Quem é pior: bandidagem do PCC ou corruptos?

As rebeliões na maior cadeia de Goiás devolveram às manchetes o flagelo da crise no sistema prisional. De repente, a bandidagem que transforma os calabouços em centros de selvageria disputa o noticiário com os corruptos. Responda rápido: qual das facções é pior, a dos mensalões e petrolões ou a dos PCCs e Comandos Vermelhos?

Os dois tipos de criminosos são execráveis. Mas os assaltantes de cofres públicos conseguem ser mais nocivos à ideia de civilização. O dinheiro roubado por corruptos é o que falta para que um Estado moralmente sustentável funcione decentemente -inclusive atrás das grades.

Parte da sociedade brasileira acha bom que os criminosos se matem nas cadeias. Mas a mesma sociedade elege e re elege os membros da falange da gola branca. A barbárie nas celas é desumana e ilegal. A pena de morte política é legal e democrática. Depende apenas do voto. Sem mandato, os larápios de gravata vão se juntar a Cunhas, Cabrais, Geddeis e Paloccis. Até o cardápio das cadeias tende a melhorar. Com sorte, sobra algum dinheiro para escolas, hospitais e, veja você, segurança pública.

Josias de Souza

Paisagem brasileira

Pescadores, Paulo de Carvalho

Ansiedade econômica e os limites de Lula

Na visão que o cidadão comum tem da política, são naturais a mitificação de personagens e a construção artificial de ídolos. O líder emerge abstrato e absoluto, como se tudo dependesse de seus méritos e virtudes; é entendido como uma espécie de herói. Nada mais equivocado. É claro que personalidade conta, mas isto pode simplesmente sucumbir à falta de oportunidade histórica, sem nunca ter encontrado sua hora e sua chance. As circunstâncias são tão ou mais importantes que os atores.

Recentemente, em mais um de seus jogos de palavras, com vistas a diminuir resistências e ampliar seu campo político, o ex-presidente Lula declarou-se um moderado; disse não ser um radical político e que, portanto, não deveria ser temido por agentes econômicos, que poderiam aceita-lo sem qualquer prevenção. Fez sucesso porque disse o que seus interlocutores pediam para ouvir.

De fato, em que pese discursos de palanques nas caravanas pelos rincões do país nas quais se embrenha, Lula nunca foi mesmo um radical. Ainda nos tempos da ditadura, questionado se era ''comunista'', respondera: ''não, sou um torneiro mecânico''. Distanciava-se, já naquele momento, de ilusões políticas e das amarras ideológicas de muitos de seus companheiros. Não era socialista, nem comunista, nem esquerdista; era tão somente um pragmático.

A declaração de 2017 fez despertar, então, toda sorte de comentários e análises voltados a amenizar a sensação de risco com a eventual vitória de Lula, na eleição deste ano. Raciocínios dispostos a resgatar o comedimento e a moderação que, de fato, houve, sobretudo, nos primeiros anos do governo do PT, no primeiro mandato do ex-presidente (2003-2006), o que, na ocasião, surpreendeu muita gente.

Com efeito, Lula nunca foi mesmo nada disso. Sua personalidade política é conciliadora, distancia-se de qualquer furor em torno de concepções vinculadas à luta de classes ou a abstratos maneirismos intelectuais. Sua visão de mundo é simples: no fundo, um sonho de classe média — o que se pôde notar, inclusive no campo pessoal, pelas agruras em que se meteu, bem mais tarde, com idílicos sítios de lagos e pedalinhos ou modestos apartamentos tríplex.

Mas, a questão, como se disse acima, é que em política a personalidade conta pouco. Ou antes, ela só será expressiva se as circunstâncias permitirem, se a história colaborar.

Na eleição de 2002, era possível dizer aos desconfiados agentes de mercado que Lula, uma vez eleito presidente da República, não seria o bicho papão que muita gente pintara; no fundo, no fundo, no fundo, sempre esteve mais para ''Lulinha paz e amor''. É seu temperamento. Mas, havia ali uma série de condições que favoreceriam a moderação e a conciliação, que estavam muito além de sua disposição e caráter pessoais. O país e o mundo viviam momento diferente.

Em primeiro lugar, desenhava-se ali um quadro econômico positivo. Com a China, finalmente, absorvida pela Organização Mundial do Comércio, vislumbrava-se o ''choque de commodities'', que favoreceu imensamente a economia brasileira. Claro que Lula poderia desprezar essa chance e pôr tudo a perder desde o primeiro momento. Mas, não o fez por uma série de motivos.

Após inúmeras tentativas, sua vitória eleitoral foi recebida com otimismo — ou pelo menos condescendência — por amplas parcelas da população, entre elas, a classe média dos centros urbanos e mesmo os setores de elite que lhe deram o benefício da dúvida e a oportunidade de provar ao que viera. Houve, sim, após a eleição, mais um voto de confiança.

Essa boa vontade recaía também sobre o PT, que até ali, expressava o resgate da esperança e da virtude moral. Ocupara, por anos, o confortável espaço da oposição ''contra tudo isto que está aí''; suas lideranças, algumas míticas, abrigavam-se à sombra dos ''heróis da resistência à longa noite da ditadura'', como se dizia. É irônico dá-se conta, hoje, do romantismo dessa atmosfera em torno do PT.

Além disso, o PT de então possuía quadros políticos de outra qualidade — Luiz Gushiken, José Dirceu, Antônio Palocci entre outros — que permitiram ao governo atrair parte significativa da inteligência nacional. Foi possível dar sequência à manutenção da estabilidade da moeda, fazer ajustes e aperfeiçoar políticas públicas, em virtude da capacidade de entendimento e articulação desses quadros políticos.

E, por último, em que pesem tolices a respeito da ''herança maldita'' que petistas diziam ter recebido do antecessor, a realidade é que Fernando Henrique legou ao país um governo e um Estado bem mais equilibrados do que se possa imaginar encontrar em 2019. Política, econômica e administrativamente, o Brasil era outro, em condições imensamente mais favoráveis que as atuais. A credibilidade dos agentes políticos era incomparável com a atual.

Eventual futuro presidente, nada disto Lula terá novamente. Eleito, tende a ter contra si a maioria da classe média, sobretudo, do Sul e Sudeste do país; o Poder Judiciário, o Ministério Público. E mesmo que consiga compor com o Congresso Nacional, o preço dos apoios será significativamente elevado, inflacionado pelo fisiologismo sabedor da dramaticidade, resultante da necessidade e urgência que presidente e governo terão.

Em paralelo, diante desse quadro de pressões — que estarão presentes já durante a campanha —, como Lula poderá negar retribuição a setores sociais e políticos que estarão ao seu lado, na eleição e após, sustentando-o nas ruas? Como poderá voltar-se, por outro lado, mais uma vez, para aqueles que o estigmatizaram na sociedade, na Justiça e no mercado?

Se em 2003 Lula soube moldar-se às circunstâncias favoráveis que o cercavam, em 2019 terá que transformar as péssimas condições políticas, sociais e econômicas a que será submetido. Mais do que do limão uma limonada, fazer melaço do fel da bílis que o amarga. Isto exigirá do ex-presidente muito mais do que pôde demonstrar até hoje; uma liderança extraordinária que se coloque e se imponha sobre as circunstâncias.

Casos assim são raros na história da humanidade, Lula teria que ombrear-se a um Lincoln, a um Churchill. E o ex-presidente parece estar bem aquém disto. Aliás, não apenas ele, no Brasil e no mundo contemporâneos. Por isso, é bom colocar os pés no chão, compreender os personagens e, sobretudo, as circunstâncias que os cercam. O processo político é muito mais complexo do que supõe os desejos e vã ansiedade.
Carlos Melo 

Sarau dos limpos

A saturação da servidão

Hoje estão em causa, não as paradas, que é tudo em que as multidões são adestradas, ou a guerra, a que se convidam; está em causa toda uma dinâmica nova para criar o habitat duma humanidade que atingiu a saturação da servidão, depois de há milênios ter dado o passo da reflexão. As pessoas interrogam-se em tudo quanto vivem. A saturação da servidão não é uma revolta; é um sentimento de desapego imenso quanto aos princípios que amaram, os deuses a que se curvaram, os homens que exaltaram.

 (...) Mas foi crescendo a saturação da servidão, porque a alma humana cresceu também, tornou-se capaz de ser amada espontaneamente; tudo o que servimos era o intermediário do nosso amor pelo que em absoluto nós somos. Serviram-se valores porque neles se representava a aparência duma qualidade, como a beleza, o saber, a força; esses valores estão agora saturados, demolidos pela revelação da verdade de que tudo é concedido ao corpo moral da humanidade e não ao seu executor. 

Um grande terror sucede à saturação da servidão. Receamos essa motivação nova que é a nossa vontade, a nossa fé sem justificação a não ser estarmos presentes num imenso espaço que não é povoado pela mitologia de coisa alguma. Somos novos na nossa velha aspiração: a liberdade é doce para os que a esperam; quando ela for um facto para toda a gente, damos-lhe outro nome. 
Agustina Bessa-Luís, "'Dicionário Imperfeito" 

Número de moradores de rua dispara na capital da miséria dos EUA

“Nunca foi tão ruim.” Quem diz isso enquanto caminha pela rua Seis do centro de Los Angeles, Califórnia, viu de tudo em se tratando de miséria. É o policial Deon Joseph, que tem vinte anos de experiência patrulhando na delegacia Central da cidade, situada em meio à maior concentração de pessoas morando nas ruas dos Estados Unidos, o bairro conhecido como Skid Row.

Os números oficiais dão razão ao policial. Pelo menos no tempo que ele está no bairro, a situação nunca esteve tão ruim. A situação dos moradores em situação de rua em Los Angeles, que as autoridades locais já qualificaram de “emergência”, se tornou uma questão nacional este mês, quando foram divulgados os últimos números do fenômeno nos Estados Unidos. O número de pessoas sem teto aumentou 1% no país, o primeiro aumento em sete anos.

O aumento espetacular no condado de Los Angeles, com 23% a mais de sem-teto em um ano, chegando a quase 58.000 pessoas, explica em si os números nacionais. Se não fosse pela região de Los Angeles, a população sem teto teria caído 1,5%. Os números aumentaram em toda a Costa Oeste. Das sete regiões urbanas com mais pessoas sem teto, cinco estão no Pacífico (Los Angeles, Seattle, San Diego, San José e San Francisco).

Nos Estados Unidos há 553.000 pessoas sem moradia segundo o último censo do Departamento de Habitação publicado no início de dezembro. Corresponde a 0,17% da população, uma porcentagem superior ao México (0,04%), mas inferior ao Canadá (0,44%), Reino Unido (0,25%) e Suécia (0,36%), segundo dados compilados pela OCDE. Um em cada cinco vive em Nova York ou em Los Angeles. Em números absolutos, a cidade de Nova York é a que mais tem sem-tetos nos EUA, acima de 76.000. A diferença é que em Nova York, 90% têm onde passar a noite. Três em cada quatro pessoas sem teto em Los Angeles não têm cama em algum albergue ou solução temporária. 

 Cena comum na rua Seis, em Skid Row, no centro de Los Angeles 

Além disso, a diferença no clima (a temperatura máxima em Nova York esta semana foi de -5 graus e em Los Angeles, 26) faz com que as pessoas fiquem ao ar livre, nas calçadas de toda a cidade. E em Skid Row é onde esse teatro da miséria norte-americana se mostra mais cru. Nas 50 quadras de Skid Row se concentra a metade dos sem-tetos da cidade de Los Angeles. O detetive Harry Bosch, dos romances policiais de Michael Connelly, define a região assim: “Você atravessa uma rua e está em Calcutá”. Bem assim.

O policial Deon Joseph patrulha a pé andando pelo meio da rua Seis, porque não é possível usar as calçadas. São uma mistura de barracas de camping, lixo e ferro-velho, onde vivem milhares de pessoas. De vez em quando, o cheiro é repugnante. Alguns se aproximam para cumprimentar ou contar seus problemas. Joseph diz que essas pessoas se tornaram vítimas das gangues, que cobram pelo espaço nas calçadas, em dinheiro (até 200 dólares por mês) ou em serviços, desde o tráfico de drogas até a prostituição. Em algumas dessas barracas, explica, foram encontradas armas. O comércio está quase à vista. Os estupros são comuns. Carros de alto nível estão estacionados junto a pessoas inconscientes na calçada a quem todo mundo ignora. O crime na região “está fora de controle”, afirma Joseph, atraído pelo tráfico de drogas. O policial é muito crítico com o que considera a “política de não se misturar” das autoridades.

Em uma esquina encontramos Jennifer de León. Praticamente sem dentes, explica que tem 40 anos e mora nesta esquina desde 2009, em uma barraca que começou pequena, mas agora ocupa cerca de seis metros quadrados. Seus pais moram em Desert Hot Springs, a duas horas daqui. Não fala com eles. Vive de uma pensão da Seguridade Social desde os 18 anos que hoje chega a 997 dólares (cerca de 3.200 reais), e no entanto continua na rua. Simplesmente esta é sua vida. Acabou aqui depois de se envolver com o crack e a metanfetamina. Toma banho no albergue mais próximo. Se não precisa ir até lá, faz suas necessidades em um cesto de lixo e joga na rua.

Midnight Mission é um dos albergues mais antigos de Skid Row, fundado em 1914. “Na crise de 29 servíamos um milhão de refeições por ano”, explica Joey Weinert, coordenador dos voluntários do albergue. Aqui se vem para comer, mas também para passar a noite e, se a pessoa consegue se estabilizar, a Midnight Mission oferece uma solução habitacional temporária que lhe permite reconstruir sua vida. “Quem pede ajuda, encontra”, garante Weinert. Todos os habitantes das calçadas de Skid Row podem comer três vezes por dia e conseguem roupa limpa e acesso à higiene pessoal. “É com a Meca dos sem-teto. Aqui estão todos os serviços.”

As causas do aumento dos sem-teto são diversas e profundas. Weinert cita o aumento no consumo de drogas, os efeitos de longo prazo da crise econômica e também a crise habitacional que sofre o condado de Los Angeles, onde o aumento dos preços está erodindo rapidamente a classe média. Esta é a razão mais admitida pelas autoridades locais, em todas as cidades da Costa Oeste. Também afirma que vêm moradores em situação de rua de outros lugares, sabendo que aqui é possível levar essa vida. “Se você está na rua em Chicago nesta época do ano e te oferecem uma passagem de ônibus para a Califórnia, você vai.”

A situação está se ampliando há dois anos para fora do centro da cidade. As barracas aparecem da noite para o dia em toda Los Angeles. A situação é tão evidente que este ano os eleitores aprovaram duas vezes em referendo aumentar os impostos para arrecadar um total de 4,7 bilhões de dólares em 10 anos para construir moradias permanentes para pelo menos 15.000 pessoas sem teto e os serviços de que necessitam. Na semana passada, o prefeito inaugurou a primeira dessas obras.

Weinert não acredita que colocar dinheiro no problema seja a solução. “Se você dá um apartamento a um viciado em crack, seus amigos vão se enfiar ali e o que você fez foi montar um apartamento liberado para a venda de crack.” Não se pode resolver a situação de uma pessoa que está na rua sem resolver antes os motivos de terem chegado à rua, explica, especialmente o vício e os problemas mentais. “Nosso país não cuida dos pobres e dos fracos.”

Pablo Ximénez de Sandoval 

O sonho Impossível

Caveira de burro?

Você já deu uma olhada nos nomes listados nas pesquisas de intenção de voto para as futuras eleições presidenciais? Pois é. Integram-nas alguns personagens da nossa cena política que jamais convidaríamos para um jantar em família. Outros há aos quais ninguém de bom senso confiaria a condução de uma microempresa familiar. Tudo indica, porém, que a nação entregará a um deles seu destino quando chamada - mais uma vez! - a escolher com base no inevitável e desesperado critério do mal menor. Caveira de burro, fatalidade?

Qual o perfil do presidente que desejaríamos ter? Honesto, competente, bem instruído nos negócios de Estado. Ademais, animado por um talento de estadista que lhe permitisse formular e sustentar soluções eficazes para nossas dificuldades sociais e econômicas. Sem ser demagogo, teria que estar dotado de excepcional capacidade de comunicação, pois lhe caberia arregimentar a opinião pública num nível capaz de alcançar dezenas de milhões de votos. Para viabilizar sua campanha em âmbito nacional, esse varão de Plutarco precisaria arrecadar uma fortuna entre doadores interessados no bom desempenho da frondosa árvore do poder e totalmente desapegados de sua acolhedora sombra e saborosos frutos.

Chegado ao Planalto nos braços do povo lhe caberia a indispensável tarefa política de compor sua sustentação parlamentar, posto que com nosso pluripartidarismo ela nunca lhe adviria da própria legenda. E mais uma vez, seu envolvente talento e bom programa produziriam o sortilégio de implantar suas ideias em cabeças onde elas não ocupavam qualquer espaço.

Há mais de um século, renunciamos à superior racionalidade do parlamentarismo e começamos a procurar por esse sujeito. E a fé em que o encontraremos resiste a golpes e rupturas institucionais, suicídios e revoluções, num cortejo de débeis honestos, poderosos safados, ditadores, demagogos, oportunistas, corretores da nação, idealistas repetidores de péssimos chavões. Caveira de burro ou burrice do sistema?

Se a concentração de poder no governante e se a possibilidade de partidarizar o Estado e a administração pública são causa relevantíssima de incompetência e corrupção, por que não separar essas funções? Se é tão difícil conseguir apoio parlamentar para medidas inerentes a um determinado plano de governo, por que não fazer dele o tema das campanhas eleitorais, centrando na eleição parlamentar o maior interesse político? Se seria tão apropriado dar a quem concede mandatos, ao eleitor, o poder de cancelá-los em caso de mau desempenho, corrupção ou infidelidade aos compromissos de campanha, por que não instituir o voto distrital com recall (que só é exequível nesse tipo de eleição)?

O presidencialismo brasileiro, com tão longa história de fracassos, se tornou um caso de fetiche. Nenhuma ideia na cabeça de um presidente se concretiza se não estiver antes na cabeça da maioria parlamentar. A importância da eleição do Congresso é uma obviedade que grita nas páginas da História!
Percival Puggina 

Temer, um governo sem critério para escolher ministros

 A essa altura você também deve estar se perguntando: que bagunça é essa, gente? Que país é esse? Ai, eu respondo: é a nossa republiqueta de bananas, conforme-se. Primeiro foi a nomeação do ministro das Cidades, o deputado Alexandre Baldy, de Goiás, envolvido com o bicheiro Carlinhos Cachoeiro, a quem o contraventor chamava de “Menino de ouro”. Agora é a deputada Cristiane Brasil no ministério do Trabalho. Ela é filha do delator Roberto Jefferson, ex-presidiário, que ajudou afundar o PT ao denunciar a cúpula do mensalão. Não seria exagero dizer aqui que a republiqueta também é a Casa de Noca.

É triste, mas é a realidade: o padrão Temer de qualidade só é comparado ao de Dilma, a presidente lunática. Não se exige de seus ministros para nomeá-los nenhuma qualificação profissional. Basta apenas que ele seja de um partido aliado e fiel ao governo. A senhora que hoje chega ao ministério do Trabalho está envolvida na Lava Jato e na podridão dos irmãos Batista, da JBS. Quanto ao pai, dispensam-se comentários. Ao se emocionar com a nomeação da filha, Roberto Jefferson disse que o ato de Temer limpa o nome da família, como se isso apagasse da memória dos brasileiros todo os seus malfeitos ao longo da sua carreira política.

O Palácio do Planalto deixou de ser o local de despacho do presidente para se transformar numa casa de reeducandos. Lá dentro já estão Moreira Franco e Eliseu Padilha, dois ministros da cozinha de Temer envolvidos na Lava Jato. O próprio presidente já responde por crimes de corrupção. Portanto, encher os ministérios de gente envolvida em corrupção parece ser uma coisa muito natural desse governo.

Como um déspota, do alto da poltrona, Temer decide o que é bom para o país ou para si próprio. Bastou a economia apresentar sinal de sobrevivência para ele agir como um chefete de uma republiqueta. Já tentou, com uma canetada, mudar a legislação do trabalho escravo no Brasil, liberar uma área de preservação ambiental na Amazônia para mineração, ajudar amigos presos com indulto natalino e continua, desavergonhadamente, liberando bilhões de reais em emendas para se sustentar no cargo ou aprovar as suas reformas.

Como se não existissem outros poderes da república, Temer age ignorando as leis. Por isso, suas ações descabidas e sem respaldo constitucional têm sido derrubadas no Supremo Tribunal Federal. É lamentável, pois como ex-deputado e jurista ele deveria respeitar a constituição pela experiência no parlamento, onde foi três vezes presidente da Câmara, e como professor de direito constitucional. Mas na presidência tem deixado que assessores despreparados governem por ele, daí as aberrações que chegam ao Congresso Nacional em forma de Medida Provisória e as mudanças das leis por decreto presidencial.

Na verdade, o país está acéfalo, o poder caiu nas mãos de pessoas incapazes e despreparadas para os cargos que ocupam. Veja: Moreira Franco, até a ascensão de Temer, era empregado do PMDB. Vivia às custas do partido, a exemplo de outros ex-parlamentares desempregados. Eliseu Padilha quando perdeu o mandato de deputado também se ancorou nos penduricalhos do partido como dirigente da Fundação Ulysses Guimarães. Como se vê, nenhuma dessas pessoas seria aproveitada em uma empresa privada. Portanto, a saída para a sobrevivência é a de se agrupar dentro de um partido político de onde tiram seu sustento às custas do contribuinte.

Não se esqueça, o presidente Temer é uma invenção do Lula. Partiu dele a ideia de grudá-lo na Dilma por duas razões: precisava de um partido com estrutura para se coligar com o seu e de um politico experiente para monitorar a sua candidata na presidência. Viu-se, depois, traído e o poder escorregar pelos dedos.

Na surdina, Lula quer reeditar essa aliança nos estados com o hoje MDB de Michel Temer nas eleições deste ano, por isso orientou que seus militantes tratem o governo Temer com parcimônia, fazendo uma oposição moderada para não sucumbir nas urnas este ano. Como se vê, mais uma vez o PT pensa primeiramente nos seus interesses fisiológicos. O povo, a quem ele dizia estar aliado, que se lixe.

É lamentável, mas verdadeiro: ainda estamos convivendo com essa herança maldita do PT que pretende voltar ao poder a todo custo. Só nos resta, portanto, rezar muito em 2018.
Jorge Oliveira

Hora de música

Ameaça de extinção

As eleições de 2018 podem ser o canto do cisne da maioria dos pequenos partidos no Brasil, mesmo os chamados ideológicos, em razão da reforma política que aprovou o fim das coligações a partir de 2020 e vinculou o tempo de propaganda nas rádios e tevês ao tamanho das respectivas bancadas no Congresso. Sobretudo porque o fundo eleitoral e o fundo partidário desequilibraram ainda mais a disputa em favor dos grandes partidos. Não se considera, por exemplo, o desempenho eleitoral de candidaturas majoritárias a presidente, governadores e prefeitos, muito menos de deputados estaduais e vereadores, o que seria perfeitamente possível flexibilizar, considerando o desempenho nas eleições passadas.

Na verdade, o que houve foi uma contrarreforma política, feita para salvar os partidos fragilizados pela crise ética e suas principais lideranças, cujo poder aumentou ainda mais por disporem como quiserem dos recursos dos respectivos fundos eleitorais e partidários e da distribuição do tempo de televisão e rádio entre os candidatos proporcionais. Nunca os cartórios partidários e os presidentes de partidos tiveram tanto poder como agora para influenciar a eleição de candidatos e cooptar parlamentares utilizando esses meios materiais de campanha. A reforma foi feita sob medida para isso e a derrubada do veto ao uso ilimitado de recursos pessoais na campanha ainda serviu para tirar da jogada empresários que quisessem se aventurar nas disputas à margem dos grandes partidos, como outsiders.

Esse é o jogo que está sendo jogado na eleição. O Congresso, tão logo acabe o recesso, será transformado numa grande feira de mandatos. A janela aberta para o troca-troca partidário virou uma festa para os donos de partidos que oferecem recursos para campanha aos colegas desesperados em busca da reeleição. No último prazo de mudança de partido, às vésperas das eleições municipais, um deputado federal poderia custar, no mínimo, R$ 1,5 milhão do fundo partidário como garantia de financiamento de sua campanha de prefeito. Nos bastidores do Congresso, são conhecidos os casos em que o fundo serviu de moeda para montagem de partidos políticos, que teoricamente teriam uma vaga cativa em cada estado para oferecer em leilão. A maioria dos partidos não tem orçamento, nem planejamento financeiro, os recursos são administrados como caixa-preta, ainda que depois quase tudo apareça nas prestações de contas oficiais dos candidatos. E não estamos falando de recursos de caixa dois, nos quais ninguém fala, “pero que los hay, los hay!”

Não foi à toa que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão imediata de trecho de emenda que garantiu aos partidos políticos autonomia para definir livremente a duração de seus diretórios e órgãos provisórios (artigo 1º da Emenda Constitucional 97/2017). A emenda foi promulgada, no dia 4 de outubro passado, pelo Congresso, como parte da reforma política. O texto estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para o próximo ano eleitoral, e veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais, neste caso, em 2020.

Raquel Dodge pede a suspensão somente do artigo 1º porque, segundo ela, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal e tem caráter antidemocrático, ao concentrar o poder decisório nas executivas dos diretórios nacionais e favorecer a existência de “partidos de aluguel”. O excessivo poder das cúpulas partidárias é um fato. Roberto Jefferson, que acaba de indicar a própria filha, deputada Cristiane Brasil (RJ), para o Ministério do Trabalho, e Valdemar Costa Neto, por exemplo, mesmo quando estavam presos, mantiveram férreo controle sobre o PTB e o PR, respectivamente. Para Dodge, o aval para os partidos definirem livremente o prazo de vigência dos diretórios provisórios é um obstáculo à renovação política municipal ou estadual. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) já definiu que os diretórios provisórios devem ter duração máxima de 120 dias, numa resolução de 2016.

Grandes ou pequenos, os partidos mantêm por longos períodos diretórios municipais ou estaduais administrados por comissões provisórias. Dirigentes locais são nomeados a título precário e ficam sujeitos a toda sorte de imposições. As comissões provisórias tornaram-se verdadeiras franquias, oferecidas a prefeitos e governadores, que assim controlam essas legendas e, por meio delas, quem pode ou não ser candidato e em que condições. Nesse contexto, as vias de renovação da política e dos partidos acabam obstruídas, o que estimula o aumento da abstenção eleitoral e dos votos nulos e brancos, principalmente nas eleições proporcionais. A válvula de escape que ainda há, os pequenos partidos, está ameaçada de extinção. Se não houver um estouro de boiada que os favoreça, a renovação terá que se dar por dentro dos grandes partidos, o que será mais difícil ainda.

Luiz Carlos Azedo

A cor de cada um

Na República do Espicha-Encolhe cogitava-se de organizar partidos políticos por meio de cores.

Uns optaram pelo partido rosa, outros pelo azul, houve quem preferisse o amarelo, mas vermelho não podia ser. Também era permitido escolher o roxo, o preto com bolinhas e finalmente o branco.

– Esse é o melhor – proclamaram uns tantos. – Sendo resumo de todas as cores, é cor sem cor, e a gente fica mais à vontade.

Alguns hesitavam. Se houvesse o duas-cores, hem? Furta-cor também não seria mau. Idem, o arco-íris. Havia arrependidos de uma cor, que procuravam passar para outra. E os que negociavam: só adotariam uma cor se recebessem antes 100 metros de tecido da mesma cor, que não desbotasse nunca.

– Justamente o ideal é a cor que desbota – sentenciou aquele ali. – Quando o Governo vai chegando ao fim, a fazenda empalidece. e pode-se pintá-la da cor do sol nascente.

Este sábio foi eleito por unanimidade Presidente do Partido de Qualquer Cor.
Carlos Drummond de Andrade

Imagem do Dia

Só um embargo infringente acode o sapo barbudo

              I

Sou o embargo infringente
Que ajudou Zé Dirceu,
Sou primo de Zebedeu,
Me dano na aguardente!
Lula já veio sorridente,
Deixou de ser carrancudo,
Me convidou para um estudo,
Achei ele diferente:
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.

             II

Brandiu o toco de dedo
Em comício na Bahia,
Rezou à Virgem Maria
Dizendo que não tinha medo,
É um homem sem segredo,
Morreu quem sabia de tudo.
Apesar de topetudo,
Ele bota pano quente:
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.

               III

Lula tomou uma Pitu
Pras bandas de Santo Antão,
Chamou até Lampião
Pra dançar maracatu,
Uma tijela de angu,
Com pé de galinha e tudo,
Ele disse que era escudo
Da Lavajato indecente:
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.

               IV

Às quatro da madrugada
Saiu brandindo uma cueca:
- Quem manda nessa meleca
É a nossa cumpanheirada!
Essa Justiça comprada
Veio e bagunçou com tudo,
Desmanchou meu sobretudo
Esfriou meu café quente:
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.

             V

- O sítio de Atibaia,
Triplex no Guarujá,
Tudo mijo de gambá,
Doida é quem rasga saia,
Moro é da mesma laia
De quem vive atrás de estudo,
A caneta do peitudo
Pôs fim ao sonho da gente!
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.

Miguezim de Princesa

Tempo e poesia

Que é o tempo? “Só sei a resposta quando não me perguntam”, escreveu Santo Agostinho. Para combatermos o mistério dessa entidade fluída, impalpável e invisível, inventamos subterfúgios como, ao fim de cada viagem do planeta em torno do Sol, pespegar-lhe um número novo. 2018 é o número da vez, e assim o tempo nos parece domável, cada pedaço dele em seu lugar (como se pudesse ser dividido em pedaços). O poeta T.S. Eliot invocou um dos mistérios do tempo no poema Burnt Norton (tradução de Ivan Junqueira).

“O tempo presente e o tempo passado
Estão ambos talvez presentes no tempo futuro
E o tempo futuro contido no tempo passado.
Se todo tempo é eternamente presente
Todo tempo é irredimível.
O que poderia ter sido é uma abstração
Que permanece, perpétua possibilidade,
Num mundo apenas de especulação.
O que poderia ter sido e o que foi
Convergem para um só fim, que é sempre presente”.

Conferir um número de série a cada ano equivale a aprisionar o tempo a um compartimento, a uma ordem, a uma classe, ele que, em sua natureza de corrente contínua, é irredutível a aprisionamentos. Guardávamos o tempo nas paredes, na forma do objeto graciosamente chamado de “folhinha”, como maneira de tê-lo lá parado, domesticado e compreensível. Continuamos a guardá-lo no bolso ou no pulso, no relógio ou no mostrador do celular. O poeta paulista Antônio Fernando De Franceschi brincou com as horas no poema Relógio:

“Meia hora antes / da hora meia seguinte/ recue o ponteiro / outro tanto.
Retenha então a / hora certa, / a verdadeira, / e observe:
Para o instante / de agora faltará / aquele exato, / mesmo tanto,
e igual parte / até a hora / daqui meia hora.
Isso feito / e provado, / saberá que / em tempo / e verso, / todo relógio / é perverso”.

Encapsular o tempo é uma especialidade humana que combina engenho e arte, e gera efeitos práticos de inestimável valor. Através dos séculos acumulados as formas de fazê-lo. Os relógios de pêndulo extraem do tempo um ritmo que o poeta americano Wadsworth Longfellow traduziu assim: “Forever – Never! / Never – Forever”. O poeta mineiro José Narciso Bedran deteve-se sobre o sino: “Remate da abóboda celeste, / o sino soletra setas nos ouvidos. / Taça esvaziada como fechada questão, / emborcado para o infinito”.

O sino como se concentra um estoque de tempo em seu bojo para, na hora própria, liberá-lo aos gritos. O relógio de sol calcula o andamento do Sol, ardilosamente, projetando no chão o seu contrário, a sombra. Entre os medidores do tempo nada se compara, no entanto, ao objeto chamado ampulheta, tanto pela beleza da forma quanto pela crueldade de sua implacável determinação. O argentino Borges o descreveu no poema O Relógio de Areia (tradução de Josely Vianna Baptista).

“Pelo ápice aberto o cone inverso
Deixa cair a cautelosa areia,
Ouro gradual que se solta e recheia
O côncavo cristal, seu universo, (…)
Não se detém jamais essa caída.
Eu me dessangro, não o vidro. O rito
De decantar a areia é infinito
E com a areia vai-se a nossa vida”.

A ampulheta enfrenta o tempo em seus próprios termos, com a mesma dose de mistério. Para Borges, a areia “parece ter sido imaginada / Para medir o tempo dos mortos”. A conclusão podia ser que, não importa o medidor em que se o aprisione, o tempo vence no final, e nos enterra. Mas não é esse o ponto destas linhas. É simplesmente dizer: “Feliz 2018”.

Roberto Pompeu de Toledo

Por favor, Embrapa: acorde!

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na maturidade dos seus 44 anos, tem sido corriqueiramente apresentada como um luminoso e excepcional caso na apodrecida constelação do Estado. Seria uma das raras estrelas com algum brilho – a “joia da Coroa”. Destoaria da generalizada inoperância dos órgãos públicos. Seria eficiente e até supostamente organizada sobre rígidos cânones fundados no mérito. Mais ainda, seria a principal responsável pelo sucesso da agropecuária, setor que, felizmente, vem salvando a nossa economia há anos.

Mas esse é o senso comum. As afirmações são acompanhadas de rala comprovação e partem da visão superficial de uma sociedade que se deleita com o divertimento de enganar a si mesma. Um provável estratagema mental coletivo operado para escapar da assombrosa realidade que nos cerca.

Existem inúmeros resultados e fatos notáveis associados à organização no passado e, com justiça, precisam ser sempre exaltados. Desafortunadamente, no entanto, a realidade atual é bem diferente. A Embrapa custa US$ 1 bilhão anualmente aos contribuintes e emprega 10 mil empregados em (pasmem) 47 unidades espalhadas por quase todos os Estados. E vai criar mais uma em Alagoas. Mas seu verdadeiro tamanho operacional é o de uma universidade federal de porte médio, como a do Paraná ou a do Rio Grande do Sul, se comparados seus pesquisadores e os professores, também pesquisadores, dessas instituições (em torno de 2,5 mil). Com uma diferença crucial: as universidades também formam profissionais. Em cada uma delas, são pouco mais de cem cursos. A Embrapa desenvolve pesquisa agrícola, sem cursos nem alunos. E aqui começam os problemas. Não são recentes, surgiram desde o final da década de 1990, sem reação eficaz de seus dirigentes. Sendo o espaço limitado, esboçam-se a seguir os quatro maiores impasses concretizados ao longo desse período.

Primeiramente, à luz das espetaculares transformações de um setor que rapidamente emerge como o principal produtor de alimentos do mundo, a Embrapa não se preocupou nem em entender essas mudanças, para achar um lugar virtuoso para si, nem ajustou como deveria a sua agenda de pesquisa às demandas crescentes da agropecuária. Grandes empresas, normalmente multinacionais, ocuparam o seu lugar no fornecimento de tecnologias, nas principais cadeias do agronegócio. Os 1,1 mil projetos ora em desenvolvimento ilustram a absurda e disparatada fragmentação do seu rol de pesquisas. Não existem focos de prioridade. É como se a empresa se tivesse transformado numa universidade, embora sem oferecer cursos. E isso acontece porque a Embrapa não tem, de fato, nenhuma estratégia própria.

Sua missão institucional é uma vaga afirmação de inocentes noções. O mantra atual é “entregar valor à sociedade”. O que isso significaria? É, na verdade, uma fuga da realidade. Ante o desafio, seu presidente deveria esclarecer à sociedade a inquietante pergunta: afinal, para que serve mesmo a Embrapa, uma das raras estatais totalmente dependentes do Tesouro?

O segundo dilema foi a substituição de, acreditem, dois terços dos pesquisadores, por meio de concursos realizados em especial durante os anos petistas. Em troca desse favorecimento, Lula envolveu a empresa na África, buscando votos para tentar a vaga no Conselho de Segurança da ONU e, também, eleger o chefe da FAO. Houve a citada substituição de pesquisadores e hoje a Embrapa é dominada por uma nova geração, usualmente de extração urbana e escassos vínculos com a produção agropecuária e as realidades rurais. Somados às centenas de cargos comissionados, os custos correntes explodiram e, por isso, nos últimos anos a proporção do orçamento destinada diretamente à pesquisa vem caindo para apenas 4% a 6% do total.

Os outros impasses são de natureza moral. O terceiro é um fato estatístico gerador de amplas implicações. A Embrapa, grosso modo, paga o dobro dos salários das universidades federais e suas pesquisas cada vez mais se afastam das demandas da produção. Seus pesquisadores, inexistindo uma estratégia institucional, estão encurralados diante deste chocante dilema moral: como justificar seu bem remunerado trabalho, desenvolvendo conhecimentos de escassa aplicabilidade prática? Uma comprovação: a Embrapa praticamente não realiza pesquisas econômicas, mas apenas com foco agronômico e tecnológico. Como justificar essa bizarra orientação, quando a agropecuária é a mais decisiva atividade econômica em nossos dias?

Finalmente, o quarto impasse é também moral. E simples de ser enunciado. O desenvolvimento da agropecuária está fomentando uma impressionante concentração da riqueza (o que será reafirmado pelos dados do novo censo). Como justificar que uma gigantesca e cara empresa pública, sustentada por toda a sociedade, trabalhe cada vez mais e quase que exclusivamente para os ricos segmentos do empresariado rural?

O ano entrante é decisivo para a Embrapa. Seu atual presidente será provavelmente substituído. Não poderia estatutariamente ser reconduzido. Haverá também a substituição do atual titular do Ministério da Agricultura, onde está alocada a empresa. E teremos eleições presidenciais. Qual será o futuro da Embrapa? É um cenário imprevisível, para o qual a organização está despreparada. Seu funcionamento interno é autoritário e não permite debater a situação e a construção de cenários plausíveis. E existe enorme resistência da direção em promover as mudanças urgentes e necessárias.

Nenhum país do mundo com importância agrícola deixa de ter uma empresa de pesquisa pública forte e “encharcada na realidade”. Nossos concorrentes estão correndo à nossa frente. A Embrapa, no entanto, permanece adormecida em berço esplêndido, embalada pelos sonhos do passado.

Zander Navarro

Reforma da Esplanada é uma troca de cúmplices

Se 2017 foi o ano da tempestade, 2018 será o ano da cobrança. Depois de vender a alma para enterrar duas denúncias criminais na Câmara, um exame de consciência levaria Michel Temer a pensar numa boa faxina. Mas este é um governo guiado pela inconsciência moral. E o presidente, sem demora, já nas primeiras horas do ano, deflagrou uma nova orgia em cima dos detritos da farra anterior. Não teve tempo nem de limpar a mancha na almofada, colocar o abajur em pé e verificar se alguém ficou escondido atrás do sofá. Reabriu o balcão das barganhas à luz do dia, na frente das crianças.

Se a Lava Jato serviu para alguma coisa foi para elevar à última potência a sensação de que o caruncho do clientelismo e do fisiologismo resulta em corrupção. Mas Temer decidiu que todas as zonas da administração pública entregues a partidos com vocação para tirar lasca$ do Estado serão mantidas sob os cuidados das mesmas legendas. Os suspeitos que deixarem a Esplanada para ir às urnas darão lugar a outros suspeitos indicados pelos mesmos PTBs e PRBs. É como se o governo admitisse tacitamente que considera uma dose de perversão inevitável.

Em qualquer país do mundo, um volume de 12,5 milhões de desempregados levaria o governo a tratar com reverência uma pasta batizada de Ministério do Trabalho. No Brasil de Temer, esse pedaço vital da máquina pública pertence ao PTB. E passará a ser gerenciado pela deputada Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson. Na saída de um encontro com o presidente, Jefferson contou como tudo se deu:

“O nome dela surgiu, não foi uma indicação. Nós estávamos conversando, aí, falou, ‘Roberto, e a Cristiane, por que não a Cristiane?’. Foi da cabeça do presidente. Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro, por que não? Falei, ‘presidente, aí o senhor me surpreende, eu vou ter que consultar’. Aí liguei para ela. Ela disse: ‘pai, eu aceito’.”

Súbito, as lágrimas inundaram os olhos de Jefferson diante das câmeras. Está emocionado?, indagou uma repórter. O entrevistado confirmou. Delator do mensalão, Jefferson teve o mandato de deputado passado na lâmina. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 14 meses de cadeia, puxou 1 ano e 2 meses de cana. Contra esse pano de fundo tóxico, disse ter enxergado na conversão da filha em ministra um resgate da imagem da família.

Que beleza! Os empregos continuam sumidos. Mas o governo sujo de Temer resgatou a imagem mal lavada do clã de Jefferson. “Alvíssaras!”, gritarão os desempregados nas filas, brandindo seus currículos inúteis. O nome de Cristiane soou na delação da JBS como participante de negociação que rendeu R$ 20 milhões ao PTB. O dinheiro comprou o apoio da legenda à candidatura presidencial de Aécio Neves em 2014. Cristiane foi mencionada também na delação da Odebrecht como beneficiária de mochila com R$ 200 mil.

Nada disso resultou, por ora, em investigação, apressa-se em dizer a filha de Jefferson. Preocupação tola. Num governo presidido pelo primeiro presidente da história a ser denunciado criminalmente no exercício do mandato, um par de menções em inquéritos vale como medalhas de honra ao mérito. Não bastasse tais credenciais, ao pronunciar a frase fatídica —“Pai, eu aceito!”— a filha de Jefferson deixou aliviado o oligarca José Sarney, que vetara o deputado maranhense Pedro Fernandes, primeira sugestão do PTB para a pasta do Trabalho.

Assumirá a vaga de Cristiane na Câmara dos Deputados um suplente do também governista PSD, partido controlado pelo ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia). Chama-se Nelson Nahin. É irmão de um político manjado: Anthony Garotinho. Arrasta a bola de ferro de uma condenação a 12 anos de cadeia por exploração sexual de menores e adolescentes no Rio de Janeiro. Passou uma temporada de quatro meses atrás das grades. Foi libertado em outubro passado, graças a um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal..

O condenado Nahin será recepcionado na base congressual de Temer com fogos de artifício. Se der uma declaração a favor da reforma da Previdência, verá um tapete vermelho estender-se sob seus pés na entrada do Palácio do Planalto. Não demora e estará na fila das emendas e dos cargos, pois em Brasília nada se cria, nada se transforma, tudo se corrompe.

Mal foi resolvido o impasse da pasta do Trabalho, já aportou na mesa de Temer a carta de demissão do ministro da Indústria e Comércio. Você talvez não se lembre, mas esse outro cargo estratégico era ocupado por um personagem opaco: Marcos Pereira. Trata-se de um pastor da igreja Universal, que dá as cartas no PRB. Ele responde a inquérito no Supremo. Seu nome também soou na delação da JBS. Mas Temer já bateu o martelo: a vaga permanecerá com o PRB. Amém!

Estima-se que até o início de abril, prazo limite para que os candidatos deixem seus cargos no Poder Executivo, pelo menos 17 ministros pedirão para sair. Mantido o padrão das primeiras substituições, os partidos que enxergam na Esplanada oportunidades de negócios não perdem por esperar. Ganham!

O problema não começa nas legendas. Começa no presidente, que oferece graciosamente os ministérios. Temer não é o primeiro a fazer isso. É apenas um dos mais despudorados. Se existem áreas abertas à barganha mesmo com a Lava Jato a pino é porque o cinismo tornou-se uma marca indissociável do atual governo. PTBs e PRBs apenas jogam o jogo que lhes é proposto. E Temer decidiu tratar a reforma de sua equipe de governo não como uma substituição de ministros, mas como uma troca de cúmplices.

Josias de Souza

Imagem do Dia

Maioria dos políticos investigados não precisará se preocupar com a Lava Jato no STF em 2018

Ao longo do ano de 2017, a aposta entre analistas e até mesmo investigadores que acompanhavam o andamento da operação Lava Jato era de que o Supremo Tribunal Federal (STF) começaria ainda no ano passado a julgar os casos da operação envolvendo políticos, o que não aconteceu. E uma análise mais profunda mostra que a maioria desses investigados ainda não precisa se preocupar: dos mais de cem inquéritos, só dois estão prontos para serem julgados.

Na prática, a existência do chamado "foro privilegiado" para os políticos com mandato adia o risco de punições. E, em muitos casos, evitará que investigados na Lava Jato sejam enquadrados pela Lei de Ficha Limpa, o que poderia excluí-los das eleições deste ano - a norma impede que condenados na segunda instância por certos crimes sejam candidatos.

Quem não tem cargo no momento, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é que precisa se preocupar. Um dos processos de corrupção contra o petista, no qual ele já foi condenado em 1ª instância pelo juiz Sergio Moro, será julgado em janeiro pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Caso a condenação seja confirmada, ele poderá ficar inelegível e, com isso, de fora das eleições deste ano.

Outro exemplo é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, hoje preso em Curitiba. Sem mandato, ele já foi condenado em segunda instância e, na teoria, teria pretensões de disputar as eleições frustradas, caso a tivesse.

Já no STF, a maior parte dos processos da Lava Jato ainda está no começo, e provavelmente não será concluída em 2018. É o caso das denúncias contra políticos da cúpula do PT, do PP e do PMDB, consideradas algumas das mais importantes da operação: as denúncias só foram apresentadas pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot, em setembro passado.

O mesmo se dá com os 74 inquéritos que foram abertos em abril passado, decorrentes da delação da Odebrecht. Janot não teve tempo de apresentar nenhuma denúncia nesses casos antes de deixar o cargo. A sucessora dele, Raquel Dodge, tampouco apresentou alguma até agora.

Do acervo de mais de uma centena de inquéritos relacionados à Lava Jato no STF, só 35 tiveram denúncias apresentadas até o momento. E, destas, apenas nove foram aceitas e se tornaram ações penais, o que significa que os políticos acusados são, formalmente, réus. As informações são da Procuradoria-Geral da República, e foram confirmadas pela reportagem da BBC Brasil em um levantamento no sistema eletrônico do STF.

O destino das investigações da Lava Jato no Supremo não é, por enquanto, muito diferente da maioria dos processos criminais de políticos com foro privilegiado naquele tribunal.
O que explica nosso fascínio com Frankenstein, 200 anos após sua criação?

Em meados do ano passado, uma equipe de pesquisadores da FGV Direito Rio publicou um estudo (leia aqui) mostrando que só 0,6% dos crimes de políticos apurados no STF resultaram em condenação. E, em cerca de dois terços dos casos (65%), os processos nem sequer chegaram a ser julgados: os supostos crimes prescreveram antes, ou (o que é mais comum) a questão deixou de ser da alçada do Supremo quando os políticos envolvidos deixaram os cargos.

Um dos autores do estudo, o professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, disse à BBC Brasil que é "provável" que a corte não conclua os principais casos da Lava Jato em 2018. "Esta previsão é amparada no tempo médio da tramitação dos casos penais no STF", diz ele. Os processos julgados em 2016, por exemplo, estavam "na fila" durante uma média de 1.377 dias (ou 3,7 anos), segundo a pesquisa da FGV.

A possibilidade de prescrição dos crimes também pode favorecer os investigados. No caixa dois, por exemplo, esse prazo é de 12 anos. Nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, 16 anos. Se o acusado tiver mais de 70 anos, o tempo cai pela metade.

Embora o prazo seja relativamente longo, muitas vezes as apurações só começam décadas depois: é o que aconteceu na delação do empresário Emílio Odebrecht, da empreiteira de mesmo nome. Ele narrou pagamentos a políticos ainda na década de 1990, mas os casos dificilmente resultarão em punições.

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Lula é o establishment

Leio com perplexidade análises que projetam no dia 24 de janeiro — data estabelecida para o julgamento de Lula em segunda instância — a solução do problema em que consiste o ex-presidente. Problema que, diga-se, a parcela do Brasil que, por exemplo, beatificou Cármen Lúcia criou (recriou) para todo o país, ao endossar bovinamente o enredo — escrito por Janot e seus meninos, e editado por Fachin — que criminalizou a atividade política e que, afinal, igualou a ação corrupta de grupos em busca de enriquecimento individual ao projeto autoritário de assalto ao Estado para permanência no poder, de captura da máquina pública para financiar a estrutura do partido, promovido pelo PT. Deu no que deu. Se rastejam todos os políticos na mesma lama, ora: aí se revitaliza aquele do qual o brasileiro se lembra, aquele experimentado, sob cujo governo — dane-se que origem da crise em que ainda nos afogamos — havia emprego e crédito fartos etc. Se são todos igualmente bandidos, Lula é o mais antigo e conhecido — espécie de segurança na hora de escolher um entre os marginais. Para ele, a lama é medicinal. E aí? O homem, carta fora do baralho em 2016, é hoje o melhor produto do jacobinismo de extração janotista, reerguido pela sanha dos justiceiros cuja estupidez agora faz de um Roberto Barroso — o Gilmar do mensalão — o herói na luta contra a impunidade. Parabéns! Essa é a caça às bruxas em decorrência da qual Lula ganhou de presente um discurso até para falar novamente em golpe: o de que derrubaram o governo popular para pôr no lugar um — segundo a narrativa da facção mais influente do Ministério Público — ainda mais criminoso.

Com esse texto sob medida para palanque, e com a fibra político-eleitoral que a ideia de resistência vende, ademais num ambiente conflagrado por tática desenhada pelo próprio “perseguido”, como supor que mais um julgamento — não importa em que instância — possa frear uma campanha que há meses testa limites e prospera? Como, aliás, não supor que a provável nova condenação não seja mais combustível à estratégia — fundamentada em vitimização e politização das ações judiciais — que o ex-presidente concebeu para si?

Faz tempo que o “problema Lula” deixou de ser matéria de tribunal. Daí meu assombro ante a expectativa de que a decisão de 24 de janeiro possa significar revés para o ex-presidente; de que a chancela do TRF-4 à sua condenação por Moro tenha a mais mínima chance de tirá-lo do jogo e clarear o tabuleiro de 2018. É como se não fosse talvez mesmo o oposto: mais uma etapa no projeto de judicialização do processo eleitoral, esse em que Lula investe para tentar se impor formalização de candidatura adentro, mas do qual sairá candidato mesmo que não possa ser.

Alguém duvida de que já nos confinamos a um pleito em que porção relevante do eleitorado — tanto maior quanto mais próximo do dia 7 de outubro Lula for impedido de disputar — votará em desagravo a um cidadão legalmente culpado? De que a eleição do próximo presidente será em parte um plebiscito sobre a tal injustiça cometida contra Lula?

Este é o Brasil: país em que um indivíduo condenado pela Justiça lidera todas as pesquisas, sujeito cuja eventual (improvável) prisão representaria força eleitoral poderosa a ponto de lhe recuperar a capacidade de transferir votos como para Dilma Rousseff. Eis um ponto relevante — a força de Lula para levantar outro poste. As mesmas pesquisas indicam que — embora ainda considerável — já não é a mesma. É verdade. Mas verdadeiro também é que, uma vez sem Lula, o PT não terá candidato — a ser de todo construído — como Dilma. Jaques Wagner, por exemplo. Um político profissional, que governou a Bahia por dois mandatos e cuja proeminência eleitoral no Nordeste pode compensar fração da perda de alcance do ex-presidente para terceirizar votos. Que o leitor não se iluda: o candidato do PT — Lula ou não — estará no segundo turno. Lula ou não, Lula será.

Há mais a ser considerado.

Não são poucos os agentes políticos — inclusive adversários — que torcem (trabalham) por Lula em 2018. Não para que vença a eleição (se acontecer, porém, paciência); mas a que chegue a outubro livre para disputá-la. O que está na mesa é a conservação do sistema; circunstância em que pouco interessará a saúde do país. Convém atentar para a agenda tanto do STF — principal garantidor da insegurança jurídica no Brasil — quanto do TSE. Não é só a presumível revisão da jurisprudência que hoje autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância; mas também a possibilidade de que se afrouxem os critérios de inelegibilidade definidos na lei da Ficha Limpa.

Lula é a força em função da qual todos os atores políticos se organizam: a âncora de previsibilidade eleitoral, que confere memória à disputa e interdita brechas à ascensão de outsiders. Mas não somente; pois também é o termômetro que afere a temperatura da Lava-Jato. O cálculo sobre sua sobrevivência é ciência exata: se, com tudo que corre contra si, condenado em primeira instância, sentença virtualmente confirmada em segunda, sujeito a ser ainda (provavelmente neste ano) apenado no processo relativo ao sítio de Atibaia, conseguir concorrer à Presidência, terá sido porque a operação fracassou. O raciocínio consequente é óbvio: se ele — ainda que derrotado nas urnas — vencer, ninguém mais cairá.

Lula é o indulto de Natal do establishment projetado para 2018.

Carlos Andreazza

Gente fora do mapa

Deu o que tinha que dar

Deveria haver tanto perigo para quem tira a ilusão de um sonhador como existe para quem rouba o filhote de um tigre. Mas não há. Só a justiça freia o demagogo.

Pregado ao poder ele não pode parar. Imponderado, espalha algazarra como fio desencapado. Quando as coisas não vão bem o passado sobe às costas das pessoas e, pesado saco de pedra, as impede de ver o futuro. O vácuo vira agente do destino. Por isso há sempre um senso anedótico nas confusões da vida desse adulto inadequado. Na maternidade chora mais que o bebê; no velório dança sobre o morto; interpelado reage como pedaço da bandeira nacional.

Em toda cidade existe um político imbatível que nem preso perde eleição. Arbitrário, egoísta, ilusionista, é vasto seu campo de ação. Assume ares de proprietário do eleitor, exige esforço excessivo de atenção.

De recurso ilimitado não vê distâncias, intimida autoridade, engana roqueiro politizado, atrai gosto e desgosto. Mesmo separando as inconveniências, agora reveladas pela frequência com que entrava em diferentes antiquários, é fácil identificar a mobília que decora sua cabeça.

O líder de si é um encantador, um investigador do outro. Não leva em conta dificuldade. Faz aparecer e desaparecer a coisa desejada, mas, tal qual o mágico, o coelho da sua cartola é real. Mantém guarda na porta da imaginação de ricos e pobres. É um papa-jantares. Usa, de cada um, suas vantagens. Associações, deslumbramentos, ilusões, todo seu ato é documento, forma primária e secundária de conhecimento do ordenador de desejos. É dono de tudo que usa: por intuição e favor, reconhece, por abstração e receio, nega. Ser honesto involuntário é a patologia do seu amor-próprio.

Sempre empenhado em não ir pelos ares, ele gasta todo o tempo do mundo para aparecer. Em sua companhia é preciso ser capaz de ouvir, sem julgar.

São coisas da vida política. Sempre é possível confiar em quem nunca é muito claro, como é fácil amar por um equívoco. E tem sido um equívoco considerar alguém popular por sua origem. A popularidade nasce dos modos modestos da pessoa. Assim, fulano pobre pode ser mais pedante do que beltrano rico.

Adepto do prazer sem penalidade cobre sua nudez com discursos renitentes. Acuado, usa o superlativo, eleva o tom, como se fosse inútil esperar a alma sossegar e assim compensar o alvoroço do corpo. Tipo que estraga os outros com facilidade não calculou bem a dose do elixir que utilizou.
A bondade, se leva alguém muito longe, é um sentimento que conduz a vantagens. Um jeito, não é bondade. E essa fusão bondade-vantagem, que solidificou durante anos sua liderança, formou um bloco semelhante, um fato histórico. Todo aquele período de complacência atraiu complacentes, e um todo flexível se erigiu justificado por conta das necessidades do edifício da política.

Arestas de desejos visíveis, detalhes de um prédio nada público, usufruto de pessoas especiais que se reservaram velozes elevadores para baixar seus interesses e íngremes escadas para subir o do país. Quando ele se entregou aos ascensores, em seus surtos de sultão presenteado-bajulado-revelado-negado ficou evidente que permanecia firme o lado quadrado da arquitetura da nação. E deu o que tinha que dar.

Paulo Delgado 

Múmias futuras

Deu no “Estadão”: “Três múmias encontradas na Cordilheira dos Andes em 1999 foram usadas na defesa do jogador peruano Paolo Guerrero diante das acusações de doping nas eliminatórias para a Copa da Rússia”. Guerrero, como se sabe, foi suspenso por terem encontrado em seu xixi, depois de um jogo pelo Peru, vestígios da substância ilícita benzoilecgonina, “um metabólito comum à cocaína e à folha de coca”. As múmias, velhas de 500 anos, tinham folhas de coca entre os dentes e também acusavam a substância. Isso demonstra que a droga encontrada em Guerrero não se referia necessariamente a uso antes do dito jogo.

Fico me perguntando se o futuro terá solicitações a ponto de, um dia, precisar buscar provas em algo cometido por nossos contemporâneos – pessoas, por exemplo, como Lula, Michel Temer, Aécio Neves, José Sarney, Paulo Maluf.

Tal busca não dependerá da sobrevivência desses indivíduos como múmias. Se, hoje, um fio de cabelo ou milímetro de unha já é suficiente para se levantar o DNA completo de alguém, imagine em 500 anos – a simples menção de seus nomes para uma máquina permitirá saber muito mais sobre eles do que pensamos conhecer hoje, com a Lava Jato e tudo.

Minha preocupação é sobre o juízo que o futuro fará de nós se eles resolverem pesquisar os citados. Com certeza se interessarão em saber como um mesmo país conseguiu produzir –e na mesma época!– pessoas tão semelhantes em ambição, cinismo, caráter (ou falta de), capacidade de iludir e desfaçatez pela coisa pública. Seria alguma coisa na atmosfera ou na água? Talvez organizem expedições às ruínas de Brasília, assim como, hoje, escavamos o Egito em busca das tumbas dos faraós.

Mas acho que o que mais os impressionará será: como o Brasil conseguiu não quebrar para sempre tendo essa turma no poder?

Ruy Castro

Just Friends

Oscar Peterson e Joe Pass 

Centrofrenias e centrofobias

Entre delírios e sandices, há uma nota de sensatez neste início de ano: o centro está no centro. Melhor dizendo, a preocupação com uma saída política que, mais do que evitar, consiga ultrapassar os extremismos adquiriu razoável centralidade no debate nacional. É claro que no meio disso, como seria natural, afloram os mais exaltados, os centrofrênicos, que, embora se pretendam de centro, não conseguem dialogar (a centrofrenia é um oxímoro de centro). Mas mesmo eles reforçam a tendência a que se abram trilhas na direção de um “caminho do meio” para o impasse brasileiro.

Também existem – e não se recomenda desprezá-los – os que não podem ouvir falar em centro de jeito nenhum. São os centrofóbicos. Há centrofóbicos de esquerda e centrofóbicos de direita, embora os dois lados costumem valer-se da mesma retórica, ou de retóricas espelhadas, equivalentes. Para os centrofóbicos que se acreditam de esquerda, todo centro é de direita. Para os que se jactam de se afirmar de direita, o centro encarnaria a pusilanimidade ou mesmo a falta de caráter.

As variantes da centrofobia costumam se expressar em oratórias de mau gosto, como piadas involuntárias e desastrosas. Dia desses, um pré-candidato que se insinua viril para o eleitorado de esquerda deu a entender que propostas de centro pecam por não ter testosterona. Foi uma gafe descomunal, sobretudo porque dirigida contra uma mulher. Já os fascistas da era digital, viúvos da repressão política, primam em ver nas manifestações de centro nada menos que comunas em pele de cordeiro.

Deixemos de lado uns e outros. No fim das contas, também eles, ao reagir com tanta fúria contra a procura de uma saída de centro, não deixam de confirmar que, por baixo do alarido das polarizações mais histriônicas, o centro está no centro da pauta.

A resultante dessas correntezas que convergem, em seus fluxos caóticos, para tentativas desconjuntadas de encontrar soluções de centro é uma interrogação que a todos intriga e a quase todos paralisa: quem representa o centro? Em termos mais pragmáticos: qual o nome que poderia empolgar o eleitorado já exaurido com um programa que não padeça dos radicalismos encerrados em suas próprias doutrinas, infrutíferos e estéreis? Que personagem terá o condão de unir o País em torno de uma plataforma exequível, moderna e moderada?

O adjetivo “moderada” não aparece aqui para fazer mera figuração. Numa sociedade que já convive com focos de ameaças abertas à ordem pública, como se percebe cruamente em movimentos grevistas de policiais civis e militares, o valor da moderação desponta como um pilar essencial, ao lado da prudência e da capacidade para o diálogo. Essas virtudes tipicamente de centro podem entrar em alta em 2018, se o Brasil não quiser embarcar no anacronismo dos extremismos.

A ser verdadeira a hipótese, é bem possível que mesmo os postulantes mais esbravejantes se vejam impelidos a posar de centristas convictos. Com isso, o antigo axioma dos cientistas políticos de que a vitória eleitoral pertence aos que logram ocupar o centro voltará à cena. A mais recente inflexão dos discursos de Lula e de Bolsonaro é prova disso. Um e outro procuram ocupar o centro. O curioso é que, tanto para Lula quanto para Bolsonaro, a tarefa de parecer centrista exige deles que se qualifiquem como liberais na economia.

A tática de ambos, de reivindicar para si a mesma bandeira liberal, seria contraditória e patética se não fosse apenas lógica e necessária – e, também ela, a tática eleitoral dos dois, confirma que o centro vem ganhando centralidade. Ao procurar passar a imagem de que são defensores da economia de mercado, de que não professam cartilhas nacionalistas ou estatizantes, tanto Lula como Bolsonaro percebem que, para ganhar o centro, precisam jurar que são a favor da livre-iniciativa e da livre concorrência – uma ideia, um princípio ou um regime que faz parte do receituário de centro.

Por um caminho ou por outro, o que já vai ficando suficientemente claro é que, sem uma alternativa ao centro, o processo eleitoral será mais estreito, mais violento e bem menos inteligente. O grau de reflexão e o cardápio de escolha aberto aos eleitores serão mais ralos. O pleito será pior. Um bom candidato de centro pode até não se sagrar vencedor ao final, mas qualificará as discussões e elevará o nível clareza das propostas.

Ao que voltamos à mesma interrogação: qual seria essa candidatura? Até agora não sabemos se as siglas partidárias disponíveis terão a grandeza necessária para sacrificar interesses imediatos em prol de uma aliança menos oportunista. Não sabemos se terão capacidade para forjar uma solução menos óbvia, menos rasteira.

Compreende-se a dificuldade. Costurar uma chapa nesses moldes requer um patamar de elaboração e de articulação mais complexo do que as agremiações baseadas em cultos irracionais – e um tanto primários, ou mesmo primitivos – de personalidades mais ou menos salvacionistas. Os indícios de que o centro está no centro da pauta, que são numerosos e convincentes, sinalizam uma provável inclinação da esfera pública a adotar um caminho sem extremismos – só o que falta é uma resposta partidária que dê concretude e viabilidade a esse caminho. O tempo é curto e, até aqui, os agentes que poderiam assumir o encargo apenas batem cabeça. Será que os partidos políticos que aí estão vão fracassar também nisso?

Uma lembrança talvez ajude os dirigentes empenhados nessa empreitada. O centro, na política presente, não se define como um ponto equidistante, e passivo, entre as duas pontas do espectro ideológico, mas como um enfeixamento que se alimenta do que é contraditório para apresentar não uma síntese conclusiva, não um ponto de chegada, mas um ponto de saída, a partir do qual o presente se desarme e o futuro possa respirar.

Eugênio Bucci

Temer navega sem rumo e não tem nenhum projeto para governar o país

É o que se constata do episódio cujo desfecho foi a nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. Não por ela em si, mas pelo processo que antecedeu a escolha. Michel Temer não pensa no Brasil. Só pensa em votos, ora para escapar de dois julgamentos de sua conduta pelo STF, ora em busca de votos que deseja arregimentar para o projeto de reforma da Previdência Social. Não tem planejamento estratégico algum. Tampouco se importa com isso. A economia entregou a Henrique Meirelles. Temer representa um desastre para o Brasil e para o povo brasileiro.

Seus ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves estão na cadeia. Acusações não faltam a outros integrantes de sua administração. E ainda há quem pense em obter seu apoio para sucessão presidencial de 2018. Os argumentos só podem repousar sobre a influência fantasiosa do peso de sua máquina administrativa.

Nunca um presidente da República foi tão impopular quanto ele. Nunca um governo foi tão desaprovado pela opinião pública. Eleito duas vezes pelo apoio de Lula, como vice de Dilma Rousseff, somente chegou ao poder pela incompetência da ex-presidente da República.

Como é possível escolher um ministro do Trabalho, Pedro Fernandes, e em seguida retirar a nomeação, em consequência de uma pressão surpreendente por parte de José Sarney? Isso prova que o atual presidente não ouviu o ex-presidente Sarney antes de formalizar a indicação de um ministro que era escolhido, mas cuja escolha foi barrada por alguém que sequer pertence aos quadros do PTB de Roberto Jefferson. O governo Michel Temer é uma autêntica nau sem rumo que não resiste às ondas da realidade.

A falta de rumo e organização espalha-se por todos os setores, principalmente o da saúde, o mais sensível de todos. E a desordem não se restringe apenas ao sistema público. Estende-se a unidades particulares, as quais mantêm convênios com os planos de saúde. É o caso, por exemplo, da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, na qual a desorganização predomina até para aqueles que recorrem mediante consultas pagas. Foi o meu caso, ontem, ao fazer um exame de imagem de uma lesão muscular. O exame, depois de uma espera de longas horas, não conseguiu ser totalmente realizado. Faltou comunicação de uma médica que saia de um plantão para outro que assumia seu lugar.

Este é o retrato verdadeiro da administração brasileira que foi levada a falência pelas ações diretas e indiretas lançadas no vazio pelo Palácio do Planalto.

No vazio só não: o apartamento de Salvador estava cheio de malas contendo 51 milhões de reais. Esta é a prova mais forte de um sistema criminoso que une os corruptos e divide o povo brasileiro.

Pedro do Coutto

Paisagem brasileira

Mercado de Paranaguá (1979), Paul Garfunkel 

A pobreza como forma de dominação

Em seu magistral livro, O Capital no Século XXI, o economista francês Thomas Piketty afirma que uma das maneiras de diminuir o enorme abismo entre ricos e pobres, além da óbvia taxação das fortunas, é a disseminação do conhecimento. A ignorância revela-se como uma trava ao desenvolvimento, tanto pessoal quanto coletivo, impedindo uma melhor distribuição da renda. Em países periféricos como o Brasil, no entanto, a ignorância é mantida porque serve para promover a apatia da população – e, como consequência, a pobreza se perpetua como eficaz instrumento de dominação.

O novo valor do salário-mínimo, R$ 954, estabelecido pelo presidente não eleito, Michel Temer, representa um aumento de 1,8% em relação ao piso anterior, de R$ 954, o que não corrige nem mesmo as perdas para a inflação, que deve fechar o ano em torno de 2,8%. Segundo a Constituição de 1988, o salário-mínimo deveria ser capaz de atender “às necessidades vitais básicas” do trabalhador “e de sua família” com “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Ora, apenas a cesta básica – o item “alimentação” – custava, em novembro, entre R$ 327,85 (a mais barata, em Recife) e R$ 444,16 (a mais cara, em Porto Alegre), conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para cumprir a lei, o valor do salário-mínimo – pensando numa família composta por quatro pessoas – deveria ter sido, naquele mês, de R$ 3.731,39 – equivalente a quase quatro vezes o valor estipulado para este ano.

Entretanto, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca da metade dos trabalhadores brasileiros sequer recebe um salário-mínimo por mês. Realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados em 2016, 44,4 milhões recebiam, em média, o equivalente a 85% do valor do salário-mínimo vigente, ou seja, R$ 747. Por outro lado, 889 mil pessoas (1% do total da população empregada) recebia, em média, R$ 27 mil mensais. Por isso, ocupamos o vergonhoso 10º lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo...

E mais: a miséria está voltando a patamares anteriores ao início da nossa crise econômica. O documento Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, mostra que, em 2016, o número de brasileiros vivendo com rendimentos mensais abaixo de ¼ do salário-mínimo havia aumentado 53% em comparação com 2014, alcançando 24,8 milhões de pessoas, ou seja, 12,1% do total da população vivem na “pobreza extrema”. E a desigualdade social também discrimina por cor: entre os 10% da população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos.

Em setembro, a Polícia Federal descobriu, num apartamento em Salvador, dezenas de caixas contendo um total de R$ 51.030.866,49, que, acusa, pertencem ao ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer, ex-ministro da Integração Nacional de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Dilma Rousseff, Geddel Vieira Lima. Este dinheiro seria suficiente para remunerar 53.491 trabalhadores que recebem um salário-mínimo por mês! Infelizmente, o caso de Geddel é apenas uma ínfima amostra do quadro de total descalabro em que se encontra o Brasil.

Em março de 2010, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou o documento “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, que calculava em 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) o custo médio anual da corrupção. O relatório concluía que “o custo extremamente elevado da corrupção no Brasil prejudica o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhores condições econômicas e de bem-estar social e às empresas melhores condições de infraestrutura e um ambiente de negócios mais estável”.

A má qualidade da nossa educação – ocupamos o penúltimo lugar no ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – explica a nossa alienação em relação às questões coletivas: sem acesso ao conhecimento temos dificuldade de compreender o mundo e, por consequência, de tentar mudar a realidade à nossa volta. Assim também a pobreza. Uma população premida por solucionar cotidianamente questões primárias de sobrevivência individual – comida e teto – e que não alimenta a menor esperança de que amanhã será um dia melhor, não tem energia para despender na resolução de problemas coletivos. Junte-se a isso a total desmoralização da classe política e do Poder Judiciário, e o resultado é esse que estamos assistindo: o desdém pelas próximas eleições.

Como escreveu o grande escritor Machado de Assis, a respeito do Brasil, em crônica de 29 de dezembro de 1861: “O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”...

Luiz Ruffato

Instrumento de redução

Porque é que a TV foi essa "caixinha que revolucionou o mundo"? Faço a pergunta e as respostas vêm em turbilhão. Fez de tudo um espetáculo, fez do longe o mais perto, promoveu o analfabetismo e o atraso mental. De um modo geral, desnaturou o homem. E sobretudo miniturizou-o, fazendo de tudo um pormenor, misturado ao quotidiano doméstico. Porque mesmo um filme ou peça de teatro ou até um espetáculo desportivo perdem a grandeza e metafísica de um largo espaço de uma comunidade humana. 

Já um ato religioso é muito diferente ao ar livre ou no interior de uma catedral. Mas a TV é algo de minúsculo e trivial como o sofá donde a presenciamos. Diremos assim e em resumo que a TV é um instrumento redutor. Porque tudo o que passa por lá chega até nós diminuído e desvalorizado no que lhe é essencial. E a maior razão disso não está nas reduzidas dimensões do ecrã, mas no facto de a «caixa revolucionadora» ser um objecto entre os objetos de uma sala.

Mas por sobre todos os males que nos infligiu, ergue-se o da promoção do analfabetismo. Ser é um ato difícil e olhar o boneco não dá trabalho nenhum. Ler exige a colaboração da memória, do entendimento e da imaginação.

A TV dispensa tudo. Uma simples frase como «o homem subiu a escada» exige a decifração de cada palavra, a relação das anteriores até se ler a última e a figuração do seu sentido e imagem correspondente. Mas na TV dá-se tudo de uma vez sem nós termos de trabalhar. Mas cada nossa faculdade, posta em desuso, chega ao desuso maior que é deixar de existir. Mas ser homem simplesmente é muito trabalhoso. E o mais cómodo é ser suíno...
Vergílio Ferreira, "Escrever"

Um indulto em favor da sociedade talvez fosse um bom começo

No finalzinho de 2017, o presidente Michel Temer, como se não bastassem os problemas que tem enfrentado, inclusive pessoais, desde que assumiu a Presidência da República, assinou um decreto de indulto de Natal que provocou críticas furiosas, além de discussões de todo tipo. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, declarou à imprensa que o presidente, ao assinar o referido decreto, ampliando seu alcance, ou seja, estendendo-o aos crimes cometidos sem violência, agiu politicamente.

O perdão, portanto, poderá ser concedido aos presos que cumprirem o percentual de 20% da sanção prevista na sentença. Acrescente-se, ainda mais, a dispensa do pagamento da condenação pecuniária para obtenção do perdão do resto da condenação. Tudo indica que condenados na operação Lava Jato poderão ser alcançados por ele, mas nem sequer se sabe quais deles poderiam finalmente ser beneficiados.

Para os investigadores de Curitiba, como ocorreu com o procurador Dalton Dallagnol, em reação que ultrapassou os limites do razoável, o indulto de 2017 tem como finalidade única “esvaziar a maior operação de combate à corrupção já levada a efeito na história do país”. O decreto teria sido feito sob encomenda para condenados da Lava Jato.

Talvez achando que pudesse acontecer o que de fato aconteceu, alguns procuradores propuseram, antecipadamente, algumas mudanças ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal na concessão do indulto. O presidente, porém, não aceitou as ponderações dos órgãos consultores. Sozinho, optou pela ampliação de seus efeitos. Uma providência, aliás, que já aconteceu em muitos outros Natais.

O juiz Sergio Moro, quase sempre dono da melhor exegese, também entrou na discussão e afirmou, claramente, que o decreto foi generoso com o crime de corrupção. Generoso. Apenas isso. A procuradora geral da República, Raquel Dodge, todavia, foi além: afirmou que o decreto fere a Constituição e, por isso, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI): “O chefe do Poder Executivo”, disse ela, “não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”.

Não quero botar mais lenha na fogueira. No mínimo, Temer foi inoportuno ao usar a prerrogativa constitucional. Mas não sou adepto do rigor punitivista que se espalha pelo país de forma realmente amedrontadora. A reação ao indulto, para mim, trouxe mais preocupação do que sua concessão.

Os que adotam o rigor punitivista, sobretudo nas redes sociais, devem se achar criaturas mais que perfeitas, que nunca cometem pecados, nem erros, nem desvios. Não percebem que não é (só) a férrea prisão que pune aquele que se desviou do bom caminho.

Quando vi a notícia, na televisão e no rádio, e, depois, nos jornais, veio-me à mente, imediatamente, a frase que deu título a estas linhas. Não será exatamente de um indulto que a sociedade brasileira, como um todo, está mais do que necessitada? Não seria esse um meio eficiente para combater o ódio que está tomando conta dela?

Muito melhor, leitor, do que a operação Lava Jato será a maneira com que vamos encarar as eleições deste ano. É delas, de nossa escolha, que vai depender o futuro de nosso país. Pense nisso.

Acílio Lara Resende