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| Mikhail Zlatkovsky (Rússia) |
domingo, 4 de setembro de 2022
Bolsonaro e o cofre público que não tem dinheiro vivo
A fragilidade das instituições básicas está reconhecida na longa preocupação com um golpe e, mais recentes, nos atos que se levantam em defesa do Estado democrático.
Tal fragilidade não se efetiva só na intolerância da classe armada à prática da democracia: as próprias instituições constitucionais não funcionam. Ou, se o fazem, funcionam mal quase sempre, até quando pretendem proteger o regime.
É o que se deve observar na atual disputa pela Presidência — uma aberração monstruosa.
Bolsonaro não poderia estar em disputa eleitoral. Sua candidatura é ilegítima. Os delitos quase diários que enfileira não deixaram de ser delitos por se tornarem aceitos, à força da repetição mas, sobretudo, à falta de que as instituições determinadas pela Constituição — Congresso, Judiciário e Procuradoria-Geral da República à frente — cumpram o seu dever.
Ainda assim, quando conclui todo um mandato de liberdade criminal, Bolsonaro está diante de um obstáculo que seu privilégio ridiculariza: a Lei da Ficha Limpa. Vale para numerosos aspirantes à eleição, desde vereador. Para Bolsonaro, a fileira de delitos não faz intervalo nem na reta final da campanha pela reeleição. Quando a ideia de reeleição é em si mesma, no seu caso, delito moral contra o país.
A 30 dias da votação, dois competentes repórteres e o UOL comprovam 51 negócios imobiliários feitos a dinheiro vivo pelos Bolsonaro. A Juliana Dal Piva e Thiago Herdy segue-se um ex-servidor de Bolsonaro, Marcelo Nogueira, com informações sobre o "dinheiro por fora" na compra de uma casa pelo patrão, no Rio. Os valores declarados das compras são todos muito abaixo dos preços de mercado.
A Bolsonaro bastou um deboche: "Qual é o problema de pagar com dinheiro vivo?". Tem razão, aliás. Não é problema, é corrupção. Muito bem indicada na dinheirama que não pôde deixar rastro, como também as pegadas de quem levou o dinheiro vivo até um Bolsonaro.
E o que vem na chamada mídia, por ser Bolsonaro, é conhecido: a notícia cuidadosa passa à discrição, e logo surge algo para mudar a conversa. Se faltar, como diz Bolsonaro, não há problema. O PIB completado em junho, por exemplo, é saudado em setembro com o verbo no presente: cresce, recupera, retoma.
As compras a dinheiro já estão atribuídas à ex-mulher, ao ex-cunhado, irmão, mãe falecida. A atribuição é até novidade, porque o apoio ao garimpo ilegal, à apropriação de terras públicas e de indígenas, a relação com milicianos, cloroquina e mortes, as rachadinhas, o desmatamento e o contrabando de madeira, chegando a tramoias legislativas para mineração com aparência legal na Amazônia, tudo isso que produz muito dinheiro vivo nem precisou dos tais laranjas. Foi feito, e pronto.
A par dos seus interesses pessoais e familiares, Bolsonaro se empenhou em uma tarefa sem precedentes: desmontar o sistema de administração pública. "Menos R$ 1 bilhão para educação básica em 2023" e "Governo corta 42% da Saúde na proposta de Orçamento 2023" são títulos do Globo e da Folha na mesma sexta-feira.
Não é preciso dizer mais sobre a recusa às obrigações sociais do governo, um crime que se junta às monstruosidades durante a pandemia. Todo o dispositivo de vigilância patrimonial, a estrutura universitária, a proteção a direitos, conservação ambiental, inovação industrial, redução das várias desigualdades, enfim, toda a engrenagem que move o país foi quebrada. Sem custo algum para Bolsonaro.
Do Congresso recebeu proteção e apoios. No Judiciário, os ímpetos de um e de outro não atenuam a passividade da mais que duvidosa conveniência de não "desestabilizar" o país. Sem se indagar que estabilidade seria essa, de um país em devastação geral, nas mãos de um governo delituoso, deliberadamente delituoso.
O complemento é perfeito. Bolsonaro está em campanha diária, por todo o país, com os recursos dos cofres públicos. A cada dia um "evento oficial" dispensa de gasto. Nossos impostos custeiam o que a maioria não quer. E a essa igualdade de condições estamos forçados a chamar de eleição democrática.
Tal fragilidade não se efetiva só na intolerância da classe armada à prática da democracia: as próprias instituições constitucionais não funcionam. Ou, se o fazem, funcionam mal quase sempre, até quando pretendem proteger o regime.
É o que se deve observar na atual disputa pela Presidência — uma aberração monstruosa.
Bolsonaro não poderia estar em disputa eleitoral. Sua candidatura é ilegítima. Os delitos quase diários que enfileira não deixaram de ser delitos por se tornarem aceitos, à força da repetição mas, sobretudo, à falta de que as instituições determinadas pela Constituição — Congresso, Judiciário e Procuradoria-Geral da República à frente — cumpram o seu dever.
Ainda assim, quando conclui todo um mandato de liberdade criminal, Bolsonaro está diante de um obstáculo que seu privilégio ridiculariza: a Lei da Ficha Limpa. Vale para numerosos aspirantes à eleição, desde vereador. Para Bolsonaro, a fileira de delitos não faz intervalo nem na reta final da campanha pela reeleição. Quando a ideia de reeleição é em si mesma, no seu caso, delito moral contra o país.
A 30 dias da votação, dois competentes repórteres e o UOL comprovam 51 negócios imobiliários feitos a dinheiro vivo pelos Bolsonaro. A Juliana Dal Piva e Thiago Herdy segue-se um ex-servidor de Bolsonaro, Marcelo Nogueira, com informações sobre o "dinheiro por fora" na compra de uma casa pelo patrão, no Rio. Os valores declarados das compras são todos muito abaixo dos preços de mercado.
A Bolsonaro bastou um deboche: "Qual é o problema de pagar com dinheiro vivo?". Tem razão, aliás. Não é problema, é corrupção. Muito bem indicada na dinheirama que não pôde deixar rastro, como também as pegadas de quem levou o dinheiro vivo até um Bolsonaro.
E o que vem na chamada mídia, por ser Bolsonaro, é conhecido: a notícia cuidadosa passa à discrição, e logo surge algo para mudar a conversa. Se faltar, como diz Bolsonaro, não há problema. O PIB completado em junho, por exemplo, é saudado em setembro com o verbo no presente: cresce, recupera, retoma.
As compras a dinheiro já estão atribuídas à ex-mulher, ao ex-cunhado, irmão, mãe falecida. A atribuição é até novidade, porque o apoio ao garimpo ilegal, à apropriação de terras públicas e de indígenas, a relação com milicianos, cloroquina e mortes, as rachadinhas, o desmatamento e o contrabando de madeira, chegando a tramoias legislativas para mineração com aparência legal na Amazônia, tudo isso que produz muito dinheiro vivo nem precisou dos tais laranjas. Foi feito, e pronto.
A par dos seus interesses pessoais e familiares, Bolsonaro se empenhou em uma tarefa sem precedentes: desmontar o sistema de administração pública. "Menos R$ 1 bilhão para educação básica em 2023" e "Governo corta 42% da Saúde na proposta de Orçamento 2023" são títulos do Globo e da Folha na mesma sexta-feira.
Não é preciso dizer mais sobre a recusa às obrigações sociais do governo, um crime que se junta às monstruosidades durante a pandemia. Todo o dispositivo de vigilância patrimonial, a estrutura universitária, a proteção a direitos, conservação ambiental, inovação industrial, redução das várias desigualdades, enfim, toda a engrenagem que move o país foi quebrada. Sem custo algum para Bolsonaro.
Do Congresso recebeu proteção e apoios. No Judiciário, os ímpetos de um e de outro não atenuam a passividade da mais que duvidosa conveniência de não "desestabilizar" o país. Sem se indagar que estabilidade seria essa, de um país em devastação geral, nas mãos de um governo delituoso, deliberadamente delituoso.
O complemento é perfeito. Bolsonaro está em campanha diária, por todo o país, com os recursos dos cofres públicos. A cada dia um "evento oficial" dispensa de gasto. Nossos impostos custeiam o que a maioria não quer. E a essa igualdade de condições estamos forçados a chamar de eleição democrática.
A ditadura ruralista
Falo, é óbvio, da fragorosa derrota da inteligência contra a burrice, da aprovação de um projeto indecente que permitirá a eliminação de 50% da Floresta Amazônica, esse arremedo de código florestal que só beneficia os poderosos, escondidos covardemente em sua máscara de defensores dos pequenos agricultores do Brasil. Falo dessa excrecência legal que anistiará todos os crimes cometidos contra nossa maior riqueza, o Meio Ambiente, que agora estará exposto e vulnerável a novas investidas da motosserra contra o que resta do Cerrado e da Amazônia. Já na expectativa desse assalto, os ruralistas aumentaram, só em Mato Grosso, em 96%, a devastação do pouco que resta naquele estado do Blairo Maggi...
Quem perde nesse "negócio entre iguais" (aqueles que se acham "mais iguais do que os outros") é a Nação Brasileira, é o Povo Brasileiro, são as gerações vindouras, que não terão direito aos recursos naturais que herdamos de nossos pais e que estamos usurpando de nossos filhos! Os estúpidos ruralistas não percebem que esse "tiro no pé" os atingirá também, e muito mais breve do que se imagina... as mudanças climáticas já são evidentes em todo o planeta, e serão aceleradas agora, no momento em que as mais importantes conquistas ambientalistas são jogadas na latrina da História do Brasil.
Justamente no momento em que o Mundo toma consciência do desastre ecológico que se avizinha, no ano em que se realizará no Brasil a "RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável", o Brasil dá esse terrível passo em falso e entra na contramão da História, demonstrando que não somos dignos de nos considerarmos uma Nação Contemporânea, Moderna, comprometida com a preservação da vida no planeta. Demonstramos que somos ainda subdesenvolvidos intelectualmente e não somos dignos de compartilhar da Comunidade Internacional. Todos os esforços diplomáticos para nos alçar à categoria de Nação do Primeiro Mundo, de liderança desse processo único da História, foram definitivamente perdidos.
O mais irônico é que estamos destruindo nosso maior patrimônio: os recursos naturais! Pouquíssimas são as nações que podem se comparar ao Brasil em riquezas naturais: biodiversidade, geodiversidade, solos férteis, água em abundância... e estupidamente querem esses traidores da pátria acabar com tudo e nos transformar em uma imensa terra devastada pela soja, pelo gado, pela cana de açúcar, pelas valas escavadas das montanhas, pelos rios poluídos e mortos, servindo a interesses inconfessáveis dos ruralistas, das mineradoras, das madeireiras e de toda corja de políticos corruptos, seus porta-vozes.
Pois essa ditadura é muito pior do que a ditadura miitar que esfacelou com a sociedade brasileira nos anos 60 e 70 do século passado. Aquela era ideológica, nefasta como todas as ditaduras, mas passou; e o povo brasileiro se recompôs das tragédias, das perdas de vidas humanas. Esta, a Ditadura dos Ruralistas, demonstra que somos incapazes de preservar um estado de direito, de justiça social e de respeito ao cidadão e à Natureza, e seus efeitos serão sentidos para sempre, inexoráveis, irreversíveis...
Apesar de todas as manifestações de intelectuais, ambientalistas, cientistas e especialistas em meio ambiente, o Congresso demonstrou que não é digno do povo que o elegeu, e que o povo não é digno para escolher corretamente os seus representantes. Essa é a falência de nossa parva "democracia" e a ascensão definitiva da classe abastada e ignorante ao poder. Enquanto isso, os abestalhados magnatas do gado e da agroindústria estarão festejando essa Vitória de Pirro, acreditando que o tempo lhes será favorável para usufruir do que nos foi roubado, à luz do dia e dos holofotes da imprensa nanica que temos em nosso país. Nem mesmo os jornalistas são dignos de respeito, pela sua omissão e indiferença.
Que o futuro tenha pena de nós.
João Carlos Figueiredo
Os Bolsonaros já fizeram sua independência
Nelson Rodrigues — que anda atualíssimo — dizia faltar "espanto político" ao Brasil. Com seu estilo inconfundível, deu um exemplo:
"Se baixassem um decreto mandando a gente andar de quatro —qual seria a nossa reação? Nenhuma. (...) Cada um de nós trataria de espichar as orelhas, de alongar a cauda e ferrar o sapato. No primeiro desfile cívico, o brasileiro estaria trotando na Presidente Vargas, solidamente montado por um Dragão de Pedro Américo. E seria lindo toda uma nação a modular sentidos relinchos e a escoucear em todas as direções".
A citação ao quadro "Independência ou Morte!" lembra as comemorações deste Sete de Setembro, que sob o governo Bolsonaro seguem as regras da vergonha e do assombro. Última cartada da campanha que não vê o presidente subir nas pesquisas ou mais um movimento estratégico em direção ao golpe, o desfile do bicentenário —que no Rio trocou a Presidente Vargas pela avenida Atlântica, em Copacabana— foi sequestrado politicamente, a exemplo das cores verde e amarela da bandeira e da camisa da seleção.
As Forças Armadas preparam uma programação de oito horas (!) na praia. Se fizer sol, haja protetor solar e água de coco. Salto de paraquedistas na areia, salvas de canhão no forte do Posto 6, apresentação da Esquadrilha da Fumaça, parada naval ao longo da costa. A motociata do candidato à reeleição sairá do Monumento dos Pracinhas, no Flamengo, para encontrar, no gran finale, velhas viúvas da ditadura carregando cartazes de intervenção militar e pedindo o fim do STF. Os custos da farra patriótica não foram informados.
O que menos importa a Bolsonaro é o Brasil. Sua independência e a do seu clã ele já conseguiu, influindo na compra de 107 imóveis, entre os quais a mansão de R$ 6 milhões do filho 01 e outra de R$ 3 milhões da ex-mulher. Metade do patrimônio foi adquirida com uso de dinheiro vivo. Isso sim é um espanto.
"Se baixassem um decreto mandando a gente andar de quatro —qual seria a nossa reação? Nenhuma. (...) Cada um de nós trataria de espichar as orelhas, de alongar a cauda e ferrar o sapato. No primeiro desfile cívico, o brasileiro estaria trotando na Presidente Vargas, solidamente montado por um Dragão de Pedro Américo. E seria lindo toda uma nação a modular sentidos relinchos e a escoucear em todas as direções".
A citação ao quadro "Independência ou Morte!" lembra as comemorações deste Sete de Setembro, que sob o governo Bolsonaro seguem as regras da vergonha e do assombro. Última cartada da campanha que não vê o presidente subir nas pesquisas ou mais um movimento estratégico em direção ao golpe, o desfile do bicentenário —que no Rio trocou a Presidente Vargas pela avenida Atlântica, em Copacabana— foi sequestrado politicamente, a exemplo das cores verde e amarela da bandeira e da camisa da seleção.
As Forças Armadas preparam uma programação de oito horas (!) na praia. Se fizer sol, haja protetor solar e água de coco. Salto de paraquedistas na areia, salvas de canhão no forte do Posto 6, apresentação da Esquadrilha da Fumaça, parada naval ao longo da costa. A motociata do candidato à reeleição sairá do Monumento dos Pracinhas, no Flamengo, para encontrar, no gran finale, velhas viúvas da ditadura carregando cartazes de intervenção militar e pedindo o fim do STF. Os custos da farra patriótica não foram informados.
O que menos importa a Bolsonaro é o Brasil. Sua independência e a do seu clã ele já conseguiu, influindo na compra de 107 imóveis, entre os quais a mansão de R$ 6 milhões do filho 01 e outra de R$ 3 milhões da ex-mulher. Metade do patrimônio foi adquirida com uso de dinheiro vivo. Isso sim é um espanto.
Civilização?
Suspeito que falta ainda muito para se inscrever nos dicionários o exato sentido da palavra civilizaçãoCarlos Drummond de Andrade
O golpe do 7 de Setembro
Quis o destino, a conjunção dos planetas ou simplesmente o azar, que a comemoração do Bicentenário da Independência coincidisse com a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, usurpador das cores nacionais. Além de roubar a maior data nacional, ele vai transformá-la em um mega-comício eleitoral pago com dinheiro público, algo nunca antes visto nos quase 133 anos de República.
Já utilizado pelo presidente para atacar as instituições, o 7 de Setembro de agora está sendo tratado pela campanha bolsonarista como definitivo para reverter a desvantagem em relação ao líder Luiz Inácio Lula da Silva. Os organizadores nem mesmo se deram ao trabalho de esconder o propósito eleitoral da festa. A convocação para ir “às ruas pela última vez” foi feita durante a convenção de lançamento oficial da candidatura, em julho, na qual Bolsonaro renovou ameaças golpistas contra “os poucos surdos de capa-preta”, em referência aos integrantes do STF. De lá para cá, incrementou-se o mix proposital entre o oficial e o eleitoral, com idas e vindas das Forças Armadas quanto ao modelito das comemorações.
Promete-se um Bolsonaro comportado. Ele evitaria discursos agressivos como os do ano passado, quando afirmou que não cumpriria decisões judiciais, disparando todo tipo de petardo contra o Supremo e seus ministros, em especial ao “canalha” Alexandre de Moraes. A ver.
O comedimento pode até prevalecer pela necessidade de arregimentar eleitores, boa parte crítica ao estilo belicoso do presidente.
No Rio, onde fez sua bem sucedida carreira política, Bolsonaro obteve 58,2% dos votos no primeiro turno de 2018, vencendo em todos os municípios do Estado, só em 10 deles com menos de 50%. Agora, está suando litros para tentar reduzir a diferença de seis pontos percentuais que o separam de Lula. Entre os fluminenses, Lula tem 41% das intenções de voto versus 35%, segundo o último Datafolha.
A comemoração oficial-eleitoral na deslumbrante Copacabana, cartão-postal do Brasil, pode ajudá-lo também em outras praças. As imagens do 7 de Setembro afanado serão insistentemente exibidas – não como uma festa do Brasil, mas de apoio ao presidente. Bolsonaristas ou não, os brasileiros na praia e as famílias que levarem seus filhos para ver o desfile de navios de guerra e os aviões soltando fumaça nos céus serão incluídos nas cenas.
Em São Paulo, onde Bolsonaro não pretende pisar neste 7 de Setembro depois dos tiros no pé de 2021, as manifestações de seus apoiadores devem ocorrer de forma mais branda. Mas, para evitar qualquer hipótese de confronto, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), também candidato à reeleição, antecipou para o dia 6 a reinauguração do Museu da Independência, no Ipiranga.
Maior colégio eleitoral do país, com 34,6 milhões de votantes, São Paulo é tido como antipetista por natureza – uma balela que não resiste à história concreta determinada pelas mais de duas décadas de polarização com os tucanos. No estado, Bolsonaro vem conseguindo tirar pontos de Lula. Em duas semanas a diferença entre os dois caiu de 13 para 5 pontos percentuais. Isso se explica menos pelo crescimento dos candidatos Ciro e Simone, mas sim pela opção do candidato ao governo Fernando Haddad de centrar fogo no adversário Rodrigo e poupar o candidato bolsonarista Tarcísio de Freitas, com quem o petista prefere disputar o segundo turno. Com isso, Bolsonaro surfa.
À exceção do Nordeste, onde continua com uma frente avassaladora da preferência, Lula perdeu pontos, ainda que na margem de erro, em todas as regiões do país. De acordo com o Datafolha, ainda sustenta confortáveis 13 pontos de vantagem sobre Bolsonaro, um presidente rejeitado por 52%. Leva no segundo turno, mas não soma pontos para vencer em primeiro, algo que só entre os fundamentalistas do PT esteve próximo de ocorrer.
O turno único sempre foi ilusão. Lula chegou a 53% dos votos válidos há dois meses, muito antes da campanha televisiva, das sabatinas e dos debates. Sabia-se que ele iria amargar perdas, que os 3 pontinhos eram uma margem estreita demais para cantar de galo. Nesta altura, o PT já deveria estar convencido de que a pregação do voto útil, em vez de atrair eleitores, dissemina antipatias. Do contrário, corre o risco de fazer parecer uma quase derrota a vitória praticamente certa que terá na primeira fase.
Para o 7 de Setembro, a instrução da campanha lulista é para que os apoiadores do ex-presidente evitem provocações. É quase um fique em casa.
Nas ruas, o aparato de segurança jamais visto, tanto em Brasília como no Rio, escancara os riscos da festa eleitoral de Bolsonaro.
Nas urnas, os brasileiros terão a chance de reagir ao golpe do surrupio de sua data nacional, de sua bandeira e de suas cores. Uma parada que, ufa!, o país vai resolver antes da Copa do Mundo do Catar.
Já utilizado pelo presidente para atacar as instituições, o 7 de Setembro de agora está sendo tratado pela campanha bolsonarista como definitivo para reverter a desvantagem em relação ao líder Luiz Inácio Lula da Silva. Os organizadores nem mesmo se deram ao trabalho de esconder o propósito eleitoral da festa. A convocação para ir “às ruas pela última vez” foi feita durante a convenção de lançamento oficial da candidatura, em julho, na qual Bolsonaro renovou ameaças golpistas contra “os poucos surdos de capa-preta”, em referência aos integrantes do STF. De lá para cá, incrementou-se o mix proposital entre o oficial e o eleitoral, com idas e vindas das Forças Armadas quanto ao modelito das comemorações.
Promete-se um Bolsonaro comportado. Ele evitaria discursos agressivos como os do ano passado, quando afirmou que não cumpriria decisões judiciais, disparando todo tipo de petardo contra o Supremo e seus ministros, em especial ao “canalha” Alexandre de Moraes. A ver.
O comedimento pode até prevalecer pela necessidade de arregimentar eleitores, boa parte crítica ao estilo belicoso do presidente.
No Rio, onde fez sua bem sucedida carreira política, Bolsonaro obteve 58,2% dos votos no primeiro turno de 2018, vencendo em todos os municípios do Estado, só em 10 deles com menos de 50%. Agora, está suando litros para tentar reduzir a diferença de seis pontos percentuais que o separam de Lula. Entre os fluminenses, Lula tem 41% das intenções de voto versus 35%, segundo o último Datafolha.
A comemoração oficial-eleitoral na deslumbrante Copacabana, cartão-postal do Brasil, pode ajudá-lo também em outras praças. As imagens do 7 de Setembro afanado serão insistentemente exibidas – não como uma festa do Brasil, mas de apoio ao presidente. Bolsonaristas ou não, os brasileiros na praia e as famílias que levarem seus filhos para ver o desfile de navios de guerra e os aviões soltando fumaça nos céus serão incluídos nas cenas.
Em São Paulo, onde Bolsonaro não pretende pisar neste 7 de Setembro depois dos tiros no pé de 2021, as manifestações de seus apoiadores devem ocorrer de forma mais branda. Mas, para evitar qualquer hipótese de confronto, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), também candidato à reeleição, antecipou para o dia 6 a reinauguração do Museu da Independência, no Ipiranga.
Maior colégio eleitoral do país, com 34,6 milhões de votantes, São Paulo é tido como antipetista por natureza – uma balela que não resiste à história concreta determinada pelas mais de duas décadas de polarização com os tucanos. No estado, Bolsonaro vem conseguindo tirar pontos de Lula. Em duas semanas a diferença entre os dois caiu de 13 para 5 pontos percentuais. Isso se explica menos pelo crescimento dos candidatos Ciro e Simone, mas sim pela opção do candidato ao governo Fernando Haddad de centrar fogo no adversário Rodrigo e poupar o candidato bolsonarista Tarcísio de Freitas, com quem o petista prefere disputar o segundo turno. Com isso, Bolsonaro surfa.
À exceção do Nordeste, onde continua com uma frente avassaladora da preferência, Lula perdeu pontos, ainda que na margem de erro, em todas as regiões do país. De acordo com o Datafolha, ainda sustenta confortáveis 13 pontos de vantagem sobre Bolsonaro, um presidente rejeitado por 52%. Leva no segundo turno, mas não soma pontos para vencer em primeiro, algo que só entre os fundamentalistas do PT esteve próximo de ocorrer.
O turno único sempre foi ilusão. Lula chegou a 53% dos votos válidos há dois meses, muito antes da campanha televisiva, das sabatinas e dos debates. Sabia-se que ele iria amargar perdas, que os 3 pontinhos eram uma margem estreita demais para cantar de galo. Nesta altura, o PT já deveria estar convencido de que a pregação do voto útil, em vez de atrair eleitores, dissemina antipatias. Do contrário, corre o risco de fazer parecer uma quase derrota a vitória praticamente certa que terá na primeira fase.
Para o 7 de Setembro, a instrução da campanha lulista é para que os apoiadores do ex-presidente evitem provocações. É quase um fique em casa.
Nas ruas, o aparato de segurança jamais visto, tanto em Brasília como no Rio, escancara os riscos da festa eleitoral de Bolsonaro.
Nas urnas, os brasileiros terão a chance de reagir ao golpe do surrupio de sua data nacional, de sua bandeira e de suas cores. Uma parada que, ufa!, o país vai resolver antes da Copa do Mundo do Catar.
sábado, 3 de setembro de 2022
Forças Armadas subordinadas ao poder político
Ao responder, no Jornal Nacional, da TV Globo, ao comentário de que seus correligionários, sem sua contestação, defendiam em manifestações o fechamento do Congresso Nacional e a intervenção militar, Jair Bolsonaro mencionou o artigo 142 da Constituição. A resposta ficou pelo meio. Com efeito, todavia, o presidente referia-se à posição de poucos juristas no sentido de que esse artigo autoriza as Forças Armadas a agir como Poder Moderador, como um Poder acima dos demais, no caso de conflito entre Poderes.
Resta saber se se pretende referir ao Poder Moderador consagrado ao imperador pela Constituição de 1824 ou se se usa o termo no seu sentido literal, como órgão de conciliação entre os Poderes.
Em golpe de Estado, Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte, que a seu ver não elaborava texto digno dele. O Conselho de Estado, nomeado para, então, elaborar a Constituição, instituiu um quarto poder, o Poder Moderador, criando a figura de rei que reina, governa e administra.
O artigo 98 da Constituição atribuía ampla competência ao chefe de Estado, mais larga que a de um presidente do presidencialismo parlamentarizado, pois o imperador podia interferir no processo legislativo, nomear e destituir ministros, dissolver a Câmara dos Deputados, prorrogar seus trabalhos, designar senadores e presidentes de província.
Por isso denominava-se o sistema de governo adotado de parlamentarismo às avessas. Ao poder imperial concederam-se inviolabilidade e irresponsabilidade.
Não se pode confundir este Poder Imperial com a pretensa intervenção das Forças Armadas em eventual conflito entre Poderes. Seria, então, o Poder Moderador a capacidade de conciliação das Forças Armadas?
Os oficiais do Exército, sob a orientação do recém-fundado Clube Militar, dirigido por Benjamin Constant, decretaram a República. Iniciou-se o período republicano com o chamado regime da espada, especialmente sob Floriano Peixoto, que impôs prisão e desterro a seus opositores.
O militarismo do primeiro mandato presidencial retornou com o sobrinho de Floriano Peixoto, o presidente Marechal Hermes da Fonseca. Entre as instituições militares e o militarismo, dizia Ruy Barbosa, vai, em substância, o abismo de uma contradição radical. O militarismo, o governo da Nação pela espada, arruína as instituições militares,
a subalternidade legal da espada à Nação.
A intensa intervenção das Forças Armadas, na primeira República, expressa-se nas revoluções de 1922, de 1924 e na de 1930, a qual, após os primeiros dias da revolta, contou com total apoio do Exército.
O golpe de 10 de novembro de 1937, instituindo o Estado Novo, teve a participação do Exército, como bem relata Hélio Silva, sendo a ditadura acordada entre Getúlio e o então ministro da Guerra, Eurico Dutra.
Como se vê, as Forças Armadas foram protagonistas da cena política em situação de comando e de substituição dos quadros civis na condução do País, impondo limitações à liberdade, o que alcançou o clímax na ditadura de 1964 e, especialmente, após 1968, com o Ato Institucional n.º 5 e a consagração da ideologia da segurança nacional.
Assim, pode-se verificar a interferência, ao longo da História, das Forças Armadas no processo político em episódios de confronto, e jamais de conciliação, substituindo-se à sociedade politicamente organizada para ditar de cima para baixo o certo e o errado, inclusive no plano dos costumes. A História não indica que as Forças Armadas tenham experiência de moderação – ao contrário.
O já referido artigo 142 da Constituição ficou, depois de debate que acompanhei na condição de assessor especial da presidência da Constituinte, assim redigido: “Artigo 142: As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
No primeiro substitutivo do relator, editava-se que as Forças Armadas se destinam “à garantia dos Poderes constitucionais e por iniciativa expressa destes da ordem constitucional”. Poderiam, portanto, intervir para garantia tão somente da ordem constitucional, e não da ordem simplesmente. Após reunião entre o relator da Constituinte e os relatores adjuntos com o presidente Sarney e o ministro da Guerra, ficou acordado que poderia haver atuação das Forças Armadas para garantia da ordem e da lei, mas por iniciativa de qualquer dos Poderes.
Submetem-se as Forças Armadas ao poder político, podendo agir para a manutenção da ordem e da lei apenas quando convocadas por iniciativa de um dos Poderes constitucionais. Não são as Forças Armadas, de conseguinte, um poder, malgrado a relevância de garantes da ordem constitucional, pois subalternas ao comando político da Nação.
Nada justifica, portanto, diante do texto constitucional e da experiência histórica, o entendimento de que as Forças Armadas sejam um Poder Moderador.
Resta saber se se pretende referir ao Poder Moderador consagrado ao imperador pela Constituição de 1824 ou se se usa o termo no seu sentido literal, como órgão de conciliação entre os Poderes.
Em golpe de Estado, Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte, que a seu ver não elaborava texto digno dele. O Conselho de Estado, nomeado para, então, elaborar a Constituição, instituiu um quarto poder, o Poder Moderador, criando a figura de rei que reina, governa e administra.
O artigo 98 da Constituição atribuía ampla competência ao chefe de Estado, mais larga que a de um presidente do presidencialismo parlamentarizado, pois o imperador podia interferir no processo legislativo, nomear e destituir ministros, dissolver a Câmara dos Deputados, prorrogar seus trabalhos, designar senadores e presidentes de província.
Por isso denominava-se o sistema de governo adotado de parlamentarismo às avessas. Ao poder imperial concederam-se inviolabilidade e irresponsabilidade.
Não se pode confundir este Poder Imperial com a pretensa intervenção das Forças Armadas em eventual conflito entre Poderes. Seria, então, o Poder Moderador a capacidade de conciliação das Forças Armadas?
Os oficiais do Exército, sob a orientação do recém-fundado Clube Militar, dirigido por Benjamin Constant, decretaram a República. Iniciou-se o período republicano com o chamado regime da espada, especialmente sob Floriano Peixoto, que impôs prisão e desterro a seus opositores.
O militarismo do primeiro mandato presidencial retornou com o sobrinho de Floriano Peixoto, o presidente Marechal Hermes da Fonseca. Entre as instituições militares e o militarismo, dizia Ruy Barbosa, vai, em substância, o abismo de uma contradição radical. O militarismo, o governo da Nação pela espada, arruína as instituições militares,
a subalternidade legal da espada à Nação.
A intensa intervenção das Forças Armadas, na primeira República, expressa-se nas revoluções de 1922, de 1924 e na de 1930, a qual, após os primeiros dias da revolta, contou com total apoio do Exército.
O golpe de 10 de novembro de 1937, instituindo o Estado Novo, teve a participação do Exército, como bem relata Hélio Silva, sendo a ditadura acordada entre Getúlio e o então ministro da Guerra, Eurico Dutra.
Como se vê, as Forças Armadas foram protagonistas da cena política em situação de comando e de substituição dos quadros civis na condução do País, impondo limitações à liberdade, o que alcançou o clímax na ditadura de 1964 e, especialmente, após 1968, com o Ato Institucional n.º 5 e a consagração da ideologia da segurança nacional.
Assim, pode-se verificar a interferência, ao longo da História, das Forças Armadas no processo político em episódios de confronto, e jamais de conciliação, substituindo-se à sociedade politicamente organizada para ditar de cima para baixo o certo e o errado, inclusive no plano dos costumes. A História não indica que as Forças Armadas tenham experiência de moderação – ao contrário.
O já referido artigo 142 da Constituição ficou, depois de debate que acompanhei na condição de assessor especial da presidência da Constituinte, assim redigido: “Artigo 142: As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
No primeiro substitutivo do relator, editava-se que as Forças Armadas se destinam “à garantia dos Poderes constitucionais e por iniciativa expressa destes da ordem constitucional”. Poderiam, portanto, intervir para garantia tão somente da ordem constitucional, e não da ordem simplesmente. Após reunião entre o relator da Constituinte e os relatores adjuntos com o presidente Sarney e o ministro da Guerra, ficou acordado que poderia haver atuação das Forças Armadas para garantia da ordem e da lei, mas por iniciativa de qualquer dos Poderes.
Submetem-se as Forças Armadas ao poder político, podendo agir para a manutenção da ordem e da lei apenas quando convocadas por iniciativa de um dos Poderes constitucionais. Não são as Forças Armadas, de conseguinte, um poder, malgrado a relevância de garantes da ordem constitucional, pois subalternas ao comando político da Nação.
Nada justifica, portanto, diante do texto constitucional e da experiência histórica, o entendimento de que as Forças Armadas sejam um Poder Moderador.
Brasil omite violações dos direitos dos negros em relatório à ONU
O governo de Jair Bolsonaro enviou para as Nações Unidas, esta semana, a sua versão sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento faz parte de um procedimento que avalia regularmente a situação dos direitos humanos em cada um dos países-membros da ONU.
O relatório enviado pelo Estado brasileiro apresenta, no entanto, uma série de supressões e distorções da realidade em que o país se encontra – como por exemplo, no campo da segurança pública e do combate à tortura.
A Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU, como é chamada, pretende avaliar o que o Governo tem feito para assegurar a protecção e a promoção dos direitos humanos da sua população, bem como combater violações sistemáticas, seguindo recomendações feitas pelos demais membros das Nações Unidas.
Embora tenha recebido mais de 50 recomendações relacionadas com o tema da segurança pública no último período, o Governo federal optou por não dar prioridade a esse tema no seu relatório. Isso reflete a falta de compromisso no combate à letalidade policial e ao encarceramento em massa que atingem maioritariamente a população negra, pobre e periférica do país.
O Governo parece ignorar um dos marcadores mais graves da violação de direitos humanos no país: o racismo sistêmico e estrutural. Segundo dados do 15.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 80% das pessoas mortas pela polícia em 2020 eram negras, ao passo que 66,3% da população privada de liberdade, no mesmo ano, também era composta por negros.
Em relação à prática do desaparecimento forçado, há menção a supostos esforços empenhados pelo Estado brasileiro. No entanto, ainda não há no direito interno a tipificação da conduta como crime, a fim de que seja apurada como tal e encontre respaldo legal — inclusive para a responsabilização do Estado por crimes praticados pelos seus agentes ou para omissões quanto à investigação e tutela das vítimas.
Do mesmo modo é tratado o tema do sistema de Justiça. São indicadas tão-somente as iniciativas do Poder Judiciário em relação aos casos de tortura no país. Não constam quaisquer iniciativas do Executivo ou do Legislativo objetivando, por exemplo, a redução da taxa de encarceramento, como recomendado no último período da RPU.
O relatório enviado pelo Estado brasileiro apresenta, no entanto, uma série de supressões e distorções da realidade em que o país se encontra – como por exemplo, no campo da segurança pública e do combate à tortura.
A Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU, como é chamada, pretende avaliar o que o Governo tem feito para assegurar a protecção e a promoção dos direitos humanos da sua população, bem como combater violações sistemáticas, seguindo recomendações feitas pelos demais membros das Nações Unidas.
Embora tenha recebido mais de 50 recomendações relacionadas com o tema da segurança pública no último período, o Governo federal optou por não dar prioridade a esse tema no seu relatório. Isso reflete a falta de compromisso no combate à letalidade policial e ao encarceramento em massa que atingem maioritariamente a população negra, pobre e periférica do país.
O Governo parece ignorar um dos marcadores mais graves da violação de direitos humanos no país: o racismo sistêmico e estrutural. Segundo dados do 15.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 80% das pessoas mortas pela polícia em 2020 eram negras, ao passo que 66,3% da população privada de liberdade, no mesmo ano, também era composta por negros.
Em relação à prática do desaparecimento forçado, há menção a supostos esforços empenhados pelo Estado brasileiro. No entanto, ainda não há no direito interno a tipificação da conduta como crime, a fim de que seja apurada como tal e encontre respaldo legal — inclusive para a responsabilização do Estado por crimes praticados pelos seus agentes ou para omissões quanto à investigação e tutela das vítimas.
Do mesmo modo é tratado o tema do sistema de Justiça. São indicadas tão-somente as iniciativas do Poder Judiciário em relação aos casos de tortura no país. Não constam quaisquer iniciativas do Executivo ou do Legislativo objetivando, por exemplo, a redução da taxa de encarceramento, como recomendado no último período da RPU.
Fome
Gosto de cozinhar. Sempre me encanto com a alquimia desenvolvida entre o forno e o fogão. Se tudo dá certo, fotografo a travessa, comprovando dotes herdados da avó materna, e mando para os amigos que, em geral, declaram-se com água na boca.
Confesso que também como com os olhos. Sem beleza, o prato pode ser saboroso, mas não me atrai. Meu apetite estético exige toalha e guardanapo, talheres da mesma família, copo com algum diferencial, louça sem rachadura, nos dias úteis e feriados. Aí, podem me servir feijão com arroz que vou apreciar com o mesmo prazer de receitas requintadas.
Esta semana, preparei iscas de fígado com bastante tomate e cebola. Perfume e aparência estavam ótimos. Cheguei a ligar o celular para fazer a foto, mas não tive coragem, pela primeira vez sentindo constrangimento.
Confesso que também como com os olhos. Sem beleza, o prato pode ser saboroso, mas não me atrai. Meu apetite estético exige toalha e guardanapo, talheres da mesma família, copo com algum diferencial, louça sem rachadura, nos dias úteis e feriados. Aí, podem me servir feijão com arroz que vou apreciar com o mesmo prazer de receitas requintadas.
Esta semana, preparei iscas de fígado com bastante tomate e cebola. Perfume e aparência estavam ótimos. Cheguei a ligar o celular para fazer a foto, mas não tive coragem, pela primeira vez sentindo constrangimento.
Foi fácil deduzir a razão. Com a campanha eleitoral, a fome tornou-se um dos temas principais. Cada candidato da oposição, a seu modo, expõe cenas e números que incomodam, polarizando a sociedade entre alimentados e famintos.
A todo instante tropeço com meninos vendendo balas nas esquinas e adultos pedindo ajuda para comprar um pão, embora o presidente atual não acredite nisso. Outro dia, um homem me abordou, dizendo que queria levar a família para almoçar no Bom Prato, do outro lado da cidade, onde as refeições custam $1,50 cada. Além do valor para garantir alimento para o casal e o filho, precisaria ajuda para pagar a condução, que aqui custa $4,90 por pessoa.
Sobreviver é para os fortes. Comer é para os que têm sorte. Cabem aqui dois clichês: promessas não enchem barriga de ninguém e de boa intenção o inferno está cheio. Quem mora na rua não tem como pleitear auxílio financeiro do governo. Quem recorre ao Bom Prato, que funciona de segunda a sexta, precisa buscar outra fonte de abastecimento nos fins de semana e feriados.
O pessoal do Censo ainda não passou por aqui. Será que pergunta quantas refeições por dia faz o recenseado? Quem mora na rua é incluído no questionário? Anda difícil ser feliz, com a miséria germinando solta feito erva daninha. Quem pode, ajuda, mas a sensação é de gota no oceano, já que são tantos os desassistidos.
A culinária já não é distração, muito menos, motivo de satisfação. Pesa na consciência estar do lado oposto da linha de pobreza. Chegar das compras no supermercado agora é quase uma afronta. Variar o cardápio conforme a vontade, então, beira o atentado. Tão cedo os amigos não verão novas fotos do que, antes, me fazia feliz… Há muitos famintos à espera de melhores dias.
De minha parte, também tenho fome. De cultura, educação, respeito mútuo, de planos possíveis e um futuro realizável. Você tem fome de que?
A todo instante tropeço com meninos vendendo balas nas esquinas e adultos pedindo ajuda para comprar um pão, embora o presidente atual não acredite nisso. Outro dia, um homem me abordou, dizendo que queria levar a família para almoçar no Bom Prato, do outro lado da cidade, onde as refeições custam $1,50 cada. Além do valor para garantir alimento para o casal e o filho, precisaria ajuda para pagar a condução, que aqui custa $4,90 por pessoa.
Sobreviver é para os fortes. Comer é para os que têm sorte. Cabem aqui dois clichês: promessas não enchem barriga de ninguém e de boa intenção o inferno está cheio. Quem mora na rua não tem como pleitear auxílio financeiro do governo. Quem recorre ao Bom Prato, que funciona de segunda a sexta, precisa buscar outra fonte de abastecimento nos fins de semana e feriados.
O pessoal do Censo ainda não passou por aqui. Será que pergunta quantas refeições por dia faz o recenseado? Quem mora na rua é incluído no questionário? Anda difícil ser feliz, com a miséria germinando solta feito erva daninha. Quem pode, ajuda, mas a sensação é de gota no oceano, já que são tantos os desassistidos.
A culinária já não é distração, muito menos, motivo de satisfação. Pesa na consciência estar do lado oposto da linha de pobreza. Chegar das compras no supermercado agora é quase uma afronta. Variar o cardápio conforme a vontade, então, beira o atentado. Tão cedo os amigos não verão novas fotos do que, antes, me fazia feliz… Há muitos famintos à espera de melhores dias.
De minha parte, também tenho fome. De cultura, educação, respeito mútuo, de planos possíveis e um futuro realizável. Você tem fome de que?
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
A fome e a desalma
Há exatos 30 anos, por pressão do economista e sanitarista Eduardo Kertesz, a Câmara dos Deputados instalou e concluiu a primeira e única (até agora) CPI da Fome. Encaminhado ao TCU, o relatório trouxe dados chocantes. As conclusões, entretanto, ficaram restritas aos que tinham algum interesse no tema. Ainda não existiam redes sociais. Era 1992.
No processo TC 000134/92-9, o então ministro Fernando Gonçalves, atestou que o relatório trouxe “à tona, com abundância de dados e depoimentos” a gravidade do problema da fome que então assolava o País. Graus variados de desnutrição atingiam 30% das crianças de zero a 5 anos, no Brasil. No Nordeste, o índice atingia 56% da primeira infância.
Hoje, quando se fala em fome, agravada nos últimos anos, nas ruas das pequenas e grandes cidades, há clareza de que houve apenas um curto intervalo em nossa história em que o flagelo foi substancialmente reduzido e os mais pobres tiveram acesso a comida. Inquestionável. Nos dois mandatos de Lula e no primeiro de Dilma Rousseff, o Brasil saiu do mapa da fome da ONU.
Isso é fato. Em abril de 2014, relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA) mostrou para o mundo que nos 10 anos anteriores (2004 a 2014), o Brasil reduziu pela metade a parcela da população que sofre com a fome.
O documento da ONU destacou que a taxa de desnutrição no Brasil caiu de 10,7% para menos de 5% desde 2003 (até 2014). A pobreza no país foi reduzida de 24,3% para 8,4% entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema também caiu de 14% para 3,5%. Tem mais: nos governos Lula e Dilma, o Brasil tornou-se líder do ranking de países em desenvolvimento com as políticas mais eficientes no combate à fome, segundo a ONG Action Aid.
A fome no Brasil de Bolsonaro afeta 15,5% da população. Em comparação a 2020, são 14 milhões a mais de pessoas sem ter o que comer.
Bolsonaro diz que não há milhões de famélicos no País porque não se interessa pelos pobres, miseráveis, invisíveis. Quem entende do assunto vê claramente retrocesso no Brasil: “Chegamos a um nível próximo ao de 1990”, diz o presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Élido Bonomo. “Assistimos a cenas horripilantes, como a ‘fila dos ossos’, algo inaceitável para um país que já foi referência no combate à fome”.
Exemplos não faltam. O menino Miguel, de 11 anos, ligou para o 190, em Belo Horizonte e pediu socorro: a família estava sem comer há três dias. Sim, casos de polícia. Semana passada, a juíza Mariana de Queiroz Gomes, de Novo Gama, determinou a soltura de Jonatas Edson Schafer, preso por roubar duas peças de carne em um supermercado de Novo Gama, em Goiás. Trata-se de caso nítido de furto famélico, escreveu a Juíza.
No debate da Band, o tema foi abordada de forma rasa. Citado entre frases pelos candidatos. Ciro indagou o Capitão a respeito. Bolsonaro não se deu ao trabalho de estender o assunto: “Talvez alguns passem fome”, disse, apressado. Alguns? Sao 33 milhões de brasileiros, Bolsonaro.
O foco do negacionista, obviamente, não é a fome, nem os brasileiros pobres. Sabemos bem. Já estamos nesse desgoverno há quase quatro anos. Seu miolo mira apenas, e unicamente, Lula, seu maior adversário, à frente na preferência dos eleitores. O sujeito tem prazer de chamar Lula de presidiário.
Esquece o Capitão Bolsonaro que também já foi preso? Nos anos 80, por atos considerados terroristas, indisciplina e desordem nos quartéis, onde servia.
Entre um presidiário e outro, no dia 2 de outubro, a escolha será fácil: fico com Lula.
KERTESZ – Eduardo Kertesz foi um dos mais aguerridos militantes em defesa da saúde pública. Um dos funcionários públicos mais dedicados e interessantes que conheci em Brasilia. Engenheiro, economista, sanitarista respeitado em todo o País, atuou no IPEA, na Secretaria de Planejamento da Presidência da República e foi presidente do INAN (Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição), em 1989. Em 1997, o INAN foi extinto. Eduardo morreu aos 59 anos, de câncer, em abril de 2000. Faz enorme falta.
Desalma vem do verbo desalmar. O mesmo que: desapieda, tornar-se perverso e desumano; desapiedar.
No processo TC 000134/92-9, o então ministro Fernando Gonçalves, atestou que o relatório trouxe “à tona, com abundância de dados e depoimentos” a gravidade do problema da fome que então assolava o País. Graus variados de desnutrição atingiam 30% das crianças de zero a 5 anos, no Brasil. No Nordeste, o índice atingia 56% da primeira infância.
Hoje, quando se fala em fome, agravada nos últimos anos, nas ruas das pequenas e grandes cidades, há clareza de que houve apenas um curto intervalo em nossa história em que o flagelo foi substancialmente reduzido e os mais pobres tiveram acesso a comida. Inquestionável. Nos dois mandatos de Lula e no primeiro de Dilma Rousseff, o Brasil saiu do mapa da fome da ONU.
Isso é fato. Em abril de 2014, relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA) mostrou para o mundo que nos 10 anos anteriores (2004 a 2014), o Brasil reduziu pela metade a parcela da população que sofre com a fome.
O documento da ONU destacou que a taxa de desnutrição no Brasil caiu de 10,7% para menos de 5% desde 2003 (até 2014). A pobreza no país foi reduzida de 24,3% para 8,4% entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema também caiu de 14% para 3,5%. Tem mais: nos governos Lula e Dilma, o Brasil tornou-se líder do ranking de países em desenvolvimento com as políticas mais eficientes no combate à fome, segundo a ONG Action Aid.
A fome no Brasil de Bolsonaro afeta 15,5% da população. Em comparação a 2020, são 14 milhões a mais de pessoas sem ter o que comer.
Bolsonaro diz que não há milhões de famélicos no País porque não se interessa pelos pobres, miseráveis, invisíveis. Quem entende do assunto vê claramente retrocesso no Brasil: “Chegamos a um nível próximo ao de 1990”, diz o presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Élido Bonomo. “Assistimos a cenas horripilantes, como a ‘fila dos ossos’, algo inaceitável para um país que já foi referência no combate à fome”.
Exemplos não faltam. O menino Miguel, de 11 anos, ligou para o 190, em Belo Horizonte e pediu socorro: a família estava sem comer há três dias. Sim, casos de polícia. Semana passada, a juíza Mariana de Queiroz Gomes, de Novo Gama, determinou a soltura de Jonatas Edson Schafer, preso por roubar duas peças de carne em um supermercado de Novo Gama, em Goiás. Trata-se de caso nítido de furto famélico, escreveu a Juíza.
No debate da Band, o tema foi abordada de forma rasa. Citado entre frases pelos candidatos. Ciro indagou o Capitão a respeito. Bolsonaro não se deu ao trabalho de estender o assunto: “Talvez alguns passem fome”, disse, apressado. Alguns? Sao 33 milhões de brasileiros, Bolsonaro.
O foco do negacionista, obviamente, não é a fome, nem os brasileiros pobres. Sabemos bem. Já estamos nesse desgoverno há quase quatro anos. Seu miolo mira apenas, e unicamente, Lula, seu maior adversário, à frente na preferência dos eleitores. O sujeito tem prazer de chamar Lula de presidiário.
Esquece o Capitão Bolsonaro que também já foi preso? Nos anos 80, por atos considerados terroristas, indisciplina e desordem nos quartéis, onde servia.
Entre um presidiário e outro, no dia 2 de outubro, a escolha será fácil: fico com Lula.
KERTESZ – Eduardo Kertesz foi um dos mais aguerridos militantes em defesa da saúde pública. Um dos funcionários públicos mais dedicados e interessantes que conheci em Brasilia. Engenheiro, economista, sanitarista respeitado em todo o País, atuou no IPEA, na Secretaria de Planejamento da Presidência da República e foi presidente do INAN (Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição), em 1989. Em 1997, o INAN foi extinto. Eduardo morreu aos 59 anos, de câncer, em abril de 2000. Faz enorme falta.
Desalma vem do verbo desalmar. O mesmo que: desapieda, tornar-se perverso e desumano; desapiedar.
Covid: o Nordeste é o que o Brasil poderia ter sido
Rezende, professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi ministro de Ciência e Tecnologia do governo Lula, entre 2005 e 2010. Em março de 2020, um mês após o início da pandemia, foi chamado para coordenar, junto do cientista Miguel Nicolelis, o Comitê Científico do Combate ao Coronavírus (C4) do Consórcio Nordeste. Criado em 2019 após ataques de Bolsonaro aos governadores da região, o Consórcio reúne os nove estados em busca de integração política e desenvolvimento econômico.
Desde as primeiras semanas da crise sanitária que atingia o Brasil, o Nordeste agiu de maneira diametralmente oposta ao governo federal, explica Rezende, em entrevista ao Outra Saúde. O C4 formou nove subcomitês científicos para compreender a pandemia de vários pontos de vista: epidemiológico, virológico, de políticas públicas, de vacinação, entre outros. Foram lançados 25 boletins de recomendações para orientar os governadores – sempre utilizando argumentação científica para defender medidas de contenção ao vírus. No primeiro boletim, o comitê já indicava enfaticamente o isolamento social, ações de apoio material aos mais necessitados e monitoramento da situação epidemiológica.
Os boletins subsequentes recomendavam o uso de máscaras e distanciamento social, e incluíam pesquisas que mostravam como medicamentos como a hidroxicloroquina eram ineficazes para o tratamento. De fato, o extremo oposto do que o governo Bolsonaro propagava. E os governadores agiram de acordo, afirma Rezende, na medida do possível com os recursos disponíveis.
Um exemplo surpreendente é o Maranhão: tem a menor porcentagem de mortes por covid do país. São 155,3 por 100 mil – índice menor que países como a Suíça e a Alemanha. O estado fez o primeiro lockdown do país, obrigando o fechamento de todos os serviços não-essenciais. Investiu em testagem e na construção de hospitais, para fortalecer a rede – ao invés de optar por hospitais de campanha, temporários. Isso no estado com o menor PIB per capita do Brasil e onde 57,9% da população vive na pobreza, com menos de R$ 497 por mês.
Mas todos os estados do Nordeste têm um número proporcional de mortes menor que a média do país, que é de 325,4 por 100 mil habitantes. A média nordestina é de 230,8 por 100 mil. Os números, ainda assim, são altos e bastante acima da média mundial, mas se o Brasil tivesse seguido o exemplo da região, mais de 200 mil mortes poderiam ter sido evitadas. Entre os dez estados mais vacinados do país, cinco são nordestinos. Piauí, Ceará e Paraíba só perdem para São Paulo na adesão à campanha de imunização.
Há ainda outro fator bastante intrigante para explicar as vidas que foram poupadas nos estados do Nordeste: sua baixíssima adesão ao bolsonarismo. Rezende, autor da tabela acima, encontrou uma forte correlação entre a porcentagem de votos em Bolsonaro, em 2018, e o número de mortes em cada estado. De fato, a clareza visual espanta.
Nossa viagem sem destino
As eleições de outubro, vistas de agora, parecem um jogo de vida e morte para todos nós, mas no fundo não passam de uma pura luta pelo poder. Todos sabemos, ou deveríamos saber, que o poder político entre nós é reserva de grupos e interesses muito restritos e passa muito longe de quase toda a população. Essa luta, portanto, não é a luta de quase nenhum de nós, pois nada do que sonhamos ou desejamos está propriamente em jogo. Vamos às urnas, até por uma absurda obrigação legal, que não deveria existir numa sociedade civilizada e livre, sem uma verdadeira esperança de vencer, apenas com o propósito de perder o menos possível.
Faço parte de uma geração que sonhou muito alto com o Brasil, pois nascemos e nos tornamos adultos num tempo em que nosso país se desenvolvia rapidamente na economia, na cultura e nos esportes. Éramos um povo que começava a se afirmar e a cultivar a autoestima. Nossa ilusão foi logo interrompida. A primeira coisa que perdemos foi a liberdade, e a perdemos tão completamente que lá pelos idos dos anos 70 grande parte dos brasileiros chegou a perder a vontade de ser livre e apoiou sem constrangimentos o regime dos generais.
O regime militar, como quase todos os sistemas de governança autoritária, teve êxitos no seu início ao executar sem oposição reformas modernizadoras há muito necessárias. Terminou, no entanto, em fracasso e caiu sozinho, deixando como legado um país em crise e ameaçado de colapso, com inflação sem controle, baixo crescimento e próximo ao calote de sua divida com o mundo.
Ainda convalescendo dos efeitos da ditadura no caráter e nos sonhos de todos nós, nos reunimos para votar uma nova Constituição democrática. Ela foi escrita basicamente com os olhos no passado e foi generosa nas promessas, mas nela veio embutido um pacto social perverso, no qual os prêmios efetivos ficaram com as altas burocracias do Estado e alguns interesses organizados, restando às grandes maiorias apenas as belas proclamações, quase sempre irrealizáveis, com a notável exceção do Sistema Único de Saúde, um claro avanço civilizatório.
O pior defeito da Constituição foi ter cristalizado uma ordem política velha e desconectada das grandes mudanças sociais que vinham ocorrendo no país desde os anos 50. Instituições políticas são padrões que se estabelecem em resposta às necessidades de um determinado período histórico. De 1950 até 1980 a sociedade e a economia brasileira mudaram completamente e o sistema político existente não era capaz de lidar com a emergência de novos atores, de novas relações sociais e as grandes mudanças tecnológicas, mas mesmo assim o Constituinte de 1988 optou por não mudar nada no funcionamento das instituições políticas. Os políticos, como ostras, se agarravam aos troncos carcomidos da velha ordem para conservarem para sempre o seu poder. Esta é a ordem que ainda nos governa.
Muitos governos se sucederam, mas o país permaneceu basicamente estagnado, a pobreza e a desigualdade continuaram muito altas, o Estado tornou-se impotente para buscar o crescimento e para corrigir as desigualdades e a agenda política virou apenas um palco para conflitos sobre trivialidades, preconceitos e delírios ideológicos, nada de importante ou de construtivo. Mais do que um problema de homens, o problema brasileiro é uma questão das instituições. Sem que elas mudem, nada mudará de fato na vida das pessoas.
No horizonte de qualquer sociedade civilizada duas metas estão acima de qualquer coisa : a liberdade democrática e o progresso econômico para as grandes maiorias. Toda eleição deveria ser um debate sobre os caminhos para aqueles destinos. Não é o que estamos vendo.
A idade madura nos ensina que não podemos ter muita certeza sobre nada e que é preciso ter muita humildade diante das questões da história. No entanto, não tenho receio de dizer que estamos diante de uma das eleições mais vazias de nossa história e que no mês de outubro não estaremos escolhendo nada, apenas embarcando para uma viagem sem destino.
Faço parte de uma geração que sonhou muito alto com o Brasil, pois nascemos e nos tornamos adultos num tempo em que nosso país se desenvolvia rapidamente na economia, na cultura e nos esportes. Éramos um povo que começava a se afirmar e a cultivar a autoestima. Nossa ilusão foi logo interrompida. A primeira coisa que perdemos foi a liberdade, e a perdemos tão completamente que lá pelos idos dos anos 70 grande parte dos brasileiros chegou a perder a vontade de ser livre e apoiou sem constrangimentos o regime dos generais.
O regime militar, como quase todos os sistemas de governança autoritária, teve êxitos no seu início ao executar sem oposição reformas modernizadoras há muito necessárias. Terminou, no entanto, em fracasso e caiu sozinho, deixando como legado um país em crise e ameaçado de colapso, com inflação sem controle, baixo crescimento e próximo ao calote de sua divida com o mundo.
Ainda convalescendo dos efeitos da ditadura no caráter e nos sonhos de todos nós, nos reunimos para votar uma nova Constituição democrática. Ela foi escrita basicamente com os olhos no passado e foi generosa nas promessas, mas nela veio embutido um pacto social perverso, no qual os prêmios efetivos ficaram com as altas burocracias do Estado e alguns interesses organizados, restando às grandes maiorias apenas as belas proclamações, quase sempre irrealizáveis, com a notável exceção do Sistema Único de Saúde, um claro avanço civilizatório.
O pior defeito da Constituição foi ter cristalizado uma ordem política velha e desconectada das grandes mudanças sociais que vinham ocorrendo no país desde os anos 50. Instituições políticas são padrões que se estabelecem em resposta às necessidades de um determinado período histórico. De 1950 até 1980 a sociedade e a economia brasileira mudaram completamente e o sistema político existente não era capaz de lidar com a emergência de novos atores, de novas relações sociais e as grandes mudanças tecnológicas, mas mesmo assim o Constituinte de 1988 optou por não mudar nada no funcionamento das instituições políticas. Os políticos, como ostras, se agarravam aos troncos carcomidos da velha ordem para conservarem para sempre o seu poder. Esta é a ordem que ainda nos governa.
Muitos governos se sucederam, mas o país permaneceu basicamente estagnado, a pobreza e a desigualdade continuaram muito altas, o Estado tornou-se impotente para buscar o crescimento e para corrigir as desigualdades e a agenda política virou apenas um palco para conflitos sobre trivialidades, preconceitos e delírios ideológicos, nada de importante ou de construtivo. Mais do que um problema de homens, o problema brasileiro é uma questão das instituições. Sem que elas mudem, nada mudará de fato na vida das pessoas.
No horizonte de qualquer sociedade civilizada duas metas estão acima de qualquer coisa : a liberdade democrática e o progresso econômico para as grandes maiorias. Toda eleição deveria ser um debate sobre os caminhos para aqueles destinos. Não é o que estamos vendo.
A idade madura nos ensina que não podemos ter muita certeza sobre nada e que é preciso ter muita humildade diante das questões da história. No entanto, não tenho receio de dizer que estamos diante de uma das eleições mais vazias de nossa história e que no mês de outubro não estaremos escolhendo nada, apenas embarcando para uma viagem sem destino.
Uma campanha eleitoral para somente metade da população
O primeiro debate televisivo e as sabatinas dos presidenciáveis no Jornal Nacional na semana passada transmitiram a imagem de um Brasil que até pouco tempo atrás era a dominante na publicidade: uma sociedade que parece ser composta exclusivamente por brancos.
Entre os principais candidatos e candidatas à Presidência não há nenhum representante negro. E das extensas entrevistas individuais com os quatro que lideram a corrida e do debate de domingo ficaram completamente de fora temas que são existenciais para a maioria da sociedade brasileira: o racismo e suas consequências para o país.
Cerca de 56% dos brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos. Eles convivem com o racismo cotidiano, que continua sendo a raiz do desfavorecimento social da maioria da sociedade. Três quartos de todas as vítimas de violência são negras. Quase tão alta é a taxa de evasão escolar entre os jovens negros. Ou a parcela de negros que passam fome. O desemprego também é maior entre eles. E sobretudo os negros estão à mercê da violência policial, de quadrilhas de drogas, criminosos e milícias.
Nos últimos anos, as consequências do racismo e da escravidão vêm sendo intensamente discutidas pela sociedade civil. Também no Brasil houve atos de violência motivados pelo racismo como o sofrido por George Floyd, nos EUA. E Marielle Franco foi assassinada, uma vereadora que sempre se posicionou fortemente contra o racismo.
É verdade que a proporção de candidatos negros aumentou nos últimos anos. Isso vale especialmente para os níveis federais mais baixos: entre os candidatos a deputado estadual, a parcela de negros é proporcional à da população brasileira como um todo. Entre os candidatos a deputado federal, já são menos. E entre os que concorrem aos cargos de senador ou governador quase não há negros.
À mais alta esfera da política, no entanto, o debate sobre o racismo na sociedade civil parece ainda não ter chegado. A política parece ser feita em uma espécie de vácuo, que pouco tem a ver com a realidade brasileira.
Os negros são os mais afetados pelas falhas do atual governo nas políticas de saúde e educação. Sob Bolsonaro, também estagnou a política de inclusão das duas últimas décadas. No gabinete do presidente, nunca houve um ministro negro. À frente da Fundação Palmares, Bolsonaro colocou um negro que afirmou não haver racismo no Brasil.
É ainda mais espantoso que nenhum dos candidatos da oposição aproveite a oportunidade de conquistar esse potencial eleitorado.
Não apenas Bolsonaro, mas também Lula, Ciro e Simone Tebet, ou seja, os candidatos mais promissores à Presidência, estão rodeados de assessores e gerentes de campanha majoritariamente brancos. E eles parecem não se dar conta de que ignoram sistematicamente metade da população.
Raramente a política brasileira pareceu tão envolvida em sua própria bolha como agora.
Entre os principais candidatos e candidatas à Presidência não há nenhum representante negro. E das extensas entrevistas individuais com os quatro que lideram a corrida e do debate de domingo ficaram completamente de fora temas que são existenciais para a maioria da sociedade brasileira: o racismo e suas consequências para o país.
Cerca de 56% dos brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos. Eles convivem com o racismo cotidiano, que continua sendo a raiz do desfavorecimento social da maioria da sociedade. Três quartos de todas as vítimas de violência são negras. Quase tão alta é a taxa de evasão escolar entre os jovens negros. Ou a parcela de negros que passam fome. O desemprego também é maior entre eles. E sobretudo os negros estão à mercê da violência policial, de quadrilhas de drogas, criminosos e milícias.
Nos últimos anos, as consequências do racismo e da escravidão vêm sendo intensamente discutidas pela sociedade civil. Também no Brasil houve atos de violência motivados pelo racismo como o sofrido por George Floyd, nos EUA. E Marielle Franco foi assassinada, uma vereadora que sempre se posicionou fortemente contra o racismo.
É verdade que a proporção de candidatos negros aumentou nos últimos anos. Isso vale especialmente para os níveis federais mais baixos: entre os candidatos a deputado estadual, a parcela de negros é proporcional à da população brasileira como um todo. Entre os candidatos a deputado federal, já são menos. E entre os que concorrem aos cargos de senador ou governador quase não há negros.
À mais alta esfera da política, no entanto, o debate sobre o racismo na sociedade civil parece ainda não ter chegado. A política parece ser feita em uma espécie de vácuo, que pouco tem a ver com a realidade brasileira.
Os negros são os mais afetados pelas falhas do atual governo nas políticas de saúde e educação. Sob Bolsonaro, também estagnou a política de inclusão das duas últimas décadas. No gabinete do presidente, nunca houve um ministro negro. À frente da Fundação Palmares, Bolsonaro colocou um negro que afirmou não haver racismo no Brasil.
É ainda mais espantoso que nenhum dos candidatos da oposição aproveite a oportunidade de conquistar esse potencial eleitorado.
Não apenas Bolsonaro, mas também Lula, Ciro e Simone Tebet, ou seja, os candidatos mais promissores à Presidência, estão rodeados de assessores e gerentes de campanha majoritariamente brancos. E eles parecem não se dar conta de que ignoram sistematicamente metade da população.
Raramente a política brasileira pareceu tão envolvida em sua própria bolha como agora.
quinta-feira, 1 de setembro de 2022
A silenciada voz do Brasil
Dias antes de deixar o posto de alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, duas vezes eleita presidente do Chile, falou ao jornalista Jamil Chade, do UOL.
Com um misto de nostalgia e aflição, lembrou o papel que o Brasil desempenhava até 2019, quando o atual presidente assumiu. Segundo ela, fomos importantes "para que os países em desenvolvimento pudessem ter melhores oportunidades e fossem escutados" nos fóruns mundiais.
Na realidade, a atuação do Brasil foi muito mais ampla. Foi importante para o estabelecimento na região de uma sociedade de Estados baseada na diplomacia e no direito internacional, cuja existência enfatizou o cientista político argentino Federico Merke. Ele chamou a atenção para o fato de a América Latina abrigar o maior número de tratados sobre questões de paz e segurança no mundo, sendo apenas superada pela Europa em matéria de organizações internacionais —além de ser a primeira região desnuclearizada do planeta e, desde 1935, sem guerras entre os seus Estados. Um paradoxo diante da instabilidade política e da violência doméstica da maioria dos países da área.
Os papéis desempenhados pelo Brasil são, de resto, indissociáveis. Por ser âncora do convívio pacífico da sociedade de Estados na América do Sul, o país pôde funcionar como uma espécie de abre-alas para que as vozes dos vizinhos fossem ouvidas ali onde são tomadas decisões que os afetam.
Como se não bastasse desmoralizar a nação em cada um dos fóruns onde até bem pouco era ouvida e respeitada, o atual ocupante do Palácio do Planalto não perde ocasião de criar gratuita animosidade com parceiros importantes do Cone Sul. Confunde os muitos interesses comuns entre os Estados que, além de vizinhos, enfrentam desafios similares no sistema internacional, com diferenças de orientação política e preferências partidárias que resultam inevitavelmente de eleições periódicas.
Assim, no debate eleitoral de domingo passado (28), transmitido por um pool de órgãos de imprensa —do qual, aliás, a discussão sobre a atuação externa do Brasil esteve escandalosamente ausente—, o presidente-candidato, coerente com tudo aquilo que dele a maioria dos cidadãos está exausta de conhecer, disparou ofensas baixas e gratuitas aos seus homólogos da Argentina, Chile e Colômbia.
Mesmo fora do radar dos candidatos e da esmagadora maioria dos eleitores, recuperar a voz, o respeito e o lugar do país no seu entorno e para além dele é desafio inescapável de qualquer agenda de reconstrução nacional depois da política de terra arrasada levada a efeito pelo ex-capitão.
Com um misto de nostalgia e aflição, lembrou o papel que o Brasil desempenhava até 2019, quando o atual presidente assumiu. Segundo ela, fomos importantes "para que os países em desenvolvimento pudessem ter melhores oportunidades e fossem escutados" nos fóruns mundiais.
Na realidade, a atuação do Brasil foi muito mais ampla. Foi importante para o estabelecimento na região de uma sociedade de Estados baseada na diplomacia e no direito internacional, cuja existência enfatizou o cientista político argentino Federico Merke. Ele chamou a atenção para o fato de a América Latina abrigar o maior número de tratados sobre questões de paz e segurança no mundo, sendo apenas superada pela Europa em matéria de organizações internacionais —além de ser a primeira região desnuclearizada do planeta e, desde 1935, sem guerras entre os seus Estados. Um paradoxo diante da instabilidade política e da violência doméstica da maioria dos países da área.
Os papéis desempenhados pelo Brasil são, de resto, indissociáveis. Por ser âncora do convívio pacífico da sociedade de Estados na América do Sul, o país pôde funcionar como uma espécie de abre-alas para que as vozes dos vizinhos fossem ouvidas ali onde são tomadas decisões que os afetam.
Como se não bastasse desmoralizar a nação em cada um dos fóruns onde até bem pouco era ouvida e respeitada, o atual ocupante do Palácio do Planalto não perde ocasião de criar gratuita animosidade com parceiros importantes do Cone Sul. Confunde os muitos interesses comuns entre os Estados que, além de vizinhos, enfrentam desafios similares no sistema internacional, com diferenças de orientação política e preferências partidárias que resultam inevitavelmente de eleições periódicas.
Assim, no debate eleitoral de domingo passado (28), transmitido por um pool de órgãos de imprensa —do qual, aliás, a discussão sobre a atuação externa do Brasil esteve escandalosamente ausente—, o presidente-candidato, coerente com tudo aquilo que dele a maioria dos cidadãos está exausta de conhecer, disparou ofensas baixas e gratuitas aos seus homólogos da Argentina, Chile e Colômbia.
Mesmo fora do radar dos candidatos e da esmagadora maioria dos eleitores, recuperar a voz, o respeito e o lugar do país no seu entorno e para além dele é desafio inescapável de qualquer agenda de reconstrução nacional depois da política de terra arrasada levada a efeito pelo ex-capitão.
Brasil, 200 anos – o eterno país do futuro
Quando aportou pela primeira vez no Rio de Janeiro, o austríaco Stefan Zweig, um dos maiores escritores da primeira metade do século XX, teve um caso de amor à primeira vista com o nosso país. Inspirado pelas ideias de Gilberto Freire, Sérgio Buarque e Roberto Simonsen, escreveu em 1941 o livro “Brasil, o país do futuro” que fez a cabeça de muita gente. Sua tese central era de que estávamos fadados a ser uma potência mundial em virtude de vários ativos de nosso país: unidade linguística e territorial, ausência de grandes conflitos com os países vizinhos, um povo multicolor, conflitos internos resolvidos pela via da conciliação e riquezas naturais imensas.
Stefan Zweig, de origem judaica, deixou a Áustria e viveu por dois anos em Petrópolis, onde, juntamente com sua esposa Lotte, suicidou-se um ano após a publicação do seu livro em vários idiomas. Seu encanto pelo Brasil se deveu ao fato de não ter encontrado aqui o mesmo conflito racial que levou a Europa a ser palco da II Guerra Mundial.
Duzentos anos depois da independência, a concretização do Brasil como uma nação desenvolvida econômica, socialmente justa e com peso no concerto internacional das nações continua sendo projetada para um futuro distante do nosso horizonte.
É verdade, houve momentos em que o futuro parecia estar ao alcance de nossas mãos e o Brasil chegaria a seu destino de grande potência. Entender por que o sonho escapou dos brasileiros é o primeiro passo para finalmente deixarmos de ser o país do futuro para ser o país do presente.
As quatro décadas após a primeira edição do livro de Stefan foram um desses momentos mágicos. Entre 1930 e 1980 a economia Brasileira foi a que mais cresceu no mundo, com a média anual de expansão acima de 6%. Éramos uma nação com crescimento superior à média mundial e dos demais países emergentes. Em 1980 a economia brasileira tinha o status de décima do planeta, com 4,3% do PIB mundial.
De país emergente nos transformamos em país submergente, nos últimos quarenta anos. Crescemos menos do que a média mundial ou de outras economias similares. Entre 1980 e 2021 a média anual de expansão do PIB brasileiro girou em torno de 2% e nos últimos 25 anos de 1,1%. Nossa participação no PIB mundial encolheu pela metade nesse espaço de tempo, devendo ser apenas de 2,3% em 2022. Em quarenta anos, o Brasil enfrentou nada menos do que dez recessões!
Perdemos o bonde da história no mesmo período em que a China se afirmou como a segunda economia do mundo e a Coreia deu um salto extraordinário por meio de fortes investimentos na educação básica, na inovação tecnológica e na integração com o mercado mundial por meio da exportação de bens de alto valor agregado.
A imagem do Brasil hoje não é a do Cristo Redentor decolando para o espaço, tal qual a ilustração da revista The Economist, de 2009. Quatro anos depois, a mesma revista deu uma capa com a pergunta “O Brasil estragou tudo?”. Nossa imagem passou a ser a de um gigante que encolheu.
Por trás desse encolhimento há razões históricas, como a profunda desigualdade social – uma herança que vem dos tempos do escravismo -, e nosso atraso educacional, consequência de um sistema excludente de quase dois séculos. Apenas na última década do século Xx o Brasil iniciou suas reformas educacionais.
A base do nosso atraso está, contudo, no modelo que turbinou o desenvolvimento entre os anos 30 e 80, pautado na substituição de importações por meio de fechamento da economia, reserva de mercado, financiamento da industrialização via endividamento externo, subsídios e privilégios, e, sobretudo, de forte ativismo e presença do Estado na economia. O modelo nacional-desenvolvimentista criou uma indústria de base, mas seu parque produtivo teve baixíssima produtividade, voltando-se para o mercado interno, sem competitividade no mercado mundial.
Esse modelo esgotou-se com o advento da Terceira Revolução Industrial, responsável pelo advento da globalização. Ao contrário da Coreia do Sul e da China, o Brasil não conseguiu se inserir nas cadeias globais de forma competitiva, a exceção do agronegócio. Desindustrializou-se e ficou sem um projeto de nação, apesar das tentativas de abertura e modernização da sua economia, das quais o Plano Real foi um marco. Mas afundamos emrecidivas do nacional-desenvolvimentismo, como a “nova matriz econômica” dos últimos anos do governo Lula e no período Dilma Rousseff.
Não se trata de ter uma visão catastrofista dos 200 anos de nossa existência como nação independente. O Brasil ingressou no século XXI com uma população dez vezes maior e com uma economia cem vezes maior do que tínhamos no início do século anterior. E mesmo nos últimos quarenta anos houve avanços civilizatórios significativos, como redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, universalização do ensino básico, a construção do Sistema Único de Saúde e a consagração dos direitos sociais e políticos dos brasileiros em sua Constituição-cidadã.
Nosso país continua detentor dos mesmos ativos que levaram Stefan Zweig a se apaixonar por ele. Até hoje é impossível um visitante não ficar atraído pelo Brasil, como o diplomata austríaco Proskesch-Osten que nos definiu, em 1868: ”um país novo, um porto magnífico, um novo horizonte político, uma terra do futuro, um passado quase desconhecido e uma natureza esplêndida”.
Mas não podemos nos contentar a ser eternamente o país do futuro. É imperioso identificar as alavancas capazes de transformar o nosso presente, para, em sintonia com a nova onda tecnológica, alcançarmos o desenvolvimento sustentado e promovermos crescimento com equidade. Nosso desafio é ingressar no terceiro centenário com uma nova comunhão de destino entre os brasileiros, unidos em torno de um novo projeto nacional.
Stefan Zweig, de origem judaica, deixou a Áustria e viveu por dois anos em Petrópolis, onde, juntamente com sua esposa Lotte, suicidou-se um ano após a publicação do seu livro em vários idiomas. Seu encanto pelo Brasil se deveu ao fato de não ter encontrado aqui o mesmo conflito racial que levou a Europa a ser palco da II Guerra Mundial.
Duzentos anos depois da independência, a concretização do Brasil como uma nação desenvolvida econômica, socialmente justa e com peso no concerto internacional das nações continua sendo projetada para um futuro distante do nosso horizonte.
É verdade, houve momentos em que o futuro parecia estar ao alcance de nossas mãos e o Brasil chegaria a seu destino de grande potência. Entender por que o sonho escapou dos brasileiros é o primeiro passo para finalmente deixarmos de ser o país do futuro para ser o país do presente.
As quatro décadas após a primeira edição do livro de Stefan foram um desses momentos mágicos. Entre 1930 e 1980 a economia Brasileira foi a que mais cresceu no mundo, com a média anual de expansão acima de 6%. Éramos uma nação com crescimento superior à média mundial e dos demais países emergentes. Em 1980 a economia brasileira tinha o status de décima do planeta, com 4,3% do PIB mundial.
De país emergente nos transformamos em país submergente, nos últimos quarenta anos. Crescemos menos do que a média mundial ou de outras economias similares. Entre 1980 e 2021 a média anual de expansão do PIB brasileiro girou em torno de 2% e nos últimos 25 anos de 1,1%. Nossa participação no PIB mundial encolheu pela metade nesse espaço de tempo, devendo ser apenas de 2,3% em 2022. Em quarenta anos, o Brasil enfrentou nada menos do que dez recessões!
Perdemos o bonde da história no mesmo período em que a China se afirmou como a segunda economia do mundo e a Coreia deu um salto extraordinário por meio de fortes investimentos na educação básica, na inovação tecnológica e na integração com o mercado mundial por meio da exportação de bens de alto valor agregado.
A imagem do Brasil hoje não é a do Cristo Redentor decolando para o espaço, tal qual a ilustração da revista The Economist, de 2009. Quatro anos depois, a mesma revista deu uma capa com a pergunta “O Brasil estragou tudo?”. Nossa imagem passou a ser a de um gigante que encolheu.
Por trás desse encolhimento há razões históricas, como a profunda desigualdade social – uma herança que vem dos tempos do escravismo -, e nosso atraso educacional, consequência de um sistema excludente de quase dois séculos. Apenas na última década do século Xx o Brasil iniciou suas reformas educacionais.
A base do nosso atraso está, contudo, no modelo que turbinou o desenvolvimento entre os anos 30 e 80, pautado na substituição de importações por meio de fechamento da economia, reserva de mercado, financiamento da industrialização via endividamento externo, subsídios e privilégios, e, sobretudo, de forte ativismo e presença do Estado na economia. O modelo nacional-desenvolvimentista criou uma indústria de base, mas seu parque produtivo teve baixíssima produtividade, voltando-se para o mercado interno, sem competitividade no mercado mundial.
Esse modelo esgotou-se com o advento da Terceira Revolução Industrial, responsável pelo advento da globalização. Ao contrário da Coreia do Sul e da China, o Brasil não conseguiu se inserir nas cadeias globais de forma competitiva, a exceção do agronegócio. Desindustrializou-se e ficou sem um projeto de nação, apesar das tentativas de abertura e modernização da sua economia, das quais o Plano Real foi um marco. Mas afundamos emrecidivas do nacional-desenvolvimentismo, como a “nova matriz econômica” dos últimos anos do governo Lula e no período Dilma Rousseff.
Não se trata de ter uma visão catastrofista dos 200 anos de nossa existência como nação independente. O Brasil ingressou no século XXI com uma população dez vezes maior e com uma economia cem vezes maior do que tínhamos no início do século anterior. E mesmo nos últimos quarenta anos houve avanços civilizatórios significativos, como redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, universalização do ensino básico, a construção do Sistema Único de Saúde e a consagração dos direitos sociais e políticos dos brasileiros em sua Constituição-cidadã.
Nosso país continua detentor dos mesmos ativos que levaram Stefan Zweig a se apaixonar por ele. Até hoje é impossível um visitante não ficar atraído pelo Brasil, como o diplomata austríaco Proskesch-Osten que nos definiu, em 1868: ”um país novo, um porto magnífico, um novo horizonte político, uma terra do futuro, um passado quase desconhecido e uma natureza esplêndida”.
Mas não podemos nos contentar a ser eternamente o país do futuro. É imperioso identificar as alavancas capazes de transformar o nosso presente, para, em sintonia com a nova onda tecnológica, alcançarmos o desenvolvimento sustentado e promovermos crescimento com equidade. Nosso desafio é ingressar no terceiro centenário com uma nova comunhão de destino entre os brasileiros, unidos em torno de um novo projeto nacional.
'O Brasil não será um grande país'
Ocupante da cadeira nº 5 da Academia Brasileira de Letras, cientista político, historiador consagrado com passagem por instituições americanas e europeias, pós-doutor pela Universidade de Stanford, José Murilo de Carvalho, de 83 anos, conversou com o jornal Público, de Portugal, na sede da ABL, no Rio, em entrevista ao jornal português Público marcada pelo desencanto com o Brasil atual. “Talvez seja a minha idade”, afirma ele, que coordena a série “200 anos de Brasil na ABL”.
O Brasil parece estar completamente abstraído do Bicentenário da Independência. Como explicar esse alheamento?
A celebração dos 200 anos da chegada da Corte ao Brasil, em 2008, foi quase nacional. O governo, à época, assumiu a liderança, o de hoje não se esforça muito. O ambiente do país, por sua vez, não está pra celebrações.
Era de se esperar que um governo de direita, mais apegado aos ideais nacionalistas, tivesse apostado mais na data, não?
Certamente. O presidente Jair Bolsonaro é de direita, mas é um bronco, totalmente inculto. Não tem nenhuma sensibilidade pra estas coisas, não dá valor.
O Brasil vive um ambiente de desistência cívica?
Há uma sensação de fracasso. Não temos como nos transformar numa grande potência. Como disse José Bonifácio, o sonho da Independência foi que, pelo tamanho e pela população, tínhamos condições de nos transformar num “grande império”. Mas quem conseguiu? A China. Qual país vindo da tradição portuguesa ou espanhola teve êxito? Isso faz com que comecemos a perguntar: o que deu errado?
Já tem respostas?
Honestamente, não. Que país construímos ou não construímos? Isso implica olhar pra frente. As desigualdades são escandalosas, somos o sétimo ou oitavo país mais desigual do mundo. O nível educacional melhorou, mas segue muito baixo. O desemprego é enorme. Cerca de 60 milhões de pessoas recebem auxílio federal. Crescendo a 2%, este país tem futuro? Pode ser a minha idade também, mas estou muito pessimista.
Mas não há nada nestes 200 anos da História do Brasil que possa servir de incentivo?
É sempre celebrado o Brasil não ter se fragmentado, tema do meu livro “A construção da ordem”. E assim se manteve por conta de D. João VI. Os portugueses não gostaram muito da vinda dele pra cá, mas foi um gesto político inteligente. Salvou-se a colônia, deu-se às capitanias brasileiras ponto de referência de legitimidade: “O rei está aqui”. Isto fez com que, bem ou mal, os movimentos separatistas se reduzissem, antes da Regência, a Pernambuco. Mais tarde, já havia um núcleo no Rio que derrotou outras tentativas de separação.
Manter a unidade de um país tão vasto e diverso é o maior sucesso do Brasil independente?
É uma pergunta que sempre me faço e não consigo responder. O que foi melhor? Permanecer esse monstro unido, ou teria sido melhor se separar em vários países? Um fator muito forte da identidade nacional é o tamanho gigante e as riquezas naturais do país, o “motivo edênico”. Ter orgulho do Brasil pela Amazônia, mas jamais por nossas lutas. Em matéria de memória, sofremos um Alzheimer coletivo. A unidade foi uma vantagem? Talvez sim. A língua é uma só.
Em 2017, o senhor já dizia ser lamentável o crescimento de uma “política de ódio” no Brasil. É um problema ao se discutir este país 200 anos depois?
Sem dúvida. Havia o mito da cordialidade brasileira. A capacidade de ódio aqui é grande, não como nos EUA, mas, certamente, como na América Ibérica. Um centro de debate é o racismo, ou racismo estrutural, palavra da moda. Que é muito mais violento nos EUA, mas a situação dos negros lá é muito melhor. Há uma classe média negra, empresários negros, universidades negras. Se formou uma elite negra, com poder.
Como o senhor vê a discussão da escravidão no Brasil hoje?
É uma dinâmica social. À medida que se consegue (avanço nos direitos), reduz-se o grau de violência. É inevitável certos movimentos sociais começarem mais violentos. Minha tolerância é grande, embora, obviamente, não concorde com tudo. Mas talvez seja a maneira de se reduzir a desigualdade, a discriminação.
A desigualdade é o que mais o preocupa no Brasil hoje?
Ela bloqueia o país. Quem ganha R$ 100 mil paga 27, 5% de imposto e quem recebe R$ 5 mil paga 27%, há pouca progressividade. Quando dei aula nos EUA, pagava 35%! Na Holanda, mais de 40%! O que me intriga é que vivemos em uma democracia, as pessoas votam. Mas o produto deste voto é um Congresso, uma elite, medíocre, preocupada com reeleição, em conseguir dinheiro, com o financiamento de milhões para os pleitos, mas não se passa legislação que afete desigualdade.
Mas o trabalhismo dos anos 1950, depois FH e Lula, não promoveram maior aproximação com os eleitores?
Vargas foi o primeiro a fazer uma legislação trabalhista e outras medidas importantes, mas sempre dependendo do Estado. E pagou com a vida pela ousadia. Aí veio a Guerra Fria e os nossos militares consideraram-se tutores do regime. Com FH e Lula, me pareceu que estávamos entrando num caminho que nos levaria à frente. Achei que tínhamos resolvido problemas seriíssimos, como o da educação. Deu nisso que está aí.
Qual o peso da herança colonial?
Os milhões de escravizados e a economia rural fizeram com que a população ficasse alheia à política até os anos 1950. De 1950 a 1980 houve o maior crescimento demográfico e a maior transferência de pessoas do campo pra cidade. Houve invasão de povo na política, e pessoas que nunca tinham votado, ou o faziam a mando dos fazendeiros, passaram a ter capacidade de agir. Os militares mantiveram o direito do voto, mas cortaram liberdade.
O que faz o país cometer sempre os mesmos erros?
A elite econômica, inclusive nas altas camadas do funcionalismo público e das estatais, bloqueia medidas redistributivas. Não considero, por exemplo, o governo Lula de esquerda. Não se conseguiu tocar nos pontos que afetam a desigualdade. Os 5% dos ricos do Brasil seguiram tendo 40% da renda brasileira. Mas o grande enigma brasileiro é que a entrada do povo na política não o beneficiou. Houve atos importantes no governo Lula, como a ação afirmativa. Adotaram-se as cotas e o impacto foi muito grande, mudou a cara das universidades públicas, mudou de cor. Isso, sim, foi, talvez, a iniciativa mais importante para integração social e racial.
O Brasil ainda é o país do futuro?
Não, não é. Não enxergo um futuro bom para o país, os dados não fecham. Creio, e aí já é talvez exagerado, que o Brasil não será um grande país no futuro e também não será capaz de construir um país de renda média, como a Espanha. Estou pessimista.
O Brasil parece estar completamente abstraído do Bicentenário da Independência. Como explicar esse alheamento?
A celebração dos 200 anos da chegada da Corte ao Brasil, em 2008, foi quase nacional. O governo, à época, assumiu a liderança, o de hoje não se esforça muito. O ambiente do país, por sua vez, não está pra celebrações.
Era de se esperar que um governo de direita, mais apegado aos ideais nacionalistas, tivesse apostado mais na data, não?
Certamente. O presidente Jair Bolsonaro é de direita, mas é um bronco, totalmente inculto. Não tem nenhuma sensibilidade pra estas coisas, não dá valor.
O Brasil vive um ambiente de desistência cívica?
Há uma sensação de fracasso. Não temos como nos transformar numa grande potência. Como disse José Bonifácio, o sonho da Independência foi que, pelo tamanho e pela população, tínhamos condições de nos transformar num “grande império”. Mas quem conseguiu? A China. Qual país vindo da tradição portuguesa ou espanhola teve êxito? Isso faz com que comecemos a perguntar: o que deu errado?
Já tem respostas?
Honestamente, não. Que país construímos ou não construímos? Isso implica olhar pra frente. As desigualdades são escandalosas, somos o sétimo ou oitavo país mais desigual do mundo. O nível educacional melhorou, mas segue muito baixo. O desemprego é enorme. Cerca de 60 milhões de pessoas recebem auxílio federal. Crescendo a 2%, este país tem futuro? Pode ser a minha idade também, mas estou muito pessimista.
Mas não há nada nestes 200 anos da História do Brasil que possa servir de incentivo?
É sempre celebrado o Brasil não ter se fragmentado, tema do meu livro “A construção da ordem”. E assim se manteve por conta de D. João VI. Os portugueses não gostaram muito da vinda dele pra cá, mas foi um gesto político inteligente. Salvou-se a colônia, deu-se às capitanias brasileiras ponto de referência de legitimidade: “O rei está aqui”. Isto fez com que, bem ou mal, os movimentos separatistas se reduzissem, antes da Regência, a Pernambuco. Mais tarde, já havia um núcleo no Rio que derrotou outras tentativas de separação.
Manter a unidade de um país tão vasto e diverso é o maior sucesso do Brasil independente?
É uma pergunta que sempre me faço e não consigo responder. O que foi melhor? Permanecer esse monstro unido, ou teria sido melhor se separar em vários países? Um fator muito forte da identidade nacional é o tamanho gigante e as riquezas naturais do país, o “motivo edênico”. Ter orgulho do Brasil pela Amazônia, mas jamais por nossas lutas. Em matéria de memória, sofremos um Alzheimer coletivo. A unidade foi uma vantagem? Talvez sim. A língua é uma só.
Em 2017, o senhor já dizia ser lamentável o crescimento de uma “política de ódio” no Brasil. É um problema ao se discutir este país 200 anos depois?
Sem dúvida. Havia o mito da cordialidade brasileira. A capacidade de ódio aqui é grande, não como nos EUA, mas, certamente, como na América Ibérica. Um centro de debate é o racismo, ou racismo estrutural, palavra da moda. Que é muito mais violento nos EUA, mas a situação dos negros lá é muito melhor. Há uma classe média negra, empresários negros, universidades negras. Se formou uma elite negra, com poder.
Como o senhor vê a discussão da escravidão no Brasil hoje?
É uma dinâmica social. À medida que se consegue (avanço nos direitos), reduz-se o grau de violência. É inevitável certos movimentos sociais começarem mais violentos. Minha tolerância é grande, embora, obviamente, não concorde com tudo. Mas talvez seja a maneira de se reduzir a desigualdade, a discriminação.
A desigualdade é o que mais o preocupa no Brasil hoje?
Ela bloqueia o país. Quem ganha R$ 100 mil paga 27, 5% de imposto e quem recebe R$ 5 mil paga 27%, há pouca progressividade. Quando dei aula nos EUA, pagava 35%! Na Holanda, mais de 40%! O que me intriga é que vivemos em uma democracia, as pessoas votam. Mas o produto deste voto é um Congresso, uma elite, medíocre, preocupada com reeleição, em conseguir dinheiro, com o financiamento de milhões para os pleitos, mas não se passa legislação que afete desigualdade.
Mas o trabalhismo dos anos 1950, depois FH e Lula, não promoveram maior aproximação com os eleitores?
Vargas foi o primeiro a fazer uma legislação trabalhista e outras medidas importantes, mas sempre dependendo do Estado. E pagou com a vida pela ousadia. Aí veio a Guerra Fria e os nossos militares consideraram-se tutores do regime. Com FH e Lula, me pareceu que estávamos entrando num caminho que nos levaria à frente. Achei que tínhamos resolvido problemas seriíssimos, como o da educação. Deu nisso que está aí.
Qual o peso da herança colonial?
Os milhões de escravizados e a economia rural fizeram com que a população ficasse alheia à política até os anos 1950. De 1950 a 1980 houve o maior crescimento demográfico e a maior transferência de pessoas do campo pra cidade. Houve invasão de povo na política, e pessoas que nunca tinham votado, ou o faziam a mando dos fazendeiros, passaram a ter capacidade de agir. Os militares mantiveram o direito do voto, mas cortaram liberdade.
O que faz o país cometer sempre os mesmos erros?
A elite econômica, inclusive nas altas camadas do funcionalismo público e das estatais, bloqueia medidas redistributivas. Não considero, por exemplo, o governo Lula de esquerda. Não se conseguiu tocar nos pontos que afetam a desigualdade. Os 5% dos ricos do Brasil seguiram tendo 40% da renda brasileira. Mas o grande enigma brasileiro é que a entrada do povo na política não o beneficiou. Houve atos importantes no governo Lula, como a ação afirmativa. Adotaram-se as cotas e o impacto foi muito grande, mudou a cara das universidades públicas, mudou de cor. Isso, sim, foi, talvez, a iniciativa mais importante para integração social e racial.
O Brasil ainda é o país do futuro?
Não, não é. Não enxergo um futuro bom para o país, os dados não fecham. Creio, e aí já é talvez exagerado, que o Brasil não será um grande país no futuro e também não será capaz de construir um país de renda média, como a Espanha. Estou pessimista.
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