A renda digital e a erosão da propriedade

Já não me lembro bem de quando foi que deixei de usar os cadernos que se acumulavam na minha secretária para tirar notas e comecei a usar o iPhone para isso. Abrir um email para o enviar para mim própria tornou-se um reflexo impensado de cada vez que preciso de transcrever declarações de fontes ou anotar coisas importantes. O meu Gmail foi-se atulhando destas pequenas anotações, às vezes apenas compreensíveis para mim própria, mas também dos contratos importantes, das mensagens que não se podem perder e de tudo aquilo que de uma maneira ou de outra sei que vou precisar de me lembrar um dia. É um pouco como uma estante que se vai enchendo de papéis, faturas, cadernos e post-its. Por isso, senti-me em pânico quando a empresa que gere o meu email começou a enviar notificações para me avisar de que o meu espaço estava a esgotar-se. “Como assim?”, pensei, tomada da ansiedade de perceber que há um limite para a quantidade de coisas que posso ali empilhar.

A mobilização popular massiva e consistente continua a ser uma arma que verga até os que parecem muito poderosos

Comecei por apagar algumas coisas. Tentei perceber o que ocupava ali mais espaço. E, como acontece quando se arrumam prateleiras, encontrei algumas relíquias, como o email que enviei aos meus pais com o vídeo da primeira ecografia da minha primeira filha. Também encontrei lixo, coisas que não percebi porque tinha guardado e o que nem imaginava que alguma vez tinha tido no email. Apesar disso, a barra que sinaliza a ocupação de armazenamento continuava teimosamente a vermelho. E, como muitas vezes em que sei que tenho de arrumar armários, percebi que não tinha muito tempo para andar ali a mexer na tralha, tentando entender o que era importante e o que podia ser descartado. Pressionada pelas notificações alarmantes que me indicavam o fim da capacidade de memória, comprei mais espaço.

Foi nesse momento que me dei conta de que a minha existência digital me obriga já a pagar uma renda. E não é pequena. É preciso pagar a Cloud para onde vão as minhas memórias. É preciso pagar a certificação das redes sociais que garante a fiabilidade da identidade das minhas contas. É preciso pagar aplicações que me ajudam a fazer as coisas. É, claro, preciso pagar a própria internet, sem a qual já não consigo desempenhar as mais básicas tarefas. Sim, viver em Lisboa está cada vez mais caro. Mas existir digitalmente também não está barato.

Quando, na pausa para café de uma conferência sobre Inteligência Artificial e Jornalismo, troco umas palavras com quem me recorda a importância de lembrar o lado material do digital (cada vez mais sedento de recursos físicos como água, energia e terras raras), comento a minha constatação recente sobre o custo de viver na internet. A minha interlocutora abre os olhos e diz-me com ar de descoberta: “É verdade! Nunca tinha pensado nisso!”

O facto de as nossas existências digitais terem custos crescentes coloca, claro, um problema de desigualdade entre quem pode e quem não pode pagar por estas extensões de si mesmo, cada vez mais importantes para as nossas vidas profissionais e sociais. Mas há ainda outra questão que se coloca quando pensamos na forma como a desmaterialização de alguns bens põe em causa a própria noção de propriedade. A minha geração ainda cresceu a fazer coleções físicas de música, filmes, fotografias e videojogos. Eram coisas que ocupavam espaço nas prateleiras das casas e podiam ser dadas, emprestadas, revendidas ou herdadas. Discos, cassetes, DVD e álbuns eram objetos físicos dos quais podíamos dispor. Eram nossos. Mas essa é uma propriedade cada vez mais precária quando o que adquirimos são licenças de uso, seja sob a forma da contratação de streaming ou plataformas. Não somos verdadeiramente donos dos filmes da Netflix, das músicas do Spotify, das fotografias que guardamos no Google Photos, dos videojogos que compramos adquirindo uma caixa com um código de acesso. Ninguém vai poder herdar as nossas coleções e não podemos emprestá-las nem revendê-las. Mais: se alguma destas plataformas deixar de existir, podemos perder tudo; se deixarmos de pagar as licenças, deixamos de poder aceder aos conteúdos; se as empresas forem vendidas ou fundidas, os catálogos podem mudar e aquele filme a que julgávamos ter acesso vai deixar de estar disponível.

Isto é uma mudança de placas tectónicas na ideia de propriedade. Nesta nova fase do capitalismo, a propriedade torna-se etérea, volátil, precária, sujeita a pagamentos permanentes e a alterações das condições de uso. Mas só para alguns. Na verdade, a propriedade desloca-se da base para o topo. Os donos das plataformas concentram a propriedade, nós perdemo-la.

Perceber este movimento de acumulação da base para o topo é essencial para entendermos a era em que vivemos. Essa noção está presente na forma como a base é cada vez mais sobrecarregada de impostos, ao mesmo tempo que os mais ricos dos mais ricos quase não os pagam. Está presente quando as instituições trocam a decisão democrática pela tecnocracia. Quando há movimentos que defendem o regresso do voto censitário, propondo excluir as mulheres ou os pobres. Quando as tecnologias de que dependemos crescentemente estão nas mãos de uns poucos, quase sem escrutínio nem controlo público. Quando os mais poderosos dispõem livremente do poder, indiferentes à pressão popular ou à opinião pública.

Agora, o que está em causa é uma alteração profunda do conceito de propriedade, através da desmaterialização dos bens. A questão é importante porque o Estado é uma ferramenta essencial para a definição da propriedade. É o Estado que tem as ferramentas para reconhecer e proteger os direitos dos proprietários. Esta desmaterialização corresponde a um movimento que impõe fronteiras a pessoas, mas as dilui quando estão em causa os capitais. Os Estados perdem sentido, a não ser como garantes de financiamento massivo para os projetos dos techbros, que vivem dos impostos que não pagam. Não deixa de ser muito irónico que seja este capitalismo desenfreado a pôr em causa a noção de propriedade. Mas não é por acaso que isso acontece numa altura em que a ideia política de classe média perde importância estratégica, ao ritmo a que a coerção ganha terreno sobre a democracia. Estes são sinais que devem fazer-nos entender a importância de reclamar o poder dos muitos sobre os poucos. O caso de Maricarmen, em Espanha, mostra que a mobilização popular massiva e consistente continua a ser uma arma que verga até os que parecem muito poderosos. E essa é já uma esperança.

Margarida Davim