quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Só renúncia e governo de unidade evitam convulsão social

Ninguém é capaz de um prognóstico do amanhã deste Brasil de corruptos e aéticos. A economia afunda, a Polícia Federal cerca mansões de políticos e empresários às primeiras horas da manhã com mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. A impopularidade da presidente sobe a espantosos números e os petistas, alheios a essa anarquia generalizada, guiados por centrais sindicais aparelhadas, vão às ruas para brigar pelo status-quo dessa quadrilha que eles patrocinam e que se apossou do país.

Os números da economia são os mais escabrosos dos últimos vinte anos, o que mostra um país à deriva, sem comando e sem liderança. E cada vez mais distante de se recuperar e se reorganizar. “A projeção é de recessão de 13 trimestres e a queda do PIB per capita de 8,1%”, como estima a economista Silvia Matos, da Fundação Getúlio Vargas, em análise para o Valor Econômico.

No mesmo jornal, o economista Delfim Netto, lúcido e pragmático nas suas previsões, também não enxerga um futuro promissor para o Brasil: “Se não nos organizarmos, e mobilizarmos urgentemente a nossa vontade, imaginação e inteligência, não há a menor hipótese de, nos próximos dez anos, voltarmos a reduzir a nossa distância do crescimento mundial. Nos últimos cinco anos crescemos 5%, enquanto o mundo cresceu 18% e os emergentes (sem o Brasil), nada menos do que 28%. Estamos afundando”.

O mundo assiste estarrecido como o Brasil, uma economia emergente, foi para o brejo em pouco mais de dez anos. Numa declaração recente durante viagem a Europa, o ex-presidente Lula repetiu uma confissão para mostrar seus arroubos e autossuficiência típicos de quem ainda não fez uma autocritica. Disse que ao assumir a presidência, sempre temeu acabar no ostracismo como o sindicalista polonês Lech Walesa que, segundo ele, virou a economia do seu país de cabeça pra baixo.

Às vezes devemos dar um desconto às bobagens que o Lula fala. Como ele mesmo apregoa, essa deficiência acadêmica é fruto da sua própria ignorância. Walesa, eletricista, filho de carpinteiro, Prêmio Nobel da Paz em 1983, criou o Solidariedade. Ativista dos direitos humanos, saiu da cena política depois de duas derrotas seguidas ao deixar o mandato de presidente da Polônia em 1995. Fez mea-culpa da sua rejeição e recolheu-se. Deixou que pessoas mais preparadas reorganizassem o país e conseguiu se penitenciar diante dos poloneses, reconciliando-se com o seu povo.

Aqui, Lula teima em permanecer à sombra do poder. E quem o acompanha inevitavelmente acaba na cadeia como Zé Dirceu, Bumlai, Vaccari, Delúbio, Genoíno, Vargas, Odebrecht, Delcídio, João Paulo Cunha e dezenas de outros que caíram nas garras da polícia e da justiça. Como não bastasse atrair os amigos para a organização criminosa, Lula ainda envolveu os filhos, nora e outros familiares na onda mafiosa, como um pai desalmado, obcecado pelo poder, que conduz os parentes para o cadafalso.

Mas o mau maior cometido pelo ex-sindicalista contra este país, sem dúvida, foi a escolha de Dilma para sucedê-lo. Despreparada, desequilibrada e alienada, a presidente conseguiu enterrar de vez o país. Insegura, talvez, por isso, ela queira enfrentar o mundo a chibatada, tratando seus subordinados com desprezo e humilhação, Dilma deve despejar a última pá de cal na cova de um cadáver chamado Brasil se até lá não for afastada da presidência ou mesmo renunciar.

Se tiver bom senso e deixar o governo espontaneamente, certamente ela vai evitar um derramamento de sangue. É para um grande conflito de rua e uma convulsão social que caminha o país, patrocinado pelo Exército Vermelho” de Lula, sob a liderança de Stédeli, e de todos os outros líderes sindicais e de centrais, manipuladores da miséria social.

O país, mais do que nunca, precisa de um ato de grandeza de uma presidente que tem a reprovação de mais de 90% dos brasileiros: a renúncia.

'Inútil! A gente somos inútil!'

Em 17 de junho de 2013, cerca de 2 milhões de brasileiros protestaram nas ruas contra o statu quo. Em 15 de março deste ano, cidadãos em número similar queixaram-se de Dilma, Lula e do PT deles. Em 12 de abril, 660 mil. Em 16 de agosto, 790 mil. Neste domingo, 73 mil exigiram impeachment, cassação, deposição ou renúncia da presidente Dilma Rousseff. O povo está se calando? Ou já se cansou de berrar o óbvio, à toa?

Para entender o esvaziamento progressivo das ruas este ano convém, primeiro, ouvir o que dizia quem saiu de casa e relatar como a elite política dirigente do País lhe respondeu. Em 2013, o Movimento Passe Livre (MPL) convocou protestos contra o aumento de tarifas de transporte urbano e evoluiu para reivindicar a gratuidade. A multidão aproveitou para exigir direitos que a Constituição garante e os três Poderes da República lhe negam: segurança pública, saúde e educação, principalmente.

Resultado de imagem para protestos de domingo 1q3 charge

Quem, em sã consciência, garante que o povo foi atendido? Fingindo só ter percebido o pedido de dispensa de R$ 0,20, governadores, entre eles o paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, e prefeitos de grandes cidades, incluído o paulistano Fernando Haddad, do PT, adiaram o aumento, fingindo que assim eliminariam a causa da revolta. Mitigariam a ira popular por R$ 0,20 a cabeça?

Ledo e ivo engano, dir-se-ia na minha adolescência em Campina Grande, quando grande parte dos adolescentes sabia ler. O PT no poder, sob a égide de Dilma Rousseff, fez ouvidos surdos ao clamor e prometeu Constituinte exclusiva para reforma política, com financiamento das milionárias campanhas eleitorais dos políticos pelo suado dinheirinho escasso do cidadão. Mera embromation, diz-se na pré-adolescência de meu neto. E a oposição prometeu dar o que o povo pedia e o governo não atendia. Só que não contou como. Um ano e meio depois, Dilma e o PT venceram Aécio e o PSDB. Se o pleito foi fraudado, como muitos desconfiam, ninguém na rua jamais saberá, pois é impossível recontar votos.

O que qualquer cidadão que protestou contra gregos e baianos no inverno de 2013 e contra o 13 petista nas quatro estações no primeiro ano do segundo desgoverno Dilma viu foi tudo piorar muito nestes 30 meses. Inocentes morrem em tiroteios nos bairros pobres de grandes cidades em maior número do que antes. E a saúde pública, totalmente sucatada, não honra seu patrono, Oswaldo Cruz, que expulsou o Aedes aegypti, transmissor da febre amarela, destes tristes trópicos há cem anos. Mas este voltou para ficar em pleno século 21, transmitindo dengue, zika e chikungunya antes mesmo de o ovo virar inseto, segundo explicação da douta presidenta no ápice de sua sesquipedal ignorância sobre todos e tudo.

O símbolo da educação desbaratada são sem-teto organizados, black blocs alucinados e partidecos de extrema esquerda sem eleitores que, beneficiados pelo aparelhamento generalizado dos Poderes republicanos, invadem escolas públicas no Estado mais rico da Federação. Enquanto o governo tucano brinca de fechar e reabrir escolas ao sabor da queda nos índices de popularidade

Essa explicação não é única. Há outra, além da falta de líderes à altura da crise, do curto prazo da organização e da proximidade das festas de fim de ano: é que todos concordam quanto ao diagnóstico da situação, mas falta consenso sobre o que fazer para lhe dar o xeque-mate. A solução para a crise, ulula o óbvio (apudNelson Rodrigues), será tirar de Dilma qualquer poder. Todos sabem que ela condescendeu com a metástase do câncer moral que nos assola, erigiu tijolo por tijolo a ruína econômica, como o faz na transposição do Véio Chico, e afagou a fera política com as garras da arrogância e da ignorância que formam sua personalidade. E é incapaz de debelá-las pelas mesmas deficiências próprias que as produziram: como poderá liderar a conciliação se não convive em paz sequer com o seu vice?

A carta de desamor de Michel Temer a Dilma é criticada por explicitar o fisiologismo reinante no presidencialismo de coalizão, que vira de colisão – o caso no momento. Nunca antes na História tantas queixas pessoais exibiram com tanta crueza as mazelas deste sistema que \joga o público na privada.

Três processos dentro dos conformes do Estado Democrático de Direito se propõem a remover o obstáculo à pacificação nacional e à entrega da administração a gestores com QI de mais de dois dígitos. Impeachment, ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigando uso de propina no financiamento da campanha presidencial e votação no Congresso da violação explícita da Lei de Responsabilidade Fiscal, que a presidente jurou cumprir, não são lana caprina. Mas talvez nem a divulgação pelo Valor Econômico de documento obtido por Leandra Peres, revelando o que os “juristas” vassalos do Planalto não conseguirão provar que ela “jura” que não sabia, tenha o condão de evitar que 5.600 trabalhadores percam o emprego no Brasil diariamente sob o jugo de uma chefe de governo que tem provado diuturna, noturna e madrugadurnamente não saber de nada em geral.

A Nação suporta o Legislativo contaminado por presidentes da Câmara e do Senado investigados por corrupção milionária. E a oposição muda ao capricho do vento, só que na direção contrária, não sendo alternativa de poder e só gemendo no muro das lamentações.

Tardando a enquadrar os maganões, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) negam à cidadania o tratamento igual dado pelo juiz Sergio Moro, pela PF e pelo MPF na Lava Jato, que processam ricos e pobres sem distinção. Ao distinguir quem tem mandato de quem não tem, PGR e STF tornam letra morta a igualdade de todos perante a lei. Nesta democracia capenga, em que uns são mais iguais que outros e não se ouve o cidadão, é o caso de trocar o Hino Nacional pela canção do Ultraje a Rigor: “Inútil! A gente somos inútil!”.

É preciso abrir a caixa-preta do novo Código de Mineração

Ainda no ano passado e no início deste ano, questionávamos naTribuna da Internet quem estaria se beneficiando com a morosidade do novo Código da Mineração. Os pequenos e médios empresários apresentavam sucessivas denúncias, porque o projeto do Código, da forma como saiu do Ministério de Minas e Energia, só beneficiaria as grandes mineradoras, como a Vale e outras gigantes internacionais. E não me refiro ao que aconteceu após a entrega do anteprojeto ao Congresso, mas durante os quatro anos em que foi chocado pelo então ministro Edison Lobão, senador pelo PMDB maranhense, hoje envolvido na Lava Jato.


O fato é que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), assim como todas as instituições públicas brasileiras, foi transformado num cabide de empregos e gratificações para detentores de cargos de confiança, deixando de cumprir sua importantíssima função. Na verdade, em todo o serviço público, nada funciona com eficiência. Portanto, não é de se estranhar que o DNPM também atue precariamente.

Vejam este trecho da carta-aberta dos servidores do DNPM em São Paulo:
“Nos posicionamos contra as recorrentes manifestações de menosprezo que o órgão vem sofrendo por parte do governo, a despeito dos alertas do corpo profissional da autarquia sobre o sucateamento da instituição.
Para ilustrar a situação de caos que impera em boa parte das Superintendências do DNPM e até mesmo em sua sede, citamos os seguintes exemplos:
*o repasse da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais tem sido de cerca de menos de 10% do índice definido legalmente. Entre 2009 e 2014 foram repassados 0,8%, quando a determinação legal seria de 9,8%.
*a redução orçamentária, cada vez mais grave ao longo dos últimos anos, teve seu ápice no período 2014/2015 . Em 2015 foram repassados apenas 13,2% do previsto na Lei Orçamentária. Isso ocasionou rescisões contratuais com prestadores de serviço, em especial de mão-de-obra terceirizada, limpeza, vigilância, apoio administrativo, gerando enormes problemas operacionais, além de gargalos e sérios atrasos nas análises processuais e no atendimento aos cidadãos. Some-se a isso a falta recursos para pagamento de despesas fixas como água, luz, telefone, combustível e manutenção de viaturas, essenciais à realização da atividade-fim.
A título de curiosidade, saibam que, segundo os dados oficiais de 2010, emitidos pelo IBGE, há cinco anos o Rio Doce já estava em 10º lugar no ranking dos rios mais poluídos do país. Vejam este texto de apresentação na listagem dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE:

“O Rio Doce possui um percurso total de 853 km, drena os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, sendo a mais importante bacia hidrográfica totalmente incluída na Região Sudeste. O principal formador do rio Doce é o Rio Piranga, cuja nascente localiza-se na Serra da Mantiqueira. A degradação atual do rio é resultante da contaminação química de indústrias e propriedades rurais com uso de pesticidas e herbicidas, ameaçando a saúde dos moradores de cidades a sua margem.”

Bem, isto foi há cinco anos, antes da tragédia de Mariana. E ainda aparecem “cientistas” dizendo que dentro de seis meses o Rio Doce estará recuperado...

Lula e o PT não têm mais influência no Supremo

O ministro Edson Fachin fez uma estreia apoteótica como relator de grandes causas no Supremo. Metódico e esclarecedor, redigiu um parecer com cerca de 100 páginas, para que se transformasse num trabalho jurídico à prova de qualquer contestação ou reparo. Para quem pensava que ele poderia “costear o alambrado”, como dizia Leonel Brizola, o jurista paranaense manteve uma firmeza constitucional exemplar, um dia depois dos categóricos 4 a 1 com que o Superior Tribunal de Justiça manteve na cadeia o maior empreiteiro do país, Marcelo Odebrecht, que já se preparava para passar o Natal em casa.

Nos últimos anos, a imagem do Supremo esteve abalada pelos equívocos primários que foram cometidos no julgamento do mensalão (Ação Penal 470), quando a maioria dos ministros aceitou ressuscitar os embargos infringentes, que tinham sido extintos na reforma do Judiciário. A alegação era de que esse tipo de recurso ainda constava no Regimento do Supremo, que, por distração ou preguiça, não havia sofrido adaptação.

Outro erro inacreditável, orquestrado pelo ministro Ricardo Lewandowski, foi a invenção da organização criminoso autônoma, que funciona sem formação de quadrilha, vejam a que ponto chega a criatividade jurídica no Brasil. Por isso, hoje podia-se esperar de tudo na sessão do Supremo sobre o impeachment.

Nesta histórica quarta-feira, porém, o novato ministro Edson Fachin recolocou nos trilhos a locomotiva jurídica do país. De início, recusou o extravagante pedido de defesa prévia arguido pela Advocacia-Geral da União, pelo PT etc. e tal. “Ausência de defesa prévia não viola o devido processo legal”, sintetizou.

Com impressionante rigor, em seguida o relator indeferiu os pedidos que denunciavam suposta parcialidade do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, na aceitação do pedido de impeachment. E foi derrubando, um a um, os demais esdrúxulos argumentos dos “juristas” do Planalto & Cia Ltda.

Fachin disse que é necessário fazer uma “filtragem” da Lei do Impeachment à luz da Constituição, mas ressalvou que não é encargo do Supremo editar a matéria.

Reconheceu o direito de haver chapa avulsa na escolha da Comissão Especial do Impeachment. “Não cabe ao Judiciário tolher opção legitimamente feita pela Câmara dos Deputados”, reforçou, acrescentando que, apesar de publicidade ser regra geral, a própria Constituição prevê sigilo em votações.

“Não há ofensa à Constituição no fato de regimento da Câmara propiciar votação secreta”, salientou, ao dizer que não compete ao Judiciário interpretar o regimento interno de um outro Poder da República.

Fachin considera que a Lei do Impeachment (Lei 1079/50) está adequada materialmente à Constituição, ou seja, que os crimes de responsabilidade ali previstos estão em consonância com as hipóteses constitucionais. Porém, o ministro considera que processualmente é preciso fazer uma adequação, sobretudo quanto às competências conferidas a cada uma das casas legislativas no processo e concretização do impeachment.

Considerou também aplicável o Regimento Interno da Câmara dos Deputados de forma subsidiária à Lei 1079/50, desde que esteja adequado à Constituição e sem impedir o exercício de direito de defesa.

O relator entrou, então na fase final do processo do impeachment, quando a Câmara vota a favor ou contra a acusação, para enfatizar que, mesmo que a Câmara tenha aprovado a acusação, o afastamento do presidente por 180 dias somente acontece após a instauração do processo de impeachment no Senado.

Chegou a hora de abordar o tema mais polêmico e Fachin então observou que não há previsão legal de que não compete ao Senado rejeitar a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment. Ou seja, a seu ver, o Senado deve funcionar no processo do impeachment como um tribunal revisor, que pode ou não aceitar a decisão da Câmara.

Essa posição de Fachin parece clara e procedente. Afinal, se a decisão da Câmara fosse realmente imutável (como pretendem Eduardo Cunha e o deputado Miro Teixeira, que representou a Câmara no julgamento) não haveria necessidade de a Constituição mandar o Senado se reunir, reanalisar as provas e realizar nova votação nominal. É elementar…

Isso tudo, apenas na teoria. Porque na prática, o que existe é o seguinte: quando a Câmara aprova a acusação do impeachment, o presidente já está tão desgastado que é melhor pedir logo o boné, como Collor fez em 1992. O resto é folclore.

Parabéns ao ministro Edson Fachin. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), grande defensor da indicação dele, realmente tinha razão. Trata-se de um jurista de primeiro time.

Carlos Newton

Por que desastre em Mariana gerou processo nos EUA

Além de responder na Justiça brasileira pelo desastre da Samarco em Minas Gerais, a mineradora Vale - coacionista da empresa ao lado da anglo-australiana BHP Billiton - também será cobrada a se explicar sobre o caso em uma corte em Nova York.

Na semana passada, o escritório de advocacia The Rosen ingressou com uma ação na Justiça federal americana para cobrar a Vale a compensar perdas de investidores relacionadas à tragédia. Desde o acidente, em 5 de novembro, as ações da empresa listadas na bolsa de Nova York caíram 27%.

O processo engloba todos os acionistas que compraram papéis da Vale nos Estados Unidos entre 21 de março e 30 de novembro de 2015. Detentores de ações da Vale emitidas no Brasil estão fora do escopo da ação.

Maior desastre da história da mineração mundial, segundo a consultoria de riscos americana Bowker Associates, o rompimento da barragem de rejeitos de uma mina em Mariana (MG) deixou 16 mortos e três desaparecidos, além de causar graves danos ambientais e sociais ao longo dos cerca de 700 quilômetros entre o local da ruptura e a foz do rio Doce, no Espírito Santo.

A ação alega que, antes e após o acidente, a Vale deliberadamente divulgou informações falsas, que inflaram artificialmente o valor de suas ações e prejudicaram a capacidade de avaliação de investidores.

A abertura do processo foi possível porque a Vale tem ações negociadas nos Estados Unidos e está sujeita às leis que regem o mercado de capitais do país.

O processo tem como réus a Vale, o presidente da companhia, Murilo Ferreira, e o diretor financeiro, Luciano Siani. Segundo a legislação americana, dirigentes de empresas também devem ser responsabilizados por violações, já que as companhias são entidades "fictícias".

Em nota à BBC Brasil, a mineradora afirma que "ainda não há como nos posicionarmos sobre qualquer ação que tenha sido impetrada contra a Vale nos Estados Unidos, mas daremos as respostas apropriadas nos tribunais quando forem necessárias”.

Nesta terça-feira, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que a tragédia de Mariana requer uma “investigação completa e imparcial”.

Em encontro informal com membros e observadores do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o alto comissário afirmou que é responsabilidade conjunta dos governos e das empresas de proteger e respeitar os direitos humanos, de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

A lógica da Terra

Então, a Terra, a velha Mãe Terra tem uma lógica?

Sim, meu filho, a Terra tem lógica. Ela trata com canhestra igualdade todos os seus filhos.

Como assim?

É simples. Nas fábulas modernas, certas coletividades que se constituíram como nações e projetaram seus valores num dado espaço geográfico, tornando-o soberano, e com a invenção de uma estrutura chamada “tecnologia”, conseguiram entender e dominar as riquezas do planeta de modo mais “eficiente” do que outras. Impressionados com o avanço material, consideramos essas nações mais “adiantadas”, “educadas”, “sensíveis” e “ricas”. E, no entanto, são elas as que mais destruíram florestas, rios, montanhas e sociedades tribais que faziam parte do seu “Estado-Nacional” mas que se recusam a fazer parte do seu sistema de valores.


Aqueles grupos que os velhos romanos chamavam de “bárbaros”. Eis uma antiquíssima palavra que, curiosa mas significativamente, tem a ver com um modo claudicante de falar, como o dos tartamudos. Quem não dizia como nós, “civilizados”, era bárbaro. Quem não tem banheiro, carro, televisão colorida, computador e celular faz parte latente ou real deste segmento de “atrasados”. Não falam a nossa língua.

O problema, como já afirmou o velho Freud, que disse quase tudo, não é a tecnologia; é a ingenuidade de pensar que a prótese resolve problemas éticos quando, na realidade, ela engendra outras questões, pois não há como escapar do real.

E haja planeta para fornecer tanto ferro, madeira, carvão, gasolina, algodão, fumo, álcool, açúcar, água e oxigênio para fabricar e sustentar tal modo de viver. Um estilo no qual cada povo se vê como exclusivo e escolhido. A diferença para mais sendo prova de preferência. Um certificado de sucesso cósmico.

A diferença entre “adiantados” e “atrasados” foi originalmente dada numa escolha divina; mas, em seguida, substituída por estilos de vida individualizados e competitivos: progressistas. As próteses substituíram os deuses e os feiticeiros. O revólver no lugar do arco e flecha; o canhão em vez da catapulta, o banco como igreja, o livro do “como fazer” em vez de mitos. Convenhamos que uma bomba de hidrogênio é bem melhor do que a bomba atômica. Aliás, é tão boa que não pode ser usada sob pena de destruir tudo.

Eis a prótese de todas as próteses!

Mas, professor, como é que a igualdade do planeta se manifesta?

Ela se exprime impedindo os adiantados de respirar, como é o caso da China. Na velha Pequim, as pessoas não podem mais fazer exercícios ao ar livre porque o ar empesteado do progresso chinês, engajado em construir suas próteses, não deixa. O progresso vai inibir o próprio progresso.

A Mãe-Terra não é comunista nem capitalista, nem fascista nem anarquista, islamita ou cristã. Ela apenas reage a seu modo e como um gigantesco organismo vivo aos micróbios que a atingem. Um terremoto é um comichão, uma tsunami, uma golfada, um tufão, um espirro, uma nevasca um resfriado, um calor infernal, uma febrezinha...

Eis que tais fenômenos antigamente chamados de meteorológicos e “naturais” são hoje cosmopolíticos. Os polos degelam em virtude do aquecimento oceânico, o qual está ligado ao volume atmosférico. Ou seja, como rezavam os mitos, há mesmo um elo profundo entre céu e terra; terra e mar, animalidade e humanidade. Nada é isolado ou pode ser apenas reduzido como gosta de ensinar o nosso método de ler a vida.

A Mãe Terra não tem alvo, como as vossas ideologias, religiões e sistemas. Ela revela, em vez de mistificar, como costumam fazer as crenças. Com isso, as catástrofes agora anunciadas passam a ser gêmeas do “progresso”. E a questão é enxergar que o progresso não é mais o pai domesticador de uma natureza bruta e selvagem, mas o seu algoz. Existe algo mais perverso que essa construção de um futuro que destrói, como o caso das Ilhas Marshall (que afundam), do desmatamento da Amazônia e do lamaçal que virou a mineração nas antigas Minas Gerais?

Como não confundir expansão técnica com avanço moral? Como reconhecer que alta tecnologia não é sabedoria? E, neste contexto, deter a doença do planeta?

Existem imensas dúvidas e um poder muito pequeno para implantar decisões efetivas. Se não conseguimos liquidar as guerras, os genocídios e as pestes, como redirecionar um estilo de vida — vale dizer, um conjunto habitual de práticas e valores sociais, a maioria concebidos como “naturais”, “normais” e|“sagrados”?

No Brasil, atingimos o limite. E o limite é a lei, que seria o guia numa sociedade de iguais, mas que atua como uma clara aristocracia. Neste momento, a nossa questão não é somente a dos humanos destruindo a natureza, mas é saber se temos mesmo uma natureza humana; ou seja, um mínimo de bom senso para sobrevivermos a essa avalanche de contrassenso produzido pelo nosso modo de manipular o poder.

Roberto DaMatta 

E vamos lá de novo

Reinaldo Azevedo fez um balanço bastante ponderado da “guerra midiática” a que estamos sendo submetidos. As redações país afora não se acanham em comemorar o que seria “uma vitória do governo”, o aparente fracasso das manifestações de ontem. Fracasso por quê, cara pálida? Quer dizer que a participação popular e não a gravidade das acusações é que pauta as atitudes dos políticos? É a popularidade da causa, e não sua decência, o real motor que move nossa representatividade? Tenha paciência.

O que está acontecendo é evidente: estão banalizando o sentido das manifestações, na intenção de nivelá-las por baixo e, assim, descaracterizá-las como movimentos populares legítimos. Quanto custa ir até os locais das manifestações, para depois ser tratado como coxinha? Quanto custa dar sua contribuição cívica para uma causa que depois é distorcida em todos os jornais no dia seguinte? Acredito que o povo está cansando mesmo é disso que aí está. Já entendeu qual é o próximo nível da disputa, que é o embate corpo-a-corpo.

Não há mais diálogo possível com quem insiste em ver as coisas sempre pelo mesmo lado, meus caros. Sinto dizer, mas fazer o povo de massa de manobra tem seu preço. Acho que as “oposições” usam esses movimentos legítimos como arietes de seus interesses. A oposição que aí está não quer se mexer. Quantas vezes teremos de repetir essa verdade na cara deles até que nos representem? O povo já entendeu o custo-benefício dessas manifestações. Elas não se traduzem em correia de transmissão na representatividade política que elegemos ultimamente. Pelo contrário.

Elegemos atores cujo compromisso era fazer oposição ao governo. O que fizeram estes senhores? Roubaram nossos votos e se bandearam para o lado esquerdo da força, meus caros. São eles os guardiões de Dilma e do Chefe, e não a quadrilha em si. São eles que posam de bonzinhos na rua para nada fazerem em seus gabinetes depois do ato. Acordem, brasileiros!!! Eu me recuso a ser manipulado de novo, me recuso a acreditar nestes cretinos. A ordem já está dada: prendam essa quadrilha e depois conversamos. Quebrem a espinha dorsal dessa seita pilantra colocando os criminosos na cadeia, meus caros. Simples assim. Lutaremos com quem sobrar. Essa é a verdadeira causa a ser defendida.

Também acho, como bem registrou Reinaldo Azevedo, que quero eleger Fernando Holiday como candidato a qualquer coisa. Vou mais longe: podemos usar nossa força digital para alavancar essa e outras candidaturas. Mais longe ainda: elas deverão ser um contraponto inequívoco a tudo isso que aí está. Diferente do que pregam os irmãozinhos do outro lado, eu não quero a aniquilação das esquerdas, como estes querem a da “direita”.

Eu quero é a convivência forçada. Quero o embate. Quero o argumento, a tensão e a vigilância que fazem da coisa pública essa eterna vigiada pela sociedade que lhes paga os proventos. Eu quero é a diversidade, mas não essa edulcorada pelos carcamanos da mortadela. Quero é um diversidade legítima. E vou defendê-la no braço, se for o caso. Não tem volta, cretinos.

O porco e o cordeiro

Estava o Cordeiro a tocar o Ministério da Fazenda quando apareceu o Porco, de horrendo aspecto, e perguntou: "Que desaforo é esse de reduzir meu PIB?".

Ao que o Cordeiro respondeu: "Mas, seu Porco, como é que eu poderia ter reduzido o seu PIB se só cheguei aqui no começo do ano e a economia vem em recessão desde o meio do ano passado?".

"Ah", disse o Porco, "mas você cortou o gasto público, o que fez o PIB cair ainda mais."

"Olha", retrucou o Cordeiro, "desde que estou aqui o consumo do governo aumentou. Só um pouquinho, sabe, mas foi o único componente da demanda doméstica que subiu em 2015."

"Esse negócio de argumentar com números não me convence", voltou o Porco, "porque, em primeiro lugar, só interessa aos esbirros do conservadorismo, na cúspide de uma sociedade submissa ao rentismo, prisioneira da defesa da riqueza estéril, e, em segundo lugar, porque eu não conheço as quatro operações e não entendo o que você está falando. Fora isso, o investimento também está desabando, e o multiplicador keynesiano diz que isso vai fazer a renda cair ainda mais."

"É verdade", confirmou o Cordeiro, "mas o investimento despenca desde o segundo trimestre de 2013, ao menos, quando ainda o que valia era a tal Nova Matriz Macroeconômica, que, segundo eu soube, veio da cabeça de Porcos que nem o senhor."

"Aliás", continuou, "pelo que me disseram, os Porcos sumiram quando ficou claro que o investimento seguia em queda e que a recessão viria para valer. Só ficou por aqui um jumentinho italiano, otimista 'pra' burro (sem trocadilho, sabe?), que me passou as chaves da casa."

"Não quero saber!", vociferou o Porco. "Quando o jumentinho te deu as chaves, a inflação era menor que 6,5%, mas agora já varou os 10%."

"Também verdade", admitiu o Cordeiro. "Acontece que, ao chegar aqui, encontrei uma porcaria (sem querer ofender, sabe?): tinha um monte de preço congelado, saindo caro para o Tesouro, mais caro ainda para a Petrobras. Só me restou ajustar tudo de uma tacada."

"Aliás, foi difícil achar um Porco que assumisse a responsabilidade pelo congelamento dos preços. Até o final do ano passado vários deles estavam ainda comemorando que a inflação não tinha estourado o teto da meta, e havia até uma Leitoa afirmando que era tudo 'terrorismo econômico'."

"Mas vocês clamam pelo aumento do desemprego!", grunhiu o Porco, "a Pnad diz que já alcançou 9%. Sua culpa, Cordeiro!"

"Aí, seu Porco", respondeu o Cordeiro, "é que lhe faz falta saber ler os números. A Pnad diz que o desemprego também vem crescendo desde o meio do ano passado, e o Caged revela que a perda de empregos formais também ocorre desde aquela época."

"Você, Cordeiro, quer pôr a culpa num governo popular, cujo único erro foi ter adotado o programa adversário, que jogou o país na depressão", guinchou o Porco, já fora de si com a atitude do Cordeiro.

"Olha, seu Porco, seus colegas de vara deixaram as coisas aqui em pandarecos. Dívida crescendo, inflação em alta (mesmo com preços congelados), desemprego idem, economia em recessão, um buraco sem precedentes nas nossas contas externas. Tanto estrago que nem Dona Anta aguentou vocês e teve de chamar um Cordeiro para arrumar a bagunça."

E, já que Porco não come Cordeiro, deu-lhe as costas e o deixou chafurdando na lama.

Lula culpa colonizadores por 'atrasos na educação do Brasil'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou polêmica em Portugal ao responsabilizar o período da colonização portuguesa, até 1822, pelos problemas do sistema educacional do Brasil.

“Eu sei que isto não agrada aos portugueses, mas Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo (atual República Dominicana) em 1492, e em 1507 já tinha sido criada uma universidade lá. No Peru em 1550, na Bolívia em 1624. No Brasil, a primeira universidade surgiu apenas em 1922”, afirmou o ex-presidente, para quem essa demora “justifica os atrasos na educação” brasileira.

A declaração de Lula, durante uma conferência em Madri, na noite da última sexta-feira, gerou uma forte reação da imprensa portuguesa quando atravessou a fronteira entre os dois países ibéricos.

O portal Observador, um dos principais de Portugal, ironizou o assunto: “Brasileiro burro? A culpa é do (Pedro) Álvares Cabral, diz Lula”.

“De quem é a culpa pelos atrasos na educação? É dos portugueses, diz Lula”, publicou, por sua vez, o Diário de Notícias, o mais antigo jornal português.


Entre os assuntos mais comentados pelos portugueses nas redes sociais nos últimos dias, a declaração de Lula continua rendendo opiniões fortes no país europeu.

Num texto publicado no fim da tarde de segunda-feira no site do semanário econômico Oje, o colunista Diogo de Sousa-Martins diz que “não fica bem” a tentativa de atribuir “o ônus do atraso do sistema de educação brasileiro para uma colonização que abandonou o país há quase 200 anos e que nele inaugurou o ensino superior”.

Apesar de as primeiras universidades brasileiras só terem sido fundadas no começo do século 20, como a Universidade do Paraná, em 1912, e a Universidade do Rio de Janeiro, em 1920, no período colonial existiam instituições de ensino superior no país, como a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, de 1792, e a Faculdade de Medicina da Bahia, criada em 1808.

Vidas paralelas

A escolha do nome "Catilinárias" para designar o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas de Eduardo Cunha e de outros figurões do PMDB é um daqueles achados felizes.

Como a cultura clássica andou perdendo prestígio nos últimos séculos, convém colocar o contexto. "Catilinárias" são os quatro discursos que o filósofo, orador e político romano Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) proferiu contra o senador Lúcio Sérgio Catilina (108-62 a.C.), denunciando-o por conspirar contra a República –o que era verdade.


Especialmente a primeira catilinária é uma obra-prima da retórica. Todos aqueles que tiveram o prazer de estudar um pouco de latim hão de se recordar de passagens como "Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?" (até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência) ou o ainda mais célebre "O tempora, o mores!" (ó tempos, ó costumes).

O que torna a escolha do nome particularmente feliz é o fato de páginas e páginas das acusações lançadas por Cícero contra Catilina se ajustarem como uma luva a Cunha. Em comum, ambos têm o populismo, a ganância e, principalmente, a cara de pau. Até as pedras sabiam o que eles tramavam, mas isso não os perturbava.

Cunha se mantinha no comando da Câmara e Catilina, mesmo tendo ordenado uma frustrada tentativa de assassinar Cícero na véspera, foi pessoalmente ouvir o libelo do orador, ao qual respondeu. Daí que várias frases do discurso conservam um delicioso duplo sentido histórico, como "Não sentes que os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?".

Espero, porém, que o paralelismo acabe por aqui. Como Cícero não dispunha de provas irrefutáveis contra Catilina e os conspiradores, tratou de forjar um flagrante e condenou cinco carbonários à morte sem julgamento. Não foi uma atitude muito republicana deste campeão da República
.
Hélio Schwartsman

A que horas vem o povo?

Quem foi para a rua em 2013 e viu a polícia do governador Geraldo Alckmin ligar o motor das manifestações que passaram a influenciar a política nacional estarreceu-se com o resultado da pesquisa do Datafolha feita na Avenida Paulista na tarde de domingo. Há dois anos a rua foi ocupada por muita gente que ia ao Centrão de São Paulo, andava de ônibus e pedia o cancelamento de um aumento de tarifas nos transportes públicos. Domingo, pediam o impedimento da presidente da República.


A manifestação de 2013 não tinha articulações políticas, mas a de domingo era depositária das esperanças de Eduardo Cunha, que luta pela sobrevivência política e até mesmo pela liberdade pessoal. Além dele, o impedimento da doutora Dilma interessa à banda de deputados que controla, ao PSDB, a boa parte do PMDB e ao vice-presidente Michel Temer. Todos ajudaram a colocar Cunha na presidência da Câmara. Um verdadeiro saco de gatos onde entraram bichos de outras espécies

Todos sabem que o impedimento da doutora depende da rua. O Datafolha mostrou a rua que estava na Avenida Paulista.

Foram ouvidas 1.351 pessoas. Numa época em que é enorme a desilusão com o governo de Dilma, só 3% dos manifestantes haviam votado nela. Perto da metade das pessoas entrevistadas (44%) tinha renda familiar superior a R$ 7.880 mensais. Para 4%, ela era superior a R$ 39.400. (A renda média das famílias de São Paulo é de R$ 4.151.)

Havia 40 mil pessoas na rua, mas a rua não foi para a avenida. Elas não eram sequer um bloco representativo do eleitorado de Aécio Neves, apenas uma amostra do seu estrato superior. Mesmo assim, 40 mil manifestantes são gente para ninguém botar defeito. Em 1983, quando o PT quis mostrar sua força arrancando sozinho numa campanha pelas eleições diretas, levou 15 mil pessoas para a frente do estádio do Pacaembu.

Se o Brasil é uma Belíndia, uma parte da Bélgica saiu de casa, mas a Índia, que estava desacompanhada em 2013, faltou ao encontro.

Seria exagero espichar os números do Datafolha para concluir que a rua ficará fora de uma crise que vai se agravar, mas na Paulista viam-se alguns dos ingredientes que afastaram a Índia e uma parte da Bélgica desse domingo na avenida. Fazia um calor de rachar, e a tripulação de um dos carros de som abandonou a área ensolarada que lhe servia de palanque. Ligaram uma gravação aos alto-falantes e foram para a sombra.

Se 98% dos entrevistados pelo Datalha queriam que Dilma fosse embora (o óbvio), só 19% faziam fé num governo de Temer (ótimo ou bom) e 28% anteviam-lhe um desempenho ruim ou péssimo. Para 72%, Temer fará melhor que Dilma, mas 21% acham que se vai trocar seis por meia dúzia. (Numa próxima manifestação, seria bom procurar a percentagem das pessoas interessadas em mandar a Constituição de 1988 para o espaço.)

O pedaço da Bélgica que foi para a avenida é capaz de perder uma tarde de domingo para pedir a saída de Dilma, mas expõe sua incerteza em relação ao próximo passo. A confusão aumenta quando se vê que 91% dos manifestantes querem a cassação do mandato de Eduardo Cunha.

Em Brasília os sábios do tucanato articulam um provável ministério de Temer, que se mantém a prudente distância de Cunha. Todos acreditam que essa armação será consagrada pelo ronco da rua
.
Elio Gaspari 

A lama, a zika, o manicômio: retratos de um Brasil submerso


Digam o que quiserem: não há nada mais simbólico da nossa letargia política do que o rompimento da barragem em Mariana (MG). Resultado de um processo ainda mal contado de contenção e acúmulo de resíduos em local, ao que tudo indica, de espaço e estrutura inadequados, o estrago percorreu centenas de quilômetros debaixo de nosso nariz, arrastando o que havia de vida humana, animal e vegetal pelo caminho.

Parecia uma metáfora, mas era o desfile em homenagem à nossa incapacidade de prever, agir e formular respostas diante de colapsos em iminência. Levou ao oceano mais do que o cinismo de um processo histórico viciado em jogar para debaixo do tapete nossos esqueletos não enterrados. Levou para o mar a prova confessa da nossa incompetência.

A grandiosidade da tragédia é proporcional à sua transversalidade. A Samarco, empresa responsável pela barragem mal construída, é o resultado da aliança entre o capital nacional/estatal (a Vale) com o capital estrangeiro (BHP Billiton), uma herança do tempo em que desbravadores, daqui e de fora, esfolavam o que havia no entorno da riqueza e corriam para outras bandas quando o bem primário se esgotava, deixando no caminho um rastro de deserto e destruição.

Foi assim na corrida do ouro, no ciclo da borracha, na cultura do café, da cana, Da exploração do pau-brasil. Ao poder público caberia monitorar e/ou regular a exploração predatória, não fosse também parte dele, numa simbiose iniciada nas formas de financiamento de campanha que não identificam cor nem projeto, apenas prospecção e negócios.

Em 2015, a multidão viu em pânico, a multidão viu atônita, como na Rosa dos Ventos de Chico Buarque, o seu falso despertar. Porque tudo aqui opera aos solavancos, entre prisões e desbaratamento de gangues e carteis, mas recua até quando avança: nossa maior aposta para o futuro, a exploração do petróleo na camada do pré-sal, acaba de ser condenada, na Conferência do Clima em Paris, a se tornar uma riqueza do passado em desuso.

O Planeta caminha para a substituição paulatina dos gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono que se acumulam na atmosfera e causa o aquecimento global, por fontes alternativas de energia.

Estamos prontos para o debate?

Ou falar em aquecimento global será, por aqui, conversa também de petralha ou tucanalha, impossível de ser colocado à mesa como uma questão de TODOS – como é também a violência contra negros, pobres, mulheres e população LGBT?

“Foi você”. “Não, foi você”. “A culpa é sua”. “É sua”. “Canalha”. “Corrupto”. Os sopapos são proferidos em margens opostas; no meio passam toneladas de lama tóxica que fingimos não ser nossa.

Os momentos mais agudos de polarização são também os momentos mais escassos de inteligência. É nesse miolo que passam desapercebidos os falsos profetas, os falsos conciliadores, as falsas pontes para o futuro.

É o que se pode concluir quando, por exemplo, a presidenta que mentiu para se eleger passa a ser alvo do adversário derrotado nas urnas (que provavelmente não mentiu tão menos assim) e para sobreviver no cargo abre as comportas de postos-chave para aliados de ocasião.

Um deles, representante da ala rebelde da Câmara que mal assumiu o Ministério da Saúde, acaba de instalar na coordenação geral de Saúde Mental um conhecido militante da contra reforma psiquiátrica.

Anos de debates, estudos e encaminhamentos em direção à humanização do tratamento substituíram, na última década, o doente pelo usuário, o preso pela pessoa, e possibilitaram a criação, ainda insuficiente, dos chamados centros especializados de atenção psicossocial. Tudo porque, em algum momento, fomos capazes de ver a lama – e as condições desumanas, características de um holocausto, de uma fábrica de internações que encheu as burras de seus gestores e destroçou vidas lançadas às jaulas quando mais precisavam de atenção.

Fomos deixando de escutar

Me entristece o quanto fomos deixando de escutar. Deixamos de escutar as vozes que são diferentes, os silêncios que são diversos. E deixamos de escutar não porque nos rodeasse o silêncio. Ficamos surdos pelo excesso de palavras, ficamos autistas pelo excesso de informação. A natureza converteu-se em retórica, num emblema, num anúncio de televisão. Falamos dela, não a vivemos. A natureza, ela própria, tem que voltar a nascer. E quando voltar a nascer teremos que aceitar que a nossa natureza humana é não ter natureza nenhuma. Ou que, se calhar, fomos feitos para ter todas as naturezas. 


Falei dos pecados da Biologia. Mas eu não trocaria esta janela por nenhuma outra. A Biologia ensinou-me coisas fundamentais. Uma delas foi a humildade. Esta nossa ciência me ajudou a entender outras linguagens, a fala das árvores, a fala dos que não falam. A Biologia me serviu de ponte para outros saberes. Com ela entendi a Vida como uma história, uma narrativa perpétua que se escreve não em letras mas em vidas.

A Biologia me alimentou a escrita literária como se fosse um desses velhos contadores não de histórias mas de sabedorias. E reconheci lições que já nos tinham sido passadas quando ainda não tínhamos sido dados à luz. No redondo do ventre materno, já ali aprendíamos o ritmo e os ciclos do tempo. Essa foi a nossa primeira lição de música. O coração esse que a literatura elegeu como sede das paixões , o coração é o primeiro órgão a formar-se na morfogénese. Ao vigésimo segundo dia da nossa existência esse músculo começa a bater. É o primeiro som, não que escutamos — nós já escutávamos um outro coração, esse coração maior cuja presença reinventaremos durante toda a nossa existência —, mas é o primeiro som que produzimos. Antes da noção da Luz, o nosso corpo aprende a ideia do Tempo. Com vinte e dois dias, aprendemos que essa dança a que chamamos Vida se fará ao compasso de um tambor feito da nossa própria carne.

Mia Couto

Subversiva

A poesia
Quando chega
Não respeita nada.

Nem pai nem mãe.
Quando ela chega
De qualquer de seus abismos

Desconhece o Estado e a Sociedade Civil
Infringe o Código de Águas
Relincha

Como puta
Nova
Em frente ao Palácio da Alvorada.

E só depois
Reconsidera: beija
Nos olhos os que ganham mal
Embala no colo

Os que têm sede de felicidade
E de justiça.

E promete incendiar o país.

Ferreira Gullar

O Supremo e os holofotes


Se você perguntar a um inglês, alemão ou americano o nome dos juízes da Corte mais alta do seu país, a maioria não saberá. Se buscar na internet entrevistas dos ministros da Suprema Corte americana, vai encontrar alguma coisa de quatro ou cinco anos atrás, na qual falam para publicações especializadas sobre as funções da Corte. Nenhuma entrevista sobre questões políticas ou assuntos presentes nas manchetes. Muito menos, sobre processos em curso.

Nas democracias dos países desenvolvidos, existe a preocupação em manter a confidencialidade dos trabalhos das altas Cortes. Já no Brasil, os ministros do Supremo são presença constante nos meios de comunicação. Alguns — nem todos, é preciso frisar — concedem entrevistas frequentes sobre os mais diferentes aspectos da vida nacional. Discutem o noticiário, comentam as implicações de divergências políticas e opinam sobre questões que serão julgadas pela Corte.

Em contraste com a aversão aos holofotes dos colegas europeus e americanos, determinados ministros brasileiros não conseguem esconder a satisfação com a atenção da mídia e o prestígio inerente ao universo dos poderosos e influentes.

Cada país tem suas instituições e tradições, a sua forma de conduzir as coisas. Segundo o cientista político da USP Celso Roma, na tradição americana existe a crença de que “quando os julgamentos são televisionados, os juízes perdem o anonimato e, à semelhança dos chefes de governo e parlamentares, passam a ser julgados pela opinião pública, com base em preferências e ideologias... Enfim, para eles, com excessiva publicidade dos processos, a independência e a segurança do Judiciário podem ser ameaçadas. O populismo jurídico é um perigo.”

A filosofia da Suprema Corte brasileira é distinta, e a maior transparência também traz vantagens. O televisionamento do julgamento do mensalão, verdadeiro divisor de águas, não foi só fundamental para a conclusão efetiva daquela ação, mas para a evolução das práticas políticas no país. Somos uma sociedade ainda desigual e uma democracia recém-consolidada. No nosso caso, a maior transparência nos processos da Corte Suprema pode ser um ponto a favor da isenção das deliberações.

Mas tudo é uma questão de grau. Não há que se confundir transparência com espetáculo, independência com personalismo, destemor com vaidade.

O país mergulha em uma assustadora espiral de deterioração da economia. A opinião pública assiste perplexa à podridão desvendada pela Lava-Jato. A atividade parlamentar alcançou nível singularmente disfuncional. O Poder Executivo se mostra inerte, inepto e incapaz. A paralisia do Executivo e do Legislativo se traduz na “judicialização da política”, transferindo as mais graves questões da vida nacional para a deliberação do STF. Nunca dependemos tanto da Corte e de seus integrantes.

O perigo deste momento sem precedente é que alguns ministros sejam tomados pelo fascínio do protagonismo e da paixão partidária. O risco é que se deixem contaminar pelo espírito do “deixa comigo que eu chuto” e queiram legislar, em vez de exercer a função constitucional de interpretar as leis existentes.

Talvez seja demais esperar que voltemos a ser um país no qual a maioria dos habitantes não sabe, nem precisa saber, os nomes dos ministros da Corte Suprema. Ainda assim, diante da gravidade da crise, os brasileiros esperam dos ministros do Supremo neste momento não apenas saber jurídico, mas equilíbrio, independência, sobriedade e grandeza.

As vacas sagradas dos políticos e empresários

Na Índia, a vaca é considerada um animal sagrado. Assim, não pode ser morta, ferida e tem passe livre para circular, sem ser incomodada, pelas ruas das principais cidades do país. Na crença hinduísta, muitos deuses têm animais como montarias, e estes se tornam sacros. A vaca é considerada a montaria de um dos deuses mais populares do país, o Shiva, responsável pela renovação. Desta forma, não convide um indiano para um churrasco, pois a gentileza poderá ser considerada uma ofensa.

No Brasil, porém, o bovino não tem essa conotação mística. Ao contrário, o gado e seus subprodutos frequentemente explicam transações econômicas, no mínimo estranhas.

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, por exemplo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por improbidade administrativa no caso conhecido como Bezerra de Ouro. Em 2007, quando era senador, ele descontou dois cheques do fundador da Gol, Nenê Constantino, no Banco de Brasília (BRB), no valor de R$ 2,2 milhões. A operação foi considerada estranha, pois nenhuma das partes tinha conta no BRB, levantando a suspeita de lavagem de dinheiro. Na época, Roriz afirmou que pegou o dinheiro emprestado para comprar o embrião de uma bezerra de raça, em São Paulo.


O presidente do Senado, Renan Calheiros, também responde no Supremo Tribunal Federal (STF) à acusação de improbidade administrativa. A ação remonta a um caso de 2007, que levou Renan à renúncia do cargo de presidente do Senado. A Procuradoria da República no Distrito Federal considera que o senador recebeu propina da construtora Mendes Junior para pagar despesas pessoais de relação extraconjugal com uma jornalista, com quem Renan tem uma filha. Na ação consta que um lobista da empreiteira fazia os pagamentos à jornalista e, em contrapartida, a construtora era beneficiada por emendas parlamentares apresentadas pelo senador.

Para comprovar que tinha condições de arcar com os gastos sozinho, o senador apresentou notas fiscais de vendas de bois. Mas a Polícia Federal concluiu que aqueles documentos não garantiam recursos para quitar a pensão alimentícia e aluguéis e, ainda, que os papéis não comprovavam a venda de gado. Assim, além das investigações da Lava-Jato relativas ao senador, seria interessante o STF concluir o julgamento do caso que ficou conhecido como “os bois de Alagoas”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que tenta salvar a sua pele no Conselho de Ética da Casa, é acusado de ter recebido cerca de R$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção na Petrobras. A defesa do deputado alega que antes de entrar na vida pública — no começo dos anos 90, quando assumiu a presidência da Telerj — Cunha descobriu um verdadeiro filé mignon: a venda de carne processada e enlatada em consignação para países africanos. Desta forma, com os lucros da carne enlatada e de aplicações financeiras, o deputado abriu dois “trustes” e não contas no exterior. O truste consiste na entrega de um bem ou valor a uma instituição para que seja administrado em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada. A história está apenas começando. Vale lembrar que até hoje Maluf afirma não ter dinheiro no exterior...

Mais recentemente, o pecuarista amigo de Lula José Carlos Bumlai — o homem que tinha “passe livre” no Palácio do Planalto — foi preso por suposta operação fictícia de dação de “embriões de gado de elite” para agropecuárias do Grupo Schahin. Esse contrato de sêmen de boi com o grupo seria a forma de simular a quitação formal do empréstimo de R$ 12 milhões concedido em 2004 pelo banco ao pecuarista. O dinheiro, que nunca foi devolvido para a Schahin, teria abastecido os cofres do PT e campanhas do partido, entre elas a reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, conforme suspeita a força-tarefa da Operação Lava Jato. Ao que indicam as delações premiadas, o valor de R$ 12 milhões dados a Bumlai em 2004 foi pago com um contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, dirigido irregularmente para a Schahin. A dação de sêmen é conversa para boi dormir.

Até o fim da Lava-Jato, o rebanho de inocentes que se defende com o gado deve aumentar. Para o Ministério Público, em muitos casos, tem boi na linha. As relações de alguns desses políticos/empresários com a pecuária parecem ser semelhantes às de um indiano com uma picanha malpassada.

Na Índia, outros animais também são santificados. O rato, por exemplo, é considerado a montaria do Deus Ganesh. Mas esta é uma outra história....

Gil Castello Branco 

O que o Acordo de Paris significa para o Brasil?

O Brasil teve um papel importante nas negociações da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21). Mas as metas brasileiras, apesar de ambiciosas, são insuficientes para cumprir o acordo universal firmado no último sábado, em Paris, avaliam especialistas ouvidos pela DW Brasil.

O Acordo de Paris, que entrará em vigor até 2020, tem como objetivo limitar a elevação da temperatura a "bem abaixo" de 2ºC em relação ao nível pré-industrial e "perseguir esforços para limitar o aumento a 1,5ºC". Para isso, os países se comprometeram em reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos próximos anos, com planos nacionais descritos nas chamadas INDCs (sigla em inglês para Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas).


Apresentada em setembro pela presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU, a promessa do Brasil – um dos dez maiores emissores do mundo – inclui uma redução de 37% nas emissões até 2025, e de 43% até 2030, com base nos níveis registrados em 2005.

"É um plano ambicioso e tem a direção correta, porque coloca uma meta de redução absoluta. Isso serve de exemplo a outros países", diz Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. "Mas o nível de redução é insuficiente. É possível fazer muito mais."

Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, concorda. "O plano já era fraco antes do Acordo de Paris. Com o acordo, ele ficou com uma cara ainda mais enfraquecida", afirma o especialista, acrescentando que o país se encontra hoje na contramão de alguns dos pontos positivos do pacto firmado na COP21.

Um exemplo é o reconhecimento dos direitos indígenas pelo Acordo de Paris, algo "inédito em negociações desse tipo". Para Astrini, "no Brasil, os índios vivem em seu pior momento na relação com os poderes Executivo e Legislativo". "Querem fazer mineração em suas terras. Inundá-las com hidrelétricas. Nunca tiveram seus direitos tão ameaçados", afirma.

Para os especialistas, as metas brasileiras devem ser revistas ainda em outro fator: o do desmatamento, que hoje é a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa no país.

Na INDC, o governo se compromete a pôr fim no desmatamento ilegal até 2030. Para Rittl, "esse prazo é incompatível com a emergência climática". "É inaceitável que o país viva por 15 anos com ilegalidades na questão florestal. Não podemos basear nossas metas em cumprir a lei somente daqui a 15 anos", acrescenta Astrini.

Segundo Maureen Santos, coordenadora de justiça socioambiental da Fundação Heinrich Böll no Brasil, não é só o desmatamento ilegal que deveria preocupar as autoridades. "Com o Novo Código Florestal Brasileiro [lei de 2012], foi aprovada uma forma de desmatamento legal, que também é muito preocupante."

O coordenador do Greenpeace concorda que, para combater as mudanças climáticas mais efetivamente, seria essencial uma "política de desmatamento zero". "Acabar de vez com o desmatamento no Brasil é a forma mais prática de diminuir emissões."

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

A melancolia e o luto

A melancolia se instala quando há uma grande perda, seja de uma pessoa, de bens e até de um país. É diferente do luto, diz Freud, que provoca um grande desinteresse pela realidade, a não ser sobre o objeto perdido. Já na melancolia, com a perda, o mal do mundo cai sobre a própria pessoa, ou seja, quem não vale nada é o “eu”.

No luto, é o mundo que fica pobre e vazio; na melancolia, é o próprio sujeito. O luto, aos poucos, termina, tudo volta ao normal. Mas na melancolia nunca se acaba a dor. No melancólico se apresenta uma coisa que não aparece no luto: a perda da autoestima, um enorme empobrecimento de si mesmo.

O Brasil é uma região interna de nós mesmos, o país está dentro de nossas cabeças.


E na história sempre perdemos algo, sempre estivemos aquém de nosso orgulho, de uma satisfação profunda com a nacionalidade, apesar dos discursos patrióticos dos donos do poder há cinco séculos.

O Brasil sempre foi um país melancólico, pois nunca alcançou o que cantam os hinos: “várzeas de flores”, “liberdade” e “pátria amada”.

Perdemos o Brasil há muito tempo. De certo modo, já nascemos perdidos. Os séculos de patrimonialismo que nos legou Portugal, tirando da sociedade a autonomia sobre si mesma, transformou-a em uma população de impotentes e criou uma massa amorfa e sem ânimo – melancólica.

Não falo do sentimento de tristeza de três raças, como no esquematismo de Paulo Prado em “Retrato do Brasil”, mas ele está certo quando afirma que esse era um ambiente perfeito para se desenvolver um mal degenerativo: o romantismo.

Surgiu a mãe-pátria. O país nascia sob a invocação de belas palavras apaixonadas e irracionais. O romantismo no Brasil “tudo avassalou: política, literatura, artes, viver cotidiano, modos de sentir, afeições”.

Das raízes do patrimonialismo, no qual o Estado é o “patrimônio” de poderes privados, vieram nossos vícios, nossa personalidade. Sempre houve um sentimento de falta na vida brasileira, sempre uma depressão básica no fundo da garrafa. Sempre houve uma luta surda entre atraso e modernização. E o atraso sempre venceu: a endêmica corrupção, o clientelismo permanente, a burocracia, o desprezo pela educação, o salvacionismo pelas ditaduras e pelas oligarquias, o aventureirismo em vez do trabalho, como coisa menor para negros.

Outro vício famoso é a “fracassomania”. Como uma compensação para a impotência, passamos a valorizar o fracasso como uma qualidade nobre. Os bons fracassam, e os maus vencem. O fracasso passou a ser nosso mantra, puxando lamentos como “a vaca foi para o brejo” ou “estamos à beira do abismo”. Sempre estivemos à beira do abismo. Sempre sofremos do complexo de vira-latas. Sempre. E nossa melancolia é secular. O país se voltou contra nossas cabeças, e viramos um povo de deprimidos e insatisfeitos. Nunca fomos o paraíso anunciado e nos enganamos com nossas palmeiras e nossos Carnavais – (apud C. Diegues).

E a modernização? O visgo do atraso puxou para baixo qualquer tentativa de avanços democráticos que ameaçam os privilégios dos donos do poder. Nosso atraso não foi um acidente – o atraso é um desejo. É muito mais fácil lidar com um Estado dominado do que com a sociedade autodeterminada.
O progresso sempre veio, ou por acaso, ou por causas externas.

Agora, com a globalização do capitalismo e a espantosa revolução digital, estamos sendo forçados a uma recalcitrante modernização. Tudo continua uma merda, mas somos agora “bárbaros tecnizados” (Oswald).

Contudo, estamos mais “alertas” e estamos vivendo um salto qualitativo em nossa mediocridade política e institucional. Mais do que crise, talvez seja uma “mutação”.

A depressão econômica criou a depressão interna. Vemos que uma perene alegria pode ser uma forma de paralisia. Estamos pela primeira vez tendo de lidar com nossa vil tristeza.

O Brasil evolui pelo que perde, e não pelo que ganha. Sempre houve no país uma desmontagem contínua de ilusões históricas. Este é nosso torto processo: com as ilusões perdidas, com a história em marcha à ré, estranhamente, andamos para a frente. O Brasil se descobre por subtração, não por soma.

Mas talvez esse passo atrás nos ajude a seguir em frente. A bruta desgraça está ficando visível, e talvez a melancolia esteja dando lugar a uma indignação, nova em nossa consciência.
Mas a indignação não pode ser genérica, abstrata, “contra tudo isso que está aí”.

A sociedade tem de agir concretamente, a sociedade tem de virar um grande partido político de todos, porque estamos muito mal representados pelos remanescentes da tradição medieval que nos criou.

Por exemplo, a carta da Procuradoria Geral da República (nosso único motivo de orgulho) quer colher um 1,5 milhão de assinaturas na sociedade, que é chamada a conclamar o Congresso a promover as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para reprimir a corrupção fortemente. Isso é concreto, isso é lutar contra o totalitarismo da mentira e da incompetência programada pelos donos do poder. O atual lulo-bolivarianismo quer nos proibir a depressão, quer nos programar para uma alegria tosca, com benesses populistas que arrasaram o país. Está ficando impossível deter a marcha do óbvio. Principalmente agora, que a barra está pesando. Estamos vivendo uma “nova matriz psicológica”. Barbárie tecnizada.

Mas pode ser que a depressão tenha grande importância para a sabedoria; sem desencanto com a vida, sem um ceticismo crítico, ninguém chega a uma reflexão decente. Estamos bem menos “alienados”. E, por mais que se destruam as instituições, as conquistas da democracia não vão sumir, por conta da maior complexidade da economia e da política que a abertura permitiu. Estamos mais desiludidos, porém mais sábios.

A melancolia, mesmo sendo uma doença, é um convite auspicioso para transcender a banalidade cotidiana e imaginar inéditas possibilidades de existência. Com essa crise esclarecedora, talvez possamos sair da melancolia e finalmente fazer um luto. E o Brasil melhorar.