Um novo e sombrio tempo se anuncia

Começa assim. Primeiro, apreende-se livros porque seriam nocivos à sociedade. Depois, prendem-se os que o escreveram porque poderiam reincidir no mesmo crime. Em seguida, punem-se os que os leram porque não deveriam tê-lo feito. E tudo em nome da moral, dos bons costumes e do respeito à família e a Deus.

Está na Constituição, artigos 5º, incisos IV, IX e XV:

“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”

“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”

“É assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.”
Diz o artigo 220, parágrafos 1º e 2º:

“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.”

“Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV”.

“É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

A cidadão algum é dado desconhecer o que prescreve a Constituição em vigor. É sob a sua égide que vivemos. Ela estabelece nossos direitos e deveres. Cabe ao Supremo Tribunal Federal, como a mais alta Corte de Justiça do país, interpretar a Constituição e zelar para que ela seja cumprida.

Quando mandou que fiscais fossem à Bienal do Livro apreender os exemplares do livro “Vingadores – A Cruzada das Crianças” porque um dos super-heróis é homossexual, o prefeito Marcelo Crivella, do Rio, sabia que atentava contra a Constituição. Foi advertido sobre isso por seus assessores. E por que o fez?

Para tirar vantagem política junto aos eleitores evangélicos. Ele é bispo da Igreja Universal. É sobrinho do dono da Universal e também da Rede Record de rádio e de televisão, o bispo Edir Macedo. E candidato à reeleição no próximo ano. Enfrentará uma parada dura porque sua administração é mal avaliada.

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça barrou a pretensão de Crivella. Para dois dias depois, o mesmo tribunal suspender a liminar concedida e dar razão ao prefeito. Segundo a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, o livro em questão fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Fere coisa nenhuma.

O estatuto não cita a homossexualidade. O que ele diz: “As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Democracia e censura são inconciliáveis. A censura impede o pleno funcionamento da democracia que pressupõe a livre circulação de ideias, opiniões, fatos e o pluralismo político, ideológico e artístico. A censura serve aos propósitos de regimes autoritários porque cassa o direito à liberdade de expressão e de informação.

Em mensagem enviada, domingo à noite, à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, avisou a quem interessar possa:

“O que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado -, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático.

Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República!

Uma República fundada no princípio da liberdade e estruturada sob o signo da ideia democrática não pode admitir, sob pena de ser infiel à sua própria razão de ser, que os curadores do poder subvertam valores essenciais como aquele que consagra a liberdade de manifestação do pensamento.”

A fala de Celso Mello trai sua preocupação já confessada mais de uma vez aos seus colegas de tribunal com o avanço no país “da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático” desde que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito e empossado.

No próximo ano, o ministro se aposentará, abrindo uma vaga a ser preenchida por um nome “terrivelmente evangélico”. No ano seguinte será a vez do ministro Marco Aurélio Mello. Bolsonaro terá assim a oportunidade de alterar o equilíbrio de forças que hoje existe no tribunal, favorecendo o conservadorismo extremado.

Ricardo Noblat 

O Governo não deve premiar os ladrões de terra na Amazônia

A pressão internacional diante do aumento das queimadas na Amazônia finalmente provocou algumas reações do Governo federal, Congresso Nacional e governos estaduais, que nas últimas duas semanas iniciaram e propuseram ações, ainda insuficientes, para tentar conter o fogo. Uma proposta que ganha cada vez mais apoio no alto escalão do Governo é investir na regularização fundiária como forma de combater o desmatamento. A ideia parece simples: emitir títulos de terra para identificar a quem pertencem as áreas sob fogo e responsabilizar seus donos. No entanto, a simplicidade esconde um dos grandes vetores da destruição que ocorre agora: a corrida para apropriação de terra pública visando lucro com a titulação. Dependendo de como ocorrer, a titulação de terras pode ser um novo gatilho para mais invasões de florestas e queimadas.

É como se estivéssemos diante de um sequestro com duas alternativas: pagar o resgate ou prender os bandidos. O pagamento parece ser sempre a opção mais simples. Porém, é também um estímulo para que esses bandidos voltem a praticar novos sequestros. Por outro lado, prender o bandido envolve mais preparação e tempo. Mas, se feito com inteligência e preparo, evita novas práticas ilícitas por esses criminosos e envia uma mensagem clara a quem pretendia seguir o mal exemplo: de que os crimes não serão tolerados e premiados. Nessa história, a floresta pública está sob sequestro; os grileiros são os bandidos; o pagamento é o título de terra. Cabe aos governos (federal e estadual) definirem como resolver esse crime para o benefício da sociedade.

Incêndio na floresta em União do Sul (MT)

Que fique claro: existe um passivo fundiário a ser resolvido na Amazônia e é comum encontrar produtores que ocupam e produzem na terra há muitos anos sem terem recebido títulos de terra, mesmo cumprindo os requisitos legais para regularização dessas posses. A solução para esse problema demanda investimento consistente de médio e longo prazo para atualizar e automatizar os métodos de trabalho dos órgãos fundiários, organizar as bases de dados desses institutos e dar publicidade sobre a privatização de terras públicas. É plenamente viável avançar na definição dos direitos fundiários na Amazônia atuando nessa direção, incorporando cada vez mais tecnologia e transparência na atuação pública.

No entanto, parte da destruição que ocorre na floresta Amazônica hoje é causada por pessoas que visam lucrar com a terra pública, pois invadem as nossas florestas e as desmatam na expectativa de que o Governo possa também emitir títulos de terra para beneficiá-los. E os benefícios são extremamente generosos de acordo com as leis fundiárias atuais. Um estudo do Imazon estimou em até 118 bilhões de reais o prejuízo para a sociedade brasileira se boa parte das terras públicas federais sem destinação fundiária na Amazônia for regularizada como médios e grandes imóveis. Isso porque os valores cobrados na venda dessas áreas são irrisórios se comparados ao real valor da terra no mercado. Além disso, o mesmo estudo estimou que a privatização de 19 milhões de hectares na região pode sofrer desmatamento adicional de 16 mil quilômetros quadrados, mais que o dobro da taxa anual de desmatamento em 2018. Por isso, a sociedade brasileira precisa ficar atenta para que o Governo federal e o Congresso Nacional não proponham novas mudanças legais que ofereçam ainda mais benefícios para quem ocupou terra pública recentemente.

Na esfera estadual, as leis também permitem que ocupações de terra recentes recebam títulos de terra pagando valores irrisórios. Por exemplo, o Estado do Pará aprovou em junho deste ano uma nova lei (Lei Estadual 8.878/2019), que prevê a emissão de títulos sem licitação pública e cobrando valores abaixo do mercado para quem pretende exercer atividade agrária no futuro. Ou seja, não se trata de pessoas que ocupam terra pública há anos e que produzem na área. Este caso é um incentivo direto para continuidade de ocupação de terra pública na expectativa de regularização e lucro futuro. Para evitar que a nova lei seja usada para promover mais invasão de terra e desmatamento no Estado, o Governo estadual deveria exigir licitação pública e cobrar valor de mercado se pretende vender terras da sociedade paraense para algum tipo de uso econômico futuro. Neste caso, deve também excluir a possibilidade de venda de áreas de florestas públicas, já que a lei abre essa possibilidade, mesmo que isso não seja permitido pela lei federal de gestão de florestas públicas (Lei 11.284/2006).

Além disso, outros estados, como Mato Grosso e Amazonas, que junto com o Pará lideram os números de queimadas na Amazônia em 2019, também permitem regularização de terra pública ocupada recentemente. Os problemas de desmatamento ilegal e queimadas continuarão ocorrendo enquanto esses estímulos para apropriação de terra não forem eliminados das leis e os governos não adotarem medidas para proteger as florestas públicas que ainda não foram destinadas.

Finalmente, o argumento de emitir título para identificar os responsáveis pelas queimadas não se sustenta. Os governos já possuem em mãos o Cadastro Ambiental Rural (CAR) com nome e CPF de quem alega ser dono de terras na Amazônia. É fato que há muita sobreposição de imóveis no CAR, mas isso não afasta seu uso para responsabilização ambiental. Assim, quem alega ser posseiro ou dono deve ser responsabilizado por desmatamentos ilegais. Ou seja, não é a titulação de terra que vai assegurar que a lei de crimes ambientais seja cumprida. Para isso, é preciso fortalecer o comando e controle e usar as informações já existentes, cruzando os dados do CAR e de desmatamento não autorizado para saber quem deve ser autuado. Por exemplo, entre 2017 e 2018 o Ministério Público Federal fez essa análise com o Ibama e já propôs mais de 2 mil ações judiciais na Amazônia contra desmatamento ilegal, por meio da iniciativa Amazônia Protege. Porém, os órgãos ambientais estaduais também precisam adotar essa prática e aperfeiçoar seu papel de fiscalização.

Assim, a proposta de investir recursos em regularização fundiária para combater desmatamento e queimadas ilegais é bem-vinda e necessária, mas não deve ser sinônimo apenas de emitir títulos de terra, especialmente para áreas recentemente desmatadas de forma ilegal, sob pena de gerar um incentivo perverso para a continuidade da grilagem e destruição da floresta. A melhor solução é ainda mais simples, mas esbarra na visão ideológica do Governo federal e de alguns estados: retirar a área pública ainda não destinada desse mercado ilegal de grilagem, o que envolve criar unidades de conservação, reconhecer territórios indígenas e de comunidades tradicionais, além de destinar área de florestas para concessão florestal, gerando emprego e renda na Amazônia. O Brasil já fez isso com sucesso em uma parte da Amazônia e há ampla documentação a respeito. Por exemplo, um estudo científico de 2010, feito por pesquisadores da UFMG, IPAM e instituições americanas, indicou que o aumento de áreas protegidas entre 2004-2006 contribuiu com a redução de 37% do desmatamento no período. Isso ocorreu justamente por que essas áreas deixaram de estar à disposição para a grilagem.

O que precisamos é de governos que promovam um ordenamento territorial na Amazônia alinhado com a conservação da floresta e que viabilize o uso mais eficiente das áreas já desmatadas na região, como os 10 milhões de hectares de pasto abandonado detectados pelo INPE no programa Terra Class. Ou seja, os governos devem proteger a floresta que ainda está sem destinação fundiária formal e focar a política de titulação nas áreas já abertas, sem esquecer da obrigação de recuperar passivos ambientais nesses imóveis. Os governos estaduais, que são responsáveis por 70% da área ainda não destinada na Amazônia, precisam buscar parcerias para multiplicar seus esforços. O desafio é muito maior que a capacidade de execução dos órgãos, então a participação e transparência precisam estar na base das suas ações. Todo esse trabalho tem mais chance de ser bem-sucedido se os governos atuarem de forma mais colaborativa com academia, movimentos sociais e instituições da sociedade civil na identificação de demandas prioritárias de regularização fundiária e apoio para implementação de atividades. É dessa união de esforços que a Amazônia precisa para sair dessa trágica crise.
Brenda Brito

Governo e Congresso preparam arrocho de gastos mais radical em 2020

A conversa sobre a revisão do teto de gastos federais deve sair pela culatra: governo e lideranças do Congresso pretendem radicalizar o arrocho da despesa. Se as medidas vão passar pelo chão do Parlamento e pelo Supremo é outra história, mas convém prestar atenção ao risco de radicalizações variadas até 2020.

Radicalizações? Sim, talhos quase imediatos na despesa com servidores, para citar um conflito fiscal dos vários que virão.

Há a radicalização de Jair Bolsonaro. Objeto de críticas de partidários a sua direita, além da borda da Terra plana, o presidente começou a jogar a carta de “depois de mim, o dilúvio” (a “volta do PT”) _isso aos oito meses de mandato. Além do mais, Bolsonaro se volta para sua base mais extremada, ameaça criar uma questão religiosa e diz que, se baixar a borduna, terá apoios.

Mesmo integrantes da elite econômica, para quem em geral Bolsonaro é preço bom a se pagar por “reformas”, começam a se queixar em público dos desvarios. Se por mais não fosse, e é, a maluquice boquirrota ameaça negócios.

Quanto ao problema fiscal, a ideia no comitê central reformista é criar uma lei simples que facilite medidas imediatas de redução de despesas ora dificilmente arrocháveis. Não cabe aqui, nestas poucas linhas, explicar a barafunda legal e constitucional que trata das providências para lidar com os diversos tipos de estouro dos limites de gastos do governo. Importa reter que, na prática, quer se dar um jeito de fazer com que tais medidas emergenciais possam ser aplicadas no ano que vem, no mais tardar em 2021.

Assim que o déficit do governo atingir um certo nível, desconsideradas as despesas de investimento em obras e similares, a guilhotina vai descer. Já existem tais previsões legais (regra de ouro, do teto), que na prática não funcionam. A nova norma seria simples, com gatilhos rápidos.

O primeiro talho viria nos salários de servidores (por meio da aumentos de contribuição previdenciária, redução de jornada acompanhada de corte em vencimentos, bloqueio de reajustes e contratações). Não se trata da “reforma administrativa”, de carreiras e salários, que ainda virá, mas de corte emergencial, mas duradouro.

Além do talho nas despesas com servidores, outros estão em estudo. Gastos sociais e desonerações de impostos estão na mira. A possibilidade de mexer em algumas destas despesas depende de mudança constitucional. Outras podem ser levadas ao Supremo, se tidas como “confisco” de salários. Muitos procuradores, agastados que estão com Bolsonaro e objetos diretos do talho, podem levantar a lebre judicial.

O risco de conflito é hipótese. Curiosa ou espantosamente, em um país massacrado por seis anos de depressão econômica e politicamente extremado, as reformas passam sem tumulto. Um cidadão prudente e preocupado, porém, não subestimaria o risco, ainda mais porque as previsões de crescimento para 2020 murcham, da casa de 2% para 1,5%.

Além disso, no mundo dos remediados, a reforma dos impostos pode mexer nos bolsos, o corte em universidades e ciência causam revolta e o funcionalismo costuma se revoltar. Em breve, os mínimos legais de despesa em saúde e educação também estarão na roda.

Talvez a maioria do país tolere calada o sacrifício, por não ver alternativa. Até agora, foi o caso, com as díspares exceções de caminhoneiros, em 2018, e universitários, em 2019. É tudo tão imprevisível quanto 2013. Talvez ainda mais estranho.

Vinicius Torres Freire

As bodurnas que nos esperam

Se durmo mal à noite, acordo meio distraído, preciso me iludir com manias contemporâneas e caio de boca na internet para ver o que é que há. Então, leio os posts matutinos e me assusto: onde é que estamos? E minha cabeça roda em busca de uma direção, tentando entender: onde é que viemos parar?

Não sei se a deputada Maria do Rosário é mais feia do que madame Macron. Se o pai da ex-presidente do Chile era mais cubanófilo que o pai do presidente da OAB. Se um ministro é mais chucro ou mais ingênuo que o outro, que seria rechaçado no Senado caso fosse indicado para o Supremo. Quem nos surpreende com tais escolhas é o cara em que devemos acreditar sempre, por ser o chefe da nação. Que país é esse?

Quando o Brasil completou 500 anos de invasão europeia, no ano 2000, o professor de Ciência Política Renato Lessa publicou pequeno ensaio antecipativo, quase um conto sci-fi, com o premonitor título de “Maicon da Silva, 45 anos, mulato e evangélico: presidente da República”. No final do século passado (ou no princípio deste) ele nos prevenia de que, em 20 ou 30 anos, o presidente do Brasil poderia ser assim descrito, como estava no título de seu ensaio. Dezenove anos depois, sabemos que Lessa só não acertou a idade e a cor da pele do rapaz.

Quando, no ensaio, o professor diz que não havia nada que eliminasse sua hipótese, acrescenta logo: “ainda que as barreiras à ascensão exijam fôlego heroico”. Mas esse fôlego pode muito bem ser substituído por um certo acaso, produto de um “mercado eleitoral brasileiro gigantesco e aberto a inúmeras trajetórias possíveis”. A do nosso atual presidente é um exemplo.

Bolsonaro, o indiscutível vencedor de 2018, está hoje bem atrás de alguns de seus ministros em matéria de popularidade. Dois deles, o da Justiça e o da Economia, dão-lhe surra épica em pesquisa idônea, produzida pelo mesmo instituto que previu sua vitória no ano passado, o Datafolha.

Acho que um presidente da República devia pensar bastante antes de falar. Sobretudo se vai comentar notícia pública, dessas que todos conhecem ou podem vir a conhecer. Não dá pra sair por aí temerariamente, a julgar a beleza ou a conduta dos outros, às vezes gente de quem nem teve notícia antes de lhe ocorrer comentá-la. Enquanto isso, ocorrências no mínimo lamentáveis nos enchem de vergonha, sem que ele sequer as critique.

Os responsáveis pelo tráfico de drogas e o pessoal das milícias, com o apoio de evangélicos terroristas, têm se unido com violência contra as religiões de matriz africana, destruindo terreiros e imagens sagradas. Em Parada de Lucas, proibiram os moradores de usarem roupas brancas que na visão deles remetem à umbanda e ao candomblé. De janeiro a agosto deste ano, houve 150 ataques a terreiros no Estado do Rio, um aumento de 120% em relação ao mesmo período do ano passado.

A discriminação, seja qual for, está sempre disfarçada por trás de princípios aparentes. Alunos da Escola de Música da UFRJ têm se recusado a cantar obras de Villa-Lobos, Mignone, Guerra-Peixe ou Waldemar Henrique, porque seriam obrigados a usar palavras de religiões afro-brasileiras, como orixá, Xangô, Obaluaê etc. No fundo, se comportam como denunciado por Joaquim Nabuco, para quem a Lei Áurea acabava com a escravidão no Brasil, mas não com as consequências dela em nossa sociedade. Essas ainda durariam por muitos anos.

Os sectários estão sendo incentivados à intolerância pelo prefeito do Rio. Esse homem, que deixa nossas ruas abandonadas, que não conserta o que é público e está danificado, que não faz nada contra roubos e crimes, que detesta samba e carnaval, nossa música e nossa festa, determinou a interdição de revista em quadrinhos em que personagens do mesmo sexo se amam. Uma revista exposta na Bienal do Livro, evento exemplar de tolerância e convivência democráticas. Curioso que uma das estrelas da Bienal é “Bom crioulo”, romance escrito em 1895 por Adolfo Caminha, que narra a história de amor entre um grumete branco e um marujo negro.

Sérgio Buarque de Holanda dizia que, no Brasil, se confunde conservadorismo com atraso. E o atraso está sempre armado, como declarou Bolsonaro: “Se eu levantar a borduna, todo mundo vai atrás de mim”. Olhem só o que pode estar nos esperando.Cacá Diegues

Pensamento do Dia

Como Brasil pode ganhar dinheiro com turismo ecológico sem derrubar a Amazônia

Para o professor Virgilio Viana, PhD pela universidade de Harvard e superintendente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), "não há dúvida de que o Brasil está perdendo uma enorme oportunidade."

Em evidência por causa do aumento das queimadas, o interesse internacional na Floresta Amazônica poderia ser usado "a nosso favor", segundo o especialista, por meio do estímulo ao ecoturismo na região. Ainda incipiente, essa atividade econômica tem forte potencial graças justamente ao fascínio que a beleza da floresta tropical exerce sobe visitantes.

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil disseram que o turismo autossustentável deu certo em países com florestas tropicais e se mostrou uma forma eficiente de proteger e conservar a floresta e trazer benefícios a populações locais.

Hotel de luxo flutuante na Amazônia peruana 

Na região amazônica, "o turismo ainda não possui escala econômica ou poder político para substituir o desmatamento em massa, que é a razão dos incêndios", lamenta o professor Ralf Buckley, da Universidade Griffith, na Austrália, autor de diversos livros sobre o ecoturismo no mundo.

"Mas, uma vez estabelecido, o turismo é muito maior do que a indústria madeireira, agrícola ou de mineração em termos de escala econômica e geração de empregos."

Buckley calcula que a indústria do turismo e de atividades ao ar livre movimente anualmente 1 trilhão de dólares (ou mais de R$ 4 trilhões) no mundo todo. Faltam, porém, estatísticas globais consolidadas sobe turismo sustentável.

Apesar de a organização de turismo UNWTO, ligada à Organização das Nações Unidas, compilar dados em diversos países, o órgão não dispõe de informações específicas sobre o nicho do ecoturismo. "Não há um único modelo universalmente aplicável", pondera Buckley. "Cada país tem diferentes histórias, leis políticas, sociedades e economias."

No entanto, há exemplos de negócios que deram certo nessa área e que poderiam servir de inspiração a novos projetos na Amazônia brasileira.

É o caso do ecoturismo na Amazônia peruana, estudado de perto por Amanda Stronza, professora e codiretora do programa de ciência aplicada a biodiversidade da universidade A&M do Texas. Para ela, um dos segredos da viabilidade do modelo de turismo sustentável no Peru esteve em iniciativas de desenvolvimento que tiveram seu ponto de partida nos interesses da comunidade local.

Na comunidade de Infierno, junto ao rio Tambopata e adjacente ao parque nacional de Bahuaja-Sonene, uma parceria entre uma empresa canadense e os índios da comunidade Ese-Eja resultou na construção de em um resort de luxo no anos 1990.

O empreendimento é lucrativo há mais e 20 anos e paga dividendos às famílias locais por estar situado próximo à comunidade indígena.

"É importante lembrar que a Amazônia não é terra selvagem desabitada, terra de ninguém como dizem. Há milhares de pessoas lá, comunidades locais que vivem lá. Esse é o território deles e qualquer empreendimento econômico tem que envolvê-los", defende Stronza.

Mas ela ressalta que o turismo ecológico "é uma opção que deve ser empregada em conjunto a outras, como a extração vegetal e o manejo da agricultura familiar".

Outro exemplo de sucesso no ecoturismo em floresta tropical é a Costa Rica, onde passeios de aventura e natureza estão entre os principais chamarizes de turistas estrangeiros.

O pequeno país da América Central, ao norte do Panamá e ao sul da Nicarágua, obteve US$ 3,8 bilhões (R$ 15,44 bi) em renda com a indústria do turismo em 2018. O Brasil todo faturou US$ 5,9 bilhões no mesmo período.

Apesar de o tamanho do território costa-riquenho não chegar a corresponder a 1% do brasileiro, o país recebeu em 2018 mais de 3 milhões de turistas, quase metade do total de 6,6 milhões de visitantes que foram ao Brasil. O turismo corresponde a mais de 6,4% do Produto Interno Bruto do país.
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Paulo Guedes quer 'descarimbar' orçamento e 'privatizar todas as estatais'

No gogó, os planos do ministro Paulo Guedes (Economia) para a fase posterior à reforma da Previdência são audaciosos. Ele reiterou a ideia de "descarimbar" o Orçamento público —da União, dos estados e dos municípios. "Vamos desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos", declarou. Não é só: "Eu quero privatizar todas as empresas estatais. A decisão é do Congresso".

Guedes acionou a garganta numa entrevista à repórter Cláudia Safatle, veiculada na edição desta segunda-feira do jornal Valor. Não é a primeira vez que fala em desvincular despesas orçamentárias, incluindo gastos com saúde e educação. Menciona o tema desde o discurso de posse. Seria um "Plano B" a ser acionado caso a reforma previdenciária naufragasse. Virou puxadinho do "Plano A". E entrou no calendário do Posto Ipiranga: "É para esse semestre".

Quanto às estatais, além do desejo de "privatizar todas", Guedes agora quer adiantar o relógio. O governo acaba de entrar no seu nono mês de existência. E só de uns dias para cá o ministro passou a defender que a venda de estatais trafegue em via rápida —'fast track'. Com a anuência do presidente, a avaliação do Tribunal de Contas da União e a aprovação do Congresso.

Tudo isso e mais a reforma tributária, que o governo demora a tirar do forno. Segundo Guedes, o embrulho incluirá mesmo o Imposto sobre Transações Financeiras (pode me chamar de nova CPMF). Conterá também a redução das alíquotas do Imposto de Renda das empresas e das pessoas físicas, que perderão, em contrapartida, a possibilidade de deduzir despesas médicas e escolares.

Se as coisas se resolvessem apenas com saliva, Guedes já teria migrado do estágio do falatório para a prática. O estilo do presidente da República ajuda a complicar o que já não é simples. Jair Bolsonaro parece ter feito uma opção preferencial pela polêmica. Cria uma crise atrás da outra. Antes de sua posse, estimava-se que a economia cresceria algo como 2,5% em 2019. Agora, reza-se para que chegue pelo menos a 1%.

Josias de Souza

Desmatamento na Amazônia, em agosto, cresce 222% em relação a 2018

A Amazônia perdeu em agosto deste ano 1.698 quilômetros quadrados de cobertura vegetal, área 222% maior do que a desmatada no mesmo mês de 2018, que foi de 526 quilômetros quadrados, segundo dados divulgados neste domingo pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os números indicam que, apesar da devastação, houve redução na comparação com julho deste ano, em que houve destruição de 2.254 quilômetros quadrados.

Em comparação aos mesmos períodos de 2018, os meses de junho e julho apresentaram, respectivamente, crescimento de 90% e 278% no desmate.

Com os saltos, a área desflorestada da Amazônia nos oito primeiros meses de 2019 chegou a 6.404 quilômetros quadrados, número 92% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior (3.337 quilômetros quadrados).

Os dados foram obtidos pelo Deter, levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe.

Os informes podem ser usados para indicar tendências de aumento ou diminuição no desmate e servem de parâmetro para que os fiscais do Ibama atuem nas regiões mais ameaçadas.

Em agosto deste ano, foram registrados 30.901 focos de incêndio no bioma Amazônia, segundo dados divulgados dia 1° de setembro pelo Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse é o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 45.018 focos.

Os dados mostraram ainda que, em relação ao mesmo mês do ano passado, os focos de incêndio triplicaram. Em agosto de 2018, foram registrados 10.421 incêndios. Entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados ao todo 46.825 focos de incêndio na Amazônia. Esse número é mais do que o dobro observado no mesmo período do ano passado, 22.165.

Em resposta aos incêndios na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um decreto proibindo queimadas em todo o Brasil, por 60 dias. Um dia depois, porém, Bolsonaro voltou atrás e autorizou a prática em regiões que estão fora da Amazônia Legal.

A recente aceleração da devastação fez com que os governos de Alemanha e Noruega suspendessem repasses de verba ao Brasil para financiar projetos de desenvolvimento sustentável.

Devido ao desmatamento e às queimadas na região, Bolsonaro se tornou alvo de pesadas críticas de políticos europeus, que ameaçaram suspender o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Alguns políticos alemães chegaram a pedir sanções ao Brasil em razão da maneira como o governo Bolsonaro lida com o meio ambiente.

Bolsonaro se envolveu numa prologada troca de farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que o acusou de mentir sobre suas políticas ambientais durante o encontro do G20 em junho, no Japão, onde foi concluído o pacto comercial entre o bloco dos países sul-americanos e a UE.
Deutsche Welle

Paisagem brasileira

Igreja de São José, Márcio Schiaz

Déficits de competência, de governo e de civilidade

Déficit de governo, déficit de competência, déficit diplomático e déficit de civilidade na administração federal são hoje muito mais graves que o enorme buraco nas contas públicas, também conhecido como déficit fiscal. O presidente Jair Bolsonaro, seus acólitos e seus milicianos digitais acusam os meios de comunicação de só se ocuparem de assuntos menores e de intrigas, ignorando os dados positivos. Mas fogo na Amazônia, elogio à ditadura chilena, apologia da tortura e grosserias contra a mulher do presidente da França foram grandes temas postos em pauta, sem exceção, pela cúpula do governo. Não são, de fato, assuntos menores, porque resultam de palavras e ações de figuras poderosas na República. Combinam perfeitamente, pode-se acrescentar, com a persistente crise da indústria (queda de 0,3% em julho) e com a piora da economia neste governo, e também esses fatos têm sido noticiados. Mas o chefe de governo sempre consegue sobressair por suas façanhas.

Ele e seu ministro do Meio Ambiente são conhecidos dentro e fora do Brasil pelos ataques a organismos de proteção ambiental. O presidente notabilizou-se pela demissão do respeitado diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um escândalo internacional. Depois, ganhou destaque ao descrever a “cadeira de direitos humanos da ONU” como ocupada por “gente que não tem o que fazer”. Nessa ocasião, acusou a comissária de Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, de defender direitos de vagabundos e elogiou os torturadores e assassinos de seu pai.


O presidente Bolsonaro já havia chamado de herói nacional o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra e ofendido a memória de um estudante morto na década de 1970 pela ditadura brasileira, o pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Há quem acuse a imprensa de dar muita importância a essas palavras e atitudes do presidente Jair Bolsonaro, como se fossem apenas manifestações de maus modos. Ele é assim mesmo, dizem os mais tolerantes, como se descrevessem deslizes de pouca importância.

Serão mesmo atitudes e atos irrelevantes, quando envolvem o elogio de ditaduras, o aplauso a homicídios cometidos por agentes públicos e a exaltação de torturadores como heróis? Serão palavras e atos descartáveis, quando produzem desastres diplomáticos, expõem o Brasil ao risco de se tornar um pária internacional e ameaçam exportações do agronegócio?

Essas exportações são o maior pilar do comércio exterior brasileiro. Garantem o superávit na balança de mercadorias e são essenciais para a segurança econômica externa. Qualquer presidente com alguma competência conheceria todos esses fatos, mesmo sendo pouco informado sobre economia. Crises cambiais são desastres dolorosos, dificilmente superáveis sem muito sacrifício, e nenhum governante sério desconhece esse fato.

Mesmo com exportações em queda, o Brasil ainda é superavitário no comércio de bens. Suas transações correntes têm um déficit administrável e o País dispõe de cerca de US$ 380 bilhões em reservas brutas. Qualquer ato ou palavra com potencial para tornar o País mais vulnerável a choques externos é uma demonstração, no mínimo, de ignorância ou de irresponsabilidade.

Políticos europeus já insinuaram a conveniência de impedir ou dificultar a importação de produtos brasileiros, como carnes e soja, enquanto se esperam garantias de proteção da Amazônia. Importações de couro já foram suspensas, por decisão privada, como reação (obviamente propagandística) à destruição de florestas.

Não basta falar de má-fé política ou empresarial, nem do conhecido protecionismo europeu. O verdadeiro e competitivo agronegócio brasileiro continua longe das agressões à Amazônia e é conhecido por ser poupador de terras. Mas a maior parte dos estrangeiros provavelmente ignora esses fatos e apoiará medidas contra os produtos brasileiros, em defesa da floresta e da grande fonte (outra mentira) do oxigênio consumido em todo o planeta.

Um presidente mais informado, mais prudente e mais bem assessorado na ação diplomática seria capaz de pesar todos esses dados e de cuidar dos interesses nacionais. Esses interesses envolvem, sim, a segurança das contas externas, um assunto dramaticamente importante num país obrigado a um penoso e demorado ajuste das contas públicas. Crise externa forçaria um ajuste interno muito mais doloroso, como sabe qualquer pessoa razoavelmente informada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sabe ou deveria saber disso. Mas, em vez de arrumar, ele estraga o cenário. Repetiu em público, na quinta-feira, a grosseria do presidente Bolsonaro a respeito da mulher do presidente francês. Talkey, o presidente é assim mesmo, uma figura grosseira, diriam os defensores do senhor Bolsonaro. Mas o ministro da Economia também tem de ser? Pior: tem de ser assim, quando também o ministro de Relações Exteriores é conhecido por prejudicar a imagem do País?

O único avanço real e importante nos ajustes, até agora, tem sido a tramitação da reforma da Previdência. Mas isso se deve principalmente a alguns parlamentares empenhados num trabalho sério, na Câmara e no Senado. Enquanto dependeu do presidente da República, o projeto quase ficou emperrado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. São fatos bem conhecidos.

Quanto à reforma tributária, o governo nem chegou a expor com clareza, até agora, a sua proposta. Tem-se falado em combinar seu mal conhecido projeto com aqueles já em discussão. Mas ninguém explicou como se poderá harmonizar a nova CPMF, defendida pelo Executivo, com as mudanças desenhadas por outros autores. Enquanto isso, a economia se arrasta, a insegurança permanece, o desemprego se mantém elevado e dezenas de milhões enfrentam sacrifícios prolongados pela inoperância econômica do governo. Tudo por culpa da imprensa?

Rolf Kuntz

A desafinada orquestra de Bolsonaro que tenta atrair investimentos

Enquanto economistas se perguntam como o país pode atrair investimento internacional em um curto prazo, ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL) convidados para falar a investidores demonstram não estar em total sintonia sobre o tema. Pelo contrário. Pareciam destoar nas leituras de cenário, numa espécie de orquestra desafinada. Na quinta-feira, 130 potenciais investidores estrangeiros e nacionais acompanharam, em Brasília, os discursos de quatro ministros, o presidente do Banco Central e dois governadores – Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul.

No evento “Agenda do Brasil para Crescimento Econômico e Desenvolvimento”, promovido pelo Council of The Americas, dois ministros apresentaram o que tem sido feito em suas áreas: Sergio Moro (Justiça) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, por sua vez, procurou reforçar a importância do comércio com os norte-americanos e pincelou críticas a ambientalistas. Já o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, demonstrou porque faz parte da ala ideológica da gestão Bolsonaro. Defendeu que o aumento dos incêndios florestais na Amazônia são uma crise falsa, criticou a alta comissária das Nações Unidas, Michele Bachelet (que, segundo ele tem um discurso totalmente absurdo quando disse que há uma redução do espaço democrático no Brasil) e insistiu que o debate ambiental está baseado em ideologia, não em fatos.

“De repente, as pessoas dizem que a Amazônia está sendo consumida pelo fogo, que a Amazônia está queimando e de que é culpa do governo brasileiro. Uma crise falsa, uma interpretação falsa da situação e uma falsa atribuição de motivos”, disse Araújo, em inglês. O chanceler não notou que a imensa maioria dos espectadores falava português, conforme uma enquete feita por Marcos Pontes mais tarde. E os que não sabiam o idioma local usavam um aparelho no qual era possível ouvir a tradução simultânea.

“Há um livro, do doutor Evaristo Miranda, chefe da Embrapa Territorial, que é um tremendo estudo sobre o meio ambiente brasileiro, sobre como nossa cultura ocupa 9% do território brasileiro, como ele é sustentável, como é nossa abordagem da Amazônia, como protegemos a floresta. Dizemos que esse livro deveria ser jogado de helicópteros na Europa. Mesmo se fizéssemos isso, as pessoas não acreditariam”, ressaltou Araújo. A referência, aparentemente, era ao livro “Tons de Verde”, que defende que os produtores rurais são os maiores agentes de preservação no país. A publicação, no entanto, é contestada por cientistas e ambientalistas, embora seja celebrada pela frente ruralista do Congresso.

Há fatos, no entanto, incontestáveis, como o aumento dos incêndios no mês de agosto, confirmados até pela Nasa. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Brasil detectou mais de 76.620 focos desde o começo do ano, quase o dobro que no mesmo período de 2018 (41.400), ainda que seja uma cifra não tão distante dos 70.625 registrados em 2016. O problema é o discurso agressivo do Governo presidente Jair Bolsonaro, que a todo instante assegura que pretende abrir terras indígenas para exploração de minério, chegou a acusar ONGs de promoverem incêndios e rebate todas as críticas como se o seu Governo nada tivesse a ver com o assunto. O episódio do Dia do Fogo, quando no início de agosto produtores rurais de Altamira e Novo Progresso, no Pará, se disseram incentivados pelas palavras do presidente para aumentar queimadas, também coloca o Governo num papel delicado. Houve efeitos práticos nos negócios, como a gigante da moda H&M que suspendeu a compra de couro brasileiro em função dos incêndios.

“Esse chanceler está nos fazendo passar vergonha”, dizia um dos participantes do evento. Enquanto o outro lhe respondeu: “Depois que ele falou da dor de nascer, desisti de acompanhar a fala, me concentrei nos e-mails que tenho para responder”, disse outro. Ambos, executivos de multinacionais falaram à reportagem sob a condição de não terem seus nomes publicados. Em dado momento, Araújo associou o quadro que o país vive, de “mudança”, com um nascimento, que traz dores do parto.

As dúvidas, nesse sentido, é compreender qual país o Governo Bolsonaro pretende colocar de pé, uma vez que a economia em marcha lenta requer muito mais diplomacia do que o presidente e seus ministros vêm empregando. O presidente ligou uma metralhadora verbal nas últimas semanas, atacando da Alemanha, à França, e remexendo em memórias dolorosas da ditadura chilena quando atacou a ex-presidente Michele Bachelet. “Senhora Michele Bachelet, se não fosse o pessoal do [Algusto] Pinochet derrotar a esquerda em 1973, entre eles seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba”, disse Bolsonaro. O pai de Bachelet, Alberto, um brigadeiro que se opôs ao golpe de Pinochet em 1973, foi torturado e morto. Reportagem do Valor Econômico reforça que o discurso bélico do presidente afasta investidores em um momento de baixo crescimento.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, procurou defender em seu discurso que a redução de 22% dos homicídios no país neste ano ajuda a atrair investimentos. Moro comparou a taxa de assassinatos no Brasil (27 mortes por 100 mil habitantes) e em Portugal (de 0,97), e acabou fazendo uma referência velada ao cantor e compositor Chico Buarque, dizendo que esperava que o “Brasil se torne um imenso Portugal” (da música Fado Tropical). Também afirmou que a facção criminosa PCC parecia o vilão de Harry Potter, Lord Voldemort, que não podia ser nominado por determinados governos ou órgãos da imprensa. “As coisas têm de ser chamadas pelos seus nomes”, afirmou arrancando discretos risos da plateia.

O mais técnico dos representantes do Governo na apresentação aos investidores foi o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em tom realista, afirmou que espera que a economia brasileira só ganhe fôlego a partir do quarto trimestre deste ano e que estima receber a auspiciosa marca de 500 bilhões de reais em investimentos nos próximos anos. “O crescimento está aquém do que nós gostaríamos. Temos na margem uma recuperação pequena. Acho que é importante olhar mais a médio e longo prazo”. A projeção de crescimento do PIB deste ano é de menos de 1%.

Nenhum representante do Ministério da Economia, do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) ou do Ministério da Infraestrutura, os principais responsáveis por tocam as privatizações de empresas estatais, participaram do evento. A orquestra ainda desafina.

Afonso Benites

Maldade eleita

A sociedade é produzida pelas nossas necessidades, e o governo pela nossa maldade

Thomas Paine 

Oh, Tempora, Oh Mores

Que maravilha! As últimas décadas produziram mais tecnologia para a Humanidade do que todo o resto do século: aí estão drones, clones, drogas milagrosas, controle da Aids etc. Variedades de câncer já podem ser dominadas. Conquistas em todas as áreas, das comunicações aos transportes, da biogenética à informática, da medicina ortomolecular à tecnologia de alimentos. Apetrechos tecnológicos modernos abrem os horizontes da Humanidade, a partir desse aparelhinho que, pelo WhatsApp, nos aproxima na aldeia global. Com a tecnologia 5G, nova era desponta.

Que vergonha! Nos últimos anos, o aedes aegypti tem minado a saúde de milhões de brasileiros com dengue, zika e chikungunya, doenças do século passado, ao lado da febre amarela, tuberculose, tifo e até sarampo. É de pasmar. Como explicar o paradoxo? A tecnologia nos oferece a química salvadora de vida, mas a ressurreição de doenças seculares ceifa a vida de muita gente. Descaso, incompetência, falta de recursos, ausência de planejamento, inércia ou politicagem? Tudo isso e mais alguma coisa.
Esse mais se chama inércia moral, que os governantes desenvolvem no poder. Enfrentando pressões, jogos de interesse, decisões complexas, eles criam camadas que entorpecem seus instintos, desviando-os do sentido de prioridade. Tornam-se impermeáveis; adrenalina zero. Sua máquina psíquica entra em coma. A ebulição social não os incomoda. Afinal, só pensam na próxima eleição.

Só assim se explica o tiroteio diário do presidente Bolsonaro contra adversários, todos “comunistas”. Palavras ríspidas e chulas são atiradas contra protagonistas importantes da política internacional. Ataca a imprensa pelas “notícias negativas contra o governo”. E a aspereza com assessores e ministros já faz parte da liturgia do poder. (Até quando Sérgio Moro suportará a fritura?)

Desemprego continua acima de 12 milhões de pessoas; doenças do passado estão de volta; a Amazônia arde em tocha gigantesca; tributos sobem às alturas; por incúria, a água do São Francisco deixa de correr nos fundões do Nordeste. Não há manutenção nos dutos.

Já o presidente da República transita impassível no palanque, disparando verborragia para animar os 30% de seguidores que ainda lhe são fiéis. (Até quando?) A nona (ou décima?) economia do mundo não se move. Os mais necessitados catam centavos para sobreviver, a extrema pobreza volta com intensidade.

O Congresso desenvolve uma agenda positiva e tenta resgatar suas legítimas funções, mas o Executivo não ajuda, em desprezo à política. O projeto nacional é mera utopia. Bolsonaro insiste em nomear o filho embaixador nos EUA. Países como Alemanha, França, Noruega olham enviesados para o Brasil.

No Chile, até a direita – ainda envergonhada pelos mortos na ditadura de Pinochet – repudia as palavras repugnantes contra a alta comissária da ONU, a ex-presidente Michele Bachelet, e seu pai, proferidas pelo presidente brasileiro. Oh, Tempora, Oh Mores (ó tempos, ó costumes), bradava nas Catilinárias no Senado Romano o tribuno Cícero contra os vícios da política de seu tempo. E por nossas plagas, até quando viveremos tempos tão vergonhosos?
Gaudêncio Torquato

E a cidade que se se chamava...

E a cidade que se chamava Rio de Janeiro, sem ter conhecido a penúria da guerra dentro de suas portas, e a desolação de bombardeios inimigos no céu, começou a apodrecer.

2. E os seus moradores foram expostos a muitas provações, e as suas aflições, multiplicadas, mais que as areias da Guanabara; e os donos da vida não se compadeciam de seus sofrimentos.

3. Muitos juntaram riquezas, e não com direito; esses não se compadeciam de seus sofrimentos.

4. Pela desolação da terra, porque não vinha chuva, se confundiram os lavradores; e os magnatas canadenses rogavam ao povo uma paciência inútil. 

5. Quem saía aos campos secos, encontrava os bois a engolir vento como os dragões; quem ia à cidade, via por toda parte a incúria dos que deviam zelar pela República.

6. As vacas extenuadas e poucas não davam leite, e os que tinham água ficavam tristes porque não tinham o leite para deitar-lhe a água.

7. Em Rio de Janeiro sobravam as tristezas e tudo faltava; mesmo o mar, grande e generoso, só trazia às praias um excremento fétido; e isso porque os homens não sabiam mais construir esgotos e canais.

8. E o povo, que era chamado carioca, foi contaminado de tristeza, um povo que outrora trazia nos lábios palavras de prazer.

9. Não havia água para o banho e mesmo a de beber era pouca: e era vendida no mercado como o vinho. E os donos da cidade não se apercebiam dessa aflição porque a eles lhe bastava a soda para juntar ao uísque e bebiam também uma água espumante chamada champanha. 

10. Escasseavam nas feiras os legumes e custavam os olhos da cara; e desapareciam quando um homem, chamado Cabello, procurava torná-los acessíveis.

11. Em Rio de Janeiro, não houve poder humano contra a carestia; porque a mão dos homens era fraca e mais débil o entendimento.

12. Cabello comeu aflições como ervas-daninhas; e os preços subiam; e o dinheiro do pobre não comprava mais nada digno de valor.

13. E a própria luz veio a diminuir, e a cidade cobriu-se de uma treva melancólica, só propícia aos furtos e às fornicações. 

14. E o povo dizia a seu chefe: assentai-vos no chão, porque a coroa de vossa glória escorrega de vossa cabeça.

15. E dizia: que é do povo que vos foi confiado? E nem mesmo o vento respondia.

16. E não havia carne e não havia pão; e havia muitos crimes na cidade porque a fome se arma de uma faca.

17. Como o látego no lombo do burro, Rio de Janeiro foi castigada duramente; e os vícios dos homens públicos é que foram causa dessas aflições; esses homens eram coisas vãs e as obras deles dignas do riso.

18. E a carência de comida era tanta que se tornava ridícula: de que adianta faltar a manteiga se já falta o pão?

19. O Rio de Janeiro tornou-se em desolação e numa vala perpétua: e todos aqueles que passam por essa cidade ficam espantados e meneiam a cabeça; porque esta cidade se quebra como uma vasilha de barro; e os poderosos não percebem os clamores de sua ruína. 

Paulo Mendes Campos (Diário Carioca, 15/11/1951)

Francesas vão dar o troco

Qual é o problema deles no governo brasileiro? Depois de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia? Bando de mercenários grotescos! Quando eles insultam Brigitte Macron, são todas as mulheres francesas que se sentem insultadas

Valérie Pécresse, ex-ministra francesa que governa a Île-de-France, região onde se situa Paris

Independência ou submissão?

Um presidente casmurro para em frente ao Palácio da Alvorada para sua já tradicional prosa diária. Ele pensa se tratar de uma entrevista, um favor que presta a jornalistas que se amontoam no calor seco de Brasília à espera de palavras para guiar suas reportagens. Trata-se, isso sim, da tentativa cotidiana de Jair Bolsonaro de impor sua visão de mundo não só à imprensa, mas ao público.

Conta, na intermediação, com os acólitos que filmam e transmitem ao vivo nas redes sociais, e com a claque disposta a apoiar com gargalhadas e apupos encorajadores o que quer que ele diga. O presidente dita a pauta e o que pode, ou não ser perguntado. Se estiver de ovo virado, dá as costas e vai embora sem responder.

Na última semana, uma nova arma de “comunicação” foi introduzida no ritual: o mimimi choroso. Visivelmente assustado com a reação furiosa de seus apoiadores das redes sociais à indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro se pôs a filosofar sobre política. Se as pessoas não apoiarem suas decisões, como a indicação de Aras, ele vai “cair” e o PT, uma espécie de bicho-papão que brande perante um eleitor infantilizado como a vovó diante da criança malcriada, vai voltar.

Isso no dia do aniversário de um ano de seu “renascimento”, outra mistificação perigosa que Bolsonaro faz de um incidente grave, hediondo, o do atentado a faca de que foi vítima em Juiz de Fora, que de fato quase o vitimou, pelo qual sofre consequências físicas até hoje – como a cirurgia a que será submetido neste domingo – e que certamente influenciou o resultado das eleições.

E na véspera de outro evento simbólico, o Sete de Setembro, no qual o presidente se cercou da família e de políticos, mas não só: estavam lá, em posição de destaque, dois dos principais homens de mídia do Brasil, Silvio Santos e Edir Macedo, concorrentes irmanados em sorrisos em jantares e palanques. Uma semana antes, Bolsonaro se ajoelhou aos pés do primeiro e foi visitar o segundo.

O que se quer com essa parceria amplamente fotografada não tem sutileza nem se tenta esconder: Bolsonaro deseja fomentar uma mídia favorável ao governo, para se contrapor ao inimigo-mor, a Globo, e aos demais veículos que enxerga como adversários. Não é sequer novo o expediente: foi usado fartamente por Lula, sem nem variação dos personagens.

No fundo, o que Bolsonaro espera da imprensa, do público que trata como criança e das instituições como o Ministério Público, cujo chefe acaba de designar, é a mesma coisa: submissão.

Não passava pela cabeça do capitão que seus seguidores sempre tão inflamados, dispostos a postar emojis de bandeirinhas do Brasil e arminhas, trocar suas fotos por cafonas avatares vaporwave e aceitar qualquer narrativa fake fossem ficar enfurecidos com a escolha de Aras.

A fragilidade no olhar e a hesitação na fala de Bolsonaro na live de quinta-feira, quando inacreditavelmente instruiu as pessoas a apagarem comentários contra ele, e no dia seguinte, ao contar a história da carochinha da volta do PT-papão, são provas disso: ele foi convencido pelos acólitos de que aquele terreno era impermeável a críticas.

Nem a internet é controlável, presidente. Que dizer de instituições republicanas, como a imprensa e o Ministério Público? O senhor pode até encontrar puxa-sacos influentes para tirar fotos risonhas para acalmar as redes revoltas, mas a sociedade brasileira evoluiu, se institucionalizou e não se submeterá.

“Independência ou morte!”, teria proclamado Dom Pedro I às margens do Ipiranga, segundo a história. Que o mote anime jornalistas, eleitores, procuradores e o resto da sociedade a não se deixarem intimidar com muxoxos, ameaças e acenos à adesão condescendente.

Vera Magalhães

Diplomacia em falta

Faltam poucas semanas para o primeiro turno da eleição presidencial na Argentina, e no horizonte do candidato conservador à reeleição, Mauricio Macri, os obstáculos se empilham. A última coisa de que ele necessita nesta reta final seria uma ejaculação verbal ideológica a seu favor por parte de Jair Bolsonaro. A recente apologia a ditaduras passadas e elogios à barbárie da era Pinochet no Chile, feitas pelo chefe do governo brasileiro, receberam execração mundial. Melhor não mexer com isso na Argentina. A ideia de que o ministro da Fazenda brasileiro, Paulo Guedes, também possa ter uma recidiva, desta vez em relação a Cristina Kirchner, companheira de chapa do candidato esquerdista Alberto Fernández, seria outro pesadelo para Macri. Guedes, que esta semana achou espirituoso emitir vulgaridades sobre a primeira-dama da França, Brigitte Macron, faria melhor atendo-se à sua função oficial. Cristina, como se sabe, é a principal locomotiva do que resta do peronismo/kirchnerismo no país, e grosserias gratuitas contra ela em nada alavancariam a popularidade do argentino.

É pouco provável que o chanceler Ernesto Araújo considere necessário atualizar Bolsonaro sobre a “diplomacia de desclassificação” existente entre Estados Unidos e Argentina. Pena, pois desconhecê-la é atalho certo para mais erros do Brasil no futuro.

A audaciosa iniciativa diplomática fora anunciada em 2016 por Barack Obama durante sua visita oficial à Argentina de Cristina Kirchner, que à época ocupava a Casa Rosada. A pedido de Buenos Aires, os Estados Unidos se comprometiam a liberar a montanha de documentos oficiais secretos das relações bilaterais do período 1976-83. Um total de 47 mil páginas guardadas pelo FBI, CIA, Pentágono, Conselho de Segurança Nacional e Departamento de Estado.

O último lote de 7.500 documentos foi entregue cinco meses atrás, em cerimônia histórica, pois representou a maior quebra de sigilo de documentos sigilosos dos EUA para um governo estrangeiro. O evento fora deliberadamente agendado para coincidir com o 43º aniversário do golpe argentino. E quem recebeu em mãos a caixa selada contendo os últimos seis discos rígidos de luz crua sobre essa história foi o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos da Argentina, Germán Garavano.

Garavano era um meninote de 6 anos quando a ditadura esquartejou seu país. Só nos 36 primeiros meses do regime de exceção, havia perto de 22 mil mortos e desaparecidos políticos na Argentina. E foi na presença de algumas vítimas daquela ditadura que Garavano, no papel de representante oficial de Mauricio Macri à cerimônia, fez questão de agradecer ao governo Donald Trump por ter dado continuidade à “diplomacia de desclassificação”. De fato, é um espanto, considerando-se a distância ideológica entre Obama e Trump. Algo como 400 funcionários de 16 órgãos públicos e agências federais das duas administrações americanas trabalharam na empreitada.

“Acredito que temos a responsabilidade de confrontar o passado com honestidade e transparência”, dissera Obama ao dar o pontapé inicial ao projeto, numa alusão ao envolvimento dos Estados Unidos na tragédia. Trump preferiu terceirizar responsabilidades. “Em nome do presidente dos EUA, entrego-lhe estes arquivos com a esperança de que ajudem a sanar o seu pais”, escreveu ao presidente argentino. A resposta de Macri deveria servir de alerta a Bolsonaro caso ele pense em discorrer sobre as virtudes da ditadura no país vizinho para ajudar o aliado em apuros. “Estes documentos terão papel fundamental para ajudar a Justiça nos episódios ainda inconclusos desse passado que constitui um dos períodos mais sombrios da história da Argentina”, escreveu Macri.

Na papelada liberada com apenas 3% de trechos embargados, o que é pouquíssimo para documentação tão cabeluda, há de tudo — nomes de perpetradores, dimensão da participação americana, detalhes das atrocidades, atuação dos serviços de inteligência europeus, escopo da Operação Condor, a parceria clandestina entre as ditaduras da época no Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Brasil. Aprende-se, por exemplo, que agentes em missões de assassinato no exterior recebiam US$ 3.500 para dez dias de trabalho, e que a “seleção final”das vítimas a serem eliminadas era feita “através de voto por maioria simples” do grupo. Ou vê-se o documento oficial no qual o agente do FBI em Buenos Aires, Robert Scherrer, informa sobre o sequestro e assassinato de dois funcionários diplomáticos cubanos , cujos corpos foram cimentados em tambores industriais de armazenamento.

É a Argentina — e os Estados Unidos — se confrontando com a sua história. Para o escritor, dramaturgo e professor chileno Ariel Dorfman, o Brasil continua de costas para o seu passado. Em entrevista ao repórter André Duchiade, ele dá a sua visão do futuro: “A impunidade das Forças Armadas brasileiras é o que abriu o caminho para Bolsonaro ser presidente e dizer as barbáries que pronuncia diariamente”.
Dorrit Harazim

Pensamento do Dia

Ministério da Educação tentou censurar a Wikipedia

No ar desde 2001, a versão em português da Wikipédia já acumula mais de 1 milhão de verbetes. Assim como no restante do mundo, a enciclopédia online é colaborativa, escrita e editada por voluntários, a partir de regras criadas pela própria comunidade.

De vez em quando, há incompreensão sobre o funcionamento do sistema. A questão acaba sobrando para um dos administradores, como são chamados os usuários mais experientes e com mais status dentro da organização da plataforma – no Brasil, são 78.

A mais recente polêmica da Wikipédia no Brasil envolve o verbete de um representante do alto escalão do governo Jair Bolsonaro: o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O verbete sobre Weintraub foi criado em 8 de abril deste ano, logo que sua nomeação para o cargo de ministro da Educação foi anunciada. Aos poucos, como costuma ocorrer, o conteúdo foi sendo editado conforme notícias a seu respeito eram divulgadas pela mídia.

Segundo as regras da Wikipédia, todas as informações ali escritas precisam conter referências a fontes externas, como reportagens publicadas por veículos reconhecidos e artigos acadêmicos.

"Não existe informação nova publicada na Wikipédia. Tudo o que está ali vem de outra fonte", afirma um dos administradores brasileiros, o gerente de projetos da Wikipédia Lusófona Rodrigo Padula. "Também exigimos que o conteúdo seja regido pela imparcialidade, pela pluralidade de fontes, principalmente se há divergência na imprensa ou na academia sobre alguma questão, assunto ou conteúdo."

Aos poucos, episódios polêmicos da biografia de Weintraub foram sendo incluídos no perfil, como o fato de que ele e o irmão abriram um processo judicial, em 2011, para tentar interditar o pai, ou o anúncio dos cortes em 30% de verbas para a educação – ou contingenciamento, na versão oficial do governo.

Por um lado, isso despertou o que a comunidade da Wikipédia chama de "vandalismos": usuários que interferem no conteúdo, de modo ofensivo, mentiroso ou satírico. Por outro, assessores do próprio ministério tentaram editar o verbete. A solução encontrada pelos administradores foi corrigir e bloquear o conteúdo.

O Ministério da Educação (MEC) solicitou a retirada do verbete e ameaçou tomar medidas judiciais. Nesta última quarta-feira, o caso chegou à Câmara dos Deputados. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) protocolou uma solicitação formal para que o ministro preste esclarecimentos.

Confira abaixo trechos da entrevista de Padula à DW Brasil, em que o administrador da Wikipédia classifica o caso como "tentativa de censura". Procurado pela reportagem, o MEC não se posicionou até a publicação desta entrevista.

Como está a situação hoje, neste caso com o MEC?

Respondi aos e-mails do ministério [o primeiro foi enviado em 27 de junho; o último, em 13 de agosto], oferecendo auxílio, capacitação e orientações sobre as dinâmicas da Wikipédia, mas eles nunca nos responderam. A equipe de comunicação do MEC solicitou que excluíssemos o verbete porque eles não estava conseguindo editar e, segundo eles, não estavam tendo "direito ao contraditório". Fato é que o conteúdo foi bloqueado para proteger as informações. Todas as tentativas de edições mal feitas a um artigo são tratadas como vandalismo, independentemente do interesse – até aquele momento, nem sabíamos que havia gente do próprio ministério tentando editar o verbete. Entendemos que temos o direito de publicar informações biográficas corretas de uma pessoa pública. E se o MEC não está de acordo com tal entendimento, vemos isso como tentativa de censura.

Houve ameaça judicial?

Em 13 de agosto, mesmo sem responder a meus e-mails, eles enviaram nova mensagem dizendo que se não agíssemos conforme eles queriam em cinco dias, tomariam medidas judiciais. Nossa estranheza é pelo fato de que se tratava de uma questão puramente pessoal: a biografia do ministro. E ele estava usando o poder do Estado e funcionários públicos para tentar pressionar os editores da Wikipédia. Senti-me coagido. Foi tentativa do Ministério da Educação de censurar a Wikipédia. Se a moda pega, o projeto corre risco.

Como funciona a Wikipédia?

A Wikipédia não é uma instituição. É um site mantido por uma instituição, a Wikimedia Foundation, com sede em São Francisco, nos Estados Unidos. A versão em português não é institucionalizada, não tem um CNPJ. Somos um coletivo de pessoas que trabalham, de forma voluntária, criando e editando conteúdo. Ações como esta, portanto, coíbem pessoas de editarem conteúdo. As pessoas precisam compreender as dinâmicas da Wikipédia.

E quais são essas dinâmicas?

A tendência é que toda informação, para entrar na Wikipédia, venha de fontes fiáveis. Todo o conteúdo é produzido e publicado seguindo regras da comunidade. O site é uma enciclopédia online colaborativa. Qualquer um pode publicar e editar, mas isso não pode ser feito de qualquer jeito. Cabe aos administradores, como eu, o papel de prezar pelo cumprimento das regras, protegendo conteúdo, combatendo vandalismo e bloqueando contas que fazem trabalho negativo dentro da plataforma.

Em casos de interferência de órgãos externos, qual é a conduta padrão?

Quando algum órgão externo tenta interferir, verificamos o conteúdo. Observamos se o conteúdo está de acordo com as regras, se há alguma tentativa de calúnia e difamação, etc. Se necessário, fazemos as devidas correções no verbete e protegemos ou desprotegemos a página segundo a necessidade real.

Há casos semelhantes em outros países? A comunidade internacional da Wikipédia está acompanhando a questão brasileira?

Sempre quando ocorre um problema desse tipo nós comunicamos a comunidade internacional. Mas cada editor responde por suas ações dentro da plataforma, então não tenho como responder por outros países. A Wikimedia Foundation foi comunicada por nós, mas não cobramos nenhum tipo de posicionamento oficial nesse sentido. Basicamente, estamos tentando fazer com o que o Ministério da Educação e o próprio ministro compreendam o funcionamento e a dinâmica da Wikipédia, sem levar essa questão para a esfera judicial. É um trabalho de conscientização.

Qual o status atual do verbete dele na plataforma?

O artigo foi protegido para edição por usuários anônimos e novatos por um período, depois esse período acabou expandido. Após o e-mail do MEC, eu removi a proteção, permitindo que qualquer pessoa editasse, inclusive a equipe do ministro, desde que respeitasse as regras da Wikipédia. Houve muito vandalismo, principalmente contra a posição do ministro de censurar a Wikipédia. Corrigimos o verbete e novamente o protegemos, sempre agindo com boa-fé. Esse bloqueio protege o próprio ministro, já que a maior parte das edições, dos vandalismos, era contra ele.

A luta dele contra a Wikipédia foi incluída em seu verbete, sempre com base em referências, ou seja, informações fiáveis de terceiros. Na Wikipédia não trabalhamos nem para um viés ideológico, nem para outro – o conteúdo deve se reger pela imparcialidade, pela pluralidade de fontes, pelas referências. E, como o caso envolve o Ministério da Educação, é importante dizer que a plataforma é importante para a Educação por promover o conhecimento aberto. Conhecimento aberto não é de direita nem de esquerda.
Deutsche Welle

Voltam as trevas

Sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado –, um novo e sombrio tempo se anuncia: o da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, hostilizado nas redes sociais depois de votar pela criminalização da homofobia

'Governos usam símbolos nacionais para reescrever a história conforme seus interesses'

O Brasil é um país que dá importância demais aos seus símbolos, e de menos à sua gente. A definição é do escritor Laurentino Gomes, autor de uma trilogia premiada sobre a história do Brasil- os livros 1808, 1822 e 1889- e que acaba de lançar o primeiro livro de uma nova série, desta vez sobre a escravidão no país.

Segundo Laurentino Gomes, datas como a do feriado da Independência, e símbolos nacionais, como a bandeira do Brasil, têm sido utilizados há anos por governos para reescrever a história conforme seus interesses.

Segundo ele, no governo Jair Bolsonaro, patriotismo e datas históricas são usados para negar o legado da escravidão e para manter sistemas de privilégios. Mas o renomado historiador ressalta que a estratégia de utilizar símbolos patrióticos para vender ideologia e políticas públicas não é de hoje.

"Como a história é ferramenta de construção da identidade (...) é natural que a história, e também os seus símbolos, sejam manipulados pelas autoridades, pelos partidos políticos, pelos diferentes grupos ideológicos", afirma.

Em entrevista à BBC News Brasil, ele exemplifica como a estratégia foi usada nos primeiros anos da República, no Regime Militar, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Bolsonaro.

A escravidão não é só um comércio de gente. Ela é uma estruturação da sociedade, de poder, distribuição de recursos, de terras, riquezas, de benefícios e de privilégios. Um grupo tem acesso a riqueza, a privilégios, a confortos, à repartição dos recursos públicos, e outro não

"Se você observar, a frase preferida do presidente Lula, no governo do PT, era 'nunca antes na história deste país'. É uma maneira de reescrever o passado para justificar conquistas e desafios do presente", diz.

"E o governo atual faz a mesma coisa, tenta reescrever a história. Inclusive com essa história da escravidão, de que os brancos não têm nada a ver com a escravidão, Existe um projeto político muito bem-definido, cujo objetivo é, ou combater as políticas públicas em vigor, ou impedir que novas políticas públicas destinadas a enfrentar o legado da escravidão sejam discutidas e implantadas."

Na entrevista, Laurentino Gomes também explicou os elos entre datas e símbolos que um país escolhe exaltar - como é o caso do feriado de 7 de Setembro -, e os eventos do passado que tentamos esconder.

"Preferimos valorizar imagens enganosas com as quais aprendemos a nos identificar, como o gigante adormecido em berço esplêndido, a bandeira, o hino, e deixamos de lado momentos incômodos do passado. A violência, a corrupção, os milhões de africanos que foram escravizados no Brasil", disse o escritor.

Gomes destaca, sobretudo, o que chama de "negligência histórica" ao legado de escravidão.

"Nossa alma africana nunca foi observada, estudada, valorizada como deveria", disse o escritor. "E é por descuidar dessa alma que digo que viramos, sem querer fazer um jogo rasteiro de palavras, um país desalmado. Temos uma visão mercantilista dos símbolos nacionais, valorizamos o aspecto físico dos recursos naturais, mas não é isso o que reflete e valoriza a sociedade brasileira."

O Brasil nunca teve até hoje um único grande museu nacional da escravidão, ao contrário do que há em Liverpool, na Inglaterra, em Angola, em Washington, nos Estados Unidos. É uma maneira, inclusive, de esconder uma parte da história que incomoda 

Entre as consequências que enfrenta um país ao ignorar sua alma, lembrou o escritor, está o caso do adolescente que levou chibatadas dentro de um supermercado na periferia de São Paulo, conforme noticiado esta semana.

"Aquilo foi muito forte, porque jogou um holofote sobre um legado da escravidão que a gente julgava que estava apenas em bibliotecas, em livros de história do Brasil. É uma prática muito comum no regime escravista, um século e meio atrás, que aparece em 2019 na periferia da cidade mais rica do país."

Leia a entrevista

Bolsonaro fez do desfile seu parque de diversões

Com a popularidade em declínio e sob ataque dos próprios aliados nas redes sociais, Jair Bolsonaro foi ao desfile de 7 de Setembro como quem vai a um parque de diversões. Os guarda-costas tiveram de molhar o paletó. Com a felicidade a pino, o capitão deu de ombros para as normas de segurança. Queria ver e, sobretudo, ser visto.

No ápice da ostentação, Bolsonaro se autoconverteu na atração principal da parada militar. Deslizou do palanque de autoridades para o asfalto. Interrompeu a evolução de tanques e soldados para desfilar sua alegria. Faixa presidencial no peito, saboreou algo como dois minutos de arquibancadas. Filtrada pelos órgãos de segurança, a plateia gritou "mito".

Alguns ministros acompanharam Bolsonaro no ataque ao asfalto. Entre eles Sergio Moro, cujo prestígio, segundo o Datafolha, é 25 pontos maior do que o do chefe. Súbito, o público gritou "Moro, Moro". E as cotoveladas que o ex-juiz da Lava Jato recebe do capitão nos bastidores foram substituídas por abraços. As mãos de Bolsonaro atraíram Moro rapidamente para o seu lado.

Foi como se Bolsonaro quisesse enviar um pedido de perdão à tropa das redes sociais, em guerra contra a indicação de Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República. Escolhido à revelia de Moro, Aras é visto pela força-tarefa de Curitiba como adversário. O nome foi mal recebido na bolha bolsonarista da internet. O capitão passou a ser chamado de "traidor" no seu habitat natural.

Outras três cenas marcaram o desfile. Na chegada em carro aberto, acompanhado por Carlos Bolsonaro, seu filho 02, o presidente mandou parar o Rolls-Royce presidencial para chamar uma criança. Dividiu os instantes inaugurais de sua manhã no parque com Ivo César Gonzalez, de nove anos.

No palanque, Bolsonaro expôs uma segunda imagem em alto relevo. Exibiu-se ao lado do apresentador Silvio Santos e do autoproclamado bispo Edir Macedo, donos do SBT e da TV Record. Enquanto esteve em cena, a dupla ganhou mais destaque do que o vice-presidente Hamilton Mourão. Até a primeira-dama Michelle e a caçula Laura Bolsonaro, 8, foram enviadas para a retaguarda.

Nem o SBT nem a Record transmitiram o desfile em seus canais abertos. Apenas a TV estatal transmitiu ao vivo. Suprema ironia: entre as emissoras privadas, ironicamente, só a TV Globo, considerada por Bolsonaro como "inimiga", injetou flashes do divertimento do presidente em sua programação matinal.

Terminado o desfile, Bolsonaro não cabia em si. Tampouco cabia dentro do automóvel fechado que o cerimonial estacionou defronte do palanque para conduzi-lo de volta ao Alvorada. Para desespero dos seguranças, o capitão dependurou-se do lado de fora do carro, com a porta aberta.

Produziu-se, então, a derradeira cena marcante. Com uma mão, Bolsonaro agarrava-se ao automóvel. Com a outra, acenava para a plateia. Foi com o se o presidente desejasse esticar a atmosfera de parque de diversões. Degustou cada segundo. Até o último centímetro de arquibancada.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Olivier Ploux