quarta-feira, 8 de julho de 2015

Brasil põe à prova sua democracia


O Brasil não é a Venezuela nem tampouco a Grécia, embora haja analistas políticos que alertem para a fragilização da democracia do país. Não existem, de fato, democracias para sempre. Elas são conquistadas a cada dia.

Um dos pilares que ajudou o Brasil a crescer e que lhe outorgou respeito internacional foi a consolidação, passo a passo, de suas liberdades democráticas, depois da ditadura militar. Diante da imagem de muitas democracias frágeis dentro do continente e de tentações autoritárias na velha Europa, o Brasil sempre foi visto, apesar de seus desequilíbrios sociais e de seus altos índices de violência, como uma sociedade na qual os poderes do Estado têm funcionado sem sobressaltos e com liberdade.

Hoje é assim? Não é segredo que o país atravessa uma de suas mais graves crises, como destacam editoriais de importantes meios de comunicação nacionais e estrangeiros. Uma crise que não é só econômica, mas também e, talvez, sobretudo, política e ética.

O Brasil tem recursos naturais e humanos para poder sair da crise econômica que o atormenta e que parece agravar-se a cada semana com a multiplicação dos índices negativos de crescimento do PIB, inflação, juros, redução da atividade industrial e desemprego.

Da crise econômica é possível sair com um novo modelo de crescimento capaz de reparar os danos sofridos por políticas erradas e pecados de desperdício de recursos públicos ou de um excesso de nacionalismo. Basta querer.

Mais difícil parece ser superar o momento político que se apresenta cada dia mais emaranhado, azedado, imprevisível e até perigoso.

Um país com um governo tão frágil que nem sequer é apoiado por seu partido, o PT, nem pelo maior aliado, o PMDB. Um governo criticado duramente até pelo ex-presidente Lula, com uma presidenta como Dilma, com 9% de apoio popular -- de quem se pede a saída todos os dias na rua, nos palácios do poder econômico e nas redes sociais--, corre o perigo de ver sua democracia minada.

Até a mais sólida das democracias acaba degenerando em tirania quando a oposição é despojada do seu papel fundamental de vigiar

Há quem se pergunte como um país da envergadura do Brasil pode continuar a legislatura inteira (iniciada há apenas seis meses) com essa espada de Dâmocles por cima exigindo uma mudança que não pode ocorrer a não ser pelas vias democráticas.

Jornais sérios, como o Valor Econômico, explicam as supostas manobras do PMDB, o partido mais importante da coalizão de Governo, para apear Dilma do poder. Personagens como Lula tacham o Governo de mudo, incapaz de reagir e afirmam que Dilma está politicamente morta.

Por sua vez, a presidenta afirma que não deixará a cadeira e desafia os que pretendem isso com um “venha tentar”.

Enquanto isso, a explosão do vulcão da corrupção na Petrobras ameaça chegar à praia do Palácio Presidencial com a possibilidade de que a mandatária, com seu padrinho Lula, possa ser denunciada por ilegalidades que a obrigariam juridicamente a perder o cargo. E é certo que em 16 de agosto os muitos e poucos cidadãos que sairão à rua convocados pelos movimentos de descontentes com o governo voltarão a gritar “Fora, Dilma!”.

Tudo isso poderia entrar no jogo democrático e em muitas ocasiões essas crises servem até para fortalecer a democracia, como ocorreu com o caso Collor, em que triunfou o desejo democrático da sociedade.

O perigo de hoje no Brasil é que está sendo posto em discussão, talvez pela primeira vez, um papel indispensável para a solidez de uma democracia, que é o da oposição.

O Brasil tem, com efeito, pouca consciência de que, em uma democracia, tão importante ou mais que o papel do Governo é o da oposição, à qual se tenta, às vezes, ver como inimiga da democracia.

Até a mais sólida das democracias acaba degenerando em tirania quando a oposição é despojada do papel fundamental de vigiar, controlar e denunciar o governo quando considera que se desviou do mandato recebido nas urnas, ao mesmo tempo que o de organizar-se para chegar ao poder com programas alternativos que deverão ser julgados pela sociedade.

O fato, por exemplo, de que seja tachado de “golpe” a ação da oposição, que exige prestação de contas ao Legislativo, não é mais do que o desejo de deixá-la de mãos atadas e demonizá-la.

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