Dança macabra sobre mais de 200.000 corpos brasileiros

“Zig e zig e zig, morte em cadência…

Golpear uma cova com seu calcanhar,

A morte à meia-noite toca uma melodia para dançar,

Zig e zig e zag, em seu violino”.

Henri Cazalis, em seus versos que inspirariam o poema sinfônico de Camille Saint-Saëns, jamais imaginou que estaria narrando uma cena do século 21, em plena pandemia e num longínquo território do planalto central.

Mas a realidade é que seu poema não passa de uma paródia antecipada da realidade do Brasil atual.

As cenas que o Brasil conheceu, com a festa para 300 pessoas promovida nesta semana por Arthur Lira ao ser eleito presidente da Câmara de Deputados, são um insulto às milhares de famílias brasileiras que ainda buscam forças e razão para viver diante da perda de seus avós, filhos, esposas ou amigos queridos.

Imagens ofensivas, que geram náuseas. Uma comemoração do sepultamento de valores. Uma festa para iniciar uma procissão com o caixão de instituições. Danças para mandar um recado de que, em meio à corrupção de ideais, a democracia pede oxigênio.

São cenas que chocam diante da ousadia em desafiar um vírus, o bom-senso, a ciência e a decência.

Não bastou termos um dos maiores números de casos da covid-19 do planeta. “Zig e zig e zag, a morte continua rasgando incansável seu instrumento”.

Não bastou um Governo que promoveu políticas deliberadas para permitir a circulação do vírus e desmontou estruturas destinadas para lidar com a saúde. “Zig e zig e zig, Que Sarabanda!”.

Tampouco bastou “passar a boiada”, forjar planos de poder, silenciar minorias pelo abandono e asfixiar sonhos. “Zig e zig e zag, vemos na banda o Rei brincar com o vilão!”.

Numa festa que foi um retrato da decadência moral, ecoava pelos salões um dos trechos finais do poema de Cazalis: “Viva a morte”.
Jamil Chade

Como a China fez Bolsonaro comer em sua mão

Até uns meses atrás, o presidente Jair Bolsonaro era contra qualquer tipo de vacinação contra o coronavírus. Especialmente se a vacina fosse da China. Seu governo, disse ele categoricamente em outubro, não compraria a Coronavac. Bolsonaro chegou a suspender temporariamente o processo de registro do imunizante junto à Anvisa. Repetidamente, seu filho Eduardo e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se revezaram para atacar a China como o culpado por trás da pandemia.

Mas agora está tudo calmo. Bolsonaro e sua claque interromperam suas investidas contra Pequim e a vacina chinesa. A razão: as entregas de insumos por parte da China para a produção da vacina no Instituto Butantan, em São Paulo, não se materializaram. A produção, que havia acabado de começar, corria o risco de parar. E isso se tornou um problema existencial para o presidente populista de direita.

Porque, por um lado, seus índices de aprovação caíram abruptamente com o fim do auxílio emergencial. Por outro, cada vez mais brasileiros querem ser vacinados. As condições catastróficas em Manaus e a fraca gestão da crise por parte do ministro da Saúde podem ter contribuído para isso. O Brasil é hoje um dos países com o menor número de pessoas que se declaram antivacina do mundo.

Tudo isso parece ter causado uma mudança de sentido em Bolsonaro. Agora o governo está se esforçando para obter vacinas. Mas isso é complicado quando você já destruiu pontes, como com a China. Oficialmente, o presidente recorreu ao governo em Pequim para obter novos ingredientes de vacinas. Quando as autoridades chinesas anunciaram novos suprimentos, Bolsonaro lhes agradeceu gentilmente pela boa cooperação.

Mas tudo isso não saiu de graça. Nos bastidores, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, teve que mexer os pauzinhos. Pois não há dúvidas sobre o que a China espera em troca de entregas rápidas de vacinas: o acesso irrestrito da Huawei na licitação da rede G5. O governo brasileiro tem até agora se recusado a admitir a empresa estatal chinesa, assim como muitos outros países ocidentais, especialmente os Estados Unidos. A acusação é de que que a China usaria a tecnologia para fins de espionagem.

Mas, desde o final da semana passada, isso parece não ser mais um problema. A Anatel, órgão regulador das telecomunicações, declarou, de repente, unanimemente que não havia objeções ao envolvimento da Huawei. E no caso de o governo Bolsonaro mudar sua política em relação à Huawei, como já fez algumas vezes, foram tomadas providências: os suprimentos semanais da China para a produção da vacina provavelmente ainda serão existencialmente importantes até o fim do ano, para que a campanha de vacinação não pare. Os leilões para a rede móvel devem ser realizados em paralelo, o mais tardar na metade do ano. É difícil pensar em uma moeda de troca diplomática melhor para fazer com que outro governo cumpra sua parte.

No futuro, é provável que as escolas diplomáticas em todo o mundo analisem em detalhes a estratégia da China em relação ao Brasil nos últimos meses. É uma jogada de mestre como Pequim, a partir de uma posição de fraqueza, domina agora as relações com o Brasil. Afinal, a pandemia começou sua propagação global na China. E a China é dependente das commodities agrícolas do Brasil.

Mas agora a influência política chinesa no Brasil é maior do que nunca. Bolsonaro caiu na armadilha. Pequim agora também decide sobre sua sobrevivência política.
Alexander Busch

Pensamento do Dia

 

O direito de saber se sobrepõe ao do esquecimento

O STF julgará a partir de hoje, se não houver interrupção, um tema fundamental para a manutenção da liberdade de imprensa: o que vem sendo chamado de “direito ao esquecimento”. O julgamento foi motivado por uma ação movida por familiares de Aída Cury, violentada e assassinada em 1958, num crime que chocou o país e virou tema de um programa da Rede Globo, meio século depois (o Linha Direta). Os irmãos de Aída Cury não gostaram de ver o crime relembrado em rede nacional e pediram indenização à emissora. Perderam em todas as instâncias e o caso foi parar no Supremo.

As implicações de uma decisão que chancele o “direito ao esquecimento” pode criar sérios entraves à liberdade de imprensa porque suspeitos de quaisquer crimes investigados pela polícia ou descobertos por repórteres investigativos, bem como criminosos que já receberam veredicto, encontrarão nesse entendimento uma forma de evitar que os seus nomes sejam citados em reportagens e uma brecha para que eles venham a ser cancelados em sites de busca — aliás, isso já vem ocorrendo isoladamente, por ordem de juízes de primeira instância. No limite, reivindicarão que os seus nomes sejam apagados até mesmo dos arquivos dos veículos de comunicação. No limite, igualmente, o jornalismo investigativo, nos seus diferentes campos, será inviabilizado por editores temerosos de processos de todo tipo.

O relator da ação que chegou ao Supremo é Dias Toffoli. Curiosamente, em 2009, ano em que foi empossado ministro, almocei com ele em São Paulo, na qualidade de redator-chefe da revista Veja. Abordamos assuntos gerais, como geralmente ocorre nesses encontros protocolares entre autoridades e diretores de jornal. Um deles foi o caso de uma condenada por fraudes na Previdência. A senhora cumprira a pena e refizera a vida. Estava, portanto, quite com a Justiça. Jamais havia contado à filha que viria a ter anos depois sobre o delito cometido e a pena que lhe fora imposta. No entanto, a filha descobrira tudo por meio do arquivo digital da Veja, recentemente lançado. A senhora, então, resolveu exigir na Justiça que a reportagem de anos atrás fosse retirada do ar.

Expressei a Toffoli a minha preocupação com as eventuais repercussões de uma decisão favorável à senhora. Afirmei que cancelar a notícia no arquivo digital equivaleria a entrar numa hemeroteca com a coleção da Veja e rasgar as páginas com a notícia. Não era questão de comparar o alcance do digital em relação ao do papel, mas de validar ou não um ato de censura, o que feria a Constituição.

Não sei, obviamente, qual será o voto de Toffoli no julgamento de hoje, mas ele me forneceu naquela ocasião um argumento para que a reportagem sobre a fraudadora fosse mantida no ar. “A filha dela tem o direito de saber sobre a sua própria mãe, e esse direito se sobrepõe ao do esquecimento”, disse ele. Achei o raciocínio fantástico. Saí do almoço com boa impressão do então novo ministro do Supremo. Uma década mais tarde, quem tentou cancelar notícia foi ele. Pois é.

É disso que se trata: do direito de os cidadãos saberem. O nome disso é história. O jornalismo é apenas o primeiro rascunho da história (a definição é de um editor americano) e, como tal, também faz parte dela, seja nos seus acertos como nos seus erros. Um erro histórico dos jornais brasileiros foi o das reportagens sobre a Escola Base, na década de 1980. Repórteres e editores compraram a versão de um delegado de que crianças eram abusadas pelos donos do estabelecimento e eles se viram jogados no inferno. É um erro que merece ser eternizado como alerta para nós, jornalistas, e não cancelado.

Pegue-se agora um acerto que envolve a imprensa nas duas pontas: o do assassinato da repórter Sandra Gomide, em 2000, pelo então diretor de redação do Estadão, Antônio Pimenta Neves. O crime foi amplamente noticiado, sem nenhum corporativismo da parte dos jornais. O assassino terá o direito de solicitar que os registros sobre a sua abominação sejam apagados? No paralelo direto com o processo dos irmão de Aída Cury, a família de Sandra Gomide poderá impedir que se reconte a execução covarde sofrida por sua filha?

Manter viva a memória de crimes — e, no caso, está-se falando do que passou a ser chamado de feminicídio — é preservar no longo prazo parte importante da história do cotidiano, dos usos e costumes de um povo, da sua evolução ou involução, do funcionamento ou disfuncionalidade das suas instituições. No curto prazo, é acender o farol da vigilância e fazer profilaxia. O sensacionalismo indevido em torno de um crime de sangue não é defensável, claro. Mas não é disso que trata ou deveria tratar o julgamento no STF sobre o “direito ao esquecimento”. É de liberdade de imprensa que se está falando, do direito de os cidadãos serem informados e lembrados, da impossibilidade de a verdade ser tutelada, por mais doloroso que isso possa ser para indivíduos que se sentem condenados a uma “pena perpétua” por terem entrado no noticiário (a vedação da “pena perpétua” é a justificativa para o “direito ao esquecimento”). O interesse social deve prevalecer.

Não apaguem a história ou o esboço dela, o jornalismo. Inclusive porque só vai piorar a tendência nacional de esquecer a cada 15 anos o que aconteceu nos últimos 15, como disse Ivan Lessa.

Mario Sabino

Síndrome do cunhado

Muito se falou no chavão “criminalização da política” como uma das justificativas para a sucessão de fatos que levou à eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

Trata-se de uma leitura bastante rasa e condescendente com a roubalheira que os políticos promoveram como se não houvesse amanhã, ao longo de sucessivos mandatos e que, quando foi descoberta, gerou, sim, uma onda de compreensível indignação com a classe política.

Acontece que os políticos não só não perceberam isso a tempo, como menosprezaram os efeitos que isso teria. Cansei de ouvir de próceres de vários partidos, da esquerda à direita, em 2018, as seguintes avaliações:

1) corrupção nunca foi fator decisivo para eleição, bastava ver que Lula tinha sido reeleito em 2006 mesmo com o mensalão;

2) redes sociais nunca elegeram ninguém;

3) Bolsonaro desidrataria quando começasse o horário eleitoral, pois as eleições ainda seriam definidas pela equação clássica: tempo de TV, coligação forte e grana.

Bolsonaro fez um rocambole de tudo isso, regou com leite condensado, e a política, além de criminalizada, ficou humilhada no cantinho do pensamento.

Eis que, mais de dois anos e quase 230 mil mortos pela pandemia depois, os políticos do autoproclamado centro democrático estão marchando docemente para o cadafalso, atrelando seu destino ao de Bolsonaro.

Para o presidente do DEM, ACM Neto, Bolsonaro não é um extremista. Como chamar alguém que desdenha uma pandemia, que frequenta e incentiva atos pelo fechamento do Supremo e do Congresso, que aparelha instituições como a Polícia Federal e o Coaf, que investe por meio de decretos contra a pauta de direitos humanos e de defesa do meio ambiente, que acusa fraude eleitoral sem provas e insinua dois anos antes que isso pode ocorrer se não houver voto impresso?

O que precisará acontecer para que o presidente brasileiro seja reconhecido como o que é: um expoente de uma cepa de políticos de corte neopopulista que usa de expedientes como a propagação de fake news, o enfraquecimento deliberado da imprensa e do sistema de freios e contrapesos da democracia e a difusão do ódio para se manter no poder?

Diante do cálculo de curtíssimo prazo de líderes como ACM Neto, que priorizam a aproximação a um presidente mal avaliado e mal-intencionado à construção de uma alternativa sólida e viável de poder que tire o país dessa encalacrada social, econômica e institucional em que está enfiado, Bolsonaro vai ganhando, justamente dos políticos a quem desprezou em 2018, um passaporte de vida fácil para 2022.

Acontece que, como escrevi aqui na quarta-feira, a vida real caminha de forma bem diferente do minueto desconjuntado da política. Na Bahia de ACM Neto, faltam vacinas, faltam leitos de UTI, falta comida, falta auxílio emergencial e falta base social para o bolsonarismo. Em nome de que, então, o presidente do DEM opta por implodir a própria legenda, depois de um sucesso nas urnas? O tempo vai responder em nome de quê.

Enquanto isso, graças a análises equivocadas como essa, Bolsonaro, o “não extremista”, vai se comportando depois das vitórias congressuais que lhe foram dadas de bandeja como o cunhado folgado que chega na casa do outro e tira o sapato com chulé, coloca o pé em cima do pufe, faz uma piada homofóbica com o sobrinho e assalta a geladeira para acabar com a cerveja.

Quando a classe política resolver reagir, pode ser tarde, como viram os atônitos integrantes do Partido Republicano, que não contiveram o também extremista Donald Trump e o deixaram questionar as eleições, incentivar a invasão do Capitólio e desgastar uma democracia sólida como a americana.

Por aqui, o centro com vocação para cunhado bonachão não aprendeu absolutamente nada nos últimos anos.

Vera Magalhães

A hora da verdadeira oposição

O chavismo estabeleceu uma sólida ditadura na Venezuela não apenas como resultado da truculência golpista do falecido caudilho Hugo Chávez e de seu impiedoso herdeiro, Nicolás Maduro, mas também – e talvez principalmente – pelo sucesso do assalto promovido pelos gângsteres bolivarianos às instituições de Estado. E esse assalto foi bem-sucedido, entre outras razões, pela ausência de uma oposição organizada, unida e com propósitos claros.

O tenebroso exemplo venezuelano deve ser lembrado justamente no momento em que o bolsonarismo avança insidiosamente sobre as instituições democráticas brasileiras. Cada dia que passa sem reação à altura desse desafio ajuda a consolidar esse desmonte do sistema de freios e contrapesos, que limita o poder numa democracia representativa.

Tal como ocorreu na Venezuela, a oposição a Bolsonaro claramente perdeu-se em lutas internas, movidas por objetivos imediatos e paroquiais, que só dizem respeito aos interesses eleitorais de seus caciques, sem qualquer conexão com os anseios da sociedade.

A mediocridade das forças que poderiam obstar a marcha bolsonarista permitiu que o presidente Jair Bolsonaro, malgrado suas inúmeras agressões à democracia e seu criminoso desserviço ao povo em meio à pandemia de covid-19, conseguisse eleger seus candidatos ao comando da Câmara e do Senado.

Para adicionar insulto à injúria, vários parlamentares supostamente de oposição aderiram às candidaturas patrocinadas por Bolsonaro, ávidos por participar do festim governista no Congresso e por obter espaços nas Mesas Diretoras e nas comissões. Nem na Venezuela a oposição foi tão pusilânime.

Os partidos com maior consistência ideológica – PSDB, DEM e PT – parecem perdidos com questiúnculas de poder e profundas contradições internas, que embaralham seu discurso e enfraquecem a mensagem com a qual pretendem motivar o eleitorado.

Com a fragilização desses partidos tradicionais, restam no horizonte político pouco mais de duas dezenas de legendas que só existem para aproveitar as oportunidades fisiológicas abertas pelo governismo. Há de tudo nesse balaio: de partidos cujos proprietários foram condenados por corrupção a agremiações que se alugam para quem pagar mais. No topo de tudo, temos um presidente da República que já foi de oito partidos e hoje nem partido tem, o que dá a exata medida do menosprezo bolsonarista pelo debate partidário próprio das democracias.

O que une esses indigitados é sua absoluta indiferença às necessidades do País e sua associação com lobbies empenhados na manutenção de privilégios. Para eles, a democracia é mero instrumento de apropriação do poder e de suas benesses.

Para interromper essa putrefação da democracia, é necessário que haja uma oposição digna do nome. Para começar, é preciso ser oposição de verdade, sem hesitação.

“Do meu ponto de vista, o PSDB deveria ser mais claramente de oposição”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao "Estado", na qual avaliou, de modo sombrio, o comportamento de seu partido na eleição para o novo comando do Congresso. “A força do presidente da República é muito grande e é muito difícil ganhar uma eleição no Congresso contra o presidente. Mas, se não vai ganhar, é para marcar posição. Acho que o PSDB ficou um pouco esvaecido lá”, disse FHC, num diagnóstico que serve para os demais partidos de oposição.

Para o ex-presidente, é a própria sobrevivência do PSDB que está em questão. “Em política, ou você tem posição clara ou fica difícil. O povo não é bobo. A gente pensa que a população não percebe, mas percebe. Se você não toma posição no momento oportuno, quando chega a hora H é tarde.”

FHC advertiu que “o PSDB precisa tomar rumo, precisa ter uma palavra afirmativa forte” – do contrário, corre o risco de acelerar seu “ciclo descendente”. Ou seja, o PSDB e os demais grandes partidos de oposição talvez continuem a existir, mas perderão a razão de sua existência caso se permitam confundir com as siglas que mercadejam votos e só pensam na próxima eleição. É tudo o que o Chávez de Eldorado quer.

Editorial - O Estado de S. Paulo 

O que sempre fomos

O que é o governo Bolsonaro dominado pelo Centrão? É a política brasileira como sempre foi nas últimas décadas, a ponto de se duvidar se realmente tivemos uma alternância de poder de esquerda para direita. Talvez a periodização à qual historiadores costumam recorrer indique como último grande divisor de águas na política brasileira o processo de redemocratização do período entre 1985 e 1989 (sim, quatro anos decisivos).

Visto com uma distância de três décadas, o que se iniciou ali foi uma tentativa fracassada de estabelecer no Brasil um estado de bem-estar social aos moldes do sul da Europa, sem que cuidássemos que nossa economia de baixa produtividade e competitividade conseguisse financiar gastos públicos que subiram sempre acima da inflação, não importa qual fosse o governo. O encontro com a verdade chama-se crise fiscal.

Com maior nitidez desde aquele período grupos diversos foram capturando a máquina de Estado – ou ampliaram o domínio já existente (como ocorre com a elite do funcionalismo público, espalhada por autarquias, estatais e Judiciário). A política foi se reduzindo à negociação entre grupos esparsos, com cada vez menos direção central, para acomodar às custas dos cofres públicos interesses setoriais e regionais dos mais variados. Dentro de um ambiente de ideias que o sociólogo Bolívar Lamounier chama de “maçaroca ideológica”.

O “desenho” do nosso sistema de governo, que opõe o vitorioso num plebiscito direto (o presidente da República) a um Legislativo fracionado e de baixa representatividade (mas cheio de prerrogativas), com partidos dominados por caciques, “funcionou” nesses moldes até a quebra dos cofres públicos. A atuação desses “donos do poder” foi muito facilitada pelo fato de os setores privados da economia brasileira não terem sido capazes de desenvolver um “projeto nacional”, uma visão de conjunto que fosse muito além do que sempre foi o “norte” para gerações de empresários e banqueiros: garantir a amizade e a proximidade do rei.

A reforma de Estado ensaiada por FHC foi tímida, assim como as privatizações. O projeto petista do “nacional-desenvolvimentismo” (para dar um rótulo aos 13 anos) era uma obra conjunta com o Centrão, entendido como esse conjunto de forças políticas setoriais, regionais, unidas apenas no intuito de se apoderar de pedaços da máquina pública. Como se constata nos índices, a tal “preocupação pelo social” tão propalada naquele período não alterou fundamentalmente o País em termos de sua desigualdade e misérias relativas.

Ironicamente, a política brasileira parece ter mudado tanto nos últimos quatro anos (desde o impeachment de Dilma) para desaguar no mesmo lugar: no papel essencial dessas forças do Centrão, agora carregando consigo um presidente de escassa capacidade de liderança e que não entendeu onde reside seu poder: na possibilidade de ditar a agenda política, e não na tinta da caneta em suas mãos (que, aliás, encolheu bastante nos últimos dois anos).

Ao celebrar o entendimento político com os dois novos homens do Centrão no comando do Legislativo, Bolsonaro voltou a escancarar o fato de não ter estratégia nem saber o que quer, além de se reeleger. Trinta e cinco prioridades entregues ao Congresso é o mesmo que dizer que não tem nenhuma. Nessa “shopping list”, em parte a pedidos de seu ministro da Economia, estão matérias prometidas desde sempre (como reformas administrativa e tributária, além de privatização de estatais) que não progrediram basicamente pela incapacidade ou falta de interesse político por parte do chefe do Executivo.

É possível que o dia 1.º de fevereiro de 2021, data da oficialização do comando do Centrão nas principais esferas da política, talvez sirva aos historiadores no futuro para marcar o fim de um intenso período nessa linha do tempo, o da onda disruptiva de 2018. É também a data da dissolução da força-tarefa da Lava Jato, sem a qual essa onda é impossível de ser entendida. Talvez os historiadores no futuro considerem que não foi mera coincidência.

William Waack 

Presidencialismo, até quando?

Desde a minha infância tenho convivido com os dramas políticos pelos quais tem passado o nosso país. Dramas que se repetem há mais de setenta anos, com pequenos intervalos de normalidade.

Eu tinha apenas doze anos numa manhã em que as aulas foram interrompidas porque o presidente do Brasil havia se matado com um tiro no peito, em reação a uma crise política.

Sete anos mais tarde, mal começando meu curso de Direito, um outro presidente renunciou ao cargo após nove meses de mandato, por razões que até hoje ninguém compreendeu inteiramente. Um movimento militar tentou impedir a posse do vice-presidente. A reação popular frustrou a tentativa de golpe e o novo governo tomou posse apenas para ser deposto três anos mais tarde.

Seguiu-se um regime de exceção, que durou 20 anos, com generais sucedendo-se na Presidência do país. Suprimiu-se a democracia e o povo para que o país pudesse ser governado. Não adiantou muito. Quando tudo terminou a economia estava em péssimo estado, sem crescimento, com inflação muito alta e insolvente diante de uma dívida externa acumulada sem cuidados. A conclusão é que a democracia não era o nosso problema.

Na transição de volta à democracia, novo drama. O primeiro presidente civil, vindo de um movimento popular como símbolo da liberdade e da civilização, graças à sua longa biografia, adoeceu na véspera da posse e morreu dias depois, deixando em seu lugar um expoente da antiga ordem. Foi um anticlímax, com força para dissolver a energia cívica que havia se mobilizado no processo, o que explica muito as frustrações e o desencanto que se seguiram.

Num país ainda malferido por tantos eventos infelizes, uma nova Constituinte tentou construir uma república nova, mas contraditoriamente não mudou nada no velho sistema político. Esse sistema, como esperado, continuou produzindo as velhas instabilidades.

Em alguns poucos momentos o país foi bem governado, apenas por virtude do governante, mas foram pontos fora da curva. Dois novos presidentes não terminaram seus mandatos, atingidos por impeachments. A normalidade continuou não sendo o modo dominante de funcionamento da política brasileira.

No Brasil a instabilidade e a incerteza na ordem pública transmitem-se a todos os aspectos da vida e penso que explicam nosso fracasso até agora como país. Governos equivocados, e temos tido tantos, causam danos, às vezes irreparáveis.

Mais uma vez estamos diante do perigo. Em 2018 nosso povo elegeu para governá-lo um político sem biografia, um ex-militar que não passou de capitão do Exército e que por quase trinta anos foi um deputado obscuro.

Sua proposta de governo passa longe dos problemas reais da economia e da sociedade brasileira. Sua meta é blindar nosso país dos ventos da modernidade e das mudanças culturais do século XXI, num esforço reacionário para nos exilar de nosso tempo e do resto do mundo. Na frase inacreditável do nosso chanceler, o Brasil afirma o “orgulho de ser pária”.

O governo vai passar, mas suas consequências vão permanecer. A economia está estagnada e sem rumo. Somos o país que pior lidou com as questões sanitárias da pandemia. Não sei se era o que seus eleitores esperavam. Por isso, voltam a ecoar vozes que pedem o afastamento do presidente.

Nosso presidente é sem dúvida um problema, mas não é o problema principal. O presidencialismo e o sistema partidário são os verdadeiros erros do país. Sem eles não teríamos chegado a este ponto. Um impeachment é um remédio de emergência, que vai parar a dor, mas não vai curar a enfermidade, nem nos livrar para sempre dos Jânios, Collors, Dilmas e Bolsonaros. Só uma mudança no sistema de governo pode fazer isto.

Com o mesmo esforço político e com as mesmas maiorias parlamentares requeridas para o impedimento, o Brasil pode finalmente mudar o regime de governo, para alguma forma de semi-presidencialismo e ao mesmo tempo reformar radicalmente a vergonha do nosso sistema partidário.

Vamos tirar os olhos do chão e mirar o horizonte! O sofrimento de hoje deveria servir para alguma coisa.

Roberto Brant

O ‘povo’ e as avestruzes

A Constituição da República Federativa do Brasil diz, no parágrafo único do seu Artigo Primeiro: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. 

A Constituição está certa. Todo o poder emana do povo. Todo o poder emana das decisões do povo. Das suas escolhas, e dos indivíduos que elege. Está lá: “representantes eleitos”. 

Reparem —“representantes”. 

Nenhum parlamentar veio do espaço. Nenhum prefeito, nenhuma autoridade, nenhum vereador. Ninguém brotou no ar por geração espontânea. São todos frutos da mesma terra e, quer se queira, quer não, todos são gente nossa. 

Todos são, sem exceção — como você e eu — povo brasileiro. 

Povo é o desembargador sem máscara que dá carteirada no guarda municipal, o guarda municipal e o anônimo que registra a cena. 

Povo é um coletivo que nos inclui, não uma abstração filosófica para justificar teorias político-sociais a respeito do comportamento alheio. 

Todo país tem o governo que merece. 

Nós somos exatamente isso, esse Centrão amorfo, imoral, ávido pelas suas boquinhas. É um espelho horrível, que evitamos olhar: “Ah, não me interesso por política, não gosto”. Mas não adianta desviar o olhar, ou buscar a ilusão de que “povo” é uma entidade que fica lá longe (ou do outro lado).

A realidade não deixa de existir quando a avestruz enterra a cabeça na areia. 

(Na verdade, a avestruz não enterra a cabeça na areia. Avestruz faz ninho no chão e confere com frequência como estão os ovos, o que deu aos seus primeiros observadores ocidentais a falsa impressão de que enterrava a cabeça para fugir do perigo.) 

***

Houve momentos, ao longo do mandato de Rodrigo Maia à frente da Câmara — no final do Temer pós-Joesley, no começo do Jair pré- Queiroz —, em que ele pareceu ser maior do que era: uma figura sensata, uma espécie de primeiro ministro, o adulto da casa. 

Infelizmente, Maia falhou no que poderia ter sido o seu principal papel. Teve mais de 60 pedidos de impeachment para deter um presidente criminoso, mas tropeçou na mesma covardia do velho PSDB, que começou a sua marcha rumo ao pântano (e à irrelevância) quando não teve coragem de confrontar a popularidade de Lula no tempo do mensalão. 

A ideia de que um político pode fazer o que quiser desde que seja popular é um dos grandes alicerces da imoralidade da vida pública brasileira. É exaustivo perceber que todos são iguais perante a lei, mas os de sempre continuam sendo mais iguais do que os outros. 

Rodrigo Maia teve várias oportunidades de combater o bom combate; não esteve, porém, à altura do que se esperava dele. 

Ou, vamos ser sinceros: do que não se esperava. 

***

Bia Kicis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados faz tanto sentido quanto Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, ou Ernesto Araújo no Ministério das Relações Exteriores. 

Parece deboche — e vai ver é mesmo. 
Cora Rónai

O ano começou?

Sento com meu café, acendo um cigarro e ouço a rua que acorda em sua calma desordenada. Acesso as notícias e leio por alto as mesmas notícias de ontem e antes. Lembro-me de uma consulta de saúde recente, em que a médica errou duas vezes a data na receita. “Ainda estou em 2020.”, seguido por um riso constrangido ligeiro. Junto os elementos, concluo que, realmente, quem pode culpá-la? Apesar de alguma decoração nova, o salão em que a vida dança parece estar sem alterações.

Em meio a passos de sutileza e de brutalidade, quem é o maestro? Existem duas maneiras de lidar com a orquestra invisível: usurpar a condução ou improvisar na pista. Porque a sinfonia é quase romântica, entrecortando períodos de passagem serena, bela, com rompantes tempestuosos, que afogam ou formam bons marinheiros. Na primeira opção, torna-se responsável por cada instrumento, e deve se preparar para o desafino eventual. Já na segunda envolve inovar enquanto os outros provavelmente seguem num ritmo homogêneo. Trata-se de reconhecer que seu papel não é reproduzir a reação a um agente externo, mas ter um ouvido atento às possibilidades que cada nota transforma.

Metáforas musicais à parte, quem poderia prever uma pandemia? E quando acharia que haveria uma rejeição moral à cura similar à Revolta da Vacina, apesar das diferenças. Quando um médico receitaria contra uma cura por ideologia? De 100 anos para cá, a diferença é a elite se rebelar contra o povo. Até faz o anti-herói dos filmes “Fuga de Nova York” e “Fuga de Los Angeles” soar sensato: “Quanto mais as coisas mudam, mais continuam as mesmas.”

O ano começou?, é a pergunta que o café me traz após o primeiro gole. Certamente uma nova época. Nada será igual depois da pandemia (vide o mercado de trabalho…). Os sons da rua, porém, em meio aos alarmes, berros do vassoureiro e do sacolé e a cortes monótonos de veículos, teimam em uma normalidade que não é nova ou antiga. É a vida que toca no palco. E, quanto a nós, dançamos conforme a música ou criamos nossas passadas.
Daniel Russell Ribas

Brasil de duas caras

 

Quadrilha

É com profundo sentimento de pesar que se anuncia o fim dos tempos. Sejam das reformas, da rotina política ou tudo o mais que tenha vida ou inspire esperança. Inclusive as soluções para o grande desafio da pandemia.

O ambiente político, dominado por Jair Bolsonaro e Centrão, é irreversivelmente estéril. Sem espaço para avanços ou reformas. Nem a administrativa (como enquadrar o funcionalismo com rigor em meio ao vale-tudo?); nem privatizações (conseguirão vender empresas por eles loteadas?); ou reforma tributária (é lícito perder receita para um projeto liberal que não existe?).

O Congresso renunciou à sua agenda própria. Enfraquecido, dividido e sob nova direção, restou ao Parlamento submeter-se à agenda do Executivo.

O governo, também fragilizado, não consegue adesões, sequer internamente, para suas propostas. O ministro Paulo Guedes é satélite e está estacionado há tempos. Seu anunciado pacote econômico não tem respaldo nem do próprio presidente.

A sucessão na Câmara e no Senado esgotou qualquer capacidade de ação coletiva. Nada se pode esperar além da aprovação de um orçamento caviloso e da indispensável bolsa social de sobrevivência no caos.

A lei é a do mercado persa. Vale tudo para vender.

Como nos versos da Quadrilha do poeta Drummond, o círculo é vicioso. Os elos, porém, não são de amor, mas de oportunismo.

Parlamentares negociam o mandato para fazer caixa eleitoral e alimentar sua campanha de reeleição. É só o que interessa nesses dois anos finais da legislatura. Com os bolsos cheios, fidelizam prefeitos. Uma vez reeleitos, voltam à boca do caixa e começam a vender tudo de novo. E assim sucessivamente: Jair paga a Arthur, que sacia o bando, que transfere ao prefeito, que elege o deputado, que vende seu voto ao governo, que financia a campanha.

Bolsonaro adquiriu com o Centrão o primeiro estágio do projeto da própria reeleição, além de miudezas do seu passivo judicial. Como, por exemplo, o engavetamento do impeachment e a suspensão das CPIs, a das Fake News e a dos crimes de gestão da pandemia.

Numa operação triangular, o Congresso pode ter levado de volta ao estoque um produto encalhado, a CPI da Toga. Quem sabe não conseguirá empacotar junto o comando dos três poderes para quitar sua fatura?

No varejo, há vistosos produtos de safra, indiferentes para o Centrão, mas que valem ouro no Palácio do Planalto. O armamentismo, por exemplo, é um. A macabra licença para matar, outro.

Os brasileiros não estão preocupados com os destinos de Rodrigo Maia, com a sorte de Simone Tebet, ou o sucesso de um futuro projeto democrático à sucessão presidencial. Para isso há tempo.

Tebet foi derrotada por ser candidata da Lava Jato. O deputado Rodrigo Maia perdeu na rasteira habitual de ACM Neto. Pedra cantada há duas semanas: Neto foi visto em festa com Bolsonaro num palanque entre Alagoas e Sergipe, em inauguração da ponte de Propriá. A Bahia, ausente do fato, estava na foto.

Neto já se opusera à primeira disputa da presidência da Câmara por Maia. Quando apoiou o candidato do então presidente Temer, Rogério Rosso, sentenciou sua filosofia: em eleição para presidente da Câmara não se fica, jamais, contra o candidato do presidente da República.

Além do mais, sua disputa pessoal com Maia é antiga e nos últimos anos a balança pendeu para o presidente da Câmara. Chegou ao momento de decisão. Ao destruir Maia, o demista baiano fez uma opção oportuna pensando no seu futuro. Quem sabe a associação Bolsonaro-Lira não representará sua bala de prata na próxima batalha com o PT, que, por acaso, tem na Bahia sua base estadual mais sólida?

Já aos brasileiros em geral sobra o bizarro desafio de apreciar a fusão das táticas milicianas do governo Bolsonaro com a súbita aparição de um novo protagonista alagoano.

Rosângela Bittar

Receita de Bolsonaro: sonegar

Em 1999, quando era pago pelos cofres públicos para se fazer passar por deputado, Jair Bolsonaro disse que "sonegava tudo o que era possível". Referia-se aos impostos que, apesar de todas as benesses, tinha de pagar e que, segundo ele, o governo mandava "para o ralo ou para a sacanagem". Ao admitir que sonegava, Bolsonaro estava incitando à desobediência civil.

Hoje, em que ele é pago pelos cofres públicos para se fazer passar por presidente, será interessante observar sua reação se uma pessoa com qualquer tribuna recomendar ao povo que deixe de lhe pagar impostos. Motivos para sonegação não faltam. Se são os impostos que permitem ao Estado funcionar e justificam sua existência, onde está a aplicação deles em saúde, educação, economia, segurança, transportes, ambiente? O país está se desfazendo —a pandemia avança à toda, brasileiros morrem por falta de oxigênio, milhões de jovens não sabem qual será seu futuro escolar, os investimentos evaporam, a mata é arrasada e o mundo nos olha com escárnio e estupor. Antes fossem o ralo e a sacanagem. Com Bolsonaro, é a morte.

Como nunca geriu nem uma quitanda de açaí, ele não está nem aí para o Executivo, exceto o comando deste. E, quando se diz que é para ele que pagamos os impostos, é literal. Estamos pagando para que se reeleja.

São nossos impostos que bancam suas viagens de campanha pelo Nordeste, o suborno de prefeitos e ruralistas, os outdoors que cobrem as estradas do país com sua foto. É um palanque nacional. Mas nada supera a farsa desta segunda-feira: pagamos a Bolsonaro para ele comprar os políticos que irão protegê-lo do impeachment, aprovar suas pautas assassinas e garantir sua reeleição. E as emendas e verbas que lhes ficou devendo são apenas a entrada —as futuras prestações lhe custarão muito mais.

Não a ele. Custarão a nós —a não ser que sigamos o seu exemplo e passemos a sonegar.

Ruy Castro

Festa, mentiras e videotapes

Quem tem 35 prioridades no meio de uma crise desta dimensão não tem nenhuma. Mas foi essa a lista que o presidente Jair Bolsonaro entregou ontem ao Congresso. Quem acha que o importante é o homescholling não tem ideia da tragédia que está acontecendo na educação brasileira, com 47 milhões de estudantes longe das escolas. Quem acha que o importante é liberar armas num país em que há um milhão de civis armados, como este jornal informou, quer alimentar a formação de milícias no Brasil.

Na abertura do ano legislativo, a oposição recebeu o presidente com gritos de “genocida” e “fascista”, e os governistas responderam com “mito, mito”. O presidente Bolsonaro, diante disso, afirmou que foi deputado por 28 anos e nunca desrespeitou as autoridades. Ele disse que fuzilaria Fernando Henrique e exaltou torturadores de Dilma Rousseff. Só para citar duas agressões das muitas com as quais ele cimentou sua notoriedade. No seu discurso, ele falou uma coleção de mentiras. O espaço é curto para listá-las. Falarei de uma. Bolsonaro disse que concedeu mais títulos de terra do que os distribuídos nos 14 anos anteriores. Mentira. A média anterior era três mil títulos distribuídos por ano. A pesquisadora Brenda Brito, do Imazon, conta que em 2019 houve “um apagão fundiário”. Foram apenas seis títulos. No blog, publiquei nota com gráficos. Os dados foram obtidos pela ONG graças à Lei de Acesso à Informação.

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foram ao Palácio do Planalto ontem cedo e fizeram declaração pelo combate à pandemia e seus efeitos econômicos. A cena pública estava correta, as palavras eram boas, mas era impossível não compará-las com o que fora feito pelo deputado Arthur Lira e outros parlamentares e ministros.

A festa espalha vírus promovida pelos vitoriosos da Câmara dos Deputados, com a presença de dois ministros, foi um ultraje. Organizar esta festa é crer na impunidade. Participar dela, sem máscara, dançando e se aglomerando entre 300 pessoas é uma demonstração de que para esses ministros e parlamentares a vida dos brasileiros não tem valor. A festa em plena pandemia, como escrevi no blog, é um tapa na cara do país.

A primeira urgência na pauta do Congresso é ter um orçamento, porque sem isso alguns serviços essenciais podem entrar em colapso. O Ministério da Economia quer o orçamento aprovado até março. Na lista do Ministério há também a PEC Fiscal e a aprovação de marcos legais. Entre eles, o do petróleo, que permitirá que se possa ter concessão em áreas onde há o modelo de partilha. Os outros marcos são de ferrovias, cabotagem e do setor elétrico.

Nenhum desses é simples. Para se ter ideia, o senador Rodrigo Pacheco prometeu colocar hoje para votar a MP do setor elétrico, antes que ela caduque na semana que vem. Ela reduz os incentivos às novas fontes renováveis, solar, eólica, biomassa, e cria um encargo na conta de luz para financiar a interminável e caríssima Angra 3.

A atenção de Jair Bolsonaro está em outros pontos da sua lista de prioridades. Quer aumento de armas nas mãos dos extremistas que o apoiam e a retenção de crianças e adolescentes em casa, sob o argumento medieval de que só os pais sabem o que deve ser ensinado.

Há momentos no Brasil em que a dúvida é quanto mais podemos piorar. Certamente um passo na decisão da piora aguda é pensar no nome da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela é protagonista de uma série infindável de agressões ao direito, à ciência e à democracia. Propagadora de mentiras. Em plenário, defendeu a intervenção militar em caso de divergência entre poderes, dizendo que este é o sentido do artigo 142. Está sendo investigada por envolvimento em atos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. Que uma pessoa que proponha rasgar a Constituição seja cogitada para a Comissão que deve zelar pelos princípios constitucionais é uma anomalia que ilustra os tempos atuais.

O senador Rodrigo Pacheco, lembrando JK, falou muito em pacificação. Soa bonito. Juscelino fez alianças com adversários pela frente ampla, mas sabia com quem não deveria buscar a pacificação. Com a ditadura militar, que o cassou e que inspira Bolsonaro.

Míriam Leitão

Somos contagiosos

E contagiantes, dizia meu mentor, o pioneiro brasilianista Richard Moneygrand, hoje isolado numa empesteada Manhattan. Em suas aulas, ele citava Rousseau e Nietzsche, ampliando a apreciação de que o homem é um animal doente, justamente porque não tem um destino prefixado. Sujeito e objeto de desejos e fantasias, ele pode ser tudo de bom e de ruim.

Apreendi que somos humanos justamente porque somos contamináveis e mortais. A consciência da transitoriedade é o testemunho das nossas contaminações. Vivemos em meio a múltiplos contágios e temos até receitas (como os casamentos, as formaturas e os aniversários) para nos contagiar.

Sendo onívoros e onipotentes, podemos ser super-heróis e deuses. Muitos de nós, aliás, nascem humanos e morrem monstros.

O processo de “humanização” veio do contato e da contaminação nas suas formas construtivas da troca e do diálogo; e nas suas modalidades destrutivas da guerra e das endemias. Aprender com o outro ou detestá-lo; tentar fazer como ele, compreendendo, manipulando ou aperfeiçoando suas crenças é o nosso segredo de Polichinelo – finalizava o mestre.

Relações – contatos, juramentos, paixões e contratos – são contagiantes. “Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és!”, dizia Goethe. A troca é a ponte que permite estar com o outro sem sair de si mesmo. A grama do vizinho é sempre mais verde, bem como – afirmava tio Marcelino – sua mulher...

Somos contagiados, mas queremos ser contagiantes como as celebridades que admiramos. O cerne da fama é a capacidade de contaminar e assim envolver os outros.

Nossos tiques, nossas manias, fobias e predileções nos distinguem porque revelam imunidades. Tenho amigos “vacinados” contra café, pão, leite e até mesmo a saudável água de bica. Meu tio Silvio cantava: “Morte ao leite degradante / Morte à água que enferruja / Salve a Brahma, edificante!”.

Costumes e, acima de tudo, as línguas que falamos nos constrangem, mas há sempre espaço para a “vacina” do aprendizado, da recusa ou do desvio. Daí os sotaques, as gafes, e as abstinências reveladoras de que, mesmo sem ter consciência democrática, já aceitávamos exceções sociais que são respostas aos excessos de dentro ou de fora.

Tudo isso sem esquecer a negação das pestes políticas conhecidas como nacional-socialismo, stalinismo, os ibéricos salazarismo e franquismo e os fascismos em geral, essas enfermidades extasiadas pela morte, cujo vírus é duro de vacinar. O elo entre a contaminação político-ideológica e a peste é, desde o Jardim do Éden, e de Albert Camus e George Orwell, patente.

Em todo sistema, existem coisas que podem pegar. De onde vem a moda ou a gíria que individualiza as gerações dentro de uma mesma sociedade? Ou a malandragem que fura as regras e estabelece uma ética de ambiguidade?

O que chamamos de “hábito” (ou praxe), esse berço de preconceitos, resulta de um inexorável contágio. Quando dois contágios se encontram, há cataclismos físicos e mentais. É o que ocorre quando você aprende desde criança a abraçar como forma de afago e carinho, mas o vírus mortal demanda isolamento e distância. Diante de receitas de vida tão contraditórias, que forma de contaminação preferimos?

Para nós, brasileiros, isolamento é “gelo”, abandono e exílio ou morte social. Na América, ela é um valo, daí a teimosia em seguir regras. Formas de contaminação opostas às habituais prenunciam desastres. É como aprender uma nova língua ou viver com saúde sem esquecer a contaminação e a morte.

Quando assimilamos um mínimo da doença, ficamos inoculados. A vacina contra o outro (que promove incômoda ampliação ou redução da nossa humanidade) está em compreender suas razões. Construir pontes é tão difícil quanto o amor – essa doença-cura que nos perpetra humanos. Se, mesmo em escala menor, sofremos a doença do outro, pois não viramos estrangeiros de nós mesmos, saímos da dualidade de vê-lo como superior ou inferior para decifrá-lo como uma alternativa. Essa é a vacina.

O princípio dos epidemiologistas é o mesmo dos antropologistas. A gente só se sente à vontade num outro sistema quando o assimilamos. Um mundo globalizado requer uma humanidade extensiva, capaz de diminuir (ou até mesmo apagar) fronteiras e sanar desigualdades. É preciso vacinar o mundo com o manto da humanidade, inoculando nele as velhas moléstias racistas e nacionalistas.

Neste nosso Brasil (que estaria acima de todos!), a índole igualitária da fila é um problema porque os nossos fidalgos odeiam esperar e assim aplicam sem pudor o costumeiro e antidemocrático “você sabe com quem está falando?” e furam a fila. É o retorno de um velho dilema: a vacina liquida a doença, mas só nós – brasileiros – temos a cura do mal-estar causado por uma ética de ambiguidade.

Roberto DaMatta

Pensamento do Dia

 

República de bananas podres é de poucos

Desde 21 de abril o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar para descobrir financiadores e participantes de atos antidemocráticos que pregavam intervenção militar com Bolsonaro no poder. E o fechamento do Congresso e do “excelso pretório”. Na semana passada, a delegada encarregada, Denisse Dias Rosas Ribeiro, declarou-se incapaz de denunciar quem participou da subversão às portas do Quartel-General do Exército e quem pagou os fogos de artifício com que os fascistoides fingiram bombardear a sede do STF.

O ministro da Justiça do primeiro governo Lula, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, tentou cobrir o sol com a peneira quando foi revelado que a PF fez escutas telefônicas não autorizadas pela Justiça de ministros do STF e do filho do ex-presidente. “É uma polícia republicana”, mentiu. Mas a PF não era guiada pela hierarquia funcional, e, sim, por petistas, liderados por Paulo Lacerda, que foi seu diretor, bem como da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tucanos e viúvas do xerife Romeu Tuma. Há algum tempo, quem manda é Bolsonaro. Na sua facção milita o federal não identificado que delatou, segundo o empresário Paulo Marinho, ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro que a Operação Furna da Onça fora adiada para evitar prejuízos à chapa de seu pai no segundo turno da eleição. E que o factótum do gabinete dele na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Fabrício Queiroz, teve pilhadas em sua conta pessoal “movimentações atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Grupo de Atualização Especializada em Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Rio (MP-RJ) reuniu provas de quatro crimes praticados pelo primogênito do presidente: peculato (uso de dinheiro público em benefício próprio), corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dos 22 membros, uma foi nomeada pelo atual procurador-geral do Rio, Luciano Matos. E as outras 21 nomeações estão no freezer. Cláudio Castro, governador de plantão no Rio, é íntimo da famiglia Bolsonaro, em especial do filhote 001. O novo chefe do MP-RJ foi o mais votado entre os colegas, liderando a lista tríplice que foi encaminhada a Castro. Não se sabe como será conduzido o inquérito, que sofre bombardeio pesado de órgãos da Presidência da República. O pai em pessoa chefiou uma reunião da Abin e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para, no mínimo, apresentar queixumes das advogadas de defesa do acusado, que nunca apresentou um argumento documentado contra o libelo dos procuradores, sempre recorreu a órgãos superiores do Judiciário para paralisar e obstruir seu trabalho.

Esse não foi o caso do inquérito da delegada federal Ribeiro, que ignorou o princípio fundamental do Código de Processo Penal (artigo 197), segundo o qual fatos públicos e notórios dispensam provas. E ignorou atentados à democracia, tais como o bombardeio com fogos de artifício da sede do STF e o passeio do helicóptero de Bolsonaro com seu ministro da Defesa, general Fernando Azevedo (de óculos escuros, tradicional figurino dos tiranetes latino-americanos), em apoio a golpistas munidos de cartazes, faixas e gritos de ódio à cidadania. Idêntica foi a atitude do juiz Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), ao encerrar inquérito sobre Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e lobista assíduo da intimidade palaciana, dispensado de explicar a presença do presidiário Queiroz em seu falso escritório de causídico de ocasião em Atibaia. Na decisão, ele foi acompanhado por Maria do Carmo, amiga de Flávio Bolsonaro e dada no STJ como madrinha de Kassio Marques, recente indicação do pai Jair ao STF. Dos bastidores brasilienses consta que Bello também é o favorito de Gilmar Mendes para o lugar de Napoleão Maia, recém-aposentado no STJ.

Essa dança macabra de cadeiras é rotineira em substituições de aposentados nos tribunais superiores. Da mesma forma, as emendas bilionárias de parlamentares foram assinadas pelo chefe do Executivo. Elas representam, contudo, muito mais o poder do Centrão do que a força do capitão artilheiro. O buraco, no caso, é mais embaixo: a garantia de impunidade para condenados, denunciados, acusados e suspeitos de corrupção. Isso confirma o que descreveu o desembargador paulista Fausto De Sanctis na série Nêumanne Entrevista em meu blog no portal do Estadão. Mais do que uma derrota das operações do tipo Lava Jato, trata-se de um retrocesso para as priscas eras a elas anteriores. Bolsonaro assume o aparente comando da operação “solta todos” porque ele, e não apenas os filhos, sabe o que fez no verão passado. É o que acusou, explicitamente, o deputado Kim Kataguiri, em outra entrevista dessa série.

Os ratos fugiram dos porões e subiram à torre de comando, onde o suposto capitão da nave a conduz para cruzeiro confortável, o mais distante possível das tempestades armadas pelas operações de combate à corrupção e às ações policiais contra o crime nesta república de bananas podres.

José Nêumanne

O liberalismo 'Viúva Porcina'

A política econômica no Brasil poucas vezes foi liberal em nossa história, menos ainda por convicção. O liberalismo só ganha ímpeto nas crises. Na atual, nem isso.

Historicamente, prevaleceu o nacional-desenvolvimentismo - mesmo quando não existia esse termo, do pós-guerra –, que defende a intervenção estatal para a promoção do desenvolvimento de economias atrasadas. Não há preocupação com o desequilíbrio fiscal e a política monetária é condicionada ao estímulo da economia.

Em vez de eliminar os problemas estruturais que obstruem o desenvolvimento, como a baixa qualificação da mão de obra e a insegurança jurídica, busca-se atalhos e privilegia-se alguns setores - em geral empresas ineficientes que não conseguem se tornar competitivas - em detrimento dos demais.

Enquanto isso, o liberalismo condena artificialismos e preconiza medidas horizontais, com resultados favoráveis também em países emergentes.

O fato é que a ação estatal fracassou. Não se trata de erros de implementação, como alguns argumentam, mas de concepção - como na “canetada” nas tarifas de energia em 2013. Políticas são renovadas mesmo quando não funcionam, como a Zona Franca de Manaus, que nem desenvolveu a região, nem preservou a floresta.

Erros de política econômica geralmente demoram para se materializar, como nos governos Geisel e Dilma, responsáveis pelas mais graves crises da nossa história. Isso dificulta a compreensão da sociedade, que muitas vezes hostiliza quem faz o ajuste. Este, por sua vez, não é lei da física; depende de convicção e liderança do presidente.

O liberalismo, por outro lado, não se apresenta satisfatoriamente à opinião pública como agenda republicana, do bem-comum.

Avalio que a fraqueza remonta à formação da intelectualidade ainda no Império, com predomínio dos bacharéis liberais da escola de direito de São Paulo. Na imprensa, na política e no serviço público, defendiam a liberdade para os negócios, mas se ajustaram ao patrimonialismo, como aponta Sérgio Adorno.

Os proprietários rurais defendiam o liberalismo de forma oportunista, pois demandavam proteção e ajuda estatal nos momentos críticos. Além disso, o pensamento liberal não acompanhou valores democráticos de igualdade. Como resultado, foi associado à elite conservadora.

A ditadura militar prejudicou bastante o liberalismo na opinião pública. A linha dura militar resgatou o nacional-desenvolvimentismo, depois das iniciativas liberais de Castello Branco, que combateu a inflação e conduziu reformas, como a criação do Banco Central com autonomia.

Com a crise aberta, o governo Figueiredo retomou a ortodoxia, que ficou associada ao autoritarismo. Mas ficou o saudosismo no nacional-desenvolvimentismo, ignorando o legado da década perdida dos anos 1980.

O governo Collor, com abertura comercial e privatização, tampouco contribuiu para reforçar o pensamento liberal, por conta do fracassado plano de estabilização.

FHC e Lula 1, por convicção ou pragmatismo, avançaram com políticas de cunho liberal, sob bombardeios. Escaldados, não apresentaram suas plataformas como sendo liberais, pela associação equivocada a entreguismo e elitismo.

O preconceito foi atenuado após o desastre de Dilma e com o caminho iniciado pelo impopular governo Temer, que compreendeu o momento. Bolsonaro, presidente eleito, desperdiça a oportunidade aberta.

Mais uma vez, monta-se um cenário de desmoralização do liberalismo. O governo se apresenta como liberal, mas não é. Pior, seu discurso está associado ao anticientificismo e a valores antidemocráticos, contaminando o debate público.

Não há avanços em abertura da economia, privatizações, redução de benefícios tributários e eliminação de privilégios do funcionalismo - temas que dependem de (inexistente) convicção e liderança do Executivo. Não se trata de bancar as eleições das presidências do Congresso.

A grave crise deveria fortalecer as reformas liberais, inclusive para se atender às demandas por recursos públicos sem ferir o compromisso com a disciplina fiscal. Não é ao que se assiste.

Somos um país de crenças estatizantes e com grupos organizados com capacidade de bloquear reformas. Liberalismo não é para os fracos. O governo pode estar comprometendo seu tardio e tímido avanço no debate público, podendo abrir espaço para retrocessos em momento crítico da economia brasileira.

Zeina Latif

Com Brasil à deriva, Bolsonaro contribui para causar uma grave crise institucional

Ao longo de toda a sua vida política, o atual presidente, Jair Bolsonaro, sempre deixou claro, através de inúmeras ações e embates, que, diante da ausência do diálogo e do respaldo de sólidos projetos, enveredaria pela propagação da desinformação, das teorias conspiratórias e, sobretudo, dos violentos ataques aos que ousassem discordar de suas narrativas, por vezes alucinadas.

O que explicitamente poderia compor contra a sua pretensa caminhada, encontrou simpatia em uma massa que cresceu exponencialmente ao longo dos últimos anos por diversos motivos, seja por admiração, similaridade de pensamentos ou simplesmente raiva da urna eletrônica; razões pelas quais, em 2018, seus eleitores garantiram a cadeira presidencial para o Forrest Gump tupiniquim.

Com Bolsonaro, o país rubricou por quatro anos o mais caro pacote combo dos planos ofertados por ocasião da eleição, já que a reboque, os brasileiros ganharam não somente um contador de histórias, mas também três figurantes de mandatários – os filhos 01, 02 e 03 – com direito a vergonhosos pitacos na condução do país, gerando, por vezes, estrondosos ruídos internacionais, além de um vasto leque de questionáveis ministros e secretários que seguem à risca a premissa do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Thomas Wong (Canadá)

Assim, Bolsonaro se faz onipresente em todos os ministérios e secretarias. Espirrou fora do tom, está fora. Sem conversa ou direito à explicação. E que passe a boiada, adiante com o berrante, sob a batuta do imperativo monólogo presidencial.

Desde quando ainda cochilava pelas Casas Legislativas, e lá se foram três décadas, Jair sustentou o seu vazio discurso através de pautas igualmente descabidas, a exemplo da luta contra a invasão comunista, da urgência em disponibilizar vias legais para que o cidadão “de família” andasse armado ou ainda da sumária exclusão das falsas cartilhas escolares, entre tantas outras bandeiras fugazes e duvidosas.

Ao longo de dois anos de mandato no Planalto, o atual presidente remou contra a maré quase que diariamente, contradizendo recomendações adotadas por todo o mundo, ignorando a realidade pandêmica, chutando estatísticas, expondo a população à própria sorte, promovendo desencontros e rindo da promoção de conflitos.

Entoando o seu samba de uma nota só, Bolsonaro foi capaz de mentir reiteradas vezes para todo o país, negando os seus próprios discursos anteriores, inflamando os seus currais eleitorais, quebrando a bússola do bom senso e deixando o país definitivamente sem rumo.

Não há seriedade ou planejamento estratégico. As promessas de mudanças ficaram restritas à campanha eleitoral e, ainda que consiga chegar até o fim de sua gestão, Bolsonaro certamente não conseguirá provar a que veio. E não por culpa da crescente e insatisfeita oposição, pelos percalços do caminho ou ainda em virtude da crise sanitária, mas pela sua intrínseca incapacidade de gerir um condomínio, quiçá um país de dimensão continental.

Parafraseando o cineasta Luis Buñuel, “as oportunidades não abundam, e raramente as encontramos uma segunda vez”. E, por maior que seja a resiliência exigida da sociedade, o presidente ultrapassou o seu limite no cartão corporativo da boa vontade e já deu reiteradas oportunidades para ser cancelado definitivamente do cenário político. Só falta o providencial carimbo em seu passaporte para uma viagem apenas de ida.

Por enquanto, o Brasil segue desgovernado e à deriva. Os poucos coletes que ainda restavam, Bolsonaro fez questão de jogar ao mar.

Marcelo Copelli

2021: Reinventar o mundo, só baseado no conhecimento

Nunca tive jeito para profeta e receio os que pretendem ser. Mas, como John Lennon, nunca deixei de imaginar um mundo melhor. Não é necessária uma literacia histórica profunda para perceber que muitas das utopias prometidas se converteram rapidamente em distopias e que os avanços que beneficiaram gerações sucessivas, continuam a deixar muitos de fora.

A ideia de que “o conhecimento é poder” renasce no ocidente em 1597, com Bacon. Mas o conhecimento tanto pode ser usado para construir um mundo melhor, como para fazer exatamente o contrário. O século XX está pejado de exemplos do que acabo de referir. Hoje percebemos que o conhecimento (sempre incompleto), se for usado de forma integradora, prudente e dialogante, tem uma força imensa. Será chamado para a tomada de decisões em nossa casa, na instituição onde trabalhamos, na cidade e no país onde vivemos e no planeta que partilhamos. É desse conhecimento, em construção, que gostaria de falar.

Os grandes desafios do ano que termina, não são novos. Descobrir vacinas começa com Edward Jenner em 1796, e os objetivos de desenvolvimento sustentável, definidos pelas Nações Unidas em 2015, continuam atualíssimos. Em 2020 essa “lista de coisas a fazer em nome dos povos e do planeta” só se tornou mais urgente. E a pandemia ajudou-nos a entender a complexidade das interligações entre a alimentação, a saúde, o clima, o ambiente, a economia e a política. Com menos de dois milhões de mortes, é de relembrar que as doenças não transmissíveis vitimizam anualmente 40 milhões de seres humanos. Que as vítimas da falta de acesso a estratégias eficazes de planeamento familiar ou do trabalho infantil perduram em muitos países. E que, quase diariamente, ouvimos falar das vítimas das discriminações gritantes, quer étnicas, quer religiosas, políticas e de género.

São três as minhas preocupações atuais. O impacto evidente das alterações climáticas, a agressividade crescente dos movimentos identitários e o saldo final das fake news.

Não deixa de ser irónico já sabermos tanto, e há tanto tempo, sobre as alterações climáticas, e ainda estarmos tão longe de as conseguir mitigar. Os triliões de dados (a Big Data), acumulados há mais de 60 anos, estão na base das previsões que se tem vindo a confirmar anualmente. A nova liderança nos EUA dá-nos alguma esperança, mas o que resta por fazer é gigantesco. Portugal tem sido exemplar neste domínio. Uma Lei de Bases sobre as políticas climáticas, atualmente em discussão no nosso Parlamento, confirma essa posição.

Sempre entendi e participei nas lutas identitárias como necessárias na afirmação da igualdade de direitos. E sei que essas lutas estão longe de terem sido ganhas. Mas sinto uma pressão crescente para um certo tipo de “rotulagem” que enfatiza as diferenças e, na maioria dos casos, não nos aproxima uns dos outros. Eu gostaria de viver num mundo pós-etnia, pós-nação, pós-género, pós-…, e vejo o mundo a caminhar na direção oposta. A resposta europeia à pandemia abre uma nova esperança. Uma utopia?

As fake news e a ideia que todas as opiniões não passam de narrativas diferentes, são assustadoras. Assim como a de que uma opinião repetida muitas vezes, tem de ser verdadeira! A deificação da Natureza e do Natural vem a propósito e o debate atual sobre a vacinação é um excelente exemplo. Muitos dos que não se querem vacinar dizem que, não sendo essa a forma natural de o organismo se defender do vírus, ela deve ser evitada. Ignoram deliberadamente o facto de que ao não se vacinarem, tornam-se fatais para muitos outros, incluindo os que, sofrendo de outras doenças, passaram a ter maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. E esquecem-se que, quase tudo o que a medicina consegue fazer não tem nada de natural. Os antibióticos, as transfusões, os transplantes, a “pílula” e a procriação medicamente assistida resultaram de avanços do conhecimento. As vacinas também. Conforta-me saber que todas estas formas de ultrapassar a Natureza já melhoraram ou salvaram a vida de milhões de seres humanos.

A vivência parlamentar tem consolidado a ideia de que é valorizando o conhecimento, que conseguimos imaginar um mundo melhor.

Alexandre Quintanilha