segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Dinheiro do combate à Covid pagou comida boa e farta de militares

Filé mignon, picanha, bacalhau, camarão, salmão e bebidas alcóolicas não frequentam a boia servida a soldados e militares de baixa patente. É comida para generais e oficiais graduados.

Da rubrica do Orçamento “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Covid”, só deveria sair dinheiro para compra de itens essenciais.

E daí? Daí que não foi assim no Ministério da Defesa em 2020, informa levantamento sigiloso feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União.

Segundo a repórter Constança Rezende, da Folha de São Paulo, a Secretaria constatou que, dentre os órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi o que mais gastou com itens não essenciais.

Resposta do Ministério da Defesa por meio de sua assessoria de imprensa: as atividades militares foram mantidas na pandemia e faz parte delas a alimentação das tropas. Resposta capenga.


Os auditores esperavam que, em consequência do regime telepresencial de trabalho, houvesse redução de gastos com alimentação como houve nos Ministérios da Educação e da Saúde.

Trechos do relatório dos auditores:

“Não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”.

“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”.

“Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas”.

Diz ainda o relatório que a aquisição de comida por órgãos públicos “deve ter por finalidade o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo”.

Mais da metade da população brasileira — 116 milhões de pessoas — vive com algum grau de insegurança alimentar. Ao menos 19 milhões passam fome, situação agravada pela pandemia e pela crise econômica do país.

Brasil está sendo atacado

É Natal e deveríamos poder falar de temas mais leves. Mas alguém viu aí Lula ou Geraldo Alckmin falando sobre segurança digital? Talvez Sergio Moro? Ciro Gomes ou João Doria? O governo de Jair Bolsonaro, nós já sabemos, não tem ideia a respeito do assunto. E, no tempo do comércio eletrônico, na antevéspera de Natal, quem precisou rastrear uma encomenda pelo site dos Correios não pôde. Você precisa saber se tem de dar um pulo com urgência numa loja para comprar o que não chegará em tempo?

A informação não existe, houve mais um ataque hacker. O colapso digital do Ministério da Saúde está a caminho da terceira semana, e o desastre segue. Enquanto isso, o presidente cortou a verba de investimento em tecnologia da Receita Federal para dar um aumento às polícias. Que ideia excelente.

Se não está ainda claro, deveria: o Estado brasileiro está sob ataque de um grupo hacker.


O país tem um governo paranoicamente obcecado com segurança nacional. Sente-se ameaçado pela China, teme a invasão europeia da Amazônia, o general que dirige a agência de inteligência acredita que há um complô para o assassinato do presidente, e o intelectual que inspira a todos vê comunistas em todo lugar onde alguém ousa pensar.

O Estado, porém, é atacado concretamente em sua infraestrutura essencial, e o presidente estava de férias no Guarujá, dançando funk. Os outros três candidatos que compartilham com Bolsonaro o topo das pesquisas falaram em público nesta semana, em vídeos pela internet. O Brasil está sob ataque, nenhum deles entrou a sério no assunto.

Quando a empresa privada responsável por 20% do abastecimento de combustível nos EUA sofreu um ataque no início deste ano, uma equipe de especialistas do FBI amanheceu em seus escritórios. O presidente Joe Biden limpou sua agenda naquela manhã para se fechar no Salão Oval com o Conselho de Segurança Nacional.

Nos EUA, ao longo das primeiras 24 horas, as principais consultorias de segurança da informação já haviam divulgado relatórios públicos detalhados sobre os métodos de ação do grupo responsável. É informação preciosa para que outros possam evitar novas invasões.

Faz duas semanas que, em meio a uma pandemia, o Brasil perdeu a capacidade de ter dados precisos sobre mortes e internações. Sobre como anda a vacinação. Se a variante Ômicron começar a se espalhar rápido num dos estados menores, talvez demoremos alguns dias para saber.

E no dia 23 de dezembro o brasileiro perdeu a capacidade de acompanhar suas entregas de Natal. Os Correios formam, hoje, parte da infraestrutura sem a qual o comércio brasileiro não funciona. Todo o comércio brasileiro.

E que consultoria de segurança da informação publicou um relatório sobre o grupo hacker Lapsus$? Nenhuma. Fontes no interior do Ministério da Saúde informam que a invasão não ocorreu por técnica sofisticada. Não: os hackers tinham logins e senhas. Mas, uma vez dentro do sistema, sofisticados foram.

Sabiam exatamente o que atacar. Parecem ser brasileiros. Isso não quer dizer necessariamente que seja obra de gente infiltrada. Pode ter sido um ataque planejado ao longo de muito tempo. Esses não são hackers de Araraquara.

O governo que deveria estar completamente mobilizado para resolver o problema é o de Bolsonaro. O governo que não foi capaz de se defender é o atual. Mas não vamos nos enganar — se o analista de inteligência Edward Snowden não houvesse contado que a Petrobras havia sido hackeada, o governo de Dilma Rousseff nem saberia. Estamos, como país, profundamente atrasados. Nossos militares paranoicos ainda não entenderam como se faz guerra hoje em dia.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Boas Festas, Brasil

Anoiteceu
O sino gemeu
A gente ficou
Feliz a cantar

Papai Noel
Vê se você tem
A felicidade
Pra você me dar.

Eu pensei que todo mundo
Fosse filho de Papai Noel
Bem assim felicidade
Eu pensei que fosse uma
Brincadeira de papel

Já faz tempo que eu pedi
Mas o meu Papai Noel
Não vem
Com certeza já morreu
Ou então felicidade
É brinquedo que não tem.
Assis Valente

O papel da pompa

“Ao alcançar o centro do recinto, o iniciante volta-se então para a Rainha e os Tronos e caminha para dentro do espaço ritual. Ele então se ajoelha, apoiando-se numa banqueta diante da Rainha, que está de pé sobre a plataforma, em plano um pouco mais elevado. A Rainha toca o cavaleiro ajoelhado em cada ombro com o lado chato da Espada do Estado, nomeando-o; ele se levanta; ela passa a fita da Ordem do Cavaleiro em torno de seu pescoço (isso também é outra inovação recente); eles apertam as mãos; a Rainha diz alguma coisa apropriada a cada um dos iniciantes; o iniciante inclina-se, recua andando para trás até sair do espaço ritual, depois sai para a esquerda. O iniciante então caminha até a parte de trás para se reunir ao público.”

Meu ilustre colega, Edmund Ronald Leach, de Cambridge, falecido em 1989, assim descreve e analisa a cerimônia do seu investimento como Sir, provando como a antropologia social é um valioso instrumento de entendimento de nossa própria vida social. Os leitores familiarizados com meus trabalhos sabem como tenho seguido esse caminho nos meus livros e aqui no jornal.

Reproduzi esse trecho da análise de um “rito de mérito” — publicado na revista Mana, vol.6, 1 de 2000 — motivado pelo que viveu na semana passada Lewis Hamilton, o consagrado automobilista negro, quando passou de celebridade a Sir. Aliás, uma das consequências desse passo aristocrático é que o piloto deve ser chamado de Sir Lewis, deixando seu nome de família. Uma morte e ressurreição simbólicas, como diz Leach.

Agora ele passa a figurar numa lista de heróis do mundo britânico. Ridículo? Se você acha que existem sociedades sem ideais, continue elegendo políticos-fachadinhas, prefeitos gatunos e parlamentares que se apossam dos seus cargos.

Meu ponto aqui é chamar a atenção para o fato de a pompa enfatizar a sacralidade do cargo. Pois o papel da pompa, que sempre implica uma entrega pessoal ou um juramento, significa que o incumbente não “toma posse” do cargo; muito pelo contrário, é o cargo que promove o renascimento de seu incumbente, limitando ou dissolvendo sua rotineira rede social. A pompa focaliza (ou legitima, como ensinou Max Weber) a dimensão pública do cargo, decapitando com a espada real todos os seus elos anteriores.

Como tenho reiterado aqui e na minha obra, não há teatro sem atores e não há drama se os atores não respeitam e honram seus papéis!

É crítico acentuar que os rituais de mérito (ou de investidura, que chamamos de “posse”!) são exemplares nas sociedades que não admitem a instabilidade, a má-fé, a insegurança e a corrupção (o uso da impessoalidade do cargo para proveito pessoal, familístico ou ideológico —“aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei!”) — essa pessoalidade das tiranias que nossa esperteza malandra e ultrarrealista chama puerilmente de “política”. Política não é burrice, hipocrisia ou contrassenso. É projeto e ideal — é respeito pelo eleitor, e não o descaso irracional por ele.

Quanto maior a pompa, mais fica simbolizada a responsabilidade de quem é investido no papel. Pois a magnificência mostra que, numa democracia, ninguém tem privilégios natos. Desse modo, a potência dos cargos privilegiados revela suas demandas, não suas facilidades.

Aqui, creio, está uma das diferenças capitais entre o patrimonialismo nacional, em que existe um hibridismo de propostas e juramentos burocrático-legais-carismáticos, e um mínimo de pompa sacramental que isola o lado formal do cargo. No Brasil, há muito mais discurso populista que um juramento que aprisione a pessoa ao cargo!

O resultado é esse perturbador descompasso entre presidentes absolutistas, populistas e raramente equilibrados, como foi o caso de FHC, e o cargo que o engloba. Não como uma mera vantagem político-partidária, mas com a potência da soberania que harmoniza o país justamente porque está com e não contra, como ocorre hoje, a vontade popular.

Se você acha tudo isso uma bobagem, esqueça o dia de aniversário do seu casamento...

P.S.: Gilberto Freyre e Pelé receberam o título. Não puderam usá-lo por ser estrangeiros.

Governo a coices

"Coice. S. m. Pancada que certos quadrúpedes, especialmente os equinos, desferem com os cascos traseiros firmando as patas dianteiras no chão." Com poucas alterações, é como os dicionários Aurélio e Houaiss definem uma prática dos cavalos, jumentos, mulas e outros equídeos. A diferença é que esses infelizes —a espécie animal mais brutalizada pelo homem na história— fazem isso como autodefesa. Mas as futuras edições dos dicionários terão de acrescentar uma nova acepção ao verbete: "Sistema de governo a patadas inaugurado por Jair Bolsonaro (2019-22) para intimidar os adversários, destruir as instituições democráticas e tentar se eternizar no poder no Brasil."

Desde sua posse na Presidência, há quase três anos, não se passou um dia em que Bolsonaro não escoiceasse contra algo ou alguém. É como ele se comunica com o mundo —falando através de uma ferradura. Mas será um erro compará-lo aos irracionais em que se inspira. Cada golpe de seus cascos é pensado antes de desferido e programado de modo a que o alvo o receba pelas costas.


Bolsonaro já espezinhou e aviltou, com sucesso, os órgãos de controle da Justiça, da comunidade de informações, da segurança, da diplomacia, do ensino, da economia, do orçamento, da ciência e tecnologia, da estatística, do meio ambiente, do patrimônio histórico, dos direitos humanos, do acesso a armas, de várias estatais e, principalmente, da saúde. Nesta, seus coices são letais: mais de 600 mil mortes pela pandemia até agora e, há dias, uma cavalhada sobre a Anvisa, para infectar quantas crianças puder neste fim de ano.

Bolsonaro não se furta a pisotear o próprio Exército, na figura de generais que inventa e depois chuta pela janela. É da sua natureza, tratar a pontapés até os aliados.

Gosto de dicionários porque eles pensam em tudo. Veja, por exemplo, mais este significado para coice: "Recuo violento de arma de fogo quando detona".

Pensamento do Dia

 

Miguel Morales Madrigal (Cuba)

Ou Sérgio Porto adivinhava o futuro, ou é o Brasil que nunca saiu do passado

“Foi em Diamantina…”, falei, e não consegui continuar, porque a frase bastou pra família inteira começar a cantar “…onde nasceu JK/Que a princesa Leopoldina arresorveu se casá”. Aliás a família toda, não: só a velha guarda. A nova geração observava perplexa o transe coletivo. “Joaquim José/Que também é/Da “Foi em Diamantina…”, falei, e não consegui continuar, porque a frase bastou pra família inteira começar a cantar “…onde nasceu JK/Que a princesa Leopoldina arresorveu se casá”.

Aliás a família toda, não: só a velha guarda. A nova geração observava perplexa o transe coletivo. “Joaquim José/Que também é/Da Silva Xavier/Queria ser dono do mundo/E se elegeu Pedro 2º.” Só pararam no refrão: “O, ô , ô, ô, ô, ô, O trem tá atrasado ou já passou”.ilva Xavier/Queria ser dono do mundo/E se elegeu Pedro 2º.” Só pararam no refrão: “O, ô , ô, ô, ô, ô, O trem tá atrasado ou já passou”.


Stanislaw Ponte Preta não foi um personagem nem um escritor, mas uma espécie de espírito zombeteiro que baixou em Sérgio Porto. Incorporado, realizou o sonho oswaldiano: serviu às massas o biscoito fino da autoironia. Devora-me ou devoro-me. Sua antropofagia começava por deglutir a si mesma.

“Se Vinicius de Moraes não fossem muitos, se chamaria Vinicio de Moral” dizia a Tia Zulmira, heterônimo do Stanislaw Ponte Preta, que por sua vez era um heterônimo do Sérgio Porto. Sim, os heterônimos de Sérgio tinham, por sua vez, heterônimos. Quando falava sobre Vinicius, falava sobre si mesmo: devia se chamar Sergius Portos. Sérgio criou Stanislaw, que criou o Primo Altamirando, Rosamundo e Bonifácio, o falso patriota —um bolsonarista “avant la lettre”.

“Boêmio que gosta de ficar em casa”, fazia jornada dupla. “Era, como quase todos os humoristas brasileiros, um trabalhador braçal”, dizia o Millôr. Porto escreveu, por dois anos ininterruptos, duas crônicas diárias. Pra ser justo, dividia o trabalho com o Stanislaw: cada qual escrevia uma. O problema é que as duas almas ocupavam o mesmo corpo. Espaço não faltava: Sérgio Porto era alto e corpulento. Radialista e apresentador de tevê (antes de existir tevê) ocupava, nas horas vagas —tinham horas vagas?– a função de goleiro do Lá Vai Bola, time de futebol de praia que contava, na linha, com Heleno de Freitas e João Saldanha.

“O dia só tem 24 horas, e a vida, como ficou provado, apenas 44 anos” ainda o Millôr, sobre a morte do amigo. Sérgio não parou de trabalhar —até morrer, tão cedo, de trabalhar. Há quem cite também um envenenamento. Dias antes de morrer, tinha ido parar no hospital por causa de um café batizado —dizem que pela ditadura. Bem não fez.

O Alvaro Costa e Silva acaba de lançar “A Fina Flor de Stanislaw Ponte Preta” –uma coletânea de crônicas que poderiam ter sido escritas hoje. Militares locupletados, moralistas de araque, tá tudo lá. Ou era o Sérgio Porto que adivinhava o futuro, ou é o Brasil que nunca saiu do passado.

O orçamento das escolhas erradas

O presidente Bolsonaro fez uma intervenção explícita e truculenta na Polícia Federal. Desde aquela reunião ministerial em 2020 na qual ele avisou “vou interferir”, já houve de tudo na PF. Troca de comando por diretores submissos, exoneração e remoção de delegados, punição para os que desagradam o presidente. Agora, no orçamento do ano eleitoral, o presidente ofereceu aos policiais federais um “cala boca”. Esse foi o único assunto pelo qual Bolsonaro se mobilizou, chegando a telefonar para o relator e pedir. Não é por acaso. É mais do que o atendimento de interesses corporativistas. Bolsonaro quer agradar à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal porque quer contar com as forças de segurança para seu projeto autoritário. A intervenção e o reajuste se completam como parte do mesmo plano. E ele usa o orçamento para isso.

O investimento público no ano que vem será o menor da história. A maior fatia irá para o Ministério da Defesa, como foi no ano passado. É parte do mesmo projeto. A bolsonarização é o nível mais degradante a que chegaram as Forças Armadas desde o fim da ditadura. Como é uma corporação fechada, sabe-se que há divergências internas, mas elas não são explícitas.


O que aparece é o projeto dos generais que foram para o governo Bolsonaro, quando ainda eram da ativa e estão lá sedimentando a ideia de que Bolsonaro pode se referir à força terrestre como o “meu exército”. Dar aos militares a fatia maior do investimento também faz parte do projeto. É Bolsonaro dizendo: fiquem comigo que só eu atendo às necessidades de vocês.

O aumento do fundo eleitoral para R$ 5 bilhões foi fruto de um acordão que reuniu a maioria dos políticos, mas que demonstra uma total falta de sensibilidade. O país ficou mais pobre, as famílias têm mais dificuldade de ter o mesmo nível de consumo com a inflação de dois dígitos e forte queda de renda. Em uma pesquisa que saiu essa semana, o Datafolha mostrou que a confiança no Congresso, que já era baixa, caiu mais. Agora só 10% dos brasileiros acham o trabalho de deputados e senadores bom ou ótimo. Diante disso, como explicar aos eleitores que os políticos decidiram quase triplicar a verba que financia seus gastos eleitorais? E isso sem falar no Fundo Partidário.

O orçamento deste ano foi um show de horrores desde o começo. O governo e sua base conseguiram dobrar a oposição e os parlamentares independentes e aprovar pedaladas para dar o que o ministro Paulo Guedes pediu: “licença para gastar”. A mudança do cálculo do teto desmoralizou o marco fiscal, o calote nas dívidas empurrará uma bomba para os próximos anos, o socorro aos mais pobres foi usado de forma demagógica como pretexto. Se a preocupação fosse com os pobres, o caminho seria outro.

Além de toda a manipulação política e eleitoreira, houve a má alocação de recursos. Normalmente, ministro que cuida do cofre público, o defende. O papel de um ministro da Fazenda ou da Economia é exatamente evitar despesa que privilegie um setor, apenas por interesses eleitorais. Mas o atual condutor da economia não só apoiou o presidente como também ofereceu o seu ministério para ter os cortes necessários para abrigar o aumento dos policiais, e a conta bateu na Receita Federal. O resultado foi revolta dos servidores. Auditores fiscais afastaram-se das suas funções e funcionários do Banco Central protestaram. É claro que isso vai gerar uma reação em cadeia no funcionalismo.

O país enfrenta ainda os rigores da pandemia, precisa investir em ciência e no sistema de saúde. Os estudantes desaprenderam, muitos alunos pobres perderam o vínculo com a escola, há uma multidão de desempregados, quase quatro milhões deles procuram inutilmente emprego há mais de dois anos, hackers impedem o acesso a dados pessoais dos vacinados há dez dias. Nesse quadro desalentador, os parlamentares e o governo federal decidem que R$ 5 bilhões vão para o gasto deles mesmos com suas campanhas, que R$ 37 bilhões vão para emendas parlamentares, sendo R$ 16,5 bilhões através de um mecanismo que oculta o ordenador da despesa, e quase R$ 2 bilhões vão para aumento de salário de policiais federais, reajuste que virará despesa permanente. O orçamento do último ano do governo Bolsonaro é tão trágico e equivocado quanto sua própria administração. Porém, Congresso não é carimbo. Aprovou tudo porque quis.

Brasil: quem paga ‘pra’ gente ficar assim?

O Brasil é um país tão acostumado ao desassossego que difícil mesmo é ter estabilidade por muito tempo. Depois que os militares devolveram a Presidência da República aos civis, em 1985, o período mais estável, tanto do ponto de vista político quanto econômico, se deu entre 1995 e 2010, durante os quatro mandatos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Observar em perspectiva como conquistamos a estabilidade e por que ela vem sendo ameaçada há quase dez anos é um exercício útil neste fim de 2021, véspera de um ano eleitoral cujo desenlace é impossível antecipar neste momento.

A transição do regime militar para o democrático se deu num ambiente econômico conturbado. A inflação de 1984 chegou a 192,1% e, em 1985, primeiro ano de um governo civil depois de 21 anos de ditadura, esticou para 226%. Depois da longa e profunda recessão de 1981-1983, provocada pelos efeitos da segunda crise mundial do petróleo em sete anos, o Produto Interno Bruto (PIB) voltou a crescer de forma acelerada - no biênio 1984-1985, avançou 5,3% e 7,9%, respectivamente - mas, com inflação naquele nível, nem a turma do IBGE, responsável pelo cálculo das contas nacionais, quis saber de comemoração.


Os últimos ministros do Planejamento e da Fazenda do período militar - Delfim Netto e Ernane Galvêas, entregaram o bastão ao governo civil de José Sarney depois de promover esforço hercúleo para reequilibrar as contas externas. Em 1980, o déficit em transações correntes do Brasil bateu em 8,8% do PIB, caiu para 7% em 1981 e, em 1982, ano da chamada “crise da dívida”, foi a 9,1% do PIB. Era uma situação insustentável para aquele momento e modelo econômico no qual vivíamos.

Quando a soma do saldo da balança comercial (exportações menos importações), dos serviços e das transferências unilaterais de recursos é negativa, tem-se um déficit na conta corrente do país. Déficits, em tese, geram dívidas e estas precisam ser pagas, do contrário, não se tem obtém mais crédito na praça. Por causa de seu modelo econômico, países como a Austrália - os Estados Unidos não contam porque, desde o fim do padrão-ouro (reserva do minério usada como lastro ou limite para emissão de moeda), em 1971, o dólar se tornou “ouro” - acumulam déficits desde sempre e isso não é um tormento porque o que uma economia precisa é de reputação e credibilidade para financiá-los.

O II PND tinha a ambição de transformar a economia brasileira, que em 1973 vinha de um longo e exitoso período de crescimento ininterrupto, batizado de “milagre econômico”, numa ilha de prosperidade em meio à derrocada de todas as economias que, naquela quadra, não possuíam nem moeda forte nem petróleo.

A maioria das medidas visava tornar nossa economia autossuficiente na produção de bens, de forma que não necessitássemos importar coisa alguma. Por quê? Porque, se importássemos, acumularíamos déficits e quebraríamos porque não teríamos, jamais, condições de financiá-los. Para bancar a criação de um Estado “soviético” no Brasil, o país aproveitou o “melhor” da primeira crise do petróleo - empréstimos externos a juros baixíssimos, viabilizado por crédito gerado por excesso de liquidez (petrodólares) na economia mundial - e o “pior” do receituário de alavancagem por parte do setor público - o uso, sem limite ou constrangimento, do endividamento no mercado interno.

O II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que fechou a economia e criou mais de 300 estatais - isso mesmo, tre-zen-tas - no espaço de apenas cinco anos, fracassara no seu objetivo de isolar o Brasil dos efeitos da primeira grande crise do petróleo (1973). Em 1979, com o início da segunda crise do petróleo, o preço do barril escalou a alturas nunca vistas antes. Dependentes naquela época de petróleo importado, os EUA testemunharam, assombrados, ao vertiginoso aumento da inflação. Com esta beirando 20% em 12 meses, o banco central americano colocou os juros acima disso e a consequência, no caso da economia brasileira e da maioria de seus pares, foi a elevação daquelas taxas de juros “camaradas” cobradas nos empréstimos tomados ao exterior para construir aqui, na América do Sul, a ilha que resistiria a todos os males que viessem do mundo ao qual ela pertence.

Alguns dirão que a medida do fracasso, nesse caso, é inexistente, porque o II PND teve inúmeros méritos; houve boas e más decisões, e que era impossível prever o advento de uma nova crise do petróleo em tão pouco tempo de decorrida a primeira. A impressão que fica é a de que só teria havido fracasso se o Brasil tivesse deixado de existir.

Bem, talvez, enfrentamos crises de toda sorte para lidar com as consequências do PND, quais sejam, a escalada brutal da dívida externa do país; seguida da série de calotes na dívida externa que nos puseram de castigo, sem acesso ao sistema de crédito internacional por mais de uma década; das maxidesvalorizações da moeda nacional em relação ao dólar - para estimular exportações e, assim, o acúmulo de divisas necessárias ao pagamento dos compromissos com o exterior -; do consequente aumento permanente da inflação, que poucos anos depois saiu completamente do controle; da incapacitação do Estado em prover serviços básicos de qualidade e de investir, por exemplo, em obras de infraestrutura, cruciais para atrair investimento privado nos vários setores da economia etc.

Idealizado para o país não passar vexame em suas trocas com o exterior, o II PND nos tornou caloteiros - a escassez de dólares levou o Banco Central a “centralizar” o câmbio, isto é, a decidir que credor seria pago, uma vez que não havia dinheiro para todos. Os japoneses, sócios da Vale e de outras então estatais e responsáveis pela implantação de projeto grandioso no Centro-Oeste, tornando essa região produtora de soja, foram os primeiros a sofrer calote. Jamais nos perdoaram.

Nas quatro décadas seguintes ao II PND, este país estagnou. Alguns economistas chamam o período de “depressão”. De positivo, alcançamos a estabilidade política e econômica, mas ambas estão sob escrutínio desde a gestão Dilma Rousseff (2011-2016).

O país das tristes certezas

Os analistas políticos e os economistas do mundo paralelo das finanças são todos unânimes em afirmar que o país está parado e que o câmbio, a inflação e os investimentos estão afetados por causa das incertezas quanto aos resultados das eleições do ano que vem.

O sentimento é que tudo pode mudar conforme o presidente eleito. Penso que isto é reflexo de uma visão idealista da política, porque à semelhança do mundo do príncipe de Salina, do romance O Leopardo, na maior parte do tempo no Brasil os presidentes mudam para que tudo fique como está.


Na história das últimas décadas, o Brasil só mudou de fato sob o comando de uma ordem autoritária e impositiva, nos governos dos generais Castelo Branco e Ernesto Geisel, ou sob as raras lideranças inspiradoras, capazes de projetar uma imagem atraente do nosso destino, como Juscelino e Fernando Henrique.

No resto do tempo os sistemas tradicionais da política e da Justiça se impuseram sobre a Presidência e acabaram ditando suas políticas e seu comportamento, muitas vezes no sentido contrário aos discursos de campanha.

As únicas escolhas eleitorais democráticas em nosso país, no sentido de que o povo sabe exatamente quem está escolhendo e para quê, são as de prefeitos, governadores e presidente da República. Nos países em que o regime de governo é o parlamentarismo ou naqueles de regime presidencialista com apenas dois ou três partidos, também a escolha dos deputados é consistente com a vontade dos eleitores.

No Brasil a eleição dos deputados, que no fim das contas vai definir o que os governos podem realmente fazer, é um tiro no escuro. Ninguém, nem mesmo o cidadão mais sofisticado, tem qualquer noção das consequências do seu voto.

O deputado em nosso sistema praticamente não presta contas de nada. Pode cruzar todas as fronteiras, sejam partidárias, ideológicas ou de valores e fazer todos os acordos que forem convenientes. Esta realidade vem de longe, mas no governo atual chegou a um limite extremo.

Não é possível saber se no futuro algum presidente terá a força e a coragem para desmontar estes arranjos, que desmoralizam qualquer administração e ditam a sua pauta, tornando-a fragmentária, paroquial e alheia às verdadeiras questões que cabe ao governo enfrentar.

A Constituição brasileira, que mudou tanta coisa, não quis reformar a vida política. Deu margem à multiplicação de partidos sem nenhuma razão de ser. Partidos sem projeto, sem propostas, sem relação com o interesse público.

Salvo dois ou três, os outros não são democráticos, são partidos que têm donos e funcionam como cartórios, que distribuem franquias. No final, à revelia de todos, dominam as eleições e o Parlamento.

Enquanto perdurar esta ordem política não há que se falar em incerteza. O que temos, ao contrário, são tristes certezas. A certeza de que o Presidente a ser eleito, qualquer que seja ele, não vai ter maioria na Câmara ou no Senado. A certeza de que não precisa perder seu tempo em convencer 10 ou 20 partidos das razões de Estado, das carências da população e da construção de um futuro.

Esta língua republicana não é compreendida num círculo que se acostumou com nomeações e emendas, se possível, secretas, e que tem sob seu controle todas as pautas legislativas e, se necessária, a ameaça dos impeachments. E a certeza de que para governar precisa ultrapassar muitos limites.

No fundo não só o presidente é refém deste sistema infeccioso, mas também a própria população. A verdadeira polarização da eleição de 2022, a que precisa ser resolvida, não é entre pessoas, mas a que separa de um lado a República e a sociedade e, de outro, um sistema de chefetes partidários que tomou para si o Parlamento brasileiro.

Pode parecer impossível, mas vou lembrar Hannah Arendt, quando disse que o homem, de um modo misterioso, é manifestamente dotado para fazer milagres e que os homens, enquanto puderem agir, podem realizar o improvável, e continuamente o realizam.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Pensamento do Dia

 


Amazônia, Minamata, Chernobyl

Há um mês, 300 balsas ocupadas por garimpeiros invadiram o rio Madeira e ameaçaram publicamente impedir a ordem da Polícia Federal (PF) de não garimparem em territórios reconhecidos como de posse e usufruto de tribos indígenas. A imagem nos jornais e emissoras de televisão daquele momento causaram forte impacto no Brasil, pela audácia do desafio à lei e à ordem e pelo abusado desprezo ao poder de fogo da PF, temido por traficantes de drogas, da política e da gestão pública. A barreira, contudo, se desfez e logo caiu no esquecimento um fato alarmante e secreto, como o orçamento clandestino do bolsolão. A morte insidiosa desliza no lugar das balsas na composição química de um metal tão precioso como o ouro, que os balseiros pretendem “bamburrar”, como se dizia nos tempos de Serra Pelada, sob o domínio do Major Curió. Ao contrário do novo coronavírus, que parou o Brasil e o mundo, o mercúrio não atua acobertado pela surpresa.


Seus efeitos contra a saúde e a vida dos seres vivos começaram a ser percebidos em 1930, quando a empresa Chisso instalou na cidade costeira de Minamata, no Japão, uma fábrica de insumos para matéria plástica aceltadeído e PVC. Em 1956, uma criança de cinco anos foi diagnosticada como portadora de uma doença contagiosa e desconhecida, dando início a pesquisas científicas que localizaram, vários anos e milhares de vítimas depois, o mercúrio, que nada tem de cromo e tudo tem a ver com coma. Seus sintomas, que demoram mais de dez anos até serem sentidos, passam da fadiga a dores de cabeça, comuns em gripes e covid 19, a formigamento em braços e pernas, que podem se confundir com preliminares de enfarte, e aparecem logo depois de se manifestarem em voos descontrolados de aves, além de disfunção muscular, loucura e morte entre os humanos, normalmente de famílias de pescadores e consumidores de pescados. Há mais de 60 anos, o mundo reconhece e evita o vilão mercúrio. O Brasil, não. Nestes tristes trópicos, como o francês Lévi Strauss descreveu após uma passagem pela Universidade de São Paulo, a Operação Uiara da PF, que, aliando-se ao mercúrio do coma, os garimpeiros ilícitos consideram inimiga de sua cobiça aurífera, achou nas águas traiçoeiras do Rio Madeira de 16 a 95 vezes níveis de mercúrio acima dos considerados normais pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Nos fios de cabelos coletados dos ribeirinhos foram encontradas níveis três vezes acima do máximo tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Do mineral diluído na água, usado para separar ouro de outros segmentos na garimpagem, foi encontrado em duas amostras de segmentos colhidos pela perícia com valores máximos identificados de 47 a 120 vezes maiores.

Segundo Edilson Martins, primeiro jornalista a assinar uma coluna na imprensa sobre meio ambiente, no Pasquim, à época da ditadura, disse na série Dois dedos de Prosa, no blog do Nêumanne no Portal do Estadão, “na Amazônia ficam 97% dos garimpos do Brasil. Pelo menos 17% de forma ilegal. A corrida ao ouro começou nos anos 1970, com o projeto Radam, que fez o mapeamento do solo e subsolo de toda a Amazônia, via radar, em aviões, no governo Médici. Foi revelado que ela é uma imensa reserva mineral. Em 1986, a Aeronáutica abriu uma pista de pouso na região dos Yanomami. No mesmo instante, criaram-se 50 pontos de garimpo. Antes do ouro, houve a corrida pelos diamantes no entorno do Monte Roraima. Hoje, em todos os rios onde há garimpo - Madeira, Tapajós, Xingu e bacia do território dos Yanomami - há mercúrio.”

Quando se fala em garimpo ilegal, a primeira tentação é inculpar o atual desgoverno. O facilitário nem sempre ajuda a enxergar a realidade inteira. Em 1980, o autor deste texto sobrevoou a floresta úmida de Serra Pelada a Marabá sem enxergar uma copa de árvore. Só fumaça. Ali já era evidente o que a ignorância de Bolsonaro não permite enxergar: a “floresta da chuva”, como dizem no Primeiro Mundo anglo-saxônico, queima, sim. Mas o fogo que produzia aquela nuvem de fumaça não queimava mata virgem, e sim preciosos e produtivos castanhais, garantiu Martins.

Naquele decênio, Chernobyl, na Ucrânia, incendiou cinco milhões de hectares de florestas. Aqui, o desmate, as queimadas e o mercúrio nas águas resultam de atentados à lei penal. Trata-se de alçada da polícia judiciária que conduziu a Operação Uiara. Para evitar a confirmação de que a mina mata mesmo e a destruição de 5 milhões de hectares, como aconteceu na Ucrânia, urge acionar a polícia. A hora de agir é anterior à eleição de 2022. A Indesejada das gentes, na forma de minerais preciosos, não poupará só a maior floresta tropical do mundo, mas o país que a consome de forma genocida. A hora é já. A mina mata japoneses, eslavos e as tribos indígenas, que a democracia dos civilizados de araque do Brasil trata como escórias da barbárie. A mortandade dos peixes e ribeirinhos do Madeira não pode assassinar o resto de espírito público, se é que ainda existe e resiste, na velha Pindorama de Diogo Velho e Pedro Cabral.

Só podemos derreter lágrimas...

Nesta época , escreve-se muito . O Natal permeia e incentiva a escrita. Aparecem lindos textos apelando ao que pode haver de melhor no coração dos homens. Desde poemas simples , frases soltas, elaboradas reflexões a longas epístolas de bem-aventurança. Todos eles trazem mensagens que acabam por nos tocar. Estamos abertos à celebração, embora nem sempre seja o nascimento de uma criança que esteja a ser festejado. Nascida há dois mil anos é ela o motor desta celebração. O Natal é assim a festa de toda a criança que se fez e fará Homem. Repetir, em cada ano, esse acontecimento é a necessidade que todos nós encontrámos para dar forma à solidariedade que se perde ou negligencia durante o ano. Tomamos a família e fazemos dela o encontro que foi, por vezes, adiado. Que Natal pode ser todos os dias é uma frase que se perde nas pregas das intenções. Basta olhar as imagens que, dia a dia, enchem os écrans televisivos para encontrar a legenda exacta para esta verdade. Ferem e agridem, mas não deixam de se repetir. E são tantas as imagens de crianças de todas as idades . Perdidas em campos de refugiados ou em marcha por esse mundo fora. Sujas , desgrenhadas, famintas, perdidas, abandonadas rasgam o coração , sem que a piedade do Natal as alcance. 

Papai Noel: um bilhão de dólares para as eleições de 2020

A televisão, particularmente, tem insistido nesses últimos trinta dias em disponibilizar dezenas de filmes com temas natalinos, relacionados com o amor, a solidariedade, a paz e a compaixão, contrapondo-os à enxurrada de enlatados policiais que tomou conta da telinha e da vida das pessoas, usurpando delas o tempo de recolhimento compulsório provocado pela pandemia.

O mundo natalino da TV tem direito, inclusive, a uma rainha: All I Want for Christmas Is You (Você é tudo que eu desejo no Natal), de Mariah Carey, que se insinua misturar a música pop com a sacralidade de Maria, mãe de Jesus. A música, lançada em 1994, ganhou popularidade em 2020, e graças ao sucesso alcançado, Carey passou a ser distinguida como a “Rainha do Natal”.

Diria que o espírito de Natal, às vezes um pouco piegas, seria uma espécie de” Agenda Positiva" para a sociedade, com a pretensão de amenizar a angústia de uma população cristianizada, desempregada e faminta, envolvida por uma retórica inconsequente de pessoas e políticos confusos, desocupados ou oportunistas. Fora da telelinha o cenário é dramático. Aqueles que se arriscam a dar uma volta pelas ruas das cidade brasileiras ou os leitores de jornal podem se surpreender com a cotidianidade, e os fatos correntes.


"Creche fecha e deixa 150 crianças sem abrigo". "Favelados abandonam os barracos para pedir ajuda nas ruas". Asilo está sem recursos para o atendimento regular a idosos". "Escola não tem dinheiro para alimentação das crianças ". As situações se repetem por todo o País, ao longo de toda história brasileira: a pobreza, a desigualdade, a fome e o analfabetismo. Repetem-se de governo à governo. O quadro social do Brasil é esse. Não tem assistência social ou política pública que chegue aí. Só estatísticas manipuladas e conversa fiada.

Jamais se venceu neste País esses inimigos reais da população e, é de se imaginar que, nem aprovando um rombo de R$ 113 bilhões para o Orçamento de 2022, esses problemas serão erradicados com se anuncia, com alto grau de vulgaridade, no mundo político. Vivenciar um quadro desses tira toda a motivação positiva e sacra que as comemorações de Natal possam conter.

Com o fim de tentar arrecadar fundos auto sustentáveis para melhorar as condições de vida de favelados, Carlos Lacerda, quando governador do Rio de Janeiro, com toda aquela inteligência, propôs pintar os barracos (Favela colorida) para atrair turistas. O governador do DF, aparentemente, pensa em coisa similar. Dobrou os recursos para financiar a iluminação de Brasília, que já é, sem dúvida, uma das melhores no mundo.

Os pedintes e desempregados vivendo em regime de pobreza absoluta estão espalhados pelas cidades brasileiras: na porta dos bares, das padarias, dos restaurantes, dos supermercados, nos estacionamentos, nos sinais de trânsito. Nas proximidades do campus da Universidade Brasília, há seis quilômetros da Praça dos Três Poderes, forma-se uma colmeia de barracos construídos com entulhos dos lixões, e cobertos com sacos plásticos. Há crianças por todos os lados. Um cartaz rústico, fincado ao longo da via que dá acesso à Praça, montado de parte de uma caixa de papelão, apela: "Ajude-nos a matar a fome neste Natal!"

Difícil de entender. O quadro aqui fora não combina com a euforia e as conquistas dos 513 deputados e 81 senadores, ao derrubar os vetos presidenciais ao Orçamento Geral para 2022. Ignorando o cenário com alto índice de desemprego e pobreza, no Congresso, os políticos festejam a dinheirama que conseguiram aprovar para financiar a campanha eleitoral de 2020: R$ 5,7 bilhões (Mais de um bilhão de dólares) para a realização das eleições; R$ 1,7 para o fundo partidário (US$ 450 milhões de dólares; e R$17,00 bilhões (3 bilhões de dólares) para as emendas parlamentares. E ainda aprovaram o tal estouro no Orçamento para 2022 de R$ 113 bilhões (2 bilhões de dólares).

Não se trata nem de festa. É farra mesmo com o dinheiro dos contribuintes, empresas, empresários e trabalhadores. São 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 28 com representação no Parlamento brasileiro (…) e pelo menos 52 tentando se organizar a tempo para as eleições de outubro e, assim, atrair para si parte desses recursos.

É o financiamento público da campanha eleitoral, que conta ainda, em alguns lugares, com inconfessáveis aportes privados. O brasileiro nem desconfia do que está acontecendo. O Brasil é um dos país, entre os 25 no mundo, que mais gasta com o processo eleitoral. Desta vez, contou também com a ajuda de Noel.

É Natal no Brasil (deles)

 


Sem estoques, Brasil flerta com o desastre

Falta orçamento, falta execução, falta vontade política. E faltam alimentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possuía, conforme dados abertos de outubro, 34,7 mil toneladas de milho, 21,5 mil toneladas de arroz, uma tonelada de café e estoques zerados de açúcar, algodão, feijão e farinha de mandioca. Amendoim, castanha e fécula de mandioca também estão, há anos, no zero. Em um país agrícola, que se vangloria das exportações recordes de soja, os estoques públicos deste grão também são nulos, desde 2013.

A FAO (sigla em inglês para Food and Agriculture Organization), braço de alimentação e agricultura da ONU, recomenda aos países que armazenem estoques equivalentes a três meses de consumo da população, com a finalidade de garantir a segurança alimentar nacional. Alguns pesquisadores defendem que os países devem ter, pelo menos, seis meses de estoques. Além disso, a lei 8.171, de 1991, que dispõe sobre a política agrícola do país, determina que é papel do Estado manter estoques bem cuidados para abastecimento e calibragem de preços que devem ser adquiridos, preferencialmente, de pequenos e médios produtores.

Com os números atuais, no caso de uma emergência como uma enchente ou tornado, nossos estoques de arroz seriam suficientes para alimentar a população por menos de um dia. O estoque de milho, por um dia e meio. No “celeiro do mundo” – mas onde 43,4 milhões de pessoas não têm alimentos em quantidade suficiente, conforme dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) – estoques zerados de alimentos me parece de uma incoerência psicótica. O dramático derretimento dos estoques públicos, uma tendência iniciada ainda em 2013, acentuou-se no período Temer e chega ao ápice do desmonte no governo atual. Em 2019, a Conab colocou à venda 27 das atuais 92 unidades armazenadoras – em 1991, ano do início das suas atividades, a estatal tinha 349 armazéns que incluíam galpões, unidades de processamento e postos de comercialização. Guilherme Bastos, presidente da companhia vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), afirmou, na luz do dia, em entrevista à imprensa no ano passado, que o governo “tem que estar fora do estoque regulador”.

“Claramente, o que vemos é um posicionamento de política agrícola ultraliberal que entrega a regulação do mercado de alimentos de bandeja à iniciativa privada. Os interesses econômicos estão colocados acima do interesse público. Ficamos com o ônus ambiental de devastar biomas para cultivar grãos para exportação in natura; é o velho Brasil-Colônia presente ainda na atualidade. E temos, hoje, um Estado que não cumpre sua função social de garantir os direitos básicos da população”, critica Silvio Porto, ex-diretor de Política Agrícola da Conab por 11 anos e professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

O economista Allexandro Mori Coelho, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), defende que a formação dos estoques públicos é importante como mecanismo de estabilização de preços, proteção dos pequenos agricultores e da população de baixa renda. “O Brasil tem uma população muito grande e é muito desigual. Então, os estoques são uma forma de garantir a segurança dos grupos vulneráveis, que na hora do aperto não tem para onde correr”, afirma.

Enquanto manter estoques para fins de segurança alimentar parece consenso, sobretudo em tempos de pandemia, a discussão sobre composição de estoques para regular preços gera controvérsias. A economista Juliana Inhasz acredita que para a política de estoques dar certo é preciso que o país esteja com a casa arrumada – política e economicamente. “Se o país está com a economia em ordem, caminhando bem no âmbito fiscal, tem um ambiente institucional forte e uma agenda bem definida de apoio à agricultura de pequena e média escala, e comprometimento firme com a segurança alimentar, então, formar estoques pode ser bom para o país” declara, “Mas de nada adianta gastar dinheiro com a armazenagem, que sai caro, com as contas bagunçadas. Eu questiono se vale a pena investir nesta política no Brasil…”, opina.

O argumento central dos economistas contrários aos estoques é o custo decorrente das atividades de armazenagem. Controle de temperatura e umidade dos silos (alguns comportam mais de 30 mil toneladas de cereais), fretes, seguros em geral, estiva, pesagem, capatazia e braçagem saem caro aos cofres públicos.

Já economistas a favor dos estoques insistem em um ponto-chave: o governo precisa ser forte e ter capacidade técnica o suficiente para executar uma política agrícola coerente com a realidade social do país, que não abandone os pequenos agricultores ao sabor dos ventos do mercado. Para eles, um governo forte e justo seria capaz de, ao mesmo tempo garantir a segurança alimentar dos cidadãos, preços acessíveis nos supermercados e a proteção do produtor rural, navegar bem entre os contratempos do comércio internacional, tudo isso sem desrespeitar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os acordos bilaterais que mantém. “O governo tem que dar a regra do jogo. E precisamos de um governo que assegure o bem-estar da população, tarefa crucial em países em desenvolvimento. Veja que uma adversidade climática com nossos estoques zerados pode representar um perigo imenso!”, alerta Claudemir Galvani, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Em tempos de mudanças climáticas afetando a produtividade agrícola em várias partes do mundo, e de forte inflação global de alimentos, o debate sobre estoques de alimentos precisa estar mais presente. E o assunto merece análise aprofundada, sem pressa, devido à complexidade das dinâmicas através das quais a economia agrícola opera em um mundo globalizado. A pressa pode ficar apenas em detectar quem são os agentes penalizados pelo desmonte dos estoques.

A meu ver, me parecem ser, naturalmente, as duas pontas que a Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM), do Ministério da Agricultura, a razão de ser da Conab, pretende proteger. De um lado, a combalida agricultura familiar, dependendo das migalhas que lhe sobram no orçamento federal e de medidas provisórias que autorizem a compra urgente do grão que falta. Do outro lado, sofre o consumidor de alimentos, deixado à mercê da volatilidade dos preços nas gôndolas, determinado por um mercado violento. A classe média reclama, mas ainda pode comer. A classe pobre agoniza com a insegurança alimentar. E o Brasil, com seus armazéns vazios, segue firme novamente no mapa tenebroso da fome.

O fim do desenvolvimento

Título dúbio, este! O fim do “desenvolvimento” é, como um mal analista bom de marketing decretou e errou, o fim da história? Ou se refere à finalidade do processo? Ou, ainda, ao fim dessa ideia na economia e na política?

Não pode ser o fim da história, pois até que desapareçam, os humanos continuaremos a nos transformar e a alterar o ambiente em que vivemos. Então, mineiramente, que “trem” é esse?

Essa a pergunta necessária, sempre que se ouvir qualquer “receita” de “desenvolvimento”. Tantos são seus significados que a palavra se tornou um “trem”: significa quase tudo, algo mais e, pois, nada!

A vaga ideia geral é que países com grande parte da população pobre progressivamente reproduzam o estilo de vida daqueles onde há relativamente poucos pobres. Trata-se, por ser não realizável, de uma utopia enganadora.

Utopias são necessárias para indicar o rumo “desejável”. A obscura ideia corrente de “desenvolvimento” é irrealizável porque já hoje a humanidade extrai, transforma, usa e descarta materiais muito além da capacidade de suporte do planeta. Por isso é enganadora. Insistir nela é aprofundar a degradação da natureza, dos humanos e de outros seres vivos. Há, pois, que mudar o rumo, imaginar uma utopia realizável e agir para torná-la real!


Para se tornar realizável uma utopia precisa ser clara e ter prazo certo para se tornar realidade. Ou seja, deixar de ser sonho para ser meta; deixar de ser ideal para ser possível. Como diz o ditado: o ótimo é inimigo do bom!

Do fundo da série C, o time não pode “sonhar” ser campeão da série A, mas pode trabalhar para subir à B. Para o Brasil, e muitos outros países, melhor reconhecer que longas marchas se fazem a partir dos primeiros passos e são condicionadas pelo terreno: contornar desfiladeiros costuma ser mais prudente e fácil que escalá-los.

Com esse reconhecimento, definir avanços que melhorem a qualidade de vida da população, em poucos anos. São tantos os aspectos a melhorar! Faltam-nos, porém, objetivos claros a alcançar. Num horizonte de quatro anos, quais metas são desejáveis e possíveis na educação, na saúde, na segurança, na higiene coletiva e noutros campos?

Deve ser tarefa dos candidatos a qualquer cargo propor tais avanços e sugerir o caminho para torná-los realidade. Aqui no Brasil, porém, quem pleiteia cargo parece crer que quanto mais vago for, mais chances terá de sucesso eleitoral! No rumo em que temos andado, a evidência sugere que quanto mais sucesso eleitoral menos avanços na qualidade de vida da população! E, dadas as restrições físicas do planeta e as implicações destas sobre os estilos de vida possíveis de serem construídos, quais reformulações propõem para a ideia de “desenvolvimento”?

Há mais de meio século Keynes sugeriu, como realidade possível no início do século XXI, uma jornada de trabalho semanal de quinze horas. Algum candidato tem ideia melhor, ou propõe um caminho para concretizar tal utopia, hoje possível e, para muitos, desejável?

Alerta

Os tempos que virão não serão fáceis. As demandas por justiça e dignidade seguem presentes. Iremos avançar com passos curtos, mas firmes. Nunca poderemos ter de novo um presidente que declare guerra ao seu próprio povo
Gabriel Boric, presidente eleito do Chile

Longa travessia

É raro um discurso de paraninfo entrar para a História. O de Joseph Brodsky, pronunciado num 18 de dezembro de 33 anos atrás para formandos da Universidade de Michigan, é uma dessas raridades. Fugindo do convencional roteiro de colorir o futuro que aguarda os jovens, o laureado poeta e ensaísta descreveu em tons pouco faiscantes o mundo adulto à espera dos alunos. Brodsky conhecia a vida: nascera na antiga União Soviética, fora condenado a trabalhos forçados com banimento de sua literatura, acusado de parasita social e posteriormente expulso do país. Num de seus ensaios mais pungentes (“A part of speech”, de 1977) descreveu como, gradualmente, perdeu cabelos, dentes, consoantes e verbos. Exilado nos Estados Unidos, teve de aprender a escrever e a ser em outra língua. Fez da dura travessia uma continuidade existencial. Mas conseguiu, a ponto de receber o Nobel de Literatura em 1987.

Naquele dezembro de 1988, falou sobre tempo e vida aos formandos de Ann Arbor. Em tradução livre, o parágrafo abaixo dá o tom do que Brodsky se preocupou em dizer:

— O mundo que vocês haverão de adentrar, e em que passarão a existir, não tem boa reputação. Seu desempenho geográfico tem sido melhor que o histórico; ele continua a ser muito mais atraente visualmente que do ponto de vista social. Vocês haverão de descobrir que tampouco o mundo é um lugar propriamente acolhedor; e tenho dúvidas de que será muito melhor quando vocês o deixarem. Ainda assim, é o único disponível, não existe alternativa... Lá fora é uma selva, também um deserto, um precipício escorregadio e um atoleiro — tanto no sentido literal quanto metafórico...


Brodsky recorre a outro poeta, Robert Frost, para indicar o caminho: “The only way out, always, is through” (a única saída, sempre, é através).

É o que se está fazendo no Brasil com assombroso estoicismo desde 2019, para conseguir atravessar o atoleiro bolsonarista. Tudo em nome de uma transição razoavelmente democrática e irrefutável com o resultado das urnas em 2022. Cada nova pesquisa de opinião aponta para uma clara repulsa nacional ao estilo selvagem, destrutivo, do presidente. A saída do atoleiro, contudo, está distante. Nos dez meses que faltam até o pleito, o amontoado de energúmenos que compõem o governo Bolsonaro ainda é capaz de gerar estragos múltiplos em série. Como se vê cotidianamente no assalto ao meio ambiente ou na mineração ilegal, no combate à vacina e ao bom senso da Anvisa, ou nos ataques à cultura e à imprensa, as porteiras continuam escancaradas. A questão é saber o que restará de pé até voltarmos a ser uma sociedade com algum prumo. Convém não esperar por soluções rápidas — em matéria de “mito”, o empulhador atual superou de longe outro inquilino do Alvorada, Fernando Collor de Mello, o “caçador de marajás” dos anos 90.

Diante do bolsonarismo sem freios, semana sim outra também, o país se acostumou a viver numa corda bamba entre o cinismo e a resignação. Assim como a esperança sem pensar crítico é mera ingenuidade, o pensar crítico sem esperança acaba desembocando em cinismo — e cinismo é do que o Brasil menos precisa, pois ele leva a um dar de ombros cúmplice àquilo que se está pretensamente condenando.

Tome-se como exemplo a cena dos funcionários e executivos da Caixa Econômica Federal fazendo flexões de braço sob comando do presidente da instituição, o bolsonarista voraz Pedro Duarte Guimarães. Microfone em mãos, de pé, o chefão fez contagem regressiva até dez enquanto seus subordinados arfavam no palco, e a plateia parecia achar graça. Era uma comemoração de fim de ano, e Guimarães complementou sua porção MC pedindo aos selecionados que também tentassem fazer “estrelinha”. Houve quem tentasse. Houve quem se esborrachasse. Qual a graça? Para o presidente da Caixa, agradar ao capitão Jair Bolsonaro, que adora testar virilidades em sessões de flexões.

De resto, a cena filmada pareceu não agradar a ninguém. Ainda assim, pelo que se viu, nenhum dos protagonistas involuntários refutou a ordem — é a resignação de quem não vê saída ou teme a companhia do desemprego. Segundo reportagem de Geralda Doca e Marcello Corrêa, Pedro Guimarães é conhecido por ter afastado uma batelada inteira de funcionários que ocupavam cargos em governos anteriores.

Para empreender a tenaz travessia recomendada por Brodsky, sem cinismo, cada um precisa escolher se quer desarrumar o mundo tal qual ele está ou se prefere fingir que dele não faz parte. Já ficou claro demais que o presidente se alimenta de crises fabricadas em busca de escape das crises reais. Ao contrário do ex-secretário de Estado Henry Kissinger, a quem é atribuído o bordão “Fica proibido novo abismo — minha agenda já está lotada”, Jair Bolsonaro pretende se reeleger em meio ao pântano que criou. A ver. Como exercício futurista, vale a pena acompanhar o resultado das eleições chilenas deste domingo.

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Pensamento do Dia

 

Miguel Morales Madrigal (Cuba)

Como os iPhones, é errado pensar que os humanos estão sempre evoluindo

Para quem se prepara para 2022 em meio à pandemia, só o luto dessas utopias pode significar algum amadurecimento

Já estamos na terceira década do século 21. Agora olhamos o século 20 como de fato século passado. Para quem tem 20 anos hoje, o século 20 é como para nós, nascidos nele, o século 19 fora.

Existem muitas formas de tempo. O biológico —o envelhecimento—, o cósmico e o natural —o tempo do Universo e da natureza—, o social —frutos das relações materiais do mundo—, o psicológico —a experiência interna da consciência—, o histórico —fruto das narrativas documentadas do passado— e o político —o tempo das transformações e ações dos agentes e instituições políticas.

Há um caráter atípico dos últimos 300 anos: o processo de modernização. O senso comum, que vive pela suposição de que o mundo seja um mar calmo de evidências, pode se dar ao luxo de crer nas ilusões e expectativas criadas pelas utopias da primeira modernização, aquela do final do século 18, que se espraia ao longo do 19, até a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Revolução Russa (1917 e 1923).

Quais eram essas utopias? Progresso técnico e científico que gerariam progresso social, psicológico, político. Fé de que ali onde Deus falhara, nós teríamos sucesso: o mundo avançaria a passos largos, e cada vez mais acelerados, em direção a um futuro cada vez mais glorioso em todos os sentidos. Os jovens que nascessem ao longo desse processo seriam seres humanos cada vez mais evoluídos.


Essa forma de crença permanece ativa até hoje na fala das pessoas. A ideia de que evoluímos, assim como evoluem as gerações de iPhones, permeia as relações diárias, quando a conversa entre pessoas faz um desvio em direção a visões supostamente mais profundas acerca do nosso tempo. Para muitas pessoas que vivem o luxo da ilusão da evolução histórica, essa forma de crença é um dado da realidade como são as pandemias, os trovões e os relâmpagos.

Há que se reconhecer que muito do pensamento profissional é bastante responsável por essa ilusão. Termos como “progressista” e “conservador”, usados no dia a dia para identificar pessoas e formas de análise do mundo —típicos do vocabulário da primeira modernização—, traem esse perfil.

Mas existem outras formas eruditas de apreciação da modernidade e do contemporâneo que oferecem um olhar mais consistente sobre nosso tempo.

“Histórias de Conceitos” do historiador alemão Reinhart Koselleck (1923-2006), recém-publicado pela editora Contraponto, é um exemplo magistral do que é esse olhar. O autor tem outros títulos publicados no Brasil, entre eles, uma pequena coletânea de ensaios cujo título é “Uma Latente Filosofia do Tempo” pela editora da Unesp. Essa edição conta, também, com uma vigorosa introdução escrita pela historiadora e professora da UFMG Thamara de Oliveira Rodrigues.

Recomendo para quem se interessar em ensaiar um distanciamento da ilusão com relação à experiência moderna ao longo do século 21.

Muitos criticam Koselleck como um historiador conservador, qualificação que, no mundo da mídia, normalmente, é um indicativo de quem não é de confiança para as pessoas de bem. Para Koselleck, a modernização implicou um adensamento da aceleração do tempo, ou seja, o processo descrito aqui, como fruto do impacto das transformações em várias esferas da vida —psicológica, social, política.

Mas o século 21 tende a uma espécie de estagnação dessa aceleração ou uma desaceleração do tempo. Como assim? Ainda que inovações técnicas ocorram, as utopias que organizaram o “horizonte de expectativas” —lugar das utopias modernas, entre outras coisas—​ se desfizeram. A partir da dobradinha das duas grandes guerras, da Revolução Russa e da gripe espanhola, só a ignorância ou a má-fé podem sustentar essas expectativas redentoras.

Para quem se prepara para 2022 em meio à parafernália da pandemia atual, só o luto dessas utopias pode significar algum nível de amadurecimento. A história anda em círculos e não vai para lugar algum. Como diria o historiador Jacob Burckhardt (1818-1897), a história narra “o homem como sempre foi, como é, e será, se esforçando, agindo, sofrendo”.

Vitória do azar

Terei dois períodos de folga esse ano: cinco dias agora no Natal e cinco dias depois…Não estou reclamando não, a missão eu fui atrás dela porque quis, fui candidato porque quis…Dei azar e ganhei
Jair Bolsonaro

Chocado com Bolsonaro

O filme “Nem Tudo se Desfaz”, do cineasta bolsonarista Josias Teófilo, tem uma tese curiosa sobre o nosso antipresidente: ele provoca o escândalo e a perturbação que, em outras épocas, coube aos artistas despertar no homem médio. Hoje, sustenta o filme, depois de décadas de doutrinação na arte esquerdista, ninguém mais se espanta quando um ator/diretor como José Celso Martinez Corrêa aparece pelado, proferindo alguma blasfêmia. O que choca de verdade os espíritos convencionais é Jair Bolsonaro (foto).

Lembrei dessa apreciação estética do nosso mandatário ao assistir o vídeo que um de seus assessores postou hoje nas redes sociais. Nele, Bolsonaro se diverte na traseira de uma lancha cercada de jet skis, na companhia de uma “galera”, enquanto um funk em sua homenagem toca a todo volume.


Confesso que fiquei boquiaberto. Como os “temperamentos regulares”, como a “geleia pasma” de quem o modernista Mario de Andrade zombava em sua “Ode ao burguês”, eu me dei conta, mais uma vez, que é importante para mim que o homem que ocupa a Presidência da República tenha alguma compostura e não seja tão inapelavelmente grotesco.

Segundo o assessor de Bolsonaro, as imagens demonstram que ele não está nem um pouco preocupado com o jantar que reuniu Lula e Geraldo Alckmin neste domingo – ambos prováveis companheiros numa chapa que deve enfrentá-lo nas eleições do ano que vem.

De fato, Bolsonaro não parece preocupado. Nem com os adversários, nem com qualquer outra coisa. Ele dança, dá risada, faz mímicas. Aponta o próprio sovaco quando a música diz que “mulher de esquerda tem mais pelo que cadela”.

Dirão os bolsonaristas, como aqueles que rebolam no vídeo ao redor do infame: “Quer dizer então que o presidente não pode descansar no fim do ano? Não pode brincar um pouco, para descontrair?”

Francamente. O que um presidente não pode é ser tão debochado. Ele não pode se descolar tão completa e despudoradamente da realidade que o cerca, num país onde milhões de pessoas terão um Natal magro; onde 69% dos eleitores acreditam que a economia está no caminho errado, segundo a pesquisa divulgada hoje pelo Ipespe, e por isso têm medo do futuro.

Tudo no vídeo de Bolsonaro é ofensivo: os gestos, a música, os símbolos estúpidos de ostentação que são a lancha e os jet skis. Josias Teófilo tem razão. José Celso não me espanta. Mesmo depois de quatro anos, mesmo depois de tudo que Jair Bolsonaro já disse e já fez, é a sua incompatibilidade absoluta com a Presidência que ainda agride como um tapa e continua a me escandalizar.

Máquina mortífera no Planalto

Enquanto políticos, juristas e analistas em geral discutem se o que Bolsonaro comanda é genocídio, extermínio, mortandade ou carnificina, o criminoso ri da discussão semântica, dobra a aposta e ataca outra vez. Agora, nega vacinas para crianças. O massacre de 620 mil brasileiros nos cemitérios não basta. O vírus pede mais sangue, e Bolsonaro se dispõe a despachar a encomenda.

No costumeiro estilo miliciano, ele expande a truculência e parte para cima da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que autorizou a imunização para crianças entre 5 e 11 anos. Até pouco tempo atrás parceiro do delinquente em protesto negacionista e, hoje, ao que parece, distanciado do Planalto, o diretor-presidente da Anvisa, Barra Torres, pediu proteção policial para servidores e diretores da agência, tamanha a gravidade das ameaças.


Não é só a Anvisa que recomenda a imunização para os pequenos. A OMS, países da União Europeia, Estados Unidos e vizinhos aqui na América Latina fazem o mesmo. Mas o Ministério da Saúde é comandado pelo sabujo Marcelo Queiroga, que diz precisar de mais tempo para estudar o assunto e que só irá decidir em janeiro, depois de uma consulta popular. Daqui a pouco vai dizer que a vacinação precisa ser decidida em plebiscito.

Faz sentido. Se não tem impeachment para tirar esses bandidos do poder, eles sentem-se à vontade para lubrificar as engrenagens da máquina mortífera. A Covid mata crianças e também faz delas agentes transmissores do vírus para todos que lhes são próximos. Negar a proteção da vacina é de um grau de perversidade difícil de assimilar, mas o que esperar de alguém que defende a tortura, como Bolsonaro, a não ser podridão humana?

O que ainda impressiona é que nenhuma instituição política e/ou jurídica do país seja capaz de deter esse assassino. Instituições e seus representantes inertes são cúmplices da morte e da naturalização da desgraça que nos assola e nos condena a mais um ano com o genocida no poder.