Palavras no avesso

A palavra pode ser um instrumento poderoso de conhecimento, de mistificação ou de convencimento e persuasão.

Nunca antes na história deste pais, como diria um popular político em busca da canonização, o sentido das palavras foi tão maltratado como neste difícil momento histórico que atravessamos.

A cacofonia das redes sociais, que tiveram o mérito de democratizar o debate, ainda que provocando o perverso efeito colateral de dar “voz aos imbecis”, segundo a observação de Umberto Eco, institucionalizou várias formas daquilo que os linguistas chamam de “deslizamento de sentido”.

Nada se presta mais ao "deslizamento de sentido” do que o mau uso de conceitos banalizados pelo senso comum, que às vezes provocam um divórcio irreversível entre significados e significantes.

O campo do debate político se revelou um bom terreno para esse gênero de descasamento entre a palavra e o seu real significado.

Nesse terreno, uma das palavras mais pronunciadas, escritas e maltratadas pelo vozerio popular nestes dias é “golpe”. Como se sabe, ela é usada para definir movimentos que visam retirar do poder governantes democraticamente eleitos, através de manobras ilegais e anticonstitucionais para substitui-los, à força, armada ou não, por outros desprovidos da mesma legitimidade.

Para não ir muito longe, golpe foi a tentativa de grupos militares de não dar posse a Joao Goulart, vice-presidente legitimamente eleito, quando da renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961.Goulart acabou sendo empossado, mas com os poderes reduzidos por força de uma emenda parlamentarista aprovada às pressas, como uma solução de compromisso negociada entre a força golpista que tinha as armas e o establishment político que representava a sociedade desarmada.

Através de um plebiscito, o pleno poder presidencialista foi devolvido a Joao Goulart, que 3 anos depois acabou sendo deposto por um movimento militar, que se estabeleceu no poder pela força e lá permaneceu durante mais de 20 anos. Esse é o clássico golpe.

Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito diretamente pelo povo depois de duas décadas de ditadura militar, renunciou depois que o parlamento aprovou o pedido de abertura de um processo de impeachment contra ele por crimes de corrupção. Este não foi o clássico golpe, mas um movimento legítimo baseado em preceitos constitucionais devidamente sancionados pelos poderes da República.

Chamar de “golpe" as intenções de setores da sociedade representados por partidos de oposição de pedir a abertura de um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, se houver suficientes e comprovados motivos para isso, não passa de um “deslizamento de sentido”.

A hipótese de abertura de processo de impeachment por crimes de responsabilidade está prevista na Constituição nenhum procedimento baseado em preceitos constitucionais pode ser chamado de golpista. Isso seria uma grave incoerência semântica.

A retórica da luta política não está lá muito preocupada com coerências semânticas. Não é por outra razão que palavras como “austeridade" e “meritocracia" foram despidas de seus sentidos originais e passaram pela devido processo de demonização, e tiveram seus significados originais invertidos para representar não processos virtuosos mas a encarnação do próprio mal.

O mesmo acontece com a banalização da palavra “fascismo”, que deixou de descrever a devoção a uma ideologia totalitária com foco no poder hipertrofiado do Estado e de um líder iluminado-um duce, um fuhrer - para tornar-se um xingamento de moleques de rua brincando de unha-na-mula.

Palavras, palavras…

Sandro Vaia

A palavra empenhada

 

Se soubéssemos quantas e quantas vezes
as nossas palavras são mal interpretadas,
haveria muito mais silêncio neste mundo 
Oscar Wilde

Não creio que haja algo mais tenebroso para uma pessoa do que estar aprisionada e ser torturada. A tortura é hedionda e deveria levar o torturador à prisão perpétua.

Dona Dilma foi presa quando jovem. Militava na luta armada contra a ditadura. Gostaria que ela um dia dissesse em entrevista o que sofreu, em detalhes, dando os nomes dos seus algozes e que não deixasse tudo meio no ar. Mas, segundo li, ela pensa que esse não é um assunto que deva ser muito ventilado.
É sua opinião e como tal deve ser respeitada.

Mas é minha opinião que sua prisão e sofrimento não são justificativas para desculpar as palavras que dirige aos presos da Operação Lava-Jato que escolhem ter seu tempo de detenção reduzido ao confessar em detalhes os crimes que cometeram contra o Estado.

Na curiosa entrevista que deu à Folha de S. Paulo, publicada em 7 de julho de 2015, em determinado momento dona Dilma diz: “Eu não sei qual é a reação de uma pessoa que fica presa, longe dos seus, e o que ela fala. E como fala. Todos nós temos limites. Nenhum de nós é super-homem ou super-mulher. Mas acho ruim a instituição, entendeu? Transformar alguém em delator é fogo”.

Dona Dilma mistura alhos com bugalhos. Será que ela não percebeu que ninguém mais acredita nisso, que os réus confessos da Operação Lava-Jato são meros delatores, no sentido mesquinho da palavra?

Em outro trecho, ela diz: “Vivemos numa democracia. Não dá para achar que isso aqui seja uma tortura. Não é. É uma luta para construir um país”.

No entanto, quando perguntada sobre qual o tipo de medidas estruturantes que poderão contribuir para o ajuste das contas que ela desestruturou, no médio e no longo prazo, dona Dilma se saiu com esta pérola:

“Tipo tipo”.

Diante da observação dos jornalistas que a entrevistavam: “Essa eu não conheço”, ela acrescentou:

“Vou te dizer como fazíamos em interrogatório. Você faz um quadrado (desenha), ai de ti se sair desse quadrado, você está lascado. Então, se eu não quiser falar de que tipo (de medida) eu não falo, tenho técnica para isto”.

Vocês não acham curioso a presidente da República declarar que se não quiser falar sobre um assunto da maior relevância para nós, ela não fala? Ou seja, não sai do tal quadrado?

Pois eu fico indignada ao pensar que ela bem poderia ter desenhado esse quadrado durante sua campanha, respeitado seus limites e não sair prometendo mundos e fundos ao pobre eleitor que nela acreditou...

Aconteceu exatamente o contrário. Não havia limites para o que ela queria dizer e disse. Para depois de eleita fazer tudo completamente diferente e que se dane a palavra empenhada.

Diz ela que está tentando construir um país. Pena que tenha escolhido um caminho muito acidentado. E feio.

Além disso, tenho uma queixa pessoal contra dona Dilma. O fato dela debochar de uma das mais belas palavras de nossa língua: querido (a). Imperdoável.

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Ah, essa não, senhor ex-ministro Guido Mantega!

0 ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma, depois de longo silêncio, decorrente de uma demissão absolutamente desusada e deseducada, apareceu no último domingo com um artigo na página nobre “Tendências/Debate” da “Folha de S.Paulo”, um veículo sério e respeitado. Em vez de falar a respeito da sua inusitada despedida das funções ministeriais, após nove anos de titularidade, deve ter desejado dar alguma satisfação do seu constrangedor fracasso, uma mistura confusa de lições de democracia, que demonstra não ter sido capaz de compreender. Condena o autoritarismo, apesar de petista, e a intolerância característica do lulopetismo; assusta-se com “algo no ar” que ameaça a “pluralidade democrática”, conquanto, acacianamente, “esteja essa consolidada”; e copia a expressão de Octávio Mangabeira, sem usar aspas, que, com a queda do Estado Novo, transformou a liberdade democrática no Brasil em “planta frágil”, que carece ser regada diariamente.

Enfim, deixa no ar essa bobagem, segundo a qual “a intolerância tem provocado atitudes antidemocráticas praticadas por cidadãos que se acham acima do bem e do mal”, comportamento privativo do PT, dando o exemplo de si mesmo, nos seguintes termos: “Eu mesmo, em episódios que nem de longe têm a mesma gravidade, tenho sido alvo de uma intolerância que extrapola o limite da convivência e o meu direito à liberdade”. (É intolerância exercer o direito de crítica? Francamente, nem o famoso “Samba do Crioulo Doido” foi capaz de misturar tanta tolice).

Indiferentemente, mantém o tom, que não posso continuar, seja por falta de espaço, seja por acatamento ao leitor de O TEMPO. Contudo, vamos a alguns envergonhados comentários, ou observações despretensiosas só para marcar a fortaleza das instituições, que têm aguentado o festival sinistro do PT.

O sr. Mantega é apenas medíocre exemplo da qualidade da atual administração superior do país. Em outros tempos, já teria ido pelos ares. Formada com uma ou outra magra exceção, compondo ministérios imprestáveis e ministros “à la diable”, em vez de recrutar homens públicos de escol habilitados a prestar serviços que a nação espera, pai e filha acabaram dando no que deu: o governo perdeu o fio da meada.

O resultado, infelizmente, não se fez esperar: o Brasil nunca foi abandonado com tanta desatenção às traças. Quanto mais não fossem as recentes pesquisas de opinião, a revolta da sociedade está à vista de quem tiver espírito para exigir dos governantes o cumprimento dos seus deveres.

Seu lugar está assegurado na história como o mais incompetente ministro da Fazenda do Brasil. Não há do que se queixar. Se foi alvo de uma demissão desonrosa, a mereceu. Só uma palavra, autorizada pelo vigor da justiça que se lhe fez, explica e justifica a tragédia da sua gestão. O difícil não foi evitá-la; árduo mesmo foi o trabalho de levá-la a cabo, sucedendo à administração inspirada de Pedro Malan. O ex-ministro elogia a nossa “democracia consolidada”. Se fosse mesmo consolidada, os estabelecimentos penais que teriam de ser construídos levariam dezenas de anos.

Márcio Garcia Vilela

Ministro da educação de Dilma entrega o que sabe

Último livro escrito por Sagan, e publicado postumamente por Ann Druyan, sua mulher e colaboradora, “Bilhões e bilhões” traz dezenove artigos. É obra de gênio.

Lançado em 1997, o livro começa com uma auto-tiração de sarro de Sagan –de resto, famoso ao populacho por ser o homem de “bilhões e bilhões”.

Sagan se auto-ironiza assim:

Bem, disse que há talvez 100 bilhões de galáxias e 10 bilhões de trilhões de estrelas. É difícil falar sobre o cosmos sem usar números grandes. Falei “bilhões” muitas vezes na série de televisão Cosmos, que foi vista por muitas pessoas. Mas nunca disse “bilhões e bilhões”. Para começo de conversa, é muito impreciso. Quantos bilhões são “bilhões e bilhões”? Alguns bilhões? Vinte bilhões? Cem bilhões? “Bilhões e bilhões” é bastante vago. Quando reconfiguramos e atualizamos a série, verifiquei que, sem dúvida nenhuma nunca disse tal coisa. Mas Jhonny Carson - em cujo Tonight show apareci quase trinta vezes ao longo dos anos - disse. Ele colocava um casaco de veludo cotelê, um suéter de gola rulê e uma espécie de grenha como peruca. Tinha criado uma imitação tosca de mim. uma espécie de Doppelgãnger, que andava pela televisão tarde da noite dizendo “bilhões e bilhões”. Costumava me incomodar um pouco ter um simulado da minha persona andando por aí por conta própria dizendo coisas que os amigos e colegas me relatavam na manhã seguinte. (Apesar do disfarce. Carson - um astrônomo amador sério freqüentemente fazia a minha imitação falar sobre ciência real.)

Espantosamente, “bilhões e bilhões” pegou. As pessoas gostaram do som da expressão”.

O Brasil não tem nem terá (tão logo) um Sagan: mas já temos o nosso homem dos bilhões.

Renato Janine Ribeiro (ministro da Educação) é mesmo um típico filósofo da USP…

Ele investiu contra uma proposta do José Serra de retirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar da exploração do petróleo do pré-sal. A horas tantas, diz o ministro: “É muito importante que um combustível fóssil de bilhões e bilhões de anos, que é extremamente precioso, não seja queimado à toa, que gere realizações permanentes. Aquilo que demorou bilhões de anos para ser feito pela natureza deve construir estruturas duradouras”.

Não sabemos se a ideia do Serra é boa ou ruim.

Sei que os “bilhões e bilhões de anos” do ministro são nonsense. A Terra tem 4,5 bilhões de anos de idade, mais ou menos. O petróleo, por seu lado, foi formado pela decomposição de matéria orgânica nos mares, principalmente. Isso necessitou a existência de… seres orgânicos, ora bolas – o que começou a acontecer aí por 200 ou 300 milhões de anos atrás.

Ou seja: nosso filósofo mais graduado (politicamente) ou foi reprovado em geologia, ou em biologia: ou em tudo, não?

Eis a Pátria Educadora em sua essência. 
Claudio Tognolli

Quem tem tem medo

'Situação de Dilma é mais complicada do que a de Collor'

Boris Fausto, um dos principais historiadores do Brasil, considera difícil relacionar a crise política que enfrenta a presidente Dilma Rousseff com a que derrubou João Goulart, em 1964, conforme fez neste domingo (5) o senador tucano José Serra.

Ele não vê problemas, porém, em fazer comparações com a queda, em 1992, do primeiro presidente eleito após a redemocratização do país, Fernando Collor.

Na avaliação do historiador, que declarou voto em Aécio Neves, há mais razões técnicas hoje para o impeachment de Dilma do que havia no caso de Collor, sobretudo por "problemas no Orçamento [as chamadas 'pedaladas fiscais'] e no financiamento da sua campanha".

"A comparação com o Collor é interessante porque, por muito menos, o Collor sofreu impeachment", afirmou, em entrevista à BBC Brasil.

O PT, que expressou a vontade de luta dos trabalhadores urbanos, se transformou num partido cuja principal liderança se uniu às empreiteiras, a ponto de a direção do partido fazer uma declaração em defesa das empreiteiras. Então, tudo isso embrulha muito o cenário da luta política brasileira. É difícil falar que o Partido dos Trabalhadores seja hoje o partido dos trabalhadores.

Questionado sobre a ausência de acusações diretas de corrupção contra a presidente, Fausto disse que Dilma "fez um esforço no sentido de controlar os piores aspectos da corrupção e dar um rumo para a Petrobras". "Mas o problema é que ela está metida em toda uma instituição política da qual faz parte, não obstante suas supostas e prováveis intenções", completou.

O historiador disse considerar que as acusações de corrupção que contribuíram para a queda de Getúlio Vargas, com seu suicídio em 1954, eram "um laguinho" diante das denúncias envolvendo a Petrobras. A menção é uma referência à expressão "mar de lama", popularizada na época da crise de Getúlio.

Leia a entrevista

Miséria pouca é bobagem (quando é dos outros)

Nós geramos 23 milhões de empregos. Não são 200 mil, 300 mil (vagas cortadas) que significam que estamos vivendo um desastre

Manoel Dias, ministro do Trabalho

Madame cria problemas para os outros

Anuncia o palácio do Planalto que a presidente Dilma vetará o reajuste das aposentadorias e pensões de acordo com os cálculos do salário mínimo, conforme aprovaram Câmara e Senado. Quer dizer, mais uma vez o governo dos trabalhadores penaliza os próprios. Se é para poupar recursos e engordar o tesouro nacional, por que não taxar o lucro dos bancos? Ou criar o imposto sobre grandes fortunas?

Tem sido sempre assim, desde que Madame assumiu o poder. Na hora dos sacrifícios é o trabalhador que paga. Em especial os aposentados e pensionistas, desde o governo Fernando Henrique submetidos ao fator previdenciário e outras maldades. Não demora muito e todos os que pararam de trabalhar estarão nivelados por baixo, recebendo apenas o salário mínimo. Exceção, é claro, de certas categorias privilegiadas do serviço público.

Ignora-se o regime previdenciário de Dilma, mas como ex-presidente da República, a partir de 2019 ou mesmo antes, ela não enfrentará dificuldades. Receberá vencimentos mensais iguais aos de um ministro do Supremo Tribunal Federal, dispondo de dois automóveis com motoristas, mais um gabinete com oficiais e soldados do Exército, além de seguranças. Aposentadoria para ninguém botar defeito. Por que pensar nos outros?

Vem de tempos imemoriais as vantagens dos poderosos. Apenas dois ex-presidentes da República passaram apertados, por não dispor de fortunas pessoais: Café Filho, cujos ex-ministros fundaram uma empresa imobiliária para ele dirigir, com salário mensal, e Itamar Franco, nomeado embaixador para poder sobreviver. Dilma não terá problemas, ainda que pretenda criá-los para a população.

Carlos Chagas

O triunfo de Dilma: deu tudo errado

Na noite de 23 de janeiro de 2013, Dilma surgiu triunfante em rede nacional de televisão para a anunciar uma redução de 18% na conta de luz de todos os brasileiros, acentuando: “Primeira vez que acontece no país".

Embora já fosse bastante, a presidente não ficou nisso. Explicou, “com números", conforme ressaltou, que o “Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata".

Foi além. Desafiadora, atacou os pessimistas e zombou das “previsões erradas" daqueles que “diziam que não iríamos conseguir baixar os juros e nem o custo da energia".

De fato, naquele momento, a taxa básica de juros era de 7,25% ao ano, a mais baixa na era do Real e a conta de luz caiu no dia seguinte.

Animada com isso, Dilma informou que os investimentos estavam em alta, empregos idem, salários subindo, de modo que o Brasil vivia “dos melhores momentos da história".

Hoje, todo mundo sabe, os juros estão nas alturas — a taxa vai passar dos 14% — e a conta de luz não para de subir. Desde 2013, ano em que Dilma anunciou a redução, já ficou 60% mais cara, na média nacional. E ainda há vários reajustes previstos para este e o próximo ano. O desemprego sobe — 500 mil vagas formais fechadas este ano —, o PIB empacou, o salário perde poder de compra para a inflação e os investimentos públicos e privados desabaram.

Os pessimistas estavam certos, a presidente, errada, muito errada. Como Dilma pode ter se equivocado tanto?

Começa que ela não ouve ou não entende as críticas. Ninguém dizia que o governo não conseguiria ou não podia reduzir juros e tarifas de energia. Os críticos diziam, sim, que essas medidas eram insustentáveis mesmo no curto prazo.

Para resumir o ponto de vista dito pessimista: a redução da conta da luz se fizera por um artificialismo que desorganizava o setor elétrico; naquele momento, a tendência do custo da energia, sem truques, era de alta. Quanto à inflação, já estava alta e, mesmo assim, contida artificialmente pelo controle de preços administrados, como o da gasolina.

Era o ponto de vista correto. Dirá o pessoal da presidente: agora, em retrospectiva, é fácil falar. Negativo. Como bem apontava Dilma, os críticos e pessimistas diziam, fazia tempo, que o modelo econômico dela iria explodir em inflação, baixo crescimento, juros altos, contas públicas em déficit e desorganização de diversos setores, como o elétrico, hoje atolado em dívidas, prejuízos para a Petrobrás.

Também diziam que o aumento do crédito e do consumo era insustentável; que não havia ambiente para investimento privado. e que o governo não conseguiria dar conta das promessas de investimentos dos PACs. Lembram-se do trem bala?

Pois é — e não foi a primeira vez que a presidente exibiu um triunfalismo infundado. No início de seu governo, em março de 2011, deu uma entrevista para o jornal “Valor Econômico", garantindo que em seu mandato a economia cresceria na faixa de 5% ao ano, com inflação de 4,5%, na meta.

Também atacou os pessimistas e disse que era adivinhação daqueles que sustentavam não haver condições para uma expansão sustentada.

A coisa saiu ainda pior do que imaginavam os pessimistas. A média de crescimento anual do PIB (2011/14) ficou em 2,2%, só melhor que o período Collor. E a inflação foi de 6,16%.

Discursos e entrevistas da presidente Dilma podem ser encontrados no site do Planalto. Essa exposição não seria um motivo suficiente para a presidente vir a público e dizer “desculpaí, foi mal"?

Mas não. A presidente e seus próximos dizem que passamos por um probleminha passageiro, consequência da crise mundial, e que logo, logo... os pessimistas serão derrotados.

De novo, como pode se equivocar tão completamente?

Carlos Alberto Sardenberg 

Impeachment: longo e improvável caminho

Para alguns, o país voltou a respirar o clima político de 22 anos atrás, quando as reportagens da revista Veja sobre o derretimento do governo Collor faziam parte do cardápio obrigatório do final de semana. Na sexta-feira, por exemplo, começaram a circular as notícias sobre os documentos apresentados na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Entre eles a prova da existência de uma conta bancária de empreiteiros, na Suíça, de onde teriam saído R$ 2,4 milhões para financiar a campanha da reeleição do ex-presidente Lula em 2006.

No rastilho desse vazamento, a mídia retomou com vigor surpreendente a cobertura da hipótese de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Desta vez, os dados sugerem um vínculo mais preciso com a realidade, pois baseiam-se no desdobramento de dois processos que correm contra ela. Ela mesmo caiu na armadilha e foi à público dizer que "não caio não".

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar acusação de abuso de poder econômico, manipulação de informações e extrapolação de gastos de campanha. A delação de Pessoa foi agregada à denúncia, conferindo maior combustão ao caso. No Tribunal de Contas da União (TCU) é tido como certo que o plenário recusará a prestação de contas de Dilma relativa ao ano passado, com recomendação à Câmara para rejeitá-la.

As duas ações, se vitoriosas, oferecem a oportunidade, cogitada pela oposição, de interrupção do segundo mandato. A primeira por meio da impugnação da chapa, o que alcançaria o vice Michel Temer, e a segunda com base num processo de impeachment. Ambas dependem de um longo e tortuoso caminho para se materializarem como ameaças de curto prazo.

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Ao farejar a precipitação desses fatos, parte do PMDB teria aberto diálogo com o PSDB a respeito de um imaginário dia seguinte. Com a impugnação, haverá nova eleição 90 dias depois; via impeachment provocado pelo TCU, Temer precisaria do apoio dos demais partidos para o que os políticos estão chamando de “governo de repactuação nacional”, uma ideia difusa, típica do burburinho das crises e que, no curto prazo, não vai a lugar nenhum.

Segundo quem tem intimidade com o entendimento entre os políticos, que mantém o assunto nos bastidores, o fato de a legitimidade da presidente estar se esvaindo de forma acelerada contribui para fortalecer a disposição dos que querem tirá-la. Porém, os atores do mundo político sabem que não é um processo trivial. Sabem também que Dilma não é Collor.

Outro fato que dificulta o processo de impeachment é o nível de sustentação da base política. Com todos os problemas, Dilma ainda tem uma base política melhor do que tinha Collor. Dilma tem ainda Temer ao seu lado que é, de longe, muito melhor do que a toda coordenação política do presidente cassado.

O clima de "agora vai" não é fidedigno com a complexidade do processo de impeachment. Sobretudo por que ninguém sabe como vai começar e por qual motivo. Dependendo do motivo as soluções são antagônicas. Colocam protagonistas com votos no Congresso em posições contrárias.

Os fatos são: o governo está fraco e o impeachment está longe. A resultante da combinação desses dois fatos aponta instabilidade, ocorrência de crises e, sobretudo, maior dependência do governo ao PMDB. Até agora, a história se repete como farsa.
Murillo de Aragão

'Brasil tem um linchamento por dia, não é nada excepcional'

Cleidenilson da Silva morreu linchado no Maranhão

A cena de mais um linchamento pinçou de novo estômagos e consciências em boa parte do Brasil. Nesta segunda-feira, Cleidenilson da Silva, de 29 anos, morreu de joelhos. Ele foi espancado até a morte por um grupo de moradores após um assalto frustrado a um bar no Jardim São Cristóvão, um bairro pobre de São Luís, no Maranhão. Amarrado pelo pescoço e pelo abdômen com uma corda a um poste, seu corpo desnudo foi exposto e fotografado frente a uma multidão curiosa, vizinhos dos que o mataram. Mãos e dedos impressos em sangue tingiram a cena, mas o episódio é mais um no Estado, mais um no Brasil. “Brasil tem um linchamento por dia, não é nada excepcional nesta rotina de violência, este caso não tem nada de diferente do resto, o não ser essa imagem que choca”, explica o sociólogo José de Souza Martins, alguém que não se surpreende mais diante a brutalidade.

Souza Martins investiga há 20 anos os linchamentos no Brasil. O primeiro episódio do qual se tem registro aconteceu em 1585, em Salvador, quando um índio cristianizado que se achava Papa foi linchado até a morte por algo que, provavelmente, ofendeu os fiéis. O último (que conhecemos) foi Cleidenilson da Silva. 430 anos separam um do outro. A pesquisa de De Souza, baseada em 2.028 casos de linchamento, materializou-se no livro Linchamentos - A justiça popular no Brasil (Contexto, 2015). De Souza fala para EL PAÍS sobre o sentimento de que a melhor justiça é feita com as próprias mãos e que torna Brasil campeão da crueldade. "Nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros participaram de linchamentos", afirma no livro.

Leia a entrevista

O Brasil nu

Existem dois Brasis. O primeiro, habitado por um povo ordeiro e pacífico, rodeado de paisagens paradisíacas, onde convivem harmonicamente todas as etnias, todos os gêneros e todas as classes sociais, lugar de realização de sonhos e desejos – este é o país idealizado que exportamos e que alimenta o imaginário dos estrangeiros. O outro, esse no qual sobrevivemos, tem cada vez mais revelado a sua genuína face: um território tomado pela erva daninha da intolerância, pelo veneno do cinismo, pelo câncer da corrupção. Nos últimos dias, assistimos atordoados diversas manifestações do lado obscuro do nosso caráter, que põem a nu nossa verdadeira essência.

O BRASIL MACHISTA – Aprovemos ou não a administração da presidente Dilma Rousseff, é inquestionável que ela foi eleita pela maioria dos votos no último pleito e que encontra-se no momento investida do mais importante cargo político do país. As críticas a ela, justas ou injustas, podem e devem ser feitas, mas respeitando-a como autoridade e ser humano. A imagem de Dilma Rousseff com as pernas abertas, disseminada nas redes sociais, não significa apenas desacato, mas pelo mau gosto também ofende-a como mulher. Demonstrações assim me fazem pensar no que faria gente dessa estirpe se estivesse no poder.

O BRASIL RACISTA – Reflexão semelhante me ocorre ao ler, estarrecido, as ofensas à jornalista Maria Julia Coutinho, responsável pela apresentação da meteorologia no Jornal Nacional. Bastou uma afrodescendente ocupar um lugar de destaque no horário nobre da televisão para despertar o ódio de uma parte da população, que mantém, pasmem!, em pleno século XXI, uma mentalidade segregacionista escravocrata.

O BRASIL CÍNICO – A presidente Dilma Rousseff já começa a demonstrar preocupação com o que chama de “clima de impeachment” que impregna o Congresso. O PT, ao invés de condenar a prática de corrupção que grassa entre seus dirigentes, prefere ora questionar a isenção da Justiça, ora argumentar que é impossível fazer política sem recorrer a financiamento via caixa 2. O PMDB torce, disfarçadamente, para que Dilma seja apeada do comando – caso isso ocorra, assume o vice, Michel Temer, e ganham espaço na República os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha... O PSDB, que nunca se conformou com a derrota do senador Aécio Neves nas últimas eleições, mal consegue ocultar o contentamento pelo agravamento da crise. A todos interessa apenas a conquista do poder. A nenhum, o que nos aguarda no futuro.

O BRASIL AUTORITÁRIO – O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que se arvora em zelador da moral do homem comum, não demonstra pejo em deixar aflorar seu lado autoritário.Defensor dogmático da redução da maioridade penal, perpetrou um golpe contra a legalidade ao impor a votação do projeto que diminui de 18 para 16 anos a idade para encarceramento de adolescentes que cometam crimes graves, um dia após proposta semelhante ter sido rejeitada. Em recente entrevista a El Pais, o escritor Ferréz, um dos fundadores da autodenominada literatura marginal, disse que tinha dúvida sobre o que era pior para os jovens das periferias, se os traficantes de drogas ou os evangélicos. Traficantes e evangélicos multiplicam-se onde está ausente o Estado. A cruzada de Eduardo Cunha, fiel da igreja neopentecostal Sara Nossa Terra, parece-se mais uma luta por hegemonia entre os destituídos de tudo.

Luiz Ruffato

Respondam, senhores 'donos' do país

É justo o sacrifício de milhões em nome da vaidade ou da esperteza?

Acílio Lara Resende, "Forte sopro de inteligência me reacendeu a surrada esperança"

Recado grego ao Brasil

O presente que os gregos nos enviam vem em formato de reflexão: estamos nós, brasileiros, seguindo os mesmos passos que os levaram ao buraco? Um Estado inchado e generoso em benefícios sociais, combinado à baixa produção da indústria, deixou a Grécia perdida em um labirinto de onde nem Teseu conseguiria achar uma saída fácil. E as semelhanças com o Brasil são perturbadoras.

Emaranhado em um sistema previdenciário distorcido, com muitos privilégios e aposentadorias precoces, o Brasil drena o equivalente a 9,1% de suas riquezas para pagar pensões. A proporção deve dobrar até 2050: nos aproximaremos, portanto, dos gastos da Grécia (15% do Produto Interno Bruto) em vez de caminhar para o patamar de nações que lidam melhor com esses benefícios, como os Estados Unidos (7% do PIB).

É indiscutível que, se comparados aos gregos, ainda estamos a certa distância de abrir a caixa de Pandora. A dívida por lá chega a 177% do PIB (ou seja, seria necessário utilizar todas as riquezas do país por quase dois anos seguidos para satisfazer os credores). Mas observe a velocidade com a qual nos aproximamos: de 2010 para 2014, nossa dívida passou de 53,4% para 63,4% do PIB. E isso não nos garantiu desenvolvimento, mais produtividade ou protagonismo no mercado global.

Quando visitou a Grécia, Dilma deve ter recebido o recado do
ex-primeiro-ministro Georgios Papandreou: "Serás a próxima!"

A lógica que naufragou os gregos e sorri sorrateiramente em nossa direção é a de que não se pode distribuir uma riqueza que não se tem. Em algum momento, a fonte seca. Na ausência de uma produção que alimentasse o tesouro do país, os gregos recorreram a empréstimos para sustentar seu padrão de vida. Até que veio a crise de 2008, e os donos do dinheiro sumiram. Eis outras duas semelhanças a terras tupiniquins: nossa credibilidade anda em baixa, e nossa indústria, cambaleante _ em maio, a produção desabava quase 9% em comparação com um ano atrás.

E o que vem pela frente não anima. Talvez inspirada pela mitologia grega, nossa classe política parece olhar a realidade através de um filtro fantasioso. Em plena discussão sobre caminhos para amenizar a calamidade das contas públicas, eis que o Senado aprova um reajuste de 78% para servidores do Judiciário.

Não temos por aqui Orfeus, Odisseus ou Cadmos para nos resgatar _ ou uma zona do euro sólida para nos dar credibilidade. Contamos com nossos Renans e Cunhas e Dilmas.

Teremos que encontrar nossa própria saída do labirinto.

Erik Farina

Blogues gritam só para garantir pixuleco

Os bloqueiros chapa-branca soltaram os carros alegóricos a todo vapor em carreatas. Quer dizer, não saem mais em quilométricas filas, porque já não são tantos como antes. Mas precisam justificar os pixulecos que sustentam suas boquinhas e a boa vida de bem remunerados novos ricos.

Por mera coincidência ou estranha semelhança, usam a mesma lenga-lenga dos golpistas de 1960 que derrubariam Jango. Só que hoje é bem inverso. Os comedores de criancinhas estão na oposição, na tão excomungada direita, e os grandes revolucionários no governo. Inverteram os papéis na lógica petista para continuar a velha maracutaia de manter o osso., mas jogam tão sujo quanto a direita ditatorial.

Nos blogues, jornalistas que mereceram respeito e analfabetos alçados a "comentaristas políticos" saem em defesa dos próprios bolsos, recheados com dinheiro público para enaltecerem o governo. É o exército mercenário que tanto tem feito mal ao país. A pilantragem dourada com as verbas que faltam aos pobres.

Sem um pingo de vergonha na cara, se alguma tiveram na vida, insistem em fazer do PT e do governo o que não podem mais ser. Há muito o partido deixou de lado as sandálias da humildade e calça Louis Vuitton, veste Chanel, usa Cartier. Mesmo em média cidades destroçadas pelo petismo pantagruélico, o comissariado esbanja em grife.

Os defensores da maior igualdade social são hoje os que mais se distanciam dos próprios temas ferrenhamente alardeados. Dão à população as migalhas eleitoreiras para continuar a desfrutar das regalias do poder, entre elas, se locupletar às custas de quem trabalha. 

É essa cambada que continua a proclamar as "virtudes" de uma esquerda, festiva e enriquecida, que está indo aos tribunais para responder por crimes.

Quando a rataria está caindo na água para tentar uma fuga, ainda há muitos que preferem remar contra a maré para apenas tirarem um pouco mais das tetas republicanas, em nome de um idealismo de quinta categoria contra um país que deixaram ir à falência, inclusive com uma desmilinguida oposição.

O que não conseguem enxergar é o naufrágio provocado por eles mesmos com sua chegada ao governo mais esfomeados de dinheiro do que plenos de interesse público.

Em nome do pai

Já é razoável o consenso de que a função da mente é controlar o corpo. E que na vida, sem um mínimo de interdição e autoridade, a vaca vai para o brejo. O sofrimento incompreensível, a alegria inexplicável, as habilidades inadequadas que estimulam, pessoas agitadas buscando satisfação, ritmos e interesses variados, uma autossensualidade que lembra parte de alguma coisa e aparenta desejos impacientes: não há experiência terapêutica que o salve dessa normalidade anormal.

O repertório de estímulos automáticos que o leva a funcionar fora de hora, sem hora para nada, não pode ser conhecido para não amenizar, em quem o observa, o prestígio e o sem sentido das coisas inaceitáveis que motiva.

E o que acontece de mágico, devorador, com quem contribui para ele se manter um mito sempre renovado, se for desconhecido por quem o tem como poder, agrada ao corpo, mas não dá folga ao coração. É bom entender pouco do seu funcionamento; é essencial ter por ele lucidez sem esperança. Se virar um deus, distancia dele.

O agitado personagem que descrevo não é o parlamento, nem qualquer um dos poderes do Estado. É o dinheiro, que adquiriu uma sexualidade tão excitada que misturou pecado e crime, separou família, matou sem prender, vestiu ao avesso o pano e a casaca, manipula a política como a um fantoche.

Minha sugestão é que: (1) como nunca foi claro para todos por que o interesse pelo dinheiro ultrapassa a satisfação saudável das necessidades; (2) como o relacionamento ilícito de muitas autoridades com ele está, como um animal daninho, devorando todas as nossas instituições; (3) como a gíria mais falada por empreiteiros patrióticos tornou-se o suborno, não o concreto armado; (4) como as indulgências voltaram a ser vendidas e (5) como o parlamento não para nunca com medo de tocar no assunto, é hora de discutir a equação entre dinheiro e necessidade como o centro do descomedimento da soberania nacional.

Quando o dinheiro não tiver mais a estonteante e tumultuosa importância que tem para desalentados reformadores sociais, poderá surgir uma camaradagem instantânea entre ele e as necessidades básicas, objetivas, como alimentação, e também com as subjetivas, como a admiração.

O sistema de representação poderá se fundar em outro código moral, pois toda pessoa que tem preço e o dinheiro paga, perceberá que, no fundo, é uma pessoa barata. O sistema judiciário, com seus artifícios destinados a produzir juízes e promotores ricos de salário — e pobres de sabedoria —, poderá se convencer que o amor ao dinheiro destrói todo outro tipo de amor e sabota os melhores desejos e apetites humanos, inclusive a cegueira romântica que enforma a Justiça para juízes honrados.

E no Executivo, carente de amigos, diminuiria a força do baba-ovo e das contas publicitárias geradoras desse caldeirão borbulhante que é o “fato político”, com suas mentiras, dinheiro estrangeiro e jatinhos para pobres de espírito.

Nem toda riqueza está assentada no culto do dinheiro, mas os que baseiam seu prestígio no medo de não ter outra referência de poder, lamento supor que aí falta um pai, não o dinheiro.
Paulo Delgado

Maravilha de engodo petista

Pontos de ônibus cobertos, construídos com dinheiro público, em local onde não passa ônibus, nem os Vermelhinhos, gratuitos, da empresa pública da Prefeitura de Maricá

Bem mais do que tranquilidade

Após reunião com deputados e ministros do Partido dos Trabalhadores no início da semana, Lula começou a colocar em prática a estratégia de se reaproximar do povo e “ajudar” Dilma Rousseff a sair do buraco em que se meteu. Diferentemente do que dizia antes da viagem da presidente aos Estados Unidos, em sua última aparição pública, quando palestrou para petroleiros, o líder petista não atirou contra o plano econômico do governo e praticamente soletrou aos companheiros o que a sua colega deve fazer a partir de agora.

“Colocar a cabeça no colo do povo e dialogar”. O conselho de Lula, paternal por natureza, chega a ser carinhoso e afável, mas, na real, não adianta muito, pois relativiza em demasia o terrível momento pelo qual passam o país e o seu partido.

Lula fala o que deve ser feito, mas não mostra como deve ser feito. Vagamente, sugere a Dilma que coloque os pés na rua e leve seu ministério a tiracolo, mas se esquece de que não estamos mais nos saudosos anos de seu governo, quando, apesar das denúncias do mensalão, tinha bala na agulha para agradar à população, sobretudo a mais carente.

Se Dilma puser o pé na rua, corre o risco de se atolar ainda mais. Suas palavras não são claras o suficiente, e tudo o que ela anda dizendo tem somente acentuado a percepção de que temos uma presidente atordoada e sem rumo.

Queira ou não assumir, o PT passa por uma situação catatônica, em que seu maior capital político, o povo, está se desvalorizando rapidamente. Esse pacto, que esteve fortalecido por mais de uma década, está agora sendo desfeito, e isso não está acontecendo por causa das infinitas denúncias de corrupção.

Em tese, algo muito simples de se entender transforma o conselho de Lula em palavras ao vento. O custo de vida e o desemprego aumentando, ao mesmo tempo em que o poder de realização material da sociedade diminui, impedem que Dilma coloque a cabeça no colo do povo, como quer o padrinho. Com a despensa vazia, o povo não lhe dará esse colo de que ela tanto precisa. E o mundo real é constituído por Eduardo Cunha e seu PMDB, uma oposição fortalecida, uma Polícia Federal atroz e uma Justiça propícia a condenar.

Não é mais como era antigamente. Talvez tenha chegado o momento de o PT enfrentar suas celeumas de uma maneira diferente. Ir para a rua, claro, mas negar o que é óbvio só piora.

As evidências, surgidas dia após dia, mesmo que sejam frutos de “vazamentos seletivos”, como reza o mantra petista, estão aí, ao alcance de todos. Serão elas que tornarão qualquer entoada da presidente e de aliados perigosamente vulnerável. Lula também torce para Dilma não perder a tranquilidade. Para que sua estratégia obtenha êxito, é melhor pedir a Deus que a paciência de nossa população continue sendo de Jó.

Heron Guimarães

O PSDB e seu mandato divino

Quando alguém discorda de um comissário petista ele insinua que isso é coisa de quem está a serviço de algum interesse antissocial. Já o tucano é mais elegante. Quando o sujeito discorda ele explica de novo. Na sua última convenção, o PSDB apresentou-se pronto para assumir o governo, como se a derrota eleitoral do ano passado tivesse sido apenas um acidente. Melhor explicado, seria revertido.

Admitam-se todas as premissas expostas pelo tucanato. Aécio Neves perdeu a eleição para uma “organização criminosa". O PT não gosta dos pobres, mas do poder. O governo perdeu o rumo. Admita-se também que o PSDB pode ser uma alternativa às pedaladas e às petrorroubalheiras. Nesse caso, diante do que está aí, nada melhor que ele.

Na mesma convenção em que o tucanato apareceu pintado para a guerra aconteceram dois episódios. Eduardo Azeredo, ex-presidente do partido e ex-governador de Minas Gerais, foi colocado entre os convidados de honra do evento. Réu no caso do mensalão mineiro, anterior ao petista, Azeredo renunciou à presidência do partido e a uma cadeira de deputado federal para abrigar-se no rito da primeira instância. Como o tesoureiro João Vaccari, ovacionado no congresso do PT, ele é inocente até que haja sentença judicial condenando-o. O tucanato tinha mais uma surpresa cerimonial. Incluiu entre os aliados que discursaram a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha e herdeira do notável Roberto Jefferson, que cumpre em regime aberto a pena de sete anos a que foi condenado pelo Supremo Tribunal.

Políticos experientes como os candidatos Aécio Neves e Geraldo Alckmin poderiam ter contornado esses constrangimentos, mas, quando contrariados, os tucanos explicam de novo. Para eles, o mensalão mineiro e Roberto Jefferson nada têm a ver com a essência do mensalão petista.

A ação da Justiça diante do mensalão do PT mandou para a penitenciária gente que confiava na impunidade do andar de cima. O “efeito Papuda", por sua vez, abriu o caminho para 16 casos de colaboração de delinquentes com as investigações das petrorroubalheiras. Alguma coisa mudou no país, mas o tucanato persevera.

À primeira vista, o PSDB estaria na situação do Mr. Jones da canção de Bob Dylan: “Alguma coisa está acontecendo aqui, mas você não sabe o que é”. Essa hipótese é benigna, porem implausível. O tucanato sabe o que está acontecendo e quer mudar o país à sua maneira, com Eduardo Azeredo entre os convidados de honra e Cristiane Brasil na tribuna. Age como se tivesse recebido do Padre Eterno um mandato para governar o país. Replica a soberba de Lula e do comissariado petista ao solidarizarem-se com os mensaleiros.

O mandato da doutora Dilma não pode ser desligado por um clique do Tribunal de Contas da União ou do Tribunal Superior Eleitoral. No primeiro caso, o parecer do TCU precisa passar pelo rito da Câmara e do referendo de seu plenário. No segundo caso, basta que um ministro do TSE peça vista do processo para que o julgamento seja paralisado. Mesmo que quatro dos sete ministros antecipem seus votos condenando o governo, a sentença estará bloqueada. Sem crise institucional, as coisas funcionam desse jeito. Com crise, o que há é a crise. 

Elio Gaspari 

Desequilíbrio de Dilma pode apressar sua saída do Planalto

 Antes mesmo de iniciar o processo de impeachment para expelir a Dilma do Palácio do Planalto, é preciso interditá-la para que ela pare de falar tanta besteira quando abre a boca. Nos últimos dias, a presidente tem dado demonstração de que não anda bem da cabeça e deveria se submeter com certa urgência a tratamento psiquiátrico, pois as frases desconexas e o comportamento alienígena são sinais de distúrbios mentais. A coleção de besteirol e a troca de nomes nas solenidades mostram uma presidente atormentada que será lembrada mais pelo folclore do que por suas ações administrativas, quase nulas. 

A coleção de bobagem da presidente aqui e no exterior constrange a todos nós brasileiros. Como se não bastasse o caos econômico e administrativo que afunda o país em uma de suas maiores crises, ainda temos que nos envergonhar toda vez que ela abre boca. Dilma lembra muito a Ofélia, a comediante que fazia par com Lucio Mauro, e dava vexames quando ele recebia visita em casa, que ficou conhecida pelo bordão de “Cala boca, Ofélia”.

Atolada num mar de lama até o pescoço, a presidente está levando o país para um buraco negro. Não se posiciona como um estadista, não tem projetos para o Brasil e vire e mexe convida políticos e empresários para apresentar factoides no Palácio do Planalto como se o brasileiro ainda acreditasse nessas fantasias mirabolantes e delirantes de uma presidente sem carisma, que não lidera o país e demonstra sinais visíveis de desequilíbrio comportamental.

Encurralada dentro do Planalto, cercada de corruptos da Lava-Jato, refém do PMDB, Dilma não tem mais condição de governar o país porque perdeu o apoio popular da maioria absoluta do povo. Com apenas 9% de aprovação, agarra-se como pode aos peemedebistas que, nos bastidores, conspiram contra ela com a ajuda de Lula, o lobista de luxo das empreiteiras. Desesperada com a possibilidade do PMDB deixar a base aliada, pediu desesperadamente que Michel Temer ratificasse o apoio do partido ao seu governo para acalmar os empresários, os políticos e o mercado financeiro em pânico com o rumo da economia.

Quem acompanha os bastidores da política, sabe que Michel estava constrangido na coletiva de imprensa ao afirmar que permaneceria na articulação política do governo. Os peemedebistas têm feito reuniões frequentes para encontrar uma solução que tire a Dilma da presidência sem traumas constitucionais. Num politiquês mais claro: o PMDB quer a substituição dela pelo Michel, seu vice, sem arranhões à ordem jurídica e democrática como aconteceu com Fernando Collor. O próprio Michel tem sido avisado da conspiração que conta ainda com Lula, também enrolado na lama da corrupção da Lava-Jato. Portanto, a entrevista onde ele aparece para desfazer a notícia da sua saída da articulação do governo é coisa para inglês ver, truque de um político experiente que dissimula os conchavos, mas que está envolvido neles até o pescoço.

Para Michel, permanecer dentro do Planalto como uma espécie de chefe de departamento de pessoal é, no mínimo, um desrespeito a sua trajetória política. Presidente do maior partido da base de sustentação do governo, o vice pode ser chamuscado pela quadrilha que se alojou dentro do palácio, como acusam todos os delatores da Lava-Jato. A sua permanência nesse grupo serve de salvo-conduto para todos que estão envolvidos nos escândalos da corrupção e que vão continuar se escudando no seu prestígio para seguir com as suas práticas criminosas.

Aparecer falando à nação, cercado de auxiliares da Dilma, é, para Michel, um ato desabonador , pois com exceção do ministro Aldo Rebelo, uma das únicas reservas morais do governo, todos que estavam à mesa na coletiva estão sendo investigados por corrupção na operação Lava-Jato.

Jorge Oliveira

Brasil põe à prova sua democracia

O Brasil não é a Venezuela nem tampouco a Grécia, embora haja analistas políticos que alertem para a fragilização da democracia do país. Não existem, de fato, democracias para sempre. Elas são conquistadas a cada dia.

Um dos pilares que ajudou o Brasil a crescer e que lhe outorgou respeito internacional foi a consolidação, passo a passo, de suas liberdades democráticas, depois da ditadura militar. Diante da imagem de muitas democracias frágeis dentro do continente e de tentações autoritárias na velha Europa, o Brasil sempre foi visto, apesar de seus desequilíbrios sociais e de seus altos índices de violência, como uma sociedade na qual os poderes do Estado têm funcionado sem sobressaltos e com liberdade.

Hoje é assim? Não é segredo que o país atravessa uma de suas mais graves crises, como destacam editoriais de importantes meios de comunicação nacionais e estrangeiros. Uma crise que não é só econômica, mas também e, talvez, sobretudo, política e ética.

O Brasil tem recursos naturais e humanos para poder sair da crise econômica que o atormenta e que parece agravar-se a cada semana com a multiplicação dos índices negativos de crescimento do PIB, inflação, juros, redução da atividade industrial e desemprego.

Da crise econômica é possível sair com um novo modelo de crescimento capaz de reparar os danos sofridos por políticas erradas e pecados de desperdício de recursos públicos ou de um excesso de nacionalismo. Basta querer.

Mais difícil parece ser superar o momento político que se apresenta cada dia mais emaranhado, azedado, imprevisível e até perigoso.

Um país com um governo tão frágil que nem sequer é apoiado por seu partido, o PT, nem pelo maior aliado, o PMDB. Um governo criticado duramente até pelo ex-presidente Lula, com uma presidenta como Dilma, com 9% de apoio popular -- de quem se pede a saída todos os dias na rua, nos palácios do poder econômico e nas redes sociais--, corre o perigo de ver sua democracia minada.

Até a mais sólida das democracias acaba degenerando em tirania quando a oposição é despojada do seu papel fundamental de vigiar

Há quem se pergunte como um país da envergadura do Brasil pode continuar a legislatura inteira (iniciada há apenas seis meses) com essa espada de Dâmocles por cima exigindo uma mudança que não pode ocorrer a não ser pelas vias democráticas.

Jornais sérios, como o Valor Econômico, explicam as supostas manobras do PMDB, o partido mais importante da coalizão de Governo, para apear Dilma do poder. Personagens como Lula tacham o Governo de mudo, incapaz de reagir e afirmam que Dilma está politicamente morta.

Por sua vez, a presidenta afirma que não deixará a cadeira e desafia os que pretendem isso com um “venha tentar”.

Enquanto isso, a explosão do vulcão da corrupção na Petrobras ameaça chegar à praia do Palácio Presidencial com a possibilidade de que a mandatária, com seu padrinho Lula, possa ser denunciada por ilegalidades que a obrigariam juridicamente a perder o cargo. E é certo que em 16 de agosto os muitos e poucos cidadãos que sairão à rua convocados pelos movimentos de descontentes com o governo voltarão a gritar “Fora, Dilma!”.

Tudo isso poderia entrar no jogo democrático e em muitas ocasiões essas crises servem até para fortalecer a democracia, como ocorreu com o caso Collor, em que triunfou o desejo democrático da sociedade.

O perigo de hoje no Brasil é que está sendo posto em discussão, talvez pela primeira vez, um papel indispensável para a solidez de uma democracia, que é o da oposição.

O Brasil tem, com efeito, pouca consciência de que, em uma democracia, tão importante ou mais que o papel do Governo é o da oposição, à qual se tenta, às vezes, ver como inimiga da democracia.

Até a mais sólida das democracias acaba degenerando em tirania quando a oposição é despojada do papel fundamental de vigiar, controlar e denunciar o governo quando considera que se desviou do mandato recebido nas urnas, ao mesmo tempo que o de organizar-se para chegar ao poder com programas alternativos que deverão ser julgados pela sociedade.

O fato, por exemplo, de que seja tachado de “golpe” a ação da oposição, que exige prestação de contas ao Legislativo, não é mais do que o desejo de deixá-la de mãos atadas e demonizá-la.

Leia mais o artigo de Juan Arias 

Assessoria da CNBB defende réus da Lava Jato e Petrolão

Após quase um ano de abençoado silêncio, rompendo longa tradição de frequentes edições trimestrais ou quadrimestrais, a assessoria da CNBB emitiu nova Análise de Conjuntura. Eu estava convencido de que a cúpula da entidade houvesse apontado a porta da rua à equipe, após a produção do texto relativo a agosto de 2014. Naquele documento, em incisiva defesa da candidatura presidencial governista, os redatores se enredaram em previsões sobre a realidade nacional que conseguiram ser tão falsas e enganosas quanto as da candidata petista. Para os assessores da Conferência, naqueles dias, a única coisa que fazia mal ao Brasil era o sombrio discurso da oposição e as previsões de um certo ente maligno, filho do demônio com a Madame Mim, que atende pelo nome de mercado.

Pois eis que as análises de conjuntura renascem das lixeiras. Foram, ao menos recicladas? Não. Vêm no mesmo tom de sempre, classificando como retrógrado tudo que significa progresso e de progressista todo retrocesso. Num ponto discordam do governo, mas não das posições históricas do petismo: colocam-se contra a responsabilidade fiscal e as medidas tomadas para reduzir o gasto do Estado. Querem jantar num Brasil à grega!

Afirmam haver no país um ambiente hostil aos direitos humanos. Esquecem, como tantos falsos defensores desses direitos, que os direitos humanos fundamentais - vida, liberdade e propriedade - são os mais furiosamente atacados por aqueles a quem defendem, homicidas, estupradores, sequestradores e assaltantes, de todo tipo e idade, de cujas vítimas não se ocupam. Sustentam que o desemprego cresce por conta de uma perversidade inerente à natureza do empreendedorismo e do capital privados, e não pelo desastre econômico e fiscal em que o governo, irresponsavelmente, lançou o país.

Acima e além de tudo isso, o que mais impressiona no texto, elaborado para iluminar o discernimento dos senhores bispos, é a contradição entre uma breve condenação à corrupção, com louvores ao jornalismo investigativo e o que vem depois: obcecada defesa dos réus e investigados nos processos do petrolão e da operação Lava Jato. Nisso, superam o próprio PT! Condenam o que chamam "politização do judiciário" e criticam a "condenação midiática". Falam em agressão aos princípios da "presunção de inocência" e do "devido processo legal". Renegam o instituto da delação premiada (objeto de "pressão sobre acusados") e falam em "rito sumário de condenação". Proclamam estar em curso uma ruptura de princípios jurídicos fundamentais. Só faltou dizerem que o juiz Sérgio Moro é que deveria estar preso. E arrematam: "Tais práticas, realizadas com os holofotes da grande mídia brasileira, transformam réus confessos em heróis". Inacreditável, leitor? Está tudo aqui.

Quem são os autores dessa extraordinária peça? São quatro padres e quatro leigos. Dos primeiros nada sei exceto aquilo que assinaram. Dois dos leigos são membros da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, e quem é do ramo sabe, portanto, em que time jogam. Dos outros dois, um foi braço direito de Gilberto Carvalho na Secretaria de Articulação Social da Presidência da República e o outro foi candidato a deputado federal pelo PT do Distrito Federal em 2010. Assim está e permanece a CNBB, com concordância de muitos, leniência de outros tantos e discordância de poucos senhores bispos, tomada por dentro e por fora, para tristeza e constrangimento do mundo católico brasileiro.
Percival Puggina

Os países mais seguros e sua maioridade penal

Se você é do tipo que gosta de conferir esse tipo de lista, talvez sinta inveja das pessoas que vivem nos países que citaremos abaixo. Esses locais selecionados foram os que tiveram maiores índices de qualidade de vida, nos quais seus moradores não precisam se preocupar com ambientes de guerra, conflito e criminalidade. Confira a seguir quais são os países mais seguros do mundo:

9 – Finlândia

Um lugar isolado, superfrio, ao lado da Suécia. Lá, a justiça é reconhecida pela população como honesta, além de que o policiamento é funcional e eficaz.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

8 – Áustria
O país está classificado também entre os mais ricos, sendo que o PIB per capita ultrapassa os R$ 104 mil – no Brasil, esse valor é de pouco mais de R$ 22 mil.

A Áustria é considerada também um dos lugares mais saudáveis para se viver, sendo que a capital Vienna atrai turistas de todo o mundo, que chegam à procura dos diversos tipos de entretenimento disponíveis para toda a família.
(Responsabilidade Penal Juvenil=14 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 19 anos)

7 – Suécia
Apesar das condições climáticas extremas, o local ainda é considerado um dos mais seguros, até mesmo porque a maioria dos turistas vai a Estocolmo durante a primavera devido ao clima propício e, claro, às belezas do lugar. É um dos países com menores riscos de morte do mundo.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

6 – Austrália
Este ano está bom para os australianos: não só seu país é considerado o mais amigável de todos os tempos, como é também o mais próspero e um dos mais seguros.

O país tem muito mais fronteiras marítimas do que por terra, o que aumenta seu nível de segurança. Esse mundaréu de praias é bom também para aqueles que gostam de aproveitar o verão na água. Ou seja: se você estava procurando algum lugar para passar as próximas férias, está aí uma dica excelente.
(Responsabilidade Penal Juvenil=10 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 19 anos)

5 – Irlanda
Se a questão é férias e você for do tipo que gostaria de beber uma Guinness com seus amigos ouvindo as mais tradicionais músicas celtas, a Irlanda é o lugar ideal. O que faz desse pequeno país um dos mais seguros é também o fato de que irlandeses são bastante receptivos e amigáveis – você será muito bem tratado enquanto estiver na Terra das Esmeraldas, não tenha dúvida.

O país tem vários costumes tradicionais que são celebrados em diversas festividades durante o ano, sendo que a mais conhecida é a comemoração ao dia de São Patrício. A verdade é que irlandeses vivem felizes demais e lá não há espaço para grandes casos de criminalidade ou qualquer coisa que deixe sua vida em risco. Sláinte!
(Responsabilidade Penal Juvenil=12 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

4 – Dinamarca
O país não tinha a melhor fama de todas, mas conseguiu derrubar o título de “preguiçoso” e construir o de “batalhador”. A mudança foi tão grande que hoje a Dinamarca está entre os países mais seguros e protegidos do mundo. O policiamento é eficaz com relação ao respeito a todo e qualquer tipo de leis, resultando na segurança máxima aos cidadãos dinamarqueses, que praticamente não correm riscos de serem assaltados, sequestrados ou mortos.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

3 – Noruega
Este país tem fama de ser um dos mais caros do mundo, mas é também um dos mais românticos e, claro, seguros, afinal é disso que estamos falando. Simplesmente não há índices de criminalidade na Noruega. Dá pra acreditar? Como se não bastasse, o país tem questões ambientais mais do que saudáveis, tornando-se um lugar recomendável para todas as pessoas.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

2 – Islândia
Como se não bastasse o fato de o lugar ser simplesmente lindo e inspirador, pesquisas recentes indicaram que assassinatos, sequestros, estupros e afins são ocasiões praticamente extintas. Além disso, o lugar é o queridinho de quem quer viver no mais pleno sossego. E aí, interessado?
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

1 – Nova Zelândia
Se você quer ir para o lugar mais seguro do mundo, corra para a Nova Zelândia. Lá, você vai saber, na prática, o que é uma qualidade de vida realmente boa. Parece que o segredo é algo não muito visto em terras tupiniquins: bom relacionamento entre cidadãos, governantes e política.

Na Nova Zelândia, você não vai encontrar pessoas vivendo em condições extremas de pobreza, desempregadas e desalojadas. A lógica é mais do que clara: com menos desigualdade, há muito menos violência.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

Leia a matéria completa

Nervos de aço

Vivemos aqueles dias que se equivalem a vários anos. A crise é de tal ordem que quase todas as previsões são atropeladas pelos fatos, de uma hora para outra. Quem imaginaria, ali por outubro de 2014, que poucos meses depois a proa do navio da presidente Dilma Rousseff estaria submersa?

A expectativa de poder, aquela que exerce uma atração irresistível no mundo da política, anima, e, ao mesmo tempo joga um enorme fardo nas costas da oposição e seu maior representante, o PSDB. A ela não é mais dado o direito de agir como franco-atirador, dando tiros para todos os lados, sem levar em consideração as consequências de seus atos para o Brasil. É prudente ter muita calma nessa hora.

A delicadeza do momento consiste exatamente nisto. O país passa por uma transição, de fim de um modelo, onde o que está aí já não consegue se impor como antes, mas o novo ainda não se afirmou. Difícil prever o quanto vai durar este período instável. E as forças oposicionistas devem se preparar para fazer a travessia de um longo inverno, pois 2018 ainda está longe.

Até lá, importa ter um discurso coerente, com propostas concretas para a superação da crise econômica, ética e política, sem cair na armadilha do populismo ou do radicalismo estéril. Há que se tirar lições dos erros do adversário, que está pagando preço altíssimo por ter prometido os céus na campanha eleitoral para entregar o inferno aos brasileiros.

Cabe a todos – governo e oposição – confiar e reforçar o papel republicano das instituições, que, ressalte-se, tem sido cumprido com méritos. Isso vale para a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal e as primeiras instâncias do Poder Judiciário.

Como bem disse Lupicínio Rodrigues, é preciso ter nervos de aço.

Quando um regime ou um modelo vê no horizonte os seus estertores, é natural que adote a lógica do confronto. Por desespero ou simples manobra, daí o tom raivoso e quase alucinado da presidente Dilma Rousseff e de muitos petistas.

A quem interessa alimentar esse clima de guerra? Para as oposições ele não traz vantagem alguma. O jogo a ser jogado é o da democracia, da construção pacífica e pactuada para aquela que pinta ser a maior crise da história moderna brasileira.

Não basta apenas evitar a esparrela do confronto. É preciso estar atento a outro risco, o do “cesarismo” como solução da crise.

A história está aí para demonstrar que quando duas forças contendoras se exaurem mutuamente, uma terceira força pode emergir. Os Césares dos tempos de hoje poderão ser de direita ou de esquerda e se apresentarão à sociedade como um novo Messias. Por detrás deste discurso salvacionista certamente estará uma postura autoritária e populista.

A socialdemocracia não se exauriu, mas terá de operar em um fio de navalha. De um lado, faz-se necessário que tenha toda a calma do mundo para não jogar gasolina na fogueira. De outro não pode temer assombrações e abdicar do seu papel de ser oposição. Tem de vibrar em sintonia com o sentimento mudancista dos brasileiros.

Hubert Alquéres

Quando a queda parece a melhor solução

Madame disse que não vai cair. Ótimo para ela, se à intenção corresponderem os fatos. O diabo é que em queda livre também está o trabalhador, sem a contrapartida do empresário. Enquanto o lucro dos bancos continua intocável, o especulador aplaude a elevação dos juros e as empreiteiras continuam faturando com contratos no exterior, o assalariado vê-se submetido a um massacre crescente.

O seguro-desemprego foi para o espaço, assim como o abono salarial. As viúvas perderam pensões. Haverá uma redução entre 30 e 15% no salário dos operários, acrescida do escárnio da mesma proporção na jornada de trabalho, sem que o governo explique o que fará o infeliz com duas horas por dia de braços cruzados, sem encontrar outra ocupação ou emprego para preencher o vazio.

Enquanto isso, aumentaram impostos, taxas e tarifas, sem falar na alta do custo de vida, dos gêneros de primeira necessidade, da gasolina e dos transportes. E dos remédios. Antes congelados, agora os salários são reduzidos, exceção de categorias especiais do serviço público e de dirigentes de empresas públicas e privadas.

Tudo por obra e graça de quem não quer cair e pertence ao Partido dos Trabalhadores, organização hoje posta a serviço das elites. Centrais sindicais e sindicatos obrigam-se a aceitar as imposições dos donos do poder, encontrando-se na situação de se ficarem, o bicho come, se correrem, o bicho pega. Desfaz-se o sonho dos companheiros de mudar o país, se é que algum dia sonharam acima e além de obter cargos e empregos. Mesmo assim, as indústrias multinacionais e nacionais continuam demitindo em massa.

Não se trata de a presidente Dilma levar ou não um tombo, mas de perceber a falência e o fracasso do modelo que um dia o Lula e ela prometeram substituir. Quanto mais insistem nas fórmulas canhestras de sacrificar os mais fracos, os companheiros mais despencam.

O governo já cortou fundo nos investimentos e na manutenção da saúde e da educação, da segurança e dos transportes. As obras públicas estão paralisadas e as aposentadorias, desgastadas. Não seria a queda a melhor solução?

Carlos Chagas

Diálogo x polêmica

Não há vida sem diálogo. Mas o diálogo foi, hoje, na maior parte do mundo, substituído pela polêmica. O século XX é o século da polêmica e do insulto. Eles ocupam, entre as nações e os indivíduos, e mesmo ao nível das disciplinas outrora desinteressadas, o lugar que tradicionalmente cabia ao diálogo refletido. Dia e noite, milhares de vozes, empenhadas, cada uma por seu lado, num tumultuoso monólogo, lançam sobre os povos uma torrente de palavras mistificadoras, de ataques, de defesas, de exaltações. Mas qual é o mecanismo da polêmica? Consiste em considerar o adversário como inimigo, por conseguinte a simplificá-lo e a recusar vê-lo. Aquele que insulta, já não sei de que cor são os seus olhos, ou se acaso sorri, e como o faz. Tornados quase cegos por obra e graça da polêmica, já não vivemos entre os homens, mas num mundo de sombras

Albert Camus

A biruta maluca e a maioridade penal

Por que punir alguém, adulto ou adolescente? Três razões: incapacitação e dois tipos de dissuasão, genérica e específica. O chapéu aqui é de economista, cujo objetivo é minimizar os custos para a sociedade. Eles incluem custos do crime – materializados em sentimento de insegurança, gastos hospitalares, perda de vidas e sofrimento –, gastos com os sistemas de segurança, prisional e judicial.

Encarcerar incapacita o delinquente porque preso não delinque (em tese,é só pensar no PCC). A versão popular é “proteger a sociedade” do comportamento antissocial de alguém já condenado por um crime. Dissuasão genérica refere-se ao efeito da ameaça de castigo sobre a decisão de delinquir. Dissuasão específica refere-se ao efeito de ter sido punido sobre a decisão de reincidir.

Má notícia: no caso brasileiro não temos ideia sobre o mérito empírico das três razões para castigar. Nem para adultos, nem para menores.Nem dados temos. Qual é a incidência criminal ao longo das idades no Brasil? Citou-se um número literalmente incrível, de que menos de 1% dos assassinados seriam cometidos por jovens entre 16 e 18 anos. Quando contestado, o dado perdeu a paternidade.

Há o bom senso e a evidência para outros países. Esta sugere que a reincidência específica joga contra querermos reduzir a idade penal. Adulto ou menor, a reincidência aumenta quando o delinquente vai para a cadeia versus penas alternativas. Por duas razões: pioram as perspectivas laborais no mercado legal e melhoram no ilegal. Isso vale ainda mais para os jovens, que estão em idade de escolher que caminhos trilhar na vida. Já aumentos pequenos de pena dentro do mesmo sistema correcional podem ter efeitos benéficos sobre reincidência juvenil.

Qual o custo de prender por anos alguém que não reincidiria? Conseguiríamos reconhecer os incorrigíveis?

Incapacitar diminui crime. No limite, prisão perpétua para jovens antissociais e delinquentes contumazes faria o crime cair por incapacitação. Qual o custo de prender por anos alguém que não reincidiria? Conseguiríamos reconhecer os incorrigíveis? Além disso, manter uma grande população carcerária é custoso para a sociedade.

A certeza de punição é importante, mas penas maiores também dissuadem. A experiência internacional é informativa. Tanto para adultos como jovens, há a excepcionalidade latino-americana: pune-se pouco quando consideramos os níveis de violência. No Brasil, é arguível que os jovens em idade criminogênica – grosso modo a partir dos 15 anos – enfrentem sentenças curtas, exceto em casos excepcionais (o estuprador e assassino Champinha, por exemplo). Logo, aumentar a pena pode ser benéfico, por dissuasão genérica. Mas é difícil acreditar que um jovem de 16 anos será mais dissuadidose a pena for 25 ao invés de 15 anos.

Encarcerar é caro para o contribuinte. Se os 10 anos adicionais não previnem muitos crimes, a sentença de 15 anos atinge a mesma dissuasão de forma mais barata. Para variar não temos ideia sobre o efeito dissuasão das sentenças no Brasil. Nem para adultos nem para adolescentes. De novo, estamos às cegas. Dale Cox, promotor do Estado da Louisiana famoso por inúmeras condenações à morte, inquirido se a pena capital dissuade, respondeu: “Não. A razão para usa-la é justiça, é vingança.”

Pode haver razões para diminuirmos a idade penal. Mas não razões utilitaristas. Com o pouco conhecimento que temos, faz mais sentido aumentar as penas para adolescentes, mas tratá-los em um sistema correcional menos brutal do que os presídios brasileiros. Precisa de GPS para fazer política pública? Não. Mas tampouco precisa ser biruta maluca.
João Manoel Pinho de Mello

Frei Betto dá adeus às ilusões

Para o escritor Frei Betto, o modelo de crescimento da era Lula ajuda a explicar a rejeição galopante ao PT e a Dilma. Enquanto sobrava dinheiro, diz ele, o governo apostou na inclusão social pelo consumo e não investiu o que devia nos serviços públicos, como saúde, transporte e educação. Agora que a festa acabou, quem pensava ter melhorado de vida percebeu que boa parte do bem-estar era ilusória.

“Essa inclusão não tinha lastro econômico e criou uma nação consumista”, afirma o dominicano. “As pessoas estão chateadas porque não podem mais viajar de avião, ir ao restaurante, fazer a mesma compra na feira. A raiva vem daí. Tiraram o sorvete da boca da criança.” 

Empenhando em lançar na Flip seu 62º livro, “Paraíso Perdido” (Rocco), Frei Betto também está desiludido com o partido que apoiou em tantas eleições. “O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder. Agora paga pelos erros que cometeu”, critica. Ele diz que o petismo está imobilizado pela coalizão que montou para governar. “O PT construiu uma base fisiológica, não ideológica. Depois do mensalão e do petrolão, alimentar esse sistema ficou mais difícil.”

Ex-assessor de Lula no Planalto, o escritor lamenta que o partido tenha se afastado dos movimentos sociais. “O PT resolveu se apoiar nos inimigos. Antes, criticava o mercado e o Congresso dos 300 picaretas. Agora é refém dos dois e não sabe como sair do impasse.”

Em Paraty, ele trocou ideias com o romancista Leonardo Padura e comparou o que vem pela frente ao chamado período especial de Cuba, após o fim da União Soviética. “Guardemos o pessimismo para dias melhores”, brinca. A sério, Frei Betto diz que a situação é “muito crítica”. “Não vejo uma luz no fim do túnel.”

O ajuste fiscal, avisa o escritor, só vai agravar a insatisfação dos mais pobres e a rejeição ao governo e ao PT. “A Dilma só tem uma saída: povo na rua. Mas agora quem vai para a rua defendê-la?”, questiona.

Bernardo Mello Franco

E mandiocalmente falando...

Depois da inesquecível conquista da mandioca, resta-nos entender a causa desse “tendepá” armado sobre a maioridade. De repente, todo mundo discute se a maioridade deve ou não ser abaixo dos 18 anos. Eu penso em 14 anos, acima disso pena diferenciada até 18 anos, depois, pena comum. Mas é caso de solução médica, assunto para a psiquiatria e até para a sociologia.

O tema está sendo tratado de forma tão exacerbada que até parece ser nossa necessidade prioritária ou o único problema que temos para solucionar. Está na moda classificar o crime pelo seu grau de hediondez. Tudo agora é hediondo, tudo é homofóbico e tudo pode ser qualquer coisa... Tenho medo desse “tendepá”, porque, parece, quanto menos entendida a situação, maior tensão. A hediondez de um crime se mostra por si só e não carece de tipificação. Mas, como todo modismo, isso deve passar junto com a roubalheira de que o país é vítima.

A natureza é sempre mais sábia que o homem (estou falando em espécie, viu Dona Dilma?). Tanto é assim que o fazendeiro aparta o bezerro da vaca geralmente aos nove meses, se a criação é extensiva. E por que esse tempo? Por vários motivos: para não sacrificar as vacas e para que eles, os bezerros, não cubram as fêmeas nem fiquem subindo nas novilhas.

“Mutatis mutandis”, se nós tomássemos a natureza como base, para codificar nossos costumes, a idade seria medida pela capacidade do “galalau” de enxertar a fêmea. E quem deveria avaliar essa capacidade? O médico ou o delegado? Claro que o médico, por meio de exames clínicos e laboratoriais. Em alguns lugares funciona assim. Por exemplo, nos Estados Unidos, em alguns dos seus Estados.

Ainda há pouco, lia nos jornais uma declaração do ministro da Justiça, que disse a seguinte bobagem: “Posso dizer que, se alguém sair vitorioso da não redução da maioridade penal, é a sociedade brasileira”. Para o ministro, insistir na proposta “é um erro profundo, um passo gravíssimo”. Cardoso voltou a destacar que há um déficit de mais de 220 mil vagas no sistema prisional brasileiro. Esse argumento eu já tinha ouvido e lido, saído das bocas dessas “otoridades” que se acham divinizadas, como o ex-Luiz, o exemplo maior.

Ministro, o senhor está falando uma grande bobagem... Quer dizer que, se for reduzida a maioridade, não haverá cadeia para prender todo mundo que delinque? Pois bem, esse argumento do ilustre ministro, que também é utilizado pelo governo do PT, permite que se conclua que o problema da superpopulação carcerária seria resolvido de forma simples: bastaria aumentar a maioridade para 25 ou 30 anos... Assim, iriam sobrar vagas nas atuais penitenciárias do país... Taí: com essa solução, o ministro merece o Nobel do nonsense. Isso me faz lembrar que estou vivo porque não morri...

Ministro, imite Dona Dilma, inventora do “Pátria Educadora” e do “Minha Casa, Minha Vida”. Que tal criar o “penitenciária minha pena”? Mas ande rápido, a operação Lava Jato está chegando ao fim...

Sylo Costa