quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Estupro culposo: 'O que é isso?'
Eu gostaria de viver em um mundo onde mulheres e meninas não fossem estupradas. Queria que a palavra estupro sequer existisse. Infelizmente, não é assim. A cada oito minutos no Brasil, uma mulher ou menina é estuprada. Se as vítimas não pronunciam a palavra “estupro” em hospitais ou tribunais é porque o medo da perseguição as emudece. E, não sem razão, nos mostrou a cena de interrogatório em que Mariana Ferrer é uma vítima de estupro confrontada em um tribunal de homens. O réu, acusado da violência sexual, é o empresário André de Camargo Aranha.
A cena é um extrato do que aconteceria entre portas nos tribunais. Com as audiências virtuais, vítima, algoz, promotor, juiz e advogado estão em um mesmo quadro. E as imagens nos fazem testemunhas do que antes seria descrito como um lamento das vítimas sobre os maus tratos do Judiciário. No extrato que assisti, até mesmo sua posição na tela é de desamparo—a única mulher, abaixo de quatro homens. Um deles a interpela com a voz do patriarca que tem o poder de mando absoluto: exibe fotos, descreve suas poses e posições como “ginecológicas”, altera a voz e a repreende nas lágrimas. Descreve sua angústia como “choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”, insinua ser Mariana uma mulher vulgar. Ele é o advogado do acusado.
Mariana implora ao representante máximo da decência—ou do justo, se quiserem—na cena: “Eu estou implorando, Excelentíssimo”, diz ela, “eu estou implorando por respeito”.
O juiz pergunta se Mariana quer beber água para se recompor. O que fez o juiz imaginar que a vítima tinha sede? Talvez, um trejeito dos homens que ignoram a verdadeira dor de quem sofre.
Os quatro homens da cena são matéria idêntica em confronto àquela mulher tão jovem: eles estão ali para proteger o algoz, mas também em aliança silenciosa com outros homens. São homens de poder e mando, brancos no corpo e embranquecidos nos valores, com direito à voz de mando e a quem a espoliação dos corpos das mulheres e das meninas se fez como regra naturalizada da vida.
Ao que se sabe, e aqui repito as evidências transcritas em reportagens sobre o caso, há evidências de materialidade de estupro, algumas delas até mesmo inoportunas, como o fato de Mariana ser virgem (laudo pericial indica que o hímen foi rompido na ocasião). Importa repetir que a verdade da vítima se submeteu aos testes de veridição da polícia e do Judiciário —mas nem assim aqueles homens aquietaram-se diante da dor da vítima.
Era preciso aniquilá-la em qualquer tentativa de atestar a culpa de um dos homens tão parecidos a qualquer um deles presente à cena. Houve uma divisão de tarefas, talvez silenciosa, mas tácita entre eles. É assim que se atualiza o patriarcado. Ao advogado coube a brutalidade da agressão verbal; ao algoz, o silêncio foi oportuno a um rosto escondido pela máscara. O promotor e o juiz foram os arquitetos do conluio de “estupro culposo”. Há palavras que não se reinventam.
Esse é o caso de estupro. Para os que têm dúvidas, explico: estupro é um crime de violência sexual. Em geral, de homens contra mulheres, meninas ou crianças. A vítima dos homens é sempre uma pessoa vulnerável, seja porque tem medo, porque é dependente ou porque se encontra em situação fragilizada. Não há “estupro culposo”, um neologismo de homens no poder que se arvoram inaugurar palavras e interpretações jurídicas para proteger outros iguais a si mesmos.
Na fantasia patriarcal, o estupro seria “culposo” quando o agressor não teria a intenção de violentar sexualmente sua vítima ou quando ignoraria a vulnerabilidade da vítima. Para o promotor, o algoz estuprou a vítima, mas foi incapaz de discernir que ela não consentiu. Descreveu a violência como “estupro culposo”, tese que o juiz acolheu para inocentar o acusado por “falta de provas”.
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, descreveu as cenas do interrogatório como “estarrecedoras”, extratos de “tortura e humilhação”. Mariana expressou seu estarrecimento, se dirigindo ao juiz e perguntando “o que é isso?”.
Ela estava atordoada pelo espetáculo de violência naturalizada pelos representantes do poder. É como se ela sentisse que algo de muito equivocado estivesse em curso na cena. Em uma retórica desesperada das vítimas comparou-se a outros ainda mais miseráveis expostos ao poder: “nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus”, disse ela.
Tristemente, Mariana estava errada — ela era, sim, a acusada para aquele tribunal de homens. Como ousava nomear um deles de estupro, ainda mais publicamente? Sua ousadia seria silenciada pela sentença de inocência do algoz sob a chancela de “estupro culposo”.
Tudo mudou para sempre
O mundo em geral, e a América em particular, estão em crise. Temos o grande problema verdadeiro que todos devemos enfrentar, que é a mudança climática. Está chegando rápido. É como um asteroide tremendo que vem do espaço e vai destruir grande parte da Terra. Se não agirmos já, será tarde demais. E o sofrimento nas gerações vindouras será espantoso. Já vemos os primeiros sinais neste país, os piores incêndios e os piores furacões que tivemos em nossa história. E é só o começo. Vai implicar uma nova forma de vida. As pessoas se irritam por usar máscaras na pandemia, imagine os tipos de mudanças que teremos que fazer para reduzir as emissões. Depois há o sistema capitalista norte-americano, que criou uma sociedade tão injusta e tão favorável aos ricos que, a não ser que essas questões sejam abordadas, o país continuará piorandoPaul Auster
Ler importa!
Foi preciso um policial branco asfixiar um negro, para o mundo despertar para o lema “vidas negras importam”. O grito de “não consigo respirar” ecoou em todas as partes. Pena que um analfabeto não grite o mesmo e de seu grito surja um movimento com o lema: “ler importa”. As pessoas não percebem que o analfabeto não respira plenamente, uma vez que, além de comida e oxigênio, o ser humano se alimenta de conhecimento e estes chegam, sobretudo, pela leitura.
A falta de leitura asfixia pessoas e sociedade. Lutar contra o racismo exige luta contra o analfabetismo. Até porque 10 dos nossos 12 milhões de analfabetos são descendentes de escravos. Fala-se que “vidas negras importam” esquecendo-se que a falta de importância às vidas negras decorre em parte do abandono escolar a que os jovens negros são condenados, por serem pobres. O racismo produz analfabetismo entre os negros deixados sem escola, e acirra o racismo estrutural na sociedade.
Ao lado dos esqueletos sociais da escravidão, o analfabetismo é o berço do preconceito, a causa maior da exclusão social e do racismo. A luta contra o racismo conseguiu fazer com que os negros brasileiros já não se sintam inferiores aos brancos, como ocorria até recentemente, mas negros ou brancos sentem-se inferiores quando são analfabetos. Apesar disso, os que, corretamente, lutam contra o racismo com leis que criminalizam este comportamento, não lutam contra o analfabetismo que produz o racismo. Até lutam para que um pequeno número de negros entre na universidade, mas não para que todos os negros saiam do analfabetismo.
“Ler importa” não se refere apenas à chaga do analfabetismo total, mas também à necessidade de abolir o analfabetismo funcional que atinge quase 100 milhões de brasileiros. “Ler importa” não apenas para decifrar o que uma combinação de letras quer dizer em uma palavra, mas também para saber o que as palavras querem dizer combinadas entre elas em textos longos, em livros de literatura e de filosofia. “Ler importa” não apenas para decifrar as letras na bandeira do Brasil, mas também como aquelas palavras chegaram ali, identificar a base filosófica delas, por que os republicanos as escreveram logo depois da proclamação da República - e até hoje, 131 anos depois, ainda não entendemos que “ler importa”.
Apesar de todos os nossos avanços sociais e econômicos, temos em 2020 duas vezes mais adultos analfabetos do que em 1889. Não percebemos que a liberdade de expressão deve significar mais do que liberdade para alguns escreverem o que pensam, mas também a possibilidade de todos lerem o que está escrito. Por mais liberdade que tenha, não é livre a imprensa em um país com 12 milhões de adultos analfabetos plenos e 100 milhões de analfabetos funcionais.
“Ler importa” para todos e para ler tudo.
Recentemente, a proposta de aumentar impostos sobre livros foi rejeitada pelos que compram livros, mas eles não se mobilizaram para que todos pudessem ler; não houve luta contra o imposto infinito que pesa sobre os analfabetos, plenos e funcionais, que não lerão os livros, mesmo que distribuídos gratuitamente. A compra do livro é o primeiro passo, mas sua aquisição só ocorre pela leitura. Houve um movimento no sentido de “livro importa” para quem sabe ler, mas não de “ler importa” para todos.
“Ler importa” porque a leitura não é apenas um direito de cada pessoa, é um motor para o progresso de todos. Sem conhecer a história do Brasil, sem ler as propostas dos candidatos, o eleitor pode ser enganado mais facilmente; sem literatura acessível a todos, fica difícil formar a consciência nacional de um povo. “Ler importa” porque entre dois bons médicos, dois bons cientistas, dois bons engenheiros, aqueles que leem jornais, revistas, literatura, serão melhores que os outros.
É na educação de base que, além de alfabetizar, formam-se leitores. De todas as falhas de nossa educação de base, além de não alfabetizar todos na idade certa, não ensinar matemática e ciências, não auxiliar na prática das artes, não ensinar um ofício a cada jovem, nossas escolas não formam leitores em nosso idioma, e ainda menos em idiomas estrangeiros - porque “ler importa” tanto que é preciso ler em mais de um idioma.
“Vidas negras importam” e “ler importa” também. Por isso, “educação importa”.
Ao lado dos esqueletos sociais da escravidão, o analfabetismo é o berço do preconceito, a causa maior da exclusão social e do racismo. A luta contra o racismo conseguiu fazer com que os negros brasileiros já não se sintam inferiores aos brancos, como ocorria até recentemente, mas negros ou brancos sentem-se inferiores quando são analfabetos. Apesar disso, os que, corretamente, lutam contra o racismo com leis que criminalizam este comportamento, não lutam contra o analfabetismo que produz o racismo. Até lutam para que um pequeno número de negros entre na universidade, mas não para que todos os negros saiam do analfabetismo.
“Ler importa” não se refere apenas à chaga do analfabetismo total, mas também à necessidade de abolir o analfabetismo funcional que atinge quase 100 milhões de brasileiros. “Ler importa” não apenas para decifrar o que uma combinação de letras quer dizer em uma palavra, mas também para saber o que as palavras querem dizer combinadas entre elas em textos longos, em livros de literatura e de filosofia. “Ler importa” não apenas para decifrar as letras na bandeira do Brasil, mas também como aquelas palavras chegaram ali, identificar a base filosófica delas, por que os republicanos as escreveram logo depois da proclamação da República - e até hoje, 131 anos depois, ainda não entendemos que “ler importa”.
Apesar de todos os nossos avanços sociais e econômicos, temos em 2020 duas vezes mais adultos analfabetos do que em 1889. Não percebemos que a liberdade de expressão deve significar mais do que liberdade para alguns escreverem o que pensam, mas também a possibilidade de todos lerem o que está escrito. Por mais liberdade que tenha, não é livre a imprensa em um país com 12 milhões de adultos analfabetos plenos e 100 milhões de analfabetos funcionais.
“Ler importa” para todos e para ler tudo.
Recentemente, a proposta de aumentar impostos sobre livros foi rejeitada pelos que compram livros, mas eles não se mobilizaram para que todos pudessem ler; não houve luta contra o imposto infinito que pesa sobre os analfabetos, plenos e funcionais, que não lerão os livros, mesmo que distribuídos gratuitamente. A compra do livro é o primeiro passo, mas sua aquisição só ocorre pela leitura. Houve um movimento no sentido de “livro importa” para quem sabe ler, mas não de “ler importa” para todos.
“Ler importa” porque a leitura não é apenas um direito de cada pessoa, é um motor para o progresso de todos. Sem conhecer a história do Brasil, sem ler as propostas dos candidatos, o eleitor pode ser enganado mais facilmente; sem literatura acessível a todos, fica difícil formar a consciência nacional de um povo. “Ler importa” porque entre dois bons médicos, dois bons cientistas, dois bons engenheiros, aqueles que leem jornais, revistas, literatura, serão melhores que os outros.
É na educação de base que, além de alfabetizar, formam-se leitores. De todas as falhas de nossa educação de base, além de não alfabetizar todos na idade certa, não ensinar matemática e ciências, não auxiliar na prática das artes, não ensinar um ofício a cada jovem, nossas escolas não formam leitores em nosso idioma, e ainda menos em idiomas estrangeiros - porque “ler importa” tanto que é preciso ler em mais de um idioma.
“Vidas negras importam” e “ler importa” também. Por isso, “educação importa”.
O sonho da pátria armada
O deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais no domingo para decretar que “o tiro também é cultura”. Só faltou completar: em vez de livro, por que não um fuzil? Na postagem, o parlamentar se referiu à visita que fez ao Bope (Batalhão de Operações Especiais) do Distrito Federal, onde teve aula de tiro ao alvo, acompanhado do secretário especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mario Frias, e do secretário nacional de incentivo e fomento à cultura, André Porciúncula.
Depois do treinamento, ele e seus companheiros, todos armados de revólver e fuzil, posaram ao lado da imagem de uma caveira, símbolo do batalhão e, por extensão, da cultura como o Zero Três a vê. Filho e pai são defensores do liberou geral, da flexibilização das leis sobre o porte e a posse de arma, e os dois fizeram do tema promessa de campanha. A novidade é o filho aparecer agora com esse disfarce, para dar a impressão de que atirar é um divertimento intelectual.
Depois do treinamento, ele e seus companheiros, todos armados de revólver e fuzil, posaram ao lado da imagem de uma caveira, símbolo do batalhão e, por extensão, da cultura como o Zero Três a vê. Filho e pai são defensores do liberou geral, da flexibilização das leis sobre o porte e a posse de arma, e os dois fizeram do tema promessa de campanha. A novidade é o filho aparecer agora com esse disfarce, para dar a impressão de que atirar é um divertimento intelectual.
O pai sempre foi mais direto nas suas declarações, nunca escondeu seus objetivos, nunca disfarçou seu projeto ou sonho. Disse com todas as letras: “Eu quero todo mundo armado”, “Só um povo armado é forte e livre”, “Povo armado jamais será escravizado”.
A propósito, está sendo relançado o clássico “Fahrenheit 451”, de Ray Bradbury, sobre uma sociedade distópica em que os livros são proibidos. Mantê-los em casa é considerado crime, e os donos são punidos como criminosos. E a missão dos bombeiros não é apagar incêndios, mas atiçá-los. O 451 do título é a temperatura, em graus Fahrenheit, em que o papel pega fogo e queima.
Taí um livro que, se fossem chegados à leitura, Jair e Eduardo Zero Três deveriam ler e, se possível, entender que se trata de uma crítica ao obscurantismo.
Enquanto isso, a Amazônia e o Pantanal continuam pegando fogo.
No mais, é como se diz em Frei Paulo, terra do Ancelmo, sobre o que vem por aí: “God bless America e... a nós também”.
A propósito, está sendo relançado o clássico “Fahrenheit 451”, de Ray Bradbury, sobre uma sociedade distópica em que os livros são proibidos. Mantê-los em casa é considerado crime, e os donos são punidos como criminosos. E a missão dos bombeiros não é apagar incêndios, mas atiçá-los. O 451 do título é a temperatura, em graus Fahrenheit, em que o papel pega fogo e queima.
Taí um livro que, se fossem chegados à leitura, Jair e Eduardo Zero Três deveriam ler e, se possível, entender que se trata de uma crítica ao obscurantismo.
Enquanto isso, a Amazônia e o Pantanal continuam pegando fogo.
No mais, é como se diz em Frei Paulo, terra do Ancelmo, sobre o que vem por aí: “God bless America e... a nós também”.
Aposta de alto risco
Aqui no Brasil, teríamos o resultado final da eleição, com precisão, no dia de votação, graças à urna eletrônica, à prova de fraudes, nossa melhor jabuticaba política, testada e aprovada. Nos Estados Unidos, com um sistema de votação anacrônico, que leva vários dias, inclusive com voto por correspondência, a apuração é mais complicada. Pode até gerar uma crise institucional, se Trump se declarar eleito e, depois, a contagem dos votos mostrar que o vitorioso é Baden. Como se sabe, o fato de o presidente ser eleito num colégio de delegados dos estados permite, inclusive, que o vitorioso não seja o mais votado nas urnas.
No dia da eleição, a maioria dos chefes de Estado manteve silêncio obsequioso sobre o pleito. Os líderes das democracias ocidentais, porém, torcem pelo democrata Biden, quando nada porque são confrontados pelo republicano Trump em todos os fóruns internacionais, até mesmo na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), o pacto de defesa do Ocidente. Entretanto, ninguém pode acusar Bolsonaro de incoerência. Como disse o chanceler Ernesto Araujo, com a atual política externa, o Brasil optou por ser “um pária” no cenário mundial. Sem Trump, porém, essa linha de atuação se tornará insustentável, devido ao isolamento diplomático quase absoluto. Somente os governos de extrema direita, como o de Victor Orban, na Hungria, e os tiranos árabes mais sanguinários restarão como aliados, do Brasil nos fóruns internacionais, se Biden vencer o pleito.
A não ser que Bolsonaro se reposicione. O alinhamento automático com os Estados Unidos, de imediato, não muda o posicionamento do Brasil nas cadeias de comércio mundial, nas quais nosso principal parceiro é a China. A ideia de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, grande aposta de Araujo e do ministro da Economia, Paulo Guedes, não é exequível a curto prazo. Não era com Trump, muito menos com Biden. No segundo caso, para avançar nessa direção, o Brasil teria que mudar radicalmente sua política interna em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente, além do posicionamento nos fóruns internacionais em relação aos mesmos temas.
Um momento de viragem na política norte-americana ilustra uma situação desse tipo: a eleição do presidente Jimmy Carter, que governou de 1977 a 1981. No seu governo, o Departamento de Estado deu uma guinada em relação às ditaduras da América do Sul, todas implantadas com forte apoio norte-americano. Carter pressionou muito o governo do general Ernesto Geisel, por causa das torturas e dos assassinatos de oposicionistas nos quartéis, o que ajudou a oposição a vencer as eleições de 1978 e resultou na anistia de 1979. Como naquela ocasião, a vitória de Biden pode ser um momento de viragem na política brasileira. Bolsonaro tem dificuldades para aceitar essa mudança, mas em torno dele esse assunto está em pauta, haja vista as declarações do vice-presidente Hamilton Mourão, que manteve distância regulamentar das eleições norte-americanas.
Um outro fator recomenda mais cautela de Bolsonaro quanto ao resultado do pleito: a nossa situação econômica. O Palácio do Planalto se prepara para uma segunda onda da pandemia de corona vírus da pior forma possível, ao fomenta dúvidas quanto a eficácia e a necessidade das vacinas contra o COVID-19, o que é péssimo. Também empurra as reformas com a barriga para não contrariar interesses corporativos e empresariais. A base parlamentar do governo retarda a aprovação do Orçamento da União para não ter que anunciar cortes de despesas antes das eleições. O ministro da Economia, Paulo Guedes, sonha com a prorrogação da “economia de guerra” para 2021, com o propósito de agradar o presidente Bolsonaro e criar o Renda Cidadã. É uma aposta de jogador compulsivo, que perde todos os bens e a família, acreditando na sorte grande.
O governo não tem prioridades, se movimenta de forma errática. A dívida publica brasileira, que já se aproxima de 100% do PIB, está sendo rolada a prazo de dois anos, com juros acima de 4,5%, o que é muito perigoso. Se a estratégia do governo for prorrogar a “economia de guerra”” por mais seis meses, a inflação vai disparar e a dívida pública crescerá mais ainda, vertiginosamente. Ontem, houve uma reunião dos governadores com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir uma estratégia de vacinação contra a Covid-19, maneira de evitar uma segunda onda da pandemia no Brasil e a prorrogação da economia de guerra”. Quem deveria estar liderando isso é o Ministério da Saúde.
Marcha da insensatez
Hoje se tem o país com recordes mundiais de morte por Covid, uma política econômica errática que assusta o mercado, o avanço das organizações criminosas por todos os poros da República, sem nenhum referencial racional para impedir o desmanche
A mentira contra a vida
Pós-verdade foi a palavra do ano de 2016. Como manda a tradição, o dicionário “Oxford” anunciou a escolha em dezembro. Um mês antes, Donald Trump havia sido eleito o 45º presidente dos Estados Unidos.
Na era da pós-verdade, os fatos importam pouco. O que conta são as versões, que podem ser fabricadas para confirmar crenças, preconceitos ou visões de mundo.
Trump usou uma mentira deslavada para se lançar na política. Ele ajudou a propagar a falsa tese de que Barack Obama teria nascido no Quênia. Isso o tornou popular entre os radicais do Partido Republicano, que não se conformavam com a presença de um negro na Casa Branca.
Na campanha, o magnata continuou a espalhar lorotas. Ele inventou que o crime não parava de crescer (as estatísticas mostravam o contrário), que os mexicanos estavam invadindo os EUA (havia mais gente saindo que entrando no país) e que Obama teria fundado o Estado Islâmico (essa dispensa comentários).
Na era da pós-verdade, os fatos importam pouco. O que conta são as versões, que podem ser fabricadas para confirmar crenças, preconceitos ou visões de mundo.
Trump usou uma mentira deslavada para se lançar na política. Ele ajudou a propagar a falsa tese de que Barack Obama teria nascido no Quênia. Isso o tornou popular entre os radicais do Partido Republicano, que não se conformavam com a presença de um negro na Casa Branca.
Na campanha, o magnata continuou a espalhar lorotas. Ele inventou que o crime não parava de crescer (as estatísticas mostravam o contrário), que os mexicanos estavam invadindo os EUA (havia mais gente saindo que entrando no país) e que Obama teria fundado o Estado Islâmico (essa dispensa comentários).
Ao assumir o poder, Trump transformou o embuste em arma cotidiana. Em julho, o jornal “The Washington Post” informou que ele já havia divulgado 20 mil informações falsas ou distorcidas.
Como todo mitômano, o republicano se apresenta como portador da verdade. Quem ousa contestá-lo é acusado de produzir fake news. Assim ele mina a confiança na ciência, na imprensa e nas universidades.
A pandemia ensinou que a indústria da pós-verdade, alimentada por populistas como Trump, pode provocar danos ainda maiores que a corrosão da democracia. “Mentiras e desinformação, conspiração e ódio não prejudicam apenas o debate democrático, mas também a luta contra o coronavírus”, afirmou na semana passada a chanceler alemã Angela Merkel.
A conservadora fez o alerta após ser vaiada por deputados do partido de extrema direita AfD, que se opõe às medidas de combate à Covid. “Não é apenas o debate democrático que depende do nosso compromisso com os fatos e a informação. As vidas humanas dependem disso também”, prosseguiu Merkel.
A frase ajuda a explicar o que está em jogo na eleição americana de 2020.
Como todo mitômano, o republicano se apresenta como portador da verdade. Quem ousa contestá-lo é acusado de produzir fake news. Assim ele mina a confiança na ciência, na imprensa e nas universidades.
A pandemia ensinou que a indústria da pós-verdade, alimentada por populistas como Trump, pode provocar danos ainda maiores que a corrosão da democracia. “Mentiras e desinformação, conspiração e ódio não prejudicam apenas o debate democrático, mas também a luta contra o coronavírus”, afirmou na semana passada a chanceler alemã Angela Merkel.
A conservadora fez o alerta após ser vaiada por deputados do partido de extrema direita AfD, que se opõe às medidas de combate à Covid. “Não é apenas o debate democrático que depende do nosso compromisso com os fatos e a informação. As vidas humanas dependem disso também”, prosseguiu Merkel.
A frase ajuda a explicar o que está em jogo na eleição americana de 2020.
Um governo que atua contra si mesmo
Em uma dinâmica normal, o governo atua politicamente para que o Congresso aprove as medidas de seu interesse. Esse movimento de coordenação dos partidos da base aliada é ainda mais lógico em relação àquelas medidas que, mais do que mera conveniência política, asseguram a governabilidade. No entanto, não se observa essa comezinha lógica na atuação do governo de Jair Bolsonaro. Os partidos da base aliada do governo estão obstruindo a pauta de votação da Câmara dos Deputados, o que impede o andamento de temas que afetam diretamente o governo federal.
Em entrevista no dia 27, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu aos partidos da base do governo que sejam responsáveis e acabem com a obstrução. “Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nestas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse Rodrigo Maia.
A obstrução feita pelos partidos da base aliada tem obviamente consequências no calendário das votações, com graves efeitos sobre o ano que vem. Um dos temas mais urgentes, que condicionam o andamento de vários assuntos, é a PEC Emergencial, integrante de um pacote de três propostas apresentadas pelo próprio governo federal no fim do ano passado, no chamado Plano Mais Brasil. “Sem a PEC Emergencial, vai ter muita dificuldade de aprovar o Orçamento”, advertiu o presidente da Câmara.
Em relação ao Orçamento de 2021, o Congresso tem de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nenhuma foi aprovada ainda. Sem a aprovação da LDO até o fim do ano, o governo não terá base legal para realizar gastos discricionários em 2021. A LDO prevê, por exemplo, a possibilidade de o governo executar, de forma provisória, a duodécima parte das despesas, em caso de não aprovação da LOA. Ou seja, sem a LDO, o governo enfrentaria uma brutal paralisia, a afetar até mesmo as despesas obrigatórias.
Em relação à LOA, há previsões de que sua votação ocorra apenas em março de 2021, o que seria prejudicial em primeiro lugar para o próprio governo. Já houve vezes em que a LOA não foi aprovada até quase meados do ano. Absolutamente inusitada, a novidade é a contribuição do próprio governo para o atraso.
Além de prejudicar o funcionamento do poder público e dificultar a saída da crise social e econômica, a obstrução das votações atinge também a aprovação das medidas provisórias – que, em tese, deveriam interessar ao Palácio do Planalto, autor das medidas. “Cabe à base avançar com as medidas provisórias pelo menos”, lembrou o presidente da Câmara.
Diante dessa estranha imobilidade, surgem críticas contra o Congresso, como se os parlamentares estivessem dificultando o andamento de temas politicamente sensíveis; por exemplo, as privatizações. Na entrevista do dia 27, Rodrigo Maia mostrou que falta fundamento a essas críticas. “Quem obstrui a pauta é a base do governo”, disse.
A ratificar a disfuncionalidade da atual situação, chama a atenção o motivo pelo qual a base aliada do governo vem obstruindo as votações do plenário da Câmara. O objetivo é colocar na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) um nome alinhado ao deputado Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara e um dos nomes fortes do Centrão. Segundo acordo feito em fevereiro entre os partidos da base, o presidente da CMO neste ano seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Além de obstruir a pauta, o modo de agir dos partidos do Centrão traz dificuldades para o funcionamento da própria CMO. “Se o acordo não vai ser cumprido, difícil a CMO funcionar”, reconheceu Rodrigo Maia.
Em entrevista no dia 27, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu aos partidos da base do governo que sejam responsáveis e acabem com a obstrução. “Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nestas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse Rodrigo Maia.
A obstrução feita pelos partidos da base aliada tem obviamente consequências no calendário das votações, com graves efeitos sobre o ano que vem. Um dos temas mais urgentes, que condicionam o andamento de vários assuntos, é a PEC Emergencial, integrante de um pacote de três propostas apresentadas pelo próprio governo federal no fim do ano passado, no chamado Plano Mais Brasil. “Sem a PEC Emergencial, vai ter muita dificuldade de aprovar o Orçamento”, advertiu o presidente da Câmara.
Em relação ao Orçamento de 2021, o Congresso tem de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nenhuma foi aprovada ainda. Sem a aprovação da LDO até o fim do ano, o governo não terá base legal para realizar gastos discricionários em 2021. A LDO prevê, por exemplo, a possibilidade de o governo executar, de forma provisória, a duodécima parte das despesas, em caso de não aprovação da LOA. Ou seja, sem a LDO, o governo enfrentaria uma brutal paralisia, a afetar até mesmo as despesas obrigatórias.
Em relação à LOA, há previsões de que sua votação ocorra apenas em março de 2021, o que seria prejudicial em primeiro lugar para o próprio governo. Já houve vezes em que a LOA não foi aprovada até quase meados do ano. Absolutamente inusitada, a novidade é a contribuição do próprio governo para o atraso.
Além de prejudicar o funcionamento do poder público e dificultar a saída da crise social e econômica, a obstrução das votações atinge também a aprovação das medidas provisórias – que, em tese, deveriam interessar ao Palácio do Planalto, autor das medidas. “Cabe à base avançar com as medidas provisórias pelo menos”, lembrou o presidente da Câmara.
Diante dessa estranha imobilidade, surgem críticas contra o Congresso, como se os parlamentares estivessem dificultando o andamento de temas politicamente sensíveis; por exemplo, as privatizações. Na entrevista do dia 27, Rodrigo Maia mostrou que falta fundamento a essas críticas. “Quem obstrui a pauta é a base do governo”, disse.
A ratificar a disfuncionalidade da atual situação, chama a atenção o motivo pelo qual a base aliada do governo vem obstruindo as votações do plenário da Câmara. O objetivo é colocar na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) um nome alinhado ao deputado Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara e um dos nomes fortes do Centrão. Segundo acordo feito em fevereiro entre os partidos da base, o presidente da CMO neste ano seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Além de obstruir a pauta, o modo de agir dos partidos do Centrão traz dificuldades para o funcionamento da própria CMO. “Se o acordo não vai ser cumprido, difícil a CMO funcionar”, reconheceu Rodrigo Maia.
Ao longo dos últimos dois anos, o Congresso foi alvo de muitos ataques do bolsonarismo. Nessas campanhas, Rodrigo Maia foi frequentemente apresentado como o grande coordenador do Centrão, a dificultar o andamento das reformas. Não há dúvida de que o Legislativo merece várias críticas. Mas é de justiça reconhecer que Jair Bolsonaro tem conseguido a proeza de fortalecer o que há de pior e mais disfuncional no Congresso.
Por onde anda o humor?
Se há hoje um insumo escasso (ou mesmo ausente) na vida brasileira, sobretudo na política, não há dúvida de que é o humor. Nem sempre foi assim. Crises, de variados tamanhos, nunca faltaram ao país, mas o humor as permeava, mesmo nos seus piores momentos. É sua missão moral, física e metafísica. Não importa a ideologia, todos os que adentram a vida pública se expõem, gostando ou não, à Sua Excelência, o Humor. Uma caricatura vale mais que um editorial e diz mais da realidade que um tratado sociológico. Tem a síntese e a contundência de um poema gráfico. E o detalhe: não há humor a favor. É a mais ferina ferramenta crítica que Deus inseriu na Criação.
Todos gostam de rir… dos outros. Só o sábio ri de si mesmo. Mas sabedoria e política raramente se encontram.
Por isso, quando o tempo fecha – isto é, quando a democracia faz as malas e sai de cena -, os primeiros a entrar em cana são os humoristas. Vamos aqui falar de um deles.
Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly (1895-1971), o Barão de Itararé, pontificou na imprensa dos anos 20 aos anos 60. Não obstante sua longevidade, é nome esquecido. Gaúcho de Rio Grande, iniciou-se no âmbito regional, mas, com a ocupação gaúcha do Rio de Janeiro, consolidada após a Revolução de 30, veio para a então capital federal.
Veio, porém, na contramão de seus conterrâneos getulistas, que o perseguiriam – e o levariam mais de uma vez à prisão.
Em pleno Estado Novo, “A Manha” publicou, na primeira página, foto de um bebê gorducho pelado, com a legenda: “GG quando BB”. GG era o apelido de Getúlio, mas ditaduras não gostam de intimidades. A polícia invadiu o escritório do Barão e deu-lhe uma surra. Ele então colocou uma placa na porta: “Entre sem bater”.
Inicialmente, assinava Apporely, abreviação de seu extenso nome. Mas acabou chegando ao pseudônimo que o consagrou a partir da conjunção de dois acontecimentos. O primeiro, a anistia à família imperial, no governo Epitácio Pessoa, anos 20.
Descendentes dos antigos nobres do Império, que escondiam sua origem, decidiram exibi-la. Já não havia riscos e tornou-se chique, fonte de prestígio. Apareceram, como era de se prever, os falsos nobres e os barões de araque, como se dizia.
Mais adiante, na revolução de 30, aguardava-se o embate sangrento – o início de uma guerra civil sem precedentes – entre as forças revolucionárias de Getúlio Vargas e as tropas federais, aliadas do presidente Washington Luiz. O confronto se daria no município paranaense de Itararé. Mas acabou não acontecendo. Houve acordo.
E o termo Itararé – “a batalha que não houve” – associou-se a algo que inexistiu. Dizia-se: “A festa do fulano? Foi uma festa de Itararé, uma festa de nada”. Surge então o barão inexistente: o Barão de Itararé, cujo brasão, de uma antinobreza total, era um prato, com um frango assado e talheres cruzados.
Após a Intentona Comunista, de 1935, o Barão, que já estivera algumas vezes na prisão, para lá voltou. Ele e um imenso contingente de artistas, intelectuais e ativistas. A pretexto do acontecido, o governo Vargas, como preâmbulo do Estado Novo, que viria dois anos depois, iniciou uma série de prisões por todo o país.
Entre outros, lá estava o escritor alagoano Graciliano Ramos, ainda desconhecido. Sujeito seco e sisudo, de sorriso escasso, não resistiu ao Barão. E o incluiu em suas “Memórias do Cárcere” (recém-reeditadas pela Editora Record). No ambiente depressivo da prisão, a chegada do Barão (recorda Graciliano) alegrou a todos.
Ele criou a “Rádio Libertadora”, com uma “programação em grade”, narrada de dentro da cela. E não apenas fez Graciliano rir, como levar o riso às “Memórias”, com a “Teoria das Duas Hipóteses”.
Ei-la, como Graciliano a recordou:
“Apporely sustentava que tudo ia muito bem. Fundava-se a demonstração no exame de um fato de que surgiam duas alternativas; excluía-se uma, desdobrava-se a segunda em outras duas; uma se eliminava, a outra se bipartia, e assim por diante, numa cadeia comprida.Ali, onde vivíamos, Apporely afirmava, utilizando o seu método, que não havia motivo para receio. Que nos poderia acontecer?Seríamos postos em liberdade ou continuaríamos presos. Se nos soltassem, bem: era o que desejávamos. Se ficássemos na prisão, deixar-nos-iam sem processo ou com processo.Se não nos processássemos, bem: à falta de provas, cedo ou tarde, nos mandariam embora.Se nos processassem, seríamos julgados, absolvidos ou condenados. Se nos absolvessem, bem: nada melhor esperaríamos. Se nos condenassem, dar-nos-iam pena leve ou pena grande. Se se contentassem com pena leve, muito bem: descansaríamos algum tempo, sustentados pelo governo, depois iríamos para a rua.Se nos arrumassem pena dura, seríamos anistiados ou não. Se fôssemos anistiados, excelente: era como se não houvesse condenação. Se não nos anistiassem, cumpriríamos sentença ou morreríamos. Se cumpríssemos sentença, magnífico: voltaríamos para casa. Se morrêssemos, iríamos para o céu ou para o inferno. Se fôssemos para o céu, ótimo: era a suprema aspiração de cada um. E se fôssemos para o inferno? A cadeia findava aí.”
O Barão tinha suas vítimas prediletas. Uma delas, Plínio Salgado, o líder do Integralismo, cujo lema era “Deus, Pátria e Família”. Por um lapso auditivo, disse ele, quase se filiou àquela corrente ideológica: “Entendi Adeus, Pátria e Família”.
O mal de certos políticos não é a falta de persistência. É a persistência na faltaBarão de Itaraé
Outro de seus alvos era o governador de São Paulo, Adhemar de Barros, um dos ícones do fisiologismo político de então, cujos aliados, orgulhosos, proclamavam: “Rouba, mas faz”.
Adhemar candidatou-se à Presidência da República em 1960. E um de seus aliados foi pedir ao Barão uma quadrinha para uso na campanha. E o Barão saiu-se com esta:
“Deus fez o homem do barro/do barro bom e batuta/mas esse Adhemar de Barros/que barro filho da puta!”.
A contribuição não foi aceita.
O senso de improviso é um dom dos humoristas. O repórter perguntou ao Barão como ele interpretava a Teoria da Relatividade, de Albert Einstein. E ele: “O quebra-noz é bom pra nós – e ruim pra noz”. Sua definição de anistia: “ato pelo qual o governo perdoa generosamente as injustiças e crimes que ele mesmo cometeu”. E de orçamento: “conta que o governo faz para saber onde aplicar um dinheiro que ele já gastou”.
E gostava de inverter ditos populares: “de onde menos se espera… daí é que não sai nada”. Ou então” “Tempo é dinheiro? Paguemos nossas dívidas com o tempo”.
E gostava de inverter ditos populares: “de onde menos se espera… daí é que não sai nada”. Ou então” “Tempo é dinheiro? Paguemos nossas dívidas com o tempo”.
Foi candidato a vereador pelo Rio – e se elegeu. Seu compromisso de campanha: “Farei na vida pública tudo o que faço na privada”. O Barão faz falta, sobretudo num momento como este.
Ruy Fabiano
terça-feira, 3 de novembro de 2020
Urnas dos EUA moldarão Presidência de Bolsonaro, seja qual for o resultado
"Respeitaremos o resultado das urnas. Mas acredito piamente na reeleição de Donald Trump." A frase é de Jair Bolsonaro. Foi pronunciada nos jardins da Casa Branca, em março de 2019, na primeira visita do presidente brasileiro a Washington. Postado ao lado do visitante, numa entrevista conjunta, Trump interveio com um sorriso maroto nos lábios: "Muito obrigado, eu concordo."... - Veja mais em
Um ano e sete meses depois, às voltas com o risco de ser derrotado pelo rival Joe Biden, Trump ameaça questionar na Justiça o resultado das urnas. Mas Bolsonaro não se deu por achado. Na noite de segunda-feira, véspera do dia da eleição, ele continuava se comportando não como presidente do Brasil, mas como um apostador..
"Não tentei contato com o candidato Biden, tampouco pedi ao nosso embaixador para fazê-lo", escreveu Bolsonaro no Twitter. "Quanto às eleições, todos sabem do respeito que tenho pelos Estados Unidos, bem como do bom relacionamento com o presidente Trump." É como se o tuiteiro do Planalto dobrasse a aposta. Não é que Bolsonaro não tenha um Plano B. A questão é que ele considera desnecessário elaborar um plano de contingência.
Um ano e sete meses depois, às voltas com o risco de ser derrotado pelo rival Joe Biden, Trump ameaça questionar na Justiça o resultado das urnas. Mas Bolsonaro não se deu por achado. Na noite de segunda-feira, véspera do dia da eleição, ele continuava se comportando não como presidente do Brasil, mas como um apostador..
"Não tentei contato com o candidato Biden, tampouco pedi ao nosso embaixador para fazê-lo", escreveu Bolsonaro no Twitter. "Quanto às eleições, todos sabem do respeito que tenho pelos Estados Unidos, bem como do bom relacionamento com o presidente Trump." É como se o tuiteiro do Planalto dobrasse a aposta. Não é que Bolsonaro não tenha um Plano B. A questão é que ele considera desnecessário elaborar um plano de contingência.
Bolsonaro vive a ilusão de ter estabelecido um sólido relacionamento entre Brasil e Estados Unidos. Engano. Na verdade, ele firmou uma aliança pessoal com Trump, não uma parceria institucional com a maior potência do planeta. Brasília foi convertida numa espécie de Washington hipertrofiada. O resultado da disputa eleitoral americana, seja qual for, vai moldar os dois anos finais da Presidência de Bolsonaro..
Salvando-se Trump, Bolsonaro estufará o peito como uma segunda barriga e dará mão forte à ala apocalíptica do seu governo, personificada no chanceler Ernesto Araújo e no ministro das queimadas Ricardo Salles. Prevalecendo Biden, Bolsonaro terá de optar por um de dois caminhos: ou ignora a novidade, tentando se firmar como novo herói da resistência dos líderes populistas de direita que vicejam no mundo, ou troca a ideologia pelo pragmatismo, aproximando sua pauta conservadora da agenda de Biden.
Isso incluiria combater o aquecimento global, valorizar instituições como ONU e OMS, contemporizar com a ideologia de gênero e defender nos foros internacionais os direitos da comunidade LGBT. Ou seja: para manter de pé os seus planos de aprofundar a cooperação militar e firmar um amplo acordo comercial com os Estados Unidos, Bolsonaro teria de rever seus valores mais tradicionais.
Quando Joe Biden mencionou num debate a ideia de criar um fundo internacional de US$ 20 bilhões para ajudar o Brasil a preservar a floresta amazônica, sob pena de sofrer sanções comerciais, Bolsonaro fez pose de ofendido: "O Brasil mudou e não aceita subornos." Se perder a aposta que fez em Trump, o presidente brasileiro talvez prefira ladrilhar seu próprio caminho para o inferno a ter que dar o braço a torcer. O problema é que Bolsonaro não descerá às profundezas sozinho. Levará o Brasil junto.
No momento, a antidiplomacia brasileira coleciona desafetos na América Latina; já se indispôs com países europeus do porte de Alemanha, França e Noruega; e trata a China aos pontapés. Nesse ritmo, se perder a escora representada por Trump, o Brasil vai acabar realizando o sonho idealizado pelo chanceler Ernesto Araújo de se consolidar como um "pária" mundial. Bolsonaro olha para as urnas da Flórida e da Pensilvânia como se enxergasse nelas uma prévia de 2022.
Salvando-se Trump, Bolsonaro estufará o peito como uma segunda barriga e dará mão forte à ala apocalíptica do seu governo, personificada no chanceler Ernesto Araújo e no ministro das queimadas Ricardo Salles. Prevalecendo Biden, Bolsonaro terá de optar por um de dois caminhos: ou ignora a novidade, tentando se firmar como novo herói da resistência dos líderes populistas de direita que vicejam no mundo, ou troca a ideologia pelo pragmatismo, aproximando sua pauta conservadora da agenda de Biden.
Isso incluiria combater o aquecimento global, valorizar instituições como ONU e OMS, contemporizar com a ideologia de gênero e defender nos foros internacionais os direitos da comunidade LGBT. Ou seja: para manter de pé os seus planos de aprofundar a cooperação militar e firmar um amplo acordo comercial com os Estados Unidos, Bolsonaro teria de rever seus valores mais tradicionais.
Quando Joe Biden mencionou num debate a ideia de criar um fundo internacional de US$ 20 bilhões para ajudar o Brasil a preservar a floresta amazônica, sob pena de sofrer sanções comerciais, Bolsonaro fez pose de ofendido: "O Brasil mudou e não aceita subornos." Se perder a aposta que fez em Trump, o presidente brasileiro talvez prefira ladrilhar seu próprio caminho para o inferno a ter que dar o braço a torcer. O problema é que Bolsonaro não descerá às profundezas sozinho. Levará o Brasil junto.
No momento, a antidiplomacia brasileira coleciona desafetos na América Latina; já se indispôs com países europeus do porte de Alemanha, França e Noruega; e trata a China aos pontapés. Nesse ritmo, se perder a escora representada por Trump, o Brasil vai acabar realizando o sonho idealizado pelo chanceler Ernesto Araújo de se consolidar como um "pária" mundial. Bolsonaro olha para as urnas da Flórida e da Pensilvânia como se enxergasse nelas uma prévia de 2022.
Água dura em pedra mole
Não dará em coisa alguma (agora). Mas importa examinar o padrão; sobretudo se o leitor estiver entre os que acreditam que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Não sendo irrelevante considerar que a pedra talvez não seja tão dura; e que a água tenda a endurecer depois, por exemplo, de uma reeleição.
O padrão: todo governo de natureza autoritária, tanto mais se com dificuldades (por razão de incompetência) em tocar agenda, solta balões de ensaio para testar campo a uma nova Constituição. Tem sido assim no Brasil. Um país de cultura constitucional inexistente, vazio propício a que governantes populistas, com compreensão utilitária da República, especulem frequentemente sobre um processo constituinte que resultasse em conjunto de leis a lhes facilitar a vida.
O faro oportunista-personalista de que a ocasião possa fazer Constituição deriva da deturpação antiliberal segundo a qual Constituição seria estorvo. O espírito do tempo é autoritário, empecilho também sendo a democracia representativa. A mentalidade, patrimonialista, donde a busca por legislação desamarrada da impessoalidade republicana.
Jair Bolsonaro é um autocrata em busca de brechas. O populismo de oportunidades aí só está, em fase influente, porque houve Fabrício Queiroz e Alexandre de Moraes (com seu inquérito inconstitucional) para desacelerar o motor golpista. (Que voltará a girar.) Só por isso Ricardo Barros, o proponente de turno da Constituinte, é líder do governo na Câmara. Ele é a busca por brechas ora possível ao presidente — e, diante da baixa adesão à sua ideia de nova Constituição, sempre poderá recorrer ao “falava por mim quando a apresentei”.
O padrão: todo governo de natureza autoritária, tanto mais se com dificuldades (por razão de incompetência) em tocar agenda, solta balões de ensaio para testar campo a uma nova Constituição. Tem sido assim no Brasil. Um país de cultura constitucional inexistente, vazio propício a que governantes populistas, com compreensão utilitária da República, especulem frequentemente sobre um processo constituinte que resultasse em conjunto de leis a lhes facilitar a vida.
O faro oportunista-personalista de que a ocasião possa fazer Constituição deriva da deturpação antiliberal segundo a qual Constituição seria estorvo. O espírito do tempo é autoritário, empecilho também sendo a democracia representativa. A mentalidade, patrimonialista, donde a busca por legislação desamarrada da impessoalidade republicana.
Jair Bolsonaro é um autocrata em busca de brechas. O populismo de oportunidades aí só está, em fase influente, porque houve Fabrício Queiroz e Alexandre de Moraes (com seu inquérito inconstitucional) para desacelerar o motor golpista. (Que voltará a girar.) Só por isso Ricardo Barros, o proponente de turno da Constituinte, é líder do governo na Câmara. Ele é a busca por brechas ora possível ao presidente — e, diante da baixa adesão à sua ideia de nova Constituição, sempre poderá recorrer ao “falava por mim quando a apresentei”.
Não faltam governistas, da cepa dos sectários, que tenham manifestado apetite por uma Constituição para chamar de sua. Alguns mesmo se oferecendo, desde o alto de seu patriotismo, para escrevê-la. Convém avaliar o que significará um governo que reúna tantos desses, obra certamente não do acaso. Barros não está entre eles. Não é um golpista, parece-me. Sua campanha, no entanto, serve ao golpismo. Os práticos não raro servem ao golpismo.
O deputado tem um trabalho a cumprir e motivos para estar frustrado. As coisas não andam. A culpa, porém, não é da Constituição. Não é a Carta o problema, embora problemas, muitos, tenha; problema maior sendo o desrespeito ao que em suas páginas vai escrito — exemplo degenerado e degenerador oferecido, antes de tudo, pelo próprio Supremo, agora sob a gestão criativa de Luiz Fux, e que se expressa, para ficarmos apenas no presente, na forma sem vergonha como o presidente do Senado urde um golpe constitucional que lhe permitiria concorrer à reeleição.
Escrevi que a Constituição tem problemas. Inúmeros. Não faltam, entretanto, mecanismos para que seja reformada. O valor que se dá ao texto constitucional assentado pelo tempo, assentando também um imaginário constitucional entre nós, não decorre de sua intocabilidade, mas da atividade do legislador que o aprimora. Não quero dizer a Barros que vá trabalhar; mas, afinal, é isso. Sua gastura é produto de falso problema. Um problema real: o governo para o qual articula é ruim de serviço. Ele sonha com uma Constituição em que o senso de dever tenha peso; e é evidente que esse desejo se opõe ao que imagina ser excesso de direitos da Carta atual. É um clichê frequente e preguiçoso. A recente reforma da Previdência mexeu em direitos. Nada impede que se toque em direitos constitucionalmente previstos. Para tanto, será necessário fazer política, debater, negociar — convencer. Ponto a ponto.
Não são poucos, contudo, os que, no ímpeto por (escrever) Constituição que os vista como reis para o poder, dão também vazão ao desprezo pelo exercício político. Não é o caso de Barros, homem da costura. Mas é preciso ser politicamente obtuso, insensível mesmo socialmente, para supor que um tal processo constituinte, disparado em meio a uma pandemia ou sob o duradouro eco dela, pudesse vir e prosperar com o norte da supressão de direitos à baciada. O que vai formalmente deflagrado no Chile, e que serviu de gás para o balão de ensaio do deputado, avança no sentido oposto.
A população chilena quer se livrar do entulho pinochetista para ter uma Constituição que lhe assegure mais direitos — uma Constituição, pois, parecida com a brasileira. Pode não dar certo; é até provável que não dê, considerados os calores do ressentimento que animam o pleito. Mas a reivindicação é legítima. Por uma Constituição, de partida, erguida para e pela democracia; como a nossa, produto da redemocratização — incontornavelmente com respostas (algumas talvez já anacrônicas) aos traumas dos anos de ditadura.
Melhor deixá-la imperfeita, com as marcas de suas circunstâncias — como está. Constituição não dá em árvore. Tampouco é obra do Espírito Santo. São as pessoas que a fazem. Gente de Ricardo Barros para baixo. Se a Carta que temos tem defeitos, e tem, imagine uma de ocasião feita por essa galera. Hein? Melhor deixar quieto.
O deputado tem um trabalho a cumprir e motivos para estar frustrado. As coisas não andam. A culpa, porém, não é da Constituição. Não é a Carta o problema, embora problemas, muitos, tenha; problema maior sendo o desrespeito ao que em suas páginas vai escrito — exemplo degenerado e degenerador oferecido, antes de tudo, pelo próprio Supremo, agora sob a gestão criativa de Luiz Fux, e que se expressa, para ficarmos apenas no presente, na forma sem vergonha como o presidente do Senado urde um golpe constitucional que lhe permitiria concorrer à reeleição.
Escrevi que a Constituição tem problemas. Inúmeros. Não faltam, entretanto, mecanismos para que seja reformada. O valor que se dá ao texto constitucional assentado pelo tempo, assentando também um imaginário constitucional entre nós, não decorre de sua intocabilidade, mas da atividade do legislador que o aprimora. Não quero dizer a Barros que vá trabalhar; mas, afinal, é isso. Sua gastura é produto de falso problema. Um problema real: o governo para o qual articula é ruim de serviço. Ele sonha com uma Constituição em que o senso de dever tenha peso; e é evidente que esse desejo se opõe ao que imagina ser excesso de direitos da Carta atual. É um clichê frequente e preguiçoso. A recente reforma da Previdência mexeu em direitos. Nada impede que se toque em direitos constitucionalmente previstos. Para tanto, será necessário fazer política, debater, negociar — convencer. Ponto a ponto.
Não são poucos, contudo, os que, no ímpeto por (escrever) Constituição que os vista como reis para o poder, dão também vazão ao desprezo pelo exercício político. Não é o caso de Barros, homem da costura. Mas é preciso ser politicamente obtuso, insensível mesmo socialmente, para supor que um tal processo constituinte, disparado em meio a uma pandemia ou sob o duradouro eco dela, pudesse vir e prosperar com o norte da supressão de direitos à baciada. O que vai formalmente deflagrado no Chile, e que serviu de gás para o balão de ensaio do deputado, avança no sentido oposto.
A população chilena quer se livrar do entulho pinochetista para ter uma Constituição que lhe assegure mais direitos — uma Constituição, pois, parecida com a brasileira. Pode não dar certo; é até provável que não dê, considerados os calores do ressentimento que animam o pleito. Mas a reivindicação é legítima. Por uma Constituição, de partida, erguida para e pela democracia; como a nossa, produto da redemocratização — incontornavelmente com respostas (algumas talvez já anacrônicas) aos traumas dos anos de ditadura.
Melhor deixá-la imperfeita, com as marcas de suas circunstâncias — como está. Constituição não dá em árvore. Tampouco é obra do Espírito Santo. São as pessoas que a fazem. Gente de Ricardo Barros para baixo. Se a Carta que temos tem defeitos, e tem, imagine uma de ocasião feita por essa galera. Hein? Melhor deixar quieto.
A utopia bolsonarista
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem na ponta da língua a explicação para o fato, de resto notório, de que o governo que prometeu R$ 1 trilhão em privatizações ainda não conseguiu se desfazer de nenhuma estatal, seja grande ou pequena: “Há acordos políticos que dificultam, há uma mentalidade cultural equivocada. Somos prisioneiros cognitivos de uma visão de mundo que está, hoje, obsoleta”.
No mesmo evento em que o ministro Paulo Guedes fez suas inusitadas considerações sociológicas, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, defendeu que o País seguisse o exemplo do Chile e convocasse um plebiscito para elaborar uma nova Constituição. O argumento, disse o parlamentar governista, é que a atual Constituição deixou o Brasil “ingovernável”.
No mesmo evento em que o ministro Paulo Guedes fez suas inusitadas considerações sociológicas, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, defendeu que o País seguisse o exemplo do Chile e convocasse um plebiscito para elaborar uma nova Constituição. O argumento, disse o parlamentar governista, é que a atual Constituição deixou o Brasil “ingovernável”.
As duas manifestações resumem a pobreza do debate público sob o governo de Jair Bolsonaro. Por meio delas, ficamos sabendo que os problemas enfrentados pelo governo jamais são resultado de suas escolhas, e sim fruto de arranjos políticos de gente com mentalidade atrasada e de uma Constituição disfuncional.
E isso tudo num evento intitulado Um Dia pela Democracia, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Ora, se é de democracia que se trata, e é, não cabe ao governo, por mais iluminado que se considere, imaginar que os grandes impasses nacionais só serão resolvidos caso haja uma nova Constituição ou, quem sabe, um novo povo, menos “atrasado”.
Convém lembrar que foi sob esta Constituição que, num passado não muito distante, foram aprovadas medidas cruciais para o País, como o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e um robusto programa de privatizações. Ou seja, o problema não é bem a Constituição, muito menos o povo.
Na utopia bolsonarista, contudo, não há lugar para o povo. Ou melhor, há, mas na condição de subalterno aos devaneios de poder do sr. Bolsonaro – e quem recusa esse papel é tratado como inimigo. Assim, o debate público, cerne da democracia, é reduzido a uma briga de rua.
Quando o presidente Bolsonaro converte a discussão sobre a pandemia de covid-19 em instrumento para atacar adversários, por exemplo, contamina a atmosfera política de tal maneira que todas as medidas tomadas por autoridades se tornam automaticamente suspeitas de embutir motivação eleitoreira – e, de quebra, se prestam a justificar a inépcia do governo na gestão da crise.
Um ambiente assim é propício ao florescimento do extremismo, e aí o presidente Bolsonaro joga em casa. Incapaz de formular um projeto claro de governo, seja por incompetência, seja porque nunca pensou nisso, o presidente sabe que sua sobrevivência política depende da desmoralização da democracia.
Não é por outro motivo que Bolsonaro, ora disfarçado de “moderado”, ataca dia e noite a imprensa, desdenha do Congresso, desrespeita o Judiciário e hostiliza qualquer forma de oposição, mesmo que isso custe vidas, como acontece neste momento em razão da pandemia. Ao fazê-lo, o presidente sinaliza que a democracia é, para ele, coisa de gente frouxa – bom mesmo é o regime no qual prevalece o grito.
Esse espírito ameaça inviabilizar a construção de políticas públicas, pois intoxica as discussões sobre os problemas nacionais. Felizmente, contudo, a democracia tem seus mecanismos de defesa. Contra a utopia doentia do bolsonarismo, as forças vivas da sociedade podem – e devem – estimular o debate político na busca de soluções para os grandes problemas nacionais. Há hoje diversos grupos suprapartidários dedicados a formular propostas de reformas e há também a possibilidade de apresentação de projetos de iniciativa popular – quatro deles já se converteram em lei.
Ou seja, o povo deve continuar a ser protagonista de seu destino, por meio da política tradicional e das novas formas de organização proporcionadas pela comunicação em rede. Se assim for, governos com vocação autoritária, que só enxergam o povo como força subsidiária de seus projetos liberticidas, podem até fazer barulho, mas não prosperarão.
E isso tudo num evento intitulado Um Dia pela Democracia, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Ora, se é de democracia que se trata, e é, não cabe ao governo, por mais iluminado que se considere, imaginar que os grandes impasses nacionais só serão resolvidos caso haja uma nova Constituição ou, quem sabe, um novo povo, menos “atrasado”.
Convém lembrar que foi sob esta Constituição que, num passado não muito distante, foram aprovadas medidas cruciais para o País, como o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e um robusto programa de privatizações. Ou seja, o problema não é bem a Constituição, muito menos o povo.
Na utopia bolsonarista, contudo, não há lugar para o povo. Ou melhor, há, mas na condição de subalterno aos devaneios de poder do sr. Bolsonaro – e quem recusa esse papel é tratado como inimigo. Assim, o debate público, cerne da democracia, é reduzido a uma briga de rua.
Quando o presidente Bolsonaro converte a discussão sobre a pandemia de covid-19 em instrumento para atacar adversários, por exemplo, contamina a atmosfera política de tal maneira que todas as medidas tomadas por autoridades se tornam automaticamente suspeitas de embutir motivação eleitoreira – e, de quebra, se prestam a justificar a inépcia do governo na gestão da crise.
Um ambiente assim é propício ao florescimento do extremismo, e aí o presidente Bolsonaro joga em casa. Incapaz de formular um projeto claro de governo, seja por incompetência, seja porque nunca pensou nisso, o presidente sabe que sua sobrevivência política depende da desmoralização da democracia.
Não é por outro motivo que Bolsonaro, ora disfarçado de “moderado”, ataca dia e noite a imprensa, desdenha do Congresso, desrespeita o Judiciário e hostiliza qualquer forma de oposição, mesmo que isso custe vidas, como acontece neste momento em razão da pandemia. Ao fazê-lo, o presidente sinaliza que a democracia é, para ele, coisa de gente frouxa – bom mesmo é o regime no qual prevalece o grito.
Esse espírito ameaça inviabilizar a construção de políticas públicas, pois intoxica as discussões sobre os problemas nacionais. Felizmente, contudo, a democracia tem seus mecanismos de defesa. Contra a utopia doentia do bolsonarismo, as forças vivas da sociedade podem – e devem – estimular o debate político na busca de soluções para os grandes problemas nacionais. Há hoje diversos grupos suprapartidários dedicados a formular propostas de reformas e há também a possibilidade de apresentação de projetos de iniciativa popular – quatro deles já se converteram em lei.
Ou seja, o povo deve continuar a ser protagonista de seu destino, por meio da política tradicional e das novas formas de organização proporcionadas pela comunicação em rede. Se assim for, governos com vocação autoritária, que só enxergam o povo como força subsidiária de seus projetos liberticidas, podem até fazer barulho, mas não prosperarão.
Siameses
Estamos sendo governados por um criminoso. Temos um criminoso na presidência atualmente, um mentiroso e um ser humano abominávelPaul Auster
Trump deles e o nosso
Em julho de 2019, Donald Trump definiu o presidente Jair Bolsonaro, logo ele, como um “grande cavalheiro”. “Dizem que ele é o Trump do Brasil. Eu gosto disso. É um elogio!”, acrescentou.
O republicano poderia ter economizado a última parte. Vaidoso e egocêntrico, ele batizou torres comerciais, condomínios, hotéis, resorts e campos de golfe com o próprio nome. Seria estranho se não gostasse de alguém tão empenhado em imitá-lo.
Truques lançados lá foram repetidos à exaustão por aqui. Um dos mais manjados foi tachar de fake news qualquer notícia incômoda para o governo. Outro foi ressuscitar o fantasma do comunismo, como se o Muro de Berlim ainda estivesse de pé.
Na pandemia, Bolsonaro replicou o discurso de Trump contra o distanciamento social, o uso de máscaras e as recomendações da OMS. Os dois presidentes fizeram pouco da doença até se contaminarem. A diferença é que o americano abandonou a propaganda da cloroquina quando foi parar no hospital.
Hoje os americanos vão às urnas na eleição mais tensa da história recente. Em desvantagem nas pesquisas, Trump ameaça não aceitar uma possível vitória do rival Joe Biden. Com medo de quebra-quebra, lojistas de Washington, Nova York e Los Angeles espalharam tapumes pelas vitrines.
O republicano já deixou claro que recorrerá aos tribunais em caso de derrota. O plano seria invalidar votos de regiões dominadas pelos democratas. Isso lançaria a maior potência do mundo num cenário de convulsão social e descrédito da democracia.
A contestação dos resultados nos EUA seria um mau sinal para o Brasil. Se o Trump deles apelar ao tapetão, o nosso não hesitará em imitá-lo em 2022. Ele já começou a criar o clima para isso ao disseminar informações falsas contra a urna eletrônica.
O republicano poderia ter economizado a última parte. Vaidoso e egocêntrico, ele batizou torres comerciais, condomínios, hotéis, resorts e campos de golfe com o próprio nome. Seria estranho se não gostasse de alguém tão empenhado em imitá-lo.
Desde a campanha, Bolsonaro faz de tudo para ser comparado a Trump. Ele já copiou os tuítes destrambelhados, as teorias conspiratórias, as provocações à China e os ataques à imprensa. Só faltou besuntar o rosto com aquela pasta laranja.
Truques lançados lá foram repetidos à exaustão por aqui. Um dos mais manjados foi tachar de fake news qualquer notícia incômoda para o governo. Outro foi ressuscitar o fantasma do comunismo, como se o Muro de Berlim ainda estivesse de pé.
Na pandemia, Bolsonaro replicou o discurso de Trump contra o distanciamento social, o uso de máscaras e as recomendações da OMS. Os dois presidentes fizeram pouco da doença até se contaminarem. A diferença é que o americano abandonou a propaganda da cloroquina quando foi parar no hospital.
Hoje os americanos vão às urnas na eleição mais tensa da história recente. Em desvantagem nas pesquisas, Trump ameaça não aceitar uma possível vitória do rival Joe Biden. Com medo de quebra-quebra, lojistas de Washington, Nova York e Los Angeles espalharam tapumes pelas vitrines.
O republicano já deixou claro que recorrerá aos tribunais em caso de derrota. O plano seria invalidar votos de regiões dominadas pelos democratas. Isso lançaria a maior potência do mundo num cenário de convulsão social e descrédito da democracia.
A contestação dos resultados nos EUA seria um mau sinal para o Brasil. Se o Trump deles apelar ao tapetão, o nosso não hesitará em imitá-lo em 2022. Ele já começou a criar o clima para isso ao disseminar informações falsas contra a urna eletrônica.
A Europa olha para o Brasil e diz: eu sou você amanhã
No momento que eu começava a escrever esta coluna, o primeiro-ministro do Reino Unido concedia uma entrevista coletiva para anunciar a decretação de um lockdown nacional, segundo ele, como último recurso para tentar deter o progresso da segunda onda de covid-19 que tomou de assalto o país e todo continente europeu. O anúncio, feito com duas semanas de atraso em relação ao alerta original emitido pelo comitê científico do país —conhecido pela sigla SAGE—, marcou uma mudança de 180 graus na posição oficial do governo conservador britânico, que desde o início da pandemia vem sofrendo toda sorte de críticas da mídia local, da comunidade científica e da população pelas falhas monumentais no manejo da crise sanitária no país.
Ao anunciar a reversão da sua posição original contrária à medida, Boris Johnson informou aos britânicos que não havia outra alternativa neste momento a não ser a reinstituição do mesmo tipo de isolamento social rígido, já usado pelo Reino Unido em março passado, para que o país evitasse que a segunda onda da pandemia fosse ainda pior que a primeira. Algumas horas depois desse pronunciamento, os detalhes mais lúgubres, apresentados pelos cientistas do SAGE ao até então relutante primeiro-ministro do que poderia acontecer caso Johnson não realizasse este cavalo de pau político e mudasse de rumo radicalmente, começaram a vazar na imprensa britânica. Na sua edição de domingo, o jornal britânico The Guardian reportou que ao tomar conta que, se um novo lockdown não fosse instituído imediatamente, o país provavelmente teria que converter arenas de patinação no gelo em morgues de emergência para conseguir dar conta do número massivo de fatalidades, além de utilizar o uso de guardas armados nas portas de hospitais públicos que, totalmente sobrecarregados com pacientes e carências de toda sorte, teriam que rejeitar a admissão de novos pacientes à força. Confrontado com este cenário apocalíptico, Johnson finalmente capitulou e se rendeu às recomendações do seu comitê científico e anunciou um lockdown nacional.
Quase que em paralelo, do outro lado do Oceano Atlântico, o cientista mais renomado da força tarefa científica da Casa Branca, o doutor Anthony Fauci, diretor-geral, há 36 anos, do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas e Alergia do governo dos Estados Unidos, e que algumas semanas atrás havia previsto que os EUA atingiriam a marca de 100.000 novos casos diários de covid-19 ainda em outubro, emitiu o seu próprio alerta, numa entrevista ao jornal Washington Post. Segundo ele, os EUA vão sofrer profundamente durante os meses de outono e de inverno com a covid-19 e, muito provavelmente, devido a um aumento considerável de casos, hospitalizações e mortes por todo país.
Ao anunciar a reversão da sua posição original contrária à medida, Boris Johnson informou aos britânicos que não havia outra alternativa neste momento a não ser a reinstituição do mesmo tipo de isolamento social rígido, já usado pelo Reino Unido em março passado, para que o país evitasse que a segunda onda da pandemia fosse ainda pior que a primeira. Algumas horas depois desse pronunciamento, os detalhes mais lúgubres, apresentados pelos cientistas do SAGE ao até então relutante primeiro-ministro do que poderia acontecer caso Johnson não realizasse este cavalo de pau político e mudasse de rumo radicalmente, começaram a vazar na imprensa britânica. Na sua edição de domingo, o jornal britânico The Guardian reportou que ao tomar conta que, se um novo lockdown não fosse instituído imediatamente, o país provavelmente teria que converter arenas de patinação no gelo em morgues de emergência para conseguir dar conta do número massivo de fatalidades, além de utilizar o uso de guardas armados nas portas de hospitais públicos que, totalmente sobrecarregados com pacientes e carências de toda sorte, teriam que rejeitar a admissão de novos pacientes à força. Confrontado com este cenário apocalíptico, Johnson finalmente capitulou e se rendeu às recomendações do seu comitê científico e anunciou um lockdown nacional.
Quase que em paralelo, do outro lado do Oceano Atlântico, o cientista mais renomado da força tarefa científica da Casa Branca, o doutor Anthony Fauci, diretor-geral, há 36 anos, do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas e Alergia do governo dos Estados Unidos, e que algumas semanas atrás havia previsto que os EUA atingiriam a marca de 100.000 novos casos diários de covid-19 ainda em outubro, emitiu o seu próprio alerta, numa entrevista ao jornal Washington Post. Segundo ele, os EUA vão sofrer profundamente durante os meses de outono e de inverno com a covid-19 e, muito provavelmente, devido a um aumento considerável de casos, hospitalizações e mortes por todo país.
Exatamente duas semanas atrás, eu usei as minhas redes sociais para alertar sobre a possibilidade de que, tanto a segunda onda europeia, como o novo crescimento descontrolado dos casos nos EUA, poderiam contribuir para o surgimento de uma segunda onda de covid-19 no Brasil nos próximos meses. Somadas as aglomerações produzidas pelo relaxamento das medidas de isolamento social em todo país, bem como pela campanha eleitoral e os dois turnos das eleições e as festas de final de ano, uma segunda onda de casos de covid-19 poderia atingir em cheio o Brasil a partir dos seus aeroportos internacionais, nos primeiros meses de 2021. Alguns dias depois, o Boletim 12 do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus (C4) do Consórcio Nordeste colocou com destaque a sua preocupação com a possibilidade de uma segunda onda de covid-19 no Brasil, identificando os aeroportos internacionais brasileiros como uma enorme vulnerabilidade do país. Este alerta se justifica plenamente uma vez que o espaço aéreo brasileiro internacional permanece aberto neste momento e nenhum protocolo de segurança padronizado tem sido aplicado aos viajantes que chegam ao Brasil, advindos da Europa e dos EUA.
Como é de conhecimento notório que a pandemia de covid-19 chegou ao Brasil no final de fevereiro passado a partir dos nossos aeroportos internacionais, que permaneceram abertos por mais 30 dias, até o final de março, num dos erros mais crassos do manejo da crise perpetrado pelo Governo Federal, o alarme com grande antecedência feito pelo C4 aos governantes do Nordeste brasileiro é necessário para que não só nesta região, mas em todo o país, as autoridades federais tomem as devidas precauções. Estas deveriam incluir não só exigência de comprovante de teste negativo para covid-19, realizado recentemente pelo viajante que chega ao Brasil, como oferta de testagem nos aeroportos e exigência de quarentena de pelo menos 14 dias aos que não pudessem comprovar não estarem infectados com o SARS-CoV-2. No limite, o Brasil já deveria começar a preparar um plano de contingência que incluísse o fechamento do espaço aéreo internacional, caso viajantes infectados provenientes da Europa e EUA fossem identificados nos nossos aeroportos.
Tomados de surpresa com este alarme, alguns gestores responderam ao alerta do Boletim 12 do C4 indicando que os dados atuais não sugerem qualquer risco de uma segunda onda. Todavia, em menos de uma semana este argumento foi por terra abaixo, como mostrou a reportagem de Beatriz Jucá no EL PAÍS. Usando os dados de internação hospitalar por síndrome respiratória aguda grave (a vasta maioria das quais representando casos de covid-19), produzidos pelo grupo de pesquisadores do Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, o artigo relatou que sete capitais brasileiras (Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador) já exibem claros sinais de crescimento no número de pessoas infectadas nas últimas semanas. Somam-se a estas três outras, Belém, São Luís e São Paulo, que exibiram sinais moderados de crescimento. Apesar destes números não caracterizarem ainda uma segunda onda da pandemia, todos os sinais de problemas futuros estão se materializando no horizonte brasileiro.
Resta saber se, desta vez, o Governo Federal vai se mexer no tempo certo para reabastecer o país com tudo que faltou na primeira onda da pandemia, desde testagem em massa, equipamentos de proteção, máscaras, medicamentos básicos, até a definição de uma mensagem coerente, unificada e transparente para todo o país, ou, ao invés, repetir os mesmos erros primários que nos levaram à maior tragédia humana da história do país, representada por mais de 160.000 mortes em pouco mais de oito meses de pandemia.
No Grupo Escolar Napoleão de Carvalho Freire, onde eu estudei, se dizia que errar uma vez é possível, mas persistir no erro é pura burrice. Infelizmente, eu temo já saber de antemão qual será a atitude do Governo brasileiro em mais esta encruzilhada da pandemia de covid-19. E, neste caso, burrice é o termo mais leve que vem à minha mente para caracterizar uma eventual repetição, em 2021, da tragédia já vivida pelo país em 2020, mesmo depois de o alerta ter sido feito com grande antecedência por um comitê científico de porte como é o C4. Os governantes brasileiros só precisam atentar nas próximas semanas e meses o que vai acontecer no Reino Unido, e com a carreira de Boris Johnson, para terem uma clara medida do enorme preço humano e político que se paga ao se ignorar, uma vez mais, os alertas da ciência nestes trágicos e incertos tempos de pandemia.
Quem avisa, amigo é.
Como é de conhecimento notório que a pandemia de covid-19 chegou ao Brasil no final de fevereiro passado a partir dos nossos aeroportos internacionais, que permaneceram abertos por mais 30 dias, até o final de março, num dos erros mais crassos do manejo da crise perpetrado pelo Governo Federal, o alarme com grande antecedência feito pelo C4 aos governantes do Nordeste brasileiro é necessário para que não só nesta região, mas em todo o país, as autoridades federais tomem as devidas precauções. Estas deveriam incluir não só exigência de comprovante de teste negativo para covid-19, realizado recentemente pelo viajante que chega ao Brasil, como oferta de testagem nos aeroportos e exigência de quarentena de pelo menos 14 dias aos que não pudessem comprovar não estarem infectados com o SARS-CoV-2. No limite, o Brasil já deveria começar a preparar um plano de contingência que incluísse o fechamento do espaço aéreo internacional, caso viajantes infectados provenientes da Europa e EUA fossem identificados nos nossos aeroportos.
Tomados de surpresa com este alarme, alguns gestores responderam ao alerta do Boletim 12 do C4 indicando que os dados atuais não sugerem qualquer risco de uma segunda onda. Todavia, em menos de uma semana este argumento foi por terra abaixo, como mostrou a reportagem de Beatriz Jucá no EL PAÍS. Usando os dados de internação hospitalar por síndrome respiratória aguda grave (a vasta maioria das quais representando casos de covid-19), produzidos pelo grupo de pesquisadores do Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, o artigo relatou que sete capitais brasileiras (Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador) já exibem claros sinais de crescimento no número de pessoas infectadas nas últimas semanas. Somam-se a estas três outras, Belém, São Luís e São Paulo, que exibiram sinais moderados de crescimento. Apesar destes números não caracterizarem ainda uma segunda onda da pandemia, todos os sinais de problemas futuros estão se materializando no horizonte brasileiro.
Resta saber se, desta vez, o Governo Federal vai se mexer no tempo certo para reabastecer o país com tudo que faltou na primeira onda da pandemia, desde testagem em massa, equipamentos de proteção, máscaras, medicamentos básicos, até a definição de uma mensagem coerente, unificada e transparente para todo o país, ou, ao invés, repetir os mesmos erros primários que nos levaram à maior tragédia humana da história do país, representada por mais de 160.000 mortes em pouco mais de oito meses de pandemia.
No Grupo Escolar Napoleão de Carvalho Freire, onde eu estudei, se dizia que errar uma vez é possível, mas persistir no erro é pura burrice. Infelizmente, eu temo já saber de antemão qual será a atitude do Governo brasileiro em mais esta encruzilhada da pandemia de covid-19. E, neste caso, burrice é o termo mais leve que vem à minha mente para caracterizar uma eventual repetição, em 2021, da tragédia já vivida pelo país em 2020, mesmo depois de o alerta ter sido feito com grande antecedência por um comitê científico de porte como é o C4. Os governantes brasileiros só precisam atentar nas próximas semanas e meses o que vai acontecer no Reino Unido, e com a carreira de Boris Johnson, para terem uma clara medida do enorme preço humano e político que se paga ao se ignorar, uma vez mais, os alertas da ciência nestes trágicos e incertos tempos de pandemia.
Quem avisa, amigo é.
segunda-feira, 2 de novembro de 2020
A pandemia e o luto
Uma das singularidades da pandemia do novo coronavírus no Brasil — que chega aos 160 mil mortos e 5,5 milhões de infectados — é a sua naturalização pelo presidente Jair Bolsonaro, que sempre combateu as medidas de isolamento social adotadas por prefeitos e governadores e tratou-a como uma “gripezinha”. A aposta do presidente da República era de que ambos arcariam com as consequências negativas do impacto econômico da crise sanitária e ele, desafiando o vírus mortífero, se beneficiaria do auxilio emergencial aprovado pelo Congresso — cinco parcelas de R$ 600, de abril a agosto, e quatro de R$ 300, de setembro até dezembro e que o governo distribuiu à mais de 60 milhões de pessoa. O governo gastou até setembro R$ 411 bilhões com a pandemia, dos quais R$ 213 bilhões com o auxílio.
Acontece que essas despesas foram feitas como quem faz uma grande compra de consumo imediato com cartão de crédito. Ou seja, a conta um dia vai chegar. E está chegando com a dívida pública já equivalente a 90% do PIB e uma taxa de desemprego de 14,4 %, que deve aumentar, porque a procura por emprego, com a redução do auxílio emergencial, também aumentará. Os reflexos políticos do agravamento da crise social são imediatos. Da mesma forma como a popularidade de Bolsonaro subiu com o auxílio emergencial, agora ameaça declinar nos grandes centros, com impacto eleitoral nos candidatos que o presidente da República apoia em São Paulo, onde Celso Russomano (Republicanos) está derretendo, e no Rio de Janeiro, cujo prefeito, Marcelo Crivela (Republicanos), candidato à reeleição, é amplamente rejeitado pelos eleitores. Bolsonaro já começa a se distanciar de ambos.
Nosso presidente da República é um personagem complexo da política brasileira — embora adote soluções simples e erradas para problemas complicados —, foge aos paradigmas do politicamente correto e desenvolve vínculos com parcelas da população que somente a antropologia explica. Mas não tem como fugir de uma realidade social impactada pelos efeitos psicológicos da pandemia na vida das pessoas, em particular o luto dos amigos e familiares das vítimas de COVID-19, que não tem nenhum paralelo com o de outras causas mortis, inclusive porque o rito de passagem de seus funerais foi profundamente afetado pela ausência de velórios e os caixões fechados.
Após naturalizar a pandemia, em algum momento, Bolsonaro haverá de pedir desculpas por esse comportamento, quiça na campanha leitoral de 2022, mas até agora não manifestou um sincero pesar pela escalada de mortes na pandemia. Seus lamentos foram sempre preâmbulos de alguma afirmação que estabelecia como prioridade manter as atividades econômicas a qualquer preço. Acontece que essa prioridade é apenas retórica, na verdade, há um cada um por si, porque o governo abandonou as reformas, não tem prioridades, se digladia internamente e está prisioneiro das corporações e grupos econômicos que o apoiam. São inúmeros exemplos, os mais recente são os cancelamentos do projeto da BR do Mar — nova Lei da navegação de cabotagem —, por exigência dos caminhoneiros, e o decreto para privatização de 4 mil postos de atendimento básico do SUS, uma proposta inopinada e marota, que transforma a rede pública num grande negócio privado de tecnologia para empresas do setor de saúde.
Entretanto, Bolsonaro está subestimando o luto das pessoas que perderam seus entes queridos. Não são apenas os impactos econômico, social e cultural, em termos de perdas de força de trabalho, conhecimento e liderança social, que devem ser considerados; existe um lado afetivo e psicológico na crise sanitária, que se manifesta de forma duradoura, por etapas, difícil de ser mensurada. Amanhã, no Dia de Finados, todos os mortos serão lembrados, mas as vítimas da pandemia são como corpos insepultos ou enterrados em cova rasa, cujo luto é diferenciado.
O luto ocorre porque a perda física do ente querido não elimina o afeto. É uma ausência de difícil aceitação no tempo em que ocorre, porque o amor sobrevive. Isso gera uma negação, que se manifesta de forma silenciosa, muitas vezes, como fuga da realidade; num segundo momento, vem a revolta, muitas vezes inconsciente e inexplicável. Leva tempo para que as pessoas superem a depressão subsequentemente e aceitem a perda, para que a vida plena se restabeleça. Mas não existe esquecimento. Aceitar não é deixar de sentir. O luto se torna essencial, um marco na vida pessoal. A resiliência diante da morte também gera simpatia ou engajamento em movimentos que sejam antítese da sua causa. É o caso dos familiares de vítimas de balas perdidas ou violência
Acontece que essas despesas foram feitas como quem faz uma grande compra de consumo imediato com cartão de crédito. Ou seja, a conta um dia vai chegar. E está chegando com a dívida pública já equivalente a 90% do PIB e uma taxa de desemprego de 14,4 %, que deve aumentar, porque a procura por emprego, com a redução do auxílio emergencial, também aumentará. Os reflexos políticos do agravamento da crise social são imediatos. Da mesma forma como a popularidade de Bolsonaro subiu com o auxílio emergencial, agora ameaça declinar nos grandes centros, com impacto eleitoral nos candidatos que o presidente da República apoia em São Paulo, onde Celso Russomano (Republicanos) está derretendo, e no Rio de Janeiro, cujo prefeito, Marcelo Crivela (Republicanos), candidato à reeleição, é amplamente rejeitado pelos eleitores. Bolsonaro já começa a se distanciar de ambos.
Nosso presidente da República é um personagem complexo da política brasileira — embora adote soluções simples e erradas para problemas complicados —, foge aos paradigmas do politicamente correto e desenvolve vínculos com parcelas da população que somente a antropologia explica. Mas não tem como fugir de uma realidade social impactada pelos efeitos psicológicos da pandemia na vida das pessoas, em particular o luto dos amigos e familiares das vítimas de COVID-19, que não tem nenhum paralelo com o de outras causas mortis, inclusive porque o rito de passagem de seus funerais foi profundamente afetado pela ausência de velórios e os caixões fechados.
Após naturalizar a pandemia, em algum momento, Bolsonaro haverá de pedir desculpas por esse comportamento, quiça na campanha leitoral de 2022, mas até agora não manifestou um sincero pesar pela escalada de mortes na pandemia. Seus lamentos foram sempre preâmbulos de alguma afirmação que estabelecia como prioridade manter as atividades econômicas a qualquer preço. Acontece que essa prioridade é apenas retórica, na verdade, há um cada um por si, porque o governo abandonou as reformas, não tem prioridades, se digladia internamente e está prisioneiro das corporações e grupos econômicos que o apoiam. São inúmeros exemplos, os mais recente são os cancelamentos do projeto da BR do Mar — nova Lei da navegação de cabotagem —, por exigência dos caminhoneiros, e o decreto para privatização de 4 mil postos de atendimento básico do SUS, uma proposta inopinada e marota, que transforma a rede pública num grande negócio privado de tecnologia para empresas do setor de saúde.
Entretanto, Bolsonaro está subestimando o luto das pessoas que perderam seus entes queridos. Não são apenas os impactos econômico, social e cultural, em termos de perdas de força de trabalho, conhecimento e liderança social, que devem ser considerados; existe um lado afetivo e psicológico na crise sanitária, que se manifesta de forma duradoura, por etapas, difícil de ser mensurada. Amanhã, no Dia de Finados, todos os mortos serão lembrados, mas as vítimas da pandemia são como corpos insepultos ou enterrados em cova rasa, cujo luto é diferenciado.
O luto ocorre porque a perda física do ente querido não elimina o afeto. É uma ausência de difícil aceitação no tempo em que ocorre, porque o amor sobrevive. Isso gera uma negação, que se manifesta de forma silenciosa, muitas vezes, como fuga da realidade; num segundo momento, vem a revolta, muitas vezes inconsciente e inexplicável. Leva tempo para que as pessoas superem a depressão subsequentemente e aceitem a perda, para que a vida plena se restabeleça. Mas não existe esquecimento. Aceitar não é deixar de sentir. O luto se torna essencial, um marco na vida pessoal. A resiliência diante da morte também gera simpatia ou engajamento em movimentos que sejam antítese da sua causa. É o caso dos familiares de vítimas de balas perdidas ou violência
Calote internacional
O desapreço do governo brasileiro por organizações internacionais vai além da retórica antimultilateral adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Faltando apenas dois meses para o fim do ano, dificilmente o Brasil honrará os R$ 4,216 bilhões em compromissos assumidos em 2020 com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras instituições. Desse montante, apenas R$ 15,4 milhões foram pagos até agora, segundo o Ministério da Economia. A pasta respondeu a pedido de informação feito pelo jornal Valor.
Em nota para lá de otimista, o Ministério da Economia ressaltou que “o exercício orçamentário de 2020 ainda está em andamento” e que, portanto, “ajustes à peça orçamentária estão sendo estudados e pagamentos serão realizados, caso haja espaço orçamentário no restante do ano”. A ressalva não está ali à toa. Como São Tomé, é ver para crer.
A dívida brasileira com a ONU neste ano é de R$ 458,45 milhões. Com a OMS, de R$ 84,44 milhões. À Unesco, o País deve R$ 28,77 milhões. À OIT, são R$ 90,32 milhões. Além desses compromissos, o Brasil não pagou sua participação em 13 missões de paz, 8 bancos multilaterais, em fundos internacionais e em outras 106 organizações intergovernamentais.
O governo alega que a pandemia de covid-19 deteriorou as contas públicas neste ano e dificultou o pagamento dos compromissos do Brasil com esses órgãos. De fato. Mas convém lembrar que em 2019, quando o mundo ainda não era assombrado pela ameaça do novo coronavírus, o País por pouco não perdeu direito a voto na Assembleia-Geral da ONU, pagando às pressas uma parte da dívida com a instituição. Ou seja, a pandemia só acentuou a reiterada falta de compromisso do País com as entidades multilaterais das quais faz parte.
Não é de hoje que a ordem internacional baseada no multilateralismo está abalada. Em parte, pelas próprias deficiências de organizações internacionais concebidas no pós-guerra e que demandam algumas reformas urgentes para continuarem a ter relevância no século 21. Mas é a hostilidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a ordem liberal e democrática representada por instituições como a ONU, a OMS, a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outras, a principal causa do abalo que elas têm sofrido nos anos recentes. E não só os de natureza política, mas também econômica. Afinal, a constrição financeira é uma das formas mais eficazes de minar a atuação de uma organização multilateral, sobretudo quando um grande contribuinte como os Estados Unidos é governado por alguém tão hostil quanto Donald Trump.
Sob a inspiração do presidente americano, outros líderes mundiais, como o presidente Jair Bolsonaro, passaram a se sentir confortáveis em ficar inadimplentes com organismos que representam a ordem internacional vigente que, aliada a outros fatores, contribuiu para o progresso da humanidade sem precedentes no século passado e muito ainda tem a contribuir nos anos vindouros.
É claro que a dívida do Brasil com as organizações internacionais não tem o caráter de retaliação que têm os substanciais cortes de recursos praticados pelos Estados Unidos. O Brasil não tem poder para tanto. Mas o desdém de Bolsonaro por essas instituições, calcado em uma espécie de respaldo da contraparte norte-americana, tampouco o anima a quitar os débitos.
Amanhã os americanos decidirão quem presidirá o país nos próximos quatro anos. A depender da escolha, o multilateralismo pode recuperar boa parte da força perdida. O Brasil pleiteia assentos na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Conselho de Segurança da ONU, entre outros objetivos internacionais que dependem de uma boa atuação no concerto das nações. Convém estar em dia com suas obrigações.
Em nota para lá de otimista, o Ministério da Economia ressaltou que “o exercício orçamentário de 2020 ainda está em andamento” e que, portanto, “ajustes à peça orçamentária estão sendo estudados e pagamentos serão realizados, caso haja espaço orçamentário no restante do ano”. A ressalva não está ali à toa. Como São Tomé, é ver para crer.
A dívida brasileira com a ONU neste ano é de R$ 458,45 milhões. Com a OMS, de R$ 84,44 milhões. À Unesco, o País deve R$ 28,77 milhões. À OIT, são R$ 90,32 milhões. Além desses compromissos, o Brasil não pagou sua participação em 13 missões de paz, 8 bancos multilaterais, em fundos internacionais e em outras 106 organizações intergovernamentais.
O governo alega que a pandemia de covid-19 deteriorou as contas públicas neste ano e dificultou o pagamento dos compromissos do Brasil com esses órgãos. De fato. Mas convém lembrar que em 2019, quando o mundo ainda não era assombrado pela ameaça do novo coronavírus, o País por pouco não perdeu direito a voto na Assembleia-Geral da ONU, pagando às pressas uma parte da dívida com a instituição. Ou seja, a pandemia só acentuou a reiterada falta de compromisso do País com as entidades multilaterais das quais faz parte.
Não é de hoje que a ordem internacional baseada no multilateralismo está abalada. Em parte, pelas próprias deficiências de organizações internacionais concebidas no pós-guerra e que demandam algumas reformas urgentes para continuarem a ter relevância no século 21. Mas é a hostilidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a ordem liberal e democrática representada por instituições como a ONU, a OMS, a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outras, a principal causa do abalo que elas têm sofrido nos anos recentes. E não só os de natureza política, mas também econômica. Afinal, a constrição financeira é uma das formas mais eficazes de minar a atuação de uma organização multilateral, sobretudo quando um grande contribuinte como os Estados Unidos é governado por alguém tão hostil quanto Donald Trump.
Sob a inspiração do presidente americano, outros líderes mundiais, como o presidente Jair Bolsonaro, passaram a se sentir confortáveis em ficar inadimplentes com organismos que representam a ordem internacional vigente que, aliada a outros fatores, contribuiu para o progresso da humanidade sem precedentes no século passado e muito ainda tem a contribuir nos anos vindouros.
É claro que a dívida do Brasil com as organizações internacionais não tem o caráter de retaliação que têm os substanciais cortes de recursos praticados pelos Estados Unidos. O Brasil não tem poder para tanto. Mas o desdém de Bolsonaro por essas instituições, calcado em uma espécie de respaldo da contraparte norte-americana, tampouco o anima a quitar os débitos.
Amanhã os americanos decidirão quem presidirá o país nos próximos quatro anos. A depender da escolha, o multilateralismo pode recuperar boa parte da força perdida. O Brasil pleiteia assentos na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Conselho de Segurança da ONU, entre outros objetivos internacionais que dependem de uma boa atuação no concerto das nações. Convém estar em dia com suas obrigações.
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