Voto de cabresto

O sufrágio universal, direto e secreto consagrado pela Constituição de 1988 é peça de comércio para muitos brasileiros. Seja pelas vinculações dos eleitores com a máquina pública, seja pela exploração da pobreza ou da sem-vergonhice, quando um voto pode valer um prato de comida, um pé de botina, uma dentadura ou um botijão de gás, fato é que, mais de três décadas após a redemocratização do País, a compra de votos e o voto de cabresto não romperam os grilhões que mantêm porções do território nacional na República Velha e ainda desafiam o viço de nossa democracia no século 21.

Um levantamento feito pelo Estado com base em relatórios da Polícia Federal (PF), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostrou que alguns Estados das Regiões Norte e Nordeste lideram, proporcionalmente, o ranking de crimes eleitorais cometidos entre 2006 e 2016, década que compreende as seis últimas eleições realizadas no País.

Roraima (12,9), Acre (10,4), Rio Grande do Norte (8,2), Paraíba (7,3), Tocantins (6,6) e Amapá (6,4) foram os Estados que apresentaram o maior número de inquéritos policiais que apuram crimes eleitorais por grupo de 100 mil eleitores. Os dados dos inquéritos informados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da PF foram comparados com a quantidade de eleitores registrados em cada um dos Estados.

É de lamentar a constatação da atualidade da obra clássica de Victor Nunes Leal – Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil – sete décadas após sua publicação. Os dados apurados pela reportagem indicam que permanecem mais vivos do que nunca os mecanismos de perpetuação do atraso nos grotões do País.

De acordo com Helder Silva Barbosa, secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões do País. “Os prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale-gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado”, disse o secretário.

A subversão do inalienável direito ao voto é muito mais grave em cidades menores, onde um grande número de eleitores está vinculado ao serviço público, mais suscetível às pressões políticas. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões”, explica Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo.

O fato de a compra de votos e o voto de cabresto estarem mais associados às localidades do interior do País não significa que cidades grandes, teoricamente menos expostas às vicissitudes do mandonismo local, estejam imunes àquelas práticas antidemocráticas. Um olhar atento aos sobrenomes que há muito figuram no rol de vereadores de uma cidade como São Paulo, por exemplo, e o grau de desenvolvimento das regiões que, em tese, eles representam há de preocupar todos os que têm apreço pelos valores democráticos.

O esfacelamento da coluna central da democracia, o voto livre e direto, impõe diligência máxima na apuração dos crimes de natureza eleitoral pela Polícia Federal e por outros órgãos de vigilância e controle, como a Justiça Eleitoral. Aqui não há que estabelecer uma gradação entre crimes, como se a subversão da vontade livre e consciente dos eleitores fosse menos grave frente a tantos outros delitos com os quais as forças policiais têm de lidar diariamente. Não haverá saída democrática para as crises por que passa o País se o sagrado direito ao voto não for respeitado em sua plenitude.

O antídoto contra a compra de votos e o voto de cabresto é a educação do povo. Somente com acesso à educação de qualidade o cidadão há de criar os próprios meios – intelectuais e materiais – para se ver livre da influência nefasta dos algozes de seu escrutínio. Este é um processo lento, mas está demorando demais. A democracia é uma obra necessariamente inacabada. Pode, e deve, ser constantemente aprimorada. No caminho, impõe-se o fortalecimento dos mecanismos de proteção ao seu livre exercício e também das instituições que têm por ordem constitucional respaldá-la. O voto comprado, por cabeça ou no curral, deveria fazer parte de um passado que envergonha – jamais parte do presente.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Vivemos num tempo... - Ortega y Gasset

Para nos livrar dos blocos e centrões

O que se disputou até agora, faltando dois meses para a eleição, foram só os 12 minutos e 30 de televisão. Ninguém está nem aí pra você. Nem lhe dirigem a palavra. Cada mandato cooptado dá direito a mais alguns segundos. O PT tem 1 e 31, o MDB 1 e 27, o PSDB 1 e 13. Daí pra baixo, quanto mais novo na profissão menos segundos. Mas vale coligação. Os virgens estão condenados ao silêncio a menos que passem a rebolar-se para as bruacas velhas do “sistema”. A cada dono de partido as suas estatais e os seus ministérios. A cada “bloco” de donos de tetas, a reversão desta ou daquela “reforma”. Os candidatos “se viabilizam” inviabilizando pedaços do nosso futuro. E quem não jogar com a regra nem entra no jogo…

Mas não se indigne ainda. A indignação sem foco é o ópio do cidadão. Mata qualquer esperança de raciocínio objetivo e os põe exatamente onde os querem os profissionais.

O objetivo disso tudo não é dinheiro. Ninguém quer dinheiro pelo dinheiro. Dinheiro é só o meio mais eficiente de comprar poder. Por isso nenhum cofre jamais precisou ser arrombado no país mais roubado da história do universo. Os donos do poder é que os escancaram para comprar mais poder. E no entanto, a voz corrente é que o “poder econômico” é que é o agente e não o mero coadjuvante da ladroagem. A decorrência obrigatória dessa convicção é que o estado, o outro nome do poder, é a solução e não o problema. E tome fundo partidário + um cacife de minutos de suspensão da censura às mídias de massa para vender + o “financiamento público” de campanhas, tudo para “livrar a política da influência do poder econômico”, e cá estamos onde a indignação sem foco nos pôs: ninguém entra, ninguém sai. E como o voto é obrigatório e leva quem tiver a maioria que der, paparicar o eleitor pra quê?

Quem não vive de teta continua no escuro, tentando adivinhar quem “não é contra” esta ou aquela “reforma”. De reforma mesmo, sem aspas, nem os políticos, nem os “especialistas”, nem os seus mais aguerridos antagonistas são a favor. Uns só prometem e os outros só cobram meias-solas para impedir que o organismo parasitado morra já, ou porque estão embarcados na nau do marajalato, como estão todos os candidatos e família, ou porque assim lhes permite o silêncio reinante pois, no escurinho de cada consciência do Brasil com voz, ninguém quer arriscar o caquinho de migalha que as “excelências” e os “meritíssimos” têm a esperteza de conceder a todos e a cada um para dividir os otários. O resto, o Brasil sem teta nem voz, esse está no meio do tiroteio. Tem mais com que se preocupar.

China de um lado, “privilegiatura” do outro. Fusões e aquisições, supersalários e superaposentadorias, tudo sem limites. A classe média meritocrática está em vias de extinção. Só sobrou a corte debaixo do para-raio. O Brasil inteiro vive a “síndrome do Jardim Europa”: menos ricos muito mais ricos, comprando os vizinhos, construindo palácios, e o favelão continental crescendo em volta debaixo de tiro e debaixo de peste. No fim vão sobrar tres ou quatro castelos e quem sair fora das muralhas sem um exército à sua volta será comido vivo.

A sociedade dividida em dois extremos, sem meio, é tudo que os “venezuelanos” querem. Seja quem for que entrar, seguir poupando a corte em detrimento do povo vai nos jogar no colo deles. Eles sabem que só conseguirão segurar a barra que vem vindo a tiro mas é esse o seu diferencial: estão dispostos a saltar para esse nivel de crime. Vivem aplaudindo quem ja está nele. Não acreditam em mais nada e é isso que os faz duas vezes mais perigosos.

O Brasil está sonhando com uma ressurreição moral que sabe que não virá. O que faz o padrão moral da política é a regra do jogo e não a iluminação pelos céus de um mítico “candidato honesto”, seja de que “lado” for. Não haverá pacote de leis, nem que venha assinado pelo Homem de La Mancha em pessoa, que resolva isso. Nós somos todos testemunhas. Todas as leis anti-corrupção viraram as mais poderosas armas da corrupção. Prende este! Solta aquele! Mexeu no meu privilégio? Maldita Geni!

Tem dado pra trabalhar com esse barulho?

Seja quem for que inicie a cena, quem decide o final são sempre os titulares dos “direitos” que só a “eles” é dado “adquirir”. É essa dimensão coletiva, sem rosto, que os une a todos, os mais e os menos mal intencionados, pela ação ou pela omissão. Quem manda, quem escreve a regra, quem nunca sai do poder, é “o bloco” das corporações donas do estado.

A base de toda a trapaça nesse campo – e muito pouca coisa ao norte de Curitiba não é – é a ideia de que são as pessoas e não o “sistema” que esta errado. Se forem só as pessoas, basta prender as da hora e sonhar com a eleição de “um cara honesto” que passa. Se for o “sistema”, então estamos todos errados e será preciso suspender as hostilidades e mudar o país de dono antes de começar a prender de novo, agora para valer.

A lei é a força absoluta. Na mão de qualquer outro, vira uma arma e uma gazua. “Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”. Por isso a grande invenção do milênio foi dar exclusivamente ao povo o poder de fazer e de acionar a lei. O jeito disso mudar de conversa para realidade demorou séculos para apurar. Voto distrital puro porque poder é um perigo e por isso precisa ser picado em pedacinhos. Eleições primárias diretas porque não dá pra funcionar senão por representação, mas nós precisamos da dos índios, não da dos caciques. Retomada de cargos e mandatos a qualquer momento para que os representantes nunca se esqueçam de quem é que manda. Referendo do que vier do Legislativo para que a lei não seja transformada em gazua nem em arma de opressão. Leis de iniciativa popular para que você paute o representante e não o contrário. Eleições de retenção de juízes porque o crime organizado ataca por cima e por baixo e as paradas e tentações são altíssimas.

Aí o controle do seu destino passa a ser seu. Fora daí é rezar, a cada quatro anos, para que o próximo déspota venha menos torto que o anterior.

Fernão Lara Mesquita

Paisagem brasileira

Mais uma vez os brasileiros irão às urnas para tentar escolher o menos pior

Para quem se preocupa com o país e se empenha por um futuro melhor, a política brasileira está cada vez mais decepcionante. Como se sabe, diversos partidos que vivem à sombra do poder se reuniram para influir juntos na eleição presidencial, num grupo autodenominado de Centrão, posicionamento que lhes propicia pastar à direita e à esquerda. Há duas semanas, foram surpreendidos pela reação vigorosa do governo Temer. Através do truculento ministro Carlos Marun, o Planalto ameaçou demitir todos os correligionários por eles indicados.

O mais incrível foi que, ao invés de obrigar que apoiassem Henrique Meirelles, que é o verdadeiro candidato do governo, o presidente Temer mandou essa expressiva parcela da base aliada fizesse aliança com o candidato Geraldo Alckmin, do PSDB, um partido que faz tempo não integra o governo.

Acostumados à política do toma lá, dá cá, os partidos do Centrão imediatamente se curvaram às ameaças de Marun e na última quinta-feira se aliaram a Alckmin, embora saibam que as chances do tucano são rarefeitas, pois até agora foi o único candidato à Presidência que teve menos voto no segundo turno do que no primeiro.

Mas a subserviência do Centrão foi apenas missão passageira, que tem data de validade no dia 7 de outubro. No dia seguinte, à espera do segundo turno, todos gritam “barata voa” e cada partido do “Centrão” escolhe se apoia algum dos candidatos ou fica neutro, para entrar na base aliada após a posse.

É assim que caminha a humanidade, aqui do lado de baixo do Equador, não há nada de novo no front ocidental.

Sabe-se que o Centrão não queria apoiar Alckmin e os problemas já começaram. Primeiro, o Solidariedade pediu um tempo, porque Alckmin refugou sobre a volta da contribuição sindical. Depois, o próprio candidato tucano deu uma declaração infantil, propondo reduzir o número de deputados e senadores, e desse jeito não tem apoio que aguente.

Embora a História do Brasil seja repleta de vices que se tornaram presidentes – como João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer –, o mais curioso é que ninguém quer ser companheiro de chapa. Magno Malta, Josué Gomes, Mendonça Filho e Janaina Paschoal, não necessariamente nesta ordem, já se recusaram a compor chapas com Bolsonaro, Lula, Alckmin ou Ciro Gomes.

A confusão é patética, capaz de enlouquecer qualquer observador estrangeiro. Como explicar que há um possível vice (Josué Gomes) que já foi cobiçado por três partidos – PT, PSDB e PDT? Seria Josué um gênio da política? Não, é apenas um jovem milionário que herdou um império empresarial.

A única coisa certa nisso tudo é que, excetuando-se os correligionários radicais dos candidatos, a esmagadora maioria dos eleitores votará com um dedo tampando o nariz, para escolher o menos pior.

Gostaria de ver os candidatos discutindo os seis grandes temas nacionais – dívida pública; reforma da Previdência; reativação da economia, que significa empregos; recuperação do SUS; revigoramento da educação pública; mais rigor na segurança.

Como dizia o genial humorista Paulo Silvino, perguntar não ofende, e o povo quer saber.

Carlos Newton

Há um déficit de interesse público na sucessão

O processo de formação das alianças eleitorais e das chapas dos candidatos à Presidência da República é uma aula sobre o desrespeito ao eleitor. Hoje, as três principais preocupações do brasileiro são a corrupção, o desemprego e a falência da saúde pública. A ética é assunto proibido na articulação das coligações. Não há um posto de trabalho com carteira assinada em jogo. Nem sinal de preocupação com a qualidade do atendimento nos leitos hospitalares.

Começa em 31 de agosto o horário eleitoral no rádio e na TV. Durante 37 dias, os candidatos se venderão ao eleitor como protótipos do avanço. Farão isso depois de terem negociado a alma com o atraso, em troca de minutos adicionais de propaganda eleitoral. É essa dicotomia entre o novo e o arcaico que eterniza a crise de compostura no Brasil. O eleitor que não enxergar isso se arrisca a fazer papel de bobo.

Há um chocante déficit de interesse pública na cena eleitoral. Nenhuma questão da vida real dos brasileiros está presente nessa briga pelo tempo de propaganda e pelo rateio do poder no próximo governo. Fica-se com a incômoda sensação de que a política perdeu a função. Se for eleito o candidato A, fica tudo igual. Se for eleito B, C ou D, não será muito diferente.

Algum dia, quando alguém pesquisar o que aconteceu neste ano eleitoral de 2018, talvez conclua que a grande novidade do Brasil pós-Lava Jato é a ausência de novidade. Está claro que, na política, é errando que se aprende… a errar.

Josias de Souza

Eleições? Que eleições?!

Angel Boligan

Na trilha de um estrago após o outro, vindos de governos malucos, e ante um povo já cansado de tanto acreditar que “desta vez vai”, passamos de uma Copa do Mundo quase sem entusiasmo para um período pré-eleitoral sem nenhuma empolgação. A paisagem a nossa volta parece árida como Brasília neste período do ano. Candidaturas são postas e repostas. Ora alguém é vice de um, ora é ele mesmo candidato à cabeça de chapa, tentando aglutinar em torno de si o autêntico alfabeto cirílico que constitui o panorama partidário no Brasil. Nenhuma ou quase nenhuma esperança, a não ser a esperança equilibrista de um preso em segunda instância que sonha ser candidato mesmo existindo uma lei – que ele mesmo sancionou – a vedar candidaturas exatamente na condição em que ele se encontra.

Se assim está o panorama nacional, em Minas Gerais basta ler a lamentação de um candidato ao governo que, tendo sido chamado a debater para uma audiência de mais de 850 prefeitos municipais, teve a terrível surpresa de encontrar apenas dois esperando para ouvi-lo. Nem quando fui candidata ao Palácio da Liberdade, em 1982, por um PT que ainda engatinhava, havia tanto descaso e desrespeito!

Aliás, pelo contrário, naquela época, neófita, cheguei a fazer comício para mais de 10 mil pessoas. Gente que vinha por curiosidade ver uma mulher candidata a governadora e um negro candidato a senador. Bons tempos em que se antevia o fim (melhor diria, a transição pactuada por Tancredo Neves) da ditatura militar para a “redemocratização”, com todas as aspas possíveis e imagináveis.

As poucas mudanças de fundo na lei eleitoral chegam quase a um desastre completo. As que visaram controlar o voto de cabresto lograram tornar mais caras as campanhas ao impedir pequenas iniciativas de que as candidaturas pobres lançavam mão para não passar totalmente despercebidas. Hoje, talvez, não se possa fazer atividades no Dia das Crianças porque pode parecer astúcia para obter o voto dos pais. Distribuir mudas de plantas ornamentais na entrada da primavera, nem pensar! Showmício, mesmo de graça, é ilegal: virou símbolo de moeda de troca.

Restou a televisão, cujo tempo de propaganda eleitoral foi tão reduzido que nem a filha de Enéas Carneiro, Gabriela Guimarães Enéas, vai conseguir dizer todo seu nome num único programa, mesmo que o encurte para Gabriela Enéas... Além de ser mais uma arrivista a aportar nestas Minas Gerais para ser candidata majoritária. Como se não bastasse a outra, que todos conhecemos e que confunde Governador Valadares com Juiz de Fora!

Vexame mesmo, porém, foi dado pelo governador, candidato à reeleição, que não paga, ou paga muito atrasado a maioria dos servidores públicos, mas que logrou ganhar boas e espontâneas doações, via crowdfunding, dos que ocupam cargos de confiança na alta administração estadual. Esses recebem em dia? Por que haveria dinheiro bastante para eles, e não há para os professores?

Nossa escolha terá de seguir a lição de Pedro, meu neto: “Vó, a gente vota no que vai fazer menos estragos porque o melhor não existe!”.

Sandra Starling

Imagem do Dia

A pobreza no centro do debate

Sem dúvida, a pobreza será um dos principais temas nos debates eleitorais da próxima campanha, e os candidatos a todos os cargos – deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República – falarão sobre a pobreza brasileira e prometerão trabalhar para combatê-la; alguns divulgarão suas propostas para diminuir as taxas de pobreza. Nem poderia ser diferente, pois o número de eleitores das camadas pobres é expressivo e a eleição é um processo para conquistar votos e ganhar as eleições. Logo, é normal que apareçam propostas de todos os tipos, muitas delas sem tocar nas causas essenciais da pobreza e sem conteúdo eficaz para tirar o Brasil da condição de país rico em recursos naturais e eternamente pobre em renda por habitante e padrão médio de bem-estar social. 

O primeiro ponto é que o Brasil é um país estruturalmente pobre, quando a medida é o produto anual por habitante, que não chega a US$ 11 mil, enquanto nos Estados Unidos é de US$ 55 mil, ou de US$ 40 mil em vários países europeus e no Japão. Além de a pobreza média ser muito alta, na comparação com países desenvolvidos, o Brasil padece de elevada desigualdade entre as várias classes sociais segundo a renda per capita. O segundo ponto importante diz respeito às perspectivas de redução da pobreza nas próximas décadas a partir das taxas de crescimento econômico. Há países atualmente pobres que estão crescendo a taxas relativamente elevadas, o que lhes permitirá erradicar a pobreza em duas ou três décadas. Também nesse ponto o Brasil vai mal, pois a taxa de crescimento média do PIB nesta segunda década do século 21 é baixa diante da taxa necessária para erradicar a pobreza. 

Mesmo considerando a crise política, os erros na gestão da macroeconomia nesta década e a grave crise jurídico-moral, o Brasil aparece em um ensaio assinado por seis economistas e publicado no prestigiado periódico científico Nature, sob o título Will the Sustainable Develepoment Goals Be Fulfilled? (“Os objetivos do desenvolvimento susentável serão atingidos?”), no qual se afirma que o país pode conseguir erradicar a pobreza até 2030, desde que reverta com urgência sua trajetória de crise. Mas a ressalva sobre a hipótese de que o país pode acabar desperdiçando mais essa oportunidade vem acompanhada da visão otimista sobre o desempenho brasileiro.

Um dos problemas que acompanham a cultura política brasileira e o hábito de alimentar as campanhas eleitorais com alto conteúdo de demagogia é a promessa de que a pobreza pode ser resolvida apenas com programas sociais e doação de dinheiro do governo (leia-se, dinheiro daqueles que pagam tributos) aos pobres. A ideia de que a sociedade deve, por meio dos tributos pagos por todos, socorrer e apoiar as famílias em situação de pobreza constitui ação de solidariedade social. Entretanto, os beneficiários dessa solidariedade, se estão aptos ao estudo e ao trabalho, precisam buscar – e ter à disposição – programas de educação e de preparação profissional, como porta de saída dos programas sociais. Isso é algo até certo ponto elementar para que um programa social de ajuda aos pobres dê certo.

Nenhum programa que se eternize no tempo e mantenha os beneficiários dependentes de ajuda governamental durante toda a sua vida é capaz de tirar a nação da pobreza. A independência do ser humano vem com seu crescimento pessoal, melhoria de seu nível educacional e desenvolvimento de sua capacidade profissional, fatores esses que permitem sua autonomia financeira e resgate do orgulho pessoal. Ninguém tem solução mágica para a questão da pobreza, embora se saiba que o principal motor da melhoria social é o crescimento econômico capaz de aumentar o PIB, gerar emprego, renda e tributos. A pobreza precisa ser colocada no centro do debate político, sem dúvida. Mas seria bom se o debate subisse de nível e saísse das soluções simplistas de apenas prometer mais e mais ajuda governamental.
Gazeta do Povo 

Tristeza não tem fim, felicidade sim

Lembro-me como se fosse hoje. Era dia 8 de dezembro de 1994 e eu estava jantando no Ristorante Primavera, um dos meus preferidos em Nova Iorque, quando de repente as luzes diminuíram de intensidade e na penumbra os garçons foram de mesa em mesa informar “o Maestro Jobim acaba de falecer”. O restaurante, que estava cheio, ficou no mais profundo silêncio por um bom tempo, até que a atividade voltasse. Antônio Carlos Jobim era muito querido nos Estados Unidos.

Depois de tanto tempo, esta cena triste me vem à memória relembrando um de seus versos antológicos: “tristeza não tem fim, felicidade sim”, que tão bem retrata nosso Brasil de agora.

Nossa felicidade, coisa muito escassa no momento, tinha acabado nos campos da Rússia, causando mais uma grande frustação nos que acreditavam no sucesso da seleção de Tite.

Passado este episódio, não nos resta mais nada do que voltar nossa atenção e preocupação para o Brasil, e constatar o grau de irresponsabilidade que assola a nação.

A sentença monocrática do desembargador de plantão Rogério Favreto do TRF-4 decretando a soltura do Lula é a comprovação de que nossas instituições não estão funcionando bem como deveriam.

Não fosse a enérgica reação do juiz Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, sua santidade, o demiurgo de Garanhuns, estaria soltinho da Silva para incendiar o país, como está seu arquiteto de ideias e cérebro da organização criminosa que roubou milhões, Jose Dirceu, que está postando nas redes sociais vídeos conclamando a sublevação para soltar o Chefe.

Como se não bastasse os 103 pedidos de habeas corpus impetrados junto ao STJ, todos iguaizinhos, feitos por robô, que a presidente da corte negou.

Mas a irresponsabilidade continua solta: o Congresso nomeou uma comissão de plantão com dois deputados condenados, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentarias, a LDO, com emendas como a derrubada da proibição de aumentos para o funcionalismo público, a categoria mais bem paga do Brasil, num país que amarga uma crise sem precedentes com 14 milhões de desempregados, bem como da proibição de contratação de novos servidores. Além da pauta-bomba que vai custar mais de 100 bilhões ao tesouro que já vive no cheque especial.

O que será que poderá acontecer no Supremo, quando o ministro luso brasileiro, inimigo da Lava Jato e campeão de habeas corpus, voltar à ativa depois do recesso e o ministro Toffoli assumir a presidência da Corte?

Ninguém sabe, mas boa coisa não se pode esperar… Aliás, a capa da revista Veja de 4 de julho é emblemática, Gilmar Mendes dando gargalhadas para o título “Dirceu solto”…

E a campanha eleitoral de outubro?

Como justificar a adesão do Centrão ao Geraldo Alckmin, um grupo de partidos muitos dos quais envolvidos em escândalos de corrupção? Que opções terão os eleitores, que querem um Brasil honesto e livre da corrupção?

E a tão esperada renovação vai acontecer? Tudo indica que não, pois a reforma eleitoral que fizeram mais a criação do fundão tem uma só razão de ser: quem está fica, quem não está não entra.

Por tudo isso, parece que Antônio Carlos Jobim tinha toda a razão: “tristeza não tem fim, felicidade sim”.

Faveco Corrêa

As veias abertas da Nicarágua e a miopia do PT

A morte da estudante brasileira despertou o Itamaraty para a escalada autoritária na Nicarágua. Falta saber quando a ficha vai cair para o PT, que continua a fechar os olhos para os desmandos do governo Daniel Ortega.

Em abril, as forças oficiais começaram uma repressão feroz aos protestos contra o presidente. A onda de violência já deixou ao menos 290 mortos. Há quem confunda a carnificina com uma resistência heroica ao imperialismo.

Na semana passada, a secretária de Relações Internacionais do PT, Monica Valente, saiu em defesa do velho companheiro. Em Havana, ela exaltou como “exemplo de luta” a “resistência às tentativas de desestabilização da Nicarágua”.

Não foi por falta de alerta. Desde o início da crise, vozes que festejaram a Revolução Sandinista levantam-se contra a guinada de Ortega. Elas afirmam que o ex-guerrilheiro, um dos líderes do movimento de 1979, é cada vez mais parecido com o ditador que ajudou a derrubar.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, conhecido pelas críticas ao neoliberalismo, condenou o presidente por sufocar a oposição para se perpetuar no poder. “Por que é que boa parte da esquerda latino-americana e mundial manteve (e continua a manter) o mesmo silêncio cúmplice?”, questionou.

No Uruguai, o ex-presidente Pepe Mujica pediu a renúncia de Ortega. “Sinto que algo que foi um sonho se desvia, cai na autocracia”, disse. “Aqueles que ontem foram revolucionários perderam o sentido da vida. Há momentos em que é preciso dizer: ‘vou embora’”, cobrou.

Por aqui, o teólogo Leonardo Boff manifestou sua decepção com “um governo que está perseguindo, sequestrando e assassinando seus próprios compatriotas”. “A Nicarágua necessita de diálogo, mas, antes de tudo, necessita de que as forças repressivas parem de matar”, escreveu.

Em vez de se render aos fatos, o PT prefere questionar se os nicaraguenses que estão levando tiros da polícia fazem parte de um “fenômeno espontâneo”.

Não é o único exemplo da miopia do partido. No discurso de Havana, Monica Valente também elogiou a “rotunda vitória” de Nicolás Maduro nas eleições da Venezuela, manchadas por denúncias de fraude e pelo boicote da oposição.

Bernardo Mello Franco

Aliança Brasil

Cartórios, uma das jabuticabas nacionais

Em Portugal, nos idos de 1512-1521, nas Ordenações Manuelinas, assim como privilégios, foro privilegiado, direitos adquiridos, entre outras estripulias burocráticas, os cartórios foram minuciosamente regulados. Herdeiros do período colonial, ainda estamos em 2018 discutindo como dar cabo do foro privilegiado e reduzir privilégios. O corporativismo que conquistou tantas vantagens e exceções está longe de ter o seu poder afetado. O valor probante dos escritos dos atos notariais e registrais é a cada dia ampliado com a inclusão de novas áreas e o correspondente aumento da receita dos cartórios.

A simplificação e a redução da burocracia que tanto emperra a vida das pessoas e das empresas devem ser ampliadas dentro de uma visão mais abrangente de reforma do Estado. A revista Interesse Nacional, em sua mais recente edição, publica excelente artigo de Daniel Bogéa em que defende a construção de uma política permanente de desburocratização, que tenha o cidadão como alvo número um e assuma como princípio-guia a confiança nas relações Estado-sociedade. Nesse sentido, resgata o Projeto Cidadão, executado nos idos dos anos 80, por Hélio Beltrão, mas que gradualmente foi sendo esquecido, para prejuízo de todos. O então Ministério da Desburocratização fez um levantamento das questões de natureza burocrática que afetavam – e ainda hoje afetam – o dia a dia do cidadão comum, desde o seu nascimento até a sua morte. Não se levou em conta se esses problemas são do governo federal, estadual ou municipal, do Executivo ou do Judiciário. Essas disfunções muitas vezes acabam tendo de ser resolvidas numa das instituições corporativas que cada dia ganham mais força.

Os atos notariais existem de uma forma ou de outra em todos os países, porém cartórios, com atribuições que só fazem crescer, são mais uma das jabuticabas brasileiras. Em nenhum país do mundo tanto poder de interferir na vida das pessoas e das empresas é exercido por um órgão privado.

Até o ano passado existiam 11.946 cartórios extrajudiciais (crescimento de 11,7% em relação a 2016), com faturamento de R$ 15,76 bilhões. Se fosse uma empresa, seria a 29.ª maior empresa do País. 73% dos cartórios de protestos de títulos faturaram mais de R$ 110 milhões em 2017. E o maior deles, localizado na Paraíba, faturou R$ 256 milhões no segundo semestre do ano passado.

Muitas atribuições do Judiciário passaram a ser executadas pelos cartórios, como na área de registro civil: fazer correção de nome, correção de erros de grafia, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento por técnicas de reprodução assistida, barriga de aluguel, maternidade e paternidade socioafetiva.

Reconhecimento de assinaturas, autenticação de cópias, reconhecimento de filhos, testamento e divórcio e registro de imóveis implicam perda de tempo e custo para os cidadãos. A situação é tão absurda que, em certos casos, se requer a certificação de um cartório por outro.

Nos últimos anos, nossos cartórios ganharam competências. A partir de 2007, inventários, partilha, separação consensual e divórcio consensual foram entrando no menu. A cobrança extrajudicial e o protesto de certidões de dívida ativa da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos municípios, de autarquias e fundações públicas começaram a ser feitos a partir de 2012. A regularização de imóveis por usucapião entrou em 2015. E desde 2016 o apostilamento que legaliza documentos e o reconhecimento de documentos brasileiros no exterior passaram a engrossar a renda de seus donos. E, para somar, em janeiro de 2018 os cartórios de registro civil foram autorizados a fazer solicitação e entrega de documentos como passaporte, RG, documento nacional de identificação, CNHs, carteira de trabalho e título de eleitor.

Por pressão dos cartórios, que recebem R$ 4 bilhões por esses serviços, a iniciativa do governo de criar um registro nacional de duplicatas não avançou. O registro eletrônico previsto na lei mudaria a maneira de cobrar dívidas e poderia reduzir o custo para os tomadores de empréstimos. Segundo dados do Banco Central, em março o desconto de duplicatas movimentava R$ 60 bilhões em operações de crédito no País. O projeto de lei criaria a obrigatoriedade de esses títulos serem registrados em certificadoras autorizadas pelo Banco Central.

O projeto de lei que cria o cadastro positivo, por meio do qual o Brasil passará a ter uma legislação de compartilhamento de informações que contribuirá para o aumento da concorrência na concessão de crédito para pessoas físicas e pequenas empresas, também enfrenta restrições dos cartórios.

O senador Ricardo Ferraço apresentou projeto de emenda constitucional transferindo as prerrogativas dos cartórios para o poder público local. A força e a influência dos cartórios, demonstradas no eficiente lobby no governo e no Congresso Nacional, não deveriam ser obstáculo para o exame do Projeto Cidadão e sua aplicação pelo próximo governo. A pessoa física e as empresas não podem continuar à mercê de uma máquina burocrática que representa custo e perda de produtividade.

É urgente uma política efetiva de desburocratização no Brasil, levando-se em conta suas dificuldades culturais, suas dimensões continentais e sua história político-social. Deveria ser definido como meta principal o interesse do cidadão, do contribuinte e usuário de serviços públicos, e não apenas o interesse da própria administração. É necessário que seja reconhecido o caráter político do empreendimento, o que demanda vontade e ação da cúpula dos Três Poderes.

Chegou a hora de ser executada, de maneira vigorosa, uma política para reduzir a crescente burocracia que afeta a vida de todos.

Rubens Barbosa

O Jesus da Bíblia e a menina que aprendeu com Bolsonaro o gesto de disparar um revólver

Entre os símbolos da liturgia da morte adotada pelo militar de extrema direita brasileiro, Jair Bolsonaro, candidato à presidência da República, figura agora também a imagem de uma menina de cerca de quatro anos imitando com os dedos polegar e indicador de sua mão direita o gesto de disparar um revólver. Foi ele quem lhe ensinou enquanto a segurava nos braços, rindo entretido.

Questionados sobre a cena que horrorizou não poucos, os assessores de Bolsonaro explicaram que podia ser interpretada como um “gesto cristão” de bravura. Que eu saiba, e estudei os evangelhos durante anos, o único símbolo de violência no cristianismo é o de Cristo na cruz, um inocente condenado à morte. O restante da simbologia dos seguidores do Nazareno é impregnado de paz e perdão, não de violência ou vingança.

Foi Jesus que, em diversas ocasiões, propôs uma criança como símbolo do Reino de Deus. Ele considerava tão grave qualquer tipo de violência contra a infância que chegou a pedir pena de morte para quem ofendesse uma criança: “melhor fora que lhe atassem ao pescoço a pedra de um moinho e o lançassem no fundo do mar” (Mt.18,5ss). A dura condenação do Mestre a quem ofendesse uma criança deve ter impressionado tanto aos seus discípulos que essa passagem aparece nos três evangelhos sinóticos considerados os mais antigos e próximos da sua morte.

Jesus, o manso, o compassivo, o que pedia perdão para todos os pecados, diz que não merece viver quem exerce violência com uma criança. Os evangelhos não dizem a que violência se referia. Há quem pense em uma violência sexual, mas existem muitas formas de ofender um pequeno. Uma delas é usar suas mãos ainda inocentes, que estão aprendendo a acariciar e a brincar, a escrever e a alimentar-se, para imitar o gesto de uma arma que evoca ecos de morte.

Escrevi nesta mesma coluna por que a candidatura do extremista e violento ex-paraquedista Bolsonaro “me dava arrepios”. Hoje, àquele medo tenho que acrescentar o de que o gesto ensinado à menina vire moda, já que durante a liturgia da consagração de Bolsonaro como candidato à presidência corriam pela sala outras crianças imitando o gesto de imitar um revólver com as mãos.

Seria triste se o Brasil, que conquistou o mundo com sua festividade e com a riqueza da sua miscigenação, sua música e sua alegria, se tornasse hoje exportador de uma nova maneira de se divertir na infância: brincar de matar. As crianças devem ser cercadas, desde que nascem, frágeis e indefesas, de gestos de amor e respeito pelos demais, de símbolos que evoquem a vida e não a morte. Terão tempo de sobra para aprender que o mundo está infestado pelos ventos da violência e da intolerância, do desprezo pelas diferenças, do medo das liberdades. Deixemos, agora, que usem as mãos para brincar com a vida. Jesus as usava não para matar, mas para ressuscitar os mortos, devolver a visão aos cegos e fazer os paralíticos voltarem a andar.

O Jesus que sempre cantou a vida e não a morte não gostava de armas. Quando os soldados foram prendê-lo no Horto das Oliveiras, um dos apóstolos desembainhou a espada em sua defesa. Jesus o repreendeu: “Embainha tua espada, porque todos aqueles que usarem da espada, pela espada morrerão” (Mt 26,31ss).

Na mesma manhã em que os jornais me horrorizaram com a foto de Bolsonaro rindo com a menina nos braços aprendendo a disparar uma pistola, veio me visitar a pequena Maria Luisa, uma neta por afinidade que deve ter a mesma idade da menina da foto. Brincando no jardim, a pequena me perguntou se podia colher uma flor para dar a sua mãe. Colheu-a e, quando a deu para a mãe, esta a abraçou e beijou suas mãos.

Que nossos pequenos possam povoar seus sonhos não com gestos de morte, nem com símbolos de guerra, mas de arco-íris de paz, de luz de girassóis. Que sonhem tendo nas mãos não o sabor da pólvora, mas o dos beijos daqueles que as amam.

Juan Arias

O bom combate

É difícil combater o pacto oligárquico entre políticos, empresários e burocratas

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal

À sombra do passado

Três partidos foram ao Supremo Tribunal Federal pedir música na campanha eleitoral. “Não é apenas entretenimento” — argumentam PT, PSOL e PSB na ação (ADI 5970) —, “mas um legítimo e importante instrumento para manifestações de teor político”.

Desejam voltar à era dos showmícios, quando candidatos atraíam o público às praças com a magia musical e, nos intervalos, vendiam alegres utopias, logo desmentidas pela realidade. Quem mais abusou do artifício foi Fernando Collor, na campanha em que derrotou Lula 29 anos atrás.

Na essência, esse bloco partidário que se autodenomina de esquerda protocolou no Supremo uma confissão de impotência para renovar seu projeto, lideranças, meios de se comunicar e a própria mensagem.

O refúgio no túnel do tempo ajuda a dissimular a incapacidade de entender as ansiedades do eleitorado, que não vê uma cisão entre “trabalhadores” e “burguesia”, mas enxerga com nitidez um confronto entre Estado e cidadãos, entre a sociedade e seus governantes — como demonstram pesquisas do PT na periferia de São Paulo.

Em Pernambuco tem-se outro exemplo dessa fuga nostálgica. Partidos e candidatos se transformaram em reféns de dois personagens — um mito e um encarcerado.

Morto há 13 anos, o ex-governador Miguel Arraes paira sobre a cena estadual em que se tornou mítico, depois de dominá-la por mais de cinco décadas. Dois dos três candidatos ao governo estadual disputam sua memória nessa eleição.

De um lado está Paulo Câmara, governador em busca da reeleição pelo PSB. Burocrata do Tribunal de Contas, foi ungido por Eduardo Campos, neto de Arraes, quando deixou o governo em 2014 para se candidatar à Presidência da República (Campos morreu num acidente aéreo).

Na oposição está Marília, 34 anos, neta de Arraes. Vereadora no Recife, rompeu com os primos do PSB e migrou com o sobrenome para o PT. É candidata ao governo contra a vontade da burocracia petista, que deseja sua renúncia. Motivo: uma aliança com o PSB aumentaria em 51% o tempo de propaganda eleitoral do PT (de 171 para 258 minutos).

Paulo e Marília também cultuam Lula, pernambucano do agreste, há mais de cem dias cumprindo pena em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro. Ao ritual juntou-se um terceiro candidato a governador, Armando Monteiro (PTB), cuja origem remonta às usinas de açúcar e ao sistema financeiro.

À sombra do mito e do cárcere criou-se um impasse entre o PSB dos Arraes e o PT de Lula. Derivou na imobilização de quatro partidos (PCdoB, PDT, Pros e Rede). No fim de semana, o PT adiou suas convenções no Amazonas, Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins e Rondônia.

Outros candidatos também preferem o gueto da ilusão e da saudade. Jair Bolsonaro (PSL) transformou sua campanha presidencial em homenagem à tortura e à matança dos adversários, na efusão de sangue patrocinada pela ditadura militar. É o mesmo regime que o julgou por traição à farda, acusando-o como autor de um plano para explodir quartéis no Rio dos anos 80.

Embriagados de nostalgia, eles se abstraem do debate de alternativas reais às agruras do presente compartilhado por 175 milhões de dependentes da combalida rede pública de saúde, e por 13,5 milhões de desempregados que perambulam no inverno das maiores cidades.

José Casado

Imagem do Dia

Ponte em Dunkeld (Escócia)

Loucura com método

Se o PT sempre foi uma máquina produtora de versões, a prisão de seu líder máximo apenas confirma este fato. Sempre atento à formação da opinião pública, é-lhe capital manter o seu protagonismo político. Sair de cena significaria uma batida em retirada de difícil retorno.

Ocorre que Lula e vários de seus dirigentes foram condenados e alguns estão cumprindo pena em prisões. O comprometimento do partido com o crime tornou-se uma outra marca sua, com o mensalão e o petrolão sendo suas expressões mais visíveis. O partido da ética na política tornou-se o da criminalização da política, numa equação em que salta aos olhos a contradição.

Imagens contraditórias atormentam o partido. Como conviver com elas veio a ser uma questão maior. Várias alternativas se fizeram presentes. Uma delas, a de uma verdadeira autocrítica e uma mudança de rumos propriamente social-democrata, foi das primeiras a ser descartada. Seu lugar foi ocupado por uma denegação de todos os crimes cometidos, acompanhada por um discurso de tipo revolucionário em que abundam as radicalizações, com seus dirigentes abertamente defendendo o Foro de São Paulo em Cuba e a sanguinária ditadura de Maduro na Venezuela.

O discurso do “golpe”, da “perseguição política” e contra a “direita e os conservadores” faz parte da estruturação dessa narrativa. Lula preso tornou-se um ativo de preservação do próprio partido, em sua busca desenfreada por manter uma imagem pública palatável aos seus crentes e simpatizantes.

Neste quadro, a prisão do ex-presidente é um fato propriamente político da maior importância. O aparente quebra-cabeças de seus advogados faz parte do jogo, visando a manter o apenado em cena. Não se trata de uma defesa jurídica, mas propriamente política. Os argumentos, digamos, “jurídicos” são apenas uma aparência que faz parte de uma lógica mais geral. Não se bate em juízes e promotores um dia sim e outro também se há verdadeira intenção de libertar o condenado. A estratégia seria outra.

Alguns chegam a enxergar nessas atitudes aparentemente paradoxais uma espécie de “suicídio” do PT, vitimado que seria por suas contradições. Contudo, se adotarmos uma outra perspectiva, poderíamos ver a lógica do que surge como ilógico. E se o objetivo maior do partido fosse precisamente a sua própria conservação sob a ótica do longo prazo?

Uma abordagem possível consistiria em considerar um posicionamento partidário voltado para o período pós-eleitoral, cujo relógio começaria a contar a partir do dia 1.º de janeiro de 2019. Eis o cenário para o qual o PT está se preparando.

O partido já sabe que Lula não poderá ser candidato em 2018 por razões legais evidentes. A Lei da Ficha Limpa é clara a respeito. Até um estudante de primeiro ano de Direito sabe disso. Não é necessária a contratação de nenhum grande advogado. Contudo, o discurso da “perseguição política” e de cerceamento de seus direitos eleitorais faz parte de um processo mais amplo de deslegitimação das próximas eleições. O partido está amealhando capital político.

As chances de um poste escolhido no último momento são exíguas, apesar de alguns acreditarem ainda sinceramente nessa possibilidade. Em todo caso, tal crença contribui para que o partido continue coeso, algo que é da máxima relevância neste momento. Aparentemente, o PT está preocupado em ganhar esta eleição, quando na verdade visa a se posicionar enquanto oposição ao novo governo, dentro de um cenário institucional degradado – cenário este que lhe é de valia também em função do discurso revolucionário que está adotando. Regressa às suas origens.

Neste cenário, não lhe interessa qualquer aliança que lhe dê substância eleitoral para outubro. Por exemplo, compor com o ex-governador Ciro Gomes não lhe convém, pela simples razão de que este, eleito, seria por demais igual ao PT, vindo a aniquilar o próprio partido. O programa do candidato apresenta semelhanças profundas com o que foi defendido pelos governos Dilma e Lula II. Seria lógico apoiá-lo. Eleitoralmente, faria sentido; partidariamente, não. O fundamental para o partido reside em manter a sua hegemonia.

Para o PT, faz muito mais sentido a eleição de Jair Bolsonaro. Isso porque sempre poderia dizer que o processo eleitoral não tem nenhuma legitimidade, na medida em que Lula não teria podido participar da eleição. Teria sido impedido graças a uma “perseguição política”, a um ato de “arbítrio” perpetrado por juízes e promotores apoiados pela “grande mídia”.

Teria, ainda, do ponto de vista de sua narrativa, no interior de um quadro apresentado como institucionalmente degradado, o “benefício” de colocar-se como de oposição a um governo “militar”. Caso eleito, Bolsonaro não seria considerado como resultado de um processo constitucional, mas como produto de um conjunto de arbitrariedades da toga e dos meios de comunicação que teriam propiciado a volta dos militares ao poder.

O comprometimento do partido com a verdade é nulo. Importa-lhe exclusivamente a sua versão, contanto que essa lhe seja útil na perspectiva da conquista do poder. Não há nada ilógico no que o partido vem fazendo. A aparente desordem nas orientações partidárias segue também um método próprio de ordenação, tendo como eixo a estrutura partidária e a coesão de sua ideologia, por mais falsa e dissociada que seja da realidade.

O PT nunca prezou tampouco a democracia. Esta lhe foi útil, sobretudo no período pós-regime militar, apresentando-se como uma nova alternativa de participação política. Discursos de uma suposta “democracia direta” abundaram naquele período. Entretanto, o que importava para o partido era o uso que poderia fazer das instituições democráticas para apropriar-se do poder. Tratava-se do mero uso instrumental da democracia. Agora, o seu aviltamento veio a ser o seu complemento.

Denis Lerrer Rosenfield

Sequestro nacional

Estamos com uma democracia sequestrada por uma aristocracia bandida

Rodrigo Janot, ex-procurador-geral

Por que as pessoas gritam quando estão com raiva?

No Tibete, conta-se que um velho sábio perguntou a seus seguidores o seguinte: Por que as pessoas gritam quando estão com raiva?

Os homens pensaram por alguns instantes:

“Porque perdemos a calma”, respondeu o primeiro, “é por isso que gritamos.

-Mas porque gritar quando a outra pessoa está ao seu lado?

-O sábio perguntou- Não é possível falar com ele em voz baixa?

Por que você grita com uma pessoa quando está com raiva?

Os demais seguidores deram algumas outras respostas, contudo, nenhum delas deixou o sábio satisfeito.

Finalmente ele explicou:

Quando duas pessoas estão com raiva, seus corações se distanciam um do outro. Para encurtar essa distância, gritam para serem ouvidos. Quanto mais irritados estiverem, mais fortes terão de gritar para se fazerem ouvir através dessa grande distância .

Então o sábio perguntou:

-O que acontece quando duas pessoas se amam?

Eles não gritam, falam suavemente.

Por quê? Seus corações estão muito próximos.

A distância entre eles é muito pequena.

O sábio continuou: “Quando você se apaixona ainda mais, o que acontece? Eles não falam, apenas sussurram e se aproximam ainda mais de seu amor. Finalmente, eles nem precisam sussurrar, apenas olham um para o outro e é isso. É assim que duas pessoas são próximas quando se amam.

E, encerrando a explicação, concluiu:

– Quando você argumentar, não deixe seus corações se afastarem. Não permita que saiam da sua boca palavras que os distanciem ainda mais. Pois, se assim proceder, chegará um dia em que a distância é tão grande que você não encontrará o caminho de volta.

História tibetana