Uma página em branco aponta as realizações do governo Bolsonaro

Foi uma cerimônia e tanto, com um dos salões do Palácio do Planalto lotado de ministros e de convidados, a que marcou, em março do ano passado, o lançamento do site Agenda+Brasil, sobre as realizações do governo; com direito a discurso do presidente Jair Bolsonaro, aplausos, e toque do Hino Nacional.

A pandemia da Covid-19 estava a galope, mas Bolsonaro dizia que ela não passava de uma gripezinha, e recomendava cloroquina. O ex-juiz Sérgio Moro já havia abandonado o Ministério da Justiça porque Bolsonaro tentara intervir na Polícia Federal, mas o presidente negava, embora estivesse sendo investigado por isso.

Mas pelo menos desde agosto último, segundo a Folha de S.Paulo, quem acessa o site (www.gov.br/agendabrasil) encontra uma página em branco com o aviso: “Em manutenção”. O governo recusa-se a explicar por quê. É fácil deduzir: não tem grandes realizações a mostrar. Na verdade, nunca teve.

Sobre as reformas econômicas, por exemplo, só houve uma que mereça esse nome – a da Previdência. Mesmo assim, o ex-presidente Michel Temer deixou-a pronta para ser aprovada pelo Congresso, e ela foi. O descaso com o meio ambiente, àquela altura, era flagrante e provocava reação internacional. O que apresentar de positivo?

Bolsonaro ainda não podia referir-se ao Exército como sendo dele, mas, agora que pode, não seria uma realização, digamos assim, para se ostentar em um site oficial. Tampouco os mais de 30 decretos e portarias que contribuíram para aumentar o número de armas em poder dos brasileiros – e das milícias, por tabela.

Ricardo Noblat

Dinheiro é lixo

A maior parte do dinheiro público vai para o lixo por falta de governança

Augusto Nardes, ministro do TCU (14 mil obras estão paradas no Brasil, o que representa um prejuízo de R$ 155 bilhões aos cofres públicos)

A Conivência da Elite Brasileira

Elites fortes com valores definidos dão rumo a um país. Elites fracas desprovidas de valores podem deixar um país ir ao caos. O desfile militar no Planalto no dia da votação no Congresso do voto impresso é um ponto de inflexão em nossa história.

O Relatório sobre a Qualidade das Elites de 2020, que compara 32 países segundo a capacidade inclusiva e distributiva da riqueza através do estudo da tributação e legislação, atribui à elite brasileira a 27ª colocação, atrás da China, Portugal, Indonésia, México, Russia, India e Paquistão. Singapura lidera o ranking, seguida da Suíça, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos. No caso brasileiro, não se trata de uma elite que possamos classificar como economicamente democrática.

Wright Mills, em Os Donos do Poder, diz que nas sociedades manda o poder econômico, garante o poder militar, excuta o poder político, e interfere o poder intelectual, notadamente representado pelas universidades e imprensa. E os políticos? Podem fazer o que quiserem, desde que não atrapalhem a reprodução do capital.

Segundo Phillipe Schmitter, emérito brasilianista, o Brasil é um dos casos mais bem sucedidos entre os países ocidentais de controle da política e da economia por uma elite, que se mantém no poder há mais de cem anos, com os partidos políticos representando, sob diferentes siglas e denominações, os interesses circunstanciais da elite dominante. No Brasil, os grupos empresariais ao longo do tempo pouco se alteram, amparados na reserva de mercado concedida pelo Estado que dominam.

Nos Estados Unidos, a elite empresarial em conjunto com os Generais do alto comando, com valores definidos, rechaçaram a tentativa golpista de Trump de alegação de fraudes nas eleições. No Brasil, o voto impresso tornou-se o calcanhar de Aquiles de nossa democracia. Em não tendo sido aprovado, é motivo para a alegação de fraudes. Se tivesse sido aprovado, qualquer discrepância acidental ou intencional em uma urna seria motivo para a alegação de fraudes. Sempre visando à quebra da ordem institucional.

Na Alemanha, Hitler chegou ao poder em 1932 através da eleição do Partido Nazista com 31% dos votos da população para o Parlamento, com discurso antissemita e anticomunista, e sequente intimidação dos políticos e das próprias elites que inicialmente o apoiaram, fazendo uso pessoal da SS para a eliminação dos oponentes.

No Brasil, Bolsonaro foi eleito em 2018 com 32% dos votos totais da população no 1º turno, 39% no 2º turno, com discurso contra a suposta velha política e antissocialista. Hoje, conta com somente ¼ de apoio da população e rejeição acima de 50%. Hoje, Bolsonaro não se reelege.

Fica a cargo do Exército Brasileiro apoiar ou não a aventura autoritária de uma quebra institucional, desprovida de ameaças internas ou externas, em projeto simplesmente de poder pelo poder. Certamente, a corporação estará dividida, em sua maioria legalista.

Ricardo Guedes

Brasil: O Haiti do G-20

Gostaria de poder dividir com os leitores reflexões sobre meus temas tradicionais (finanças públicas, previdência e macroeconomia em geral), mas é impossível ficar indiferente à tragédia de proporções bíblicas que ainda estamos vivendo e creio importante compartilhar com o público informações que transcendem a economia, para que cada um entenda a dimensão da catástrofe humanitária e do constrangimento internacional pelo qual estamos passando.

O Brasil é o sexto país do mundo em termos do número de habitantes, atrás da China (1,4 bilhão de pessoas), Índia (1,4 bilhão), EUA (aproximadamente 330 milhões), Indonésia (270 milhões) e Paquistão (220 milhões). Portanto, o país tende a estar entre os 10 primeiros países em termos de muitas variáveis: nascimentos por ano, mortes, doentes, vacinados, etc.</p><p>Por isso, nas estatísticas da pandemia, muitos analistas têm normalizado as informações dividindo os óbitos pela população, gerando o indicador de “óbitos por milhão de habitantes”.

Tentando suprir a deficiência da governança mundial e dada a necessidade dos países interagirem entre si para dar conta dos desafios globais, anos atrás foi criado o G-20. É o fórum dos países “mais importantes do mundo”, que conta com vinte componentes e representa os cinco continentes: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia, EUA, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e a União Europeia, esta como “vigésimo país”.

Estar nesse grupo é uma honra no mundo atual. Pode-se imaginar a alegria, por exemplo, que causa à Espanha não estar presente no grupo, no qual com certeza muitos espanhóis consideram que o país tem mais méritos para estar nesse “clube” do que vários dos seus membros. Não é, portanto, uma distinção menor ser parte da “Série A” do mundo.

Nesse grupo de países, na estatística de óbitos por milhão de habitantes, o Brasil é o pior de todos. Mais ainda, entre todas as Nações do mundo, na estatística, somos a quarta, atrás do Peru, da Hungria e da República Tcheca.

O primeiro padece dos problemas típicos do subdesenvolvimento latino-americano e os outros dois são países que tiveram êxito na fase inicial da pandemia e, por isso, relaxaram, sendo pegos violentamente pela segunda onda, após meses em que uma falsa sensação de que “o pior tinha passado” gerou um enorme intercâmbio de pessoas, fazendo as taxas de contágio escalarem.

No G20, os exemplos ruins iniciais foram dados pelos países que deveriam ser modelos positivos, pelo grau de desenvolvimento: Reino Unido e EUA. Não por acaso, em ambos os casos, houve uma postura inicial de negacionismo oficial, gerando coeficientes altíssimos de contágio e um número enorme de óbitos.

Houve, porém, depois, guinadas radicais. No Reino Unido, o fato de o primeiro-ministro ter sido hospitalizado com Covid deu a ele uma outra dimensão do drama e o país deu uma guinada de 180 graus na estratégia, tornando-se um show case do que as autoridades devem fazer em uma Nação que privilegia a visão humanista da questão.

Já os EUA sofreram uma transformação completa após a posse de Joe Biden, que em poucos meses conseguiu avanços notáveis no processo de vacinação da população, mostrando a importância da liderança política – embora enfrente um problema sério de rejeição à vacinação de parte da população.

Entre os 20 principais países do mundo, o Brasil é o ... vigésimo! Em outras palavras, somos “o Haiti do G-20”. Se fosse um campeonato, seríamos rebaixados. É um vexame mundial. O consultor político J. Carville criou em 1992 para Clinton o slogan “é a economia, estúpido!”, para dar a ideia de que o que importava, nas eleições daquele ano, era a situação econômica.

Aqui, talvez no Brasil a economia não terá tanta importância - para aqueles que têm apreço pelo ser humano – como o legado macabro da pandemia. Carville diria: “é a morte, estúpido!”. Ou, a rigor, “é a vida, estúpido!”

Fabio Giambiagi

O que ensina a Venezuela

Mais de uma vez, ao desfechar ataques desvairados às instituições que garantem a democracia no país, Bolsonaro invocou o "meu Exército", sugerindo que conta com o apoio das Forças Armadas para levar a cabo seus intentos liberticidas.

Até aqui, parece haver antes farolagem do que fundamento nessas falas. Ainda assim, é nítido que desde a ditadura de 1964-1985 os militares brasileiros nunca estiveram tão perto de cruzar a linha que separa seu papel constitucional do engajamento aberto na disputa política.

A história nunca se repete ao pé da letra; e experiências de outros países costumam viajar mal. Ressalvas feitas, há muito que aprender com o artigo do cientista político americano Harold Trinkunas "As Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela: medo e interesse face à mudança política", recém-publicado pelo Woodrow Wilson Center de Washington.

O estudo trata da politização das instituições militares sob Hugo Chávez e Nicolás Maduro e de sua subordinação aos governos populistas da dupla.

De um lado, isso implicou na doutrinação ideológica nas academias militares, em sistemas de promoção e atribuição de missões que favoreceram o oficialato leal ao chavismo; na reestruturação das Forças com a inclusão formal da Milícia Bolivariana diretamente afeta ao presidente; e no fortalecimento de um vasto sistema de contrainteligência militar que vigia os suspeitos de deslealdade ao regime. De outro lado, vieram as recompensas.

Em especial sob Maduro, militares ocuparam o centro do poder. Comandam ministérios, governam estados e controlam setores econômicos estratégicos, como parte da indústria petrolífera, a mineração de ouro e a distribuição de alimentos. Gerem também o multimilionário comércio de armas com a Rússia e a China. E não é propriamente um segredo em Caracas que oficiais de alta patente têm parte com o tráfico internacional de drogas e o contrabando de mercadorias.

Maduro, ele sim, diz a verdade ao proclamar que o politizado Exército do país é seu. E este, cúmplice do desastre nacional que o populismo chavista promoveu, compartilha com o autocrata a responsabilidade pela destruição de uma democracia que já foi forte o suficiente para vencer a guerrilha revolucionária e ficar ao largo da onda de autoritarismo que sufocou a região nos anos 1960-70.

Acima de tudo, os fuzis são hoje o principal obstáculo para a Venezuela voltar por meios pacíficos à normalidade democrática. Por atraente que possa parecer aos brasileiros desiludidos com o sistema, a presença dos militares na política tem custos altos e reversão difícil.

Maria Hermínia Tavares

Democracias precisam se vacinar contra arruaceiros de cervejaria

Ainda que pareça incrível, Jair Bolsonaro está nos dando algumas lições. E cumpre aprender com elas. Sim, é o mais improvável dos professores. A ânsia que temos, os sensatos ao menos —em todos os seus matizes—, é que isso tudo passe logo para que possamos esquecê-lo, o que seria um erro. Que se vá o mais cedo possível, mas que sua marca permaneça para sempre nas nossas consciências.

Durante longos 28 anos, o sistema político permitiu que um delinquente permanecesse na Câmara, expelindo perdigotos da mais escancarada indignidade. Defendeu ditadura, tortura, fuzilamentos. Não uma, mas duas vezes, com intervalo de 11 anos entre uma fala e outra, afirmou que não estupraria uma deputada, se estuprador fosse, porque não merecedora de tal distinção. A um jornal explicou a razão: seria muito feia.

Não só. Em 2003, reagindo a um deputado baiano que discursara lamentando a atuação de uma milícia de matadores em seu estado, afirmou o seguinte: “Quero dizer aos companheiros da Bahia, agora há pouco vi aqui um parlamentar criticar os grupos de extermínios (sic), que, enquanto o Estado não tiver a coragem para adotar a pena de morte, esses grupos de extermínio, no meu entender, são muito bem-vindos. E, se não tiver espaço na Bahia, podem ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo apoio”.

Um vagabundo daquela espécie permaneceu com assento na Câmara. E houve quem advogasse, e advogue ainda, que declarações como essas estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. Garantias fundamentais contra o Estado tirano, do qual Bolsonaro é entusiasta, eram e são evocadas para proteger o defensor de fuzilamentos, de milícias e de estupradores com critérios meritocráticos.

As democracias, infelizmente, padecem de certo idealismo nefelibata e tendem a considerar que arruaceiros de cervejaria ou de quartéis jamais chegam lá. Aprenderam pouco com a biologia e com a medicina. Estão sempre desatentas a infecções oportunistas, que se aproveitam de um organismo combalido —e a política brasileira se arrastava nos escombros do lavajatismo destruidor de garantias— para se instalar

E quantas vezes ouvi e ouvimos, ao longo da campanha de 2018, que, caso Bolsonaro vencesse, as instituições se encarregariam de lhe impor limites! Assim como os leitores de Madison, nos EUA, apostavam que a “Assembleia” —o Congresso— e o “deep state” colocariam freio às aspirações liberticidas de Donald Trump… Assistiu-se lá ao inimaginável. Por aqui, a desordem tem data marcada. Sob o silêncio cúmplice da Procuradoria-Geral da República.

Protagonista de um programa na Jovem Pan, na quarta, Bolsonaro não hesitou: ameaçou romper “as quatro linhas” da Constituição. Na raiz do arreganho golpista, está o correto e legal inquérito 4.781, aberto de ofício pelo ministro Dias Toffoli no dia 14 de março de 2019 para investigar a indústria criminosa de ataques às instituições, em particular ao Supremo, que já estava nas ruas e no bueiro do capeta das redes sociais. Eram, sim, as hostes bolsonaristas. Alexandre de Moraes, o relator, incluiu o presidente entre os investigados.

Perceberam? Bolsonaro estava no poder havia apenas 73 dias. E a pregação golpista já corria solta país afora. Toffoli apanhou e não foi pouco. E olhem que o ministro não pode ser acusado, à frente do Supremo, de ter procurado crispar a relação com o Planalto. Ao contrário até: intentou uma malsucedida agenda de interesse comum entre os Três Poderes.

A dificuldade principal, como sempre, era entender o javanês político falado por Bolsonaro. Àquela altura, ele estava empenhado em destruir o partido que o elegeu.

O que se criava com o inquérito era uma barreira de contenção —por si, insuficiente, mas é o que temos, dada uma PGR que se queda inerme e, pois, conivente— ao que se mostrava inevitável: o aluvião autoritário que tomara o Executivo. As democracias, também a nossa, têm de se vacinar contra esses agentes infecciosos. Têm de ter a coragem de banir, já nos primeiros arroubos, os que anseiam destruí-las.

Ou os arruaceiros de cervejaria e de quartéis ainda chegam lá. Como está demonstrado.

Reinaldo Azevedo

A responsabilidade da elite no risco de retrocesso democrático

Nosso amadurecimento democrático é modesto. A democracia de massas chegou tardiamente e o caminho até lá foi acidentado, deixando sequelas. Nos 100 anos que separam a Proclamação da República e a volta do voto direto para presidente, os períodos democráticos foram breves, instáveis e de limitada legitimidade.

Além disso, nossa experiência difere daquela de nações ricas. Enquanto naqueles países a democracia decorreu do amadurecimento da sociedade, nos emergentes foi resposta à pressão externa da globalização, no caminho para o fim da Guerra Fria - além da crise produzida pelos governos militares.

Como consequência, a inserção do liberalismo, na economia e na política, é limitada - ensina Lourdes Sola. As engrenagens necessárias para o vigor democrático - como os freios e contrapesos na ação estatal - não funcionam tão bem.

Tem mais. A sustentação da democracia depende de acúmulo de experiências bem-sucedidas na economia. Em países ricos, rupturas são improváveis. Já países de renda média que falham na geração de emprego e na redução de desigualdades são mais vulneráveis a retrocessos.

Na falta de uma classe média homogênea e representativa, usuária de serviços públicos, a busca por políticas governamentais eficazes é prejudicada.

Todos esses elementos aumentam a responsabilidade da elite para afastar excessos de todo tipo e defender políticas públicas para o desenvolvimento e o bem comum. A elite deveria fazer parte da solução, mas parcela importante ainda é parte do problema, ao pressionar por benesses e ao bloquear agendas liberais que ferem seus interesses. Diante de problemas do país, eleva muros e se omite.

Historicamente, esquerda e direita não tiveram aspirações democráticas – tampouco a elite. O ambiente político que culminou no golpe militar de 1964 era de golpismo de lado a lado. O quadro mudou bastante desde então, mas a estrada a percorrer é longa.

Apesar do discurso democrático, parte relevante da esquerda é intolerante e defende bandeiras que enfraquecem a economia e a democracia. Exemplos disso são a defesa de corporações (como do funcionalismo) em detrimento da sociedade; indisciplina fiscal, que alimenta a inflação; e intervencionismo estatal, que prejudica o crescimento.

Quando no poder, não exerceu devidamente a autocontenção, o que resultou em aumento da corrupção, gestão temerária e maquiagem das contas públicas, e populismo. Entregou a maior crise da nossa história, o que alimentou a radicalização e a descrença da sociedade no governo e nas instituições – riscos à democracia.

A direita, no geral, é conservadora - liberal ou não na economia. Em meio a promessas de promoção do crescimento econômico, sacrifica valores democráticos, como se fossem coisas dissociadas. Isso ocorreu repetidamente na nossa história. E na campanha de 2018 também.

Muitos segmentos da elite caíram no canto da sereia e abraçaram uma direita nada esclarecida. Erro duplo ao não identificar que boa parte das promessas era inexequível e ao minimizar as ameaças às instituições democráticas.

Notadamente no mercado financeiro, prevalecia a visão de que a gestão de Paulo Guedes compensaria o risco Bolsonaro, mesmo diante de sinais de que ele e seu entorno não abraçavam a suposta agenda liberal.

Faltou profundidade na análise dos problemas brasileiros e da agenda econômica mal estruturada.

O erro se repete na condescendência de muitos com a deterioração do regime fiscal, agarrando-se a uma melhora de curto prazo nos indicadores. Acabam por dar mais corda para a farra. Enquanto isso, a esquerda não vira o disco de que tudo é culpa do teto de gastos, como se não houvesse restrições orçamentárias e o Brasil fosse craque na alocação de recursos públicos.

Houve complacência também do setor produtivo na campanha. Anseiam pela redução do custo Brasil e pela revisão de excessos dos órgãos de controle, que atrapalham investimentos, mas esqueceram de analisar a capacidade de entrega de Bolsonaro e toleraram o discurso antidemocrático.

Vozes da elite protestam contra os riscos de retrocesso democrático - algo já feito pela imprensa. Essa atitude é uma das peças da engrenagem da democracia, mas outras mais são necessárias. É preciso combater o populismo e o patrimonialismo que machucam a economia e a democracia. O exercício democrático precisa ser profundo e diário.

Zeina Latif 

Pensamento do Dia

 

Bahram Arjmandnia (Iran)

A contradição entre recordes no agronegócio e fome no Brasil

Após ter deixado o mapa da fome da ONU em 2014, o Brasil tem convivido com um cenário de crescente insegurança alimentar. Nos últimos meses do ano passado, 19 milhões de brasileiros passaram fome, e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar. Os dados são de um estudo nacional realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

O problema tem diversas justificativas, como a inflação que afeta gêneros alimentícios básicos desde o ano passado, o alto índice de desemprego no país e a defasagem do Bolsa Família. Chama atenção, entretanto, que o crescimento da fome no Brasil coincida com um pico na exportação de gêneros alimentícios.

Em junho, o agronegócio bateu mais um recorde ao faturar 12,11 bilhões de dólares com a venda de produtos agropecuários para o exterior. A cifra é 25% maior que os 9,69 bilhões de dólares registrados no mesmo mês do ano passado. A marca recorde também fora superada nos meses de abril e maio.

O centro de pesquisa Agro Global, ligado ao Insper, estima que as exportações do setor devem alcançar 120 bilhões de dólares neste ano, 20% a mais do que em 2020. Tendo se tornado um “fiador” da balança comercial, a agropecuária se tornou o setor mais importante da economia nacional, em processo de desindustrialização desde os anos 1980.

Embora integre a cadeia produtiva do país, o agronegócio é um mercado dominado globalmente por um seleto grupo de multinacionais. Juntas, as empresas ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus controlam 70% da produção, comercialização e transporte de produtos agrícolas. O setor é marcado por sucessivas fusões entre grandes marcas, que aumentam a concentração dos mercados de sementes, agrotóxicos e terras.

Nessa configuração, o foco do agronegócio está no atendimento da demanda global por commodities, que vivem um boom de preços. Os resultados expressivos alcançados pelo setor no Brasil se justificam também pela desvalorização do real, que torna os produtos mais competitivos no exterior.

"Como uma economia capitalista agrícola globalizada que produz commodities, o agronegócio vende para qualquer mercado que puder comprar. Hoje, a população não consegue comprar arroz porque o compromisso econômico do agronegócio é com o mercado internacional", critica o geógrafo Ricardo Gilson, professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

O arroz, lembrado pelo pesquisador, é um dos itens básicos da rotina alimentar dos brasileiros que mais foi afetado pela inflação, chegando a registrar 70% de aumento nos preços ao longo de 12 meses.

Para o agrônomo Silvio Porto, ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), a principal causa do desequilíbrio no preço do arroz foi o aumento extraordinário da demanda internacional.

"A maioria dos produtores não tem capacidade de armazenagem, e fica dependente da indústria processadora. Para esse setor, não faz diferença vender internamente ou exportar. Resultado: mais de 13% da safra foi para o exterior, gerando esse efeito interno", explica.

A tese de que as exportações têm efeito inflacionário dentro do Brasil é rejeitada por Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade que representa o agronegócio.

"A exportação não compete com o mercado interno. O problema do custo alto dos alimentos hoje é mundial, devido à alta dos insumos e problemas climáticos severos, como a seca. A venda para o exterior permite que os produtores não aumentem o preço internamente, por compensar as perdas", comenta.

Em participação no Congresso Brasileiro do Agronegócio, em 2018, o então representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, afirmou que o país tem condições para ser o “celeiro do mundo”. Atualmente, o Brasil é o maior exportador de carne bovina e o segundo maior exportador de grãos no mundo.

Internamente, no entanto, a participação do agronegócio na garantia da segurança alimentar é limitada. Embora seja responsável pela maior parte da produção de gêneros alimentícios que integram a rotina alimentar das famílias brasileiras, como carne bovina, milho, arroz e trigo, não há reservas destinadas ao mercado nacional.

Embora movimentos sociais ligados ao campo afirmem que a agricultura familiar responde por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, o dado é de difícil mensuração, segundo especialistas. Mesmo assim, a importância desse segmento produtivo para a segurança alimentar no país é incontestável.

Dados do Censo Agropecuário 2017-2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a participação da agricultura familiar na geração de receitas no campo foi de 23% do total, percentual inferior aos 38% aferidos pelo mesmo estudo em 2006.

Mesmo enfraquecido, o segmento teve contribuição relevante na produção de hortaliças, frutas e legumes, como alface (64,4%), banana (48,5%) e mandioca (69,6%), além do leite de vaca (64,2%).

Embora o aumento da fome tenha relação direta com os efeitos econômicos da pandemia, a situação já vinha se agravando nos últimos anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a insegurança alimentar grave estava presente no lar de 10,3 milhões de brasileiros entre 2017 e 2018.

O período analisado reflete os impactos de mudanças nas políticas públicas destinadas à segurança alimentar durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Durante seu mandato, entrou em vigor a emenda constitucional que instituiu o teto de gastos públicos.

Nesse contexto, Temer realizou cortes orçamentários drásticos em programas voltados ao incentivo da agricultura familiar reconhecidos internacionalmente. O ex-presidente ainda extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, deixando a agricultura familiar sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura, ocupado por representantes do agronegócio.

Uma das principais políticas públicas voltadas ao incentivo da agricultura familiar foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa consiste no repasse de recursos da União a estados e municípios para a compra de produtos de comunidades tradicionais. Os alimentos comprados são repassados à rede socioassistencial e aos equipamentos de nutrição destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar.

O impacto do PAA foi tamanho que a Organização das Nações Unidas (ONU) o replicou em países africanos. Todavia, junto com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o PAA vem sofrendo com sucessivos cortes. Das 297 mil toneladas de alimentos comercializadas por meio do programa em 2012, o número despencou para apenas 14 mil toneladas em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.

Já o programa Um Milhão de Cisternas, absorvido posteriormente pelo Água Para Todos, sofreu cortes de 95%. Em 2020, no governo Bolsonaro, foi registrado o patamar mais baixo de construção de cisternas pelo programa desde sua criação, há 17 anos, com apenas 8.310 unidades.

"Na vida de uma mulher que precisava acordar cedinho para ir buscar água longe todos os dias, ter uma cisterna do lado de casa é como ganhar na loteria", comenta Gizelda Beserra. A agricultora de 47 anos integra o Polo da Borborema, que reúne 13 sindicatos rurais e 150 associações comunitários no município de mesmo nome.

No semi-árido do Cariri paraibano, o grupo articulado há 25 anos se fortaleceu pelas políticas públicas destinadas à agricultura familiar e a assessoria prestada pela Articulação Nacional de Agroecologia.

"Os programas de apoio à agricultura familiar permitiram ter um excedente maior de produção e a sustentabilidade das famílias. A gente conseguiu reestruturar nossas propriedades, de modo que o jovem não precisava ir embora para cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro. De repente, a gente sai desse cenário e vai para um governo que só fortalece o agronegócio", afirma Gizelda.

De acordo com o Censo Agropecuário 2017-2018, a queda na geração de receitas pela agricultura familiar foi acompanhada por uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos rurais classificados dessa forma e 17,6% no total de pessoal ocupado em atividades desse segmento.

O impacto do abandono de políticas públicas exitosas no campo foi mencionado em um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Livre de Berlim sobre a segurança alimentar no Brasil.

"O enfraquecimento destas políticas, reconhecidas mundialmente como ações exitosas que contribuem para a meta de erradicação da fome, sendo importantes impulsionadoras da saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO, em 2014, dificulta que os indivíduos mais pobres tenham acesso a alimentos", afirmam os autores.

Ao mencionar os "retrocessos institucionais e orçamentários na agenda da segurança alimentar e nutricional”, os pesquisadores citam a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), uma das primeiras medidas do governo de Jair Bolsonaro.

Dentre as várias dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais, uma das mais estruturais e antigas é o acesso à terra. Sem nunca ter passado por uma reforma agrária, o Brasil tem 45% de sua superfície agrícola concentrada em 1% dos estabelecimentos rurais, de acordo com a organização internacional Oxfam.

Especialistas veem um risco acentuado de aumento da concentração de terras com a tramitação do PL 2.633, aprovado na Câmara dos Deputados, conhecido como "PL da Grilagem" por ambientalistas. Entre outros pontos, a proposta permite que médias propriedades consigam a posse de terra sem vistoria presencial.

As mudanças são criticadas pelo geógrafo Ricardo Gilson, professor da UNIR, que enxerga um desvio de finalidade na atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesse processo.

"No âmbito do Ministério da Agricultura, comandado pelo agronegócio, o Incra apoia o PL da Grilagem, que o enfraquece, e se resume a uma instituição cartorial para legitimar e ampliar a grilagem. Há um esvaziamento total de suas finalidades e a perda da perspectiva de reforma agrária e função social da terra", afirma.

João Pedro Soares

Os incendiários somos nós

Para que servem os avisos e os alertas? De que adianta dizer que se deve escutar a Ciência se, depois, não se levam as suas conclusões a sério? Desde que o IPCC (sigla inglesa de Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas) publicou o seu primeiro relatório, em 1990, as emissões de gases com efeito de estufa quase duplicaram no planeta. Há mais de três décadas – desde essa primeira conclusão, consensual entre centenas de peritos reunidos pelas Nações Unidas – que sabemos tudo o que de mais importante precisávamos de saber sobre o aquecimento global e as alterações climáticas. Sabemos, mas nada fizemos para tentar inverter a situação.

Mohsen Zarifian (Iran)

Nesse primeiro relatório, estavam já bem explícitas a caracterização e a dimensão do problema. Com base, como se escrevia então, em três “provas robustas”: a temperatura média do planeta está a aquecer devido à atividade humana e, em consequência disso, o nível do mar vai subir e vão ser mais frequentes as ondas de calor.

Passaram-se 31 anos e o IPCC produziu mais cinco relatórios – o último, o sexto, publicado há dias e que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, classificou como um “alerta vermelho” para a Humanidade. Nele, os cientistas acrescentam ainda mais robustez às provas que têm reunido ao longo dos tempos e tentam prever o que pode acontecer nos próximos anos, caso se adotem ou não medidas para combater o aquecimento global. Mas dão-nos também, desta vez, outra certeza: a crise climática já se tornou inevitável e irreversível. E só nos resta uma oportunidade, a derradeira – já não para evitar o pior mas, apenas, para tentar evitar o pior cenário possível.

Em consciência, ninguém pode manifestar-se admirado ou surpreendido com isto. Não só os avisos foram sendo feitos, ao longo dos anos, como também os sinais se tornaram cada vez mais eloquentes: secas nunca vistas, inundações que só deveriam ocorrer num século, mas que se repetem numa década, incêndios colossais em todas as latitudes. E tudo isto com um padrão comum: a cada ano que passa, vão sendo batidos novos recordes de temperatura média em qualquer ponto do globo, mas continuam ainda a aumentar, globalmente, as emissões de gases com efeito de estufa.

Conhecemos o risco, sabemos que ele está cada vez mais próximo de ser brutalmente destruidor e inevitável, mas continuamos a adiar as decisões que precisam de ser tomadas. Até porque demoramos demasiado tempo a olhar o problema de frente.

Durante anos, por exemplo, sempre que o País se via sobressaltado devido aos incêndios florestais, a narrativa pouco se alterava e nunca incluía o “pormenor” do aquecimento global: a “culpa” era sempre da falta de meios para combater as chamas e dos incendiários criminosos que ateavam o fogo pela calada da noite, a soldo de interesses obscuros – o que até pode ter sido verdade, em alguns casos, a par de fatores como o gritante desordenamento do território, o despovoamento do Interior, a falta de planeamento na gestão das florestas e a ausência de mecanismos eficazes de proteção civil.

No entanto, quando vemos agora os incêndios incontroláveis nas nações mais ricas e desenvolvidas do planeta, onde existem mais homens, máquinas e aviões para combater as chamas do que em outra parte do globo qualquer, temos de refrear o argumento da falta de meios. E devemos, isso sim, procurar os “incendiários”, responsáveis por estes crimes, que ameaçam a Natureza, arrasam povoações e matam pessoas. O último relatório do IPCC é muito claro sobre quem tem a culpa dos incêndios, mas também das ondas de calor que provocam secas e inundações: os incendiários somos nós. Não só persistimos em ignorar os alertas dos cientistas como nos recusamos a mudar de estilo de vida, protestamos quando as taxas de carbono fazem aumentar o preço dos combustíveis fósseis e privilegiamos o conforto imediato em detrimento do futuro sustentável. Pior: permitimos, com a nossa inação, que o debate político sobre o ambiente caísse, tantas vezes, em questões estéreis e laterais, sem se debruçar, de facto, naquilo que é essencial mudar na economia e na organização da sociedade.

Agora, diz o IPCC, temos uma década para tentar impedir o pior cenário possível. Não vai ser fácil: vamos sofrer com secas e inundações, ver a nossa orla costeira destruída em muitos locais e os incêndios a imporem a sua lei na floresta. Vamos assistir ao fim de indústrias mas também ao surgimento de outras. E vamos ser todos obrigados a pagar mais taxas e impostos em nome do ambiente. É esse o preço a pagar pelo incêndio que começámos.

Rui Tavares Guedes

O patético 18 de Brumário de Jair Bolsonaro

“O golpe de Estado sempre foi a ideia fixa de Bonaparte. Com ela, tornou a pisar em território francês. Era a tal ponto possuído por essa ideia que a traía e a divulgava continuamente. Era tão fraco que também renunciava a ela com frequência. A sombra do golpe de Estado tinha se tornado tão familiar aos parisienses como fantasma que eles não quiseram acreditar nela quando finalmente apareceu em carne e osso”.

Extraído do livro O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, o trecho acima é de causar calafrios em qualquer brasileiro atento aos dias de hoje. A identificação, porém, não se dá à toa. Na obra, Marx destrincha como a dinâmica de classes do próprio Estado burguês era capaz de levar uma sociedade que há poucos anos passara por uma revolução que suplantou a monarquia absoluta à vitória apoteótica de uma figura grotesca como ditador.

Partindo das revoltas populares francesas de 1848, Marx analisa os fatos históricos que levaram as mesmas a degenerarem-se ao ponto em que levaram Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão, ao posto de ditador da França ao final de 1852, quando o mesmo reinstaurou o modelo imperial no país. É neste movimento histórico, aliás, que Marx estabelece uma de suas mais famosas afirmativas: “todos os grandes fatos e personagens da história universal ocorrem, por assim dizer, duas vezes (…) na primeira, como tragédia, na outra, como farsa”.

A farsa, no caso, era a caricatura que Luís Bonaparte interpretava baseada na figura de seu tio, Napoleão, que, como “tragédia”, havia desferido o “18 de Brumário” original cinco décadas antes para tomar o poder na França. Seria mimetizando as posturas de seu tio que Luís conquistaria o espaço de representante do pequeno campesinato e do lumpemproletariado francês nos revoltosos anos que se passam entre 1848 e 1852. E seria neste contexto que o período marcado por revoltas de rua resultaria em enormes retrocessos ao país:

“A Revolução de Fevereiro foi um acontecimento inesperado, uma surpresa para a antiga sociedade, e o povo proclamou esse ataque repentino como um fato da história universal que abria uma nova época. Em 2 de dezembro, a Revolução de Fevereiro foi escamoteada pelo truque de um trapaceiro, e o que parece ter sido derrubado já não é a monarquia, e sim as concessões liberais que dela haviam sido arrancadas com um século de lutas. Em vez da conquista de um novo conteúdo pela própria sociedade, apenas o Estado parece ter retornado à sua forma mais antiga, ao domínio extremamente simples do sabre e do hábito do monge”.

No Brasil, a última década também foi marcada pela presença do povo nas ruas. Há inúmeras peculiaridades entre o antigo caso francês e a nossa atualidade. É bem verdade que, desde 2013, o componente do fascismo já se via a olho nu nas ruas brasileiras. Também vale dizer que, ao contrário do que houve na França, por aqui era a democracia liberal que estava sendo suplantada pelas manifestações, e não uma monarquia.

Mas, cá como lá, o sentimento de desalento da população também resultou em nova farsa histórica. Foi mimetizando o militarismo e o “perigo vermelho” de 1964, em caricaturas toscas e grotescas dos homens fardados da Ditadura Civil-Militar brasileira, que Bolsonaro conseguiu abocanhar parte do lumpemproletariado e da classe média revoltada de nosso país. Pouco importa a realidade de seus objetivos, é nesta farsa que se apoia a ascensão de Bolsonaro que, como a de Bonaparte, se deu pelas urnas logo após o período das grandes manifestações.

As semelhanças dos processos históricos, porém, não se resumem aí. Na verdade, é justamente na dinâmica das classes políticas deste período que elas se tornam mais evidentes.

“O partido proletário aparece como apêndice daquele pequeno-burguês e democrata. É traído e abandonado por ele em 16 de abril, em 15 de maio e nas Jornadas de Junho. O partido democrata, por sua vez, apoia-se nos ombros do partido republicano burguês. Mal acreditam estar bem estabelecidos, os republicanos burgueses se livram do companheiro inoportuno e se apoiam nos ombros do partido da ordem. Este encolhe os ombros, derruba os republicanos burgueses e se lança nos ombros da força armada. Crê ainda estar sobre os ombros dela quando, em uma bela manhã, nota que se transformaram em baionetas”.

Em suma, Marx vai demonstrando como a Revolução de 1848, na verdade, se mostrou um movimento reacionário “decrescente”, na medida em que uma camada mais reacionária vai sempre suplantando a camada menos reacionária anterior, até que o retrocesso seja total. Um movimento que, após descartar quase que imediatamente a classe proletária, se vê em uma situação em que a burguesia come a própria burguesia até a instalação de uma ditadura militarizada por Bonaparte, vista como única forma de manter o próprio domínio burguês.

Marx resume: “Depois de terem fundado uma república para a burguesia, expulsado o proletariado revolucionário da área e reduzido momentaneamente a pequena burguesia democrática ao silêncio, eles próprios foram postos de lado pela massa da burguesia, que com razão confiscou essa república como sua propriedade. No entanto, essa massa burguesa era monarquista”.

O Brasil da atualidade pode ter suas peculiaridades quanto à organização do proletariado, mas é fácil precisar os momentos em que uma república totalmente voltada aos interesses burgueses foi fundada e em que a classe democrática foi silenciada: o golpe parlamentar de 2016, que afasta Dilma e coloca Temer no poder. É o momento em que as velhas raposas da república brasileira, junto a mídias tradicionais como Globo e afins, encontram seu ápice. As velhas raposas que sonham com um Brasil do parlamentarismo e do distritão, com uma “democracia” de representatividade cada vez mais limitada.

Velhas raposas que, dois anos depois, não se importariam em apoiar uma medida que abriria espaço para uma forma ainda mais agressiva da burguesia brasileira. A prisão de Lula e o impedimento de que participasse das eleições de 2018 foram amplamente apoiados por esses setores. A consequente vitória de Bolsonaro levou o reacionarismo do país a uma nova fase. Militarizado e com base política no Centrão (nosso “partido da ordem”), o bolsonarismo logo começou a se voltar contra as próprias instituições que o levaram ao poder.

“Até mesmo o liberalismo burguês é declarado socialista. (…) A burguesia teve a correta percepção de que todas as armas que havia forjado contra o feudalismo voltavam sua ponta contra ela (…). Entendeu que todas as chamadas liberdades burguesas e os órgãos de progresso atacavam e ameaçavam seu domínio de classe tanto em sua base social como em seu ápice político; portanto, tinham se tornado ‘socialistas’. (…) Portanto, ao tachar de ‘socialista’ o que antes celebrou como ‘liberal’, a burguesia confessa que seu próprio interesse lhe ordena subtrair-se ao perigo do autogoverno”.

Em outras palavras, Marx narra o exato momento em que a burguesia francesa percebe que os próprios princípios da democracia liberal, como o sufrágio universal e o debate legislativo, eram um risco ao domínio econômico burguês, por isso, “socialistas”. É o exato momento em que a burguesia, entre o republicanismo liberal e o liberalismo econômico, escolhe apenas o caminho do segundo. Caminho que seria apressado com a surpresa das vitórias eleitorais de socialdemocratas em 1850. No mesmo ano, essa mesma burguesia suprimiria o sufrágio universal e a liberdade de imprensa.

É curioso notar que, mesmo que já nessa época o partido da ordem e Bonaparte vivessem às turras, as vitórias socialdemocratas os reuniram: “De repente, Bonaparte viu-se mais uma vez confrontado com a revolução. (…) ele desapareceu atrás do partido da ordem. Curvou-se, desculpou-se de maneira pusilânime, dispôs-se a nomear qualquer ministério por ordem da maioria parlamentar, chegou a implorar (…) para que assumissem pessoalmente o leme do Estado”. Tão logo os socialdemocratas foram novamente silenciados pelos ataques às liberdades republicanas, o duelo entre Bonaparte e o partido da ordem retornou.

Acuado por denúncias e pelas pesquisas que mostram a vitória cada vez mais iminente em primeiro turno de Lula em 2022, ao promover reformas ministeriais que abriram maior espaço a seu “partido da ordem”, Bolsonaro também disse: “Sempre fui do Centrão e tenho me dado muito bem com essas pessoas”. Com o desfile de tanques desta semana, porém, a paz entre Bolsonaro e o Congresso Nacional talvez dure até menos que a do caso análogo francês, que não resistiu à entrega total do poder militar a Bonaparte.

É curioso notar, porém, que, antes do poder militar, Bonaparte se apoiou em sua “Sociedade de 10 de dezembro”: “Em suas viagens, as seções dessa sociedade, despachada em trens, tinham de improvisar-lhe um público, demonstrar entusiasmo coletivo, gritar ‘Viva o Imperador’, insultar e espancar os republicanos, naturalmente sob a proteção da polícia”. De igual modo, entre cercadinhos barulhentos e a liberação desenfreada de armamentos, Bolsonaro vai criando sua própria Sociedade de 10 de dezembro com toques de milicianismo.

As semelhanças não param aí: “A Sociedade de 10 de dezembro deveria continuar sendo o exército particular de Bonaparte até ele conseguir transformar o Exército público em uma Sociedade de 10 de dezembro. (…) Portanto, nos salões do Eliseu, ele inicialmente tratava os oficiais e suboficiais a charutos e champanhe, aves frias e linguiças de alho”. No Planalto de Brasília, mais baratas são as latas de leite condensado…

Voltando à França do século 19, ao mesmo tempo em que Bonaparte conquistava poderes militares, a condução que a Assembleia Nacional dava às disputas políticas feria mais sua própria reputação do que a do Presidente. A massa da burguesia começou a enxergar os embates dos legisladores com o Executivo como desordens que atrapalhavam seus negócios. Em dado momento, a própria burguesia descolou-se do partido da ordem para cair de vez no apoio a Bonaparte.

Acuado, o partido da ordem chegou a fazer alianças pontuais com os republicanos puros e até mesmo com os socialdemocratas, mas o discurso do “perigo vermelho” era sempre mais forte, o que os levava a agir contra os interesses da própria Assembleia Nacional. “Assim, durante todo esse período, vemos o partido da ordem forçado por sua ambígua posição a dissipar e esboroar sua luta contra o Poder Executivo em rixas mesquinhas de competência, chicanas, picuinhas, conflitos de fronteira, e a fazer das mais insípidas questões formais o conteúdo de sua atividade. Não ousa iniciar a luta no momento em que esta tem uma importância em termos de princípio (…). Desse modo, daria à nação uma ordem de marcha, e seu maior temor é ver a nação em movimento”.

No Brasil, a vacilação é semelhante. Há claro incômodo de inúmeros setores republicanos com o bolsonarismo, mas o incômodo destes com a possibilidade de levantes populares parece ainda maior. Há inúmeros processos de impeachment prontos para serem votados na Câmara, mas há preocupação ainda maior em adiantar as reformas econômicas que garantam a continuidade do domínio burguês no país e, nestas, republicanos tradicionais e bolsonaristas têm total acordo.

Na França do século 19, estes conflitos entre as classes políticas esgarçou as instituições republicanas burguesas ao ponto em que as próprias burguesias já não podiam mais contar com elas para manterem seus domínios. Chegou-se ao momento em que “aparentemente a burguesia não tinha outra escolha a não ser eleger Bonaparte”.

Para Marx, o partido parlamentar da ordem “declarou o domínio político da burguesia incompatível com a segurança e a existência da burguesia”, ou seja, sua condução política fez com que o parlamentarismo tipicamente burguês já não fosse suficiente para manter o seu poder. Era preciso algo diferente.

“Por outro lado, a massa extraparlamentar da burguesia, com seu servilismo ao presidente, suas invectivas ao Parlamento e o modo brutal como tratava sua imprensa, convidava Bonaparte a reprimir e aniquilar suas partes oral e escrita, seus políticos e literatos, sua tribuna de oradores e sua imprensa, para que pudesse consagrar-se a seus negócios privados com total confiança, sob proteção de um governo forte e irrestrito”.

Além da análise destas dinâmicas, a obra de Marx ainda traz outras importantes considerações para o cenário brasileiro da atualidade como, por exemplo, os motivos para os fracassos dos socialdemocratas, excessivamente apegados a lutas constitucionais desinteressantes ao povo e limitadas pela própria ordem burguesa. Sua análise acerca da fragilidade dos princípios republicanos liberais, com suas liberdades sempre conceituadas dentro dos limites da segurança burguesa, também desnudam como a República e o constitucionalismo liberal, em suas contradições, inevitavelmente conduzem a casos como o de Bonaparte.

Esgarçadas ao máximo, as instituições republicanas brasileiras, que já não gozavam de muito prestígio entre as camadas populares, parecem também não serem mais suficientes para atenderem aos desejos da própria burguesia nacional. Numa situação em que mesmo a plenitude dos princípios liberais levaria à inevitável recondução de um governo de preocupações sociais ao poder, o Brasil parece cada vez mais próximo de viver seu falso “18 de Brumário”. Ou melhor, Bolsonaro e seu partido fardado parecem cada vez mais próximos de reencenar seu próprio 1º de abril.

Almir Felitte

Brasil recriado

 

O peste e a peste

A palavra, substantivo de dois gêneros, define pessoa de características tenebrosas, das quais quanto mais longe ficarmos melhor. Indica também doença infecciosa, altamente contagiosa, capaz de causar pandemias, com número incontável de mortes.

No momento, convivemos com os dois. Direta ou indiretamente, contribuímos para a existência de ambos. Seres humanos, exaurimos a terra e a natureza ao ponto de perdermos o controle sobre o que seria evitável, curável ou remediável.

Brasileiros, eleitores, demos poder a um peste. Ruim de tudo – de sentimento, de palavras, de conhecimento, de comportamento. Péssimo sujeito a quem, pelo voto, nos sujeitamos.

Quem elegeu presidente o Jair, que até pra sindico seria temerário? Não foram os 20% que, orgulhosamente, têm nele seu igual, seu representante, seu mito. Foram outros muitos tantos, que tamparam o nariz e cravaram 17 na urna eletrônica. Essa que, agora, tentam salvar da pestilência do peste.

Hoje, esses e nós – os que conheciam, temiam e não votaram no peste – vamos, talvez, encarar, nas fuças, carros blindados, aeronaves, lançadores de mísseis e foguetes. Serão, prometem, 150 veículos militares passeando pela Esplanada dos Ministérios, por ordem de Jair.

Não é parada de 7 de setembro. É só 10 de agosto. O dia em que deputados, em plenário, decidem entre o mimeógrafo e o smartfone. Digo, entre a urna eletrônica e o voto impresso.

Com o bonde da força armada, Jair faz sua cena da semana. Mais uma.

O peste quer mostrar que tem mais do que seus motoqueiros, devidamente bem armados, na tarefa de segurar o traseiro na cadeira presidencial. Dia sim outro também, Jair ameaça desembainhar espadas das Forças Armadas e, com elas, sapatear fora das quatro linhas da Constituição em vigor. A tal que, em 2019, jurou respeitar.

Como chegamos a isso? Em que país dos democráticos um PR chama de FDP um ministro de Corte Suprema? Aqui. E, votando, chegamos a tanto.

Voto errado! Concedem hoje os isentões. Os tais que, em 2018, votariam no próprio demônio contra o PT – “a esquerda que saqueou o país”. Fi-lo porque qui-lo, diria Jânio, o da vassoura que empoeirou o país de desgraças.

Pois então. Deliberadamente, fecharam com o peste dos infernos. Agora, lamentam a vida infernizada, confiança e esperança saqueadas diariamente. Fardo pesado que, graças à turma da coluna do meio, carregamos todos.

O Brasil não merece isso.

Como assim, não merece?

Quem põe canga em burro indomado espera montar pra passeio tranquilo?

Ninguém foi isento ao votar no Jair. Há os que o queriam e o querem como herói. E os que quiseram derrotar o PT, mudar a maneira de conduzir o país. Apostaram no peste querendo acreditar que davam a cadeira de presidente a um pândego domável pelo Mercado, pelas Instituições democráticas.

O Mercado não é gente, não tem alma, nem ideologia ou responsabilidade. Compromisso? Só com a Bolsa. As Instituições democráticas padecem achincalhadas pelo capitão sem farda, armado até os dentes de maus propósitos.

Dá até para fazer piada com a desgraceira advinda do Jair e sua tropa. Não dá para ignorar a ameaça. Pelo nosso histórico golpista, não dá para não temer coisa pior.

Não há inocentes entre os que deram ao Jair 57,7 milhões de votos, 55% dos votos validos. Voto tem consequência e preço. E a conta alta, infelizmente, cai sobre nós todos.

Dá uma olhada em volta. Veja o país desmoronando. Veja a população de rua, crescente. Gente de mãos vazias e olhos tristes, desumanizados. O gás a 100, gasolina a mais de 6 reais… Até junho/21, registrava o IBGE, a inflação acumulada bateu 8,35%. **

E ainda tem A peste, a pandemia. Mais de 550 mil mortos. Ainda não somamos os órfãos.

Tá osso! E, descontando o gado, os minions, há muitas responsabilidades a serem admitidas e assumidas. Quem sabe, devidamente, processadas, possam fortalecer corrente capaz de conter, manter Jair, O peste, restrito ao quadradinho de seu inferno pessoal.

**Em 12 meses, a inflação na feira.
Óleo de Soja: 83,79
Feijão fradinho: 48,19%
Arroz: 46,21%
Músculo: 46,06%
Acém: 40,11%
Repolho: 38,59%
Carne de porco: 32,65%
Salsicha em conserva: 30,45%
Gás veicular: 30,03%
Açúcar cristal: 28,38%
Linguiça: 24,90%
Alface: 24,66%
Mandioca (aipim): 24,32%
Feijão-preto: 22,92%
Fubá de milho: 22,01%
Leite condensado: 21,26%
Fígado: 20,91%
Sardinha em conserva: 20,59%
Margarina: 20,03%
Gasolina: 42,21%
Gás de botijão: 24,25%
Óleo diesel: 40,74%
Etanol: 59,61% (subiu de novo hoje)

Tânia Fusco)

Refrescando a memória encalhada

 

Brincando com blindados

Quando era pequeno, eu adorava brincar com miniaturas de soldados e tanques de guerra. Na época, nos anos 80, podia-se comprar dúzias de bonequinhos de plástico, por pouco dinheiro, em qualquer supermercado. Era um sonho. Aí, ao entrar na puberdade, passei a ter vergonha dos joguinhos de guerra. Tocar violão e ler livros inteligentes era a jogada certa para quem queria ganhar pontos com os amigos e o sexo oposto.

Quando homens adultos exibem o potencial militar de seu país, a intenção é intimidar tanto outros países quanto os inimigos internos: "Vejam só que armas imponentes e aniquiladoras eu tenho!" Vemos as gigantescas paradas na China, Rússia ou Coreia do Norte, em que os líderes – todos homens, aliás – mostram seus músculos. Quanto à discussão sobre até que ponto isso seja também uma demonstração de potência, prefiro deixar para os psicoterapeutas.

O desfile de um comboio militar pela Esplanada dos Ministérios e pela Praça dos Três Poderes em Brasília não foi nenhum sinal para os vizinhos. Não se tratava de dissuadir a Argentina, Paraguai ou Guiana de um avanço sobre o Brasil: ele serviu unicamente para sublinhar a recente ameaça de Bolsonaro de que poderia agir fora da Constituição.

Após ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes – "A hora dele vai chegar" – e xingar o colega dele Luís Roberto Barroso de "filho da puta", agora rolam os tanques.

A sugestão de violência contra adversários políticos – e a passagem do comboio nada mais é que isso – sempre fez parte dos truques de Bolsonaro. O suposto plano de explodir bombas em quartéis – com que, nos anos 80, o capitão pretendia pressionar o comando do Exército por aumento de salários – já seguia esse esquema.

Mais tarde, nos anos 90, ele mencionaria 30 mil oposicionistas que era melhor a ditadura ter matado. Numa mensagem de vídeo, pouco antes das eleições de 2018, ameaçou expulsar os seus rivais do país.

Bolsonaro sabe do efeito traumático que a perspectiva de violência concreta tem sobre seus opositores políticos. A ameaça de sair das "quatro linhas" da Constituição joga com o medo primordial humano de recaída numa situação social anárquica, em que o mais fraco está indefeso diante de quem tem vantagem física.

O Estado moderno, baseado na divisão dos Poderes e nos pesos e contrapesos, visa justamente evitar isso, permitindo, assim, a seus cidadãos viverem em paz entre si.

Em muitos bairros pobres brasileiros já – ou melhor, ainda – reina aquele estado primordial anárquico. Lá, a passagem de tanques não é nada fora do comum. Mais ainda: atira-se com munição viva a partir de helicópteros e veículos blindados, e muitas vezes as balas atingem crianças e moradores a caminho da escola ou do trabalho.

Lá se joga roleta russa com a população. Morrer ou viver não depende de ser um cidadão de bem ou um bandido, de ser um bom cristão ou ateu: é puro acaso.

A ameaça de Bolsonaro se dirige àquelas parcelas da classe média e alta que não gostam dele – as quais, segundo pesquisas de opinião, são uma grande maioria dos brasileiros. Desse modo, ele ameaça ampliar essa zona anárquica para incluir as vidas até então tranquilas e protegidas dos seus opositores. É a ameaça de transformar suas vidas também num caos, igual às das classes pobres.

Esse truque de mágico de rua só funciona porque a sociedade brasileira, apesar de todas as asseverações das Forças Armadas, não está segura de que não possam se repetir uma tomada de poder como a de 1964 e o subsequente terror.

Tais dúvidas são reforçadas pela poderosa presença dos militares no governo Bolsonaro. Nomear o general Eduardo Pazuello ministro da Saúde foi um sinal claro: não importa quantos brasileiros morram de covid-19, "um manda, o outro obedece".

Entretanto, culpados pela atual bagunça são também os outros Poderes, o Judiciário e o Legislativo. Nenhum dos dois quis ou ousou impor limites ao deputado Bolsonaro quando ele pregou o fuzilamento do então presidente Fernando Henrique Cardoso; ou exaltou o torturador Carlos Brilhante Ustra durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Agora, a questão é correr atrás do prejuízo. A Justiça decidiu proceder contra o presidente por divulgação de notícias falsas. Paralelamente, a CPI no Senado visa responsabilizá-lo por sua política para a pandemia de covid-19. E, ignorando os blindados, ainda no mesmo dia a Câmara bloqueou a PEC do voto impresso.

Tudo isso traz esperanças de que os truques de camelô de Bolsonaro sejam finalmente desmascarados como tal. E de que, tomara, não passem mesmo de truques baratos.
Thomas Milz

Presidente deu mais um tiro no pé – desta vez no dos militares

O que foi mais vexaminoso em Brasília? Uma minúscula parada militar não prevista em nenhum calendário para a entrega de um convite ao presidente da República? Ou o estado deplorável de parte dos equipamentos bélicos exibidos com a intenção de meter medo nos deputados prestes a decidir sobre o voto impresso?

A exibição de 40 veículos da Marinha, entre blindados, caminhões e jipes, provocou riso e foi motivo de deboche nas redes sociais. Ali, segundo levantamento da Quaest Pesquisa, dos 2,3 milhões de posts publicados, 93% foram de chacota ou crítica ao governo federal. Mais um tiro no pé, e desta vez no das Forças Armadas.

Na época da ditadura militar, essas coisas eram feitas com mais cuidado. Foi montado em um cavalo branco, com a farda impecável e um chicote na mão, que o general Newton Cruz, notório pelos maus bofes, reprimiu manifestantes que esperavam defronte ao Congresso a aprovação da emenda das Diretas, já.

Verdade que não faltou um toque de ridículo. O Exército depois distribuiu fotos do saque a um supermercado onde aparecia um homem carregando um suposto explosivo que não chegou a ser detonado. O Jornal do Brasil descobriu que o explosivo não passava de uma lata de Nescau. O guerrilheiro Nescau.

Faltou gente na rua para observar a entrega pelo comandante da Marinha do convite ao presidente Jair Bolsonaro que ostentava seu sorriso de plástico ao lado do ministro Braga Neto, da Defesa, e dos chefes do Exército e da Força Aérea. Desperdiçou-se combustível com um ato que se revelou inócuo.

Uma militante do PT, vestida com uma blusa onde pedia o impeachment de Bolsonaro, ainda tentou salvar as aparências oferecendo flores ao piloto de um dos blindados. Quando nada, lembrava vagamente uma cena da Revolução dos Cravos, em Portugal, que inspirou uma música de Chico Buarque de Holanda.

O esforço valeu, mas as aparências não foram salvas. Vozes em off tentaram salvar a face do comandante do Exército ao soprar que ele estava ali visivelmente constrangido. Se Bolsonaro alcançar seu objetivo de dar um golpe caso não se reeleja, só faltará que digam que os militares o apoiaram por puro constrangimento.

Ricardo Noblat

A marcha da insensatez

Bolsonaro vai dar um golpe? Quando? Como será? Ninguém tem respostas exatas a essas questões por uma razão muito simples: o fator militar. É difícil avaliar a extensão do respaldo fardado a Bolsonaro porque pouco se sabe sobre o que acontece nos quartéis. Nem ele sabe ao certo. Se estivesse seguro quanto a uma eventual retaguarda, talvez já tivesse arriscado um lance mais ousado, que desse concretude à sua obsessão golpista.

Quando os fardados falam, por meio da imprensa, é essencial distinguir informação de contrainformação ou, simplesmente, blefe. Quase sempre, protegidos pelo “off the record” produzem versões e teorias da conspiração à vontade. Contribuem mais para adensar o nevoeiro do que para dissipá-lo. A bem da verdade, são treinados para isso.

Que algum suporte existe, é fato. Mal qual seria o grau de participação e/ou de adesão de comandantes e comandados a uma ruptura da legalidade? O bolsonarismo contaminou bolsões radicalizados ou já tornou-se metástase fora de controle?

Dúvidas semelhantes se aplicam ao conjunto das forças de segurança do país: polícias militares e civis dos estados, Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal. Para turvar ainda mais o cenário, há as milícias, cevadas pela facilidade de acesso às armas, e que, no Rio de Janeiro, travam sangrenta disputa por territórios.

Mesmo sem um quadro nítido do apoio armado a Bolsonaro, o que parece certo é que ele não precisa do apoio majoritário, mas apenas de setores dessas forças dispostos a fomentar ambiente de turbulência e desordem pública que justifique medidas de força e exceção. Daí para a quebra institucional, é uma canetada.

Militares não dão golpe sozinhos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contribuiu com a marcha da insensatez, ao prolongar a discussão sobre o voto impresso, levando-a para o plenário. Deu de presente a Bolsonaro mais uma oportunidade de esticar a corda, desta vez, ameaçando com desfile de tanques de guerra em Brasília.

Cristina Serra 

'Tanque' dos anos 1970 e blindados da Guerra do Vietnã: o desfile da Marinha para Bolsonaro

O desfile da Marinha pela Esplanada dos Ministérios e pela Praça dos Três Poderes nesta terça-feira, em Brasília, ficou marcado por veículos que soltavam uma fumaça preta que não estamos mais acostumados a ver atualmente.

De acordo com especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, isso se deve ao fato de esses transportes serem antigos e usarem tecnologias ultrapassadas.

"Muitos desses carros de combate têm motor a diesel, que solta muita fumaça", complementa o pesquisador Expedito Carlos Stephani Bastos, coordenador da ECSB/Defesa, entidade que faz publicações sobre veículos militares.

"É óbvio que quanto mais antigo o veículo, mais isso se agrava. Imagina os modelos produzidos nos anos 1980 e 1990, quando não existia essa preocupação ecológica?", diz Nelson Ricardo Fernandes da Silva, major da reserva do Exército e analista do portal Gestão de Risco.

De forma geral, os veículos militares que passaram pela capital se dividem em três grandes grupos: os "tanques", os veículos blindados de transporte de pessoal (conhecidos pela sigla VBTP) e os lançadores de mísseis.

Os veículos que tinham um canhão no topo são os modelos SK-105 Kürassier, que começaram a ser produzidos na Áustria a partir dos anos 1970.

Aqui vale uma pequena ressalva: a palavra "tanque" não é tecnicamente correta.

"Esses veículos são chamados de tanques porque na época da Primeira Guerra Mundial os britânicos desenvolveram esse tipo de viatura e não queriam que os alemães soubessem", contextualiza João Marcelo Dalla Costa, especialista em veículos blindados e ex-professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

"Daí eles diziam que iam entregar 50 tanques de lavar roupa em tal local, quando na verdade estavam falando de veículos blindados de combate", completa.

Os SK-105 Kürassier são usados no Brasil exclusivamente pelo Corpo de Fuzileiros Navais, uma das forças que integram a Marinha e que vão participar dos treinamentos de um exercício militar, a Operação Formosa, ao longo dos próximos dias.

As Forças Armadas compraram 17 unidades no final dos anos 1990, e elas chegaram ao país a partir de 2001.

"O Brasil foi um dos últimos a adquirir esse modelo e entrou em acordos e negociações que estavam sendo feitos pelos fabricantes com alguns países da África", lembra Bastos, que também foi professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.

A Áustria já abandonou esse tipo de tanque há quase 30 anos, mas ele continua em operação na Argentina, na Bolívia, no Brasil, em Botsuana, no Marrocos e na Tunísia.

"Trata-se de um veículo que já está obsoleto, e a Marinha quer substituir essa frota", aponta Bastos.

Sobre sua atuação no campo de batalha, o Kürassier tem a função de "caçar" unidades das forças opositoras.

"É um tanque leve, que pode ser transportado em navios. O objetivo dele é identificar e destruir os tanques inimigos", explica Costa.

"E, pela quantidade de fumaça que vimos, imagino que [o blindado que desfilou hoje] seja muito velho", avalia o especialista.

"Já andei nesses blindados e, na hora em que vi aquela fumaça, imaginei que o comandante deveria estar se borrando, com medo de que o veículo parasse na frente do presidente. Aquela fumaça preta significa que o motor está desgastado, a ponto de estourar e deixar o comandante na mão", completa.

Durante a passagem das tropas pela Praça dos Três Poderes, também foi possível notar a presença de veículos sem um canhão no topo: esses são os VBTP, responsáveis por transportar soldados e oficiais de uma forma relativamente segura de um ponto até outro.

E há vários modelos com tamanhos e formatos diferentes na frota dos Fuzileiros Navais brasileiros.

O M113, por exemplo, é usado desde a época da Guerra do Vietnã, que durou entre 1959 e 1975. Uma de suas características visíveis é a presença da lagarta, aquela esteira que substitui as rodas convencionais e permite a locomoção por terrenos acidentados.

Os especialistas destacam que os blindados usados no Brasil não são os mesmos da década de 1960 e passaram por uma série de melhoramentos e atualizações. Mesmo assim, eles continuam ultrapassados diante das várias opções disponíveis em outras partes do mundo.

Outro blindado que deu as caras em Brasília foi o AAV-7A1, também conhecido como Clanf (ou Carro sobre Lagarta Anfíbio), de origem americana.

Ele também tem as esteiras, mas é bem maior e pode até se locomover na água — daí o "anfíbio" no nome.

"Sua função durante uma batalha é desembarcar primeiro e garantir a defesa de uma certa localização para outras tropas virem em seguida", explica Costa.

O terceiro tipo que apareceu no desfile foi o Piranha 3, de fabricação suíça e disponível no mercado há pelo menos cinco décadas.

Ao contrário dos outros, ele tem pneus e tração nas oito rodas.

"Ele é bastante adequado para fronteiras terrestres e áreas de selva, que estão presentes em muitas das fronteiras de nosso país", destaca Luiz Guilherme de Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor de artigos sobre tecnologia militar e blindados.

Alguns desses veículos trazem metralhadoras e lançadores de granadas.

"Esse armamento serve apenas para fazer a autoproteção daquela unidade. Mas hoje em dia esse tipo de defesa pode ser facilmente superado por aeronaves pequenas e drones", conta Bastos.

Por fim, um terceiro componente do arsenal da Marinha brasileira exibido para Bolsonaro foi o Astros II, um sistema de lançadores de foguetes produzido pela empresa brasileira Avibras.

"Essa é a nata da tecnologia militar brasileira, o que temos de mais avançado junto com o veículo blindado Guarani [que não integra os treinamentos de Formosa]", avalia Costa.

"Hoje, nossos foguetes têm entre 30 e 80 km de alcance, mas está em processo de construção um equipamento com 300 km de alcance, que permitirá defender toda a nossa região costeira", informa o especialista.

Além desses veículos mais "poderosos", o desfile contou com caminhões convencionais, que fazem apenas o transporte das tropas, mas não contam com nenhum tipo de blindagem.

Para os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, o fato de muitos veículos serem antigos e terem décadas de uso é algo que está dentro das possibilidades brasileiras.

"É evidente que nossa tecnologia está ultrapassada em relação ao que temos de mais avançado em outras partes do mundo, mas ela é condizente com o potencial bélico dos outros países da América Latina", diz Oliveira.

"Talvez o Chile e a Venezuela se sobressaiam um pouco, já que possuem equipamentos de origem russa", discorda Silva.

"Há muito tempo a Marinha quer substituir esses veículos, mas isso depende de dinheiro e o país atravessa uma situação complicada financeiramente", conta Bastos.

Costa concorda e aponta que o desfile talvez tenha servido para o Corpo de Fuzileiros mostrar que precisa trocar urgentemente seus equipamentos.

"O comandante da Marinha usou essa operação para mostrar ao presidente e à cúpula militar o estado decadente em que se encontram seus veículos", acredita o especialista.

"Os Kürassier, por exemplo, são fundamentais, mas provavelmente devem estar com uma disponibilidade baixíssima. Com certeza eles colocaram os melhores ali para desfilar."

"Se os melhores estão assim, imagina os outros… A maior parte deve estar inutilizada ou num estado que não é apresentável", completa.

O desfile foi considerado sem precedentes na história recente do Brasil: embora a Operação Formosa aconteça todos os anos desde 1988, essa foi a primeira vez que os comboios passaram por dentro de Brasília.

A longa fileira de veículos blindados e caminhões usados no transporte de fuzileiros passou diante de Bolsonaro. Tudo foi transmitido ao vivo na página do presidente no Facebook.

O presidente acompanhou a exibição na porta do Palácio do Planalto ao lado dos três comandantes das Forças Armadas e dos ministros da Defesa, o general Walter Braga Netto, da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, e da Educação, Milton Ribeiro.

Bolsonaro chegou a convidar outras autoridades e chefes de outros poderes, mas nenhum compareceu.

Durante a cerimônia, manifestantes a favor e contra Bolsonaro acompanharam a passagem dos veículos pela Praça dos Três Poderes.

Também foi entregue a Bolsonaro um convite para que ele compareça ao treinamento das Forças Armadas, que será realizado a partir de 16 de julho na cidade de Formosa, em Goiás, a 80 km do Distrito Federal.

O comboio da Marinha saiu do Rio de Janeiro e grande parte dos veículos blindados foi transportada por carreta, segundo Bastos, para facilitar a locomoção por mais de 1,4 mil km.

Os veículos foram então descarregados para que desfilassem diante do presidente, passando também nas proximidades do Congresso Nacional — no mesmo dia em que está prevista a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso.

O evento com a participação de Bolsonaro foi visto por muitos como uma nova ameaça de golpe e uma demonstração de força do presidente no dia em que uma pauta especialmente cara a ele seria apreciada no plenário da Câmara.

Mas o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, disse que tratou-se de uma "coincidência" de datas.

"Quando se fala em tanque na rua, fala-se de outra coisa. Tanque na rua é tanque para... Lembra tanque para conter manifestações... Não é nada disso. Houve uma passagem de um comboio e uma prestação de contas à sociedade, dando visibilidade ao exercício que está sendo conduzido, e tradicionalmente é conduzido", disse Garnier.

A PEC do voto impresso já havia sido rejeitada por uma comissão especial criada especialmente para avaliar esse tema, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro. fugiu à regra e decidiu levá-la ao plenário mesmo assim.

No entanto, com a oposição da maioria dos partidos à mudança, a perspectiva era de que a matéria mais uma vez fosse rejeitada.

A Marinha divulgou nota afirmando que a Operação Formosa não tem relação com a votação da PEC.

Neste ano, pela primeira vez, a operação contará com a participação do Exército e da Força Aérea.

"A Operação Formosa tem o propósito principal de assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais como força estratégica, de pronto emprego e de caráter anfíbio e expedicionário, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa", explicou a Marinha.

Para saber mais sobre os tanques e os veículos blindados e ter um posicionamento oficial sobre esses equipamentos, a BBC News Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Marinha e com o setor de comunicação dos Fuzileiros Navais, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

André Biernath / Rafael Barifouse

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