Como diria Mussum, fala Serys!

O pontapé inicial foi dado por uma senadora de nome impronunciável: Serys Slhessarenko. Envolvida com a máfia dos sanguessugas, esquema de fraudes em licitações na área da Saúde, Serys participou também da fundação do PT no Mato Grosso. Arrisco dizer que sem essas qualificações a semente que ela plantou jamais teria dado os frutos que o Moro colheu.

Seja como for, no ano de 2006, uma nuvem negra pairava sobre Brasília. O escândalo dos sanguessugas virou CPI, e a CPI recomendou a cassação de 72 parlamentares, dentre os quais a própria senadora. Um recorde que resiste até hoje.

Graças a Deus a ética dos nossos parlamentares nos salvou. Sem isso, o Brasil ainda seria o país da impunidade. Mas a nossa sorte estava mudando. Serys e todos os demais acusados foram absolvidos. Serys, inclusive, foi citada em matéria desabonadora da revista “Veja”, o que engrandeceu ainda mais a sua biografia petista.

Era maio de 2006, e nossa heroína ia de vento em popa. Com a fama que havia adquirido, como é que algum corrupto poderia imaginar que ela iria fazer o que fez?

Serys escolheu o dia 23 de maio, data em que Fidel se tornou o primeiro estrangeiro condecorado na União Soviética e que Simon Bolívar foi proclamado o Libertador da Venezuela, para agir. Na calada da noite, apresentou ao Senado o fatídico projeto de lei 150/06.

Seu objetivo? Dar efetividade jurídica ao uso da delação premiada na investigação dos crimes de corrupção no Brasil. Seus motivos? Fazer justiça? Fazer demagogia?

Seja como for, o projeto de Serys tramitou no Senado por três anos sem que nenhum dos corruptos lá presentes desconfiasse do poder destrutivo da matéria em questão, até ser enviado para a Câmara dos Deputados em 9 de dezembro de 2009, Dia Internacional da Luta contra a Corrupção.

O destino deu a dica, mas os corruptos comeram mosca. O 150/06 foi então renomeado PL 6.578/2009 e encaminhado para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

A comissão se debruçou sobre o tema por três anos, sem perceber o mal que a espreitava, talvez por acreditar no DNA de sua autora. Foi assim que no dia 5 de dezembro de 2012, seis anos depois de sua criação, o projeto de Serys finalmente chegou ao plenário.

Ninguém sabe se foi suicídio ou burrice coletiva, mas o quorum e a maioria necessários para a sua aprovação foram garantidos pelo PT e pelo PMDB, a base parlamentar do governo de Dilma e de Temer.

Uma vez aprovado, o projeto retornou ao Senado, de onde foi remetido para sanção presidencial. Doze anos depois de ter nascido, no dia 1º de agosto de 2013, o projeto de Serys finalmente chegou às mãos da pessoa que Deus (ou será que foi Lula?) havia escolhido para recebê-lo: Dilma Rousseff. Não se sabe se Dilma leu ou não leu a papelada. Se leu, não entendeu, posto que sapecou-lhe o jamegão, sancionando assim a lei ordinária 12.850/2013.

Será que Serys, os senadores que aprovaram o PL 150/06, os deputados que votaram o PL 6.578/2009, e a presidenta que sancionou a lei 12.850/2013 sabiam o que estavam fazendo?

As evidências sugerem o contrário, tendo Dilma, inclusive, comparado os delatores da Lava-Jato a Joaquim Silvério dos Reis, o homem que traiu Tiradentes. Tenho certeza de que todos os corruptos da política brasileira se sentem traídos como ela, mas isso não justifica tamanha injustiça.

Não, a verdadeira traidora da classe política brasileira é a ex-senadora Serys Slhessarenko. Foi ela quem criou a lei da delação premiada, foi o pontapé dela que acertou o forevis da Dilma. A Cesar o que é de Cesar e a Serys o que é de Serys.

Que lhe sejam outorgadas as ordens do Barão do Rio Branco e do Cruzeiro do Sul. Foi ela quem nos libertou da classe política escrota que sempre nos fez de otários.
José Padilha

Diálogo sobre o monólogo

A necessidade de atormentar os outros é uma das necessidades morais da política. Tem seus códigos. Está baseada na ideia de que devemos cobrar de adversários o que não pode ser oferecido.

As imagens do político, segurando cartazes ofensivos nas costas de alguém que diz algo diferente do que ele, não reflete o desejo de mudar realidades sociais. Tenta dar valor documental à forma como enfrenta sua dificuldade de expressão; são imagens planejadas para serem vistas como limites de uma situação confusa. A correspondência com a verdade é desnecessária. Os meios de comunicação, enfeitiçados pelo acontecimento, consagram a mistura do fato com a versão.

O cartaz, uma propaganda manipuladora, é um cala a boca. Estereotipo da luta política em sua equação simplificadora: quem fala não presta, quem segura o cartaz presta. Estilisticamente, a revolta parlamentar brasileira está um horror de mau gosto. E quando a proposição simbólica dos movimentos políticos não se preocupa com a sua iconografia estamos distantes de causa que produza entusiasmo. O mero esforço físico de levantar o cartaz, para azucrinar a criatura que recebe, de um outro, atenção maior, não deveria exaurir o esforço intelectual de ter que explicar o segredo daquela grosseria. Ainda é impossível mapear a natureza desse fenômeno de insubmissão ao bom gosto. A “política cartaz” delimita território, escreve faixa, camisa, picha muro, um fato que tomou conta da expressão limitada do agente público.

A maior parte das ideias políticas em circulação segue pontos de vista corporativos, elitistas, anti-intelectuais. A ascensão das fraternidades, causas, frentes ou simples máfias, com o desaparecimento veloz do fundamento doutrinário, é mais capaz de arregimentar exércitos, do que programas, projetos e debates de caráter geral.

Como em um concurso de bandas o personagem está sempre no palco, um espetáculo que tem até propaganda no fundo e dominou as instituições da república. Como se a autoridade fosse um atleta, obrigado a dar entrevista na frente de um painel que informa que ele está devolvendo o cachê aos patrocinadores. Esse narcisismo incontrolável das instituições obriga o contribuinte a pagar para a autoridade fazer propaganda do seu dever.

Atualmente um político antiburguês de esquerda anda muito parecido com um antiburguês de direita. Mas usar retórica antipolítica para polarizar os baixos instintos que inundam a sociedade de massas é chover no molhado. Aumentou a incidência da cultura de bar, que sugere resolver todas as questões na briga ou no grito. Outra marca da vida atual é viver em gueto e só falar para quem já está convencido – uma sintonia fácil com a economia moral da multidão de minorias.

Sei que é um aparente contrassenso, mas o bom governante não deveria ter o mesmo ponto de vista do governado.

São muitas as expressões-código da luta política - e o cartaz que diz que o PT é o pior partido brasileiro é uma delas. Óh!, sabem que não é. Mas um período de silêncio de seus líderes ajudaria o momento. Como confundiu o Brasil na simpatia seria bom torcer pelos outros, ou sentir um pouco de remorso.

Paulo Delgado 

Ugland House e os barnabés

Você, que paga seus impostos em dia, já ouviu falar da Ugland House? Trata-se de um edifício de cinco andares situado na cidade de George Town, nas Ilhas Cayman - e que é sede, acredite, de 18.857 empresas.

Sobre este inacreditável prédio assim manifestou-se o presidente norte-americano Barack Obama: “trata-se do maior prédio do mundo ou do maior esquema de evasão de tributos do mundo”.

Fiquemos com a segunda opção, a da evasão de tributos. Será quando tomaremos contato com uma zona cinzenta da economia mundial que bate na casa dos US$ 21 trilhões.

As práticas utilizadas dentro deste mundo virtual são inúmeras - mas citemos uma delas, bem simples, apenas à guisa de exemplo: imagine-se proprietário de uma indústria que fabrica máscaras de palhaço, fazendo uso de uma dada patente também de sua propriedade.

Para fugir dos impostos, você simplesmente monta uma outra empresa em algum paraíso fiscal - pode ser lá no edifício Ugland House - e “vende” para ela a patente através da qual sua indústria fabrica máscaras de palhaço.

A partir deste momento, sua fábrica de máscaras de palhaço terá que remunerar esta outra empresa que você constituiu pelo uso da patente. E assim você pagará a si próprio pelo uso do que é seu, reduzindo seus impostos no mundo real e ganhando dinheiro praticamente livre de impostos - ou mesmo livre deles - lá no paraíso fiscal.

Esta é apenas uma das modalidades empregadas neste inacreditável mundo cinzento dos paraísos fiscais. Milhares de outras existem, no mais das vezes bem mais complexas e difíceis de detectar.

O curioso é que, quando tratamos deste tema, imediatamente pensamos em alguma ilhota lá do Caribe. Nada mais falso! Os maiores paraísos fiscais do planeta estão em endereços elegantes, frequentados por gente da mais fina cepa.

Só para começarmos a conversa, o maior paraíso fiscal do mundo está lá nos Estados Unidos da América. Trata-se do pequeno estado de Delaware, habitado por apenas 917.092 pessoas, mas que é sede de nada menos que 945.000 empresas. É como se cada habitante daquele estado tivesse uma empresa - e ainda sobrariam algumas para os que vierem a nascer...

Surpreso? Então citemos alguns outros participantes deste sinistro esquema: Luxemburgo, Suíça, Reino Unido, Irlanda, Cingapura e até a Bélgica! Como diz o povo mais humilde, “só gente fina”!

Diante deste verdadeiro “mundo paralelo”, alguns incautos se atrevem a “abrir o bico”. Um deles, por exemplo, acusou um conceituado banco europeu de colaborar com esquemas de evasão de impostos - acabou preso por policiais mascarados e amargou nada menos que seis meses em confinamento solitário, sem poder sequer receber visitas de sua família. Após este período foi solto, sem que tenha sido acusado de nada. Isto aconteceu lá na civilizada Europa.

Para encurtar a conversa, este sinistro “mundo cinzento” abriga dois milhões de empresas e responde por nada menos que 30% dos investimentos internacionais. Três quartos das 500 maiores empresas norte-americanas estão nele. Só as elites dos países em desenvolvimento - o nosso incluído - levaram para lá nada menos que US$ 9,3 trilhões. O interessante é que nossas leis quase nunca tratam os elegantes senhores que engendram tantos esquemas cavernosos como criminosos - afinal, parodiando Bernard Shaw, os pecados do ladrão são as virtudes dessa gente.

Mas mudemos de assunto: você já apresentou sua declaração de imposto de renda? Não vá esquecer!
Pedro Valls Feu Rosa

Pesquisadoras estão derrubando clichês sobre a política no Brasil

O brasileiro é racista e privilegia candidatos brancos ao votar. Políticos corruptos se mantêm no poder porque o eleitor é ignorante. Quem recebe Bolsa Família é conivente com o governo. ONGs são um ralo de dinheiro público no Brasil. Será?

A julgar pelos estudos de duas jovens pesquisadoras brasileiras em ciência política, não.

Natália Bueno e Nara Pavão, ambas de 32 anos, se destacam no meio acadêmico no exterior com pesquisas robustas que desmistificam chavões da política brasileira que alimentam debates em redes sociais e discussões de botequim.

Natural de Belo Horizonte (MG), Natália faz doutorado em Yale (EUA), uma das principais universidades do mundo. Em pouco mais de oito anos de carreira, acumula 13 distinções acadêmicas, entre prêmios e bolsas.

A pernambucana Nara é pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Vanderbilt (EUA). Soma um doutorado (Notre Dame, EUA), dois mestrados em ciência política (Notre Dame e USP), 16 distinções.

Em comum, além da amizade e da paixão pela ciência política, está o interesse das duas em passar a limpo "verdades absolutas" sobre corrupção, comportamento do eleitor e políticas públicas no Brasil.
Eleitor é racista?

O Brasil é um país de desigualdades raciais - no mercado de trabalho, no acesso à educação e à saúde. Atraída pelo tema desde a graduação, Natália Bueno verificou se isso ocorre também na representação política.

O primeiro passo foi confirmar o que o senso comum já sugeria: há, proporcionalmente, mais brancos eleitos do que na população, e os negros são subrepresentados. Por exemplo, embora 45% da população brasileira (segundo o IBGE) se declare branca, na Câmara dos Deputados esse índice é de 80%.

E como a diferença foi mínima na comparação entre população e o grupo dos candidatos que não se elegeram, a conclusão mais rasteira seria: o brasileiro é racista e privilegia brancos ao votar.

Para tentar verificar essa questão de forma científica, Natália montou um megaexperimento em parceria com Thad Dunning, da Universidade da Califórnia (Berkeley). Selecionou oito atores (quatro brancos e quatro negros), que gravaram um trecho semelhante ao horário eleitoral. Expôs 1.200 pessoas a essas mensagens, que só variavam no quesito raça.

Resultado: candidatos brancos não tiveram melhor avaliação nem respondentes privilegiaram concorrentes da própria raça nas escolhas.

Mas se a discrepância entre população e eleitos é real, onde está a resposta? No dinheiro, concluiu Natália - ela descobriu que candidatos brancos são mais ricos e recebem fatia maior da verba pública distribuída por partidos e também das doações privadas.

A diferença média de patrimônio entre políticos brancos (em nível federal, estadual e local) e não brancos foi de R$ 690 mil. E em outra prova do poder do bolso nas urnas, vencedores registraram R$ 650 mil a mais em patrimônio pessoal do que os perdedores.

Políticos brancos também receberam, em média, R$ 369 mil a mais em contribuições de campanha do que não brancos. A análise incluiu dados das eleições de 2008, 2010 e 2014.

"Se a discriminação tem um papel (na desigualdade racial na representação política), ela passa principalmente pelas inequidades de renda e riqueza entre brancos e negros que afetam a habilidade dos candidatos negros de financiar suas campanhas", diz.
Corruptos estão no poder por que o eleitor é ignorante?

A corrupção é um tema central no debate político atual no Brasil. E se tantos brasileiros percebem a corrupção como problema (98% da população pensa assim, segundo pesquisa de 2014), porque tantos políticos corruptos continuam no poder?

A partir de dados de diferentes pesquisas de opinião - entre elas, dois levantamentos nacionais, com 2 mil e 1,5 mil entrevistados -, a recifense Nara Pavão foi buscar respostas para além do que a ciência política já discutiu sobre o tema.

Muitos estudos já mostraram que a falta de informação política é comum entre a população, e que o eleitor costuma fazer uma troca: ignora a corrupção quando, por exemplo, a economia vai bem.

"Mas para mim a questão não é apenas se o eleitor possui ou não informação sobre políticos corruptos, mas, sim, o que ele vai decidir fazer com essa informação e como essa informação vai afetar a decisão do voto", afirma a cientista política.

A pesquisa de Nara identificou um fator chave a perpetuar corruptos no poder: o chamado cinismo político - quando a corrupção é recorrente, ela passa ser vista pelo eleitor como um fator constante, e se torna inútil como critério de diferenciação entre candidatos.

Consequência: o principal fator que torna os eleitores brasileiros tolerantes à corrupção é a crença de que a corrupção é generalizada.

"Se você acha que todos os políticos são incapazes de lidar com a corrupção, a corrupção se torna um elemento vazio para você na escolha do voto", afirma Nara, para quem o Brasil está preso numa espécie de armadilha da corrupção: quão maior é a percepção do problema, menos as eleições servem para resolvê-lo.

Leia mais

De volta ao passado

Satanizar o capital privado, o mal em si, e santificar a economia de Estado, que reúne os puros e bem-aventurados. Não importa se isso remete o país ao século passado ou ao anterior. Na cabeça dos profetas do atraso vale tudo para espicaçar o governo do interino Michel Temer e seus apoiadores. Esse é o intuito da campanha “Se é público é de todos”, a ser lançada amanhã, no Rio, tendo o ex-presidente Lula como convidado de honra.

A iniciativa nada tem de nova. Foi usada a mancheias na campanha presidencial em que Lula constrangeu o tucano Geraldo Alckmin antes de derrotá-lo. Na época, Alckmin reagiu à acusação de que seria privatista posicionando-se contra o legado de FHC e vestindo jalecos com selos da Petrobras, Caixa, etc.. Um vexame.

Agora, a reedição da pendenga é questão de sobrevivência para Lula e o PT, hoje sem qualquer bandeira crível para convencer os eleitores, seja para o pleito municipal deste ano, seja para 2018.

A ideia é usar a velha roupa dos idos de 2006 – que ainda faz sucesso no público cativo -- para se desgarrar da presidente afastada Dilma Rousseff, acrescentando algo na cantilena do “golpe”, que já perdeu força, embora Dilma, sem alternativa, continue a repeti-la.

É fato que antes de voltar ao estatismo o PT tentou outras artimanhas. Imaginou colar em Temer a ideia de que ele acabaria com os programas sociais, algo que ele, nem que tentasse, conseguiria estragar mais do que o governo Dilma estragou. Em seguida, diante das gravações envolvendo Romero Jucá e Fabiano Silveira, Renan Calheiros e José Sarney, achou que poderia inverter tudo e atribuir ao grupo de Temer a tentativa de melar a Lava-Jato. E fez isso de cara lavada, como se ministros de Dilma, ela própria e o ex Lula não tivessem sido flagrados em escutas ainda mais comprometedoras.

Nenhuma das táticas conseguiu entusiasmar o público. No máximo, colocou palavras de ordem na boca da torcida.

As chances de sucesso do neoestatismo também são limitadíssimas. Ao contrário. Deixará os pagantes da farra pública ainda mais irritados e só terá sucesso entre nomeados e abençoados e alguns grupamentos de funcionários públicos.

Para a maior parte das pessoas, o Estado é uma lástima. Está onde não devia, enche as burras de privilegiados e não se faz presente onde é imprescindível. Não está no posto de saúde, no hospital, nas escolas, na segurança, mas se impõe em negócios milionários travestidos em obras que nunca terminam ou, quando terminam, são de segunda linha. Brilha em empresas públicas sem qualquer serventia. Sustenta a corrupção.

Em oito anos de governo, Lula criou seis estatais e recriou uma, a Telebras, que cuidaria de fornecer soluções de inclusão digital, a tal banda larga para todos, que ficou na promessa. Inventou o inexistente Banco Popular do Brasil e a Ceitec, uma fábrica de semicondutores, tão moderna que, em seu site, registra online o balanço de 2013 – o de 2014 está na versão papel e tem de ser retirado pelo interessado na sede da empresa --, além da controvertida Empresa Brasil de Comunicação (EBC), hospedeira da TV Brasil, vulgo TV Lula.

Com 2.600 funcionários, a EBC já consumiu R$ 3,6 bilhões. Embora tenha independência no papel, a empresa se tornou abrigo de comunicadores alinhados. Sem audiência – em seu site confessa que em 2015 o Ibope aferiu visibilidade de 32 milhões em seis capitais, ou seja, 87.671 espectadores ao dia –, a empresa tem força no ambiente palaciano e é alvo de um cabo de guerra entre Dilma e Temer. E seja lá quem vença a batalha, o contribuinte continuará a custeá-la sem ter sido consultado se desejava ver o seu imposto investido em uma TV estatal, dita pública.

Mais estatizante ainda, Dilma criou quatro empresas em apenas 23 meses. Entre elas a fabulosa Empresa Brasileira de Planejamento e Logística, nome remodelado da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (eTAV), concebida para tocar as obras do imaginário trem-bala.

Até os que insistem na cegueira sabem da falência do Estado provedor. E que as nações modernas buscam criar salvaguardas para a voracidade do capital. Ninguém precisa reinventar o equilíbrio. Mas os tempos estão tão bicudos que não há espaço para a lógica.

Pior: os mesmos que pregam que “o público é de todos” negociam entre quatro paredes com o privado e querem mesmo é que o público continue sendo de alguns.

Mary Zaidan 

A morte do Brasil velho

Há certas coisas que continuam mais ou menos como eram 2.500 anos atrás, ou algo parecido. Dos tempos da Grécia antiga nos vem, por exemplo, a história de Diógenes, o filósofo da escola cínica que andava pelas ruas de Atenas carregando uma lanterna em plena luz do dia. Quando alguém lhe perguntava “para que isso, Diógenes?”, ele respondia “para ver se eu encontro um homem honesto em Atenas”. Troque-se a Atenas de Diógenes pela Brasília de hoje e não vai ser preciso muito tempo para concluir que as dificuldades da vida pública não mudaram grande coisa de lá para cá. É claro que havia muita gente honesta na Grécia, como há muita gente honesta no Brasil. Mas o filósofo, com sua lanterna, estava apenas dando um aviso sobre as realidades da política — particularmente sobre o problemaço que é encontrar pessoas honestas em quantidade suficiente para construir uma vida pública de qualidade superior. Falta gente, eis aí a imensa complicação — ou melhor, falta gente que seja ao mesmo tempo impecável do ponto de vista ético e disposta a entrar de corpo e alma nas ásperas necessidades da política como ela é. No terremoto que vem devastando a existência dos políticfos brasileiros há mais de um ano, e que começou a se formar muito antes disso, está cada vez mais claro que o país vive uma extrema escassez de justos. Onde estão?

Eis aí, no clamoroso episódio do senador Romero Jucá, a última comprovação de que tudo está mesmo muito difícil. Acaba de ser colocado no olho da rua, oficialmente em caráter ainda provisório, o governo mais corrupto de toda a história do Brasil, nas modalidades ativa e passiva — não se trata de uma opinião, mas de um fato estabelecido por números, confissões públicas, perícias, documentos, gravações e toda uma coleção de acontecimentos indiscutíveis que, no conjunto, já renderam 1.000 anos de condenação a penas de prisão. Em seu lugar entra outro que, apesar de todo o pavor instalado no mundo político — e das consequentes cautelas para evitar nomes com potencial de complicações judiciárias —, não consegue atravessar seus primeiros dias sem ter de mandar embora um ministro de Estado. O nome anunciado para substituí-lo no cargo também faz parte dos grupos de risco. Outros, por suspeitas diversas, nem chegaram a ser nomeados. Outros tantos, ainda, vivem diariamente na expectativa de ser formalmente acusados de algum delito — para não falar de todos os que já foram denunciados, encontram-se sob investigação judicial ou estão sendo processados. É óbvio que há muitos homens perfeitamente íntegros no presente governo, e é óbvio que há um abismo de diferenças, em termos de moral comum, entre os governantes que acabam de entrar e os que acabam de sair. Mas é igualmente óbvio que não existe a segurança ética que deveria existir, num momento em que a paciência do Brasil com acusações de má conduta é mínima e a morte política virou mal súbito.

Isso tudo parece provar que as coisas vão muito mal, como nos tempos de Diógenes, e realmente vão. Ao mesmo tempo, podem estar indo melhor do que jamais foram. Aconteça o que acontecer, há no Brasil um fenômeno historicamente inédito e que se chama Operação Lava Jato. Em consequência direta de suas investigações e do abalo termonuclear que causou na corrupção nacional, até há pouco dada como invencível, todo um Brasil velho está morrendo, como morreram um dia o Império Romano, a colonização da África e o comunismo na Rússia — não há volta possível para nada disso. O ministro Jucá foi ejetado do governo e devolvido ao Senado Federal por causa de gravações em que aparece tentando esfriar a fornalha da Lava Jato. Não apenas foi um erro fatal — ele estava tentando fazer algo impossível. É este, na verdade, o problema sem solução para os políticos do país que está sendo desmontado — os de agora e, mais ainda, os que foram despejados. Nem eles, nem os tribunais mais supremos, nem as organizações mais poderosas têm hoje condições de “parar a Lava Jato”. Há um outro país aí.

J. R. Guzzo

Sorte para o azar

Ninguém em sensata consciência discorda de que Dilma Rousseff tinha zerado seu estoque de condições de governar quando foi afastada da Presidência por força da abertura do processo de impeachment no Senado, em 12 de maio.

Ninguém de bom senso, portanto, ignora que a volta dela ao cargo seria a assinatura de um contrato do País com o desastre completo. Seja pela retomada dos meios e modos que nos levaram à recessão na área econômica e à depressiva convivência com a corrupção sistêmica, seja pela ameaça de soluções estranhas à Constituição como a ideia de patrocinar eleição presidencial fora do tempo. Em qualquer hipótese, dias piores virão.

Nisso, até o PT concorda, indisposto que está para segurar um rojão pronto a explodir em suas mãos. Justamente em ano de eleição municipal na qual a perspectiva do partido é ruim, mas seria muito pior na posse de uma Presidência em xeque.

Na oposição a Michel Temer, os petistas ao menos têm um discurso. Meio capenga, é verdade, pois implica a adoção de argumentos estapafúrdios. Tais como a tese do “golpe” e a indignação moral contra “tudo isso que está aí”, não obstante esse “tudo” tenha sido levado aos píncaros da exorbitância nos 13 anos do PT no poder.

É preciso, sobretudo, levar em conta a tendência da sociedade de se enganar deliberadamente. Um exercício de amnésia consentida. O escritor Ivan Lessa pontuou certa vez que a cada 15 anos o Brasil esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos e repete os equívocos. Bondade dele. Na atual conjuntura estamos nos esquecendo do ocorrido há 15 dias. Na melhor das hipóteses, dado que vivemos uma quadra em que a memória não sobrevive 15 minutos.

Nesse ambiente é que prospera a ideia de que os equívocos do governo interino de Michel Temer dão margem à sensação de que é preciso pôr ele um fim o quanto antes para restaura-se a moralidade a fim de que não nos locupletemos todos. Será, entretanto, essa a realidade fática? Gostaríamos de voltar à errática situação anterior acreditando que a soma dos erros resultariam num acerto?

Obviamente – e, de novo, aludindo ao bom senso – não seria esse o desejo das pessoas que foram para as ruas e se expressaram nas pesquisas de opinião. Queriam a saída de Dilma, mas preferiam não ter Michel Temer como substituto. Ocorre, porém, que há uma distância considerável entre o desejável, o possível e o provável. Pensassem nisso na hora de votar na candidata que o escolheu como vice.

O presidente em exercício não parece dar o devido peso às circunstâncias na tomada de certas decisões. Nomeou pessoas inquestionáveis na economia, mas não aplicou o mesmo rigor na área da boa conduta, menosprezou o indispensável pré-requesito da ficha limpa, cuja verificação não depende de nada além de uma consulta na internet.

Para quem sabia da impossibilidade de errar, da ausência de espaço para trégua, Michel Temer e sua equipe têm abusado do direito de se equivocar. Podem pagar por isso. Pior: farão com que paguemos todos se o resultado for a volta daquela que ainda não foi.

Vida Severina. Evidências não faltam sobre a impossibilidade de o deputado Waldir Maranhão continuar na presidência da Câmara. Falta, contudo, colegas que se disponham a removê-lo do posto. No caso de Severino Cavalcanti, o então deputado Fernando Gabeira teve papel fundamental ao cobrar a renúncia em pleno plenário.

Se a Câmara quiser, Maranhão terá como destino o anonimato. A questão é a Câmara “querer”, o que não parece ser da conveniência dos líderes partidários e deputados mais influentes, acomodados que estão no anômalo cenário de um presidente fantoche. Não preside. Só manobra e exige regalias.

Se é isso que o Legislativo quer, pior para o Legislativo.

Dora Kramer

Ser e estar no governo

Reinar, mas não governar. Essa é a ameaça que paira sobre a cabe­ça de mandatários que fazem da autossuficiência o molde de seus governos. Nas democracias modernas, governar é repartir, dividir, compartilhar com os parceiros políticos a administração pública. Pela ausência dessa prática, os governos, particularmente por estas plagas, têm perdido força. Nos anos do lulopetismo, incluindo a gestão da presidente Rousseff, os atores partidários até foram convidados a participar da administração. Mas não como parceiros; foram chamados para integrar o time governamental, sem direito, porém, a opinar sobre políticas públicas. Em termos mais concretos, o governo nomeou ministros de muitos partidos, mas estes viram seus poderes limitados. Alguns até passaram a ser monitorados por quadros petistas fincados ao seu redor.

Governos que assim agem acabam experimentando derrotas sucessivas no Congresso. E até impedimentos. O passado registra o caso de Fernando Collor de Mello. Não fazia articulação com a base política. Sem capi­tal político, foi empurrado para fora da Presidência da República por um impeachment. Algum verniz de distanciamento entre o Executivo e o Congresso também pode ser enxergado no ciclo Dilma. Que, como se sabe, cultivou imenso desprezo pela base parlamentar.

O nosso chamado “presidencialismo de coalizão”, portanto, não se apoia em bases sólidas. Frequentemente, balança em areia movediça que gera instabilidade. A explicação é a forma de relacio­namento do Executivo com os partidos que lhe dão sustentação. Adota uma forma considerada ortodoxa, unilateral, sem reciprocidade. O maior partido do país, o PMDB, por exemplo, sempre se queixou por não ser governo, mas estar no governo. Foi assim durante a era petista.

A diferença entre ser e estar conduz aos fun­damentos do “presidencialismo de coalizão”, nos termos descritos pelo cientista político Sérgio Abranches em 1988, que pressupõem três momentos: a constituição pelos partidos de uma aliança eleitoral e sua união em torno de um programa mínimo; a formação do gover­no, a partir do preenchimento de cargos e compromissos com a pla­taforma política; e a transformação da aliança inicial em coalizão go­vernativa. Ser governo significa assumir responsabilidades nesses três momentos.

Sob essa perspectiva, os governos deveriam amalgamar as posições programáticas dos partidos, contemplando-os na operação administrativa de acordo com a sua respectiva densidade política no Congresso Nacional e observando a identidade e as vocações de cada um. Mas isso não é visto no cotidiano da administração. A disparidade no atendimento das demandas partidárias abre contrariedades, or­ganiza emboscadas, gera traições.

As disputas por espaços se acirram sob o leque do fisiologismo, mazela histórica de nossa cultura política. A crise política por que passa o país tem muito a ver com essa distorção. O PT sempre cultivou a ideia de formar sua redoma de poder, só admitindo (a fórceps) compartilhar espaços na Esplanada dos Ministérios. Nunca arredou mão do lema “nós aqui e eles lá”. Em outros termos, o PT sempre quis dizer: nós somos governo, e vocês, aliados, estão aqui de pas­sagem. São convidados circunstanciais. Estar no governo, pois, é ocupar cargos sem a prerrogativa dos ocupantes de interferir no ideário governamental. Essa tem sido a modelagem que gera insatisfação das bases partidárias.

O resultado é um embate permanente entre alas e grupos. Ao deixar de contemplar posições e visões dos participantes da base, o Executivo faz uma interpretação enviesada do “presidencialismo de coalizão”. Qual a razão para tanta autossuficiência? Resposta: o caráter do hi­per-presidencialismo. O Poder Executivo ganhou força com a Constitui­ção federal de 1988, que dotou o governo de extraordinário instru­mento legiferante (a medida provisória). Além deste, outros meios têm expandido o cacife presidencial: a adoção do regime de urgência na tramitação de projetos de lei; o mecanismo de votação simbólica de lei pelos líderes partidários; a legislação tributária centralizadora e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com essa armação, o Palácio do Pla­nalto, nos últimos anos, passou a enquadrar as políticas do Estado em duas bandas: uma com capacidade decisória sobre metas de câmbio, política de juros, cujos efeitos se fazem sentir nas políticas de emprego e renda; a outra, sem poder decisório central, fica repartida entre os apoiadores. Não por acaso floresce no País um autoritarismo civil sem precedentes. As tensões entre os Poderes atingem um clímax. O barão de Montesquieu (quem se lembra dele?), com seu sistema de pesos e contrapesos, vê quebrada a harmonia que pregava entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Diante dessa moldura, cai bem a proposta do presidente em exercício, Michel Temer, de dar forças aos ministros, permitindo-lhes conduzir suas áreas com conceitos e estratégias próprias, bastando que sejam afinadas ao escopo governamental. Ou seja, ele quer ajustar a gramática do poder, começando com a declinação dos verbos ser e estar. Os integrantes da plataforma governista agora poderão dizer que são governo e, assim, parti­cipar da elaboração das regras do jogo, não apenas nele entrando como coadjuvantes. Esse é o desafio que se apresenta ao “presidencialismo de coalizão”. Sem essa condição, o que teremos é a continuidade da colisão.

É evidente que a aprendizagem na cartilha dessa feição presiden­cialista demandará compromisso dos entes partidários com valores éticos e princípios morais, sem os quais os domínios administrativos se tornarão feudos de caciques e interesseiros. Posições mais transpa­rentes, articulação das forças sociais para participar da formulação das políticas e calendário de implementação dos programas ajudariam a compor uma identidade governativa homogênea. Ganharíamos, sem dúvida, uma República mais limpa.

Gaudêncio Torquato

Para resolver a crise, vontade política ou políticos com vontade?

Não se passa um dia sem que jornais, rádios, televisões e sucedâneos deixem de acrescentar novos nomes de parlamentares, altos funcionários públicos, empreiteiros e bandidos em geral à lista de envolvidos com a roubalheira que tomou conta do país. São centenas de milhões de reais ou muito mais, surripiados dos cofres públicos, objeto de investigações que começam a produzir até cadeia.

Estrelas de primeira grandeza ganham manchetes de jornal, de quando em quando flagrados em denúncias e acusações. Políticos, de modo geral.

Fazer o quê? Prender todo mundo não dá, boa parte desses bandidos dispõem de recursos para contratar excelentes advogados. Obrigá-los a devolver aos cofres públicos as fortunas que roubaram, só por milagre. Expô-los à execração pública despertará sentimentos variados, a maioria de solidariedade.

Fechar o Congresso ofenderia as instituições e faria o Brasil retroagir. Que tal mudar a Constituição e criar penas mais duras para o crime de corrupção? Multas elevadas ao quadrado? Exílio? Banimento? Confinamento?

Soluções sempre aparecerão, desde que haja vontade política. Ou políticos com vontade. O que não dá é deixar as coisas como estão.

Carlos Chagas

O fruto das fraquezas

A política nada mais é do que o fruto das fraquezas humana. O homem sensato não tem necessidade de que o dirijam. Jamais utilizará sua liberdade contra a liberdade dos outros. Infelizmente, esses homens existem em número reduzido. Em compensação, se tivermos a temeridade d dar plena liberdade a um tratante, ele a transformará instantaneamente em falta de liberdade para outrem, em coerção, violência, exploração. Aliás, não se deve crer que existe um número considerável de tratantes. Eles são simplesmente mais bem-organizados do que os homens sensatos

Ievguêni Ievtuchenko 

Patrulha recatada e do lar

Temer deu posse a Maria Silvia na presidência do BNDES. Silêncio na patrulha progressista.

Explicando melhor: o presidente Michel Temer empossou na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o maior orçamento público do país, a economista Maria Silvia Bastos Marques, executiva de renome consagrada no Brasil e no exterior.

Silêncio sepulcral na claque progressista, humanitária e feminista.

Tentando de outra forma: o BNDES, um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, alvo de vários inquéritos sobre tráfico de influência do PT, com destaque para as tramoias do ex-ministro Fernando Pimentel para eleger Dilma Rousseff, e de Lula para alegrar suas empreiteiras de estimação, foi colocado por Michel Temer nas mãos de uma executiva séria e brilhante, que vai combater a farra com o dinheiro do contribuinte.


Outrora febril, a patrulha progressista, agora recatada e do lar, vira-se de lado e dorme. Quando alguém tenta despertá-la, ela pergunta sonolenta: mas e o Cunha?

Se já era difícil explicar o que o Cunha tem a ver com as calças, que dirá com as saias. Melhor não contrariar. Para os brasileiros da resistência democrática, irmanados à quadrilha de Dilma e Lula contra os golpistas, mulher de verdade é Erenice, Gleisi, Ideli, Rosemary, Rosário, Graça, Belchior e as demais heroínas que fizeram história na Era Rousseff. Gosto não se discute.

Melhor passar à próxima notícia: Michel Temer empossa Pedro Parente na presidência da Petrobras. Silêncio ensurdecedor na patrulha moralizadora contra o novo governo.

Em se tratando de moral, vale explicar com paciência: o governo dos abutres que vieram atacar os cordeiros indefesos do PT colocou um dos melhores executivos do país, reconhecido nacional e internacionalmente, para gerir a empresa usada por Lula e Dilma para patrocinar o maior escândalo da história da República.

Alguém cometeu de novo a indelicadeza de acordar a patrulha do bem, exausta da luta sem tréguas contra os conservadores malvados, e a reação veio na bucha: mas e o Cunha?

Aí Michel Temer demite sumariamente os suspeitos de seu governo. Um careta, conservador, que não tem noção de solidariedade. Dilma nunca fez isso. Sempre procurou manter seus picaretas de fé a salvo, como é o caso do supracitado Fernando Pimentel. E jamais negou apoio público aos companheiros mensaleiros e aos guerreiros do povo brasileiro presos no assalto à Petrobras.

É aí que mora o perigo, bravos democratas que resistem contra Temer: vocês não podem aceitar assim, de bico calado, a entrega escandalosa da Petrobras a Pedro Parente.

Vocês já pensaram nas consequências disso? Quantos doleiros e tesoureiros progressistas ficarão à míngua? Quantas eleições presidenciais e parlamentares deixarão de ser compradas, desempregando milhares de funcionários de gráficas fantasmas, agências de publicidade de fachada, marqueteiros espertos e jornalistas de aluguel, fora a crise no mercado da mortadela?

Vocês não devem estar se lembrando quem é Pedro Parente, caros gladiadores da resistência democrática. Então compreendam a gravidade da coisa: quase 20 anos atrás, Pedro Parente foi um dos principais guardiões da implantação de uma barbaridade chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. Não estão ligando o nome à pessoa? Ora, bravos guerreiros do bem, foi essa maldita excrescência que derrubou a nossa impoluta presidenta.

Entenderam o golpe? Pedro Parente, colocado pelo governo branco, velho e conservador de Temer para tomar conta da maior empresa nacional, tramou a queda de Dilma lá atrás, nos anos 90. Esses golpistas pensam em tudo.

Junto com a gangue que fez o Plano Real (página infeliz da nossa história, passagem desbotada na memória), esse ardiloso previu que um dia os companheiros chegariam ao poder, e criariam uma maravilha chamada contabilidade criativa — que é você conquistar a liberdade de gastar sem culpa o dinheiro dos outros.

E foi assim que Dilma caiu. Só porque foi flagrada fraudando a responsabilidade fiscal para manter os bonzinhos no poder, isto é, roubando honestamente — o que para os brancos, velhos, chatos, bobos, feios, recatados e do lar, é crime.

Esse talvez tenha sido o golpe mais doloroso. Se você e o seu grupinho depenam a Petrobras para enriquecer a elite vermelha, a polícia descobre tudo, e você cai por causa por causa de uma fraude fiscal — praticamente um roubo de galinha perto das obras completas —, tem que reclamar mesmo. Era só o que faltava a autora de tal façanha passar à história pedalando. Mais respeito, por favor — como pediu aquele pessoal simpático em Cannes.

Também não é para desesperar. O companheiro Al Capone passou pelo mesmíssimo problema. Um dos maiores gangsteres da história, já ia passando aos livros como um reles sonegador fiscal. Mas a resistência democrática contra o golpe trabalhou bem lá em Chicago, e Capone hoje é reconhecido mundialmente em toda a sua magnitude. Isso há de acontecer também com Dilma, Lula e o PT. Não esmoreçam.
Guilherme Fiuza

Devolver Dilma ao poder é debochar do Brasil

Dilma é um assombro. Um despropósito político sem precedentes. Uma hecatombe administrativa que condenou o País a anos de retrocesso. Dilma é a ausência de noção de realidade em pessoa. A negação repetida dos fatos da forma mais cínica e desavergonhada possível. Por isso mesmo, trazê-la de volta ao poder equivaleria à contratação antecipada do caos para o Brasil. Quem tiver dúvidas sobre essa hipótese que reserve ao menos alguns meros minutos do seu tempo para dar uma olhada minuciosa, e despojada de ideologias, sobre a herança que ela nos legou. Em um rápido “overview” será impossível esquecer o maior rombo das contas públicas de que se tem notícia na história republicana. Ao menos R$ 170 bilhões, com pedaladas, muitas, de toda natureza. Não dará para apagar, nem da memória de futuras gerações, a corrupção sistêmica, institucionalizada e disseminada de seu governo – em episódios que deixou o mundo inteiro estarrecido e consumiu a riqueza da estatal de ouro, “joia da coroa”, Petrobras. Os quase 12 milhões de desempregados; as vítimas de seus desmandos e barbeiragens com a inflação, os juros e as políticas tarifárias de energia e combustíveis; os políticos e empresários ignorados em seus apelos; a entourage de eleitores que nela depositaram a confiança dos votos, traídos inapelavelmente; todos, enfim, não irão perdoar qualquer possibilidade de “revival” que sua volta significaria. E desse sentimento decorre a condição de presidente mais impopular em décadas, segundo as pesquisas. Dilma mentiu e mente a cada manifestação pública. Isso fica evidente, inclusive, nos inúmeros acordos de delações que a colocam – lado a lado com o mentor, Lula – no coração dos escândalos de desvios e favorecimentos de campanha. O ex-diretor da Petrobras, Nestor Ceveró, foi apenas mais um a confirmar na semana passada, em sua delação, que Dilma mentiu também sobre a compra de Pasadena, fonte original das investigações do Petrolão. Dilma sabia dessa e de outras maracutaias, apontam os artífices do propinoduto. Dilma distorce fatos em prol de interesses pessoais. Diz que o sucessor quer desmontar a Lava Jato, quando foi ela, petistas, Lula & cia. que tramaram um sem número de vezes para driblar os avanços da operação. Dilma não admite os próprios erros. Nunca. A recessão, a inapetência para o diálogo, a prisão de seu marqueteiro e do tesoureiro do partido, o cataclismo de sua gestão são frutos de um complô das elites, dos adversários, de fatores externos. O que se evidenciou na malfadada era Dilma é o pior dos mundos em todos os sentidos.

E nesse contexto soa estranho que certos setores do próprio Congresso ainda flertem com a hipótese do seu retorno. Parecem estar mais atentos a barganhas em interesse próprio do que na inadiável e necessária busca da estabilidade e bem-estar da Nação. Pensar na absurda alternativa de eleições presidenciais antecipadas é outro despropósito. Oportunismo que macula a Constituição. Um devaneio sem lastro, cuja chance de ocorrer é tão remota quanto à possibilidade de renúncia coletiva, e acordada, do colegiado de parlamentares para que tal pacto se viabilize. Assim sendo, é fundamental a compreensão por parte dos senhores senadores do momento decisivo pelo qual passa o País e do papel que lhes cabe de restauração da ordem. O presidente da transição, Michel Temer, que dá demonstrações claras de estar movido por um real desejo de arrumar a casa, precisa de trégua para trabalhar. A missão é inglória. No posto ele está por direito constitucional e é preciso que seu trabalho ali dê certo, como precondição para o conserto da bagunça criada. Diante do complexo quadro de desafios, as dificuldades são inevitáveis. As resistências também. Mas o voto de confiança tem de prevalecer. A sabotagem é antidemocrática. Desprezível. Petistas, agora na oposição, revanchistas de carteirinha, fazem de tudo para manter o Brasil em estado de permanente instabilidade. Seus arautos e simpatizantes provocam arruaças, invadem prédios públicos, protestam amiúde – com meia dúzia de seguidores aqui e ali, parando avenidas e estradas -, contra o interesse geral. Como dar respaldo institucional, no legislativo, através de apoio pelo voto, a essa algazarra? A comparação de métodos e ações do atual governo Temer com o calamitoso modelo de gestão de Dilma Rousseff é, no mínimo, risível. Temer não tem medo de errar e de voltar atrás, quando necessário. Qualidade esperada de um líder. Exibe pulso e equipe competente para reorganizar a economia, encaminhar as reformas necessárias e ajustar interesses políticos tão distintos. Pode não ser a opção ideal de segmentos variados da sociedade. Mas é notoriamente mais habilidoso que sua antecessora. Abissal é a distância que o separa dela. O Planalto que em tempos recentes, sob Dilma, viveu dias de palanque e circo, está decerto focado agora no que importa: a condução do País, outra vez, na rota do desenvolvimento. Ninguém tem saudades do que aquela senhora nos causou.

Carlos José Marques

O modo verbal de nosso tempo

O país já foi muito pior, como durante as ditaduras — a do Estado Novo e a dos militares — mas não tão imprevisível e surpreendente como agora. Quando leitores me perguntam “o que vai acontecer?”, eu respondo: “Se souber, fala comigo, porque eu também não sei”. São tantos os imponderáveis que qualquer previsão corre o risco de ser desmentida daqui a pouco. Vivemos um momento de aceleração do tempo, de vertigem, em que os acontecimentos se precipitam e mudam mais que seleção de Dunga e ministério de Temer — a cada hora um titular dos dois times é substituído. E essa incerteza não é só dos observadores, é também de calejados atores do processo. Quando é que os experientes senadores José Sarney e Renan Calheiros, catedráticos em esperteza, poderiam supor que o amigo e protegido Sérgio Machado era um homem-bomba capaz de, com traição, causar tantos estragos em suas biografias? Antes se dizia: “Não fale certas coisas ao telefone”. Agora, não se deve falar nem consigo mesmo trancado no banheiro: parece que já há chuveiros que, quando abrem, acionam um gravador.

O grande Stefan Zweig, com seu livro-exaltação “Brasil, país do futuro”, de 1941, se esqueceu de acrescentar que era um futuro do subjuntivo, que vem sempre acompanhado de um “se”. Deixa de ser um país do futuro, se atender a determinadas condições, se cumprir tais e tais exigências, se.... Senão, corre o risco de daqui a 75 anos continuar sendo o país do futuro. No famoso poema “Se”, de Rudiard Kypling, que embalou a adolescência de minha geração, há mais de 30 “se”, ou seja, de metas a cumprir para que alguém possa considerar-se um verdadeiro homem: “se, enganado, não mentir ao mentiroso”/ “Se, odiado, ao ódio te esquivares” e assim por diante. Esses são os “se” condicionais.

Mas são os “se” de ações hipotéticas, aquelas possíveis ou até prováveis, as que mais inquietam e afligem hoje o mundo político. Por exemplo: e se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer? E se Eduardo Cunha conseguir se safar mais uma vez? E se o Senado não aprovar o impeachment da presidente afastada? E se a bala de Sérgio Moro atingir todos os que estão na sua lista de investigados? E se fracassar definitivamente o pacto de Romero Jucá para “estancar a sangria” da operação? E se a República não resistir à “República de Curitiba”?

Mas vamos parar de pessimismo. O Brasil é maior do que a crise, sempre dá a volta por cima, é abençoado etc etc. Vai dar tudo certo, se Deus quiser e se a Lava-Jato deixar.
Zuenir Ventura

Cidade no deserto

O Ministério Público de Minas Gerais está investigando as obras da Cidade das Águas, um empreendimento de R$ 230 milhões plantado no município de Frutal, no Triângulo Mineiro.

Não é prudente antecipar conclusões antes que se apurem meticulosamente as denúncias. Os auditores analisaram apenas 16% dos gastos da obra e apontaram um possível desvio de R$ 18 milhões dos R$ 37,7 milhões de amostragem.

Vale lembrar, ainda, que a auditoria da Cidade das Águas vem sendo realizada em época de governo do PT, enquanto a obra foi tocada por um governo do PSDB. Defrontam-se rivalidades históricas que dividiram o Brasil e Minas. Daí que a prisão de sete investigados, entre eles o ex-presidente do PSDB, ex-secretário de Estado da Ciência e Tecnologia que tocou a obra, revela uma preocupante gravidade.

Em épocas modernas parece até falta de imaginação ter escolhido, entre 853 municípios de Minas, o berço do secretário de Estado mentor e tocador de um investimento tanto estrepitoso quanto de utilidade duvidosa.

Fazer acusações é desaconselhável, e haverá prazo para a defesa.

O que, entretanto, chama atenção e levanta estupor são aspectos colossais de uma obra que transcorreu “em silêncio”, quase como se não existisse dentro de Minas.

O volume de recursos e a maquete do projeto aparentam uma lógica faraônica, quase de uma pirâmide no deserto.

Os faraós, contudo, eram movidos por crenças religiosas e usavam meios aparentemente emprestados por seres de outros planetas. Recentemente, as teorias de exércitos de pessoas juntando suas forças para vencer o peso de blocos de pedra ficou vencida; as pirâmides guardam mistérios.

Mais que túmulos, seriam locais de iniciação de um rito que se perdeu junto com uma civilização varrida num grande cataclismo. Resta a evidência de túneis e câmaras, subjacentes ao empilhamento geométrico de blocos de pedras de até 90 toneladas, onde se celebrava algo que seria a libertação de um potencial adormecido no ser humano.

Ainda há quem acredite e afirme que apenas homens gigantes muito anteriores ao egípcios, que dividiram a terra com os dinossauros, teriam erguido há mais de 70 mil anos esses momentos, impossíveis aos seres do nosso tamanho.

O místico inglês Paul Brunton, em seu livro “Egito Secreto”, descreve a pirâmide como um circuito de galerias que levam a uma urna de pedra, disposta para receber um discípulo que, assistido por sacerdotes, permaneceria por três dias e três noites em estado de transe. Experimentaria, assim, a morte, a descida ao Hades e o renascimento num estado de consciência superior. Assim se faria “conhecedor “, apto a superar a escravidão das paixões, as limitações do egoísmo, e passaria a viver “em função de sua missão”.

Os egípcios construíram a sagrada cidade de Memphis, manifestação de extraordinária religiosidade.
Transcorridos milhares de anos, a Cidade das Águas tenta rivalizar com as proezas faraônicas.
Embora as águas mereçam todo respeito, neste momento de penúria e de exageros tributários, os R$ 230 milhões chocam quando dedicados à substância H2O, que já é fruto de estudos em milhares de instituições universitárias que padecem por falta de verbas.

Mais ainda num país que vive a dolorosa precariedade do sistema público de saúde, da infraestrutura, da falta de metrô e do meramente básico.

Se perguntar não ofende, quem autorizou isso? Quem permitiu? Quem pode dar uma explicação da destinação tão intrigante?

Mesmo que não se levantassem suspeitas de roubalheiras, o investimento em si fica inexplicável, grotesco pensando-se em um Estado que sofre a falta até de saneamento básico, com esgotos entrando pelos rios.

Ruim para o contribuinte, pior para quem sofre as amarguras do descaso e do abandono.

Vittorio Medioli

Suíços votam sobre salário básico para todos

É possível que na Suíça, em um futuro próximo, o trabalho seja algo apenas para quem tiver vontade, porque todos vão ganhar dinheiro, mesmo ficando em casa, sendo pobre ou milionário. Neste domingo, os suíços vão às urnas votar em um plebiscito sobre a renda básica universal.

A ideia não é inteiramente nova. "A solução para acabar com a pobreza é uma renda garantida", disse Martin Luther King. Em 1967, o economista austríaco Friedrich August von Hayek teve a ideia de "uma determinada renda mínima para todos aqueles que são incapazes de suprirem a si próprios."

Na Suíça, o economista e psicólogo Daniel Straub retomou o tema. Em 2012, ele publicou, junto com Christian Müller, o livro Die Befreiung der Schweiz - Über das bedingungslose Grundeinkommen (A libertação da Suíça - sobre a renda básica incondicional).

"Isso seria uma mudança de paradigma. A renda básica incondicional dá a todos a base para uma vida plena", argumenta Daniel Straub, em entrevista à DW. O presidente da iniciativa suíça, que trabalhou anteriormente na IBM, está convencido de que, com a medida, as pessoas vão se tornar mais produtivas e criativas. "As pessoas perderiam a pressão de terem de se sustentar", argumenta.

Caso a ideia seja aprovada, seria necessária uma emenda constitucional, segundo Straub. A iniciativa propõe o pagamento de 2,5 mil francos suíços como renda básica. Isso equivale a 2.250 euros ou 2.442 dólares.

O governo suíço e todos os partidos do país rejeitam a iniciativa. Eles criticam que a ideia seria nociva, perigosa e impossível de ser financiada. Eles consideram também haver riscos em relação à imigração, aumento de impostos para o financiamento, assim como a perda de produtos e serviços, caso muitas pessoas não se prontifiquem a trabalhar, já que não terão mais que fazê-lo para custear a própria subsistência.

Institutos de pesquisa realizaram sondagens indicando que a esmagadora maioria dos cidadãos suíços afirma que continuará trabalhando, apesar de receber a renda básica. Apenas 2% responderam negativamente, enquanto 54% dos entrevistados disseram que iriam usar a renda extra para se aperfeiçoarem profissionalmente. Da mesma forma, muitos disseram que iriam dedicar mais tempo à família.

Há sete anos, a iniciativa vem se preparando para o plebiscito. Straub afirma que, até certo ponto, pode entender seus críticos. Dez anos atrás, ele também teria dito que a ideia não é possível de ser financiada.
Leia mais

Sem prazo de validade

Se o governo Temer vier a cair, não terá sido por suas diferenças, mas por suas semelhanças e cumplicidades com a ordem deposta. O ponto nevrálgico é o mesmo: corrupção. Mas as proporções, pelo que até aqui se conhece, são outras.

Antes de mais nada, as delinquências do governo petista foram concebidas e praticadas no curso de sua gestão. No atual, o que há são os reflexos dessa parceria de 13 anos e meio, entre PT e PMDB. Não se registra nenhuma infração cometida após a posse.

O que pesa sobre Romero Jucá, por exemplo, não se refere a atos que tenha praticado como ministro de Temer. Idem o ex-ministro da Transparência, Fabiano Silveira. As gravações de Sérgio Machado, que ainda podem levar a novas degolas, precedem o impeachment. E há as delações de Nestor Cerveró e Odebrecht, que, mesmo atingindo mais o PT, contemplam também seus parceiros.

Temer, além de encontrar um país arruinado, é obrigado a servir-se do material humano disponível. As lideranças mais influentes no Congresso são figuras carimbadas, que não inspiram confiança. Mesmo assim, têm votos, sem os quais nada é possível fazer, a começar pelas mudanças na economia.

Numa conjuntura em que o presidente (suspenso) da Câmara, Eduardo Cunha, em que pese o seu obeso prontuário, ainda detém votos suficientes para sabotar iniciativas do governo, é possível visualizar as dimensões do desafio com que Temer se defronta.

Ei-lo, em síntese: sanear o país com parte dos que o poluíram. Nem todos os corruptos eram do PT, embora ali estivesse a chefia da quadrilha. Mas a parceria era pluripartidária, sem preconceitos ideológicos, incorporando eventualmente oposicionistas.

Vigeu o ecumenismo bandido, a coalizão pelo avesso. Alguns sobreviveram e aderiram à nova ordem, assumindo o tom moralista dos indignados. Política é também – e, às vezes, sobretudo - teatro.
Há grandes canastrões no Congresso, capazes de encenar os mais ecléticos scripts, sem que a maior parte da plateia os perceba.

Mas o radar da Lava Jato vem, aos poucos, detectando-os. Paradoxalmente, porém, o que é uma solução, do ponto de vista da moral pública, tornou-se um problema político.

A presença desses personagens – uns ocultos, outros nem tanto – mantém o ambiente tenso e impede que o mercado sinta que se está entrando numa fase de estabilidade, propícia aos negócios. No espaço de uma semana, dois ministros foram demitidos, não pelo que estavam fazendo, mas pelo que fizeram.

Quantos mais haverá? Eis uma pergunta que só a Força Tarefa pode responder, mas o fará gradualmente, pela própria natureza do ofício, que exige sigilo, cautela e respaldo judicial.

Como se sabe que o grau de comprometimento da classe política é bem mais amplo que o já exposto – e esta semana novas delações o demonstraram -, o governo pisa em ovos.

Além do dado concreto de uma economia em queda livre, com 11 milhões de desempregados – e, pior, sem perspectivas de se reempregar -, lida com um cenário marcado por suspeições, que não poupam o próprio presidente da República.

Mesmo dele, o que se diz é que “até aqui” nada lhe pesa contra – “mas não se sabe; afinal, foi o Lula quem o fez vice da Dilma, por duas vezes”. É verdade, mas, mesmo que isso não implique culpa prévia, confere conteúdo verossímil às especulações.

E é delas que se nutrem os defensores da ordem deposta, os que não conseguiram livrar-se do flagrante delito. Querem voltar, mas, mesmo com escassas chances e expectativas de consegui-lo, satisfazem-se em vingar-se dos antigos parceiros.

Governar sob a tutela de uma operação policial, cujo público-alvo é a classe política – tanto os que deixaram o poder como os que acabam de chegar -, retira do governante sua ferramenta básica: a firmeza nas decisões, que permite enfrentar pressões corporativas.

Isso explica o recuo no caso da fusão do Ministério da Cultura com o da Educação e a concessão à pauta-bomba do Congresso, que aumentou salários de servidores em plena fase de depressão econômica. Temer tem evitado confronto com grupos organizados, que se auto-intitulam “movimentos sociais”, cujo comando está no partido deposto.

O receio está no fato de que é refém não apenas da Lava Jato, mas também dos que com ela estão implicados, muitos dos quais figuram entre seus aliados. Em tal contexto, a pergunta é: qual o prazo de validade de seu governo?

Ruy Fabiano

Últimas delações dão ao impeachment aparência de guerra entre facções

O conteúdo das últimas delações premiadas da Lava Jato —além das cenas da já conhecida promiscuidade nas altas esferas da política entre os que lutam para se firmar no poder e os que brigam para retornar— revela um cenário típico de guerra entre facções criminosas pelo controle dos negócios do poder.

Sérgio Machado, o delator do PMDB, disse ter repassado R$ 70 milhões roubados da Transpetro para Renan Calheiros (R$ 30 milhões), Romero Jucá (R$ 20 milhões) e José Sarney (R$ 20 milhões) —uma troica de cardeiais que Michel Temer afaga, para evitar surpresas desagradáveis no Senado.

Marcelo Odebrecht, o delator dos delatores, avisou que seu alvo mais reluzente será Dilma. Ele conta que as arcas da reeleição de madame foram abastecidas com dinheiro de propina. Algo que, aliás, a forca-tarefa da Lava Jato já havia farejado ao rastrear o envio de R$ 3 milhões da construtora Odebrecht para uma conta aberta na Suíça por João Santana, além do repasse de R$ 22 milhões em dinheiro vivo.

A batalha do impeachment se desenrola contra um fundo de progressivo descrédito da sociedade saqueada e submetida a uma combinação de recessão, inflação e desemprego. Há em cena dois Brasis. O país oficial faz pose de limpinho ao lado dos seus respectivos lixões, enquanto briga pelo controle dos pontos de saque. O país real luta para sobreviver à escassez e ao desemprego.

Josias de Souza 

Mais um julgamento para Sócrates

Em 399 da era antes de Cristo, Sócrates foi julgado por um grupo de 501 cidadãos, escolhidos por sorteio. Cabia ao próprio acusado defender-se.

O libelo contra o velho Sócrates era vago. Em suma, acusavam-no de corromper a juventude. Sócrates não era um pensador inofensivo. Ele possuía a coragem de dizer o que pensava.

Havia pouco, os atenienses “descobriram” a democracia. Tanto assim que batizaram a nova ideia, segundo a qual as pessoas deveriam manifestar as suas opiniões, a fim de que a sociedade caminhasse de acordo com a vontade da maioria de seus membros. Tratava-se de um conceito revolucionário. Não havia democracia no mundo antigo. Mandava o rei, o soberano, o sacerdote.

A democracia, contudo, trazia profundos desafios. O julgamento de Sócrates se relacionou precisamente a esse tema.

Sócrates não oferecia respostas. Seu famoso estilo consistia em questionar. Ele apresentava uma série de questões ao interlocutor e, a partir daí, chegava a novas conclusões. Muito popular entre os jovens, o filósofo incitava um importante questionamento: haveria, de verdade, democracia? Atenas era uma democracia ou os políticos (outra palavra de origem grega) tratavam o povo como um rebanho?

Segundo Sócrates, os humanos eram dotados de qualidades distintas e alguns gozavam da aptidão para liderar. Outros, não. Para Sócrates, o comando deveria ser entregue apenas aos competentes, assim como a filosofia ficaria ao encargo dos filósofos e os sapatos, aos sapateiros. Esse discurso era corrosivo. Tanto naquela época, quanto hoje.

Pode-se, ainda, dizer que o filósofo questionava a possibilidade de o povo, que ele metaforicamente chamava de gado, ser conduzido por políticos demagogos (mais um termo grego). A democracia, assim, poderia ser perigosa, pois um político hábil levaria a massa para onde quisesse.

Outra forma de ver a crítica de Sócrates era compreendê-la como um importante alerta: para votar, deve haver educação. A capacidade para se manifestar deve ser desenvolvida e aprimorada. O homem necessita de instrução, deve ser municiado de informação para que nele floresça um senso crítico. Sem discernimento, o povo torna-se um alvo fácil para a manipulação.

Mesmo sem uma acusação clara, Sócrates foi condenado à morte.

Antes de beber a amarga cicuta, cercado de seus discípulos, foi dado a Sócrates a opção de fugir da cidade — e, por consequência, escapar daquela condenação que a todos parecia injusta. O filósofo optou por respeitar o Estado e as suas ordens.

A democracia grega morreu pouco depois de Sócrates. Atenas foi dominada pela vizinha Esparta, onde jamais floresceu a democracia, e, depois, pelos macedônios. O governo do povo, ao menos formalmente, apenas voltou a existir com a Revolução Americana de 1776. Até hoje, a democracia não é uma conquista estabelecida na civilização.

Os recentes acontecimentos políticos que paralisam o Brasil reclamam um novo julgamento para Sócrates.

Se o filósofo estivesse aqui, certamente indagaria: existe democracia sem educação? É justo usar de escudo 50 milhões de votos contra qualquer acusação? O Congresso Nacional não foi eleito também pelo povo? Por que o povo ontem votou de uma forma, mas no dia seguinte vai às ruas reclamar de seu próprio voto? As campanhas para um cargo público visam a difundir ideias ou simplesmente a arrebanhar?

O futuro da democracia encontra-se intimamente ligado à educação. Sem um povo instruído, consciente da responsabilidade de seu voto, a democracia é uma farsa.

Há, ainda, outro ensinamento evidente: ainda que os derrotados, quem quer que sejam eles, sintam-se injustiçados, cabe a eles beber a cicuta.
José Roberto de Castro Neves

O pretenso direito de mentir ao povo que derrubou presidentes

A senhora presidente faria muito melhor se mantivesse indispensável recato e discrição. É que o afastamento a obriga a guardar distância dos acontecimentos, até que terminem os procedimentos jurídicos previstos e seja lavrada a decisão sobre os atos praticados no exercício da Presidência infratores da responsabilidade fiscal.

Os fatos que vieram à luz, nos quais se fundou a Câmara dos Deputados para proclamar a existência de crimes suscetíveis de declaração do impeachment (“indictment”), guardam um conjunto de evidências difíceis de elidir. Entretanto, ruidoso tem sido o comportamento da presidente afastada, que tem falado pelos cotovelos, sem perder oportunidade para despejar ódio pela situação que autoritariamente criou; o respeito pela curul presidencial que o povo lhe delegou tem sido quebrado, como se estivesse agraciada com um “bill of indeminity” e uma espécie de monarquia que ignora limitações, cuja essência democrática desconhece, voltando-se apenas para sua aparência formal.

Daí, talvez, o sentido das normas reguladoras da monarquia parlamentar no Reino Unido não lhe esteja presente, assim como a evolução do próprio regime monárquico e parlamentar britânico e sua lenta e decidida evolução no tempo, a ponto de instituir bravamente, em seu território, uma dos mais sólidas democracias do mundo.

Quiçá a presidente Dilma tenha se inspirado nele, sendo, ela mesma, a soberana no Estado brasileiro. Contudo, ignorante da jornada política britânica, concluiu S. Exª. que igual benemerência lhe veio pelo voto popular, do qual extraiu não as lições dos ingleses e seus avanços históricos, mas, talvez, a crença no direito divino de governar sem limitações morais e jurídicas, mercê do poder de sua vontade.

Foi, dir-se-ia, apenas ligeira a confusão com o reinado de Elizabeth I, no longínquo século XVI. Eis o pretenso direito de mentir ao povo. Aliás, para deitar falação, nossa “rainha” acabou se tornando mestra à altura de seu protetor e preceptor, talvez um pouco abaixo, nada além de um bemol.

Nossa frustrada mandatária me lembra algo do ex-presidente Nixon, um mentiroso pego, afinal, pela pertinácia de dois jornalistas, em sua participação no episódio Watergate. A mentira e o gosto pelas palavras abundantes e malformadas foram o instrumento principal de sua defesa e sua queda. O povo norte-americano, por participar dos benefícios da democracia, não tolera a mentira, seja lá qual for o motivo de seu uso. Se algumas vezes o mentir foi do ex-presidente fator de glória, em compensação foi também o de sua queda. Falou demais e mentiu o tempo todo, ignorando a advertência de Lincoln. Quando tudo perpassou o véu da mentira, sobreveio-lhe a caída inevitável; e, quando o sucessor Gerald Ford lhe concedeu o perdão presidencial, já não adiantava nada: tudo se consumara, e as trevas o cobriram definitivamente.

Demais, um artigo de autoria de Gustavo Franco, em “O Globo” de domingo último, trouxe-me à boca amargo gosto: “E também para que se tenha claro que foi Dilma Rousseff quem transformou um resultado positivo médio da ordem de R$ 190 bilhões – 3% do PIB – em um negativo de R$ 170 bilhões” . Tudo somado, conclui, “a deterioração fiscal, em valores também fiscais, sobe para R$ 360 bilhões, se quisermos o país de volta na situação em que estava no período de 1998 a 2007”.

Qual a sentença a ser lavrada? Apenas esta: “Considerado o comportamento da senhora presidente da República, esta Corte de julgamento declara o impeachment da ré”.

Simples e definitivo.

Márcio Garcia Vilela

Uma em cada sete crianças alemãs depende de auxílio do governo

Dados divulgados pela Agência Federal de Trabalho da Alemanha nesta semana revelam que, em 2015, uma em cada sete crianças alemãs era dependente do sistema de benefícios para desempregados, popularmente conhecido como "Hartz IV". Os números apontam um aumento de mais de 30 mil crianças dependentes do auxílio do governo em relação ao ano anterior.

Nas cidades-estado de Bremen e Berlim, até o final do ano passado, quase uma em cada três crianças com menos de 15 anos (31,5%) dependia do Hartz IV. No estado da Saxônia-Anhalt, a porcentagem era de 21,8%, e em Hamburgo, 20,4%. A Baviera apresenta o menor número de crianças dependentes do auxilio do governo, com apenas 6,5%.

Os dados, que resultam de uma análise encomendada pela deputada Sabine Zimmermann, do Partido A Esquerda, também evidenciam discrepâncias entre as duas metades do país. No leste da Alemanha, 23,3% dos jovens com menos de 15 anos dependem do "Hartz IV", enquanto no oeste, esse número cai para 13%.

Zimmermann ressaltou que o problema fundamental apontado pela pesquisa não é a pobreza das crianças, mas de seus pais. "O grande número de crianças que dependem do Hartz IV reflete as tensões que ainda permanecem no mercado de trabalho em muitas regiões, que ainda sofrem com poucos empregos e baixos salários".

O Hartz IV foi introduzido em 2004 em substituição ao sistema anterior para os desempregados de longo prazo, que levava em conta o histórico individual de trabalho. O sistema atual estabelece o pagamento mensal de um valor fixo por adulto (atualmente 404 euros), com adicional por filhos.

O sistema é alvo de críticas e elogios, quase na mesma medida. Alguns o exaltam por reduzir o desemprego e impulsionar a economia do país, enquanto outros o recriminam por ser rígido demais e perpetuar a pobreza.

O partido A Esquerda declarou anteriormente que abolir o Hartz IV é um de seus principais objetivos políticos.

Deutschwelle

Desemprego

Fernand Leger

― Não está me reconhecendo? Sou a terceira mulher do Sabonete Araxá. Aquelas do anúncio.

― Eu sei. As três mulheres do poema de Manuel Bandeira.

― Não, do anúncio do sabonete. O poema veio depois, nós já existíamos antes.

― E que foi feito das duas outras?

― A primeira passou a trabalhar para a Sentinela Juropapo. A segunda está no galarim, só trabalha para a Secom. Eu estou desempregada, não dá para me arranjar uma boa mordomia no INPS? Sei que é difícil me aposentar, porque já tenho idade de sobra, mas...
Carlos Drummond de Andrade - Contos Plausíveis

Quinze minutos

O Ministério da Cultura, dado por extinto durante uns dias, reencarnado ao longo desse espaço de tempo fugaz numa “Secretaria da Cultura” (com direito a um secretário e outros adereços) e ressuscitado de repente sem nunca ter chegado realmente a morrer, está de novo apto a continuar gastando o dinheiro do leitor e de todos os demais brasileiros, como tem feito em seus 31 anos de existência, na sua única missão visível: doar dinheiro do Tesouro Nacional a artistas, intelectuais e quem mais, com uma boa conversa, se apresentar como tal. O ex-ministro se transformou em ex-secretário e agora é ministro de novo. Os artistas etc. continuarão a dizer “fora Temer”, ou “abaixo o golpe”, e a frequentar os guichês que sempre frequentaram. O Brasil continua quebrado (pelas últimas contas, parece que estão faltando 170 bilhões de reais para pagar as despesas públicas deste ano) e as misérias da cultura brasileira permanecem exatamente onde estavam antes de se fazer a mudança que não foi feita. Um observador imparcial, olhando para o episódio, poderia perguntar: “Que diabo quer dizer isso tudo?”. Quem acompanha mais de perto a vida pública do país responderia que não há realmente nada de novo nessa salada. Foi apenas mais um momento de operação normal do Estado brasileiro ─ é assim mesmo que ele funciona todos os dias, e vamos adiante porque a vida continua.

O Ministério da Cultura é, comprovadamente, uma piada. Não é a única, obviamente, nem a mais cara, dentro da coleção de alucinações que faz a máquina da administração pública deste país ser uma das mais pervertidas do mundo. Mas o governo ora em exercício teve a má ideia de mexer ali ─ ou então teve uma boa intenção vazia, dessas que se desfazem porque não têm musculatura para se transformar em fato. Governos, como é bem sabido, não valem pelo que vão fazer, e sim pelo que fazem. O resultado foi criar um problema em torno de questões que normalmente contam com atenção zero por parte do público em geral. Ele serviu apenas para deixar claro mais uma vez o embuste em estado puro que é a superior “intermediação do Estado” na cultura do Brasil. O ministério não extinto, como se sabe, não faz com um mínimo de decência a única tarefa que poderia lhe dar uma utilidade concreta: cuidar do patrimônio cultural que existe para usufruto da população. Os museus estão infestados de goteiras, excesso de poeira, mofo ou cupins ─ um dos maiores, o Museu do Ipiranga, em São Paulo, está fechado para o público até 2022. As bibliotecas não podem conservar obras preciosas. Parte das cidades históricas está em ruínas. Os funcionários recebem quase sempre salários infames ─ e por aí vamos. Como ficou combinado depois desse último debate, porém, o Ministério da Cultura foi mais uma vez considerado importantíssimo para a sobrevivência da cultura nacional.

Sobrevivência, mesmo, só houve do ministério ─ e dos interesses financeiros da clientela que vive largamente às suas custas. Sua manutenção não teve nada a ver com cultura, e tudo a ver com verbas. Naturalmente, o dinheiro que existe ali não pode ser usado para cuidar de museus ou bibliotecas ─ as classes artísticas e intelectuais em proveito das quais o “MinC” ressuscitou consideram tais funções claramente desprezíveis. Elas não envolvem “o processo político de articulação entre Estado e cultura”, e todo o palavrório da mesma família ─ lembrar essas coisas, segundo a nossa inteligência, é ter uma “visão cultural de direita”. A visão certa, dentro do princípio pelo qual é sempre mais cômodo viver de dinheiro público do que do próprio talento, estabelece que o Ministério da Cultura deve sustentar espetáculos de teatro, música ou dança sem público, filmes sem bilheteria e livros sem leitores. Ou, tão ruim quanto isso, deve aumentar o ganho de artistas que têm audiência e poderiam levar a vida sem precisar de ajuda do governo. É precisamente onde ficamos, depois dessa curta comédia da extinção que nada extinguiu. O governo Michel Temer, depois de pensar um pouco, chegou à conclusão de que o problema simplesmente não valia o seu custo. Os milhões de beneficiários de um país sem “MinC”, preocupados em ganhar a própria subsistência a cada dia, não têm tempo para perder com o assunto. Os que ganham com a recriação desse estorvo mal enchem o estádio do Madureira E.C., mas falam sem parar, são levados a sério pela imprensa e incomodam os políticos; é mais conveniente abaixar a cabeça para eles e esperar que tudo seja esquecido daqui a quinze minutos. É o Brasilzão de sempre.

J. R. Guzzo

O papel do governo de Michel Temer

Encerrado o ciclo de poder do Partido dos Trabalhadores, muitas questões movimentam-se em direção ao centro do debate. A primeira delas consiste em compreender o que de fato aconteceu, porque aconteceu. Outra consiste em apurar responsabilidade: quem ou o quê é o verdadeiro “culpado” por tantos desacertos? Finalmente e muito urgente é examinar o que significa o governo do interino de Michel Temer; qual seu papel, seus limites e seu potencial?

Inicialmente, pode-se de dizer que a presidente afastada, Dilma Rousseff, e seu partido, o PT, não inventaram a maior parte das mazelas observadas ao longo desses últimos anos. Muitos de nossos problemas são estruturais e estão desde sempre a comprometer o desenvolvimento do País. PT e Dilma não foram, de fato, criativos. Mas, seu maior defeito foi a conivência e o uso ilimitado do mau modelo político herdado.

Pode-se ir mais além: o Brasil assistiu, ao longo dos anos 90, um processo – por certo inconcluso – de modernização do estado e da economia. A estabilização econômica, a lei de responsabilidade fiscal, o programa de privatizações e o plano diretor da reforma do Estado. A um certo momento, cujo epicentro é a carta ao povo brasileiro, em meados de 2002, chegou-se a pensar que o PT poderia representar um “passo adiante” no processo de modernização do País.

Mas não isso que aconteceu. Em suas mãos, tornaram-se sistêmicos o intervencionismo estatal na economia, o aparelhamento e o mandonismo do Executivo para fins político partidários. Vale o mesmo para o Parlamento, marcado pelo clientelismo, o corporativismo, a corrupção. Males estruturais e conhecidos, tornaram-se sistêmicos.

O petismo, no governo, repetiu uma proeza que apenas o governo Collor de Melo havia produzido: levar nosso sistema político ao colapso. Colocar em cheque a funcionalidade costumeiramente atribuída ao presidencialismo de coalizão, funcionalidade esta que em fases anteriores, apesar de todos os pesares e por um pequeno período – 2003- 2009 – o sistema realmente parecia expressar.

Isto se deu, em boa medida, porque o poder é de fato o encanto mais perigoso da história, que inebria atores, com seus favores e com seus prazeres. Para evitar que isto aconteça, antes de confiar nesses atores, humanos e limitados, as sociedades criam regras e sistemas institucionais de controle — checks and balances (pesos e contrapesos), accountability (prestação de contas).

No Brasil, há uma clara deficiência institucional nesta direção. No entanto, teimamos em crer na capacidade, na índole e no caráter das pessoas. Claro que isto tudo é importante, mas um país não pode se fiar em indivíduos isolados. Do ponto de vista da sustentabilidade de uma nação, é mesmo uma loucura fazê-lo.

De tal forma que, no nosso presidencialismo, o presidente é visto quase como um ser inumano e absoluto. De fato, no nosso modelo, ele pode muito e, em virtude disto, é responsabilizado por quase tudo. À parte as características de personalidade da presidente afastada, confiar quase que exclusivamente a Dilma os destinos do Brasil foi um grande erro. Verdade que Dilma não tivesse apetite e capacidade política para a tarefa a que foi designada. Mas, diante de tantos problemas quem, de verdade, teria?

Uma moderna concepção de liderança política precisa retirar da mentalidade coletiva a ilusão de que o chefe-de-governo seja capaz de resolver todos os males, ou depois da tragédia, seja responsável por todos eles. Numa percepção mais arguta do problema da liderança, parece justo afirmar que são os grupos, com suas ideias, experiências e legitimidade coletiva os mais capazes de merecer a confiança para o exercício do poder e das responsabilidades públicas.

O mito criado em torno de Getúlio Vargas e, mais recentemente, em torno de Luiz Inácio Lula da Silva parece merecer necessárias ponderações: à parte de qualidades inatas que se lhes possa atribuir, o maior mérito de tanto um quanto outro residiu mesmo em compreender a necessidade dos grupos históricos a que se associaram. Vargas, no processo de superação da sociedade agrária para a industrial; Lula na percepção das necessidades e desejos da grande parcela de trabalhadores.

Não são, no entanto, eles os atores da história e nem maiores do que as circunstâncias em que viveram. Aliás, diga-se que, coincidentemente, ambos foram ora beneficiados por elas, ora açoitados pelas circunstâncias que os cercaram. A percepção de que tudo se resume à figura de um líder é falsa, embora lideranças sejam fundamentais – lideranças, no plural: conjuntos de indivíduos, articulados e mobilizados para um mesmo e grande objetivo.

Nosso sistema e nossa cultura, no entanto, ainda adormecem no berço do sebastianismo, à espera do redentor, capaz de massacrar serpentes e restituir os anjos aos seus nichos. Mais do que um salvador da pátria dessa natureza, o País precisa de gerações voltadas à política e à reconstrução do sentimento de que a dedicação ao interesse público é, sim, tarefa, nobre e superior. Para isso precisamos desobstruir ou criar mecanismos de maior participação e melhor representação políticas.

O maior erro que podemos cometer neste momento — o erro tolo e nada criativo — é atribuir ao presidente interino, Michel Temer, a exclusiva responsabilidade pela reconstrução nacional. Temer precisaria de dotes e habilidades que não possui — que ninguém possui. É importante não alçá-lo à essa condição de “mais um salvador da pátria” que, de resto, tem sempre o prazo de validade reduzido, destinado rapidamente ao perecimento e, portanto, à desilusão pessoal e popular.

Seu papel reside, antes de tudo, em dirigir o Estado brasileiro neste período de transição onde o que é velho já não tem mais futuro e o novo ainda não está pronto. Essa transição requererá ousadia: a coragem coletiva de propor mudanças profundas ao próprio sistema político, fisiológico e falido de onde vieram.

A reforma política é uma das tarefas da transição, com o barateamento das campanhas, o fim das coligações proporcionais, a cláusula de barreira, o estabelecimento de mecanismos de “recall” para governos incompetentes precisam ser estabelecidos. Mas como pedir aos beneficiários para mudar a regra de um jogo que os beneficia?

Talvez o momento exija do Brasil um pouco de ousadia. Quem sabe uma saída menos convencional, para dar conta da reforma política. Há duas opções bastante claras, nesta direção: a primeira é a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, resultado de candidatura avulsas e independentes dos partidos existentes. Pode parecer paradoxal defender os coletivos e propor candidaturas avulsas. Todavia, é necessário reconhecer o estado de fragmentação dos partidos de modo a novamente agrupar indivíduos para a construção de novos coletivos. Nosso sentimento, no entanto, diz que se quisermos superar o sebastianismo e favorecer a formação de grupos responsáveis, nossos futuros constituintes deverão se voltar para o debate de um sistema Parlamentarista.

A segunda opção diz respeito a uma solução plebiscitária. O Brasil tem boa experiência nesta direção. O plebiscito de 1993, sobre a forma de governo, foi um êxito, assim como o referendo sobre o desarmamento. Nossa democracia tem utilizado pouco o instituto da consulta popular direta, relativa a grandes questões nacionais. Talvez este seja o momento.
Carlos Melo