domingo, 6 de maio de 2018
Marolas e tsunami
No entanto, não apenas os ministros Gilmar, Lewandowski e Toffoli tentam neutralizar as confissões da Odebrecht. Há uma dificuldade geral de reconhecer sua importância. Inicialmente, foi descrita como um tsunami. Mas não era. Ela apenas castiga com ondas fortes não só o PT, mas também outros partidos, entre eles, PSDB e PMDB.
A delação da Odebrecht cruzou fronteiras e devastou a política tradicional na América do Sul. No Peru, por exemplo, praticamente todos os ex-presidentes foram atingidos, um deles caiu, outro foi preso por um bom período. Talvez a dificuldade de avaliar como a delação da Odebrecht bateu fundo seja uma espécie de constrangimento nacional pelo fato de o Brasil ter se envolvido oficialmente no ataque às democracias latino-americanas.
O escritor peruano Vargas Llosa afirmou que a delação da Odebrecht fez um grande favor ao continente. E disse também que Lula era um elo entre a empresa e os governos corrompidos. Nesse ponto, discordo um pouco. O esquema de corrupção que cruzou fronteiras não era apenas algo da Odebrecht com a ajuda de Lula. Era algo articulado entre o governo petista e a empresa. A abertura de novas frentes no exterior não se destinava apenas a aumentar os lucros da Odebrecht, embora isto fosse um elemento essencial. Dentro dos planos conjuntos, buscava-se também projetar Lula como líder internacional, ampliar a influência do PT em todas as frentes de esquerda que disputavam eleições.
A ideia não era apenas ganhar dinheiro, embora fosse, em última análise, o que mais importava. O esquema brasileiro consistia em enviar marqueteiros para eleger aliados, com o mesmo tipo de financiamento consagrado aqui: propina da Odebrecht. Da mesma forma como tinha se viabilizado na esfera nacional, o PT exportava seus métodos com um objetivo bem claro de ampliar seu poder de influência no continente.
Portanto, Lula não era simples emissário da Odebrecht. A empresa estava consciente de seu projeto de influência. Não sei se ideologicamente acreditava numa América Latina em que todos os governos fossem como o do PT. Mas certamente a achava a mais lucrativa e confortável das estratégias e se dedicou profundamente a ela. Uma das hipóteses que levanto para que o tema não fosse visto com toda a transparência é o constrangimento em admitir que através de seu presidente e de uma política oficial de financiamento o Brasil se meteu até o pescoço na degradação das democracias latinas. Algum dia, teremos de oficialmente pedir desculpas. Nossas atenuantes, no entanto, são muito fortes: foi a Lava-Jato que desmontou o esquema, e o uso do dinheiro foi um golpe nos contribuintes nacionais.
Esta semana, o Congresso decidiu que vamos pagar o crédito de R$ 1,1 bilhão à Venezuela e a Moçambique.
Subestimamos o papel do Brasil e pagamos discretamente as despesas da aventura. Gente fina é outra coisa.
Igualdade alimenta mercado
Quanto mais iguais são as pessoas, mais aumenta a produção; essa é a lógica atual; o capital precisa que todos sejamos iguais, até mesmo os turistas; o neoliberalismo não funcionaria se as pessoas fossem diferentesByung-Chul Han
A corrupção revolucionaria do PT
O PT teria feito apenas o que todos fizeram, não merecendo o destaque que lhe é dado, de recordista mundial na categoria.
O destaque, no entanto, é indiscutível – e mede-se em números. Corrupção, de fato, sempre houve em toda parte, mas a do PT atingiu níveis tais que quebrou as finanças do país.
Desdobrou-se, basicamente, em duas frentes: numa, a convencional, enriquecia os seus agentes; noutra, sem precedentes, financiava uma revolução, que, no limite, poria fim à própria nação, em nome de outra, denominada Pátria Grande.
Uma nação ideologicamente forjada, a partir de manobras de cúpula, sem que as respectivas populações dos países que a integrariam – América do Sul e Caribe – fossem jamais consultadas ou sequer informadas. Um dia amanheceriam em outro país.
A instância de planejamento estratégico e de execução de tal maracutaia era o Foro de São Paulo, criado em 1990, por Lula e Fidel Castro. Reunia partidos e entidades de esquerda do continente, nela incluídas organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, como as Farc (Colômbia) e o MIR (chileno). PCC e Comando Vermelho não lhe eram (e não lhe são) indiferentes, para dizer o mínimo.
O PT só chegaria ao poder federal doze anos depois, com Lula, mas, nesse período, amealhou gradualmente prefeituras e governos estaduais, que, em alguma medida, passaram a servir àquele projeto.
Uma vez na Presidência da República, o PT impôs-lhe um up grade, financiando-o por completo. Pôs a máquina governista a serviço da causa, depenando, entre outras estatais, Petrobrás, Eletrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e, sobretudo, BNDES.
Os desvios, somados, ultrapassam a casa dos trilhões. O TCU examina empréstimos irregulares ao exterior, pelo BNDES, em torno de R$ 1,3 trilhão. Nenhum deles cumpriu o imperativo constitucional de ser submetido à aprovação do Congresso.
Ao contrário, receberam tarja de ultrassecreto no BNDES, que captava esses recursos, não disponíveis em seus cofres, no mercado, pagando juros de 14,5% e cobrando do destinatário juros de 4%. A diferença, como de hábito, ficou por conta do contribuinte brasileiro.
Mesmo com essas facilidades, o país não se livrou do pior: o calote. Venezuela e Equador já avisaram que não irão pagar a conta, o que resultou em aumento da dívida interna nacional.
Além dos países do continente, a manobra beneficiou ditaduras africanas, contempladas com obras de infraestrutura empreendidas pelas empreiteiras nacionais que figuram no Petrolão (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão etc.), tendo Lula como lobista.
O resultado é a presente recessão, com mais de 14 milhões de desempregados e orçamento deficitário em mais de R$ 130 bilhões pelo terceiro ano consecutivo.
O PT quer pendurar essa conta no governo Temer que, no entanto, por mais que se esforçasse, não teria tempo de construir tal desastre. Aécio, Temer, Geddel, Eduardo Cunha são os corruptos convencionais, cuja escala é mensurável. Lula, José Dirceu et caterva são os corruptos revolucionários, sem limites e sem pátria.
Ruy Fabiano
Uma nação ideologicamente forjada, a partir de manobras de cúpula, sem que as respectivas populações dos países que a integrariam – América do Sul e Caribe – fossem jamais consultadas ou sequer informadas. Um dia amanheceriam em outro país.
A instância de planejamento estratégico e de execução de tal maracutaia era o Foro de São Paulo, criado em 1990, por Lula e Fidel Castro. Reunia partidos e entidades de esquerda do continente, nela incluídas organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, como as Farc (Colômbia) e o MIR (chileno). PCC e Comando Vermelho não lhe eram (e não lhe são) indiferentes, para dizer o mínimo.
O PT só chegaria ao poder federal doze anos depois, com Lula, mas, nesse período, amealhou gradualmente prefeituras e governos estaduais, que, em alguma medida, passaram a servir àquele projeto.
Uma vez na Presidência da República, o PT impôs-lhe um up grade, financiando-o por completo. Pôs a máquina governista a serviço da causa, depenando, entre outras estatais, Petrobrás, Eletrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e, sobretudo, BNDES.
Os desvios, somados, ultrapassam a casa dos trilhões. O TCU examina empréstimos irregulares ao exterior, pelo BNDES, em torno de R$ 1,3 trilhão. Nenhum deles cumpriu o imperativo constitucional de ser submetido à aprovação do Congresso.
Ao contrário, receberam tarja de ultrassecreto no BNDES, que captava esses recursos, não disponíveis em seus cofres, no mercado, pagando juros de 14,5% e cobrando do destinatário juros de 4%. A diferença, como de hábito, ficou por conta do contribuinte brasileiro.
Mesmo com essas facilidades, o país não se livrou do pior: o calote. Venezuela e Equador já avisaram que não irão pagar a conta, o que resultou em aumento da dívida interna nacional.
Além dos países do continente, a manobra beneficiou ditaduras africanas, contempladas com obras de infraestrutura empreendidas pelas empreiteiras nacionais que figuram no Petrolão (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão etc.), tendo Lula como lobista.
O resultado é a presente recessão, com mais de 14 milhões de desempregados e orçamento deficitário em mais de R$ 130 bilhões pelo terceiro ano consecutivo.
O PT quer pendurar essa conta no governo Temer que, no entanto, por mais que se esforçasse, não teria tempo de construir tal desastre. Aécio, Temer, Geddel, Eduardo Cunha são os corruptos convencionais, cuja escala é mensurável. Lula, José Dirceu et caterva são os corruptos revolucionários, sem limites e sem pátria.
Ruy Fabiano
Existe magistrado exemplar?
Não só existe, como conheci essa rara figura. Aliás, raríssima, de dar inveja (data venia) aos mais nobres magistrados. Não sei se era religioso; talvez sim, mas com uma generosa pitada de agnosticismo, que é o sal do niilismo moderno.
Sei que era francês. Eu o conheci nos meus primeiros dias de Paris, no inverno tenebroso de 1978. Passamos uma tarde inteira e uma parte da noite num café da rue Fouarre. Que magistrado incrível! Que exemplo de juiz de instrução, ainda mais neste tempo de privilégios, que há séculos é o tempo brasileiro.
Morávamos no mesmo bairro, onde ele nascera no século 19, quando a miséria em Paris saltava aos olhos, e os salteadores não davam trégua a ninguém: aristocratas decadentes, pequeno-burgueses e novos-ricos da burguesia.
Mal tomei o primeiro gole de café, percebi que a vaidade não era a paixão dominante do juiz. Mas essa modéstia é apenas uma entre muitas grandezas morais do velho senhor. Numa época remota, de guerras e extrema penúria, ele fora nomeado presidente de uma comissão para socorrer os indigentes e inválidos do nosso bairro. E então, o grande jurisconsulto, o percuciente criminalista cuja superioridade moral e profissional parecia aos colegas uma aberração, percebeu as verdadeiras causas dos resultados judiciários.
Contou que depois de ver tanta miséria e refletir sobre as cruéis necessidades que conduzem gradualmente os pobres a ações reprováveis, avaliou a longa luta pela sobrevivência de seus conterrâneos. Foi, enfim, acometido pela compaixão. Tornou-se uma espécie de São Vicente de Paula de crianças órfãs, de homens e mulheres que esmolavam e dormiam em calçadas, de famílias que procuravam abrigo ou um prato de sopa. Não entendia por que alguns colegas mandavam prender mães paupérrimas que furtavam ovos e pães para dar aos filhos famintos.
“Um juiz pode ser inflexível e, ao mesmo tempo, caridoso”, sentenciou. “Em alguns casos, a caridade deve contrariar a letra da lei, que é sempre fria, e não raramente ambígua, senão estúpida. De tanto confrontar a letra da lei com o espírito dos fatos, acabei percebendo o desacerto de aplicações violentas e espontâneas.”
Jean-Jules começou a exercer funções gratuitamente, sem qualquer ostentação. Agia em várias frentes: prevenia o crime, arranjava trabalho aos desempregados, distribuía com discernimento uma parte de seus próprios recursos. Dedicava o período matutino aos pobres, o vespertino aos criminosos, e o noturno aos trabalhos judiciários. Ninguém, no Tribunal do Sena nem em Paris, conhecia essa vida secreta do juiz Jean-Jules. Por não ser intrigante, muito menos bajulador e carreirista, era alheio às lutas internas do tribunal e ao “esprit de corps”, que ele julgava um mal maior.
“O esprit de corps dos três poderes republicanos é a desgraça do povo, meu jovem. Se você for advogado, lembre-se disso. Se for apenas cidadão, jamais se esqueça disso.”
Memorizei outras frases notáveis da nossa longa conversa, na verdade um monólogo. “Há ingratidões forçadas, jovem. Mas nenhum coração pode considerar-se grande semeando o bem para colher a gratidão.”
Ele falou durante mais de três horas, sem sucumbir à meia garrafa de poire gelado. Anoitecia no La Ruse, um café silencioso do quinto distrito. Talvez nem exista mais. A memória da voz, sim, sobreviveu. Citou um punhado de moralistas franceses, depois exaltou os iluministas, Rousseau à frente, e não sei quantos outros atrás.
Na luz baça do La Ruse via seus olhos acesos, suas imensas orelhas de abano, seu rosto sacerdotal, seu pescoço taurino que sustentava uma cabeça de bezerro, insípida de tão terna. A solidão no La Ruse e na vida nos deixara tête-à-tête. Ele parecia um fantasma vestido à moda antiga, olhando o poire na taça de cristal. E eu era apenas um jovem arquiteto expatriado, com poucas ilusões, e sem cinco francos para pagar uma dose de conhaque. Ah, grande e nobre magistrado: não fosse minha timidez, terias pago três, cinco, dez doses de conhaque. Uma garrafa inteira! Pagaste o café e um croissant, e eu ainda recebi de graça uma inesquecível aula de ética.
Na semana passada, quando bateu uma saudade do velho juiz Jean-Jules Popinot, reli a história dele na novela escrita por Balzac: A Interdição.
Um magistrado assim, tão exemplar, compassivo, só existe na ficção?
Em todo caso, leiam A Interdição, moços e moças de direito! Leiam vocês também, jovens e velhos juízes e procuradores. Há ficções, como O Processo, que valem mais do que mil códigos e tratados nesse mar de misérias e crueldades. Mas se lerem a noveleta de Balzac, já será alguma coisa. E se não apreciarem o livrinho, direi, como o Bruxo do Cosme Velho: “Pago-lhes com um piparote, e adeus”.
Sei que era francês. Eu o conheci nos meus primeiros dias de Paris, no inverno tenebroso de 1978. Passamos uma tarde inteira e uma parte da noite num café da rue Fouarre. Que magistrado incrível! Que exemplo de juiz de instrução, ainda mais neste tempo de privilégios, que há séculos é o tempo brasileiro.
Morávamos no mesmo bairro, onde ele nascera no século 19, quando a miséria em Paris saltava aos olhos, e os salteadores não davam trégua a ninguém: aristocratas decadentes, pequeno-burgueses e novos-ricos da burguesia.
Mal tomei o primeiro gole de café, percebi que a vaidade não era a paixão dominante do juiz. Mas essa modéstia é apenas uma entre muitas grandezas morais do velho senhor. Numa época remota, de guerras e extrema penúria, ele fora nomeado presidente de uma comissão para socorrer os indigentes e inválidos do nosso bairro. E então, o grande jurisconsulto, o percuciente criminalista cuja superioridade moral e profissional parecia aos colegas uma aberração, percebeu as verdadeiras causas dos resultados judiciários.
Contou que depois de ver tanta miséria e refletir sobre as cruéis necessidades que conduzem gradualmente os pobres a ações reprováveis, avaliou a longa luta pela sobrevivência de seus conterrâneos. Foi, enfim, acometido pela compaixão. Tornou-se uma espécie de São Vicente de Paula de crianças órfãs, de homens e mulheres que esmolavam e dormiam em calçadas, de famílias que procuravam abrigo ou um prato de sopa. Não entendia por que alguns colegas mandavam prender mães paupérrimas que furtavam ovos e pães para dar aos filhos famintos.
“Um juiz pode ser inflexível e, ao mesmo tempo, caridoso”, sentenciou. “Em alguns casos, a caridade deve contrariar a letra da lei, que é sempre fria, e não raramente ambígua, senão estúpida. De tanto confrontar a letra da lei com o espírito dos fatos, acabei percebendo o desacerto de aplicações violentas e espontâneas.”
Jean-Jules começou a exercer funções gratuitamente, sem qualquer ostentação. Agia em várias frentes: prevenia o crime, arranjava trabalho aos desempregados, distribuía com discernimento uma parte de seus próprios recursos. Dedicava o período matutino aos pobres, o vespertino aos criminosos, e o noturno aos trabalhos judiciários. Ninguém, no Tribunal do Sena nem em Paris, conhecia essa vida secreta do juiz Jean-Jules. Por não ser intrigante, muito menos bajulador e carreirista, era alheio às lutas internas do tribunal e ao “esprit de corps”, que ele julgava um mal maior.
“O esprit de corps dos três poderes republicanos é a desgraça do povo, meu jovem. Se você for advogado, lembre-se disso. Se for apenas cidadão, jamais se esqueça disso.”
Memorizei outras frases notáveis da nossa longa conversa, na verdade um monólogo. “Há ingratidões forçadas, jovem. Mas nenhum coração pode considerar-se grande semeando o bem para colher a gratidão.”
Ele falou durante mais de três horas, sem sucumbir à meia garrafa de poire gelado. Anoitecia no La Ruse, um café silencioso do quinto distrito. Talvez nem exista mais. A memória da voz, sim, sobreviveu. Citou um punhado de moralistas franceses, depois exaltou os iluministas, Rousseau à frente, e não sei quantos outros atrás.
Na luz baça do La Ruse via seus olhos acesos, suas imensas orelhas de abano, seu rosto sacerdotal, seu pescoço taurino que sustentava uma cabeça de bezerro, insípida de tão terna. A solidão no La Ruse e na vida nos deixara tête-à-tête. Ele parecia um fantasma vestido à moda antiga, olhando o poire na taça de cristal. E eu era apenas um jovem arquiteto expatriado, com poucas ilusões, e sem cinco francos para pagar uma dose de conhaque. Ah, grande e nobre magistrado: não fosse minha timidez, terias pago três, cinco, dez doses de conhaque. Uma garrafa inteira! Pagaste o café e um croissant, e eu ainda recebi de graça uma inesquecível aula de ética.
Na semana passada, quando bateu uma saudade do velho juiz Jean-Jules Popinot, reli a história dele na novela escrita por Balzac: A Interdição.
Um magistrado assim, tão exemplar, compassivo, só existe na ficção?
Em todo caso, leiam A Interdição, moços e moças de direito! Leiam vocês também, jovens e velhos juízes e procuradores. Há ficções, como O Processo, que valem mais do que mil códigos e tratados nesse mar de misérias e crueldades. Mas se lerem a noveleta de Balzac, já será alguma coisa. E se não apreciarem o livrinho, direi, como o Bruxo do Cosme Velho: “Pago-lhes com um piparote, e adeus”.
Um bico de pena para corações fortes
Quando digo “as pessoas” não me refiro a toda a sociedade e certamente não às camadas de menor renda e escolaridade. Estas padecem de severas limitações no tocante à compreensão das informações que recebem. Desse ponto de vista, não existe e nunca existiu uma sociedade homogênea e é por isso que as camadas médias e altas têm de arcar com uma parcela maior de responsabilidade no que diz respeito à manutenção de padrões razoáveis de racionalidade social. Afirmar o contrário, como diuturnamente fazem aqueles que se arvoram em críticos do “elitismo”, é mera demagogia. Mesmo os cidadãos mais informados e lúcidos às vezes se esquecem de que a destruição do que acabamos de construir pode ser rápida, mormente quando causada por erros palmares na condução da economia e dos negócios do Estado, como ocorreu no período de governo da sra. Dilma Rousseff.
Nas ciências humanas, uma constatação central na evolução do conhecimento histórico durante o século 20 foi a de que qualquer país, mesmo os mais adiantados, pode sucumbir a retrocessos gravíssimos (preciso lembrar o caso alemão?). Nos países que ainda se debatem com o desafio de criar condições aceitáveis de renda para a maioria da população, essa constatação assumiu um sentido simétrico: nada garante que progrediremos de forma natural e indefinida. Não chegaremos ao patamar social que almejamos nem mediante um sistema de planificação macroeconômico nem por obra e graça de uma mão invisível infinitamente benigna. Não há um bom porto previamente construído, pronto para nos dar as boas-vindas; haverá, talvez, se o soubermos construir, passo a passo, ou seja, operando para que a sociedade em que vivemos não se afaste demasiadamente de um padrão médio de racionalidade. Para nos convencermos disso, como antecipei, precisamos não só aspirar a um futuro melhor, mas também a aprender a temê-lo, quando começamos a perder até os elementos básicos da comunicação social, a linguagem da política, e todo senso de realidade.
Nosso poeta maior, Carlos Drummond, escreveu que no meio do caminho havia uma pedra. O Brasil não tem uma, tem muitas pedras, e pelo menos três delas deveriam estar bem nítidas em nosso radar coletivo: o impacto da corrupção no sistema político e os consequentes embates entre a Lava Jato e o STF; a natureza do PT e do lulismo como entidades políticas, responsáveis principais pelo rancor que vem corroendo até os fundamentos linguísticos do debate público; e, não menos importante, os ventos malignos que a caixa de Pandora da eleição presidencial tem o potencial de liberar.
Além de sua escala espantosa, a teia de corrupção desvendada nos últimos anos evidenciou, acima de qualquer dúvida, dois aspectos de nossa estrutura institucional que percebíamos, mas talvez não quiséssemos identificar em toda a sua crueza. De um lado, a desagregação praticamente total da organização partidária, que a esta altura não cumpre papel algum, nem mesmo o de prover ao público uma elementar sinalização das posições que se manifestarão na eleição de outubro. Há pesquisas indicando que metade do eleitorado não se dispõe a votar e a outra metade votará muito mais com os pés que com a cabeça, procurando o candidato ou candidata que melhor expresse sua cólera sobre tudo o que tem acontecido. E dado que a política abomina o vácuo, a “judicialização da política” atingiu níveis virtualmente impensáveis. Não só pela debilidade dos partidos e do Legislativo, claro, também pelo impacto da Lava Jato; mas como desgraça pouca é bobagem, o que estamos a presenciar diariamente é um STF ao mesmo tempo intervencionista e causticamente dividido internamente. Quatro ou cinco ministros parecem menos interessados em colocar a instituição na altitude arbitral que a Constituição lhe atribui do que em bloquear os avanços logrados no combate à corrupção.
O segundo ponto a considerar é a natureza do PT e do lulismo dentro de nossa história democrática e de nossa presente engrenagem institucional. Não se requer mais que um simples retrospecto dos 37 anos de existência do partido para concluir que ele se alimenta de uma ambiguidade constitutiva em relação à democracia representativa. Põe um pé dentro dela e outro fora, trocando-os conforme suas táticas e conveniências. Carece por completo de uma fundamentação doutrinária inteligível: tanto podemos qualificá-lo de marxista como de anarcossindicalista (segundo as Reflexões sobre a Violência, de Georges Sorel), como de uma agremiação que cultiva a política na forma dual recomendada pelo teórico pré-nazista Carl Schmitt: o “nós” contra “eles”, ou o amigo contra o inimigo. Esses traços já seriam graves, mas é preciso acrescentar que a inspiração soreliana implica uma paixão incontível pela ação direta, pelo desrespeito às instituições, na contestação das normas constitucionais vigentes, como temos visto seguidamente nos bloqueios de vias públicas e estradas e num persistente esforço de erosão das normas do convívio social.
Por último, mas não menos importante, a eleição de outubro, cujos contornos se apresentam nebulosos. O resultado, qualquer que seja o presidente escolhido, afetará profundamente o processo de recuperação econômica, podendo mesmo (queira Deus que não!) revertê-lo. Os melhores prognósticos que os economistas têm aventado para o quatriênio indicam um crescimento anual medíocre do PIB (2% talvez) e a dívida bruta do setor público chegando a 90% do PIB em 2021. E esse, entendamo-nos, é o mínimo necessário para podermos pensar num desempenho aceitável a partir daquela data.
Bolívar Lamounier
Além de sua escala espantosa, a teia de corrupção desvendada nos últimos anos evidenciou, acima de qualquer dúvida, dois aspectos de nossa estrutura institucional que percebíamos, mas talvez não quiséssemos identificar em toda a sua crueza. De um lado, a desagregação praticamente total da organização partidária, que a esta altura não cumpre papel algum, nem mesmo o de prover ao público uma elementar sinalização das posições que se manifestarão na eleição de outubro. Há pesquisas indicando que metade do eleitorado não se dispõe a votar e a outra metade votará muito mais com os pés que com a cabeça, procurando o candidato ou candidata que melhor expresse sua cólera sobre tudo o que tem acontecido. E dado que a política abomina o vácuo, a “judicialização da política” atingiu níveis virtualmente impensáveis. Não só pela debilidade dos partidos e do Legislativo, claro, também pelo impacto da Lava Jato; mas como desgraça pouca é bobagem, o que estamos a presenciar diariamente é um STF ao mesmo tempo intervencionista e causticamente dividido internamente. Quatro ou cinco ministros parecem menos interessados em colocar a instituição na altitude arbitral que a Constituição lhe atribui do que em bloquear os avanços logrados no combate à corrupção.
O segundo ponto a considerar é a natureza do PT e do lulismo dentro de nossa história democrática e de nossa presente engrenagem institucional. Não se requer mais que um simples retrospecto dos 37 anos de existência do partido para concluir que ele se alimenta de uma ambiguidade constitutiva em relação à democracia representativa. Põe um pé dentro dela e outro fora, trocando-os conforme suas táticas e conveniências. Carece por completo de uma fundamentação doutrinária inteligível: tanto podemos qualificá-lo de marxista como de anarcossindicalista (segundo as Reflexões sobre a Violência, de Georges Sorel), como de uma agremiação que cultiva a política na forma dual recomendada pelo teórico pré-nazista Carl Schmitt: o “nós” contra “eles”, ou o amigo contra o inimigo. Esses traços já seriam graves, mas é preciso acrescentar que a inspiração soreliana implica uma paixão incontível pela ação direta, pelo desrespeito às instituições, na contestação das normas constitucionais vigentes, como temos visto seguidamente nos bloqueios de vias públicas e estradas e num persistente esforço de erosão das normas do convívio social.
Por último, mas não menos importante, a eleição de outubro, cujos contornos se apresentam nebulosos. O resultado, qualquer que seja o presidente escolhido, afetará profundamente o processo de recuperação econômica, podendo mesmo (queira Deus que não!) revertê-lo. Os melhores prognósticos que os economistas têm aventado para o quatriênio indicam um crescimento anual medíocre do PIB (2% talvez) e a dívida bruta do setor público chegando a 90% do PIB em 2021. E esse, entendamo-nos, é o mínimo necessário para podermos pensar num desempenho aceitável a partir daquela data.
Bolívar Lamounier
Os pobres ricos
Do outro lado do Oceano Atlântico, na sisuda Alemanha, autoridades policiais divulgaram a ocorrência de 391.000 casos de furtos praticados em lojas ao longo de 2014, totalizando US$ 2,4 bilhões em prejuízos. Apurou-se, segundo as autoridades, que este é o perfil médio dos culpados: "crianças, adultos, idosos ou quem você quiser".
No Reino Unido, inicio pelo caso de David Davies. Aos 68 anos de idade, este senhor teve um ataque cardíaco. Foi carregado às pressas para um hospital. Enquanto as equipes de emergência tentavam ressuscitá-lo, seu relógio foi furtado! Vem daquele país, também, o caso de Harry Hankinson, sentenciado a 16 meses de prisão após ter cometido seu furto de número 521! Sim, foram 521 furtos cometidos em estabelecimentos os mais diversos. Há também o registro de duas crianças de três anos de idade surpreendidas furtando em lojas - uma prática que, no total, sangra a economia em robustos US$ 4 bilhões a cada ano.
Na Noruega, o padre John Olav Hodne teve sua carteira e celular furtados dentro da igreja de Melhus, enquanto lá realizava uma missa. Algo parecido aconteceu em Portugal, onde uma jovem fiel foi surpreendida afanando a caixa de doações de uma igreja. Em outro templo, no Japão, a vítima foi uma imagem de Buda. Na Bulgária furtaram um banheiro de uma rodovia - enquanto que na Rússia carregaram toda a pavimentação de outra. Na Turquia, uma ponte inteira. Na Jamaica, toda uma praia.
Vejam que só citei sociedades educadas e de bom nível econômico - estão fora os "furtos famélicos" praticados em comunidades miseráveis. No entanto, os números e exemplos chocam! Como explicá-los, em um mundo no qual é politicamente correto dizer-se que "o crime é fruto da pobreza"? Sim, como explicá-los diante destes pobre ricos?
Pedro Valls Feu Rosa
A morte dos invisíveis
Penso nisto enquanto acompanho a tragédia que se abateu sobre os sem-teto no centro de São Paulo. O incêndio, que começou na madrugada de terça (1/5), levou à implosão do prédio e de vidas.
O fogo durou algumas horas, de maneira tão avassaladora que comprometeu a estrutura do edifício. Em poucos segundos, tudo foi ao chão. Paredes e sonhos. Tijolos e histórias. Moradias e memórias.
Ninguém sabe, ao certo, quantas vidas foram perdidas.
É a tragédia dos invisíveis.

O drama daqueles que sobrevivem com o mínimo – de moradia, de alimento e de dignidade. São aqueles que queremos esquecer que existem.
Não aparecem em nossa realidade virtual, nas nossas páginas do Facebook e Instagram, porque queremos mesmo que sejam imperceptíveis. Queremos que não poluam nossas fotos porque, assim, só mostramos o que é lindo, agradável e harmonioso.
Daí, em um dia de maio qualquer, eles surgem. Escancaram a nossa realidade. Mostram nosso lado feio, egoísta, indiferente. Mostram a vida como ela é. A vida real.
Mais de 140 famílias viviam no prédio paulistano que pertencia à União. Apesar de ter sido invadido, pagavam aluguel a um sujeito responsável por manter o imóvel em ordem. Óbvio que nada era feito.
Imagine o estado de degradação do prédio para implodir em segundos. Imagine o estado de vida precário dos moradores diante dos possíveis problemas que lá havia. O lixo excessivo, por exemplo, é considerado um dos fatores para o alastramento do fogo.
Mas eles seguiam suas vidas anônimas, sobrevivendo diante do impensável, até que viraram notícia para mostrar quem somos. A tragédia fala dos sem-teto. Isso é óbvio. Mas fala também de nós.
A catástrofe aconteceu em São Paulo. Poderia ser Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em Mato Grosso. Cerca de 6 milhões de brasileiros não têm onde morar, espalhados por todos os estados do Brasil. Certamente, vivem expostos ao perigo, em situação tão ou mais precária que os sem-teto da capital paulista.
Num dia qualquer de outono, os invisíveis surgem. De invisíveis, viram apenas números, estatísticas. Continuam sem identidade nem dignidade. Continuam sem rosto nem afeto. Continuam não sendo gente.
E nós, quando vamos olhar para o tipo de gente que somos?
sábado, 5 de maio de 2018
Normalidade da gestão: Temer faz mal ao Brasil
Pense por um instante na rotina de Temer. Ele conversa diariamente com ministros denunciados por corrupção. Dois, Eliseu Padilha e Moreira Franco, são seus amigos e cúmplices. O ministro Blairo Maggi, da Agricultura, acaba de ser denunciado pela Procuradoria. De novo, corrupção. E Temer o manteve no cargo. O aliado Ciro Nogueira, já atolado na Lava Jato, teve a casa varejada pela Polícia Federal. Mas Temer faz questão de manter o partido dele, o PP, no comando de dois ministérios e da Caixa Econômica Federal.
O Brasil é presidido pela anormalidade. Mas o país vai se acostumando com o inaceitável. A economia reduz a marcha, o desemprego recrudesce e Temer finge ser candidato à reeleição. Mas o que se vê ao redor é um Congresso anestesiado, um Judiciário titubeante, uma sucessão com quase duas dúzias de candidatos a estorvo e uma sociedade à espera da Copa do Mundo. Essa normalidade irradiada pelo governo Temer faz mal ao país. O presidente ri do Brasil. Banalizou-se a perversão.
De que serve discutir ideologias?
Para compreendermos o homem e as suas necessidades, para o conhecermos naquilo que ele tem de essencial, não precisamos de pôr em confronto as evidências das nossas verdades. Sim, têm razão. Têm todos razão. A lógica demonstra tudo. Tem razão aquele que rejeita que todas as desgraças do mundo recaiam sobre os corcundas. Se declararmos guerra aos corcundas, aprenderemos rapidamente a exaltar-nos. Vingaremos os crimes dos corcundas. E, sem dúvida, também os corcundas cometem crimes.
A fim de tentarmos separar este essencial, é necessário esquecermos por um instante as divisões que, uma vez admitidas, implicam todo um Corão de verdades inabaláveis e o inerente fanatismo. Podemos classificar os homens em homens de direita e em homens de esquerda, em corcundas e não corcundas, em fascistas e em democratas, e estas distinções são incontestáveis.
Mas sabem que a verdade é aquilo que simplifica o mundo, e não aquilo que cria o caos. A verdade é a linguagem que desencadeia o universal.
Newton não «descobriu» uma lei há muito disfarçada de solução de enigma, Newton efetuou uma operação criativa. Instituiu uma linguagem de homem capaz de exprimir simultaneamente a queda da maçã num prado ou a ascensão do sol. A verdade não é o que se demonstra, mas o que se simplifica.
De que serve discutir as ideologias? Se todas se demonstram, também todas se opõem, e semelhantes discussões fazem duvidar da salvação do homem. Ainda que o homem, por todo o lado, à nossa volta, revele as mesmas necessidades.
Antoine de Saint-Exupéry, "Terra dos Homens"
A fim de tentarmos separar este essencial, é necessário esquecermos por um instante as divisões que, uma vez admitidas, implicam todo um Corão de verdades inabaláveis e o inerente fanatismo. Podemos classificar os homens em homens de direita e em homens de esquerda, em corcundas e não corcundas, em fascistas e em democratas, e estas distinções são incontestáveis.
Mas sabem que a verdade é aquilo que simplifica o mundo, e não aquilo que cria o caos. A verdade é a linguagem que desencadeia o universal.
Newton não «descobriu» uma lei há muito disfarçada de solução de enigma, Newton efetuou uma operação criativa. Instituiu uma linguagem de homem capaz de exprimir simultaneamente a queda da maçã num prado ou a ascensão do sol. A verdade não é o que se demonstra, mas o que se simplifica.
De que serve discutir as ideologias? Se todas se demonstram, também todas se opõem, e semelhantes discussões fazem duvidar da salvação do homem. Ainda que o homem, por todo o lado, à nossa volta, revele as mesmas necessidades.
Antoine de Saint-Exupéry, "Terra dos Homens"
A sobrevida do PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) vem se destruindo por dentro, forçado pelas circunstâncias a servir de milícia para seu encalacrado líder máximo, Lula da Silva. O lulismo é hoje a única expressão autorizada do petismo, o que limita drasticamente o raio de atuação do partido. Somando-se ainda todas as vicissitudes petistas nos últimos anos – o impeachment da presidente Dilma Rousseff, os escândalos de corrupção, o legado trágico na economia e a desmoralização das instituições –, nada mais natural do que esperar um profundo desgaste do PT. E no entanto essa legenda surgiu como a detentora da maior bancada da Câmara dos Deputados depois do troca-troca partidário permitido até a primeira semana de abril. Ademais, recente pesquisa de opinião mostrou que o PT, mesmo depois da prisão de seu líder por corrupção e lavagem de dinheiro, continua a ter o maior porcentual de simpatizantes, muito à frente dos demais partidos.
Esse fenômeno pode ser explicado muito menos pelas imaginárias virtudes dos petistas e muito mais pela incapacidade de partidos programáticos, notadamente o PSDB, de ocupar o espaço político que a crise do PT começa a deixar.
O PSDB emprestou hesitante apoio ao governo do presidente Michel Temer no momento em que este mais precisava de suporte para aprovar as reformas de que o País necessitava, e ainda necessita. Além disso, quando Temer foi alvo de uma denúncia inepta da Procuradoria-Geral da República, metade da bancada tucana na Câmara votou contra o presidente. Tal comportamento revelou claramente que faltou aos tucanos naquele momento perspectiva histórica e demonstrou que muitos deles pareciam ter aderido às deletérias práticas do chamado “centrão”, o que decerto prejudicou seu patrimônio eleitoral.
A força institucional de um partido está principalmente em sua capacidade de sustentar uma mensagem, um princípio. No caso do PSDB ou do MDB, não se sabe que mensagem é essa. O MDB, partido do presidente Michel Temer, por exemplo, foi um dos principais responsáveis pelas derrotas mais importantes sofridas pelo governo. Se há uma mensagem aí, é a de que o MDB não é um partido, mas uma federação de interesses privados de seus integrantes, e muitos destes não se sentiram na obrigação de defender Temer e de ajudá-lo a aprovar as reformas. Assim, hoje, o eleitor que escolhe alguma dessas legendas não é capaz de dizer o que espera delas.
Não faz diferença, portanto, votar nesses partidos ou no Partido Progressista (PP), expressão mais bem-sucedida do tal “centrão” fisiológico, e que, por esse motivo, emergiu da janela de infidelidade como o segundo maior partido da Câmara, empatado com o MDB.
Já o eleitor do PT sabe muito bem no que está a votar. A mensagem é direta e cristalina: vota-se hoje no PT para sustentar o lulismo, cuja essência é a promessa do paraíso do consumo de bens e serviços, a que os intelectuais petistas e seu demiurgo chamam, cinicamente, de “justiça social”. Está deliberadamente ausente do discurso lulopetista a necessidade de respeitar as instituições democráticas. Ao contrário: quando estas se interpõem no caminho do lulismo, tolhendo-lhe os movimentos, são imediatamente consideradas “golpistas”.
Ainda assim, a despeito de manter esse vigor militante e de formar a maior bancada da Câmara, o PT diminui a olhos vistos. Na eleição de 2016, o partido caiu de mais de 600 prefeituras para 250, e nenhuma delas é de uma grande cidade. No mesmo ano, foi defenestrado do governo federal. Com a substancial perda de capilaridade municipal e sem a máquina federal, o desempenho petista nas urnas em outubro dependerá basicamente da capacidade de seu chefão, Lula da Silva, de conseguir traduzir em votos o calvário que ora encena na cadeia em Curitiba.
Em condições normais, portanto, seria previsível mais uma acachapante derrota do PT, talvez a definitiva. Mas, em se tratando do atual cenário partidário, em que a mediocridade parece prevalecer, o PT, movido a lulismo, conserva força suficiente para continuar a causar problemas ao País.
Terrorista virtual
Sob a perspectiva do Estado, o cidadão se transformou em um terrorista virtual. Do contrário, não se explica o acúmulo de câmeras que nos vigiam em todas as partes. Somos tratados como criminosos virtuais. O cidadão é um suspeito, numerado, como em Auschwitz, onde cada deportado tinha seu númeroGiorgio Agamben
O caso do morto vivo
O advogado português Álvaro Dias, 56 anos, foi condenado por falsificar sentenças. Em 18/11/2016. Tendo ainda, nas costas, numerosos processos. Tantos que temia passar todos os seus anos restantes na prisão. Para piorar, depois daquela condenação e antes de ser preso, aconteceu-lhe algo muito desagradável. Ele morreu. Na luxuosa quinta que tinha em Benavente (Santarém), a Herdade da Mata do Duque. No dia de Natal! Esmagado por seu Rolls-Royce Silver Shadow III. O jornal regional O Mirante, reconstituindo o acidente, descreve que o carro “começou a descer em marcha-atrás”. Porque o “travão de mão não fora acionado”. Ao perceber que iria se chocar com as árvores, o condutor “tentou voltar a entrar no veículo para o travar, mas embateu numa árvore, depois de ter conseguido abrir a porta e acabou por ser atropelado”.
Ocorre que “um enterro é a procissão algébrica das dúvidas” (Rosa, Os Chapéus Transentes). Dando-se que, pouco depois, uma denúncia anônima chegou ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (Lisboa). A de que Álvaro Dias havia contratado um cadáver substituto.
Nas investigações sobre a denúncia dessa morte que não houve foram encontrados, nas gavetas de seu escritório, “documentos falsos, em número de dezenas”. E muitos indícios suspeitosos: a “agência funerária sita em localidade muito distante dos locais de residência da vítima”; “ligação entre o médico-legista, outrora aluno do advogado e a vítima”; e a “invulgar celeridade na autópsia e na cremação”. As aspas são da Visão portuguesa. Novos exames apontaram 23 outras falhas na comprovação dessa morte. E nosso Álvaro Dias corre o risco de ter tido tanto trabalho pra nada. “Quem fala muito, dá bom dia a cavalo” (Rosa, Minha Gente). Que a polícia está indo à sua procura.
Mas afinal, dirão apressados leitores, que isso tem a ver com nosso Brasil? Duas coisas, meus senhores. Uma, o juiz do feito é o senhor doutor Carlos Alexandre. O Sérgio Moro de Portugal. Responsável por julgar, na Operação Marquês, o ex-primeiro ministro José Sócrates. Num processo do PT de Portugal que envolve Lula, José Dirceu e a Odebrecht. Todos muito conhecidos nossos. Em despacho, ele declarou que “a comprovar-se a veracidade das suspeitas, isso transporta as instituições portuguesas para o nível do absurdo”. Os olhos são, mesmo, “a porta do engano” (Rosa, O Espelho).
A outra razão é o lugar para onde teria fugido, e hoje viveria bem, o tal Álvaro Dias. Quem apostou no Brasil, ganhou fácil. Tanto lugar no mundo e tinha que vir logo para cá. Pobres de nós. Pensando bem, pobre dele. Na ilusão de que, por aqui, ainda se pode ter grandes fazendas, sítios, apartamentos e dinheiro em malas, com a esperança de não ir parar nunca na cadeia. Quando, considerando os últimos acontecimentos, não dá para ter tanta certeza assim.
José Paulo Cavalcanti Filho
Dimensão simbólica da terra
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| Valdsom Braga |
Transpareceu, naquele momento, a dimensão simbólica da terra para quem vive e trabalha nela. Isso ultrapassa a esfera econômica, constituindo razão para resistir aos apelos do mundo urbano ou à sedução de empréstimos bancários, porque se exige a propriedade como garantia.
O agricultor tradicional manifesta, permanentemente, orgulho por seu terreno, que é a principal referência de sua vida. Há relação afetiva, porque ela proporciona alimentação farta e moradia permanente. Assim, não é apenas instrumento de produção. Ter a propriedade de uma área suficiente para a agricultura de subsistência representa a diferença entre ser cidadão e ser miserável, porque ela confere segurança, dignidade e autonomia. O dono nunca será um zé-ninguém, sempre escorraçado em espaços alheios.
Aquele senhor não iria integrar-se ao mercado, porque o ambiente urbano faz muitas exigências, incluindo qualificação profissional e uso constante da moeda. Preferiu, então, permanecer em sua fazendinha, que seria sempre uma barreira material e simbólica entre ele e a miséria.
Desde meados do século XX, houve intenso fluxo migratório para a cidade, em busca de escola, assistência médica, previdência e trabalho menos penoso. No entanto, a maioria não estava preparada para o espaço urbano, fixando-se em favelas e submetendo-se ao subemprego e à marginalização social.
Os lavradores que resistiram em seu torrão sabiam que não seriam automaticamente integrados ao contexto moderno e perderiam suas sólidas referências como gente do campo. Queriam continuar livres, sem aproximação de quem poderia humilhá-los. Rejeitavam também financiamento bancário, porque se lembravam de amigos que perderam sua terra e se tornaram boias-frias espoliados por “gatos” e pelo agronegócio, enquanto puderam trabalhar. Viraram, depois, mendigos em cidades grandes.
A diferença entre o agricultor tradicional e o empresário rural está não na dimensão da propriedade, mas em seus vínculos com ela. Quem tem, entre outros negócios, uma fazenda não cria afeição por ela, que é apenas um instrumento de produção para propiciar lucro. Enquanto isso, os que vivem em contato direto com a terra desenvolvem atitude diferente, porque perdê-la não é apenas um prejuízo. Trata-se da destruição de seu modo de vida com o rompimento da barreira que os protege da miséria.
Atualmente, os pequenos proprietários rurais têm sofrido ataques violentos de bandidos. Estão também expostos a diversas formas de manipulação política. Alguns agentes podem ensejar imenso potencial de conflito, abrindo caminho para a interferência de grupos extremistas nos dois polos, sem considerar seu futuro, sua dignidade e seu bem-estar.
Gilda de Castro
sexta-feira, 4 de maio de 2018
Outro lado dos problemas
Todos os demais problemas e desafios do Brasil passam por duas pontas.
O emprego só será criado se, de um lado, a economia fizer investimentos; mas emprego de qualidade exige educação do candidato. O aumento da riqueza nacional depende da retomada do crescimento econômico, mas, sem educação, a produtividade não se eleva e a pobreza social continua; e, se a educação não for de qualidade para todos, o problema da concentração da renda continuará. Hoje, temos o oitavo PIB do mundo, mas por falta de educação a produtividade é baixa. Estamos no 81º lugar na renda per capita e temos a décima pior concentração de renda. Graças sobretudo à educação, a Coreia do Sul tem o 14º PIB, mas é o 30º em renda per capita e tem a décima melhor distribuição de renda entre 157 países. O desemprego, a pobreza, a concentração de renda são problemas com duas pontas; a educação é uma delas.
A violência precisa ser enfrentada com polícia, justiça e cadeia, mas isso não resolverá o problema. Há 30 anos Darcy Ribeiro dizia: “Ou fazemos escolas hoje, ou teremos de fazer cadeias amanhã”. Só por meio da educação para todos será possível oferecer as mesmas oportunidades a cada brasileiro, sem necessidade de artifícios de sobrevivência fora da lei. A corrupção, que é praticada por doutores instruídos, precisa ser combatida com o fim do foro privilegiado e da impunidade para os eleitos, mas o mundo mostra que a corrupção cai substancialmente nos países onde todos os eleitores têm acesso à boa educação.
Todo problema tem duas pontas, e uma delas é a educação. Nisso está a dificuldade: porque o problema da educação também tem duas pontas. A ponta dos educadores, como fazer a escola ideal; e a ponta educacionista, como fazer todas as escolas com a mesma qualidade. Para cuidarmos do problema da educação, os eleitores e eleitos precisam antes ser educados. Esse paradoxo – para educar o Brasil é preciso que o Brasil já esteja educado – só será resolvido quando for eleito um presidente-estadista, capaz de ser educador de todo o nosso povo, transmitindo convicentemente a mensagem de que a solução de cada problema passa pela educação; convencendo o povo a aceitar fazer, ao longo de décadas, o esforço nacional necessário para garantir educação de qualidade para todos os brasileiros.
O Carandiru é aqui
A defendê-los, não. A defender Lula e Gleisi. Esqueceu Paulo Bernardo. Nada falou sobre Palocci e Odebrecht. Aproveitou para malhar Dodge, acusando-a de produzir uma denúncia sem provas, e de tentar sabotar os festejos de 1º de Maio marcados para dar hoje em Curitiba um pouco de alento a Lula.
Dodge já representou uma esperança de salvação para o PT e os demais partidos que apoiaram sua escolha para Procuradora-Geral da República. Afinal, fora indicada para o cargo por gente como Renan Calheiros, José Sarney e Michel Temer. Teve até a benção do ministro Gilmar Mendes. E era adversária de Rodrigo Janot, a quem sucedeu.
A julgar pelo que dizem todos os suspeitos, acusados e condenador por corrupção, mas não só, este país é um imenso Carandiru. Ali, como observou certa vez o médico Dráuzio Varela, não havia um único culpado. Todos eram inocentes, simplesmente inocentes, manifestamente inocentes, vítimas de perseguição e da cegueira da Justiça.
Ricardo Noblat
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