Além de responder na Justiça brasileira pelo desastre da Samarco em Minas Gerais, a mineradora Vale - coacionista da empresa ao lado da anglo-australiana BHP Billiton - também será cobrada a se explicar sobre o caso em uma corte em Nova York.
Na semana passada, o escritório de advocacia The Rosen ingressou com uma ação na Justiça federal americana para cobrar a Vale a compensar perdas de investidores relacionadas à tragédia. Desde o acidente, em 5 de novembro, as ações da empresa listadas na bolsa de Nova York caíram 27%.
O processo engloba todos os acionistas que compraram papéis da Vale nos Estados Unidos entre 21 de março e 30 de novembro de 2015. Detentores de ações da Vale emitidas no Brasil estão fora do escopo da ação.
Maior desastre da história da mineração mundial, segundo a consultoria de riscos americana Bowker Associates, o rompimento da barragem de rejeitos de uma mina em Mariana (MG) deixou 16 mortos e três desaparecidos, além de causar graves danos ambientais e sociais ao longo dos cerca de 700 quilômetros entre o local da ruptura e a foz do rio Doce, no Espírito Santo.
A ação alega que, antes e após o acidente, a Vale deliberadamente divulgou informações falsas, que inflaram artificialmente o valor de suas ações e prejudicaram a capacidade de avaliação de investidores.
A abertura do processo foi possível porque a Vale tem ações negociadas nos Estados Unidos e está sujeita às leis que regem o mercado de capitais do país.
O processo tem como réus a Vale, o presidente da companhia, Murilo Ferreira, e o diretor financeiro, Luciano Siani. Segundo a legislação americana, dirigentes de empresas também devem ser responsabilizados por violações, já que as companhias são entidades "fictícias".
Em nota à BBC Brasil, a mineradora afirma que "ainda não há como nos posicionarmos sobre qualquer ação que tenha sido impetrada contra a Vale nos Estados Unidos, mas daremos as respostas apropriadas nos tribunais quando forem necessárias”.
Nesta terça-feira, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que a tragédia de Mariana requer uma “investigação completa e imparcial”.
Em encontro informal com membros e observadores do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o alto comissário afirmou que é responsabilidade conjunta dos governos e das empresas de proteger e respeitar os direitos humanos, de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
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