Que inveja de Maduro não deve estar sentindo Bolsonaro

À época, deputado federal pela segunda vez, Jair Messias Bolsonaro, afastado do Exército por indisciplina e conduta antiética, celebrou a eleição para presidente da Venezuela do coronel Hugo Chávez, que governaria o país por 14 anos, de 1999 até sua morte em 2013.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro disse:

“Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil. Acho ele ímpar. Pretendo ir à Venezuela e tentar conhecê-lo. Ele não é anticomunista e eu também não sou. Na verdade, não tem nada mais próximo do comunismo do que o meio militar”.

Também disse que Chávez remetia a Castelo Branco, primeiro presidente do Brasil durante a ditadura militar, entre 1964 e 1967: “Acho que ele vai fazer o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força. Só espero que a oposição não descambe para a guerrilha, como fez aqui”.

A esta hora, que inveja Bolsonaro não deve estar sentindo de Nicolás Maduro, que sucedeu a Chávez, governa a Venezuela há 11 anos, e que no início da madrugada de hoje, com 80% dos votos apurados por um Conselho Eleitoral sob seu controle, foi declarado reeleito para um novo mandato de seis anos.

Não governa: com o apoio dos militares, Maduro desgoverna a Venezuela que já perdeu 20% de sua população, em fuga por falta de empregos, remédios e de condições mínimas para levar uma vida decente. Bolsonaro bem que tentou, mas não conseguiu se eternizar no poder como Maduro. Daí a inveja.

A levar-se em conta o que apontaram as pesquisas de intenção de voto realizadas até sábado, Maduro seria derrotado com folga pelo candidato da oposição, o diplomata Edmundo González Urrutia. As pesquisas subestimaram a força da máquina do chavismo especializada em repressão e fraudes.

Há duas maneiras de contar votos na Venezuela: uma digital, executada pelo órgão eleitoral do país liderado por um aliado de Maduro; e a outra em papel impresso feita por cada máquina de votação nos locais de votação. A contagem em papel serve para certificar se a contagem digital está correta.

Mas este ano, em zonas eleitorais-chave, seus responsáveis se recusaram a entregar as contagens em papel aos fiscais de partidos. Este foi o caso em uma das maiores estações de votação em Caracas, a escola Rafael Napoleon Baute, e na segunda maior cidade da Venezuela, Maracaibo.

Quando os apoiadores do candidato da oposição no Liceo Andrés Bello, em Caracas, reclamaram de terem sido impedidos de acessar a contagem de votos em papel, uma gangue de pelo menos 150 apoiadores de Maduro, em motocicletas, chegou gritando cânticos pró-governo.

Um repórter do Washington Post viu os homens, encapuzados e vestidos de preto, começarem a socar e chutar aqueles do lado de fora do centro de votação, ferindo várias pessoas. “Viva Nicolás”, eles gritaram. Episódios como esse se repetiram em vários pontos do país e foram relatados por testemunhas.

“O fascismo na Venezuela, terra de Bolívar e Chávez, não passará. Nem hoje nem nunca”, assegurou Maduro no primeiro pronunciamento após o anúncio de sua vitória. Os presidentes de Cuba, Nicarágua, Bolívia e Honduras, ligados ao chavismo, logo se apressaram em parabenizá-lo.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, não: cobrou a apresentação dos relatórios de contagens dos votos em papel. Até o momento em que escrevo, o governo brasileiro segue calado.

Ricardo Noblat

Pensamento do Dia

 

Venezuela, entre a ditadura que segue e a democracia que volta

Haverá um banho de votos na Venezuela se a oposição à ditadura de Nicolás Maduro ganhar hoje a eleição presidencial com uma larga vantagem. Haverá um banho de sangue caso Maduro perca e não reconheça a derrota de imediato.

Maduro voltou, ontem, a falar em banho de sangue, desta vez ao reunir-se em Caracas com embaixadores de outros países, entre eles o do Brasil. Culpou de antemão o “imperialismo americano” por um eventual banho de sangue e disse:

“Não há possibilidade de que eu não vença. Não poderão evitar o que está no ‘pacto secreto dos livros celestiais’, previsto para o futuro do nosso país. Os piores tempos ficaram para trás.”

Está nas mãos dos militares, sócios de Maduro desde a morte do coronel Hugo Chávez há 11 anos, evitar o banho de sangue. Basta que eles declarem que o presidente eleito, seja qual for, tomará posse. A dúvida é se farão isso.

As pesquisas de intenção de voto apontam o favoritismo do candidato da oposição, o diplomata Edmundo González Urrutia, com 20 pontos percentuais à frente de Maduro. Mas pouca gente em Caracas acredita que isso seja possível.

Uma vitória de Urritia deverá ser por uma estreita margem de votos. É verdade que a seu favor, Urritia tem o desejo imenso de mudanças dos venezuelanos e a realidade de um país falido, onde a inflação bate recorde e a miséria campeia.

Contra Urritia, porém, move-se a gigantesca e bem azeitada máquina do chavismo que manda no país há 25 anos em parceria com os militares. Maduro sabe como fraudar uma eleição porque já fraudou mais de uma.

As Forças Armadas venezuelanas contam com cerca de 115 mil militares no serviço ativo e 8 mil na reserva. Dos 34 ministérios do governo Maduro, 12 são dirigidos por militares. Petróleo, mineração e comércio são áreas controladas por eles.

Segundo agências americanas antidrogas, os militares também comandam a narco via de escoamento de cocaína pelo rio Orinoco. Aos olhos do governo dos Estados Unidos, Maduro é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.

Por fome, falta de empregos e remédios, 8 milhões de venezuelanos fugiram da Venezuela. Dada às restrições criadas pelo governo, menos de 70 mil deles poderão votar no exterior. O próximo presidente só tomará posse em janeiro.

É nesse vácuo de seis meses que poderá acontecer muita coisa se Maduro não renovar seu mandato. A autoridade máxima eleitoral da Venezuela anunciará o nome do vencedor por volta das 7 horas desta segunda-feira, horário de Brasília.

Ricardo Noblat

A IA pode nos salvar ou pode construir vírus para nos matar

Aqui está uma pechincha das mais assustadoras: por menos de US$ 100.000, agora pode ser possível usar inteligência artificial para desenvolver um vírus que pode matar milhões de pessoas.

Essa é a conclusão de Jason Matheny, presidente da RAND Corporation, um think tank que estuda questões de segurança e outros assuntos.

“Não custaria mais criar um patógeno capaz de matar centenas de milhões de pessoas do que um patógeno capaz de matar apenas centenas de milhares de pessoas”, Matheny me disse.

Em contraste, ele observou que poderia custar bilhões de dólares para produzir uma nova vacina ou antiviral em resposta.

Contei a Matheny que eu era chefe do escritório do The Times em Tóquio quando um culto religioso chamado Aum Shinrikyo usou armas químicas e biológicas em ataques terroristas, incluindo um em 1995 que matou 13 pessoas no metrô de Tóquio. "Eles seriam capazes de causar ordens de magnitude a mais de dano" hoje, disse Matheny.

Sou membro de longa data do Aspen Strategy Group, uma organização bipartidária que explora questões de segurança global, e nossa reunião anual deste mês focou em inteligência artificial. É por isso que Matheny e outros especialistas se juntaram a nós — e depois nos assustaram.

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No início dos anos 2000, alguns de nós nos preocupamos com a reintrodução da varíola como uma arma biológica se o vírus fosse roubado dos laboratórios em Atlanta e na região de Novosibirsk, na Rússia, que retêm o vírus desde que a doença foi erradicada. Mas com a biologia sintética, agora ele não teria que ser roubado.

Alguns anos atrás, uma equipe de pesquisa criou um primo do vírus da varíola, a varíola equina, em seis meses por US$ 100.000, e com a IA poderia ser mais fácil e barato refinar o vírus.

Uma razão pela qual as armas biológicas não têm sido muito usadas é que elas podem ter um efeito bumerangue. Se a Rússia liberasse um vírus na Ucrânia, ele poderia se espalhar para a Rússia. Mas um general chinês aposentado levantou a possibilidade de uma guerra biológica que tenha como alvo raças ou etnias específicas (provavelmente de forma imperfeita), o que tornaria as armas biológicas muito mais úteis. Alternativamente, pode ser possível desenvolver um vírus que mataria ou incapacitaria uma pessoa específica, como um presidente ou embaixador problemático, se alguém tivesse obtido o DNA dessa pessoa em um jantar ou recepção.

As avaliações de pesquisas sobre alvos étnicos feitas pela China são confidenciais, mas podem ser o motivo pelo qual o Departamento de Defesa dos EUA disse que a ameaça mais importante de longo prazo da guerra biológica vem da China.

A IA também tem um lado mais esperançoso, é claro. Ela traz a promessa de melhorar a educação, reduzir acidentes automobilísticos, curar cânceres e desenvolver novos fármacos milagrosos.

Um dos benefícios mais conhecidos está no dobramento de proteínas , que pode levar a avanços revolucionários no tratamento médico. Os cientistas costumavam passar anos ou décadas descobrindo as formas de proteínas individuais, e então uma iniciativa do Google chamada AlphaFold foi introduzida, que podia prever as formas em minutos. "É o Google Maps para a biologia", Kent Walker, presidente de assuntos globais do Google, me disse.

Desde então, cientistas têm usado versões atualizadas do AlphaFold para trabalhar em produtos farmacêuticos, incluindo uma vacina contra a malária, uma das maiores causas de morte de humanos ao longo da história.

Portanto, não está claro se a IA nos salvará ou nos matará primeiro.

Cientistas há anos exploram como a IA pode dominar a guerra, com drones autônomos ou robôs programados para encontrar e eliminar alvos instantaneamente. A guerra pode vir a envolver robôs lutando contra robôs.

Assassinos robóticos serão impiedosos no sentido literal, mas não necessariamente serão particularmente brutais. Eles não estuprarão e também podem ser menos propensos do que soldados humanos à fúria que leva a massacres e torturas.

Uma grande incerteza é a extensão e o momento das perdas de empregos — para motoristas de caminhão, advogados e talvez até mesmo programadores — que poderiam amplificar a agitação social. Uma geração atrás, as autoridades americanas estavam alheias à maneira como o comércio com a China custaria empregos nas fábricas e aparentemente levaria a uma explosão de mortes por desespero e à ascensão do populismo de direita. Que possamos fazer melhor na gestão da interrupção econômica da IA

Um motivo para minha cautela com a IA é que, embora eu veja a promessa dela, os últimos 20 anos têm sido um lembrete da capacidade da tecnologia de oprimir. Os smartphones eram deslumbrantes — e peço desculpas se você estiver lendo isso no seu telefone — mas há evidências que os vinculam à deterioração da saúde mental dos jovens. Um ensaio clínico randomizado publicado neste mês descobriu que crianças que desistiram de seus smartphones desfrutaram de bem-estar melhorado.

Ditadores se beneficiaram de novas tecnologias. Liu Xiaobo, o dissidente chinês que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, pensou que “a internet é um presente de Deus para o povo chinês”. Não foi bem assim: Liu morreu sob custódia chinesa, e a China usou IA para aumentar a vigilância e apertar os parafusos dos cidadãos.

A IA também pode facilitar a manipulação de pessoas, de maneiras que lembram Orwell. Um estudo divulgado este ano descobriu que quando o Chat GPT-4 tinha acesso a informações básicas sobre as pessoas com quem interagia, era cerca de 80% mais provável persuadir alguém do que um humano com os mesmos dados. O Congresso estava certo em se preocupar com a manipulação da opinião pública pelo algoritmo TikTok.

Tudo isso ressalta por que é essencial que os Estados Unidos mantenham sua liderança em inteligência artificial. Por mais que possamos ter receio de pisar fundo no acelerador, esta não é uma competição na qual é OK ser o segundo colocado em relação à China.

O presidente Biden está no topo disso, e os limites que ele colocou no acesso da China aos chips de computador mais avançados ajudarão a preservar nossa liderança. O governo Biden recrutou pessoas de primeira linha do setor privado para pensar nessas questões e emitiu uma importante ordem executiva no ano passado sobre segurança de IA, mas também precisaremos desenvolver novos sistemas nos próximos anos para melhorar a governança.

Eu escrevi sobre imagens e vídeos nus deepfake gerados por IA , e a irresponsabilidade tanto das empresas deepfake quanto dos principais mecanismos de busca que direcionam tráfego para sites deepfake. E empresas de tecnologia têm usado periodicamente imunidades para evitar responsabilização por promover a exploração sexual de crianças. Nada disso inspira confiança nas habilidades dessas empresas de se autogovernarem de forma responsável.

“Nós nunca tivemos uma circunstância em que a tecnologia mais perigosa e mais impactante residisse inteiramente no setor privado”, disse Susan Rice, que foi conselheira de segurança nacional do presidente Barack Obama. “Não pode ser que as empresas de tecnologia no Vale do Silício decidam o destino da nossa segurança nacional e talvez o destino do mundo sem restrições.”

Acho que está certo. Gerenciar a IA sem sufocá-la será um dos nossos grandes desafios, à medida que adotamos talvez a tecnologia mais revolucionária desde que Prometheus nos trouxe o fogo.

Nicolau Kristof

O acordão tem DNA

Pesquisa recente, "a cara da democracia", revela uma surpreendente sobreposição de opiniões por parte de eleitores lulistas e bolsonaristas. Mas passa ao largo da máscara elitista dessa face, a pletora dos acordos secretos de poder que põem em segundo plano as leis republicanas. A imprensa tem chamado isso de "acordão": uma miríade de arranjos políticos, judiciários e empresariais para anular condenações, liberar fraudadores do erário, isentar generais do golpismo. São muitas as "sangrias" a se estancar.

Talvez a exposição moral disso tudo ainda surpreenda parte da consciência civil. Mas dificilmente o senso comum. Este já pressentia que a roubalheira seria contornada pela correlação de forças que dirige o sistema. Pressentimento é o que a academia chamaria de episteme do comum, isto é, o saber nascido da experiência dos costumes e do cotidiano nas ruas.

Uma dessas formas epistêmicas provém da comunidade afro-litúrgica, outro tipo de reflexão sobre o mundo. Nesse universo, palavra-chave é "acerto", a negociação inerente aos modos de coexistência entre os entes vivos do planeta. É o conceito de um popular acordo profundo, análogo ao desenvolvido pelo filósofo baiano João Carlos Salles, em torno de uma erudita "gramática dos acordos profundos" (em "Gatos, Peixes & Elefantes"). Tudo se pactua por regras de linguagem. Até mesmo a fé se define como confiança no acerto simbólico entre homens e divindades.

Vem daí o primado das regras, sempre concretas, partilhadas pelo comum. Deveria valer para toda a sociedade. Se leis não são mediadas por regras conhecidas de todos, decai por um lado a legitimidade democrática e cresce por outro o descrédito popular na administração da vida social.

Sem regras públicas, na surdina dos acordos fisiológicos em torno das emendas parlamentares, esquerda burocrático-partidária e direita são rótulos distintos apenas para fins eleitorais. Ambas fecham os olhos ao retorno do "petrolão" e à blindagem da Câmara, hoje sindicato do coronelismo eleitoral, na sua mutação em câmara de horrores.

Quanto ao cardinalato togado, se velou para evitar a erosão da fachada democrática do país pela vertigem fascista, agora, em meio a acordos conciliatórios e à promiscuidade das libações internacionais, zela mais pelo DNA patrimonialista da República do que pela Constituição.

Acordão não tem de fato nada a ver com o acerto simbólico da vida comum, é um tapa-olho na cara da democracia. Nem é sequer coisa nova: à imagem do besouro rola-bosta, que carrega às costas o mesmo velho entulho, é o eterno retorno do pacto extrativista, de que o povo sempre esteve excluído.

Muniz Sodré

Agora vai! Finalmente, temos Kamala Harris

Nos anos 1970, em um restaurante no Rio, Fernanda Montenegro sentou-se casualmente ao lado de uma mesa de americanos. Com ela, seu filho Claudio, ainda garoto. Os americanos falavam alto. Claudio perguntou a Fernanda: "Mamãe, eles são de verdade ou é só no filme?". Claudio tinha razão de duvidar. Com os americanos, nunca podemos ter certeza. A começar pelo cinema que eles faziam nos anos dourados. Nada era o que parecia ser.

Em plena 2ª Guerra, John Wayne e Errol Flynn interpretavam supersoldados dizimando nazistas. Logo eles que, na vida real, não foram à guerra e nunca vestiram uma farda —e, no futuro, o biógrafo Charles Higham acusaria Flynn de ter sido informante para os alemães. Jerry Lewis, um dos cômicos mais amados do mundo, era intragável como pessoa, segundo opinião unânime em Hollywood. Já Boris Karloff, o maior monstro do cinema, era um doce —educado, gentilíssimo, botava presentes de Natal para as crianças na porta de seus vizinhos no Edifício Dakota, onde morava.

Rita Hayworth não tinha testa —ganhou uma à custa de eletrólise. Marlene Dietrich teve os sisos e molares arrancados para ficar com o rosto afilado. Victor Mature, que fez Sansão em "Sansão e Dalila" (1949), morria de medo do leão dopado que tinha de enfrentar em cena. E Humphrey Bogart, Gary Cooper, John Wayne, James Stewart, Fred Astaire e Gene Kelly usavam peruca.

Nos filmes clássicos americanos, as cenas externas noturnas eram filmadas de dia, com a chamada "noite americana". Ninguém fazia a barba até o fim —limpava a espuma com a toalha e já estava impecavelmente barbeado. Ninguém terminava uma refeição —era sempre interrompido e tinha de abandonar a mesa. Nas pancadarias no saloon, com espelhos partidos e socos a granel, ninguém saía de mão ou queixo quebrado.

E que bom que, finalmente, temos Kamala Harris. Ela é de verdade ou os EUA são só no filme?
Ruy Castro

Pensamento do Dia

 

Anatomia da vertigem política

Em 1835, Alexis de Tocqueville, um aristocrata e grande escritor francês, teve uma ideia deveras inovadora. Tornou-se, como direi, o primeiro cientista político moderno, observando de perto os fatos que o intrigavam, colhendo informações e fazendo entrevistas, com o objetivo de responder a uma indagação que até hoje nos atormenta. Queria entender por que o sistema político dos Estados Unidos evoluía firmemente no sentido de uma democracia pacífica, progressista e competitiva, enquanto na Europa, excetuada a Inglaterra, nem os países mais importantes pareciam capazes de se livrar de suas tradições dinásticas e autoritárias. Mesmo sua França natal, que fez a maior revolução dos tempos modernos, quase sucumbiu a um regime de terror, o que só não aconteceu graças à ação militar de Napoleão Bonaparte, que preservou muitos ganhos do processo revolucionário, mas implantou um sistema de governo que só após a 2.ª Guerra Mundial se firmou como uma democracia de alto desempenho.

A chave da interpretação proposta por Tocqueville no clássico A Democracia na América foi o que ele denominou “arte da associação”. Não custa acrescentar que Tocqueville lá esteve durante o período conhecido como “democracia jacksoniana”, assim designada pelo importante impulso democratizante que lhe deu o presidente Andrew Jackson, eleito em 1828. A arte de confiar nos outros e com eles colaborar já começara a se delinear havia mais de um século, quando as 13 colônias, que ainda eram propriedade da Inglaterra, mostravam-se ciosas de sua autonomia e insistiam em organizar como lhes aprouvesse os negócios que somente a elas diziam respeito.

Ora, se a “arte da associação” foi um fator tão importante, vem-me à mente uma ideia que o leitor talvez considere estapafúrdia: a importância da neve. Numa região ou país cujo inverno se caracteriza por nevascas terríveis, vizinhos que ontem se detestavam, na manhã de amanhã, estarão se ajudando mutuamente na remoção daquele enorme entulho que logo se transformará em gelo, pois do contrário não conseguirão tirar da garagem o carro (ou seu equivalente naqueles tempos distantes). No fundo da alma, poderão detestar o quanto quiserem, mas a neve era um fato que os obrigava a “dar um tempo”. Algo semelhante se passou no Brasil semanas atrás, por ocasião da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. De repente começamos a ver pela televisão comoventes cenas de cooperação, fato que nós, brasileiros, nunca tínhamos visto.

Contudo, o paralelo com os Estados Unidos precisa ser tomado com cautela. Não é que desconheçamos por completo a arte da associação. O problema são os usos que dela fazemos. O que nos reúne é muito mais o desejo de tomar uma cerveja e comentar os resultados do futebol. Mais que isso: às vezes grupos se organizam, arrendam quatro ou cinco ônibus e lá vão, batucando e cantarolando, assistir a um jogo noutro Estado, ou para assistir ao Rock in Rio. Ou seja, nossos episódios associativos carecem totalmente de referências à vida pública, ou àquilo que Aristóteles denominou bem comum. Xingar os Três Poderes sediados em Brasília todos nós adoramos, mas falta-nos paciência para calcular na ponta do lápis quanto pagamos em impostos, quanto falta para a arrecadação empatar com a despesa, ou quanto e como o governo gasta em educação, saúde e saneamento.

Fato é que, embora não tenhamos neve e enchentes devastadoras sejam raras, a comparação com a América do Norte requer cautela centenas de vezes maior. Muitos tormentos provêm da natureza, mas os piores são provavelmente os que nós mesmos engendramos, mercê de nosso desleixo, de nossa preguiça e de nossa estupidez. Como todos se lembram, Jano, o deus romano do tempo, dos primórdios e das transições, tinha duas faces, o que lhe permitia enxergar o passado e o futuro ao mesmo tempo. O olhar retrospectivo indicavalhe a prudência, ou seja, o que fizemos de certo ou errado, e o que precisamos fazer melhor da próxima vez. Aqui já temos matéria para nos associarmos assiduamente. O olhar prospectivo dava-lhe coragem e determinação, mas alertava-o contra as pedras que encontraria pelo caminho, alertando-lhe para a necessidade do tirocínio, da coragem e da determinação. 

No Brasil, só os muito obtusos ignoram que uma séria crise provavelmente nos atingirá dentro de duas ou três décadas, graças à chamada “armadilha do baixo crescimento”. Com a classe política e os partidos políticos que hoje possuímos, e a possível reeleição de Lula da Silva, é fácil inferir que tal crise poderá ser pior que o necessário. Somos, como é sabido, abundantes em tudo, inclusive em arrogância. A perspectiva acima alinhada significa que insistiremos na pretensão econômica que nós acompanhamos desde a Revolução de 1930: a de querer crescer somente com recursos públicos e com uma economia fechada, abominando o mercado e nos lixando para a indispensável criação de um ambiente sadio para os negócios.

Bolívar Lamounier 

Conciliações no STF fragilizam luta por justiça climática

A Justiça Federal do Amazonas proferiu na última semana duas importantes decisões no contexto de emergência climática em que estamos vivendo. Na primeira delas, um fazendeiro foi condenado pela derrubada ilegal e queima de mais de 5.600 hectares de floresta amazônica.

No segundo caso, a Justiça Federal suspendeu liminarmente a licença prévia concedida durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, por não ter levado em consideração dados técnicos sobre o impacto ambiental da obra sobre um território amazônico da dimensão do estado de São Paulo.

Nesse quadro de litígio climático, também deve se destacar decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que suspendeu a extinção de 11 Unidades de Conservação, autorizada pela Assembleia Legislativa daquele estado, sob pressão dos latifundiários.

De acordo com o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o aquecimento de 1,1°C, induzido por atividades humanas, vem desencadeando transformações dramáticas no clima de todo o planeta. No último domingo, 21 de julho, o planeta viveu o dia mais quente registrado na história, conforme dados do observatório climático europeu Copernicus.

Fenômenos climáticos extremos, como as inundações no Rio Grande do Sul, que deixou centenas de milhares de pessoas desabrigadas, têm se tornado cada vez mais recorrentes, com forte impacto sobre a população, especialmente sobre aquelas que vivem em áreas mais vulneráveis e dispõem de menos recursos para se adaptar aos efeitos do aquecimento global.

Nesse sentido, não estamos vivendo mais um período de mudança, transição ou risco climático, mas de emergência climática. Isso impõe uma profunda mudança de comportamento, tanto do poder público quanto do setor privado, se quisermos evitar ou mitigar mais e maiores desastres.

A responsabilidade pela geração de gases de efeito estufa, que promovem o aquecimento global, recai predominantemente sobre os países do Hemisfério Norte e sobre a China, que empregaram e ainda empregam intensamente combustíveis fósseis na base de seu processo produtivo.

A parte que cabe ao Brasil no agravamento da emergência climática está associada ao desmatamento. A derrubada da floresta não apenas suprime a vegetação que remove carbono da atmosfera, como também promove a emissão bruta de gás carbônico decorrente das queimadas. O desmatamento altera ainda o regime de chuvas e a umidade do ar, com forte impacto sobre a agricultura e a vida nos grandes centros urbanos.

Daí a importância das referidas decisões judiciais, neste momento. Além de punir aqueles que ilegalmente derrubam as florestas, dissuadindo o comportamento predatório, também visam barrar iniciativas públicas que flexibilizam a legislação ambiental, legalizam atividades de desflorestamento ou retiram a proteção de áreas ambientais ou terras indígenas, que constituem os principais mecanismos de preservação das florestas no Brasil.

Na contramão desse movimento por justiça climática, temos testemunhado preocupantes iniciativas no âmbito do STF, ao promover processos de conciliação de conflitos fundiários envolvendo terras indígenas.

Essas iniciativas apontam para o risco de flexibilização de "direitos originários", "inalienáveis", "indisponíveis" e "imprescritíveis" dos povos indígenas sobre suas terras (artigo 231 CF), o que é constitucionalmente inaceitável; estão sendo usadas como pretexto para novas invasões de terras indígenas; e, por fim, ampliam as ameaças ao nosso patrimônio ambiental. Daí porque, em tempos de emergência climática, essas conciliações deveriam ser suspensas.

Oscar Vilhena Vieira

'Uma morte lenta': a vida de Gaza vivem ao lado de lixo podre e roedores

Asmahan al-Masri e 15 parentes vivem em um acampamento em Khan Younis, a poucos metros de pilhas de lixo

Do outro lado da Faixa de Gaza, em uma paisagem recentemente transformada pela guerra, montanhas de lixo fedorento representam sérios perigos à saúde e ao meio ambiente.

“Nunca vivemos perto de lixo antes”, diz Asmahan al-Masri, uma mulher deslocada, originalmente de Beit Hanoun, no norte, cuja casa agora é um terreno baldio em Khan Younis.

“Eu choro como qualquer outra avó choraria por seus netos estarem doentes e com sarna. Isso é como uma morte lenta. Não há dignidade.”

Em oito meses, estima-se que mais de 330.400 toneladas de resíduos sólidos tenham se acumulado no território palestino, de acordo com a ONU e agências humanitárias que trabalham com saneamento.

Dezesseis membros da família Masri compartilham uma tenda em um acampamento perto da Universidade de al-Aqsa com nuvens de moscas e, às vezes, cobras. Cães vadios podem vagar ameaçadoramente por perto. Todos os moradores reclamam do fedor constante.

“O cheiro é muito perturbador. Eu mantenho a porta da minha barraca aberta para poder respirar um pouco de ar, mas não há ar”, diz Asmahan. “Só o cheiro de lixo.”

O desespero em Gaza está a forçar muitos, como Mohamed, a procurar algo para comer, usar ou vender.

Algumas das mais de um milhão de pessoas que fugiram recentemente da ofensiva militar de Israel na cidade de Rafah, no sul do país, foram forçadas a viver em áreas abertas que já haviam sido transformadas em depósitos temporários de lixo.

“Procuramos em todos os lugares por um lugar adequado, mas somos 18 pessoas com nossos filhos e netos, e não conseguimos encontrar outro lugar onde pudéssemos ficar juntos”, diz Ali Nasser, que recentemente se mudou de sua casa em Rafah para o acampamento da Universidade de Al-Aqsa.

“A viagem até aqui nos custou mais de 1.000 shekels (US$ 268; £ 212) e agora nossas finanças estão destruídas. Não temos empregos, nem renda, e então somos forçados a viver nessa situação terrível. Sofremos de vômitos, diarreia e coceira constante na pele.”

"Não há ar", diz Asmahan, "apenas o cheiro do lixo"

Antes da guerra, anos de bloqueio imposto por Israel e Egito a Gaza, que era governada pelo Hamas, colocaram uma pressão severa em serviços básicos, como o descarte de resíduos.

As rígidas restrições sobre o que poderia entrar no território, segundo Israel, por motivos de segurança, significavam que não havia caminhões de lixo suficientes, faltava equipamento para separar e reciclar o lixo doméstico e para descartá-lo corretamente.

Desde os ataques mortais liderados pelo Hamas em 7 de outubro, o exército israelense bloqueou o acesso à área da fronteira, que é onde os dois principais aterros sanitários de Gaza estão localizados. Um em Juhr al-Dik atendia anteriormente o norte, e outro, em al-Fukhari, atendia as áreas central e sul.

“Estamos vendo uma crise de gestão de resíduos em Gaza, que piorou muito nos últimos meses”, diz Sam Rose, diretor de planejamento da agência da ONU para refugiados palestinos, a Unrwa.

Os moradores de Gaza enfrentam o risco de doenças devido à acumulação de águas residuais perto de abrigos improvisados

Imagens de mídia social compiladas pela BBC Verify mostram que lixões temporários cresceram conforme as pessoas fugiam em ondas para diferentes cidades. A BBC Verify autenticou esses locais na Cidade de Gaza, Khan Younis e Rafah de fevereiro a junho deste ano.

Uma análise de satélite feita pela BBC Verify já havia esclarecido outro aspecto dos problemas de saneamento, mostrando que metade dos locais de tratamento de água e esgoto de Gaza foram danificados ou destruídos desde que Israel iniciou sua ação militar contra o Hamas.

“Você vê enormes poças de lodo cinza-marrom ao redor das quais as pessoas estão vivendo porque não têm escolha, e você vê grandes pilhas de lixo. Ou isso é deixado do lado de fora das casas das pessoas ou, em alguns lugares, as pessoas foram forçadas a se mudar para perto dos aterros temporários que foram instalados”, diz o Sr. Rose.

“As pessoas estão literalmente vivendo no meio do lixo.”

O deslocamento em massa de pessoas sobrecarregou as autoridades locais, muitas vezes lidando com instalações danificadas por causa do bombardeio israelense em andamento. Elas reclamam da falta de pessoal, equipamento e caminhões de lixo, bem como de combustível para operá-los.

No município de Khan Younis, um funcionário, Omar Matar, lamenta as condições terríveis enfrentadas por aqueles que agora vivem perto da Universidade de al-Aqsa.

“Esses despejos aleatórios não atendem aos padrões de saúde e ambientais. Eles não impedem a propagação de odores, insetos e roedores”, ele diz.

“Eles foram criados anteriormente como uma medida de emergência por causa do fechamento do aterro sanitário de Sofa [em al-Fukhari], até que uma solução seja encontrada com instituições internacionais para transportar os resíduos para lá”, explica.

Um porta-voz do órgão militar israelense, Cogat, me disse que estava analisando diversas soluções diferentes para o problema do lixo em Gaza.

O campus da universidade de al-Aqsa, em Gaza, foi transformado em um aterro sanitário temporário em Khan Younis

O Programa de Desenvolvimento da ONU diz que recentemente esteve envolvido na coleta de 47.000 toneladas de lixo do centro e sul de Gaza e que distribuiu 80.000 litros de combustível para o esforço de limpeza. Mas muito mais precisa ser feito.

Agora que as temperaturas do verão estão subindo, há novos alertas de agências de ajuda humanitária sobre os riscos à saúde representados por tanto lixo.

No entanto, o desespero leva muitos moradores de Gaza a correr riscos extras: procurar algo para comer, usar ou vender.

“Nós nos acostumamos com o cheiro. Todos os dias viemos aqui juntos para procurar caixas de papelão e outras coisas que podemos queimar para fazer fogueiras”, diz Mohammed, um dos garotos de um grupo que vasculha um depósito de lixo perto de Deir al-Balah, pois ele está cheio de resíduos de embalagens de ajuda e esforços rudimentares para limpar locais atingidos por ataques aéreos israelenses.

Mazad Abu Mila, um homem deslocado de Beit Lahia, diz que está procurando sucata que possa usar para construir uma fornalha.

“Deixamos todo o nosso dinheiro para trás, nossas lojas, nossos carros, nosso gado, nossas casas. Tudo foi deixado. Esta é a coisa mais perigosa para a nossa saúde. Eu nunca teria ido a um depósito de lixo antes, mas agora, todo mundo está vindo para cá.”

Yolanda Knell

Fugir a fingir

Fugir é cada vez mais difícil mas é cada vez mais necessário.

É bom fingir que se está a fugir, que não se pode ficar em casa nem ir a lugares previsíveis, onde se pode ser apanhado.

Ir ao cinema é sempre uma fuga. É pena não haver escuridão total. Mas há horários em que se consegue estar sozinho a ver um filme.

Há lugares perto de onde vivemos - ou, melhor ainda, longe - aonde nunca fomos. É bom ser-se turista numa terra que ninguém visita.

É bom saber que ninguém nos pode localizar. Localizar está para a liberdade como conservar para as sardinhas.

Os fugitivos são, por definição - e não só nos filmes de Nicholas Ray - felizes. Fugir é bom. As responsabilidades, de que toda a gente está sempre a falar, são más para nós. Nem sequer são boas para os outros.

Fugir sem ter razão para fugir é um acto libertador de cobardia criativa. O medo é, tal como a preguiça e todas as espécies (sem distinção) de egoísmo, uma manifestação da mais elevada inteligência.

"Fica-te", dizem os escravos que absorveram os interesses dos esclavagistas. "Deixa-te ficar; contenta-te com o que tens; enfrenta aquilo que tens para enfrentar", aconselham os carrascos já derrotados da liberdade.

Os escravos verdadeiros fugiam mesmo quando corriam o risco de morrer. Que se há-de dizer dos escravos figurativos de hoje em dia que, quando fogem, só correm o risco de viver?

Desliguem-se os telemóveis. Mudem-se as coordenadas. Confundam-se as tentativas de contacto. Fugir é cada vez mais difícil mas é cada vez mais necessário.

Fujamos já!
Miguel Esteves Cardoso

Deus e o diabo na terra do Estado laico

Deus pode até estar em todos os lugares, mas em nenhum é tão onipresente como na política.

Bolsonaro O tinha como cabo eleitoral, encabeçando uma versão revista e recauchutada da Santíssima Trindade: “Deus, pátria e família” — sendo a pátria a crucificada, e a família seu próprio clã. Ainda que o Brasil estivesse acima de tudo, Deus estava acima de todos. Tão acima que, apesar de onisciente, não perceberia as rachadinhas, o comportamento criminoso durante a pandemia, a devastação ambiental, a venda das joias, a incitação ao golpe e uma penca de outros pecados passíveis de penitência bem maior que dois pais-nossos e quatro ave-marias.

Como quem acende uma vela para si mesmo e outra para o diabo, Deus não tem preconceito ideológico nem desampara quem o procure. Lula garante que sua volta ao poder foi coisa d’Ele — cometendo a heresia do machismo linguístico ao chama-lO de “o homem lá de cima” (linguagem neutra, só no discurso escrito, né?).

— Vocês votarem em mim foi ato de fé, de coragem, que um milagre estava para acontecer nesse país — declarou, com um olho na Bíblia e outro na urna. — Deus não é mentira; é a verdade, e não pode usar em vão como eles usam todo santo dia — completou, usando o nome em vão, como faz todo santo dia.

Políticos sabem que, numa democracia, só o voto salva — e o caminho mais curto para a salvação passa pela oferenda, pelo dízimo, pelo confessionário. Há mais ateus num avião em queda livre que em campanha eleitoral. Que o digam Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso.

Sarney (rico governador do estado mais pobre do país, chefe de um governo pródigo em nepotismo e corrupção) proibiu a exibição de “Je vous salue, Marie” (de Jean-Luc Godard) “para assegurar o direito de respeito à fé da maioria da população brasileira” — e mandou que Deus fosse louvado em todas as cédulas (uma excrescência que corre o risco de jamais ser revogada).

Ter cidadania brasileira não impede que Deus preste serviços fora daqui. Sua mão teria ajudado Maradona a fazer um gol decisivo nas quartas de final contra a Inglaterra, na Copa de 1986. E, segundo Donald Trump, foi Ele quem “evitou que o impensável acontecesse“ no atentado de 13/7. A mão divina não deve ser mais a mesma, porque a bala ainda pegou de raspão.

Nas hostes infernais da oposição ao Todo-Poderoso, os tinhosos, cabruncos e capirotos ganharam a companhia de duas novas entidades malignas: fascistas e comunistas.

— Temos um mal pela frente, um capeta que quer implantar o comunismo no nosso Brasil — vociferou um.

— Com Boulos eleito, poderemos dizer que nunca mais os fascistas vão governar essa cidade e esse país — ululou o outro.

Além dos políticos, há mais uma categoria que tem certeza da inexistência de Deus. São os charlatães, que exploram a boa-fé alheia com “milagres” encenados para arrancar o dízimo — ou, como João de Deus, obter favores sexuais. Eles não se arriscariam a arder no mármore do inferno por toda a eternidade, pagando pelos pecados da ganância, da soberba, da fraude, da luxúria se temessem a hora da verdade no Dia do Juízo.

Se Deus é um delírio, como O definiu Richard Dawkins, o Brasil ainda deve demorar um pouco para sair do surto. Quem melhor escreveu a respeito foi o compositor Chico César:

— Essa gente é o diabo e faz da vida de Deus um inferno.

Não só da d’Ele. Da nossa também.

Eduardo Affonso

Precisa-se de justiça

Precisamos de um senso de justiça, mas precisamos também de senso comum, de imaginação, de uma capacidade profunda de imaginar o outro, às vezes de nos colocarmos na pele do outro. Precisamos da capacidade racional de nos comprometer e, às vezes, de fazer sacrifícios e concessões.

Amós Oz

Viva Kamala Harris!

Uma das vantagens de viver num país pequeno ao qual ninguém liga nenhuma é podermos ser irresponsáveis.

Quando falamos das eleições americanas, por exemplo, temos a certeza de que a nossa influência sobre os eleitores americanos é absolutamente zero.

Logo, podemos dizer os disparates que quisermos, que daí não vem mal ao mundo: somos só portuguesinhos de peito cheio a fingir que ainda mandam no mundo, quais periquitos vaidosos, a perorar sobre a nova água-de-colónia do patrão.

Digo isto antes de oferecer as minhas perorações sobre Kamala Harris porque nada é mais divertido do que ler os comentadores portugueses a escrever como se fosse a prosa deles a impedir a Casa Branca de colapsar. Não há nada mais hilariante do que uma nulidade a levar-se a sério.

Pelo que vi, gosto muito de Kamala Harris. Os americanos de quem eu não gosto não gostam dela pelas razões que me levam a gostar dela.

Para já, ri-se muito. É o riso de quem gosta de se rir. Ri-se sinceramente e, sobretudo, rise quando não se deveria rir, o que é um sinal de liberdade.

Beija o marido na boca, mesmo que estejam milhões de pessoas a ver. Isto é o mesmo que se rir. Mostra que não tem duas caras. Não é condescendente: não pensa que é preciso ter cuidado com o povo.

Quando fala em público, pensa em voz alta. Tenta dizer coisas profundas e, quando falha, volta à carga na próxima ocasião. A espontaneidade tornou-se tão rara que já ninguém a reconhece.

Gosta de música boa – de Mingus, por exemplo – e não tenta contrabalançar o bom gosto dela com exemplos popularuchos. Kamala Harris pode ou não ser brat (e a música de Charli XCX pode não ser grande coisa), mas, pelo menos, não faz de conta que adora as cantilenas robóticas de Taylor Swift.

Kamala Harris é uma burguesa de bom gosto. A mãe era oncologista e investigadora, o pai é historiador e professor universitário.

Parece ser uma pessoa feliz.

Se os americanos não gostam dela, o problema não é de Kamala Harris.

É deles.

Miguel Esteves Cardoso

Mercado é o quarto poder na anarcodemocracia digital

O apagão ocorrido no universo da internet na semana passada veio confirmar que a ideia de que o mundo digital é uma espécie de paraíso da democracia plena não passa de um mito. Um erro cometido por uma única megacorporação de informática chamada CrowdStrike bastou derrubar sistemas privados e governamentais em vários países. A pisada na bola dessa empresa (com nome digno daquelas operações secretas dos filmes de espionagem) ocorreu durante um upgrade em um serviço que prestava à Microsoft.

Dito de outra forma, centenas de milhares de cidadãos mundo afora tiveram suspensos por muitas horas os seus direitos de ir e vir, de se comunicarem, de acessarem saúde, educação, trabalho e consumo. Se tal pandemônio pode ocorrer por falha involuntária de apenas uma empresa, será que alguma organização ou indivíduo não conseguiria fazer o mesmo deliberadamente?

Nesse ponto é preciso chamar a atenção para o aspecto crucial, de natureza política, que normalmente passa despercebido na atuação desse tipo de corporação tecnológica com alcance global. Elas têm se tornado verdadeiras donas da democracia, da verdade e até mesmo das diferentes expressões do direito. Apesar do seu colossal alcance público, são empresas privadas, que têm dono, mas controlam as redes sociais, aplicativos, internet, sistemas operacionais de computadores e celulares. enquanto prestadores de serviços, acessam inclusive o sistema financeiro, as agências de inteligência, segurança pública e o setor de defesa. Tudo agora turbinado por inteligência artificial e machine learning.

As autoridades reguladoras e legislativas têm demonstrado dificuldade em acompanhar a velocidade de desenvolvimento das tecnologias que transcendem fronteiras. Se, por um lado, os erros (e as vontades) desses novos atores globais podem afetar até o funcionamento das democracias, por outro lado, falta capacidade ao sistema de “freios e contrapesos democráticos” de enfrentar esses excessos adequadamente.

Podemos dizer que a caduquice dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (ou de qualquer governança multilateral) nesse tema abre espaço para que o próprio mercado assuma uma posição de Quarto Poder Moderador na arena global dos negócios digitais.

Foi justamente o que aconteceu esta semana em reação ao apagão provocado pela CrowdStrike. Imediatamente, ainda na manhã seguinte ao apagão, na abertura do pré-market da Bolsa de Nova York, os mercados já haviam derrubado o preço das ações da empresa em quase 20%, e continuam em baixa esta semana, enquanto as ações da sua concorrente SentinelOne subiam 10%.

Enquanto isso, passado uma semana desse incidente com escala planetária, o Congresso americano não havia feito mais do que convidar a CrowdStrike para “prestar informações” sobre o apagão.

Nada contra as companhias digitais. Pelo contrário, elas representam um avanço tecnológico com potencial de transformar para melhor a sociedade, os governos e os negócios em uma escala formidável. No entanto, isso não dispensa o Estado e a sociedade civil das suas atribuições como garantidores dos interesses individuais e coletivos, bem como dos princípios democráticos.

Felipe Sampaio

Antevendo o passado em que estamos vivendo.

Em março de 2022 reli o "Turning Back the Clock", de Umberto Eco (Vintage Books, 2008). O livro é uma coleção de artigos e ensaios em que ele analisa o que chamou, no sub-título, de "hot wars and media populism".

Um desses artigos, de julho de 2003, publicado no L'Espresso, prendeu minha atenção. Neste, Eco comenta uma tentativa de Berlusconi, de "retirar a legitimidade do sistema judiciário italiano". Berlusconi era então primeiro-ministro, pela segunda vez (2001-06). Em tom de desafio, ele disse que "já que foi eleito pelo povo" ele não aceitaria "ser julgado por alguém que alcançou aquele posto no judiciário graças apenas à sua qualificação profissional".

Ora – prossegue Eco –, "se levarmos a sério esse raciocínio, eu não posso concordar em ter uma operação de apendicite feita por um cirurgião, ou mandar meus filhos para a escola – e poderia até mesmo resistir a uma ordem de prisão por um policial; porque essas pessoas são autorizadas a executar suas funções devido às suas qualificações profissionais e não por eleição popular."

Quase duas décadas depois, em janeiro desse 2022, li nos jornais brasileiros que o então presidente "desobedeceu a uma determinação do presidente do Supremo Tribunal Eleitoral e não compareceu à sede da Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que apurava um vazamento de investigação sobre ataque de hacker a urnas eletrônicas". Isso apesar da sua "atuação direta, voluntária e consciente" na quebra daquele sigilo, conforme termos da investigação. Ele se colocava acima da lei porque o povo (e Deus, segundo ele) foi quem o colocou no comando.

Chamou-me a atenção, neste ponto, o conceito de "povo", ou de "eleição popular". Berlusconi, falecido em 2023, era dono da maior rede de empresas de comunicação da massa na Itália. E nos seus dias de primeiro-ministro a internet apenas engatinhava. Hoje, plataformas de redes sociais atingem mais pessoas – e mais diretamente, através do celular – do que as telas gigantescas das TVs.

Para Eco, "como uma entidade única, natural, congregando as mesmas vontades, sentimentos ou valores morais, o povo não existe". Segundo ele, o que existe são grupos de cidadãos, com suas crenças, princípios e mesmo idéias diferentes. Assim torna-se mais correto dizer que um presidente (ou qualquer outro representante) foi eleito pela maioria dos votos dos "cidadãos", do que dizer simplesmente que ele foi eleito "pelo povo".

Dentro desse enfoque, se "povo" não existe, os populistas (hoje, como de praxe) sempre tentam (e geralmente conseguem...) criar – segundo Eco – "uma imagem virtual de vontade popular".

A palavra virtual, embora usada naquele texto de 2003, ganha dimensão nova nos dias de hoje. A televisão torna-se obsoleta diante das redes sociais. Afora ideologia, envolvimento e compromissos comerciais, as emissoras de televisão, em países democráticos, são sujeitas a certas formas de controle, normas legais a serem observadas. Já uma plataforma digital se torna uma ferramenta poderosa – quase não controlada, de custo baratíssimo, quase nulo – para a implementação e manutenção do populismo.

Outro fator, as técnicas de venda, me chama a atenção. Uma delas, muito usada, é "ser vítima de perseguição". Funcionou, naquele ano, como um escudo para o então presidente do Brasil, razão pela qual ele decidiu não atender ao chamado de um juiz federal.

Trago aqui um outro ponto que não estava no contexto da Itália, pelos idos de 2003: o uso da fé, o uso das religiões – quanto mais dogmática, melhor – para manter no cabresto esse tal "povo virtual" citado por Umberto Eco. Esse povo, alimentado pelo que vem das redes sociais, obedece ao que vem dos seus dirigentes, de forma cega, pré-medieval até, ignorando erros desses mesmos dirigentes – sejam eles falhas acidentais ou crimes premeditados.

Eco acerta de novo lá no título do livro: o populismo, avançando hoje a passos largos, é uma força gigantesca que vem contribuindo para atrasar o relógio da história.

Marcus Cremonese 

Pensamento do Dia

 

Mal sem fim

O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no Orçamento, são os privilégios dos ricos 

Simone Tebet, ministra do Planejamento

O risco de retrocesso

O primeiro dos grandes males do Brasil é a existência de um Congresso Nacional corrupto e descompromissado com os interesses da Nação. A maioria dos atuais parlamentares age somente para a formação e/ou aumento dos seus patrimônios pessoais e para se perpetuar no poder. Estão quase todos aliados ao poder econômico, especialmente o estrangeiro. São eles que realmente estão no comando do País.

E o pior: nada indica que tenhamos condições de mudar esta realidade triste no curto, médio e até no longo prazo. Para isso, o povo precisaria ter consciência da necessidade urgente de esta aliança – Congresso/poder econômico – ser desmontada. Todos estão atuando para sedimentar a volta dos conservadores ao poder em 2026.

As eleições de 2024 se aproximam. Nelas serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O cenário que se apresenta é bastante preocupante. E os resultados delas são fundamentais para as eleições de 2026. O risco de retrocesso é imenso.

Os partidos de centro, direita e extrema direita estão unidos, no chamado Centrão, comandado pelo Arthur Lira, com os bolsos cheios de dinheiro público e com todo o poder. Vão lutar para eleger o maior número de aliados possível e, assim, já ir pavimentando as suas próprias reeleições em 2026.

Os prefeitos aliados destes parlamentares foram beneficiados com uma avalanche de recursos, provenientes das emendas parlamentares, que alcançaram no orçamento da União para 2024 valores astronômicos: R$ 44,7 bilhões (Individuais: R$ 25,0 bilhões; Bancadas: R$ 8,5 bilhões; e de Comissões (substitutas do antigo orçamento secreto): R$ 11,0 bilhões. Estes recursos, por imposição do Congresso, já foram quase integralmente disponibilizados aos parlamentares para serem usados nas eleições desse ano.

Somem-se, ainda, os valores do Fundo Eleitoral (R$ 4,96 bilhões; na eleição de 2020, R$ 2,0 bilhões) e do Fundo Partidário (R$ 1,2 bilhão).

Apesar de o povo ter elegido o presidente Lula, que sinalizava avanços, este está inteiramente refém do Centrão e com grande risco de repetir na próxima eleição o fiasco de Bolsonaro. A correlação de forças continua extremamente favorável ao Parlamento corrupto que a ele se opõe. O Congresso continua apropriando cada vez mais fatias do orçamento da União, em benefício principalmente dos partidos fisiológicos. O “orçamento secreto” mudou somente de nome e no modo de distribuição dos recursos, agora alocados nas comissões.

Os atuais prefeitos, com os cofres cheios, estão muito bem avaliados pela população e, portanto, com amplas possibilidades de serem reeleitos. O índice de reeleição tem chance de alcançar valor jamais antes visto.

Infelizmente, a população não percebe que estes recursos são aportados a determinados municípios por critérios exclusivamente políticos: enquanto alguns nadam em dinheiro, outros continuam com suas demandas essenciais desatendidas.

Os recursos são aplicados sem nenhum planejamento, critério técnico ou de prioridade. A seleção das obras/serviços visa dar visibilidade política e a possibilidade de retorno, em forma de propinas, para os políticos que os disponibilizaram. Assim, se uma empresa da área de pavimentação tem um bom esquema de retorno - é informalmente do próprio político ou de aliado de confiança -, o asfaltamento passa a ser a “grande prioridade” do município.

Além de serem mal selecionadas, as obras são também mal executadas, visando o aumento dos lucros.

Não é possível que continuemos assistindo passivamente este assalto aos cofres públicos e o desperdício dos recursos, pela ação nefasta de políticos corruptos e descompromissados com os interesses do povo brasileiro.

O perigo de retrocesso é imenso! Vamos sair da letargia?

J. B. Pontes 

De novo, complexo de vira-lata?

À vera? Temos problemas de sobra por aqui, assuntos não nos faltam. A economia, claro, sofre as consequências da politica adotada pelos EUA. Medidas drásticas lá, óbvio, repercutem fortemente por aqui. A tendência ideológica de direita que se desenha no mundo também nos afeta. Temos uma cópia mal feita de Trump, um ex-presidente do Brasil que bate continência para bandeira americana. Vira-lata total.

Os Estados Unidos sempre estiveram afundados no próprio umbigo. Há de se dizer: a briga deles é gigantesca, e nós teremos zero consequências positivas. Seja Trump, seja Kamala. O que acontece lá de bom não reverbera aqui. O que acontece de ruim, muitas vezes.

Em 2016, preso em Curitiba, Lula disse a Folha de S. Paulo e ao El País, exatamente o que repetiu ontem, em Brasília, sobre a possibilidade de eleição de Trump.

“Seja um candidato democrata, seja Trump, nossa relação será civilizada. Temos parcerias estratégias com os EUA, e queremos mante-las”, disse Lula, lembrando mais uma vez: “Sabem em quem os americanos pensam em primeiro lugar? Neles. Em segundo? Neles. Em terceiro? Neles … Em quarto .. ”

Kamala será melhor? Claro, qualquer candidato será melhor que um nefasto Trump, criminoso condenado pela justiça americana, fascista, negacionista. Mas nem Kamala, nem Biden, nem Michelle Obama, farão dos EUA um país pacifista. Sob qualquer governo, serão sempre uma ameaça ao mundo.

Vejamos Barack Obama, Prêmio Nobel da Paz, em 2009. Somente no ultimo ano de seu governo, os EUA realizaram 26.171 bombardeios em sete países, segundo levantamento do Council on Foreign Relations. Ou 70 ações por dia. Esse numero pode ser muito maior, os pesquisadores consideram o numero como “minimo”.

Obama passou seus dois mandatos em guerra. Herdou dois conflitos, tropas no Iraque e no Afeganistão, e durante oito anos não foi capaz de resolvê-los. Ao contrário, enviou forças especiais e comandou ataques via área e com drones. Não é considerado um presidente pacifista. Franklin Roosevelt, que comandou o esforço militar americano na Segunda Guerra, não passou tanto tempo em litigio pelo mundo, quanto Obama.

Durante 20 anos, cada presidente americano enfrentou uma guerra em evolução no Afeganistão, dizem os estudiosos. Dezenas de milhares de vitimas americanas e afegãs. O Talibã jamais aceitou a derrota. A saída apressada de Cabul, e a tomada do país pelos aiatolás, evidenciaram a derrota da super potência e o desperdício de bilhões de dólares.

E o que dizer de Biden? Seu currículo político é admirável. Defensor da igualdade racial, dos mais carentes (seu primeiro projeto como vereador em New Castle, Delaware, foi a construção de casas populares para negros sem teto). Biden lutou pelo pleno emprego. Mas nada disso o impediu de fomentar com armas e dinheiro a carnificina ocorrida em Gaza. Mais de 36 mil palestinos mortos desde o indefensável ataque terrorista do Hamas a um show em Israel, em 7 de outubro.

Netanyahu, Primeiro-Ministro de Israel, patrocinador da guerra contra a Palestina, desembarcou ontem em Washington. Não deixou dúvidas de que, assim como os americanos, não tem lado a escolher, a não ser o seu. “O momento da visita é importante devido às incertezas politicas”, disse o premier. Com direito a discursar no congresso americano, Netanyahu foi o que é. “Tentarei consolidar o apoio bipartidário que é tão importante para Israel”. Kamala ou Trump. Tanto faz.

Mirian Guaraciaba

A investida contra o devedor contumaz

O fim do recesso legislativo trará à tona nova tentativa de se votar a tipificação do devedor contumaz. Nenhum projeto simboliza melhor a borra que entope o futuro do Brasil. De um lado estão algumas das maiores empresas do país e o Ministério da Fazenda. Do outro, um punhado de empresas que competem por meio da evasão fiscal, parlamentares e dirigentes partidários cooptados.

A resistência a esta tipificação vale-se cada vez mais do poder de barganha dos interessados junto ao Supremo Tribunal Federal. Na defesa de devedores contumazes estão alguns dos maiores escritórios de advocacia do país, alguns dos quais com parentes de ministros e ex-ministros.

A turma da resistência oferece carona ao crime organizado, cada vez mais espraiado na economia, e deixa a pé não apenas políticas públicas desprovidas de bilhões de reais quanto o poder do Estado na garantia de um ambiente de negócios seguro.

Não são inadimplentes ou sonegadores comuns. São contumazes. Quando autuados, passam a operar sucessivamente por outros CNPJs de maneira que nunca deixam de operar. No limite, há os que se valem de mercadoria desviada, depósitos clandestinos, fraudes nas alfândegas, venda fictícia e empresas fantasmas.

A margem de lucro nesse setor é de centavos. O ganho vem pelo volume. Quando uma empresa consegue praticar preços com uma diferença de R$ 1 vira suspeita. Pelo menos um dirigente partidário já foi flagrado como intermediário da venda de uma empresa montada em São Paulo com GLP desviado para um empresário tradicional do setor. Dos 20 milhões de CNPJs existentes no país, apenas 1 mil são de devedores contumazes, que, nas contas da Receita, já deixaram de recolher R$ 200 bilhões.

Ao longo de sete anos, o Senado ergueu uma muralha. Sucessivamente, barrou três projetos. O primeiro foi o projeto da ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), de 2017, que atravessou o governo Bolsonaro parado na Comissão de Constituição e Justiça e lá permanece.

Em 2022, o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou texto parecido, com o mesmo destino. Ambos têm por relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). No mesmo ano, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, apresentou pacote tributário de 10 projetos. Oito foram votados. Entre os dois que restaram está aquele que trata do devedor contumaz. Chegou a ter pedido de urgência, revogado sem que ninguém, nem mesmo o autor - do projeto e da revogação da votação -, se lembre por quê.

O devedor contumaz está em todos os setores da economia, mas a abertura condescendente no monopólio de petróleo fez com que a prática se espraiasse no setor. As distribuidoras se multiplicaram. A autorização de cotas pela agência reguladora (ANP) gerou um cartório.

Grupos que não produziam uma gota de combustível passaram a negociar cotas de distribuição. Parlamentares - que aprovam diretores das agências - passaram a gravitar em torno das máfias de cotas. Em troca, dispõem, no mínimo, de combustível de graça nas eleições. A Lava-Jato não teve esse nome por acaso. Um doleiro dono de posto de gasolina que lavava dinheiro (Alberto Youssef) foi o fio de onde se puxou a operação.

No Amapá do presidente da comissão onde estão parados os projetos sobre devedor contumaz surgiu um corredor de importações que beneficiou, particularmente, o setor de combustíveis. O senador Davi Alcolumbre não comenta.

As empresas importavam o combustível pelo Amapá e - nem todas - pagavam uma tarifa mínima (3%) no Estado. O combustível seguia para outros portos. Ao desembarcar, informavam que o imposto já havia sido recolhido. Só que não.

De novembro do ano passado até maio deste ano, quando o Conselho dos secretários estaduais de Fazenda conseguiu suspender a farra, 14 navios já tinham passado pelo corredor. Nesse período, o Amapá tornou-se o maior importador de diesel russo do país. O prejuízo dos Estados superou R$ 1 bilhão.

Por meio de estreladas bancas de advocacia, alguns desses importadores conseguiram liminares de desembargadores do Paraná e de Tocantins que permitiram o ingresso desse diesel barrado pelo Comsefaz.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) deixou digitais em pelo menos três emendas que apresentou. Uma delas estabelece o Cade, velho feudo do Senado, como instância de arbitragem por entender que a Constituição prevê regimes especiais de tributação para prevenir desequilíbrios concorrenciais.

Nas outras emendas, preserva competidores de setores com “forte influência estatal”, carimbo do setor energético, e estabelece, na tipificação do devedor contumaz, o crivo das agências reguladoras, outro feudo do Senado. O senador não comenta.

Os argumentos são os mesmos usados pela defesa do grupo Refit, do empresário Ricardo Magro. Junto à Copape, de São Paulo, são os dois principais alvos do Instituto Combustível Legal, montado pelas grandes empresas para pressionar pela aprovação do projeto. Ambos se dizem favoráveis à regulamentação. Interlocutores da Refit advogam que Magro foi o primeiro do setor a ser ameaçado pelo crime organizado.

A muralha do Senado levou o governo a se voltar para a Câmara, onde hoje tramita um texto do Executivo com a relatoria de Danilo Forte (União-CE). A chance é maior, pelo entendimento entre a Receita e empresários. As ambições se avolumam para atingir também quem negocia com o crime organizado, mas também há gatos nessa tuba. Ao Valor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o texto chegou com uma “subjetividade muito forte”.

Todas as vírgulas são negociadas de olho na lista que a Receita prepara com as empresas que seriam tornadas inaptas no dia seguinte à aprovação, depois que todas as subjetividades tiverem sido superadas.

Num plano B, que pode virar A, os empresários recorreram ao Ministério da Justiça, onde já foram realizadas cinco reuniões para a montagem de operações de cerco aos contumazes. Desde que a Polícia Federal abandone a pauta de uma nota só da caça ao bolsonarismo.

Maria Cristina Fernandes

Pensamento do Dia

 

Legião de fanáticos

O que vivemos não é um choque de civilizações, é um choque entre os fanáticos e o resto de nós

Amós Oz

Democratas precisam entender as ideias de Trump e usá-las a seu favor

Em 2016, o movimento Faça a América Grande de Novo (MAGA), de Donald Trump, era apenas um slogan – ou, na melhor das hipóteses, um espasmo de ressentimentos e instintos sobre questões como a imigração. Nos últimos oito anos, pesquisadores, ativistas e políticos transformaram o MAGA em uma visão de mundo, uma visão de mundo que agora transcende Donald Trump.

Em todo o mundo ocidental, os partidos de direita deixaram de ser partidos das elites empresariais e se tornaram partidos da classe trabalhadora. O MAGA é a visão de mundo que está de acordo com essa realidade em transformação. Ele tem suas raízes no populismo ao estilo de Andrew Jackson (sétimo presidente dos EUA, um dos fundadores do Partido Democrata, criticado pelo tratamento de indígenas e deslealdade política), mas atualizado e mais abrangente. É a visão de mundo que representa uma versão dos interesses da classe trabalhadora e oferece respeito a esses eleitores.

J.D. Vance é a personificação e um dos desenvolvedores dessa visão de mundo – com sua suspeita em relação ao poder corporativo, envolvimentos estrangeiros, livre comércio, elites culturais e altas taxas de imigração. Em Milwaukee, na semana passada, com Vance como o escolhido de Trump para vice-presidente, ficou claro como o MAGA substituiu o reaganismo como o principal sistema operacional do Partido Republicano.

Se os democratas quiserem derrotar o MAGA, não basta dizer: o homem laranja é ruim. Falar incessantemente sobre o dia 6 de janeiro não adianta nada. Se esperam vencer, eles precisam levar a sério a visão de mundo do MAGA e defender respeitosamente, especialmente para os eleitores da classe trabalhadora, algo melhor.

Na melhor das hipóteses, o que é o MAGA, afinal? Bem, em qualquer sociedade, há uma tensão legítima entre segurança e dinamismo. Em um mundo volátil, o MAGA oferece segurança às pessoas. Ele promete fronteiras e bairros seguros, proteção contra a globalização, contra a destruição criativa do capitalismo moderno, contra uma classe instruída que o despreza e doutrina seus filhos na escola. Como o senador Josh Hawley argumentou na revista Compact esta semana: “A diretoria há muito tempo vendeu os EUA, fechando fábricas no país e eliminando empregos americanos”.

Para aqueles que, com razão, se sentem atingidos por forças vastas e desestabilizadoras, Trump surge como uma espécie de personagem de Aaron Sorkin: “Vocês me querem naquele muro. Vocês precisam de mim naquele muro”. Ele oferece segurança para as pessoas seguirem com suas vidas.

Agora, o problema com o MAGA – e aqui reside a oportunidade democrata – é que ele emerge de um modo de consciência que é muito diferente da consciência americana tradicional.

A consciência americana tem sido uma consciência de abundância. Ondas sucessivas de imigrantes encontraram um vasto continente de campos férteis e cidades movimentadas. Em 1910, Henry van Dyke, que mais tarde se tornou embaixador dos EUA na Holanda e em Luxemburgo, escreveu o livro The Spirit of America, no qual observou que “o Espírito da América é mais conhecido na Europa por uma de suas qualidades – a energia”. No século 20, Luigi Barzini, um observador italiano, argumentou que os americanos têm um zelo pelo autoaperfeiçoamento contínuo, uma “necessidade incansável de consertar, melhorar tudo e todos, nunca deixar nada sozinho”.

Muitos observadores estrangeiros viam, e os americanos não viam isso, essa nação como dinâmica por excelência. Os americanos não tinham um passado comum, mas sonhavam com um futuro comum. O senso de lar não estava enraizado no nacionalismo de sangue e solo. O lar era algo que estavam construindo juntos. Durante a maior parte da história dos EUA, os americanos não eram conhecidos por sua profundidade ou cultura, mas por viver a todo vapor.

O MAGA, por outro lado, emerge de uma consciência de escassez, de uma mentalidade de soma zero: se os EUA decidirem deixar entrar toneladas de imigrantes, eles tomarão os empregos. Se os EUA ficarem mais “marrons”, “eles” substituirão “nós”. O MAGA é baseado em uma série de histórias de vítimas: as elites estão querendo nos ferrar. Nossos aliados estão se aproveitando de nós. Os EUA de linha secular estão oprimindo os EUA de raiz cristã.

Visto a partir da mentalidade tradicional de abundância americana, o MAGA se parece menos com um tipo de conservadorismo americano e mais com um conservadorismo europeu. Ele se assemelha às gerações de chauvinistas russos que argumentavam que as massas russas incorporam tudo o que é bom, mas são ameaçadas por estrangeiros. O MAGA se parece a uma espécie de marxismo de direita, que pressupõe que a luta de classes é a característica permanente que define a política. O MAGA é uma mentalidade de fortaleza, mas os EUA têm sido tradicionalmente definidos por uma mentalidade pioneira.

Se os democratas quiserem prosperar, eles precisam explorar as raízes culturais dinâmicas dos EUA e mostrar como elas podem ser aplicadas ao século 21. Deve-se dizer que o dinamismo social é mais complicado do que parece à primeira vista. Não se trata realmente de individualismo robusto ou da versão libertária de liberdade como ausência de restrições.

Minha definição favorita de dinamismo foi adaptada do psicólogo John Bowlby: toda a vida é uma série de explorações ousadas a partir de uma base segura. Se os democratas quiserem prosperar, eles precisam oferecer às pessoas uma visão tanto da base segura quanto das explorações ousadas.

Os americanos não podem estar seguros se o mundo estiver em chamas. É por isso que os EUA precisam estar ativos no exterior, em lugares como a Ucrânia, mantendo lobos como Vladimir Putin à distância. Os americanos não podem estar seguros se a fronteira estiver um caos. O apoio popular à imigração depende da sensação de que o governo tem tudo sob controle. Os americanos não podem estar seguros se um único contratempo levar as pessoas à pobreza esmagadora. É por isso que os programas de seguro social que os democratas construíram são tão importantes. Mas o que os democratas precisam fazer, na minha opinião, é oferecer às pessoas uma visão das explorações ousadas que as aguardam. É nesse ponto que os republicanos pessimistas pós-Reagan não podem competir.

Pessoalmente, gostaria que os democratas defendessem a agenda de abundância sobre a qual pessoas como Derek Thompson e meu colega Ezra Klein têm escrito. Precisamos construir coisas. Muitas casas novas. Aviões supersônicos e trens de alta velocidade.

Os democratas precisam enfrentar seus sindicatos de professores e se comprometer com o dinamismo na educação. Eles precisam enfrentar o protecionismo. Aumentar as tarifas, como Trump quer fazer, não só aumentaria os custos para os consumidores, mas geraria preguiça e mediocridade nos setores protegidos da concorrência. Os democratas precisam reduzir os órgãos reguladores que receberam tanta liberdade que sufocaram a inovação.

Se os republicanos vão se dedicar mais uma vez à retórica da guerra de classes, os democratas precisam sair disso. Eles precisam se voltar para a aspiração americana mais tradicional: não estamos condenados a um futuro permanente de luta de classes, mas podemos criar uma sociedade fluida e móvel.

Em Milwaukee, ouvi muito patriotismo, mas era o patriotismo da nostalgia, não o patriotismo da esperança. Isso deixa uma abertura para as pessoas que se reunirão em Chicago no próximo mês para a convenção do Partido Democrata.

David Brooks 

A eleição e a alma do Vale do Silício

Confirmado que Kamala Harris será candidata à Presidência dos Estados Unidos, esta se torna uma eleição-chave para o Vale do Silício. A divisão política que se instalou no coração digital do país será o pano de fundo do pleito. Kamala iniciou a carreira política como procuradora-geral da região da Califórnia que inclui o Vale. Mas não só. O vice escolhido por Donald Trump, J.D. Vance, vem da elite do investimento em tecnologia. Tem ideias próprias fortes, que ajudam a compor um novo tipo de reacionarismo digital. O choque ideológico entre ambos é o choque ideológico que vem se desenhando na indústria da tecnologia nos últimos dez anos.

Em nenhum grupo a divisão política é mais nítida que no conhecido como “Máfia do PayPal”, um conjunto de homens na casa dos 50 anos que ajudou a criar o primeiro sistema de pagamento da internet, nos anos finais do século XX. Depois da venda do PayPal, que tornou todos muitas vezes milionários, eles se mantiveram próximos, numa rede de apoio mútuo, aconselhando uns aos outros em investimentos. Elon Musk fundou Tesla, SpaceX e é hoje dono da rede social X. Peter Thiel, David Sacks, Reid Hoffman e Pierre Omidyar viraram alguns dos investidores mais influentes da tecnologia. Seu dinheiro ajudou a financiar, nos estágios iniciais, empresas como Facebook e LinkedIn, e o mais bem-sucedido berçário de startups, a Y Combinator.

J.D. Vance — que trabalhou tanto com Sacks quanto com Thiel em suas firmas de investimento — tem ambos como mentores e principais apoiadores. Mas o caminho de influência é de mão dupla. Vance é um pensador com ideias próprias, que em muito ajuda a organizar o pensamento de ambos e de Musk. Não apenas. Aos três, somam-se Marc Andreessen, criador do primeiro navegador gráfico, e Ben Horowitz, seu sócio noutra empresa de venture capital particularmente bem-sucedida.

A concepção de mundo que esse grupo tem parte de uma visão radical de meritocracia. Quem manda na indústria da tecnologia está na crista da onda do desenvolvimento humano e seu caminho de domínio deveria ser facilitado pelo Estado. (Musk chega a ponto de ter muitos filhos por julgar ser sua obrigação passar adiante seus genes.) Eles acreditam ter maior competência para julgar como desenvolver melhor inteligência artificial e instalar um novo sistema financeiro global. (A Andreessen Horowitz é investidora importante no mundo das criptomoedas.) Querem menos regulação e consideram que os Estados Unidos se enfraqueceram com o discurso identitário em instituições de elite, que abre espaço a gente fraca e frágil em detrimento de quem tem real vocação para domínio.00:00

Vance elabora mais: apelida a elite americana de “A Catedral”, um grupo formado pelas mesmas escolas, que se encontra nos mesmos clubes, frequenta as mesmas festas e se espalha pelo comando das maiores empresas, dos dois partidos políticos e das redações de jornais e TVs importantes. Por compartilharem a mesma ideologia, variações do liberalismo fundador do país, em essência bloqueiam o acesso dos mais pobres, que se viciam com auxílios estatais e programas sociais. Seu libertarianismo econômico se mistura com a pauta conservadora de costumes e deságua numa versão mais sofisticada do trumpismo. Considera um mito a possibilidade de crescer por conta própria nos Estados Unidos, que enxerga como oligarquia.

Até o fim da primeira década deste século, era difícil encontrar gente declaradamente de direita no Vale — quanto mais esse misto de libertários com reacionários. Hoje o liberalismo progressista ainda está presente em executivos como Tim Cook, da Apple, nos fundadores de Google e Netflix, na ex-todo-poderosa da Meta Sheryl Sandberg e, claro, isso inclui gente da Máfia do PayPal. É o caso de Reid Hoffman, criador do LinkedIn, e Pierre Omidyar. São todos doadores do Partido Democrata. Muitos deles, doadores pessoais das campanhas de Kamala Harris desde os primeiros passos dela.

O Vale tem problemas com algumas propostas do governo de Joe Biden, incluindo o avanço antitruste sobre as grandes plataformas. Curiosamente, Vance apoia esse movimento do governo. Foi também um dos entusiastas investidores no Rumble, versão trumpista do YouTube. Em parte, Vance e os seus olham com desconfiança para seus pares no mundo digital por considerar que as gigantes de tecnologia são hostis à direita.

Desregulação de criptomoedas é uma das expectativas da direita do Vale. O lado progressista está aflito por maior discussão sobre o impacto econômico que o meio digital causa no mundo. Querem regulação por considerar que isso ajuda, no futuro, a imagem da indústria. E há um ponto que une a todos: a China é o adversário comum.

Pedro Doria