Belo Monte e como não produzir energia no século XXI

Em 12 de dezembro de 2015, a represa de Belo Monte, no Brasil, começou a ser enchida. O projeto mais importante do programa energético da presidenta Dilma Rousseff também é um monumento a como não se deve produzir energia no século XXI. Além de seu alto custo, a represa está associada a casos de corrupção e a grandes impactos socioambientais.

Belo Monte seria a terceira maior represa do mundo. Foi construída no norte do Brasil, no rio Xingu, um afluente importante do Amazonas. Produziria, em média, apenas um terço da sua capacidade máxima. Vai inundar 516 km2 (o tamanho da cidade de Chicago) de floresta amazônica, áreas cultiváveis e zonas urbanas de Altamira, Pará.

“...o governo e a sociedade brasileiros não toleram e não vão tolerar a corrupção. A democracia brasileira se fortalece quando a autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite. Muitos de nós lutamos para isso justamente quando as leis e os direitos foram atacados durante a ditadura...”, disse Rousseff na Assembleia Geral da ONU em setembro passado. Ela falou de incluir os “problemas das comunidades indígenas” nos compromissos climáticos do país.

Também em setembro, a casa da Dona Antônia Melo, em Altamira, foi demolida pela Norte Energia, consórcio construtor de Belo Monte. Antônia lidera o Movimento Xingu Vivo para Sempre que defende os direitos dos moradores da bacia do Xingu.

A de Antônia é uma das cerca de 3.000 famílias deslocadas por uma represa que afetará 40.000 pessoas no total, muitas delas indígenas.

No dia 24 de novembro de 2015, a autoridade ambiental autorizou a operação de Belo Monte, apesar do descumprimento de condições socioambientais essenciais e ignorando pareceres técnicos ambientais e da autoridade de proteção dos indígenas.

Desde 2011, quando começou a construção, várias comunidades indígenas sofreram graves danos à saúde, integridade, território e cultura. Isso piorou com a proximidade da operação da represa. Os serviços públicos, incluindo centros de saúde e cuidados infantis – já em si precários –, entraram em colapso. A violência cresceu exponencialmente: os assassinatos dobraram, acidentes de trânsito aumentaram 144% e a violência sexual e a prostituição explodiram, afetando crianças e adolescentes, sem que as denúncias sejam atendidas.

Embora tenham sido entregues mais de 2.600 casas para as famílias deslocadas, elas denunciam defeitos estruturais, falta de transporte público e serviços essenciais. As casas não têm esgoto, uma das condições da licença.

O discurso de Rousseff é um paradoxo com a realidade. Ela foi vítima da ditadura, mas agora usa recursos desse regime para implementar Belo Monte.

O Ministério Público Federal entrou com mais de 20 ações judiciais contra o projeto e juízes ordenaram a suspensão de suas obras em pelo menos seis ocasiões. Essas decisões foram anuladas a pedido do governo de Rousseff, aplicando a suspensão de segurança, instrumento legal ironicamente criado pela ditadura. A última vez foi em janeiro, quando a Justiça Federal suspendeu o enchimento da represa por descumprimento de obrigações relativas à proteção das comunidades indígenas. A decisão foi anulada dias depois.

A corrupção também atingiu o projeto. Segundo confessaram executivos das empresas Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, milionários subornos foram pagos para a sua implementação. A questão é parte da Lava Jato, a maior investigação contra a corrupção da história do Brasil.

Os impactos de Belo Monte foram denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e às Nações Unidas. As respostas foram lentas ou inexistentes. Em abril de 2011, a CIDH pediu que o Brasil suspendesse as obras por falta de consulta livre, prévia e informada com as comunidades indígenas.

A reação brasileira foi contundente: retirou seu candidato para a CIDH, seu embaixador junto à OEA, parou de enviar suas contribuições anuais a esse organismo e começou um processo de “fortalecimento” do Sistema Interamericano que terminou reformando o regulamento da Comissão.

A CIDH deixou de pedir a suspensão das obras, mas apenas ações urgentes para proteger as comunidades indígenas afetadas. Em 2011, estas comunidades processaram o Brasil e quatro anos depois, em dezembro de 2015, a Comissão começou a avaliar o caso. Este organismo poderia priorizar o caso, tomar uma decisão logo e evitar mais danos.

Como diz dona Antônia, a luta continua. Rousseff ainda pode demonstrar que seu governo não vai tolerar a corrupção e que, ao contrário da ditadura, não despreza as normas. A CIDH e outras autoridades têm a oportunidade histórica de exigir o respeito pelos direitos humanos e ajudar que os países consigam um desenvolvimento que não sacrifique pessoas. Devem fazer isso logo, porque Belo Monte já está enchendo.
Astrid Puentes Riaño

O Lula real

A cada dia revelam-se mais detalhes da grande afeição que empreiteiras e empresas de telefonia nutrem pelo ex-presidente Lula. O País vai descobrindo que se fez um verdadeiro mutirão para oferecer-lhe um pouco de conforto e sossego após sua saída do Palácio do Planalto, em 2010. Os capítulos dessa história mostram não apenas a falta de escrúpulos de Lula na fruição dessas benesses, distribuídas entre os campos de Atibaia e a praia do Guarujá. Mais do que indicar os endereços de descanso do ex-presidente, essa história confirma quem é o verdadeiro Lula.

Com o que foi revelado até agora, cai por terra, por exemplo, a versão apresentada meses atrás pelo Instituto Lula – que funciona como assessoria de imprensa do ex-presidente – de que o pecuarista José Carlos Bumlai não seria tão amigo de Lula. “O Bumlai frequentava as festas e aniversários, mas não era ‘aquele’ amigo do Lula que todo mundo está falando”, disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em novembro, por ocasião da prisão de Bumlai.

Essa alegada distância entre o ex-sindicalista e o pecuarista precisou ser revista, já que – diante da crescente dificuldade em explicar tudo bem explicado – José Carlos Bumlai deve assumir a responsabilidade pela reforma no sítio de Atibaia. A partir de agora, é o grande amigo a quem dona Marisa foi recorrer para conseguir que a casa estivesse ajeitada para o Natal de 2010 da família Silva.

De fato, Bumlai parece ter sido um bom amigo. Documentos apreendidos pela Polícia Federal revelam que uma empresa de estruturas metálicas prestou serviços a Bumlai, no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no valor de R$ 550 mil. Representante da empresa admitiu ter recebido R$ 40 mil em dinheiro do pecuarista.

Fica evidente que Lula não tem muitos escrúpulos em usufruir dos bens que lhe são ofertados, desde que a titularidade seja de terceiros. Também não tem grande dificuldade em usar para o mesmo fato a versão que for mais conveniente no momento.

Mostra também que a proximidade com Lula tem um alto preço. Quando as circunstâncias apertam, é preciso que cada um se sacrifique um pouco pelo grande líder. Tudo vale para blindar Lula. É Bumlai dizendo que a responsabilidade é dele e nunca tratou da reforma com o ex-presidente. É a versão de que foi dona Marisa quem procurou Bumlai, para pedir uma mãozinha, mas não comentou nada com o marido.

A receita é a mesma. Cada um reconhece que fez um pouco e, muito especialmente, reafirma em alto e bom som, de forma clara e inequívoca, que Lula de nada sabia, que Lula não tem celular, que Lula nunca tratou desses assuntos com ninguém, que Lula nem mesmo gostava do tríplex.

A partir daí, tenta-se construir a narrativa da perseguição política, como se tudo não passasse de intriga da oposição e da “mídia golpista”. Mas não é a oposição ou a imprensa que perseguem Lula. Ele é perseguido pelos seus atos. Ele é perseguido pela simples revelação do jeito tão próximo de se relacionar com empreiteiras e empresários envolvidos em escândalos.

Com as últimas revelações, confirma-se que o Lula mítico é muito diferente do Lula real. Faz inflamados discursos sobre a perversidade da elite e sua inveja diante de seu sucesso político, mas, ato contínuo, aceita, sem maiores problemas de consciência, os favores que lhe são prestados por essa mesma elite, por essa mesma gente que minutos atrás ele vergastava implacavelmente.

A evidência da disparidade entre a figura pública e o homem privado vem fazendo despencar sua popularidade. É isso o que vem minando dia a dia seu capital político, esse capital que por um bom tempo Lula julgou ser inesgotável, podendo ser esbanjado como bem lhe apetecesse. Lula finalmente começa a se dar conta de que não é uma lenda. É um homem de carne e osso que carrega as suas servidões e deve responder pelos seus atos. 

Estadão - editorial 

A queda de Dilma fica mais próxima, e o Brasil fica mais otimista

Tenho insistido aqui e em toda parte para Dilma Rousseff renunciar ao mandato. A situação do Brasil é muito difícil, mas pode melhorar. E melhora se a presidente deixar a cadeira, se o PT sair do poder. Falo em renúncia porque é o caminho mais curto. É o que mais economiza o sofrimento dos brasileiros.

Vejam o que aconteceu com os mercados ontem. É bem verdade que notícias sobre o petróleo e sobre a China ajudaram, mas o que mais contou foi a deflagração da 23ª fase da Operação Lava Jato, a Acarajé, que decretou a prisão provisória de João Santana, marqueteiro do PT.

Que cheiro ficou no ar? O de que o impeachment está mais forte e, de maneira ainda mais radical, quem sabe a cassação pelo TSE da chapa que elegeu Dilma. Em qualquer dos casos, a petista deixaria o poder. E, com ela, o ciclo de irresoluções e incompetência que toma conta do país.

Notem: ninguém é ingênuo. Seja pelo caminho do impeachment, com a ascensão de Michel Temer à Presidência, seja com a cassação da chapa — e aí duas possibilidades se abrem: ou nova eleição ou posse de Aécio Neves —, todos sabemos que a Operação Lava Jato e seus sobressaltos continuam.

Ocorre que, se é verdade que a dita-cuja causa alguma turbulência, é evidente que o país não está nessa pindaíba por causa dela. A Lava Jato não fez uma recessão de 4% no ano passado nem fará outra que pode até superar essa marca neste ano; a Lava Jato não derrubou a arrecadação; a Lava Jato não provocou desordem no Orçamento. A Lava Jato não responde pela desarticulação política que toma conta do Planalto.

Isso tudo estaria aí com ou sem operação. Isso decorre do mais genuíno modo petista de governar em tempos de vacas magras, especialmente sob a coordenação de Dilma Rousseff.

O barril do petróleo teve alta nesta segunda no mercado internacional. Seria normal esperar alguma valorização da Petrobras, mas não de 13% nas ações PN (sem direito a voto) e 16,14% na ON (com direito a voto). Não por acaso, a empresa está no epicentro do petrolão. Sempre que o mercado acha que a queda de Dilma fica mais próxima, a reação é positiva.

Esses dados, diga-se, desmentem em essência o programa político do PT que vai ao ar nesta terça. No seu ponto alto mais baixo, Lula transmite uma mensagem de otimismo, de fé no Brasil.

O Brasil tem, sim, fé, Lula! Tem fé de que vocês vão nos deixar em paz. A queda de Dilma e do PT não vai resolver todos os nossos males num passe de mágica. Mas nós nem conseguiremos equacionar o problema enquanto eles estiverem por aí.

Isso já não é mais uma opinião. É só matéria de fato.

 Reinaldo Azevedo

Profeta Gushiken

No Brasil, o fundo de pensão como fonte de poder ou como potente agente de negociação nunca foi objeto de discussão nos sindicatos (...) Existe a possibilidade, não remota, de que este monumental volume de recursos, oriundos do sacrifício de milhões de trabalhadores, venha a se transformar num gigantesco pesadelo para estes mesmos trabalhadores

Luiz Gushiken, então presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, em cartilha do curso para formação de sindicalistas em Previdência Complementar .

Envelhecimento precoce

Na história dos partidos políticos do Brasil, o PT ocupa um lugar singular. Vinha das comunidades eclesiais de base, dos militantes da resistência armada que sobreviveram à tortura, prisão e exílio da ditadura, dos intelectuais das universidades comprometidos com o povo pobre – os ‘de baixo’, como os classificava Florestan Fernandes. Do novo sindicalismo, não pelego, cujo berço era o ABC paulista, dos movimentos populares contra a carestia, da afirmação das mulheres contra o machismo patriarcal, do movimento negro contra a discriminação. Uma novidade, que, com certa celeridade, foi conquistando a juventude e ganhando inserção social. O PT era portador de esperanças inéditas na República brasileira e representou uma nova forma de fazer política. Seu maior ‘marqueteiro’ era o publicitário e escritor Carlito Maia, criador do genial ‘OPTei!’.

"Quando a esquerda começa a contar dinheiro já deixou de ser esquerda”, dizia Carlito, que faleceu em junho de 2002 , antes de ver Lula lá. Ele foi atento observar da trajetória de muitos partidos de esquerda da segunda metade do século passado, que afrouxaram fronteiras programáticas e éticas. Começaram, para chegar ao poder, a praticar uma ‘realpolitik’, aliando-se a viscerais adversários. Passaram a praticar a ideia torta segundo a qual os fins justificam os meios. Confundiram a correta postura de firmeza estratégica e flexibilidade tática com acordos de bastidores onde tudo valia. Resultado: essa esquerda se descaracterizou.

Há dez anos, quando indagam a nós, do PSOL, sobre as razões de sairmos do PT, com Lula ainda na metade de seu primeiro mandato presidencial, respondíamos que nós não saímos do PT, o PT é que saiu de si mesmo. E completávamos: saímos para continuar praticando o que nele aprendemos. Ou, na metáfora que um camponês de um assentamento em Campos, no norte fluminense, nos ensinou, “mudamos de enxada para continuar o plantio”. Por óbvio, não para obter colheita patrimonial ou para colocar a máquina do estado para financiar campanhas milionárias e, assim, aliados ao grande capital, através de meios lícitos e ilícitos, reproduzir o sistema que proclamávamos contestar.

No poder da República, o PT implementou programas sociais que favoreceram alguma distribuição de renda em nossa sociedade injusta. Mas desmobilizou as forças sociais de mudança. Incluiu parcelas no consumo, mas não na consciência política, na elevação da cidadania participativa. Tornou-se cada vez mais assemelhado às outras grandes legendas.

Assim o PT chega aos seus 36 anos de existência como uma promessa que feneceu.
Ele é portador de uma doença letal que o fez perder, enquanto organização, sua condição de partido da transformação social. Como disse Guilherme Boulos, o jovem líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, “o PT está colhendo o que deixou de plantar”.

É pena. Vida e história que seguem.

Chico Alencar 

Ei! O Brasil não é um sítio em Atibaia

Ontem à noite assisti a um vídeo exibido há pouco mais de um ano, durante a última campanha eleitoral. Nele, Lula e Dilma conversam, em um jardim, sobre as maravilhas do país que ambos estão construindo. Lula afirma não haver no mundo lugar de oportunidades tão esplêndidas quanto o Brasil. Dilma se exclama ante a conduta da oposição, descrente, pessimista e incapaz de reconhecer tudo que o pré-sal, já no curto prazo, significaria para o desenvolvimento social e econômico do país. Postei o vídeo no meu site (www.puggina.org/videos).

O caráter dos dois mandatários que o PT vendeu como bons à carente e inculta sociedade brasileira já é objeto de uma certificação histórica. Dá para levar a ficha ao cartório, receber carimbo e colocar um selo. Nada que digam merece credibilidade porque todos os seus atos funcionam como jogo de cena ou cortina de fumaça. Visam a iludir ou a dissimular. Têm uma utopia para vender e uma realidade, bem diferente, para ocultar. Têm malfeitos a refutar, adversários a quem os atribuir e delatores a delatar.

O Brasil foi ingerido e metabolizado - talvez devesse dizer colonizado - pelo Partido dos Trabalhadores, que o vê como coisa sua. A organização considera nosso país uma espécie de sítio em Atibaia, onde outros pagam para que os seus se regalem. Não importa que o Brasil se dê mal, contanto que os companheiros se deem bem. Um dia, sabe-se lá quando, nossa pátria será apenas um osso roído e sugado para quem dele ainda quiser se ocupar. Como não lidamos com um governo, no conceito político dessa palavra, os ocupantes só cuidam de seus próprios interesses, de suas defesas, de lidar com seus advogados e, como sempre, de comprar apoios. Tudo para manter a posse e a pose. E os brasileiros? Ora, os brasileiros que se danem.

São duras estas palavras? Minha pergunta é outra: quais seriam então as palavras, diante do que vemos? Vocábulos gentis seriam compatíveis com a realidade nacional? O partido governante acabou com a política! Promoveu mutretas e agora apela às tretas, às milícias, com o objetivo de atemorizar a nação. Lembra, leitor, do "espetáculo do crescimento"? Estamos pagando a conta do roteirista, da iluminação, do som, dos fogos de artifício, da publicidade e dos efeitos visuais. Os atores do desastrado espetáculo, para não serem vaiados, só aparecem em ambiente cercado, para distribuir algum presente e dar a mão a beijar.

Em 1967, no III Festival da MPB, o cantor Sérgio Ricardo, após vários minutos de ininterruptas vaias, quebrou o violão e jogou-o ao público (ou no público). E foi embora. O governo brasileiro vive o apogeu do fracasso. Vaia sobre vaia. Tudo deu errado na Economia, na Educação, na Segurança, na Saúde. Em muitos indicadores, estamos recuando aos anos 90. Perdemos 13 anos em 13. E já não resta ao governo sequer aquele fragmento de dignidade que lhe imporia o dever moral de pedir desculpas, pegar o boné e tomar o rumo da porta.
Percival Puggina

As relações da Folha e da Odebrecht, na visão da ombudsman

O tema foi colocado oportunamente pela jornalista que ocupa o posto de ombudsman do jornal, em artigo na edição de domingo. Vera Guimarães Martins criticou a contradição de a Folha, que tem publicado reportagens acusando a Odebrecht da suspeita de participar do esquema que desencadeou um mar de corrupção na Petrobrás e também no exterior ao lado do ex-presidente Lula, ter aceitado a participação da empresa no patrocínio do ciclo de debates que marcou a passagem dos 95 anos do jornal.

Ao tomarem conhecimento da presença da Odebrecht, desistiram de participar da série de debates os jornalistas convidados Eurípedes Alcântara, diretor de redação da Revista Veja, Fausto Macedo, de O Estado de São Paulo, William Waack e Renata Lo Prete, ambos da Rede Globo. Está correta a decisão. A meu ver, de acordo com a ombudsman, a Folha de São Paulo deveria ter selecionado antecipadamente os patrocinadores, no sentido de evitar o surgimento de interpretações a respeito do assunto. Este, por sua vez, faz renascer um velho problema: jornalismo é jornalismo; publicidade é publicidade.

Eu me lembro, quando em 1959 comecei no Correio da Manhã, havia uma determinação expressa: este jornal, repetia o Correio da Manhã em todas as suas edições, não aceita matéria publicitária que não esteja caracterizada como tal. A determinação de Paulo Bittencourt, proprietário do CM, estendia-se ao impedimento absoluto de alguém da redação, a começar pelo redator chefe, participar de corretagem relativa à publicidade.

Eu era repórter. O redator chefe, grande jornalista, era Luiz Alberto Bahia; o chefe da reportagem, Alípio Monteiro. Aliás, por lembrar Luiz Alberto Bahia, que sucedeu Antônio Callado, foi o último grande redator chefe do Correio da manhã. A partir de sua substituição, em 1962, houve uma sequência de desastres, que culminou com a falência do jornal, em 74, nas mãos de Ari de Carvalho, que aparentemente o adquiriu do empresário Maurício Alencar, irmão de Marcelo Alencar, que mais tarde se tornaria prefeito e governador do Rio de Janeiro. Foi uma sequência de calamidades. Mas esta é uma questão do passado.

O artigo de Vera Guimarães Martins traz à tona um problema que deveria ser facilmente evitado por uma empresa do porte da Folha de São Paulo. Não quero dizer que houve cooptação. Claro que não. A FSP manteve sua linha de independência. Mas, suponho, passou tal objetivo por parte da Odebrecht. Mais um equívoco dos muitos que cometeu, um deles patrocinando palestras do ex-presidente Lula nos países em que executava ou queria realizar empreendimentos.

Por sua dimensão e quadros técnicos, a Odebrecht não precisava agir assim. Tampouco deveria. Afinal de contas, estamos num regime de livre empresa. Por que então, condicionar aplicações de capital, o que poderia fazer livremente, a financiamentos do BNDES? Inclusive cabe a pergunta: tais créditos liberados, a juros cobrados pelo Banco, estão sendo quitados dentro dos prazos contratuais? Não estou dizendo que o grupo empresarial, o maior privado do país, encontra-se em atraso. Estou apenas perguntando. O que deveria ter sido feito pelos integrantes do Ministério Público Federal.

Vejam os leitores como os fatos se encadeiam. Vera Guimarães Martins iluminou colocando um problema no centro do palco. Renasceu na minha memória a redação da Avenida Gomes Freire. O tempo passa, as lembranças ficam.

Pedro do Coutto

A opção é a transparência

O gato do superávit fiscal primário em 2016 subiu no telhado. O adiamento da definição dos cortes e contingenciamentos de recursos públicos para março, prazo fatal para o envio ao Congresso pelo Executivo do relatório bimestral de despesas e receitas, é um sinal evidente de que será difícil manter a atual meta de 0,5% do PIB para o superávit primário de 2016.

Já não havia mesmo quem ainda acreditasse na possibilidade de o governo conseguir acumular receitas acima dos gastos neste ano, mesmo na modesta proporção da meta oficial. As projeções dos analistas de conjuntura apontam para um déficit entre 1% do PIB e 1,5% neste ano, e há controvérsias entre eles se será possível obter algum saldo positivo em 2017.

Uma das principais razões para essa descrença se localiza justamente naquele aspecto que serviu de motivo para o adiamento da divulgação dos números do contingenciamento de gastos: frustrações na arrecadação.

Mantendo o péssimo desempenho registrado ao longo de 2015, as receitas federais continuaram a recuar em janeiro de 2016, e esse resultado negativo teria pesado para convencer o governo de que os cortes de gastos deveriam ser maiores do que o inicialmente previsto. Pode ser isso, mas também pode ser que o governo tenha estendido o prazo para decidir sem corda no pescoço o caminho mais palatável para aprovar no Congresso um novo déficit primário para 2016.

É de se esperar que o governo não insista na ficção de que conseguirá cumprir qualquer meta de superávit este ano. Sem reformas fiscais mais abrangentes, esta é uma inviabilidade não só técnica, como principalmente política.

Há problemas estruturais a resolver tanto do lado das despesas quanto no das receitas. As despesas públicas apresentam tendências explosivas, ao mesmo tempo em que as receitas, dependentes em cerca de 70% da massa de salários e das vendas no comércio, ambas em retrocesso, indicam trajetória de encolhimento.

As receitas públicas, afetadas pela recessão forte e prolongada, estão de fato em queda livre. Recuaram 5% em termos reais em 2015, somando queda real de 10% nos dois últimos anos e já entraram em 2016 com mais uma perda, sempre em termos reais, de 5% no mês sobre o mesmo mês no ano passado. A carga tributária só não tem recuado de modo mais acentuado porque o PIB também está andando de marcha a ré.

No lado das despesas, são pelo menos dois penosos obstáculos a serem superados. Um deles diz respeito à dinâmica insustentável dos gastos, com amplo destaque para a Seguridade Social — Previdência e assistência social —, que responde por metade das despesas primárias.

O outro tem a ver com o generalizado engessamento legal das destinações e com correções monetárias automáticas. Perto de 90% das despesas primárias federais se enquadra nesses casos.

Mesmo que nenhum desses complicadores estivesse presente, ainda assim, seria bastante complicado fazer do lado fiscal o que tem de ser feito, qual seja, produzir superávits em torno de 3% do PIB ao ano para pelo menos estabilizar a relação dívida pública/PIB.

Os déficits dos últimos anos, impulsionados também pelo longo ciclo de alta dos juros e de ações na área monetária para evitar maiores desvalorizações da taxa de câmbio, catapultaram a dívida pública bruta, que voou na direção de alcançar a marca 70% do PIB, quando se acendem os sinais de alerta vermelho da solvência, no caso de economias com o padrão da brasileira.

Nada nesse diagnóstico adverso é desconhecido. Em vários de seus aspectos, na verdade, já se formaram consensos. É hora, portanto, de optar pela transparência — o que significa deixar claro que, sem a tributação mais progressiva de rendas e patrimônios e a concomitante adequação de despesas às possibilidades de arrecadação, a necessária proteção dos socialmente mais frágeis acabará relegada aos baixos dos viadutos.

José Paulo Kupfer

O Brasil sem esgoto eliminará o trimosquito Aedes aegypti?

O Brasil vive uma tragédia sem precedentes na história da humanidade: a epidemia de zika vírus – com repercussões de grande monta nos direitos reprodutivos das mulheres, que é a geração de bebês com a Síndrome do Zika Congênita (conjunto de agravos incuráveis que têm a microcefalia como fenótipo mais visível, com 5.280 casos notificados, dos quais 508 confirmados de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, e 837 descartados, (segundo dados acumulados até o dia 17 deste mês).

Até agora, a síndrome tem sido apontada como decorrente da infecção de gestantes pelo zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que também causa dengue e chikungunya. A prevenção é única: erradicar o mosquito! No popular, “aí é que a porca torce o rabo”. 

Eliminar o poderoso trimosquito não é da alçada apenas da consciência ecológica da população. Depende, sobretudo, de vivermos em lugares onde haja saneamento básico, direito constitucional que a Lei 11.445/2007 define como “o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais”.

Dados do Instituto Trata Brasil dizem que 35 milhões de brasileiros não têm água tratada, e, pela estimativa do IBGE em 19.2.2016, éramos 205.514.977 habitantes num país eminentemente urbano. Em 2010, apenas 15,65% da população vivia em área rural. Dados do IBGE de 2012: a população residente rural era 15% da população total: 195,24 milhões!

O Ministério das Cidades divulgou, em 16.2.2016, que “quase metade da população do Brasil não tem acesso à rede de esgoto” – cerca de 100 milhões de pessoas descartam seus dejetos nas ruas, a céu aberto, criando focos de Aedes aegypti sobre os quais a população não tem culpa nem poder de controle!

A “crença científica” do início das epidemias contemporâneas, de que o mosquito da dengue só gostava de água limpa, caducou! A descoberta de que “o inseto se reproduz em água com altos níveis de poluição, como o esgoto bruto” é de uma pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba, coordenada pelo biólogo Eduardo Beserra, que conclui: “Tinha-se a crença de que os mosquitos só se reproduziam em água limpa, mas já foram encontradas larvas em águas de esgoto. Eu já encontrei” (“Cuidado, o Aedes aegypti também consegue se reproduzir em água suja”, “Época”, 3.2.2016).

Lanço mão, outra vez, da pedagogia da repetição: “Hoje, no Brasil, a acumulação de lixo é praticamente igual a foco de proliferação do Aedes aegypti. Eis a foto da realidade do país que quer imputar às mulheres o maior tributo da epidemia de microcefalia: a injustiça reprodutiva!” (“O lixo do Carnaval diz muito até sobre injustiça reprodutiva”, O TEMPO, 9.2.2016).

Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, diz que “uma criança morre a cada três minutos por não ter acesso a água potável, por falta de redes de esgoto e de higiene... Hoje, não temos coleta de esgoto nem para metade da população brasileira”.

É o caos! As estratégias “campanhistas” em curso têm importância educativa, embora limitada. Falo da Mobilização Nacional contra o Aedes, capitaneada pelo governo federal, e da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, com o tema Casa Comum: Nossa Responsabilidade.

Desde que me entendo por gente, ouço uma verdade da boca do povo: “Prefeito não faz esgoto porque esgoto não dá voto. É coisa que ninguém vê! Fica debaixo da terra”. Acho que o povo tem razão.

Fátima Oliveira

O processo de morrer

O “New York Times” revisou no domingo cinco livros que falam de morte. O tema voltou às livrarias americanas. Na verdade, volta e desaparece, com constância. Um desses livros, “Mortais”, de Atul Gawande, acabo de ler. Ele é um jovem médico filho de um médico indiano, que acompanhou, além da morte do próprio pai, outros processos delicados e dolorosos.

A tese básica do livro é a de que a sociedade tecnológica, talvez pela sua incrível capacidade científica, descuidou do processo de morrer, de como é importante para os doentes escreverem seu próprio capítulo final. Em vez de cuidados paliativos diante da morte próxima e inevitável, os médicos, às vezes, submetem os pacientes a longos processos extremamente dolorosos, caros e, no final das contas, inúteis. Durante a doença e morte de Tancredo Neves, cheguei a fazer um programa onde interrogava, com todo o cuidado, se não era melhor desligar os aparelhos e deixá-lo morrer em paz. O problema não se limita ao instante final. A medicina paliativa, segundo os exemplos que Gawande nos dá, não só evita inúteis processos de quimioterapia e operações dolorosas. Ela, efetivamente, ajuda as pessoas a escreverem o capítulo final de suas vidas, às vezes ir à formatura de um neto, rever um certo lugar do mundo, enfim, as escolhas dependem de cada pessoa. Em países pobres, com um sistema de saúde precário, quase não existe essa intensificação tecnológica diante do leito de morte. É um problema das classes médias e países desenvolvidos. O tema me interessa muito do ponto de vista humano. Mas, às vezes, sou tentado a extrapolar os limites do indivíduo e examinar o processo de morte no curso da história.

Na política, a morte é quase uma palavra proibida. Partidos se preparam para a longevidade no poder. Sérgio Motta, um ministro tucano, dizia que o projeto do PSDB era ficar 20 anos no governo. Quando o PT tinha as mesmas pretensões de tempo. Mas, rapidamente, caiu na tentação da eternidade. Para um pensamento rigoroso de esquerda, não havia, realmente, alternância no poder, mas uma simples troca de siglas, representando os interesses do mesmo grupo dominante. Como produzir uma ilusão de alternância e manter o poder para sempre? No caso da burguesia, a base fundamental de sua proeza era a propriedade dos meios de produção. É muito difícil estatizar tudo na economia. Mesmo não estatizando tudo, o pouco que se avança nesse caminho é suficiente para grandes tragédias econômicas, como a da Venezuela. Mas é possível criar uma burguesia amiga em torno do estado, comprar o Congresso, escolher juizes e procuradores e, com algum dinheiro, criar imprensa favorável. Mas um país não é feito apenas de corruptos e idiotas, embora no Brasil exista uma concentração respeitável que reúne essas duas condições. A experiência econômica fracassa, a corrupção torna-se um escândalo. Em princípio, o caminho é negar. Com o tempo, adota-se o argumento de que todos fazem. O partido que prometeu ética na política decadente procura se esconder nas dobras do sistema político que condenava. Ser igual aos corruptos tradicionais é, na verdade, uma atenuante, porque ele se sabe muito pior. Seu projeto não é apenas se corromper, mas tocar um universo corrompido como um grande maestro.

Os marqueteiros soam para mim como os médicos que dominam a tecnologia: sempre têm uma solução para retardar a morte, mesmo em detrimento da qualidade de vida. O PT e o sistema partidário no conjunto vivem uma vida miserável sob aparelhos: infusões, radioterapia, náuseas e vômitos, tudo isso porque são incapazes de escrever o seu próprio capítulo final. Um indivíduo diante da morte costuma revisitar lugares, cicatrizar feridas, reparar, dentro dos limites, alguns dos erros, admitir sua finitude e desaparecer com dignidade. Nada disso está em cena. Nem com o PT nem com os restantes partidos que perderam o contato com a seiva vital: a participação ativa da sociedade.

Essa incapacidade de reconhecer que os partidos são mortais, seria apenas mais uma ilusão, entres os milhares que povoam as modernas salas de cirurgia. No entanto, na busca desesperada de uma sobrevida, o PT e aliados não se importam em arrastar o país para o abismo. Se o Brasil aceitar isto, ele não morrerá. Mas as novas gerações terão seu futuro comprometido. Entre as ruínas, veremos a aliança de corruptos e babacas sustentar a presidente que sugere que saiamos por aí para destruir a “mosquita”.

De fato, é a fêmea que transmite zika, e, hoje, se produzem mosquitos estéreis exatamente para que, no contato com elas, inviabilizar seus ovos. Já imagino os domingos em que, seguindo a orientação da grande líder, sairemos às ruas para matar a “mosquita”, certamente com uma boa cartilha superfaturada. A política do Brasil tornou-se uma farsa. Balões de oxigênio, soro, macas, sedativos tarja preta — os partidos insistem em nos governar do seu hospital no planalto. O próprio ministro da Saúde se sentiu mais à vontade no hospício parlamentar do que nas ruas onde corre a epidemia. Simplesmente se recusam a morrer. Se passam na sua frente, você grita ladrão. Mas se não passam, é como se habitassem um mundo paralelo. É uma imagem imprecisa; paralelas só se encontram no infinito. Estamos sendo ferrados diariamente.

Fernando Gabeira

Imposto e princípios constitucionais

A Constituição da República Federativa do Brasil define os princípios e valores que devem ou deveriam nortear a vida nacional, tanto no âmbito do Estado quanto da sociedade. Embora nossa Constituição proporcione, ao contrário de outros textos constitucionais, longos detalhamentos do funcionamento das instituições e de particularidades da estrutura do Estado, ela se caracteriza por esses valores e princípios estarem ancorados na liberdade, na solidariedade, na igualdade perante a lei, na propriedade privada, nos valores sociais do trabalho. Leis, decretos e portarias são — ou deveriam ser — em vários níveis, Legislativo e Executivo, particularizações desta universalidade pretendida pelo arcabouço constitucional.

O que ocorre, contudo, quando leis, decretos e portarias, assim como atos administrativos dos mais diferentes tipos, falsificam, desviam e, mesmo, invalidam princípios e valores constitucionais? O ponto de partida é singelo: a Constituição da República não pode ser suprimida por normas, regras e atos infraconstitucionais e infralegais, pois a rigidez do texto constitucional não faculta que a legislação infraconstitucional se sobreponha aos princípios constitucionais, tomando o seu lugar. Se isto ocorrer, a própria Constituição tende a se tornar letra morta — deixando de orientar a vida nacional —, e as referências a ela tornam-se mera formalidade legal e burocrática.

Observemos que impostos são recursos de empresas, pessoas e famílias, que são canalizados para o funcionamento do Estado. A sua origem, portanto, é a sociedade, cabendo à instância estatal dar o melhor encaminhamento a este desde a perspectiva do bem coletivo. O Estado não é proprietário de impostos, pois são gerados na própria sociedade. O seu destino consiste — ou deveria consistir — em obras e condições que sirvam à sociedade como um todo, em casos como infraestrutura, saúde, educação e habitação, sobretudo aos mais desfavorecidos.

Impostos, como a própria palavra o expressa, são atos obrigatórios, e não de livre eleição. Impostos são “impostos”. O problema consiste, então, precisamente no limite desta imposição, podendo criar um divórcio entre o Estado de um lado; famílias, empresas e sociedade em geral, do outro. São benéficos quando equilibrados, seguindo os valores do que é melhor para a sociedade; tornam-se maléficos quando perdem o sentido da proporcionalidade e são utilizados para suprir as carências de uma burocracia estatal corrupta ou inepta.

O caso do tabaco é particularmente ilustrativo, por ser uma forma de “particularidade universalizável”. O Estado tornou-se uma espécie de acionista majoritário das empresas do setor via arrecadação tributária. Caberia, inclusive, a questão de se o Estado não é o verdadeiro “proprietário” delas, visto que os seus rendimentos são muito maiores do que os dos acionistas no sentido próprio do termo. Claro que, do ponto de vista legal, o Estado não seria “proprietário” no sentido estrito, mas esta fórmula retórica permite vislumbrar a anomalia do caso.

Ora, esse tipo particular de proprietário não parece estar preocupado com a sobrevivência da empresa, com a geração de lucro, com o desenvolvimento científico dos métodos industriais, com a geração de renda e de empregos e na realização de sua função social. O seu intervencionismo cessa de ser regulador. Os números são estarrecedores. Até o ano de 2014, a carga tributária de cigarros no Brasil era de 65%. Agora, com o Decreto nº 8.658, mediante o impacto de mais uma majoração de 15%, a carga tributária se elevará a 68%, número ao qual deve se acrescentar a elevação generalizada de ICMS nos mais diferentes estados. Dito de outra forma, conforme o caso, os impostos chegarão a mais de 70% do valor dos cigarros.

O paradoxo da voracidade tributária consiste em que o governo, à medida que aumenta os impostos visando a uma maior arrecadação, produz a consequência inversa, a saber, uma perda de arrecadação. As consequências sociais são também enormes, atingindo os mesmos princípios constitucionais de uma sociedade justa.

Se impostos inviabilizam empresas e se o contrabando aumenta, a arrecadação de impostos cai. No caso do contrabando, as suas consequências não se limitam a esse setor agrícola, industrial e comercial, mas produz efeitos também na área da segurança pública, pois vem acompanhado frequentemente pelo tráfico de armas e de drogas. São divisas que deixam de entrar nos cofres do Estado, e passam a irrigar a contabilidade do crime organizado e do mercado negro, com todos efeitos nefastos daí derivados.

O contrabando de cigarros chegou à estonteante cifra de 32% do mercado nacional. Em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, atinge, respectivamente, os estrondosos números de 34%, 32% e 37%. Desde 2011, houve um aumento extraordinário de impostos, quando da introdução de um novo modelo tributário. A Lei nº 12.546/11 estabeleceu um novo regime fiscal aos cigarros, aumentando fortemente o IPI, nos últimos quatro anos, em 110%.

Os efeitos do contrabando são perversos. Quanto maior a tributação, maior o contrabando, em um mercado cujo consumo permanece estável. Só que, agora, o produto é fruto do contrabando proveniente do Paraguai, em condições de produção e de higienes precárias. Contudo, tal produto tem um preço extremamente competitivo, sobretudo para as camadas de baixa renda. E isto se deve a que tal tipo de “comércio” não paga impostos.

As distorções do ponto de vista de uma economia de mercado e de defesa da livre iniciativa, em um Estado de direito, são evidentes. O país perde em todos os aspectos, inclusive no tributário. De um lado, o princípio constitucional da livre iniciativa, de outro o “princípio burocrático de sufocamento” desta mesma liberdade.

A questão que se impõe é a seguinte: onde ficam os princípios constitucionais frente a tal distorção, produzida por uma política governamental baseada no arbítrio e na desproporcionalidade tributária?
Denis Lerrer Rosenfield

Quem abrirá os trabalhos?

Pode o Governo, o Congresso e o Judiciário chegar a alguma solução, plano ou programa capazes não tanto de tirar o Brasil da crise, mas de apontar uma longínqua saída? Desde antes da reeleição da Dilma que alguém estudava algum mecanismo para conter o desemprego? Todos se davam conta dos números decrescentes mas não perceberam a necessidade de uma recuperação, de uma volta por cima. Estava na cara verificar o monte de operários, agricultores, comerciários, professores, servidores públicos e terceirizados diariamente postos da rua, mas imaginava-se que logo viria a contrapartida. Ou o PT não acabava de sair vitorioso pela quarta vez?

Por conta da inação geral, o mergulho permaneceu e ampliou-se. No fundo do poço ainda não estamos, mas falta pouco. De nada adiantam o aumento de impostos, taxas e tarifas, a elevação do custo de vida, a deterioração dos serviços, a saúde posta em frangalhos, a reforma da Previdência Social, a desindexação entre preços e salários e tudo o mais que o governo engendra sob a perplexidade de um país amorfo, insosso e inodoro.

Falta unidade ao setor financeiro, tanto quanto à indústria e ao comércio. Dos serviços, nem se fala, com os transportes públicos à frente. Os sindicalistas bancam o avestruz, enfiando a cabeça na areia em meio à tempestade. Os militares sustentam não ser chamados, muito pelo contrário. O mundo da juventude é outro, quem sabe outro seja o nosso, mas tanto faz. As igrejas, quando não em guerra, optam pela supremacia de cada credo ou dogma como a verdade absoluta a que todos devem submeter-se. As ideologias não buscam pontes, senão despenhadeiros.

A projeção de cada família transformou-se em pequena aldeia, tornou-se o retrato da mesma região conflagrada, na medida onde nela ninguém se entende. Imagine-se os países, as ilhas, os continentes.

Ou a Humanidade desperta ou desaparece. Começou a surgir na internet um estranha convocação. Não há ordem alfabética, até porque nenhum grupo respeita o outro, mas todos se propõem a uma reunião universal : o Padre Eterno, o Espírito Santo, Cristo, Jehová, Alá, Júpiter, Zeus, Tupã, Thor, Isis, Osiris e mais duzentos e quinquenta mil deuses aceitaram. Há mil anos discutem quem abrirá os trabalhos…

Carlos Chagas

Lula foge da polícia

Salvo um fato novo, parece perto do fim o affair Fernando Henrique Cardoso-Míriam Dutra. Sobreviverá nas redes sociais alimentado por sites e blogs patrocinados pelo governo às claras ou às escondidas.

Como até aqui não se comprovou nenhuma agressão à lei, o Ministério da Justiça não terá a obrigação de investigá-lo. O próprio PT, pelo menos o oficial, prefere que o assunto esfrie.

Compreensível. As redes sociais que afagam são as mesmas que apedrejam.

Começaram a circular fotografias de Lula, Marisa e amigos tendo ao fundo um jatinho da Brasif, a empresa que administrava lojas nos aeroportos brasileiros.

Sim, a mesma Brasif que negou ter ajudado Fernando Henrique a sustentar Míriam no exterior mediante um fictício contrato de prestação de serviços.

Jonas Barcellos, dono da Brasif, tentou vendê-la para um grupo suíço durante o segundo governo de Fernando Henrique, seu amigo. Não conseguiu.

Conseguiria em março de 2006, ano da reeleição de outro amigo seu, Lula. Na época, travou-se um áspero combate no núcleo duro do PT.

Uma ala, liderada pelo ex-ministro José Dirceu de Oliveira e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, era favorável à venda da Brasif.

Outra, liderada por Luiz Gushigen, então Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, era contra.

Gushigen temia eventuais suspeitas que o negócio pudesse despertar em ano eleitoral. Elas recariam sobre um governo fragilizado pelo escândalo do mensalão, deflagrado um ano antes.

E, ao fim e ao cabo, prejudicariam Lula e o PT. Gushigen perdeu o combate. Os olhinhos de Delúbio brilharam.

O ex-governador de Pernambuco, Carlos Wilson Campos, Cali, acabou nomeado presidente da Infraero, a empresa federal responsável pela infraestrutura dos aeroportos.

E a venda de parte da Brasif consumou-se afinal. Por 500 milhões de dólares, o grupo suíço Dufry comprou dois negócios da Brasif: a operação de varejo e a Eurotrade, uma empresa de logística.

Na semana passada, tão logo repercutiu a entrevista de Míriam a Folha de S. Paulo contando detalhes do seu caso amoroso de seis anos com Fernando Henrique, líderes do PT apressaram-se em pedir que o Ministério da Justiça apurasse o possível ato criminoso embutido no contrato firmado por ela com a Brasif.

Sugeriram que Fernando Henrique usara a empresa para ocultar dinheiro transferido por ele à Míriam.

A Brasif pagou a Míriam depois de ter sido procurada pelo jornalista Fernando Lemos, cunhado dela. Míriam acusa Lemos, que morreu em 2012, e a irmã Margrit Dutra Schmid, com quem brigou há mais de 10 anos, de terem embolsado uma fatia do dinheiro do contrato.

Lemos achacou dinheiro de empresas a pretexto de ajudar Míriam a manter-se exilada na Europa como colaboradora da TV Globo.

A ordem, hoje, dentro do PT é esquecer Míriam para não lembrar o negócio da Brasif com o grupo suíço. O PT e Lula já enfrentam problemas em excesso com a Lava-Jato. Não querem arranjar mais um.

Procuradores vasculham negócios de empreiteiras brasileiras em Portugal e em países da África que poderiam ter beneficiado o PT e Lula. O silêncio de Lula é uma tática conhecida de defesa.

Vai que ele diz algo que possa amanhã ser contestado? É por isso que Lula evita depor no inquérito sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. Está fugindo da polícia.

Ricardo Noblat

Vergonha desse país

A gente fica meio assim, encabulado, tímido, introspectivo. Às vezes nem comenta, porque já está até chato, mas fica ali matutando, com o assunto na cabeça. Tem sido assim nesse nosso país já faz mais de ano, parece que entramos numa espiral

Qual vai ser a próxima? Qual será a frase que nossa presidente dirá e que passaremos a semana inteira ironizando e sacaneando? Será que ela vai citar de novo a volátil mosquita?

Quem vai aparecer da tumba, para não morrer deitado, e virá com mais revelações picantes de caráter pessoal? A famosa Rose, do Lula? Daria tudo para conseguir essa entrevista, nesse momento o poço dourado dos jornalistas que cobrem política. Se pudesse estaria no rastro dela – instinto de repórter na veia.

Mesmo se eu não a encontrasse, tenho certeza que boas pistas no caminho não falhariam. Guerra é guerra e está visível que nesse momento está deflagrada uma fantástica batalha de ódio e comunicação, uma interessante maratona para ver quem consegue levar o Barba à linha de chegada, aliás, para bem além dela. Ou encontrar quem consegue anular a prova.

Será que essa semana, além do constrangimento de ver o senador Delcídio do Amaral, o preso-solto-morto-vivo, adentrar o Senado, vamos ter o Japonês da Federal lá dentro para buscar algum outro? Ou será que o Japonês da Federal vai ter o ego subindo pra cabeça e vai voltar lá só para fazer selfies, inclusive posando pimpão com os investigados?

Pode ser que na nossa tevê apareça algum comercial novo, vindo da lama, como se a lama envenenada já não falasse mais alto a cada dia que passa; comercial variado e com outros funcionários sorridentes, bonitinhos, assumindo a culpa e a desculpa. Não tem jeito: você também ainda vai ter de ouvir a propaganda de um vampiro de tez bem branca falar que não devemos aceitar propaganda enganosa dos partidos, e que o dele é que é legal. (!)

Por falar nisso, quantas criancinhas não estão comendo nem o lanche que atrai para a educação, porque alguém está abrindo a lancheira no caminho para surrupiar o leitinho, morder a maçã, quebrar o biscoito? Quantos olhinhos cabisbaixos eles mostrarão jurando que não, que merenda escolar é sagrada e aliás eles nem sabiam que existia, como é que iriam roubá-la? O que mais não vamos poder saber enquanto não se passarem 50 anos? Inovador: governo inventa Cápsula do Tempo. Um buraco, as informações dentro de uma caixa, e que só daqui a 50 anos será aberta. Imaginando, né? – a grande importância que coisas deste governo medíocre terão daqui a 50 anos. Ou mesmo hoje.

Vergonha.

Nós nos rebaixaremos tanto que mostraremos os fundilhos ao mundo que nos observa, num misto de pasmo com curiosidade? Quanto mais se abaixa, diz o provérbio português, mais o fundilho se lhe vê. Aliás, não é exatamente fundilho a palavra que usam. Nem mesmo muitos brasileiros temos ainda capazes de encantar. Jogadores também nos envergonham, e era uma de nossas artes.

Que números mostraremos às mães? Quantas serão as crianças doentes? Que acontece que somente agora viram o que a mosquita carregava em seus voos, sem ser incomodada por nada, nem fumaças, nem autoridades sanitárias, ou outra autoridade qualquer, e a lista aumenta, ameaçando severamente a nós todos? Qual bobagem dirá o ministro, se é que ele não vai precisar ir até ali por algumas horas participar de alguma votação importante – para ele?

Vergonha. Se não chove, não tem água. Se chove, acaba a luz. O lixo entope os bueiros, água sobe, as árvores caem, as pessoas se desesperam e nada acontece e assim por diante já sabemos o que vai acontecer assim que o céu ruge.

Que faremos? Se de um lado nos divertimos com os Trapalhões, de outro temos de ver como substituir esse espetáculo dantesco, e o que se vê diante de nós é tosco demais, filme-B, Z.
Marli Gonçalves

A fome e o consumo de batom

Dia desses li em um jornal africano um interessante relatório sobre a fome neste planeta. Decidi, a partir dele, buscar mais alguns dados que, isoladamente, pouco diriam - mas cuja mensagem, no conjunto, chega a ser chocante.

Vamos começar considerando que neste planeta 870 milhões de semelhantes nossos passam fome. Isto significa que uma a cada oito pessoas vão dormir com fome todos os dias - algumas delas ali na frente da gente, do outro lado da rua.

Em seguida, meditemos sobre o fato de que a fome ocupa o primeiro lugar na lista de riscos para a saúde - sozinha, ela mata mais gente que a AIDS, a malária e a tuberculose combinadas.

A estatística seguinte é especialmente dolorosa: um terço de todas as mortes de crianças abaixo de cinco anos nos países em desenvolvimento está relacionado à desnutrição. Mas pensemos nas que sobrevivem: os primeiros mil dias da vida de um ser humano são a fase crítica no que toca à nutrição. Uma dieta adequada ao longo deste período é fundamental para evitar uma série de males mentais e físicos na vida adulta.

Um problema sério, não? Mas vamos às soluções - e elas são muitas e simples. Para começar, se as mulheres que vivem nas áreas rurais tivessem o mesmo acesso que os homens a terra, tecnologia, serviços financeiros e educação o número de famintos seria reduzido em quase 150 milhões!

Para completar, custa apenas US$ 0,25 por dia alimentar uma criança com todas as vitaminas e nutrientes necessários a um crescimento saudável e regular - cálculos da WFP. Isto dá cerca de R$ 0,50. Cinquenta centavos! Calculou-se que com apenas US$ 50, uns R$ 100, dá para alimentar uma criança durante todo um ano escolar. É destes números tão simples que muitas verdades começam a aparecer.

Dizem que a corrupção, e só ela, custa ao Brasil R$ 83 bilhões a cada ano - dados da FIESP. Fiz algumas contas e concluí que com este dinheiro daria para nutrir adequadamente 454.794.520 crianças ao longo de todo um ano. Sim, só com o que se desvia no Brasil alimentaríamos quase a metade dos famintos do planeta todo.

Mudemos de escala: segundo cálculos do Banco Mundial, a corrupção custa ao mundo não menos que US$ 1 trilhão. Voltei à calculadora e concluí que com esta dinheirama resolveríamos o problema da fome de 10.958.904.109 pessoas - dá umas 12 vezes o total atual de famintos do mundo inteiro.

A conta é assustadoramente simples: se a roubalheira - e só ela - acabasse poderíamos eliminar os famintos deste planeta inteiro e ainda sobraria para atendermos outros onze, acabando com a fome das crianças de Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Urano, Netuno, Plutão e de mais dois de algum outro sistema solar. Seríamos os benfeitores da galáxia!

Há ainda o desperdício. Só com os alimentos desperdiçados nos EUA e Europa seria possível alimentar a humanidade inteira três vezes! Aqui mesmo no Brasil, segundo cálculos realizados pela ONU/FAO, 64% de tudo que é plantado se perdem na produção, distribuição e consumo.

Vejam que só falamos, aqui, do óbvio ululante - aliás, sobre este, é conhecida uma piada segundo a qual alguém procurava um objeto debaixo de um poste de iluminação, apesar de tê-lo perdido longe dali, em um canto escuro, por ser mais cômodo enxergar onde há luz.

Há alguns dias li uma propaganda segundo a qual com o preço de um batom dá para nutrir um refugiado lá do Quênia durante três semanas. Então é isso: a culpa da fome é dos consumidores de batom.
Pedro Valls Feu Rosa

Tanto burro mandando

Há tantos burros mandando
Nos homens de inteligência,
Que às vezes fico pensando
Que a burrice é uma ciência.

Orlando Tejo

Estado de sítio

O Brasil é uma ilusão de ótica, uma miragem no meio de um deserto de homens, mulheres, LGBTs e ideias. Na verdade, o Brasil é uma novela da Globo disfarçada de país, onde tudo o que existe, com exceção do Projac, é de mentira. Tudo não passa de uma invenção da direita reacionária e da mídia golpista.

Mas que raciocínio complexo é este que ocupa a minha mente atormentada? Será que estou virando o Arnaldo Jabor? Será que sou homoafetivo e não sabia? E, neste caso, existe mesmo a cura gay? Vou ter que procurar o Secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, o pastor Ezequiel, senão vou acabar dando a bunda.

Estes pensamentos vertiginosos assaltam a minha mente desde que passei uns dias em Atibaia, no sítio do Lula (que não é do Lula). Descobri que ao lado do terreno instalaram uma enorme torre de celular da Oi (que não é da Oi). E todo mundo sabe que o Lula não tem celular, não tem nem o dedo pra digitar um número no celular. E por que o Lula, que não tem celular, precisaria de uma torre de celular num sítio que nem é dele? Ninguém consegue explicar este mistério. Nem o Lula e nem a Agatha Christie.

Foi por isso que Luísque Inácio Lula da Silva e sua patroa, Dona Marisa Botox da Silva, não compareceram à delegacia da Barra Funda para depor. O casal matrimonial (e principalmente patrimonial) não foipara não ter que se ver cara a cara com o boneco Pixuleco (que não é ele vestido de presidiário). Sou amigo íntimo do casal Lula, por isso mesmo frequento o sítio de Atibaia (que não é deles), onde o Lula faz questão de me emprestar o seu celular particular, mesmo porque ele não tem nenhum. Quando não está lendo literatura russa, jogando xadrez ou resolvendo equações diferenciais parciais, Luísque Inácio gosta de sentar comigo para tomar uns gorós e lembrar dos velhos tempos em que ele era pobre e miserável. Hoje, graças a Deus e às “empresteiras ”, Lula só é miserável.

Outro dia mesmo lembrei quando ele foi presidente do Brasil. Lula tomou um susto, mas em seguida tomou mais um gole e reagiu: - Tá maluco, Agamenon? Eu, presidente do Brasil? Só se eu estivesse de porre...

Agamenon Mendes Pedreira também tem duas antenas de celular na testa. Quem instalou foi a Isaura, a sua patroa. 

Agamenon Mendes Pedreira

Potemkin às avessas

Realidade tem se revelado tão distante da promessa quanto as estatísticas de casos de zika e síndrome de Guillain-Barré

Os marqueteiros encarregados de dar visibilidade ao mutirão de combate ao zika conseguiram inovar no gênero entretenimento: criaram uma ficção ruim para uma realidade que estava boa. Talvez nem Serguei Eisenstein, o revolucionário mestre do cinema mudo que criou uma obra-prima de ficção a partir de um fato histórico, ousasse tanto.

Eisenstein baseou-se na rebelião de marujos ocorrida a bordo do “Potemkin” na Rússia czarista de 1905 para fazer uma obra universal sobre poder coletivo. E até hoje seu filme de 1925 é debatido pelo arrojo de efeitos especiais, experimentações e montagem.

Já o mutirão zika, segundo revelou a “Folha de S.Paulo” desta sexta feira, submeteu um pacato cidadão brasileiro, além do presidente do Banco Central, e como coadjuvante o país inteiro, a uma encenação que alguns podem qualificar de apenas ridícula. Ou patética.

Mas ela é grave pelo que traz embutido.

Sábado, 13 de fevereiro, foi o dia em que a presidente Dilma Rousseff, 28 ministros, prefeitos e governadores, com suas respetivas comitivas, além dos 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas, se espalharam país afora para deslanchar a Mobilização de Combate ao Aedes Aegypti nas capitais e grandes centros urbanos. Camiseta #ZikaZero no peito, folheto explicativo em mãos de assessores, os ocupantes do poder através do sacrifício coletivo de saírem às ruas contagiariam as massas na necessária mobilização popular de combate ao mosquito. Agenda positiva com farta cobertura da mídia nacional e internacional.

A “Folha” entrevistou Elder Fernandes, borracheiro de Brazlândia, cidade a 50 km de Brasília, que no dia da mobilização estava no roteiro do núcleo composto por Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, Renato Santana, vice-governador do DF, mais alguns secretários e deputados.

Dez minutos antes da passagem da comitiva, o borracheiro recebera a visita de pessoas que lhe perguntaram se tinha pneus para descartar. Respondera que sim, e mandaram que os colocasse do lado de fora para serem recolhidos. Por isso, havia perto de 20 pneus empilhados na rua quando as autoridades e o séquito de fotógrafos apareceram.

A partir daí, tudo só podia dar errado. Ao ser fotografado jogando um dos pneus numa escavadeira, para fazer algo útil para a campanha, o presidente do Banco Central da República do Brasil, à sua revelia, acabou desempenhando papel de coadjuvante da maquiagem. E o cidadão Elder, ao ser repreendido em público pelas autoridades, virar motivo de chacota na vizinhança e ter sido feito de bobo, foi dormir pior do que acordou.

O borracheiro mora numa região que concentra 26% dos casos de dengue do Distrito Federal, e sua filha já foi picada pelo mosquito. Seu cuidado de pai com águas paradas, portanto, já era anterior à campanha do governo.

O motivo da gravidade desse episódio está no que ele retrata de perverso: a manipulação do poder público, o descaso para com o cidadão comum, a confiabilidade de respostas à crise.

Ontem, sábado, houve novo mutirão nacional. Desta vez foram despachadas 35 autoridades para a malha escolar do país e envolveu estudantes tanto do ensino público como privado. Louvável, sem dúvida. Mas nesse ziguezague que vai de Petrolina a Juazeiro, de Palmas a Teresina, São José dos Campos a Pindamonhangaba, Campo Grande a Cuiabá, entre outros, não constava, pelo menos até sexta-feira, nenhuma passagem por Campina Grande, na Paraíba, onde está fincado o Isea, principal maternidade pública da cidade e onde atua a médica Adriana Melo, a quem o Brasil deve o estabelecimento da relação entre o zika e a má-formação do cérebro de bebês.

Apesar da garantia de amparo formulada pela presidente Dilma às grávidas e mães de crianças diagnosticadas com microcefalia ou problemas congênitos, a realidade tem se revelado tão distante da promessa quanto as estatísticas do Ministério da Saúde referentes a casos de zika e síndrome de Guillain-Barré.

Não deixa de ser surpreendente que nem a presidente nem o ministro da Saúde nem a ministra das Mulheres e dos Direitos Humanos tenham feito uma única visita oficial a uma unidade hospitalar com atendimento a mães de bebês microcéfalos, para embalar um deles no colo e sinalizar, aí sim, alto e bom som na presença ostensiva da mídia mundial, qual o rosto, o custo humano, a dor da doença. Sem maquiagem.

No GLOBO de 29 de janeiro deste ano, esse retrato apareceu pela primeira vez numa foto emocionante e corajosa de quase meia página. Um pai amoroso segurava seu bebê diminuto contorcido pelo choro interminável que, aprendemos, vem junto com a microcefalia. A partir dessa reportagem de Ana Lucia Azevedo e Renata Mariz, o dique se abriu, e a mídia tem mostrado bebês e suas mães saírem da clandestinidade.

Falta ao poder público fazer muito, senão tudo nessa parte da tragédia. Sem efeitos especiais baratos.
Dorrit Harazim