A crueldade do ministro da Educação com as crianças com deficiência nas escolas

Que a educação pública no Brasil, assim como a saúde, esteja ameaçada pelo Governo de extrema direita de Jair Bolsonaro não é segredo. Seu olhar está voltado à preferência pelo privado, o que significa a exclusão dos mais pobres, bem como daqueles que sofrem de alguma deficiência física.

Dias atrás, em entrevista à TV Brasil, o ministro da Educação, o pastor evangélico e teólogo Milton Ribeiro, da Igreja Presbiteriana, afirmou que a inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas “atrapalham” o aprendizado das “crianças normais”. É uma crueldade e ainda mais na boca de um pastor evangélico que deveria defender minorias. É uma traição, dele que é teólogo, do espírito cristão, que põe em primeiro lugar todos aqueles que sofrem abandono por causa de suas deficiências.

A escola pública brasileira está na vanguarda na questão da inclusão com a PNFF (Política Nacional de Educação Especial). O ministro criticou a norma progressista e defendeu a criação de escolas especiais para alunos com deficiência, o que nos traz tristes ecos do nazismo —quando, como os judeus, deficientes eram sacrificados e condenados ao extermínio por serem considerados inúteis para a raça ariana pura. Hoje, o ministro evangélico brasileiro quer trancar crianças com deficiência em guetos, uma política que já foi rejeitada pelo STF.

Além de cruel, a proposta vai contra a política de inserção da pessoas com deficiência na sociedade, sem que sejam consideradas um estorvo para os demais. Afirmar que tais alunos atrapalham os outros em sala de aula vai contra todos os ensinamentos da psicologia moderna. Não é apenas que esses alunos devam ser colocados em guetos, mas que a pedagogia contemporânea, respaldada pela psicologia, tem mostrado que eles se desenvolvem e aprendem melhor ao lado dos chamados “normais” porque não se sentem excluídos.

Sem dúvida, é difícil para muitos professores lidar com os alunos que têm algum tipo de deficiência, mas para isso havia sido estabelecido que as escolas deveriam ter professores especializados em lidar com esses alunos e inseri-los o máximo possível na convivência com os demais.

A realidade é que essas crianças se desenvolvem melhor e ficam menos infelizes no contato amigável e humano com os outros estudantes. O oposto é condená-las a sofrer duplamente por sua deficiência.

As palavras do ministro pastor, de que esses alunos atrapalham os “normais”, me fizeram lembrar de uma situação pessoal em uma escola pública onde fui convidado a apresentar meu livro de literatura infantil Una carta para Dios de un niño curioso. Enquanto eu estava à mesa falando para cerca de duzentos alunos, de repente um deles, com deficiência, veio até a mesa e com a maior naturalidade se postou ao meu lado e começou a acariciar minhas mãos e me oferecer demonstrações de afeto. Uma professora preocupada veio imediatamente retirar o aluno. Pedi que ela o deixasse ali, pois não me incomodava. O menino passou toda a conversa ao meu lado feliz e sorrindo e aplaudindo quando os outros o faziam enquanto continuava beijando minhas mãos. A professora, preocupada e ao mesmo tempo compreensiva, deixou-o ao meu lado. O aluno até quis participar do debate fazendo uma pergunta, sempre sorridente e feliz. E o restante dos alunos viu a cena com naturalidade, sem nenhum gesto de desagrado.

O ministro evangélico da Educação não só defende a criação de escolas gueto, mas na mesma entrevista argumentou que as universidades deveriam ser “só para poucos”, com a desculpa de que hoje é melhor que os alunos façam cursos técnicos. Se é verdade que hoje o mundo digital vai precisar de mais especialistas técnicos do que filósofos ou advogados, o que aparece na nova política universitária bolsonarista é que as universidades devem ser para as elites e, portanto, particulares. Para os pobres, que são maioria no país, basta um curso técnico, deixando as chamadas profissões nobres e intelectuais para as minorias privilegiadas de famílias capazes de custear uma universidade de elite.

E se parece uma crueldade criar escolas guetos para as crianças com deficiências, separadas das demais, não é menos sugerir que os mais pobres se contentem com cursos técnicos, deixando as profissões chamadas “nobres” para os filhos das famílias mais abastadas.

A verdadeira política humanista é aquela em que o Estado oferece a possibilidade de que sejam os estudantes, por vontade própria, pobres ou ricos, que escolhem uma profissão técnica ou universitária, como já se faz nos países mais civilizados. Todo o resto é puro racismo e política elitista que voltará a deixar as classes mais necessitadas à margem do poder. Seria a perpetuação da escravidão e a cruel separação entre privilegiados e excluídos. Seria continuar mantendo as castas de intelectuais e de técnicos, o que implica a sutil política de manter viva a elite que sempre ocupou o poder nos moldes do mais cruel capitalismo.

Juan Arias

Catástrofes ambientais são o perigo que o país ignora

Na semana passada, o relatório do Grupo 1 do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) reafirmou a responsabilidade humana pelo aquecimento do planeta e o consequente aumento da frequência e intensidade de eventos naturais extremos. Como era de prever, o assunto foi ignorado no Planalto, onde o presidente se entretia disparando ameaças a ministros do STF e açulando suas milícias nas redes sociais.

Embora os 103 cientistas que subscreveram o estudo tenham advertido que nenhum país escapará à catástrofe já em curso se a temperatura do globo subir 1,5º C a 2º C, o site do Ministério do Meio Ambiente ignorou o alerta, e seu titular perdeu a oportunidade de sair do anonimato com uma declaração à altura da importância do problema —para o país, quanto mais não seja.

Os riscos aqui são muitos: desertificação de porções do Nordeste ocupadas pela agricultura familiar; degradação do bioma do sul da floresta amazônica; estiagens fortes e repetidas no Centro-Oeste ocupado pelo agronegócio; tempestades mais comuns no Sul e Sudeste, ampliando o perigo de enchentes e deslizamento de encostas; cidades litorâneas ameaçadas pela elevação do nível do mar.

Não menos eloquente é o silêncio das lideranças políticas da oposição, ocupadas, de um lado, com a contenção do autoritarismo bolsonarista e, de outro, com a articulação de apoios e a mobilização de bases que lhes proporcionem uma boa posição de largada na disputa eleitoral de 2022.

O governo exercido pelos piores e as oposições políticas empenhadas em impedir o pior terminam por afundar a vida pública num dia a dia tão crispado quanto medíocre; incapaz de pensar nosso futuro num mundo que está discutindo novas formas de se relacionar com a natureza, de produzir e organizar a vida em sociedade.

Por isso, é mais do que bem-vindo o recém-lançado relatório da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). "Construir um novo futuro - uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade" é um texto programático que situa a redução das desigualdades e a sustentabilidade ambiental no centro das estratégias de modernização e retomada do crescimento econômico pós-pandemia na região.

Mais preocupado com o que fazer do que como fazer, oferece sugestões valiosas de setores prioritários —energias renováveis, mobilidade e adaptação urbanas, inclusão digital, indústria da saúde, bioeconomia, ecoturismo—, instrumentos tributários e fiscais, concepção ambiciosa de proteção social, um papel regulador e indutor para o Estado. Ideias inspiradoras para pensar o país sem Bolsonaro.

Maria Hermínia Tavares

Foram necessários 31 meses de má gestão e uma escalada de ataques à democracia inédita no pós-ditadura civil-militar — que não só existiu, como durou, ao contrário do que disse o general-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, em audiência na Câmara dos Deputados — para que porção relevante da sociedade brasileira se desse conta do que muita gente já sabia, antes mesmo do resultado das urnas eletrônicas naquele 2018. Sob todos os aspectos, o governo Jair Bolsonaro é um fracasso. Pelo histórico modesto, para não dizer inexistente, de serviços prestados pelo atual presidente nas três décadas como parlamentar, já se poderia antever a tragédia. O enfrentamento sofrível à mais grave crise sanitária em um século tornou tudo pior. Neste agosto, parecem ter chegado ao fim a tolerância da Corte Suprema e o entusiasmo do mercado financeiro. Não era sem tempo.

Para onde quer que se olhe no Brasil, há destruição, ineficiência, retrocesso. O país não melhorou com Bolsonaro no Palácio do Planalto, Paulo Guedes no Ministério da Economia, tampouco com a sucessão de nomes nas pastas da Saúde (quatro), da Educação (três), da Cidadania (três). Quem vive e observa o país da planície, faz tempo, alerta sobre os riscos às políticas públicas, aos recursos naturais e às instituições democráticas. Já são dois anos e meio de avisos em forma de cartas abertas de ex-ministros de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Cultura, Relações Exteriores, Justiça, Fazenda, ex-presidentes do Banco Central, ex-procuradores da República.

Contra os efeitos dramáticos da política arrasa-Amazônia, também se pronunciaram parlamentares europeus, investidores estrangeiros, grandes bancos, empresariado responsável. Agências da ONU se manifestaram; entidades de defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa elencaram violações. Comunidades indígenas e organizações quilombolas recorreram a entidades multilaterais para denunciar o que chamaram, sem rodeio, de genocídio dos povos tradicionais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou ação contra o presidente da República no Tribunal Penal Internacional, provável destino também do relatório final da CPI da Covid, pronto no mês que vem. Parlamentares da oposição, personalidades da cultura, do movimento social organizado apresentaram uma centena de pedidos de impeachment à presidência da Câmara, tanto no mandato de Rodrigo Maia quanto no de Arthur Lira.

Somente agora, quando o presidente chegou ao cúmulo de ameaçar o sistema eleitoral e entregar pessoalmente ao Senado ações de impedimento a dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, as altas Cortes reagiram com abertura de investigações e chamando à responsabilidade o procurador-geral da República, Augusto Aras. De outro lado, o mercado financeiro, devoto de primeira hora da cartilha de Paulo Guedes, parece ter perdido a fé. A prova está na acelerada deterioração dos indicadores financeiros deste e do próximo ano.

As projeções para o IPCA, índice oficial de inflação, romperam a barreira dos 7%, maior resultado desde 2015. Por causa disso, a taxa básica de juros deve entrar em 2022 a 7,5% ao ano, patamar de 2017. O dólar voltou ao nível de R$ 5,40. A gasolina já passa de R$ 6 por litro em oito capitais, incluindo Rio de Janeiro, Porto Alegre e Maceió, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo. Em São Paulo, informou o Dieese, o preço da cesta básica (R$ 640,51) em julho equivalia a quase dois terços do salário mínimo (R$ 1.100). Há 14,8 milhões de desempregados, mais de 30 milhões de trabalhadores na informalidade, 19 milhões de brasileiros em situação de fome. E um governo que apresenta em medida provisória uma política social que tem nome, Auxílio Brasil, mas não tem foco nem orçamento. A reforma do Imposto de Renda, incompreensível pela quantidade de alterações, foi abortada três vezes na Câmara — periga ser arquivada.

Os agentes econômicos descobriram agora o que a população já sabia. Divulgada no início da semana, a pesquisa XP/Ipespe mostrou que a rejeição ao governo Bolsonaro aumenta sem parar: saiu de 31% em outubro do ano passado para 54% neste mês, um recorde. Mais da metade dos consultados (52%) acha que o restante do mandato será igualmente ruim ou péssimo. Dois em três entrevistados (63%) sabem que a economia está no caminho errado.

Igualmente demolidor é o paper de Rodrigo Orair, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou o enfrentamento à pandemia à luz da política fiscal. Atestou o que a sociedade intuía e a CPI vem comprovando: o governo gastou muito, e mal. Numa comparação com 30 países que representam 70% da população e 80% do PIB global, o Brasil foi décimo em gastos, sétimo em incidência de mortes por Covid-19 e 17º em perda de atividade. “O país se mostrou ineficaz no controle da disseminação da doença causada pela Covid-19, situando-se entre os poucos com mais de mil mortes por milhão de habitantes, e, de maneira associada, verificou uma forte crise econômica e um pacote fiscal relativamente elevado”, escreveu o economista. Torrou dinheiro público (17,5% do PIB), sabotou medidas sanitárias, retardou a compra de vacinas, não conteve a crise social, permitiu a morte de mais de 570 mil brasileiros. Fracasso.

Flávia Oliveira 

Avenida Paulista em 'Brazuela'

 

General, muitos não estão aqui

O general Braga Netto mentiu sobre a História do país, ao dizer que não houve ditadura no Brasil. Ontem foi a vez de o general Ramos ofender os fatos. O ministro da Defesa disse que se tivesse havido ditadura “muitos não estariam aqui”. Ele está querendo dizer que as mortes foram poucas, e isso é odioso. Mas está também usando o mesmo método identificado pela Polícia Federal nos disseminadores de fake news, que é o de dissolver a fronteira entre a mentira e a verdade. Essa técnica de Steve Banon serve para o assalto ao poder, mas tem tido também como consequência trágica a morte de centenas de milhares de brasileiros pela Covid.

Muitos não estão aqui porque foram assassinados pela ditadura que o general Braga Netto nega ter existido. Para o general Ramos, segundo disse ontem, tudo é apenas uma questão semântica. Nesse raciocínio, basta usar algum eufemismo que o problema desaparece. Generais, muitos brasileiros foram assassinados dentro de quartéis militares e por ordem de seus comandantes. Por isso não estão aqui. A técnica da negação faz vítimas ainda hoje. Milhares de vítimas desta pandemia poderiam estar aqui. Teriam sido protegidos da morte se mentiras sobre a Covid-19 e sobre as medidas de proteção, o uso de máscara, a cloroquina e as vacinas, não tivessem sido divulgadas com tanta insistência pelo presidente da República e pelos bolsonaristas.

A mentira do general Braga Netto tenta matar os fatos de ontem. As mentiras do presidente Bolsonaro e de seus apoiadores matam pessoas no presente. A mentira colocada em documento oficial pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo é uma colaboração à morte de brasileiros e um flagrante de desvio de função. Em vez de proteger a sociedade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) nega a ciência, rasga o princípio da precaução e desmoraliza a máscara.

Lindôra Araújo tenta desmentir o que a ciência já provou. Disse que não “é possível realizar testes rigorosos” sobre a eficácia da máscara. Segundo ela, os estudos que existem são “somente observacionais e epidemiológicos”. E ela continua com seu insulto à ciência afirmando que o presidente não foi notificado de que deveria usar máscaras em eventos públicos e chega ao cúmulo de afirmar que na ocasião dos fatos Bolsonaro “não estava doente, nem apresentava sintomas de Covid-19”, como se só os pacientes devessem usar a medida de proteção. O presidente fora questionado em ação pelo seu comportamento delinquente de promover aglomerações, em geral com recursos públicos, e nelas não usar máscaras, e ainda ter tirado a proteção de duas crianças. Lindôra acha que “inexistem elementos mínimos” para uma ação contra o presidente.

A mentira é terrível. A mentira histórica dos generais, a da subprocuradora, e a dos influenciadores bolsonaristas. E é terrível porque atinge a vida e a democracia.

Quando procuram se esconder na semântica ou na falsificação histórica, os generais Braga Netto e Ramos mostram que essa geração militar é cúmplice dos que naquele tempo fecharam o Congresso, aposentaram ministros do Supremo, censuraram, torturaram e mataram. Braga Netto parecia querer se referir até aos próprios parlamentares. A fala dele na Câmara foi assim: “Se houvesse ditadura, talvez muitos dos… muitas pessoas não estariam aqui.”

Muitos não estão aqui, general Braga Netto. Stuart Angel não está aqui. Tinha 25 anos quando foi assassinado, seu corpo jamais foi entregue à família, teria hoje 75 anos. Sua mãe Zuzu também foi morta. Vladimir Herzog não viu os filhos crescerem, morreu aos 38. Rubens Paiva não esteve com a mulher Eunice na criação dos filhos. O que o general quis dizer? Que aquele horror precisava ter matado mais para que fosse chamado de ditadura? O ministro da Defesa pode gostar da ditadura, mas negar que ela existiu é mentir.

A técnica dos sites bolsonaristas é mentir também. A Polícia Federal explicou ao TSE que eles tentam “diminuir a fronteira entre o que é verdade e o que é mentira”. Usaram isso nas postagens sobre as urnas eletrônicas, nas divulgações falsas sobre a pandemia, nos ataques ao Judiciário e ao Congresso. Eles usam fragmentos de verdade para construir suas mentiras. Os bolsonaristas tentam enfraquecer a democracia e, nas fake news sobre a pandemia, atentam contra a vida humana.

Míriam Leitão

Ossos de boi, arroz e feijão quebrado formam cardápio de um Brasil que empobrece

Em Cuiabá, a capital de Mato Grosso e do milionário agronegócio brasileiro, uma fila se forma na rua lateral do Atacadão da Carne antes das 9h desta quarta-feira. O açougue é conhecido pelo preço “mais em conta”. Mas na última semana ganhou uma involuntária fama nacional justamente por causa dessa fila, onde centenas de pessoas esperam horas debaixo do sol quente, sentados na calçada, até que uma porta lateral se abra às 11h e um funcionário comece a distribuição do que restou da desossa do boi. São, de fato, ossos com resquícios da carne vendida e que servem de uma improvisada fonte de proteína da população mais humilde. “É a maior felicidade a gente conseguir um ossinho aqui, porque está feia a crise! Eu estou desempregado e não tem para onde a gente recorrer. Faz tempo que eu não como carne, se não fosse o ossinho. Tudo está caro!”, conta Joacil Romão da Silva, de 57 anos.

A ação do açougue de Cuiabá já ocorre há mais de 10 anos. Mas, antes da pandemia, a fila reunia entre 20 e 30 pessoas, segundo Edivaldo Oliveira, de 58 anos, dono do local. “Agora, triplicou ou mais. Hoje são 200 pessoas. Estamos com dificuldade para atender e a gente está se esforçando ao máximo. Mas é muita gente mesmo”, conta. Os sinais de desarranjo estão por toda parte. Nos preços, que saltaram 15,3% entre julho de 2020 e junho 2021 somente no caso dos alimentos (IPCA). No alto desemprego, que já atinge cerca de 15 milhões de pessoas no Brasil. No aumento da população morando nas ruas e nas filas de doação de marmita vista em qualquer ponto de São Paulo.

Os supermercados já oferecem opções mais baratas inclusive para substituir o arroz e o feijão, os dois principais alimentos da dieta brasileira. Um pacote de cinco quilos de arroz ficou 48% mais caro no último ano e pode chegar a 30 reais em alguns locais. Assim, algumas marcas oferecem nos supermercados os chamados “fragmentos de arroz”, opção mais barata, por vezes usada como ração para animais. Uma das empresas que passou a oferecer é a Rampinelli, que colocou esse produto no cardápio em 2016. Os mercados também já têm disponível a “bandinha de feijão” —feijão quebrado. O preço do feijão preto subiu 22% no último ano e o pacote de um quilo chega a custar 10 reais em alguns supermercados, enquanto que as bandinhas de feijão valem metade do preço.

Ana Paula dos Anjos, de 38 anos, também busca ajuda no Atacadão da Carne. O preço do alimento subiu 38% no último ano. Além disso, ela conta que há um ano e dois meses está afastada do trabalho por causa de um acidente que sofreu na empresa. Sem assistência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sem auxílio da empregadora, virou rotina frequentar a fila em busca de doação. “Estou me virando, passando por necessidade. Sou eu quem sustento a casa e muitas vezes deixo de comer para alimentar meus filhos. Três vezes na semana estou aqui”, conta ela, que cuida dos quatro filhos sozinha. “Meus filhos choram querendo as coisas para comer e o jeito é pedir ajuda.”

Além de recorrer ao Atacadão da Carne para a alimentação diária, Celina Mota, de 56 anos, também consegue no mercadinho do bairro legumes e frutas que não foram vendidos e seriam descartados. “Conversei com o rapaz lá e ele me arranjou essas verduras, que eu cozinho um pedaço a cada dia. Com os ossinhos vai ajudar. Dá para ir vivendo”, garante ela, que também está desempregada. É com a ajuda que recebe que ainda consegue alimentar os netos. “Eu faço ensopado, frito, corto tudinho e congelo para ir comendo durante a semana. E assim vou me virando”, complementa, mostrando tomates, banana e batata doce que conseguiu arrecadar.

O açougue não atende somente pessoas dos bairros periféricos da região. De acordo com Edvaldo Oliveira, o dono do local, já houve registro de pessoas de cidades vizinhas enfrentando a chamada “fila dos ossinhos”. “Eu vejo que a fome e a necessidade dessas pessoas são muito grandes. Para pegar uma sacolinha de um quilo ou um quilo e meio de ossinho, elas chegam antes das 9h e ficam às vezes até 13h esperando. E elas são gratas por isso, por algo que as pessoas que têm mais estabilidade não dão valor algum”, comenta. A esposa do comerciante, Samara Oliveira, de 38 anos, espera que a exposição que o açougue ganhou inspire outros empresários a serem solidários. “Não é só de carne que eles precisam, eles precisam de arroz, feijão, precisam de uma farmácia que venha aqui ajudar com remédios, de roupas. É um ‘oi, como vai, você está bem?’”, afirma.

A fila tornou-se um ícone da pobreza do Brasil de hoje e foi noticiado em todo o país. Gente, como Gustavo da Silva Costa, de 25 anos, se solidarizou e levou mais de 20 quilos de frango para doar. “É uma quantidade que, infelizmente, foi pouco devido à quantidade de pessoas aqui”, afirma. A distribuição dos frangos não demorou nem um minuto, as pessoas correram até onde o rapaz estava para receber um pacote. “Eu vi uma reportagem e decidi ajudar. Muita gente pode somar e ajudar essas pessoas, que realmente precisam. No mercado de trabalho, infelizmente, não tem mais oportunidades”, afirma o motoboy.

Renan Marcel /Felipe Betim

O louco e o rei

A sociedade é como um espelho, onde as malhas do poder se refletem nas do crime: os primeiros implicam os outros, e vice-versa

Michel Serres, "Notícias do Mundo"

É triste ser brasileiro hoje

Já tive orgulho de ser brasileiro e quero voltar a ter. Falo por mim mas sei que muitos concordam. Alguns emigraram e outros têm ainda mais motivos para a tristeza: não são brancos, nem saudáveis, pouco estudaram e, pior, não sabem se amanhã terão comida, muito menos diversão e arte. É bastante geral a sensação de que o Brasil caiu num fosso que se aprofunda, e nada de luz no fim do túnel! A realidade parece surreal!

Por que chegamos a esta situação? Muitos jogam a culpa em algum bode da vez: os gringos, os portugueses, os comunistas, os capitalistas, os maconheiros, os caretas, os sem terra, os com terra, …. Há até quem diga que o culpado do crime é sua vítima: o ‘povinho’ brasileiro!

Mais importante é discutir como sair dessa triste situação. Essa resposta aqueles que pretendem altos cargos na República deveriam dar. Deles, porém, nada se ouve nesse sentido: não sabem, ou não se arriscam, ou escondem suas intenções e compromissos. E nós, brasileiros e brasileiras de todas as cores, continuaremos sem motivos para ter orgulho do que deveria ser a pátria amada.

Para amá-la é necessário que ela também nos ame, que nos seja gentil, nos proteja, nos dê esperanças, cuide de nós e não nos deixe com fome de comida, de saúde, de saídas. Queremos nossos campos com mais flores e bosques com mais vida, e em nosso seio mais amores. O que se canta no hino não se vê na realidade; caso víssemos, teríamos razões para o ter orgulho do nosso país.

Às vésperas de uma eleição crucial, não parece haver um único candidato que aponte caminhos que não sejam mais do mesmo, o que dá mais medo de continuarmos sem saída e sem orgulho!

Será motivo de orgulho que nesta pátria exportadora de alimentos ainda haja tanta fome? Pode-se orgulhar de termos mais de 50 milhões de pessoas sofrendo a vida com menos de 5 dólares por dia? Pode haver orgulho em conviver com uma taxa de assassinatos tão elevada? Governo entra, governo sai, e a tristeza permanece! Nossas autoridades não se envergonham de nos envergonharem todo tempo e seguem, impávidas e impunes, corresponsáveis pela degradação da nossa vida. Como ter orgulho? Não é triste viver em tal país? Precisamos de propostas concretas. Melhor definir pequenos passos que tragam clara melhoria da qualidade de vida do que insistir na miragem do “desenvolvimento”.

Sugiro alguns desses passos: acabar com o lixo nas ruas, rios, campos e cidades, passo inicial para o ideal de lixo zero; pontualidade no transporte coletivo, ganhando os usuários mais de meia hora por dia; renda básica universal da ordem de R$ 400,00 ou R$ 500,00 mensais, financiada por uma nova estrutura tributária, mais simples e progressiva; domínio do português e da aritmética aos dez (?) anos de idade, por todos nessa faixa etária. Alcançadas essas transformações da realidade atual, em quatro anos, teremos todos razão para orgulho e para dizer: “Tristeza por favor vá embora, quero voltar àquela vida de alegria, quero de novo cantar”.

Eduardo Fernandez Silva. ex-diretor da Consultoria Legislativa da Câmara

É crime ser pobre neste país?

Repercutiu bastante na mídia a declaração do presidente de que é contra tributar as fortunas porque, segundo ele, ser rico não é crime. Ora, se não devemos tributar a riqueza porque ser rico não é crime, por que tributamos tanto os mais pobres, os trabalhadores e a classe média? Tem razão o presidente, ser rico, realmente, não é crime. Sonegar tributos, sim, é crime. Superfaturar o preço das vacinas também é crime. Roubar é crime. Matar é crime. Expor a vida ou a saúde dos outros a perigo direto ou iminente é crime. Ser rico, obviamente, não é crime.

Embora se saiba que boa parte das riquezas acumuladas possa ter tido origem de atividades de legalidade duvidosa, como superexploração do trabalho, sonegação de tributos, apropriação de terras indígenas, privatização do patrimônio público, desrespeito às regras ambientais e aos direitos dos trabalhadores, por exemplo, ser rico, de fato, não é crime. Mas não é esse o ponto. A questão central é que a opção por não tributar os mais ricos constitui uma opção por uma sociedade mais desigual e disfuncional do ponto de vista da economia, mas com oportunidades para ampliação da concentração das riquezas.

Por outro lado, temos que ter em conta que tributo não é penalidade, portanto não tem nada a ver com crimes. Crimes são punidos com prisão, com perdimento de bens ou valores, ou com multas qualificadas, mas não com tributos. Então, por que relacionar uma coisa com a outra? Parece clara a intenção de amplificar, na sociedade, a rejeição aos tributos. Aliás, quem não lembra daquela declaração, também do presidente, “eu sonego tudo o que for possível”? A rejeição aos tributos leva de carona a rejeição ao Estado, às políticas públicas e aos direitos sociais, que são financiados pelos tributos.

Outro dia, o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, também se declarou contrário à taxação das grandes fortunas porque esse imposto, disse ele, empobreceria os ricos. Imagino que tenha sido apenas força de expressão, de sua parte, uma brincadeira ou uma piada, pois como é que alguém pode pensar que um imposto de 0,5% incidindo apenas sobre a parcela das grandes riquezas que ultrapassarem R$ 10 milhões, fosse suficiente para tornar pobres, os ricos? Esse é o significado do verbo empobrecer. Só para termos uma ideia do montante, uma pessoa que tenha um patrimônio de R$ 12 milhões, por exemplo, pagaria R$ 10 mil por ano de imposto, e isso corresponderia a apenas 0,083% do valor total dos seus bens. De fato, ou aquele empresário estava de brincadeira, ou ele não tem nenhuma noção do que significa ser pobre no Brasil.

É bom que se diga que ser contra a taxação das grandes fortunas não é um problema em si. A razão de cada um para ser contra, sim. Tanto o presidente quanto aquele empresário, e, certamente, muitos outros representantes dos setores mais ricos da população pensam da mesma maneira, são contra a tributação das grandes fortunas pelos efeitos que essa tributação promete produzir, de redistribuição de renda e riqueza e de redução das desigualdades sociais. Para eles, a concentração de riquezas não deve ser desestimulada pelo Estado.

Já aqueles que desejam o contrário podem até entender que a taxação das grandes fortunas não seja o instrumento mais adequado e que a desejada redução das desigualdades e da concentração das riquezas poderia ser obtida de forma mais eficaz por uma tributação fortemente progressiva sobre a renda e por uma tributação elevada sobre as grandes heranças, por exemplo. O ex-presidente Lula manifestou também sua opinião de que o “problema não é tributar as grandes fortunas (….). O problema é ter uma política de imposto de renda que seja justa, que as pessoas paguem de acordo com o que ganham”.

Portanto, há uma diferença fundamental entre as motivações que mobilizam as opiniões. Entre os que defendem o Estado social, ou seja, a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, a promoção do desenvolvimento econômico, a redução das desigualdades sociais, o fortalecimento do papel do Estado, os debates e eventuais divergências estão localizados no campo instrumental, ou seja, nos meios. Receios de que a tributação das fortunas possa promover fuga de capitais, desinvestimento na atividade econômica, ou mesmo de que este tributo possa ser complexo demais ou tenha baixa potencialidade de arrecadação já estão superados por inúmeros estudos acadêmicos e, também, por experiências internacionais, mas ainda são manifestados com alguma frequência.

Além disso, é preciso ter em conta que a redução das desigualdades não pode ser atribuída a um único instrumento, mas sim à combinação de vários instrumentos tributários, de natureza progressiva, com gastos públicos bem orientados e com uma política ativa de emprego e de valorização dos salários dos trabalhadores.

Em relação àqueles outros, que rejeitam a tributação das riquezas porque defendem, contrariamente ao que diz a Constituição Federal, a manutenção ou o aprofundamento da desigualdade, a redução do Estado, a precarização das condições de trabalho e a perpetuação da uma economia primário-exportadora, a disputa real não está no campo da tributação, mas nas finalidades relacionadas ao modelo de Estado e de sociedade. Aliás, a sua rejeição à tributação das grandes fortunas confirma a importância deste instrumento para quem defende um Estado mais justo.

No Brasil, mais da metade de tudo o que arrecadamos vem de tributos que incidem sobre o consumo e é por isso que a tributação acaba pesando muito mais sobre os mais pobres, aprofundando, portanto, a desigualdade social. Além disso, esse tipo de tributação onera demais a produção e reduz o poder de compra dos consumidores, prejudicando, dessa forma, a própria atividade econômica e a geração de empregos. Se quisermos promover o desenvolvimento e reduzir as desigualdades sociais, mais cedo ou mais tarde, teremos que enfrentar esse problema, mas não podemos embarcar no simplismo de reduzir da tributação sobre o consumo sem que, antes, tenhamos promovido uma elevação da tributação sobre os mais ricos, sob pena de prejudicarmos ainda mais os mais pobres pela redução da capacidade do Estado na promoção das políticas públicas essenciais.

Para quem defende uma sociedade mais justa, tributar mais os mais ricos é uma necessidade, não apenas porque temos uma enorme carência de recursos para fazer frente às demandas reprimidas em decorrência da crise, mas também porque é uma questão de justiça, pois o nível de sacrifício que a tributação impõe aos mais pobres é infinitamente maior do que o que impõe aos mais ricos. Além disso, a própria Constituição estabelece a obrigatoriedade de a tributação respeitar a capacidade contributiva e não há nada mais representativo de capacidade contributiva do que a riqueza acumulada.

Para os muito ricos, é evidente que o Imposto sobre as Grandes Fortunas é pouco expressivo em termos de valor, mas seria, sem dúvida alguma, extremamente importante para melhorar as condições de vida para milhões de pessoas. De acordo com os documentos da campanha TRIBUTAR OS SUPER-RICOS, estima-se que esse imposto promoveria uma arrecadação de aproximadamente R$ 40 bilhões ao ano, atingindo somente 60 mil pessoas, cujo patrimônio supera R$ 10 milhões.

Dão Real Pereira dos Santos, vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia

Aranhas, teias e golpes

As aranhas urdidoras de fraudes eleitorais do conto de Machado de Assis “A Sereníssima República”, publicado em 1882, uma época marcada pela transição do Império à República e da escravidão ao trabalho livre, é uma genial ficção etnológica e uma extraordinária reflexão sobre a adoção de novos regimes políticos. Um assunto em que o Brasil é um caso exemplar e Machado de Assis um privilegiado observador, pois, devido à plenitude de uma aristocracia e de um patriarcado hegemônico, com o reforço da fuga da Corte portuguesa, proclamamos uma atiradíssima República sem republicanos e uma democracia sem igualdade. Hoje, vítimas das teias que tecemos, lidamos com o que parece ser uma maluquice eleitoral, tal como aconteceu com as aranhas.

A fábula relata uma excepcionalidade, um processo de mudança cultural. As aranhas têm uma língua e, tanto quanto o Brasil, aceitam o republicanismo para descobrir que as demandas da República têm em seu sistema eleitoral uma degradável impessoalidade. Uma imparcialidade que nos torna anônimos e iguais perante a lei. Aranhas e nós, porém, temos reservas quanto a esse princípio contrário a práticas sociais hierarquicamente orientadas, mas enterradas em nosso inconsciente, exceto quando colocamos alguém no seu devido lugar com o “você sabe com quem está falando?”.

A igualdade como valor destoa da reciprocidade revelada por Marcel Mauss, que obriga a fazer e a devolver o favor que, ao lado do jeitinho (caseiro ou legalmente supremo), coloca as ideias nos seus lugares. Esses são os costumes não convidados que trazem de volta a “velha política”. O sistema em que Bolsonaro foi eleito para liquidar. E que hoje o leva a pensar no golpe que destampa a teia de uma aristocracia estatizada.

A comunidade das aranhas também sofre de um claro antietnocentrismo. Inventada por seus onipotentes intelectuais, a pátria das aranhas não percebe as gradações, privilégios e castas de sua ordem social. A incongruência entre o regime político e os costumes promove um rodriguiano complexo de vira-lata — esse sintoma de uma inferioridade estrutural diante de estrangeiros “adiantados” e “civilizados”.

Por isso as aranhas mais sensíveis pedem ao Cônego Vargas — aquele humano a elas simpático que, como um etnólogo, aprendeu sua língua e admirou suas teias — um regime político. Visto como um demiurgo, algo comum nos encontros entre povos com grandes diferenças de poder, esses contatos que conduzem à escravidão e ao colonialismo, o honesto Cônego não hesitou em sugerir o sistema da Sereníssima República de Veneza, o menos sujeito às imobilidades das heranças e casas aristocráticas, o que contém um mecanismo de mudança e aprimoramento.

Adotando o regime republicano, logo as melhores moças da coletividade teceram os sacos de onde sairia o nome de um dos eventuais candidatos. Elas foram chamadas de “mães da república”, informação reveladora de que a “política”, como a religião, o ensino, o jogo, o esporte ou o trânsito, não entram em espaços vazios porque não há nenhuma sociedade com espaços sem significado.

O resultado, depois de algumas eleições, foi decepcionante. Sem serem capazes de enxergar as implicações e o protagonismo social de seus próprios costumes, as aranhas logo descobriram seus malandros e seus golpistas. A disputa eleitoral, ao lado do negacionismo do poder de seus estilos estabelecidos de prestígio de poder, fez com que as aranhas de Machado de Assis até hoje urdam e desmanchem suas sacolas eleitorais e, como Penélope, aguardem seu Ulisses — uma enorme paciência e ao lado de uma velha sabedoria.

O preço do autodesconhecimento é a repetição que conduz à ausência de história e de mudança. Pensar que se podem controlar costumes ou, mais ingênuo que isso, ignorar que, depois de Dom João VI, tivemos um Pedro Zero Um e Pedro Zero Dois e alguns mandachuvas é — no limite da estupidez — desejar não mudar. É voltar ao autoritarismo aristocrático disfarçado de “estados novos” podres de velhos, mostrando a saudade das dita-duras.

A miragem nacional denunciada por Machado de Assis é que o republicanismo não é um mecanismo formalista isolado, pois todo regime é contaminado pelo conjunto dos costumes da sociedade de que faz parte.

Impossível mudar? Claro que não. O ponto é ter consciência de que todo processo de mudança tem miragens e exige paciência com o velho e energia para implementar o novo.

PS: Todo golpe troca teias por grades. Faz parte dos golpes o patético “botar os tanques na rua”, essas armas do puro poder, poluidoras da vida dos que apenas desejam viver em paz sem abdicar de seu direito de construir suas teias. Esse valor que a maluquice de um presidente aliado da morte não pode abolir.
Roberto DaMatta

'Normalidade' genocida

Continuam morrendo 1.000 pessoas por dia e a gente está achando que está ótimo, está fantástico. E não está! O nosso desafio é que as pessoas entendam que 560.000 mortos é mais grave do que qualquer caso de corrupção

Alessandro Vieira, senador, Cidadania-SE

Um presidente aloprado e sua gangue fora da lei

Encurralado por quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um recorde histórico, Jair Bolsonaro postou no sábado 14: “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”.

Mentira! Desde 2018 o presidente denuncia as urnas eletrônicas como fraudadas para evitar, com um autogolpe, a derrota em 2022. Após longa leniência das autoridades guardiãs da Constituição, da paz e da ordem públicas, estas exigiram que ele apresente as provas que diz ter. Mas, à exceção da fraude que pratica, tendo prometido combater a corrupção, “mais Brasil e menos Brasília”, e traído tais promessas, nada revelou de relevante.

Ao contrário, seja por tolerância exagerada ou compreensível respeito à vontade popular em decisões eleitorais não alteradas, que venceu seis vezes, o chefe do desgoverno atroz tem sido poupado de merecidas penas. Há dois anos, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro denunciou suas reiteradas tentativas de interferir politicamente na Polícia Federal (PF). De lá para cá, fez gato e sapato com a instituição, ao nomear fâmulos da famiglia, Anderson Torres e Paulo Maiurino, para o Ministério da Justiça e a direção da policia judiciária. O delegado Alexandre Saraiva foi afastado do inquérito sobre suspeita de cumplicidade de seu apoiador Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, mesmo tendo sido este denunciado em venda ilícita de madeira da Amazônia, flagrada não pela PF, mas no destino, os EUA, o que lhe provocou demissão. O inquérito está parado porque o STF ainda não decidiu se o presidente deporá por escrito ou pessoalmente. Lana caprina, portanto.

Bolsonaro ainda compartilhou, por escrito, no aplicativo Whatsapp, manifesto ostensivamente golpista, assinado por um grupo de Facebook chamado “Ativistas direita volver”. O manifesto reza, em vernáculo vulgar: “O Presidente Bolsonaro, no início de agosto, em vídeo gravado, pediu para que o povo brasileiro fosse mais uma vez às ruas, na Avenida Paulista, no dia sete de setembro, dar o último aviso, mas, desta vez, ele reforçou que o ‘contingente’ deveria ser absurdamente gigante, ou seja, o tamanho desta manifestação deverá ser o maior já visto na história do país, a ponto de comprovar e apoiar, inclusive internacionalmente, para que dê a ele e às FFAA, para que, em caso de um bastante provável e necessário contragolpe que terão que implementar em breve, diante do grave avanço do golpe já em curso há tempos e que agora avança de forma muito mais agressiva, perpetrado pelo Poder Judiciário, esquerda e todo um aparato, inclusive internacional, de interesses escusos”. Compartilhar significa participar.

Compartilhou-o simultaneamente à divulgação por seu aliado Roberto Jefferson, dono do Partido Trabalhista Brasileiro – que lhe foi doado por Golbery do Couto e Silva na ditadura –, de um manifesto virulento, ilustrado por uma foto empunhando duas pistolas, ao estilo caubói do Velho Oeste. No mesmo sábado 14 de agosto em que o próprio Bolsonaro anunciou que exigiria as cabeças de Barroso e Moraes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ajudou a eleger, um cantor que migrou da Jovem Guarda para o sertanejo convocou, em reunião com empresários ditos do agronegócio, o “antigolpe” para o feriado da Independência: “Nós vamos parar 72 horas. Se não fizer nada, nas próximas 72 horas, ninguém anda no País, não vai ter nem caminhão para trazer feijão para vocês aqui dentro”, disse o artista em reunião em Brasília. Sentado ao lado do presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, Sérgio Reis gabou-se ainda de ter sido remunerado e de haver almoçado com Bolsonaro antes das ameaças.

A impudica e imprudente pretensão golpista do capitão terrorista o inclui na condição de “aloprado”, definição usada por seu mais provável adversário no segundo turno da eleição presidencial de 2022, Lula, quando insultou correligionários que produziram relatório falso para evitar a vitória do senador José Serra ao governo de São Paulo. A pretensão do cantor esbarra em leis que proíbem o impedimento de abastecimento de alimentos e o congelamento de preços de derivados de petróleo. Como Jefferson, Reis e Eduardo Araújo encenam um caso de polícia corriqueiro, que nem exigiria a intervenção do STF ou do TSE.

Em entrevista ao Blog do Nêumanne, no portal do Estadão, o economista Paulo de Tarso Venceslau, o primeiro a denunciar corrupção do PT, observou: “Bolsonaro é um zero à esquerda e não depende de Deus para ficar, mas dos milicos”. E do povo. Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados, resumiu: “Presidente, chega! Chegou a hora de o senhor falar como vai enfrentar 15 milhões de desempregados, 19 milhões com fome, juros crescentes, inflação descontrolada na comida, energia e combustível. Chega dessa graça de criar problemas artificiais para um país cheio de problemas reais”. Basta, xô e tchau!

José Nêumanne

Brasil da 'Nova Política'

 

O drama afegão e a tragicomédia brasileira

Era noite de domingo. Redes de televisão de todo o mundo divulgavam imagens da chegada dos talibãs a Cabul. Vinte anos depois da invasão americana, lá estavam eles de novo, com suas barbas longas e suas metralhadoras penduradas nos ombros. Como se nada tivesse acontecido.

As telas estavam tomadas por comentários de especialistas e entrevistas com mulheres afegãs, que se preparavam para mais uma longa temporada sob pesadas vestimentas tradicionais e longe das escolas e dos locais de trabalho.

A marcha até Cabul havia sido muito mais rápida do que imaginavam as autoridades locais e os militares americanos, que empreendiam esforços de última hora para retirar do país seus aliados e estrangeiros que ainda estavam na cidade.

O presidente afegão, Ashraf Ghani, se foi, provavelmente a bordo de um helicóptero. Teve tempo de um breve comunicado: “eles venceram”. A partir daí, multidões correram para o aeroporto de Cabul, adivinhando o inferno que teriam de enfrentar se permanecessem no país.

As cenas dessas multidões também ganharam o mundo. Pessoas desesperadas se agarrando a aviões americanos, implorando um lugar a bordo. No palácio presidencial, os talibãs prometiam moderação. Quem terá acreditado?

Ao mesmo tempo que as emissoras de televisão mostravam cenas das tropas talibãs chegando à capital do Afeganistão, circulavam nas redes sociais brasileiras ameaças de invasão de outra capital, a 13.400 quilômetros de distância.

As ameaças vinham da voz de um cantor sertanejo, Sérgio Reis, e de atores coadjuvantes em um roteiro que se torna cada vez mais familiar aos brasileiros: a ameaça da tomada de Brasília por militantes bolsonaristas.

“O Brasil inteiro vai estar parado”, prometeu Reis, ao convocar caminhoneiros para uma grande manifestação na primeira semana de setembro. “Ninguém trafega, ninguém sai. Ônibus volta para trás com passageiros. Só vai passar Polícia Federal, ambulância, bombeiro e cargas perecíveis. Fora isso, ninguém anda no Brasil”.

As organizações representativas dos caminhoneiros se apressaram a negar participação em qualquer movimentação política. Mas é fácil lembrar o que ocorreu da última vez que eles fecharam as estradas. E a convocação de Reis circulou por todo o país.

E qual seria o objetivo da grande manifestação? Segundo mensagens que circularam por WhatsApp, os participantes do movimento exigiriam do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o impeachment de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Caso contrário, Jair Bolsonaro partiria para a segunda etapa: o golpe.

De tão estapafúrdio, o roteiro não foi levado muito a sério. Mas tratando-se de quem se trata, de apoiadores de quem não esconde as simpatias por uma aventura política, é sempre prudente estar atento. Isolar Brasília seria o plano. E depois?

Dos talibãs já se sabe o que esperar. Um novo governo tão ou mais obscurantista que o de duas décadas atrás. Depois de vencer governos mantidos por tropas soviéticas e americanas, por que fariam diferente?

A mesma união entre uma interpretação belicosa dos textos islâmicos e a aplicação implacável de regras sociais – especialmente em relação às mulheres. Acompanhada, é claro, de uma postura isolacionista e autossuficiente na política internacional.

Os principais órgãos de imprensa ocidental já iniciaram um grande exercício de busca de culpados pelo retrocesso que se espera para o Afeganistão. O primeiro na linha de tiro é o presidente Joe Biden, a quem coube a decisão de retirar as tropas americanas do país.

Essa espécie de mea culpa ocidental tende a manter o tema nas manchetes pelo menos por algumas semanas. Além disso, a própria posição geográfica do país e as possíveis influências que um governo talibã pode vir a exercer na região motivam preocupações não só das potências ocidentais, mas também da China e da Rússia.

E dos nossos rebeldes bolsonaristas, o que se pode esperar? Eles não têm armas, como os talibãs, mas namoram quem as têm – as Forças Armadas e as polícias militares. Se o flerte será bem acolhido, ninguém se arrisca a dizer com certeza. As notas oficiais juram que não.

Eles também não iriam tão longe a ponto de decepar cabeças de rebeldes ou de proibir meninas e mulheres de estudar e trabalhar. As longas barbas tampouco lhes cairiam bem. Poderiam lembrar hippies contestadores das regras mais conservadoras.

O amor às armas, porém, é semelhante. A postura conservadora na pauta de costumes também. Assim como a tentação autoritária. As coreografias da campanha de 2018 já se inspiravam em movimentos de combate. O começo do atual mandato foi acompanhado pela propaganda ostensiva de uma intervenção militar.

As reivindicações mudaram, de certa forma, para permanecer as mesmas. A defesa do voto impresso, por exemplo, já foi programada para servir de argumento na hora de contestar resultados eleitorais negativos.

E a mais recente bandeira, o pedido de impeachment de dois ministros que ousaram enfrentar os delírios golpistas de simpatizantes do atual presidente, indica a intenção de elevar a temperatura do embate com o Poder Judiciário.

A marcha para Brasília, ameaça de um cantor e sonho dos rebeldes da direita tupiniquim, tem sido assim, cheia de avanços e recuos, como testes repetitivos da resistência à tentação autoritária. “Até onde irão?”, pergunta-se com frequência.

Provavelmente a lugar nenhum. O que se pode esperar com certeza é muito barulho. As ondas de protestos da extrema direita ainda vão assombrar o país por um bom tempo. E devem chamar a atenção da imprensa internacional. Mas deverão ter outro tratamento dos principais meios de comunicação globais.

A queda de Cabul entristeceu o mundo pelo anúncio de um novo tempo de retrocesso no Afeganistão. A planejada marcha para Brasília soará como mais um capítulo de uma tragicomédia cujo enredo tem como marca principal o isolamento internacional do Brasil.

Marcos Magalhães

Um miliciano na Presidência da República

Em vez de visitar hospitais e se solidarizar com as famílias vitimadas pela Covid-19, Jair Bolsonaro promove “motociatas”, gastando milhões de reais, que poderiam reforçar os minguados orçamentos das universidades federais.

É verdade que a parvoíce da presidente Dilma Rousseff e a corrupção do PT despertaram na sociedade um justo sentimento de repulsa. Contudo, não era previsível que militares saudosos das benesses da ditadura, com o apoio de certas elites de poucas letras, quisessem ver o país nas mãos de generais linhas-duras.

No entanto, instintivamente, o capitão Bolsonaro previu isto, empunhou a bandeira do combate à corrupção e ousou candidatar-se — logo ele, que foi expulso do Exército como tenente terrorista e passou 27 anos como deputado no baixo clero, envolvendo-se no fenômeno das “rachadinhas” (peculato), comprando imóveis em dinheiro vivo, injuriando colegas deputadas, elogiando torturadores e propondo aumentos salariais para cativar militares.

Começou então a campanha e veio a facada em Juiz de Fora (MG), que comoveu o país e o livrou dos debates e da comparação com candidatos decentes. E ele acabou sendo eleito.

Na época, desconhecia-se a sua folha corrida, e poucos sabiam de suas fortes ligações com as milícias cariocas. Não era, pois, de se esperar que aquele capitão conhecesse figuras qualificadas para formar um ministério. O que ele conseguiu foi congregar uma caterva que ia do obtuso Ernesto Araújo ao bonifrate Eduardo Pazuello, passando por mediocridades como Bento Albuquerque, Abraham Weintraub, Milton Ribeiro, Damares Alves e Fábio Faria.

Não vamos esquecer do falaz Paulo Guedes, com sua voracidade por estatais lucrativas e fundos de pensão de funcionários públicos, e o escroque Ricardo Salles, acusado de enriquecimento ilícito e cumplicidade com os criminosos que estão devastando a Amazônia.

Agora, Bolsonaro está com medo da CPI da Covid e fará tudo para se agarrar ao governo, a fim de escapar da Justiça criminal.

Assim, quer transformar uma instituição de Estado, o Exército, em “seu Exército”, ou milícia particular. Para isso, colocou no Ministério da Defesa o general Braga Netto, que já em sua posse rinchou em tom de ameaça que “é preciso respeitar o ‘projeto’ escolhido pela maioria” — ​e depois relinchou que “sem voto impresso, não haverá eleição em 2022”.

Cabe perguntar se esse governo tem algum projeto, e se tal projeto inclui a subversão nas Forças Armadas, a morte de 600 mil brasileiros por Covid-19, a devastação da Amazônia e um “orçamento secreto” pior do que o mensalão do PT.

É patente que Bolsonaro aparelhou as instituições para se blindar e proteger seus filhos ladravazes, chamados por ele de 01, 02, 03 e 04. Foi para isso que interferiu na Polícia Federal, transferiu o Coaf do Ministério da Justiça para o Banco Central e rompeu com a tradição da lista tríplice, nomeando —e reconduzindo— o capacho Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República.

Completando a razia nas instituições, ele nomeou o fâmulo Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal e escolheu o pastor André Mendonça para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que acaba de se aposentar. Não precisou ter notório saber jurídico. Bastou ser “terrivelmente evangélico” e mostrar disposição para anular as irrefutáveis provas contra o ladrão 01, no escândalo das “rachadinhas”.

Até os militares já percebem que o capitão é inepto, mendaz, corrupto e perigoso.

É urgente que o Congresso aprove ao menos um dos mais de cem pedidos de impeachment deste celerado, antes que ele acabe com o que resta do Estado democrático de Direito.

O problema é que o Congresso é majoritariamente composto por biltres iguais a Bolsonaro, a começar pelo réu que preside a Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que comandou um milionário esquema de “rachadinhas” em Alagoas.

E nem falemos dos líderes do governo na Câmara e no Senado, respectivamente Fernando Bezerra (MDB-PE) e Ricardo Barros (PP-PR), acusados de receberem subornos quando foram ministros, respectivamente, de Dilma e Michel Temer (MDB).

Como esses velhacos não honram os seus mandatos, só nos resta esperar que o escândalo da Covaxin derrube o presidente-miliciano.

Joaquim de Carvalho

A Igreja do Diabo

O Malafaia, aquele que conversa quase sempre com o Bozo, em lugar de oferecer o ombro, poderia presenteá-lo com “A Igreja do Diabo”, de Machado de Assis, lançado em 1884.

Numa daquelas noites tristes, o pastor leria a história para o amigo.

Seria um regalo inesperado. Algo assim como o Carluxo com tatuagem do Chico Buarque no torso.

Bozo, por certo, não tem a menor ideia de quem seja Machado de Assis. Mas, certeza, sabe tudo do Diabo, e vice-versa: “Senhor, eu sou, como sabeis, o espírito que nega”.

Machado antecipou em anos a bozofrenia brasileira. A baixa produtividade (“-5% + 4% = 9%”), o oportunista religioso e ainda a desumanidade popularizada a partir do curralzinho, sempre contrária à solidariedade humana: “Com efeito, o amor do próximo é um obstáculo grave (...), uma simples invenção de parasitas e negociantes insolváveis; não se deve dar ao próximo senão indiferença; em alguns casos, ódio ou desprezo”.

(Antes de prosseguir na história, vale lembrar que Machado de Assis casou-se apenas uma vez — com dona Carolina, por 35 anos —, era católico praticante, mas sarcástico com os costumes da religião, profundo conhecedor das malandragens do brasileiro e conservador na política. Quando morreu, em 1908, seu féretro foi seguido nas ruas do Rio por milhares de pessoas. Ah, nunca foi comunista!).

Dito isso, observações feitas, sigamos.

No conto de Machado, um dia, o Diabo tem a desatinada ideia de fundar uma igreja. Quer acabar com as outras religiões. Era rico, tinha lucros contínuos, mas sente-se avulso por não possuir regras, rituais, tampouco cânones. Vivia dos “descuidos e obséquios humanos”. Um pária. Sobe ao céu e comunica a Deus seu intento. Desalentado, o pobre Senhor o expulsa novamente e antevê um fracasso. Ao voltar à terra, atuando no mesmo ramo do Malafaia, proclama a seus seguidores:

— Sim, sou o Diabo; não o Diabo das noites sulfúreas, dos contos soníferos… Vede-me gentil e airoso… Sou o vosso verdadeiro pai.

Em seguida, detalha sua doutrina. A soberba, a luxúria e a preguiça são reabilitadas. Também a avareza, a gula e a ira. A inveja torna-se virtude principal. O pregador, em sua Igreja, atordoa a turba, incitando-a a “amar as coisas perversas e detestar as sãs”.

A plateia de sua motociata ulula. Sentem- se livres para a prática do racismo, da homofobia e a mentira contumaz. Também para a compra de vacinas.

Para não deixar seus ouvintes do Centrão receosos, fornecendo-lhes espécie de álibi satânico, o Diabo define o que entende ser fraude, com uma alegoria: “é o braço esquerdo do homem; o braço direito é a força”. E conclui: “Muitos homens são canhotos, eis tudo”.

Em seguida, forjou seu mais ousado conceito: perorou sobre a venalidade, abraçando-a, para aplausos do aplastado Arthur Lira.

— Se tu podes vender a tua casa, o teu boi… como é que não podes vender a tua opinião, o teu voto, a tua palavra, a tua fé, a tua própria consciência?

É possível vislumbrar os olhos bacentos do Bozo ouvindo a voz esgalgada de Malafaia, ao lado de uma margarina aberta sobre a mesa da cozinha. Ele pensa em Ricardo Barros; espanta o odor sacudindo a cabeça. O silêncio é total, tanto que se ouvem os perdigotos presidenciais caindo ao chão.

A leitura prossegue.

O empreendimento religioso é um sucesso. A doutrina se espalha pelo planeta. Contamina o Judiciário, as Forças Armadas, os partidos de oposição. Aécio Neves pede uma audiência noturna. O Diabo já sabe a conta.

Mas…

Crédulo e cego em sua soberba, o anjo caído escorrega da moto. Embalado por sua popularidade, ensurdecido pela quantidade de aplausos no curralzinho e pelo ronco das motocicletas, o pobre Diabo descobre estar sendo traído.

Às suas costas, às escondidas, seus fiéis voltam a praticar as antigas virtudes. Algo como as redes bozofrênicas em busca de redenção. “Dilapidadores do Erário restituem pequenas quantias”.

O Diabo mal pôde crer tamanha aleivosia, sentencia Machado. Deus sorriu.

Ainda é possível vislumbrar o espanto do Bozo ao final da leitura. Percebe que até o Diabo se dá mal. Antes de chupar um dente, busca uma saída:

— Malafaia, que história triste… Me dá aqui que vou colorir.

Miguel de Almeida

Brasil está à beira de um ataque de nervos

Motivos não faltam. Vivemos num País fora do eixo. O que já era execrável, tornou-se repulsivo. Primeiro, com a eleição do Capitão do mato. Depois, com a pandemia. Tratada com molecagem pelo governo, a peste empurrou sua população para trás, fez o desemprego desembestar, e a fome voltar às manchetes.

Já em 2017, pesquisa da Organização Mundial da Saúde mostrou que 9,3% dos brasileiros tinham graves transtornos de ansiedade. Em 2020, 41% da população relatou sintomas sintomas de ansiedade, insônia e depressão, diz pesquisa do Instituto Ipsos, encomendada pelo Forum Econômico Mundial.

Um País sem noção de presente ou de futuro. Nem de passado. Avanços econômicos e sociais, conquistados a duras penas, nas ultimas duas décadas, retrocederam. No roteiro de derrotas de Bolsonaro, universidade deve ser para poucos, nossa memória arderá em chamas, o meio-ambiente continuará entregue aos abutres, e a saúde às negociatas.

Está puxado ser brasileiro. Todos os dias, nosso equilíbrio emocional é posto à prova pelo infame que ocupa a Presidência da Republica. Agora, ameaça destituir ministros do Supremo Tribunal Federal. E convoca um contingente “absurdamente gigante” contra a democracia.

Bolsonaro não é louco. É desumano, frio, tirânico. Perturbados estamos ficando nós. Adoecendo. Pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP alertam que a ansiedade desencadeia outras doenças crônicas, sérias. Doenças respiratórias e cardiovasculares, artrite e diabetes.

Vamos resistir, Capitão. Nosso destino é acabar com seu reinado, espirito de porco, dentro das 4 linhas da Constituição. Em 2022. Até lá, continuará a nos matar de vergonha – e de Covid – mundo afora. Bizarro, negou o racismo no Brasil. Insolente, negou o Holocausto. Cínico, disse a enviados de Joe Biden que as eleições americanas foram fraudadas.

Semana passada, foi chamado de “figura de república de bananas” pelo jornal inglês The Guardian, ao exibir o patético desfile militar com o descarado propósito de intimidar o Parlamento.

Foi ao clímax da desonra alheia no almoço oferecido ao elegante presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, e sua comitiva, no dia 02 ultimo. O colunista Lauro Jardim contou que, ao estilo “tiozão”, o inominável fez Sousa perder um tempo precioso ouvindo piadas de cunho sexual. Impertinente, grosseiro, Bolsonaro constrangeu com vontade os comensais.

Que vergonha, Jair.

PS: Sérgio Reis entrou em depressão com o inquérito policial que sofrerá por ameaçar invadir o Congresso. No dia 7 de setembro, o gado pode se juntar sem o berrante de Reis.

Mirian Guaraciaba

A íntima relação entre cocaína e madeira ilegal na Amazônia

Os produtos florestais, frequentemente oriundos de crimes ambientais, vêm servindo cada vez mais de maquiagem para o envio de drogas ao exterior. O destaque vai para as cargas de madeira, campeãs de apreensões nos contêineres enviados do Brasil à Europa.

Pesquisas recentes já apontam o volume significativo de exploração ilegal no mercado madeireiro nacional e sua relação com o desmatamento na Amazônia. Segundo um estudo da ONG Imazon publicado em 2020, cerca de 70% da madeira explorada no Pará entre agosto de 2017 e julho de 2018 tinha origem ilícita — a exploração ocorreu em áreas onde não havia autorização do Estado.

Além de apontar a grilagem e a extração ilegal de madeira como duas das principais causas do desmatamento, o relatório “Máfias do Ipê”, produzido pela ONG Human Rights Watch em 2019, mostrou a relação dessa atividade com a violência. A pesquisa analisou 28 casos de assassinatos, 4 tentativas de assassinato e outros 40 casos de ameaças relacionadas à extração ilegal de madeira entre 2015 e 2019.

Cocaína acondicionada em cargas de madeira nos portos
de Itaguaí (RJ), Itapoá (SC) e Paranaguá (PR) entre 2019 e 2021

A novidade apontada pelos entrevistados é a sobreposição cada vez maior das rotas entre as facções criminosas do narcotráfico e os grupos ligados aos crimes ambientais. Pesquisadores dizem que o crime ambiental pode estar servindo como uma nova forma de capitalização para os narcotraficantes, com indícios do uso de cargas de origem florestal para maquiar o envio de drogas ao exterior.

A situação é apontada por fontes ligadas à Polícia Federal (PF) e por pesquisadores da área de segurança pública ouvidos pela Pública. “O principal produto florestal usado para a exportação de drogas para a Europa é a madeira”, afirma Aiala Couto, geógrafo da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pesquisador associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ao Instituto Clima e Sociedade. Couto desenvolve uma pesquisa a ser publicada neste ano que trata da territorialização do crime organizado na Amazônia e a relação deste com os crimes ambientais. Segundo ele, os produtos minerais, com destaque para o manganês, ocupam o segundo lugar na lista de apreensões.

Um levantamento da Pública feito com base em notícias das apreensões nos sites oficiais do governo e na imprensa identificou ao menos 16 grandes apreensões de cocaína em cargas de madeira destinadas à exportação por via marítima entre 2017 e 2021. Ao todo, as apreensões somaram cerca de 9 toneladas da droga e tinham como destino países europeus como Espanha, Bélgica, França, Alemanha, Portugal, Itália e Eslovênia. Elas ocorreram com mais frequência em portos do Sul e Sudeste do Brasil em cargas de madeira em toras, vigas, pallets e laminados.

A pesquisa de Couto mostra que cerca de 9 toneladas de drogas foram apreendidas na Amazônia Legal — principalmente cocaína e maconha —, vindas do Suriname, Colômbia, Bolívia, Venezuela e Peru entre 2017 e 2020. As drogas vieram principalmente por via fluvial e terrestre. Os dados foram compilados também em notícias a respeito das apreensões. A informação colhida pelo pesquisador aponta para uma sobreposição entre áreas onde há apreensão de madeira ilegal e contrabando de minério e áreas de apreensão de drogas.

De acordo com informações da Receita Federal repassadas à Pública, mais de 2 toneladas de narcóticos acondicionados em produtos de origem extrativista foram apreendidas somente no porto de Santos (SP) entre 2019 e 2021. As drogas foram encontradas em pallets de madeira, fibras de amianto, cargas de grafite, microssílica e corindo (mineral à base de óxido de alumínio).

Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF no Amazonas, Victor Mota, já se constatou que a madeira é a carga mais usada pelo narcotráfico na exportação de drogas. “A gente já fez um levantamento das exportações do tráfico de drogas para a Europa e a primeira carga disparada [onde as drogas são escondidas] é a madeira. Seja na forma de móveis, seja na forma de vigas, seja em outras formas. A principal forma que eles escondem a droga para o envio para a Europa é a madeira”, diz o delegado, em entrevista à Pública. Segundo Mota, essa informação consta em um levantamento interno já produzido pela PF, mas a instituição negou o acesso ao documento após um pedido da reportagem.

“As rotas que são utilizadas para o tráfico de drogas também são utilizadas para o contrabando de madeira, e algumas estão próximas em áreas de contrabando de minério, sobretudo na exploração ilegal de ouro”, afirma o pesquisador Aiala Couto. “Há uma mistura nessas relações [entre o narcotráfico e os crimes ambientais]. E isso faz com que a gente consiga associar o discurso do governo em relação à questão ambiental com esse fortalecimento das ações dessas atividades criminosas que dizem respeito ao meio ambiente. Isso possibilitou que grupos criminosos organizados enxergassem esses crimes como uma possibilidade dentro do seu campo de ação para acumulação de capital”, argumenta.

Couto aponta que já há registros de facções criminosas comprando ilegalmente áreas de floresta para lucrar com a exploração ilegal de madeira e até mesmo para montar áreas de produção de maconha, como tem ocorrido no chamado “polígono da maconha” ou “polígono do capim”, situado no nordeste do Pará, nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru, Tomé-Açu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Moju e Tailândia.

A pesquisa de Couto registra a apreensão de mais de 2 milhões de pés de maconha na Amazônia Legal entre 2015 e 2020, 55% do total apreendido no estado do Pará, com grande destaque para os municípios do polígono. Em agosto de 2020, a Operação Colheita Maldita, deflagrada em conjunto pela PF e pela Polícia Civil do Pará, apreendeu cerca de 200 toneladas de maconha no nordeste paraense (mais de 400 mil pés). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), já há registros de conflito entre traficantes e comunidades tradicionais, como um caso de ataque de piratas à comunidade ribeirinha de Itamimbuca, no município de Igarapé-Miri, ocorrido em janeiro deste ano.

“Há relatos de pessoas envolvidas em conflitos agrários com essa questão [das organizações criminosas]”, afirma a coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), Ione Nakamura. A promotora, porém, diz que o tema ainda é incipiente no MP e que nunca foi alvo de investigação da promotoria agrária.

Há associação de grupos criminosos com grupos econômicos que já exploram ativamente o garimpo ilegal na Amazônia, como revelado pela Amazônia Real no caso dos garimpos clandestinos situados em áreas Yanomami, em Roraima.

Mais do que o mero compartilhamento de rotas, Couto vê um entrelaçamento crescente entre o narcotráfico e o crime ambiental que acelerou acompanhando a disputa dos grupos criminosos pelas principais rotas da Amazônia, que frequentemente coincidem com as dos crimes ambientais. Apesar disso, o combate ao crime na Amazônia por vezes desconsidera essa ligação e isso acaba por fortalecer as facções. “Há várias áreas da Amazônia onde existe esta sobreposição entre estas atividades criminosas como o garimpo ilegal, a exploração ilegal de madeira, o narcotráfico”, argumenta Aiala. “Nós temos um governo que se elegeu com a bandeira da segurança pública, mas que não consegue enxergar que existe essa relação entre segurança pública e o meio ambiente. E toda a narrativa, o discurso e a ação [do governo] potencializou o crescimento do crime organizado na Amazônia hoje. Os números se intensificaram do governo Bolsonaro para cá. O crime organizado tem que ser entendido para além da sigla PCC e Comando Vermelho, por exemplo, há grupos que se envolvem no garimpo ilegal, na grilagem de terras, na extração ilegal de madeira, no contrabando de ouro, na invasão de terras indígenas. Esses grupos criam empresas, lavam dinheiro, participam do contrabando, do tráfico de drogas e armas. A relação é ampla e complexa”, alerta.

Para o ex-superintendente da PF no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, as punições leves para os crimes ambientais na legislação e a possibilidade de lucros atraem cada vez mais as organizações criminosas para o crime ambiental. “Há uma simples análise de risco por parte do criminoso. Ele olha lá na legislação ambiental e vê que, se for aplicada apenas a legislação ambiental, ela é extremamente limitada. Ele não precisa pensar muito. É possível ver pessoas ligadas às organizações criminosas atuando no comércio ilegal de madeira”, diz Saraiva, que comandou uma das maiores operações de combate à madeira ilegal da história do país, a Operação Arquimedes.

O porto de Vila do Conde, em Barcarena, vem se consolidando como uma das principais rotas de saída de entorpecentes da Amazônia para a Europa. É comum que cargas de entorpecentes saiam de lá e passem por portos do Sul e Sudeste do país, como os de Santos e Paranaguá (PR), antes de ir ao exterior, mas é cada vez mais frequente o envio direto. “Quanto à remessa da cocaína para outros países, o que se tem notado é a utilização de outros portos para despachar a droga, na espécie, pode-se citar o porto de Vila do Conde no estado do Pará”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico, o delegado Elvis Secco, ex-coordenador-geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE) da PF.

Barcarena já é uma região fértil em conflitos agrários, segundo os dados da CPT. A organização registra mais de 12 mil famílias envolvidas em conflitos de água e terra no município entre 2011 e 2021 e mais de 22 casos de violência contra pessoas no campo no mesmo período (incluindo dois assassinatos). A crescente importância do local como rota do narcotráfico pode agravar o quadro de violência geral nas áreas urbanas e rurais da cidade.

Operações recentes da PF e da Polícia Civil do Pará vêm focando as exportações por Barcarena e a violência em municípios próximos nos últimos anos. É o caso, por exemplo, da Operação Flashback, que, deflagrada pela PF em 2017, desarticulou uma organização criminosa que tinha dois portos como polos principais de suas operações. O porto de Paranaguá e o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Este era comandado, segundo as investigações, por Antônio Salazar Nuez, chamado de “Tony Filipino”. Nascido nas Filipinas e baseado em Belém (PA), Tony foi descrito pelo Ministério Público Federal (MPF) como “idealizador do esquema de tráfico de drogas para a Europa, a partir do Porto de Vila do Conde no Pará”.

Segundo o MPF, Tony aliciava tripulantes, normalmente conterrâneos filipinos, de embarcações que iam a países do exterior. Ainda em 2015, diálogos interceptados pela PF mostraram que ele articulou o envio de cocaína em uma carga de madeira destinada à Turquia. Tony foi condenado a 24 anos de prisão por enviar outros 22 kg de cocaína para a Bélgica e atualmente cumpre pena em regime fechado.

Operações mais recentes vêm confirmando a importância da região portuária de Barcarena na rota do narcotráfico na Amazônia. Em março deste ano, a Polícia Civil do Pará apreendeu 120 kg de cocaína, que, distribuídos em 117 tabletes, seriam exportadas à Europa em vigas de madeira. Quatro pessoas foram presas e uma quantia de aproximadamente R$ 200 mil em espécie foi apreendida pelos policiais. A polícia informou, segundo decisões judiciais, que a operação é resultado de mais de um ano de investigações sobre um suposto esquema de envio de drogas ao exterior que já movimentou “milhões de dólares, euros e reais em um complexo sistema de remessa de cocaína para destinos variados”.

Um dos suspeitos apontados como líder do esquema possui uma empresa regularizada na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará para exportação de madeira pelo porto de Vila dos Cabanos, outro distrito de Barcarena. Segundo a polícia, a droga era acondicionada nas toras de madeira e posteriormente vendida a clientes no exterior. O processo segue em sigilo de justiça. Nem a Polícia Civil nem o MP-PA quiseram dar entrevista à Pública.

Para o delegado Victor Mota, uma legislação ambiental frágil pode acabar colaborando para que outros crimes, como a exportação de drogas, cresçam. Um exemplo é o despacho 7036900, de fevereiro de 2020, publicado pelo ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, que foi afastado do cargo por determinação judicial. O despacho motivou as investigações que culminaram na Operação Akuanduba, que tem o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Bim como investigados.

O documento dispensava a autorização do Ibama para as exportações de madeira, mas foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes em maio deste ano. “Isso facilita [o envio de drogas ao exterior]. É uma coisa que acaba puxando a outra. Se você não tem uma fiscalização de que tipo de madeira está ali, o quanto de madeira está sendo transportado, se essa madeira pode ser exportada, de onde ela foi retirada. Se você não tem essa primeira desconfiança quanto ao material, como a gente vai desconfiar que lá dentro tem ou não entorpecente? Se você começa a criar uma vista grossa com esse material, os caras vão cada vez mais usar aquilo como esconderijo”, avalia.

O delegado Victor Mota foi responsável por uma das operações mais recentes a relacionar crimes ambientais e pessoas ligadas ao narcotráfico. Deflagrada em julho de 2020, a Operação Schelde investigou quem estava por trás do envio de 250 kg de cocaína para a Bélgica em uma carga de vigas de madeira de origem ilícita em 2019. A investigação foi recém-concluída pela PF e mostra a participação de pessoas com passado vinculado a facções criminosas no esquema.

Em seis de junho de 2019, uma carga de madeira oriunda do Brasil foi interceptada no porto de Antuérpia, na Bélgica. Os policiais belgas se surpreenderam quando fiscalizavam um contêiner de madeira em vigas enviado pela empresa brasileira J. S. Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, sediada em Manaus (AM). O motivo da surpresa: as autoridades belgas encontraram 250 kg de cocaína refinada na carga de madeira, que tinha como destino a Holanda.

A polícia belga imediatamente alertou a PF no Brasil. Foi ali o início de uma investigação de dois anos, conduzida pela PF no Amazonas e recentemente encaminhada para análise do MPF. Para a PF, a J. S. era uma empresa de fachada usada por pessoas com passado ligado ao tráfico de drogas e a facções criminosas para maquiar o envio de drogas ao exterior. A madeira tinha origem ilegal segundo o inquérito policial.

A J. S. tem como único sócio Gil Vicente Valle Miraval. No decorrer das investigações, os policiais o classificaram como o protagonista da empreitada que levou os 250 kg de Manaus à Bélgica. Com a quebra de seus sigilos bancário e telemático, a PF descobriu que ele se encontrava na Europa no período em que estava prevista a chegada da carga de cocaína, transitando entre a Holanda e a Bélgica. “As investigações apontam que ele faria o recebimento da droga na Europa, receberia o valor do comprador e voltaria ao Brasil com esse valor em espécie, coisa que ele já tentou fazer em uma outra ocasião”, afirma em entrevista à Pública o delegado Victor Mota, responsável pela investigação.

Descobriu-se também, em conversas obtidas com as quebras de sigilo, que Gil Vicente estava negociando carregamentos de maconha com outros contatos.
Dívida com suposto fornecedor da Família do Norte

Na quebra de sigilo telemático de Gil Vicente, apareceram comunicações com Osmerino Muca de Souza. Osmerino é um velho conhecido da PF amazonense. Em 2015, ele foi preso na Operação La Muralla, a primeira grande operação da PF que atingiu em cheio a facção criminosa Família do Norte (FDN).

No relatório final da Operação La Muralla, Osmerino é descrito como um dos principais comparsas do colombiano Juan Angel Ocampo Cruz, vulgo “Chinês”, apontado com um dos grandes fornecedores de drogas do líder da FDN, José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”, que cumpre pena de 130 anos de prisão na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Em setembro de 2015, Osmerino foi preso junto com Chinês em um sítio de sua propriedade, no município de Manacapuru (AM), na região metropolitana de Manaus. Na ocasião, a PF apreendeu 27 kg de cocaína e outros 217 kg de maconha, além de armas de grosso calibre.

Na investigação contra Gil Vicente, a PF encontrou registros de contatos telefônicos entre ele e Osmerino. “Essas ligações por vezes falavam de dívidas e de uma antecipação de uma certa quantidade de dinheiro. Se a gente analisar os antecedentes do Osmerino, ele já foi preso e nós temos informações que ele, depois de solto, continuava praticando o crime de tráfico de drogas”, explica o delegado Victor Mota. “Para mim ficou claro que ele [Osmerino] servia como um fornecedor de entorpecentes”, explica, referindo-se ao envio de drogas para a Bélgica.

Em julho do ano passado, houve a fase ostensiva das investigações. Batizada de Operação Schelde, em referência ao rio que banha o porto de Antuérpia, a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão contra Gil Vicente e Osmerino.

Concluído pela PF, o caso está em análise pelo MPF no Amazonas. O procurador responsável, Filipe Pessoa de Lucena, do 11o Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, não quis dar entrevista à Pública. Gil Vicente foi solto e está em liberdade condicional desde dezembro de 2020, aguardando a manifestação do MPF. Osmerino não teve o pedido de liberdade condicional aceito pela Justiça e segue em prisão temporária.

A Pública buscou contato com o advogado de Gil Vicente, Euthiciano Mendes Muniz, em um número de telefone informado em um pedido de liberdade provisória, e enviou a ele quatro perguntas sobre os fatos imputados pela PF, mas não houve resposta até o fechamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Osmerino.

Ciro Barros