Não tem que ter mito, gente em missão divina. Tem que ter uma pessoa que seja menor do que o projeto e que cumpra o projetoSantos Cruz, general ex-ministro da Secretaria de Governo
sexta-feira, 2 de julho de 2021
Mito no lixo
Suspeitos de corrupção agora têm patente
O número de militares envolvidos neste episódio da corrupção na compra de vacinas chama atenção. São coronéis e tenentes- coronéis envolvidos nesta negociação suspeita. Militares levados por Pazuello para supostamente moralizar o Ministério da Saúde.
Elcio Franco, coronel e segundo no comando do Ministério da Saúde na época de Pazuello, foi citado por Luiz Paulo Dominguetti , que é cabo da PM, em seu depoimento à CPI. O tenente-coronel Marcelo Blanco, que também era do departamento de logística e participou do jantar em que se tratou da propina. Com outro coronel, ele era do Ministério, foi exonerado e abriu uma empresa de representação de medicamentos recentemente. Os fatos mostram que o coronel Blanco permanece com poderes no Ministério. O seu sócio, também coronel, deve ser o quarto elemento presente naquela mesa.
Mudaram os personagens: agora eles têm patente. E isso aumenta a mancha nas Forças Armadas, e nas corporações militares que a adesão ao Governo Bolsonaro está produzindo.
O mais importante no depoimento do cabo Dominguetti foi a confirmação da propina pedida pelo ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Isso confirma o depoimento do servidor Luis Ricardo Miranda, que apontou Dias como um dos supostos autores da pressão atípica que sofreu para assinar o contrato de vacina Covaxin.
A operação de ontem foi claramente para tentar tirar a acusação do Palácio do Planalto, desmoralizando o deputado Luís Miranda com uma gravação. Mas não teve sucesso.
A tentativa de fazer de Domingueti um cavalo de tróia não deu certo e a bomba continua na sala do presidente. Isto porque há muita ligação com Dias, principal investigado da corrupção. Ele foi indicado pelo presidente para cargo na Anvisa e impediram que ele fosse exonerado.
Mesmo assim, em sua live de quinta-feira, Bolsonaro acusou Luís Miranda falando do áudio. O presidente só não mostrou o recuo do PM, dizendo que foi induzido ao erro.
Se eles quisessem fazer algo sério, quando aparecesse um intermediário para vender Astrazeneca, teriam que chamar a Fiocruz para participar desta reunião. A Fiocruz é a fabricante no Brasil da vacina e, em fevereiro, estava com dificuldade de ter insumos, mas já tinha um acordo, inclusive de transferência de tecnologia. Essa história é muito estranha e é importante que a CPI continue investigando e esclareça.
A CPI, contudo, não pode abandonar as outras trilhas de investigação. Ontem circulou um vídeo de Ricardo Barros admitindo com todas as letras que o presidente apostava na tese da imunidade de rebanho. Esta estratégia de como tratar a política pública de saúde é criminosa e levou a muitas mortes a mais. A comissão tem que apurar a corrupção e deixar claro que o presidente da república optou por uma estratégia como gestor e governante que levou ao aumento das mortes no Brasil.
Elcio Franco, coronel e segundo no comando do Ministério da Saúde na época de Pazuello, foi citado por Luiz Paulo Dominguetti , que é cabo da PM, em seu depoimento à CPI. O tenente-coronel Marcelo Blanco, que também era do departamento de logística e participou do jantar em que se tratou da propina. Com outro coronel, ele era do Ministério, foi exonerado e abriu uma empresa de representação de medicamentos recentemente. Os fatos mostram que o coronel Blanco permanece com poderes no Ministério. O seu sócio, também coronel, deve ser o quarto elemento presente naquela mesa.
Mudaram os personagens: agora eles têm patente. E isso aumenta a mancha nas Forças Armadas, e nas corporações militares que a adesão ao Governo Bolsonaro está produzindo.
O mais importante no depoimento do cabo Dominguetti foi a confirmação da propina pedida pelo ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Isso confirma o depoimento do servidor Luis Ricardo Miranda, que apontou Dias como um dos supostos autores da pressão atípica que sofreu para assinar o contrato de vacina Covaxin.
A operação de ontem foi claramente para tentar tirar a acusação do Palácio do Planalto, desmoralizando o deputado Luís Miranda com uma gravação. Mas não teve sucesso.
A tentativa de fazer de Domingueti um cavalo de tróia não deu certo e a bomba continua na sala do presidente. Isto porque há muita ligação com Dias, principal investigado da corrupção. Ele foi indicado pelo presidente para cargo na Anvisa e impediram que ele fosse exonerado.
Mesmo assim, em sua live de quinta-feira, Bolsonaro acusou Luís Miranda falando do áudio. O presidente só não mostrou o recuo do PM, dizendo que foi induzido ao erro.
Se eles quisessem fazer algo sério, quando aparecesse um intermediário para vender Astrazeneca, teriam que chamar a Fiocruz para participar desta reunião. A Fiocruz é a fabricante no Brasil da vacina e, em fevereiro, estava com dificuldade de ter insumos, mas já tinha um acordo, inclusive de transferência de tecnologia. Essa história é muito estranha e é importante que a CPI continue investigando e esclareça.
A CPI, contudo, não pode abandonar as outras trilhas de investigação. Ontem circulou um vídeo de Ricardo Barros admitindo com todas as letras que o presidente apostava na tese da imunidade de rebanho. Esta estratégia de como tratar a política pública de saúde é criminosa e levou a muitas mortes a mais. A comissão tem que apurar a corrupção e deixar claro que o presidente da república optou por uma estratégia como gestor e governante que levou ao aumento das mortes no Brasil.
Tirar máscara de criança (ou a tirania do egoísmo)
Na quinta-feira passada, numa aglomeração eleitoreira que promoveu no Rio Grande do Norte, o presidente da República segurou um garotinho no colo e, num gesto obsceno, abaixou-lhe a máscara. A cena estarrece pelo que tem de imoral e abusivo. A mão do poder, com a displicência de um aceno, expõe um inocente ao contágio. Nota-se um quê de pouco-caso. O chefe de Estado parece à vontade para desnudar o rosto infantil, sem sinal de respeito, sem a menor cerimônia; simplesmente puxa para baixo peça que cobre a boca e o nariz da criança.
O menino, que, vestindo uma camisa amarela, saiu por aí para acabar num abraço genocida do governante, representa o Brasil inteiro. O vídeo é o atestado definitivo da miséria ética em que a Nação se deixou encarcerar. Aquilo somos nós. O País foi sujeitado pelo egoísmo autoritário – o egoísmo de quem manda. O único valor moral que esse autoritarismo reconhece é uma noção bastante primária de “liberdade”: a liberdade dos outros não existe, só o que importa é a “minha” liberdade. Os outros serão livres apenas para concordar comigo e, caso se atrevam a discordar, serão declarados “inimigos”: maus brasileiros, impatriotas, mesmo que não tenham mais do que 6 ou 7 anos de idade.
Essa fórmula de moralidade é bruta, estulta, opaca, rasa e inculta. Trata-se de um código de conduta prepotente e xucro, segundo o qual “eu sou livre para não usar máscara e qualquer pessoa que use máscara na minha frente está atentando contra a minha liberdade”. Eis por que o presidente da República recebe como um desaforo a presença de qualquer pessoa que vista uma máscara na frente dele, mesmo quando essa pessoa é uma criança frágil.
Estamos, é claro, falando da liberdade dos que não admitem a liberdade do outro – ou da liberdade daqueles que se armam para acabar com a liberdade de todos. Estamos falando da extrema direita antidemocrática, essa que no Brasil responde pelo nome de bolsonarismo, que sequestrou a palavra liberdade dos dicionários. Na cabeça desse pessoal, só eles têm o direito de falar em liberdade, pois só eles defendem a liberdade. “Eu sou livre para não usar máscara”, grita um. “Eu sou livre para não tomar a vacina”, secunda o bajulador. Não lhes ocorre que a questão possa ter outras dimensões. Eles não dispõem de aparato cognitivo para tanto. Basta ver e ouvir o presidente da República, que não alcança nenhuma outra dimensão além da encerrada no individualismo mais torpe.
Não ocorre a nenhum deles que a liberdade do brucutu que repudia a máscara não pode valer mais que o direito do outro de não ser contaminado. Eles não enxergam o sentido do respeito pela outra pessoa. Não conseguem compreender. Não percebem que, se quisermos viver em sociedade, a liberdade de um indivíduo – digamos, a liberdade de ser estúpido – não pode ser posta acima da liberdade que os outros têm de se proteger contra a pandemia. Não entendem que a liberdade individual não inclui o direito de oferecer água envenenada para os semelhantes, assim como não inclui o direito de sair por aí aspergindo coronavírus sobre o rosto de crianças indefesas.
No fundo, eles não divisam o sentido da palavra liberdade além da fumaça da pólvora. Não obstante, são eles que nos governam, arrancando de nós o pouco que temos de proteção. Que façam isso em nome da liberdade é apenas mais um capítulo da nossa tragédia imerecida.
Segundo esse jeito de pensar – que, melhor dizendo, é um jeito de não pensar, pois, se pensasse, não teria o jeito hostil que tem –, a liberdade de um começa onde termina a liberdade do outro, e isso é tudo. Segundo esse credo (cruz, credo), só é livre quem agride e confronta a liberdade do outro – e estamos conversados. Nisso consiste o primarismo atroz desse tal jeito de (não) pensar, segundo o qual o exercício da liberdade é uma guerra sangrenta de hordas contra hordas.
No entanto, se quisermos ter democracia, precisamos pensar além disso, ou não seremos capazes de compreender que a minha liberdade começa não onde a liberdade do outro termina, mas justamente onde a liberdade do outro também começa (salve, Cornelius Castoriadis). Eu só sou livre de verdade, livre além das minhas estreitezas individualistas, se o outro também for livre, na mesmíssima medida em que eu só sou saudável se este outro, ao meu lado, ou aquele outro, distante de mim, forem, eles também, saudáveis. Eu só sou livre, no fim das contas, se o mundo for livre junto comigo. A mísera dimensão individualista não dá conta da grandeza da liberdade. Aliás, o individualismo não dá conta nem mesmo de entender que, contra essa pandemia, não existe imunização individual; a imunização individual só tem valor porque realiza a imunização coletiva, que é o único patamar sanitário realmente seguro.
Se quisermos ter democracia, precisamos saber que uma sociedade não é um rebanho de engorda num pasto aberto à custa de desmatamento. Só sou livre se me libertar da ignorância. Eu só sou livre se souber que, como autoridade pública, não tenho o direito de remover uma só peça dos trajes de uma criança.
O menino, que, vestindo uma camisa amarela, saiu por aí para acabar num abraço genocida do governante, representa o Brasil inteiro. O vídeo é o atestado definitivo da miséria ética em que a Nação se deixou encarcerar. Aquilo somos nós. O País foi sujeitado pelo egoísmo autoritário – o egoísmo de quem manda. O único valor moral que esse autoritarismo reconhece é uma noção bastante primária de “liberdade”: a liberdade dos outros não existe, só o que importa é a “minha” liberdade. Os outros serão livres apenas para concordar comigo e, caso se atrevam a discordar, serão declarados “inimigos”: maus brasileiros, impatriotas, mesmo que não tenham mais do que 6 ou 7 anos de idade.
Essa fórmula de moralidade é bruta, estulta, opaca, rasa e inculta. Trata-se de um código de conduta prepotente e xucro, segundo o qual “eu sou livre para não usar máscara e qualquer pessoa que use máscara na minha frente está atentando contra a minha liberdade”. Eis por que o presidente da República recebe como um desaforo a presença de qualquer pessoa que vista uma máscara na frente dele, mesmo quando essa pessoa é uma criança frágil.
Estamos, é claro, falando da liberdade dos que não admitem a liberdade do outro – ou da liberdade daqueles que se armam para acabar com a liberdade de todos. Estamos falando da extrema direita antidemocrática, essa que no Brasil responde pelo nome de bolsonarismo, que sequestrou a palavra liberdade dos dicionários. Na cabeça desse pessoal, só eles têm o direito de falar em liberdade, pois só eles defendem a liberdade. “Eu sou livre para não usar máscara”, grita um. “Eu sou livre para não tomar a vacina”, secunda o bajulador. Não lhes ocorre que a questão possa ter outras dimensões. Eles não dispõem de aparato cognitivo para tanto. Basta ver e ouvir o presidente da República, que não alcança nenhuma outra dimensão além da encerrada no individualismo mais torpe.
Não ocorre a nenhum deles que a liberdade do brucutu que repudia a máscara não pode valer mais que o direito do outro de não ser contaminado. Eles não enxergam o sentido do respeito pela outra pessoa. Não conseguem compreender. Não percebem que, se quisermos viver em sociedade, a liberdade de um indivíduo – digamos, a liberdade de ser estúpido – não pode ser posta acima da liberdade que os outros têm de se proteger contra a pandemia. Não entendem que a liberdade individual não inclui o direito de oferecer água envenenada para os semelhantes, assim como não inclui o direito de sair por aí aspergindo coronavírus sobre o rosto de crianças indefesas.
No fundo, eles não divisam o sentido da palavra liberdade além da fumaça da pólvora. Não obstante, são eles que nos governam, arrancando de nós o pouco que temos de proteção. Que façam isso em nome da liberdade é apenas mais um capítulo da nossa tragédia imerecida.
Segundo esse jeito de pensar – que, melhor dizendo, é um jeito de não pensar, pois, se pensasse, não teria o jeito hostil que tem –, a liberdade de um começa onde termina a liberdade do outro, e isso é tudo. Segundo esse credo (cruz, credo), só é livre quem agride e confronta a liberdade do outro – e estamos conversados. Nisso consiste o primarismo atroz desse tal jeito de (não) pensar, segundo o qual o exercício da liberdade é uma guerra sangrenta de hordas contra hordas.
No entanto, se quisermos ter democracia, precisamos pensar além disso, ou não seremos capazes de compreender que a minha liberdade começa não onde a liberdade do outro termina, mas justamente onde a liberdade do outro também começa (salve, Cornelius Castoriadis). Eu só sou livre de verdade, livre além das minhas estreitezas individualistas, se o outro também for livre, na mesmíssima medida em que eu só sou saudável se este outro, ao meu lado, ou aquele outro, distante de mim, forem, eles também, saudáveis. Eu só sou livre, no fim das contas, se o mundo for livre junto comigo. A mísera dimensão individualista não dá conta da grandeza da liberdade. Aliás, o individualismo não dá conta nem mesmo de entender que, contra essa pandemia, não existe imunização individual; a imunização individual só tem valor porque realiza a imunização coletiva, que é o único patamar sanitário realmente seguro.
Se quisermos ter democracia, precisamos saber que uma sociedade não é um rebanho de engorda num pasto aberto à custa de desmatamento. Só sou livre se me libertar da ignorância. Eu só sou livre se souber que, como autoridade pública, não tenho o direito de remover uma só peça dos trajes de uma criança.
Só imbecil nega a incompetência
Acredito que falhamos. Temos um grande número de pessoas que morreram, e isso é terrível. É algo que todos nós sofremos juntos. O povo sueco tem sofrido enormemente, em condições difíceisCarl XVI Gustaf , rei da Suécia , que tem até agora 14.630 mortos por covid 19
Não fica um, meu irmão
Foi o general Augusto Heleno quem aplicou ao Centrão a trilha sonora celebrizada pelo Exporta Samba na convenção que escolheu Jair Bolsonaro candidato a presidente da República pelo PSL. “Se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão”, cantou o general, todo animadinho, ao microfone. A plateia veio abaixo. Eu estava lá para fazer uma reportagem e vi, mas não seria preciso ter testemunhado para citar a cena de memória. Está no YouTube para quem quiser conferir.
É uma lembrança do tempo em que os bolsonaristas se sentiam no direito de gritar “eu vim de graça” num centro de convenções lotado, promovendo a arauto da verdade e da ética um grupo de militares que louvava a ditadura e hostilizava a imprensa, as minorias e os adversários.
No meio do povo, muitos dos que entrevistei se diziam arrependidos de ter votado em Lula e Dilma, sentindo-se traídos pelos escândalos de corrupção dos governos petistas. Achavam, então, que votando em Bolsonaro acertariam a mão.
Esses arrependidos estavam entre os que mais aplaudiam Heleno quando ele disse: “O Centrão é a materialização da impunidade. O primeiro ato do presidente que for eleito carimbado de Centrão vai ser uma anistia ampla, geral e irrestrita”.
E eis que chegamos a 2021 no seguinte cenário: o maior líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), é presidente da Câmara dos Deputados com o apoio empenhado de Bolsonaro, que liberou bilhões em emendas parlamentares para elegê-lo. Há poucos dias, Lira comandou na Câmara a votação de mudanças que restringem o alcance da Lei de Improbidade Administrativa ao ponto de ela ter sido apelidada de “lei da impunidade”.
Outro chefe desse conglomerado político-fisiológico, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) — que já apoiou Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff, foi ministro de Michel Temer e agora é líder de Jair Bolsonaro — está enredado até o último fio de cabelo nas denúncias de cobrança e oferta de propina nas negociações para compra de vacina pelo governo.
Jair Bolsonaro foi avisado há três meses da pressão mais do que suspeita que os apadrinhados de Barros e os coronéis do Ministério da Saúde faziam sobre o servidor público Luis Ricardo Miranda. Quem estourou tudo não foi nenhum oposicionista, e sim o bolsonarista inveterado, irmão do servidor e também deputado Luis Miranda (DEM-DF).
E o presidente que combateria a corrupção? Mandou apurar o caso? Chamou Ricardo Barros à fala? Demitiu seus apadrinhados? Nada disso. Mesmo deixando claro que sabia que aquilo tudo era “rolo” de seu líder na Câmara, Bolsonaro o presenteou com um mimo: a nomeação da mulher, Cida Borghetti, para um cargo no conselho de Itaipu.
Mas não acabou aí. Nesta semana, vieram à tona novas denúncias. Nelas, fica ainda mais claro que o grupo de Barros na Saúde não era composto apenas de seus apadrinhados, como o diretor de logística Roberto Dias, mas também de vários militares, fardados e ex-fardados, como Eduardo Pazuello e Jair Bolsonaro.
Segundo um intermediário que ofereceu ao governo 400 milhões de doses de AstraZeneca contou à repórter Constança Rezende, da Folha de S.Paulo, no mesmo encontro em que Dias cobrou propina de US$ 1 por vacina estava um tenente-coronel chamado Marcelo Blanco, anotando números e fazendo contas.
Os Mirandas já haviam comprometido em seus relatos outro tenente-coronel, Alex Lial Marinho, também nomeado por Pazuello para o ministério. Elcio Franco, ex-secretário executivo, se apressou a negar que houvesse qualquer irregularidade e a jogar a sujeira para debaixo do tapete.
Quanto mais a CPI avança, mais fica claro que o Centrão formou um consórcio com os militares na Saúde, agindo como se não houvesse amanhã enquanto milhares de pessoas sucumbiam à Covid-19 em hospitais Brasil afora.
O general Heleno é hoje ministro no Palácio do Planalto. O que será que pensa disso tudo? No fim de maio, ele desdisse na Câmara dos Deputados tudo o que falara lá atrás sobre o Centrão: “Naquela época era uma situação. A evolução de opinião faz parte da vida do ser humano. Isso aí faz parte do show, do show político”.
No show político de Jair Bolsonaro, é normal aceitar cheque de acusado de rachadinha, acobertar ministro investigado por autorizar exportação de madeira ilegal, fechar os olhos para denúncias de corrupção em compra de vacinas, preocupar-se mais em perseguir quem aponta o malfeito do que quem o pratica.
No show político do governo Bolsonaro, a morte de quase 520 mil brasileiros é mero efeito colateral. No show político de Jair Bolsonaro, nenhuma trilha sonora cai tão bem quanto a do general Heleno de 2018.
Não fica um, meu irmão.
É uma lembrança do tempo em que os bolsonaristas se sentiam no direito de gritar “eu vim de graça” num centro de convenções lotado, promovendo a arauto da verdade e da ética um grupo de militares que louvava a ditadura e hostilizava a imprensa, as minorias e os adversários.
No meio do povo, muitos dos que entrevistei se diziam arrependidos de ter votado em Lula e Dilma, sentindo-se traídos pelos escândalos de corrupção dos governos petistas. Achavam, então, que votando em Bolsonaro acertariam a mão.
Esses arrependidos estavam entre os que mais aplaudiam Heleno quando ele disse: “O Centrão é a materialização da impunidade. O primeiro ato do presidente que for eleito carimbado de Centrão vai ser uma anistia ampla, geral e irrestrita”.
E eis que chegamos a 2021 no seguinte cenário: o maior líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), é presidente da Câmara dos Deputados com o apoio empenhado de Bolsonaro, que liberou bilhões em emendas parlamentares para elegê-lo. Há poucos dias, Lira comandou na Câmara a votação de mudanças que restringem o alcance da Lei de Improbidade Administrativa ao ponto de ela ter sido apelidada de “lei da impunidade”.
Outro chefe desse conglomerado político-fisiológico, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) — que já apoiou Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff, foi ministro de Michel Temer e agora é líder de Jair Bolsonaro — está enredado até o último fio de cabelo nas denúncias de cobrança e oferta de propina nas negociações para compra de vacina pelo governo.
Jair Bolsonaro foi avisado há três meses da pressão mais do que suspeita que os apadrinhados de Barros e os coronéis do Ministério da Saúde faziam sobre o servidor público Luis Ricardo Miranda. Quem estourou tudo não foi nenhum oposicionista, e sim o bolsonarista inveterado, irmão do servidor e também deputado Luis Miranda (DEM-DF).
E o presidente que combateria a corrupção? Mandou apurar o caso? Chamou Ricardo Barros à fala? Demitiu seus apadrinhados? Nada disso. Mesmo deixando claro que sabia que aquilo tudo era “rolo” de seu líder na Câmara, Bolsonaro o presenteou com um mimo: a nomeação da mulher, Cida Borghetti, para um cargo no conselho de Itaipu.
Mas não acabou aí. Nesta semana, vieram à tona novas denúncias. Nelas, fica ainda mais claro que o grupo de Barros na Saúde não era composto apenas de seus apadrinhados, como o diretor de logística Roberto Dias, mas também de vários militares, fardados e ex-fardados, como Eduardo Pazuello e Jair Bolsonaro.
Segundo um intermediário que ofereceu ao governo 400 milhões de doses de AstraZeneca contou à repórter Constança Rezende, da Folha de S.Paulo, no mesmo encontro em que Dias cobrou propina de US$ 1 por vacina estava um tenente-coronel chamado Marcelo Blanco, anotando números e fazendo contas.
Os Mirandas já haviam comprometido em seus relatos outro tenente-coronel, Alex Lial Marinho, também nomeado por Pazuello para o ministério. Elcio Franco, ex-secretário executivo, se apressou a negar que houvesse qualquer irregularidade e a jogar a sujeira para debaixo do tapete.
Quanto mais a CPI avança, mais fica claro que o Centrão formou um consórcio com os militares na Saúde, agindo como se não houvesse amanhã enquanto milhares de pessoas sucumbiam à Covid-19 em hospitais Brasil afora.
O general Heleno é hoje ministro no Palácio do Planalto. O que será que pensa disso tudo? No fim de maio, ele desdisse na Câmara dos Deputados tudo o que falara lá atrás sobre o Centrão: “Naquela época era uma situação. A evolução de opinião faz parte da vida do ser humano. Isso aí faz parte do show, do show político”.
No show político de Jair Bolsonaro, é normal aceitar cheque de acusado de rachadinha, acobertar ministro investigado por autorizar exportação de madeira ilegal, fechar os olhos para denúncias de corrupção em compra de vacinas, preocupar-se mais em perseguir quem aponta o malfeito do que quem o pratica.
No show político do governo Bolsonaro, a morte de quase 520 mil brasileiros é mero efeito colateral. No show político de Jair Bolsonaro, nenhuma trilha sonora cai tão bem quanto a do general Heleno de 2018.
Não fica um, meu irmão.
Ação contra Bolsonaro avança em Haia, e indígenas querem denunciá-lo por genocídio e por ecocídio
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentará em julho uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por genocídio e ecocídio perante o Tribunal Penal Internacional (TPI). “A APIB reuniu e analisou todos os atos praticados por Bolsonaro contra os povos originários desde o início de seu Governo e consideramos que existem elementos concretos para deflagrar uma investigação por parte do TPI”, afirma ao EL PAÍS Luiz Eloy Terena, advogado e coordenador jurídico da APIB. Na última quarta-feira, 23 de junho, uma comissão internacional de 12 juristas impulsionados pela sociedade civil tipificou o ecocídio como um crime contra o conjunto da humanidade, mas sobretudo contra o planeta e pretende incorporá-lo ao TPI.
Terena argumenta que Bolsonaro descumpre a Constituição de 1988, que garante a proteção dessas comunidades e o direito aos seus territórios. “Ele não só inviabiliza a demarcação de nossas terras como também a proteção das comunidades com áreas já garantidas por lei, ao incentivar a presença de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais.” O especialista acrescenta que o direito ao território e a política de proteção ambiental são aspectos fundamentais para formalizar a denúncia por ecocídio, um crime no qual o Brasil se enquadra, segundo ele: “Não há como falar de proteção aos povos indígenas sem garantir o território. É isso que inviabiliza a sobrevivência física e cultural dos nossos povos. E não são apenas os indígenas os sujeitos de direito, mas os rios, os lagos, a fauna e a flora de nossos territórios e, na nossa cosmovisão, até os espíritos encantados que habitam esses espaços”, explica.
A denúncia da APIB se somará a outra feita em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, formada por ex-ministros de vários governos e intelectuais brasileiros para atuar em defesa dos direitos humanos, que relataram à instituição estabelecida em Haia, nos Países Baixos, indícios de crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas praticados por Bolsonaro. Na ocasião, o avanço do desmatamento e os incêndios na Amazônia foram centrais para a elaboração do caso. Em dezembro de 2020, a Procuradoria do TPI informou que essa denúncia está formalmente sob avaliação preliminar de jurisdição, sendo a primeira vez que um caso desse tipo contra um presidente brasileiro avança no órgão e não é arquivada. “O cenário atual já é histórico e inédito. Na hipótese de a investigação ser aberta, seria uma revolução, porque não estamos falando de responsabilidade do Estado, mas da responsabilização de indivíduos, que podem sofrer condenação pela prática desses crimes”, comenta Eloísa Machado, advogada do CADHu.
O TPI permite que denúncias já apresentadas sejam atualizadas ao longo do processo, e é isso que o CADHu e a Comissão Arns pretendem fazer, anexando fatos referentes à “negligência na gestão da pandemia de covid-19″, doença que ameaça até os indígenas isolados, e os recentes ataques de garimpeiros a comunidades dos povos Yanomami e Munduruku, que, segundo ambas entidades, são apoiados pelo Governo Federal. “É juridicamente confortável falar em crimes contra a humanidade e genocídio da comunidade indígena quando temos esse cenário”, ressalta Eloísa Machado. De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, 728 indígenas faleceram por covid-19, sem considerar os casos e óbitos entre os indígenas que vivem em zonas urbanas. Já a APIB registra 1.126 óbitos entre os povos originários.
Ainda que o processo continue avançando e que Bolsonaro tenha um julgamento e venha a ser condenado por crimes previstos no Estatuto de Roma (que institui a Corte Internacional de Justiça), isso dificilmente seria concluído durante o exercício de seu mandato na Presidência: pelo histórico do TPI, a responsabilização de chefes ou ex-chefes de Estado nessa jurisdição costuma demorar cerca de uma década. Prisão por até 30 anos, o confisco de bens e reparações, como pedidos de desculpa e indenizações estão entre as possíveis penas na hipótese de condenação.
Em julho do ano passado, uma coalizão de mais de 60 sindicatos e movimentos sociais ―a maioria deles de profissionais de saúde, sob a liderança da Rede Sindical UniSaúde― levou outra denúncia ao Tribunal de Haia, pedindo a condenação do presidente brasileiro por genocídio.
Para além do TPI, as denúncias contra Jair Bolsonaro ganham, cada vez mais, a atenção da comunidade internacional. Alice Wairimu Nderitu, assessora do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para a prevenção de genocídio, citou o Brasil pela primeira vez ao falar do assunto na segunda-feira, em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da organização, em Genebra. “Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”, disse Nderitu. Essa foi a primeira vez que o país foi citado na ONU atrelando-o a genocídio.
“Nunca vivemos uma situação como esta, de chegar ao triste ponto de precisar denunciar um presidente brasileiro à Justiça internacional. Sabemos que o processo no TPI é longo, mas nosso objetivo justamente era trazer o olhar da comunidade internacional para o que está acontecendo aqui”, comenta Juliana Vieira dos Santos, advogada da Comissão Arns. Ela acredita que o Governo Bolsonaro sistematizou uma “política anti-indigenista” no país.
Denúncias como as apresentadas contra Bolsonaro podem ser levadas à Justiça internacional quando se considera que as autoridades jurídicas do próprio país não têm capacidade de apurar ou julgar tais irregularidades. Para o TPI, as organizações denunciantes alegaram que “não há sinalização de responsabilização por parte dos tribunais nacionais”. A advogada Juliana Vieira dos Santos, no entanto, é mais enfática: “Acionar a jurisdição internacional porque as autoridades competentes no país não quiseram fazer seu papel. O próprio Supremo [Tribunal Federal] não tem conseguido proteger as populações indígenas, porque se tem toda a máquina do Executivo se movimentando contra elas.”
Santos lembra que qualquer denúncia contra um presidente da República deve ser encaminhada pela Procuradoria Geral da República —atualmente nas mãos de Augusto Aras, alinhado com Bolsonaro. “Há essa armadilha do presidencialismo de coalizão que contamina outras instituições. É por isso que o Congresso não consegue abrir um processo de impeachment, por exemplo”, continua a advogada.
É por isso que ela e outros denunciantes consideram que o TPI tem um desafio à frente caso decida levar adiante o caso de genocídio contra Bolsonaro: terá que voltar seu olhar para um país de renda média, com uma Constituição em vigor e sem um conflito deflagrado, quando está acostumado a investigar situações em países pobres e em guerra ou sob regimes ditatoriais. “O TPI é acusado de ser seletivo e de não investigar países grandes ou poderosos, mas essa é uma oportunidade de mostrar que não é assim”, diz Eloísa Machado. Como precedente, ela cita a decisão em 2020 de investigar a atuação de tropas dos Estados Unidos no Afeganistão. “No caso do Brasil, o ataque sistemático aos povos indígenas tem chamado a atenção”, conclui ela, esperançosa.
Terena argumenta que Bolsonaro descumpre a Constituição de 1988, que garante a proteção dessas comunidades e o direito aos seus territórios. “Ele não só inviabiliza a demarcação de nossas terras como também a proteção das comunidades com áreas já garantidas por lei, ao incentivar a presença de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais.” O especialista acrescenta que o direito ao território e a política de proteção ambiental são aspectos fundamentais para formalizar a denúncia por ecocídio, um crime no qual o Brasil se enquadra, segundo ele: “Não há como falar de proteção aos povos indígenas sem garantir o território. É isso que inviabiliza a sobrevivência física e cultural dos nossos povos. E não são apenas os indígenas os sujeitos de direito, mas os rios, os lagos, a fauna e a flora de nossos territórios e, na nossa cosmovisão, até os espíritos encantados que habitam esses espaços”, explica.
A denúncia da APIB se somará a outra feita em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, formada por ex-ministros de vários governos e intelectuais brasileiros para atuar em defesa dos direitos humanos, que relataram à instituição estabelecida em Haia, nos Países Baixos, indícios de crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas praticados por Bolsonaro. Na ocasião, o avanço do desmatamento e os incêndios na Amazônia foram centrais para a elaboração do caso. Em dezembro de 2020, a Procuradoria do TPI informou que essa denúncia está formalmente sob avaliação preliminar de jurisdição, sendo a primeira vez que um caso desse tipo contra um presidente brasileiro avança no órgão e não é arquivada. “O cenário atual já é histórico e inédito. Na hipótese de a investigação ser aberta, seria uma revolução, porque não estamos falando de responsabilidade do Estado, mas da responsabilização de indivíduos, que podem sofrer condenação pela prática desses crimes”, comenta Eloísa Machado, advogada do CADHu.
O TPI permite que denúncias já apresentadas sejam atualizadas ao longo do processo, e é isso que o CADHu e a Comissão Arns pretendem fazer, anexando fatos referentes à “negligência na gestão da pandemia de covid-19″, doença que ameaça até os indígenas isolados, e os recentes ataques de garimpeiros a comunidades dos povos Yanomami e Munduruku, que, segundo ambas entidades, são apoiados pelo Governo Federal. “É juridicamente confortável falar em crimes contra a humanidade e genocídio da comunidade indígena quando temos esse cenário”, ressalta Eloísa Machado. De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, 728 indígenas faleceram por covid-19, sem considerar os casos e óbitos entre os indígenas que vivem em zonas urbanas. Já a APIB registra 1.126 óbitos entre os povos originários.
Ainda que o processo continue avançando e que Bolsonaro tenha um julgamento e venha a ser condenado por crimes previstos no Estatuto de Roma (que institui a Corte Internacional de Justiça), isso dificilmente seria concluído durante o exercício de seu mandato na Presidência: pelo histórico do TPI, a responsabilização de chefes ou ex-chefes de Estado nessa jurisdição costuma demorar cerca de uma década. Prisão por até 30 anos, o confisco de bens e reparações, como pedidos de desculpa e indenizações estão entre as possíveis penas na hipótese de condenação.
Em julho do ano passado, uma coalizão de mais de 60 sindicatos e movimentos sociais ―a maioria deles de profissionais de saúde, sob a liderança da Rede Sindical UniSaúde― levou outra denúncia ao Tribunal de Haia, pedindo a condenação do presidente brasileiro por genocídio.
Para além do TPI, as denúncias contra Jair Bolsonaro ganham, cada vez mais, a atenção da comunidade internacional. Alice Wairimu Nderitu, assessora do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para a prevenção de genocídio, citou o Brasil pela primeira vez ao falar do assunto na segunda-feira, em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da organização, em Genebra. “Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”, disse Nderitu. Essa foi a primeira vez que o país foi citado na ONU atrelando-o a genocídio.
“Nunca vivemos uma situação como esta, de chegar ao triste ponto de precisar denunciar um presidente brasileiro à Justiça internacional. Sabemos que o processo no TPI é longo, mas nosso objetivo justamente era trazer o olhar da comunidade internacional para o que está acontecendo aqui”, comenta Juliana Vieira dos Santos, advogada da Comissão Arns. Ela acredita que o Governo Bolsonaro sistematizou uma “política anti-indigenista” no país.
Denúncias como as apresentadas contra Bolsonaro podem ser levadas à Justiça internacional quando se considera que as autoridades jurídicas do próprio país não têm capacidade de apurar ou julgar tais irregularidades. Para o TPI, as organizações denunciantes alegaram que “não há sinalização de responsabilização por parte dos tribunais nacionais”. A advogada Juliana Vieira dos Santos, no entanto, é mais enfática: “Acionar a jurisdição internacional porque as autoridades competentes no país não quiseram fazer seu papel. O próprio Supremo [Tribunal Federal] não tem conseguido proteger as populações indígenas, porque se tem toda a máquina do Executivo se movimentando contra elas.”
Santos lembra que qualquer denúncia contra um presidente da República deve ser encaminhada pela Procuradoria Geral da República —atualmente nas mãos de Augusto Aras, alinhado com Bolsonaro. “Há essa armadilha do presidencialismo de coalizão que contamina outras instituições. É por isso que o Congresso não consegue abrir um processo de impeachment, por exemplo”, continua a advogada.
É por isso que ela e outros denunciantes consideram que o TPI tem um desafio à frente caso decida levar adiante o caso de genocídio contra Bolsonaro: terá que voltar seu olhar para um país de renda média, com uma Constituição em vigor e sem um conflito deflagrado, quando está acostumado a investigar situações em países pobres e em guerra ou sob regimes ditatoriais. “O TPI é acusado de ser seletivo e de não investigar países grandes ou poderosos, mas essa é uma oportunidade de mostrar que não é assim”, diz Eloísa Machado. Como precedente, ela cita a decisão em 2020 de investigar a atuação de tropas dos Estados Unidos no Afeganistão. “No caso do Brasil, o ataque sistemático aos povos indígenas tem chamado a atenção”, conclui ela, esperançosa.
O governo Bolsonaro matou nosso porteiro
Adriano, 49 anos, contava os dias para se vacinar. No dia tão aguardado, semana passada, acordou mal e tomou injeção contra dor. O teste deu positivo para Covid. Foi internado e estava consciente, com máscara de oxigênio. Intubado na segunda, morreu na terça, com trombose pulmonar. O coração parou e os médicos não conseguiram reanimar o chefe dos porteiros que vivia rindo e morava com a família no prédio do Leblon desde a virada do século.
Se Adriano fosse inglês, francês, português, italiano, espanhol, alemão, americano, provavelmente estaria vivo e não teria deixado uma família repentinamente órfã, sem teto e sem chão. Em todos os países que investiram a tempo na compra de vacinas de diversos fabricantes, os cidadãos de 49 anos já foram há muito imunizados com as duas doses ou com a dose única da Janssen. O Brasil não é pobre. Tem o segundo Congresso mais caro do mundo.
Mas Bolsonaro sempre foi contra vacinas. Contra máscaras. Contra a vida. Faz propaganda de remédios ineficazes. Propaga o vírus. Desinforma. Fez uma bagunça colossal no Ministério da Saúde. Menospreza o luto. Mesmo beneficiado por observar antes a catástrofe no mundo, o Brasil de Bolsonaro não se preparou para evitar a carnificina. Ao contrário.
Se Adriano fosse inglês, francês, português, italiano, espanhol, alemão, americano, provavelmente estaria vivo e não teria deixado uma família repentinamente órfã, sem teto e sem chão. Em todos os países que investiram a tempo na compra de vacinas de diversos fabricantes, os cidadãos de 49 anos já foram há muito imunizados com as duas doses ou com a dose única da Janssen. O Brasil não é pobre. Tem o segundo Congresso mais caro do mundo.
Mas Bolsonaro sempre foi contra vacinas. Contra máscaras. Contra a vida. Faz propaganda de remédios ineficazes. Propaga o vírus. Desinforma. Fez uma bagunça colossal no Ministério da Saúde. Menospreza o luto. Mesmo beneficiado por observar antes a catástrofe no mundo, o Brasil de Bolsonaro não se preparou para evitar a carnificina. Ao contrário.
A omissão fez o total de mortos explodir em 2021. É aterrador, leia e releia: em 2020, morreram 195 mil brasileiros de Covid. Nos primeiros seis meses deste ano, até ontem, morreram mais 323 mil. Esse número deveria ser suficiente para aprovar o impeachment do presidente. A cada um minuto e meio, dois brasileiros ainda morrem de Covid.
O governo Bolsonaro matou nosso porteiro-chefe. Adriano perdeu a corrida contra o tempo. No dia em que se vacinaria, começou a última semana de sua vida. Paraibano, casado com Rosa, pai de Yasmin, 25 anos, e de Pedro, 16, tricolor doente, José Adriano da Silva sabia mais servir do que chefiar. Era prestativo demais da conta.
>Era de Araçagi, uma cidade no Agreste com 18 mil habitantes. O nome, tupi, vem do Rio dos Araçás, fruto típico da região. A mãe de Adriano morreu no ano passado de Covid. O pai, vivo, está inconsolável, não escondia que Adriano era o preferido dos oito filhos, o que mais lhe dava carinho, o que mais o ajudou na vida, enviando dinheiro todo mês.
A história de Adriano é bem brasileira e era bem-sucedida. Veio para o Rio tentar a vida, foi zelador, faxineiro e subiu a chefe dos porteiros. Aqui conheceu a piauiense Rosa, trazida de Teresina por uma família para trabalhar como babá. O casal tinha pouco mais de 20 anos quando nasceu Yasmin. Moravam no playground. Adriano gostava do Fluminense, de churrasco, cerveja no botequim com os amigos, televisão, missa. Parecia feliz. Tinha diabetes, mas nem sabia.
Rosa e os filhos estão com Covid branda. Ela sabe que não pode chorar muito, tem pressão alta, precisa ser forte. O filho adolescente diz que ela não pode morrer, porque só sobrou a mãe. Rosa quer voltar para a Paraíba porque “aqui em casa tem lembrança forte demais do Adriano”. Ele não volta mais, repete Rosa. O prédio está de luto.
Na terra da família Bolsonaro, do general Pazuello, da médica Nise Yamaguchi, do empresário Wizard, do deputado Ricardo Barros, do diretor Roberto Dias e de tantos outros que colocaram seus interesses à frente da vida, Adriano não é ninguém. Apenas mais um morto numa pandemia que poderia ser muito menos cruel. Não fossem cruéis e inescrupulosos nossos governantes e os congressistas que os apoiam.
O governo Bolsonaro matou nosso porteiro-chefe. Adriano perdeu a corrida contra o tempo. No dia em que se vacinaria, começou a última semana de sua vida. Paraibano, casado com Rosa, pai de Yasmin, 25 anos, e de Pedro, 16, tricolor doente, José Adriano da Silva sabia mais servir do que chefiar. Era prestativo demais da conta.
>Era de Araçagi, uma cidade no Agreste com 18 mil habitantes. O nome, tupi, vem do Rio dos Araçás, fruto típico da região. A mãe de Adriano morreu no ano passado de Covid. O pai, vivo, está inconsolável, não escondia que Adriano era o preferido dos oito filhos, o que mais lhe dava carinho, o que mais o ajudou na vida, enviando dinheiro todo mês.
A história de Adriano é bem brasileira e era bem-sucedida. Veio para o Rio tentar a vida, foi zelador, faxineiro e subiu a chefe dos porteiros. Aqui conheceu a piauiense Rosa, trazida de Teresina por uma família para trabalhar como babá. O casal tinha pouco mais de 20 anos quando nasceu Yasmin. Moravam no playground. Adriano gostava do Fluminense, de churrasco, cerveja no botequim com os amigos, televisão, missa. Parecia feliz. Tinha diabetes, mas nem sabia.
Rosa e os filhos estão com Covid branda. Ela sabe que não pode chorar muito, tem pressão alta, precisa ser forte. O filho adolescente diz que ela não pode morrer, porque só sobrou a mãe. Rosa quer voltar para a Paraíba porque “aqui em casa tem lembrança forte demais do Adriano”. Ele não volta mais, repete Rosa. O prédio está de luto.
Na terra da família Bolsonaro, do general Pazuello, da médica Nise Yamaguchi, do empresário Wizard, do deputado Ricardo Barros, do diretor Roberto Dias e de tantos outros que colocaram seus interesses à frente da vida, Adriano não é ninguém. Apenas mais um morto numa pandemia que poderia ser muito menos cruel. Não fossem cruéis e inescrupulosos nossos governantes e os congressistas que os apoiam.
quinta-feira, 1 de julho de 2021
Pedido de impeachment de Bolsonaro contra Dilma cai como luva para si mesmo
Enfeitiçado pelo próprio feitiço, Bolsonaro descobre da pior maneira que a Terra é plana, mas dá voltas. Em pedido de impeachment que protocolou na Câmara em março de 2015 contra Dilma, o capitão disparou balas perdidas que acertam a sua própria Presidência. Falou de despreparo, desvios éticos, más companhias e abandono da sociedade.
Decorridos seis anos, há na peça que Bolsonaro esgrimiu contra Dilma parágrafos que poderiam ser reproduzidos num pedido de impeachment contra ele próprio sem mexer numa vírgula. Bastaria fazer um ajuste de gênero, trocando "denunciada" por denunciado. Num dos parágrafos, a transposição é tão perfeita que Bolsonaro poderia dedicar a si mesmo numa leitura em frente ao espelho.
Diz o seguinte: "Mais do que despreparo, mostra-se evidente a omissão da denunciada [Dilma] ao deixar de adotar medidas preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção em seu governo, mantendo, perto de si e em funções de alta relevância da administração federal, pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta. Deixou de agir em defesa da sociedade da qual é responsável máxima na administração pública."
Suprema ironia: quando pegava em lanças contra Dilma, Bolsonaro era um deputado do baixo clero filiado ao PP, partido do centrão que ajudou Eduardo Cunha a puxar o tapete da então inquilina do Planalto. Agora, Bolsonaro é um presidente sem partido que se casou com o centrão e acorrentou o seu futuro aos humores de Arthur Lira, um cacique do PP que o Planalto ajudou a transformar numa caricatura de Cunha.
Escorada no centrão, a base partidária que dá suporte a Bolsonaro no Congresso é muito parecida com a de Dilma. Para ficar idêntica, faltam apenas a traição e o impeachment.
Decorridos seis anos, há na peça que Bolsonaro esgrimiu contra Dilma parágrafos que poderiam ser reproduzidos num pedido de impeachment contra ele próprio sem mexer numa vírgula. Bastaria fazer um ajuste de gênero, trocando "denunciada" por denunciado. Num dos parágrafos, a transposição é tão perfeita que Bolsonaro poderia dedicar a si mesmo numa leitura em frente ao espelho.
Diz o seguinte: "Mais do que despreparo, mostra-se evidente a omissão da denunciada [Dilma] ao deixar de adotar medidas preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção em seu governo, mantendo, perto de si e em funções de alta relevância da administração federal, pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta. Deixou de agir em defesa da sociedade da qual é responsável máxima na administração pública."
Em julho de 2015, o deputado Eduardo Cunha, então mandachuva da Câmara, desengavetou 11 pedidos de impeachment protocolados contra Dilma. Um deles era o de Bolsonaro. Cunha deu dez dias ao capitão para promover ajustes no seu documento, "adequando-o aos requisitos da Lei número 1.079/1950 e do regimento interno da Câmara dos Deputados." A lei mencionada por Cunha define os crimes de responsabilidade.
Suprema ironia: quando pegava em lanças contra Dilma, Bolsonaro era um deputado do baixo clero filiado ao PP, partido do centrão que ajudou Eduardo Cunha a puxar o tapete da então inquilina do Planalto. Agora, Bolsonaro é um presidente sem partido que se casou com o centrão e acorrentou o seu futuro aos humores de Arthur Lira, um cacique do PP que o Planalto ajudou a transformar numa caricatura de Cunha.
Escorada no centrão, a base partidária que dá suporte a Bolsonaro no Congresso é muito parecida com a de Dilma. Para ficar idêntica, faltam apenas a traição e o impeachment.
Bolsonaro espera um milagre
Encurralado por todos os lados, o presidente Jair Bolsonaro vive aquele momento de além de queda, coice. Sua aprovação vai ladeira abaixo, a imagem de conduzir um governo incorruptível foi trincada pelo escândalo da Covaxin, e a expectativa de poder escorrega entre os dedos. Para reverter este quadro e continuar a ser competitivo na eleição presidencial, aposta em uma combinação de alguns fatores: crescimento da economia, fim da pandemia e aumento expressivo da arrecadação para financiar um programa social com sua marca.
Teoricamente é possível tudo isso acontecer ao mesmo tempo e há elementos da realidade nestas expectativas. As projeções de crescimento da economia batem na casa de 5% neste ano, embora apontem uma expansão raquítica em 2022, quando disputará seu segundo mandato. Conta ainda a seu favor o cenário do mercado mundial, no qual as commodities vivem um novo “boom”.
Haverá, portanto, folga de caixa para ter um programa social para chamar de seu. Provavelmente não será como o aumento emergencial de 600 reais de 2020, mas algo mais substantivo do que o atual Bolsa Família. A Roda da Fortuna giraria ainda para o seu lado em virtude da vacinação em massa, que faria da pandemia coisa de passado.
De fato, há sinais animadores de que a vacina começa a fazer diferença. A chamada terceira onda está sendo bem menos agressiva do que a segunda, embora o patamar de mortos ainda seja alto. Provavelmente isso vem acontecendo porque já temos 34% dos brasileiros vacinados com a primeira dose.
Tudo isso geraria uma sensação de bem-estar capaz de levar Bolsonaro a repetir o milagre de Lula que, atingido pelo “mensalão”, conseguiu dar a volta por cima se reelegendo em 2006 graças ao “boom” das commodities responsável pelo bom desempenho da economia.
As realidades distintas desautorizam qualquer comparação entre as duas situações. No pior momento do governo Lula – julho de 2005 –, a aprovação do seu governo ainda era de 35% e a reprovação de 23%, bem distinto de Bolsonaro, com desaprovação beirando os 50%.
A questão é saber se a recuperação da economia reverterá o dantesco quadro social, com seus 15 milhões de desempregados, mais os subocupados e desalentados. A pandemia aumentou ainda mais a concentração de renda no Brasil. Antes dela o 1% do topo da pirâmide social detinha 44,2% da renda nacional. Em apenas um ano saltou para 49,6% da riqueza nacional em suas mãos.
As consequências estão expostas nos faróis dos aglomerados urbanos, no aumento da população de rua e nos novos contingentes de favelados. Quem era classe B virou classe C e quem era classe C desceu um degrau a mais. A fome, nas suas diversas gradações, passou a ser uma presença para mais de 60% das famílias brasileiras.
Os pobres foram duramente atingidos pela crise econômica e pela pandemia. Isso explica o sentimento detectado em pesquisas qualitativas de repulsa e ódio a Bolsonaro, por considerá-lo desumano. Reverter tal percepção será quase um milagre. Aqui, mais uma diferença substantiva entre o Lula de 2005 e o Bolsonaro de 2021. O aumento da desaprovação do primeiro se deu principalmente nas camadas mais ricas, já a de Bolsonaro ocorre nas camadas mais pobres, inclusive entre evangélicos.
Imaginar que, com o sucesso da vacinação, a pandemia não terá impacto eleitoral equivale a acreditar que um país entra em guerra, perde 500 mil vidas e mesmo assim um dos maiores responsáveis por tamanha tragédia não será punido nas urnas. Quando a campanha começar para valer Bolsonaro será bombardeado diuturnamente por fartos materiais, muitos fornecidos por ele mesmo.
O presidente enfrenta ainda o coro das ruas, cujas manifestações começam a extravasar as fronteiras da esquerda. O caldo está engrossando e tende a piorar mais com a atuação da CPI da Covid.
Não que a eleição esteja decidida, longe disso. Até mesmo em política, milagres acontecem.
Com a expectativa de poder fugindo de suas mãos, surge uma vasta avenida para uma terceira via. Movimentações como a de Gilberto Kassab em torno de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ou do MDB para lançar a candidatura de Simone Tebet, reforçam a ideia de que Bolsonaro pode ser um cavalo perdedor. Políticos do centro e empresários tomam consciência de que sua candidatura se tornou a via mais rápida para Lula voltar ao poder. Buscam caminhos para evitar tal situação e se livrar de um presidente que se elegeu beneficiado pela Fortuna, mas que não teve a “Virtú” na hora de governar.
Teoricamente é possível tudo isso acontecer ao mesmo tempo e há elementos da realidade nestas expectativas. As projeções de crescimento da economia batem na casa de 5% neste ano, embora apontem uma expansão raquítica em 2022, quando disputará seu segundo mandato. Conta ainda a seu favor o cenário do mercado mundial, no qual as commodities vivem um novo “boom”.
Haverá, portanto, folga de caixa para ter um programa social para chamar de seu. Provavelmente não será como o aumento emergencial de 600 reais de 2020, mas algo mais substantivo do que o atual Bolsa Família. A Roda da Fortuna giraria ainda para o seu lado em virtude da vacinação em massa, que faria da pandemia coisa de passado.
De fato, há sinais animadores de que a vacina começa a fazer diferença. A chamada terceira onda está sendo bem menos agressiva do que a segunda, embora o patamar de mortos ainda seja alto. Provavelmente isso vem acontecendo porque já temos 34% dos brasileiros vacinados com a primeira dose.
Tudo isso geraria uma sensação de bem-estar capaz de levar Bolsonaro a repetir o milagre de Lula que, atingido pelo “mensalão”, conseguiu dar a volta por cima se reelegendo em 2006 graças ao “boom” das commodities responsável pelo bom desempenho da economia.
As realidades distintas desautorizam qualquer comparação entre as duas situações. No pior momento do governo Lula – julho de 2005 –, a aprovação do seu governo ainda era de 35% e a reprovação de 23%, bem distinto de Bolsonaro, com desaprovação beirando os 50%.
A questão é saber se a recuperação da economia reverterá o dantesco quadro social, com seus 15 milhões de desempregados, mais os subocupados e desalentados. A pandemia aumentou ainda mais a concentração de renda no Brasil. Antes dela o 1% do topo da pirâmide social detinha 44,2% da renda nacional. Em apenas um ano saltou para 49,6% da riqueza nacional em suas mãos.
As consequências estão expostas nos faróis dos aglomerados urbanos, no aumento da população de rua e nos novos contingentes de favelados. Quem era classe B virou classe C e quem era classe C desceu um degrau a mais. A fome, nas suas diversas gradações, passou a ser uma presença para mais de 60% das famílias brasileiras.
Os pobres foram duramente atingidos pela crise econômica e pela pandemia. Isso explica o sentimento detectado em pesquisas qualitativas de repulsa e ódio a Bolsonaro, por considerá-lo desumano. Reverter tal percepção será quase um milagre. Aqui, mais uma diferença substantiva entre o Lula de 2005 e o Bolsonaro de 2021. O aumento da desaprovação do primeiro se deu principalmente nas camadas mais ricas, já a de Bolsonaro ocorre nas camadas mais pobres, inclusive entre evangélicos.
Imaginar que, com o sucesso da vacinação, a pandemia não terá impacto eleitoral equivale a acreditar que um país entra em guerra, perde 500 mil vidas e mesmo assim um dos maiores responsáveis por tamanha tragédia não será punido nas urnas. Quando a campanha começar para valer Bolsonaro será bombardeado diuturnamente por fartos materiais, muitos fornecidos por ele mesmo.
O presidente enfrenta ainda o coro das ruas, cujas manifestações começam a extravasar as fronteiras da esquerda. O caldo está engrossando e tende a piorar mais com a atuação da CPI da Covid.
Não que a eleição esteja decidida, longe disso. Até mesmo em política, milagres acontecem.
Com a expectativa de poder fugindo de suas mãos, surge uma vasta avenida para uma terceira via. Movimentações como a de Gilberto Kassab em torno de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ou do MDB para lançar a candidatura de Simone Tebet, reforçam a ideia de que Bolsonaro pode ser um cavalo perdedor. Políticos do centro e empresários tomam consciência de que sua candidatura se tornou a via mais rápida para Lula voltar ao poder. Buscam caminhos para evitar tal situação e se livrar de um presidente que se elegeu beneficiado pela Fortuna, mas que não teve a “Virtú” na hora de governar.
O governo que sequestrou o país
Acabou. É uma questão de tempo e de processo. O governo Bolsonaro terminará pela soma imensa dos seus erros. Não foram erros de gestão, apenas. Foram crimes. E eles foram tantos, tantos que atravessam os códigos legais, a Lei 1079 do impeachment, a Constituição. Ele feriu o primeiro direito. O da vida. Quanto tempo Arthur Lira pode ignorar o superpedido de impeachment protocolado ontem? Ele tem o poder de fazer um pedido, mesmo substantivo e plural, ficar parado na gaveta, mas há forças demais se movendo na mesma direção. Um governo que quer US$ 1,00 de propina por dose de vacina está, na verdade, sequestrando o país e pedindo resgate.
Publiquei neste espaço, em 3 de maio de 2020, uma coluna com o título “Sem medo do impedimento”. Eram 7.051 mortes. Bolsonaro persistiu na mesma atitude e isso nos trouxe aos atuais 518 mil mortos. É completamente equivocada a ideia de que o Brasil “naturalizou” o impeachment e por isso ele deveria ser evitado. Esse argumento é de corar um estudante de Direito. Equivale a propor que um instrumento jurídico não seja usado porque já o foi no passado. É o mesmo que dizer que a lei não pode ser aplicada para não gastar.
Nunca foi tão justo quanto agora, diante do mar de mortos que está diante de nós, pedir o impeachment do presidente. Jair Bolsonaro tomou decisões que provocaram a morte de brasileiros. E ele também ameaça diariamente as instituições democráticas. A lista dos 23 tipos penais arrolados no superpedido de impeachment ontem apresentado por instituições da esquerda e da direita não deixa dúvidas. Há razões superlativas para que ele seja tirado do cargo que desonra diariamente.
A CPI está mostrando de forma exuberante os crimes do presidente nesta pandemia. São tantos que há pelo menos quatro trilhas de investigação. Ação deliberada para espalhar o vírus, que está tipificado como crime de epidemia; omissão e atrasos nas compras de vacinas; disseminação de remédio com ineficácia comprovada; formação de estrutura paralela ao governo. E, agora, prevaricação. Foi informado de irregularidades com dinheiro público, sabia quem era o suspeito, não mandou investigar. Em reação retardada, o governo vai mudando versões para dizer que investigou. As versões não param em pé. São tão ilógicas que os governistas na CPI leem o que vão falar. Não guardariam de memória essas mudanças constantes de enredo. E novas acusações surgem, como a que a repórter Constança Rezende, da “Folha de S.Paulo”, revelou sobre o pedido explícito de propina ouvido pelo empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira no Ministério da Saúde.
Na sessão de ontem da CPI, o empresário bolsonarista Carlos Wizard fez uma triste figura. “Eu me reservo o direito de ficar em silêncio.” Mas os vídeos apresentados eram arrasadores. Neles, Wizard, rindo, sustentava a tese de que os “cinco mortos” no município de Porto Feliz, no interior de São Paulo, tiveram culpa na própria morte. “Ficaram em casa, não foram em busca do tratamento precoce.” Em outro vídeo, já eram 50 os mortos. O que será que ele diria agora se não tivesse emudecido?
Wizard, a exemplo de Bolsonaro, usa a palavra de Deus como se a Bíblia fosse dele. Chegou carregando um cartaz que citava um versículo de Isaías. A senadora Eliziane Gama do Cidadania o respondeu mostrando intimidade com a Bíblia. Em uma das citações que ela fez, também do profeta Isaías, há o alerta contra líderes que são “amigos dos ladrões e amam o suborno” e “não defendem os direitos dos órfãos e das viúvas”. O Brasil é um país laico, mas tem sido abusivo ver o presidente e seus seguidores usarem a Bíblia de forma proprietária. Por isso, a resposta da senadora fazia todo o sentido.
O superpedido de impeachment produziu uma cena rara, de união no mesmo palanque de políticos da esquerda e da direita ex-bolsonarista, que discordam sobre todo o resto, mas concordam que Bolsonaro é o pior presidente da História, que ele ampliou o número de mortes com as escolhas que fez e reitera a cada dia.
Entre o pedido de impeachment e seu andamento há o presidente da Câmara. Mas os processos políticos têm dinâmica própria. Lira diz que não há votos necessários, da mesma forma que tantos diziam que não era a melhor hora da CPI. Um governo não termina quando acaba. Bolsonaro vai atacar, mentir, manipular, ameaçar, cooptar e usar os poderes da Presidência. As instituições terão de persistir em defesa da vida dos brasileiros.
Publiquei neste espaço, em 3 de maio de 2020, uma coluna com o título “Sem medo do impedimento”. Eram 7.051 mortes. Bolsonaro persistiu na mesma atitude e isso nos trouxe aos atuais 518 mil mortos. É completamente equivocada a ideia de que o Brasil “naturalizou” o impeachment e por isso ele deveria ser evitado. Esse argumento é de corar um estudante de Direito. Equivale a propor que um instrumento jurídico não seja usado porque já o foi no passado. É o mesmo que dizer que a lei não pode ser aplicada para não gastar.
Nunca foi tão justo quanto agora, diante do mar de mortos que está diante de nós, pedir o impeachment do presidente. Jair Bolsonaro tomou decisões que provocaram a morte de brasileiros. E ele também ameaça diariamente as instituições democráticas. A lista dos 23 tipos penais arrolados no superpedido de impeachment ontem apresentado por instituições da esquerda e da direita não deixa dúvidas. Há razões superlativas para que ele seja tirado do cargo que desonra diariamente.
A CPI está mostrando de forma exuberante os crimes do presidente nesta pandemia. São tantos que há pelo menos quatro trilhas de investigação. Ação deliberada para espalhar o vírus, que está tipificado como crime de epidemia; omissão e atrasos nas compras de vacinas; disseminação de remédio com ineficácia comprovada; formação de estrutura paralela ao governo. E, agora, prevaricação. Foi informado de irregularidades com dinheiro público, sabia quem era o suspeito, não mandou investigar. Em reação retardada, o governo vai mudando versões para dizer que investigou. As versões não param em pé. São tão ilógicas que os governistas na CPI leem o que vão falar. Não guardariam de memória essas mudanças constantes de enredo. E novas acusações surgem, como a que a repórter Constança Rezende, da “Folha de S.Paulo”, revelou sobre o pedido explícito de propina ouvido pelo empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira no Ministério da Saúde.
Na sessão de ontem da CPI, o empresário bolsonarista Carlos Wizard fez uma triste figura. “Eu me reservo o direito de ficar em silêncio.” Mas os vídeos apresentados eram arrasadores. Neles, Wizard, rindo, sustentava a tese de que os “cinco mortos” no município de Porto Feliz, no interior de São Paulo, tiveram culpa na própria morte. “Ficaram em casa, não foram em busca do tratamento precoce.” Em outro vídeo, já eram 50 os mortos. O que será que ele diria agora se não tivesse emudecido?
Wizard, a exemplo de Bolsonaro, usa a palavra de Deus como se a Bíblia fosse dele. Chegou carregando um cartaz que citava um versículo de Isaías. A senadora Eliziane Gama do Cidadania o respondeu mostrando intimidade com a Bíblia. Em uma das citações que ela fez, também do profeta Isaías, há o alerta contra líderes que são “amigos dos ladrões e amam o suborno” e “não defendem os direitos dos órfãos e das viúvas”. O Brasil é um país laico, mas tem sido abusivo ver o presidente e seus seguidores usarem a Bíblia de forma proprietária. Por isso, a resposta da senadora fazia todo o sentido.
O superpedido de impeachment produziu uma cena rara, de união no mesmo palanque de políticos da esquerda e da direita ex-bolsonarista, que discordam sobre todo o resto, mas concordam que Bolsonaro é o pior presidente da História, que ele ampliou o número de mortes com as escolhas que fez e reitera a cada dia.
Entre o pedido de impeachment e seu andamento há o presidente da Câmara. Mas os processos políticos têm dinâmica própria. Lira diz que não há votos necessários, da mesma forma que tantos diziam que não era a melhor hora da CPI. Um governo não termina quando acaba. Bolsonaro vai atacar, mentir, manipular, ameaçar, cooptar e usar os poderes da Presidência. As instituições terão de persistir em defesa da vida dos brasileiros.
A lenda do Jair honesto
É claro que Jair Bolsonaro tem razão quando diz não poder saber tudo o que acontece nos 22 ministérios de Brasília. Consequentemente, não se pode responsabilizá-lo por cada ocorrência neles. No entanto, ele é responsável pela nomeação dos ministros, pelos aliados que procura e pelo espírito reinante em seu governo.
Além disso, Bolsonaro provavelmente não está dizendo a verdade, quando afirma nada ter sabido das irregularidades na encomenda da Covaxin. Segundo testemunhas, ele foi informado, mas não agiu. Ao que parece, tolerou e acobertou a suposta corrupção.
Seja como for, chama a atenção o governo brasileiro ter imposto altos obstáculos a todos os fabricantes de vacinas com representações diretas no país. Eles foram ignorados, suas ofertas, consideradas caras demais, ou se rejeitaram suas condições contratuais. Para os fornecedores com intermediários – no caso da Covaxin, registrados sob um endereço duvidoso em Cingapura – de repente essas ressalvas deixarem de ser relevantes. É o caso de se perguntar por quê.
Após a recente acusação de que o chefe de logística do Ministério da Saúde teria coletado subornos em nome de "um grupo dentro do ministério", alguns meios de comunicação escrevem que o governo Bolsonaro está passando por seu primeiro escândalo de corrupção. Isso é uma piada de mau gosto, e quem afirma tal coisa está caindo na armadilha da lenda bolsonarista sobre o "Jair honesto", um outsider meio grosso, porém sincero e defensor da lei e da ordem.
A versão que agora vem sendo repetida nas redes bolsonaristas é a de que esse governo não é corrupto. Isso é tão equivocado quanto a afirmação de que Bolsonaro seja um patriota, zele pela família ou respeite a Deus. Assim como conseguiu monopolizar os conceitos de patriotismo, família e Deus, ele conseguiu, diante de uma oposição fraca e desarticulada, reivindicar para si a luta contra a corrupção.
Basta enumerar alguns fatos para refutar esses mitos. As últimas férias de Natal do presidente Bolsonaro custaram ao contribuinte brasileiro nada menos que R$ 2,4 milhões. Ainda não estão explicados os 27 depósitos no valor de R$ 89 mil do suspeito de corrupção Fabrício Queiroz para a esposa do presidente, Michelle Bolsonaro. Também restam dúvidas sobre a compra de Flávio Bolsonaro de uma mansão em Brasília por R$ 6 milhões – o 20º imóvel adquirido pelo filho do presidente em 16 anos.
O fato é, antes, que este governo minou sistematicamente a luta contra a corrupção iniciada durante a presidência de Dilma Rousseff. Já em fevereiro de 2020, a ONG Transparência Internacional criticava as constantes "interferências políticas nas nomeações e destituições em postos fundamentais" para a luta contra a corrupção.
Bolsonaro, por exemplo, rompeu a tradição de nomear o procurador-geral da República entre a trinca eleita pelos integrantes do Ministério Público Federal. Assim como o chefe do antigo Coaf, que persegue a lavagem de dinheiro, ele substituiu o chefe da Polícia Federal do Rio de Janeiro (justamente a cidade em que seu filho Flávio é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e supostamente liderar uma organização criminosa).
Por diversas vezes, ainda, o presidente entregou cargos de ministro a suspeitos de corrupção, como o ex-chefe da pasta do Meio Ambiente Ricardo Salles (que no cargo aparentemente continuou a violar as leis), ou o do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, ou o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten.
Mais recentemente, Bolsonaro nomeou como ministra da Secretaria de Governo a deputada Flávia Arruda, do Partido Liberal (PL), presidido pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão. A lista poderia seguir adiante, aqui apenas os exemplos mais destacados: o atual líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP), foi alvo de operação do Gaeco do Paraná, suspeito de receber propina da Galvão Engenharia. E o atual líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), é suspeito de ter recebido R$ 10 milhões em suborno de empreiteiras, quando era ministro da Integração Nacional. Esses são dois dos mais importantes apoios desse "governo honesto".
A tudo isso, somem-se os delitos e infrações pequenos e maiores do presidente para mostrar que não se pode admitir por um segundo sequer a afirmação desse governo de que estaria do lado da lei e da ordem: não respeitar a obrigatoriedade de máscara, encorajar garimpeiros e madeireiros ilegais, ofender e ameaçar jornalistas, recomendar medicamentos ineficazes à população, constantes mentiras e distorções da verdade, etc.
O bolsonarismo pode até ter algo contra a corrupção e a criminalidade – mas só a dos outros. Quem crê em outra coisa, caiu na esparrela da máquina de propaganda bolsonarista. É preciso sempre desconfiar dos moralistas.
Philipp Lichterbeck
Além disso, Bolsonaro provavelmente não está dizendo a verdade, quando afirma nada ter sabido das irregularidades na encomenda da Covaxin. Segundo testemunhas, ele foi informado, mas não agiu. Ao que parece, tolerou e acobertou a suposta corrupção.
Seja como for, chama a atenção o governo brasileiro ter imposto altos obstáculos a todos os fabricantes de vacinas com representações diretas no país. Eles foram ignorados, suas ofertas, consideradas caras demais, ou se rejeitaram suas condições contratuais. Para os fornecedores com intermediários – no caso da Covaxin, registrados sob um endereço duvidoso em Cingapura – de repente essas ressalvas deixarem de ser relevantes. É o caso de se perguntar por quê.
Após a recente acusação de que o chefe de logística do Ministério da Saúde teria coletado subornos em nome de "um grupo dentro do ministério", alguns meios de comunicação escrevem que o governo Bolsonaro está passando por seu primeiro escândalo de corrupção. Isso é uma piada de mau gosto, e quem afirma tal coisa está caindo na armadilha da lenda bolsonarista sobre o "Jair honesto", um outsider meio grosso, porém sincero e defensor da lei e da ordem.
A versão que agora vem sendo repetida nas redes bolsonaristas é a de que esse governo não é corrupto. Isso é tão equivocado quanto a afirmação de que Bolsonaro seja um patriota, zele pela família ou respeite a Deus. Assim como conseguiu monopolizar os conceitos de patriotismo, família e Deus, ele conseguiu, diante de uma oposição fraca e desarticulada, reivindicar para si a luta contra a corrupção.
Basta enumerar alguns fatos para refutar esses mitos. As últimas férias de Natal do presidente Bolsonaro custaram ao contribuinte brasileiro nada menos que R$ 2,4 milhões. Ainda não estão explicados os 27 depósitos no valor de R$ 89 mil do suspeito de corrupção Fabrício Queiroz para a esposa do presidente, Michelle Bolsonaro. Também restam dúvidas sobre a compra de Flávio Bolsonaro de uma mansão em Brasília por R$ 6 milhões – o 20º imóvel adquirido pelo filho do presidente em 16 anos.
O fato é, antes, que este governo minou sistematicamente a luta contra a corrupção iniciada durante a presidência de Dilma Rousseff. Já em fevereiro de 2020, a ONG Transparência Internacional criticava as constantes "interferências políticas nas nomeações e destituições em postos fundamentais" para a luta contra a corrupção.
Bolsonaro, por exemplo, rompeu a tradição de nomear o procurador-geral da República entre a trinca eleita pelos integrantes do Ministério Público Federal. Assim como o chefe do antigo Coaf, que persegue a lavagem de dinheiro, ele substituiu o chefe da Polícia Federal do Rio de Janeiro (justamente a cidade em que seu filho Flávio é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e supostamente liderar uma organização criminosa).
Por diversas vezes, ainda, o presidente entregou cargos de ministro a suspeitos de corrupção, como o ex-chefe da pasta do Meio Ambiente Ricardo Salles (que no cargo aparentemente continuou a violar as leis), ou o do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, ou o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten.
Mais recentemente, Bolsonaro nomeou como ministra da Secretaria de Governo a deputada Flávia Arruda, do Partido Liberal (PL), presidido pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão. A lista poderia seguir adiante, aqui apenas os exemplos mais destacados: o atual líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP), foi alvo de operação do Gaeco do Paraná, suspeito de receber propina da Galvão Engenharia. E o atual líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), é suspeito de ter recebido R$ 10 milhões em suborno de empreiteiras, quando era ministro da Integração Nacional. Esses são dois dos mais importantes apoios desse "governo honesto".
A tudo isso, somem-se os delitos e infrações pequenos e maiores do presidente para mostrar que não se pode admitir por um segundo sequer a afirmação desse governo de que estaria do lado da lei e da ordem: não respeitar a obrigatoriedade de máscara, encorajar garimpeiros e madeireiros ilegais, ofender e ameaçar jornalistas, recomendar medicamentos ineficazes à população, constantes mentiras e distorções da verdade, etc.
O bolsonarismo pode até ter algo contra a corrupção e a criminalidade – mas só a dos outros. Quem crê em outra coisa, caiu na esparrela da máquina de propaganda bolsonarista. É preciso sempre desconfiar dos moralistas.
Philipp Lichterbeck
quarta-feira, 30 de junho de 2021
Um país de repetições?
Numa vida longa, recordações se misturam a fantasias, miragens e pesadelos. Acabam-se os projetos... Talvez nisso resida a irritante ambiguidade dos idosos, pois envelhecer é descobrir que abotoar uma camisa é mais complicado do que explicar uma época, um livro ou um regime político.
O pouco conscientizado preconceito cósmico contra os velhos tem raiz na consciência da fragilidade física, combinada a uma enorme e orgulhosa resignação diante do fim da vida – uma dimensão que inexoravelmente todos os idosos são forçados a vivenciar.
Como um filme meio terminado, a vida longa desbota pessoas e circunstâncias, mas permite enxergar, com nitidez de lupa, repetições, reprises, retornos – os ossos dos mortos. O verdadeiro caráter de culturas, sociedades e pessoas. Nela, se enxergam melhor o falso, a ignorância e a hipocrisia – esses companheiros do ser e estar humanos.
Como é que fui gostar daquele poeta afogado no seu sentimentalismo barato? Como é que eu fui simpático àquela ideologia política ultrarreducionista? Onde eu estava com a cabeça quando fui enganado e, pior que isso, enganei a mim mesmo escondendo minhas intenções, desejos e invejas? Como eu não saquei que a mentira não tem desculpa e que não se deve mentir para ninguém e, sobretudo, para “desconhecidos” – aqueles para os quais o mentir vira um enganar malandro?
A culpa é minha ou, como tantos outros, sou apenas mais uma vítima de um enredamento sociopolítico da pior qualidade?
Os velhos são condenados à repetição.
Eu vivi os cinquenta anos em cinco de JK, o suicídio de Vargas, a renúncia de Jânio, a resistência dos coronéis a Jango, o parlamentarismo de ocasião, o golpe e a ditadura militar e uma alvissareira abertura democrática. Achei que o governo petista (que, como dizia Lula, não podia errar) ia efetivamente mudar, como indubitavelmente fez o de FHC com o Plano Real (gerador da tal herança maldita...).
Meus enredos retornam, meus temores são antigos. Minha esperança de ver o mundo público brasileiro livre de formalismos legais obviamente contraditórios e cheios de múltiplas hipocrisias, hoje expostas digitalmente, é diariamente arrasada.
Será que é o meu isolamento niteroiense que me faz ver fantasmas na “política”? Esta pobre idealização nacional do poder exclusivamente como vantagem pessoal e força; como capacidade de desordenar, fingir e corromper? Será o “mandonismo”, traço que (como dizia a socióloga Maria Isaura Pereira de Queiroz, uma pensadora do Brasil onde não cabem mulheres) estaria hoje mais agudo do que nunca, confirmando a nossa repetitiva vocação aristocrática e monárquica que sempre volta?
Estou farto de ver os mesmos filmes. Liberais abrem portas para protoestalinistas, xerifes viram bandidos e pilantras viram heróis. No resfolego do poder à brasileira, todos inovam, repetindo velhos chavões.
Thomas Mann dizia que a repetição abole a história. Repetir é abolir a diferença entre o ser e o ter sido. As repetições estão impressas nas compulsões e dependências. Elas reiteram e revelam velhos e mesquinhos modos de ser, ter e estar.
No Brasil, a racionalidade burocrática transforma-se em papeladas ritualísticas. Max Weber falava da burocracia como uma jaula de ferro, na qual todos estavam enclausurados, mas no Brasil, ela é uma gaiola de ouro da qual escapam, por meio de malabarismos jurídicos, criminosos agasalhados pela “política”. A nossa resistência à universalidade e ao anonimato da lei é imoral.
A reação criminosa do governo à pandemia é um exemplo perverso do peso das nossas hierarquias. Nela, “superpessoas”, conforme digo no meu velho ensaio sobre o “você sabe com quem está falando?”, repetem os privilégios de família e compadrio. O mandonismo nega a vacina universal em favor da simpatia interesseira ou ocasional. Morre meio milhão por vezo da danação do supremo mandatário do País.
Ser fiel a valores democráticos é um sinal de inferioridade – de “babaquice” –, conforme ouço até hoje. O resultado do privilégio de estar “por cima das normas”; de correspondê-las às suas conveniências é a marca do autoritarismo nas sociedades de republicanismo formal. Repúblicas que se recusam a discutir honestamente o protagonismo dos resíduos de fidalguia e da escravidão em confronto com a imensa tarefa imposta pelo igualitarismo.
Não deve espantar que estes sistemas se caracterizem pela repetição! Pela intrusão de ‘aristocratismos’ nos seus ‘republicanismos’ e viceversa. O resultado é o populismo malandro e os absolutismos cujos governos têm uma linguagem para os seus seguidores (“Deus acima de tudo, a pátria acima de todos” e, é claro, “eu controlando tudo!”) e outra para o público externo. Aí está o centro do despotismo repetitivo de repúblicas mal-acabadas, conforme ensina Raymundo Faoro.
P.S.: Volto, se os planos não forem modificados, na primeira quarta-feira de agosto. Mais velho, mais grato, mais curtido e mais incerto.
O pouco conscientizado preconceito cósmico contra os velhos tem raiz na consciência da fragilidade física, combinada a uma enorme e orgulhosa resignação diante do fim da vida – uma dimensão que inexoravelmente todos os idosos são forçados a vivenciar.
Como um filme meio terminado, a vida longa desbota pessoas e circunstâncias, mas permite enxergar, com nitidez de lupa, repetições, reprises, retornos – os ossos dos mortos. O verdadeiro caráter de culturas, sociedades e pessoas. Nela, se enxergam melhor o falso, a ignorância e a hipocrisia – esses companheiros do ser e estar humanos.
Como é que fui gostar daquele poeta afogado no seu sentimentalismo barato? Como é que eu fui simpático àquela ideologia política ultrarreducionista? Onde eu estava com a cabeça quando fui enganado e, pior que isso, enganei a mim mesmo escondendo minhas intenções, desejos e invejas? Como eu não saquei que a mentira não tem desculpa e que não se deve mentir para ninguém e, sobretudo, para “desconhecidos” – aqueles para os quais o mentir vira um enganar malandro?
A culpa é minha ou, como tantos outros, sou apenas mais uma vítima de um enredamento sociopolítico da pior qualidade?
Os velhos são condenados à repetição.
Eu vivi os cinquenta anos em cinco de JK, o suicídio de Vargas, a renúncia de Jânio, a resistência dos coronéis a Jango, o parlamentarismo de ocasião, o golpe e a ditadura militar e uma alvissareira abertura democrática. Achei que o governo petista (que, como dizia Lula, não podia errar) ia efetivamente mudar, como indubitavelmente fez o de FHC com o Plano Real (gerador da tal herança maldita...).
Meus enredos retornam, meus temores são antigos. Minha esperança de ver o mundo público brasileiro livre de formalismos legais obviamente contraditórios e cheios de múltiplas hipocrisias, hoje expostas digitalmente, é diariamente arrasada.
Será que é o meu isolamento niteroiense que me faz ver fantasmas na “política”? Esta pobre idealização nacional do poder exclusivamente como vantagem pessoal e força; como capacidade de desordenar, fingir e corromper? Será o “mandonismo”, traço que (como dizia a socióloga Maria Isaura Pereira de Queiroz, uma pensadora do Brasil onde não cabem mulheres) estaria hoje mais agudo do que nunca, confirmando a nossa repetitiva vocação aristocrática e monárquica que sempre volta?
Estou farto de ver os mesmos filmes. Liberais abrem portas para protoestalinistas, xerifes viram bandidos e pilantras viram heróis. No resfolego do poder à brasileira, todos inovam, repetindo velhos chavões.
Thomas Mann dizia que a repetição abole a história. Repetir é abolir a diferença entre o ser e o ter sido. As repetições estão impressas nas compulsões e dependências. Elas reiteram e revelam velhos e mesquinhos modos de ser, ter e estar.
No Brasil, a racionalidade burocrática transforma-se em papeladas ritualísticas. Max Weber falava da burocracia como uma jaula de ferro, na qual todos estavam enclausurados, mas no Brasil, ela é uma gaiola de ouro da qual escapam, por meio de malabarismos jurídicos, criminosos agasalhados pela “política”. A nossa resistência à universalidade e ao anonimato da lei é imoral.
A reação criminosa do governo à pandemia é um exemplo perverso do peso das nossas hierarquias. Nela, “superpessoas”, conforme digo no meu velho ensaio sobre o “você sabe com quem está falando?”, repetem os privilégios de família e compadrio. O mandonismo nega a vacina universal em favor da simpatia interesseira ou ocasional. Morre meio milhão por vezo da danação do supremo mandatário do País.
Ser fiel a valores democráticos é um sinal de inferioridade – de “babaquice” –, conforme ouço até hoje. O resultado do privilégio de estar “por cima das normas”; de correspondê-las às suas conveniências é a marca do autoritarismo nas sociedades de republicanismo formal. Repúblicas que se recusam a discutir honestamente o protagonismo dos resíduos de fidalguia e da escravidão em confronto com a imensa tarefa imposta pelo igualitarismo.
Não deve espantar que estes sistemas se caracterizem pela repetição! Pela intrusão de ‘aristocratismos’ nos seus ‘republicanismos’ e viceversa. O resultado é o populismo malandro e os absolutismos cujos governos têm uma linguagem para os seus seguidores (“Deus acima de tudo, a pátria acima de todos” e, é claro, “eu controlando tudo!”) e outra para o público externo. Aí está o centro do despotismo repetitivo de repúblicas mal-acabadas, conforme ensina Raymundo Faoro.
P.S.: Volto, se os planos não forem modificados, na primeira quarta-feira de agosto. Mais velho, mais grato, mais curtido e mais incerto.
O Brasil tá lascado
CPF cancelado. À parte a crueldade nela contida, a expressão é deboche impar. Coisa de cafajeste, linguagem de miliciano, despudoramente usada e repetida pelo presidente da república – assim mesmo com letras minúsculas. Maior função pública do país está apequenada desde que a faixa de PR foi vestida por um sujeito capaz de imitar, rindo, em público, a falta de ar dos acometidos de Covid.
Capaz de misturar, como piada, as mortes da pandemia com o fim de um assassino psicopata.
“Ele não morreu de covid, não?” Ironizou o PR sobre o bandido Lázaro Barbosa, cuja morte, antes, havia anunciado como “CPF cancelado”. Mixando um e outros, de novo, desprezou, desqualificou, desrespeitou mortes e mortos do covid.
O Brasil tá moralmente lascado.
Não merecemos nem uma palavra de lamento do PR em questão no dia em que o país registrou 500 mil mortos da pandemia. No sentir dele, apenas meio milhão de CPFs cancelados. Nenhum respeito pelos que se foram, pelos que ficaram órfãos, viúvos, pelos desolados.
Não importa se as duas palavrinhas foram usadas, ontem, para “celebrar” a morte de Lázaro, que feria, estuprava e matava sem dó e há 20 dias assombrava o entorno do DF, dando olé nas polícias que tentavam capturá-lo. Um Presidente não se manifesta com zombarias.
Nenhuma surpresa com a exibição do bandido morto, dito vivo, levado a hospital. Qualquer brasileiro conhece o modus operandi das polícias brasileiras São violentas. Com raras exceções. Se podem matar com um ou dois tiros, usam 100. Matar é mais fácil que prender. Reagindo ou não, Lazaro seria CPF cancelado com muitos tiros – 125 disparados, 38 “pegaram”, dizem as mídias.
Minha fraqueza desumana não lamenta a morte de Lázaro. Não consigo me condoer com destino de estupradores. Que as forças divinas me perdoem.
Mas a comemoração da morte provocou mal estar. Chocante. Mesmo em tempos de choques diários e assimilados como se nada demais fossem.
Lamento muito nosso destino de ter de passar pelos Bolsonaros no comando do país. Com toda a violência e maldade que estimulam, as cafajestices que praticam. A ameaça que representam.
Não foi com meu voto. Nem com o de outros milhares de brasileiros.
Infelizmente, votando ou não, somos todos vitimas da tragédia da eleição que, pretendendo, supondo ou querendo livrar-se dos políticos, pinçou entre eles o mais desqualificado possível. E trouxe à tona esse Brasil horroroso.
Retrocedemos. Em dois anos e meio, parece, voltamos 500 anos.
Capaz de misturar, como piada, as mortes da pandemia com o fim de um assassino psicopata.
“Ele não morreu de covid, não?” Ironizou o PR sobre o bandido Lázaro Barbosa, cuja morte, antes, havia anunciado como “CPF cancelado”. Mixando um e outros, de novo, desprezou, desqualificou, desrespeitou mortes e mortos do covid.
O Brasil tá moralmente lascado.
Não merecemos nem uma palavra de lamento do PR em questão no dia em que o país registrou 500 mil mortos da pandemia. No sentir dele, apenas meio milhão de CPFs cancelados. Nenhum respeito pelos que se foram, pelos que ficaram órfãos, viúvos, pelos desolados.
Não importa se as duas palavrinhas foram usadas, ontem, para “celebrar” a morte de Lázaro, que feria, estuprava e matava sem dó e há 20 dias assombrava o entorno do DF, dando olé nas polícias que tentavam capturá-lo. Um Presidente não se manifesta com zombarias.
Nenhuma surpresa com a exibição do bandido morto, dito vivo, levado a hospital. Qualquer brasileiro conhece o modus operandi das polícias brasileiras São violentas. Com raras exceções. Se podem matar com um ou dois tiros, usam 100. Matar é mais fácil que prender. Reagindo ou não, Lazaro seria CPF cancelado com muitos tiros – 125 disparados, 38 “pegaram”, dizem as mídias.
Minha fraqueza desumana não lamenta a morte de Lázaro. Não consigo me condoer com destino de estupradores. Que as forças divinas me perdoem.
Mas a comemoração da morte provocou mal estar. Chocante. Mesmo em tempos de choques diários e assimilados como se nada demais fossem.
Lamento muito nosso destino de ter de passar pelos Bolsonaros no comando do país. Com toda a violência e maldade que estimulam, as cafajestices que praticam. A ameaça que representam.
Não foi com meu voto. Nem com o de outros milhares de brasileiros.
Infelizmente, votando ou não, somos todos vitimas da tragédia da eleição que, pretendendo, supondo ou querendo livrar-se dos políticos, pinçou entre eles o mais desqualificado possível. E trouxe à tona esse Brasil horroroso.
Retrocedemos. Em dois anos e meio, parece, voltamos 500 anos.
Corrupção serial killer
Corrupção que implique desvio de recursos públicos mata. Corrupção que implique desvio de recursos públicos da área da saúde mata muito maisRicardo Noblat
Bolsonaro é um agente letal que agrava a pandemia
Mais de meio milhão de pessoas morreram em decorrência da covid-19. O vírus está aí, fazendo o papel dele que é infectar. Enquanto isso a pessoa que foi eleita, não por mim, mas pela maioria dos votos válidos, nada faz para cessar esta catástrofe. Aliás, ele com sua agenda e postura negacionistas ajuda, e muito, na disseminação do vírus. Nesse contexto o presidente da República, Jair Bolsonaro, se torna um agente letal. Presidente? Ao pronunciar esta palavra me vem um sentimento de indignação e de revoltas profundos. Como alguém tão desqualificado para a função e tão desprovido de valores ligados à humanidade, pode chegar lá?
Bolsonaro tem uma relação íntima com a morte. Enquanto foi deputado federal nada propôs em prol da vida, da saúde pública e do bem estar da população. Ficou famoso – sim, grosseria pode trazer fama – pelo que não fez de útil, e pelo que fez de absurdo. Ele é lembrado pelas frases infames, pela canalhice com a deputada federal Maria do Rosário, pela apologia à tortura ao exaltar a figura de Brilhante Ustra, quando da votação do impeachment da Dilma Rousseff.
Bolsonaro fala e age como se fosse um zeloso pai dos policiais, e olhem que tem muito policial idiota que acredita nisso. Mas, ele também não está nem aí para estes profissionais. Quer mais que eles se danem, usa os corpos e as mentes dos incautos, como escadas na sua caminhada populista. Instiga os policiais para matarem, serem violentos e arbitrários. Não é por acaso que ele despreza o avanço das mortes por covid-19 e é o primeiro a tuitar “CPF Cancelado” nesta segunda, enaltecendo o extermínio do criminoso Lázaro Barbosa. Tudo isso como se fosse sinônimo de autoridade.
Bolsonaro abraça a morte ao apregoar que policiais saiam matando e sejam considerados heróis por isso. Quanto aos policiais que adoecem psiquicamente e aqueles que chegam ao suicídio? Quanto aos familiares dos policiais que sofrem? Bom, para Bolsonaro, são problemas deles. Coisa de maricas. Danem-se. E daí?
Bolsonaro tem um torturador como herói e exemplo de conduta. Ele fez inúmeras menções nesse sentido ao Major Ustra, ser das trevas. Exemplo do que é mais anti-humano e degradante. Bolsonaro se identifica com esse tipo de pessoa. Há uma afinidade de valores – torturar, degradar, humilhar, destruir. São verbos que ele conjuga, assim como Ustra, com maestria. A morte simbólica daqueles que foram e são submetidos a condição desumana, daqueles que foram e são reduzidos à condição de nada, de objeto descartável e a morte, proveniente da eliminação física, abraça Bolsonaro para chamar de parça, de amigo de fé e meu irmão camarada.
Para quem acredita que a morte é o fim de tudo, que ela representa a falência do organismo, Bolsonaro também demonstra que “está em relacionamento sério com a morte”, apaixonado, cego, ligadão. Esse senhor tem prazer na destruição. Vejam o que fez e faz com o meio ambiente, com as agências regulatórias e com as instituições de Estado. Basta ver o que ele fez com o Exército brasileiro, o que fez e está fazendo com as universidades públicas, o que fez com o Ministério Público Federal, com o COAF, com a Polícia Federal e com a Câmara dos Deputados. Todos assassinados, para servir ao seu propósito destrutivo, ele tem atração pela morte e pela destruição. “Morte, I love you!”, diz Bolsonaro, sonha Bolsonaro. Certa feita, ele disse para o Trump: “I love you!”. Realmente, Bolsonaro tem atração por todos aqueles que, de alguma forma, simbolizam a destruição e o absurdo.
Algo precisa ser feito para cessar essa aberração. Não dá mais para suportar, nem por um segundo, Bolsonaro na presidência, presidindo um enorme cortejo fúnebre de pessoas e do Brasil, como nação. Esse ser precisa ser sacado do poder. Urgente!
Há meios. Para tanto, o Procurador Geral da República e o presidente da Câmara dos Deputados devem assumir as suas responsabilidades para com a nação. Tanto Augusto Aras, como Arthur Lira são cúmplices nesse morticínio. Tudo para receber verbas, emendas e posição política? Basta, senhores. Nada vale mais do que vidas humanas. Partidos políticos, os mais variados, devem igualmente assumir suas responsabilidades para com a nação. O Congresso Nacional se tornou uma extensão do matadouro instalado na presidência da República. Verbas, emendas e cargos políticos valem mais? Não, senhores.
Senhores procuradores da República, se manifestem contra o seu chefe. Proponham ações e iniciativas para retirá-lo do poder. As associações de classe devem se manifestar publicamente pela saída do sr. Aras. Ele não é dono do Ministério Público. Ele não é procurador ou defensor mor de Bolsonaro. Ele tem que agir a favor da República. E isso, definitivamente, ele não faz.
Não quero que alguém execute Bolsonaro, não estou tramando e nem propondo que ele seja assassinado. Portanto, André Mendonça, Augusto Aras, Ministro da Justiça e demais autoridades afins, não percam seu tempo comigo. Façam isso cumprindo suas missões constitucionais, há mais gente que, de fato, merece ser alvo da atenção de vossas senhorias. Dou uma sugestão: comecem pelo presidente da República. Não sejam omissos, não sejam mesquinhos, não sejam desumanos. Honrem as funções que exercem.
Adilson Paes de Souza, tenente coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, e mestre em Direitos Humanos
Bolsonaro tem uma relação íntima com a morte. Enquanto foi deputado federal nada propôs em prol da vida, da saúde pública e do bem estar da população. Ficou famoso – sim, grosseria pode trazer fama – pelo que não fez de útil, e pelo que fez de absurdo. Ele é lembrado pelas frases infames, pela canalhice com a deputada federal Maria do Rosário, pela apologia à tortura ao exaltar a figura de Brilhante Ustra, quando da votação do impeachment da Dilma Rousseff.
Bolsonaro fala e age como se fosse um zeloso pai dos policiais, e olhem que tem muito policial idiota que acredita nisso. Mas, ele também não está nem aí para estes profissionais. Quer mais que eles se danem, usa os corpos e as mentes dos incautos, como escadas na sua caminhada populista. Instiga os policiais para matarem, serem violentos e arbitrários. Não é por acaso que ele despreza o avanço das mortes por covid-19 e é o primeiro a tuitar “CPF Cancelado” nesta segunda, enaltecendo o extermínio do criminoso Lázaro Barbosa. Tudo isso como se fosse sinônimo de autoridade.
Bolsonaro abraça a morte ao apregoar que policiais saiam matando e sejam considerados heróis por isso. Quanto aos policiais que adoecem psiquicamente e aqueles que chegam ao suicídio? Quanto aos familiares dos policiais que sofrem? Bom, para Bolsonaro, são problemas deles. Coisa de maricas. Danem-se. E daí?
Bolsonaro tem um torturador como herói e exemplo de conduta. Ele fez inúmeras menções nesse sentido ao Major Ustra, ser das trevas. Exemplo do que é mais anti-humano e degradante. Bolsonaro se identifica com esse tipo de pessoa. Há uma afinidade de valores – torturar, degradar, humilhar, destruir. São verbos que ele conjuga, assim como Ustra, com maestria. A morte simbólica daqueles que foram e são submetidos a condição desumana, daqueles que foram e são reduzidos à condição de nada, de objeto descartável e a morte, proveniente da eliminação física, abraça Bolsonaro para chamar de parça, de amigo de fé e meu irmão camarada.
Para quem acredita que a morte é o fim de tudo, que ela representa a falência do organismo, Bolsonaro também demonstra que “está em relacionamento sério com a morte”, apaixonado, cego, ligadão. Esse senhor tem prazer na destruição. Vejam o que fez e faz com o meio ambiente, com as agências regulatórias e com as instituições de Estado. Basta ver o que ele fez com o Exército brasileiro, o que fez e está fazendo com as universidades públicas, o que fez com o Ministério Público Federal, com o COAF, com a Polícia Federal e com a Câmara dos Deputados. Todos assassinados, para servir ao seu propósito destrutivo, ele tem atração pela morte e pela destruição. “Morte, I love you!”, diz Bolsonaro, sonha Bolsonaro. Certa feita, ele disse para o Trump: “I love you!”. Realmente, Bolsonaro tem atração por todos aqueles que, de alguma forma, simbolizam a destruição e o absurdo.
Algo precisa ser feito para cessar essa aberração. Não dá mais para suportar, nem por um segundo, Bolsonaro na presidência, presidindo um enorme cortejo fúnebre de pessoas e do Brasil, como nação. Esse ser precisa ser sacado do poder. Urgente!
Há meios. Para tanto, o Procurador Geral da República e o presidente da Câmara dos Deputados devem assumir as suas responsabilidades para com a nação. Tanto Augusto Aras, como Arthur Lira são cúmplices nesse morticínio. Tudo para receber verbas, emendas e posição política? Basta, senhores. Nada vale mais do que vidas humanas. Partidos políticos, os mais variados, devem igualmente assumir suas responsabilidades para com a nação. O Congresso Nacional se tornou uma extensão do matadouro instalado na presidência da República. Verbas, emendas e cargos políticos valem mais? Não, senhores.
Senhores procuradores da República, se manifestem contra o seu chefe. Proponham ações e iniciativas para retirá-lo do poder. As associações de classe devem se manifestar publicamente pela saída do sr. Aras. Ele não é dono do Ministério Público. Ele não é procurador ou defensor mor de Bolsonaro. Ele tem que agir a favor da República. E isso, definitivamente, ele não faz.
Não quero que alguém execute Bolsonaro, não estou tramando e nem propondo que ele seja assassinado. Portanto, André Mendonça, Augusto Aras, Ministro da Justiça e demais autoridades afins, não percam seu tempo comigo. Façam isso cumprindo suas missões constitucionais, há mais gente que, de fato, merece ser alvo da atenção de vossas senhorias. Dou uma sugestão: comecem pelo presidente da República. Não sejam omissos, não sejam mesquinhos, não sejam desumanos. Honrem as funções que exercem.
Adilson Paes de Souza, tenente coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, e mestre em Direitos Humanos
terça-feira, 29 de junho de 2021
Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
O Brasil foi citado nesta segunda-feira pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas.
A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho.
"Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos", disse Nderitu.
Em seu último relatório, do final de 2020, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que os casos de violência contra indígenas no Brasil praticamente dobraram no primiero ano do governo Jair Bolsonaro.
Em meio a uma série de retrocessos nos últimos anos, preocupa os observadores atualmente o polêmico Projeto de Lei (PL) 490/2007, que muda as regras sobre a demarcação de terras indígenas e dificulta o processo.
Segundo o Estatuto de Roma, o regimento que descreve os crimes que podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), o crime de genocídio configura "atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".
Isso pode se dar através da morte de membros do grupo; lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo; infligir intencionalmente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física no todo ou em parte; medidas destinadas a evitar nascimentos dentro do grupo; transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Em novembro de 2019, antes da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de denúncia no TPI acusado de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.
A denúncia foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – a Comissão Arns, uma entidade civil que reúne juristas e acadêmicos com a finalidade de denunciar violações aos direitos humanos.
Em entrevista à DW no ano passado, Sylvia Steiner, a única juíza brasileira a já ter atuado no TPI, a denúncia apresentada à Corte em Haia pode levar o presidente a um julgamento e a uma condenação internacional por genocídio.
A menção ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU foi interpretada por observadores como um primeiro alerta para o governo Bolsonaro de que o órgão está ciente das atrocidades cometidas contra indígenas e pode dar fôlego à denúncia apresentada em Haia.
A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho.
"Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos", disse Nderitu.
Em seu último relatório, do final de 2020, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que os casos de violência contra indígenas no Brasil praticamente dobraram no primiero ano do governo Jair Bolsonaro.
Em meio a uma série de retrocessos nos últimos anos, preocupa os observadores atualmente o polêmico Projeto de Lei (PL) 490/2007, que muda as regras sobre a demarcação de terras indígenas e dificulta o processo.
Segundo o Estatuto de Roma, o regimento que descreve os crimes que podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), o crime de genocídio configura "atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".
Isso pode se dar através da morte de membros do grupo; lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo; infligir intencionalmente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física no todo ou em parte; medidas destinadas a evitar nascimentos dentro do grupo; transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Em novembro de 2019, antes da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de denúncia no TPI acusado de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.
A denúncia foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – a Comissão Arns, uma entidade civil que reúne juristas e acadêmicos com a finalidade de denunciar violações aos direitos humanos.
Em entrevista à DW no ano passado, Sylvia Steiner, a única juíza brasileira a já ter atuado no TPI, a denúncia apresentada à Corte em Haia pode levar o presidente a um julgamento e a uma condenação internacional por genocídio.
A menção ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU foi interpretada por observadores como um primeiro alerta para o governo Bolsonaro de que o órgão está ciente das atrocidades cometidas contra indígenas e pode dar fôlego à denúncia apresentada em Haia.
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