Brasil: já estivemos no inferno

Talvez essa nova geração não conheça, mas já estivemos no inferno. Muitas vezes. E só para lembrar dos tempos de agora podemos falar da ditadura militar. Dias duros, de mortes, torturas e desaparições. Também passamos por um longo período de “distensão”, saindo do regime dos milicos para novamente passar às mãos da boa e velha elite civil. Não foi fácil cruzar o umbral da ditadura. As lutas foram grandiosas e massivas: batalha pela anistia, batalha pelas diretas. Quantas lágrimas de frustração e ódio vivemos depois dos gigantescos comícios e atos que mobilizaram multidões, e que se esfumaçaram numa decisão de cúpula, para uma eleição indireta? Depois de tantos anos de dor, a tal democracia vinha tutelada, pelas mãos de um congresso infame. E nos tocou Tancredo Neves como presidente, um velhinho simpático, mas de passado claro sobre quem e o que defendia. Mas, o diabo ainda queria mais, e o Tancredo morreu, ou foi morrido. E quem assumiu a presidência? Nada menos do que o príncipe do Maranhão, José Sarney, e nós tivemos de aguentar seus marimbondos de fogo por cinco anos inteiros.

Com Sarney nós passamos pelo Plano Cruzado, de mudança de moeda, num contexto de inflação gigante. Ele congelou o preço das coisas e aumentou os salários em 15%. A euforia era grande entre a população, mas logo depois veio a paulada, e o Plano Cruzado II reajustou a gasolina em 60%, a luz em 120% e as demais mercadorias em mais de 100%. A inflação disparou outra vez, chegando a 1973% no final do mandato. É, dá pra crer? 1973%. Quatro dígitos. Ainda no meio desse turbilhão Sarney chamou a tão sonhada Constituinte, que acabou sendo mais um balde de água fria, pois ela não foi exclusiva como queria a maioria. Nova derrota para o movimento social. Ainda assim a Carta que brotou do congresso acabou sendo bastante progressista, em comparação com o inferno da ditadura militar. E foi essa aparente “vitória” que preparou o país para seu momento mais esperado: a eleição direta para presidente.

Era o ano de 1989. Havia mobilização em todo o país. A Central Única dos Trabalhadores estava no auge, organizando os trabalhadores, e o Partido dos Trabalhadores parecia amalgamar todos os desejos das gentes. Lula era o candidato e tudo indicava que o sol vermelho iria iluminar a nação. Quem viveu aqueles dias, lembra. A profusão de militantes, o avanço das bandeiras, a petezada nas ruas, fazendo bazar, distribuindo panfletos. Uma esperança se agigantava. Então, da distante Alagoas, das profundezas da casa grande e do engenho, assoma um jovenzinho que iria aparecer como o novo herói nacional: um caçador de marajás. Fernando Collor de Mello. Os marajás, é claro, eram os inimigos de sempre da elite selvagem, os funcionários públicos.

Foi criada uma campanha nacional de denúncias contra os trabalhadores que eram acusados de salários altíssimos, vivendo como marajás. Globo, Veja e IstoÉ cavoucavam histórias de trabalhadores públicos milionários e forjavam o ódio da população contra os “privilegiados”. E havia? Sim, havia, como há até hoje. Alguns poucos, muito poucos. Mas, a já conhecida manipulação midiática agiu com todas as fichas. Não iria deixar um barbudo comunista (?) tomar o poder. Collor, empunhando a espada da justiça, virou o candidato da classe dominante e a primeira eleição direta, depois de mais de duas décadas de ditadura e um governo de transição, foi vencida pelo valente governador alagoano, que iria varrer do país a corrupção. Sim, essa história da carochinha existe faz tempo. Não é uma pauta nova.

Naqueles dias nós como nação atravessamos mais um umbral do inferno. Com Collor na presidência veio o famoso ajuste neoliberal. O Brasil seria como o Chile, o México e outros tantos países da América Latina que estavam se livrando do “peso” de tudo o que era público. A privatização salvaria o país. E, de novo, a máquina de ideologia midiática agiu com força. E, assim, como hoje, havia o cercadinho em Brasília onde os admiradores do novo presidente jovial e atlético iam vê-lo correr, todas as manhãs. Era o seu ritual. Saía de manhã, sempre com uma camiseta com dizeres motivacionais, e fazia sua corrida. Atrás dele corria a imprensa babosa, e no trajeto, as pessoas gritavam e sonhavam com uma foto com o herdeiro da coroa. Quando a corrida acabava, ele abria a boca para os microfones e vociferava contra o serviço público, contra os trabalhadores, contra as empresas públicas e atacava o Congresso Nacional. Sim, esse roteiro já vivemos.

Mas, no campo da economia, o atleta logo disse a que veio. Lançou o Plano Collor, congelando os preços outra vez. E enquanto a mídia festejava suas corridas, ele confiscou a poupança da população. Sim. A poupança. Toda a gente que tinha dinheiro guardado na poupança ficou sem ele. Não podia sacar. Não confiscou investimentos na bolsa ou em outras operações que envolviam mais dinheiro. Não. Roubou a grana dos pobres. E não satisfeito, ainda confiscou valores que estavam nas contas-correntes. Então imaginem o que foi o desespero das pessoas, no geral classe média baixa, tendo perdido todos os seus recursos. Foi um choque. Naqueles dias o Paulo Guedes era uma mulher: a ministra Zélia Cardoso de Mello. Ela justificava o confisco como necessário para equilibrar as contas. Vamos salvar o país, e que seja o povo mais pobre a pagar a conta. Óbvio. Nunca antes a população tinha pago um preço tão alto e o caçador de marajás mostrava que os marajás eram os únicos que não seriam caçados. Aqueles foram tempos tenebrosos. Gente se matou, famílias inteiras foram à bancarrota, negócios se esfumaçaram.

No terceiro ano de governo de Collor, a própria elite dominante, cansada das ditas “loucuras” do presidente, decidiu que tinha de derrubá-lo. Assim, aproveitando o desespero da população que já se levantava em rebeldia, passou a apoiar as manifestações dos “caras pintadas”, movimento da juventude que pintava o rosto de verde e amarelo nos protestos contra Collor. Sim, nós da esquerda já usamos as cores da nossa bandeira para protestos massivos e foi bonito. Até a rede Globo entrou na luta, mostrando as grandes manifestações e incentivando a participação. Por fim, Collor foi denunciado ao Congresso por ter usado dinheiro público para fazer um jardim na casa da mãe e o congresso, acossado pelas ruas, decidiu pelo impeachment. Sim, não foi por 200 mil mortes, mas por conta de um jardim e de uma Elba.

A partir daí o que se seguiu foi uma sequência de presidentes bem comportados e alinhados com os desejos da classe dominante. Fazendo tudo pelos mais ricos e tirando tudo o que podiam dos mais pobres. Passamos também por governos petistas que, apesar de terem atuado com mais eficácia na redução de danos para os mais empobrecidos, nunca avançaram numa pauta de mudanças estruturais. Pois é, temos vivido o inferno, nós, os trabalhadores, parece que desde sempre.

Assim o que estamos passando agora, com o novo dirigente da nação, não é novidade. A história se repete, como farsa, em decibéis mais elevados. De novo as bravatas, de novo os inimigos internos, de novo o que vai nos salvar da corrupção, de novo o que (aparentemente) briga com os deputados, de novo o presidente atleta que faz flexões, corre, anda a cavalo e resfolega. De novo, a imprensa baba-ovo correndo atrás. De novo o cercadinho. De novo, um povo apático, porque tinha esperanças.

E bueno, o certo é que a história não é um terminal de ponto final. Ela caminha sempre para frente. Nós já conhecemos bem as instâncias do inferno, nós já nos enfrentamos com o diabo centenas de vezes e ainda que a custo alto, temos vencido. O belzebu dos nossos dias já é conhecido e as veredas da resistência se perfilam. Não há mal que sempre dure. Uma greve aqui, outra ali, uma pequena manifestação acolá, a coisa vai crescendo porque é a vida material que define o rumo. A vida encontra o caminho para viver. A maioria escolhe não aceitar um governo que traz a morte. Isso a história da humanidade nos mostra, está tudo aí, nos livros. Todos os tiranos caem, os maus governos se acabam e a luta dos povos não tem fim.

Portanto, não há que desesperar. Há que fazer o que sempre fizemos. Resistir, organizar e lutar, como diz o poeta mineiro: “a canção sabemos de cor. Só nos resta aprender”.

Aguarda aí, diabo da vez. Estamos em caminhada.

Elaine Tavares

E continua a Lei da Morte

A linha sucessória está prevista em lei, tem gente responsável por tocar para frente. Não vejo problema nenhum se ele ficar, ou se ele sair. O país não vai parar por causa disso. Passa por aquele trauma e vai em frente

General Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo

Crime e castigo

A má conduta de Bolsonaro é amplamente documentada. Não é exagero considerar que várias de suas ações podem constituir crime de responsabilidade.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu investigação preliminar para verificar se há indícios de que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeram “práticas delitivas” na atuação do governo federal no combate à pandemia de covid-19. No mesmo dia, um grupo de senadores entregou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) também para investigar a atuação do governo. A comissão já é chamada de CPI da Covid.

Como se sabe, Bolsonaro passou os últimos meses dedicando-se a construir uma blindagem tanto na PGR como no Congresso, razão pela qual não são pequenas as chances de que ambas as iniciativas deem em nada.

No primeiro caso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado para o cargo por Bolsonaro, informou que a abertura da investigação é apenas praxe, isto é, não significa, por ora, que haja indícios de que Bolsonaro e Pazuello cometeram algum dos crimes apontados no pedido, feito por deputados do PCdoB.

Os parlamentares acusam o presidente e o ministro da Saúde de prevaricação e de colocar em perigo a vida e a saúde dos brasileiros. O foco é o drama dos moradores do Amazonas e do Pará, onde dezenas de doentes de covid-19 morreram asfixiados por falta de oxigênio nos hospitais, sem que isso despertasse especial mobilização do governo federal. “O descompromisso de Bolsonaro e Pazuello com o enfrentamento à Covid-19 deixou gestores locais à deriva, tendo que administrar por conta própria fluxos e demandas que, via de regra, dependem de uma lógica conjunta – a mesma que orienta o Sistema Único de Saúde (SUS), que opera de forma tripartite, envolvendo União, Estados e municípios”, informa a ação.

No segundo caso, a instalação da CPI da Covid depende da autorização do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, eleito há alguns dias com o apoio entusiasmado de Bolsonaro. “Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, diz o requerimento da CPI.

Ainda que nenhuma das duas iniciativas prospere, há um crescente movimento para obrigar Bolsonaro e seu ministro da Saúde, o intendente Pazuello, a responder por seus atos, mais cedo ou mais tarde – mais cedo será melhor para o País, já que mais de mil brasileiros morrem por dia de covid-19. Parte desses óbitos poderia ser evitada se houvesse uma firme liderança do Ministério da Saúde na coordenação dos esforços contra a pandemia – o que dificilmente ocorrerá enquanto Pazuello estiver no Ministério, e Bolsonaro, na Presidência.

A má conduta de Bolsonaro é amplamente documentada. Não é exagero considerar que várias de suas ações podem constituir crimes de responsabilidade. O descalabro da saúde em meio à pandemia deveria bastar para que o presidente fosse pelo menos chamado a se explicar.

Se isso vai acontecer ou não, vai depender das condições políticas. Bolsonaro parece confortável com o arranjo que costurou na PGR e no Congresso. Mas, ao não demitir o ministro da Saúde, que já está sob investigação em inquérito no Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro deixa claro que seu subordinado não agiu senão em razão de orientação superior – afinal, como o próprio intendente declarou outro dia, “um manda e o outro obedece”.

Convém lembrar que Pazuello é o terceiro ministro da Saúde de Bolsonaro – os outros dois perderam o emprego por discordarem da insistência do presidente com o chamado “tratamento precoce”, isto é, o emprego de medicamentos sem eficácia comprovada. O próprio fabricante de um deles, a ivermectina, informou que não há base científica para receitar o remédio contra a covid-19 e, pior, ressaltou que há “preocupante falta de dados de segurança”. Ou seja, Bolsonaro é garoto-propaganda de um elixir que pode causar mal, sem a menor possibilidade de causar bem.

Mas Bolsonaro é irremediável. Segundo ele, seu elixir não faz mal nenhum e não se arrepende de receitá-lo. “Pelo menos eu não matei ninguém”, disse o presidente, exercendo sua especialidade: livrar-se de responsabilidade. Mas o País começa a reagir.

Editorial - O Estado de S. Paulo 

Roteiro para tempos difíceis

Um bolsonarista escreveu no Instagram que me ver chorar na TV não tinha preço. Usava o termo chorar em sentido figurado. Certamente expressei tristeza com a vitória de Arthur Lira, coroada com uma festa para 300 pessoas, sem máscaras, numa mansão do Lago.

Mas se, como no poema, o bolsonarista nunca conheceu quem tivesse levado porrada, muito prazer, me apresento.

Situações difíceis não devem nos intimidar, embora seja assustador pensar na continuidade de um governo que mata as pessoas com seu obscurantismo e destrói vorazmente os recursos naturais de um dos mais belos países do mundo.

Muita gente acha que Bolsonaro tornou-se mais forte em 22, porque controla o Congresso. Temer controlava, mas jamais foi uma alternativa eleitoral viável.

As coisas não passam por aí. Pelo contrário, as relações de toma lá dá cá, as diárias afirmações de que é dando que se recebe, apenas reforçam a aura de decadência que envolve a política no Brasil.

A ideia de uma frente não se esvai porque alguns setores saltaram do barco. O que a fortalece, de fato, não são as letrinhas que designam partidos, nem necessariamente o número de deputados e senadores que a compõem.

O importante para uma oposição é compreender essa nova relação de forças no Congresso e olhar mais para fora, buscar o apoio da sociedade, batendo em alguns pontos essenciais. Um deles é denunciar o estelionato eleitoral de Bolsonaro, separando-o das pessoas que acreditaram em seu discurso.

Os outros estão claros na própria conjuntura: apoio emergencial para milhões de necessitados, defesa da ciência na condução da política contra a pandemia e luta para que todos se vacinem de forma eficaz e segura.

Esse encontro com a sociedade poderá ser mais amplo ainda na medida em que a vacinação avance. Muitos discutem as eleições de 22, quem será candidato, quem vai vencer.

É um tema inescapável. No entanto, daqui até lá, há muita luta, muitas peripécias. Os nomes devem surgir desse processo. Não creio em candidaturas que ficam abrigadas da tempestade e aparecem apenas no momento eleitoral.

Bolsonaro, Witzel e outras figuras se elegeram num momento de decadência da política. Nas próximas eleições, possivelmente viveremos um clima em que não só a política, mas também as novidades radicais decaíram. Daí a importância do que sobrou de resistência, de como se mostrará no processo, sua habilidade para unir, coragem para encarar o governo de frente.

Grande parte dos analistas descarta o impeachment quando um governo passa a dominar o Congresso. É razoável. Mas não se pode ver o Congresso como um bloco impermeável à pressão popular.

É preciso trabalhar com todos os cenários, sabendo que são tempos quase tão difíceis como no período da ditadura. É verdade que agora existe liberdade de imprensa, mas, no entanto, desapareceu um clima mais fraterno entre os opositores.

E isso não apenas porque a história moderna do Brasil colocou em campos opostos os que lutaram pelas eleições diretas.

O debate político não é mais mediado exclusivamente pela imprensa profissional. Ele vive noutras plataformas, deformado por fake news e num clima de agressividade verbal sem precedentes.

Um agradável lugar-comum que sempre vale a pena repetir: a história não coloca problemas que as pessoas não possam resolver.

É urgente evitar mortes e, simultaneamente, desenvolver as lutas que possam fortalecer uma vontade de tirar o Brasil dessa condição de pária sanitário e ambiental, dominado pelo obscurantismo.

Perdemos o Congresso, é verdade. Mas algum o dia o tivemos? Por enquanto, a parte que nos toca é uma modesta minoria. Vamos com ela, com o que sobrar, pois resistir ainda é melhor do que tudo.

Fernando Gabeira 

'70% dos últimos surtos epidêmicos começaram com o desmatamento'

A médica espanhola María Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirma que a pandemia do coronavírus é mais uma prova da perigosa relação entre os vírus e as pressões do ser humano sobre o meio ambiente. Do seu escritório em Genebra, na Suíça, Neira explica como os vírus do ebola, sars e HIV, entre outros, saltaram de animais para seres humanos depois da destruição de florestas tropicais. Neira (Astúrias, 59 anos) insiste na necessidade de que Governos e indivíduos compreendam que a mudança climática é um problema de saúde pública, não uma questão de ecologia ou ativismo. A cientista, mestra em saúde pública e nutrição, propõe uma revolução saudável, positiva e verde, que tenha como pilar fundamental a rápida transição na direção de energias limpas. Segundo ela, países que decidirem trocar o petróleo e o carvão pela energia solar e eólica acelerarão seu crescimento e reduzirão a pobreza e a desigualdade.

No prólogo do livro Viral, de Juan Fueyo, você adverte sobre a perigosa relação entre os vírus e as pressões do ser humano sobre o meio ambiente, sobretudo o desmatamento. No que consiste essa relação? Como ela funciona?

As práticas de desmatamento intenso, feitas sempre em nome da economia de curto prazo, têm efeitos devastadores para o futuro da humanidade. Ao derrubar a floresta para substituí-la por agricultura intensiva e poluente, os animais que vivem nesses lugares nos quais o homem não havia entrado sofrem profundas transformações. Aparecem espécies com as que não estávamos em contato e que podem nos transmitir doenças. Passar de uma floresta tropical para um cultivo, com adubos e pesticidas que nunca tinham entrado nesse ecossistema, altera o tipo de vetores capazes de transmitir os vírus. O desmatamento é uma forma de derrubar essa barreira ambiental entre espécies que nos protege de forma natural.

Pode contar um caso específico?

Um exemplo claro deste fenômeno é o vírus do ebola, que saltou dos morcegos frugívoros das florestas da África ocidental para os humanos e desatou o contágio. O grave é que aconteceu o mesmo com a aids e a sars. Cerca de 70% dos últimos surtos epidêmicos que sofremos tem sua origem no desmatamento e nessa ruptura violenta com os ecossistemas e suas espécies.

O que se pode fazer para prevenir isto?

Temos que entender que é necessário estar em equilíbrio com o meio ambiente, que é o que nos dá todos os recursos para sobreviver. É preciso aproveitá-los, mas não podemos destruir e poluir tudo o que tocamos, como está acontecendo neste momento. O oceano, por exemplo, está nos dando de comer. Milhões de pessoas se alimentam com as reservas de pesca, mas estamos enchendo o mar com milhões de toneladas de plástico. Estamos indo contra nós mesmos. É importante que as pessoas entendam que a mudança climática não é uma questão de ecologia ou ativismo, mas de saúde pública.

Hieronymus Bosch

Quer dizer que o aquecimento global não só derrete as geleiras, ou deixa os ursos polares em perigo, como também produz muitas mortes de seres humanos?

Claro. Erramos na narrativa a respeito da mudança climática nestes últimos anos. Acho que se falou muito de como o nível do mar está subindo ou como a camada de ozônio é afetada, mas faltou explicarmos como tudo isso no fundo tem um impacto tremendo sobre a nossa saúde. Às vezes, de forma arrogante, dizemos que é preciso salvar o planeta. Mas não. Temos que salvar a nós mesmos. O planeta nós o estamos destruindo, mas ele vai encontrar uma maneira de sobreviver; os humanos, não.

Em uma recente conferência, você dizia que na luta contra o meio ambiente os seres humanos sempre perdem. Por quê?

Se destruirmos a fonte da qual vivemos, os prejudicados seremos nós mesmos. Vemos com cada vez mais frequência como o ser humano é muito vulnerável frente aos fenômenos meteorológicos que a mudança climática está desatando, como tsunamis ou furacões. Há alguns dias houve uma nevasca muito dura na Espanha e nos paralisou imediatamente. No final, quem sairá perdendo seremos nós.

Quais são as medidas mais urgentes que a OMS recomenda para evitar a deterioração do meio ambiente e da saúde pública?

Uma muito importante é o conhecimento. Temos que ganhar mais adeptos para a causa. O objetivo é que muita gente entenda a relação entre mudança climática e saúde; que entenda, por exemplo, que seus pulmões, seu sistema cardiovascular e seu cérebro estão em risco por causa da poluição. Segundo, temos que fazer a transição para energias limpas e renováveis o mais rapidamente possível. Os combustíveis fósseis estão nos matando. Há sete milhões de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica que poderiam ser reduzidas deixando de gerar eletricidade com carvão e petróleo. Acelerar essa transição para as energias limpas vai gerar uma economia que nos ajudará a sair desta crise que o coronavírus desatou.

Como é a relação entre energias limpas e desenvolvimento econômico?

Um dólar investido em energias renováveis vai gerar quatro vezes mais trabalho que um dólar investido em energias fósseis. Acredito que, se os países mais pobres começarem a investir em energia solar e eólica, eles podem acelerar seu crescimento. Esta pode ser uma estratégia contra a desigualdade que se agravou com a pandemia. Outra recomendação importante é o planejamento das cidades pensando na saúde do ser humano. É preciso tirar os carros dos centros urbanos, ter um sistema de transporte público sustentável e limpo, e sobretudo não ter cidades superpopulosas como as de agora, que são inabitáveis.

Como a densidade populacional das cidades afeta a transmissão dos vírus?

Em 20 anos, 70% da população estará vivendo em centros urbanos. Será preciso tornar essa situação saudável e equitativa. Podemos ter cidades que nos ofereçam muitos benefícios, mas que não atentem contra nossa saúde. Hoje as capitais de vários países têm muita densidade populacional. Isso contribui para uma transmissão mais rápida e eficiente de qualquer vírus ou bactéria. O mau planejamento das cidades também nos leva a ter uma vida sedentária, que a poluição termine em nossos pulmões e inclusive que haja um problema grave de saúde mental porque não se facilita a interação social.

O que fazer então?

É preciso criar cidades com zero emissão de carbono, cidades verdes e com economia circular. O CO2 que for produzido tem que ser eliminado. Essas cidades já são possíveis, a tecnologia permite isso, e a economia vai nesse sentido. Acredito que esta mudança seja irreversível.

No prólogo do livro de Fueyo, você propõe uma “revolução saudável, positiva, verde e economicamente sustentável”. Em que consiste?

Em que as decisões estratégicas que definem para onde um país deve avançar têm que pôr a saúde e o meio ambiente em primeiro lugar. É preciso investir em energias limpas. Essa decisão combate, ao mesmo tempo, a mudança climática e as doenças que esta gera. Além disso, é preciso reduzir o desmatamento e adotar práticas agrícolas mais sustentáveis.

Juan Miguel Hernández Bonilla

Sonâmbulos e furibundos

O espetáculo circense encenado no Congresso Nacional na última segunda-feira causou grande impacto, mas não diferiu em natureza de tudo a que temos assistido há vários anos no próprio Congresso, na Presidência da República, no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República.

A impressão é de que nada faz sentido; de que somos um país de sonâmbulos, incapazes de perceber o que acontece à nossa volta e, principalmente, o que nos aguarda ao longo desta década. Sonâmbulos, mas sonâmbulos furibundos. Subjacente a essa estranha coreografia, há uma briga de foice. Ou uma batalha entre dragões-de-comodo, se preferirem. Batalha por cargos, verbas e, sobretudo, vantagens eleitorais, cada um já pensando em reeleição.

E quem são os dragões? Por hábito, ou por preguiça mental, nos acostumamos a dizer que são partidos políticos, não nos dando conta de que o Brasil já não tem partidos. Ter 20 e tantos partidos na Câmara, o maior deles mal ocupando 15% das cadeiras, e não ter nada é a mesma coisa. Tal coreografia talvez até fosse engraçada se não fosse macabra, pois, entre agressões e afagos, os furibundos dançam sobre os mais de 220 mil cadáveres da pandemia, sujeitando a um cruel sarcasmo milhões de cidadãos que sobrevivem graças aos auxílios emergenciais, 20 e tantos milhões sem trabalho e o desencanto permeando a quase totalidade dos lares.

O leitor talvez pense que exagero quando afirmo que o Brasil já não tem partidos políticos. Dá-se que, na acepção que me parece aceitável, partido político é uma organização capaz de conter o apetite dos grupos corporativistas, dentro e fora da máquina pública, transcendendo-os, agregando-os e direcionando-os para o bem público. No Brasil de hoje, o que vemos é precisamente o oposto. Vemos interesses estreitos – alguns empenhados num “liberou geral” contra o ambientalismo, outros em erodir a hierarquia das Polícias Militares, outros, capitaneados pelo próprio capitão, em armar a população civil –, cada um mais forte que a maioria dos partidos. Por essas e outras é que, se o governo tivesse um norte inteligível, não teríamos abandonado o debate sobre a reforma política, sem dúvida a mãe de todas as reformas.

Até recentemente, o grande mal político brasileiro era o chamado patrimonialismo. Grupos incapazes de tocar uma verdadeira economia de mercado se incrustavam (incrustam-se) no casco do Estado e dele se apropriaram, mantendo aparências de legalidade, e às vezes nem tanto, como vimos poucos anos atrás na Petrobrás. Grupos incapazes, grupos falidos e oligarquias de diversos tipos invertem a ordem lógica das coisas, valendo-se do poder político para granjear poder econômico, quando o normal, ou relativamente normal, seria o oposto. Inspirados no grande clássico de Raymundo Faoro Os Donos do Poder, pensávamos que o patrimonialismo era um mal em decadência, nos estertores, abrindo espaço para um grande bem que denominávamos “modernidade”. Não reparamos que tal história pode ser contada ao contrário. Desde os famigerados tempos da ditadura getulista, a apropriação do público pelo privado só fez aumentar, dando corpo ao que, com dor na alma, somos obrigados a designar como um “patrimonialismo moderno”. Infelizmente, sabemos hoje que “patrimonialismo” é só uma parte da perversa história política brasileira. Agora temos o corporativismo, um patrimonialismo “democratizado” e dividido entre n grupos, que cedo ou tarde tornará o País virtualmente ingovernável.

Voltemos aos sonâmbulos. Nunca vi um deles caminhando numa casa, mas imagino que ele possa meter a cabeça num armário ou se cortar seriamente numa cristaleira. Se forem vários, e furibundos, poderão quebrar toda a casa e sucumbir entre seus escombros. Essa, justamente, é a hipótese que me ocorre quando vejo o governo mais preocupado em importar revólveres do que em empreender uma abrangente reforma do Estado, uma reforma administrativa séria e um amplo programa de privatização, assestando, assim, um golpe de morte no patrimonialismo e no corporativismo.

“Ora, direis, ouvir o Guedes! Decerto perdeste o senso.” O bravo quixote que se propunha a destruir os moinhos mais dispendiosos por ora mal consegue dar palpites na formatação dos auxílios emergenciais. De fato, o presidente que se elegeu prometendo extirpar a “velha política” acaba de trazê-la com mala e cuia para dentro da máquina do Estado. Na última segunda-feira, a prometida austeridade fiscal levou uma banana, pois o que vimos foi o presidente jogar alguns milhões aos nossos furibundos gladiadores, com o objetivo de impedir um eventual impeachment e debilitar aquele que parece ser seu principal contendor na eleição de 2022.

Excetuada a hipótese de alguma luz desconhecida iluminar as mentes brasilienses, infiro que os próximos dez anos não nos serão benfazejos. Num cenário ameno, teremos mais do mesmo. Mas não podemos descartar um retrocesso abrupto, muito cruel para as almas mais frágeis.

Bolívar Lamounier 

Brasil campeão

 

A História se repete como farsa

Em janeiro de 1970, sendo ministro da Justiça Alfredo Buzaid, o governo militar editou o Decreto-Lei n.º 1.077, estabelecendo a censura, visando a “preservar a moral e os bons costumes”. O obscurantismo cresceu no governo seguinte com Armando Falcão no Ministério da Justiça, quando se montou plano de combate sistemático a publicações “obscenas e subversivas”, propondo aplicar a Lei de Segurança Nacional, pois a censura e a “benigna” Lei de Imprensa seriam insuficientes na guerra psicológica adversa (confira-se: Douglas Atilla Marcelino, Subversivos e Pornográficos: censura de livros e diversões nos anos 1970).

Livros extraordinários foram proibidos e inquéritos policiais-militares, instaurados por crime contra a segurança nacional, como sucedeu com Rose Marie Muraro (A Mulher na Construção do Mundo Futuro), Renato Carvalho Tapajós (Em Câmara Lenta) e Lourenço Diaféria, sendo os últimos até presos.

Em maio de 2018 escrevi nesta página que com Bolsonaro haveria risco da volta da ditadura. Hoje o ministro da Justiça revive Armando Falcão, aplicando a Lei de Segurança Nacional a críticas jornalísticas.

Em parecer conjunto ofertado ao Conselho Federal da OAB, Alexandre Wunderlich e eu analisamos a origem e o significado do conceito de segurança nacional, como próprio de regime autoritário, razão por que deve haver nova lei de defesa do Estado. Segurança nacional vinha a ser uma estratégia para garantia da consecução dos “objetivos nacionais permanentes”, visando, primordialmente, a assegurar a mantença do regime militar por via da contenção de qualquer efetiva oposição nos campos político, econômico, psicossocial e militar, reprimindo opiniões, emoções e atitudes contrárias ao sistema vigente.

A Lei de Segurança Nacional hoje em vigor, editada em 1983, guarda graves resquícios autoritários, bastando lembrar que os artigos 16 e 17 admitem ser a lei apropriada para tutela do regime excepcional vigente.

Numa democracia, a crítica ao presidente não se inclui como lesão ao Estado de Direito, pois não abala a estrutura do sistema democrático, inserindo-se no campo da liberdade de expressão como questão de interesse público. Essa teleologia não corresponde à postura do ministro da Justiça ao representar para enquadramento de crítica como crime contra a segurança nacional ou crime comum.

Hélio Schwartsman, em artigo na Folha de S.Paulo (Por que torço para que Bolsonaro morra), pondera que o presidente, em seu negacionismo, prejudica a vida de muitos, argumentando que, sob a ótica do consequencialismo, o sacrifício de indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior. O ministro da Justiça viu nesse texto, cujo título é de mau gosto, crime contra a segurança nacional onde há mera avaliação crítica, longe de causar qualquer abalo à estrutura democrática.

Foi, aliás, nesse sentido a decisão do ministro Mussi, do STJ, ao apreciar habeas corpus: “Não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman”.

Sem aprender a lição, o ministro de Justiça requisitou inquérito contra o advogado Marcelo Feller em vista de opinião exarada em debate na televisão sobre a frase do ministro Gilmar Mendes de estar o Exército se associando, na pandemia, a um genocídio. Para o advogado, “o discurso e a postura do presidente da República são diretamente responsáveis por pelo menos 10% dos casos de covid no Brasil”. É, alias, o entendimento de muitos infectologistas.

O procurador federal João Gabriel Morais de Queiroz solicitou o arquivamento do inquérito, com judiciosas considerações: “A lei de segurança não pode ser empregada para constranger ou perseguir pessoa que se oponha licitamente externando opiniões desfavoráveis ao governo (...) a lei de segurança nacional, como instrumento de defesa do estado, deve ser reservada para casos extremos(...)”. A Justiça Federal arquivou o inquérito.

Mas o incansável ministro da Justiça requisitou inquérito policial agora pelo crime de induzimento ao suicídio contra os jornalistas Ruy Castro e Ricardo Noblat, que replicara artigo de Ruy no qual se aventava ser o suicídio a forma de o presidente Trump entrar para a História como herói, tal como Getúlio Vargas, argumentando que “se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo”.

O ministro viu nessa frase “desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países”. E mais: um crime de induzimento ao suicídio, que vem a ser criar na mente da vítima a vontade firme de se aniquilar, atuando no plano psíquico com potencialidade para a levar ao suicídio.

A requisição de inquérito por crime de induzimento ao suicídio, em vista de ideias jocosas em artigo de jornal, seria apenas de um ridículo atroz se não consistisse em abuso de poder do ministro da Justiça, por perseguir criminalmente críticos do governo com tipificação penal forçada de fato absolutamente anódino.

Até quando?

Miguel Reale Júnior 

Encarnação do vírus

É possível que o presidente Bolsonaro seja um exemplo único. Eu não saberia citar outro líder espontaneamente. É uma situação excepcional, infelizmente para os brasileiros.

Mesmo quem tinha opiniões contra vacinas, ao chegar ao poder passava a defender a imunização. Em termos históricos, o que vimos são chefes de Estado e de governo que se engajam a favor das vacinas e que defendem os progressos da medicina e da imunização. De Napoleão Bonaparte, que quis vacinar suas tropas, ao prefeito de Nova York, nos anos 40, que tomou vacina diante de fotógrafos durante uma epidemia de varíola na cidade para incentivar os habitantes a fazer o mesmo, em geral os governantes seguiram os discursos pró-vacina.

Laurent-Henri Vignaud, historiador francês e autor do livro "Antivax - Resistência às vacinas do século 18 aos dias de hoje"

O teorema do economista infinito

Deu na BBC. Em 2020, o risco de morrer de Covid-19 no Brasil foi três vezes maior do que no resto do mundo. Os cálculos, feitos pelo economista Marcos Hecksher, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dimensionam aquilo que muitos de nós já sabemos: no Brasil, prevalece a visão torpe de que a economia é mais importante do que qualquer outra coisa, como se a economia pudesse dispensar essas outras coisas. Enquanto o resto do mundo convergiu para o entendimento acertado de que a saúde é soberana e que ignorá-la, sobretudo o seu caráter público, equivale a remar em direção ao colapso, tal lição passou longe do Brasil. Mas isso não é sequer o mais estarrecedor. O mais estarrecedor é que hoje, na fase mais crítica da pandemia, com as três variantes virais que assombram o mundo em circulação no país, nada mudou.

No Brasil, tudo se engessa com o tempo, nada se molda a ele. O Brasil é um lugar espetado no tempo, rígido, imóvel.

Dia desses, instigada por algo que alguém escreveu nas redes, fiquei pensando no glossário dos economistas brasileiros — os que têm colunas em jornais de grande circulação. Hoje não há ninguém que escreva nessas publicações e não gaste linhas falando em “responsabilidade fiscal”, “manter o teto de gastos”, “reformas”, “déficit fiscal”, “dívida pública elevada”, “riscos inflacionários”, “confiança”, “expectativa”. Trata-se de uma liturgia da mesmice. Veio-me à mente o Teorema do macaco infinito. Sabem qual é? Aquele que diz que um macaco que tecle de modo aleatório por um período infinito de tempo quase certamente produzirá qualquer tipo de texto, até as obras completas de Shakespeare. Acham inverossímil? Pois o teorema possui prova matemática.

No caso do economista, ele assume forma bem mais simples. Escolha número infinito de economistas brasileiros com passagem pelo mercado financeiro e formação tradicional — tradicional, conforme uso a palavra aqui, é sinônimo incongruente de “liberal”. Ponha todas essas pessoas diante de infinitos teclados e forneça-lhe os termos e trechos listados no parágrafo anterior. Em seguida, peça aos infinitos economistas para produzir um texto de 4 mil caracteres com espaços — o tamanho-padrão em jornais impressos. Quase certamente todos os textos escritos serão absolutamente idênticos. Todos defenderão as reformas, a manutenção do teto de gastos, a importância da responsabilidade fiscal. Todos afirmarão que o déficit e a dívida elevados inevitavelmente aumentarão os riscos inflacionários. Caso você, leitor, ouse pedir aos infinitos economistas que tratem também do auxílio emergencial, haverá de receber infinitos textos idênticos apontando os enormes riscos de reinstituí-lo. O auxílio haverá de aumentar ainda mais o déficit, a dívida pública, dizimar a confiança dos investidores internacionais e provocar expectativas negativas quanto ao futuro do país. Não é hora de falar em auxílio emergencial, concluirão.

Não vou tentar provar matematicamente o Teorema do economista infinito nessa coluna pois faltará espaço — afinal, disponho de pouco mais de 4 mil caracteres com espaços. Mas insistirei, para quem ainda tiver paciência, que leia o óbvio pela enésima vez. O Brasil atravessa o pior momento da pandemia. Sistemas de saúde estão colapsando em vários estados do país. As mortes se amontoam e variantes mais transmissíveis do vírus circulam sem qualquer tentativa de contê-las. Há, portanto, uma calamidade. O óbvio seria decretar estado de calamidade. Com tal decreto em mãos, novas quarentenas seriam instituídas em diversas localidades país afora. Recursos seriam destinados para a Saúde com maior liberdade, já que, com o decreto, o teto de gastos estaria suspenso. As medidas econômicas para apoiar as de saúde pública, como a ressurreição do auxílio emergencial, poderiam ser adotadas. Desse modo, teríamos alguma chance de evitar o colapso tal como conseguimos fazer no ano passado, e lembro que a queda do PIB provavelmente será bem menor do que se imaginava por causa do auxílio emergencial.

Contudo, acredito que não faremos nada disso. Acredito que, por ora, o Brasil espetado no tempo é compatível tão somente com o Teorema do economista infinito. A vantagem? O Teorema do economista infinito, no futuro, não vai requerer uma equação sequer. Sua prova estará na catástrofe brasileira.

Monica de Bolle

Ressuscita o tema do nascimento anômalo das flores, o 'mistério abominável' de Darwin

O famoso botânico inglês Charles Darwin foi o criador da teoria revolucionária da evolução das espécies que dividiu e continua dividindo o mundo. O naturalista proclama que a criação, tanto de humanos quanto de animais e vegetais, não foi feita por Deus em seis dias, como ensina a Bíblia. A criação foi obra da evolução ao longo de milhões de anos e, portanto, humanos, animais e plantas evoluíram e se diversificaram para se adaptarem ao meio ambiente.

Darwin, no entanto, foi atormentado até o fim da vida pelo fato de que, ao contrário das outras espécies, as plantas de flores poderiam jogar por terra toda a sua teoria da evolução. Essas plantas, além de terem sido uma das últimas espécies a aparecer na Terra há cerca de 140 milhões de anos, não seguiram de fato a linha da evolução do resto da natureza, pois imediatamente se desenvolveram em milhares de formas diferentes.

O medo de Darwin que o atormentou até o túmulo é que essa exceção da aparição das plantas de flores tão diferentes das outras espécies poderia jogar por terra sua teoria da evolução. Ele qualificou essa evolução inexplicável das plantas de flores como um “mistério abominável” em uma carta a seu amigo botânico, Joseph Hooker.

Hoje, quase 162 anos depois de Darwin publicar "A origem das espécies", a questão da anomalia das plantas com flores, que tanto preocupou o famoso naturalista, voltou à imprensa após uma interessante reportagem da BBC que foi imediatamente seguida por muitas outras publicações e nas redes.

Embora o nascimento anômalo das plantas de flores seja apenas um detalhe na obra da evolução das espécies, torna-se de atualidade diante do crescimento em todo o mundo das teorias negacionistas como a da Terra plana, ou que o vírus da pandemia foi criado em laboratório pelos russos para infestar o mundo, ou seja, foi Deus quem criou o mundo de acordo com o relato da Bíblia. São os que não aceitam que o Homo sapiens venha de uma evolução dos macacos.

Ocorre-me que, como a ciência ainda não foi capaz de decifrar a evolução das flores diferente daquela do resto da criação, poderíamos perguntar aos poetas e às crianças. Eles com suas imagens e metáforas e ousadias de linguagem poderiam ser capazes de nos decifrar senão a origem das flores, mas o mistério de beleza que encerram e por que as vemos como algo divino.

As flores tornaram-se, efetivamente, o símbolo do amor e da paixão, talvez por serem o órgão de reprodução e estarem ligadas à fertilidade. As flores estão sempre relacionadas com o amor e a amizade. Ninguém bate com uma flor. Atirar flores nunca é símbolo de violência.

Hoje sabemos cientificamente que as árvores se comunicam e se ajudam através das raízes e há quem diga que conversar com as plantas as faz crescer. São coisas e mistérios ainda a decifrar, mas que, por exemplo, para crianças com capacidade de fantasia é algo normal. Certa vez, disse a uma menina de cinco anos que as flores no jardim falavam umas com as outras. Sem se surpreender, ele se aproximou de uma roseira e encostou o ouvido em uma de suas flores para ouvir se falava.

As crianças são mais abertas aos símbolos e metáforas do que os adultos. Para elas, que as estrelas chorem ou que uma sombra possa ser plantada, é algo normal.

Às vezes, os professores do ensino fundamental ficam surpresos ao ver com que facilidade poemas considerados para adultos acabam sendo compreendidos normalmente pelas crianças. Somos nós, adultos, que nos assustamos com a poesia e suas metáforas. De alguma forma a poesia destrói nossas certezas petrificadas e remove nosso inconsciente. Não com as crianças, porque são mais abertas ao mistério e ao impossível.

Voltando às flores, com suas 260.000 espécies, elas se tornaram um símbolo de amor e felicidade, de amizade e reconciliação. Receber flores é sempre um gesto de amizade, nunca de ameaça. Um texto atribuído a Augusto Branco reflete como atirar flores é um símbolo de reconciliação.

“Retribua com flores a todas pedras que te atirarem. Haverá um momento em que as pedras de teus inimigos acabarão, e assim eles só poderão atirar em você as próprias flores que receberam de ti.”

Melhor do que "mistério abominável", Darwin poderia ter qualificado de mistério maravilhoso saber que as árvores de flores são uma misteriosa exceção no processo da evolução ainda a ser decifrado.

Hoje o mundo vive um "holocausto da natureza". O capitalismo foi destruindo florestas inteiras para lucro econômico e poluindo a Terra. Hoje o Brasil é um triste campeão da devastação criminosa da Amazônia e de suas riquezas naturais, transformando as florestas que sustentam a vida com seu oxigênio em pasto para o gado, e fazendo um genocídio com os nativos, que desde sempre foram os melhores defensores da natureza.

Talvez este repentino interesse pelo mistério do nascimento das flores derive da preocupação que se tem com a destruição do meio ambiente. Principalmente aqui no Brasil, onde seu presidente Bolsonaro é um dos mais insensíveis do mundo à guerra contra a destruição do meio ambiente.

Vi muitas vezes Bolsonaro com armas nas mãos, imitando o gesto de atirar. Sua política é a do negacionismo, da violência e da morte. E acredito que morreremos sem vê-lo com uma flor nas mãos ou plantando uma árvore.

Dedico esta coluna a todos os poetas e amantes das flores e do meio ambiente. A todos aqueles que lutam, às vezes sacrificando suas vidas, para defender as riquezas da criação e para proteger os indígenas, que durante milhões de anos foram e continuam sendo os melhores guardiões da natureza.

Juan Arias

Vidas importam pouco para o governo de Jair Bolsonaro

Há mais mortes em países onde armas de fogo estão ao alcance da maioria dos cidadãos. Pois o presidente Jair Bolsonaro quer facilitar ainda mais o acesso dos brasileiros a armas. Por aqui, cerca de um milhão de pessoas dispõem de armas legalizadas.

Não há comprovação científica de que a cloroquina e outras drogas curem as vítimas do coronavírus. Pois Bolsonaro insiste em defender “o tratamento precoce” que em nenhuma parte do mundo foi adotado por ser claramente ineficaz.

Só vacinas funcionam contra o vírus. Mas em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro voltou a duvidar da eficiência delas, riu quando o diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária disse que se vacinará, e negou que fará o mesmo.

Por temer que os vídeos onde ele recomenda o uso da cloroquina sejam apagados, e outras provas destruídas, o Ministério Público Federal providenciou o download deles. Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, estão sendo investigados por isso.

Levantamento feito em 2019 pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou que a média de mortes nas estradas brasileiras caiu aproximadamente 22% nos trechos em que há radares de velocidade após a instalação dos equipamentos.

Naquele ano, o primeiro de Bolsonaro na presidência da República, ele tentou acabar com os radares, mas esbarrou na Justiça. Ontem, prometeu:

“Era uma festa no Brasil. Tínhamos mais de 8 mil pontos [de radares], conseguimos passar para 2 mil. Eu quero zerar isso daí, porque não deu certo”.

É ou não é o governo da morte?

Ricardo Noblat

Imagem do Brasil

 

A teia armada de Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi chamado de genocida e fascista em plena Câmara dos Deputados e reagiu com um alegre "Nos vemos em 22!". É o seu estilo. Não só nenhum conceito o abala —uma zebra se abala ao ser chamada de zebra?—, como está convicto de sua reeleição em 2022. Talvez com razão, porque vive em campanha desde a posse, a 1º de janeiro de 2019 —o que inclui apunhalar aliados, corromper as instituições e tapear os que, bovinamente, acreditam nele. Enquanto isso, e sem que se perceba, tece uma vasta urdidura armada para, de um jeito ou de outro, se perpetuar no poder.

Sua atração por oficiais de baixa patente, PMs, bombeiros, delegados e investigadores, por exemplo, não é um desvio suspeito como parece. Bolsonaro os vê como sua tropa de choque numa eventualidade. A cada formatura de cadetes ou baile de sargentos a que comparece, planta a sedição —os milicos sabem bem o que é isso. E não descansará enquanto não minar a autoridade estadual sobre as polícias Civil e Militar, drenando-as para si, com o que, no caso de um possível confronto, elas atirarão a seu favor.

A obsessão em promover a compra e o porte de armas pela população também não se refere à nossa segurança pessoal —você se vê reagindo a um arrastão em seu prédio?—, nem é um mimo aos "colecionadores" de fuzis e matadores de jacarés. É para armar os seus 30% de seguidores.

Seria um acaso que ele e seus filhos tivessem tantos milicianos, pistoleiros e armazenadores de munição como funcionários, vizinhos de condomínio ou parças de churrasco? Getulio Vargas, por razões higiênicas, deixava esse contato a cargo de Gregorio Fortunato. Os Bolsonaros dispensam intermediários.

E ele já tem gente infiltrada em todas as repartições federais, monitorando decisões, medidas, contratações. Se você trabalha numa delas, o home office tem pelo menos esta vantagem —poupa-o do mau cheiro.

Ruy Castro 

O estreito caminho pela frente

As eleições no Congresso nos remetem a uma situação relativamente familiar: o mecanismo do “toma lá da cá”, que muitos supunham estar esgotado na política, voltou ao centro da cena. E desta vez com poucos esforços para disfarçar. O governo destinou mais de R$ 3 bilhões de verbas aos parlamentares e Bolsonaro confessou que iria influenciar a escolha num Poder que deveria ser independente.

Para quem vive há muitos anos o processo político brasileiro, é como se um ciclo se encerrasse. As relações fisiológicas degradam a política nacional e criam condições para que surja alguém prometendo tudo mudar e trazer consigo uma “nova forma de fazer política”.

Ao cair de cabeça no velho fisiologismo, Bolsonaro não somente reconstrói uma cena política que estamos cansados de ver. Há diferenças agora. Como ele e outras figuras, como Wilson Witzel, eram os arautos de uma “nova política”, é possível esperar que a própria ideia de novidade radical entre em decadência, o que, aliás, de certa forma já foi revelado em algumas cidades nas eleições de 2020.

Um dos subprodutos da vitória de Bolsonaro no Congresso foi desmantelar o centro. Em política, talvez isso não signifique um mundo que desmorona, como no verso de Yeats – “the center will not hold”. Significa apenas que aumentam as possibilidades de polarização.

Afinal, o centro, que foi implodido por Bolsonaro, acabaria se rompendo de qualquer forma. Não há consistência nesses partidos e, estrategicamente, o melhor seria um racha, com o lado da oposição democrática tentando se viabilizar na própria sociedade.

Quando Bolsonaro se elegeu, as barreiras de contenção de suas tendências autoritárias seriam o Congresso e o STF. Agora seu candidato obteve 302 votos, seis a menos que o necessário para aprovar uma emenda constitucional. Por essa e muitas razões, a democracia brasileira ficou mais vulnerável. Dificilmente serão considerados os crimes de responsabilidade que se sucedem na condução da pandemia. O negacionismo de Bolsonaro tem agora uma base parlamentar.

Aliás, uma demonstração disso foi a festa para 300 pessoas na comemoração da vitória de Arthur Lira, em Brasília. Horas depois de dizer em discurso que era preciso vacinar, vacinar, vacinar, o novo presidente comemorava com grande número de pessoas sem máscara.

Isso não é um detalhe. A posição negacionista se estende também ao combate ao uso de máscaras, consideradas por alguns “mordaças ideológicas”. É algo tão característico de escolhas políticas que nos Estados Unidos Joe Biden decretou o uso obrigatório de máscara em propriedades federais.

É necessário concluir que a mudança no Congresso, apesar da retórica, pode fortalecer a política negacionista. Nesse caso, não se trata mais de ameaça à democracia, mas do avanço de uma política que mata.

É evidente, hoje, que dois tipos de contenção foram necessários. Um para evitar a ruptura democrática, que se tornou menos viável para Bolsonaro após a prisão de Fabrício Queiroz. Mas continua sendo necessária a contenção da política que contribui para a morte de milhares de pessoas.

O STF avançou nisso, sobretudo no momento em que definiu a responsabilidade conjunta de União, Estados e municípios. Tentou avançar em alguns outros pontos, como a exigência de uma política de proteção às populações indígenas, e solicitou também um plano nacional de vacinação. Onde foi necessário investigar diretamente a responsabilidade pelas mortes de Manaus, determinou uma investigação policial.

Mas o Congresso, disperso, agiu pouco. Aqui e ali entrou com denúncias no Supremo, mas não considerou uma tarefa coletiva deter a política de Bolsonaro e oferecer uma alternativa que pudesse salvar vidas, e não exterminá-las.

O que será agora da ação do Congresso na pandemia, com o poder nas mãos de aliados de Bolsonaro? Uma das saídas é a oposição reconhecer suas dificuldades e tentar viver este novo momento com habilidade para unir e coragem para combater os erros do governo.

Neste momento em que o poder no Congresso se concentra nas mãos de aliados de Bolsonaro, um caminho é buscar o equilíbrio por meio do encontro com a sociedade. Há pelo menos três temas que podem fortalecer esse encontro: a luta contra a pandemia, um processo organizado de vacinação e uma renovada ajuda emergencial aos milhões que ainda precisam dela.

No caso da ajuda emergencial, pode até haver uma convergência com o governo, mas é possível deixar claro que a oposição pressionou. Da mesma forma, o governo pode se convencer a vacinar, sob intensa pressão. No tratamento da pandemia as diferenças são abissais, intransponíveis. O governo nega sua importância, investe em remédios ineficazes, subestima testes e deixa que se estraguem, não sequencia nem rastreia novas variantes. E quando são descobertas, como no caso de Manaus, não existe um esboço de plano nacional para conter seu impacto.

É preciso simultaneamente evitar o sacrifício produzido pelo negacionismo e coletar provas de sua ineficácia, para ser responsabilizado adiante. Se o Congresso o blindar, existe o Supremo, se o STF não o punir, há o Tribunal Internacional.

A perda de espaço num Congresso fisiológico é menos importante do que o encontro da política com o sofrimento humano. Basta olhar para fora.

Fernando Gabeira

Dança macabra sobre mais de 200.000 corpos brasileiros

“Zig e zig e zig, morte em cadência…

Golpear uma cova com seu calcanhar,

A morte à meia-noite toca uma melodia para dançar,

Zig e zig e zag, em seu violino”.

Henri Cazalis, em seus versos que inspirariam o poema sinfônico de Camille Saint-Saëns, jamais imaginou que estaria narrando uma cena do século 21, em plena pandemia e num longínquo território do planalto central.

Mas a realidade é que seu poema não passa de uma paródia antecipada da realidade do Brasil atual.

As cenas que o Brasil conheceu, com a festa para 300 pessoas promovida nesta semana por Arthur Lira ao ser eleito presidente da Câmara de Deputados, são um insulto às milhares de famílias brasileiras que ainda buscam forças e razão para viver diante da perda de seus avós, filhos, esposas ou amigos queridos.

Imagens ofensivas, que geram náuseas. Uma comemoração do sepultamento de valores. Uma festa para iniciar uma procissão com o caixão de instituições. Danças para mandar um recado de que, em meio à corrupção de ideais, a democracia pede oxigênio.

São cenas que chocam diante da ousadia em desafiar um vírus, o bom-senso, a ciência e a decência.

Não bastou termos um dos maiores números de casos da covid-19 do planeta. “Zig e zig e zag, a morte continua rasgando incansável seu instrumento”.

Não bastou um Governo que promoveu políticas deliberadas para permitir a circulação do vírus e desmontou estruturas destinadas para lidar com a saúde. “Zig e zig e zig, Que Sarabanda!”.

Tampouco bastou “passar a boiada”, forjar planos de poder, silenciar minorias pelo abandono e asfixiar sonhos. “Zig e zig e zag, vemos na banda o Rei brincar com o vilão!”.

Numa festa que foi um retrato da decadência moral, ecoava pelos salões um dos trechos finais do poema de Cazalis: “Viva a morte”.
Jamil Chade

Como a China fez Bolsonaro comer em sua mão

Até uns meses atrás, o presidente Jair Bolsonaro era contra qualquer tipo de vacinação contra o coronavírus. Especialmente se a vacina fosse da China. Seu governo, disse ele categoricamente em outubro, não compraria a Coronavac. Bolsonaro chegou a suspender temporariamente o processo de registro do imunizante junto à Anvisa. Repetidamente, seu filho Eduardo e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se revezaram para atacar a China como o culpado por trás da pandemia.

Mas agora está tudo calmo. Bolsonaro e sua claque interromperam suas investidas contra Pequim e a vacina chinesa. A razão: as entregas de insumos por parte da China para a produção da vacina no Instituto Butantan, em São Paulo, não se materializaram. A produção, que havia acabado de começar, corria o risco de parar. E isso se tornou um problema existencial para o presidente populista de direita.

Porque, por um lado, seus índices de aprovação caíram abruptamente com o fim do auxílio emergencial. Por outro, cada vez mais brasileiros querem ser vacinados. As condições catastróficas em Manaus e a fraca gestão da crise por parte do ministro da Saúde podem ter contribuído para isso. O Brasil é hoje um dos países com o menor número de pessoas que se declaram antivacina do mundo.

Tudo isso parece ter causado uma mudança de sentido em Bolsonaro. Agora o governo está se esforçando para obter vacinas. Mas isso é complicado quando você já destruiu pontes, como com a China. Oficialmente, o presidente recorreu ao governo em Pequim para obter novos ingredientes de vacinas. Quando as autoridades chinesas anunciaram novos suprimentos, Bolsonaro lhes agradeceu gentilmente pela boa cooperação.

Mas tudo isso não saiu de graça. Nos bastidores, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, teve que mexer os pauzinhos. Pois não há dúvidas sobre o que a China espera em troca de entregas rápidas de vacinas: o acesso irrestrito da Huawei na licitação da rede G5. O governo brasileiro tem até agora se recusado a admitir a empresa estatal chinesa, assim como muitos outros países ocidentais, especialmente os Estados Unidos. A acusação é de que que a China usaria a tecnologia para fins de espionagem.

Mas, desde o final da semana passada, isso parece não ser mais um problema. A Anatel, órgão regulador das telecomunicações, declarou, de repente, unanimemente que não havia objeções ao envolvimento da Huawei. E no caso de o governo Bolsonaro mudar sua política em relação à Huawei, como já fez algumas vezes, foram tomadas providências: os suprimentos semanais da China para a produção da vacina provavelmente ainda serão existencialmente importantes até o fim do ano, para que a campanha de vacinação não pare. Os leilões para a rede móvel devem ser realizados em paralelo, o mais tardar na metade do ano. É difícil pensar em uma moeda de troca diplomática melhor para fazer com que outro governo cumpra sua parte.

No futuro, é provável que as escolas diplomáticas em todo o mundo analisem em detalhes a estratégia da China em relação ao Brasil nos últimos meses. É uma jogada de mestre como Pequim, a partir de uma posição de fraqueza, domina agora as relações com o Brasil. Afinal, a pandemia começou sua propagação global na China. E a China é dependente das commodities agrícolas do Brasil.

Mas agora a influência política chinesa no Brasil é maior do que nunca. Bolsonaro caiu na armadilha. Pequim agora também decide sobre sua sobrevivência política.
Alexander Busch

Pensamento do Dia

 

O direito de saber se sobrepõe ao do esquecimento

O STF julgará a partir de hoje, se não houver interrupção, um tema fundamental para a manutenção da liberdade de imprensa: o que vem sendo chamado de “direito ao esquecimento”. O julgamento foi motivado por uma ação movida por familiares de Aída Cury, violentada e assassinada em 1958, num crime que chocou o país e virou tema de um programa da Rede Globo, meio século depois (o Linha Direta). Os irmãos de Aída Cury não gostaram de ver o crime relembrado em rede nacional e pediram indenização à emissora. Perderam em todas as instâncias e o caso foi parar no Supremo.

As implicações de uma decisão que chancele o “direito ao esquecimento” pode criar sérios entraves à liberdade de imprensa porque suspeitos de quaisquer crimes investigados pela polícia ou descobertos por repórteres investigativos, bem como criminosos que já receberam veredicto, encontrarão nesse entendimento uma forma de evitar que os seus nomes sejam citados em reportagens e uma brecha para que eles venham a ser cancelados em sites de busca — aliás, isso já vem ocorrendo isoladamente, por ordem de juízes de primeira instância. No limite, reivindicarão que os seus nomes sejam apagados até mesmo dos arquivos dos veículos de comunicação. No limite, igualmente, o jornalismo investigativo, nos seus diferentes campos, será inviabilizado por editores temerosos de processos de todo tipo.

O relator da ação que chegou ao Supremo é Dias Toffoli. Curiosamente, em 2009, ano em que foi empossado ministro, almocei com ele em São Paulo, na qualidade de redator-chefe da revista Veja. Abordamos assuntos gerais, como geralmente ocorre nesses encontros protocolares entre autoridades e diretores de jornal. Um deles foi o caso de uma condenada por fraudes na Previdência. A senhora cumprira a pena e refizera a vida. Estava, portanto, quite com a Justiça. Jamais havia contado à filha que viria a ter anos depois sobre o delito cometido e a pena que lhe fora imposta. No entanto, a filha descobrira tudo por meio do arquivo digital da Veja, recentemente lançado. A senhora, então, resolveu exigir na Justiça que a reportagem de anos atrás fosse retirada do ar.

Expressei a Toffoli a minha preocupação com as eventuais repercussões de uma decisão favorável à senhora. Afirmei que cancelar a notícia no arquivo digital equivaleria a entrar numa hemeroteca com a coleção da Veja e rasgar as páginas com a notícia. Não era questão de comparar o alcance do digital em relação ao do papel, mas de validar ou não um ato de censura, o que feria a Constituição.

Não sei, obviamente, qual será o voto de Toffoli no julgamento de hoje, mas ele me forneceu naquela ocasião um argumento para que a reportagem sobre a fraudadora fosse mantida no ar. “A filha dela tem o direito de saber sobre a sua própria mãe, e esse direito se sobrepõe ao do esquecimento”, disse ele. Achei o raciocínio fantástico. Saí do almoço com boa impressão do então novo ministro do Supremo. Uma década mais tarde, quem tentou cancelar notícia foi ele. Pois é.

É disso que se trata: do direito de os cidadãos saberem. O nome disso é história. O jornalismo é apenas o primeiro rascunho da história (a definição é de um editor americano) e, como tal, também faz parte dela, seja nos seus acertos como nos seus erros. Um erro histórico dos jornais brasileiros foi o das reportagens sobre a Escola Base, na década de 1980. Repórteres e editores compraram a versão de um delegado de que crianças eram abusadas pelos donos do estabelecimento e eles se viram jogados no inferno. É um erro que merece ser eternizado como alerta para nós, jornalistas, e não cancelado.

Pegue-se agora um acerto que envolve a imprensa nas duas pontas: o do assassinato da repórter Sandra Gomide, em 2000, pelo então diretor de redação do Estadão, Antônio Pimenta Neves. O crime foi amplamente noticiado, sem nenhum corporativismo da parte dos jornais. O assassino terá o direito de solicitar que os registros sobre a sua abominação sejam apagados? No paralelo direto com o processo dos irmão de Aída Cury, a família de Sandra Gomide poderá impedir que se reconte a execução covarde sofrida por sua filha?

Manter viva a memória de crimes — e, no caso, está-se falando do que passou a ser chamado de feminicídio — é preservar no longo prazo parte importante da história do cotidiano, dos usos e costumes de um povo, da sua evolução ou involução, do funcionamento ou disfuncionalidade das suas instituições. No curto prazo, é acender o farol da vigilância e fazer profilaxia. O sensacionalismo indevido em torno de um crime de sangue não é defensável, claro. Mas não é disso que trata ou deveria tratar o julgamento no STF sobre o “direito ao esquecimento”. É de liberdade de imprensa que se está falando, do direito de os cidadãos serem informados e lembrados, da impossibilidade de a verdade ser tutelada, por mais doloroso que isso possa ser para indivíduos que se sentem condenados a uma “pena perpétua” por terem entrado no noticiário (a vedação da “pena perpétua” é a justificativa para o “direito ao esquecimento”). O interesse social deve prevalecer.

Não apaguem a história ou o esboço dela, o jornalismo. Inclusive porque só vai piorar a tendência nacional de esquecer a cada 15 anos o que aconteceu nos últimos 15, como disse Ivan Lessa.

Mario Sabino

Síndrome do cunhado

Muito se falou no chavão “criminalização da política” como uma das justificativas para a sucessão de fatos que levou à eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

Trata-se de uma leitura bastante rasa e condescendente com a roubalheira que os políticos promoveram como se não houvesse amanhã, ao longo de sucessivos mandatos e que, quando foi descoberta, gerou, sim, uma onda de compreensível indignação com a classe política.

Acontece que os políticos não só não perceberam isso a tempo, como menosprezaram os efeitos que isso teria. Cansei de ouvir de próceres de vários partidos, da esquerda à direita, em 2018, as seguintes avaliações:

1) corrupção nunca foi fator decisivo para eleição, bastava ver que Lula tinha sido reeleito em 2006 mesmo com o mensalão;

2) redes sociais nunca elegeram ninguém;

3) Bolsonaro desidrataria quando começasse o horário eleitoral, pois as eleições ainda seriam definidas pela equação clássica: tempo de TV, coligação forte e grana.

Bolsonaro fez um rocambole de tudo isso, regou com leite condensado, e a política, além de criminalizada, ficou humilhada no cantinho do pensamento.

Eis que, mais de dois anos e quase 230 mil mortos pela pandemia depois, os políticos do autoproclamado centro democrático estão marchando docemente para o cadafalso, atrelando seu destino ao de Bolsonaro.

Para o presidente do DEM, ACM Neto, Bolsonaro não é um extremista. Como chamar alguém que desdenha uma pandemia, que frequenta e incentiva atos pelo fechamento do Supremo e do Congresso, que aparelha instituições como a Polícia Federal e o Coaf, que investe por meio de decretos contra a pauta de direitos humanos e de defesa do meio ambiente, que acusa fraude eleitoral sem provas e insinua dois anos antes que isso pode ocorrer se não houver voto impresso?

O que precisará acontecer para que o presidente brasileiro seja reconhecido como o que é: um expoente de uma cepa de políticos de corte neopopulista que usa de expedientes como a propagação de fake news, o enfraquecimento deliberado da imprensa e do sistema de freios e contrapesos da democracia e a difusão do ódio para se manter no poder?

Diante do cálculo de curtíssimo prazo de líderes como ACM Neto, que priorizam a aproximação a um presidente mal avaliado e mal-intencionado à construção de uma alternativa sólida e viável de poder que tire o país dessa encalacrada social, econômica e institucional em que está enfiado, Bolsonaro vai ganhando, justamente dos políticos a quem desprezou em 2018, um passaporte de vida fácil para 2022.

Acontece que, como escrevi aqui na quarta-feira, a vida real caminha de forma bem diferente do minueto desconjuntado da política. Na Bahia de ACM Neto, faltam vacinas, faltam leitos de UTI, falta comida, falta auxílio emergencial e falta base social para o bolsonarismo. Em nome de que, então, o presidente do DEM opta por implodir a própria legenda, depois de um sucesso nas urnas? O tempo vai responder em nome de quê.

Enquanto isso, graças a análises equivocadas como essa, Bolsonaro, o “não extremista”, vai se comportando depois das vitórias congressuais que lhe foram dadas de bandeja como o cunhado folgado que chega na casa do outro e tira o sapato com chulé, coloca o pé em cima do pufe, faz uma piada homofóbica com o sobrinho e assalta a geladeira para acabar com a cerveja.

Quando a classe política resolver reagir, pode ser tarde, como viram os atônitos integrantes do Partido Republicano, que não contiveram o também extremista Donald Trump e o deixaram questionar as eleições, incentivar a invasão do Capitólio e desgastar uma democracia sólida como a americana.

Por aqui, o centro com vocação para cunhado bonachão não aprendeu absolutamente nada nos últimos anos.

Vera Magalhães

A hora da verdadeira oposição

O chavismo estabeleceu uma sólida ditadura na Venezuela não apenas como resultado da truculência golpista do falecido caudilho Hugo Chávez e de seu impiedoso herdeiro, Nicolás Maduro, mas também – e talvez principalmente – pelo sucesso do assalto promovido pelos gângsteres bolivarianos às instituições de Estado. E esse assalto foi bem-sucedido, entre outras razões, pela ausência de uma oposição organizada, unida e com propósitos claros.

O tenebroso exemplo venezuelano deve ser lembrado justamente no momento em que o bolsonarismo avança insidiosamente sobre as instituições democráticas brasileiras. Cada dia que passa sem reação à altura desse desafio ajuda a consolidar esse desmonte do sistema de freios e contrapesos, que limita o poder numa democracia representativa.

Tal como ocorreu na Venezuela, a oposição a Bolsonaro claramente perdeu-se em lutas internas, movidas por objetivos imediatos e paroquiais, que só dizem respeito aos interesses eleitorais de seus caciques, sem qualquer conexão com os anseios da sociedade.

A mediocridade das forças que poderiam obstar a marcha bolsonarista permitiu que o presidente Jair Bolsonaro, malgrado suas inúmeras agressões à democracia e seu criminoso desserviço ao povo em meio à pandemia de covid-19, conseguisse eleger seus candidatos ao comando da Câmara e do Senado.

Para adicionar insulto à injúria, vários parlamentares supostamente de oposição aderiram às candidaturas patrocinadas por Bolsonaro, ávidos por participar do festim governista no Congresso e por obter espaços nas Mesas Diretoras e nas comissões. Nem na Venezuela a oposição foi tão pusilânime.

Os partidos com maior consistência ideológica – PSDB, DEM e PT – parecem perdidos com questiúnculas de poder e profundas contradições internas, que embaralham seu discurso e enfraquecem a mensagem com a qual pretendem motivar o eleitorado.

Com a fragilização desses partidos tradicionais, restam no horizonte político pouco mais de duas dezenas de legendas que só existem para aproveitar as oportunidades fisiológicas abertas pelo governismo. Há de tudo nesse balaio: de partidos cujos proprietários foram condenados por corrupção a agremiações que se alugam para quem pagar mais. No topo de tudo, temos um presidente da República que já foi de oito partidos e hoje nem partido tem, o que dá a exata medida do menosprezo bolsonarista pelo debate partidário próprio das democracias.

O que une esses indigitados é sua absoluta indiferença às necessidades do País e sua associação com lobbies empenhados na manutenção de privilégios. Para eles, a democracia é mero instrumento de apropriação do poder e de suas benesses.

Para interromper essa putrefação da democracia, é necessário que haja uma oposição digna do nome. Para começar, é preciso ser oposição de verdade, sem hesitação.

“Do meu ponto de vista, o PSDB deveria ser mais claramente de oposição”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao "Estado", na qual avaliou, de modo sombrio, o comportamento de seu partido na eleição para o novo comando do Congresso. “A força do presidente da República é muito grande e é muito difícil ganhar uma eleição no Congresso contra o presidente. Mas, se não vai ganhar, é para marcar posição. Acho que o PSDB ficou um pouco esvaecido lá”, disse FHC, num diagnóstico que serve para os demais partidos de oposição.

Para o ex-presidente, é a própria sobrevivência do PSDB que está em questão. “Em política, ou você tem posição clara ou fica difícil. O povo não é bobo. A gente pensa que a população não percebe, mas percebe. Se você não toma posição no momento oportuno, quando chega a hora H é tarde.”

FHC advertiu que “o PSDB precisa tomar rumo, precisa ter uma palavra afirmativa forte” – do contrário, corre o risco de acelerar seu “ciclo descendente”. Ou seja, o PSDB e os demais grandes partidos de oposição talvez continuem a existir, mas perderão a razão de sua existência caso se permitam confundir com as siglas que mercadejam votos e só pensam na próxima eleição. É tudo o que o Chávez de Eldorado quer.

Editorial - O Estado de S. Paulo