Filmes de terror

É preciso estômago para enfrentar um programa eleitoral na tevê. Os políticos costumam se expressar mal. Os partidos têm pouca credibilidade. Os discursos não interessam a quase ninguém. Com a popularização da internet, a propaganda obrigatória ficou ainda mais obsoleta. Em pouco tempo será peça de museu, como as urnas de lona e as cédulas de papel. Enquanto isso não acontece, o telespectador é submetido ao espetáculo dos marqueteiros. Nesta semana, em dose dupla. Na terça, foi ao ar o programa do PT. Hoje será a vez do PMDB. Os dois partidos tiveram direito a dez minutos em horário nobre, entre a novela e o telejornal.

Os petistas investiram no discurso motivacional. “Quem já viu o Brasil superar momentos muito piores sabe olhar o presente com coragem”, diz uma locutora no estúdio. “Você tem que ser otimista, tem que ter esperança”, emenda uma atriz no papel de vendedora de cachorro-quente. “A gente não pode entregar os pontos”, complementa uma falsa vendedora de biscoitos.

Pela narrativa do PT, a crise se limita a um problema de baixa autoestima. Se o povo cantar o hino e recuperar o otimismo, o país voltará a crescer. Adeus, recessão.

Na propaganda do PMDB, que já está na rede, o clima é de filme de terror. “Enquanto a economia desanda, continuamos desiludidos”, diz uma atriz vestida de preto. “O desemprego cresce sem parar, e vem de mãos dadas com a carestia. A combinação não poderia ser pior”, continua.

Poderia sim. Na sequência, entram em cena os políticos do partido, num desfile macabro de investigados na Lava Jato e deputados de cabelo pintado de acaju.

Os dois programas são exagerados, um para cada lado. O do PT vende um mundo cor-de-rosa. O do PMDB fala de um país que não tem mais solução. Nem parece que os partidos são sócios do mesmo governo, disputaram a eleição juntos e ainda dividem verbas e ministérios.

Bernardo Mello Franco

Radicalismo crescente pode levar o país a uma guerra civil?

O deboche, o sarcasmo, a impunidade, os escândalos, roubos, explorações, cresceram em demasia nos governos do PT! Não há o que relatar sobre as administrações petistas que não seja corrupção, razão pela qual admito que fomos vencidos pelos ladrões, fomos derrotados pelos desonestos, o Brasil sucumbiu à mentira, e o povo está iludido com a divulgação de projetos sociais discutíveis e alguns inexistentes!

A nação está sendo arrasada a cada ano que passa com o PT, com a intromissão de Lula no governo de Dilma Rousseff, e custo a crer que ainda há quem defenda tanto crime, tanto banditismo, e para quê?! Democracia?! Este é o custo, então, de elegermos “representantes” e governos abjetos e deletérios?! E mediante um processo eleitoral ainda por cima duvidoso quanto à sua seriedade e segurança?!

Roubos, assaltos, exploração, quebra da maior estatal por gestões fraudulentas, inflação, desemprego, mais de cem mil lojas fechadas no Brasil em 2015, alianças espúrias, acordos imorais e antiéticos, impostos insuportáveis, indústria em desaceleração, comércio amargando recordes negativos, aposentados vivendo na penúria, saúde, educação e segurança em crises absolutas, infraestrutura insuficiente para o povo quanto à água encanada e esgoto, com deficiência no escoamento da produção agrícola e pecuária, e sou obrigado a ler quem enaltece o governo desta senhora, Dilma Rousseff, incompetente, mentirosa e vingativa, que ainda clama e suplica por mais impostos?! E o argumento é de que devemos preservar a “democracia” e a “legitimidade” deste governo eleito?!

Interessante destacar que o impeachment é democrático e constitucional, exatamente nos casos onde a presidente da República cometeu crimes de responsabilidade e deve ser punida pelas suas pedaladas fiscais irresponsáveis, verbas para sua campanha à reeleição advindas dos roubos da Petrobrás (o juiz Sérgio Moro já encaminhou à Justiça Eleitoral as provas que vinculam a campanha da presidente aos roubos da estatal), afora a própria Dilma Rousseff ter sido presidente do Conselho Administrativo da empresa, quando decidiu favoravelmente à compra da refinaria sucateada de Pasadena (EUA), segundo as investigações aprofundadas sobre o maior golpe de corrupção do planeta!

Então, não tenho mais ânimo para escrever sobre os mesmos fatos. Nem discutir com sectários, gente que coloca o partido acima do país e a ideologia prevalecendo sobre o povo, conforme acabam de fazer ao ressuscitar Mirian Dutra, justamente para amainar o caso de Lula com Rose. É duro assistir permanentemente a este festival de excrementos serem atirados entre petistas e tucanos, que mais deveriam ser chamados de hienas do que partidários políticos.

E com relação aos episódios no Fórum de Barra Funda, onde militantes pessoas que idolatram ladrões e defendem a corrupção pegaram a socos e pontapés os manifestantes que querem um Brasil melhor governado, isso confirma que não escaparemos de uma guerra civil, conforme já escrevi várias vezes, pois o vagabundo e traidor do Brasil, Stédile, ameaça colocar o seu exército à disposição dos golpistas contra o povo e a nação, para fechar as estradas e impedir o ir e vir da população, além de oferecer seus mercenários para que destruam lojas, prédios oficiais e particulares, badernas pelas ruas para suscitar o medo no povo e manter um governo podre, imundo, que se deteriora a cada dia, em uma relação entre governo e cidadania irreconciliável nessas alturas, que identifica os partidos políticos como inimigos mortais do Brasil, os nossos carcarás, predadores do país e do povo brasileiro!

Francisco Bendl

Velho, aos 36 anos, o PT virou um partido gagá

O PT tornou-se um partido velho aos 36 anos de idade. Sofre com os percalços da velhice. Com deficiência neurológica, tem dificuldades para compreender sua própria realidade. Acorrentou-se à fábula da perseguição. O partido não se vê como um problema. O universo é que é o problema do PT.

Na véspera da grande festa de aniversário do PT, o diretório nacional da legenda divulgou mais uma de suas resoluções. No texto, denuncia a “ameaça à legalidade democrática” embutida na Lava Jato. Nessa versão, democracia é o PT se transformar em máquina coletora de dinheiro. E ditadura é o juiz Sérgio Moro e Cia. punirem o roubo.

O PT se refere a Lula como vítima de campanha “vil e asquerosa”. Querem impedi-lo de disputar a Presidência em 2018 —um “impeachment preventivo''. Injusto, já que Lula, por inimputável, dispõe de presunção vitalícia de inocência. O mito está casado com a honestidade. Até que a Odebrecht ou a OAS os separe.

O PT chama de golpe os processos que esquadrinham as arcas da campanha de Dilma. Natural. Depois que a defesa da presidente sustentou no TSE que o comitê não pode ser responsabilizado por eventuais verbas sujas doadas à campanha, todo mundo ficou desobrigado de fazer sentido no Brasil.

O documento do PT pede à militância partidária que fique em estado de “mobilização permanente'', para defender Dilma. Simultaneamente, o partido prepara um ataque à presidente. Elabora um programa econômico que propõe o avesso de tudo o que Dilma considera vital para superar a crise. Auto-oposição! Coisa de tantã.

O PT enxerga-se como uma família. Vivia às turras, mas se gabava de ser limpinha. Como toda família, o partido também está sujeito a apodrecer. Um dia aparece um primo escroque, dois ou três tios corruptos, um pai aproveitador, uma mãe maluca… Quando tudo ocorre ao mesmo tempo, ou o partido enlouquece ou se faz de gagá.

Josias de Souza

Os músicos do Titanic

Ao ler e ouvir as manifestações da presidente e de seu grupo ministerial, que não se dão conta de que, sob seu governo, o país está afundando num poço ainda sem fundo, fico com a impressão que foram invadidos pelo espírito dos músicos do Titanic, que continuaram tocando, enquanto o navio naufragava lentamente.

Não é possível que não tenham percebido o fracasso dantesco do Plano Dilma 1 e que o Plano Dilma 2, deste segundo mandato, conseguiu acrescentar uma notável “contribuição de pioria” ao já desastrado plano do primeiro mandato.

A expressão aqui usada não representa um neologismo – como aquele utilizado pela presidente Dilma, ao dar sexo vernacular ao mosquito fêmea, chamando-o de “mosquita” -, mas ironia, há anos utilizada por tributaristas em contraposição ao tributo “contribuição de melhoria”, quando se trata de tributos de má qualidade.

O certo é que o segundo rebaixamento promovido pela Standard & Poor’s, a perda do selo de bom pagador da Moody’s, a incapacidade de um ajuste fiscal a curto prazo, a manutenção de uma máquina esclerosada e ineficiente com não concursados preenchendo dezenas de milhares de cargos, a necessidade de impedir o impeachment através de toda espécie de concessões a parlamentares, a dificuldade de conviver com seu partido, com o empresariado e seus ranços ideológicos num saudosismo permanente dos ineficazes regimes de esquerda – sendo seu dileto amigo Maduro o mais estupendo exemplo da derrocada populista -, tudo isto tem transformado a presidente Dilma na pior presidente da República que o Brasil já teve.

Não percebeu a primeira mandatária que, sem confiança, nenhum governante governa e, na sua pessoa, a confiança é quase nenhuma. Sem confiança, ninguém investe, porque não acredita no governo, nem vê segurança em seus investimentos.

Sem investimento, o país patina, o desemprego aumenta e, para equilibrar as contas, em vez de reduzir o peso da burocracia e das alíquotas tributárias para reanimar a sociedade, o governo busca aumentar mais os tributos sobre um doente que se encontra na UTI, que precisa de transfusão de sangue, e não de sangria.

O plano apresentado é pífio. Correto no que diz respeito à Previdência, mas seus efeitos só ocorrerão a longo prazo; tímido no que diz respeito aos cortes orçamentários e quase nulo, no que diz respeito à redução da máquina burocrática.

Os discursos em Brasília são de euforia, por ter colocado um fiel seguidor na liderança do PMDB; por ter feito um mutirão contra a “mosquita”, que põe 400 ovos, por culpar a crise internacional, o permanente vilão de seu desastre.

Nenhum mea-culpa, nenhum plano para reais reformas tributária, administrativa, trabalhista, política e do próprio Judiciário, que consome 1,2% do PIB – enquanto o Poder Judiciário alemão consome 0,32% e o francês, 0,20%.

Não tenho dúvida de que esta insensatez, que retira a esperança de todo o povo e não promove investimentos – projeta-se uma queda do PIB de 10%, nos dois primeiros anos do segundo mandato -, certamente levará para além de 2016 a crise por ela gerada, sem luz no fim do túnel.

Do poço em que o Brasil afunda ainda não se vê o fundo, mas todos nós estamos fadados a acompanhar o governo Dilma em seu dramático naufrágio, ao som da sereníssima orquestra do Titanic.

Ives Gandra da Silva Martins

Sono tranquilo

Tenho a consciência tranquila de que não cometi nenhum delito

Dilma Rousseff ao jornal El Mercurio

Nunca houve governo tão corrupto

O ex, o que ficou tão milionário – ele, o filho, o outro filho também – que não dá para esconder, bate no peito e diz aquele despautério: “Não tem uma viva alma mais honesta do que eu”.

De bate-pronto, o jornalista Jorge Bastos Moreno reordenou as palavras em O Globo: “Sou a alma honesta mais viva que há”.

Honesta uma ova.

A mulher que ele escolheu para ser candidata à sua sucessão, dizem que porque ela ia às reuniões munida de um laptop, e isso o deixava impressionadíssimo, bate no peito dia sim e o outro também e diz que é honesta.

Honesta uma ova.

De fato, é bastante provável, é bem possível que, ao contrário de Lula, ao contrário dos filhos de Lula, o Lulinha e o outro Lulinha, ao contrário de José Dirceu, ao contrário de Antonio Palocci, ao contrário de João Vaccari Neto, ao contrário de Delúbio Soares, ao contrário de Erenice Guerra, Dilma Rousseff não tenha se apropriado de um centavo do dinheiro do Tesouro Nacional, ou da Petrobrás, ou da Eletrobrás (empresas que ela quase levou à falência, com sua certeza absurda de ser extremamente competente, tadinha, embora não tenha conseguido sequer manter uma lojinha de 0,99 em Porto Alegre, por absoluta incompetência em todos, todos, todos, absolutamente todos os quesitos, inclusive no quesito básico de saber construir frases em alguma língua conhecida).

Desprovida do menor sinal de inteligência, Dilma acha (deve achar de verdade; deve acreditar nisso) que o fato de que não roubou para si mesma "dinheirinha" alguma significa que é honesta.

Não importa que ela tenha deixado todo mundo roubar embaixo de seu narizinho feio. Não importa que ela tenha participado do mesmo governo, que pertença ao mesmo partido de de José Dirceu, Antonio Palocci, João Vaccari Neto, Delúbio Soares, Erenice Guerra.

Na cabecinha dela, ela é honesta, porque não pingou na conta pessoal dela nem um centavo.

Podem ter pingado alguns milhões na conta da campanha dela – mas ela não sabe de nada desse negócio de conta da campanha. Na conta bancária dela não entrou nadinda, e então ela bate no peito e se jura honesta. É tão pobre de espírito que, para si, quando olha para aquela cara feia dela mesma no espelho, deve de fato se achar honesta.

Se Dilma Rousseff compreendesse alguma coisa, se tivesse capacidade para entender alguma coisa, seguramente ela ficaria chocada com o editorial do Estadão desta terça-feira, dia 16.

Com frases menos furibundas e mais elegantes que as minhas, porém tão certeiras quanto, o editorial demonstra, por a + b, que Dilma Rousseff tem trabalhado, efetivamente, a favor da manutenção da corrupção neste país.

Dilma pode não ter ganho um tostão de dinheiro criminoso. Mas Dilma age como a maior protetora de criminosos que este país já conheceu.

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a reforma ministerial, em outubro, para anunciar que reduziria o seu próprio salário e o de todos os ministros em 10%. Passados quatro meses, no entanto, a promessa ainda não foi cumprida e a presidente, o vice Michel Temer e os 31 ministros continuam recebendo um salário de R$ 30.934,70. Os motivos para o atraso vão desde a falta de empenho do governo em aprovar a medida até os longos trâmites que as propostas precisam atravessar no Legislativo.

Anunciada em 2 de outubro, a medida foi encaminhada ao Congresso sob a forma de uma mensagem presidencial três dias depois. Na primeira instância pela qual precisava passar, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o parecer por sua aprovação só foi apresentado pela relatora Simone Morgado (PMDB-PA) em 16 de novembro e aprovado no colegiado apenas no dia 9 de dezembro.

A mensagem presidencial transformou-se, então, em um projeto de decreto legislativo, que precisaria ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde chegou em 15 de dezembro. Na semana seguinte o Congresso entrou em recesso e o relator da CCJ só foi designado no dia 29 de janeiro. O escolhido foi o deputado Décio Lima (PT-SC) que, procurado pelo Estado, não sabia da indicação. “Eu não estou sabendo que sou o relator. Se fui designado relator, ainda não fui informado”, afirmou.

Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a culpa não é do governo. “Não é culpa do governo. É mais uma das matérias que ficam na gaveta da Câmara”, disse. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o rebateu. “Quando o governo quer votar, articula, pede urgência. Se não, é porque não é urgente”, afirmou o peemedebista.

Comissionados. Dos 3 mil cargos comissionados que o governo cortaria, apenas 528 foram extintos até agora.

Sérgio Vaz

Filho de Lula ri da crise

É preciso estar cego para negar que o Brasil vive uma das crises econômicas mais graves de sua história. Menosprezá-la é uma ofensa aos mais pobres.

Por isso, é chocante ver Luís Claudio, filho mais novo do ex-presidente Lula, divertindo-se ao postar em sua conta do Facebook frases que fazem chacota da crise.

Seu pai, que conheceu desde pequeno o amargor da miséria, notabilizou-se, durante sua Presidência, por resgatar milhões de famílias da pobreza. Se o jovem não vê nem sofre a crise na própria pele, deveria dar-se por satisfeito pelo fato de que o destino lhe tenha sido tão benévolo, mas é injusto que ironize uma realidade que está custando lágrimas aos que a padecem, que são sempre os elos mais frágeis da corrente econômica.

No Facebook, Luís Claudio postou que “o estacionamento está lotado de crise” e que as pessoas “que fazem fila nos restaurantes esperam que a crise desocupe uma mesa”. Esses são, e ele deveria saber, os privilegiados não atingidos pela crise.

Para os que, ao contrário, perderam o emprego ou tiveram a renda diminuída, e para os que sofrem com a inflação e são asfixiados pelos juros mais altos do mundo, as piadas não servem de alívio. Ofendem sua dignidade. Esses feridos pela crise não fazem fila nos restaurantes de luxo, e sim na porta dos hospitais públicos, cada vez mais empobrecidos. Fazem fila na porta das fábricas em busca de um emprego ou nos guichês dos bancos para pagar suas dívidas.

Podem-se discutir as possíveis causas que levaram o Brasil, após ter vivido anos de vacas gordas, a ser hoje rebaixado internacionalmente à categoria de “lixo”.

Pode-se discutir se essa crise é mais política que econômica. Pode-se especular sobre os responsáveis pela situação e sobre o que significa para o gigante americano ser, em vez de motor de crescimento e prosperidade do continente, a causa do encolhimento de seu PIB. O que não é admissível é elevar a crise à categoria de piada barata.

Escrevi tantas vezes nesta coluna que os jovens brasileiros são a melhor esperança deste país, por seu espírito empreendedor e sua capacidade criativa mundialmente reconhecida.

Dói, portanto, que seja um jovem como Luís Claudio, filho de quem tanto se esforçou para que o Brasil fosse reconhecido como o país que combateu as desigualdades econômicas e sociais, quem minimize a gravidade da crise. Uma crise que ameaça empurrar milhões de brasileiros, que haviam conseguido se livrar da fatalidade da pobreza, ao inferno de onde saíram.

Até para os incrédulos existem palavras e realidades revestidas de uma certa sacralidade que deve ser respeitada. Uma delas, sobre a qual não se permite nem ironia nem sarcasmo, é o sofrimento dos pobres. E a crise sofrida pelo Brasil, que é real e não imaginária, já está semeando angústia no presente e no futuro de tantas famílias que veem desmoronar as esperanças de melhora que tinham começado a desfrutar ou sonhar.

Brincar com a dor dos que não tiveram a sorte de nascer no berço dos privilegiados é um desafio arriscado. Na história, nada nunca foi tão perigoso como a ira dos deuses.

Juan Arias

Pense num absurdo, no Brasil tem

A frase original do governador Otávio Mangabeira (1947 e 1951) é outra: “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”.

Não sei se foi o Brasil que habituou a Bahia a cultivar esse vezo ou se foi a Bahia que adotou o ritmo por ser brasileira, o que eu sei é que aqui acontecem coisas do arco da velha que, penso eu, não se vê em nenhum outro lugar do mundo.

Por exemplo, você conhece outro país onde um condenado, um presidiário em prisão domiciliar, um senador, possa continuar a atuar no Parlamento? Eu não conheço e peço, encarecidamente, se alguém conhecer que me informe, pois há um detalhe que está me intrigando muito: os votos dele valerão tanto quanto os de um senador sem nenhuma mancha em sua vida?

Outro exemplo: empreiteiras generosas reformam e enriquecem imóveis urbanos e campestres de um ex-presidente. Não esquecem nenhum detalhe, como antena parabólica para que os frequentadores não se privem do prazer de usar a TV, a Internet e telefones celulares.

De hoje em diante, não devemos mais dizer “isso foi um presente de pai para filho”. O certo será dizer “isso foi presente de empreiteira!”.

Outro detalhe curioso: será que existe curso para capacitar profissionalmente uma pessoa a viver como ‘operador de propina’ de uma empresa? Ou basta a indicação de um amigo? Pergunto por que fiquei tentadissima em me oferecer como ‘operadora de propina’ depois de ler sobre a mansão e a coleção de automóveis antigos do polonês Zwi Skornicki. Fora uma lancha, 48 obras de arte e os detalhes em seu facebook sobre viagens internacionais, paixão que ele cultiva com enorme prazer e com o bolso recheado.

Foi em casa desse afortunado senhor que a PF encontrou uma carta endereçada a ele e a seu filho Bruno que tinha como remetente ‘Monica Santana’, com endereço na Polis Propaganda, agência do marqueteiro do PT. Foi em decorrência dessas investigações iniciais, de 2014, que a PF chegou a Santana.

O casal João Santana foi detido e está em Curitiba. Chegaram sorridentes. Já depuseram e a lista de absurdos que disseram é muito longa para o espaço que aqui me cabe.

Mas há alguns que não posso deixar de mencionar:

- O marido declarou que não sabe nada dos dinheiros nem onde estão nem como foram aparecer em suas contas. Por quê? Porque ele é o artista, ele não lida com coisas chãs, ele lida com a arte de transformar seus candidatos em gente merecedora de votos! Um verdadeiro artista! A parte mercenária não é com ele;

- quem sabe tudo sobre as finanças é sua mulher Mônica Moura. Ela é a responsável pelas movimentações e que ele "não sabe dizer quais valores foram recebidos" na conta que era mantida como uma poupança para sua aposentadoria;

- o dinheiro que o operador de propinas lhes repassava era das campanhas de João Santana em outros países, como Angola, Venezuela, República Dominicana. É só uma tremenda coincidência serem países de dirigentes muito ligados aos petistas e onde a Odebrecht tem obras;

- segundo o ministro José Eduardo Cardozo os fatos que estão sendo investigados não têm nada a ver com a campanha de Dilma Rousseff em 2014!

Mas o mais belo absurdo para mim é a confissão de João Santana sobre os "eventuais conselhos de maneira esporádica” prestados ao governo federal e que não foram remunerados. Aos investigadores, ele disse que foi "um doador de serviços ao governo em razão do prazer que isso lhe gera e da facilidade que possui". (O Globo)

Nem Michelangelo trabalhou tanto e com tanto amor para os seis Papas que serviu. O florentino cobrava e cobrava bem.

João Santana é o verdadeiro artista. Ars Gratia Artis é o que ele merece como epitáfio.

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa 

Senhores empreiteiros, mirem-se no exemplo de Kátia Rabello e Marcos Valério

Na década de 80, uma música chatíssima de Chico Buarque chegou a fazer sucesso. Chamava-se “Mulheres de Atenas”. Era para uma peça de Augusto Boal, que deve ser o autor da letra. De modo irônico, as mulheres eram convidadas a se mirar no exemplo de suas congêneres de Atenas, sempre tão solícitas, doces, submissas, sem vontades, entregues aos caprichos de seus respectivos maridos.

Uma notícia desta quinta me leva a fazer um convite aos empreiteiros enrolados com o petrolão: “Mirem-se no exemplo da banqueira Kátia Rabello (Banco Rural) e do publicitário Marcos Valério”. Ela foi condenada, no processo do mensalão, a 16 anos e 8 meses de prisão; ele, a 40 anos, 1 mês e 6 dias, para ser preciso. Guardaram essa informação? Então vamos a outra.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República se manifestou de forma favorável, atenção!, ao PERDÃO JUDICIAL para outras seis pessoas condenadas no escândalo do mensalão — quatro são políticos. Ficariam livres de cumprir o resto de suas respectivas penas os seguintes patriotas: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Pedro Henry (PP-MT), além de Rogério Tolentino, que é ex-advogado do operador do esquema, e Vinicius Samarane, ligado ao núcleo financeiro.

Ah, sim: o mesmo Janot já se disse favorável ao perdão judicial para Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Quem vai decidir é o ministro petizado do Supremo Roberto Barroso, que é o novo relator do mensalão.

Atenção!
Tão logo o senhor Barroso conceda o perdão judicial, não haverá mais nenhum político cumprindo pena por causa do mensalão. Dirceu está preso de novo, mas é por causa do petrolão. Sem esse novo enrosco, é provável que estivesse também na lista.

Então veja que coisa formidável! Dirceu à parte, mas por outra imputação, restarão em cana, por causa do mensalão, a banqueira e o publicitário-operador.

Fica-se, então, com a impressão de que a dupla é que foi peça-chave no escândalo e que o mensalão foi uma urdidura para atender a interesses financeiros. É como se o mensalão não tivesse sido uma maquinaria política para assaltar o Estado e a democracia.

Sim, eu sei que os indultos concedidos se encaixarão em critérios previstos em lei e em decreto padrão assinado por Dilma. Mas os políticos mensaleiros só serão beneficiados porque, obviamente, a condução do processo e a dosimetria das penas acabaram sendo extremamente duras com os empresários e frouxas com os políticos.

Os senhores empreiteiros que se mirem no exemplo das mulheres de Atenas… Ou melhor: no exemplo de Katia Rabello e Marcos Valério.

Tudo mais constante, num prazo de uns três anos a partir da condenação, não haverá nenhum político em regime fechado por causa do petrolão, mas alguns empreiteiros estarão mofando na cadeia, como se o esquema criminoso que está sendo desvendado não tivesse uma natureza principalmente política.

Os depoimentos de João Santana e de Mônica não deixam dúvida: o objetivo é livrar a cara dos políticos e mandar os empresários para o quinto dos infernos.

As mulheres de Atenas “secavam por seus maridos”… Pergunto aos empresários: vale a pena “secar” por Lula e Dilma?

Reinaldo Azevedo 

João Santana e o PT

Estranhe não. Preferir a versão ao fato e a mentira à verdade não é opção incomum. Muitas vezes é o mais conveniente para quem faz a escolha. Negar verdade conhecida e desprezar fatos pode ser colo protetor onde consciências em conflito são acalentadas.

Por isso, entendo perfeitamente a atitude de quem, sem ser pago para tanto, prefere afirmar que nunca como nestes anos, o Brasil foi governado por seres tão generosos e movidos por tão virtuosas intenções. “Generosos que enriqueceram? Virtuosos que ocultaram suas reais intenções?”, perguntará o leitor já perdendo a paciência. E se fizer tais perguntas prepare-se para receber os rótulos de coxinha, golpista, fascista e inimigo dos pobres. Quem senta no colo da ilusão não está ali só pelo aconchego.

Escrevo estas linhas pensando no João Santana, publicitário do PT que acaba de ser preso. Existem publicitários que atuam em área protegida pelo direito do consumidor, cuja liberdade de criação está confinada pelos limites do que seja verdadeiro a respeito daquilo que promovem. Outros, porém, atuam na política, segmento de mercado não alcançado pelo direito à informação honesta. Mesmo assim, todos os profissionais sérios, que reconhecem ser a política mais importante do que o marketing eleitoral, têm como parte relevante de sua tarefa trabalhar o cliente para que ele faça o melhor de si mesmo.

Há publicitários assim, eu os conheço. E há o João Santana, marqueteiro do PT, muito bem sucedido na arte de vender lebre e entregar bichano. Em 2006, depois que a oposição optou por deixar o “Lula sangrar” até a eleição, o João estancou a hemorragia, suturou os cortes, refez a imagem e entregou Lula ao eleitor, puro como cristal da Boêmia. Em 2010, João (contando não se acredita!), convenceu a maioria dos eleitores de que Dilma era uma grande gestora, braço direito de Lula, estadista qualificada, mãe do PAC, padroeira do pré-sal. Em 2014, quando poucos ainda levavam a sério essa descrição, fez tudo de novo. Foi a simbiose instalada entre o marqueteiro João e o PT, a grande vitoriosa das três últimas eleições presidenciais brasileiras.

Estamos falando, aqui, de um talento a serviço do desastre nacional. E também falamos de um partido político que, ao montar um discurso, ao elaborar uma peça publicitária, como vimos há poucos dias, deixa de lado a verdade, os fatos, aponta para todos os lados e jamais – jamais! – em circunstância alguma, aponta para o próprio e comprometido peito. Perigoso, muito perigoso!
Percival Puggina

O naufrágio da confiança

A agência de classificação de risco Moody’s, a última a ter concedido o grau de investimento ao Brasil, em setembro de 2009, se tornou, na quarta-feira, a última a retirar do Brasil o selo de bom pagador. E o fez de forma drástica, fazendo a nota brasileira recuar dois degraus de uma vez só, e ainda por cima mantendo a perspectiva negativa, indicando que novos rebaixamentos podem ocorrer no futuro próximo. Se a reação do mercado financeiro não foi explosiva, isso se deve ao fato de uma decisão como essa já estar “precificada” (como se diz no jargão econômico) há algum tempo. Além disso, desde o ano passado o país já tinha perdido o grau de investimento na avaliação das outras duas grandes agências, a Fitch e a Standard and Poor’s.

Mas esse caráter tardio não significa que a decisão da Moody’s deve ser desprezada ou ignorada. É importante analisar o que aconteceu com a economia nacional no intervalo entre dezembro do ano passado, quando a Fitch foi a segunda agência a tirar do Brasil o grau de investimento, e agora. Esses dois meses foram os primeiros com a Fazenda sob o comando de Nelson Barbosa, um dos defensores da gastança desenfreada que ajudou a colocar o país na situação atual. Nesse tempo, a única ação do governo foi associar intimamente o sucesso do ajuste fiscal à aprovação da CPMF: sem o novo imposto o Brasil viveria o apocalipse, a julgar pelos discursos de ministros e até da presidente Dilma Rousseff. Tudo isso sem nenhum esforço autêntico de corte de gastos na inchada máquina pública.

Os rebaixamentos são alertas aos quais o governo não tem dado ouvidos

Na nota em que justifica a decisão, a Moody’s diz que o país vive “perspectiva de deterioração adicional dos indicadores de dívida do Brasil em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida provavelmente excedendo 80% do PIB nos próximos três anos” – uma porcentagem perigosíssima, já que a dívida brasileira é contraída a juros altos, enquanto outros países com relação dívida/PIB muito maior, como Estados Unidos e Japão, pagam juros baixíssimos e conseguem honrar seus compromissos sem dificuldade. Para um país como o Brasil, dívida em crescimento disparado com PIB em queda é uma combinação insustentável no médio e longo prazo.

Some-se a esse cenário a tolerância governamental com déficits primários. Depois do rombo de R$ 111 bilhões em 2015, quase 2% do PIB (para se ter uma ideia do tamanho do fracasso, no início do ano passado a meta era de superávit primário de 1,1% do PIB em 2015), o ministro Nelson Barbosa lançou a ideia de uma “banda de flutuação” para o superávit, que poderia inclusive prever novos resultados negativos sem problema algum, em caso de arrecadação menor que a prevista no ano. Além disso, o Banco Central também tem sua credibilidade questionada depois da decisão de manter a Selic nos atuais 14,25% ao ano – não tanto pela taxa em si (pois até mesmo alguns economistas ditos ortodoxos já questionam a eficácia de juros ainda maiores em um cenário de recessão), mas pelas circunstâncias que a rondaram, como a incomum nota do presidente do BC, Alexandre Tombini, na véspera do anúncio da manutenção dos juros, e seu encontro com Dilma Rousseff dias antes da reunião do Copom – o governo tem interesse direto no fim do ciclo de aperto monetário, e o PT é crítico contumaz da elevação dos juros.

Infelizmente não há nada no horizonte que permita prever uma reversão deste quadro no futuro próximo. O controle da inflação, a julgar pelas decisões recentes, acabará sendo feito via desemprego, o que significa dias ainda mais sombrios para os brasileiros. Sem nenhuma disposição para o corte de gastos e sem apoio no Congresso e entre a população para elevar a carga tributária, a única saída do governo será endividar-se ainda mais. Os rebaixamentos são alertas; Dilma, Barbosa e os demais responsáveis pela crise não podem dizer que não sabiam de nada – o fato de não terem dado ouvidos aos avisos só aumenta sua culpa.

Editorial - Gazeta do Povo 

Tamanho das manifestações de março decidirá o destino do governo

A prisão do marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura avisa que a Lava Jato tem provas de sobra de que Dilma foi reeleita com dinheiro sujo. Isso é mais do que suficiente para justificar o afastamento da presidente que manteve o emprego com a utilização de métodos criminosos. Sem que o segundo mandato tenha sequer começado, o governo acabou. A nau infestada de incompetentes e gatunos afunda cada vez mais rapidamente.

A gangrena acelerada pelo triplex do Guarujá e pelo sítio em Atibaia transformou Lula num cadáver adiado. As mobilizações do PT hoje juntam menos gente que procissão de vilarejo. A oposição partidária enfim começou a cumprir o dever de opor-se, até por entender que o Brasil devastado pela conjunção de crises não sobreviverá a mais três anos de domínio lulopetista sem danos irreparáveis.

Tudo somado, o que falta para que a nação comece a percorrer o caminho da salvação? Falta o povo nas ruas. O tamanho das manifestações de 13 de março decidirá o destino do governo. Se tiverem a mesma amplitude dos protestos ocorridos há quase um ano, a Era da Canalhice será sepultada antes que o outono chegue ao fim.

Augusto Nunes

Se nada tem a ver com a corrupção, por que parecer que tem?

Tudo é possível neste governo. Mas em se tratando de assunto tão delicado, é de se supor que Ricardo Berzoini, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, não diria o que disse sobre a Lava-Jato sem autorização prévia da presidente Dilma. Afinal, pelo do cargo estratégico que ocupa, ele é um dos homens de sua absoluta confiança.

Em entrevista à agência Reuters, Berzoini afirmou que as investigações da Lava Jato, comandadas pelo juiz Sérgio Moro, estão sendo conduzidas por uma “visão midiática e uma tentativa de criar um clima de constrangimento no país”.

Há uma tentativa de se fazer um “impeachment cautelar” para evitar a candidatura de Lula a presidente em 2018, acrescentou o ministro. “Algumas coisas no Brasil estão sendo tratadas de maneira muito precipitada”.

O entrevistador quis saber se ela fazia uma crítica direta ao juiz Moro. Berzoini respondeu:

- Claro que é uma crítica

É a primeira vez, informou a Reuters, que uma autoridade de alto escalão do governo faz críticas diretas ao modo como Moro conduz a Lava-Jato.

Depois de dizer que “o governo procura, como Poder Executivo, evitar que sua ação seja encarada como uma intromissão em outros poderes”, mas que ele como cidadão tinha “o direito de ter opinião”, o ministro comentou que considera muito “esquisita” a prisão do marqueteiro João Santana.

Por sinal, a ordem dentro do governo é para que ministros defendam Santana. Ele precisa se sentir amparado.

Para Berzoini, “o combate à corrupção tem que ser um objetivo nacional permanente. Mas em nome de nenhum objetivo nacional permanente se pode ignorar os pressupostos do Estado Democrático de Direito.”

Questionado então sobre por que nenhuma das decisões de Moro foi revertida em instâncias superiores da Justiça, o ministro observou: “É uma boa pergunta.” E nada mais respondeu.

O que Dilma imagina ganhar quando um dos seus ministros tromba diretamente com o brasileiro (Moro) que é, no momento, o mais admirado do país?

Se nada tem a ver com a corrupção apurada pela Lava-Jato, por que Dilma faz questão de parecer que teme a descoberta dos seus verdadeiros responsáveis?

Presidente esquisita!

Ricardo Noblat

A maldição do marqueteiro

Deputado Chico Alencar, então PT, chora ao saber da corrupção no PT. Era 2005

As lágrimas rolaram no carpete da Câmara. Na tarde de 11 de agosto de 2005, deputados da esquerda do PT choraram copiosamente no plenário. Eles estavam abalados com revelações de Duda Mendonça, marqueteiro da campanha que levou Lula à Presidência. Naquele dia, o publicitário admitiu à CPI dos Correios ter recebido R$ 11,9 milhões do partido no exterior. “Esse dinheiro era claramente de Caixa 2”, afirmou. O relato chocou petistas que ainda empunhavam a bandeira da ética na política.

“Nós nos sentimos apunhalados”, disse o deputado Chico Alencar. “Entramos em parafuso”, reforçou Ivan Valente. Desiludidos com o mensalão, os dois deixaram o PT. Onze anos depois, a maldição do marqueteiro volta a assombrar o partido.

A ordem de prisão de João Santana é mais um duro golpe no petismo. O publicitário foi responsável pelas últimas três campanhas presidenciais da sigla. Em 2014, ajudou a reeleger Dilma Rousseff com um bombardeio impiedoso aos adversários Marina Silva e Aécio Neves. Até ontem, continuava entre os únicos conselheiros ouvidos pela presidente.

A Lava Jato rastreou depósitos de US$ 7,5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) numa offshore atribuída ao marqueteiro. O dinheiro foi repassado pela Odebrecht e por um lobista acusado de desvios no petrolão.

Em nota, João Santana disse que as acusações são “infundadas” e que o país vive um “clima de perseguição”. O juiz Sergio Moro viu “fundada suspeita” de que os pagamentos eram para “remunerar, com produto de acertos de propina em contratos da Petrobrás, serviços prestados ao Partido dos Trabalhadores”.

Ainda não está claro se o caso atingirá a campanha de Dilma, mas já é possível apontar ao menos uma diferença entre os escândalos com marqueteiros do PT. Há 11 anos, muitos políticos do partido tinham motivos sinceros para se chocar. Agora, ninguém pode mais derramar lágrimas de surpresa.

Bernardo Mello Franco

Turn key: O truque do marqueteiro com a Odebrecht

O advogado Fábio Tofic, que defende o marqueteiro João Santana e a esposa dele, Mônica Moura, foi claro: estabeleceu aos repórteres disse que ela admitiu ter recebido recursos da Odebrecht e do doleiro Zwi Skornicki no exterior. Mas negou que o dinheiro seja ilícito.

Segundo o advogado Fábio Tofic, João Santana “abriu esta conta em 1998 para receber recursos de uma campanha realizada na Argentina”. “Na época, achava que não tinha problema (em não declarar os pagamentos no Brasil), porque eram recursos recebidos em outro país”, justificou. Diz Tofic: os pagamentos feitos por Skornicki nesta conta são referentes a a quitação de dívidas por serviços prestados fora do Brasil, em países como Angola e Panamá.

Ele também disse que os pagamentos de US$ 4,5 milhões feitos pelo lobista, que atuou junto ao estaleiro Keppel, seriam uma “doação ao partido angolano”. “Era uma dívida antiga. Nessa área de marketing eleitoral, você demora para receber recursos. Ela (Mônica) disse que tinha este valor a receber, que cobrava insistentemente, e que foi informada de que deveria buscar este rapaz (Zwi Skornicki)”, explicou Tofic.

Bem: o truque de Santana é bem outro, apura a Lava Jato.

Eis o que diz a fonte desse blog:

“ Tem um termo em engenharia que é projeto turn key. Quando o contrato é turnkey a empreiteira entrega a obra totalmente pronta e equipada e o contratante só tem que ligar a chave. O Odebrecht estendeu o conceito a presidência da república. Em troca de obras superfaturadas vinha com projeto turnkey de presidência. O caixa dois e o marqueteiro e já entregava a presidência. É a típica tecnologia empresarial Odebrecht”

Guardem essa palavra: turn key

Há um verbete de wikipedia muito fraco sobre o que isso significa: mas dá dimensão à mamata: “ Chave na mão, ou turn key, é um tipo de operação empregada em processos licitatórios no qual a empresa contratada fica obrigada a entregar a obra em condições de pleno funcionamento. Tanto o preço do serviço quanto o prazo para entrega são definidos no próprio processo”.

João Santana é o homem da chave na mão: da chave da Presidência…

Claudio Tognolli

À espera do impeachment

Indaga-se quanto tempo, ou quantos dias, levará a presidente Dilma sem surpreender-se uma única manhã com o noticiário dos jornais referente a escândalos, roubalheiras, desfalques e sucedâneos. Melhor marcar o ano inteiro, sem interregnos.

Admita-se a impunidade como inerente à vida dos povos e das nações e, mesmo assim, haverá limite. Porque desde a chegada do PT ao poder cresceu a impossibilidade de uma vida em sociedade como a conhecíamos. O menino vai ao colégio, perde o relógio, o telefone ou os trocados. O jovem atravessa a rua é agredido pela gangue adversa. Na faculdade a aluna corre o risco de estupro. Na caixa registradora ou no balcão o funcionário é assaltado, assim como no posto de gasolina o frentista vê-se esfaqueado. No banco, levam-lhe a féria sem que apareça um guarda pare defende-lo. No restaurante, é roubado pelo ladrão ou pelo dono.

Virando o jogo, um casal armou a doação de um Land Rover a um bancário, vários banqueiros ou muitos funcionários. Um banco abriu créditos fajutos para operações ocultas. Trocaram-se mensagens falsas entre estabelecimentos financeiros fictícios.

Multiplique-se por mil cada uma dessas operações ocorridas à vista de cada um.

Carlos Chagas

Ufanismo de pixuleco

A semana passada foi especialmente repugnante na crônica lulopetista. O jeca farsante cavou uma fuga vergonhosa para adiar o encontro com a justiça; o banditismo degenerado em lulolatria mostrou, na pancadaria em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda onde o ídolo de lodo deporia, do que é capaz para defendê-lo; reforçou-se o feixe bolivariano no STF e na PGR para, imolando o país, salvar os nefastos Lula e Dilma enquanto as leis e o país que se danem.

Aquela que era uma rainha para o marqueteiro agora preso se agarrou a um obscuro Picciani mostrando o estado terminal do governo ilegal, além de, ao tirar Marcelo Castro – e não que o ministro seja algo mais do que imprestável para a nação – por um dia do ministério da saúde, ter simbolizado todo o desprezo que devota não somente à saúde pública com que têm de se virar os brasileiros que bancamos um Sírio Libanês para a governante degenerada, mas a tudo que nos interessa.

No programa do PT na TV, o incurável ególatra em decomposição, num ufanismo de pixuleco, anunciou que o Brasil é o melhor Brasil do mundo e afirmou que confia mais neste Brasil de agora do que naquele da época em que tomou posse: eu também, afinal, aquele lhe daria mais de uma década de poder, enquanto o de agora, embora não se espante mais com a degeneração revelada dia a dia, não aguenta mais estas caras, estes caras, estas vozes, esta ladainha, este cheiro, estes gostos, este desgosto: esta escória.

O chocante na súcia potente na escalada da abjeção é a capacidade de se suportar abolindo códigos mínimos civilizatórios, de aguentar a própria existência deteriorada sem tratar por um mísero dia e com um mínimo de respeito o país que degrada fingindo amá-lo. Mas o texto do programa do PT, embora péssimo – é preciso unir forças para fortalecer o país –, é correto: em março passado, a nação exausta tomou as ruas na maior manifestação do tipo depois das Diretas Já e sem os desdobramentos dramáticos da Lava Jato; neste 13 de março, que a pressão popular se una a esta revolução, como bem definiu José Roberto Guzzo, e force o fortalecimento de um Brasil menos primitivo exigindo a destituição do governo ilegal, a prisão do jeca e a extinção do PT.

Concordo com Guzzo, mas, na solidão institucional a que a oposição oficial relegou os indignados, o regime lulopetista teria aniquilado a Lava Jato antes que ela se tornasse revolucionária se não houvesse o jornalismo independente. Os textos em que registro minha indignação permanente são somente um jeito pessoal de resistência ao primitivismo pela qual voltarei às ruas no dia 13 de março e mais mil vezes voltaria; quanto à turma que acha que tudo não adianta nada, só um lembrete: ainda bem que o pessoal da nossa revolucionária Lava Jato discorda.

Valentina de Botas

A estupidez humana

Nós passamos as nossas vidas a lutar para conseguir que pessoas ligeiramente mais estúpidas que nós aceitem as verdades que os grandes homens conheceram desde sempre. Já há milhares de anos que eles sabiam que fechar uma pessoa doente num ambiente solitário torna-a ainda pior. Já há milhares de anos que eles sabiam que um homem pobre que é assustado, pelo seu patrão, e pela polícia, é um escravo. Eles sabiam. Nós sabemos. Mas será que a granda massa iluminada dos britânicos o sabem? Não. É o nosso dever, Ella, o teu e o meu, de lhes dizer. Porque os grandes homens são demasiado grandes para serem incomodados. Estão já a descobrir como colonizar Vénus e como irrigar a Lua. Isso é que é o mais importante para o nosso tempo. Tu e eu somos os empurradores da pedra. Todas as nossas vidas, tu e eu, temos que empregar as nossas energias, e todo o nosso talento, a empurrar uma enorme pedra por uma montanha acima. A pedra é a verdade que os grandes homens sabem por instinto, e a montanha é a estupidez da humanidade.

Doris Lessing, The Golden Notebook

São quatro crises

Os mais pobres não foram tirados apenas dos aviões. Foram também afastados dos supermercados e dos shoppings

Se fosse verdade, como disse Lula, que tem uma elite aqui no Brasil “que não gosta de dividir a poltrona do avião com o nosso povo”, então essa elite deveria estar apoiando a presidente Dilma. O povo já foi colocado para fora dos aviões, como mostram os dados do Banco Central, aliás divulgados na mesma terça-feira em que Lula atacava os opositores do governo.

Em janeiro deste ano, os brasileiros gastaram apenas US$ 800 milhões em viagens internacionais, contra mais de US$ 2 bilhões no mesmo mês de 2015.

A diferença, primeiro, está no dólar, cotado a R$ 2,60 um ano atrás, contra os R$ 4 de hoje. Com essa taxa de câmbio, só rico e classe média alta podem pagar.

Sim, já sabemos a resposta de Lula: tudo culpa da crise internacional que desvalorizou a moeda dos emergentes. Verdade que houve uma desvalorização geral, mas por que o real caiu mais, muito mais, que as outras?

Por causa dos equívocos da política econômica de Dilma, cujos primeiros passos foram dados no segundo governo Lula. Com uma recessão, que gera desemprego e medo nos que continuam empregados; e com uma inflação que come o poder de compra das famílias, os mais pobres não foram tirados apenas dos aviões. Foram também afastados dos supermercados e dos shoppings.

Prova? A queda das vendas no varejo.

Se, como diz Lula, os ricos e brancos ficaram incomodados com a chegada do “nosso povo” ao mercado, agora deveriam estar muito satisfeitos com Dilma e o PT por estarem tirando os mais pobres desse mesmo mercado.

Também aqui dá para antecipar a resposta de Lula e seu pessoal. Aliás, já estão dizendo que Dilma se distanciou do PT, quase que aderiu ao neoliberalismo.

É verdade que a presidente anda dizendo algumas coisas de que o PT não gosta — tipo reforma da Previdência — mas, vamos reparar: a política econômica que trouxe o país até esta crise, a “nova matriz”, é puro PT e bolivarianismo. Tanto é que muitos petistas estão pedindo que Dilma volte à política que teria sido abandonada desde o ano passado, trocada pelo ajuste fiscal.

Mas qual ajuste? O gasto público aumentou; o déficit aumentou; a dívida bruta aumentou e continua subindo. Isso só é ajuste na cabeça do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que ontem, aliás, saiu com uma das melhores piadas do ano.

A agência Moody’s rebaixou a nota do Brasil, retirando o selo de bom pagador, exatamente pela deterioração das contas públicas e pela falta de políticas efetivas e de um compromisso firme em atacar esse problema essencial.

Pois a Fazenda respondeu que o rebaixamento “não altera o comprometimento (do governo) com o ajuste fiscal”. Quer dizer que o ajuste é esse mesmo que está aí?

Sim, o ministro está propondo um pacotão — algo insuficiente e politicamente inviável que, se produzisse efeito, seria muito lá na frente. Enquanto no momento toma medidas que aumentam o endividamento do governo federal e dos estados.

Só dá para entender esse raciocínio (?) se a gente levar em conta as palavras do vice-presidente Michel Temer. Ele disse ontem que há muito pessimismo por aqui e que o pessoal fala em crise num sentido muito geral, sem especificar se é administrativa, política ou econômica.

Na verdade, os analistas especificam muito bem. Basta ler, por exemplo, o relatório da Moody’s. Mas - quer saber? — nem precisava. Estamos com as três modalidades.

O governo é ruim no administrativo. Basta ver quantos ministros foram trocados, quantas medidas, como o leilão de rodovias e aeroportos, que não são implementadas por pura incompetência.

Na economia, a crise também é muito específica. Temos inflação alta, recessão brava e endividamento público crescente, com juros na lua.

E precisa especificar a crise política? Precisa dizer que a Lava-Jato está derrubando o governo e, aliás, ameaça derrubar o próprio Temer no Tribunal Superior Eleitoral?

Na verdade, são quatro crises: as três já citadas e a mental, de falta de lógica mesmo.

Tudo bobagem, diria Temer, o país precisa de uma dose de otimismo, especialmente dos empresários e investidores, ou seja, das elites. Mas se Lula tem razão, essas elites estão contra e não vão ajudar.

Aliás, está aí mais um sinal específico da crise. As elites no governo não se entendem e não sabem como sair dela.
Carlos Alberto Sardenberg 

Entidades pedem derrubada do veto presidencial por perda no SUS

Diversas entidades se reuniram para pedir a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao parágrafo 8º do art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2016. Para elas, na prática, o veto impõe perdas ao Sistema Único de Saúde (SUS) de cerca de R$ 10 bilhões em 2016. Em nota, as entidades afirmam que o veto significa iminente perigo para a saúde pública brasileira no corte do seu orçamento federal deste ano.

O parágrafo em questão determinava que durante o exercício de 2016, o montante a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde não poderá ser inferior ao valor resultante da aplicação da regra constante do art. 5º da Lei Complementar no 141, de 2012. A previsão é que o Congresso Nacional comece a analisar o tema no início de março.

Na justificativa para o veto, a presidente afirmou que o dispositivo determinaria ao Poder Executivo a utilização de cálculo do valor mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde diferente do previsto na Emenda Constitucional no 86, de 17 de março de 2015, criando assim um contexto normativo de insegurança jurídica que seria prejudicial para as ações nessa área.

Para o conjunto de entidades, no entanto, o dispositivo vetado assegurava que não haveria qualquer perda para o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) – na transição da regra de gasto mínimo federal em saúde da Emenda Constitucional nº 29/2000 (EC 29) para o novo patamar dado pela Emenda nº 86/2015 (EC 86) – porque o atual piso não poderia ser inferior ao valor resultante da aplicação da regra anterior.

“A substituição da regra que vigorava desde 2000 (EC 29) de cálculo anual pela variação nominal do PIB dos recursos da saúde pelo novo regime de porcentuais sobre a receita corrente líquida (RCL) impõe à saúde perda aproximadamente de R$ 10 bilhões para 2016”, aponta nota, que explica que o dispositivo vetado da LDO pretendia exatamente cobrir tal diferença negativa entre os pisos de custeio para o SUS, para que não houvesse qualquer risco de queda!

O parágrafo 8º do art. 38 se originou no Congresso Nacional como precaução, portanto, contra retrocessos no custeio do SUS. Esse dispositivo foi inserido no Substitutivo ao projeto de LDO/2016 pela Comissão Mista de Orçamento, após os parlamentares haverem acolhido pleito do Conselho Nacional de Saúde e do movimento de defesa do SUS.

Para as entidades, o Brasil, às vésperas das Olimpíadas de 2016 no Rio, apresentará ao mundo corte nos recursos do SUS, em um momento de enfrentamento de situação de iminente perigo para a sociedade em decorrência da presença alarmante do mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika.

Por causa da Emenda Constitucional 86, de 2015 e do veto, as entidades afirmam que o patamar histórico de serviços e atendimentos do SUS sofrerá contingenciamentos, remanejamentos orçamentários e reprogramações financeiras no nível da União, o que trará severo impacto para os Estados, Municípios e Distrito Federal. “Tragicamente, o risco é de que seja priorizado o combate emergencial dos criadouros do mosquito Aedes Aegypti, enquanto se desestruturará o financiamento federativo das demais ações e serviços de saúde”, explicam.

Para as entidades, o que estará em jogo 2016 não são apenas as medalhas olímpicas, mas as vidas de todos os cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, que não podem sofrer riscos epidemiológicos e sanitários de toda sorte por força de um corte orçamentário tão abusivo. “Vamos garantir vitória à saúde em primeiro lugar porque isso, sim, é cidadania e legado olímpico”, afirma.
Dyelle Menezes - Contas Abertas