Megadescaso e microcefalia

Zika, devastação do ecossistema do Rio Doce, gestores privados de hospitais públicos no Rio e diretores da Hemobrás em Recife acusados de corrupção, falência de uma grande empresa de planos privados e corte de recursos para o SUS são contas de um rosário de irresponsabilidades. A concentração da política e dos políticos há quase há um ano no fica ou sai do governo aumentou o peso da cruz da saúde. A lista dos problemas cresceu; a emergência da epidemia de microcefalia somou-se aos não resolvidos como dengue e chicungunha, agrotóxicos e negações de acesso. Quanto mais se rezou, mais apareceu assombração. O ministro da Saúde, um político dedicado aos negócios pecuários, cujo perfil é o oposto ao requerido para liderar o esforço para esclarecer e organizar o enfrentamento da microcefalia, lançou às trevas ações setoriais estratégicas. O programa de Aids foi destituído dos seus componentes de direitos humanos, entregou-se a saúde mental a um ex-diretor do hospício, que por anos submeteu pacientes a condições desumanas, e a bucal a um representante do mercado de planos odontológicos privados.

Neste momento, a angústia das gestantes, da população, deveria ser respondida com uma linguagem clara, honesta, que permita a comunicação e a implementação de ações responsáveis. O Aedes, conhecido como mosquito da dengue, transmite outras doenças como a zika, é diurno (pica durante o dia) e se reproduz em água limpa acumulada dentro ou no entorno de casas, bairros e cidades. O aumento de casos de microcefalia está associado com o zika virus. O conhecimento disponível não permite afirmar qual é a taxa de teratogenicidade (anormalidades fetais) no sistema nervoso dos bebês causada pela zika. Basta olhar qualquer foto dos aglomerados urbanos brasileiros e suas condições sanitárias para entender as dificuldades para controlar o mosquito.

Informações veiculadas sobre índices de infestação baixos de Aedes e elevado número de doentes são implausíveis. A presença de casos significa que tem mosquito. Não existe uma única medida (bala de prata) para o controle do mosquito. Cingapura, que é uma cidade notoriamente rica, ainda está às voltas com a presença de surtos sazonais de dengue. É preciso esclarecer como minimizar a reprodução do mosquito e evitar as enfermidades virais que ele transmite, mas também evitar gastos desnecessários com medidas de controle inadequadas. O desenvolvimento da vacina da dengue, com presença relevante da pesquisa nacional, é um investimento virtuoso. Mas, o uso de inseticida (fumacê) demonstrou-se nocivo ao meio ambiente e à saúde. Os produtores de “veneno” levaram muito dinheiro da saúde, que poderia ter sido aplicado na melhoria das condições de moradia, acesso à água encanada e coleta de lixo.

As ameaças de mais uma doença que vem da floresta e se urbaniza revelaram perplexidades. Especialistas declaram humildemente desconhecimento sobre o novo vírus. Acreditava-se que a chicungunha seria o grande problema. Em contraste, tentativas improvisadas de debelar a zika renovaram omissões e picaretagens. A sequência temporal e a lógica espacial do controle do Aedes não é a mesma da especialização institucional e dos mandatos políticos. O mosquito não reconhece divisões administrativas municipais ou estaduais e não é um inimigo a ser eliminado por um exército de agentes de saúde, destacados de uma sociedade civil supostamente inerte, durante o prazo da gestão de tal ou qual mandatário. O combate ao Aedes deixado apenas à atuação tradicional de órgãos estatais não é factível. Qual seria o número de agentes de saúde para visitar periodicamente todas as edificações e terrenos urbanos?

A chegada do verão, do carnaval e dos Jogos Olímpicos deveria estimular a organização imediata de uma força tarefa, proporcional à extrema gravidade das consequências da zika, para estabelecer estratégias de comunicação e de controle do vetor efetivas e organizar os locais de orientação e atendimento às gestantes, bem como induzir e coordenar as atividades para o desenvolvimento de testes para detecção precoce. A zika é um problema de saúde coletiva, diz respeito ao meio ambiente, a todos, população e poder público; não será resolvida apenas pela área de saúde. A atuação conjunto das áreas de saneamento e meio ambiente e a contribuição da população são imprescindíveis. Já se sabe que os vasos de plantas com água são criadouros de Aedes. Mas, as campanhas e as intervenções precisam ser realistas, devem considerar: latinhas jogadas nas ruas; formas objetivas de armazenamento de água; rompimento das proteções de caixas por carros-pipa e circunstâncias concretas para se desfazer do lixo.

O ano de 2015 foi desastroso para a saúde. O SUS levou a pior. Crenças fundamentalistas em governos e orações para partidos políticos desejosos de permanecer ou assumir o poder não protegeram a população — conseguiram no máximo promover a mobilidade social de um grupo ultrasseleto de militantes, ora técnicos, ora políticos, raramente posicionados como servidores públicos comprometidos com politicas direcionadas a solucionar entraves básicos à igualdade. A rearticulação da saúde pública brasileira é prioritária para a compreensão e intervenção sobre os determinantes sociais das doenças. Subfinanciamento, portas giratórias, corrupção, prejudicaram dramaticamente a capacidade de resposta do SUS. Em 2106, os bebês, as mães, as famílias, a população e o SUS merecem levar a melhor.
Ligia Bahia

É o clima, estúpido!

Houve uma época em que quando alguém não sabia como começar uma conversa fingia interessar-se pelo estado do tempo. Perguntava: “Acha que vai chover?”, mas na realidade não queria saber se iria chover ou não. Queria, sim, ouvir a voz da outra pessoa; queria saber o nome dessa outra pessoa; queria, talvez, convidá-la para jantar. Era, em todo o caso, um mau começo de conversa, um sinal de falta de imaginação. Isso mudou. Nos últimos anos a meteorologia virou um assunto sério, talvez o assunto mais sério destes dias tão perigosos. Hoje, se perguntarmos a alguém: “O que pensa do tempo?” corremos o risco de iniciar um debate furioso sobre o aquecimento global, os seus efeitos e as suas causas.

A 21ª Conferência do Clima (COP 21), que terminou no passado dia 12, em Paris, após discussões intensas entre os representantes da maioria das nações do mundo, incluindo 150 chefes de estado e de governo, aprovou um documento que impõe um limite ao aquecimento global: não mais de um grau e meio em relação à era pré-industrial. O documento foi saudado como uma grande vitória: “Hoje é um dia histórico” — proclamou o presidente francês, François Hollande.

Não estou tão otimista. Tenho dúvidas de que seja caso para festejar. Em primeiro lugar, um grau e meio pode parecer irrisório para um leigo, mas qualquer biólogo, ecologista ou meteorologista sabe que essa simples variação já trará alterações enormes. Um aumento superior a dois graus poderá conduzir, alertam vários cientistas, a alterações irreversíveis, com os oceanos galgando os continentes, secas prolongadas em certos países e cheias em outros, e, no geral, uma nova e terrível desordem climática mundial.

Em segundo lugar, o acordo apenas estabelece tal meta, mas é assustadoramente vago no que diz respeito às medidas gerais para a alcançar e não impõe sanções aos países prevaricadores. Os EUA conseguiram mesmo fazer aprovar uma cláusula que impede que o país venha algum dia a sofrer processos judiciais devido à sua responsabilidade histórica no processo de aquecimento global.

Parece-me pouco, muito pouco, para um desafio tão difícil e que poderá ter — já está a ter — consequências devastadoras para todas as formas de vida no planeta.

A questão é que tudo quanto diga respeito ao clima não diz apenas respeito ao clima. Envolve economia, sociedade, saúde, ecologia, o misterioso funcionamento da terra enquanto organismo vivo. O aquecimento global aumentará o fluxo de refugiados econômicos e de guerra. As nações mais prósperas e poderosas, incluindo os Estados Unidos, pagarão um alto preço pela sua persistente indiferença, não apenas de forma indireta, porque terão de lidar com essas sucessivas vagas de refugiados, mas também diretamente. Tragédias como as do Furação Katrina, que em 2005 destruiu Nova Orleans, irão repetir-se e banalizar-se.

Perderemos (estamos a perder) biodiversidade e com isso a comprometer o nosso futuro. As grandes florestas tropicais e outros ecossistemas ainda amplos e preservados constituem imensas farmácias, muito pouco conhecidas e exploradas. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, PNUA, a manter-se o atual ritmo de extinção das espécies a Humanidade perde um medicamento importante a cada dois anos. Só nos Estados Unidos, 56% dos 150 medicamentos mais comuns resultam de descobertas feitas na natureza e não em laboratórios farmacêuticos.

Há quem defenda que esta crise do clima é também uma crise do sistema capitalista. Porém, pensando na China e no ar irrespirável das suas grandes cidades, ou na antiga União Soviética (ah, Chernobil!) e na dramática herança que a mesma deixou, em matéria ecológica, fica claro que os modelos de economia centralizada também não foram capazes de responder positivamente ao desafio.

Os países do norte da Europa, como a Noruega, a Suécia ou a Holanda, estão neste plano muito à frente da maioria. Passei alguns meses em Amsterdã, numa residência para escritores. Na terceira noite bateram-me à porta. Era um policial. Foi muito gentil. Quis saber há quanto tempo eu chegara. Haviam descoberto que eu não separava o meu lixo. Explicou-me como devia fazer, matéria orgânica para um lado, vidro para o outro, papéis num terceiro depósito. Foi-se embora, sorrindo, dizendo que se voltasse seria para me multar. Não voltou, é claro, eu passei a separar o lixo.

Mais do que de um novo modelo político, o que precisamos é de uma ampla revolução de mentalidades. Precisamos de novos cidadãos. Suspeito que só então teremos novos governos. Bem sei que é difícil criar novos cidadãos com os governos arcaicos a que estamos sujeitos — mas é esse o desafio.
José Eduardo Agualusa

Feliz Natal, apesar de tudo

Papai Noel ou o Japonês da Federal? Sapatos de cromo ou tornozeleira eletrônica? É um dilema para os estão no topo da política brasileira. Na planície, foi um ano terrível, aqui e lá fora. Milhares de refugiados de guerra, atentados, mar de lama, epidemias, corrupção. Ainda assim, há o que celebrar. A solidariedade, por exemplo. Esteve presente na onda de refugiados que invadiu a Europa. Nos distritos arrasados de Mariana, felizmente, também não faltou.

Há que celebrar a competência dos médicos e cientistas brasileiros que estabeleceram rápido a conexão entre o vírus zika e a microcefalia. E comunicaram ao mundo. As perspectivas são aterradoras, mas seriam mais ainda se não tivéssemos dados para, pelo menos, buscar uma vacina. Os cientistas americanos que passaram pelo Recife ficaram admirados como se fez tanto com equipamentos tão modestos.

Mesmo não sendo um defensor da pobreza dos meios, valorizo esta qualidade, a tentativa de superar criativamente a limitação dos instrumentos. Já é uma qualidade de muitos brasileiros. Com o dólar nas alturas, talvez seja, por um tempo, uma espécie de segunda natureza.

O imperador Adriano, da escritora Marguerite Yourcenar, disse algo interessante sobre pessoas, mas que bem poderia ser adaptado ao Brasil: “Ele havia chegado a um certo momento da vida, variável para cada homem, em que o ser humano se abandona ao seu demônio ou ao seu gênio e segue uma lei misteriosa que lhe ordena destruir-se a si mesmo ou a superar-se”.

Creio que vivemos sob essa lei misteriosa e, ao contrário de Adriano, não a vejo comandar apenas uma coisa ou outra: os dois movimentos, autodestruição e superação, se entrelaçam, como se a própria lei hesitasse. O processo político brasileiro é autodestrutivo. Se apenas implodisse mansamente... Mas é um espetáculo longo de sirenes, buscas, batidas policiais.

De 2013 para cá, surgiu um movimento de protesto, tentando despertar mudanças e reverter a decadência. O movimento ainda está vivo hoje, sabendo agora que não se trata apenas de cobrar os serviços, mas condenar a corrupção, pedir o impeachment.

Enquanto a solidariedade marcava o ano aqui embaixo, lá em cima o ano terminava com duas notícias assombrosas: corrupção na Hemobrás e nas obras de transposição do São Francisco. Roubam a água e o sangue de populações vulneráveis. Naturalmente numa escala muito menor que os assaltos à Petrobras. Não avalio os números nem artigos do Código Penal. Não é preciso trabalhar com palavras para saber que sangue, água e óleo são substâncias diferentes.

Por essas razões, o Natal no Brasil é uma festa no front. Um ano de governo e o único resultado político é o processo de impeachment. Ele nos espera no ano que vem. Assim como a crise econômica, pois recuamos quase 4% do PIB. O Brasil talvez esteja precisando de um presente. A disposição de cada um em seguir o próprio gênio e afastar o perigo da autodestruição. Seguir o gênio, no texto, significa apenas usar as próprias qualidades, superar-se como se superaram os médicos e cientistas nordestinos.

Vamos ouvir o som das sirenes como se fosse o trenó de Papai Noel. Vamos tirar mais algumas tornozeleiras do saco de brinquedos, e ao dobrar dos sinos das igrejas de Mariana, lembrar que acaba um ano difícil. Os mais velhos, como eu, sempre dão um balanço dos seus mortos. Senti a perda de Carlos Lemos e fiquei sabendo, através da família, que ele guardou um cheque que entreguei a ele no fim dos anos 1960. Está intacto. Independentemente da cifra, é o cheque mais valioso que assinei na vida. Querido Lelé.

Na noite seguinte, fui ao aniversário de um amigo: 90 anos. Nadamos na mesma piscina. Estranhei sua ausência pela manhã. Ele disse: preciso me poupar para a festa. Ao vê-lo pulando de mesa em mesa, movendo os mesmos braços longos que desloca na água, pensei: quantas vezes falamos do Brasil, quantas vezes lamentamos o curso das coisas no país. Mas Armando Salgado, esse é seu nome, erguendo uma taça de vinho alegremente, despertou-me um sentimento essencial: sobrevivemos e é bom estar aqui.

Não creio que o Brasil se coloca um problema que não possa resolver. Há clamor nas ruas, mesmo sob o sol de dezembro, às vésperas do Natal. As forças autodestrutivas chegaram ao seu destino. Estão dentro de um amplo cerco policial contra a corrupção: o que deveria ser uma experiência histórica tornou-se um processo penal.

No ano que acaba, o difícil foi não ver a luz no fim do túnel. Se aparecer em 2016, será uma grande conquista. Esperar que as dificuldades desapareçam é ilusão. Uma luz, uma simples luz, atenua as asperezas do caminho. O planeta achou sua luz na conferência de Paris e decidiu conter o processo de autodestruição. Celebro pelas novas gerações, embora também aí a luz não não baste: o caminho é áspero. Mas se 189 países conseguem achar um horizonte comum na luta contra as mudanças climáticas, porque um só país não encontrará o seu na luta por melhores governantes? 

Fernando Gabeira 

Para: Papai.Noel@Polo.Norte.FI

Caro Papai Noel,

Perdoe-me pela invasão de sua privacidade. Tomei a liberdade de encontrar seu endereço na internet (http://www.santaclausvillage.info/). Nos dias de hoje, anonimato é cada vez mais difícil. Tecnologia tem dessas coisas.

Começo pedindo-lhe desculpas. Nunca acreditei em Papai Noel. E escrevo em cima da hora. Talvez o tempo não lhe seja suficiente para atender meu pedido. Além disso, pelo que entendi você (desculpo-me desde já pela informalidade) atende somente os pedidos de crianças, e, mesmo assim, dependendo do seu comportamento durante o ano. Mas daqui de Vancouver, olhando a neve cair delicada sobre os pinheiros, fica mais fácil acreditar na sua existência.

Apesar da chance limitada de sucesso, escrevo mesmo assim. Em meu beneficio, não peço em causa própria (ou pelo menos, exclusivamente minha). Esta semana, um grande amigo me pediu que eu o contatasse. Disse que, já que eu moro mais perto do Polo Norte, talvez você se anime em atender.

Tendo este meu amigo testemunhado à coleção de injurias de todo o tipo derramadas sobre o território verde e amarelo em 2015, ele procura ajuda. Qualquer ajuda. Parece desespero. Talvez seja. Mas mesmo assim, talvez valha a pena apelar para Papai Noel. Quem sabe somente Papai Noel possa garantir que em 2016 venham melhores dias. Pedido grande, eu sei. Pelo sim, ou pelo não, achei que não custava tentar.

Estou ciente de que ao atender este pedido, você terá que ignorar algumas de suas regras. Talvez a gente não mereça mesmo. Somos um povo desacostumado a reconhecer no espelho os culpados pelas nossas próprias aflições. Coisa de quem gosta de carnaval, mas abomina ressaca.
O espelho pode muito. Mas não pode tudo. Sempre mostra a quem quiser ver, o rosto dos que são responsáveis por resolver os problemas que, afinal de contas, foram criados por eles mesmos. Sem sucesso. Ninguém acredita. Pelo menos até o momento.

Por isto, resta pedir a Papai Noel que nos entregue os dias melhores que a gente falhou em conseguir pelos nossos próprios méritos. Apesar da evidencia de que dias melhores sem trabalho, esforço e sacrifício seja mesmo brinquedo que não tem.

Com tanta apatia e desilusão coletiva, a gente precisa de milagre. Milagre de Natal, claro.

Elton Simões

Dilma pensa (?) que já se livrou do impeachment e de Lula

Por razões que a própria razão desconhece a presidente Dilma Rousseff está acreditando que a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment afastou, de forma definitiva, o risco de cassação que pesa sobre seu mandato. E se julgou tão fortalecida a ponto de imediatamente afastar o ministro Joaquim Levy e substituí-lo por um petista que mais parece um boneco de ventríloquo, sempre pronto para repetir a voz do dono. Nem se importou com as inevitáveis consequências desse ato desvairado, como o agravamento da crise econômico-financeira e o aprofundamento do descrédito que seu governo sofre interna e externamente. Simplesmente decidiu, e estamos conversados.

Todos sabem que o ex-presidente Lula vinha insistindo em indicar Henrique Meirelles, para melhorar a imagem do governo, mas Dilma se recusou a aceitar a sugestão, determinada que está em provar que a saída da crise virá através do aumento da arrecadação, um milagre que nem mesmo o Natal está conseguindo concretizar, que Charles Dickens no perdoe. Ela pensa (?!) que se livrou do impeachment e também de Lula, que está desesperado e calado, mas não pode deixar o PT continuar a ser destruído.

Como sempre, a presidente está inteiramente equivocada, porque jamais conseguirá se livrar de Lula. Além disso, o impeachment não morreu. Pelo contrário, quanto mais o tempo passa, mais se fortalecerá, pois as mudanças no Supremo não alteraram o principal, que foi a aceitação do pedido pela presidência da Câmara, e é isto que realmente interessa.

É preciso raciocinar sobre fatos. O pedido de impeachment que vai voltar a tramitar depois do recesso foi aprovado pela criteriosa Assessoria Jurídica da Câmara, formada por advogados de alto nível e aprovados em concurso público, que já tinham dado parecer contrário a mais de 30 requerimentos anteriores. No entanto, ao analisar o pedido apresentado por Bicudo/Reale/Janaina, os consultores da Câmara identificaram que realmente havia provas da ocorrência de crimes de responsabilidade pela presidente da República e deram parecer pela aprovação do pedido, que é o primeiro passo para a cassação.

Não adianta que o governo consiga maioria na Comissão Especial ou até nomeie o relator. As provas apresentadas no pedido e as que forem acrescentadas no decorrer dos trabalhos se tornarão públicas e serão amplamente debatidas. O mínimo que essa discussão provocará é o progressivo desgaste do que resta do prestigio da governanta, porque as provas já existem, ela é que terá de se justificar juridicamente. A corrosão de sua imagem será inevitável.

O relator (seja quem for) pode até forçar uma barra e produzir um parecer contra o impeachment. Isto é comum no Congresso, ninguém liga, porque é permitido que se apresente um substitutivo a ser examinado pelos membros da Comissão. E tudo acontece às claras, com cobertura direta pela televisão, ao vivo e a cores, um verdadeiro massacre sobre um governo que já está caindo de podre.

Mesmo na hipótese de a Comissão aprovar o parecer contra o impeachment, o resultado terá de ser referendado pelo plenário, com apoio de no mínimo 171 deputados (o presidente da Câmara não tem direito a voto).

Na votação para eleger a Comissão, há duas semanas, o governo só conseguiu 199 votos. Ou seja, mesmo com a caneta na mão e tudo o mais, teve apenas 28 votos de folga sobre os 171 necessários. Acontece que esta votação foi secreta, os deputados puderam se esconder sob o manto do anonimato. Na hora da verdade, quando houver a votação em plenário, tudo será transparente, como aconteceu no impeachment de Collor, que ficou surpreso ao perder grande número de votos que considerava certos a seu favor.

Não interessa o que o Supremo concluiu na teoria, sobre a aceitação do impeachment pelo Senado. Na prática, se a Câmara aprovar, o Senado irá atrás igual a um cachorrinho. Os senadores não terão tamanha desfaçatez, isto é uma ilusão, a política não funciona assim.

Há um futuro sombrio que espera Dilma Rousseff, embora ela prefira acreditar que o pior já passou e daqui para frente tudo serão flores. Sonhar não é proibido, especialmente numa noite de verão. Mas não estamos falando da comédia de Shakespeare, mas de uma tragédia anunciada, que está ameaçando destruir os sonhos de desenvolvimento econômico e social do futuro do quinto maior país do mundo.

Carlos Newton

Alma coletiva de Dilma, anunciada em janeiro de 2015, encarnará em janeiro de 2016

Primeiro alguns números: a construção civil demitiu 447.728 pessoas. Temos 1,7 milhão de desempregados recentes no país. Um lote de 8,8 milhões já estavam desempregados. Fora o rebaixamento das duas agências gringas, o Brasil está sem crédito no exterior desde julho passado. O investimento direto estrangeiro deve recuar para US$ 50 bilhões, abaixo da média de US$ 73 bilhões, registrado desde 2008.

Some-se a isso que, dos 136 países listados pela agência Standard & Poors, só 19 perderam o selo de bons pagadores. Seis conseguiram voltar ao time de bons pagadores, como Colômbia e Uruguai. Nós não voltaremos tão logo.

Agora vemos nesse fim de semana, na mídia, que Dilma só vê um jeito de contornar as coisas: fazer uma guinada à esquerda, com Nelson Barbosa, na Fazenda, liberando o consumo desenfreado que as centrais sindicais (que pediam a cabeça de Levy) postulavam.

O termômetro do Peru Sadia apita quando você alia uma crise econômica, sem precedentes, a um projeto nacionalista, como tábua de salvação. Dilma vai brandir, em 2016, o evangelho do “retorno ao campo social” defendendo um novo nacionalismo.

O termômetro do Peru Sadia apita, ainda mais, quando lembramos do discurso de posse de Dilma, em janeiro de 2015.

Lembram que ela muito insistiu em falar em “alma coletiva”?

Pois bem: quem mais entendeu sobre alma coletiva no Brasil foi o embaixador José Osvaldo de Meira Penna, sobretudo em sua obra “Em Berço Esplêndido” (Editora Topbooks, 1999). Meira Penna mostra, como ninguém, que Getúlio Vargas, exatamente quando o Eixo assombrava o mundo na Segunda Guerra, vendia, a torto e a direito, a ideia de “alma coletiva”.

Meira Penna dissecou como ninguém os perigos da “alma coletiva” ser defendida no Brasil. E foi beber na origem de quem apontava os perigos na alma coletiva na política: Karl Jung.

Escrita em 1936, a obra Wotan, de Jung, deixa claro os perigos da alma coletiva em política: “A a psicose coletiva alemã surge a partir do louvor da imagem arquetípica de Wotan, deus nórdico pagão dos germânicos, das tempestades, da efervescência, da inspiração e da guerra”.

Segundo Jung, de Wotan corresponde a “uma qualidade, um caráter fundamental da alma alemã, um “fator” psíquico de natureza irracional, um ciclone que anula e varre para longe a zona calma onde reina a cultura”.

Tem muito líder religioso fundamentalista que adora também o termo alma coletiva. Mas o vende como “egrégora”.

Do grego egrêgorein, «velar, vigiar”, é a soma de energias coletivas.

Juntemos as peças: crise impagável, nos dois sentidos do termo; guinada à esquerda como resgate de identidade nacional: e alma coletiva.

Temos os ingredientes venenosos para um nacionalismo intolerante: nacionalismo milenarista.

O projeto do PT, para 2016 sob Dilma, é o de um partido que quer ver um Brasil bipolar, dividido entre o bem e o mal.

Virá um partido milenarista como nunca vimos: William Miller, capitão dos EUA, previu o fim do mundo um punhado de vezes, no final do século 19. E para cada data de fim do mundo que prefixava, Miller vendia túnicas de ascensão, sem as quais os “bons” não seriam arrebatados aos céus quando do dia do Armagedon (Miller emprestou seu sobrenome ao conceito de milenarismo).

Juntemos essa química a algo não tão distante. Foi a crise econômica da República de Weimar que criou terreno para o surgimento do pessismo cultural (kulturpessimismus) que acabou gerando o partido Nacional Socialista e o nazismo. E lembre-se: eles adoravam a alma coletiva defendida por Dilma.

A crise profunda gera também alguns substratos culturais bem malucos.

A tese de doutorado do jornalista Ignacio Ramonet, do Le Monde Diplomatique, escrita há tantos anos, diz melhor, e mais. Indica que, em épocas de crise, o cinema atrai o populacho purgando-lhe os medos reais com medos imaginários ainda mais terríveis.

Foi depois da crise da Primeira Guerra Mundial que a República de Weimar produziu o clima para Nosferatu, para Fritz Lang, e para os terrores e monstruosidades em preto e branco de Murnau. Os monstros clássicos do cinema japonês, Gargula, Monstro da Bomba H, Godzilla, vieram depois de Hiroshima e Nagasaki.

A crise do Petróleo de 73 gerou a primeira filmagem do Destino do Poseidon, Tubarão e Inferno na Torre, a partir de 1975. O medo da virada do milênio, de 2000 para 2001, nos trouxe Mar em Fúria e Independence Day. Hollywood também buscou outros panegíricos: quando a autoridade federal entra em crise nos EUA, a partir de 1973, com o caso Watergate, a indústria de cinema gringo convida as minorias a serem, nas telinhas, heróis federais: o tira grego Kojak, o tira negro Shaft, e os tiras italianos Columbo e Serpico.

Como o Brasil vai reagir?

De tudo isso, tenho medo de um fantasma só: a alma coletiva de Dilma, anunciada em janeiro de 2015 : mas que começa a operar em janeiro de 2016.

E não me venham com o papo de que minorias optam pelo coletivismo deboísta. Quem mais criticou o conceito de alma coletiva, aliás, foi o negro mais brilhante dos EUA: W.E.B. Du Bois, homem de Harvard , estudado na Alemanha. Referia que a “alma vital”, a que em alemão ele chamava de “seleleben”, ia pelo individualismo.

Sinto cheiro de pólvora no ar.

Claudio Tognolli

Corrupção generalizada

Não há nenhuma obra de vulto executada pelos governos petistas, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que não tenha sido contaminada pelo vírus da corrupção. A recente revelação de que a transposição do Rio São Francisco passou a integrar esse vergonhoso rol apenas confirma o que o senso comum já indicava: os grandiosos projetos anunciados por Lula e Dilma Rousseff ao longo desses anos todos podem até nem sair do papel, e muitos deles não sairão mesmo, mas sua principal utilidade - servir como oportunidade para que partidos, políticos e empresários amigos do governo se fartem de dinheiro público desviado - já está comprovada.

O caso da transposição é particularmente infame. Prometido por Lula como algo “que nem d. Pedro II conseguiu realizar”, o projeto foi anunciado com pompa no distante ano de 2004, quando o chefão petista completava um ano na Presidência e já dava o tom megalomaníaco que nortearia seu mandato. Lula afirmou que, “se Deus quiser”, a primeira etapa da obra estaria pronta em 2006.

Na ocasião, Lula sentiu-se à vontade para espezinhar seus antecessores, ao dizer que “muitas vezes a coisa pública foi tratada no Brasil como se fosse uma coisa de amigos, um clube de amigos, e não uma coisa pública de verdade”. E ele acrescentou que, até o advento da aurora petista, os governos eram irresponsáveis, pois não terminavam as obras prometidas nas eleições: “Alguém pensou que era possível chegar numa tribuna, fazer um discurso para poder ganhar uma eleição e depois não concluir as obras”.

Invocar Deus não foi suficiente para que a profecia de Lula se confirmasse - em 2006, no final do prazo dado pelo presidente, as águas do Velho Chico permaneciam placidamente em seu leito. Reeleito, Lula lembrou-se de sua promessa e disse, com a caradura que lhe é peculiar, que tudo ficaria pronto em 2010 - quando então um “nordestino pobre”, isto é, ele mesmo, faria “o que nem o imperador conseguiu”.

O ano de 2010 chegou, e então Lula, sem conseguir entregar o que vendeu, garantiu que sua sucessora, Dilma, teria o privilégio de cortar a fita da transposição dali a dois anos. Pois 2012 veio e Dilma teve de admitir que o prazo anunciado por seu padrinho subestimara a complexidade da obra. Em compensação, como agora se sabe, o “clube de amigos” ao qual o então presidente se referiu nos idos de 2004 já estava se servindo do abundante dinheiro público colocado à disposição pelo governo petista.

O orçamento da transposição saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,2 bilhões, com evidentes sinais de superfaturamento, conforme apontou o Tribunal de Contas da União. No dia 11 passado, a Polícia Federal prendeu vários suspeitos de participação em um esquema para desviar ao menos R$ 200 milhões da obra. Entre os detidos estão executivos das empreiteiras OAS e Galvão Engenharia, integrantes do consórcio responsável por dois lotes da transposição.

Eis aí o padrão petista, que instituiu a rapinagem em todos os bilionários projetos de Lula e Dilma em troca de pedágio para o partido e suas campanhas eleitorais. As investigações em diversas frentes mostram que houve pagamento de propinas em obras da Petrobrás, na Usina Nuclear de Angra 3, na Ferrovia Norte-Sul, na Usina Hidrelétrica de Belo Monte e nos estádios erguidos para a Copa do Mundo. E é improvável que a lista se limite a esses empreendimentos.

Em todos os casos, o tal “clube de amigos” nem sequer se empenhou em entregar o que foi contratado no prazo acertado. Ao contrário: o atraso parece fazer parte do jogo, pois permite aditar os contratos, inventando novos e vultosos custos. A obra em si é o que menos importa.

Assim, já não é mais possível falar apenas de quadrilha, pois essa imagem sugere algo restrito a um punhado de pessoas interessadas em roubar dinheiro público. O que o País constata cada vez mais é que, desde que o PT se instalou no Planalto, a corrupção deixou de ser ocasional para se consolidar como um método de governo.

O Estado de S. Paulo

A bordo do trem fantasma

No Planalto está a presidente mais fraca e inapta à costura política desde Collor. Chefia a Câmara um cadáver adiado que procria discórdia e cavilações. No Senado, um macunaíma das Alagoas imagina que dá as cartas, enquanto seus litígios penais só fazem aumentar.

A maioria no Supremo continua a fazer enxertos no sistema político, baseada numa estética simplória do que seria a arquitetura ideal da representação popular.

Papai STF aplica corretivos nos políticos há mais de uma década, quando Nelson Jobim quis harmonizar numa canetada as coligações partidárias no país continental. Não foi diferente na semana passada, com a proibição pela corte de chapas avulsas na comissão do impeachment.

O vice-presidente, de estilo epistolar, não assegura hegemonia nem sequer em seu partido, que dirá num alargado consórcio de forças, necessário para rebocar a economia do atoleiro. Extensa e poderosa parcela de empresários beneficiou-se do capitalismo estatal nos últimos anos. Alguns foram presos. A maioria está calada.

A oposição cometeu estelionato eleitoral reverso. Prometeu na campanha de 2014 austeridade na lida com o dinheiro público. Meses depois, no Congresso, tornou-se sócia de uma investida cavalar do Legislativo contra a responsabilidade fiscal.

Assim caminha o trem fantasma da República, no meio de uma recessão inflacionária que vai piorar e alongar-se. Será tão severa e duradoura quanto a que solapou o regime ditatorial no início dos anos 1980. Será severa e duradoura porque tem sido alimentada pela inépcia, pela pequenez e pelo egoísmo de lideranças políticas, institucionais e empresariais.

A locomotiva desgovernada arrasta a composição para o desastre. No desfecho apocalíptico, o despedaçamento do statu quo dificilmente servirá de premissa para a reconstrução de um mundo melhor. Será garantia de mais sofrimento.

Vinicius Mota

Para pensar melhor

Se continuarmos achando que os direitos econômicos, sociais e culturais estão acima das questões de possibilidade orçamentária não vamos a lugar nenhum. Será desastre econômico na certa.

(...)É preciso conter os altos salários do setor público e fazer um corte com critérios. Mas não existe ajuste de longa duração. Se transformarmos uma crise de curta duração em uma de longa duração, estamos dizendo para os pobres: “Não tem jeito. Vocês vão sair dos trilhos de novo"

Ricardo Paes de Barros, do Insper. 

Impeachment e democracia

Não são poucos os que argumentam que um eventual impeachment de Dilma, com uma caricatura de “voto de desconfiança”, traria efeitos deletérios para a democracia, abrindo precedente para que outros presidentes sejam derrubados em graves crises ou extrema impopularidade.

Aqueles que reprovam o impeachment argumentam que a melhor forma de punir um governo impopular ou incompetente no presidencialismo é deixar que as urnas se pronunciem ao final do mandato. Em outra perspectiva, Linz e Valenzuela, na obra “The Failure of Presidential Democracy”, afirmam que mandatos fixos seriam um dos muitos elementos que tornam as crises em democracias presidencialistas mais difíceis de serem solucionadas.

Todavia, mesmo em sistemas parlamentaristas, graves crises políticas podem produzir aberrações como Berlusconi. O problema, portanto, parece ser mais profundo do que arranjos institucionais.

No caso brasileiro, não acredito que um eventual impeachment venha a abalar uma democracia que, como argumentei em outra ocasião, já se encontra abalada. As jornadas de 2013 foram o ponto culminante desse abalo. Naquele momento, nenhum canal institucional foi capaz de traduzir institucionalmente o que a rua reivindicava.

A rua, por sua vez, dada a pouca legitimidade dos canais de representação política, não conseguiu “afunilar” suas reivindicações para que essas fossem processadas pelo sistema político.

De lá para cá, tivemos eleições que transcorreram dentro da legalidade “possível”, porém, com os detentores de mandato eletivo perdendo cada vez mais o protagonismo político para atores como o STF, MP e PF. Pode-se considerar isso como um sinal de normalidade e avanço democrático?

Por mais salutar que possa ser o fortalecimento dos órgãos de fiscalização, não é, em absoluto, normal que os acontecimentos do mundo político sejam orientados pelo rumo de investigações policiais.

Assim como não é normal que um partido que tenha tido quase toda a sua cúpula investigada ou presa, e um governo que tenha sequestrado a máquina para o próprio financiamento partidário e de seus aliados, goze de confiabilidade mínima para, ao menos, administrar a crise que ele próprio gerou.

É nesse contexto que se deflagra o pedido de impeachment como catalizador — ainda que acolhido de forma extemporânea — de um sentimento de descrença generalizada no sistema político. Se aprovado, teremos uma solução atípica mas institucional para a atual crise. Se rejeitado, poderemos caminhar para uma solução não institucional.

As duas soluções não são salutares. Contudo, somente o tempo produz a vacina contra estes momentos agudos, isso quando o vírus das crises não se aloja no organismo politico, tornando-se uma doença crônica.
Gustavo Müller

Difícil mesmo é começar a governar

Quando a doutora Dilma foi reeleita, ela tinha uma crise econômica no forno, um ministro da Fazenda (Guido Mantega) demitido pela televisão e outro que, convidado, não aceitou (Luiz Carlos Trabuco). Contentou-se com Joaquim Levy, companheiro de Trabuco no Bradesco. Passou-se um ano, ele vai embora, e todos os indicadores mostram que a crise piorou, devendo piorar mais.

Ao contrário das crises anteriores, quando houve alguma influência de fatores externos, como altas súbitas do preço do petróleo, a encrenca saída do comissariado petista é um legítimo produto nacional. Foi produzida em Pindorama, pelo governo brasileiro. Pode-se dizer que suas origens estavam em políticas equivocadas, como a fantasia do "campeões nacionais" ou meros truques, como as pedaladas fiscais. A ruína de 2015 nem a isso se deve. Houve nela o ingrediente adicional da falta de governo. O PT atirava em Levy, que atirava na política do primeiro mandato da doutora. Ambos acertaram na patuleia, produzindo desemprego e inflação. A unção de Nelson Barbosa significa apenas que a doutora livrou-se de Levy e ele dela.

Contra falta de comando não há remédio. A crise da Década Perdida só acabou quando Itamar Franco entregou o leme da economia (e do governo real) a Fernando Henrique Cardoso. Durante todo o mandarinato de Guido Mantega, a doutora Dilma foi ministra da Fazenda e seu leal companheiro acabou pagando o pato. Com a saída de Levy, o jogo volta ao ponto de partida.
Em menos de uma semana, a inevitabilidade do impedimento da doutora foi afastada pela rua e pelo Supremo Tribunal Federal. Uma parte do tucanato já sonhava com uma partilha de ministério no governo de Michel Temer mas, na melhor das hipóteses, a festa ficou para depois. O Planalto tem o hábito de superestimar seus êxitos, subestimando suas dificuldades. A parte que lhe cabe no latifúndio da crise é sua inação. Não há melhor exemplo disso que sua perplexidade diante da epidemia do zika. Alguém poderia presentear a doutora com uma gravação de Maria Moita, de Carlos Lyra:

"Vou pedir ao meu Babalorixá
Pra fazer uma oração pra Xangô
Pra pôr pra trabalhar gente que nunca trabalhou".

 Elio Gaspari

Semana infernal, futuro sombrio

Não se salva quem precisa de força política com esse balão de oxigênio dado por Corte Constitucional

Ministro Gilmar Mendes, 18/12/2015

Eis a triste realidade, de tão grave, o momento que o país atravessa não encontra paralelo em sua memória recente.

Domingo passado, por exemplo, milhões de cidadãos desanimados, sem dinheiro no bolso e cansados de terem sua indignação inabilmente manipulada, acharam melhor negócio ficar em casa. Já não era sem tempo. Apoiar protestos repetitivos, cada vez mais infiltrados por políticos, é o de menos quando se trata de erradicar o petismo, e até o jornalista com complexo de doutrinador merece ser relevado, mas ambos não deixam de extenuar.

Depois, ainda na terça, não nos esqueçamos, Dilma encaminhou ao Congresso uma proposta para reduzir a meta do superávit primário, desmoralizando pela enésima vez Joaquim Levy e deixando claro para o mercado nosso compromisso com o descompromisso. Apertar os cintos, em resumo, é para os fracos.

O país então preparou-se para a quarta-feira fundamental, quando após acolher o recurso do PCdoB questionando o rito do impeachment, e pedindo a suspensão da eleição da Comissão Especial ocorrida na Câmara, Luiz Edson Fachin finalmente leria seu voto.

A apreensão era justificada, por qual motivo o Ministro suspenderia o processo se não fosse para sugerir reparos? Entretanto, para surpresa de todos, seu parecer antecipado endossava o rito como havia sido conduzido, não concedia a defesa prévia da presidente, aceitava o voto secreto, a composição de chapas avulsas, e ainda negava ao Senado o poder de barrar o impedimento.

Tais indícios foram confirmados horas após o segundo rebaixamento da nota de crédito pela Agência Fitch, mas sua explanação ocupou toda a tarde e a votação propriamente dita ficou para o dia seguinte. O cenário prometia, ainda que tudo parecesse incrivelmente fácil. Pois é.

Liderado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, na quinta-feira o STF simplesmente atropelou o voto do relator, invertendo seus pontos principais e assegurando toda blindagem possível ao Governo. O descalabro foi tamanho que Dias Toffoli chegou a ser duro com Lewandowski. Quem sabe, talvez tenha exagerado na encenação.

Esquecendo um pouco o jogo político, e lembrando que as decisões sacramentadas pelo STF em teoria ficam para a eternidade, dois pontos merecem nossa preocupação.

Pergunto, se um parlamentar representa seus eleitores, onde está a anormalidade em brigar por outra posição, caso entenda um encaminhamento específico como sendo contrário aos interesses de quem o elegeu?

Ao vetar a formação de chapas avulsas na Câmara, o STF não apenas intrometeu-se em uma questão interna da Casa, mas também em um debate que passa ao largo da esfera constitucional. Na prática, líderes dos partidos adquiriram superpoderes e uma forma de ditadura acabou sendo institucionalizada.

Depois, para completar a pernada, o Supremo ignorou o artigo da Constituição Federal de 1988, que diz: “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Alegou-se que em 1992 o próprio STF atribuiu ao Senado o poder de não acolher a denúncia tramitada na Câmara, mas faltou sensibilidade para reconhecer que à época existia um clamor popular pelo afastamento do presidente, e não o clima de divisão atual.

Dito isto, mesmo que uma chapa inevitavelmente dominada por governistas não consiga proteger o Governo, que parlamentar terá coragem de votar abertamente pelo impedimento de um presidente, sabendo de antemão que o processo pode tranquilamente ser arquivado no Senado?

O argumento que defendia a ipsis litteris repetição do rito utilizado para afastar Fernando Collor, no fundo acabou funcionando como aquele papo de colocar o bode na sala.

Para os tolos como eu, incorrigivelmente afeitos ao Estado de Direito, a questão passa por um conceito simples de entender: se não cabe ao Supremo facilitar a destituição de um presidente, e obviamente não cabe, tampouco é razoável que crie empecilhos para seu estabelecimento.

De resto, ao mencionarem que não seria correto a Câmera sobrepujar o Senado, nenhum Ministro soube explicar o porquê da hipótese inversa seguir lógica diferente. Incoerência mais gritante, só a dos situacionistas que demonizam o outrora parceiro Cunha para abençoar um tipo como Renan Calheiros.

Não acontecerá agora, mas em algum momento o sistema de formação do STF precisará ser revisto. Hoje em dia a escolha de seus membros é atribuição do Executivo, e ainda que depois o candidato seja sabatinado no Senado, estatisticamente o veto quase não acontece (apenas em 5 ocasiões até hoje, desde a regulação do Tribunal em 1890).

A grande verdade é que com ou sou impeachment, ainda sofreremos bastante. Ao eleger e reeleger uma corja incapaz de administrar, mas competentíssima quando se trata de assaltar o país, em pouco mais de uma década regredimos ao ponto de comprometer o futuro das próximas gerações.

Beato é Gilmar Mendes, que após ter aproveitado magnificamente a oportunidade de passar um esculacho no sitiado Tribunal, despediu-se da maneira sonhada por todos nós:vou viajar.

Mario Vitor Rodrigues 

Supremo interpreta ou dita a política?

O Supremo Tribunal Federal acaba de ditar como se deve fazer a política no Brasil. Como fez isso? Interpretando a letra da lei e a norma constitucional e, assim, derrubando um rito que a Câmara dos Deputados havia arrumado para tratar do impeachment presidencial. Decidiu que o voto para instalação da Comissão Especial para análise da questão na Câmara deve ser aberto (isso não diz respeito ao regimento interno?) e que o Senado também deve votar pela acessibilidade do processo, entre outras decisões. Em 1992/Collor, não houve votação sobre admissibilidade. Juristas ficaram escandalizados com os votos de alguns ministros, sobrando a impressão de que o Judiciário passou a ditar regras aos representantes da soberania popular. Por que isso ocorre?

Porque já não se faz política como antigamente. Há um bom tempo, a política presta exame no vestibular das cortes judiciais e, só após aprovação de juízes, passa a ser desenvolvida. Entra, assim, com um pé mais baixo na Tríade dos Poderes arquitetada por Montesquieu em 1748. Nunca como nos últimos tempos, a política foi tão objeto de contestação, dando origem ao que se convencionou chamar de “judicialização”. A verdade é que a democracia cada vez mais recebe aulas do Poder Judiciário. A tendência de maior participação dos tribunais em ações legislativas e executivas decorre da “judicialização” das próprias relações sociais, fenômeno que se expressa de maneira intensa em democracias incipientes.

Ante a avalanche de recursos que batem às portas da nossa mais Alta Corte, emerge a questão: o STF deve entrar no terreno legislativo ou só informar às Casas congressuais sobre suas omissões? A Alta Corte, lembre-se, só age quando acionada. Sua missão precí­pua é dicere lex, como ensina Bacon, interpretar a Constituição, ante a falta de clareza ou inexistência de leis que detalhem os assuntos de inte­resse social. Mas é possível enxergar uma dose de exagero por parte dos magistrados. De uma atitude cautelosa no passado, quando apenas comunicavam ao Par­lamento a ausência de normas, passaram a entrar fundo na esfera da política, fomentando desconforto na representação parlamentar. Sob o empuxo de demandas da sociedade, capitaneadas por organizações, o STF toma decisões de impacto, sem se incomodar com constantes críticas de que invade o território legislativo. Veja-se esse recurso do PC do B contra o pedido de impeachment da presidente Dilma. A questão mais aguda desses últimos tempos – o impeachment da presidente - caminhará após o Judiciário apitar o início do jogo. Tem sentido? Em termos. Não pode, por exemplo, mudar a liturgia já conhecida. Deve apenas aclarar questões.

Acionado para se manifestar no caso do impeachment, o STF, por meio do ministro Edson Fachin, procurou fazer uma leitura da legislação de 1950, relativa à questão, à luz da CF de 1988. Ele fez sua leitura. Que se imaginava adequada, até porque obedeceu ao rito de 1992, por ocasião do impeachment de Collor. A maioria dos ministros derrubou, porém, suas teses. E os ânimos se acirraram, até na sala da própria corte. Ouça-se o protesto do ministro Gilmar Mendes, reconhecendo o casuísmo: “Assumamos que nós estamos fazendo uma manipulação do processo, para efeito ad doc. Para interferir no processo. Mas vamos dar a cara a tapa, vamos assumir que estamos fazendo isso com endereço certo. Estamos tomando uma decisão casuística." . Será que o STF está se excedendo em sua missão?

O fato é que o país passou a se abrigar em uma nova arquitetura de cunho jurídico-política. Nos últimos anos, o Poder Executivo começou a inundar os canais da Justiça com a finalidade de ampliar e garantir de­cisões. O Legislativo, por sua vez, com sua planilha de Comissões de In­quérito, energiza a luta política, tendo quase sempre como foco o Poder Executivo. Já o Ministério Público, em sua missão de defesa da sociedade, flagra ilícitos de toda ordem, enca­minhando farta pauta de conflitos ao Judiciário. Partidos políticos e entidades recorrem às Cortes em defesa de suas posições, não raro recorrendo a Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs).

O fio que con­duz ao novelo da “política judicializada” está na interpretação de direitos institucionalizados. Não se trata mais de definir o direito de cada indivíduo, mas de interpretar e mensurar seus limites. A CF de 88 é o pano de fundo desse contencioso. A “Constituição Cidadã” escancarou o portão das demandas de classes e grupos. Definiu direitos, mas deixou sua regulamentação em aberto. E, ao final, o Judiciário é convocado para interpretar a letra constitucional. Ao decidir se os Poderes Executivo e Legislativo, partidos e outras instâncias agem de acordo com a Constituição, o Supremo acaba definindo o modus operandi da vida política nacional.

Lembre-se que, no princípio do Estado moderno, o Judiciário era mero executor de leis. Montesquieu ponderava que juízes significavam a boca que pronun­cia as palavras da lei, entes que não podem aumentar ou enfraque­cer seu vigor. O tripé dos Poderes alinhava-se numa reta, embora o Legislativo tivesse maior projeção. Com o advento do Welfare State, o Executivo passou a intervir de maneira forte para expandir a rede de proteção social. E a legislar, fato hoje medido entre nós por medidas provisórias e leis que nascem nas ante-salas dos governantes.

Em suma, os textos legais, férteis e ambíguos, propiciam condições para a instala­ção de um processo de “judicialização” da vida social. O Legislativo dá mostras de fragilidade. O que faz é questionado e o que deixa de fazer é corrigido por outras áreas. Como o poder não admite vácuo, a Corte o tem preenchido com sua interpretação (alguns falam de legislação judicial) constitucional. O temor é de que os princípios da autonomia, harmonia e independência dos Poderes, sob sistemas políticos em fase de consolidação como o nosso, se tornem frouxos e frágeis. O STF, por exemplo, começa a ganhar adjetivos indecorosos nas ruas.

Gaudêncio Torquato

Os juízes de Dilma e o Estado de Esquerda

Desde 2014, as manifestações, nas ruas ou nas redes sociais, tem reunido uma quantidade impressionante de gente que (não é preciso dizer) tem um objetivo único: derrubar o Governo Dilma Rousseff. Apesar disso, a interpretação daquilo que de fato É o Regime Petista no Brasil não é “unânime”. Em outras palavras: as pessoas, mesmo sendo antipetistas, não tem a mesma ideia sobre a natureza da organização criminosa e revolucionária contra a qual lutam nem que tipo de relação essa gente mantém com o “Estado de Direito”.

Dividiram-se os manifestantes sempre em dois grupos: aqueles que pensam ser possível derrubar Dilma através de procedimentos legais e aqueles que pensam que isso não é viável. Para piorar a situação, quando finalmente alguns brasileiros começaram a entender o que é comunismo, gente famosa, usando as redes sociais, veio “lutar contra o PT dizendo que comunismo não existe mais”. Outros, ainda, argumentam que ele - o PT - “é coisa do diabo”.

Quem acredita no impeachment precisa acreditar no Supremo que, atendendo ao PC do B, rasgou a Constituição. Quem acredita em intervenção militar, precisa fingir que não é o mesmo PC do B (que ironia...) que manda nas Forças Armadas.

Dia 17 de dezembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, na atitude que manchará para sempre a sua história, rasgou a Constituição para defender a presidente Dilma Rousseff. Os ministros do STF, nomeados pelo Regime Petista, agradeceram com a toga. Transferiram para o Senado aquilo que, pela Carta Maior, deve ser estabelecido pela Câmara dos Deputados.

Desesperado com o fato de não poder subornar nem derrubar um deputado corrupto mas contrário ao seu governo, o PT resolveu apostar “todas as suas fichas” num senador corrupto, mas pró-governo e para isso contou com o aparelhamento e a conivência dos juízes da nossa Suprema Corte.

Os ministros do STF serviram ao PT cumprindo exatamente a função para qual foram escolhidos e, se a Alemanha teve “juízes de Hitler”, o Brasil tem os “juízes de Dilma”. O partido sabia que algum dia seria necessária a conivência do Judiciário com o projeto criminoso de poder iniciado em 2003. A hora chegou em 2015 e a “dívida” foi paga com a encenação, com aquele teatro que todos nós assistimos no dia 17.

O processo de impeachment vai prosseguir...de maneira mais difícil e, talvez, mais lenta, mas vai prosseguir – disso não tenhamos dúvidas. Os motores do processo serão o caos na economia, agravado agora pela saída de alguém com quem o capital internacional conseguia, pelo menos, conversar e a Operação Lava Jato – que deve evoluir com uma devassa na vida dos 81 senadores sobre os quais vai cair a decisão sobre o destino de Dilma.

De tudo que aconteceu perante as câmeras de televisão no dia 17, fica uma dura lição: O Brasil começou a compreender o que é o PT. A Nação sabe agora que não é só dentro das ONGS, dos sindicatos e das associações, que não é só nas autarquias ou nos conselhos de classes...nas Igreja Católica ou na Universidade que o PT colocou suas patas: é na nossa Justiça !

É no próprio poder que sustenta o “Estado de Direito” - o Judiciário – que estes marginais conseguiram se infiltrar e agora deixaram claro: “se a Constituição serve ao Partido, cumpra-se, senão; reúnam-se nossos juízes no STF e rasgue-se a Lei !”

O Brasil chegou ao fundo do poço e o que encontrou lá é mensagem muito clara: em primeiro lugar o Partido; depois (se for conveniente) a Constituição. Morreu o Estado de Direito; nasceu o Estado de Esquerda.

Milton Pires

A escolha

Aqueles que querem “distribuir a riqueza” quase invariavelmente procuram concentrar o poder. Isso acontece com muita freqüência, e em muitos países diferentes ao redor do mundo, para ser uma simples coincidência. Agora, o que é mais perigoso, as desigualdades de riqueza ou as concentrações de poder?

Thomas Sowell

Dilma vai quebrar o país e quer o Nobel de Economia

O economista, ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto, que nas gestões de Lula atuou como uma espécie de conselheiro informal do presidente, já havia afirmado que o governo Dilma Rousseff jamais teve ministro da Fazenda. Segundo Delfim, “o ministro sempre foi a própria Dilma”. Agora vem o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e confirma esta informação: “Quem banca a politica econômica não é o ministro da Fazenda, é a presidente da República, e ela convoca o ministro para cumprir, evidentemente. Se ilude quem aponta o fuzil para este ou aquele ministro. Quem vai bancar a política econômica, quem decide é ela. Quem bancou a questão do ajuste fiscal foi a presidente Dilma”.

O fato é que esta afirmação de Wagner é uma verdade absoluta. Como presidente, Dilma Rousseff apenas aturou Guido Mantega, que foi imposto a ela por Lula. Quando percebeu que Mantega era um carreirista servil, que não se preocupava com os interesses nacionais, ela fez questão de mantê-lo durante todo o primeiro mandato e o humilhou publicamente, ao anunciar com antecedência de dois meses que ele iria ser demitido. Mesmo assim, Mantega não pediu demissão e ficou no governo até o dia 1º de janeiro, quando enfim foi substituído por Joaquim Levy e nem foi oficialmente convidado para transmitir o cargo.

Como se sabe, Lula não gostava de Levy e durante meses a fio defendeu a substituição dele por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que hoje é presidente do Conselho Administrativo do grupo JBR (leia-se Friboi). Meirelles chegou até a dar entrevistas sobre o assunto, mas já se sabia que não daria certo, porque ele tem um temperamento forte e jamais aceitaria receber “orientações econômicas” de Dilma.

O jeito foi o governo se ajeitar mesmo com Rubens Barbosa, um economista ligado ao PT que tem uma grande qualidade, bastante conhecida no Planalto, na Fazenda e no Planejamento – não tem opinião própria, está sempre defendendo a opinião de Dilma Rousseff. Desde o início da atual gestão, Barbosa vem brigando com Levy, defendendo a tese de Dilma, que não quer fazer cortes nos gastos públicos e sonha em reequilibrar as contas através de aumento da arrecadação, vejam como uma pessoa tresloucada como ela pode chegar ao poder e simplesmente quebrar o país, sem que nenhum assessor diga nada.

A elevação de Nelson Barbosa ao cargo de ministro da Fazenda é a pior notícia que poderia acontecer. A Bolsa despencou e o dólar subiu. Todos sabem que a saída de Joaquim Levy significa que não vai haver superávit primário, a dívida pública vai explodir, a recessão se ampliará e a presidente Dilma Rousseff não está nem aí, como diz o axé baiano. Ela só pensa naquilo – sua permanência no poder até o final de 2018.

Dilma segue o exemplo de outra mulher sapiens, chamada Zélia Cardoso de Melo, que certa vez disse que “o povo é apenas um detalhe”. Na opinião de Dilma, o país também pode ser somente um detalhe.

O pior de tudo isso é que ela verdadeiramente considera estar fazendo um grande governo. Com certeza também acredita que suas teses criativas possam revolucionar a economia mundial, com possibilidades de indicação ao Nobel. E ninguém toma a iniciativa de acionar uma ambulância psiquiátrica para prestar serviços no Planalto/Alvorada.

Carlos Newton

STF: Guardião ou assaltante?

A decisão do STF proferida hoje contraria toda a doutrina dos maiores autores de Direito Constitucional, na medida que transforma o Senado em, pasme, “Corte Alta”, conforme disse i-na-cre-di-ta-vel-men-te o ministro Marco Aurélio.

E ainda querem prolongar a aposentadoria dos Ministros para 75 anos?

É dose!

Aliás, a dose passou ao largo de ser cavalar. Foi para fazer rinoceronte hibernar, isso sim.

Não existe em toda a bibliografia jurídica, um autor sequer, que tenha dito que o Senado, pode rever a decisão da Câmara dos Deputados.

Tanto se falou na obra de Paulo Brossar​​d (O “impeachment”) na sessão de hoje.

Engraçado, tenho ela aqui na minha estante com autógrafo e dedicatória do autor. Li referida obra do início ao fim.

Posso assegurar que o STF “rasgou” a obra de Paulo Brossar​​d​, porque o referido Ministro nunca escreveu que o Senado, pode rever a decisão da Câmara.

A Câmara autoriza.

O Senado julga.

A Câmara é juízo de admissibilidade.

O Senado é juízo de julgamento.

A Câmara se pauta por indícios.

O Senado se pauta por provas.

O Senado deve julgar, pela procedência ou pela improcedência. Mas não lhe compete e nem possui atribuição ou poder para arquivar e rever a decisão de admissibilidade da Câmara dos Deputados. Por um simples motivo: se o Senado tivesse a faculdade, a atribuição ou o poder de arquivar e rever a decisão da Câmara dos Deputados, por que o processo tem de iniciar na Casa do Povo então? Por que já não inicia no Senado, se este pode arquivá-lo de pronto? Por apreço a burocracia? Para fazer cena, com a nação que está a acusar o Chefe de Estado e de Governo do maior crime que pode cometer, o crime de responsabilidade?

Quem entende minimamente do instituto do “impeachment” sabe que é infeliz o termo crime de responsabilidade, porque este crime não enseja pena. Enseja sim sanção política, por sinal bem diferente do conceito de pena.

Mas não é isso o principal.

O fato é que o STF se pautou la-men-ta​-vel-men-te pelo “casu​ísmo” e mudou o posicionamento que tinha, “coincidentemente”, no Caso Dilma.

Para Collor a Lei foi uma.

Para Dilma a Lei foi outra.

Assim, o Brasil nunca será um país sério. A toda hora, se abrem exceções. A toda hora a regra do jogo muda, flexibiliza, deixa de ser regra… Deixa de valer. Assim foi com a “flexibilização” da LDO, assim acabou de ser com as metas fiscais (que foram reduzidas a zero), e assim foi infelizmente, com o “impeachment”.

O julgamento do STF hoje foi guiado pela vaidade, pelas “rasgações de seda”, por contentar e divertir a plateia.

O Min. Dias Toffoli se deu ao trabalho de “saudar” o dePuTado Henrique Fontana no meio do julgamento.

Que coisa mais bizonha!

A decisão do STF foi, e muito, do ponto de vista de Direito Constitucional, atávica.

Ver que Ministros chegavam ao cúmulo de fazer paralelos de Direito Penal, quando o impeachment não tem nada de Direito Penal, nas próprias palavras do Ministro Paulo Brossard, chegou a me dar náuseas.

Brossard defende que o impeachment é instituto de natureza política, não possui pena (de prisão), e sim sanção política (de afastamento ou de inelegibilidade).

Sugiro uma olhada no que destaco abaixo, para constatar que ​”​justiça​”​, na verdade, o STF fez hoje.

Hoje é um dia de luto para a Magistratura e para os operadores do Direito Constitucional que conhecem um pouco além-mar o instituto do “impeachment”.

E pior, se o andar da carruagem for este, tudo indica que haverá recesso e que o país partirá para o carnaval prioritariamente e deixará a república e a democracia aos prantos aguardando o retorno das férias.

Este é o Brasil.

“A fantasia que você queria que eu usasse neste carnaval, era de palhaço, era de palhaço.”
Pedro Lagomarcino

É PT na cabeça! Perda total!

É preciso não ter vivido 54 anos, e eu já vivi, ou ser meio abestado, acho que não sou, para sair por aí anunciando que Dilma Rousseff — a impichada pelo povo e, por enquanto, sustentada por togados autocratas — substituiu Joaquim Levy por Nelson Barbosa porque o novo ministro vai tentar conciliar ajuste fiscal com crescimento.

Que miséria é essa, coleguinhas?

O troço só faz sentido se a gente parte do princípio de que Levy gostava de ajuste fiscal, mas era contra crescimento. Pergunto: não fossem as taras que deformam o jornalismo de modo profundo, é aceitável imaginar que um ministro, qualquer que seja ele, se oponha ao crescimento?

Não se destrói um país da noite para o dia. É preciso que haja um esforço determinado para isso. Quase metódico. Digo “quase” porque enxergo Dilma de longe: ela é incapaz de ser disciplinada até para isto: para destruir o país. Ela o faz por rompantes.

Se Dilma tivesse o mínimo de bom senso, sustentaria Levy por mais alguns meses, ainda que ele quisesse sair. Trocar a guarda da economia dois dias depois de as esquerdas vomitarem suas porcarias nas ruas contra o ajuste fiscal é coisa de irresponsável.

Há um monte de gente feliz achando que o impeachment já era. Pois é… Acho que não. Acho que Dilma não termina o mandato. Em razão dos crimes cometidos por seu governo? Sim, principalmente por isso. Mas não só por isso. Fiz a minha parte, e faço, para que ela caia sem sangue. Mas o STF quer ver a coisa vermelha, densa, quente, correndo nas ruas. Os ditos intelectuais de esquerda, esse oximoro gritante, também.

Que pena!

Nelson Barbosa, o petista sem imaginação, vai substituir Joaquim Levy na economia. A Bolsa despencou. Depois ela sobe um pouco. Depois despenca outra vez. Depois elas sobe de novo, mas menos do que antes, aí cai um pouco. E sobe, mas menos do que na jornada anterior… E cai. O dólar vai fazer trajetória inversa. Sobe, depois cai. Depois sobe, mas cai menos. E volta lá pra cima, e cai, mas a um patamar superior… Na média, é Bolsa em queda, dólar em alta, país no buraco.

E o Planejamento? Sai PT (Barbosa) e entra PT, o tal Valdir Simão, que hoje está na Controladoria-Geral da União. Na próxima substituição, Dilma promete chamar o chefe da Polícia Federal para o cargo.

Será que vai ficar ruim? Ora, chamem os sete togados que resolveram estuprar a Constituição, seguindo a trilha aberta por Roberto Barroso, aquele ministro do Supremo que acha que pode governar o mundo segundo os valores de seus amiguinhos dito progressistas de Ipanema, aquele bairro onde se pratica socialismo nas coberturas, de frente para o mar. É bem verdade que há ministros por lá pensando em questões bem mais prosaicas: nomeação de parentes, por exemplo. Calma, vocês saberão de tudo!

E se der errado, como vai dar? Ah, qualquer coisa, a gente usa a toga de Barroso, o neoconstitucionalista afetado, para limpar o sangue das ruas.

Nojo!
Reinaldo Azevedo 

O Natal do golpe

Os brasileiros progressistas e bondosos decidiram proteger Dilma Rousseff de um golpe. Com toda a bravura cívica necessária hoje para lutar pelo poder do Partido dos Trabalhadores, resolveram reeditar a cadeia da legalidade — o movimento em defesa de Jango contra os militares. Para essa nova versão, será preciso apenas dar uma checada na lotação da Papuda. Cada tempo com sua cadeia.

O paralelo com Jango é muito útil, porque ressuscita os arquétipos da direita malévola (milicos, polícia, yankees) contra os da esquerda heroica e solidária. Sem querer estragar o conto de fadas, o paralelo mais correto para Dilma seria com Collor — ainda assim injusto: o Esquema PC era um anexo do governo; o Esquema PT é o coração.

Mas dá-se um jeito em tudo: Dilma Rousseff, a representante legal (sic) do maior assalto da República, virou vítima de um golpe de Eduardo Cunha. O pedido de impeachment foi feito pelo respeitável doutor Hélio Bicudo, mas esse tipo de detalhe só serve para atrapalhar a narrativa progressista.

Outro fato que não interessa a ninguém é que o crime de responsabilidade apontado no pedido é só uma fração da história: a vítima levou 50 tiros de fuzil, e a pedalada fiscal foi o chute no traseiro. Mas foi o Cunha quem autorizou a investigação do criminoso. Golpe.

O que ameaça a democracia brasileira neste momento são as represálias de Eduardo Cunha contra o governo do PT, que não fez nada de mais: só regeu um esquema de assalto ao Estado para enriquecer o partido — e assim financiar eleições, aliados fiéis, votos no Congresso, imprensa de aluguel (que reproduzirá este artigo tomada de indignação progressista) e bons advogados para defender as trampolinagens dos guerreiros do povo brasileiro. Enfim, coisas que todo mundo faz.

O mensalão e o petrolão não levaram Dilma e Lula ao banco dos réus porque este é um país sério, que está ocupado bloqueando o WhatsApp.

Pois bem: enquanto a corrente da bondade lutava contra o golpe do Cunha, deu-se o golpe da Dilma. Numa manobra tipicamente republicana, que só um país capaz de bloquear o WhatsApp com uma canetada de São Bernardo do Campo sabe realizar, o Supremo Tribunal companheiro enfiou seu bisturi no Poder Legislativo (com todo o carinho) e operou o processo do impeachment.

Com a habitual coreografia de interpretações providenciais, decidiu até como se elege uma comissão de deputados para analisar o impedimento da companheira presidenta — seguindo o mais elevado preceito constitucional de melar o quadro que estava feio para ela.

O ministro Gilmar Mendes disse que esse STF é bolivariano. Maldade dele. Esse STF é valente. Repare só: três semanas antes, a Corte autorizou a prisão do líder do governo no Senado com brados em defesa da Justiça brasileira — depois que uma gravação mostrou ao país um senador dizendo que ia combinar com os juízes do Supremo uma ajudinha a um condenado.

Nunca se viu suas excelências tão austeras e obstinadas no cumprimento cego da lei. Agora, com o vilão Eduardo Cunha na parada — e sem o gravador do filho do Cerveró —, os supremos companheiros sabiam que, com qualquer decisão contrária ao lobo mau da Câmara, era correr para a galera. Aí foi aquele festival de piruetas jurídicas e togas esvoaçantes que tanto alegram os patrões. É ou não é valente esse STF?

Não vamos cansar o leitor convidando-o a comparar os prejuízos causados à sua vida pelo lobo mau e pela loba boa. Vamos só lembrar que o país acaba de perder o selo de bom pagador, o que vai derrubar ainda mais os investimentos e agravar a recessão (exclusividade companheira no continente, ao lado da Venezuela).

E que a maior empresa nacional foi depenada pelo partido governante, com um bando de heróis progressistas na cadeia (da ilegalidade), incluindo o tesoureiro desse partido (mais um). Que a fraude se estendeu à maquiagem das contas públicas, terminando de esculhambar as finanças nacionais — o que trouxe para o Natal (este e os próximos) a volta do desemprego e a maior inflação em 12 anos.

Com todo o respeito ao lobo mau, essas façanhas são obra da loba boa e de sua matilha (o ministro Barroso ensinou que não é quadrilha).

Se você quer apoiar Dilma para se sentir de esquerda, vá em frente. Só não vale levantar a bandeira e esconder o legado (lembre-se: Lula é o único que não sabia). Mas se o seu interesse é por solidariedade, opte pelas legítimas que não soltam as tiras: Zilda Arns, Ruth Cardoso, Betinho (sem o contrabando ideológico) e outros que ainda estão por aí, como José Júnior e AfroReggae (leia “No fio da navalha”, de Luis Erlanger, e entenda o que é arriscar a vida pela sua gente).

Se é para defender Dilma na mesa de bar, seja gentil e puxe cadeiras para Bumlai, Lula, Cerveró, Vaccari, Duque, Erenice, Delcídio, Pimentel, Dirceu e quantos mais couberem na confraternização.

Sem essa rede de amigos, você nem saberia quem é Dilma Rousseff. Ao final, pague a conta deles, como você tem feito nos últimos 13 anos — e faz questão de continuar fazendo nos próximos três.
Guilherme Fiuza 

O |Museu do Amanhã

Ontem foi um dia histórico para o Brasil. Um país que se dá ao luxo de inaugurar até um museu para aquilo que ele não tem – um futuro – esbanja talento para a vigarice. O dia em que a canalhada vermelha, na sua sanha pilantra de reescrever a história na base da foice e do martelão, vai comemorar como o “dia das bolivarianadas”. O governo atuou em quatro frentes distintas – um “quadrado mágico” – para não exumar o cadáver estacionado no Planalto. Foi mais longe. Turbinou, com sua costumeira safadeza, os párias de plantão para que cacarejassem em uníssono por essa estranha confraria.

A farsa começou quando o supremo puxadinho do PT resolveu dar prosseguimento ao golpe da carteirada, enfiando a mão grande no saco do legislativo. Para garantir a “estabilidade democrática” do regime, bem longe das atenções do respeitável público, uma juíza vizinha do lulão e seu patão em forma de pedalinho, alegando uma bobagem qualquer, tirou do ar o aplicativo que poderia pressionar os vagabundos de sempre a mexerem seus rabos cívicos contra a vigarice em andamento.

Na terceira ponta deste perfeito sol quadrado, uma gangue de prosélitos do absurdo em gestação comemorava na tal “mídia” – aparelhada até a medula – o fato de que um bloco de meliantes a soldo desfilavam nas ruas do país toda a sua vermelhitude e falta de civismo para inglês ver – e rebaixar ainda mais a nota brasileira lá fora. Alegres confrades de um país sem amanhã nenhum a vista, o bando de patrocinados pelo governo mais corrupto que se tem notícia bem que tentou ser maior que a nossa indignação. Só não conseguiu ser maior que a nossa própria apatia, com tudo o que vem sendo feito para manter essa camorra na teta.

Na última ponta, atuava o mesmo governo manco para recomprar, no bacião das almas ralas, um “pisciano” e outros signos desse zodíaco torto, literalmente “dando o mundo” – nas palavras de um dos deputados que assistiu a vigarice – para implodir o PMDB. Agora fica mais clara as participações dos porquinhos, exigindo espuma peemedebista nas estrepolias da Polícia Federal. Quem se convence que é outra coisa senão teatrinho de segunda, a intentona de constranger figuras do partidão colhendo provas de suas falcatruas? Porque justamente nestes dias e não meses atrás, quando estas provas efetivamente existiam?

O supremo vigarista – refiro-me ao caindo de maduro e não ao puxadinho do PT e suas toga – inventou ontem a figura dos “conselhos comunais” para pedalar o congresso venezuelano. Se conselho fosse bom, seria vendido e não dado. Aqui nem precisou. Bastou uma carteirada e um recesso para toda a dita “oposição” simplesmente desaparecer de cena, deixando o cargo tão vago quanto vago está este governo de gente corrupta até o pescoço.

O país que agora tem um museu para comemorar o que foi sem nunca ter sido pode se regojizar de não ter nem oposição que preste para acusar o golpe contra a nação desferido ontem. Era uma avenida para quem se dispusesse a liderar os descontentes. Nem isso temos. Foi mesmo um dia histórico. O dia em que o Brasil acabou depois de mal ter começado. Uma lástima.
Vlady Oliver

Noel, o bom velhinho (em especial para o mundo dos negócios)

A classe média brasileira, geralmente, gasta 50% do valor que receberá do 13º salário com o pagamento de dívidas, mas vai às compras atendendo ao apelo do Papai Noel, um velhinho bonachão apenas para o comércio e a indústria.

A chegada de Papai Noel na noite de Natal é esperada com ansiedade pelas crianças de boa parte d o mundo, embora o mito do “bom velhinho” carregue outras versões em nada carismáticas ou bondosas, como revela Roland Barthers em seu livro “Mitologias”, que se ocupa com uma análise semiológica das mensagens veiculadas pelos meios de comunicação de massa.

Segundo o livro, Papai Noel funciona como imagem reparadora da sociedade. É um momento em que a sociedade se livra de sua culpa através do presente e da imagem idealizadora do “bom velhinho”, do pai e do mundo adulto, pois a sociedade não aceita que se possa ter um lado bom e outro mau. Papai Noel surge, neste aspecto, como um personagem apenas bom e com ele a sociedade se redime. Isso passa para a criança que é impedida de expressar o seu lado agressivo (mau).

“A imagem da infancia é feita de formulações ideais de bondade e inocência”, afirmam os psicólogos, que vêem assim, “um comportamento repressor do Papai Noel, na medida em que o presente, na verdade, é uma troca. Só recebe presente que se comporta bem, uma maneira do pai esconder a repressão que ele exerce sobre o filho”.

A ideia de que Papai Noel teve origem como sucessor de São Nicolau ou São Klaus pode ter sido o início do hábito de dar presentes na Alemanha, não é muito aceita pelos psicólogos. “Na versão de Walt Disney para Papai Noel, nota-se que ele confecciona brinquedos numa fábrica em que os anões são artesãos e há, naturalmente, um artesão-chefe. Logo, Papai Noel procura ocultar o caráter de produção coletiva da indústria”.

Para os psicólogos, Papai Noel, como se apresenta hoje, é uma construção moldada sobre fragmentos de mitos europeus. “Nessa construção encontramos, entre outros, o componente de humanização que é semelhante aos dos desenhos animados. Quer dizer, a figura do Papai Noel é acentuada pelos traços curvos, é engordada como acontece com os bichos”.

Na verdade, Papai Noel só existe como escamoteamento, porque o consumo continua sendo culpado, enquanto ele é o móvel inocentador desse consumo, pois absolve sua culpa. Por outro lado, ele é um dos muitos mitos do poder em sua imagem dadivosa. Por isso, “ele é Papai Noel, um substituto do pai, porque é o pai quem realmente faz. Pai, em escala social, é a instituição. Logo, Papai Noel é uma imagem institucional”, do ponto de vista psicológico.

Na análise psicanalítica, Papai Noel opera como elemento de frustração do superego e de resistência ao consumo. “Ele frustra o superego do consumidor naquilo que este tem de crítica à gratificação. Quer dizer, o anseio de gratificação pelo presente de Papai Noel e, este presente é uma autogratificação, sobretudo, quando se dá alguma coisa a um filho”.

No Brasil, o incremento da propaganda do mito Papai Noel, a partir de 1930, associa-se à industrialização e ao acréscimo de dependência externa. Vale ressaltar que, na década de 30, em boa parte do mundo, Papai Noel assumiu a feição que tem hoje, esse caráter bonachão, no quadro de uma crise econômica duradoura, quando foi necessária a intervenção do Estado em todos os setores da economia (política do New Deal reproduzida nos países europeus de diferentes formas).

Paulo Peres

Pescador do rio Doce teme impacto de liminar

O pescador Benilde Madeira, que perdeu seu trabalho devido ao rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco em Mariana (MG) em novembro, está apreensivo com a decisão liminar da Justiça que bloqueia bens das mineradoras Vale e BHP Billiton e estabelece multas. Ele disse temer que o caso se transforme em uma lenta disputa na Justiça.

A decisão judicial tenta garantir que as duas mineradoras, proprietárias da Samarco, reparem os danos causados pelo acidente. Elas terão 30 dias para fazer um depósito judicial inicial de R$ 2 bilhões, que serão usados no plano de recuperação de danos, segundo informações da Agência Brasil.

Contudo, o pescador Madeira disse à BBC Brasil que ele e seus colegas temem que uma punição muito severa faça as mineradoras abandonarem as ações de auxílio às comunidades e de recuperação do rio – e que o caso se transforme em uma arrastada batalha judicial.

"Nós preferimos que elas (mineradoras) continuem negociando. Esse bloqueio pode até ser usado como ferramenta de pressão sobre as mineradoras. Elas têm que ser responsabilizadas", disse.

"Mas se elas não puderem trabalhar, como vão recuperar o rio, ajudar as pessoas?"

Madeira é morador da região de Aimorés (MG), na divisa com o Espírito Santo. Uma foto dele em preto e branco – com os olhos cheios d'água, vidrados, às margens do rio Doce – se tornou viral na internet dias após o acidente.

"Eu acho que as mineradoras têm condições de recuperar o rio, mas elas não podem nos abandonar agora. Estamos dispostos a ajudar. Eu mesmo quero colaborar, posso coletar peixes para eles analisarem".

Desde o acidente, Madeira não consegue exercer sua profissão. Desde que a lama chegou ele só encontra nas águas piranhas e um tipo de bagre.

No início, ele fez bicos, mas agora se disse que está totalmente sem trabalho. Afirmou que na última quinta-feira recebeu um cartão com o qual poderá ter acesso a ajuda financeira fornecida pela Samarco.

"Eu estava desesperado até pegar o cartão, agora estou menos preocupado. O valor é pequeno, mas para a minha família faz muita diferença", disse.

Segundo ele, a empresa disponibilizou à sua família uma ajuda de cerca de R$ 1.100. O pescador diz que somará a essa renda a ajuda do governo referente ao período de defeso (verba recebida por pescadores artesanais no período em que a pesca fica suspensa por conta do período de reprodução dos peixes).

Ele disse que pretende sacar o dinheiro assim que conseguir se deslocar para uma cidade para ir ao banco.

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Na Corte de Bolívar

“Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso”.

A frase não é de um oposicionista (personagem, aliás, em extinção), contrariado com as manobras anti-impeachment do STF, perpetradas quinta-feira passada, mas de um ilustre integrante daquela Corte, de que já foi presidente, o ministro Gilmar Mendes.

De fato, o Supremo, ao se atribuir a prerrogativa, que não tem, de estabelecer o rito do processo de impeachment, que a Constituição atribui às duas casas do Congresso, bagunçou – e aviltou - ainda mais o quadro político-institucional do país.

Legislou, reinterpretou a Constituição e, ao final, ainda nas palavras de Mendes, ao “fazer artificialismos jurídicos para tentar salvar (a presidente)”, colocou “um balão de oxigênio em quem já tem morte cerebral”. Ou seja, deu sobrevida a um cadáver político e reduziu ainda mais a taxa de esperança do país.

O julgamento do recurso impetrado pelo PCdoB, que pedia (e obteve) a impugnação da sessão da Câmara, que deu início ao rito processual do impeachment, teve ares de pantomima.

Quando se soube que a relatoria caberia ao ministro Edson Fachin - um dos prováveis seis ministros a que a presidente Dilma aludiu recentemente como seus -, pensou-se que faria exatamente o contrário do que fez. Ele e Dias Toffoli são vistos como os mais identificados com o PT – e Fachin chegou a subir em um palanque, em 2010, para pedir votos a Dilma.

Pois bem: foram eles que, para surpresa geral, se opuseram com mais veemência às pretensões do PCdoB. Eles e Gilmar Mendes, só que aí não houve surpresa, já que Mendes não é da turma. Essa isenção inesperada deixou mais à vontade os menos suspeitos para a ação intervencionista/governista, que, embora não impeça, dificulta o desenrolar do processo.

Não é a primeira vez que o governo apela à sabotagem. Tentou-a antes no TCU, quando do julgamento das pedaladas, obtendo sucessivos adiamentos e fazendo do advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, um lobista, no corpo a corpo com aqueles ministros. Não funcionou e a presidente foi condenada por unanimidade, dando lastro jurídico ao impeachment.

Na mesma quinta-feira em que o STF dava uma rasteira na Constituição, o TSE fazia sua parte: mandava arquivar representação contra a campanha eleitoral de Dilma Rousseff por uso indevido dos Correios na eleição do ano passado.

Uma decisão estarrecedora, já que desconsiderou confissão do próprio réu – no caso, os Correios. As acusações do PSDB contra os Correios basearam-se em vídeos; portanto, em evidências.

Num deles, registra-se uma reunião com dirigentes dos Correios em Minas Gerais, em que o deputado estadual petista Durval Ângelo, na presença do presidente daquela estatal, Wagner Pinheiro, afirma que Dilma só chegou a 40% das intenções de votos no estado porque "tem dedo forte dos petistas dos Correios".

E pede a Wagner Pinheiro que informe à direção nacional do partido sobre "a grande contribuição que os Correios estão fazendo" nas campanhas – mencionando também a de Fernando Pimentel, hoje governador de Minas e investigado pela Polícia Federal.

O TSE considerou, vejam só, que o vídeo não deixa claro qual é a "grande contribuição" que os Correios estariam fazendo. De fato, um enigma. Por aí, assunto encerrado. Resta ver como o TSE avaliará os aportes de dinheiro roubado do Petrolão, que, segundo delações premiadas (isto é, confissões) de empreiteiros, nutriram a campanha de Dilma. Espera-se que haja clareza nesse quesito.

No caso do STF, não havendo a quem apelar, já que se trata da Corte Suprema, resta aguardar que os dois fatores que escapam ao controle palaciano – economia e Lava Jato - façam sua parte.

A economia acaba de sofrer mais um revés, com novo rebaixamento do país por uma agência de avaliação de risco, acrescida da saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. E a Lava Jato efetuou mais uma operação, de nome Catilinárias, esta semana, cercando gente graúda do PMDB e do governo.

Como não há oposição parlamentar – à exceção de meia dúzia de voluntariosos -, o cenário político transformou-se numa corrida de gato atrás do rato. Os gatos são os camburões da Polícia Federal, e os ratos os que chamam impeachment de golpe.

Ruy Fabiano