Desigualdade e democracia

Nos últimos anos, tem havido muita preocupação com o retrocesso da democracia e a ascensão do autoritarismo - e por uma boa razão. Do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o ex-presidente americano Donald Trump, temos uma lista crescente de autoritários e aspirantes a autocratas que canalizam uma forma curiosa de populismo de direita. Embora prometam proteger os cidadãos comuns e preservar os valores nacionais, eles perseguem políticas que protegem os poderosos e destroem normas há muito estabelecidas - e deixam o resto de nós tentando explicar o apelo que eles exercem.

As explicações são muitas, mas uma que se destaca é o aumento da desigualdade, um problema decorrente do capitalismo neoliberal, que também pode estar ligado de muitas maneiras à corrosão da democracia. A desigualdade econômica inevitavelmente leva à desigualdade política, embora em graus variados entre os países. Em um país como os Estados Unidos, que praticamente não impõe restrições às contribuições de campanha, “uma pessoa, um voto” se transformou em “um dólar, um voto”.

Essa desigualdade política está se autoalimentando, levando a políticas que consolidam ainda mais a desigualdade econômica. As políticas fiscais favorecem os ricos, o sistema educacional favorece os já privilegiados e a regulamentação antitruste inadequadamente concebida e aplicada tende a dar às corporações liberdade para acumular e explorar poder de mercado. Além disso, como a mídia é dominada por empresas privadas controladas por plutocratas como Rupert Murdoch, grande parte do discurso dominante tende a consolidar as mesmas tendências. Assim, há muito se diz aos consumidores de notícias que tributar os ricos prejudica o crescimento econômico, que os impostos sobre heranças são impostos sobre a morte e assim por diante.

Mais recentemente, aos meios de comunicação tradicional controlados pelos super-ricos juntaram-se empresas de redes sociais controladas pelos super-ricos, exceto que estes últimos se constrangem ainda menos na difusão de desinformação. Graças ao parágrafo 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, as companhias baseadas nos EUA não podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros alojados em suas plataformas - ou pela maior parte dos outros danos sociais que elas causam (principalmente às garotas adolescentes).

Nesse contexto do capitalismo sem responsabilização, deveríamos ficar surpresos por tantas pessoas verem a crescente concentração da riqueza com suspeita, ou que elas acreditam que o sistema é manipulado? O sentimento generalizado de que a democracia produziu resultados injustos, minou a confiança na democracia e levou alguns a concluírem que sistemas alternativos podem produzir resultados melhores.

Esta é uma velha discussão. Setenta cinco anos atrás, muitos se perguntavam se as democracias poderiam crescer tão rapidamente quanto os regimes autoritários. Agora, muitos fazem a mesma pergunta sobre qual sistema “proporciona” maior justiça. No entanto, esse debate está ocorrendo num mundo em que os muito ricos possuem as ferramentas para moldar o pensamento nacional e global, às vezes com mentiras descaradas (“A eleição foi roubada!”, “As urnas foram fraudadas!” - uma falsidade que custou à Fox News US$ 787 milhões).

Um dos resultados tem sido o aumento da polarização, que prejudica o funcionamento da democracia - especialmente em países como os EUA, com suas eleições em que o vencedor leva tudo. Quando Trump foi eleito em 2016 com uma minoria do voto popular, a política americana, que antes favorecia a resolução de problemas por meio da conciliação, transformou-se em uma luta partidária descarada pelo poder, uma briga em que pelo menos um lado parece acreditar que não deveria haver regras.

Quando a polarização se torna tão excessiva, muitas vezes parecerá que os riscos são elevados demais para ceder em qualquer coisa. Em vez de buscar um terreno comum, aqueles no poder usarão os meios à sua disposição para consolidar suas próprias posições - como os republicanos vêm fazendo abertamente através de manipulações e medidas para suprimir o comparecimento às urnas.

As democracias funcionam melhor quando os riscos percebidos não são nem baixos demais, nem altos demais (se eles são baixos demais, as pessoas sentirão pouca necessidade de participar do processo democrático). Há escolhas de modelo que as democracias podem fazer para melhorar as chances de atingir esse meio-termo. Os sistemas parlamentares, por exemplo, encorajam a formação de coalizões e frequentemente concedem o poder a centristas, em vez de extremistas. A votação obrigatória e por classificação também demonstrou ajudar nesse aspecto, tal como a presença de um serviço público empenhado e protegido.

Há muito os EUA se consideram um farol democrático. Embora tenha sempre havido hipocrisia - desde Ronald Reagan se aproximando de Augusto Pinochet a Joe Biden não conseguindo se distanciar da Arábia Saudita ou denunciar a intolerância anti-muçulmana do governo do primeiro-ministro indiano Narendra Modi -, a América pelo menos personificava um conjunto compartilhado de valores políticos.

Mas agora a desigualdade econômica e política tornou-se tão extrema que muitos estão rejeitando a democracia. Isso é um terreno fértil para o autoritarismo, especialmente para o tipo de populismo de direita que Trump, Bolsonaro e o resto representam. Mas esses líderes mostraram que não têm nenhuma das respostas que os eleitores descontentes estão buscando. Pelo contrário, as políticas que eles adotam quando conseguem o poder só pioram as coisas.

Em vez de procurar alternativas em outros lugares, precisamos olhar para dentro, para o nosso próprio sistema. Com as reformas certas, as democracias podem se tornar mais inclusivas, mais responsivas aos cidadãos e menos responsivas às corporações e aos indivíduos ricos que hoje controlam o dinheiro. Mas salvar a nossa política também exigirá reformas econômicas igualmente dramáticas. Só poderemos começar a melhorar o bem-estar de todos os cidadãos de forma justa - e tirar força dos populistas - quando deixarmos o capitalismo neoliberal para trás e fazer um trabalho muito melhor na criação da prosperidade compartilhada que aclamamos.

Joseph Stiglitz

Um passado chileno (50 anos do golpe)

Em escritórios com mesas de carvalho e janelas do chão ao teto com vista para jardins imaculados e vistas monumentais – um obelisco, uma cúpula ao longe – homens de terno escuro e uniformes com estrelas nos punhos autorizam massacres que ocorrerão imediatamente em um ambiente higienizado à distância de milhares de quilómetros, ou bombardeios maciços que queimarão florestas e cidades, inundando o ar com o cheiro de gasolina, desfolhantes químicos e carne humana queimada. Em cada uma das fotos em que Richard Nixon e Henry Kissinger são vistos sorrindo abertamente, inclinando-se um para o outro em privacidade confidencial, é possível que estejamos testemunhando o momento em que eles decidem destruir o Vietnã do Norte ou o Camboja, ou que concordam com a urgência de sabotar de qualquer forma o recém-eleito governo do Chile, em novembro de 1970. Nixon morreu há muitos anos sem nunca ter apagado completamente a sua vergonha de presidente indigno, mas Henry Kissinger ainda está vivo e como que embalsamado numa extrema velhice de tartaruga, reverenciado como um estadista mais velho.

E.M. Cioran disse que a passagem do tempo favorece os tiranos, porque apaga a memória de seus crimes. Há alguns meses vimos no Teatro Real de Madrid uma magnífica versão da grande ópera Nixon in China de John Adams Nixon , na qual o presidente e o seu então conselheiro de Segurança Nacional são duas figuras meio intrigantes e meio grotescas na corte do sátrapa Mao Zedong, máscaras e caricaturas de si mesmos: os óculos de nerd de Kissinger, a máscara de borracha de Richard Nixon.

Mas a arte permite liberdades que na realidade histórica são inadmissíveis. Onde o metal das verdadeiras vozes de Nixon e Kissinger pode ser intuído é nos documentos que os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos têm desclassificado nos últimos anos. Sem mais esforço do que pressionar algumas vezes, você pode ler as conversas no Salão Oval e nas salas de conferências de Washington nos dias da posse de Salvador Allende como presidente do Chile, em novembro de 1970, até um pouco antes, quando alguns assassinos de extrema direita mataram em Santiago o general René Schneider, que era o chefe do Exército e defendia a lealdade das Forças Armadas ao Governo legal e democraticamente eleito. A CIA patrocinou um plano para raptar o general Schneider e semear um estado de instabilidade e confusão que teria suspendido a legalidade constitucional e favorecido a intervenção dos militares. Mas os possíveis sequestradores foram frustrados e acabaram assassinando Schneider, para grande irritação de Kissinger que descreveu desdenhosamente os militares chilenos como desleixados.

Salvador Allende já não podia ser impedido de assumir o cargo para o qual os seus concidadãos o elegeram. Mas a partir desse momento, as reuniões secretas nos escritórios em Washington assumiram uma urgência cujos detalhes levaram quase meio século para serem descobertos. No Chile, vibrava a esperança de um futuro em que a liberdade, a justiça social e o Estado de direito se fortaleceriam mutuamente, mas naqueles escritórios do hemisfério norte já começava a organizar-se uma conspiração em que o ex-professor de Harvard com óculos políticos manobrou para impor a atitude mais extrema. Representantes do Departamento de Estado defenderam uma coexistência cautelosa com o novo governo chileno. Kissinger, tal como os chefes da CIA e do Departamento de Defesa, argumentou com Nixon a necessidade de intervir imediatamente, por todos os meios possíveis, para acelerar a queda de um projeto de mudança social que se tornou ainda mais perigoso por ter chegado ao poder. através das urnas. As palavras exatas de Kissinger podem agora ser lidas em cópias digitais borradas de relatórios escritos em letras da década de 1970: “O exemplo do sucesso de um governo marxista eleito livremente certamente teria um impacto em outras partes do mundo, especialmente na Itália; a imitação deste fenómeno noutros países alteraria o equilíbrio do mundo e a nossa posição nele”. O secretário de Defesa foi ainda mais enfático: “Temos que fazer tudo o que pudermos para prejudicar Allende e derrubá-lo”.

Não estou citando uma dessas calúnias anti-imperialistas que tanto me seduziram na minha primeira juventude, que foi marcada, como a de tantas pessoas daquela geração, pela brutalidade exterminadora do golpe de 11 de setembro de 1973. Estou traduzindo palavras de um relatório oficial que também especifica as medidas necessárias para minar o novo governo chileno desde o primeiro dia: coordenar esforços com as ditaduras militares de países vizinhos, como Brasil e Argentina; bloquear secretamente empréstimos internacionais ao Chile; pressionar as empresas americanas a deixarem o país; manipular para baixo o preço do cobre nos mercados internacionais para acelerar a falência. Numa folha de papel em branco, o diretor da CIA escreveu rapidamente à mão as palavras do presidente:“Se existe uma maneira de derrubar Allende, é melhor fazê-lo.”

Lembro-me como se fosse ontem do momento em que um amigo, na fila da secretaria da universidade, numa manhã fresca de setembro, me sussurrou a notícia do golpe. As rebeliões viscerais da adolescência estavam nos transformando numa confusa vocação de militância política. Revoltamo-nos contra a ditadura da mesma forma que um pouco antes nos rebelamos contra a autoridade masculina e estrita dos nossos pais e contra a ainda mais sombria dos padres. Leitores precoces da imprensa, acompanhamos as notícias sobre o Governo de Unidade Popular Chileno no jornal Informaciones, que parecia menos fascista que os demais, e especialmente no semanário Triunfo, cuja estratégia para contornar a censura era concentrar-se nas reportagens internacionais. A única notícia política numa ditadura é o que acontece no exterior. No quadro negro de uma escola, durante o recreio, um amigo e eu escrevemos com giz em grandes letras maiúsculas: “VIVA A VITÓRIA DO POVO GLORIOSO DO VIETNÔ. No Vietname, em Paris, em Cuba, no Chile – em Lisboa, um pouco mais tarde – aconteciam todas as coisas esperançosas que pareciam impossíveis no nosso país submetido à opressão e ao atraso, congelado no tempo fóssil da ditadura. Pessoas mais velhas e mais politizadas do que nós garantiram-nos que o projeto chileno de trânsito democrático para o socialismo era uma quimera: não havia outro caminho senão a insurreição armada, o velho sonho ou ilusão bolchevique, a tomada do Palácio de Inverno, a mitologia da luta de guerrilha na Sierra Maestra — e também, claro, o terror necessário, a eliminação das liberdades burguesas ou formais supérfluas.

O banho de sangue do golpe de Pinochet interrompeu todos os devaneios, e até mesmo todos os discursos, por um tempo. Só sobrou espaço para um luto imenso que não foi mitigado pela distância geográfica, e que foi ampliado com o golpe no Uruguai em 1974, e o dos militares argentinos em março de 1976. Mas depois fomos nós que começamos a testar a liberdade, e aqueles de nós que foram exilados e perseguidos do outro lado. A literatura abriu nossa imaginação para a América Latina. O Chile começou a abrir a nossa consciência política. É por isso que agora o aniversário do golpe toca a parte mais íntima das nossas vidas. E mesmo que Kissinger seja uma tartaruga de cem anos, isso não diminui o nosso desprezo por ele.

Antonio Muñoz Molina

O cinismo de um golpista

Sim, temos que falar – sem parar – sobre Bolsonaro e cia, falcatruas e roubalheiras, e, principalmente, claras tentativas de golpe contra a democracia. Até que numa manhã próxima sejamos acordados com a noticia de sua prisão. Será um grande dia.

Bolsonaro é o pior de todos. De fato. Não dá, entretanto, para ignorar a imoralidade de quem assaltou, antes dele, a Presidência da República, e foi responsável pela sua eleição, em 2018. Com sua fome de poder, Temer abriu caminho para o Capitão. Pagamos caro por isso.

Semana passada, a “grande imprensa” deu novamente espaço a Temer para manchar ainda mais seu currículo. Foi perguntado sobre a iniciativa de Lula de sugerir o resgate a história de Dilma Rousseff, diante da decisão do TRF-1 de arquivar o caso das “pelaladas fiscais”. Lula quer anular o processo de impeachment.

Temer respondeu com sarcasmo. “Se foi golpe, só pode ter sido golpe de sorte”. Deu vontade de fazer malcriação. Fala rasteira de quem se aliou aos mequetrefes do Congresso Nacional para trampolinar Dilma Rousseff. Temer veio das cafuas políticas, nunca foi homem de confiança do PT, foi escolhido por Lula para vice de Dilma (sabe-se lá porque), e os traiu descaradamente.

Nos palácios, Temer andou pelas sombras, e retribuiu os serviços de quem proporcionou a ele a cadeira de Presidente. Numa noite de março de 2017, recebeu Joesley Batista, para tratar de “tranquilizar” Eduardo Cunha, mentor do impeachment, que já estava preso. Num áudio gravado por Joesley, Temer entrega sua subserviência a Cunha.

Já tinha andado na penumbra da política. Chegou a ser preso, em São Paulo, numa cena de filme – seu carro foi interceptado no meio da rua por policiais federais. Na investigação que resultou em cadeia, estão obras da usina nuclear de Angra 3. O MP acusou o grupo de Temer de ter recebido propina de R$ 1 milhão.

Na Presidência, Dilma não andou na linha do “grupo” de Temer. Não fez concessões. Por isso, e só por isso, sofreu um golpe politico. Machista. Misógino. Passou da hora de reconhecer sua inocência, sua historia. Temer, se teve historia, enterrou-a em 2016.

 Mirian Guaraciaba

Ca$a Grande do Brasil

 

A visita da saudade

Entre 1960 e 1970, fiz visitas com o propósito de compreender a cultura dos apinajés, ou apinayé. Uma humanidade de língua jê que, desde o “tempo do onça”, vive no extremo norte do rio e do estado de Tocantins. Seu território faz divisa com a cidade de Tocantinópolis.

Fiz quatro visitas de trabalho aos apinajés. Duas como antropólogo e duas vivendo simultaneamente o papel de marido e de genitor de três crianças que acabaram sabendo mais da vida local que o antropológico pai. A saudade não foi tema de um livro intitulado “Um mundo dividido”, publicado em 1976. Nele, o assunto era parentesco e organização social, com a consequente exclusão de sentimentos como as lágrimas e a saudade, que mestre Marcel Mauss classificou — em 1921 — como “obrigatórios”. Sentimentos moldados pela cultura, de fora para dentro, por socialização, e não devidos a uma emoção impulsiva. Entretanto discuto intensamente no livro o dualismo ou a polaridade institucionalizada, revelando como entre os apinajés essa relação era positiva, e não destrutiva como testemunhamos nestes tempos bárbaros entre nós. Para espanto do autor, o livro está esgotado, e uma nova edição deverá vir à luz pela Editora Rocco.

Estas mal traçadas registram um emocionado regresso, realizado na semana passada. Regresso acompanhado de minha mulher, Christina, e de meu filho Renato, biólogo da Universidade Darcy Ribeiro. A viagem foi obra de um projeto do colega Celso Castro, diretor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas, e de sua equipe, sem olvidar o grande conhecedor dos apinajés, o colega Odair Giraldin.

Da Matta conviveu com tribo entre 1962 e 1970

Depois de uma ausência de 40 anos, o grupo articulado pelo professor Celso Castro era uma prova a justificar esse tempo coberto de saudade. Palavra e categoria emocional reconhecidas também pelos apinajés como parte do seu sistema de relações sociais e, assim, celebrada em todos os retornos, num ritual de boas-vindas marcado pelo rigor, para muitos paradoxal, de um choro obrigatório que certamente traria deleite a Mauss, de cânticos especiais e de muitos soluços e lágrimas de saudade.

Quem — como eu — regressa à comunidade apinajé é formalmente recebido na entrada do grande círculo situado no centro da aldeia, sendo imediatamente engolfado pelas pessoas a ele (ou ela) ligadas. No meu caso, mulheres idosas aparentadas a meus pais adotivos, meus nominadores e professores. Os soluços e lágrimas trazem de volta a rede de relações do viajante ausente e dos presentes — as pessoas amadas, cujos nomes saem de dentro do soluçar ritmado de todos os que passaram desta existência para a grande, invisível e interminável aldeia dos mortos, situada no poente, onde se espera uma segunda morte sem choro e sem dor, porque se é definitivamente esquecido.

Essa recepção calorosa, esse acolhimento tão generoso, foi um momento culminante na minha vida profissional. Não é possível expressar tudo o que senti no espaço que me cabe nesta coluna que tenho me esforçado por honrar.

Entre soluços e lágrimas de saudade, surgiu na minha mente e no meu velho coração o trecho final do livro “A Ponte de São Luís Rei”, no qual Thornton Wilder sabiamente nos conforta:

— Em breve, porém, morreremos todos, e toda recordação terá deixado o mundo. E nós mesmos seremos um tempo amados e, depois, esquecidos. Mas o amor terá bastado, pois todos esses impulsos do amor voltam ao amor que os criou. Nem a memória é necessária ao amor. Há uma terra dos vivos e uma terra dos mortos, e a ponte entre elas é o amor: o único sobrevivente, o único significado.

Fiquei grato e feliz ao descobrir que, a despeito do ideal de objetividade, a saudade e o amor se intrometeram na minha antropologia. Esses sentimentos constituem o que designei numa comunicação de “Anthropological blues” — o blues do meu ofício e da nossa prodigiosa condição humana.

Roberto Da Matta

A vez dos boquirrotos

A imprensa tem se referido a um tipo novo de advogado em Brasília, o "falador", que dirige aos holofotes uma algaravia totalmente contrária às ações e pretensões dos clientes. Acontece principalmente nos discursos de defesa dos civis e militares implicados no imbróglio dos regalos sauditas. A descrição coincide com a divulgação do best-seller de autoajuda intitulado "O Poder de Manter a Boca Calada num Mundo Infinitamente Barulhento" (Dan Lyons). Palavroso, o título é praticamente um oxímoro para o sentido visado pelo autor, mas gira em torno da virtude de não falar demais.

"Se as palavras queimam a boca, a cura é o silêncio". Este aforismo nagô é antigo e recomendável. Mas também o pensamento ocidental sempre teve um pé atrás com o que chamava de verbalismo, entendido como o caráter vazio do discurso, da profusão de palavras sem conteúdo. No palavreado que constitui a linguagem de todo mundo está o poder da compreensão instantânea, mas também o risco de inautenticidade da expressão.

Daí sustentar Mark Twain que "a verdade é mais estranha do que a ficção, porque esta é obrigada a se agarrar a possibilidades, enquanto a verdade não é". Ou seja, não é preciso falar muito para dizer a verdade. E ele ainda garante que, "se os animais pudessem falar, o cachorro seria um sujeito franco, mas boquirroto, ao passo que o gato teria a graça rara de nunca dizer uma palavra demais".

Sábios, filósofos e até os animais têm muito a ensinar sobre o falatório, reiterando que falar não significa descarrego fonético, e sim articulação simbólica com o entorno humano por meio de representações significativas. E o sentido, sempre histórico e mutável no diálogo, implica abertura, por discurso e ações, do laço socialmente coesivo.

Disso se ressente o circuito da fala nas redes sociais, onde o senso comum se perde no êxtase da palavra instantânea, aproximando-se do psitacismo, a fala do papagaio. No automatismo das proposições insensatas, desaparece a condição de poder afirmar algo como verdadeiro. Com o sentido fora de lugar, o sujeito fala para si mesmo,

Aos ouvidos da nação, Brasília é hoje, tanto quanto as redes, a capital federal do delírio linguístico, que varia da arlequinada legislativa às rabularias judiciais. Vale atentar a alguns ministros supremos, cujos votos sem coerência semântica se reprovariam como palavrório em qualquer prova de redação do Enem.

É que, na pós-era do "notável" saber jurídico, resta-lhes o poder monocrático de dar corda, como num relógio, a uma linguagem declamatória de si próprios: magistrados-palestrantes. No Terceiro Reich, mecanizavam-se as condutas, falando sem dizer. Entre nós, a crise pública do sentido é a corrupção das palavras pela repetição descerebrada de boquirrotos.

Muniz Sodré

Teses sobre o decrescimento

1.

A crise ecológica já é a questão social e política mais importante do século 21, e se tornará ainda mais importante nos próximos meses e anos. O futuro do planeta e, por conseguinte, da humanidade, será decidido nas próximas décadas. Como explica o IPCC, se a temperatura média ultrapassar a do período pré-industrial em 1,5°, há o risco de desencadear-se um processo de mudanças climáticas irreversível e catastrófico. Quais seriam as consequências disso?

Apenas alguns exemplos: a multiplicação de mega-incêndios que destruiriam a maior parte das florestas; o desaparecimento dos rios e o esgotamento das reservas subterrâneas de água; o aumento da seca e da desertificação das terras; o degelo e o deslocamento das placas polares e a elevação do nível do mar, que levaria à inundação das principais cidades da civilização humana – Hong Kong, Calcutá, Veneza, Amsterdã, Xangai, Londres, Nova Iorque, Rio.

Alguns destes eventos já estão acontecendo: a seca ameaça com a fome milhões de pessoas na África e na Ásia; o aumento da temperatura no verão atingiu níveis insuportáveis em algumas áreas do planeta; as florestas estão ardendo por todos os lugares em extensões cada vez maiores; poderíamos multiplicar os exemplos.

De certa forma, a catástrofe já começou – mas se tornará muito pior em poucas décadas, muito antes de 2100. Até que ponto a temperatura pode subir? A que temperatura a vida humana neste planeta estará ameaçada? Ninguém tem uma resposta para estas perguntas. Trata-se de riscos dramáticos sem precedentes na história da humanidade. Seria necessário voltar até o Plioceno, há alguns milhões de anos, para encontrar condições climáticas similares às que poderão tornar-se realidade no futuro, devido às alterações climáticas.

2.

Quem é responsável por esta situação? É a ação humana, respondem os cientistas. A resposta está correta, mas um pouco estreita: os seres humanos vivem na Terra há milhares de anos, mas a concentração de CO2 na atmosfera só começou a acumular-se após a Revolução Industrial, e apenas a partir de 1945 começou a tornar-se perigosa para a vida.

Como marxistas, a nossa resposta é: a culpa é do sistema capitalista. Sua lógica absurda e irracional de expansão e acumulação infinitas, seu produtivismo obcecado pela busca do lucro a qualquer preço são responsáveis por levar a humanidade à beira do abismo.

A responsabilidade do sistema capitalista na catástrofe iminente é amplamente reconhecida. O Papa Francisco, em sua encíclica Laudato Si, sem mencionar a palavra “capitalismo”, manifestou-se contra um sistema estruturalmente perverso de relações comerciais e de propriedade baseado exclusivamente no “princípio da maximização do lucro” como responsável tanto pela injustiça social como pela destruição de nossa casa comum, a natureza.

Uma palavra de ordem entoada universalmente em todo canto do mundo nas manifestações ecológicas é “Mudar o sistema, não o clima!”. A atitude dos principais representantes deste sistema, defensores dos negócios como de costume – bilionários, banqueiros, “especialistas”, oligarcas, políticos –, pode ser resumida pela frase atribuída a Luís XV: “Depois de mim, o dilúvio”. O fracasso total das dezenas de Conferências COP da ONU sobre mudanças climáticas em tomar as medidas mínimas necessárias para parar o processo ilustra a impossibilidade de uma solução para a crise nos limites do sistema vigente.

3.

O “capitalismo verde” pode ser uma solução? As empresas capitalistas e os governos podem estar interessados no desenvolvimento (lucrativo) de “energias sustentáveis”, mas o sistema é dependente das energias fósseis (carvão, petróleo, gás) nos últimos três séculos, e não mostra qualquer sinal de interesse em abandoná-las. O capitalismo não pode existir sem crescimento, expansão, acumulação de capital, mercadorias e lucros, e o crescimento não pode continuar sem uma utilização estendida das energias fósseis.

As pseudossoluções do capitalismo verde, como os “mercados de carbono”, os “mecanismos de compensação” e outras manipulações da chamada “economia de mercado sustentável” revelaram-se perfeitamente inúteis. Enquanto a “maquiagem verde” não para, as emissões de CO2 disparam e a catástrofe fica cada vez mais próxima. Não há solução para a crise ecológica no marco do capitalismo, um sistema inteiramente dedicado ao produtivismo, ao consumismo e à luta feroz por “fatias de mercado”. Sua lógica intrinsecamente perversa conduz inevitavelmente à ruptura do equilíbrio ecológico e à destruição dos ecossistemas. Como afirma Greta Thunberg, “é matematicamente impossível resolver a crise ecológica no marco do atual sistema econômico”.

A experiência soviética, independentemente de seus méritos ou limitações, também se baseou na lógica do crescimento, fundamentada nos mesmos recursos fósseis do Ocidente. E grande parte da esquerda, durante o século passado, compartilhou a ideologia do crescimento, em nome do “desenvolvimento das forças produtivas”. Um socialismo produtivista, que ignora a crise ecológica, é incapaz de responder aos desafios do século XXI.

4.

A reflexão sobre o decrescimento e o movimento que surgiu nas últimas décadas deram uma grande contribuição para uma ecologia radical, opondo-se ao mito de um “crescimento” ilimitado num planeta limitado. Mas o decrescimento em si não é uma perspectiva econômica e social alternativa: ele não define que tipo de sociedade substituirá o sistema atual. Alguns proponentes do decrescimento ignorariam a questão do capitalismo, concentrando-se apenas no produtivismo e no consumismo, e definindo o culpado como “O Ocidente”, “Iluminismo” ou “Prometeísmo”. Outros, que representam a esquerda do movimento anti-crescimento, designam claramente o sistema capitalista como responsável pela crise e reconhecem a impossibilidade de um “decrescimento capitalista”.

Nos últimos anos, tem havido uma aproximação crescente entre ecossocialismo e decrescimento: cada lado tem se apropriado dos argumentos do outro, e a proposta de um “decrescimento ecossocialista” começou a ser adotada como uma base comum.

5.

Os ecossocialistas aprenderam muito com o movimento do decrescimento. O ecossocialismo está, portanto, adotando cada vez mais a necessidade do decrescimento no processo de transição para uma nova sociedade socialista ecológica. Uma razão óbvia para isso é que a maioria das energias renováveis, como a eólica e a solar, (a) precisam de matérias-primas que não existem em escala ilimitada e (b) são intermitentes, dependendo das condições climáticas (vento, sol).

Por conseguinte, elas não podem substituir inteiramente as energias fósseis. Logo, é inevitável uma redução substancial do consumo de energia. Mas a questão tem um caráter mais geral: a produção da maioria dos bens é baseada na extração de matérias-primas, muitas das quais (i) estão se tornando cada vez mais limitadas e/ou (ii) criam sérios problemas ecológicos no processo de extração. Todos esses elementos apontam para a necessidade do decrescimento.

O decrescimento ecossocialista inclui a necessidade de redução substancial da produção e do consumo, mas não se limita a essa dimensão negativa. Ele inclui o programa positivo de uma sociedade socialista, baseada no planejamento democrático, na autogestão, na produção de valores de uso em vez de mercadorias, na gratuidade dos serviços básicos e no tempo livre para o desenvolvimento dos desejos e das capacidades humanas. Uma sociedade sem exploração, dominação de classe, patriarcado e todas as formas de exclusão social.

6.

O decrescimento ecossocialista não tem uma concepção puramente quantitativa do decrescimento como uma redução da produção e do consumo. Ele propõe distinções qualitativas. Algumas produções – por exemplo, energias fósseis, pesticidas, submarinos nucleares, publicidade – não devem ser reduzidas, mas suprimidas. Outras, como carros particulares, carne e aviões, devem ser substancialmente reduzidas. E outras, como alimentos orgânicos, meios de transporte públicos e moradias neutras em carbono, devem ser desenvolvidas.

A questão não é o “consumo excessivo” em abstrato, mas o modo de consumo predominante, baseado na aquisição conspícua, no desperdício em massa, na alienação mercantil, na acumulação obsessiva de bens e na compra compulsiva de pseudonovidades impostas pela “moda”. É preciso acabar com o monstruoso desperdício de recursos no capitalismo, baseado na produção, em larga escala, de produtos inúteis e/ou nocivos: a indústria de armamentos é um bom exemplo, mas grande parte dos “bens” produzidos no capitalismo – com sua obsolescência embutida – não tem outra utilidade a não ser gerar lucro para as grandes corporações.

Uma nova sociedade orientaria a produção para a satisfação de necessidades autênticas, começando por aquelas que poderiam ser descritas como “bíblicas” – água, comida, roupas, moradia – mas incluindo também os serviços básicos: saúde, educação, transporte, cultura.

Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais, facciosas e provisórias? Estas últimas são induzidas pela manipulação mental, ou seja, pela publicidade. Embora a publicidade seja uma dimensão indispensável da economia de mercado capitalista, ela não teria lugar numa sociedade em transição para o ecossocialismo, em que seria substituída por informações sobre bens e serviços fornecidos por associações de consumidores.

O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma artificial é sua persistência após a supressão da publicidade (Coca Cola!). É claro que, durante alguns anos, os velhos hábitos de consumo persistiriam, e ninguém tem o direito de dizer às pessoas quais são suas necessidades. A mudança nos padrões de consumo é um processo histórico, bem como um desafio educacional.

7.

O principal esforço, num processo de decrescimento planetário, deve ser feito pelos países do Norte industrializado – América do Norte, Europa, Japão – responsáveis pela acumulação histórica de CO2 desde a Revolução Industrial. São também as áreas do mundo onde o nível de consumo – especialmente entre as classes privilegiadas – é claramente insustentável e perdulário. Os países “subdesenvolvidos” do Sul – Ásia, África, América Latina –, onde as necessidades básicas estão muito longe de serem satisfeitas, precisarão de um processo de “desenvolvimento” – construção de ferrovias, sistemas de água e esgoto, transporte público e outras infraestruturas.

Mas não há razão para que isso não possa ser feito com um sistema produtivo que não agrida o meio ambiente e seja baseado em energias renováveis. Esses países precisarão cultivar grandes quantidades de comida para alimentar sua população faminta, porém isso pode ser alcançado por uma forma melhor – como os movimentos camponeses organizados em todo o mundo na rede da Via Campesina vêm argumentando há anos –, através de uma agricultura biológica camponesa baseada em unidades familiares, cooperativas ou fazendas coletivistas, em vez dos métodos destrutivos e antissociais do agronegócio industrializado, baseados no uso intensivo de pesticidas, produtos químicos e OGMs.

Atualmente, a economia capitalista desses países baseia-se na produção de bens para suas classes privilegiadas – carros, aviões, artigos de luxo – e de commodities exportadas para o mercado mundial: soja, carne, petróleo. Um processo de transição ecológica no Sul, como argumentam os ecossocialistas do Tricontinental, reduziria e/ou suprimiria esse tipo de produção e, ao contrário, visaria a soberania alimentar e o desenvolvimento de serviços básicos, como saúde e educação, que precisam, acima de tudo, de trabalho humano em vez de mais mercadorias.

8.

Quem poderia ser o sujeito na luta por um decrescimento ecossocialista? O dogmatismo trabalhista/industrialista do século passado não é mais atual. As forças que agora estão na dianteira dos confrontos socioecológicos são os jovens, as mulheres, os povos indígenas e os camponeses. A resistência das comunidades indígenas no Canadá, EUA, América Latina, Nigéria e em outros lugares aos campos de petróleo, oleodutos ou minas de ouro capitalistas está bem documentada; ela decorre de sua experiência direta da dinâmica destrutiva do “progresso” capitalista e da contradição entre sua espiritualidade e cultura e o “espírito do capitalismo”.

As mulheres estão muito presentes na resistência indígena, bem como no formidável levante juvenil lançado pela convocação de Greta Thunberg – uma das grandes fontes de esperança para o futuro. Como explicam as ecofeministas, essa participação em massa das mulheres nas mobilizações deve-se ao fato de que elas são as primeiras vítimas dos danos causados pelo sistema ao meio ambiente.

Os sindicatos estão começando, aqui e ali, a se envolver também. Isso é importante, porque, em última análise, não podemos superar o sistema sem a participação ativa dos trabalhadores urbanos e rurais, que constituem a maioria da população. A primeira condição, em cada movimento, é associar metas ecológicas (fechamento de minas de carvão ou poços de petróleo, ou usinas elétricas movidas a carvão, etc.) com a garantia de emprego para os trabalhadores envolvidos. Os sindicalistas com mentalidade ecológica argumentaram que há milhões de “empregos verdes” que seriam criados num processo de transição ecológica.

9.

O decrescimento ecossocialista é, ao mesmo tempo, um projeto para o futuro e uma estratégia para a luta aqui e agora. Não se trata de esperar que “as condições estejam maduras”. É necessário provocar a convergência entre as lutas sociais e ecológicas e combater as iniciativas mais destrutivas dos poderes a serviço do “crescimento” capitalista. Propostas como o Green New Deal fazem parte dessa luta, em suas formas radicais, que exigem efetivamente a renúncia às energias fósseis, mas não naquelas limitadas à reciclagem do sistema.

Sem ilusões sobre um “capitalismo limpo”, é preciso tentar ganhar tempo, e impor, aos poderes constituídos, algumas medidas elementares de decrescimento, começando com uma redução drástica na emissão de gases de efeito estufa. Interromper um oleoduto XXL, uma mina de ouro poluente, uma usina a carvão, faz parte de um movimento de resistência maior chamado Blockadia por Naomi Klein. Igualmente significativas são as experiências locais de agricultura orgânica, energia solar cooperativa e gerenciamento comunitário de recursos.

Essas lutas em torno de questões concretas de “decrescimento” são importantes, não apenas porque as vitórias parciais são bem-vindas em si mesmas, mas também porque contribuem para aumentar a consciência ecológica e socialista e porque promovem a atividade e a auto-organização a partir de baixo: ambas são pré-condições decisivas e necessárias para uma transformação radical do mundo, ou seja, para a Grande Transição para uma nova sociedade e um novo modo de vida.

Michae Löwy

Victor Jara, presente

Perto do meio-dia da terça-feira passada, agentes da Brigada de Direitos Humanos da Polícia Civil do Chile bateram à porta de um apartamento em Las Condes, bairro afluente de Santiago. Traziam uma ordem de prisão para o morador do terceiro andar, Hernán Chacón Soto, general reformado do Exército. Na véspera, a Corte Suprema do país havia ratificado sua condenação, junto a outros seis oficiais do Exército chileno da Era Pinochet, a 25 anos de prisão por um crime cometido meio século atrás: o sequestro, tortura e assassinato do cantor Victor Jara, adorado trovador do folclore nacional e do socialismo allendista.

Chacón não emitiu resistência à ordem dos policiais, pediu apenas para ir até o quarto buscar seu arsenal de medicamentos. Momentos depois, ouviu-se um tiro — talvez da mesma pistola Steyr calibre 9 mm com que cometera atrocidades. O suicida tinha 86 anos. Os outros três coronéis, dois tenentes e um general, todos reformados e com idades entre 72 e 83 anos, começarão a cumprir suas penas fechadas na penitenciária de Punta Peuco. Falta agora a Justiça chilena conseguir a extradição daquele que é tido como responsável mais direto pela morte de Jara: o ex-tenente Pedro Barrientos, escapulido para os Estados Unidos em 1990 e até recentemente protegido pela cidadania americana.

Contudo essa proteção foi revogada em julho por ordem de um juiz distrital da Flórida, abrindo caminho a um acerto de contas do algoz com seu passado. Segundo testemunhas, foi Barrientos, então comandante do Regimento Tejas Verdes, que supervisionava os presos políticos no Estádio Chile (hoje rebatizado de Estádio Victor Jara), o autor do jogo de roleta-russa que matou o cantor e, em seguida, ordenou a seus comandados que fizessem o mesmo. Ao final, a autópsia oficial registrou 44 feridas de bala no corpo torturado do artista e outras 23 no cadáver de seu companheiro de suplícios, o advogado Littré Quiroga.

No próximo dia 11 de setembro, 50º aniversário do golpe contra o governo socialista de Salvador Allende, o Chile democrático cantará Victor Jara a plenos pulmões. Seus versos (ele também era poeta) e sua carreira na dramaturgia (foi diretor teatral antes de se tornar o cantor/compositor do povo) serão repassados. O horror final dos últimos dias de sua vida está no caudaloso testemunho do advogado Boris Navia, preso com Jara. Navia e centenas de acadêmicos e estudantes da Escola de Artes e Ofícios da Universidade Técnica do Estado (UTE) haviam se trancado na instituição no dia do golpe. Às 7 da manhã do dia seguinte, chegaram os militares, disparando uma bala de canhão de 120mm contra a sede da UTE. Às cinco da tarde haviam enfileirado 600 detidos para aprisionamento, mãos na nuca, no modesto Estádio Chile. Um oficial de óculos escuros, rosto pintado, metralhadora em punho, granadas penduradas no peito, pistola e um facão curvo no cinturão, observava a fileira de cima de um caixote. Ao reconhecer Jara, mandou que o trouxessem para perto:

— Vou te ensinar a cantar canções chilenas e não comunistas, seu filho da puta — esbravejou, passando a surrar o artista a golpes de pistola até arrebentar-lhe o crânio.

Quando se cansou de bater, ordenou aos soldados que jogassem Jara num corredor e que o matassem se ele se movesse. Até hoje não se tem certeza da identidade desse oficial, que era chamado de “El Príncipe”, mas indícios sempre apontaram para um dos sete condenados, o tenente Edwin Armando Dimter Bianchi.

Foram três dias de cativeiro e sevícias antes de Jara ser executado. El Príncipe gostava de exibir sua presa ilustre. Durante uma visita de oficiais, lançou um cigarro ao chão e ordenou que o músico o apanhasse. Jara se estendeu para recolher a guimba.

— Vamos ver se agora você vai tocar violão, comunista de merda — arrostou o mandante enquanto lhe pisoteava as mãos.

Ainda assim, antes de seu corpo perfurado de balas ser reconhecido num terreno baldio perto do Cemitério Metropolitano, o compositor conseguiu rabiscar uma última canção e repassá-la a Boris Navia:

— Poema ou canção? Poema que pode ser cantado, composto sem outra música que não a angústia e a dor que deve ter sentido naquele momento.

É assim que Navia se refere a esses últimos versos, intitulados “Estádio Chile” (também conhecidos como “Canto que mal me sales” ou “Somos cinco mil”) — que ele conseguiu contrabandear na sola do sapato ao ser transferido para o Estádio Nacional. Ali fez duas cópias do original em maços de cigarro e repassou uma delas para a posteridade graças à colaboração de um médico.

Para a nação chilena, o crime contra Jara tem peso histórico semelhante ao fuzilamento de Federico García Lorca pelos verdugos de Francisco Franco, na Espanha de 1936. Horrores assim não merecem ser comparados, mas eles têm algo em comum: as respectivas obras não conseguiram ser eliminadas. Apesar de todas as fitas master das gravações e apresentações de Jara terem sido destruídas a mando dos censores chilenos, e de suas canções terem sido condenadas ao silêncio durante 17 anos, boa parte foi remasterizada e desenterrada da desmemória nacional. Hoje ele é ainda maior do que foi quando sua vida foi interrompida aos 40 anos. É um tesouro mundial, intacto.

Dorrit Harazim

Brasil circense

 

O Brasil e a porcelana de bidê

O Brasil só me interessa profissionalmente. Fora do expediente, desligo do país, na medida do possível. Numa cidade como São Paulo, fica mais fácil, a depender do bairro; em Brasília, capital federal, suponho que seja mais mais difícil, não importa o setor, assim como na ex-capital federal Rio de Janeiro, em qualquer zona. As paisagens arquitetônico-tropicais são demasiadamente arquetípicas.

Como sou obrigado a me interessar profissionalmente pelo Brasil, tenho de assistir à transmissão de sessões e audiências, de julgamentos e de cerimônias. É difícil ir ao conteúdo, porque a forma prepondera, com o português levando surras que eu diria homéricas como os porres — e eu procurando salvar, ao menos mentalmente, concordâncias e regências. Acho até que concordância e regência corretas já nos garantiriam alguma governabilidade.

O português já foi melhor, os ternos nem tanto, e a ironia e o sarcasmo também tiveram dias mais radiosos. Exagero. Dias menos nublados.

O lulismo e o bolsonarismo, com a obtusidade, a vulgaridade e a corrupção da linguagem que lhes são peculiares, apagaram as poucas boutades inteligentes, respostas espirituosas e farpas sutis com as quais a política brasileira e também a imprensa política costumavam ser parcialmente iluminadas.

Ficou ainda mais aborrecido, portanto, interessar-se profissionalmente pelo Brasil. Resta-nos procurar espirituosidade em outras latitudes.

Sobre os personagens nacionais que povoam o meu cotidiano de trabalho, importo da França o que uma ex-conselheira do presidente Jacques Chirac disse a respeito dele: “Eu achava que ele era feito do mármore das estátuas. Na realidade, ele é da louça da qual são feitos os bidês”.

Mario Sabino

Se a lei é igual para todos, Bolsonaro não pode ficar a salvo dela

Como tenta fazer com Lula, o Centrão arrombou a porta do governo Bolsonaro e tomou-lhe cargos e o controle do Orçamento da União. Foi o preço que Bolsonaro pagou, e Lula não quer pagar, para não ser atropelado por um processo de impeachment.

Para Bolsonaro, não faria, como não fez, diferença. Bolsonaro só desejava uma coisa: torpedear a democracia para pôr no seu lugar um regime autoritário à moda antiga com o apoio dos militares. Se tivesse sido reeleito, era o que faria com chances de êxito.

Como estaria o Brasil se Bolsonaro tivesse vencido? Com mais um ministro do Supremo Tribunal Federal nomeado por ele, e outro às vésperas de ser indicado; quatro ministros de um total de 11. No Congresso, a extrema-direita estaria nadando de braçada.

Por desnecessário, não teria havido a tentativa de golpe abortada em dezembro, nem acampamentos à porta de quarteis, nem o golpe fracassado do 8 de janeiro. O golpe contra a democracia fora consumado em 30 de outubro, e pela via do voto.

O roubo das joias seguiria encoberto, mas caso revelado, não teria importância. Dar-se-ia um jeito de rebaixá-lo. Quem se disporia a enfrentar um governante no auge de sua força? Vida longa ao Rei, clamariam os súditos, e os derrotados que se calassem.

O Papa é argentino, mas, por sorte, Deus ainda parece ter alguma queda pelo Brasil. O tiro saiu pela culatra e Bolsonaro, agora, roga aos céus para não ser preso pelo que fez e pelo que deixou de fazer. Foi por pouco, mas ele perdeu. Inelegível já está por oito anos.

Se a lei é de fato para todos, como se diz e os juízes apregoam, não faz o menor sentido prosperar o que se cochicha insistentemente em Brasília, e que é o mesmo que o ex-presidente Michel Temer defendeu em entrevista à revista VEJA:

“Ao prender um ex-presidente, em vez de produzir efeitos negativos, você o vitimiza. Não é útil para o país. Temos no Brasil uma radicalização de ambos os lados. São palavras, gestos, momentos que levam a nação a uma intranquilidade”.

Temer foi preso pela Polícia Federal em 2019 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, que apurava crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes na licitação da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

Temer foi solto cinco dias depois. É uma marca que carrega e que o faz se queixar sempre que pode:

“Não fui preso, mas sequestrado. Não havia indiciamento, denúncia, nem representação. E o juiz fez o que fez. Se viesse a mim para que eu comparecesse, é claro que iria. Eles me esperaram sair de casa, me pegaram na rua, com fuzil, para sequestrar.”

Daí a sugerir que se crie uma lei poupando ex-presidentes da prisão é dar um salto na direção da impunidade para contemplar um número reduzido de pessoas. Temer fala em “tratamento adequado à figura do ex-presidente”. É a mesma coisa.

Lula foi condenado e ficou preso 580 dias. Ninguém falou que ele não deveria ter sido preso dada à sua condição de ex-presidente. Foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a condenação por julgá-la tecnicamente errada e mal conduzida.

À Justiça não basta que seja justa, ela tem que parecer que é. Só existe justiça se ela valer igualmente para todos.

Ricardo Noblat

Pedágio amargo

O título deste artigo lembra o pedágio cobrado aos usuários em rodovias, e raros lembrariam do pedágio pago para ir do presente ao futuro usando a escola. As classes médias e altas aceitam pagar o alto pedágio das mensalidades, e a nação aceita o custo ainda mais alto da omissão, do descuido do país com a educação de base. Dos atuais 50 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar, estima-se que, graças ao gasto financeiro de até 150 bilhões de reais de mães e pais, 10 milhões deles terminarão o ensino médio minimamente alfabetizados para os desafios da contemporaneidade. No mesmo período, o Brasil pagará o amargo pedágio de desperdiçar ao redor de 40 milhões de cérebros que não terão o preparo necessário para facilitar a busca de felicidade pessoal e participar da construção de um país melhor e mais belo.

A parcela que paga não reclama do pedágio chamado mensalidade porque vê educação como benefício familiar, não como atalho para o futuro do Brasil; aqueles que têm os filhos em cursos públicos sem qualidade não reclamam porque veem a escola como favor do Estado, sobretudo pela merenda e a guarda da criança por algumas horas em cada dia, não um investimento para o futuro de cada brasileiro e da nação. Não imaginamos a escola como estrada para o futuro do país.

Nos acostumamos com a ideia de que o Estado deve construir e manter estradas geográficas para todos, independente de quem as utiliza — mas a educação das crianças deve ser paga por seus pais ou mantida pelos pobres municípios sem condições de assegurar a qualidade necessária. Desejamos todas as estradas boas e públicas, mas aceitamos que a educação seja privada e sem qualidade igual para todos. O Brasil já despertou até mesmo contra o amargo pedágio da queima de florestas, mas ainda não para a constante queima de cérebros em escolas sem qualidade. Não temos a percepção da educação como alavanca do progresso, daí não sentirmos amargura no pedágio que alguns desembolsam para a educação privada de seus filhos, nem no imenso custo da omissão ao nos contentarmos com poucas crianças concluindo o ensino médio com qualidade: alfabetizadas para o mundo moderno.

A escola não é vista com a nobreza de uma estrada, uma ponte, aeroporto ou hidrelétrica. Além disso, cada criança é vista isoladamente, não como parte do conjunto da inteligência que o país precisa para construir seu futuro. Em consequência, o pedágio não parece amargo, uma vez que os ricos se beneficiam privadamente, e a sociedade não considera o desperdício de talento intelectual, por omissão com a educação de base.

Exige-se que as estradas para deslocamento entre cidades devam ser públicas, mas tolera-se a privatização das escolas, estradas para o futuro sem necessidade de qualidade para todos. A sociedade brasileira aceita o pedágio para o futuro, por mensalidade privada ou por omissão pública, sem a amargura sentida ao pagar pedágio em rodovias entre cidades.

Se houvesse consciência da importância da educação como o vetor do progresso, para a vida do aluno e o desenvolvimento do país, o Brasil não aceitaria uma única escola sem qualidade: nem pedágio por mensalidade para os filhos dos ricos, nem a perda do talento de cada criança.

Cristovam Buarque

O genocídio nosso, de todo dia

Não aguentamos mais.

Era assim que eu queria começar a escrever essa coluna, para falar da mortandade da gente preta neste mês de agosto de 2023. Crianças foram mortas pelo braço armado do Estado, lideranças negras e quilombolas foram assassinadas, chacinas em periferias seguem sendo feitas como se o que estivesse em jogo não fossem a vida de seres humanos. Há uma cumplicidade histórica do Estado brasileiro (sobretudo na sua esfera estadual) em parte dessas ações. Isso, quando o próprio Estado não é o responsável direto pelas ações que geram uma letalidade absurda da população negra.

Mas será mesmo que não aguentamos mais?

Ficamos tristes, enraivecidos, desamparados... Conversamos sobre o assunto, fazemos posts indignados, e a vida segue, até que outro menino de pele marrom seja morto por ser um menino de pele marrom. E aí, começamos o ciclo novamente.

O horror é tamanho que não há descanso. E aqui, é preciso fazer uma retrospectiva deste agosto e lembrar de quem teve sua vida violentamente ceifada.

Mal havíamos nos recuperado da chacina que aconteceu no litoral sul de São Paulo e, dia 7 de agosto, Thiago Menezes Flausino, 13 anos, foi executado na Cidade de Deus, Zona Sul do Rio de Janeiro. Ficamos chocados, fotos de crianças chorando de desespero no velório de seu colega foram amplamente veiculadas nas redes sociais. Parecia que não aguentaríamos mais uma criança morta em decorrência de ações policiais. O presidente da República se solidarizou com o horror da morte de Thiago e cobrou responsabilidade do governo do estado (se implicando também na busca de soluções para esse problema)

Nem cinco dias se passaram e, na mesma "cidade maravilhosa", outra criança negra foi morta. Eloáh Passos, de 5 anos, morreu dentro de casa durante uma ação policial no morro do Dendê. Não preciso dizer que o estardalhaço seria outro caso essa morte tivesse acontecido em Ipanema, Leblon ou Laranjeiras.

Na verdade, preciso sim.

Isso porque é uma grande mentira dizer que "não aguentamos mais ver a morte de pessoas negras". No Brasil, nós aguentamos sim. E, às vezes, me parece que tem gente que ainda quer mais...

Não é de hoje que vivemos um genocídio negro no Brasil. Em 1978, Abdias do Nascimento publicou uma importante obra chamada Genocídio do Negro brasileiro, na qual demonstrava que a morte desenfreada na população negra não é obra do acaso, ou resultado de uma série de infelizes incidentes. Há intenção e intencionalidade nessas mortes. Há um plano, um projeto muito bem executado, que mantém a população negra sempre no limiar da vida e da morte. Um limiar que é atravessado pela classe social na qual os sujeitos negros se inserem, mas que está sempre ali, numa espécie de sombra constante que nos lembra todos os dias que nós, negros, somos facilmente matáveis.

As mortes de crianças negras obviamente nos chocam mais, mas elas também entram nas estatísticas brasileiras que foram recentemente publicadas pela rede de Observatórios de Segurança que apurou o número da letalidade negra nas ações policiais em seis estados do Brasil. Os números são alarmantes e parecem corroborar a existência de um padrão que, infelizmente, segue ordenando as ações vinculadas à segurança pública do país.

Mas o genocídio negro parece não ter limites. Nesse mesmo agosto de 2023, Mãe Bernardette Pacífico (isso mesmo, uma mãe de santo que carregava a paz no seu sobrenome) foi assassinada a tiros dentro de seu terreiro em Salvador. E essa foi uma daquelas crônicas de uma morte anunciada: não bastasse ter vivido a execução de seu filho (que como ela lutava pela comunidade quilombola que fazia parte), Dona Bernadete (uma importante mãe de Santo liderança quilombola) havia recentemente denunciado que estava sofrendo ameaças de morte. Uma denúncia que foi publicizada, mas que não foi capaz de mudar essa lei soberana que ainda ordena a vida negra brasileira: seguimos sendo matáveis.

O balanço do mês de agosto é que o genocídio negro brasileiro segue seu curso, se entranhando no nosso cotidiano, naquilo que consideramos "normal" ou "natural" numa sociedade que se diz democrática. Porque, por aqui, na nossa democracia, negro continua sendo alvo.

Até quando?

Ynaê Lopes dos Santos

A super-quinta-feira da delação, uma promoção da Polícia Federal

Bons ou maus tempos aqueles em que nos postávamos à frente de um aparelho de televisão a comer pipocas e a beber qualquer coisa, e assistíamos com toda atenção a interrogatórios intermináveis, e a revelações de arrepiar os pelos.

Os mais vidrados no que se passava na telinha, com o celular ao alcance das mãos, trocavam ligações com os amigos e, naturalmente, tiravam conclusões apressadas. Só consultavam os que pensavam como eles, deixando de fora os que discordavam.

Cada um na sua bolha. Quando o PT governava o país não éramos nós contra eles? Quando o PT começou a cair, e também nos últimos quatro anos, eram eles contra nós, e vida que segue. Seguiu e deu no que vimos com a derrota de Bolsonaro e do golpe.

Nesta quinta-feira, a Polícia Federal ouvirá o depoimento simultâneo de oito supostos meliantes; supostos porque poderá haver algum inocente entre eles. Todos juram que são. Na Penitenciária da Papuda e em Bangú 8 só há inocentes. Os oito:

* Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;

* Michelle Bolsonaro, a encantadora ex-primeira-dama;

* Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante-de-ordem de Bolsonaro;

* Mauro Cesar Lourena Cid, general, pai de Mauro Cid;

* Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro;

* Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro;

* Marcelo Câmara, coronel e ex-assessor de Bolsonaro; e

* Osmar Crivelatti, segundo tenente e ex-assessor de Bolsonaro.

Os depoimentos serão simultâneos para evitar que eles respondam às perguntas de maneira combinada. Nada impede que tenham combinado antes. Ao que tudo indica, Mauro Cid ficará de fora de qualquer tipo de combinação.

Desde a semana passada, Mauro Cid passou a colaborar com a investigação sobre o roubo das joias milionárias oferecidas ao Estado brasileiro e surrupiadas por Bolsonaro e sua gangue, e sobre a trama que resultou no golpe fracassado de 8/1.

Na sexta-feira (25) e na segunda-feira (28), ele depôs durante 16 horas. Foi convencido de que só lhe resta falar para diminuir o tamanho de sua pena, se condenado. Com dó do pai, metido por ele na encrenca, e sob pressão da mulher, começou a cantar.

Wassef não tem outra saída que não seja cantar, cantar. Foi ele, em missão dada ainda não se sabe por quem, que voou aos Estados Unidos para recomprar o Rolex vendido por Mauro Cid. Foi ele que devolveu o relógio a Mauro Cid. Está tudo documentado.

Senhor do destino dos depoentes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a Polícia Federal de vazar, sem querer ou querendo, o que ouvirá hoje dessa gente, o que já ouviu e o que venha a ouvir. Segredo de Justiça. Uma pena.

Mas se for pelo bem de todos, felicidade geral da Nação e condenação futura dos culpados, que assim seja, amém. Mais cedo ou mais tarde saberemos.

Ricardo Noblat

De costas para a realidade

Um dos poetas mais celebrados do século XX, T. S. Eliot, disse num verso que “o gênero humano não suporta tanta realidade”. Ele escreveu isto em 1943, numa Europa que estava sendo devastada pela guerra, ainda sem a esperança de vencer. Suas palavras descrevem perfeitamente as disposições do homem de hoje, especialmente na chamada cultura ocidental, a nossa cultura, queiramos ou não.

Eu relembro esses versos para melhor entender um aspecto para mim intrigante do debate político que se observa neste momento no Brasil, tal como mediado pelos meios de comunicação, em especial a televisão. Nesses tempos de vida menos presencial, quem se sente menos à vontade com as esquisitices das redes sociais acaba recorrendo com mais frequência aos canais informativos de televisão, para tomar conhecimento da vida pública e dos movimentos da política. Infelizmente, por mais tempo que dedicamos a este mister menos conhecemos do Brasil real e mais somos apresentados a um país de fantasia. Na televisão a política é cada vez mais uma das muitas formas de entretenimento.

Por mais otimistas que sejamos é impossível não reconhecer que o Brasil é um lugar muito problemático. Há mais de 40 anos somos um país de crescimento baixo e muito irregular. Além disto, somos um dos países mais desiguais de todo o mundo e esta desigualdade não tem se atenuado com o passar do tempo. As políticas públicas compensatórias têm evitado catástrofes humanitárias, mas ter 140 milhões de brasileiros, numa população pouco acima de 200 milhões, sobrevivendo exclusivamente de transferências de renda do Governo, é um sinal contundente que somos uma sociedade que fracassou.

Todo este tempo sem crescer trouxe grandes sequelas. Nossa infraestrutura está sendo consumida pelo tempo e pelo uso e não há investimentos para refazê-la ou restaurá-la. A nossa indústria está encolhendo. Os sistemas de saúde e educação estão sempre subfinanciados e quase toda a população depende deles. O transporte público nas grandes cidades não é ruim, é uma maldade. As favelas estão engolindo as cidades e faltam habitação decente e saneamento. Quem vê o noticiário político, no entanto, não toma conhecimento de nada disto, o que nos faz lembrar de outros versos, agora de um poeta nosso, o Chico Buarque: “a dor da gente não sai no jornal”.

Nas televisões, uma parte do tempo se gasta em frívolos debates sobre mudanças ministeriais, num governo que mal começou, pois apenas na semana passada foi aprovado o chamado arcabouço fiscal, sem o qual o governo apenas funciona, mas não governa de fato. Num conjunto de 37 ministérios especula-se sobre a criação de mais alguns. Há novos ministros escolhidos, de cujos currículos pouco se sabe. Seus ministérios serão escolhidos depois. Certamente são homens polivalentes. Em outra boa parte do tempo as televisões cuidam das agruras do ex-Presidente e seu entorno, por causa de joias, presentes e outras travessuras. É preciso manter acesos os antagonismos, pois é só disto que é feita a política. Os problemas reais do país podem ser deixados para depois, sempre haverá tempo para isto.

Enquanto isto, o Presidente, enfadado desses problemas, ocupa o resto do tempo dos noticiários com suas aventuras internacionais, preocupado que está em jogar o peso geopolítico do Brasil na criação de uma nova ordem internacional policêntrica, ao lado da China, da Rússia, e agora também do Irã e da Arábia Saudita, em contraposição ao poder colonialista dos países ocidentais. Quer tentar também a criação de uma nova moeda de reserva internacional, para libertar o mundo da dominação do dólar. O mundo vive a feliz convergência de um líder sem problemas para resolver em seu país e um mundo carente de soluções redentoras. Tudo isto oferece às televisões um bom estoque de coisas prazerosas

Enquanto os brasileiros estiverem distraídos com esses enredos ficcionais vamos viver em paz, embora sufocados sob o peso cada vez maior dos problemas que escolhemos ignorar. A grande dúvida é saber se na vida real, como nas ficções de baixa qualidade, o final será também feliz.

Roberto Brant

Brasil de cara nova

 

Esse Brasil lindo e trigueiro

Oitenta e cinco anos atrás, em sua Aquarela do Brasil, Ary Barroso descreveu o Brasil como “lindo e trigueiro”. E acrescentou que não há maior felicidade neste mundo que cochilar numa rede amarrada a dois coqueiros.

De fato, coqueirais o Brasil tem a perder de vista. Se cocos fossem uma commodity, como a soja ou o minério de ferro, os chineses com certeza sairiam daqui com navios cheios do valioso produto. E nos pagariam com pandeiros made in China para o carnaval do Rio, sombrinhas para o frevo do Recife e, naturalmente, redes de amarrar em coqueiros.

Além de lindo, o grande Ary acrescentou que o Brasil era um país trigueiro, ou seja, pardo, mulato, moreno. Em 1938, a miscigenação racial era uma ínfima parcela do que é hoje, mas ele nem precisou de óculos para notar que, àquela época, já éramos um país amplamente miscigenado. E, juntando os dois adjetivos, lindo e trigueiro, deixou claro que só um rematado idiota vê a miscigenação como um mal. Um país trigueiro reduz ao mínimo possível a infinidade de conflitos que acontecem em países não miscigenados.

Longe de mim desconhecer que nossas desigualdades raciais não estão resolvidas. Os não-brancos ainda aparecem em desvantagem em todos os indicadores coletados pelo IBGE. São discriminados com mais frequência, são menos escolarizados, auferem remuneração inferior (sobretudo as mulheres) por trabalho igual e têm maior chance de ser encarcerados ou assassinados. Somos menos racistas que, por exemplo, os Estados Unidos, mas o racismo existe, aninhado na mesma molécula que abriga a pobreza. O que acima vai dito é de uma meridiana clareza. Nunca me passou pela cabeça que um dia alguém viesse a pôr em dúvida os benefícios da miscigenação.

Mas, pasmem, esse alguém apareceu. São os chamados “identitários”. Segundo essa escola de pensamento (há quem a chame de seita), cada grupo tem de assumir sua identidade. Cada um no seu quadrado. Claro, a ideia de identidade comporta inúmeras variações. No limite, cada indivíduo tem a sua. Mas os “identitários” referem-se principalmente às etnias, abominando toda miscigenação entre elas. A política de cotas raciais reforça em alguma medida esse entendimento. Existem relatos de indivíduos morenos ou quase brancos que se declaram negros para se qualificar ao benefício da cota. Grave, porém, é o problema de fundo. “Cada um no seu quadrado” significa conferir menos valor ao que nos une do que ao que nos separa. Significa rejeitar a identidade nacional, ou seja, a identidade de todo o País, que a duras penas conseguimos construir, não obstante a pobreza, as desigualdades sociais e regionais e por aí afora. Dispenso-me de comentar aqui o show de identitarismo que Lula encenou em sua cerimônia de posse; esperto, ele sabia que tal sandice seria eterna enquanto durasse, e ela durou pouco, uma vez que o apoio do Centrão lhe seria mais rentável.

Um leitor excêntrico poderá objetar que, sem essa esdrúxula bandeira, os identitaristas nada teriam a fazer. Não questiono a força desse argumento, mas peço vênia para sugerir-lhes algumas alternativas. Por que não se dedicam a uma avaliação séria de nossa organização educacional? Por que não buscam uma justificativa (mesmo sabendo que não a irão encontrar) para a gratuidade do ensino superior nas universidades públicas para os filhos de famílias abastadas, aquelas que não dispensam uma casa na praia ou uma viagem anual à Europa? Quanto eu saiba, o primeiro a questionar isso foi Karl Marx, no documento intitulado Crítica ao Programa de Gotha, de 1875. Numa curta passagem, ele se referiu ao Estado norte-americano de Wisconsin, indagando por que o erário arcava com a formação superior dos filhos da burguesia. Apressome a acrescentar que tal situação piorou muito. Hoje, nos Estados Unidos, algumas universidades públicas cobram anuidades mais altas que as universidades aristocráticas do Leste (Princeton, Yale e Harvard), a chamada Ivy League. Sendo ou não um intento deliberado, o resultado, obviamente, é a exclusão de muitos candidatos aptos, entre os quais, não preciso dizer, avultam os negros. No Brasil, a gratuidade poderia ser mantida para os estudantes comprovadamente desprovidos de meios, exigindo-se, porém, dos abastados o pagamento de anuidade ou a dedicação de uma parte de seu tempo a contribuir para o aprimoramento dos docentes de primeiro grau em sua microrregião.

A educação é apenas um exemplo, quiçá o mais óbvio. Mas todos nós – dos brancos de olhos azuis aos pretos retintos – pagamos impostos. Concebendo projetos que em muitos casos nem mereceriam comentário, o governo nos impõe (imposto não é voluntário, é algo que nos é imposto) o respectivo financiamento. O leitor por acaso se lembra da pletora de estádios de futebol construída com recursos públicos? Certos clubes despendem somas astronômicas para contratar atletas e técnicos, mas mandam a fatura para o governo, ou seja, para todos nós. Sim, somos lindos e trigueiros, mas cumpre reconhecer que somos também uma carneirada.

Bolívar Lamounier

Opinião

 

Educar a elite

Com a ilusão de que “em se plantando tudo na sua terra dá” sem necessidade de escola, e com a certeza de que para trabalhar dispunha de mão de obra escrava, a elite brasileira relegou, por séculos, a educação de seus filhos. Os ricos não precisavam e os pobres não deviam estudar. Por isso, grande parte de nossa população permaneceu analfabeta, poucos concluíam a educação de base e raríssimos seguiam cursos de ensino superior. Só a partir dos anos 1960, a parte rica universalizou o ensino médio para seus filhos e buscou ensino superior para muitos deles. Foi preciso esperar até o século XXI para surgirem leis que asseguram matrícula a todos os brasileiros na educação de base, em um sistema dividido em “escolas senzala” e “escolas casa-gran­de”, com qualidade muito desigual conforme a renda. Garantiu-se matrícula, mas não a frequência em cada dia, nem assistência durante o dia, tampouco permanência ao longo do ano e até o final do ensino fundamental, apenas metade dos alunos conclui o ensino médio, e poucos aprendem o necessário aos desafios da contemporaneidade.

“A mente de cada pessoa se alimenta também do conhecimento de seus compatriotas”

A elite descobriu a importância de educar seus próprios filhos, mas ainda não percebeu a necessidade de educar toda a população. Não sabe que a qualidade dos médicos fica comprometida se seus auxiliares não conhecem a importância da falta de higiene para evitar transmissão de doenças; nem percebe que, por falta de conhecer idiomas estrangeiros, ao ler a bula do remédio ou o manual de equipamento, enfermeiros cometem erros. Os ricos não sabem que sofreriam menos violência e precisariam gastar menos em segurança de seus condomínios se todo brasileiro conseguisse emprego e renda, graças à educação que ofereça um ofício e habilidade das modernas ferramentas digitais; não sabem que a democracia é prejudicada pela falta de educação de base.

Nossos economistas não perceberam ainda que a educação de base para todos é um fator de produção tão necessário quanto capital, mão de obra, recursos naturais; não levam em conta que a educação de todos é necessária para dinamizar o turismo graças a taxistas, vendedores e pessoas que falem idiomas estrangeiros em ruas pacíficas. Os engenheiros não consideram o aumento na eficiência, se os pedreiros conhecessem as bases da geometria e os operários tivessem noções de física.

A elite não percebe que a mente de cada pessoa se alimenta também do conhecimento dos seus compatriotas, porque a educação não é plena, se disponível apenas para poucos. Em uma ilha deserta, o doutor também está analfabeto enquanto não ensinar o outro sobrevivente a ler. Cada pessoa que aprende um idioma beneficia todas as que já o falavam. Nossos ricos não sabem que ao limitar o ensino a poucos estão afogando seus filhos na deseducação social, ou induzindo-os à emigração em busca de paz nas ruas, civilidade, serviços que funcionem, conquistados no exterior graças ao fato de outros países terem entendido que a educação deve ser democrática.

Nosso desafio maior e mais imediato é educar as elites para entenderem a importância de educação para todos. Sem isso, será difícil dar o salto para a civilização que o Brasil merece.

Cristovam Buarque

O Brasil bandido

Antes de o leitor terminar de ler este parágrafo, dois cidadãos estarão tombando ou sendo assaltados, vítimas da bandidagem no país. De 5 doentes que baixam nos hospitais brasileiros, pelo menos um é vítima de uma “guerra civil” que mata por ano quase 50 mil cidadãos, número equivalente ao dos EUA e mais gente que os mortos em conflitos como este entre Rússia e Ucrânia. P.S. Com 10% das armas dos EUA, Brasil tem taxa de homicídios com armas de fogo 5 vezes maior. No Brasil, a taxa é de 23,5 assassinatos por 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos, a proporção é de 5,6, mesmo com os casos de mortandade em escolas.

A trilha sangrenta da violência no Brasil é longa. Até 1830, o país não tinha um código penal, submetendo-se como colônia portuguesa às Ordenações Filipinas, que abrigavam os crimes e penas a serem aplicadas, como morte, confisco de bens, multas e humilhação pública do réu. A reforma do sistema punitivo veio com a Constituição de 1824, extinguindo-se o açoite, a tortura, o ferro quente e outras penalidades.

O déficit de vagas nas prisões é histórico. Em 2019, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) havia cerca de 460 mil vagas para abrigar 800 mil detentos. Leve-se em consideração nessa estatística o elevado número de prisões provisórias, muitas desproporcionais ou descabidas.

Outro ângulo da violência é o do empobrecimento do país. O rombo da Previdência tem a colaboração do cano assassino que aleija multidões, alarga fila de hospitais, multiplica pensões de viúvas e devasta o PIB. Pesquisa do IPEA e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a violência impacta o PIB em 6%, algo em torno de R$ 400 bilhões em valores de hoje, soma equivalente ao gasto com educação. Dinheiro que poderia ser investido em hospitais, escolas, habitação, transportes, agricultura.

O quadro é aterrador: bandidos assaltando, sequestrando, matando pessoas; chacinas explodindo nos finais de semana; policiais matando bandidos; bandidos matando policiais; policiais matando policiais; bandidos roubando o dinheiro de companheiros presos; balas perdidas matando crianças; cárceres apinhados; estupros e mortes violentas cometidas pela mais fria estupidez.

Convivemos só em São Paulo com cerca de 100 mil bandidos soltos nas ruas. As cadeias públicas estão superlotadas. E, para fechar o circuito de violência, há sinais de que os negócios do PCC avançam no tráfico de drogas e na área dos crimes ambientais na Amazônia, com patrocínio de desmatamento, grilagem, garimpo em terras indígenas e extração ilegal de madeira. (A propósito, há cerca de 50 entidades que assumem o poder da violência no Estado brasileiro).

O clima em todo o país é de insegurança e medo. As polícias não conseguem desbaratar quadrilhas mancomunadas com os comerciantes de drogas, conter o ímpeto de galeras enfurecidas, aprisionar ladrões, estupradores e a corja de malandros que instalaram no Brasil um dos maiores Estados da violência permanente do mundo. Em muitos cantos, a sensação é a de que um barril de pólvora está prestes a explodir.

O império da maldade acossa a população. A brutalidade jorra em proporção geométrica e as paliativas soluções governamentais – melhoria e ampliação do sistema penitenciário, reforço e reaparelhamento das polícias ou policiais portando câmeras estão longe de dar conta do crescimento da violência.

O que se pode fazer de imediato? O beabá para combater a violência começa com o desfazimento da cosmética de miséria que se instalou no país, sob o olhar complacente dos governantes e suas promessas. O combate à violência está na pauta prioritária dos gestores públicos.

O Brasil, é triste, está se tornando um dos países com os maiores índices de criminalidade do planeta. Pior: a violência entorpece o ânimo social. O descalabro, fruto da banalização da violência e da morte, é a anestesia social. Um fenômeno que prenuncia o porvir de uma sociedade de zumbis. De tanto ver e sentir a morte, pertinho de si, as pessoas já não se abalam como antigamente. Entram em estupor, em estado de catatonia, presas, cegas, surdas e mudas, dentro de seu próprio medo. Essa catástrofe está gerando filhos duros, frios, insensíveis, danosos, que não têm sentido de lugar, de humanidade, de país, de Pátria. E nem de família.

Sem esperança, com emoções envenenadas pelo vírus das pandemias e por angústia, os cidadãos entram no limbo catatônico, assemelhando-se a dândis em passeio macabro e estonteante por um jardim de horrores.

A violência suga a vitamina da vida, a alegria de viver. O que fazer? Lutar com a arma da mobilização. Denunciar, pressionar, acusar, assinalar, abrir a palavra nas redes sociais. O momento exige participação social, oxigênio cívico, única força capaz de ressuscitar o animus animandi da sociedade.

Gaudêncio Torquato