Justiça é cega, mas sente cheiro

É tempo de por as barbas de molho. O Petrolão, o maior escândalo de corrupção num país dito democrático, está prestes a se tornar muito em breve, quando sair das portas da Polícia Federal, em Curitiba, em um anoréxico Mensalinho 2.

Poucas cabeças serão cortadas para “acalmar as massas” e muitos mais nomes serão blindados em definitivo, particularmente aqueles que mais próximos estiverem do PT, a fortaleza dos quadrilheiros.

Basta acompanhar o noticiário. O Congresso está de cócoras, o país refém e o tribunal recheado de petistas de toga, o que se repete em estados e municípios. O único poder imune e impune eternamente é o Legislativo, blindado por suas virtudes de democracia popular, metáfora de uma ditadura partidária.

No Petrolão, aos poucos vai-se minando as investigações com soltura dos meliantes, a mando superior. Duque, sob a alegação de que não é crime ter dinheiro no exterior – mesmo que provenha de corrupção, está livre, leve e solto. E assim deve ficar imune devido a ostentar o título nobiliárquico de representante do PT na Petrobras. Isso basta para inocentar qualquer crime de uns trocadinhos ilegais a milhões de dólares.

As provas de dinheiro da corrupção abastecendo o partido até são refutadas em nível de ministério. Um daqueles absurdos de um ministro de governo sair em defesa do seu partido, postura que deveria ser da administração partidária. Mas como o governo é o PT, e não a presidente como supõem os inocentes, está claro que seus ministros devem sair mais em defesa partidária do que defender o cidadão. 

Outro caso da ingerência petista é o de Vaccari, já incriminado por um prontuário criminal, também é outro a quem o chamado braço da Justiça nem se atreve a apontar em sua direção. A blindagem do tesoureiro é total. Sequer ainda foi encontrado para se apresentar à Justiça para responder por crimes passados, que dirá sobre a Petrobras.

O braço da justiça brasileira também está ficando curto para outros casos de aliados envolvidos em crimes. E assim vai se encurtando cada vez mais e crescendo para cima de quem se atrever a denunciar que os petistas são marginais.

Com uma Justiça dessas fica fácil cometer o crime que se quiser, desde que leve no peito a senha da Estrela Guia.

Leia!

Congestão cívica

O PT perdeu o monopólio das ruas e conta agora apenas com a possível eficácia do aparelhamento das instituições.

 Um mérito não se pode negar ao PT: ao exacerbar a níveis impensáveis vícios que estão na origem e formação política do país – corrupção, populismo, impunidade, patrimonialismo, fraude eleitoral -, provocou uma espécie de congestão cívica.

O organismo nacional habituara-se a conviver com tais mazelas em graus, digamos, homeopáticos. Não estava preparado para uma overdose. O resultado é a diarreia institucional a que se assiste. O PT funciona como um purgativo que, no processo de desenvolvimento político do país, será um dia reconhecido como necessário para a cura de infecções imemorialmente instaladas.

Se se mantivessem os padrões anteriores de assalto aos cofres públicos e privatização do Estado, o partido teria contribuído para preservá-los. Não teria, numa palavra, feito a diferença. Ao levá-los ao paroxismo, com o propósito de perpetuar-se no poder – ou, como diz o texto de sua reforma política, de “tornar hegemônica a sociedade” -, sacudiu o espírito de tolerância da população.

Fez com que o cidadão comum – que paga impostos e mantém o Estado – obedecesse o que lhe pediu (com outra intenção, óbvio) o próprio Lula: que tirasse “a bunda do sofá” e fosse às ruas reclamar. O que se tem, neste momento, não é exatamente, como se pensava em junho do ano passado, uma insatisfação difusa. Hoje, tem nome e CNPJ: o PT.

Há, sim, desarticulação e ausência de líderes, mas a insatisfação não é difusa: é infusa. Transbordou, depois de mais de uma década de expectativas contrariadas. Paulo Roberto Costa disse, na CPMI, que sempre houve nomeações políticas na Petrobras. Com certeza. E o propósito de colocar políticos – ou apadrinhados de políticos - em uma empresa de natureza técnica não tinha propósitos técnicos. Isso é também óbvio.

Mas jamais nenhum deles colocou em risco a própria sobrevivência da empresa, baixando-a do quinto lugar no ranking mundial para a 120º posição. Supor que a quantidade não faz diferença é como equiparar um homicídio ao genocídio, uma guerra entre policiais e bandidos à bomba de Hiroshima.

A sociedade brasileira acostumou-se a ter governantes desonestos. Uns roubavam, mas faziam; outros não roubavam, mas deixavam roubar. Nenhum, porém, ousou chegar à casa do bilhão; nenhum concebeu uma ação sinérgica, que envolvesse toda a máquina pública, sem exceção. O PT sabe disso.

Leia mais o artigo de Ruy Fabiano

Paisagens brasileiras

Chegada da noite, Vinícius Silva  

Vitória amarga

O que foi dito durante a campanha eleitoral não se compaginava com a realidade

Raras vezes houve vitória eleitoral tão pouco festejada. Nem mesmo o partido da vencedora, tonitruante e dado a autocelebrações, vibrou o suficiente para despertar o país da letargia. Os mais espertos talvez tenham percebido que seus quadros minguaram, com graves perdas de entusiasmo e adesão na juventude e certo rancor em setores do empresariado mais moderno.

A reeleita possivelmente saboreie o êxito com certo amargor. É indiscutível a legalidade da vitória, mais discutível sua legitimidade. O que foi dito durante a campanha eleitoral não se compaginava com a realidade. Só mesmo seu ministro da Fazenda, que coabita com o novo ministro designado, pôde dizer de cara lavada que a economia saíra da estagnação e que os males que a assolam vêm da crise mundial.

Recentemente, fazendo coro a esta euforia de encomenda, diante de dados que mostram um “crescimento” de 0,1% do PIB no trimestre passado, houve a repetição da bobagem: finalmente a economia teria saído da “recessão técnica”, de dois ou mais trimestres seguidos. Palavras, palavras, palavras, que não enganam sequer aos que as estão pronunciando.

Na formação do novo gabinete, a Presidenta começou a atuar (escrevo antes que a tarefa esteja completa) no sentido de desdizer o que pregara na campanha. Buscou um tripé “de direita” para o comando da economia. Na verdade, o adjetivo é despiciendo: a calamidade das contas públicas levou-a a escolher quem se imagina possa repô-las em ordem, pois sem isso não existe direita nem esquerda, mas o caos. Menos justificável, senão pela angústia dos apoios perdidos, é a composição anunciada do resto do ministério de cunho mais conservador/ clientelístico. Esperemos.

A Presidenta, com esta reviravolta, deve sentir certa constrangedora falta de legitimidade. Foi a partir da ação dela na Casa Civil, e daí por diante, que se implantou a “nova matriz econômica”: mais gastança governamental e mais crédito público, à custa do Tesouro. Foi isso que não deu certo, e serviu de alavanca para outros equívocos que levaram o governo do PT a perder a confiança de metade do país. Sem falar da quebra moral.

Leia mais o artigo de Fernando Henrique Cardoso

Esperança

OAB fala da escravidão, e do Petrolão, nada

 A recente decisão tomada pelo Conselho Federal da OAB me fez ver como esses devaneios históricos transitam no Brasil. Devagar e sempre. Demoram mas vão para onde os querem levar. As motivações para que avancem são muitas e graves: é tudo questão de privilégio, poder e dinheiro.

A notícia me lembrou de um artigo que escrevi em 1999, para o Correio do Povo. Estávamos, no Rio Grande do Sul, sob o governo petista de Olívio Dutra, nosso conhecido Exterminador do Futuro. A Secretaria de Educação, totalmente dedicada à conquista gramsciana da hegemonia, lançara uma cartilha que tratava obviedades históricas como achados ideológicos do governo popular e democrático. O texto que escrevi a respeito dessa cartilha tinha por título “Aqui são outros quinhentos” e, lá pelas tantas, dizia assim:

“Doravante, de acordo com o livrinho vermelho dos pensamentos da SEC, passa-se a ensinar a grande novidade de que havia índios no local do desembarque ocorrido em 21 de abril de 1500, atribuindo-se a esse episódio, portanto, o nome de Invasão. Tal verdade histórica estabelece uma conveniente referência para homologar as práticas do MST. Nesse livreto é ensinado ao povo que o país chamado Brasil, constitui, há cinco séculos, um sinistro e gigantesco usucapião lançado contra os primitivos e legítimos proprietários.”

E prossegui, ironizando: “Também é denunciado, ali, que os ancestrais dos negros e mulatos foram trazidos para a América como escravos, nos infectos porões de navios negreiros. Quem ler a cartilha fica com a impressão de que antes do governo popular e democrático, a versão dominante é a de que os negros aportaram ao Brasil como turistas, a bordo de confortáveis transatlânticos. Só a democracia popular e participativa do governo petista teria permitido arrancar o véu da mentira e revelar para a História, que os escravos, inclusive, trabalhavam de graça e eram frequentemente maltratados.”

Passados 15 anos, chega a vez da OAB. Transitando ao largo de bibliotecas inteiras, toneladas de livros escritos sobre o tema em diversos idiomas, propõe ela que o governo crie uma Comissão da Verdade sobre a escravidão. A tarefa, é claro, tem que envolver o governo petista. Qualquer outro, mandaria a OAB cuidar da própria vida. Mas sabe bem a OAB que se o governo não participar não aparece dinheiro para a colheita.

Enfim, na perspectiva dos pais da ideia, tudo se passa como se a vinda dos escravos africanos fosse um mistério insondável, um autêntico naufrágio da verdade que agora, felizmente, sob um governo que sabe muito bem criar e se beneficiar de cisões e ressentimentos, será “resgatada” dos mais profundos abismos da história universal. Parolagem político-ideológica que a Secretaria de Educação do governo Olívio Dutra iniciou no Rio Grande do Sul há 15 anos e que, agora, poderá render um “fundo de reparação” cuja conta, como sempre, virá para a sociedade. Como será com a farra do “Petrolão”, a respeito do qual a OAB nada diz. 

Artigo de Percival Puggina transcrito de Tribuna da Internet

O PT perde o monopólio das ruas

Governo usa força contra povo

Ruth Gomes de Sá, 79 anos, na terça-feira (2), 

ao ser retirada das galerias (Imagem: André Dusek)

A verdade é que o PT está perdendo o monopólio das ruas e vai usar a sua “banda de música” organizada ou voluntária para tentar destruir a legitimidade de quem ousa manifestar-se fora da cartilha do partido. A máquina de moer reputações já está fazendo picadinho de quem tem a ousadia de cantar por outra partitura.

 Sandro Vaia

Como conviver com o comissariado

Privatizar Petrobras, pior opção

Entre as receitas para a crise que nos assola atualmente, a mais descrita nas entrevistas dos economistas que comandarão postos-chaves no futuro governo é a concessão de empresas públicas. É a receita da venda do patrimônio público, sem tirar nem por.

Discordo frontalmente da possibilidade de privatização da Petrobras, nossa maior empresa pública e motor do desenvolvimento nacional, desde a sua criação no governo Getúlio Vargas.

Por que discordar? Porque seria medida inócua, pois a corrupção no Brasil é endêmica. Portanto, sob o controle dos poderosos grupos privados, a corrupção seria ainda danosa para os brasileiros. Consórcios seriam formados e algum grupo internacional, associado às empreiteiras, venceria o leilão com financiamento do BNDES e o lucro iria para fora do país, talvez Europa ou Estados Unidos.

Privatizar, então, significaria vender aos algozes corruptores da Petrobras, ou seja, premiá-los por nos terem roubado por tantos anos, pois só agora, pelo aumento excessivo da tunga, o escândalo da quadrilha veio felizmente à tona.

O produto da riqueza petrolífera então deixaria de irrigar a economia já em decadência e passaria a compor a alavanca para países ricos driblarem a crise de 2008.

Falar em privatização soa como tirar o sofá da sala. Ao invés de vender nosso maior ativo, por que não se envereda pelo combate firme contra corruptos e corruptores? Empreiteiras e gestores públicos em sintonia da roubalheira devem amargar as fétidas prisões brasileiras sem pena nem dó, e também devolverem o produto do roubo depositado em paraísos fiscais.

É preciso estancar a rapina, substituindo os gestores aliados das empreiteiras nos negócios ilícitos e seguir em frente. No corpo técnico e administrativo da Petrobras há profissionais honestos e capazes, que podem assumir as funções de direção e gerência, e as indicações políticas não podem continuar, sob pena de eternização das mesmas maracutaias num futuro próximo.

Empresa pública não combina com indicações partidárias, isso foi constatado ao longo da história do Brasil. Apenas empregados orgânicos deveriam ocupar cargos tanto na Petrobras como em todas as empresas públicas, do mais simples até a Diretoria. Já está na hora de impedir que empregados honestos amarguem a geladeira, por não concordarem com a corrupção.

O nó da questão será saber quem colocará o guiso no gato. E só tenho uma certeza, a de que a privatização não é o remédio ideal, talvez seja o pior deles.

Artigo de Roberto Nascimento transcrito de Tribuna da Internet 

Presidenta domadora

Como conviver com a lambança

Argumentos jurídicos podem ser despejados em cascata para justificar a liberdade do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, concedida em habeas-corpus pelo ministro Teori Savaski, do Supremo Tribunal Federal. Mas parece no mínimo vingança da natureza que no mesmo dia, quarta-feira, tenha sido conhecida a delação premiada do empresário Augusto Ribeiro de Mendonça, da Toyo Setal, braço brasileiro de uma multinacional japonesa. Porque o agora candidato à diminuição da pena a que será condenado revelou haver a empresa repassado 152 milhões de reais a título de suborno, por orientação de Renato Duque, para o clube das empreiteiras conseguir contratos com a Petrobras. Aliás, 4 milhões foram doados a campanhas eleitorais do PT.

Os outros 148 milhões foram distribuídos entre dirigentes da Petrobras e políticos de variados partidos, registrando-se que um subordinado de Renato Duque na estatal petrolífera, o ex-gerente Pedro Barusco, por enquanto preso, comprometeu-se a devolver 248 milhões depositados em bancos na Suiça. Ele também pretende uma condenação menor, aguardando-se com curiosidade sua delação premiada, certamente mais explosiva ainda.

Dá para entender que um ladravaz confesso se encontre fora das grades apenas porque o ministro Teori considerou que dinheiro depositado no exterior não justifica prisão preventiva? Mesmo tendo sua origem sido confessada?

Não se passa um dia sem que mais detalhes do escândalo da Petrobras ganhem as manchetes. Pelo jeito, não só da Petrobrás, mas conforme depoimento de outro bandido, por sinal cumprindo pena em casa, estão envolvidas várias empresas públicas encarregadas dos setores hidroelétricos, rodoviários, ferroviários e ligados a portos e aeroportos. Toda essa roubalheira aconteceu nos últimos anos, parecendo difícil ter sido ignorada pelo primeiro escalão do governo.

Só falta, agora, conhecer a lista de dezenas de políticos implicados nesse assalto aos cofres públicos na forma de contratos superfaturados, escolhas fajutas de empreiteiras, propinas entregues a partidos e centenas de milhões desviados para o exterior.

Pode um governo conviver com tamanha lambança? Agora que se aguarda a composição do novo ministério, que tal se candidatarem o Tigrão, o Melancia e o Eucalipto?

Leia artigo de Carlos Chagas

O papel do Estado

 O Governo Federal tem uma notícia boa e uma ruim.

A boa: não haverá nenhum tipo de racionamento de energia elétrica nesta Administração.

A ruim: a população precisa economizar papel higiênico.

Com o lobby ecológico, não se pode mais sair desmatando por aí como antigamente, usando motosserras em qualquer jacarandá. Um número enorme de entidades internacionais vêm nos boicotando. E nossa dependência a elas é considerável.

Como papel é feito de celulose e celulose vem de árvores, não temos mais condição de esbanjar folhas de nenhuma espécie. Pedimos assim a todos os brasileiros: diminuam em 50% a utilização de papel higiênico.

Temos consciência da enorme importância da assepsia nas áreas íntimas corpóreas. Uma nação nunca será altiva em meio ao caos e à catinga. Mas existem formas criativas de se manter asseado, sem consumir meio rolo a cada ida ao toalete.

Nunca dobre muitas vezes o papel antes de efetivar a operação em si. Dobrando-o apenas uma vez, já é possível evitar que ele se fragmente, causando danos a você e ao meio-ambiente.

Enrolar um pedaço pequeno de papel no dedo indicador e fazer todo o procedimento apenas, e tão-somente, com essa pequena faixa é a recomendação mais sensata, segundo respeitados institutos de pesquisas tecnológicas. Corre-se o risco de algum acidente, mas nada que uma ducha rápida (lembre-se de que a água continua sendo racionada) não resolva.

O uso de algodão pode ser uma alternativa à necessidade premente de não gastar papel. Desde que não se use álcool ou benzina no momento da limpeza.

Cortar os pedacinhos em cima do picote é igualmente recomendável, posto que um milímetro economizado multiplicado por milhões de habitantes evitaria o Privadão – retirada de todo papel higiênico do mercado pelo Governo Federal por tempo indeterminado.

O consumidor de mais de um rolo semanal receberá uma notificação informando-o de quanto será sua economia-mês. Quem consumir mais de três rolos semanais será inicialmente notificado e, repetindo a infração, pesadamente multado (valores e cálculos no sítio do Ministério da Fazenda). Se continuar infringindo, o banheiro da casa será lacrado pelo Ministério da Saúde.

Usuários de fraldas e consumidores de menos de um rolo semestral estão fora do novo racionamento.

Os pedidos de revisão de meta devem ser enviados por e-mail para o Ministério da Justiça acompanhados de provas materiais da necessidade de mais rolos (relatos juramentados de situações constrangedoras em público, perda de emprego, estados diarréicos crônicos).

São medidas duras e que não vão cheirar nada bem na Comunidade Internacional.

Mas sem elas, o país vai descarga abaixo.

 Carlos Castelo 

Belo Monte: anatomia de um etnocídio

A procuradora da República Thais Santi conta como a terceira maior hidrelétrica do mundo vai se tornando fato consumado numa operação de suspensão da ordem jurídica, misturando o público e o privado e causando uma catástrofe indígena e ambiental de proporções amazônicas

Quando alguém passa num concurso do Ministério Público Federal, costuma estrear no que se considera os piores postos, aqueles para onde os procuradores em geral não levam a família e saem na primeira oportunidade. Um destes que são descritos como um “inferno na Terra” nos corredores da instituição é Altamira, no Pará, uma coleção de conflitos amazônicos à beira do monumental rio Xingu. Em 2012, Thais Santi – nascida em São Bernardo do Campo e criada em Curitiba, com breve passagem por Brasília nos primeiros anos de vida – foi despachada para Altamira. Ao ver o nome da cidade, ela sorriu. Estava tão encantada com a possibilidade de atuar na região que, no meio do curso de formação, pegou um avião e foi garantir apartamento, já que as obras da hidrelétrica de Belo Monte tinham inflacionado o mercado e sumido com as poucas opções existentes. Thais iniciava ali a sua inscrição na tradição dos grandes procuradores da República que atuaram na Amazônia e fizeram História.

Ela (Hannah Arendt) lia o mundo do genocídio judeu. E eu acho que é possível ler Belo Monte da mesma maneira

Ela já teve a oportunidade de deixar Altamira três vezes, a primeira antes mesmo de chegar lá. Recusou todas. Junto com outros procuradores do MPF, Thais Santi está escrevendo a narrativa de Belo Monte. Ou melhor: a narrativa de como a mais controversa obra do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento dos governos Lula-Dilma, um empreendimento com custo em torno de R$ 30 bilhões, poderá ser julgada pela História como uma operação em que a Lei foi suspensa. E também como o símbolo da mistura explosiva entre o público e o privado, dada pela confusão sobre o que é o Estado e o que é a Norte Energia S.A., a empresa que ganhou o polêmico leilão da hidrelétrica. Fascinante do ponto de vista teórico, uma catástrofe na concretude da vida humana e de um dos patrimônios estratégicos para o futuro do planeta, a floresta amazônica.

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A jovem procuradora, hoje com 36 anos, conta que levou quase um ano para ver e compreender o que viu – e outro ano para saber o que fazer diante da enormidade do que viu e compreendeu. Ela se prepara agora para entrar com uma ação denunciando que Belo Monte, antes mesmo de sua conclusão, já causou o pior: um etnocídio indígena.

Leia a entrevista

O mundo do tudo é possível é um mundo aterrorizante, em que o Direito não põe limite. O mundo do tudo possível é Belo Monte.

Medida de Mujica

Não estamos aqui pelo dinheiro e temos que botar para correr da política a todos aqueles que gostam muito de dinheiro. Essa é a primeira medida

José Mujica

O presidente do 'Clube'

O empresário Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UPC e do “Clube” do cartel das 13 empresas, que o professor Helio Duque chama de “Clube da Roubança”, ainda hoje preso na Policia Federal, confessou :

– “Só tenho um amigo no governo, o Lula”

É por isso que de repente Lula sumiu. Ele está sentindo a batata assando perto dele. As “delações premiadas” continuam, cada dia mais numerosas e mais reveladoras. O Ministério Publico já começou a encaminhar ao Supremo Tribunal Federal, que é o relator da ação, as confissões, denúncias e provas de crimes  de políticos ou onde os políticos são citadas ou denunciados. Um paiol de escândalos. Lula e Dilma já ardem.

O doleiro confessou que Lula e Dilma sabiam de tudo. E é evidente que sabiam. Com tantos milhões de dólares escorrendo por cima e por baixo das mesas e gavetas deles, seria impensável não saberem de nada.

Quando deixou o Governo, Lula saiu pelo mundo, em jatinhos dos empreiteiros, financiado pelos empreiteiros, fingindo que estava fazendo “conferências lá fora” (logo ele que mal e tropegamente fala o  português), mas na verdade fazendo lobby para os empreiteiros, patrões do “Clube”.

Leia mais o artigo de Sebastião Nery

Jeitinho brasileiro de governar

Superávit inconstitucional, ilegítimo e imoral

Como se comportarão as ruas diante deste anunciado corte distributivista e do momento eleitoral que os municípios viverão em dois anos?

Qualquer que seja o tamanho do pedágio que Dilma e o governo do PMDB (com o PT o secundando) paguem aos rentistas para governar, urge lembrar o óbvio. Em um Brasil cheio de dívidas sociais históricas, é ilegítimo e imoral tirar dinheiro da saúde, educação, saneamento e outras áreas prioritárias para pagar uma dívida pública que não se sabe até onde atende mínimos preceitos republicanos – como preconiza o instrumento do superávit primário, vaca sagrada do credo neoliberal.

É, também, inconstitucional poupar naquilo que de redistributivo tem o Estado para atender à banca e seus associados no Congresso e nos conglomerados da comunicação, que sempre viveram de drenar volumes massivos e crescentes de recursos públicos.

Leia mais o artigo de Carlos Tautz 

Pra frente, Brasil!

 

Foto: José Castello

Abandonais milhões de crianças aos estragos de uma educação viciosa e imoral. A corrupção emurchece, à vossa vista, Essas jovens plantas que poderiam florescer para a virtude. E vós as matais, quando, tornadas homens, cometem os crimes que germinavam desde o berço, em suas almas. E, no entanto, que é que fabricais? Ladrões, para ter o prazer de enforcá-los

Thomas Morus 

Melhorar nem daqui a um ano

O tamanho do ajuste fiscal requerido para pôr a casa em ordem é sem precedentes. É inviável atingir tal melhora em apenas um ano. Trata-se de um programa de ajuste para ser realizado em três anos, contra o pano de fundo de uma administração que não só se mostrou incapaz de atingir suas metas mas também deliberadamente produziu a maior deterioração fiscal de que se tem notícia no país nos últimos 20 anos

Alexandre Schwartsman, Ex-diretor do Banco Central no governo Lula