá-la ou mesmo sacrificá-la, outra alternativa não haverá, se o resultado final vier a ser a preservação do poder. Ou do sonho transformado em pesadelo.

O que positivamente não dá é ficar o Lula protestando em casa, Dilma aderindo aos adversários, no palácio, e o povão pagando mais impostos e praguejando contra o custo de vida...

Carlos Chagas

A solução para tudo

O governo federal se encarregou de descobrir uma vacina capaz de, ao mesmo tempo, extinguir o mosquito Aedes aegypti e livrar o povo brasileiro dos terríveis vírus que ele transmite, como os da dengue, do zika e da febre chikungunya. Trata-se da CPMF – contribuição provisória que a presidente Dilma Rousseff pretende ressuscitar. A proposta inicial era de que o “imposto do cheque” servisse para debelar o déficit da Previdência Social, mas no último fim de semana o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mudou o objetivo – agora, segundo ele, é para combater a praga do mosquito.

A declaração do ministro surgiu no “dia do zika zero”, o sábado passado em que autoridades, incluindo a presidente Dilma e seu vice, Michel Temer (que veio a Curitiba), desdobraram-se em viagens pelo país para participar de ações locais de combate ao Aedes e conscientizar a população para a necessidade de tomar medidas para eliminar focos e locais propícios à sua multiplicação. Forças Armadas, agentes de saúde e governos estaduais e municipais compuseram o – sem dúvida necessário – mutirão sanitário. “Temos de ter uma conscientização de que, neste momento que o Brasil vive, a aprovação desse tributo é muito importante. Nós não teremos outra forma de produzir recursos para desenvolver atividades como esta [de combate ao mosquito]”, declarou o ministro.

Reconheça-se que a situação é de emergência e que se trata de uma questão a ser vista com olhos humanitários. Ninguém tem o direito de se manter insensível aos danos humanos sobrevindos das mortes e das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e que vêm atingindo milhares de nascituros, sobretudo nos estados do Nordeste. É extremamente preocupante também a possibilidade de expansão territorial dos casos e em velocidade imprevisível. Portanto, o problema exige medidas rápidas para conter a epidemia.

Entretanto, a cada vez que o país se defronta com dificuldades, sejam elas de naturezas as mais diversas, a primeira defesa dos governos para fugir da acusação de descumprimento de suas atividades é brandir a bandeira da escassez de recursos. E, consequentemente, alertar para a necessidade de incrementar a arrecadação de impostos, taxas e contribuições – caso contrário, costumam afirmar os gestores públicos, os problemas vão persistir e aumentar.

O mais grave em relação à CPMF é que as justificativas variam ao sabor das conveniências do momento. Primeiro, o tributo teria a função de custear a Previdência; depois, Dilma mudou o discurso: a CPMF era crucial para o país sair da recessão; agora, sem a CPMF não há como combater o Aedes. Ou seja: sem o imposto, o país vai acabar – afinal, dele dependeria a reativação da economia, a melhora das contas da previdência, a contenção do mosquito e sabe-se lá mais o quê.

A gestão equivocada da economia produzida pelo governo de Dilma Rousseff, responsável por ter levado o país ao forte desequilíbrio das contas públicas, à inflação de dois dígitos, à recessão e ao desemprego em massa, exige agora – de acordo com a mentalidade estreita dos governantes – ainda maiores sacrifícios da população, obrigada a pagar tributos cada vez mais elevados e a se submeter à criação de outros, como se tenta agora com a ressurreição da rejeitada CPMF.

Num cenário de crise e necessidade de ajuste, não se pode descartar de antemão alguma elevação nos impostos. Mas ela só seria aceitável se antes o poder público desse uma demonstração cabal de que está reduzindo suas despesas, cortando privilégios e exageros. Nada disso foi feito, e por isso é ainda mais lamentável que o Planalto aproveite a emergência sanitária para, outra vez, clamar pela CPMF, sem nem mesmo apresentar uma proposta realista ao Congresso, por exemplo estipulando a duração do eventual novo imposto.

Um Legislativo e uma sociedade conscientes não podem permitir aumento de carga tributária enquanto o governo não demonstrar de forma cabal que está fazendo todo o possível para conter o déficit fiscal.

Editorial - Gazeta do Povo

Cuidado com o andor!

Temei os profetas e aqueles que estão dispostos a morrer pela verdade, pois, em geral, farão morrer muitos outros juntamente com eles, frequentemente antes deles, por vezes no lugar deles

Umberto Eco, escritor italiano morto ontem aos 84 anos

As Mírians do Brasil passam

O PT usou a fórmula Collor de atazanar o adversário. Há 27 anos, Collor colocou a fita de Míriam (Cordeiro) para arrasar Lula em plena campanha. Agora a companheirada ressuscitou Míriam (Dutra) para sair no lucro sobre o PSDB, atacando Fernando Henrique.

Como sempre a baixeza petista e a mediocridade dos seus atores ganham espaço na mídia para mostrar que aqui a ralé é geral. Lula e FHC seriam farinha do mesmo saco, como solta foguetes a companheirada. Sempre apelam para se igualar a quem não chegam aos pés.

Ninguém ainda se esqueceu de Rosemary, mais danosa ao país do que as duas Mírians. No entanto, a patetice do ministro Cardozo anunciou em trombetas a investigação da Polícia Federal no caso da Dutra. Silêncio ministerial e partidário sobre o namoro de Lula e Rose, que gastou a rodo com o cartão corporativo e viajou para o exterior quase tanto quanto o ex-presidente Lula, tudo às custas do Erário. Se contabilizar o estrago das indicações a preço de ouro para cargos no governo.

O fumacê petista com a ex-jornalista, amiga de Franklin Martins e da sua mulher, que negociou os encontros entre autoridades africanas e Léo Pinheiro, da OAS, é chuva de Verão. Não é questão de Estado, mas caso passional que não tirou dinheiro do país. Só fez mesmo FHC perdeu tempo e dinheiro. Apenas questão pessoal.

Como a Cordeiro passou, a Dutra também passará.

No entanto a toda-poderosa Rose ainda tem que responder na Justiça, quando seu grande defensor Zé Dirceu está na cadeia. E os fatos serão mais cruéis para Lula, que de quebra terá que aguentar a galega. Aí sim o pau vai comer no lombo da honestidade em pessoa.

Quando o barato sai caro

Além de oito anos de salários de presidente e despesas zero, Lula ganhou R$ 27 milhões fazendo palestras no exterior, tudo com nota fiscal, declarado à Receita Federal e com impostos pagos. Teria todo o direito de comprar o tríplex ou o sítio que quisesse, sem dar satisfações a ninguém. Ainda que as palestras não fossem compradas por interessados internacionais, mas pagas por empresas brasileiras que queriam fazer bons negócios e resolver problemas complicados com governos locais, seria, digamos, apenas lobby. Mas isto ainda está sob investigação e, até prova em contrário, os milhões de Lula são tão limpos como os de Bill Clinton.

Com uns sete ou oito milhõezinhos, ele poderia comprar uma boa cobertura, não um muquifo na cafona Guarujá, mas em Ipanema, e um belo sítio em Campos do Jordão. Sobrariam-lhe uns 20 milhões, e ele não teria que enfrentar o calvário imobiliário que o humilha publicamente, desmoraliza sua liderança e ridiculariza o seu maior patrimônio: a “alma viva mais honesta do país”.

Mas, sabe-se lá por que, já que burro não é, Lula preferiu fazer tudo escondido, para se aproveitar de vantagens oferecidas por “amigos” e empresários com interesses no governo, enrolar-se numa mentira atrás da outra, tudo para não gastar uma pequena parte do seu patrimônio.

Seus 20 milhões, se investidos por Henrique Meirelles (por Mantega ou Dilma jamais!), lhe renderiam uns R$ 250 mil por mês, além de suas gordas aposentadorias e bolsa-ditadura, sem contar com futuras palestras, que, agora, ninguém quer de graça. Poderia viver como a mais luxuosa e odiosa elite brasileira. Ou como um craque de futebol.

Claro, viver de renda no luxo ia pegar meio mal para a militância do PT, mas logo tudo seria visto como o heroico triunfo de um torneiro mecânico sobre a burguesia.

Não consigo entender como um cara tão inteligente colocou em risco sua reputação e sua carreira por tão pouco, talvez por arrogância e soberba, ou malandragem barata, em jogadas ilegais e perigosas, ou tudo isso para não gastar o que — diante de seu patrimônio pessoal — seria coisa de pobre. Um barato que está lhe custando caríssimo.
Nelson Motta

As mosquitas e os mosquitos

Não sei como dona Dilma faz para diferenciar as mosquitas dos mosquitos. Mal sei, nos dias de hoje, como diferenciar as moças dos moços. Andam todos muito iguais, na moda e nos hábitos. No entanto, ainda assim, acabo por diferenciá-los.

Ao contrário desses aedes desgraçados, os quais, sinceramente, admiro quem sabe distinguir, pois deve ser uma pesquisa complicada...

Mas dona Dilma nos ensinou que são as mosquitas que picam, transmitem a dengue e outras doenças e causam os danos cerebrais nos bebês. Acredito. Os mosquitos não seriam assim tão pérfidos.

Sou mulher, hetero e já tive duas paixões. Aliás, uma ainda tenho, a outra, infelizmente, a morte se apressou em levar para a eternidade.

Dito isso, venho declarar que acho os homens sempre, e em tudo, muito melhores que as mulheres. E mais bonitos: comparem o David de Michelangelo com a Vênus de Milo e tenho certeza que me darão razão. Com outro detalhe: envelhecem melhor. Vejam Yves Montand ou Frank Sinatra: mocinhos feios, de uma magreza esquisita, foram encorpando com a idade e ao chegar aos 40, 50 anos e ficarem grisalhos, Deus do Céu, que tentação! Ficaram deslumbrantes e com um charme...



Elas podem ser boas mães, boas avós, boas empresárias, ótimas médicas, excelentes escritoras e jornalistas, grandes artistas, mas na comparação com os homens, em minha muito pobre opinião, os homens estão sempre alguns pontos acima.

Só numa coisa são vitoriosas: na mesquinhez... Cruz credo, saiam correndo de perto: aí elas são peritas, experts, brilhantes.

Leram a entrevista da jornalista Miriam Dutra à Folha? É o melhor exemplo que conheço de maldade a seco.

Outra Miriam, a Cordeiro, foi má com o Lula e com a filha que tivera no relacionamento com o sindicalista. Despiu, em público, um problema que era só deles, sem se preocupar em ferir a menina. Mas tinha um motivo que se não serve como desculpa, é uma explicação: moça pobre, de vida modesta, foi tentada pelo dinheiro. Cada qual com seu cada qual...

Mas esse ressurgimento de Miriam Dutra hoje, assim, sem mais aquela, francamente, é a própria crueldade em ação. E o pior: é cruel contra seu filho. Fernando Henrique Cardoso não é candidato a nada, esse assunto não vai alterar sua vida política, só vai magoá-lo porque vai magoar o rapaz a quem ele trata com afeto paternal desde sempre.

Fico pensando com meus botões: Miriam Dutra não se manifestou quando os dois exames de DNA comprovaram que seu filho não era de FHC. Ficou bem caladinha. Agora, no entanto, às gargalhadas, diz que FHC é o pai, duvida dos exames e diz que a mulher sempre sabe quem é o pai de sua criança.

É verdade. Mas quando é uma mosquita que voa de lá para cá, francamente, será que ela pode garantir quem a fecundou?

William Congreve (1670/1729), poeta e teatrólogo inglês, em sua peça ‘The Mourning Bride’, escreveu um verso que é uma pérola de sabedoria e verdade. Era assim em seu tempo e ainda é assim até hoje: Heaven has no rage like love to hatred turned, nor hell a fury like a woman scorned.*

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

*No Céu não há raiva como o amor transformado em ódio, nem no Inferno fúria como a de uma mulher desprezada: William Congreve: 'A Noiva Enlutada', 1697 

Saia logo daí, Dilma!

Eles perderam completamente a solenidade e parecem mesmo decididos a nos empurrar para a barbárie. Quando a presidente Dilma Rousseff autoriza seu ministro da Saúde a deixar o posto, ainda que por um dia, para participar da disputa pela liderança do PMDB na Câmara, não é a ordem prática das coisas que está sendo agredida. O que padece é a ordem moral.

Que diferença faz Marcelo Castro um dia a mais ou a menos combatendo os mosquitos? A aritmética nos responde: nenhuma! Aliás, ele está na categoria nada rara das pessoas que rendem o dobro se não fizerem nada. Castro pode dar corpo àquela máxima metafísica de Dilma: se a sua meta de trabalho for zero, a eficiência será dobrada. Mas não é de pragmatismo que trato aqui.

Boa parte da vida civilizada não tem importância prática nenhuma. É só decoro. Algumas das melhores conquistas da cultura não são ditadas pela necessidade, e sim pelo apuro estético, por valores subjetivos, pelo refinamento. No frigir dos ovos, somos todos primitivos e tendentes a voltar ao estado da natureza. São as escolhas ditadas pela moral e pelo gosto que nos livram da barbárie, não as determinadas pelas imposições da sobrevivência.

Mesmo os idiotas são mais suportáveis quando conhecem as regras da etiqueta. Costumam, por exemplo, falar menos, e, como diria Machado, o silêncio quase sempre é a melhor forma de afetar circunspecção.

Mas o governo Dilma e o petismo como um todo já não se importam mais com as aparências ou com o refinamento. Se a mulher de César se parece com uma vestal ou com uma rameira, que diferença faz? A única coisa que interessa é mover as peças da política para manter sequestrado o Estado brasileiro, ainda que o país vá à breca e que, ao fim, sejam os brasileiros a se danar.

Vejam o espetáculo grotesco dos milicianos lulistas às portas do Fórum da Barra Funda ou dos parlamentares petistas estabelecendo em torno do demiurgo uma espécie de cerco da impunidade.

Pedem respeito à história de Lula, acusam um grande complô, dizem que ele é vítima de setores do Estado capturados pela direita, mas não conseguem explicar, afinal de contas, por que diabos empreiteiros resolveram presenteá-lo com melhorias num sítio que não seria dele.

Na quarta (17), pouco antes de Dilma respirar aliviada com a vitória de Leonardo Picciani, a Standard & Poor's voltou a rebaixar a nota do Brasil. Na quinta (18), a bancada do PT na Câmara se reuniu para esconjurar a reforma da Previdência e definir as prioridades de 2016: afastar o impeachment e defender Lula.

Acreditem: Dilma está nos empurrado para uma crise que pode não ter precedentes.

Encerro com um trecho de "Declínio e Queda do Império Romano", de Edward Gibbon: "De todas as nossas paixões e apetites, o amor ao poder é o de natureza mais imperiosa e insociável, pois a soberba de um homem exige a submissão da multidão. No tumulto da discórdia civil, as leis da sociedade perdem a força, e o lugar delas raramente é preenchido pelas leis da humanidade. O ardor da disputa, a arrogância da vitória, o desespero do êxito, a lembrança de injúrias passadas e o temor de perigos vindouros, tudo contribui para inflamar o espírito e calar a voz da piedade. Por tais motivos, quase todas as páginas da história estão manchadas de sangue civil".

Saia logo daí, Dilma! Ainda dá tempo.

Reinaldo Azevedo

Sanear para sobreviver

É mais que oportuna a campanha da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo slogan é “Casa comum, nossa responsabilidade”. Lembra que o saneamento básico é uma necessidade civilizacional e que nele está em jogo o equilíbrio do ambiente em que vivemos. Na encíclica “Laudato Si”, o Papa Francisco trata da questão ambiental em sua amplitude e complexidade. Uma mobilização geral de todas as forças contra a destruição da natureza é necessária. O bom uso dos recursos naturais só é possível quando as pessoas entendem e aplicam as regras e práticas para conservá-los e administrá-los.

A educação é indispensável, mas a dificuldade é que os processos educacionais são por demais vagarosos para competir com a má utilização acelerada da água e da terra. A escolha desse tema é oportuna porque remete à intolerável incapacidade de o governo cumprir suas obrigações mínimas em relação às condições de vida dos brasileiros. Campanhas em âmbito nacional pela conservação devem ser iniciadas a fim de despertar as pessoas para uma consciência de que o homem é tão dependente da natureza quanto uma criança ainda por nascer é de sua mãe. De que ele é parte de uma biocomunidade e, embora seja o seu membro dominante, em uma perspectiva a longo prazo, não é o seu chefe, pois a natureza possui forças que o homem não pode anular. E nossos desmandos? Mais da metade dos brasileiros não tem acesso às redes coletoras de esgoto. Apenas 39% do esgoto do país são tratados, enquanto na média das cem maiores cidades brasileiras não chega a 41%, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, especializado no assunto. Somente dez das grandes cidades conseguem tratar mais de 80% do seu esgoto. Pesquisadores localizaram o vírus zika em cérebro de bebês, e já são milhares de brasileiros contaminados com o Aedes aegypti.

Essa campanha, introduzindo a filosofia e a prática dos cuidados e da conservação da natureza, deve ser coordenada com esforços oficiais e educacionais em todos os níveis. A conservação da natureza em um sentido moderno é a sábia utilização dos recursos naturais renováveis. Isso significa que o homem deveria tentar alcançar um equilíbrio biológico entre suas necessidades e a capacidade a longo prazo da natureza de satisfazê-las. “Recursos naturais renováveis” incluem ar, água, solos, plantas e animais. Estes são os recursos essenciais à sobrevivência do homem. O fator crucial ao se buscar a conservação da natureza está em entender a função do ecossistema, da paisagem viva e do inter-relacionamento entre organismos vivos e o meio ambiente. Nenhuma civilização pode sobreviver em um ambiente arruinado. A história tem ensinado muitas vezes essa lição. Isto será repetido no futuro, a menos que o capital roubado à natureza seja restituído de modo que ela produza novamente seus dividendos anteriores. Esta é uma tarefa enorme, mas fundamental, porque nenhuma outra civilização anterior à nossa levou tão longe a destruição dos recursos naturais.
Carlos Alberto Rabaça 

Meu negócio

Sei que comigo é assim

Vendo barato, eu posso
Pai é dono, eu sou sócio
Desse Brasil varonil
Nossa empresa ta a mil
Mas, se por acaso falir
Vou me se mijar de rir
Pego o primeiro avião
Dou um calote na nação
E vou pra Atibaia curtir

Deixa quem quiser falar
Sei que sou dono da Oi
Papai é dono da FRIBOI
Não tem do que reclamar
Vou dar banana pro azar
Comigo ninguém vai bulir
Nem vou precisar fugir
Mas pelo sim, pelo não
Dou um calote na nação
E vou pra Atibaia curtir

O japonês da federal
Já anda no meu encalço
Não posso pisar em falso
Se não estou perdido
O dindin ta escondido
Eu só vou tira-lo dali
Se eu precisar fugir
Nesse caso aí então
Dou um calote na nação
E vou pra Atibaia curtir

Francisco Itaerco

A solução para tudo

O governo federal se encarregou de descobrir uma vacina capaz de, ao mesmo tempo, extinguir o mosquito Aedes aegypti e livrar o povo brasileiro dos terríveis vírus que ele transmite, como os da dengue, do zika e da febre chikungunya. Trata-se da CPMF – contribuição provisória que a presidente Dilma Rousseff pretende ressuscitar. A proposta inicial era de que o “imposto do cheque” servisse para debelar o déficit da Previdência Social, mas no último fim de semana o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mudou o objetivo – agora, segundo ele, é para combater a praga do mosquito.

A declaração do ministro surgiu no “dia do zika zero”, o sábado passado em que autoridades, incluindo a presidente Dilma e seu vice, Michel Temer (que veio a Curitiba), desdobraram-se em viagens pelo país para participar de ações locais de combate ao Aedes e conscientizar a população para a necessidade de tomar medidas para eliminar focos e locais propícios à sua multiplicação. Forças Armadas, agentes de saúde e governos estaduais e municipais compuseram o – sem dúvida necessário – mutirão sanitário. “Temos de ter uma conscientização de que, neste momento que o Brasil vive, a aprovação desse tributo é muito importante. Nós não teremos outra forma de produzir recursos para desenvolver atividades como esta [de combate ao mosquito]”, declarou o ministro.

Reconheça-se que a situação é de emergência e que se trata de uma questão a ser vista com olhos humanitários. Ninguém tem o direito de se manter insensível aos danos humanos sobrevindos das mortes e das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e que vêm atingindo milhares de nascituros, sobretudo nos estados do Nordeste. É extremamente preocupante também a possibilidade de expansão territorial dos casos e em velocidade imprevisível. Portanto, o problema exige medidas rápidas para conter a epidemia.

Entretanto, a cada vez que o país se defronta com dificuldades, sejam elas de naturezas as mais diversas, a primeira defesa dos governos para fugir da acusação de descumprimento de suas atividades é brandir a bandeira da escassez de recursos. E, consequentemente, alertar para a necessidade de incrementar a arrecadação de impostos, taxas e contribuições – caso contrário, costumam afirmar os gestores públicos, os problemas vão persistir e aumentar.

O mais grave em relação à CPMF é que as justificativas variam ao sabor das conveniências do momento. Primeiro, o tributo teria a função de custear a Previdência; depois, Dilma mudou o discurso: a CPMF era crucial para o país sair da recessão; agora, sem a CPMF não há como combater o Aedes. Ou seja: sem o imposto, o país vai acabar – afinal, dele dependeria a reativação da economia, a melhora das contas da previdência, a contenção do mosquito e sabe-se lá mais o quê.

A gestão equivocada da economia produzida pelo governo de Dilma Rousseff, responsável por ter levado o país ao forte desequilíbrio das contas públicas, à inflação de dois dígitos, à recessão e ao desemprego em massa, exige agora – de acordo com a mentalidade estreita dos governantes – ainda maiores sacrifícios da população, obrigada a pagar tributos cada vez mais elevados e a se submeter à criação de outros, como se tenta agora com a ressurreição da rejeitada CPMF.

Num cenário de crise e necessidade de ajuste, não se pode descartar de antemão alguma elevação nos impostos. Mas ela só seria aceitável se antes o poder público desse uma demonstração cabal de que está reduzindo suas despesas, cortando privilégios e exageros. Nada disso foi feito, e por isso é ainda mais lamentável que o Planalto aproveite a emergência sanitária para, outra vez, clamar pela CPMF, sem nem mesmo apresentar uma proposta realista ao Congresso, por exemplo estipulando a duração do eventual novo imposto.

Um Legislativo e uma sociedade conscientes não podem permitir aumento de carga tributária enquanto o governo não demonstrar de forma cabal que está fazendo todo o possível para conter o déficit fiscal.

Editorial - Gazeta do Povo

Conheça a 'Rosemary' da presidente Dilma Rousseff

Em 1993, quando Lula conheceu a secretária Rosemary Nóvoa de Noronha ao visitar o Sindicato dos Bancários de São Paulo, não tinha noção da importância que ela teria em sua vida. Dez anos depois, quando assumiu a presidência, o romance já estava mais do que consolidado. Para mantê-la a seu lado, Lula não teve dúvidas em criar por decreto um cargo público especialmente para nomeá-la como chefe de Gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Era uma função sem o menor sentido ou necessidade, que se tornou um estranho apêndice no organograma do governo, pois não havia Chefia de Gabinete em nenhuma outra cidade, apenas na capital paulista. Depois, Lula se animou e ainda teve a ousadia de abrir gabinetes também em São Bernardo do Campo e em Florianópolis (onde residiam filhos e netos), que obviamente foram desativados com sua saída do Planalto.

Curiosamente, ao assumir o governo em 2011, Dilma Rousseff tomaria idêntica iniciativa, ao criar a Chefia de Gabinete da Presidência da República em Belo Horizonte, exclusivamente para nomear a amiga de infância Sônia Lacerda Macedo, que foi sua colega de sala em dois colégios, companheira de armas na luta contra o regime militar e que depois a assessorou na Casa Civil do governo Lula.

A criação do Gabinete Regional em Belo Horizonte foi publicada pelo Decreto 7.462, de 2011. No mesmo documento, também foi implantado um Gabinete em Porto Alegre, onde a Presidência da República alugou um grande escritório no luxuoso edifício Opus One, decorado com mobília de primeira, mas Dilma acabou desistindo de inaugurá-lo em função do escândalo de Rosemary.

O site da Presidência da República mostra que, hipoteticamente, há duas Chefias de Gabinetes Regionais. Uma delas funcionaria em São Paulo, mas não tem ocupante desde a demissão de Rosemary em 2012, embora continue mantendo instalações e funcionários, carro e motorista, sem servir para nada.

A outra Chefia de Gabinete que supostamente estaria funcionando é a de Belo Horizonte, criada especialmente por Dilma Rousseff para acolher a amiga de infância, vejam a que ponto chega a desfaçatez desse tipo de governante (ou governanta, segundo o idioma dilmês).

O site da Presidência já nem menciona a Chefia de Gabinete em Porto Alegre, que existiu, tinha funcionários e jamais prestou qualquer serviço. A absoluta inércia funcional na verdade é característica comum a todas essas repartições criadas para contemplar amigos com empregos maravilhosos e desnecessários, custeados com recursos públicos, ou seja, do povo. Mas quem se interessa? O Tribunal de Contas da União? O Ministério Público Federal? Claro que não, porque têm coisas mais importantes a resolver.

É preciso reconhecer que a imprensa não tem se omitido. Dois importantes jornais de Minas Gerais, o Estado de Minas e O Tempo, já denunciaram que o escritório de Belo Horizonte não tem a menor serventia, a não ser atribuir um belo salário à velha amiga e companheira de armas de Dilma Rousseff.

A presidente da República, aliás, jamais esteve no gabinete da capital mineira, nem mesmo para inaugurá-lo. A suposta repartição funciona no 11º andar do prédio do Banco do Brasil, na Rua da Bahia, em espaço cedido ao governo. Com quatro funcionários, a principal função do escritório é recepcionar a chefe de Estado e seus ministros, mas até hoje Dilma nunca despachou no local.

A única iniciativa do gabinete que já foi noticiada é o desenvolvimento de um projeto, a pedido de Brasília, para a criação do Memorial do Colégio Estadual Central, onde estudaram os presidentes Arthur Bernardes e Getúlio Vargas, além da própria Dilma Rousseff.

Curiosamente, no Memorial até agora nada existe sobre os dois líderes políticos. No acervo, a pasta de Dilma Roussef é a primeira entre os notáveis (e um deles é o atual governador Fernando Pimentel). Depois, surge a segunda pasta, sobre a própria Sônia Lacerda Macedo, que deve se julgar também uma figura importante e histórica, era só que faltava.

Carlos Newton

Mudança brusca fez crise brasileira se tornar a 'pior do século'

Em menos de dois anos, o Brasil viu sua economia mergulhar em uma forte recessão que ainda não está longe de dar sinais de trégua. Quase nenhum setor, do varejo à indústria, conseguiu escapar da crise e os resultados ruins se tornam palpáveis diante da deterioração do mercado de trabalho brasileiro. No ano passado, o país fechou 1,5 milhão de postos de emprego com carteira assinada e o pior ainda está por vir, segundo alguns analistas. Os brasileiros também sentiram no bolso o aumento da inflação que, sob pressão do reajuste dos preços controlados pelo Governo, como o da conta de luz e a gasolina, fechou o ano passado em 10,67%.

Mas o que aconteceu para que o país saísse da euforia que ainda persistia no início de 2014, para um diagnóstico tão ruim, como o que foi feito nesta quinta-feira pela OCDE, de uma recessão de 4% neste ano? Se as previsões se concretizarem, será a primeira vez o que Brasil registrará dois anos seguidos de contração da economia desde a década de 30. Alguns economistas já alardeiam que o país se prepara para enfrentar a pior recessão da história brasileira.

A verdade é que o Governo esticou a corda até o final de 2014, ao represar preços administrados como o da gasolina, por exemplo, e ampliar gastos públicos contando com uma receita futura que não veio. Soltou essa corda no início de 2015 de uma só vez. No primeiro caso, a liberdade de preço do combustível ajudou a engordar a inflação, o que ao mesmo tempo fez o brasileiro perder poder de compra. Resultado: menos consumo que gera menor arrecadação de impostos, e abriu as portas do desemprego depois de mais de uma década. Com menos receita, o Governo teve de rever suas metas fiscais, gerando incertezas que deterioram, em primeiro lugar, a credibilidade do Governo, e em seguida, as contas públicas.

É a duração da crise, inédita para os padrões brasileiros, que tem feito economistas rotularem a recessão atual como “a pior do século”. Na vida real, porém, é difícil comparar as dimensões de crises de épocas tão distintas – no início do século 20 o Brasil era uma sociedade preponderantemente rural. Na opinião do economista Alexandre Saes, presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), não há dúvidas que as condições socioeconômicas do país são muito melhores atualmente, o que compromete uma comparação de dados. “Quando falamos em recessões graves como a de 1930, temos que levar em conta que parte significativa da população daquela época estava fora do mercado de consumo, com uma subsistência paupérrima no interior. Hoje não. Apesar dos serviços públicos como o de saúde serem ainda ruins, eles são universais. São todos cenários muito distintos”, explica Saes.

O economista Lívio Ribeiro, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), concorda que é complexo analisar as crises por suas particularidades e também pelo fato da metodologia das séries históricas de alguns índices irem mudando com o passar do tempo. Algumas séries históricas de dados econômicos só começaram a ser publicadas nos anos 90 no Brasil. “O importante não é comparar em si os números absolutos e sim o quanto eles cresceram ou caíram em um período”, explica. Segundo o especialista, se analisarmos, por exemplo, a taxa de desemprego no fim da crise de 2003 podemos observar que ela chegou a um patamar de 12,85%, mas que já era de 11,4% antes de enfrentar as turbulências da época. No caso da recessão atual, a taxa subiu de 4,8% em junho de 2014 para 8,2% em dezembro do ano passado, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Um aumento de 3,4 pontos percentuais.

Independentemente da economia brasileira estar ou não vivendo seus piores dias da história, não há dúvidas que a deterioração foi mais intensa que a habitual e que a crise será longa. “Ela se arrasta por oito trimestres e não vemos o fim dela no horizonte deste ano, o que pode gerar um efeito final grande. Outra particularidade é que temos uma recessão com aceleração da inflação, o que não é usual”, explica Ribeiro. Mesmo com a economia desaquecida, os preços não dão trégua. Parte dessa aceleração é consequência das incertezas: comerciantes reajustam os preços defensivamente com medo do fantasma da inflação.

Leia mais a reportagem de Heloísa Mendonça

Não perca o foco

Não perca o foco… FHC e sua amante não vão afundar, ou salvar o Brasil. O PT, Lula e Dilma são os nossos verdadeiros problemas. Sobre FHC ter uma amante, duas ou três, é problema dele. Se teve, ou não, não me interessa. O que me importa hoje é o caos que se encontra o Brasil por culpa do PT, os rombos nos cofres públicos, a violência absurda, a separação entre os grupos, fomentada pelo partido, Lula e Dilma, STF, Fux, Lewandowiski, Barroso e Janot.

O que interessa é punir o conluio dos agregados petistas que insistem em inocentar quem está na cara que é culpado, abusando dos cargos que ocupam. O que interessa é a situação atual, milhares de desempregados, inflação alta, pouca ética na política, vergonhosamente escancarados e que fazem o Brasil perder a credibilidade, tão necessária ao desenvolvimento nacional.

O que me interessa é colocar os culpados na cadeia, o esclarecimento do tríplex, o sítio de Atibaia, e os milhões gastos por empreiteiras contratadas pelo Governo para prestação de serviços em estatais e não em situações particulares de ex-presidente ou sócios de seus filhos.

O que interessa é saber quantos brasileiros vão às ruas no dia 13 de março gritar pela condenação dos salafrários.

Regina de Oliveira

Agonia do PT

A tímida comemoração dos 36 anos do PT reflete a maior crise pela qual passa a legenda. Além de sua imagem ter sido seriamente atingida com o escândalo do petróleo, ao qual se soma o cenário econômico adverso – pesquisas apontam que o PT, antes visto como “o partido dos pobres”, é caracterizado por uma grande parcela do eleitorado como “o partido da corrupção” –, também a imagem da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula está deteriorada.

Ainda que tenha perdido força no fim do ano passado, o fantasma do impeachment continua rondando o Palácio do Planalto. Com a economia em recessão e a Operação Lava-Jato em funcionamento, a possibilidade de a presidente conseguir melhorar sua popularidade e retomar a iniciativa política é pequena no curto prazo.

Para agravar esse quadro, a imagem de Lula, a maior liderança política do PT e pré-candidato a presidente em 2018, ficou ainda mais arranhada com a recente decisão do juiz Sérgio Moro de autorizar a Polícia Federal a investigar o sítio usado pelo ex-presidente em Atibaia (SP).

Ou seja, como o desgaste de Lula tende a continuar na pauta, diminui a possibilidade de ele conseguir mobilizar as bases petistas em favor do governo Dilma Rousseff. Aliás, hoje Lula está muito mais preocupado em recuperar a própria imagem do que atuar em favor do governo.

Não bastassem esses problemas, há debates internos no PT sobre a criação de um novo partido. Segundo informação divulgada pelo “Painel” da Folha de S.Paulo, as discussões envolvem cerca de 25 parlamentares. A ideia do grupo é retomar as conversas após as eleições municipais deste ano. A grave crise vivida pelo PT indica que o partido deve colher nas urnas, em outubro, a maior derrota eleitoral de sua história.

Mesmo que 2018 ainda esteja distante, as dificuldades que a presidente Dilma terá de enfrentar para reverter a atual crise, o desgaste de Lula – que poderá até mesmo implodir o projeto do PT de lançá-lo novamente numa eleição presidencial – e a falta de novas lideranças com projeção nacional mostram que o PT defrontará obstáculos quase intransponíveis para recuperar-se politicamente. A recuperação da legenda implicará em uma autocrítica para o qual ainda não está preparado.

A combinação de fracasso econômico e crise ética implodiu a narrativa do partido. Para piorar, a agenda de reformas do governo trafega contra as aspirações do partido que está como o cachorro que caiu do caminhão de mudança: não sabe para onde ir nem tem uma casa para voltar.

Murillo de Aragão 

O reizinho destronado fugiu do tribunal

O parteiro do Brasil Maravilha, o Pai dos Pobres e Mãe dos Ricos, o enviado pela Divina Providência para acabar com a fome, presentear a imensidão de desvalidos com três refeições por dia e multiplicar a fortuna dos milionários, o metalúrgico que aprendeu a falar com tanto brilho que basta abrir a boca para iluminar o mundo de Marilena Chauí, o filho de mãe nascida analfabeta que nem precisou estudar para ficar tão sabido que já falta parede para tanto diploma de doutor honoris causa, o Exterminador do Plural que inaugurou mais universidades que todos os antecessores juntos e misturados, o migrante pernambucano que se nomeou Redentor dos Miseráveis, o gênio da raça que proclamou a Segunda Independência ao reinventar a Petrobras e descobrir o pré-sal, o maior dos governantes desde Tomé de Souza, quem diria?, agora recorre a truques de rábula para escapar de perguntas sem resposta sobre o triplex no Guarujá.

O campeão de popularidade que andou beirando os 100% de aprovação, o senhor das urnas capaz de eleger qualquer poste para qualquer cargo, a sumidade que em cinco anos ressuscitou a nação assassinada pela herança maldita, o pacificador do Oriente Médio, o estadista que dava pitos até em presidente americano e também por isso foi contemplado por Barack Obama com o título de Cara, o colosso que rebaixou a marolinha uma crise econômica planetária, o gigante predestinado a conquistar o Nobel da Paz e eleger-se por aclamação secretário-geral da ONU, o estadista que deixou o mundo boquiaberto com tanta clarividência, quem diria?, fugiu do tribunal nesta quarta-feira por falta de explicações que parecessem convincentes pelo menos aos ouvidos de um bebê de colo.

O SuperMacunaíma que escapou do Mensalão ainda não entendeu que, depois de tropeçar no Petrolão, despencou do elevador privativo do apartamento na praia das Astúrias e atolou num sítio em Atibaia. Alguém precisa dizer ao fundador de um Brasil imaginário que o país real se cansou de tanta ladroagem e está ao lado dos juízes sem medo e dos promotores altivos. Usando como laranja um deputado federal, a tropa de advogados acampada no Instituto Lula raspou o fundo do tacho das chicanas e conseguiu adiar o encontro, em companhia de Marisa Letícia, com um representante do Ministério Público paulista. O investigado talvez até consiga livrar-se do promotor Cássio Conserino. Mas são muitos os homens decididos a aplicar a lei na terra arrasada pela corrupção, pela incompetência, pelo sectarismo ideológico e pela idiotia política.

O reizinho que se achava inimputável logo saberá que a condenação à perpétua impunidade foi revogada pela descoberta de safadezas pessoais e intransferíveis. Não há como terceirizar as bandalheiras que infestam o patrimônio imobiliário do Lincoln de galinheiro, fora o resto. O mito morreu. Há dois dias, Lula proibiu o Conselho Político do PT de tratar das maracutaias que o mantêm pendurado no noticiário político-policial. “Não aguento mais falar disso”, explodiu. “O Luiz Marinho vai lá em casa e só quer falar disso. Chego no Instituto para trabalhar e só falam disso. Não aguento mais”.

O Brasil decente é que não suporta mais tanto cinismo e tamanha cafajestagem. Aguente ou não, o palanque ambulante convertido em camelô de empreiteiro será obrigado a falar sobre isso e muito mais. O interrogatório foi adiado por alguns dias. Mas a hora da verdade chegou.

Augusto Nunes

A marca de Lula

Hoje, o Lula não pode mais dizer que não sabia, porque está tão provado, está tão certo, que o melhor é ele ficar quieto. Não sei o que vai acontecer com ele, mas, certamente, ele ficará marcado como uns dos homens públicos que levou à ruína do País

Ex-senador Pedro Simon

Vinhos de Lulas envelhecem na adega de Atibaia

Como soaria bem aos ouvidos dos brasileiros a notícia de que um presidente da república ao se recolher, depois de cumprir oito anos de mandato, encheu caminhões de livros e obras de arte e os transportou para a sua nova residência. Como seria reconfortante saber que o presidente deixou o poder e virou uma espécie de consultor, conselheiro respeitável para momentos de crise, um homem acima de qualquer suspeita com quem o país contasse para discutir problemas de estado.

Infelizmente, não foi assim a despedida do Lula de Brasília. Ao deixar o governo, e consequentemente o Palácio da Alvorada que ocupou durante oito anos, o ex-presidente encheu vários caminhões com a sua mudança. E em um deles, especificamente, carregava caixas de bebidas, vinhos especiais e raros acomodados em um dos veículos climatizados da frota. Destino: sítio de Atibaia, em São Paulo, que nega ser dele, comprado por R$ 1,5 milhão por um dos sócios do seu filho Lulinha e reformado com dinheiro das empreiteiras que roubaram a Petrobrás.

Que coisa feia! Esta, sem dúvida, foi a carga mais valiosa do ex-presidente cujo gosto por vinho especial foi despertado ao beber um Romanée Conti, da Côte de Nuits, Leste da França, na faixa de 6 mil dólares, presente do seu ex-marqueteiro Duda Mendonça, para comemorar a vitória do primeiro mandato. Três anos depois, Mendonça seria convocado pela CPI para confessar que recebeu uma fortuna do PT em contas no exterior. O caixa 2 levou o marqueteiro ao inferno astral durante anos até ser absolvido pelo STF.

Mas justiça seja feita, responder a processos depois de deixar o poder não é um ato isolado de Lula. Outros ex-presidentes como Collor e Sarney já padeceram nesse paraíso. Não se conhece, no entanto, na história do país um presidente com tamanha sofisticação por vinhos caros como o ex-operário Luís Inácio Lula da Silva, dono de uma fortuna declarada de mais de 50 milhões de reais, patrimônio financeiro suspeito para quem ate hoje só fez política.

Ao deixar a presidência, Lula mandou empacotar cuidadosamente 37 caixas de bebidas, quase 200 garrafas, que seguiram direto para o sitio de Atibaia, seu refúgio, registrado em nome de laranjas. Lá, as garrafas foram acomodadas em uma gigantesca adega, parte da reforma do sítio feita pela Odebrecht, que teria gasto 800 mil reais para deixar tudo nos trinques.

O requinte de Lula chegou aos ouvidos dos diplomatas brasileiros no exterior. E aqueles, mais elásticos, que queriam reverenciar o chefe quando os visitavam sempre o presenteavam com vinhos de qualidade. Assim, de garrafa em garrafa, a adega de Lula cresceu e se multiplicou.

Ao deixar o governo, Lula pensou que seria imortalizado como o pai dos pobres, como a imprensa servil e submissa chegou a rotulá-lo. Que a popularidade seria perpétua. Que o jargão de que “nunca na história desse país” fosse alimentar para sempre o imaginário dos seus eleitores do Bolsa Família, homens e mulheres miseráveis transformados em eleitores de currais.

Viu-se, já fora do poder, diante de outra realidade quando teve que se expor para defender os bandidos do mensalão e tentar cooptar ministros do STF para suavizar os processos dos bandidos petistas. Inconformado, acompanhou as condenações dos parceiros sempre negando participação nos crimes. Depois disso, assistiu a sucessora destroçar a economia do país e, agora, está encrencado na Lava Jato, na Zelotes, no lobby da indústria automobilística e na cumplicidade com as empreiteiras que derreteram a Petrobrás.

O que o Brasil poderia esperar de um sindicalista que virou presidente, e, no cargo, fazia apologia do analfabetismo, negligenciou na condução do governo e aliou-se a elite, disputando com ela o espaço às boas mesas? Como a sua riqueza não tem origem em heranças e não é fruto de nenhum empreendimento, a Justiça quer saber, com razão, de onde veio a fortuna do neoelitista.

Jorge Oliveira

PT agora ameaça opositores com porrada para ver se o povo não volta às ruas

O PT é mesmo um partido asqueroso. Sua vocação para a política rasteira, para a mentira mais descarada, para a distorção mais desabrida dos fatos é espantosa. Parte do repúdio que lhe devota a esmagadora maioria dos paulistas e dos paulistanos encontrou, nesta quarta-feira, mais uma vez, uma explicação.

Manifestantes favoráveis e contrários a Lula estiveram às portas do Fórum Criminal da Barra Funda, onde o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, poderiam depor. Como se sabe, uma estranha e exótica liminar, concedida por um membro do Conselho Nacional do Ministério Público, suspendeu os depoimentos. Mesmo assim, petistas e antipetistas foram ao local.

Os fascistoides ligados ao PT eram mais numerosos do que os oponentes. E, de forma clara e inequívoca, foram os vermelhos a dar início ao confronto. Queriam impedir que os outros inflassem o Pixuleco, o boneco com roupa de presidiário que representa Lula. Para obter tal intento, partiram pra cima dos adversários na base da porrada. O boneco, de fato, acabou sendo furado. Houve confronto.

Entenda-se: os que defendem o impeachment de Dilma e reivindicam que Lula pague por eventuais crimes não avançaram sobre os petistas para, por exemplo, lhes tomar as bandeiras. Mas os “companheiros”, dado o seu particular entendimento do que seja democracia, têm a ambição de decidir que material de propaganda pode e não pode ser usado pelos oponentes.

É a retórica petista, inclusive a da presidente Dilma, que está estimulando a arruaça. Esses milicianos do partido, à moda dos bolivarianos de Hugo Chávez, agora decidiram partir para o confronto físico mesmo.

A Polícia Militar, cumprindo a sua função, teve de intervir. Foi necessário recorrer a bombas de gás e de efeito moral.

Atenção! Todos os que estavam lá, petistas ou antipetistas, acabaram sendo dispersados pela PM. A polícia atuou para impedir que se agravasse um confronto que já havia feito feridos.

Mas quê… Acreditem! O Diretório Estadual do PT e a bancada de deputados estaduais do partido emitiram uma nota conjunta atacando a PM. Leiam:

“A direção estadual do Partido dos Trabalhadores e a Bancada dos deputados estaduais repudiam veementemente a postura da PM comandada pelo governador Geraldo Alckmin, durante ato de solidariedade ao ex-presidente Lula.
Duas pessoas foram feridas pelos PMs que desferiram bombas de gás e de efeito moral contra os participantes do ato pacífico. E pior, os policiais se postaram enfileirados em proteção ao boneco da imagem do ex-presidente.
Há tempos a sociedade paulista tem sido vítima da política truculenta da PM comandada pelo PSDB, que resiste em conviver com o direito democrático de manifestação.
Emídio de Souza – Presidente Diretório Estadual do PT-SP
Geraldo Cruz – Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa”

A nota é escancaradamente mentirosa. É por isso que, quando estão no poder, esses patriotas são capazes de mensalão, petrolão e, quem sabe?, coisas piores.

A PM não dispersou uma manifestação pró-Lula, mas atuou para interromper um confronto. A PM não protegeu o Pixuleco, mas se perfilou para tentar impedir que os fascistoides de vermelho atacassem seus oponentes, que estavam com o boneco.

A manifestação dos petistas não é pacífica, tanto que a própria nota acusa os policiais de proteger o Pixuleco. Pergunta óbvia: proteger do quê? Por que tal proteção seria necessária?

Como? A sociedade paulista tem sido vítima da política truculenta da PM? Eu proponho um desafio: que, em qualquer lugar do Estado, discursem um PM e um representante do PT.

Vamos ver quem vai ser aplaudido e quem vai ser vaiado pelo povo paulista.

O confronto da Barra Funda serviu para demonstrar uma tática inequívoca dos petralhas: ameaçar bater em quem se manifestar em favor do impeachment e da punição de petistas criminosos.

Que a população reaja ocupando as ruas e as praças. De forma pacífica. Chegou a hora de provar que não há mais lugar no país para o fascismo petista.

Reinaldo Azevedo

É incompreensível a atitude do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva

O propósito do título destas linhas é lembrar que, na realidade, não existe, a não ser como mera homenagem, e mesmo assim passível de ser subtraída a qualquer instante, o título de “ex-presidente”. Lula, hoje, é um cidadão comum.

Tenho sido desafiado, frequentemente, em primeiro lugar, a (ainda) acreditar em meu país e, depois, a dizer o que penso da possibilidade de ser decretada a prisão de Lula na operação Lava Jato. A primeira resposta é positiva. Claro que acredito em meu país! Pelo tempo já vivido, disponho de sobejas provas para pensar assim. Isso, porém, não assegura, pelo menos a mim, uma longa vida, posto que já a vivo. Ela me leva a acreditar em um futuro melhor, não para mim, insisto, mas para meus filhos e, sobretudo, meus netos. E é óbvio que incluo aqui os milhões de jovens que querem dar a este país um rumo seguro.

Quanto à segunda, nego-me a entrar numa questão que divide os brasileiros. Considero que Lula, embora (ele) possa pensar assim (“Neste país, não tem uma viva alma mais honesta do que eu”...), nunca esteve, não está, nem nunca estará acima de qualquer suspeita.

Lula, portanto, não está sendo, agora, injustiçado, como muitos dizem – sobretudo no governo Dilma –, nem, por enquanto, existe denúncia formal contra ele. Ele, simplesmente, vai se tornando o alvo principal das investigações na Lava Jato e há (embora possa haver, também, motivos políticos) indícios claros de que o ex-presidente meteu os pés pelas mãos. Pode até não vir a ser preso (qualquer outro brasileiro, na situação dele, já estaria em cana), nem mesmo ser processado por algum crime, mas, politicamente, ele se destruiu – o que não quer dizer que esteja morto para sempre. Lula é um animal político.

O que mais impressiona é que o ex-presidente, além de inteligente, é esperto, e só chegou onde chegou porque, até a operação Lava Jato, soube ser mais do que esperto ao driblar situações constrangedoras, como, por exemplo, as dificuldades que encontrou no mensalão. Daqui pra frente, se bobear, a esperteza – como se diz cá nestas Gerais – finalmente acabará e, sem compaixão, engolirá o dono.

Lula, às vezes, parece que tem parte com o demônio. Considera-se, noutras vezes, de verdade, um enviado de Deus. Excluídos os sobas que o cercam, políticos, ministros ou não, por ele fala apenas uma entidade – o (seu) Instituto Lula, que se transformou numa fábrica de dinheiro. Ele mesmo fica silente e nada diz a respeito da última reunião do conselho político de seu partido, que, embora pressionado por petistas que ainda acreditam nos principais fundamentos do PT, deixou de abordar as denúncias contra seu maior, único e principal líder.

Não vou entrar noutras acusações contra Lula, que já estão entregues ao Poder Judiciário. Todavia, quanto ao sítio em Atibaia e ao apartamento no Guarujá (que bom gosto!), não se pode deixar de dizer que nenhum brasileiro que tenha ocupado o cargo de presidente da República poderia aceitar o que, claramente, o ex-presidente aceitou. Dono, de direito ou de fato desses imóveis, o que aconteceu é, para ele, extremamente comprometedor. A titularidade de direito de ambos os imóveis, que só se faz por meio do registro, fácil de ser provada, e é o que um dos sócios do sítio quer fazer agora, nada esclarecerá a respeito das denúncias repletas de indícios retumbantes.

Um dia, a verdade virá à tona e com toda sua força. Não seria muito melhor que Lula a aceitasse logo?

Acílio Lara Resende

CNJ se curva aos corruptos para punir jornalistas investigativos

Desde que, em outubro de 2003, a PF deflagrou a primeira grande operação, a Anaconda, os jornalistas ficaram de joelhos.

Afinal de contas, era a primeira vez que o jornalismo investigativo se mostrava impotente face o sistema legal de grampos judiciais, o Guardião. Jornalista não tem meios de competir com esse tipo de aparelho. Sobre o qual contei tudo aqui.

Desde então, jornalista acabou sendo reprodutor de escutas do Guardião. Fazer investigação virou obter documentos prontos. O jornalismo investigativo tradicional começava a morrer e a renascer num outro modelo: obter de gravações de grampos oficiais e publicá-las.

Agora vejam a notícia que se segue , que extrai do Consutor Jurídico: o Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/2), uma série de medidas para tentar coibir o chamado “vazamento seletivo” de informações sigilosas colhidas em investigações criminais. A nova Resolução 217 altera artigos da regra do CNJ que trata de quebra de sigilo e interceptação telefônica e de endereços eletrônicos para obrigar o juiz a requerer a instauração de investigação, “sob pena de responsabilização”.

Diz a Conjur que, de acordo com o novo texto, o Judiciário é responsável por apurar a divulgação de informações sigilosas por qualquer um dos envolvidos em quaisquer ações que corram em segredo de Justiça. A resolução obriga o juiz a investigar os vazamentos mesmo que eles tenham partido do Ministério Público e da autoridade policial.

A resolução, prossegue a Conjur, também cria uma série de obrigações ao juiz que determinar a quebra de sigilo ou que mandar grampear o telefone de investigador e acusados. O texto obriga o magistrado a escrever, na ordem, os indícios de autoria do crime, as diligências feitas antes do pedido de quebra de sigilo ou de grampo e os motivos pelos quais não seria possível obter a prova por outros meios.

Sabe o que isso significa?

É a vitória do lobby de alstonianos, mensaleiros, merendeiros e petroleiros, não importa o partido, contra os jornalistas.

O CNJ quer punir quem luta pela transparência.

Mais uma instituição se curva aos corruptos.

Claudio Tognolli

Faz sentido ser apaixonado por um partido político?

O apaixonado é frequentemente um tolo, ensinou Roland Barthes. Barthes se referia à paixão amorosa. A paixão louca dos amantes, dos namorados. Dos amores eternos e dos impossíveis, desses que a gente vê nos filmes.

Não faço ideia do que Barthes diria de um sujeito apaixonado por um partido político. Ou pior: por um político de carne e osso. Um prefeito, governador, presidente ou ex-Presidente. De minha parte, teria um bom nome a dar a esse sujeito, que prefiro não usar aqui.

Digo apenas que acho o passionalismo partidário um tanto ridículo, ainda que eficiente para quem dele se aproveita para chegar – ou se manter – no poder.

Sobre isso, tive uma experiência interessante, dias atrás. Escrevi um artigo a respeito das investigações sobre Lula. Havia me impressionado a reação apaixonada e violenta da entourage lulista contra as investigações do Ministério Público e da Política Federal, e resolvi escrever sobre o assunto.

Meu ponto era apenas dizer que o país tem instituições, que é importante que elas possam agir com serenidade, e que Lula deve der investigado como o seria qualquer outro brasileiro. Que isto era importante, no caso de Lula, precisamente por ele ser, como costumam frisar seus apoiadores, o “mais importante líder político deste país”.

Recebi umas 400 mensagens. 30% delas de apoiadores do ex-presidente. 100% furiosas. Não dá pra citar todos os argumentos – diria “fragmentos”, num tom barthesiano – mas a coisa vai por aí: Lula é inocente/Não deve ser investigado/o Ministério Público, Polícia Federal e judiciário são instituições de araque/outros partidos também roubam/a mídia é de direita/querem dar um golpe como fizeram com Jango e JK.

Me surpreendeu a inclusão de “JK”. Na faculdade aprendi que o JK era de “direita”. Talvez fosse para dar “amplitude” ao argumento. Mas esse não é o ponto. Gostei das mensagens: pude ampliar minha coleção de fraseologia jus esperniandi. Uma fonte inesgotável de bolinhas de sabão ideológicas, sempre com o mesmo núcleo: a mídia, o golpe, a direita.

O que realmente me surpreendeu foi não receber sequer uma única mensagem dizendo: “podem investigar, nós confiamos na honestidade do Lula”. Ou, algo mais sofisticado: “é bom investigar. Lula é nosso líder (entre outras razões) porque é honesto. Se ele não for, ao menos saberemos e poderemos rever algumas posições”.

Mas nada. Nem uma mísera mensagem nessa direção.

O intrigante seria esta nossa atitude em qualquer tema relevante da nossa vida. A papinha do bebê, por exemplo. Imaginem a mãe dizendo: “ok, há suspeitas de que a papinha que usamos é tóxica, mas não quero saber. Conversa da concorrência, vamos continuar comprando”.

Pense. Qualquer assunto: a ração do gato, o colégio das crianças, a erva do chimarrão, a marca do silicone. Você nunca vai escutar a seguinte frase: "vou colocar esse silicone amanhã. A Anvisa diz que a marca é suspeita, mas não quero saber. Confirmei a cirurgia".

A pergunta a fazer é: se não agimos assim com as nossas coisas, então por que tratamos desse jeito nossas escolhas políticas?

Por que, diante de informações que não nos agradam, tapamos os ouvidos e cantarolamos, como um criança mimada? Por que, de antemão, em vez de ponderar os fatos, resolvemos que a ração do gatinho é ótima, ainda que denunciada pelo conselho de veterinária? Em vez de prestarmos atenção às investigações do Ministério Público, preferimos entrar na hashtag “lulaeuconfio” e ficar gritando “é tudo uma conspiração da direita!”

A questão mais geral é: há alguma “racionalidade” na paixão política? Arrisco dizer que sim. A explicação vai na linha do que o economista americano Anthony Downs chamou de “ignorância racional” do eleitor. A tese diz o seguinte: um vez que o voto de cada indivíduo decide quase nada, numa eleição, não é lógico investir muito tempo buscando – seriamente – informação sobre candidatos, políticas públicas, etc. A alienação não seria uma decisão irracional.

Mais: quando o sujeito compra um celular desta ou daquela marca, ele toma 100% da decisão e arca com 100% do custo da sua escolha. Se o treco não funcionar, é ele quem arca com as consequências. Na política é diferente. Se ele escolher errado, todos vão pagar a conta. O custo é socializado, mas ele pode privatizar o benefício de manter sua “coerência”. Inventa uma explicação qualquer e toca a vida pra frente.

Tudo isso funciona como um convite à irresponsabilidade. Não deveria ser assim, mas acabamos lidando com a política como lidamos com o futebol. Nos entregamos, xingamos a mãe do juiz, dizemos que está tudo arranjado. Nós sabemos de tudo. Inclusive que “não vai dar nada”, se tudo que dissermos não passar de uma grande besteira. A paixão política é assim, uma forma “saborosa” de alienação.

Antes que alguém tenha um chilique, digo que isso ocorre, em maior ou menor grau, com todos os partidos. Democratas, PSDB, PMDB. Até pelo recém-criado “partido da mulher brasileira” deve ter um ou outro apaixonado. Mas o lulo-petismo, vamos convir, é, de longe, o caso mais agudo.

Se pudesse sugerir alguma coisa, recomendaria que as pessoas fossem um pouco mais criativas: que se apaixonem por uma grande ideia. A liberdade, por exemplo. Ou a justiça, os direitos humanos. A livre escolha educacional (uma das minhas, reconheço). A filantropia, quem sabe. Mas sempre com um chá de camomila por perto.

A política pode ser feita com um sentido de missão e um senso de responsabilidade, como sugeriu Max Weber. O primeiro serve como ímpeto, o segundo como comedimento. Não é uma equação fácil, nestes tempos nervosos, mas é a melhor para a democracia, além de preservar velhas e boas amizades.

Daí meu gosto todo especial pela frase de Camus: “se houvesse um partido daqueles que não sabem se têm certeza, eu faria parte dele”.
Fernando L. Schüler

'Exército de Stédile' já está nas ruas para defender Lula

No ano passado, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um explosivo discurso no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, atacando os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff e ameaçando colocar as ruas o exército do Stédile, ele não estava falando de brincadeira. A ameaça era real e começou a ser concretizada naquele exato momento. Enquanto Lula discursava no sétimo andar, em frente à ABI um grupo de militantes petistas agredia manifestantes que traziam faixas e cartazes a favor do afastamento de Dilma.

Quando Lula falou em “exército” do João Pedro Stédile, que inclusive estava presente ao evento na ABI, na verdade estava se referindo à massa de apoio ao PT, que abrande grande número de movimentos sociais, sindicatos e centrais.

Lula não se considera apenas “filho do Brasil, como é descrito no filme de Fábio Barreto, cujos pais Luis Carlos e Lucy Barreto também estavam presentes ao evento na ABI e se mostravam visivelmente incomodados com o radicalismo assumido pelo ex-presidente. O fato é que, do alto de sua megalomania, Lula já se considera o dono do Brasil, e está agindo como tal.

O enfrentamento desta manhã de quarta-feira, diante do Forum da Barra Funda, em São Paulo, é o segundo capítulo de uma novela que não tem prazo para acabar. A cada vez que Lula for intimado para depor, os movimentos sociais, o MST, as centrais e os sindicatos estarão nas ruas, com o único e exclusivo objetivo de tumultuar o ambiente e evitar que os inquérito e as ações judiciais prossigam normalmente. Querem melar o jogo, como se dizia antigamente.

Como a Justiça não parece disposta a se curvar diante do autoritarismo lulopetista e existem muitos setores da sociedade que não aceitam esse tipo de manobra para garantir a impunidade de Lula, é claro que a situação só tende a se radicalizar, com o fortalecimento do coro dos sectários que defendem a volta do regime militar, o que representaria uma humilhação internacional de um país como o Brasil.

Lula sabe levantar as massas e verdadeiramente se considera acima da lei e da ordem. É aí que mora o perigo.

Carlos Newton

Janela perdida

Povos primitivos e civilizações antigas podiam mudar lentamente devido ao baixo ritmo de inovação tecnológica. Mas, nos últimos 300 anos, a revolução científica disparou um processo exponencial de avanços. A industrialização foi apenas o início de um permanente desafio de mudanças culturais.

E a nova sociedade pós-industrial, baseada em novas tecnologias de informações e de telecomunicações, acelera de forma inédita os requisitos de adaptação cultural, institucional e educacional para a inclusão na nova ordem.

É por isso cada vez mais ampla a aceitação de que fatores qualitativos são determinantes para a criação de riqueza nesta sociedade do conhecimento. São fatores como a superestrutura cultural, o capital institucional dos países, o capital organizacional das empresas e o capital educacional dos indivíduos.

É com esse pano de fundo que devemos examinar a medíocre atuação de nossas lideranças políticas. A qualidade dos governos mede-se pela capacidade de estimular estruturas institucionais que acelerem o processo de criação de riquezas em suas fronteiras.

A fauna política brasileira é pobre em diversidade. Partidos demais, ideias de menos. Conservadores e social-democratas são as espécies dominantes em nosso ambiente. Predadores oportunistas no meio empresarial financiam acordos políticos disfuncionais.

O aprendizado é lento, e a barganha é permanente. Os avanços resultam menos da reavaliação intelectual por parte de uma obsoleta social-democracia e mais das exigências práticas de necessidades da população atendidas aos trancos e barrancos.

Estamos perdendo uma extraordinária janela de oportunidade. A liquidez mundial permaneceu abundante, e o dinheiro barato por longo tempo. Os maiores financiadores e os melhores operadores internacionais estiveram disponíveis para a ampliação de nossa infraestrutura.

Isso sem falar nos impactos das inovações tecnológicas sobre nossa logística de produção e distribuição, e principalmente sobre nossa educação. São oportunidades que países retardatários como o Brasil não poderiam perder.

Mas o mundo investidor, sem opções atraentes nesta Idade do Gelo, assiste atônito às nossas desventuras, imaginando estarmos embriagados, como venezuelanos e argentinos, pelo “socialismo do século XXI”.
Paulo Guedes

Honesto e fugitivo

O pedido de liminar assinado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, que suspendeu os depoimentos do casal Lula e Marisa, foi mais uma derrota na defesa do ex-presidente e um imenso e desavergonhado atentado à cidadania no país.

O uso indiscriminado de ações para defender Lula, que resolveu fazer do silêncio sua defesa, e os seguidos gestos de evitar seu comparecimento à Justiça envergonham qualquer Estado de Direito. O país se vê à frente de um cidadão que deve estar acima de qualquer suspeita, imune à Justiça. 

Quando recentemente o ex-primeiro-ministro israelense Ehud Olmert foi parar na cadeia por corrupção, o Brasil não se digna sequer a ouvir o depoimento do ex-presidente sobre irregularidades quanto a um sítio e um triplex. Será que os homens públicos daqui são santos a esperar a canonização?

A suspenção é mais uma comprovação de que o lulopetismo tomou o Brasil de assalto. Todo o poder aos políticos, e quem gravitar em suas órbitas, e Justiça para ao homem comum. Dividiu-se o país em imunes, os que seguem a cartilha, e punidos, os que sustentam os primeiros.

Como em qualquer ditadura de boteco, não se pode questionar autoridade. Como ela o direito de tudo fazer, tudo mandar e a tudo desobedecer.

Pergunta sem resposta

E o povo já pergunta com maldade:
Onde está a honestidade?
Onde está a honestidade?

Noel Rosa

A herança maldita

É terrível,terrível, o modo como todos nós nos submetemos à canga, a afeição que sentimos pelos arreios a que estamos presos

Isaac Asimov

Quando será que os governos, no Brasil, aprenderão a atender as necessidades da população e esta a exigir seus direitos tintim por tintim?

Quando será que governos não mais farão misérias com o dinheiro público enquanto deixam a miséria para o povo?

Quando será que o brasileiro passará integralmente a ser cidadão e não mais contribuinte para cobrir os roubos dos governos?

Quando será que deixaremos de reverenciar os poderes em troca do rebaixamento do poder de cidadão?

Está longe o dia, mas já está passando da hora de se exigir com veemência que não se roube nos altos escalões, não se institucionalize a complacência com o ladrão, não se cumplicie com o crime.Nem mesmo sequer estar ou ter estado na política sirva de salvo-conduto em qualquer instância judicial. 

Os direitos são para todos e poder não pode ser para uns poucos privilegiados, reunidos em clubes blindados pelo Legislativo, Executivo ou Judiciário.

Nunca na história deste país as editorias políticas ou de opinião denunciaram crimes políticos. Superaram as páginas policiais, que antes podiam ser espremidas que pingavam sangue. As de hoje, em qualquer mídia, denunciam a corrupção mais deslavada do mundo. Menos, a segunda maior, que seja. No entanto, também pingam sangue como outrora. Não mais das vítimas de marginais, mas dos cidadãos marginalizados por seus governantes eleitos democraticamente.

Em lugar nenhum do mundo, a corrupção e a conivência imoral dos poderes podem ser suportadas para o bem da nação. Aceitar a "excepcionalidade do momento" dilmo-petista é transformar o território em covil de ladrões, paraíso do crime, palácio da corrupção. Transferir às gerações essa herança maldita será a mais vergonhosa atitude de um povo por ser pusilâmine demais.

O ranço ideológico

Nos últimos anos, temos visto em nosso país uma tentativa maniqueísta de partir a sociedade entre “nós” e “eles”. O afastamento entre bem e mal, bom e ruim, criou uma realidade ilusória em diversos setores. Na saúde, essa dualidade se materializa na ruptura entre público e privado. O que isso significa? Que existe um embate ideológico entre grupos que pensam que a saúde, para ser boa e adequada, deve ter origem pública e estatal. Outros defendem que a assistência apropriada só pode ser privada e privatizada.

Aparentemente, ambos os julgamentos sustentam enganos. A sociedade caminha para um ambiente em que projetos e propostas colocam o cidadão no centro das intenções e das atenções. Assim, não importa a natureza da prestação do serviço, desde que exista um ambiente de acolhimento, qualidade, equidade e honestidade. A palavra-chave para isso é integração entre o público e o privado, capaz de promover o intercâmbio de experiências de gestão, redução de esforços duplicados, racionalização dos recursos disponíveis e alinhamento do nível de qualidade dos serviços.

Quando o Estado fizer valer o direito à saúde como um bem fundamental do cidadão as barreiras se quebrarão 

Não se trata de utopia, mas um caminho que já demostrou ser viável em algumas experiências bem-sucedidas. O Estado, quando responsável pelo financiamento da assistência a camadas menos privilegiadas da população, tem a incumbência de regular e checar os resultados dessa atividade. Mas não deve, necessariamente, gerir os serviços. Essa distinção explica outra confusão comum: a operação da saúde pública não precisa ser estatal. O fundamental é que a garantia dos padrões adequados de atendimento norteie o sistema.

Existe no Brasil o mito, ou o devaneio, de que a assistência privada é superior à pública. E de onde vem essa mentalidade? Da constatação de que o agente público prestador do serviço muitas vezes não consegue manter parâmetros assistenciais independentes de orientações ideológicas. Muitas vezes, coloca-se em primeiro lugar na defesa de suas vontades e necessidades e, com isso, alimenta a deficiente percepção sobre quem é, de fato, o cliente.

A segregação entre “nós” e “eles”, entre saúde pública e privada, evidencia apenas uma verdade: as lacunas de gestão são mais acentuadas, em geral, no primeiro segmento. O setor privado tem demonstrado maior flexibilidade, não só na área de saúde, mas em todas as que exigem maior atenção em recursos humanos, investimento em infraestrutura e gestão. Mas, enquanto estivermos nesse embate político, a população que depende dos serviços públicos continua na fila do pronto-atendimento. Somente quando o Estado fizer valer o direito à saúde como um bem fundamental do cidadão é que as barreiras – ideológicas, territoriais ou tecnológicas – se quebrarão. E já não existirá mais “nós” e “eles”.
Francisco Balestrin

Livro proibido

Apesar de minha ascendência judaica e de ter perdido vários parentes para os campos de concentração, penso que é um erro proibir, como fez liminarmente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a venda de "Mein Kampf" (minha luta), o manifesto nazista que Adolf Hitler escreveu em 1925 e 1926 e que entrou em domínio público no início deste ano.

Em primeiro lugar, o livro é um documento histórico – e nenhum Estado democrático tem o direito de censurar a história. Proscrever o texto, como a Justiça brasileira ameaça fazer, seria o equivalente literário de fechar à visitação o que restou dos campos de concentração na Europa. É importante não só que eles sejam conservados como também que sejam visitados por muitos, para que os horrores do Holocausto não se apaguem da memória coletiva.

A própria comunidade judaica se divide bastante quanto ao tema, mas o livro não é vetado nem em Israel nem na Alemanha.

Em segundo lugar, a obra depõe contra si mesma. "Mein Kampf" não passa de um amontoado de clichês antissemitas e anticomunistas que circulavam à época, expressos de forma verborrágica, repetitiva, raivosa e com fortes traços de paranoia. O estilo também é péssimo. O livro é tão obviamente errado que, ao menos no campo daqueles que estão dispostos a um debate público qualificado, sua leitura só enfatiza quão absurdo foi o fenômeno do nazismo.

Existem, é verdade, os grupos neonazistas e seus simpatizantes, para os quais novas edições da obra poderiam funcionar como incentivo. Ainda assim, penso que a proibição constitui um erro. Essa turma já tem à disposição na internet e de graça não apenas o panfleto hitlerista como material ainda pior. Não há como impedi-los de flertar com ideias estúpidas. O que o Estado democrático precisa fazer é assegurar, por meio da força se necessário, que não as colocarão em prática – e isso basta.

Hélio Schwartsman

Políticos discutem alternativas se governo falhar ao enfrentar a crise

A evidente fragilidade do governo Dilma está encorajando setores do mundo político a buscar alternativas de poder. Elas vão desde a troca de partido até a mudança do regime de governo e flertam até mesmo com a antecipação das eleições gerais de 2018 para este ano.

No universo do PT, cerca de 20 deputados federais e suas conexões debatem a possibilidade de abandonar o partido e fundar outro. Acham que a legenda está irremediavelmente comprometida por causa dos escândalos e da crescente pressão sobre sua principal liderança: Lula.

Longe do PT, a fuga partidária também é uma opção. Espera-se que muitos deputados federais mudem de partido durante o período de um mês da janela partidária, que deverá valer a partir da próxima sexta-feira, 19.

Na oposição e entre algumas lideranças governistas cristalizou-se a certeza de que, a julgar pelas características pessoais da presidente Dilma, ela não conseguirá construir uma governabilidade suficiente para enfrentar a crise. Tal fato estimula a imaginação.

A primeira certeza é a de que a questão do impeachment não morreu, está paralisada até que o STF decida sobre os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Cunha contesta a decisão do STF de proibir a votação secreta para a escolha dos integrantes da comissão que analisará o impeachment.

Com o impeachment jogado para adiante, outras saídas para a crise estão sendo cogitadas na oposição. A mais óbvia é o julgamento de denúncia contra a chapa Dilma-Temer no TSE, em que quatro ações questionam a legalidade de sua eleição. Com a potencial influência do governo na corte, não será um julgamento rápido nem é garantido que possa resultar na anulação da chapa.

Na Câmara, cerca de 70 deputados já encamparam a ideia de antecipar as eleições gerais de 2018. Ou seja, zerar o jogo de 2014 e começar de novo. É uma proposta ousada, sonhadora, que somente será viabilizada em uma situação especialíssima: um agravamento ainda maior da crise política. Mesmo inviável, apenas o fato de mais de 15% dos deputados cogitarem tal saída é sinal muito sério de debilidade institucional.

Outro grupo pretende tirar da gaveta a emenda constitucional de 1995, que acaba com o presidencialismo e institui o parlamentarismo, ainda que isso dependa de plebiscito. O texto pode ser votado a qualquer momento, caso haja consenso das lideranças partidárias.

Uma nova vertente começa a ganhar consistência. Seria a aprovação de emendas constitucionais que limitassem o poder do presidente da República. Na prática, um conjunto robusto de modificações constitucionais poderia resultar em um sistema semipresidencialista com ingredientes parlamentaristas.

Cogita-se, por exemplo, submeter todos os nomes do Ministério à aprovação do plenário do Senado. Ou, ainda, limitar dramaticamente a possibilidade de edição de medidas provisórias. Alega-se que o governo continua abusando delas. Apenas no recesso que acabou recentemente, foram editadas 15 novas medidas provisórias. Hoje, no país, existem 21 MPs em vigor à espera de votação.

Inovação importante estaria na imposição de limite de crescimento dos gastos públicos e na transformação do Orçamento em uma peça de execução compulsória. Outras iniciativas estão no radar: estabelecimento de limites de despesas de acordo com o desempenho do PIB; fim de algumas vinculações; e exigência de metas anuais para as agências reguladoras (o descumprimento implicaria crime de responsabilidade), entre outras.

Murillo de Aragão