Pacote agrada, mas precisa de medidas de prevenção

O pacote de medidas contra a corrupção anunciado na última quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo reúne iniciativas positivas, mas pode ser insuficiente na prevenção de delitos. Esta é a opinião de duas autoridades especializadas em crimes de corrupção consultadas pela BBC Brasil.

As medidas, anunciadas em Brasília, incluem um projeto de lei para criminalizar o caixa dois, uma proposta de emenda constitucional para confisco de bens adquiridos ilicitamente, um projeto para que a Lei da Ficha Limpa inclua nomeados para cargos de confiança e um pedido de aceleração na tramitação de projetos de lei que criminalizam o patrimônio injustificado e o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

A presidente também assinou decreto de regulamentação da Lei Anticorrupção, que aguardava aprovação desde agosto de 2013.

O problema é a fiscalização, que é feita pelo próprio órgão (por exemplo, ministérios, autarquias e demais órgãos públicos) que contrata serviços. Nem sempre essa fiscalização é adequada. Na maioria dos casos, a chefia do controle interno é um cargo comissionado por quem tem que ser fiscalizado. Então, o que se pode esperar dele? No âmbito de um ministério, admitir que o próprio ministro possa nomear seu controle interno é muito equivocado. É preciso adotar outro critério

Rocha Furtado

As demais medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja relação com o governo Dilma vem se deteriorando em meio às investigações de corrupção na Petrobras e um racha na base aliada.

Embora vejam o pacote anunciado como positivo, em comum nas visões do promotor Roberto Livianu, autor de Corrupção e Direito Penal – Um diagnóstico da corrupção no Brasil, e Lucas Rocha Furtado, autor de As raízes da corrupção no Brasil, está a defesa da inclusão de mais medidas focadas na prevenção de desvio de verbas, como a maior fiscalização do poder público, a redução de cargos comissionados no governo e - algo que independe do Executivo - uma ação mais firme do Poder Judiciário.

"Não acho errada a produção de legislação para estas questões. O problema é apresentar diante do clamor da torcida, para depois debater", diz Livianu.

Na avaliação de Rocha Furtado, que é subprocurador-geral do MP junto ao TCU, as medidas anunciadas pelo governo são "ótimas", mas é preciso dar mais ênfase em controles preventivos à corrupção.
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Marqueteiro avisou que Dilma poderia virar rainha

“A República brasileira não produziu uma única grande figura feminina, nem mesmo conjugal”, pontificou João Santana em dezembro de 2010. “O espaço metafórico da cadeira da rainha só foi parcialmente ocupado pela princesa Isabel. Dilma tem tudo para ocupar esse espaço”. Com duas frases, o marqueteiro da corte comunicou a milhões de súditos que eram apenas questão de tempo a Proclamação da Monarquia, a transformação do gabinete presidencial em sala do trono e a coroação de Dilma Rousseff.

Nesta semana, depois do fulminante despejo de Cid Gomes — a primeira demissão de um ministro anunciada não pela presidente da República, mas pelo presidente da Câmara —, o palavrório declamado há quatro anos pelo vidente aprendiz pareceu menos amalucado: cada vez mais, a cara, o jeito e o falatório de Dilma lembram uma rainha cujos poderes foram amputados pelo regime parlamentarista.

Se fosse mesmo bom de bola de cristal, Santana teria também previsto que a segunda rainha do Brasil — no início do século 19 houve Maria I, mãe de dom João VI — acabaria forçada a conviver com o primeiro-ministro Eduardo Cunha. Ela faz reinações, ele manda. Ela promete em discurseiras desconexas o que não pode cumprir. Ele demite ministros indicados pela soberana, decide quem deve liderar a bancada governista e, simultaneamente, chefia a oposição a Maria II.

Pena que Maria I não ressuscitar só para ter uma conversa com Maria II. Depois de três ou quatro frases sem pé nem cabeça, Dona Maria, a Louca, entenderia que doida é a outra. Aos gritos, exigiria aos gritos que o epíteto, junto com o trono e a coroa, fosse imediatamente repassado à rainha de João Santana.

Augusto Nunes

Passageira da agonia

Dilma voltou a falar pelos cotovelos para tentar reconquistar sua plateia. Só que fala muito, mas não explica, nem muito menos com humildade e diálogo. O destemperamento é o de sempre.

Ainda não explicou o que considera esse "em curto prazo de tempo" que está dando para acabar com a crise financeira, da qual é a gerentona. Mesmo que suas medidas, quer dizer as de Joaquim Levy, com mãos de tesoura já podadas, possam dar algum resultado, nada será imediato. No mínimo dois anos para se começar a sentir seus efeitos. Mas ninguém combina com o destino.

Dilma e seus planos mirabolantes ainda estão cercados pela condicional "se". E aí vem um rosário: se a crise política terminar; se o Congresso não mexer nos ajustes; se a Petrobras e o país não forem rebaixados ainda mais; se as empresas conseguirem se recuperar; se a Lava-Jato não causar mais turbulência do que já causa. A lista é interminável.

A presidente e o PT estão mais contando com o ovo na galinha com os cortes "significativos" de Orçamento. Uma promessa para a próxima semana, a fim de se saber até quanto o governo está disposto a cortar na carne.

A meta fiscal proposta por Joaquim Levy de 1,2% do PIB já começa a ser torpeada dentro do próprio governo. Para os aliados ministros, está difícil trabalhar (ministro trabalha?) com tão pouco dinheiro para atender "seus" projetos. Afinal dinheiro em maior quantidade sempre é bom para qualquer miserável, e para ministro então nem se fala. Há que se perguntar que se a meta for mantida os ministros cruzarão os braços em sinal de greve?

Apesar dos pedidos, a reforma ministerial com o corte de ministérios está descartada. Dilma acha uma "panaceia" que não resolve nada por no olho da rua um batalhão comissariado que vem sugando há 12 anos o país. Mas esquece do placebo que enfiou por todo um mandato pela goela da população com fins eleitorais.

Há ainda muito "se" correndo por fora. O principal deles é a Petrobras implicada interna e externamente. A Lava-Jato explodindo empresários, empresas, políticos e partidos; as ações contra a empresa no exterior; o rebaixamento do país em agências de risco serão suficientes para mudar todo o quadro proposto pelo governo descer ladeira abaixo. Não haverá "se" que segure.

Por que?

O PT diz que toda a corrupção deve ser combatida e apurada. E que os responsáveis por ela devem ser punidos.

Muito bem. Mas por que quando as denúncias de corrupção batem à sua porta, o PT tudo faz para compartilhá-las com os demais partidos?

Ricardo Noblat

Quando o diabo é conselheiro

Pelo menos dois milhões e meio de pessoas saíram às ruas no dia 15 de março. Diziam, em essência, quatro coisas: Fora Dilma! Fora PT! Chega de corrupção! E a que estava escrita na camiseta que eu usava: Impeachment! A desaprovação da presidente, em março, segundo levantamento da Datafolha, chegou a 62%. Em fevereiro, o mesmo instituto dizia que para 52% dos brasileiros Dilma é falsa, para 47% é desonesta e para 46%, mentirosa. Nada surpreendente quando esses números se referem a quem disse que "a gente faz o diabo em época de eleição".

Num sistema de governo bem concebido, do tipo parlamentarista, tal situação levaria ao voto de desconfiança. O governo cairia. No presidencialismo, tem-se o que está aí: uma crise institucional. Então, era preciso contra-atacar. Qual o conselho do diabo numa hora dessas? "Diz que teus opositores não gostam de pobre!", recomendaria o Maligno. Foi o que fez Lula, num discurso à porta do hospital onde a Petrobras, por culpa dele e de seus companheiros, respira por meio de aparelhos.

Disse o ex-presidente: “O que estamos vendo é a criminalização da ascensão social de uma parte da sociedade brasileira. (...) A elite não se conforma com a ascensão social dos pobres que está acontecendo neste país”. Por toda parte, o realejo da mistificação, da enganação, da sordidez intelectual passou a ser acionado por gente que se faz de séria. Colunistas chapa-branca, artistas subsidiados pelo governo, intelectuais psicologicamente enfermos se alternam na manivela do realejo, a repetir essa tese.

O líder do MST, João Pedro (quebra-quebra) Stédile, falando ao lado de Dilma no RS, enquanto eu escrevia este artigo, rodou a manivela: "A classe média não aceita assinar a carteira da sua empregada doméstica. A classe média não aceita que o filho de um agricultor esteja na universidade. A classe média não aceita que os negros andem de avião. A classe média não aceita que o povo tenha um pouco mais de dinheiro”. Suponho que na opinião dele, os patrocinadores do MST são santos cujas meias deveriam ser guardadas para fazer relíquias, apesar de esfolarem a nação e encherem os próprios bolsos e os bolsos dos ricos. Quão tolo é preciso ser para se deixar convencer de que o povo sai às ruas porque pobres e pretos andam de avião e não por estar sob um governo que se dedicou a fazer o diabo? Como pode a mente humana entrar em convulsões e a alma afundar em indignidades de tais proporções?

Leonardo Boff, foi outro. Perdeu boa parte de sua fé católica, mas não a fé em Lula, a cujo alto clero não se constrange de pertencer. Dia 16, em Montevidéu, declarou: "No Brasil há uma raiva generalizada contra o PT, que é mais induzida pelos meios de comunicação, mas não é ódio contra o PT, é ódio contra os 40 milhões (de pobres) que foram incluídos e que ocupam os espaços que eram reservados às classes poderosas". É assim que o petismo age. Deve haver um lugar bem quente no inferno para quem se dedica a esse tipo de vigarice intelectual.

Vigarice, sim. E tripla vigarice. Primeiro, porque transmite a ideia equivocada de que o PT acabou com a pobreza, quando o partido está empobrecendo a todos, a cada dia que passa. Segundo, porque a nada o petismo serviu mais do que à prosperidade material de sua alta nomenklatura e a dos muitos novos bilionários que, há 12 anos, servem e se servem do petismo. Terceiro, porque só o PT se beneficia da pobreza dos pobres, aos quais submete por dependência.O desenvolvimento econômico e social harmônico é generoso. A ascensão dos pobres, quando ocorre de fato e não por doação ou endividamento, beneficia a todos. Isso até o diabo sabe.

Percival Puggina 

A crise é do PT

Rui Falcão, presidente do PT, pede punição às redes de TV, que, segundo ele, deram publicidade às manifestações do dia 15. Confunde notícia com publicidade

Diz-se que uma foto vale mais que mil palavras – e um símbolo mais que mil fotos. Uma das primeiras providências que Lula tomou, ao chegar à Presidência da República, foi mandar recortar na grama do jardim do Palácio da Alvorada uma imensa estrela do PT e pintá-la de vermelho.

Estavam ali simbolizados os valores que pautariam os sucessivos governos petistas. Governo e partido – pior: Estado e partido – passaram a ser uma coisa só, numa linha de raciocínio segundo a qual o que é bom para o PT é bom para o Brasil.

Portanto, apenas o PT – e ninguém mais – sabe o que é bom para o Brasil. Dentro dessa lógica, cabem todo o Mensalão, o Petrolão e outras caixas pretas ainda não vasculhadas (BNDES, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica etc.). O PT inventou a corrupção do bem – e a defende com ódio sincero.

Ainda que a estrela ajardinada tenha sido removida semanas depois, em face das críticas que provocou, seu simbolismo mostrou-se irremovível. “O Brasil é nosso”, dizem os petistas. Lula, no recente ato da ABI, bradou que “a Petrobras é nossa” – isto é, deles, que, com base nisso, a sugaram até a falência.

Num de seus inumeráveis arroubos de palanque, registrados no Youtube, Lula diz que só não descobriu o Brasil porque “não estava vivo naquela época”. Se estivesse, é o que se deduz, teria se antecipado a Pedro Álvares Cabral. Como não foi possível, joga ao lixo os 500 anos que o precederam e inaugura uma nova história.

Esse sentimento de posse em relação ao país e suas instituições explica a, digamos assim, dificuldade do PT em aceitar a alternância no poder. São capazes, nas palavras da candidata Dilma Roussef, de “fazer o diabo” para ganhar as eleições. E fizeram e ganharam, mas o “diabo” mandou a conta, que aí está.

A insistência com que o PT repete que venceu as eleições sugere que ele mesmo não está convencido disso. Venceu, mas como? Mediante compromissos que não está cumprindo e não terá como cumprir. Não só: venceu por estreita margem, que, numa pesquisa, indicaria empate técnico.

Não apenas os 51 milhões de eleitores de Aécio rejeitaram o PT. O que dizer dos 37 milhões que não votaram em nenhum dos dois? De que lado estão? Dilma não parece ter entendido que, na soma total, foi eleita por uma minoria – e mesmo esta acabou frustrada pelo descumprimento das promessas eleitorais.

Isso explica o fato de estar refém de vaias, manifestações e panelaços. Para se locomover, precisa acionar um vasto aparato de blindagem, que contrasta com o fato de estar no terceiro mês deste segundo mandato. O “Fora FHC”, acionado menos de um mês após a posse de Fernando Henrique - reeleito no primeiro turno, em 1999 -, não foi um grito das ruas.

Foi concebido por alguns aloprados do PT, sob o comando do então governador gaúcho Tarso Genro. Não prosperou exatamente porque faltou o grito das ruas. Agora, acontece o contrário: os tucanos se opõem ao “Fora Dilma”, enquanto as ruas bradam por ele. Que governador petista se disporia às vaias de sua base e do adversário – como aconteceu quinta-feira passada, em Goiânia, com o governador tucano Marcone Perillo – para defender a presidente em nome da tolerância política?

O sentimento petista de posse legítima e definitiva do país dificulta a negociação da crise. Documento interno vazado da Secretaria de Comunicação da Presidência da República recomenda que se invista nos blogs sujos – aqueles pagos com dinheiro público para difamar adversários – e nos “guerrilheiros” (sic) virtuais.

Rui Falcão, presidente do PT, pede punição às redes de TV, que, segundo ele, deram publicidade às manifestações do dia 15. Confunde notícia com publicidade: se a notícia é boa, é jornalismo; se é ruim, é publicidade golpista. Como não noticiar dois milhões de pessoas nas ruas do país contra o governo?

O fracasso das manifestações do partido no dia 13 indica que já não manda nas ruas. O “exército do Stédile” carece de mão de obra. Não bastam sanduíche de mortadela e cachê. Sem classe média – a mesma que levou o PT ao poder e hoje o abandona -, não há movimento nas ruas, não há revolução, não há nada.

Marx, Lênin, Stalin, Fidel Castro, Che Guevara eram todos de classe média. É onde se produz e se põe em cena a chamada massa crítica de qualquer sociedade, à direita ou à esquerda.

A “elite branca” – termo racista (e, portanto, criminoso) com que o PT busca satanizar a classe média e apostar na divisão do país – é responsável pela construção do PT, que não possui (nunca possuiu) um único negro em seu comando.

Lá estão os olhos azuis de Marta Suplicy, João Pedro Stédile, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Renato Duque, entre outros. O mesmo partido que diz ter levado 20 milhões à classe média agora a abomina e discrimina racialmente.

Um partido nutrido nas elites acadêmicas de São Paulo tem tanta legitimidade para rejeitar a “elite branca” quanto para defender a Petrobras. E o resultado de tanta contradição para não “largar o osso” (vide Cid Gomes) é que o partido não vê saída para a crise – e por um motivo simples: ele próprio é a crise.

Ruy Fabiano

A propaganda é a alma do negócio

Não toma jeito esse PT. Depois que o Congresso triplicou os recursos do fundo partidário, o partido resolveu aplicar boa parte da verba extra com dinheiro do contribuinte para reforçar sua propaganda nas redes sociais.

Este ano o partido vai ganhar R$ 116 milhões contra a merreca de R$ 38,7 milhões do ano passado. Assim poderá pagar melhor a seus mercenários das redes para reverter o desgaste de Dilma, Lula e companhia ilimitada.

A quantia será pouca em relação à dinheirama que pretende abocanhar. O olho grande agora é na Secretaria de Comunicação, que por uma dessas mágicas petistas, um dos ministérios com maior verba, O poder desse dinheiro todo poderá abastecer noticiário positivo na grande mídia por quatro anos folgadamente. É esse o absurdo de apostar na propaganda como a alma do negócio de se sustentar no governo. Doa a quem doer, custe o que custar.

A insanidade desses maus elementos do PT é tanta que ainda não chegaram à conclusão óbvia que não vai adiantar a enxurrada de propaganda.

Está saindo muito mais barato, e mais democrático, para o Brasil e o brasileiro sair às ruas, pichar o desgoverno "Di Lula" e reclamar seus direitos nas redes sociais. Não há fôlego comissariado para jogar tinta cor de rosa numa situação tão preta. É enxugar gelo.

O que não passa pela cabeça do alto comando petista, sempre achando que todos tem seu preço como eles, que os mercenários das redes são estrangeiros, quando não passam apenas de brasileiros como os "outros", também sujeitos a sofrer na carne e na alma com a safadeza governamental. 

O círculo de ferro da corrupção

Quem rouba, mente. Quem mente e rouba, quando surpreendido, acusa outros daquilo que fez. Pessoas com essas características se unem por afinidade. Nascem, assim, as quadrilhas. Quadrilhas precisam de proteção. No crime organizado, essa tarefa é atribuída a outros malfeitores, recrutados e remunerados pelos chefes.

Na política, a proteção às quadrilhas é disponibilizada por bases parlamentares compradas, mídia chapa-branca e massas de manobras, ou seja, milícias mobilizadas com recursos públicos, como são os exércitos de Stédile, postos em prontidão, a pedido de Lula, no evento da ABI em "defesa" da Petrobras. Pode-se incluir nesse círculo de ferro outras práticas comuns e conhecidas, como o sistemático assassinato de reputações. Nas quadrilhas do crime comum, o adversário vira "presunto" e é desovado numa valeta. Nas quadrilhas da política, com falsos dossiês e calúnias, mata-se a reputação do adversário, embora não faltem exemplos de eliminação total dos arquivos, como aconteceu no caso Celso Daniel.

Nos casos de corrupção sistêmica, como está acontecendo no Brasil, percebe-se que a inclinação ao mal se manifesta de inúmeras formas. Há uma imensa deformidade moral em pleno funcionamento. A apropriação de recursos públicos é apenas uma das formas de corrupção, e não sobrevive sem as demais. É isso que torna desprovida de sentido a tese oficial que pretende resolver a presente crise institucional com "uma boa lei anticorrupção e uma boa reforma política". Falem sério! Milhões de brasileiros foram às ruas no dia 15 de março, indignados com a completa perda de credibilidade do governo, aí incluída a presidente da República, sua equipe de trabalho, seu partido e demais apoiadores, e a própria mídia chapa-branca. Os brasileiros compreenderam a extensão do problema moral que afeta irremediavelmente o governo, sua respeitabilidade interna e externa, e a indispensável probidade dos atos de Estado. O governo brasileiro virou objeto de lágrimas aqui e de risos no exterior.

Por fim, entre as muitas formas de corrupção, inclui-se a do intelecto. Não me refiro a qualquer problema mental, neurológico. Não, a corrupção do intelecto, ou desonestidade intelectual, é uma forma de vilania. O indivíduo intelectualmente desonesto utiliza-se de dois meios para favorecer a causa que sustenta. Ou ele mente, a exemplo daqueles a quem concede ou vende seu apoio, ou, se mais capacitado, usa da erística, que é a "arte" de convencer por meios ilícitos, com saltos acrobáticos sobre a lógica, no deliberado e fraudulento intuito de iludir o interlocutor.

A corrupção também vive de tipos assim. Eles ajudam a sustentar seu círculo de ferro. A atualidade nacional permite reconhecê-los facilmente nas salas de aula, nos veículos onde atuam, a cada coluna que escrevem. Têm nomes conhecidos, claro, porque é indispensável, à eficiência da tarefa, que o operador do método, se atuando na grande mídia, conte com certo prestígio pessoal.

Fica demonstrado, assim, que a crise institucional brasileira não se resolve com leis, existentes ou futuras, mas com a ruptura, em conformidade com o Estado de Direito, desse círculo de ferro da corrupção. Ele é ainda mais sistêmico e devastador porque nosso modelo institucional centraliza Estado, governo e administração nas mãos de uma só pessoa, que nunca sabe coisa alguma do que acontece ao seu redor.

Percival Puggina

O velhinho ressuscitado

Os 'democratas' de Dilma

Eu vou dizer por que o governo está perdido. Se a presidente tivesse ido à Avenida Paulista no domingo — ou a qualquer outra das mais de 200 cidades onde houve protesto —, não teria conseguido discursar. Nesta sexta, no assentamento do MST, ela foi aplaudida. Nas ruas, estavam pessoas comuns, que trabalham, que arrecadam impostos, que não praticam crimes, que não recorrem à violência. No assentamento do MST, os invasores contumazes de propriedade alheia e defensores de atos terroristas contra laboratórios de pesquisa. Não obstante, Dilma associa os que protestam ao “quanto pior, melhor” e deixa claro que não se interessa por aquilo que querem. Mas chama Stédile e sua turma de democratas

 Reinaldo Azevedo 

Causas e defeitos

De que adianta que eles não roubem, se dão mais prejuízos ao país do que os ladrões?

Deu até pena ver o ministro Miguel Rossetto, abatido e amarfanhado, na coletiva pós-manifestações, dizendo que as multidões que foram para as ruas não eram de eleitores de Dilma. Perguntar não ofende: os 62% que agora julgam o governo Dilma ruim ou péssimo são eleitores de Aécio? São 125 milhões de golpistas? Ou querem um “terceiro turno”?

Zé Dirceu diz que o lucro mensal de sua empresa, que faturou 29 milhões em oito anos, foi de míseros 65 mil reais, em média, e que 85% do faturamento foram gastos com o “pagamento de despesas operacionais e recolhimento de impostos”. Quanto o guerreiro doou ao PT? Quantos trabalhadores petistas, que lhe deram dinheiro para pagar a sua multa de 971 mil reais no mensalão, ele fez de otários?

Sibá Machado, líder do PT na Câmara, denuncia que a CIA está por trás de tudo de ruim que está acontecendo no país, que há um plano para desestabilizar a Venezuela, a Argentina e o Brasil. Mas quem tem Maduro, Cristina e Dilma (e Sibá) precisa de algum plano externo para arrasar seus países?

Um eventual impeachment só pioraria as coisas, dividindo ainda mais o Brasil, como Lula queria, quando achava que estava em vantagem. Não quero ver Dilma sangrando, quero que ela coma, se fortaleça e reaja, reconhecendo seus erros e chamando pessoas competentes e honestas, acima de partidos, para ajudá-la a sair da lama e do caos. O problema não é só a corrupção, como provam os estragos do economista marxista Arno Augustin, ícone dilmista da incompetência máxima. De que adianta não roubar, se eles dão mais prejuízos ao país do que os ladrões?

Quantas vezes o Brasil o viu num palanque gritando “é nóis contra eles”? Quem estimulou mais do que ele o clima de confronto e intolerância? Quem dividiu o país entre povo e elites? Quem jurou que o mensalão nunca existiu? Quem era o beneficiário final do esquemão da Petrobras? Quem inventou Dilma?

Triplicar a já colossal verba do fundo partidário é uma bofetada em cada um que contribui com seu trabalho para sustentar partidos e políticos capazes de propor uma coisa dessas, numa hora dessas. Até quando?
Leia mais o artigo de Nelson Motta

Babilônia

A pior subversão

Foi marcado para 15 de março, nessa jornada nacional de protesto contra um governo que rompeu relações com os governados, com a razão e com a realidade, um encontro entre o Brasil e a seguinte pergunta: se você não utilizar a liberdade de expressão para criticar o governo do seu país, então para que raios ela serve? Há um bom tempo, ou desde sempre, os atuais donos do poder no Brasil se esforçam dia e noite para impor à população uma tramoia perversa. A liberdade, dizem, só serve quando é usada para concordar com eles, ou para tratar de algum assunto que não os incomode; quando alguém se vale do direito de livre expressão para discordar do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Rousseff e do PT, está praticando um delito.

Essa liberdade domesticada, inofensiva e sujeita à aprovação prévia das autoridades, que o governo quer empurrar à força para cima do país, não é liberdade nenhuma – não serve para nada, a não ser para ele mesmo. As manifestações de 15 de março estão destinadas a esclarecer quais são os direitos que estão atualmente em vigor – os que só podem ser exercidos mediante autorização do Palácio do Planalto e do Instituto Lula, ou os que são garantidos pela Constituição brasileira para todo cidadão que se manifesta dentro da lei.

É melhor deixar em paz os números relativos ao tamanho das demonstrações – mais ou menos pessoas na rua não alteram em nada o fato de que o Brasil vive as primeiras manifestações genuinamente populares desde o movimento das Diretas Já, há mais de trinta anos, e de que o governo está se mostrando perfeitamente incapaz de dar uma resposta decente a isso. Este é o fato real – os descontentes existem, e diante deles a trindade Lula-Dilma-PT tem provado a cada dia, pelo que diz e pelo que faz, que não consegue entender como funciona uma democracia.

O alicerce do raciocínio que levam a público, e em cima do qual vão amontoando todas as suas reações, é o seguinte: a manifestação de discordância é perigosa. É um pensamento ruim. Sempre que um governo dá a si próprio o direito de silenciar quem se opõe a ele, só tem um caminho pela frente: ir tomando decisões cada vez mais repressivas, pois o ato de repressão praticado hoje só poderá ficar de pé se for sustentado pelo ato de repressão praticado amanhã. É a receita das tiranias.

É claro que o atual governo brasileiro não tem meios práticos para criar uma ditadura no Brasil; Lula e seus dependentes sabem que não tem. Mas, ao persistirem na sua estratégia atual, estão dividindo cada vez mais o país em dois lados, e tratando como inimigo o lado que discorda. Tenta-se vender, no fim das contas, a falsificação da virtude. As forças que controlam o governo insistem em dizer que são as únicas representantes do bem no Brasil, por terem ganhado as quatro últimas eleições presidenciais; quem se opõe a elas, portanto, é o mal. Ganhar quatro eleições seguidas é enorme. Quantos regimes, pelo mundo afora, podem apresentar um desempenho igual? Mas Lula, Dilma e o PT agem como se isso lhes tivesse dado aprovação eterna, e como se o povo já tivesse decidido que eles devem ficar lá para sempre – qualquer outra possibilidade é considerada um ataque à vontade popular, e qualquer tentativa de alternância do poder recebe o carimbo de “subversão”. Afirmam sem parar que os descontentes, a começar pelos que se acham no direito de ir a manifestações de rua, são “golpistas” que babam de raiva. Comportam-se como a ditadura, que via em toda expressão de desacordo uma conspiração de “comunistas”

Leia mais o artigo de J.R.Guzzo

No córner e sem plano de saída da crise que não tem fim

Há muito o governo está como passageiro de uma crise que ele não sabe quando termina nem como. As manifestações populares de 15 de março pioraram a situação. Encurralado, o córner está sendo imposto por uma expressiva parcela da população que rejeita a forma de governar da presidente Dilma Rousseff e de sua equipe. Para piorar o cenário, as manifestações a favor do governo, na última sexta-feira, foram pífias e subnutridas perto dos protestos de domingo.

Nada a estranhar. Dilma, por conta de suas decisões, cavou com as próprias mãos o buraco em que meteu seu governo. Em primeiro lugar, dando curso à contabilidade criativa de Arno Augustin, que demoliu a credibilidade fiscal do país. Afastou investidores de ponta e nunca conseguiu reverter a apatia empresarial. Abandonou o modelo de diálogo e de construção de consenso que o ex-presidente Lula utilizava com a sociedade e o mundo político. Nas eleições, apelou para um discurso duro, que colocou mais amargor na conjuntura nacional. Para piorar, o petrolão alvejou seriamente o Executivo e seus aliados. E tudo isso pode piorar muito ainda.

Já eleito, o novo governo jamais buscou o diálogo de forma serena e sincera, como o momento político no país exigia. Ao contrário: agia e age como se o Executivo estivesse acima dos demais Poderes e da sociedade. Além da postura arrogante e isolacionista, por força de decisões alopradas na coordenação política, tomou uma saraivada de derrotas no Congresso Nacional. Enfim, as manifestações de 15 de março são o ápice de um processo grave de deterioração política iniciado ainda em 2011 e impulsionado por erros políticos elementares.

Consta que, recentemente, Lula e Dilma tiverem um diálogo muito duro. Lula teria criticado veementemente os erros de condução política de sua sucessora. Já Dilma teria reclamado dos constantes vazamentos de críticas ao seu governo por parte de aliados do ex-presidente. As reclamações são antigas e recorrentes.

O resultado da discussão entre Lula e Dilma seria a ampliação da coordenação política, com a inclusão de ministros do PCdoB, do PSD e do PMDB. Não seria suficiente, já que o cerne da questão é institucional, pois, em primeiro lugar, o governo deveria reconhecer que existe um presidencialismo de coalizão que implica o partilhamento de responsabilidades. Entretanto, aliados são tratados com desprezo, ainda que alguns deles mereçam mais do que simples desprezo.

Com relação ao PMDB, a questão é mais do que partidária, já que o vice-presidente do país é do partido, assim como os presidentes da Câmara e do Senado. Por inteligência, caberia buscar o diálogo permanente e o partilhamento de decisões com as legendas da base. Caberia também revitalizar o conselho político com os presidentes e os líderes da base aliada. Porém, apesar de essas recomendações terem sido ventiladas após as manifestações de junho de 2013, nada foi feito.

A presidente Dilma Rousseff continuou deixando prevalecer seu desprezo pelo papel do Congresso e de seus aliados, pela pequena política e pela arte de ouvir e de promover o diálogo. Sem o fortalecimento do diálogo institucional com os partidos e o Congresso, tudo será como antes, e o governo vai continuar aos tropeções.

A conta dos erros está subindo, e o capital político do governo, minguando. Quem sabe as manifestações de domingo façam o governo acordar de sua viagem lisérgica.

Murillo de Aragão

O governo em seu labirinto

O governo, mais inspirado do que nunca, não parou de desfiar o seu rosário de desastres - o maior número de bobagens acumulado em tão curto espaço de tempo

 A gigantesca manifestação de domingo deu um nó na cabeça do governo e desorientou a militância virtual do PT, que nunca antes na história deste país poderia imaginar a existência de uma tão enorme elite branca de olhos azuis, preconceituosa, racista e fascista.

Quem poderia imaginar que tanta gente no Brasil odeia ter que viajar de avião sentado ao lado de um pobre?

A sociologia de porão saiu procurando chifre em cabeça de cavalo, e como não poderia deixar de ser, encontrou algumas exibicionistas com os seios de fora a alguns gatos pingados pedindo a volta dos militares. Abriram a lente sobre as patologias sociais e tentaram ampliar as exceções para transformá-las em regra.

A possibilidade estatística de que existam alguns pontos fora da curva numa multidão de 2 milhões de pessoas é bastante considerável.

Nas marchas chapa branca da sexta feira anterior estavam todos disciplinadamente de vermelho repetindo palavras de ordem decoradas, mas quem estivesse procurando patologias sociais com lente de aumento encontraria muitos madurinhos, muitos chavezinhos, muitos guevarinhas, tão anacrônicos quanto a turma da “intervenção militar”.

Sociedades abertas e democráticas são assim mesmo. Conviver com as diferenças faz parte do jogo.

Assim como faz parte do jogo bater panelas enquanto dois ministros são designados para ir à televisão e interpretar shakesperianamente as suas versões particulares de democracia. To be or not to be, versão Cardozo e versão Rossetto. Quem foi que disse que o blábláblá deles tinha mais substância do que o barulho de colheres batendo no fundo das panelas? No fundo, no fundo, as panelas tinham mais a dizer do que eles.

Depois das tentativas naturais de esticar e de encolher a avenida Paulista. Onde cabem 3 milhões de festivos LGTBs e 2 milhões de cantores de “Feliz Ano Novo” e não mais de 210 mil opositores do governo, chegou-se a um consenso que mais milhão menos milhão, essa foi a maior manifestação pública nas ruas do Brasil depois da campanha das Diretas Já. Isso não é pouco, mas pode não ser nada, se você cair na conversa de que, afinal de contas, todos estavam lá porque foram manipulados pela mídia.

Mídia essa que, na concepção democrática do presidente do PT, jornalista Ruy Falcão, deveria ser devidamente castigada com o corte de anúncios oficiais por ter se atrevido a noticiar o que estava acontecendo, sem tirar nem pôr.

Mas o governo, mais inspirado do que nunca, não parou de desfiar o seu rosário de desastres - o maior número de bobagens acumulado em tão curto espaço de tempo.
Leia mais o artigo de Sandro Vaia

O truque do pacote

Não durou nem um dia a "resposta" do governo às ruas. O pacote anticorrupção que Dilma apresentou ao Congresso para empurrar pela garganta do cidadão e jogar a bomba no colo dos parlamentares,

Mas um espetáculo circense promovido pela PT Belazartes. Só que os palhaços estão na plateia, porque no picadeiro só tem profissional da embromação.

O pacote já está no Congresso sendo recheado com os projetos de lei que circulam por lá desde os tempos de Cabral.

As propostas de Dilma e o pacto contra corrupção

As propostas só ficam antigas e só parecem requentadas por uma razão simples. Elas já existem no Congresso Nacional e não foram votadas 

Estamos assistindo a uma crescente politização da necessidade de combate à corrupção. Assistimos agora na reação de muitos políticos de oposição diante da proposta enviada pela Presidente Dilma ao Congresso Nacional. Desqualificaram as propostas como antigas e requentadas.

Isto é grave. As pessoas não estão indo às ruas para favorecer este ou aquele partido. As ruas começaram a se encher contra temas transpartidários. Em 2013 por causa dos maus serviços públicos, como transportes. Agora e 2015 contra a corrupção.

Quando um partido politiza a necessidade de se combater a corrupção, no fundo ele está colocando a sua própria disputa de poder, o embate entre governo e oposição, como prioritário. Mais importante do que as necessidades das ruas. Usa as ruas como massa de manobra. Escuta mas não ouve. Dificilmente dará certo.

A pauta do povo é diferente da pauta da luta partidária.

As ruas não querem saber se as propostas de Dilma são antigas, requentadas ou inovadoras. As ruas querem saber se são necessárias ou não, e se serão eficientes ou não se bem implementadas. E em caso positivo, se os partidos se dispõem a votá-las. É sobre estes aspectos que o debate político deve se travar. E se travar logo.

É destes debates transpartidários que surgirão os novos líderes políticos da nação.

As propostas só ficam antigas e só parecem requentadas por uma razão simples. Elas já existem no Congresso Nacional e não foram votadas.

Teria um impacto político muito mais favorável para todos os partidos se imediatamente os líderes se ajustassem e ainda nesta semana selecionassem as propostas consensuais, e decidissem logo votá-las.

Propostas simples e óbvias, como a da adoção da ficha limpa para todos os três poderes, inclusive para os cargos de confiança. Se o Congresso já votou a necessidade de ficha limpa para si próprio, porque não expandí-la logo?

O poder Judiciário se beneficiou há anos atrás de um Pacto pela Justiça que uniu os três poderes e os principais partidos, que decidiram votar uma série de leis que já tramitavam no Congresso. A noção era simples: a reforma da justiça não pertencia a nenhum partido. A nenhum poder. Pertencia à nação.

O combate à corrupção não pertence a nenhum partido. Mas à nação. É hora de um pacto de resultados imediatos contra a corrupção. As ruas não querem discursos. Querem ação. Querem votação.Joaquim Falcão

Brasil paga, Fifa lucra

A Copa de 2014 deu o lucro recorde de R$ 16 bilhões a Fifa. É o maior resultado financeiro em 70 anos de história da entidade com muitos milhões acima do que previa.

Ao Brasil, restou o lucro de estádios superfaturados deficitários, fechados e até com suas construtoras envolvidas na Lava Jato. Mas em compensação a Fifa deu um trocadinho de pouco mais de R$ 230 milhões para "desenvolvimento do futebol" no país. Cifra que gasta anualmente com os salários dos cartolas da entidade.

Em resumo, o Brasil do PT pagou a conta para a festa da Fifa.

Desmoronam promessas e misérias

Desmoronam promessas e misérias,
pedaços da palavra e da memória,
e o sol da força bruta da matéria
escorre para o ralo como escória.

Os ratos já devoram toda história,
e avançam contra os cacos do presente,
seus dentes decompondo em pó a glória
de um futuro podado na semente.

Do muito que sonhamos talvez sobre
o sopro de uma aurora que nos leva
além de nossa dor, mas não descobre

a flor que pulsa e arde em meio à treva.
Depois, virando cinza o que é graveto,
não sobrará nem mesmo este soneto.

Antônio Carlos Secchin

Que eles calcem as sandálias da humildade

Não vou descrever nada do que todos viram pela TV, escutaram nas rádios ou leram em jornais, seja sobre as manifestações do dia 13, seja sobre as de domingo. Em resumo: panelaços em relação às falas presidenciais ou de ministros, faixas pedindo o afastamento de Dilma (por impeachment ou mediante intervenção militar), “fora PT” e repúdio a parlamentares de variada origem que queriam fazer uso da palavra. No dia 13, sindicalistas lutando por reivindicações antigas, algumas entregues a Dilma em ato com a presença de Lula em abril de 2010. Poucas bandeiras de apoio à presidente.

A crise econômica é grave, e a política, também.

Embora não tenha apoiado Dilma, não compartilho de ideias de impeachment nem, evidentemente, de intervenção militar. Mas algo precisa ser feito, e não mais adiantam vagas promessas como Constituinte, plebiscito sobre reforma política e coisas que tais. Soube que até Joaquim Levy anda falando em taxação de grandes fortunas. Já expus também meu pensamento sobre o caso das pensões – é necessário, sim, rever casos aberrantes como o de viúvas que têm herança sólida em bens imóveis e em aplicações financeiras e que ainda acumulam pensões de INSS ou de serviço público exercido pelo falecido. O critério não pode ser o da idade da pensionista, pois muitas delas nada têm e muitas vezes nem podem trabalhar porque ficam empencadas de filhos para criar. E, no que concerne ao seguro-desemprego, é possível fazer uma boa triagem quanto a quem está sendo beneficiário e, em hipótese alguma, aplicar regras iguais e lineares. Aprendi há muito tempo que igualar desiguais é a pior forma de justiça.

Além de medidas econômicas como as acima descritas, é evidente que o momento exige atitudes simbólicas. Menos que vir à televisão em rede para pedir desculpas, penso que Dilma deveria, na prática, demonstrar que também está fazendo sacrifícios: por exemplo, de onde moro, ouço quase diariamente o ronco do helicóptero levando-a até a Base Aérea. Por que não abolir o uso desse meio caro de transporte? Aliás, os que não conhecem não imaginam o cortejo pomposo que sai do Palácio da Alvorada em direção ao Palácio do Planalto. São inúmeros carros, alguns com sirenes, e até ambulância, como se a presidente fosse ter um “piripaque” em 5 minutos de traslado. O povo precisa ver alguém vivendo com simplicidade para aceitar compartilhar sacrifícios. Os exemplos de Mujica no Uruguai e do próprio papa Francisco poderiam servir-lhe de motivação.

Não foi à toa que nas manifestações os detentores de cargos públicos foram hostilizados. Parece que nenhum deles se deu conta de que passaram dos limites com auxílios-moradia, aumento salarial no apagar das luzes do ano passado no Congresso, reivindicação de passagens para familiares. Tudo isso soa como um tapa na cara de quem está tendo de apertar o cinto e cortar na carne o que já estava acostumado a ter.

Sem falar, é claro, nos 39 ministérios inoperantes...Sandra Starling

Quando não roubam, achacam

Para cumprir o primeiro mandamento da cartilha petista, é preciso ser criativo. Quaquá, também conhecido pela alcunha de “Pato”, presidente da regional fluminense do partido, sabe bem que é preciso dinheiro. E como bom cumpridor dos preceitos do guru Lula, criou um depósito legal que se tornou rapidamente numa fábrica de dinheiro. Enquanto os depósitos do Detran (estaduais) cobram R$ 34,29, a diária, e R$ 63,89 (reboque), o também prefeito de Maricá estipulou uma diária de R$ 120,61 e R$ 241,22 (reboque), com o serviço funcionando até em domingos, feriados e dias santos.

Se os preços não são um achaque porque ainda ninguém sabe, segundo jornais locais, aonde foram parar os R$ 120 mil arrecadados até agora pelos “serviços”?

A verdade que se quer esconder

Não foi banal

Nunca é banal milhares de pessoas nas ruas protestando.

Não é banal viver a democracia.

Não foi banal ruas cheias, Brasil afora, contra uma presidenta, um ex-presidente emblemático, um partido, um estado de coisas, escândalos, corrupção.

Não é banal a exposta roubalheira na Petrobras.

Não são banais repetições de escândalos de volumosa corrupção.

Não é banal caixa 2, dinheiro-não-contabilizado, formação de quadrilha para desviar recursos públicos.

Não é banal ter na cadeia corruptos e corruptores.

Não é banal viver em democracia.

Não é banal um partido que embalou sonhos de uma geração estar assim tão desgastado, desacreditado, associado à corrupção e aos desacertos todos da política, na economia, de governos legalmente constituídos.

Não será mais banal mentir para o eleitor?

Também não será mais banal prometer X e entregar Y?

Não pode ser banal a arrogância, a prepotência, o descaso.

Não foi banal o 15 de março de 2015.

Não é banal a democracia.

Não são banais pedidos de volta à ditadura de triste e violenta história, tão recente.

Não foi banal alguma manifesta saudade dos militares por toda a violência que evoca.

Nunca é banal a saudade do mal.

Não foram banais faixas e bandeiras contra o falecido comunismo-vermelho - caduco, soterrado em históricos desmandos, tragédias, perseguições, corrupção. Mentiras e violência.

Não é banal repetir 1964 e temer ainda a velha Cuba - hoje esfacelada, isolada, desacreditada, em fim de caso.

Não é banal protestar contra Paulo Freire. (Como assim? Por favor, ele não).

Nunca é banal a ignorância.

Não é banal a exibição de preconceitos, de conservadorismo, de revanchismos.

Não é banal a explosão de raivas contidas e ódios emperrados.

Nunca é banal motivar a junção de tão desbaratadas vontades.

Não foi banal o 15 de março de 2015.

Não é banal viver em democracia.

Também não é banal o medo de perdê-la.
Tânia Fusco

Panelaço é pouco frente ao 'Pátria Educadora'

Governo Dilma não sabe o que fazer com a Educação

A “Pátria educadora” tem 39 ministérios e não tem ministro de Educação há tempos. Até por que, depois dos desacertos de Fernando Haddad e Aloizio Mercadante, Cid Gomes foi de longe a mais infeliz das escolhas da presidente Dilma. Dito assim só para manter certa elegância no texto.

Muito menos o governo que diz querer uma “Pátria Educadora” sabe o que fazer com a Educação. Jamais teve projeto para a formação básica e tropeça feio nos programas que inventou para o ensino técnico (Pronatec) e superior (Fies e ProUni). Há quatro anos prometeu 6.000 creches e não consegue chegar a 1.000. Um completo fiasco.

“Pátria educadora” é mais do que um slogan falso e despropositado. Com ele, tentou-se, de novo, ludibriar os brasileiros, com propaganda e milhões gastos em “consultas públicas” sem pé nem cabeça.

Panelaço é pouco frente ao engodo do “Pátria educadora”.

Mary Zaidan 

Leitura equivocada do PT

Não será radicalizando que o PT vai reverter o quadro. Vale lembrar outro chavão também usado por Genoíno: “Muita calma nessa hora!”

Em reunião realizada ontem em Brasília, a bancada do PT na Câmara dos Deputados resolveu que é hora de o partido “radicalizar” para sair do corner imposto pelas circunstâncias. Na avaliação de José Guimarães, líder do PT na Casa, o governo está sangrando e “é preciso ir para a ofensiva”. Na mesma linha, Rui Falcão, presidente nacional da legenda, disse que o partido vai aumentar os gastos nas redes sociais para se contrapor aos movimentos em favor de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Guimarães teria dito, também, que “não podemos ficar emparedados pelo PSDB. Precisamos radicalizar, ir para a ofensiva”.

A propósito, me lembro de uma frase que José Genoino, irmão de Guimarães, sempre repetia: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.” Pois bem, o PT já foi melhor de análise e de estratégias. A solução preconizada por Guimarães e Falcão é simplista e atende, apenas, ao público interno do partido. E parte do pressuposto (errado) de que o PSDB é a oposição a ser vencida. Não se vê nenhuma autocrítica frente ao espantoso montante de equívocos políticos protagonizados pelo governo nos últimos tempos, nem tampouco ao assombroso volume de recursos desviados da Petrobras!

Ora, a voz das ruas que derrubou a popularidade de Dilma e colocou mais de 2 milhões em protesto no último domingo não é nem será liderada pelo PSDB. Nem é apenas, apesar de maioritariamente, composta de eleitores do candidato tucano derrotado à Presidência Aécio Neves. A insatisfação é ampla e generalizada. A derrubada da popularidade e a aprovação do governo por apenas 13% de brasileiros são sintomas de uma grave anemia política contra a qual estão reagindo todos os eleitores. Existem largos focos de insatisfação em todos os estratos sociais.

Não será radicalizando que o PT vai reverter o quadro. Vale lembrar outro chavão também usado por Genoíno: “Muita calma nessa hora!” O PT deveria fazer uma ampla autocrítica sobre o aburguesamento do partido e sobre como o aparelhamento do Estado eliminou as bandeiras mais puras da agremiação. Outro equívoco é considerar que a radicalização é o caminho. Pelo contrário, é hora de harmonizar os interesses daqueles que ainda se dispõem a apoiar o Planalto e construir uma nova narrativa.

Jamais o PT será um partido hegemônico no Brasil. Tanto por conta do sistema político nacional quanto pela ausência de uma percepção clara de como funcionam o país e seu sistema. Nesse sentido, Lula, de longe, é o melhor estrategista político do partido. Certamente ele, que sempre gostou de apontar a linha imaginária que dividia as mesas de negociação, não recomendaria a radicalização. Não foi radicalizando que o PT chegou ao poder e não será pelos radicalismos que recomporá seu prestígio.

Para a oposição, o anúncio do radicalismo infantiloide do PT é uma boa notícia. Mostra que sua leitura da realidade continua errada e que mais equívocos estão a caminho. Se a oposição é incompetente para criar uma narrativa poderosa que derrote o governo, o PT tem sido soberbo em destruir a narrativa sobre a qual construiu o seu sucesso. São coisas que só acontecem ao Brasil. Murillo de Aragão

A hora certa para discurso de Dilma

Haverá sinceridade?

A presidente Dilma falou em humildade, democracia, direito de manifestação e até em exageros que terá cometido nas medidas de ajuste econômico. Mais do que indagar se ela foi sincera, coisa que apenas as próximas iniciativas revelarão, a pergunta é sobre se conseguirá dar a volta por cima e mudar os rumos do governo. Conselhos não lhe têm faltado, em seguida à explosão nacional de repúdio à sua postura, suas concepções e suas diretrizes. Há dúvidas quanto a suas intenções e sua imaginação.

Para começar: a presidente mudará o ministério, substituindo pelo menos a metade de seus ministros inoperantes e incompetentes e aproveitando para extinguir pelo menos a metade das 39 pastas inócuas? Sua reaproximação com o Congresso envolverá a nomeação de auxiliares desvinculados dos interesses e das sinecuras partidárias, conhecidos apenas por sua capacidade nos diversos setores da administração pública?

Com relação ao combate à corrupção, passará o rodo na Petrobras e outras empresas estatais, mudando todo mundo e afastando a sombra da influência dos partidos na nomeação de seus diretores? Determinará a quarentena das empreiteiras envolvidas na lambança ou continuará permitindo que o BNDES as sustente?

Mesmo deixando ao Congresso a condução da reforma política, cruzará os braços ou influirá na definição de aspectos fundamentais, como o fim da reeleição, a proibição de doações empresariais nas campanhas eleitorais, a diminuição do número de partidos, a coincidência das eleições e outras?

Ousará rever cortes orçamentários em atividades imprescindíveis ao Estado, como educação e saúde públicas? Deixará em aberto a redução de direitos trabalhistas ou reconhecerá o erro?

O que não adianta é Dilma mudar a linguagem, mas preservar o modelo cruel do aumento de impostos, taxas e tarifas sem apresentar a compensação do imposto sobre grandes fortunas, sobre herança e o abusivo lucro dos bancos.

A presidente e seu governo encontram-se acuados e gradativamente abandonados pelo Congresso. Seu partido, o PT, acha-se em frangalhos e faltam sinais de que ela defende um expurgo profundo em sua banda podre. Fracassará se deixar apenas ao Judiciário a missão de promover a limpeza por meio de sentenças e condenações. A liderança do palácio do Planalto torna-se imprescindível para a renovação dos companheiros, com ou mesmo sem a participação do Lula.

Carlos Chagas

Quem diria, hein?!

“Acabou a corrupção no Brasil”

José Dirceu, então chefe da Casa Civil, em abril de 2004. Preso no mensalão, sob investigação no Petrolão, em ambos os casos pela corrupção que diz ter sido extinta

Depois de roubar,crie-se a lei

Política é a arte de governar com o máximo de promessas e o mínimo de realizações

Júlio de Camargo 

Dilma, mais uma vez, apela a medidas requentadas para se apresentar como revolucionária do bem. A presidente, na fala de ontem, quis ser a paladina da batalha contra a corrupção. Patética, como sempre, lembrou aquela personagem de Chico Anísio, a Maria Teresa, que só abria a boca para falar besteira.

Foi o que fez a presidente esquecida que há dez anos Lula, "Deus", também lançou um pacote anticorrupção logo depois de estourar a crise do mensalão. Mas Dilma foi mais longe com sua conversa fiada. Acrescentou que os governos petistas foram os únicos a dar combate à corrupção, o que não faz sentido.

Foi sob a governança de Lula que se institucionalizou o roubo na Petrobras e continuou sob as passagens de Dilma pelo governo anterior, no ministério das Minas e Energia e na Casa Civil, e continuou em seu mandato. Que combate foi esse em que a corrupção se alastrou devido ao aparelhamento petista?

Nem ela nem Lula sabiam que o roubo grassava à vontade, livre, leve e sem rédeas por todos os cantos em que a administração petista adentrava. Acreditar que mesmo convivendo com toda a cambada corrupta nunca souberam de nada é muita infantilidade, senão imbecilidade.

O pacote era prometido para "breve". Surgiu com uma rapidez estonteante de quem programou tudo nas coxas ou requentou papel velho. O objetivo, mais do que claro, é estancar o quanto puder o desgaste da imagem presidencial. Evitar que os casos judiciais batam às portas do Planalto e do Instituto Lula. Mesmo que a lama não entre porta adentro, os dois "paladinos" ficarão com as fichas sujas, e biografias enlameadas, para sempre. Não haverá pacotaço que possa limpar essa sujeira.

A apresentação do pacotinho de ontem, enfim, foi um jogo de cena, mais um. Quando diante de um público aliado e salvas de palmas, se saudava a nova iniciativa, chovia no noticiário para um temporal de corrupção, dinheiro desviado para petistas. Mas Dilma continuou surda ao barulho da lama subindo. Em nenhum momento, citou Moisés, que há muitos séculos já resumia em 11 letras como combater a corrupção: "Não roubarás".

A presidente armou o circo, quando basta que a lei seja cumprida. Foi o que pediu a população no domingo.

Mais Médicos para ajudar Cuba

Uma das poucas medidas concretas do governo federal após a onda de protestos de junho de 2013 foi mascarada por assessores do Ministério da Saúde. Acompanhe o vídeo

Doutora, ouça o Carvalhosa

 Dilma admitiu corrigir erros, se ler o livro do advogado, verá que sua lei anticorrupção é ‘para inglês ver’

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a Lei Anticorrupção sancionada pela doutora Dilma há 19 meses ainda não foi regulamentada porque exige delicadas compatibilizações. Tudo bem, isso dá trabalho, mas a Constituição de 1988 fez seu serviço em 20 meses. Durante a Constituinte os parlamentares fizeram 19 mil intervenções. É difícil acreditar que regulamentar uma lei pega-ladrão dê mais trabalho que redigir uma Constituição. O comissário Miguel Rossetto certamente achará que cabe ao povo esperar que os guias geniais de sua vanguarda trabalhem em paz pela construção de uma nova sociedade mais justa (se ele der um trato no cabelo antes de ir a uma entrevista coletiva, a aliança operário-camponesa agradecerá).

Felizmente, tendo ouvido o ronco da rua, a doutora Dilma disse que está pronta para reconhecer erros cometidos pelo governo e fez isso numa entrevista em que mostrou inédito desembaraço. Poderia fazer mais. O advogado Modesto Carvalhosa acaba de publicar um livro (“Considerações sobre a Lei Anticorrupção de Pessoas Jurídicas”) com uma triste conclusão: ela é produto da “malfadada cultura de legislar para dissimular, ‘para inglês ver’”.

Carvalhosa diz e prova: o artigo 8º da lei diz que, havendo uma denúncia, caberá à “autoridade máxima de cada órgão” tratar do assunto, nomeando uma comissão formada por dois servidores. Tudo o que eles precisam é ser “estáveis”. Em suma: surgida a denúncia de roubos na Refinaria Abreu e Lima, o comissário Sérgio Gabrielli nomeia os doutores Pedro Barusco e Renato Duque para cuidar do caso. Seria muito mais lógico e eficaz colocar a Controladoria-Geral da União no lance desde a primeira hora (em São Paulo, numa construção radical desse mesmo ralo, vigora um decreto pelo qual pode-se recorrer da decisão dos Baruscos e Duques. Recorrer a quem? Ao prefeito que os nomeou).

Como a lei é para inglês ver, o seu artigo 9º diz que competirá à CGU a “apuração, o processo e o julgamento” quando as ladroagens forem praticadas “contra a administração pública estrangeira”. Ou seja, se estiverem roubando dinheiro da Petrobras, Barusco e Duque investigarão, cabendo à CGU apenas “competência concorrente”. Se estiverem roubando do companheiro Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, a CGU entrará logo em cena, apurando, processando e julgando, sem Baruscos nem Duques.

Se a doutora Dilma der uma lida no final do livro de Carvalhosa, poderá achar pelo menos mais dez aberrações na lei que sancionou. Algumas são espertas, outras são produto da inépcia, até da preguiça. Quando trata dos cartéis, a lei praticamente copia dispositivos da legislação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Coisas semelhantes não são iguais. O Cade mira na proteção do mercado; uma lei contra a corrupção deveria mirar na defesa da bolsa da Viúva. Num caso, (inciso III do artigo 16) a simples cópia de um dispositivo de leis americanas chega a ser constrangedora. Diz que a empresa acusada deve comparecer “sob suas expensas, sempre que solicitada, a todos os atos processuais”. Isso é coisa de americano. No Brasil ninguém cuidou do táxi de alguém que é chamado a depor num processo.
Elio Gaspari

Pacote premia corruptos

O pacote anticorrupção do governo de Dilma Rousseff é uma farsa. Uma das primeiras medidas é garantir os acordos de leniência que a Controladoria-Geral da União quer fechar com as empreiteiras do petrolão, ao largo da Justiça.

Por esses acordos, as empreiteiras pagariam uma multa, fariam um mea-culpa e ficariam livres para continuar a fechar contratos com a administração pública. Em troca tácita, não seriam obrigadas a contar tudo o que sabem sobre os mandantes do maior esquema de corrupção da história do Brasil -- a cúpula do PT, da qual fazem parte Lula e Dilma.

O pacote anticorrupção premia os corruptos. É vergonhoso que estejam fazendo uma porcaria como essa, e nas nossas fuças.

O Antagonista

Roubam, mas fazem?

O Brasil da Petrobras oferece um exemplo contrário, como o México de Iguala e a Argentina de Nisman

A política foi inventada para que as pessoas não saiam às ruas. Quando isso acontece, a política fracassa. É o que está acontecendo no Brasil. A razão para que mais de um milhão de pessoas tenham deixado suas casas para protestar em um domingo, sob garoa, é bastante compreensível: o escândalo da Petrobras coincide com um doloroso ajuste econômico. Ambos os fenômenos estão relacionados.

Os investidores internacionais olham com preocupação como se expande a crise na empresa. A imoralidade empresarial desencadeia turbulências financeiras e resulta em uma paralisação institucional.

Desde que, há um ano, a investigação começou, a Petrobras perdeu 60% de seu valor de mercado. A essa desvalorização se soma a queda do preço do petróleo. A empresa tem uma dívida de 135 bilhões de dólares, a qual está 75% nas mãos de credores estrangeiros. E 70% está denominada em dólares.

Entre 2016 e 2017 a Petrobras deverá emitir dívida de 50 bilhões de dólares. No entanto, não pode publicar seus balanços, porque revelariam que as fraudes resultaram num prejuízo de 27 bilhões de dólares. Se esses dados contábeis não forem publicados até 30 de abril, os credores poderiam acelerar a dívida, ou seja, exigir que sejam pagas de imediato. A empresa negocia um acordo para evitar a catástrofe. A incerteza se projeta sobre a situação fiscal: Dilma Rousseff vai estatizar a dívida da Petrobras como fez Barack Obama com Freddie Mac e Fannie Mae em 2008?

Os mercados veem a petroleira como uma gigante em convulsão. Todo o setor energético, que constitui 10% do PIB brasileiro, está sob questionamento. As irregularidades afetam as grandes empreiteiras, os fornecedores e os bancos. Muitas companhias de serviços de petróleo estão à beira da falência. A OAS, segunda maior empreiteira do país, entrou em default porque a Petrobras suspendeu seus pagamentos. A mesma ameaça pesa sobre Odebrecht e Camargo Correa. Em Curitiba, 18 empresários estão atrás das grades.

Mercados veem a petroleira como uma gigante em convulsão. Todo o setor energético, que representa 10% do PIB brasileiro, está sob questionamento

A tempestade provoca impacto sobre a macroeconomia. O PIB pode cair 1,5% e a inflação chegar a 10%. Os juros da dívida pública representam 5% do PIB. A taxa de risco dos títulos soberanos do Brasil está 330 pontos acima dos papéis do Tesouro norte-americano. Peru, Colômbia, México e Chile não passam dos 150 pontos. A perspectiva de que o Estado precisará cada vez mais de dólares precipita a desvalorização. O real chegou aos 3,20 dólares, uma cotação prevista para dezembro. Para conseguir deter esse processo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria que realizar um grande ajuste fiscal.

Essa racionalização entra em choque com um limite político: precisaria passar por um Congresso que tem 22 deputados e 12 senadores na mira do Supremo Tribunal Federal por suspeita de corrupção na Petrobras. Entre eles estão os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ambos do PMDB, o principal aliado do PT na base governista.
Leia mais o artigo de Carlos Pagni

'Não temos nação'

Com ou sem Dilma, o Brasil não irá a lugar nenhum se não nos dermos conta de que não temos uma nação. Temos um amontoado de poderes, todos com a obstinada vocação de monetizar sua influência. Se você tem dúvidas, avalie os compromissos (ou a falta deles) dos políticos que você elegeu nas últimas eleições. E aproveitemos também para fazer uma análise de nossas responsabilidades como cidadãos. Somos todos responsáveis pelo que estamos assistindo e vivendo. Escolhemos mal, participamos nada, votamos pior ainda e achamos que nossa salvação está em bater panelas na janela

Luiz Tito 

A hora do cidadão comum

O povo se cansou de testemunhar que o crime compensa quando o roubo é feito por agentes públicos graduados

Passei a semana acompanhando a CPI da Petrobras, lendo os jornais mais importantes do Brasil e seguindo pessoalmente as manifestações. Não fui ao Rio, mas fiquei numa Niterói ilhada por obras que, espero, venham a melhorar a minha vida: a vida de um homem comum que, durante décadas, tem trabalhado no Rio e em todo lugar. Sujeito que subiu em ônibus, tomou barca, lotação e foi do tempo do andar de bicicleta e a pé.
Dizer que há uma guerra entre ricos e pobres ou afirmar, como fazem os áulicos da presidente Dilma, que “o contra” é mais motivador do que o “a favor” é ficar no mais imbecil dos sofismas.

Pois quem é a favor é contra e quem é contra é a favor. De alguém, de alguma causa ou coisa. No caso: o povo manifestou-se contra um governo paralisado por sua mendacidade, mas a favor da punição dos ladrões do mais pornográfico sistema de corrupção jamais montado no Brasil. Um sistema que vem do centro do poder e chega à periferia da sociedade É claro que as pessoas estão contra o governo Dilma, mas estão a favor daquilo que move todo povo trivial e idiota: a honestidade, a dor de consciência, a vergonha de testemunhar o furto daquilo que faria o progresso e o bem-estar de um Brasil que eles não acham que é atraso ou babaquice amar.

Do mesmo modo, todo rico tem quem seja mais rico e todo pobre conhece alguém mais pobre. Trata-se de uma oposição segmentar, como diziam os antigos sociólogos ou, como dizem os mais jovens, é um fractal. Como acontece com a oposição entre a casa e a rua na sociedade e, na política, entre direita e esquerda. Não é preciso pensar muito para descobrir que a casa tem uma rua (e vice-versa) e que cada direita tem a sua esquerda. Ou o velho Trotsky não foi assassinado? Quem o matou foi a direita ou a esquerda do stalinismo?

Quando eu fiz uma pesquisa num bairro periférico de São Paulo com pessoas que se definiam como “pobres”, fiquei parvo ao descobrir que todos, rigorosamente todos, se diziam pobres. Assim como os porta-vozes de Dilma que dizem querer um “diálogo” que termine por calar a nossa boca: a boca que foi calada por tanto tempo do cidadão comum. O tal povo que, neste movimento histórico, sai das asas dos partidos. Seja porque eles são todos falidos, mentirosos, malandros — maquinas de enricar seus membros; seja porque ninguém atura mais os Lulas, as Dilmas, as Gleises, os Cardozos (com z), os Dirceus (o “capitão do time”) os seus mensaleiros-jogadores, os Mantegas e as Rosemarys com suas pachorras e bebês.

O homem e a mulher comum se cansaram de pagar a conta da bomba de hidrogênio que foi o roubo ordenado, calculado, com um óbvio viés político-ideológico-partidário na maior e mais querida empresa do país.

Ouvir o Sérgio Gabrielli na CPI foi uma aula e um insulto. Ouvir novamente as reuniões do Supremo ou dos outros tribunais não pode mais ser um outro ato de autoflagelação. Ou mais uma aula de douta malandragem. O povo se cansou de testemunhar que o crime compensa quando o roubo é feito por agentes públicos graduados, eleitos para redimir e não sacanear o Brasil. Pois cada oitiva não termina numa lição de justiça, mas numa pedagogia de corrupção. Numa demonstração dos dotes necessários para bem roubar o Brasil: ter cara de pau, cinismo, frieza, ousadia, ausência absoluta de espírito publico, de patriotismo e, acima de tudo, de gosto pela malandragem que não dá em nada!

O outro aprendizado tenebroso é o seguinte: para roubar nesta escala e com tanta legitimidade, é preciso ser governo. Quem rouba não é o partido, nem as empresas, nem o papel de deputado, governador, prefeito, senador ou presidente. Quem rouba é a urdidura partidária relacional que mete na cabeça uma utopia ou um ideal revolucionário, o qual vai tirar a sociedade de sua miséria de pessoas comuns que trabalham, casam e fazem filhos misturados, que comem arroz com feijão e adoram carne-seca, samba e cerveja. Aceita a ideologia e implementado o partido como governo, começa a ação de “cuidar” ou revolucionar a sociedade. E, já que não se pode acabar com o mercado e a eleição, por que não comprá-los?

A nobreza das utopias — alimentar os famintos, vestir os nus, dar abrigo aos sem-teto — são as palavras magicas dessa cosmologia política pervertida, segundo a qual o governo, sabendo tudo e tudo possuindo, sabe mais e melhor do que a sociedade.

Mas eis que, depois uma década no poder, nada disso ocorre, exceto a utopia de enricar sem fazer nada — apenas governando e politicando: vendo onde, quando e quanto se pode tirar sem dolo, culpa ou remorso porque o dinheiro era do lucro e o lucro, como na Idade Média, é roubo e pecado. E quem rouba o ladrão tem mil anos de perdão... Leia mais o artigo de Roberto Damatta

Pátria educadora

No mesmo dia em que Dilma, ao apresentar o "pacotaço" anticorrupção, falou de educação da sociedade para combater o problema, o ministro Cid Gomes (PROS), da Educação, deu exemplo da falta de educação que os aliados petistas demonstram quando se veem no poder. Se não bastasse a afronta aos "achacadores", ainda foi ao plenário e confirmou as acusações.

Se a situação governamental já está complicada, esses rompantes vão engrossar ainda mais o caldo e, convenhamos, que é avacalhar de vez a instituição. Com destemperados desse tipo, Dilma nem precisa de oposição.

Mas ao menos a educação brasileira está livre de um ministro que já havia inclusive demonstrado, como governador, que de educação só entende o autoritarismo.