O PSDB e seu mandato divino

Quando alguém discorda de um comissário petista ele insinua que isso é coisa de quem está a serviço de algum interesse antissocial. Já o tucano é mais elegante. Quando o sujeito discorda ele explica de novo. Na sua última convenção, o PSDB apresentou-se pronto para assumir o governo, como se a derrota eleitoral do ano passado tivesse sido apenas um acidente. Melhor explicado, seria revertido.

Admitam-se todas as premissas expostas pelo tucanato. Aécio Neves perdeu a eleição para uma “organização criminosa". O PT não gosta dos pobres, mas do poder. O governo perdeu o rumo. Admita-se também que o PSDB pode ser uma alternativa às pedaladas e às petrorroubalheiras. Nesse caso, diante do que está aí, nada melhor que ele.

Na mesma convenção em que o tucanato apareceu pintado para a guerra aconteceram dois episódios. Eduardo Azeredo, ex-presidente do partido e ex-governador de Minas Gerais, foi colocado entre os convidados de honra do evento. Réu no caso do mensalão mineiro, anterior ao petista, Azeredo renunciou à presidência do partido e a uma cadeira de deputado federal para abrigar-se no rito da primeira instância. Como o tesoureiro João Vaccari, ovacionado no congresso do PT, ele é inocente até que haja sentença judicial condenando-o. O tucanato tinha mais uma surpresa cerimonial. Incluiu entre os aliados que discursaram a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha e herdeira do notável Roberto Jefferson, que cumpre em regime aberto a pena de sete anos a que foi condenado pelo Supremo Tribunal.

Políticos experientes como os candidatos Aécio Neves e Geraldo Alckmin poderiam ter contornado esses constrangimentos, mas, quando contrariados, os tucanos explicam de novo. Para eles, o mensalão mineiro e Roberto Jefferson nada têm a ver com a essência do mensalão petista.

A ação da Justiça diante do mensalão do PT mandou para a penitenciária gente que confiava na impunidade do andar de cima. O “efeito Papuda", por sua vez, abriu o caminho para 16 casos de colaboração de delinquentes com as investigações das petrorroubalheiras. Alguma coisa mudou no país, mas o tucanato persevera.

À primeira vista, o PSDB estaria na situação do Mr. Jones da canção de Bob Dylan: “Alguma coisa está acontecendo aqui, mas você não sabe o que é”. Essa hipótese é benigna, porem implausível. O tucanato sabe o que está acontecendo e quer mudar o país à sua maneira, com Eduardo Azeredo entre os convidados de honra e Cristiane Brasil na tribuna. Age como se tivesse recebido do Padre Eterno um mandato para governar o país. Replica a soberba de Lula e do comissariado petista ao solidarizarem-se com os mensaleiros.

O mandato da doutora Dilma não pode ser desligado por um clique do Tribunal de Contas da União ou do Tribunal Superior Eleitoral. No primeiro caso, o parecer do TCU precisa passar pelo rito da Câmara e do referendo de seu plenário. No segundo caso, basta que um ministro do TSE peça vista do processo para que o julgamento seja paralisado. Mesmo que quatro dos sete ministros antecipem seus votos condenando o governo, a sentença estará bloqueada. Sem crise institucional, as coisas funcionam desse jeito. Com crise, o que há é a crise. 

Elio Gaspari 

Desequilíbrio de Dilma pode apressar sua saída do Planalto

 Antes mesmo de iniciar o processo de impeachment para expelir a Dilma do Palácio do Planalto, é preciso interditá-la para que ela pare de falar tanta besteira quando abre a boca. Nos últimos dias, a presidente tem dado demonstração de que não anda bem da cabeça e deveria se submeter com certa urgência a tratamento psiquiátrico, pois as frases desconexas e o comportamento alienígena são sinais de distúrbios mentais. A coleção de besteirol e a troca de nomes nas solenidades mostram uma presidente atormentada que será lembrada mais pelo folclore do que por suas ações administrativas, quase nulas. 

A coleção de bobagem da presidente aqui e no exterior constrange a todos nós brasileiros. Como se não bastasse o caos econômico e administrativo que afunda o país em uma de suas maiores crises, ainda temos que nos envergonhar toda vez que ela abre boca. Dilma lembra muito a Ofélia, a comediante que fazia par com Lucio Mauro, e dava vexames quando ele recebia visita em casa, que ficou conhecida pelo bordão de “Cala boca, Ofélia”.

Atolada num mar de lama até o pescoço, a presidente está levando o país para um buraco negro. Não se posiciona como um estadista, não tem projetos para o Brasil e vire e mexe convida políticos e empresários para apresentar factoides no Palácio do Planalto como se o brasileiro ainda acreditasse nessas fantasias mirabolantes e delirantes de uma presidente sem carisma, que não lidera o país e demonstra sinais visíveis de desequilíbrio comportamental.

Encurralada dentro do Planalto, cercada de corruptos da Lava-Jato, refém do PMDB, Dilma não tem mais condição de governar o país porque perdeu o apoio popular da maioria absoluta do povo. Com apenas 9% de aprovação, agarra-se como pode aos peemedebistas que, nos bastidores, conspiram contra ela com a ajuda de Lula, o lobista de luxo das empreiteiras. Desesperada com a possibilidade do PMDB deixar a base aliada, pediu desesperadamente que Michel Temer ratificasse o apoio do partido ao seu governo para acalmar os empresários, os políticos e o mercado financeiro em pânico com o rumo da economia.

Quem acompanha os bastidores da política, sabe que Michel estava constrangido na coletiva de imprensa ao afirmar que permaneceria na articulação política do governo. Os peemedebistas têm feito reuniões frequentes para encontrar uma solução que tire a Dilma da presidência sem traumas constitucionais. Num politiquês mais claro: o PMDB quer a substituição dela pelo Michel, seu vice, sem arranhões à ordem jurídica e democrática como aconteceu com Fernando Collor. O próprio Michel tem sido avisado da conspiração que conta ainda com Lula, também enrolado na lama da corrupção da Lava-Jato. Portanto, a entrevista onde ele aparece para desfazer a notícia da sua saída da articulação do governo é coisa para inglês ver, truque de um político experiente que dissimula os conchavos, mas que está envolvido neles até o pescoço.

Para Michel, permanecer dentro do Planalto como uma espécie de chefe de departamento de pessoal é, no mínimo, um desrespeito a sua trajetória política. Presidente do maior partido da base de sustentação do governo, o vice pode ser chamuscado pela quadrilha que se alojou dentro do palácio, como acusam todos os delatores da Lava-Jato. A sua permanência nesse grupo serve de salvo-conduto para todos que estão envolvidos nos escândalos da corrupção e que vão continuar se escudando no seu prestígio para seguir com as suas práticas criminosas.

Aparecer falando à nação, cercado de auxiliares da Dilma, é, para Michel, um ato desabonador , pois com exceção do ministro Aldo Rebelo, uma das únicas reservas morais do governo, todos que estavam à mesa na coletiva estão sendo investigados por corrupção na operação Lava-Jato.

Jorge Oliveira

Brasil põe à prova sua democracia

O Brasil não é a Venezuela nem tampouco a Grécia, embora haja analistas políticos que alertem para a fragilização da democracia do país. Não existem, de fato, democracias para sempre. Elas são conquistadas a cada dia.

Um dos pilares que ajudou o Brasil a crescer e que lhe outorgou respeito internacional foi a consolidação, passo a passo, de suas liberdades democráticas, depois da ditadura militar. Diante da imagem de muitas democracias frágeis dentro do continente e de tentações autoritárias na velha Europa, o Brasil sempre foi visto, apesar de seus desequilíbrios sociais e de seus altos índices de violência, como uma sociedade na qual os poderes do Estado têm funcionado sem sobressaltos e com liberdade.

Hoje é assim? Não é segredo que o país atravessa uma de suas mais graves crises, como destacam editoriais de importantes meios de comunicação nacionais e estrangeiros. Uma crise que não é só econômica, mas também e, talvez, sobretudo, política e ética.

O Brasil tem recursos naturais e humanos para poder sair da crise econômica que o atormenta e que parece agravar-se a cada semana com a multiplicação dos índices negativos de crescimento do PIB, inflação, juros, redução da atividade industrial e desemprego.

Da crise econômica é possível sair com um novo modelo de crescimento capaz de reparar os danos sofridos por políticas erradas e pecados de desperdício de recursos públicos ou de um excesso de nacionalismo. Basta querer.

Mais difícil parece ser superar o momento político que se apresenta cada dia mais emaranhado, azedado, imprevisível e até perigoso.

Um país com um governo tão frágil que nem sequer é apoiado por seu partido, o PT, nem pelo maior aliado, o PMDB. Um governo criticado duramente até pelo ex-presidente Lula, com uma presidenta como Dilma, com 9% de apoio popular -- de quem se pede a saída todos os dias na rua, nos palácios do poder econômico e nas redes sociais--, corre o perigo de ver sua democracia minada.

Até a mais sólida das democracias acaba degenerando em tirania quando a oposição é despojada do seu papel fundamental de vigiar

Há quem se pergunte como um país da envergadura do Brasil pode continuar a legislatura inteira (iniciada há apenas seis meses) com essa espada de Dâmocles por cima exigindo uma mudança que não pode ocorrer a não ser pelas vias democráticas.

Jornais sérios, como o Valor Econômico, explicam as supostas manobras do PMDB, o partido mais importante da coalizão de Governo, para apear Dilma do poder. Personagens como Lula tacham o Governo de mudo, incapaz de reagir e afirmam que Dilma está politicamente morta.

Por sua vez, a presidenta afirma que não deixará a cadeira e desafia os que pretendem isso com um “venha tentar”.

Enquanto isso, a explosão do vulcão da corrupção na Petrobras ameaça chegar à praia do Palácio Presidencial com a possibilidade de que a mandatária, com seu padrinho Lula, possa ser denunciada por ilegalidades que a obrigariam juridicamente a perder o cargo. E é certo que em 16 de agosto os muitos e poucos cidadãos que sairão à rua convocados pelos movimentos de descontentes com o governo voltarão a gritar “Fora, Dilma!”.

Tudo isso poderia entrar no jogo democrático e em muitas ocasiões essas crises servem até para fortalecer a democracia, como ocorreu com o caso Collor, em que triunfou o desejo democrático da sociedade.

O perigo de hoje no Brasil é que está sendo posto em discussão, talvez pela primeira vez, um papel indispensável para a solidez de uma democracia, que é o da oposição.

O Brasil tem, com efeito, pouca consciência de que, em uma democracia, tão importante ou mais que o papel do Governo é o da oposição, à qual se tenta, às vezes, ver como inimiga da democracia.

Até a mais sólida das democracias acaba degenerando em tirania quando a oposição é despojada do papel fundamental de vigiar, controlar e denunciar o governo quando considera que se desviou do mandato recebido nas urnas, ao mesmo tempo que o de organizar-se para chegar ao poder com programas alternativos que deverão ser julgados pela sociedade.

O fato, por exemplo, de que seja tachado de “golpe” a ação da oposição, que exige prestação de contas ao Legislativo, não é mais do que o desejo de deixá-la de mãos atadas e demonizá-la.

Leia mais o artigo de Juan Arias 

Assessoria da CNBB defende réus da Lava Jato e Petrolão

Após quase um ano de abençoado silêncio, rompendo longa tradição de frequentes edições trimestrais ou quadrimestrais, a assessoria da CNBB emitiu nova Análise de Conjuntura. Eu estava convencido de que a cúpula da entidade houvesse apontado a porta da rua à equipe, após a produção do texto relativo a agosto de 2014. Naquele documento, em incisiva defesa da candidatura presidencial governista, os redatores se enredaram em previsões sobre a realidade nacional que conseguiram ser tão falsas e enganosas quanto as da candidata petista. Para os assessores da Conferência, naqueles dias, a única coisa que fazia mal ao Brasil era o sombrio discurso da oposição e as previsões de um certo ente maligno, filho do demônio com a Madame Mim, que atende pelo nome de mercado.

Pois eis que as análises de conjuntura renascem das lixeiras. Foram, ao menos recicladas? Não. Vêm no mesmo tom de sempre, classificando como retrógrado tudo que significa progresso e de progressista todo retrocesso. Num ponto discordam do governo, mas não das posições históricas do petismo: colocam-se contra a responsabilidade fiscal e as medidas tomadas para reduzir o gasto do Estado. Querem jantar num Brasil à grega!

Afirmam haver no país um ambiente hostil aos direitos humanos. Esquecem, como tantos falsos defensores desses direitos, que os direitos humanos fundamentais - vida, liberdade e propriedade - são os mais furiosamente atacados por aqueles a quem defendem, homicidas, estupradores, sequestradores e assaltantes, de todo tipo e idade, de cujas vítimas não se ocupam. Sustentam que o desemprego cresce por conta de uma perversidade inerente à natureza do empreendedorismo e do capital privados, e não pelo desastre econômico e fiscal em que o governo, irresponsavelmente, lançou o país.

Acima e além de tudo isso, o que mais impressiona no texto, elaborado para iluminar o discernimento dos senhores bispos, é a contradição entre uma breve condenação à corrupção, com louvores ao jornalismo investigativo e o que vem depois: obcecada defesa dos réus e investigados nos processos do petrolão e da operação Lava Jato. Nisso, superam o próprio PT! Condenam o que chamam "politização do judiciário" e criticam a "condenação midiática". Falam em agressão aos princípios da "presunção de inocência" e do "devido processo legal". Renegam o instituto da delação premiada (objeto de "pressão sobre acusados") e falam em "rito sumário de condenação". Proclamam estar em curso uma ruptura de princípios jurídicos fundamentais. Só faltou dizerem que o juiz Sérgio Moro é que deveria estar preso. E arrematam: "Tais práticas, realizadas com os holofotes da grande mídia brasileira, transformam réus confessos em heróis". Inacreditável, leitor? Está tudo aqui.

Quem são os autores dessa extraordinária peça? São quatro padres e quatro leigos. Dos primeiros nada sei exceto aquilo que assinaram. Dois dos leigos são membros da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, e quem é do ramo sabe, portanto, em que time jogam. Dos outros dois, um foi braço direito de Gilberto Carvalho na Secretaria de Articulação Social da Presidência da República e o outro foi candidato a deputado federal pelo PT do Distrito Federal em 2010. Assim está e permanece a CNBB, com concordância de muitos, leniência de outros tantos e discordância de poucos senhores bispos, tomada por dentro e por fora, para tristeza e constrangimento do mundo católico brasileiro.
Percival Puggina

Os países mais seguros e sua maioridade penal

Se você é do tipo que gosta de conferir esse tipo de lista, talvez sinta inveja das pessoas que vivem nos países que citaremos abaixo. Esses locais selecionados foram os que tiveram maiores índices de qualidade de vida, nos quais seus moradores não precisam se preocupar com ambientes de guerra, conflito e criminalidade. Confira a seguir quais são os países mais seguros do mundo:

9 – Finlândia

Um lugar isolado, superfrio, ao lado da Suécia. Lá, a justiça é reconhecida pela população como honesta, além de que o policiamento é funcional e eficaz.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

8 – Áustria
O país está classificado também entre os mais ricos, sendo que o PIB per capita ultrapassa os R$ 104 mil – no Brasil, esse valor é de pouco mais de R$ 22 mil.

A Áustria é considerada também um dos lugares mais saudáveis para se viver, sendo que a capital Vienna atrai turistas de todo o mundo, que chegam à procura dos diversos tipos de entretenimento disponíveis para toda a família.
(Responsabilidade Penal Juvenil=14 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 19 anos)

7 – Suécia
Apesar das condições climáticas extremas, o local ainda é considerado um dos mais seguros, até mesmo porque a maioria dos turistas vai a Estocolmo durante a primavera devido ao clima propício e, claro, às belezas do lugar. É um dos países com menores riscos de morte do mundo.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

6 – Austrália
Este ano está bom para os australianos: não só seu país é considerado o mais amigável de todos os tempos, como é também o mais próspero e um dos mais seguros.

O país tem muito mais fronteiras marítimas do que por terra, o que aumenta seu nível de segurança. Esse mundaréu de praias é bom também para aqueles que gostam de aproveitar o verão na água. Ou seja: se você estava procurando algum lugar para passar as próximas férias, está aí uma dica excelente.
(Responsabilidade Penal Juvenil=10 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 19 anos)

5 – Irlanda
Se a questão é férias e você for do tipo que gostaria de beber uma Guinness com seus amigos ouvindo as mais tradicionais músicas celtas, a Irlanda é o lugar ideal. O que faz desse pequeno país um dos mais seguros é também o fato de que irlandeses são bastante receptivos e amigáveis – você será muito bem tratado enquanto estiver na Terra das Esmeraldas, não tenha dúvida.

O país tem vários costumes tradicionais que são celebrados em diversas festividades durante o ano, sendo que a mais conhecida é a comemoração ao dia de São Patrício. A verdade é que irlandeses vivem felizes demais e lá não há espaço para grandes casos de criminalidade ou qualquer coisa que deixe sua vida em risco. Sláinte!
(Responsabilidade Penal Juvenil=12 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

4 – Dinamarca
O país não tinha a melhor fama de todas, mas conseguiu derrubar o título de “preguiçoso” e construir o de “batalhador”. A mudança foi tão grande que hoje a Dinamarca está entre os países mais seguros e protegidos do mundo. O policiamento é eficaz com relação ao respeito a todo e qualquer tipo de leis, resultando na segurança máxima aos cidadãos dinamarqueses, que praticamente não correm riscos de serem assaltados, sequestrados ou mortos.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

3 – Noruega
Este país tem fama de ser um dos mais caros do mundo, mas é também um dos mais românticos e, claro, seguros, afinal é disso que estamos falando. Simplesmente não há índices de criminalidade na Noruega. Dá pra acreditar? Como se não bastasse, o país tem questões ambientais mais do que saudáveis, tornando-se um lugar recomendável para todas as pessoas.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

2 – Islândia
Como se não bastasse o fato de o lugar ser simplesmente lindo e inspirador, pesquisas recentes indicaram que assassinatos, sequestros, estupros e afins são ocasiões praticamente extintas. Além disso, o lugar é o queridinho de quem quer viver no mais pleno sossego. E aí, interessado?
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

1 – Nova Zelândia
Se você quer ir para o lugar mais seguro do mundo, corra para a Nova Zelândia. Lá, você vai saber, na prática, o que é uma qualidade de vida realmente boa. Parece que o segredo é algo não muito visto em terras tupiniquins: bom relacionamento entre cidadãos, governantes e política.

Na Nova Zelândia, você não vai encontrar pessoas vivendo em condições extremas de pobreza, desempregadas e desalojadas. A lógica é mais do que clara: com menos desigualdade, há muito menos violência.
(Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos)

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Nervos de aço

Vivemos aqueles dias que se equivalem a vários anos. A crise é de tal ordem que quase todas as previsões são atropeladas pelos fatos, de uma hora para outra. Quem imaginaria, ali por outubro de 2014, que poucos meses depois a proa do navio da presidente Dilma Rousseff estaria submersa?

A expectativa de poder, aquela que exerce uma atração irresistível no mundo da política, anima, e, ao mesmo tempo joga um enorme fardo nas costas da oposição e seu maior representante, o PSDB. A ela não é mais dado o direito de agir como franco-atirador, dando tiros para todos os lados, sem levar em consideração as consequências de seus atos para o Brasil. É prudente ter muita calma nessa hora.

A delicadeza do momento consiste exatamente nisto. O país passa por uma transição, de fim de um modelo, onde o que está aí já não consegue se impor como antes, mas o novo ainda não se afirmou. Difícil prever o quanto vai durar este período instável. E as forças oposicionistas devem se preparar para fazer a travessia de um longo inverno, pois 2018 ainda está longe.

Até lá, importa ter um discurso coerente, com propostas concretas para a superação da crise econômica, ética e política, sem cair na armadilha do populismo ou do radicalismo estéril. Há que se tirar lições dos erros do adversário, que está pagando preço altíssimo por ter prometido os céus na campanha eleitoral para entregar o inferno aos brasileiros.

Cabe a todos – governo e oposição – confiar e reforçar o papel republicano das instituições, que, ressalte-se, tem sido cumprido com méritos. Isso vale para a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal e as primeiras instâncias do Poder Judiciário.

Como bem disse Lupicínio Rodrigues, é preciso ter nervos de aço.

Quando um regime ou um modelo vê no horizonte os seus estertores, é natural que adote a lógica do confronto. Por desespero ou simples manobra, daí o tom raivoso e quase alucinado da presidente Dilma Rousseff e de muitos petistas.

A quem interessa alimentar esse clima de guerra? Para as oposições ele não traz vantagem alguma. O jogo a ser jogado é o da democracia, da construção pacífica e pactuada para aquela que pinta ser a maior crise da história moderna brasileira.

Não basta apenas evitar a esparrela do confronto. É preciso estar atento a outro risco, o do “cesarismo” como solução da crise.

A história está aí para demonstrar que quando duas forças contendoras se exaurem mutuamente, uma terceira força pode emergir. Os Césares dos tempos de hoje poderão ser de direita ou de esquerda e se apresentarão à sociedade como um novo Messias. Por detrás deste discurso salvacionista certamente estará uma postura autoritária e populista.

A socialdemocracia não se exauriu, mas terá de operar em um fio de navalha. De um lado, faz-se necessário que tenha toda a calma do mundo para não jogar gasolina na fogueira. De outro não pode temer assombrações e abdicar do seu papel de ser oposição. Tem de vibrar em sintonia com o sentimento mudancista dos brasileiros.

Hubert Alquéres

Quando a queda parece a melhor solução

Madame disse que não vai cair. Ótimo para ela, se à intenção corresponderem os fatos. O diabo é que em queda livre também está o trabalhador, sem a contrapartida do empresário. Enquanto o lucro dos bancos continua intocável, o especulador aplaude a elevação dos juros e as empreiteiras continuam faturando com contratos no exterior, o assalariado vê-se submetido a um massacre crescente.

O seguro-desemprego foi para o espaço, assim como o abono salarial. As viúvas perderam pensões. Haverá uma redução entre 30 e 15% no salário dos operários, acrescida do escárnio da mesma proporção na jornada de trabalho, sem que o governo explique o que fará o infeliz com duas horas por dia de braços cruzados, sem encontrar outra ocupação ou emprego para preencher o vazio.

Enquanto isso, aumentaram impostos, taxas e tarifas, sem falar na alta do custo de vida, dos gêneros de primeira necessidade, da gasolina e dos transportes. E dos remédios. Antes congelados, agora os salários são reduzidos, exceção de categorias especiais do serviço público e de dirigentes de empresas públicas e privadas.

Tudo por obra e graça de quem não quer cair e pertence ao Partido dos Trabalhadores, organização hoje posta a serviço das elites. Centrais sindicais e sindicatos obrigam-se a aceitar as imposições dos donos do poder, encontrando-se na situação de se ficarem, o bicho come, se correrem, o bicho pega. Desfaz-se o sonho dos companheiros de mudar o país, se é que algum dia sonharam acima e além de obter cargos e empregos. Mesmo assim, as indústrias multinacionais e nacionais continuam demitindo em massa.

Não se trata de a presidente Dilma levar ou não um tombo, mas de perceber a falência e o fracasso do modelo que um dia o Lula e ela prometeram substituir. Quanto mais insistem nas fórmulas canhestras de sacrificar os mais fracos, os companheiros mais despencam.

O governo já cortou fundo nos investimentos e na manutenção da saúde e da educação, da segurança e dos transportes. As obras públicas estão paralisadas e as aposentadorias, desgastadas. Não seria a queda a melhor solução?

Carlos Chagas

Diálogo x polêmica

Não há vida sem diálogo. Mas o diálogo foi, hoje, na maior parte do mundo, substituído pela polêmica. O século XX é o século da polêmica e do insulto. Eles ocupam, entre as nações e os indivíduos, e mesmo ao nível das disciplinas outrora desinteressadas, o lugar que tradicionalmente cabia ao diálogo refletido. Dia e noite, milhares de vozes, empenhadas, cada uma por seu lado, num tumultuoso monólogo, lançam sobre os povos uma torrente de palavras mistificadoras, de ataques, de defesas, de exaltações. Mas qual é o mecanismo da polêmica? Consiste em considerar o adversário como inimigo, por conseguinte a simplificá-lo e a recusar vê-lo. Aquele que insulta, já não sei de que cor são os seus olhos, ou se acaso sorri, e como o faz. Tornados quase cegos por obra e graça da polêmica, já não vivemos entre os homens, mas num mundo de sombras

Albert Camus

A biruta maluca e a maioridade penal

Por que punir alguém, adulto ou adolescente? Três razões: incapacitação e dois tipos de dissuasão, genérica e específica. O chapéu aqui é de economista, cujo objetivo é minimizar os custos para a sociedade. Eles incluem custos do crime – materializados em sentimento de insegurança, gastos hospitalares, perda de vidas e sofrimento –, gastos com os sistemas de segurança, prisional e judicial.

Encarcerar incapacita o delinquente porque preso não delinque (em tese,é só pensar no PCC). A versão popular é “proteger a sociedade” do comportamento antissocial de alguém já condenado por um crime. Dissuasão genérica refere-se ao efeito da ameaça de castigo sobre a decisão de delinquir. Dissuasão específica refere-se ao efeito de ter sido punido sobre a decisão de reincidir.

Má notícia: no caso brasileiro não temos ideia sobre o mérito empírico das três razões para castigar. Nem para adultos, nem para menores.Nem dados temos. Qual é a incidência criminal ao longo das idades no Brasil? Citou-se um número literalmente incrível, de que menos de 1% dos assassinados seriam cometidos por jovens entre 16 e 18 anos. Quando contestado, o dado perdeu a paternidade.

Há o bom senso e a evidência para outros países. Esta sugere que a reincidência específica joga contra querermos reduzir a idade penal. Adulto ou menor, a reincidência aumenta quando o delinquente vai para a cadeia versus penas alternativas. Por duas razões: pioram as perspectivas laborais no mercado legal e melhoram no ilegal. Isso vale ainda mais para os jovens, que estão em idade de escolher que caminhos trilhar na vida. Já aumentos pequenos de pena dentro do mesmo sistema correcional podem ter efeitos benéficos sobre reincidência juvenil.

Qual o custo de prender por anos alguém que não reincidiria? Conseguiríamos reconhecer os incorrigíveis?

Incapacitar diminui crime. No limite, prisão perpétua para jovens antissociais e delinquentes contumazes faria o crime cair por incapacitação. Qual o custo de prender por anos alguém que não reincidiria? Conseguiríamos reconhecer os incorrigíveis? Além disso, manter uma grande população carcerária é custoso para a sociedade.

A certeza de punição é importante, mas penas maiores também dissuadem. A experiência internacional é informativa. Tanto para adultos como jovens, há a excepcionalidade latino-americana: pune-se pouco quando consideramos os níveis de violência. No Brasil, é arguível que os jovens em idade criminogênica – grosso modo a partir dos 15 anos – enfrentem sentenças curtas, exceto em casos excepcionais (o estuprador e assassino Champinha, por exemplo). Logo, aumentar a pena pode ser benéfico, por dissuasão genérica. Mas é difícil acreditar que um jovem de 16 anos será mais dissuadidose a pena for 25 ao invés de 15 anos.

Encarcerar é caro para o contribuinte. Se os 10 anos adicionais não previnem muitos crimes, a sentença de 15 anos atinge a mesma dissuasão de forma mais barata. Para variar não temos ideia sobre o efeito dissuasão das sentenças no Brasil. Nem para adultos nem para adolescentes. De novo, estamos às cegas. Dale Cox, promotor do Estado da Louisiana famoso por inúmeras condenações à morte, inquirido se a pena capital dissuade, respondeu: “Não. A razão para usa-la é justiça, é vingança.”

Pode haver razões para diminuirmos a idade penal. Mas não razões utilitaristas. Com o pouco conhecimento que temos, faz mais sentido aumentar as penas para adolescentes, mas tratá-los em um sistema correcional menos brutal do que os presídios brasileiros. Precisa de GPS para fazer política pública? Não. Mas tampouco precisa ser biruta maluca.
João Manoel Pinho de Mello

Frei Betto dá adeus às ilusões

Para o escritor Frei Betto, o modelo de crescimento da era Lula ajuda a explicar a rejeição galopante ao PT e a Dilma. Enquanto sobrava dinheiro, diz ele, o governo apostou na inclusão social pelo consumo e não investiu o que devia nos serviços públicos, como saúde, transporte e educação. Agora que a festa acabou, quem pensava ter melhorado de vida percebeu que boa parte do bem-estar era ilusória.

“Essa inclusão não tinha lastro econômico e criou uma nação consumista”, afirma o dominicano. “As pessoas estão chateadas porque não podem mais viajar de avião, ir ao restaurante, fazer a mesma compra na feira. A raiva vem daí. Tiraram o sorvete da boca da criança.” 

Empenhando em lançar na Flip seu 62º livro, “Paraíso Perdido” (Rocco), Frei Betto também está desiludido com o partido que apoiou em tantas eleições. “O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder. Agora paga pelos erros que cometeu”, critica. Ele diz que o petismo está imobilizado pela coalizão que montou para governar. “O PT construiu uma base fisiológica, não ideológica. Depois do mensalão e do petrolão, alimentar esse sistema ficou mais difícil.”

Ex-assessor de Lula no Planalto, o escritor lamenta que o partido tenha se afastado dos movimentos sociais. “O PT resolveu se apoiar nos inimigos. Antes, criticava o mercado e o Congresso dos 300 picaretas. Agora é refém dos dois e não sabe como sair do impasse.”

Em Paraty, ele trocou ideias com o romancista Leonardo Padura e comparou o que vem pela frente ao chamado período especial de Cuba, após o fim da União Soviética. “Guardemos o pessimismo para dias melhores”, brinca. A sério, Frei Betto diz que a situação é “muito crítica”. “Não vejo uma luz no fim do túnel.”

O ajuste fiscal, avisa o escritor, só vai agravar a insatisfação dos mais pobres e a rejeição ao governo e ao PT. “A Dilma só tem uma saída: povo na rua. Mas agora quem vai para a rua defendê-la?”, questiona.

Bernardo Mello Franco

E mandiocalmente falando...

Depois da inesquecível conquista da mandioca, resta-nos entender a causa desse “tendepá” armado sobre a maioridade. De repente, todo mundo discute se a maioridade deve ou não ser abaixo dos 18 anos. Eu penso em 14 anos, acima disso pena diferenciada até 18 anos, depois, pena comum. Mas é caso de solução médica, assunto para a psiquiatria e até para a sociologia.

O tema está sendo tratado de forma tão exacerbada que até parece ser nossa necessidade prioritária ou o único problema que temos para solucionar. Está na moda classificar o crime pelo seu grau de hediondez. Tudo agora é hediondo, tudo é homofóbico e tudo pode ser qualquer coisa... Tenho medo desse “tendepá”, porque, parece, quanto menos entendida a situação, maior tensão. A hediondez de um crime se mostra por si só e não carece de tipificação. Mas, como todo modismo, isso deve passar junto com a roubalheira de que o país é vítima.

A natureza é sempre mais sábia que o homem (estou falando em espécie, viu Dona Dilma?). Tanto é assim que o fazendeiro aparta o bezerro da vaca geralmente aos nove meses, se a criação é extensiva. E por que esse tempo? Por vários motivos: para não sacrificar as vacas e para que eles, os bezerros, não cubram as fêmeas nem fiquem subindo nas novilhas.

“Mutatis mutandis”, se nós tomássemos a natureza como base, para codificar nossos costumes, a idade seria medida pela capacidade do “galalau” de enxertar a fêmea. E quem deveria avaliar essa capacidade? O médico ou o delegado? Claro que o médico, por meio de exames clínicos e laboratoriais. Em alguns lugares funciona assim. Por exemplo, nos Estados Unidos, em alguns dos seus Estados.

Ainda há pouco, lia nos jornais uma declaração do ministro da Justiça, que disse a seguinte bobagem: “Posso dizer que, se alguém sair vitorioso da não redução da maioridade penal, é a sociedade brasileira”. Para o ministro, insistir na proposta “é um erro profundo, um passo gravíssimo”. Cardoso voltou a destacar que há um déficit de mais de 220 mil vagas no sistema prisional brasileiro. Esse argumento eu já tinha ouvido e lido, saído das bocas dessas “otoridades” que se acham divinizadas, como o ex-Luiz, o exemplo maior.

Ministro, o senhor está falando uma grande bobagem... Quer dizer que, se for reduzida a maioridade, não haverá cadeia para prender todo mundo que delinque? Pois bem, esse argumento do ilustre ministro, que também é utilizado pelo governo do PT, permite que se conclua que o problema da superpopulação carcerária seria resolvido de forma simples: bastaria aumentar a maioridade para 25 ou 30 anos... Assim, iriam sobrar vagas nas atuais penitenciárias do país... Taí: com essa solução, o ministro merece o Nobel do nonsense. Isso me faz lembrar que estou vivo porque não morri...

Ministro, imite Dona Dilma, inventora do “Pátria Educadora” e do “Minha Casa, Minha Vida”. Que tal criar o “penitenciária minha pena”? Mas ande rápido, a operação Lava Jato está chegando ao fim...

Sylo Costa

O pixuleco

“Tenho tido pesadelos, senhor juiz; sonho que morri assassinado por mim mesmo, que estou preso com traficantes estupradores. Não mereço isso, eu, que sempre assumi minha condição de corrupto ativo e passivo. Por isso, hoje sou delator, senhor. Mas não sou apenas um delator de obviedades sabidas há séculos, tipo fulano levou tanto de grana, sicrano recebeu propina etc. Isso é café pequeno. Eu vi muita coisa com estes olhos que espiam pelas janelas da Papuda, esperando minha redução da pena. Eu faço uma delação profunda que desentranha dos suspeitos e acusados o que lhes vai na alma, nessa maratona de roubalheiras.

Digamos, até faço uma delação psicanalítica. Sou profissional e didático... Considero-me um técnico, um cientista da corrupção nacional...

Eu estou hoje, senhor juiz, feliz no lugar da verdade – tenho o prazer vingativo do dedo-duro. Para mim, que vivi mergulhado na mentira, falar a verdade até me inebria, me sossega.

Já levei muito dinheiro vivo para uns canalhas durante um jantar nordestino, dei-lhes a grana, entre moquecas e sarapatéis, que eles repartiram ali na cara, enquanto se refocilavam em chopes e gargalhadas, notas de dólares voltejando no ar, promessas de joias para as esposas fascinadas com os belos maços de grana, prostitutas à espreita nos bordéis próximos, ‘laranjas’ recebendo gorjetas magras, sorrindo com bocas desdentadas, notas frias preenchidas com avidez, em suma, um espetáculo sem ‘finesse’ que a mim escandaliza. Mas não sou um otário e me resguardei – gravei tudo no meu celular iPhone 6, à disposição de vossa meritíssima pessoa. Lá estão as bocas gotejantes de volúpia, os dedos vorazes, um espetáculo educativo sobre a alma nacional.

Também, senhor juiz, delatei aquele caolhinho da Petrobras que conseguiu amealhar R$ 97 milhões só de gorjeta, o que até me deixa um pouco deslumbrado, porque é um marco histórico na corrupção do planeta. Sem querer debochar de seu defeito, aqueles olhinhos piscavam, passando uma fragilidade quase proposital que esconde uma alma de desbravador, um ousado inventor de tretas e tramoias; dá até certa pena vê-lo magrinho esmagado por um tesouro perdido, enlouquecendo de arrependimento na celinha da polícia.

Delatei a vossa senhoria um ex-presidente da República que me tomou R$ 20 milhões, mesmo debaixo de opróbrio em que vive há 25 anos. Eu não aguentei e ousei lhe perguntar: ‘Por que você quer essa grana toda? Você já tem tanto...’ Ele não respondeu, óbvio, mas eu ouvi sua resposta muda: ‘não roubo mais por necessidade; é prazer mesmo. Estou muito bem de vida, tenho sete fazendas reais e sete imaginárias, mando em cidades do Nordeste, mas sou viciado na adrenalina que me arde no sangue na hora em que a mala de dólares voa em minha direção’.

Delatei o tesoureiro que me levou milhões em doações para o PT eleger o Lula e Dilma. Ele teve a cara dura ‘revolucionária’ de me exigir: ‘Precisamos de dinheiro para renovar nossa utopia, como disse nosso Lula! Agora, se você não soltar a grana logo, esquece o contrato para superfaturar a nova refinaria’. E riu debochado: ‘Afinal, o Petróleo é Nosso!’

Soltei o tutu, sim, senhor juiz, senão minha empresa quebrava... E valeu a pena, apesar de a Polícia Federal (PF) ter descoberto o superfaturamento 20 vezes maior do que aquela mixaria de US$ 1 milhão que doei para a ‘revolução socialista’... Perdoe-me por rir dessa piada vermelha...

Eu mesmo levei dinheiro vivo à sede do PT, eu, um homem refinado (creia-me, sr. juiz), tive de me submeter a senhas, senão não entrava. O porteiro perguntou a mim: ‘Tulipa’? E eu respondi: ‘Caneco’. Pode essa humilhação depois dos muitos milhões que entreguei àqueles moleques bolivarianos? E o ladrão receptor, um boçal com estrelinha no peito, ainda foi grosso: ‘Cadê o pixuleco?’

Delatei aquele ‘mão grande’ da Petrobras que investiu em arte, em quadros e esculturas contemporâneas para lavar dinheiro, mas suas obras de arte são medíocres. Esse burro poderia ao menos comprar coisas de valor, e não aquelas bobagens penduradas na parede – um Miró falso ao lado de um Romero Britto. Roube, mas com ‘finesse’.

Eu delato, senhor juiz, porque me tiram do sério suas negações diante do óbvio. Eles negam tudo, ninguém fez nada nunca, e Brasília vira um palco vazio sem atores. Isso desperta em mim os ‘impulsos mais primitivos’, como disse nosso pioneiro Roberto Jefferson... E nada chega ao Lula, esse, sim, o grande culpado desse filme de horror... Será que ele tem parte com o demônio para ficar tão blindado? Como disse um dos presos do petrolão: ‘Que país é este?’

Um país onde os presidentes do Congresso estão sendo investigados na Lava Jato? Aliás, eles nem ligam, sorriem, pois têm foro privilegiado no STF...

Por isso vos digo: tenho orgulho de mim, senhor. Minha delação é histórica. Eu topava uma propinazinha, tudo bem, mas isso, não. Eles estão desmanchando o país. Um dia serei louvado por isso.

Assim, senhor juiz, permita-me citar o padre Antônio Vieira: ‘Eles furtam em todos os tempos de verbo: furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse’.
Sem contar as carantonhas que nem precisam de acusações: Ricardo Pessôa (o paletó apertado em sua grande barriga), o Edison Lobão (fascina-me a vaidade desse feio), o sorriso tático do Marcelo Odebrecht, as caras ‘revolucinárias’ de Edinho Silva, Vaccari, aplaudidos de pé pelo ex-PT…Tudo está na cara…

Por isso, senhor juiz, acho que presto um serviço relevante ao país e lhe peço: não me ponha numa cela de 12 metros quadrados, varrendo o chão e limpando a privada.

Anseio, meritíssimo, pela doce tornozeleira eletrônica que me comunicará com os satélites no céu, o que me deixa emocionado, pela poesia que isso encerra: meus malfeitos no espaço sideral perto do Cruzeiro do Sul!”

Arnaldo Jabor

Prestigiada

Ninguém pode ficar para trás

Há 15 anos, quando desabrochava o século XXI, as expectativas positivas mundiais, decorrentes de fatos relevantes ocorridos a partir dos anos 90, simbolizados na queda do muro de Berlim, na Rio 92, e nas decisões da Reunião Mundial da Unesco - A Educação para o Século XXI, em 1998, levaram a comunidade internacional à busca por ações voltadas para o desenvolvimento sustentável e para eliminar as graves desigualdades regionais e sociais, responsáveis pelas incontáveis tragédias vividas pelos povos das nações mais pobres.

Em 2000, a Assembléia Geral da ONU fixou os “Objetivos do Milênio”, reconhecendo que o mundo já possuía, pelos conhecimentos adquiridos e pelo grau de avanço da tecnologia, os meios para construir soluções inovadoras, notadamente na educação, na saúde, na redução da mortalidade infantil, na erradicação da miséria e da fome e na garantia de uma sustentabilidade ambiental, fundamentada na ideia de construção de parcerias para o desenvolvimento.

A dimensão do esforço impôs um prazo de 15 anos para que as metas fossem atingidas.

Também em 2000, o "Marco de Ação de Dakar - Educação para Todos”, assinado por 164 paises sob a liderança da UNESCO, recomendou a ampliação dos cuidados na educação para a primeira infância, especialmente no caso das crianças em situação de maior carência, o atendimento as necessidades de aprendizado dos jovens e adultos por meio de acesso a programas apropriados de aprendizagem e de treinamento para a vida, a melhoria, até 2015, em 50% nos níveis de alfabetização de adultos, o acesso à educação básica para todos os adultos e a eliminação as disparidades de gênero na educação primária e secundária.


Em 2015, ano estabelecido para o cumprimento das metas, percebo que pouca coisa mudou e muitas pioraram bastante ao longo desses 15 anos.

A sensação de paz trazida no inicio dos anos 90, está sendo esmagada por uma “nova guerra mundial”, agora concentrada em algumas regiões do mundo, notadamente na África e no Oriente Médio, e pela disseminação do terrorismo, que trouxe elevadas doses de intranqüilidade.

As reuniões que resultaram do acordo de mudanças climáticas firmado durante a Rio 92 se eternizam, e já chegamos a de número 21, que ocorrerá em Paris, em dezembro, sem grandes mudanças.

Secas e inundações passaram a fazer parte do nosso quotidiano e sinalizam um futuro sombrio, sem soluções para o aquecimento global.

E quanto ao “Objetivos do Milênio” e ao “Marco de Ação de Dakar”?

As recentes declarações da Diretora Geral da UNESCO são muito preocupantes: mais de 65 milhões de crianças estão fora da escola, sendo 34 milhões nos países em guerra e nos campos de refugiados.

Na última semana, foi amplamente noticiado pela imprensa que nosso país não conseguiu cumprir 4 das 5 metas fixadas no programa nacional "Educação para Todos". Ainda temos 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola e apenas 54% dos jovens concluem o ensino médio na idade certa.

No contexto mundial, milhares de infelizes têm morrido no Mediterrâneo em busca de uma vida melhor. Somente neste ano foram quase 2 mil. É lamentável que se “morra em busca da vida”.

Vão longe os tempos de esperança, em que se acreditava ser possível construir um mundo melhor. As vezes parece que eles não voltam mais, se é que existiram. Entretanto, é preciso resistir, pois ninguém pode ficar para trás. Esta deve ser a luta de todos.

Paulo Alcantara Gomes

Valentina de botas:É fogo

É fogo, Dilma não coopera consigo mesma nem com o Brasil. Incinerando-se na pira inextinguível da estupidez e surgindo ainda mais estúpida das cinzas, tal uma fênix troncha, Dilma contrasta com o manancial simbólico e imaginário do fogo na civilização, elemento determinante do uso e desenvolvimento da inteligência que, entre um universo coisas, possibilitou até o florescimento da linguagem e demais formas de expressão humana, como a arte e a capacidade de criar. Mas animada por anti-razão flamejante, tudo o que a presidente produz é essa fagulha breve que, lampejando como pensamento acidental, se extingue melancólica nas falas dela.

Talvez a primeira tocha tenha sido carregada há 500 mil anos por um Homo erectus – refreie-se o ânimo presidencial, pois, atenção, não se trata do homem erectus, possível habitante, como a mulher sapiens, do território mental em permanente apagão da pior presidente do país, qualquer país. Foi um alumbramento, um espanto, um frêmito, um transe quando aquele bicho que ainda comia cru e frio flagrou o raio certeiro atravessar uma árvore num encontro de calor e luz de que resultou um toco incendiado: a tocha com a qual ele entrou triunfante na caverna.

Finalmente, faria aquele churrasco na rocha para celebrar o fim das noites frias e da escuridão povoada por perigos indomáveis? Não ainda, seriam necessários mais quase 7 mil anos, já no neolítico, para o homem descobrir como gerar e manter o fogo. Até então, ele se virava com o que achava na natureza. Talvez por isso o apaixonante mito prometeico nos fale que o fogo roubado aos deuses para os homens tenha sido uma semente do tipo extinguível e mortal, diferente do perene que havia no Olimpo.

A cooperação de Prometeu com os homens lhe rendeu o castigo eterno que acabou terminando conforme Hesíodo relata na Teogonia, mas também o constituiu como o pai dos homens, o arquétipo que nos permitiu sair da confinação ao mundo natural, transformá-lo e criar o mundo cultural: escapamos da condição essencialmente instintiva para inaugurar a racionalidade, instaurando de modo instantâneo essas polaridades que nos dilaceram e a consciência a respeito delas (de si).

Criar é a liberdade possível. É apaixonante. O oposto de Dilma, a fênix aparvalhada que se tivesse descoberto o valor da cooperação, renunciaria ao cargo para o qual não possui autoridade moral, política ou técnica e cuja legitimidade atribuída pela eleição foi incinerada no estelionato eleitoral. Ou, ao menos, abriria mão de pronunciamentos que ardem queimando a inteligência, combustível que ainda não descobriu.

Augusto Nunes

Belo Monte, empreiteiras e espelhinhos

Como a mistura explosiva entre o público e o privado, entre o Estado brasileiro e as grandes construtoras, ergueu um monumento à violência, à beira do Xingu, na Amazônia

A marca da corrupção no Brasil atual, assim como da relação explosiva entre o Estado e as empreiteiras, tem como símbolo a Operação Lava Jato e a Petrobras, para onde todos os olhos estão voltados. Sem ignorar a enorme importância dessa investigação, há elementos para suspeitar que o símbolo das ligações perigosas entre o público e o privado pode estar também em outro lugar: na construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. É ela, um projeto acalentado ainda na ditadura, mas só executado na democracia, nos governos Lula-Dilma Rousseff, que une os fios desencapados da história recente do país, expõe a coleção de mazelas sociais do Brasil e nos obriga a compreender a corrupção também como um ato de extermínio. Belo Monte revela as vísceras de um modo de operação que se consolidou na ditadura, atravessou vários governos da democracia e permanece até hoje. A Amazônia, tanto como criadora de sentidos para o Brasil quanto como lugar concreto onde as disputas entre os vários atores se dá, não é a periferia do país, mas o centro. O que precisamos, talvez, seja deslocar o olhar para ajustar o foco.

Esse modo de operação, em que o público e o privado se misturam, é a chave para compreender o “Dossiê Belo Monte: Não há condições para a Licença de Operação”, documento publicado pelo Instituto Socioambiental no final de junho. Sabemos que o dinheiro que se esvai na corrupção no Brasil é também o dinheiro que falta para saneamento, educação e saúde, assim como para outros investimentos prioritários. Mas sempre fica um pouco abstrato. Em Belo Monte, é possível enxergar e quantificar o que a relação contaminada entre a concessionária Norte Energia e o governo federal já causou nos últimos anos, entre 2010 e 2015.

O anúncio recente de que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai iniciar uma investigação sobre o uso de recursos públicos na construção da hidrelétrica de Belo Monte é uma boa notícia. Mas ainda é muito pouco e chega atrasada. A investigação do TCU atende a um pedido do Ministério Público Federal: as empreiteiras investigadas pela Lava Jato por desvios de recursos na Petrobras são as mesmas que constroem Belo Monte e, portanto, é importante investigar sua atuação juntou a outra estatal, a Eletrobras, esta do setor elétrico. Um dos delatores da Operação Lava Jato, Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Corrêa, já afirmou, em um dos depoimentos, que a empreiteira se comprometeu a pagar ao PMDB uma propina de 20 milhões de reais para atuar na construção da usina.

O custo da hidrelétrica, segundo o TCU, é estimado hoje em 33 bilhões de reais. Na época do leilão estava orçado em 19 bilhões de reais, um aumento, portanto, mais do que considerável. A maior parte destes recursos vem do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Leia mais o artigo de Eliane Brum

Mude-se o nome

Para evitar que se repita a gafe constrangedora de confundir o delator nos porões da ditadura com o da Operação Lava-Jato, bastaria mudar o nome da ação voluntária deste para uma nobre “colaboração premiada”. É simples assim.

Cacá Diegues 

Resposta a Guido Mantega, na frente de sua filha Marina

Seu artigo “Sobre Intolerâncias”, publicado na Folha, mostra como um Ministro da Fazenda mal preparado não consegue nem entender o mal que cometeu à sociedade. Quando lhe chamam de ladrão nos restaurantes, na frente de sua filha Marina Mantega, estes poucos corajosos nem sabem que a ladroagem foi de R$ 8.000.000.000.000,00. Nem você sabe disto.

Quando mostrei a Lula, na sua frente, a necessidade de resolver o déficit da previdência logo no início de governo, você interrompeu e arruinou a conversa dizendo que não havia sequer déficit da previdência. Santa ignorância, Prof. Guido Mantega.

Se você pelo menos tivesse estudado administração e contabilidade, saberia que o déficit era na época de R$ 260 bilhões por ano, financiado por uma dívida. Uma dívida para com as novas gerações, os R$ 260 bilhões que os jovens, incluindo a sua filha, estavam contribuindo.

Mas no seu despreparo, você achava que as despesas de R$ 260 bilhões estavam sendo “financiadas” por uma receita, uma receita previdenciária de R$ 260 bilhões, portanto déficit zero.

Santa ignorância, e você atrapalhou e destruiu minha tentativa de explicação ao Lula, naquela reunião com Antoninho Trevisan. Diante da nossa discussão ele decidiu mudar de assunto, dizendo: “Bom, vamos mudar de assunto, mas pelo que o Kanitz está afirmando, ainda bem que já sou aposentado, porque já garanti o meu”

Lula “garantiu o dele” às custas das receitas de sua própria filha, Marina Mantega , e você nem sabe disto.

Acontece que a nossa constituição federal é bem clara, Guido. “Art. 201. A previdência social será organizada observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.”

O dinheiro da Marina Mantega deveria ter sido depositado por você num Fundo Financeiro, e as aposentadorias determinadas por cálculos atuarias.

Nenhum Fundo foi criado por você, por Arminio Fraga, por Pedro Malan, e pior, você sumiu com a contribuição da sua Marina para imediatamente pagar a velha geração, imprevidente, sem nenhum equilíbrio atuarial.

Os jovens brasileiros são literalmente roubados por economistas como você, em vez dos jovens terem seu dinheiro rendendo juros por 30 anos, e podendo se aposentar com um salário digno.

Só na sua gestão como Ministro, sumiram R$ 3 trilhões, que você roubou da nova geração, mas só você sabe exatamente o valor. E isto é muito mais do que a corrupção da Petrobras, da qual você foi presidente do Conselho, cargo que você jamais deveria ter acumulado.

Você está fora de si quando diz que a população se tornou intolerante com você. O Brasil está tolerante demais com economistas despreparados, que não sabem o que é déficit atuarial, que não sabem o que é gestão financeira, que nunca leram o artigo 201 da nossa Constituição.

Você vai devolver este dinheiro? Sim ou não ?

Sua filha deveria ter sido a primeira a lhe alertar, como eu lhe alertei na frente do Lula. Em vez de me ajudar convencer o sapo barbudo, você atrapalhou e cortou a discussão dizendo que não havia déficit.

Se eu lhe encontrar num restaurante, eu vou acusá-lo de ter desviado R$ 3 trilhões de jovens como a Marina Mantega. E de ter desviado R$ 3 trilhões de recursos de investimentos de longo prazo, 30 anos em média.

E de ter assim elevado os juros a estes níveis estratosféricos. E de ter condenado 20 milhões de jovens a uma aposentadoria mínima, tudo pela sua incompetência contábil e financeira.

Espero que sua filha Marina Mantega seja a primeira a cuspir no seu prato.

Você tem sorte que o brasileiro é tolerante e ignorante demais em termos de Financas e Atuaria. Tenho certeza que o Joaquim Levy está desviando da mesma forma, e ele é economista de Chicago. Por isto você vai escapar.

Mas eu sei, e a Marina Mantega também.

Stephen Kanitz

Entendendo a corrupção

As revelações dos processos do mensalão e, agora, do petrolão, trouxeram à luz a faceta do que sempre se fez no país. Controlar o Estado é controlar a riqueza e enriquecer. Quanto maior o Estado, mais essa realidade se impõe. Ter contatos com a cúpula governamental é a dupla garantia de que se terá o negócio (não existe edital sem dono!) e a margem necessária para ganhar dinheiro e remunerar os que viabilizaram o negócio. Poderosos grupos econômicos, como a Odebrecht, sempre usaram desse expediente nos mercados em que o governo controla ou regula ou faz concessão. Na raiz das grandes fortunas sempre se verá o conluio entre agentes políticos, burocratas e empresários.

A inovação do PT foi elevar os percentuais e transformar a corrupção, antes privativa dos maiorais, em livre acesso a todos os “companheiros” empossados em cargos. Implantou uma economia integralmente suportada pelos mecanismos mafiosos, a despeito e contra o mercado. O caso de Pasadena foi o mais emblemático de todos, pois ali provavelmente a taxa de corrupção deve tranquilamente ter ultrapassado 50% do valor do investimento. Bilhões de dólares foram roubados na cara dura.

A corrupção, todavia, não é privativa do PT, é inerente à alma humana. Sempre houve e sempre haverá corrupção, mas o que não é possível é que ela se transforme num fim em si mesma, como em Pasadena. A corrupção deve ser como uma humilde lombriga que não ameaça seu hospedeiro, não pode ser uma tênia solitária. A coisa fica disfuncional para o sistema produtivo, que começa a ficar anêmico e a perder a dinâmica. A crise atual é produto da exacerbação dessa “economia do crime” implantada pelo PT.

Nunca é demais repetir que os petistas se locupletaram pessoalmente, mas o objetivo estratégico deles sempre foi concluir a revolução socialista que está em curso, tendo, para isso, pago a “aliados” (políticos corruptos de outros partidos) fortunas extraídas de seus negócios escusos.

O fato da Justiça ter quebrado estruturalmente a máquina da corrupção levou a uma queda abruptas dos investimentos estatais, sempre casados com a promessa de pagar propinas. E também a uma quebra em cadeia de empresas comprometidas com o esquema mafioso. A “economia do crime” entrou em colapso e o Brasil ora vive a maior crise econômica dos últimos cinquenta anos, sem data para recuperação.

Tenho um conhecido cuja família está envolvida no processo do petrolão e eu só agora soube do fato, pelos jornais. Tivemos muitas discussões sobre o PT, eu sempre dizendo que o PT estava fazendo a corrupção e que o partido iria destruir o Brasil. Meu amigo ria, dizendo que eu me enganava, pois o PT, para ele, era capitalista. Ele entendia por capitalismo o mecanismo pelo qual o PT se locupletava mediante contratos públicos com empresas do mercado.

Isso não é capitalismo, nem mesmo mercantilismo, obviamente. É o processo revolucionário normal registrado pela história em toda parte, do qual o meu amigo nunca se deu conta. Sua família bancou de idiota útil, como aliás todos os que “contribuíram” (melhor dizendo, foram extorquidos) com a “despesa não contabilizada” do PT. A família do meu amigo se deu bem até que o juiz Sergio Moro decretasse a ordem de prisão. A casa caiu. É claro que não discuto mais assunto desse tipo com ele, até porque se isolou, mas tenho que dizer que eu sempre estive certo, tanto sobre a corrupção instrumental quanto sobre a revolução levada avante pelo PT.

Gente como Marcelo Odebrecht e Ricardo Pessoa foram os idiotas úteis da história, assim como Marcos Valério e sua gangue, a banqueira já prisioneira e toda gente que financiou alegremente os revolucionários do PT. Revolucionário não faz voto de pobreza, essa gente confundiu a ganância dos revolucionários com ser capitalista. Que bobagem! Custou caro, tanto no plano judicial como no plano econômico. E pela destruição das famílias dos envolvidos, como a do Marcos Valério. Muitos desapareceram do mercado e outros encolherão ao ponto da irrelevância econômica. Castigo merecido. A fora as penas de prisão, que serão cumpridas.

O ciclo do PT chegou ao fim e ficará por herança a gravíssima crise econômica, sem solução a vista. Enquanto a presidente Dilma Rousseff ficar no cargo haverá descenso inevitável na economia. Sua extrema impopularidade impede qualquer ação de salvação.

Quem viver verá.

Nivaldo Cordeiro

Cadê as mudanças?

O rápido empobrecimento dessa nova classe média ainda emergente torna-se uma ameaçadora realidade. A deterioração econômica fustiga, de um lado, pela re-aceleração inflacionária e, de outro, pelo agravamento da recessão. Os trabalhadores acabam encurralados pela inflação, pelo desemprego e pela desaceleração nos empréstimos que embalavam seus sonhos de consumo e de aquisição da casa própria.

A economia cobra com juros suas duras lições. As transferências de renda e o endividamento acelerado não conseguem sustentar a ampliação contínua do consumo de baixa renda. A prosperidade dos trabalhadores depende do aumento de sua produtividade, o que exige permanente acumulação de capital e incessantes investimentos em educação. 

A crise política agrava a crise econômica e por ela é realimentada. Com instituições democráticas ainda em aperfeiçoamento, dependemos do excepcional desempenho de uns poucos indivíduos. São notáveis os exemplos de Joaquim Barbosa e Sergio Moro no Poder Judiciário.

“Os grandes eventos da História são determinados por muitos fatores, mas o mais importante é sempre a qualidade das lideranças. Afortunadamente para a América, a geração de políticos que emergiram para liderar as colônias rumo à independência foi um dos mais formidáveis grupos de homens da História: sensíveis, mentes abertas, corajosos, bem educados, talentosos, maduros e dotados de visão de longo prazo”, celebrava o historiador inglês Paul Johnson, em “Uma história do povo americano” (1997). Nem foi preciso mencionar a precondição da honestidade ao referir-se a Washington, Franklin, Jefferson, Hamilton, Madison e Adams.

No Brasil, o irresistível apelo da solidariedade arrastou-nos compreensivelmente a uma hegemonia política social-democrata. Mas o resultado de suas enormes limitações cognitivas e de sua obsoleta plataforma foi o aprisionamento do país nesta armadilha de baixo crescimento, inflação persistente e uma desconcertante degeneração da política numa teia de corrupção resultante do excesso de gastos públicos.

Não falo das necessárias transferências de renda aos pobres, mas sim dos gastos e impostos disfuncionais e abusivos que transformaram o país no paraíso de corruptos e rentistas e no inferno de empresários e trabalhadores.
Paulo Guedes