Paisagem brasileira

Diário de um brasileiro

O brasileiro convive bem com o escândalo moral.
Os ladrões infestam os salões de luxo,
os Bancos estouram, os banqueiros
são cumprimentados com reverência,
o Presidente do Congresso chama o senador
de bandido, sim senhor, vossa excelência.

O Presidente diz pela televisão
que “é preciso acabar com a roubalheira
nos dinheiros públicos”.
As pessoas das cidades grandes
vivem amedrontadas, qualquer
transeunte pode ser um assaltante.
As meninas cheiram cola. Depois
vão dar o que têm de mais precioso
ao preço de um soco na cara desdentada.

O brasileiro convive com o escândalo
como se fosse o seu pão de cada dia,
com uma indiferença letal.

Como se dormir na casa com um rinoceronte,
mas rinoceronte mesmo,
fosse a coisa mais natural do mundo,
chegando a cheirar a camélias.

O povo, um dia.
Do povo vai depender
a vida que vai viver,
quando um dia merecer.
Vai doer, vai aprender.

Thiago de Mello

Novo presidente não terá mais sozinho a chave do cofre

Depois de 21 anos de ditadura e uma década de caos inflacionário com Sarney, Collor e Itamar, o Brasil finalmente encontrou um caminho seguro a partir de 1995, quando o Plano Real vingou com desempenhos macroeconômicos razoavelmente responsáveis de FHC e Lula.

O tucano estabilizou a economia e saneou o sistema financeiro; o petista manteve as condições para o crescimento e patrocinou uma inédita inclusão social. No final dos 16 anos da dupla, o país foi ao ápice: 7,5% de crescimento em 2010 e contas internas e externas em ordem.

Com as políticas de Dilma 1, o crescimento médio baixou para 2,3%. No período Dilma 2/Temer, ficaremos no vermelho e com a maior das recessões no meio do caminho.

O resumo é que, mesmo com as contas externas ainda arrumadas, o Brasil quebrou internamente —e precisa agora de cerca de R$ 250 bilhões a mais por ano para conter a explosão da dívida pública.

Essa sequência tem lógica e pode ser entendida a partir das rubricas de receitas e gastos no Orçamento. É pelo seu exame que o próximo presidente poderia nos tirar do abismo.

Mas não é tão simples. Nesses mais de 30 anos, o Orçamento público foi sendo capturado por dois grandes grupos, os servidores estatais e a classe política, que passaram a se apropriar cada vez mais das receitas.

Além de ganhar mais na ativa, os servidores aposentados custam ao Tesouro 13 vezes mais, em média, que os beneficiários privados no INSS.

Na política, o presidente foi enfraquecido quando os partidos se multiplicaram no Congresso, saltando de 19 para 28 entre a primeira e a última eleição pós-redemocratização.

Enquanto servidores seguem obtendo aumentos, a maioria parlamentar hoje é formada de empresários e ruralistas. E eles arrancaram do Orçamento três centenas de isenções tributárias de 2010 a 2017, ano em que somaram mais de R$ 270 bilhões.

Certamente o próximo presidente será importante. Mas é preciso seguir o dinheiro para ver quem de fato agora gira a chave do cofre.

Fernando Canzian

Aos ratos, a urna

Estamos vivendo o apogeu do ridículo. Estamos atingindo o máximo da loucura

Pedro Simon, ex-senador que se aposentou da vida parlamentar em 2015 após mais de 50 anos na política

Lições da Tailândia

Nesta Copa, cada povo torceu por sua seleção até que, em 2 de julho, o mundo inteiro passou a torcer pelo Javalis Selvagens. Doze jogadores mirins e seu técnico, presos dentro de uma caverna na Tailândia, atraíram a atenção tanto quanto as seleções na Rússia. Aquele país deu algumas lições ao mundo.

Mostrou gestão para mobilizar recursos, com o heroísmo de voluntários, realizando uma operação que parecia impossível. Venceram desafios quase insuperáveis: localizar os meninos, alimentá-los a 3 km da entrada da caverna e a 1 km de profundidade.

A primeira lição é que o salvamento seria impossível sem conhecimento técnico e sem a coordenação de profissionais de diversas especialidades e nacionalidades.

Outra lição é que a operação só foi possível graças à decisão política dos governantes tailandeses. Sem ela, os recursos disponíveis não seriam utilizados. A desmoralização da política faz esquecer que, sem ela, as decisões não são tomadas, os recursos não são utilizados ou servem a causas erradas. A bem-sucedida operação nos ensinou que os países não aplicam recursos para resgatar milhões de pobres, porque as decisões políticas são tomadas com base na moral prevalecente na sociedade.

O salvamento exigiu técnicas mais complexas do que as necessárias para educar, alimentar, construir moradias, levar água para milhões de pobres. As sociedades não usam a política para mobilizar recursos que salvem os milhões sem teto, sem comida, sem educação, porque não há um imperativo moral para isso.

A ética induz a política ao resgate de meninos presos em uma caverna, mas tolera a omissão da condenação de milhões de outras crianças à pobreza. A moral criou um imperativo que leva à mobilização para resgatar o Javalis Selvagens e força uma pessoa que sabe nadar a heroicamente saltar para salvar quem se afoga, mas não a alfabetizar quem não lê.

Todos se empenham para evitar que uma pessoa morra por falta de oxigênio em uma caverna, mas toleram a morte por falta dele em um hospital. Todos sofremos diante do risco dos meninos com fome e frio na caverna, mas aceitamos a fome endêmica, o frio e a negação de escola e saúde para milhões de meninos que caminham livres em nossos países. Viver na pobreza implica a mesma escassez de uma caverna.

Outra lição é que o imperativo moral que impele as decisões políticas trata com diferença os condenados na caverna geológica e os da caverna social da pobreza. Não se considera “afogado” quem fica sem oxigênio por falta de atendimento médico; não se usa “resgate” para retirar alguém da rua; não se chama “escuridão” o mundo em que vive um analfabeto, não se considera “genocídio” a morte por inanição.

Felizmente, a moral salvou os meninos; mas ela não empurra a política para “resgatar” os pobres nas “cavernas sociais”: do analfabetismo e da deseducação; da desnutrição crônica; da falta de água potável, coleta de lixo e esgoto; da falta de atendimento médico.

Talvez as lições da Tailândia nos levem a mudar a linguagem, a moral e o uso da política a serviço da justiça social. Que pelo menos os políticos aprendam a lição.

Cristovam Buarque

Brasil de miséria

Largo de São Francisco, erguido em meados do século XVIII no Centro do Rio (Paulo Jacob)

Aberrações econômicas do Brasil

A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 82,57% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 17,43% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 26,4% do PIB em 2016. Sem dúvida o país mais socialista do mundo.

A composição da Carga Tributária média dos países da OCDE tem como base 66,76% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas das nações analisadas) e apenas 33,24% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária média de 35,2% do PIB.

A composição da Carga Tributária do Brasil tem como base 48,91% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação brasileira) e 51,09% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de 32,1% do PIB em 2016.

Conclusão:
Dentre os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa, desumana e regressiva Carga Tributária. Uma vergonha internacional que certamente continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.

A aberração da concentração de renda entre os estados brasileiros (Fonte IBGE)

Em 2015 os cinco estados com a maior participação no PIB do país foram São Paulo (32,4%), Rio de Janeiro (11,0%), Minas Gerais (8,7%), Rio Grande do Sul (6,4%) e Paraná (6,3%) e concentravam 64,7% da economia brasileira. Uma aberração histórica do Brasil, jamais abordado nos meios acadêmicos, ou nos planos de governos. Uma imoralidade.

Em 2015 o PIB per capita do Brasil foi de R$ 29.326,33. O maior PIB per capita continua sendo o do Distrito Federal (R$ 73.971,05, cerca de 2,5 vezes maior que o PIB per capita do País). Os outros maiores PIB per capita são, na ordem, São Paulo (R$ 43.694,68), Rio de Janeiro (R$ 39.826,95), Santa Catarina (R$ 36.525,28), Rio Grande do Sul (R$ 33.960,60) e Paraná. (R$ 33.768,62).

Em 2015 por outro lado, o Maranhão (R$ 11.366,23) e Piauí (R$ 12.218,51) foram os menores. Ao longo da série, estes dois estados alternaram posições, mas nunca deixaram de ter os menores resultados. Porém, em 2002, o PIB per capita de ambos era cerca de 30% do PIB per capita do Brasil e, em 2015, alcançaram o patamar de 40%. Assim, Maranhão e Piauí conseguiram reduzir a distância entre seus PIB per capita e o nacional.

A aberração da concentração de renda entre os indivíduos

Em 2017, os 10% da população com os maiores rendimentos detinham 43,3% da massa de rendimentos do país, enquanto a parcela dos 10% com os menores rendimentos detinham 0,7% desta massa.

As pessoas que faziam parte do 1% da população brasileira com os maiores rendimentos recebiam, em média, R$ 27.213, em 2017. Esse valor é 36,1 vezes maior que o rendimento médio dos 50% da população com os menores rendimentos (R$ 754). Na região Nordeste essa razão foi de foi 44,9 vezes e na região sul, 25 vezes.

Os 10% melhor remunerados receberam 2/5 dos rendimentos do país.

A aberração dos créditos subsidiados da União para os estados mais ricos do país.

Em 2017 os cinco estados mais ricos da federação (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) são responsáveis por 92,51% da divida dos estados e municípios com União, pagando juros subsidiados respondem por 64,7% do PIB do país. Uma aberração histórica do Brasil, jamais abordado nos meios acadêmicos, nos planos de governos, nem na imprensa e internet. Uma imoralidade.

A aberração da Dívida dos Contribuintes com o INSS (Fonte MP)

Em 31 de dezembro de 2016 existia um estoque de dívidas dos contribuintes com a previdência de R$ 471,2 bilhões (7,52% do PIB).

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O futuro vem da boa educação

Se os candidatos à Presidência da República tiverem juízo, a educação será o tema principal da campanha, que começará, oficialmente, em 16 de agosto. Sem a melhoria do sistema de ensino do país, qualquer projeto de governo tenderá ao fracasso. Os dados atuais, diz o professor Abílio Baeta Neves, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), são alarmantes. Não há nada que se possa comemorar.

Os problemas vão do ensino básico ao superior. Portanto, o vencedor nas urnas terá que fazer uma verdadeira revolução se quiser colocar o Brasil mais próximo do que se vê no mercado internacional. O país está atrasado em tudo, sobretudo em relação às pesquisas. Por ser estritamente local, a produção científica brasileira tem baixo impacto na economia. O índice que mede esses efeitos é de 0,8 no Brasil contra 1,0 no mundo.

O professor diz que há um problema cultural grande. Os pesquisadores não têm interesse em expandir seus estudos no exterior. Já as universidades brasileiras estão acomodadas, não fazem qualquer movimentação para ampliar o intercâmbio de alunos. São poucos os estudantes que vêm de fora. A situação é tão alarmante, diz o presidente da Capes, que mais de 50% dos pesquisadores nunca se deslocaram mais que 10km do local onde atuam. E mais: 64% deles não querem estudar no exterior.

“Há uma briga internacional por jovens talentos. Na Suíça, mais de 50% dos alunos em universidades são estrangeiros. Aqui, não damos valor a isso. Somos muito domésticos”, ressalta Baeta Neves. Ele diz que recursos fazem falta para incentivar a internacionalização das pesquisas brasileiras, mas o maior problema é cultural. “De nada adiantará ampliar as verbas disponíveis para pesquisas se não mudarmos nossa atitude. Só vamos aumentar o erro”, frisa.

Ele lembra o caso do Ciência sem Fronteiras, criado no governo de Dilma Rousseff. A ideia era levar um grande número de jovens para universidades mundo afora. Mas não houve controle. Priorizou-se demandas individuais, sem de preocupar com o impacto das pesquisas nas instituições de origem dos estudantes. Mais que isso: em muitos casos, o que era para ser um período de estudo se transformou em um período de férias bancadas com dinheiro público.

O professor assinala que, mesmo com toda a escassez de recursos, a Capes vem se esforçando para incrementar a qualidade dos trabalhos científicos. Em 2018, o orçamento de R$ 3,9 bilhões bancará 100 mil bolsas no Brasil e 7 mil no exterior. Essa atuação poderia se maior não fosse o baixo ingresso de jovens no ensino superior. Daqueles entre 18 e 24 anos, somente 20% estão cursando a universidade. Isso, portanto, restringe o número de pós-graduados e doutores, os responsáveis pelo incremento da ciência.

Na visão do presidente da Capes o futuro governante terá de reforçar as verbas para a educação, mas com eficiência, para que os resultados sejam efetivos. A qualidade do ensino é tão ruim que estamos na 67ª no ranking mundial de inovação, segundo o Fórum Econômico Mundial. “O deficit é brutal em todos os níveis de ensino. Se nos mantivermos no ritmo atual, vamos ficar para trás. Mais do que já estamos”, destaca.

Para Baeta Neves, a crise econômica não é desculpa para se falar em cortes de recursos para a educação. Ele lembra que, entre 2008 e 2009, quando o mundo ruiu depois do estouro da bolha imobiliária dos Estados Unidos, as grandes economias do planeta, justamente as que mais sofreram, ampliaram os gastos com pesquisas e inovação. Sabiam que os resultados seriam vitais para impulsionar a produção.

“Dizer que o Brasil gasta muito com educação é um erro. Nossa primeira universidade só abriu as portas em 1930, com século de atraso. Temos um passivo grande ante os países que investiram muito antes na educação”, afirma o professor. É preciso ter mente que a boa educação aumenta a competitividade da economia. Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada tecnologicamente. Há um mundo novo pela frente, do qual o Brasil não pode ficar de fora.

Vicente Nunes

Ideias? Ora, as ideias

Pelo andar das negociações, o vice de Geraldo Alckmin tanto pode ser o comunista Aldo Rebelo — ex-PCdoB, hoje no Solidariedade — como o empresário Josué Gomes — dono de 15 fábricas no Brasil, cinco nos EUA, uma na Argentina e outra no México, líder da confecção de cama, mesa e banho nas Américas. Pode parecer estranho, mas no meio político isso é dado como absolutamente normal. Tanto que o empresário também é cogitado como vice na chapa do petista Fernando Pimentel, governador candidato à reeleição em Minas.

O mesmo empresário também esteve em conversas para compor chapa com Ciro Gomes, cujo objetivo é fisgar os votos da esquerda, na ausência de Lula. E isso nem é novidade, pois o pai de Josué, José Alencar, fundador do império têxtil, foi vice de Lula, e os dois se deram muito bem.

Os partidos do centrão negociaram com Ciro e Bolsonaro, antes de fechar com Alckmin. Também cogitaram acertar com Henrique Meirelles. Aliás, o comunista Aldo Rebelo, como membro do Solidariedade, integra o centrão, um catado de populistas de direita ou de coisa nenhuma, com vários líderes envolvidos na Lava-Jato.

O deputado Jair Bolsonaro, com um histórico de votos na linha estatizante e corporativa, chamou para seu economista o ultraliberal Paulo Guedes. Marina, que fez campanha mais pelo lado liberal na última eleição, dá uma guinada à esquerda, também de olho nos votos de Lula.

Se o Brasil estivesse em um momento muito favorável, com economia e política funcionando tudo certinho, essas incoerências poderiam até ser toleradas. Quer dizer, seriam negativas, mas se não houvesse nada de importante a resolver, qual o problema? Um comunista e um capitalista podem se entender sobre, digamos, os limites de velocidade nas estradas federais.

Mas o setor público está quebrado. Estão na pauta questões cruciais para o futuro próximo do país, entre as quais: a reforma da Previdência, a privatização (ou não) de estatais, a reforma tributária (quais setores da sociedade serão mais tributados?), a legislação trabalhista, a derrubada da taxa de juros, saúde mais estatal ou mais privada. São escolhas políticas de caráter ideológico, que exigem definições firmes.

A esquerda não quer privatizar a Eletrobras porque considera que integra um setor estratégico, a ser gerido pelo Estado. Pessoal do centrão é contra a privatização porque estatais são um paraíso para nomeações e obras. Por essa via transversa, PT e centrão se entenderam muito bem. Mas e se for eleito um presidente favorável à privatização, com o apoio do centrão ou de esquerdistas ou dos dois grupos ao mesmo tempo?

Candidatos, individualmente, podem até manifestar posições mais ou menos claras, mas o problema é como implementá-las no Congresso Nacional.

Tem mais. Todos os candidatos falam em alguma mudança na Constituição, o que exige o voto de 3/5 dos deputados (308) e senadores (49). Nessa geleia política, como formar essa maioria com alguma coerência?

Eis o cenário: o país precisa de muitas respostas para questões que apareceram justamente por falta de decisões firmes. Há quanto tempo estamos enrolando com a reforma da Previdência ou com privatizações? E estamos muito próximos de eleger governos — federal e estaduais — com um jeitão muito parecido com o que tivemos recentemente.

Mais leis?

Se faltam escolhas firmes, sobram leis no país.

A Constituição tem 250 artigos, 114 disposições transitórias e 99 emendas.

Estão em vigor 180 mil leis federais. Há 5,5 milhões de normas federais, estaduais e municipais. No Congresso, há 25 mil projetos de lei em andamento e nada menos que 1,1 mil propostas de emenda à Constituição.

Uma regra sagrada do Direito diz que ninguém pode alegar ignorância da lei. Por aqui, bem pode ser outra norma que não pegou.
Carlos Alberto Sardenberg

Paisagem brasileira

Trindade (RJ)

O difícil retorno

Em época de eleição, candidatos mentem ou simplificam situações complexas. Em 1990, Collor iria derrotar a inflação com um tiro, em 1998, Fernando Henrique adiou o ajuste do câmbio, em 2014, Dilma Rousseff negou que o país estivesse entrando em recessão. Quem diz agora que será fácil resolver a crise fiscal e retomar o crescimento sustentado está vendendo gato por lebre.

Em 1990, o tiro de Collor saiu pela culatra e atingiu o país inteiro. Com o plano do sequestro da poupança, houve uma recessão de 11 trimestres, e a economia precisou de sete trimestres para voltar ao ponto em que estava em 1989, como mostrou a reportagem de ontem de Cássia Almeida neste jornal. Em 1998, Fernando Henrique adiou o ajuste do câmbio que explodiu em 1999. Em 2014, Dilma em todas as entrevistas negava a crise, explicava que os “indicadores antecedentes” mostravam que a economia não estava em crise, como fez no Jornal Nacional. Que nada! Os erros que ela cometeu durante o primeiro mandato estavam cobrando a conta já em 2014. Os números vieram depois, mas os sinais eram visíveis e uma propaganda cara, e paga com dinheiro sujo aos marqueteiros João Santana e Monica Moura, criou o biombo que enganou milhões.

Era o começo da mais longa das nossas recessões. Olhando o passado, dos nove períodos recessivos desde 1980, só dois têm o tamanho do que entramos no último ano eleitoral. A recessão da crise da dívida nos anos 1980, nos estertores do regime militar, e a do Plano Collor. A atual consumirá ao todo, segundo a FGV, que fez o estudo citado na reportagem, 16 trimestres na lenta caminhada de volta ao ponto de partida, ou seja, ao começo de 2014.

A mentira de 2014 não criou antídotos no Brasil e enganos já estão sendo distribuídos aos eleitores. A versão muda conforme a conveniência de cada grupo. Entender o passado só é importante para preparar a cura do presente. O país saiu oficialmente da recessão em 2017 mas está prisioneiro do baixo crescimento e das expectativas cadentes.

Há um conjunto de motivos para explicar a lentidão da retomada. Na saída da recessão do Collor, havia uma proposta eficiente de reorganização da economia no governo Itamar, com o Plano Real. Em 1998-1999, a recessão derrubou o PIB, mas a taxa anual continuou levemente positiva (0,3% e 0,5%) e o país estava com superávit primário. Desta vez, o governo Michel Temer conseguiu administrar o país por um ano, mas em maio de 2017, com a delação de Joesley Batista, ele perdeu o rumo. Hoje ainda tem uma equipe econômica séria, mas no Congresso tem perdido todas as batalhas fiscais.

A crise tem camadas: o desajuste fiscal é grave demais e não foi revertido, a base parlamentar está aprofundando o buraco das contas, a greve do setor de transporte de carga abateu o pouco de melhora no índice de confiança de empresários, está havendo um aumento dos juros de longo prazo e do risco-país, o desemprego é alto demais e trava o consumo das famílias. A arrecadação vinha aumentando este ano todos os meses, mesmo quando se desconta as receitas extraordinárias, como o Refis, mas a melhora é insuficiente. Quando se olha para o futuro não há razões para se confiar na superação da crise.

O cientista político Carlos Mello, em entrevista publicada ontem no jornal, enumerou as vezes em que os economistas erraram na análise recente, quando previram o fim da crise. Não há mais espaço para o auto-engano. A crise é grave. O buraco fiscal no qual o país caiu exigirá, como disse o secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, em entrevista que me concedeu, um ajuste de 4% do PIB. E vários candidatos, mesmo quando falam em ajuste e mudança da trajetória de crescimento da dívida, apresentam soluções mágicas. Nenhum dos nossos problemas é simples ou terá solução fácil.

Os candidatos seguirão sua natureza de culpar o adversário, simplificar o complexo e prometer a virada rápida caso sejam eleitos. Mas a dolorosa verdade é que reorganizar a economia brasileira, para sair da crise fiscal e retomar o crescimento com geração de emprego, é um trabalho difícil e vai levar anos. Dependendo de quem for eleito, o que pode acontecer é o país afundar ainda mais na crise que ainda não superamos. Mentira sobre a economia em 2014 não criou antídoto e enganos já estão sendo distribuídos aos eleitores

Vários candidatos, mesmo quando falam em ajuste fiscal, apresentam soluções mágicas Nenhum dos problemas é simples ou terá solução fácil, reorganizar a economia levará anos.

Míriam Leitão

Problema do governo

Governabilidade ganha um sentido gangsterístico

O próximo governo será assombrado pelo centrão, seja quem for o inquilino do Palácio do Planalto. Na campanha, o grupo suprapartidário encostou seu código de barras no projeto eleitoral de Geraldo Alckmin. Mas não hesitará em se reposicionar se o nome do próximo presidente for outro. Sempre que dá com os burros n’água, o centrão encontra um burro mais seco.

Foi por pragmatismo que o grupo optou por Alckmin. A negociação com Ciro Gomes excluía o PR e o PRB. O entendimento com Jair Bolsonaro incluía apenas o PR. Sob o guarda-chuva do tucano, acomodaram-se todos: DEM, PP, Solidariedade, PR e PRB. Já estavam abrigadas no ninho legendas como PTB e PSD, que têm o mesmo DNA patrimonialista.

Os partidos do centrão concluíram que, separados, piariam fino. Juntando todos os segundos de que dispõem na propaganda eleitoral, falam grosso. Indicam o vice, negociam antecipadamente os comandos da Câmara e do Senado. De quebra, ladrilham com pedrinhas de brilhante a rua por onde irão passar seus interesses no governo a ser instalado em 1º de janeiro de 2019.

O projeto centrão de poder baseia-se na ocupação predatória do Estado. Seu objetivo central é assegurar que as verbas do Orçamento continuem escoando pelo ladrão. Hoje, barganham o tempo de TV. Amanhã, levarão ao balcão os votos de que irão dispor no Congresso. Por isso, destinam 100% da verba que extraíram do fundo público eleitoral às candidaturas para o Legislativo.

O centrão tem potencial para colocar algo como 250 votos no plenário da Câmara. Unindo-se ao MDB nas votações estratégicas, pode ultrapassar a marca dos 300 votos num colégio de 513. O quórum para a aprovação de uma proposta de emenda constitucional é de 308 votos. Não há governo capaz de funcionar em litígio permanente com essa gente. Daí a decisão dos caciques do centrão de preservar a unidade do grupo seja qual for o resultado das urnas.

No formato atual, o centrão foi concebido em fevereiro de 2014 por Eduardo Cunha, então líder do PMDB. Nessa época, o grupo não incluía o DEM. Movia-se como um elefante indiano. Precisava de um rajá para montá-lo. Cavalgando-o, Cunha elegeu-se presidente da Câmara. Alimentando-o com parte da ração que extraía dos cofres públicos, o hoje presidiário Cunha cercou, asfixiou e passou por cima do governo de Dilma Rousseff.

O clientelismo, o fisiologismo e o patrimonialismo são fenômenos tradicionais no Brasil. No período pós-redemocratização, já havia um centrão. Foi criado pela banda conservadora do Congresso Constituinte de 1988, para se contrapor à ala dita progressista. Guiava-se por um lema: “É dando que se recebe”.

Retirado da oração de São Francisco, o slogan passou a simbolizar a profana prática de exigir vantagens do Executivo em troca de apoio político no Legislativo. Foi dando que o então presidente José Sarney arrancou da Constituinte, por exemplo, o mandato de cinco anos.

Com o tempo, os apetites da facção franciscana do Legislativo foram aumentando. Sob FHC, escalaram as manchetes os áudios revelando que a emenda da reeleição fora aprovada mediante o pagamento de uma tal “cota federal” para certos deputados —dinheiro vivo.

Sob Lula, a articulação política foi simplesmente substituída pela compra de votos. Deu no mensalão, sucedido pelo petrolão. Ninguém imaginou que os maus costumes sumiriam. Mas a Lava Jato estimulara a ilusão de que o medo da cadeia constrangeria a banda arcaica da política, encurralado-a. Engano.

Em maio de 2016, quando sentou-se na cadeira de Dilma, Michel Temer discursou: “A moral pública será permanentemente buscada” no meu governo. Referiu-se à Lava Jato como “referência” no combate à corrupção. Assegurou que sua gestão garantiria “proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.”

O apodrecimento do governo, potencializado pelo grampo do Jaburu, revelou que Temer e o miolo de sua equipe ministerial não eram senão matéria prima para a investigação. Rendido à necessidade de congelar duas denúncias criminais na Câmara, Temer converteu-se num presidente da cota do centrão.

No curto intervalo histórico de 20 anos, o vocábulo ''governabilidade'' ganhou no Brasil um sentido gangsterístico. A política foi transformada num outro ramo do crime organizado. A extorsão do centrão vai continuar. Isso é péssimo. Mas pode se tornar ainda pior se o próximo presidente levar para o trono a disposição de pagar a fatura.

Josias de Souza

Parque jurássico

Há pouco tempo o Senado uruguaio votou por unanimidade uma resolução de condenação à repressão sangrenta que ocorre na Nicarágua. A Frente Ampla que congrega a esquerda de diversas vertentes, o Partido Nacional e o Partido Colorado, de direita e centro-direita, e os social-democratas, liberais, socialistas cristãos, todos pediram a Ortega “o fim imediato da violência contra o povo nicaraguense”. Durante o debate, o ex-presidente José Mujica, ao referir-se aos aproximadamente 350 mortos do massacre sem fim, disse palavras exemplares: “Me sinto mal, porque conheço gente tão velha quanto eu, porque me lembro de nomes e companheiros que perderam a vida na Nicarágua, lutando por um sonho. E sinto que algo que foi um sonho cai na autocracia... os que ontem foram revolucionários, perderam o sentido na vida. Há momentos em que é preciso dizer ‘vou embora”.

São palavras exemplares porque representam o que sempre acreditei que fossem os fundamentos éticos da esquerda, baseados em ideais permanentes mais do que em ideologias que olham ao passado. Uma postura semelhante foi assumida por partidos e personalidades de esquerda na Espanha, Chile, Argentina, México, que recusam o fácil e ultrapassado expediente de justificar a violência do regime de Ortega contra seu próprio povo, jogando a culpa no imperialismo ianque, de acordo com a cartilha.

É o que fez o Foro de São Paulo, reunido em Havana, ao emitir uma declaração em que, com espantoso cinismo, recusa “a ingerência e intervencionismo estrangeiro do Governo dos Estados Unidos através de suas agências na Nicarágua, organizando e dirigindo a ultradireita local para aplicar mais uma vez sua conhecida fórmula do chamado 'golpe suave' para a derrubada de governos que não compactuam com seus interesses, assim como a atuação parcial dos órgãos internacionais subordinados aos desígnios do imperialismo, como é o caso da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)”.

É preciso ler em voz alta para esses senhores reunidos em Havana a declaração do Podemos feita em Madri: “Pedimos a investigação e o esclarecimento de todos os fatos ocorridos durante as mobilizações, incluindo a prestação de contas nos tribunais por parte das autoridades policiais e políticas responsáveis pelas violações dos direitos humanos cometidas”.

Um discurso ultrapassado é sempre acompanhado de uma linguagem obsoleta. A esquerda é essa do Foro de São Paulo ou é a representada pelo pensamento humanista de José Mujica? Aquele aborrecido discurso nada tem a ver com a realidade da Nicarágua. É a retórica vazia, alheia a todo o contato com a verdade, que ficou perdida nas elucubrações de uma ideologia fossilizada. No parque dos dinossauros não há pensamento crítico.

A função ética da esquerda foi sempre estar ao lado dos mais pobres e humildes, com sentimento e responsabilidade como o faz Mujica. Por outro lado, o coro burocrático acaba justificando crimes em nome de uma ideologia férrea que não aceita as mudanças da história. Defender o regime de Ortega como de esquerda nada mais é do que defender seu alinhamento dentro do que resta da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), que já não é muito, após o fim da era de ouro do petróleo venezuelano grátis, e o golpe mortal infringido, também dentro de uma posição ética, pelo presidente Moreno do Equador.

Para entender a linguagem perversa dos que redigiram a resolução do Foro de São Paulo, e os sentimentos dos que a aprovaram, é preciso vestir o capuz dos paramilitares que sustentam a sangue e fogo o regime na Nicarágua, e se esquecer das centenas de vítimas, entre elas crianças e adolescentes.

Não posso imaginar um ultradireitista aliado do imperialismo ianque mais atípico do que Alvarito Conrado, o garoto de 15 anos, estudante do ensino médio, que por um natural senso de humanidade corria para levar água a jovens desarmados que defendiam uma barricada nas proximidades da Universidade Nacional de Engenharia, e levou um tiro no pescoço com uma arma de guerra. Foi ao meio-dia de 20 de abril, logo no começo dos protestos que já duram três meses. Foi levado, ferido mortalmente, ao hospital Cruz Azul do Seguro Social, e se negaram a atendê-lo. Sangrou até morrer. Alvarito é hoje um símbolo, com seu sorriso inocente e seus grandes óculos. Agente do imperialismo, conspirador da ultradireita empenhado em derrubar um governo democrático de esquerda. A esquerda jurássica.Sergio Ramírez 

Campanha eleitoral

O baronato das castas que a Nação sustenta

Quando o presidente da Constituinte, da Câmara e do partido no governo, o então PMDB e hoje MDB, Ulysses Guimarães, batizou a Constituição de “cidadã”, o velho timoneiro não se referia à cidadania em geral. Mas a brasileiros de primeira classe, detentores de privilégios no Estado estroina dos marajás. Desde sua promulgação pelo Congresso, que não fora eleito para produzir uma Carta Magna na qual todos os brasileiros fossem iguais perante a lei, o documento, aguardado à época da ditadura militar como se pudesse vir a ser a panaceia universal dos problemas nacionais, dividiu a Nação em duas bandas. De um lado, os que podem tudo e, do outro, os que sobrevivem do que podem, quase sempre pouco, muitas vezes nada.

Esta realidade, paradisíaca para os mandatários dos Poderes Executivo e Legislativo e os potentados apadrinhados do Judiciário, vem ao longo do tempo restaurando a escravidão, desta vez multirracial. Nela o Brasil real sustenta o outro, um país oficial insensível, corrupto e impune, à custa de sangue, suor e lágrimas. Tudo isso acaba de ser revelado numa crua e muito corajosa iniciativa do jornalismo brasileiro: a série 'Eleições 2018. Os donos do Congresso', do Estadão/Broadcast, iniciada com a reportagem intitulada na manchete de primeira página deste jornal de domingo 22 de julho de 2018: 'Servidores têm maior e mais poderosa bancada na Câmara'. Essa casta, e não a massa dos funcionários antigamente chamados de “barnabés” e que pertencem à banda espoliada, acaba de enterrar as votações das reformas propostas pelo governo, em particular a da Previdência, e de patrocinar o assalto de R$ 100 bilhões das pautas-bomba no Congresso.

Segundo reportaram Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, da sucursal de Brasília, “a bancada do funcionalismo público na Câmara age sem alarde, mas é considerada atualmente o lobby mais poderoso do País”. Seu poder é inusitado: “Dos 513 deputados, 132 são servidores – um em cada quatro”. E não servem: servem-se!

Já na primeira página o leitor deste jornal foi informado de que esse lobby voraz e implacável está longe de obedecer a qualquer proporcionalidade da sociedade como um todo: ele “representa 11,5 milhões de pessoas, ou 5,5% da população”, revela a reportagem. E, em nome do amplo espectro ideológico da política, “do PT ao PSDB, passando por PSOL e DEM”, dinamitou, além da reforma da Previdência, as tentativas de salvar as contas públicas de sua sanha com a reestruturação das carreiras, que limitaria o salário inicial da maioria das corporações que o mantêm. Une políticos e burocratas suspeitos de grossa corrupção e juízes que a combatem, mas não abrem mão de auxílio-moradia e outros absurdos.

Ninguém tem peito para enfrentá-lo. Um exemplo claro disso percorre o noticiário político desde sempre e particularmente nestes dias em que se disputam eleições gerais, principalmente a que levará ao trono presidencial o novo ungido do povo e é vendida como a solução final do voto legítimo.

Assim como a esdrúxula, enxundiosa e monstruosa Constituição de 1988, que consagrou a nova nobreza, espera-se que dela surja alguém que evite a dilapidação do erário com uma varinha de condão que elimine a necessidade urgente de rolar até a eternidade uma dívida que se torna impagável. Há uma miríade de pretendentes ao cargo de mago da Corte. Mas nenhum deles ergueu um dedo para recriminar os agentes dessa enfermidade institucional de gravidade mortal que aumentou as despesas do Orçamento sem apontar a fórmula mágica para pagá-las.

Lula, favorito nas pesquisas, está preso e é inelegível, mas nenhum “supremo” magistrado do império do faz de conta bate o martelo para pôr fim à farsa de sua pretensão. Bolsonaro, o deus ex-machina dos nostálgicos da ditadura militar, faltou às sessões da derrama fiscal alegando que tinha mais o que fazer em palanques.

O tucano Alckmin mandou às favas não apenas os escrúpulos, como dizia o coronel Passarinho, corneteiro da fanfarra armada, mas o discurso com que seu partido disputou a última eleição presidencial, fingindo combater a corrupção enquanto se lambuzava no melado jogado pelos adversários aos cães. Em troca de pratos de lentilhas, a serem servidos no horário nada gratuito no rádio e na TV, trocou alianças com condenados do mensalão, Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, e suspeitos do petrolão, Kassab, Paulinho da Força e o time de Temer, presidente mais impopular da História. É o mal lavado compartilhando o cocho dos sujos.

Entre os expulsos da comilança, Marina esgueira-se nas sombras, pretendendo ser lembrada assim que for esquecida. Meirelles, favorito de Lula do PT e queridinho do mercado, parece disputar votos na Tailândia, escondido numa caverna. E Ciro, o coronel de Pindamonhangaba e do Ceará, investe contra o “baronato”, insulto a que os verdadeiros barões do Estado podre apelam para confundir e, com isso, assumir o que ainda restar de migalhas do queijo em decomposição.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), dos poucos porta-vozes assumidos da bancada dos mandarins de estatais e autarquias, disse que “talvez o governo a tenha subestimado”. Temer, que, aliás, é funcionário público e, nessa condição, goza das benesses da aposentadoria de luxo paga pelos pobretões e desempregados, entre outras vítimas, inventou uma intervenção militar na segurança do Rio apenas para não herdar o ônus desse desengano.

Nada podemos fazer nós outros, que pagamos as contas dos furtos da Petrobrás, da merenda escolar e da máfia dos vampiros e o mico de não escaparmos de ver o maganão petista José Dirceu, torso nu ao sol, sem algemas nem tornozeleiras, numa praia baiana, mercê de ex-serviçal que ainda lhe serve na cúpula da Justiça (?). Dormimos indignados e acordamos omissos, definiu, sem felicidade nenhuma, o político Eduardo Jorge. E o que mais?

José Nêumanne

Brasil, o país mais letal para defensores da terra e do meio ambiente

O Brasil foi o país mais letal para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente em 2017, denuncia a ONG britânica Global Witness em seu terceiro relatório anual sobre as lutas pelos direitos humanos ligadas aos recursos naturais, que abrange 22 países. O texto, intitulado A Que Custo? e lançado nesta terça-feira, aponta o agronegócio como o setor mais violento, responsável por 46 mortes no período estudado em todo o mundo. Em anos anteriores, mineração desencadeava a maior parte desses conflitos.

Protesto de indígenas em frente ao Congresso, em abril (Foto: Dida Sampaio)

Pelo menos 207 líderes indígenas, ativistas comunitários e ecologistas foram assassinados mundo afora por protegerem seus lares e comunidades dos efeitos da mineração, da agricultura em grande escala e de outras atividades que ameaçam sua subsistência e seu modo de vida, indica a ONG.

O Brasil foi o país com o maior número de ativistas ambientais assassinatos: 57, dos quais 80% defendiam os recursos na Amazônia. O Governo brasileiro contesta os dados (veja o box). Entre os países latino-americanos, destaca-se negativamente também a situação na Colômbia, onde houve 24 assassinatos. “No México e Peru os homicídios passaram de 3 para 15 e de 2 para 8, respectivamente”, diz o relatório.

Em 2015, a Global Witness registrou 78 casos de pessoas assassinadas por conflitos fundiários, sendo 66% delas na América Latina. Em 2017, a região continua concentrando quase 60% desses crimes. Chama a atenção também o dado das Filipinas, com 48 homicídios, a cifra mais alta documentada em um país asiático.

“Um fator em comum entre os países com maior número de assassinatos são os altos índices de corrupção governamental. E, embora se pudesse dizer que há menos ataques contra defensores em países mais democráticos, vale a pena examinar o papel dos países investidores que facilitam a entrada de suas empresas em contextos onde opositores e ativistas são atacados. Não há tantos assassinatos no Canadá ou na Espanha, mas esses países têm investimentos relacionados a ataques no exterior”, diz ao EL PAÍS o coordenador de campanhas da Global Witness, Ben Leather.
Alvos da violência

“Uma pessoa defensora da terra ou do meio ambiente é alguém que toma medidas pacíficas, em caráter voluntário ou profissional, para proteger os direitos ambientais ou da terra”, descreve o relatório. Frequentemente são pessoas comuns, “outras são líderes indígenas ou camponeses que vivem em montanhas remotas ou florestas isoladas, que protegem suas terras ancestrais e seus meios de vida tradicionais contra projetos de mineração, do agronegócio em grande escala, das represas de hidrelétricas e de hotéis de luxo. Outros são guardas florestais que perseguem a caça furtiva e o desmatamento ilegal. Também podem ser advogados, jornalistas ou funcionários de ONGs que atuam para expor abusos ambientais e a grilagem de terras”, acrescenta.

Na Colômbia, por exemplo, Hernán Bedoya se manifestava contra plantações de dendê e banana em terras roubadas da sua comunidade quando foi assassinado com 14 disparos de um grupo paramilitar, em dezembro último.

Das 207 pessoas assassinadas no ano passado, um quarto era de indígenas, em comparação com 40% em 2016. A população indígena representa 5% da população mundial, por isso a ONG destaca que “continuam estando enormemente super-representados entre os defensores assassinados”.

Diferentemente das populações urbanas, que costumam passar de uma casa alugada para outra ou se mudam de bairro sem sentir um deslocamento dramático, a relação com a terra é muito diferente no mundo rural e indígena. Por que é tão indispensável? Uma frase de um pesquisador peruano de literatura andina pode dar uma resposta. “A terra nos orienta, a árvore sabe mais”, afirma o catedrático Mauro Mamani, nascido em Arequipa e que cresceu cultivando um lote arrendado por um latifundiário. “Esse pedaço de terra não se cansava de parir e alimentou toda a família”, relatou numa conferência.

O ano de 2017 não foi só o mais sangrento já registrado em número de homicídios de defensores da terra; foi também o de mais massacres. Em sete casos, mais de quatro pessoas foram assassinadas ao mesmo tempo. “O Brasil foi o cenário de três terríveis massacres nas quais morreram 25 pessoas defensoras da terra. Oito ativistas indígenas foram massacrados nas Filipinas, enquanto no México, Peru e República Democrática do Congo também ocorreram incidentes que resultaram na morte de mais de quatro pessoas ao mesmo tempo”, informa a Global Witness.

Em uma dessas chacinas no Brasil, 20 indígenas gamelas ficaram gravemente feridos depois de um ataque de homens armados com facões e rifles. Alguns deles tiveram as mãos cortadas.

Nas Filipinas, oito membros de uma comunidade que se opunham a uma grande plantação de café da empresa Silvicultural Industries em sua terra foram mortos por militares. A ONG suspeita que essa força armada seja responsável por 56% dos assassinatos de ativistas no país – 67% das mortes ocorreram na ilha de Mindanao, rica em recursos, e 41% estão relacionados ao agronegócio.

“O pano de fundo desse crescente número de vítimas mortais inclui um presidente descaradamente contrário aos direitos humanos, a militarização das comunidades, múltiplos grupos armados e o fato de que os organismos governamentais não oferecem proteção”, lista a ONG.

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As duas faces da mesma moeda

Voto de cabresto

O sufrágio universal, direto e secreto consagrado pela Constituição de 1988 é peça de comércio para muitos brasileiros. Seja pelas vinculações dos eleitores com a máquina pública, seja pela exploração da pobreza ou da sem-vergonhice, quando um voto pode valer um prato de comida, um pé de botina, uma dentadura ou um botijão de gás, fato é que, mais de três décadas após a redemocratização do País, a compra de votos e o voto de cabresto não romperam os grilhões que mantêm porções do território nacional na República Velha e ainda desafiam o viço de nossa democracia no século 21.

Um levantamento feito pelo Estado com base em relatórios da Polícia Federal (PF), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostrou que alguns Estados das Regiões Norte e Nordeste lideram, proporcionalmente, o ranking de crimes eleitorais cometidos entre 2006 e 2016, década que compreende as seis últimas eleições realizadas no País.

Roraima (12,9), Acre (10,4), Rio Grande do Norte (8,2), Paraíba (7,3), Tocantins (6,6) e Amapá (6,4) foram os Estados que apresentaram o maior número de inquéritos policiais que apuram crimes eleitorais por grupo de 100 mil eleitores. Os dados dos inquéritos informados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da PF foram comparados com a quantidade de eleitores registrados em cada um dos Estados.

É de lamentar a constatação da atualidade da obra clássica de Victor Nunes Leal – Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil – sete décadas após sua publicação. Os dados apurados pela reportagem indicam que permanecem mais vivos do que nunca os mecanismos de perpetuação do atraso nos grotões do País.

De acordo com Helder Silva Barbosa, secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões do País. “Os prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale-gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado”, disse o secretário.

A subversão do inalienável direito ao voto é muito mais grave em cidades menores, onde um grande número de eleitores está vinculado ao serviço público, mais suscetível às pressões políticas. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões”, explica Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo.

O fato de a compra de votos e o voto de cabresto estarem mais associados às localidades do interior do País não significa que cidades grandes, teoricamente menos expostas às vicissitudes do mandonismo local, estejam imunes àquelas práticas antidemocráticas. Um olhar atento aos sobrenomes que há muito figuram no rol de vereadores de uma cidade como São Paulo, por exemplo, e o grau de desenvolvimento das regiões que, em tese, eles representam há de preocupar todos os que têm apreço pelos valores democráticos.

O esfacelamento da coluna central da democracia, o voto livre e direto, impõe diligência máxima na apuração dos crimes de natureza eleitoral pela Polícia Federal e por outros órgãos de vigilância e controle, como a Justiça Eleitoral. Aqui não há que estabelecer uma gradação entre crimes, como se a subversão da vontade livre e consciente dos eleitores fosse menos grave frente a tantos outros delitos com os quais as forças policiais têm de lidar diariamente. Não haverá saída democrática para as crises por que passa o País se o sagrado direito ao voto não for respeitado em sua plenitude.

O antídoto contra a compra de votos e o voto de cabresto é a educação do povo. Somente com acesso à educação de qualidade o cidadão há de criar os próprios meios – intelectuais e materiais – para se ver livre da influência nefasta dos algozes de seu escrutínio. Este é um processo lento, mas está demorando demais. A democracia é uma obra necessariamente inacabada. Pode, e deve, ser constantemente aprimorada. No caminho, impõe-se o fortalecimento dos mecanismos de proteção ao seu livre exercício e também das instituições que têm por ordem constitucional respaldá-la. O voto comprado, por cabeça ou no curral, deveria fazer parte de um passado que envergonha – jamais parte do presente.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Vivemos num tempo... - Ortega y Gasset

Para nos livrar dos blocos e centrões

O que se disputou até agora, faltando dois meses para a eleição, foram só os 12 minutos e 30 de televisão. Ninguém está nem aí pra você. Nem lhe dirigem a palavra. Cada mandato cooptado dá direito a mais alguns segundos. O PT tem 1 e 31, o MDB 1 e 27, o PSDB 1 e 13. Daí pra baixo, quanto mais novo na profissão menos segundos. Mas vale coligação. Os virgens estão condenados ao silêncio a menos que passem a rebolar-se para as bruacas velhas do “sistema”. A cada dono de partido as suas estatais e os seus ministérios. A cada “bloco” de donos de tetas, a reversão desta ou daquela “reforma”. Os candidatos “se viabilizam” inviabilizando pedaços do nosso futuro. E quem não jogar com a regra nem entra no jogo…

Mas não se indigne ainda. A indignação sem foco é o ópio do cidadão. Mata qualquer esperança de raciocínio objetivo e os põe exatamente onde os querem os profissionais.

O objetivo disso tudo não é dinheiro. Ninguém quer dinheiro pelo dinheiro. Dinheiro é só o meio mais eficiente de comprar poder. Por isso nenhum cofre jamais precisou ser arrombado no país mais roubado da história do universo. Os donos do poder é que os escancaram para comprar mais poder. E no entanto, a voz corrente é que o “poder econômico” é que é o agente e não o mero coadjuvante da ladroagem. A decorrência obrigatória dessa convicção é que o estado, o outro nome do poder, é a solução e não o problema. E tome fundo partidário + um cacife de minutos de suspensão da censura às mídias de massa para vender + o “financiamento público” de campanhas, tudo para “livrar a política da influência do poder econômico”, e cá estamos onde a indignação sem foco nos pôs: ninguém entra, ninguém sai. E como o voto é obrigatório e leva quem tiver a maioria que der, paparicar o eleitor pra quê?

Quem não vive de teta continua no escuro, tentando adivinhar quem “não é contra” esta ou aquela “reforma”. De reforma mesmo, sem aspas, nem os políticos, nem os “especialistas”, nem os seus mais aguerridos antagonistas são a favor. Uns só prometem e os outros só cobram meias-solas para impedir que o organismo parasitado morra já, ou porque estão embarcados na nau do marajalato, como estão todos os candidatos e família, ou porque assim lhes permite o silêncio reinante pois, no escurinho de cada consciência do Brasil com voz, ninguém quer arriscar o caquinho de migalha que as “excelências” e os “meritíssimos” têm a esperteza de conceder a todos e a cada um para dividir os otários. O resto, o Brasil sem teta nem voz, esse está no meio do tiroteio. Tem mais com que se preocupar.

China de um lado, “privilegiatura” do outro. Fusões e aquisições, supersalários e superaposentadorias, tudo sem limites. A classe média meritocrática está em vias de extinção. Só sobrou a corte debaixo do para-raio. O Brasil inteiro vive a “síndrome do Jardim Europa”: menos ricos muito mais ricos, comprando os vizinhos, construindo palácios, e o favelão continental crescendo em volta debaixo de tiro e debaixo de peste. No fim vão sobrar tres ou quatro castelos e quem sair fora das muralhas sem um exército à sua volta será comido vivo.

A sociedade dividida em dois extremos, sem meio, é tudo que os “venezuelanos” querem. Seja quem for que entrar, seguir poupando a corte em detrimento do povo vai nos jogar no colo deles. Eles sabem que só conseguirão segurar a barra que vem vindo a tiro mas é esse o seu diferencial: estão dispostos a saltar para esse nivel de crime. Vivem aplaudindo quem ja está nele. Não acreditam em mais nada e é isso que os faz duas vezes mais perigosos.

O Brasil está sonhando com uma ressurreição moral que sabe que não virá. O que faz o padrão moral da política é a regra do jogo e não a iluminação pelos céus de um mítico “candidato honesto”, seja de que “lado” for. Não haverá pacote de leis, nem que venha assinado pelo Homem de La Mancha em pessoa, que resolva isso. Nós somos todos testemunhas. Todas as leis anti-corrupção viraram as mais poderosas armas da corrupção. Prende este! Solta aquele! Mexeu no meu privilégio? Maldita Geni!

Tem dado pra trabalhar com esse barulho?

Seja quem for que inicie a cena, quem decide o final são sempre os titulares dos “direitos” que só a “eles” é dado “adquirir”. É essa dimensão coletiva, sem rosto, que os une a todos, os mais e os menos mal intencionados, pela ação ou pela omissão. Quem manda, quem escreve a regra, quem nunca sai do poder, é “o bloco” das corporações donas do estado.

A base de toda a trapaça nesse campo – e muito pouca coisa ao norte de Curitiba não é – é a ideia de que são as pessoas e não o “sistema” que esta errado. Se forem só as pessoas, basta prender as da hora e sonhar com a eleição de “um cara honesto” que passa. Se for o “sistema”, então estamos todos errados e será preciso suspender as hostilidades e mudar o país de dono antes de começar a prender de novo, agora para valer.

A lei é a força absoluta. Na mão de qualquer outro, vira uma arma e uma gazua. “Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”. Por isso a grande invenção do milênio foi dar exclusivamente ao povo o poder de fazer e de acionar a lei. O jeito disso mudar de conversa para realidade demorou séculos para apurar. Voto distrital puro porque poder é um perigo e por isso precisa ser picado em pedacinhos. Eleições primárias diretas porque não dá pra funcionar senão por representação, mas nós precisamos da dos índios, não da dos caciques. Retomada de cargos e mandatos a qualquer momento para que os representantes nunca se esqueçam de quem é que manda. Referendo do que vier do Legislativo para que a lei não seja transformada em gazua nem em arma de opressão. Leis de iniciativa popular para que você paute o representante e não o contrário. Eleições de retenção de juízes porque o crime organizado ataca por cima e por baixo e as paradas e tentações são altíssimas.

Aí o controle do seu destino passa a ser seu. Fora daí é rezar, a cada quatro anos, para que o próximo déspota venha menos torto que o anterior.

Fernão Lara Mesquita

Paisagem brasileira

Mais uma vez os brasileiros irão às urnas para tentar escolher o menos pior

Para quem se preocupa com o país e se empenha por um futuro melhor, a política brasileira está cada vez mais decepcionante. Como se sabe, diversos partidos que vivem à sombra do poder se reuniram para influir juntos na eleição presidencial, num grupo autodenominado de Centrão, posicionamento que lhes propicia pastar à direita e à esquerda. Há duas semanas, foram surpreendidos pela reação vigorosa do governo Temer. Através do truculento ministro Carlos Marun, o Planalto ameaçou demitir todos os correligionários por eles indicados.

O mais incrível foi que, ao invés de obrigar que apoiassem Henrique Meirelles, que é o verdadeiro candidato do governo, o presidente Temer mandou essa expressiva parcela da base aliada fizesse aliança com o candidato Geraldo Alckmin, do PSDB, um partido que faz tempo não integra o governo.

Acostumados à política do toma lá, dá cá, os partidos do Centrão imediatamente se curvaram às ameaças de Marun e na última quinta-feira se aliaram a Alckmin, embora saibam que as chances do tucano são rarefeitas, pois até agora foi o único candidato à Presidência que teve menos voto no segundo turno do que no primeiro.

Mas a subserviência do Centrão foi apenas missão passageira, que tem data de validade no dia 7 de outubro. No dia seguinte, à espera do segundo turno, todos gritam “barata voa” e cada partido do “Centrão” escolhe se apoia algum dos candidatos ou fica neutro, para entrar na base aliada após a posse.

É assim que caminha a humanidade, aqui do lado de baixo do Equador, não há nada de novo no front ocidental.

Sabe-se que o Centrão não queria apoiar Alckmin e os problemas já começaram. Primeiro, o Solidariedade pediu um tempo, porque Alckmin refugou sobre a volta da contribuição sindical. Depois, o próprio candidato tucano deu uma declaração infantil, propondo reduzir o número de deputados e senadores, e desse jeito não tem apoio que aguente.

Embora a História do Brasil seja repleta de vices que se tornaram presidentes – como João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer –, o mais curioso é que ninguém quer ser companheiro de chapa. Magno Malta, Josué Gomes, Mendonça Filho e Janaina Paschoal, não necessariamente nesta ordem, já se recusaram a compor chapas com Bolsonaro, Lula, Alckmin ou Ciro Gomes.

A confusão é patética, capaz de enlouquecer qualquer observador estrangeiro. Como explicar que há um possível vice (Josué Gomes) que já foi cobiçado por três partidos – PT, PSDB e PDT? Seria Josué um gênio da política? Não, é apenas um jovem milionário que herdou um império empresarial.

A única coisa certa nisso tudo é que, excetuando-se os correligionários radicais dos candidatos, a esmagadora maioria dos eleitores votará com um dedo tampando o nariz, para escolher o menos pior.

Gostaria de ver os candidatos discutindo os seis grandes temas nacionais – dívida pública; reforma da Previdência; reativação da economia, que significa empregos; recuperação do SUS; revigoramento da educação pública; mais rigor na segurança.

Como dizia o genial humorista Paulo Silvino, perguntar não ofende, e o povo quer saber.

Carlos Newton

Há um déficit de interesse público na sucessão

O processo de formação das alianças eleitorais e das chapas dos candidatos à Presidência da República é uma aula sobre o desrespeito ao eleitor. Hoje, as três principais preocupações do brasileiro são a corrupção, o desemprego e a falência da saúde pública. A ética é assunto proibido na articulação das coligações. Não há um posto de trabalho com carteira assinada em jogo. Nem sinal de preocupação com a qualidade do atendimento nos leitos hospitalares.

Começa em 31 de agosto o horário eleitoral no rádio e na TV. Durante 37 dias, os candidatos se venderão ao eleitor como protótipos do avanço. Farão isso depois de terem negociado a alma com o atraso, em troca de minutos adicionais de propaganda eleitoral. É essa dicotomia entre o novo e o arcaico que eterniza a crise de compostura no Brasil. O eleitor que não enxergar isso se arrisca a fazer papel de bobo.

Há um chocante déficit de interesse pública na cena eleitoral. Nenhuma questão da vida real dos brasileiros está presente nessa briga pelo tempo de propaganda e pelo rateio do poder no próximo governo. Fica-se com a incômoda sensação de que a política perdeu a função. Se for eleito o candidato A, fica tudo igual. Se for eleito B, C ou D, não será muito diferente.

Algum dia, quando alguém pesquisar o que aconteceu neste ano eleitoral de 2018, talvez conclua que a grande novidade do Brasil pós-Lava Jato é a ausência de novidade. Está claro que, na política, é errando que se aprende… a errar.

Josias de Souza

Eleições? Que eleições?!

Angel Boligan

Na trilha de um estrago após o outro, vindos de governos malucos, e ante um povo já cansado de tanto acreditar que “desta vez vai”, passamos de uma Copa do Mundo quase sem entusiasmo para um período pré-eleitoral sem nenhuma empolgação. A paisagem a nossa volta parece árida como Brasília neste período do ano. Candidaturas são postas e repostas. Ora alguém é vice de um, ora é ele mesmo candidato à cabeça de chapa, tentando aglutinar em torno de si o autêntico alfabeto cirílico que constitui o panorama partidário no Brasil. Nenhuma ou quase nenhuma esperança, a não ser a esperança equilibrista de um preso em segunda instância que sonha ser candidato mesmo existindo uma lei – que ele mesmo sancionou – a vedar candidaturas exatamente na condição em que ele se encontra.

Se assim está o panorama nacional, em Minas Gerais basta ler a lamentação de um candidato ao governo que, tendo sido chamado a debater para uma audiência de mais de 850 prefeitos municipais, teve a terrível surpresa de encontrar apenas dois esperando para ouvi-lo. Nem quando fui candidata ao Palácio da Liberdade, em 1982, por um PT que ainda engatinhava, havia tanto descaso e desrespeito!

Aliás, pelo contrário, naquela época, neófita, cheguei a fazer comício para mais de 10 mil pessoas. Gente que vinha por curiosidade ver uma mulher candidata a governadora e um negro candidato a senador. Bons tempos em que se antevia o fim (melhor diria, a transição pactuada por Tancredo Neves) da ditatura militar para a “redemocratização”, com todas as aspas possíveis e imagináveis.

As poucas mudanças de fundo na lei eleitoral chegam quase a um desastre completo. As que visaram controlar o voto de cabresto lograram tornar mais caras as campanhas ao impedir pequenas iniciativas de que as candidaturas pobres lançavam mão para não passar totalmente despercebidas. Hoje, talvez, não se possa fazer atividades no Dia das Crianças porque pode parecer astúcia para obter o voto dos pais. Distribuir mudas de plantas ornamentais na entrada da primavera, nem pensar! Showmício, mesmo de graça, é ilegal: virou símbolo de moeda de troca.

Restou a televisão, cujo tempo de propaganda eleitoral foi tão reduzido que nem a filha de Enéas Carneiro, Gabriela Guimarães Enéas, vai conseguir dizer todo seu nome num único programa, mesmo que o encurte para Gabriela Enéas... Além de ser mais uma arrivista a aportar nestas Minas Gerais para ser candidata majoritária. Como se não bastasse a outra, que todos conhecemos e que confunde Governador Valadares com Juiz de Fora!

Vexame mesmo, porém, foi dado pelo governador, candidato à reeleição, que não paga, ou paga muito atrasado a maioria dos servidores públicos, mas que logrou ganhar boas e espontâneas doações, via crowdfunding, dos que ocupam cargos de confiança na alta administração estadual. Esses recebem em dia? Por que haveria dinheiro bastante para eles, e não há para os professores?

Nossa escolha terá de seguir a lição de Pedro, meu neto: “Vó, a gente vota no que vai fazer menos estragos porque o melhor não existe!”.

Sandra Starling

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A pobreza no centro do debate

Sem dúvida, a pobreza será um dos principais temas nos debates eleitorais da próxima campanha, e os candidatos a todos os cargos – deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República – falarão sobre a pobreza brasileira e prometerão trabalhar para combatê-la; alguns divulgarão suas propostas para diminuir as taxas de pobreza. Nem poderia ser diferente, pois o número de eleitores das camadas pobres é expressivo e a eleição é um processo para conquistar votos e ganhar as eleições. Logo, é normal que apareçam propostas de todos os tipos, muitas delas sem tocar nas causas essenciais da pobreza e sem conteúdo eficaz para tirar o Brasil da condição de país rico em recursos naturais e eternamente pobre em renda por habitante e padrão médio de bem-estar social. 

O primeiro ponto é que o Brasil é um país estruturalmente pobre, quando a medida é o produto anual por habitante, que não chega a US$ 11 mil, enquanto nos Estados Unidos é de US$ 55 mil, ou de US$ 40 mil em vários países europeus e no Japão. Além de a pobreza média ser muito alta, na comparação com países desenvolvidos, o Brasil padece de elevada desigualdade entre as várias classes sociais segundo a renda per capita. O segundo ponto importante diz respeito às perspectivas de redução da pobreza nas próximas décadas a partir das taxas de crescimento econômico. Há países atualmente pobres que estão crescendo a taxas relativamente elevadas, o que lhes permitirá erradicar a pobreza em duas ou três décadas. Também nesse ponto o Brasil vai mal, pois a taxa de crescimento média do PIB nesta segunda década do século 21 é baixa diante da taxa necessária para erradicar a pobreza. 

Mesmo considerando a crise política, os erros na gestão da macroeconomia nesta década e a grave crise jurídico-moral, o Brasil aparece em um ensaio assinado por seis economistas e publicado no prestigiado periódico científico Nature, sob o título Will the Sustainable Develepoment Goals Be Fulfilled? (“Os objetivos do desenvolvimento susentável serão atingidos?”), no qual se afirma que o país pode conseguir erradicar a pobreza até 2030, desde que reverta com urgência sua trajetória de crise. Mas a ressalva sobre a hipótese de que o país pode acabar desperdiçando mais essa oportunidade vem acompanhada da visão otimista sobre o desempenho brasileiro.

Um dos problemas que acompanham a cultura política brasileira e o hábito de alimentar as campanhas eleitorais com alto conteúdo de demagogia é a promessa de que a pobreza pode ser resolvida apenas com programas sociais e doação de dinheiro do governo (leia-se, dinheiro daqueles que pagam tributos) aos pobres. A ideia de que a sociedade deve, por meio dos tributos pagos por todos, socorrer e apoiar as famílias em situação de pobreza constitui ação de solidariedade social. Entretanto, os beneficiários dessa solidariedade, se estão aptos ao estudo e ao trabalho, precisam buscar – e ter à disposição – programas de educação e de preparação profissional, como porta de saída dos programas sociais. Isso é algo até certo ponto elementar para que um programa social de ajuda aos pobres dê certo.

Nenhum programa que se eternize no tempo e mantenha os beneficiários dependentes de ajuda governamental durante toda a sua vida é capaz de tirar a nação da pobreza. A independência do ser humano vem com seu crescimento pessoal, melhoria de seu nível educacional e desenvolvimento de sua capacidade profissional, fatores esses que permitem sua autonomia financeira e resgate do orgulho pessoal. Ninguém tem solução mágica para a questão da pobreza, embora se saiba que o principal motor da melhoria social é o crescimento econômico capaz de aumentar o PIB, gerar emprego, renda e tributos. A pobreza precisa ser colocada no centro do debate político, sem dúvida. Mas seria bom se o debate subisse de nível e saísse das soluções simplistas de apenas prometer mais e mais ajuda governamental.
Gazeta do Povo 

Tristeza não tem fim, felicidade sim

Lembro-me como se fosse hoje. Era dia 8 de dezembro de 1994 e eu estava jantando no Ristorante Primavera, um dos meus preferidos em Nova Iorque, quando de repente as luzes diminuíram de intensidade e na penumbra os garçons foram de mesa em mesa informar “o Maestro Jobim acaba de falecer”. O restaurante, que estava cheio, ficou no mais profundo silêncio por um bom tempo, até que a atividade voltasse. Antônio Carlos Jobim era muito querido nos Estados Unidos.

Depois de tanto tempo, esta cena triste me vem à memória relembrando um de seus versos antológicos: “tristeza não tem fim, felicidade sim”, que tão bem retrata nosso Brasil de agora.

Nossa felicidade, coisa muito escassa no momento, tinha acabado nos campos da Rússia, causando mais uma grande frustação nos que acreditavam no sucesso da seleção de Tite.

Passado este episódio, não nos resta mais nada do que voltar nossa atenção e preocupação para o Brasil, e constatar o grau de irresponsabilidade que assola a nação.

A sentença monocrática do desembargador de plantão Rogério Favreto do TRF-4 decretando a soltura do Lula é a comprovação de que nossas instituições não estão funcionando bem como deveriam.

Não fosse a enérgica reação do juiz Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, sua santidade, o demiurgo de Garanhuns, estaria soltinho da Silva para incendiar o país, como está seu arquiteto de ideias e cérebro da organização criminosa que roubou milhões, Jose Dirceu, que está postando nas redes sociais vídeos conclamando a sublevação para soltar o Chefe.

Como se não bastasse os 103 pedidos de habeas corpus impetrados junto ao STJ, todos iguaizinhos, feitos por robô, que a presidente da corte negou.

Mas a irresponsabilidade continua solta: o Congresso nomeou uma comissão de plantão com dois deputados condenados, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentarias, a LDO, com emendas como a derrubada da proibição de aumentos para o funcionalismo público, a categoria mais bem paga do Brasil, num país que amarga uma crise sem precedentes com 14 milhões de desempregados, bem como da proibição de contratação de novos servidores. Além da pauta-bomba que vai custar mais de 100 bilhões ao tesouro que já vive no cheque especial.

O que será que poderá acontecer no Supremo, quando o ministro luso brasileiro, inimigo da Lava Jato e campeão de habeas corpus, voltar à ativa depois do recesso e o ministro Toffoli assumir a presidência da Corte?

Ninguém sabe, mas boa coisa não se pode esperar… Aliás, a capa da revista Veja de 4 de julho é emblemática, Gilmar Mendes dando gargalhadas para o título “Dirceu solto”…

E a campanha eleitoral de outubro?

Como justificar a adesão do Centrão ao Geraldo Alckmin, um grupo de partidos muitos dos quais envolvidos em escândalos de corrupção? Que opções terão os eleitores, que querem um Brasil honesto e livre da corrupção?

E a tão esperada renovação vai acontecer? Tudo indica que não, pois a reforma eleitoral que fizeram mais a criação do fundão tem uma só razão de ser: quem está fica, quem não está não entra.

Por tudo isso, parece que Antônio Carlos Jobim tinha toda a razão: “tristeza não tem fim, felicidade sim”.

Faveco Corrêa

As veias abertas da Nicarágua e a miopia do PT

A morte da estudante brasileira despertou o Itamaraty para a escalada autoritária na Nicarágua. Falta saber quando a ficha vai cair para o PT, que continua a fechar os olhos para os desmandos do governo Daniel Ortega.

Em abril, as forças oficiais começaram uma repressão feroz aos protestos contra o presidente. A onda de violência já deixou ao menos 290 mortos. Há quem confunda a carnificina com uma resistência heroica ao imperialismo.

Na semana passada, a secretária de Relações Internacionais do PT, Monica Valente, saiu em defesa do velho companheiro. Em Havana, ela exaltou como “exemplo de luta” a “resistência às tentativas de desestabilização da Nicarágua”.

Não foi por falta de alerta. Desde o início da crise, vozes que festejaram a Revolução Sandinista levantam-se contra a guinada de Ortega. Elas afirmam que o ex-guerrilheiro, um dos líderes do movimento de 1979, é cada vez mais parecido com o ditador que ajudou a derrubar.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, conhecido pelas críticas ao neoliberalismo, condenou o presidente por sufocar a oposição para se perpetuar no poder. “Por que é que boa parte da esquerda latino-americana e mundial manteve (e continua a manter) o mesmo silêncio cúmplice?”, questionou.

No Uruguai, o ex-presidente Pepe Mujica pediu a renúncia de Ortega. “Sinto que algo que foi um sonho se desvia, cai na autocracia”, disse. “Aqueles que ontem foram revolucionários perderam o sentido da vida. Há momentos em que é preciso dizer: ‘vou embora’”, cobrou.

Por aqui, o teólogo Leonardo Boff manifestou sua decepção com “um governo que está perseguindo, sequestrando e assassinando seus próprios compatriotas”. “A Nicarágua necessita de diálogo, mas, antes de tudo, necessita de que as forças repressivas parem de matar”, escreveu.

Em vez de se render aos fatos, o PT prefere questionar se os nicaraguenses que estão levando tiros da polícia fazem parte de um “fenômeno espontâneo”.

Não é o único exemplo da miopia do partido. No discurso de Havana, Monica Valente também elogiou a “rotunda vitória” de Nicolás Maduro nas eleições da Venezuela, manchadas por denúncias de fraude e pelo boicote da oposição.

Bernardo Mello Franco