Brasil, o país mais letal para defensores da terra e do meio ambiente

O Brasil foi o país mais letal para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente em 2017, denuncia a ONG britânica Global Witness em seu terceiro relatório anual sobre as lutas pelos direitos humanos ligadas aos recursos naturais, que abrange 22 países. O texto, intitulado A Que Custo? e lançado nesta terça-feira, aponta o agronegócio como o setor mais violento, responsável por 46 mortes no período estudado em todo o mundo. Em anos anteriores, mineração desencadeava a maior parte desses conflitos.

Protesto de indígenas em frente ao Congresso, em abril (Foto: Dida Sampaio)

Pelo menos 207 líderes indígenas, ativistas comunitários e ecologistas foram assassinados mundo afora por protegerem seus lares e comunidades dos efeitos da mineração, da agricultura em grande escala e de outras atividades que ameaçam sua subsistência e seu modo de vida, indica a ONG.

O Brasil foi o país com o maior número de ativistas ambientais assassinatos: 57, dos quais 80% defendiam os recursos na Amazônia. O Governo brasileiro contesta os dados (veja o box). Entre os países latino-americanos, destaca-se negativamente também a situação na Colômbia, onde houve 24 assassinatos. “No México e Peru os homicídios passaram de 3 para 15 e de 2 para 8, respectivamente”, diz o relatório.

Em 2015, a Global Witness registrou 78 casos de pessoas assassinadas por conflitos fundiários, sendo 66% delas na América Latina. Em 2017, a região continua concentrando quase 60% desses crimes. Chama a atenção também o dado das Filipinas, com 48 homicídios, a cifra mais alta documentada em um país asiático.

“Um fator em comum entre os países com maior número de assassinatos são os altos índices de corrupção governamental. E, embora se pudesse dizer que há menos ataques contra defensores em países mais democráticos, vale a pena examinar o papel dos países investidores que facilitam a entrada de suas empresas em contextos onde opositores e ativistas são atacados. Não há tantos assassinatos no Canadá ou na Espanha, mas esses países têm investimentos relacionados a ataques no exterior”, diz ao EL PAÍS o coordenador de campanhas da Global Witness, Ben Leather.
Alvos da violência

“Uma pessoa defensora da terra ou do meio ambiente é alguém que toma medidas pacíficas, em caráter voluntário ou profissional, para proteger os direitos ambientais ou da terra”, descreve o relatório. Frequentemente são pessoas comuns, “outras são líderes indígenas ou camponeses que vivem em montanhas remotas ou florestas isoladas, que protegem suas terras ancestrais e seus meios de vida tradicionais contra projetos de mineração, do agronegócio em grande escala, das represas de hidrelétricas e de hotéis de luxo. Outros são guardas florestais que perseguem a caça furtiva e o desmatamento ilegal. Também podem ser advogados, jornalistas ou funcionários de ONGs que atuam para expor abusos ambientais e a grilagem de terras”, acrescenta.

Na Colômbia, por exemplo, Hernán Bedoya se manifestava contra plantações de dendê e banana em terras roubadas da sua comunidade quando foi assassinado com 14 disparos de um grupo paramilitar, em dezembro último.

Das 207 pessoas assassinadas no ano passado, um quarto era de indígenas, em comparação com 40% em 2016. A população indígena representa 5% da população mundial, por isso a ONG destaca que “continuam estando enormemente super-representados entre os defensores assassinados”.

Diferentemente das populações urbanas, que costumam passar de uma casa alugada para outra ou se mudam de bairro sem sentir um deslocamento dramático, a relação com a terra é muito diferente no mundo rural e indígena. Por que é tão indispensável? Uma frase de um pesquisador peruano de literatura andina pode dar uma resposta. “A terra nos orienta, a árvore sabe mais”, afirma o catedrático Mauro Mamani, nascido em Arequipa e que cresceu cultivando um lote arrendado por um latifundiário. “Esse pedaço de terra não se cansava de parir e alimentou toda a família”, relatou numa conferência.

O ano de 2017 não foi só o mais sangrento já registrado em número de homicídios de defensores da terra; foi também o de mais massacres. Em sete casos, mais de quatro pessoas foram assassinadas ao mesmo tempo. “O Brasil foi o cenário de três terríveis massacres nas quais morreram 25 pessoas defensoras da terra. Oito ativistas indígenas foram massacrados nas Filipinas, enquanto no México, Peru e República Democrática do Congo também ocorreram incidentes que resultaram na morte de mais de quatro pessoas ao mesmo tempo”, informa a Global Witness.

Em uma dessas chacinas no Brasil, 20 indígenas gamelas ficaram gravemente feridos depois de um ataque de homens armados com facões e rifles. Alguns deles tiveram as mãos cortadas.

Nas Filipinas, oito membros de uma comunidade que se opunham a uma grande plantação de café da empresa Silvicultural Industries em sua terra foram mortos por militares. A ONG suspeita que essa força armada seja responsável por 56% dos assassinatos de ativistas no país – 67% das mortes ocorreram na ilha de Mindanao, rica em recursos, e 41% estão relacionados ao agronegócio.

“O pano de fundo desse crescente número de vítimas mortais inclui um presidente descaradamente contrário aos direitos humanos, a militarização das comunidades, múltiplos grupos armados e o fato de que os organismos governamentais não oferecem proteção”, lista a ONG.

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