Carta aberta aos participantes da Cúpula de Líderes sobre o Clima

Somos uma organização da sociedade brasileira comprometida com a defesa da democracia, das liberdades fundamentais e dos direitos humanos, entre os quais o direito a um meio ambiente limpo e a um clima estável.

Estamos aqui para afirmar que nosso país é parte importante não só dos problemas que ameaçam o futuro do planeta e de seus habitantes, mas também das melhores soluções para enfrentá-los. O Brasil pode e deve assumir compromissos claros, firmes e fortes no espírito do Acordo de Paris. Pode se
comprometer com Contribuições Nacionalmente Determinadas mais ambiciosas e à altura das necessidades presentes.

Somos a favor de acordos internacionais que beneficiem o conjunto dos brasileiros, apresentem metas e métricas claras, cujas tratativas possam ser acompanhadas pela sociedade, submetidas ao crivo do Congresso Nacional e, quando necessário, ao poder Judiciário.

Considerando que nosso país tem um vasto território, grandes metrópoles e 9.200 km de costa, sabemos que a proteção de nossa floresta amazônica não esgota os desafios de uma agenda de sustentabilidade. Mas sabemos, também, que essa é, hoje, a questão que mais preocupa a opinião pública no Brasil e no exterior, incluindo grandes líderes mundiais. Por essa razão, este documento aborda exclusivamente esse tema.

O Brasil, assim como outros países amazônicos, tem condições para proteger a floresta amazônica, seu estoque de carbono e sua imensa biodiversidade, com soberania – sem desconhecer a profunda interdependência entre nações –, com base na ciência e com apoio de parcerias internacionais. Para tanto, conta com uma legislação avançada, experiência acumulada em políticas ambientais e amparo interno significativo dos povos da floresta, da sociedade civil organizada, da comunidade científica, de lideranças empresariais destacadas, dos meios de comunicação e da opinião pública.

Da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro, até o Acordo de Paris, o Brasil se engajou na causa ambiental, participando da formação do regime internacional de mudanças climáticas e construindo internamente um arcabouço jurídico e
administrativo de monitoramento para enfrentar a devastação de nosso patrimônio florestal, causada por agentes legais e ilegais, públicos e privados.

Nos referimos a produtores rurais – grandes e pequenos – que expandem ilegalmente plantações e pastos, e a um conjunto de agentes criminosos, dedicados a invasões de terras indígenas e de unidades de conservação ambiental, à mineração ilegal, à venda ilegal de madeira, ao tráfico ilegal de espécies e de drogas.

O poder público pode ser incluído nesse rol, quando abre estradas sem planejamento, constrói barragens, usinas hidrelétricas e linhas de transmissão de energia que cortam irracionalmente a floresta.

Desde 1988, as iniciativas de redução do desmatamento caminharam entrelaçadas com a legislação que estabeleceu áreas de floresta protegidas. A Constituição Federal reconheceu o direito originário dos povos indígenas a seus territórios tradicionalmente ocupados – populações que são defensoras
importantes da floresta.

Os avanços vêm sendo revertidos sob o governo do Sr. Jair Bolsonaro, que, por palavras e atos, estimula os agentes da devastação. No plano da retórica, em mais de uma ocasião, ele e alguns de seus ministros colocaram em dúvida a realidade da mudança climática, ameaçaram com a retirada do país do Acordo de Paris, questionaram as evidências científicas, demonizaram ambientalistas e ativistas de direitos humanos, desdenharam das tradições culturais dos povos indígenas falando em “integrá-los à civilização” e confraternizaram publicamente com praticantes de diferentes ilícitos.

Em reunião da equipe de governo, em abril de 2020, o ministro do Meio Ambiente propôs que se aproveitasse o fato de as atenções estarem dirigidas à pandemia da Covid-19 para flexibilizar medidas de proteção ambiental. Em sua linguagem peculiar, sugeriu que o governo fosse “passando a boiada”, ou seja, mudando as normas infralegais que não demandam aprovação do Congresso Nacional.

No plano da ação, o governo vem enfraquecendo sistematicamente os órgãos de gestão ambiental. Revisou regulamentos, flexibilizou normas, revogou dispositivos legais, alterou a composição de órgãos públicos encarregados de monitoramento e aplicação de multas, substituiu chefias competentes por pessoas sem qualificação apropriada – quando não, por sócios da devastação–, perseguiu funcionários, reduziu o orçamento destinado ao meio ambiente. Em 2021, o ministério do Meio Ambiente terá o menor orçamento em duas décadas. O Fundo Amazônia, constituído com recursos dos governos da Alemanha e da Noruega, foi paralisado em 2019.

Entre os projetos de lei em tramitação no Congresso que o governo considera prioritários, quatro enfraquecem, de diferentes maneiras, a proteção ao meio ambiente, com graves consequências para a Amazônia e para o modo de vida das populações indígenas. As propostas afrouxam regras de licenciamento ambiental, concessão de florestas, regularização fundiária, mineração em terras indígenas e impactam até o Estatuto do Índio.

Em lugar de expandir e robustecer as capacidades estatais, o governo, diante das críticas reiteradas, faz promessas vãs e toma medidas ineficazes. Apresentou o Plano Nacional para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, documento sem metas claras, prazos ou ações definidas, que nunca saiu do papel. Criou o programa Verde Brasil, mobilizando militares sem experiência no combate a crimes ambientais, arriscando suas vidas e desperdiçando recursos públicos já escassos.

Diante de pressões internacionais e da sociedade brasileira, o governo Bolsonaro vem mudando de discurso, mas não de política.

Os inimigos do meio ambiente e da Floresta Amazônica são muitos e difíceis de combater. Mas não são maioria. Porém, hoje eles têm, no governo federal, um aliado ativo. Isso precisa mudar, pelo bem do Brasil e do planeta.

Ao cobrar dos representantes do país nesta conferência compromissos claros, prazos definidos, metas precisas e métricas para aferir resultados, os participantes desta reunião ajudarão os brasileiros que querem a floresta de pé, os povos indígenas protegidos, as populações amazônicas assistidas e
um mundo mais sustentável.
José Carlos Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

Imagem do Brasil

 

Nome do desastre ambiental do Brasil é Bolsonaro, Salles é apenas o apelido

O maior erro que se pode cometer na área ambiental é atribuir a Ricardo Salles toda a responsabilidade pela ruína ambiental que produziu nos dois primeiros anos do atual governo as mais altas taxas de desmatamento na Amazônia Legal desde 2008. Salles é mero coadjuvante, um vaqueiro que passa os bois. Bolsonaro é o protagonista, o dono da boiada.

O Ministério do Meio Ambiente é um dos que receberam o selo de ideológico que transforma pedaços da Esplanada em puxadinhos do Planalto. Nessa pasta, o capitão esgrimiu basicamente as mesmas ideias que manejou durante quase três décadas vida parlamentar. Com uma diferença: Na Câmara, Bolsonaro discursava para as paredes. No Planalto, arruinou em dois anos a boa imagem internacional que o país levou 29 anos para construir.

Com altos e baixos, o Brasil vinha conquistando uma imagem de mocinho ambiental desde a Eco-92, a conferência mundial das Nações Unidas sobre meio ambiente que o Rio de Janeiro sediou. Sob Bolsonaro, tornou-se rapidamente um vilão planetário. Chegou à Cúpula do Clima convocada por Joe Biden nessa condição agindo com um método inusual.

HERANÇA MALDITA

É comum que presidentes da República sejam acusados pelos sucessores de deixar um legado amaldiçoado. Bolsonaro inovou. Em apenas 28 meses, produziu uma herança maldita para si mesmo. Agora, pressionado por uma conjuntura adversa que foi potencializada pela derrota de Donald Trump nos Estados Unidos, o capitão promove no setor ambiental o mesmo cavalo de pau retórico que executou na crise sanitária.

O problema é que, a exemplo do que sucede na pandemia, o novo discurso sobre Meio Ambiente tende a imunizar o governo Bolsonaro contra as críticas com a mesma taxa de eficácia da cloroquina no tratamento contra a covid-19. O que o mundo espera do governo brasileiro no momento é um bom lote de resultados práticos, não o plano caça-níquel redigido em cima do joelho para obter $ocorro internacional.

Há propostas que são tão inovadoras que só serão devidamente compreendidas daqui a um século. Não é o caso das teses de Bolsonaro para o Meio Ambiente. Estas só podem ser perfeitamente entendidas no século passado. Algumas foram camufladas sob terminologia moderna. Por exemplo: "Bioeconomia".

Para ambientalistas respeitados, a bioeconomia é a exploração responsável da biodiversidade amazônica para levar desenvolvimento econômico à região. Para Bolsonaro e seu preposto no Meio Ambiente, significa favorecer madeireiros e garimpeiros que trafegam à margem da lei. Tramita no Congresso projeto enviado por Bolsonaro para regulamentar a mineração e a pecuária em terras indígenas.

RETÓRICA DESTOA DA PRÁTICA 

Bolsonaro agora fala em intensificar operações de fiscalização e controle ambiental. Algo que não orna com a desmontagem que seu governo promoveu em órgãos como Ibama e ICMBio. Tampouco combina com a advocacia administrativa que Ricardo Salles realizou em benefício de madeireiros pilhados na maior apreensão de madeira ilegal da história. Está em desarmonia também com portaria editada sob Salles para submeter multas lavradas por fiscais do Ibama à censura dos chefes.

A prática ambiental do governo harmoniza-se perfeitamente com os compromissos assumidos com deputados e senadores da bancada ruralista. Bolsonaro recebeu-os para um café da manhã em julho de 2019. Fez a seguinte saudação: "Ao longo de 28 anos dentro da Câmara eu acompanhei e, mais do que isso, eu acredito que votei 100% com a bancada ruralista. Muitas vezes as questões nasciam ali como se fossem um parto de rinoceronte: era imprensa batendo em vocês, eram ONGS e eram também governos de outros países."

Bolsonaro afirmou aos comensais que o Brasil errou muito na área ambiental, pois "foi deixando acontecer" a criação de reservas indígenas e de unidades de conservação ambiental. Já naquela época, pronunciou uma frase que se revelaria uma variante precoce do célebre enunciado de Salles sobre a conveniência de aproveitar a pandemia para ir passando a boiada. Disse Bolsonaro no desjejum de 2019: "Nós temos que não fazer. Primeiramente, é desfazer o que foi feito para depois fazer." Muito já foi desfeito. Há muito por fazer.

O capitão informa ao mundo que precisa de $ocorro. Esclarece que um naco do dinheiro que espera receber será usado num programa de regularização fundiária (pode me chamar de legalização de terras griladas, inclusive em reservas indígenas).

ELOGIO À MATANÇA DE ÍNDIOS 

Vale a pena atrasar o relógio para ouvir um discurso que o deputado Jair Bolsonaro pronunciou na Câmara em novembro de 1995. O então presidente Fernando Collor acabara de formalizar a reserva indígena Ianomâmi. E o capitão: "...Com a indústria da demarcação das terras indígenas, assim como Quebec quase se separou do Canadá, num curto espaço de tempo, os Yanomamis poderão, com o auxilio dos Estados Unidos, vir a se separar do Brasil."

Dois anos e cinco meses depois, em abril de 1998, Bolsonaro discursou assim na Câmara: "A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país. Se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro."

Um personagem assim precisaria virar-se do avesso para que suas promessas de realizar um governo ambientalmente responsável fossem levadas a sério. Teria de nascer de novo para obter dinheiro estrangeiro para seus projetos.

Ricardo Salles, diz ser possível reduzir o desmatamento no Brasil em até 40% se os Estados Unidos e outras nações estrangeiras repassarem para o governo Bolsonaro US$ 1 bilhão. Em declaração feita à BBC, o ministro Norueguês do Meio Ambiente, Sveinung Rotevatn, foi ao ponto:

"A Noruega e outros países enfatizaram em conversas recentes com o Brasil que a comunidade internacional está preparada para aumentar o financiamento ao Brasil assim que o Brasil apresentar resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado."

A Noruega era responsável por 90% das doações bilionárias que financiavam o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES. Bolsonaro e Salles implodiram o fundo. Enxergavam nele um ninho de ONGs. Afugentaram os doadores. Agora, passam o pires. 

Josias de Souza

Me dá um dinheiro aí

A Cúpula dos líderes sobre o Clima, com início nesta 5ª feira, marca a volta dos Estados Unidos à cabeceira da mesa, na sua tentativa de liderar o mundo pelo exemplo. Será também um marco na nova ordem política global em que as relações comerciais tendem a ser ditadas pela agenda ambiental, com o mundo marchando para uma economia de baixo carbono. O lugar do Brasil na mesa na qual Jair Bolsonaro se sentará não é o mais confortável. O presidente terá exatamente três minutos para convencer os outros 39 chefes de estado de que haverá uma mudança radical na sua política para o meio ambiente.

Uma leitura ingênua da sua carta ao presidente dos Estados Unidos pode nos induzir à crença de que, de fato, haverá uma mudança de rumo. O tom moderado da missiva destoa bastante do seu discurso na Assembleia da ONU de 2019, quando fez a defesa do modelo de ocupação da Amazônia pautado na exploração predatória de suas riquezas e na devastação da maior floresta tropical do mundo.

Como palavras os ventos levam e o papel aceita tudo, Joe Biden foi o primeiro a desconfiar que a conversão de Bolsonaro é só coisa para americano ver. Em vez de declaração genérica sobre acabar com o desmatamento até 2030, compromisso, diga-se de passagem, já assumido pelo Brasil em 2009 e em 2015, Bolsonaro é intimado a apresentar metas e um cronograma concreto. Sem isso, não adianta vir de pires na mão.

A descrença da comunidade internacional se justifica pelo dano causado ao meio ambiente e à imagem do Brasil nestes 27 meses de governo Bolsonaro. De referência na questão ambiental desde a Eco-92, o Brasil foi reduzido à condição de pária. Em vez de fortalecer uma das legislações mais avançadas do mundo e seus organismos de fiscalização, o presidente e o ministro Ricardo Salles passaram a desconstruí-los.

Não é de se espantar, portanto, que o desmatamento tenha crescido no seu governo como nunca antes. Agora mesmo tivemos o maior desmatamento do mês de março dos últimos dez anos.

Sim, Bolsonaro inverteu uma tendência em curso que levou a uma queda expressiva do desmatamento entre 2009 e 2012, graças a um dos mais avançados planos de prevenção e proteção, o da Amazônia. Ao tempo em que estigmatizou ambientalistas, ONGs, instituições como o Inpe, lideranças indígenas e ribeirinhos, sua política extrativista deu eco aos madeireiros, garimpeiros e setores atrasados do agronegócio.

A pressão para mudança de mentalidade e de atitude não vem só do exterior. O moderno agronegócio, principal responsável pelo bom desempenho das exportações brasileiras, tem plena consciência do quanto a devastação pode levar as commodities brasileiras a perder terreno no mercado mundial. Grandes corporações também sentiram o tamanho do perigo e pressionam o presidente para apresentar metas mais ousadas e mais concretas na Cúpula dos líderes sobre o clima.

Está em jogo a inserção do Brasil na nova política global. As nossas relações comerciais com os Estados Unidos e com a União Europeia serão ditadas pela maneira como vamos nos inserir no grande pacto ambiental. Se como protagonista, como fomos até bem pouco tempo, ou sem sequer ter assento à mesa.

A cooperação internacional, inclusive financeira, só virá se o Brasil for de fato parceiro desse pacto, com a compreensão da profunda mudança da maneira como o mundo e as próprias corporações estão se reorganizando. A sustentabilidade passou a ser um valor central nas relações comerciais entre países e governos.

Há uma corrida entre os Estados Unidos e a China para decidir quem liderará o mundo na direção de uma economia de baixo carbono. Os americanos têm consciência de que estão ficando para trás, com os chineses sendo os maiores produtores e exportadores de painéis solares, turbinas eólicas, baterias e carros elétricos.

O Brasil pode tirar dividendos dessa corrida. Tem ativos enormes: a Amazônia, o pantanal e fontes imensas de energia renovável. Pode ser um protagonista importante da nova moldura climática do mundo. E não pode se contentar ao papel que o ministro Ricardo Salles condenou o país em sua apresentação à equipe de John Kerry.

Humilha o Brasil o slide de um cachorro abanando o rabo em frente a uma máquina de frango assado com cifrões nos olhos e o título “expectativa de pagamento”.

Por aí Bolsonaro queimará a sua última oportunidade para entrar em sintonia com o mundo. Nenhum líder mundial se deixará levar por promessas genéricas cujo objetivo é embasar o discurso do “ei, você aí, me dá um dinheiro aí”. Nisso o vice-presidente Hamilton Mourão tem razão, não cai bem ao Brasil o papel de mendigo.

Hubert Alquéres

Bolsonaro gostaria de torturar os números da Covid, mas no tribunal da ciência não existe anistia

Com a instauração da CPI, os bolsonaristas aceleraram a produção de mentiras para fazer parecer que a gestão da pandemia por Bolsonaro não foi tão ruim assim. Algumas são pura ficção (“Lulinha é dono da fábrica chinesa de vacina”), e, sinceramente, se você acredita nisso, você é otário.

Mas algumas das mentiras que os bolsonaristas vão contar na CPI são baseadas em dados verdadeiros. O que é sempre falso são as coisas que os governistas tentam dizer com esses dados.

Por exemplo, os governistas gostam de dizer que o número de vacinados no Brasil é alto, se comparado ao de outros países. Até é, mas Bolsonaro não tem nada a ver com isso: 80% dessas vacinas são Coronavac, do Butantan de Doria, que Bolsonaro prometeu não comprar. Tente refazer o ranking só com as vacinas que Bolsonaro importou e veja em que posição estamos.

Note que na hora de olhar para as vacinas aplicadas, os bolsonaristas gostam de usar os números absolutos (quantos foram vacinados), e não os relativos (a porcentagem da população vacinada, que é bem menor no Brasil do que em outros países).

Mas na hora de olhar para o número de mortos, preferem usar os números relativos (mortos por milhão, em geral). Não é por acaso: no número absoluto de mortes, só estamos atrás dos Estados Unidos (que têm 100 milhões a mais de pessoas e muito mais velhos).

Olhemos então para o ranking de mortes por milhão, o mais favorável a Bolsonaro. Mesmo neste ranking, só há 12 países piores do que nós (passamos os Estados Unidos outro dia).

Entre eles há países com muito mais velhos do que o Brasil, como o Reino Unido e a Itália, e países pouco populosos (e também velhos) do Leste Europeu (em geral, com menos de 10 milhões de habitantes).

A Covid-19, em especial em sua forma original, matava mais velhos do que jovens; é preciso, portanto, levar isso em conta na comparação entre países.

Em 3 de fevereiro de 2021, o jornal Correio Braziliense publicou um estudo do pesquisador Marcos Hecksher, do Ipea, que calculou a probabilidade de um cidadão morrer de Covid-19 nos diferentes países, levando em conta tanto o tamanho do país quanto as características demográficas (número de idosos) de cada um.

No geral, segundo o estudo, a chance de um brasileiro morrer de Covid-19 é de 3 a 4 vezes maior do que no resto do mundo. Foi o estudo de Hecksher que causou a proibição a pesquisadores do Ipea de discutir suas pesquisas com a imprensa sem autorização do governo.

No ranking de Hecksher, o Brasil só aparecia melhor do que 9 países, a maioria na América Latina. O estudo, entretanto, compara os dados de 2020. A explosão de mortes no Brasil em 2021 foi muito pior do que no ano passado.

Faz um mês que os brasileiros mortos por Covid-19 são cerca de 30% dos mortos pelo vírus no mundo. A população brasileira representa apenas cerca de 2,7% da população do mundo. Na comparação internacional, já devemos estar bem piores do que na medição do estudo censurado.

Enfim, é sempre importante olhar os dados de vários lados, mas não há nenhum ângulo sob o qual o desastre brasileiro na pandemia não pareça imenso. O tamanho desse crime é consenso entre os pesquisadores internacionais.

Até por coerência, Bolsonaro gostaria de torturar os dados. Mas no tribunal da ciência não existe anistia.

Celso Rocha de Barros

Cúpula do Clima começa com Brasil no banco dos réus

Houve um tempo em que os demais países se voltavam para o governo brasileiro para quebrar um impasse e conseguir alcançar um resultado numa conferência do clima. Foi assim em 2009 em Copenhague, onde o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do francês Nicolas Sarkozy, salvou o encontro do fracasso.

O soft power brasileiro, tradicionalmente baseado em futebol, samba e carnaval, havia então sido ampliado em uma competência nova e orientadora: liderança em política climática.

Hoje, à véspera da cúpula virtual do clima convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, acumulam-se as manchetes negativas sobre os problemas ambientais do Brasil.

No início da semana, 400 funcionários do Ibama declararam, em carta aberta, que as atividades de fiscalização estão paralisadas por causa de uma instrução normativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A chefia do Ibama, afirmam, não tem interesse em proteger o meio ambiente.

Poucos dias antes a troca na Polícia Federal do Amazonas havia gerado manchetes. Lá, o superintendente Alexandre Saraiva havia enviado uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, na qual denunciava Salles por sabotagem da fiscalização ambiental.

E, como se não bastasse, o Imazon divulgou que o desmatamento na região amazônica chegou ao maior nível em dez anos para um mês de março.

Em meio a todas essas notícias negativas, não se sabe qual o efeito da carta do presidente Jair Messias Bolsonaro a Biden. Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Para isso, porém, o Brasil necessitaria da ajuda dos Estados Unidos.

Nada de novo: em 2019 Salles já havia dito que o Brasil teria direito a 10 bilhões de dólares anuais dos valores para proteção de florestas prometidos no Acordo de Paris de 2015.

Nesta quarta-feira, o jornal O Globo noticiou um novo projeto do ministro do Meio Ambiente. Com dinheiro das nações industrializadas, ele pretende criar uma Força de Segurança Ambiental para substituir as atuais autoridades ambientais. ONGs ambientalistas não se mostraram empolgadas — elas supõem motivações políticas por trás da retirada de poder das autoridades ambientais.

Em meio a tudo isso faz sentido que o Fundo da Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha, tenha sido congelado depois de Salles tentar excluir as ONGs da gerência dos projetos financiados.

Nada disso é desconhecido nas nações industrializadas. Principalmente na Europa, a imprensa dá amplo espaço para os problemas ambientais do Brasil. Declarações de que tudo está maravilhoso não vão livrar a cara de Bolsonaro e Salles na cúpula de Biden.

Na Europa também são conhecidos velhos truques, como simplesmente apresentar o desmatamento ilegal como sendo legal, e assim tornar absurda a promessa de combater o desmatamento ilegal.

Desse jeito o Brasil corre de risco de ser massacrado ao nível de um pária ambiental diante das câmeras do Zoom.

A carta aberta na qual 36 artistas, entre eles a cantora Katy Perry e o ator Leonardo DiCaprio, alertam Biden contra um acordo com Bolsonaro já dá uma ideia de como a situação poderá se tornar constrangedora.

Biden já havia sido alertado por uma carta semelhante de senadores democratas. No início de abril, organizações brasileiras também pediram a ele para que não feche acordos com o presidente brasileiro.

Tudo isso não significa que seja impossível alcançar um acordo. Mais provável é que os Estados Unidos e a União Europeia façam um jogo do tipo "bom policial, mau policial" com Bolsonaro: enquanto os europeus atacam de frente e ameaçam mais uma vez com o fim do acordo comercial com o Mercosul, Biden pode assumir o papel conciliatório e atrair Bolsonaro com bilhões para a proteção climática.

Para o governo Biden parece ser muito importante obter avanços na proteção climática. E, para isso, é preciso colocar o Brasil no barco, queira ele ou não. E apesar de Bolsonaro.
Thomas Milz

Morte governa o Brasil

 

Os militares e a escolta política

Se alguém tinha dúvidas sobre as intenções de Jair Bolsonaro ao trocar o comando das Forças Armadas, basta acompanhar os pronunciamentos do novo ministro da Defesa. Em poucas semanas, o general Walter Braga Netto mostrou que pretende manter a escolta política dos militares ao governo e seguir a retórica conflituosa do presidente.

Desde o início do mandato, Bolsonaro usa as Forças Armadas como ferramenta para intimidar adversários políticos e outros Poderes. Foi assim em seu embate com governadores e em ameaças que fez ao STF. Braga Netto indicou que vai ajudar o presidente nesse delírio autoritário.

Na semana passada, com o governo acuado pela CPI da Covid, o ministro agiu como auxiliar político de Bolsonaro e repetiu a tática de desviar o foco das investigações. "O uso de recursos pelos gestores dessas instâncias, estadual e municipal, deve ser acompanhado pela população e sofrer apuração rigorosa", declarou. 

Braga Netto reforçou o gesto de continência nesta terça, na posse do novo comando do Exército. Num recado ao Congresso e ao Judiciário, disse que "é preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros".

"A sociedade, atenta a essas ações, tem a certeza de que suas Forças Armadas estão prontas a servir aos interesses nacionais", completou. O general só não quis explicar por que os militares deveriam vigiar o que ocorre no terreno da política.

Em contraste, o comandante demitido fez um discurso burocrático, quase sonolento. Edson Pujol passou longe da cartilha bolsonarista e apresentou um relatório de gestão que mencionava até a sinalização de trânsito no setor militar de Brasília.

O antecessor de Braga Netto também dava guarida ao presidente. Fernando Azevedo e Silva sobrevoou com Bolsonaro uma manifestação golpista e assinou uma mensagem ao STF em tom ameaçador, mas foi derrubado mesmo assim. O novo ministro já provou que está disposto a cumprir as missões políticas do chefe para ficar mais tempo no cargo.

Bruno Boghassian

Seria carnavalesco se não fosse vergonhoso

O carnaval é uma festa de reversão. Uma ironia coletiva marcada por uma resistência à “dura realidade da vida”. Resistência que se manifesta com fervor, fora na esfera política, numa festa. O que se recusa no carnaval, portanto, não é a riqueza imoral dos malandros populistas, mas uma estrutura social que se perpetuava como abençoada ou “naturalizada”.

Neste tipo de rito, havia limites para certas fantasias como a de padre, militar ou juiz. Você pode se fantasiar do que quiser, mas não deve ultrapassar o plano da troça. Como no cinema, o fim do mundo acaba quando o filme termina. Mas essa ontológica diferenciação funciona somente no Brasil da bandeira e na Constituição; ela não faz parte do mundo real no qual as autoridades constituídas são as que mais desmoralizam, carnavalizando o Brasil.

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O carnaval foi “inocente” enquanto as iníquas polaridades sociais brasileiras eram parte do jogo-jogado. Reverter hierarquias era central no carnaval enquanto “brincadeira”. Mas, no mundo globalizado, transparente e igualitário de hoje, sumiu a distinção entre o sério e o jocoso. Ficou mais difícil mentir e sabotar.

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Quem ditou tal transformação?

Não foi o STF nem o Congresso ou uma CPI. Foi a consciência de igualdade republicana em conflito com os limites dos superiores protegidos do riso dos inferiores, que descontavam carnavalescamente sua opressão. Assim, aqueles que pelo seu sofrimento não deveriam rir ou “brincar” em vez de trabalhar, agora poderiam trocar de lugar. No carnaval, somos obrigados a ficar alegres. E um amigo afirma que, como políticos, temos que roubar...

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O carnaval vira um zumbi quando a igualdade deteriora as hierarquias familísticas e jurídicas tradicionais.

A igualdade obriga a ver o outro como um alternativo, não como um superior ou inferior. É certo que as desigualdades são enormes, mas muito mais flexíveis. Hoje, elas competem com uma mobilidade social que os governos tentam impedir.

Ademais, hoje o carnaval também escapou de um calendário sagrado.

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Carnavalizar é permitir um encontro a ponto de não se saber mais quem são os atores e os espectadores. Num sentido amplo, o carnaval subverte a ordem. Se “vale tudo no carnaval”, sabemos que o mundo é feito de proibições porque o Brasil ainda é uma aristocracia fantasiada de democracia – ambas carnavalizadas.

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O princípio geral do carnaval era o de poder ser tudo, sendo pessoa comum. E o que todo mundo quer é “se arrumar”.

Ser fidalgo e ter cabedal, fazer, desfazer e controlar quem aplica as leis e assim ficar livre das subordinações de um sistema no qual a fonte da modernidade – o trabalho livre – é estigmatizada e desenhada para inferiores. Para escravos negros e subalternos, ou para quem comete crimes comuns.

Conforme ouvimos desce criança: bandidos devem trabalhar de sol a sol. É coisa para escravos que, carnavalescamente, podiam ter escravos.

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O sistema é marcado por uma lassidão irresponsável dos seus limites. Tudo o que é legal (que é o “real” dos autos) pode ser interpretado e modificado. Mas os casos dependem de quem vai a julgamento. Um foro privilegiado é incompatível com a igualdade democrática e deveria ser banido. Tal privilégio é, obviamente, uma figura aristocrática e fascistoide, pois ela neutraliza o axioma segundo o qual todos os seres humanos são intrinsecamente livres e iguais.

Em consonância, o “paciente” (como dizem, com queda poética e isenção medicinal, os juízes do supremo) não é marcado pela eventualidade do seu crime, mas por formalismos absurdos num mundo tocado a internet.

São essas cambalhotas legais que não cabem mais. Seria carnavalesco – os legalismos surreais promovem uma troca de lugar, fazendo dos bandidos seres injustiçados e dos xerifes, meliantes inquisitoriais, se não fosse vergonhoso.

No Brasil, o voto não reforça a democracia igualitária – ele privilegia os eleitos. A eleição carnavaliza, reconstruindo privilégios e fazendo o presente controlar o passado. Não estamos em 2021, mas num orwelliano 1984.

Roberto DaMatta

Longe de ser contabilizado

Talvez o Brasil já tenha acabado e a gente não tenha se dado contra disso

Paulo Francis

Os estribos do general

O novo ministro da Defesa está empenhado em agradar o chefe. Walter Braga Netto estreou no cargo com uma exaltação ao golpe de 1964. Em seguida, passou a usar cerimônias militares para endossar o discurso do capitão.

Ontem o general aproveitou a troca de comando do Exército para fazer mais um comício bolsonarista. Às vésperas da Cúpula do Clima, ele tentou rebater as críticas da comunidade internacional pela devastação da Amazônia. “Os brasileiros que estão presentes na região sabem que a floresta continua de pé”, afirmou.

A patriotada não apaga o que as imagens de satélite mostram ao mundo. Ao analisá-las, o Imazon constatou que o desmatamento em março foi o maior para o mês nos últimos dez anos.

Com o governo pressionado pela abertura da CPI da Covid, Braga Netto disse que “é preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros”. A frase sugere que a eleição deu um salvo-conduto ao presidente, como se ele não precisasse prestar contas à sociedade e ao Congresso.

O ministro também afirmou que o Brasil passa por um período de “intensa comoção e incertezas, que colocam a prova a maturidade, a independência e a harmonia das instituições”.

Faltou lembrar que os ataques ao equilíbrio entre os poderes partem do Planalto. Nas últimas semanas, Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo e acionou sua milícia digital para intimidar os senadores que pretendem investigá-lo na CPI.

O general arrematou o discurso com uma advertência pouco sutil. Disse que as Forças Armadas estão “prontas” e “sempre atentas à conjuntura nacional”. A conversa casa com a retórica golpista do capitão, que tem ameaçado adversários políticos com o que ele chama de “meu Exército”.

Braga Netto assumiu a Defesa no momento em que o presidente cobrava mais manifestações de apoio dos militares. Sua primeira medida foi derrubar o general Edson Pujol, que tentava controlar a exploração política da tropa.

Ontem o ministro se despediu do ex-comandante com um bordão da caserna: “Que nossos estribos se choquem em cavalgadas futuras”.

Bernardo Mello Franco

Bilhete a um jovem bolsonarista

Se o amigo vive no Brasil de Jair Bolsonaro, parabéns. Até há pouco, jovem, feliz, negacionista e com histórico de atleta, você era imune à Covid. Enquanto os velhos morriam, você assobiava no azul —distanciamento, higiene, restrições ao comércio, máscara e vacinas eram coisa de maricas e comunistas. Nas últimas semanas, no entanto, ao sentir o vírus perigosamente por perto e sabendo que amigos de seu porte físico e idade estavam intubados ou já no cemitério, é possível que você esteja pedindo ingresso no Brasil real —o nosso.

Não podemos bater-lhe a porta na cara, mas não espere muito de nossa parte. Somos 200 milhões à mercê da pandemia, dependendo apenas de nossos cuidados e do sacrifício dos profissionais da saúde —aqueles que nunca mereceram uma palavra de gratidão de Bolsonaro, muito menos uma visita de solidariedade a uma linha de frente. Mas fique certo de que esses profissionais o tratarão com a mesma heróica dedicação com que nos tratam —para eles, você será só mais um a ser salvo, não um farrista de aglomerações, festas clandestinas e carreatas.

Nós, brasileiros de segunda classe, estamos há um ano lendo e ouvindo entrevistas dos epidemiologistas e infectologistas. Mês a mês, eles avisaram sobre o que iria acontecer —e aconteceu. O combate a uma pandemia não pode caber a uma besta fardada como Eduardo Pazuello, cuja grande façanha militar foi obrigar um soldado a puxar uma carroça diante dos colegas num quartel em Brasília, em 2005. Talvez não seja também da sola de um cardiologista invertebrado como Marcelo Queiroga. Os especialistas continuam a avisar e a não serem levados em conta.

Neste Brasil à deriva, torça para não ser intubado. E, se for, que os hospitais tenham os remédios para ajudá-lo a engolir aquela tubulação.

Suas chances de sobreviver não serão muitas, mas, se sair dessa, aí, sim, bem-vindo ao Brasil real.

Ruy Castro 

Vale o Hino?

Dos símbolos pátrios, o hino nacional é, sem dúvida, o que mais emociona. Por não ser inanimado, por ser música.

E é considerado um dos mais bonitos do mundo, como comprova a repercussão de sua execução por Paulinho da Viola na abertura das Olimpíadas de 2016 no Rio.

Isto posto, vale refletir sobre a banalização de seu uso – desde qualquer manifestação de araque até o mais desimportante jogo de futebol, no mais longínquo município, em uma utilização herética de símbolo maior.

Ao contrário do que possivelmente pensem alguns, não é o volume de execuções do hino, ou sua audição em todo e qualquer evento que aumentará o patriotismo do brasileiro. Antes, será a qualidade do feito ou evento e o sentimento ao cantá-lo – coisas intrínsecas.

A revalorização do hino nacional passa por esse filtro, que o devolva à condição de uma obra capaz de elevar o espírito, saudar realizações e vitórias com dimensão, que estejam à altura de tal trilha sonora.

Querelas à parte – porque há certamente divergências quanto ao comentário -, se prevalecesse o critério seletivo, poderíamos mesmo pensar em alguma ordem do mérito do hino nacional, como uma comenda séria entre tantas distribuídas politicamente por aí.

Mas, acima de tudo, talvez em pouco tempo se criasse a expressão “vale o hino”, assim como a clássica “vale a pena”, quando se quer reforçar o apreço ou investimento em alguém ou algo.

Nos tempos atuais, quem “vale o hino”, em circunstâncias em que é tão decisivo o espírito patriótico de união e solidariedade? Quantos e quais poderiam merecer o comentário “Fulano vale o hino”?

Claro, vai polarizar de novo. Mas vale o hino provocar a reflexão.

João Bosco Rabello

Pensamento do Dia

 

Reality

Se o Brasil fosse um reality-show, tipo Big Brother Brasil, quem hoje estaria no paredão da eliminação?

No modelo BBB, o paredão é uma berlinda, onde, uma vez por semana, três dos participantes-confinados, indicados por seus pares, vão a júri popular eletrônico. O mais votado sai e leva na mochila o sonho de ganhar um milhão e meio de reais.

Por essa grana, homens e mulheres, previamente selecionados pela produção do reality, expõem ao mundo suas vidas com tudo que cabe dentro – do caráter às tripas.

Na banalidade do cotidiano dos confinados, durante meses, o público telespectador vai elegendo mocinho/as e bandido/as, além dos nem-uma-coisa nem-outra, que fazem figuração obrigatória para sustentar as longas temporadas do programa.

Quem leva a bolada do prêmio é o escolhido, pelo público votante, como o mais mocinho de todos. Mesmo os “bandidos” podem passar por diversos paredões e não sair. Mas não chegam ao final. E, vida afora, irão “desfrutar” fama de ex-BBB do mal. (Há, claro, os/as ex-BBB do bem. Muitos).

Simplificado assim parece só mais uma das muitas chatices que a TV aberta apresenta.

Pra quem nunca viu, jura jamais passar perto, odeia quem assiste e quem comenta ouso dizer: não é só uma bobagem. O BBB é também espelho ou menu do país – onde, a cada temporada, cabem das modas e modismos de cabelo e de roupa ao politicamente correto. Aí valendo bons e explícitos ensinamentos sobre elementares questões humanitárias - respeito às diferenças, compaixão, fraternidade, sororidade.

Em 19 anos de existência e 21 edições, o BBB já criou “especialistas” em treinar os selecionados antes do confinamento. Ensinam, imagino, espécie de etiqueta, de como não cometer erros capazes provocar a ira do público, severo em seus julgamentos.

Ainda que devidamente treinados, é quase impossível resistir, sem deslizes, aos 90 dias de vida vigiada 24h por dezenas de câmeras. Aí é que moram os perigos de tropeços fatais. Quem não convence, sai. Não há torcida organizada que sustente os muito incorretos no exercício de ser humano.

No Brasil real, quantos entre nossas autoridades, se expostos 24 horas/dia, por muitas câmeras, iriam ao paredão e seriam sumariamente eliminadas por mau comportamento humanitário?

Bolsonaro não vale. Não há especialista ou treinamento capaz de humaniza-lo. Já está no paredão da História. Será eliminado. Não há torcida ou boiada que dê conta de salvá-lo.

Exposto, não conseguiu ser big um dia sequer. Brother? Só dos filhos.

Mas, de cloroquina em cloroquina, audácia e impunidade, Jair conseguiu levar um país inteiro ao paredão. Ainda que com torcida e reza, diariamente, milhares de brasileiros – bons, maus ou nem tanto – vão para a eliminação na triste berlinda da morte.

A vida, às vezes, em forma de tragédia, imita um reality-show.
Tânia Fusco 

Farda emporcalhada

Pazuello, quando o Bolsonaro lhe proibiu de comprar vacinas, você deveria ter pedido demissão. Obedecendo, você se ferrou e nos ferrou junto

Edson Leal Pujol, ex-comandante do Exército, segundo história de um encontro com Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro

Bolsonaro poderia se sair bem na Cúpula do Clima, mas não tem preparo intelectual ou moral

Quando criou Eremildo, o Idiota, o jornalista e historiador Elio Gaspari jamais poderia imaginar que esse personagem de ficção pudesse ganhar corpo e até vir a ocupar a Presidência da República. Mas o fato realmente aconteceu e agora o Brasil e o mundo acompanham atentamente as aventuras do estranho personagem – alguns, como muita preocupação; outros, de forma divertida, achando graça nas trapalhadas do presidente.

Aliás, não é a primeira vez que alguém chega a governar o país sem ter a menor condição de ocupar o cargo. Na minha opinião, isso aconteceu com Delfim Moreira, que teve problemas psiquiátricos, Jânio Quadros, com os mesmos sintomas, Lula da Silva, que era corrupto, mas tinha delírios e se dizia o homem mais honesto do mundo, e Dilma Rousseff, que via um cachorro atrás de cada criança. Realmente, nenhum deles passaria num mero teste psicológico, que deveria ser exigido a todo governante.

A diferença entre Jair Bolsonaro e esses antecessores era a existência de ministros que poderiam assessorá-los a contento, enquanto na atual gestão o Planalto se transformou num deserto de homens e ideias, como dizia Oswaldo Aranha, um estadista de verdade.

Se não fosse ignorante até a décima geração e se não estivesse cercado por outros idiotas, o presidente Eremildo, digo, o presidente Bolsonaro. poderia surpreender os demais governantes que formam essa Cúpula do Clima.

Bastaria que explicasse a eles que o Brasil tem a mais moderna e avançada legislação ambiental do mundo, que deveria ser adotada pelo concerto das nações, para garantir o equilíbrio ecológico do planeta.

Se não fosse idiota, Eremildo diria a eles que não adianta nenhum agricultor desmatar áreas na Amazônia, porque só pode usar 20% delas, os restantes 80% têm de ser obrigatoriamente preservados. Na região do Cerrado, 30% da extensão das propriedades rurais têm de ser mantidos como reserva florestal. E no resto do país a preservação cai para 20% das áreas agrícolas.

Eremildo diria também que só em São Paulo, a área recuperada nos últimos anos já é equivalente à extensão de todas as reservas ambientais do Estado. Ou seja, no Brasil, a preservação ambiental está garantida, só é preciso haver fiscalização.

Ao receber essa informação, os governantes que participam da Cúpula do Clima certamente ficariam surpresos e dispostos a ajudar o Brasil, inclusive financeiramente, como Bolsonaro pretende.

Mas é aí que a porca torce o rabo, como se dizia antigamente, porque o governo Bolsonaro acaba de conseguir que a fiscalização ambiental simplesmente pare de existir.

Às vésperas da Cúpula do Clima, servidores do Ibama denunciam que a fiscalização ambiental está paralisada, devido a uma instrução normativa imposta pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A nova regra obriga que a multa aplicada pelos fiscais passe antes pela autorização de um superior. Com isso, a fiscalização fica automaticamente desativada e as mais modernas leis ambientais do mundo estão sendo atiradas no lixo pelo governo do presidente Bolsonaro, que nesta quinta-feira será recebido na Cúpula do Clima como se fosse o idiota que realmente é.

Carlos Newton

Campeonato do fim do mundo

“Nesse campeonato do fim do mundo, quando você é muito bem-sucedido, você acrescenta meio grau na temperatura do planeta”, disse, de forma contundente, o escritor e líder indígena Aílton Krenak na última segunda-feira no centro do Roda Viva.

Para ele, é este campeonato que o Brasil, tendo Jair Bolsonaro e Ricardo Salles como técnico e auxiliar, resolveu jogar. E é na condição de líder da tabela desse torneio macabro que o país chega à Cúpula de Líderes pelo Clima, proposta por Joe Biden, que será anfitrião virtual de 40 chefes de Estado a partir desta quinta-feira para marcar a volta dos Estados Unidos à mesa das negociações climáticas, depois de quatro anos de abandono desta agenda por Donald Trump.

Todos os olhos do mundo antes da reunião estão postos sobre o Brasil. Os sucessivos recordes de desmatamento da Amazônia, as queimadas na floresta e também no Pantanal, o desmonte da estrutura de fiscalização ambiental e a reiterada disposição de Bolsonaro de liberar a exploração mineral e de madeira em reservas indígenas, rever demarcações e legalizar terras ocupadas ilegalmente na região amazônica são apenas alguns dos "feitos" pelos quais o presidente brasileiro deverá ser questionado por seus pares.

Embora mantenham a absoluta falta de compreensão a respeito da importância econômica central da agenda climática e ambiental em qualquer fórum global hoje, Bolsonaro e seus auxiliares terão mais uma mostra de sua inadequação para esse debate, pois as cobranças para que se endureça com eles vêm não apenas dos adversários de sempre, como lideranças ambientalistas como Krenak ou a jovem Greta Thunberg, ou artistas como Leonardo di Caprio ou Wagner Moura, mas dos empresários.

Escrevi a esse respeito aqui na coluna na semana passada, e retomo o fio desta meada: Salles só será ameaçado no cargo quando Bolsonaro sentir na pele o risco de mantê-lo, ainda que ele sempre tenha feito exatamente o que o chefe mandou.

Grandes empresas brasileiras sabem o quanto de prejuízo reputacional e de negócios enfrentarão quando se tornar um imperativo para vendas a certificação ambiental de produtos, algo cada vez mais comum. Vale sobretudo para o poderoso agronegócio, até aqui ainda um reduto de apoio ao bolsonarismo, mas que não rasga dinheiro.

A pressão mundial é para que Biden endureça o jogo com o Brasil, não aceitando fazer nenhum acordo com o governo do capitão a não ser que o país reveja sua doutrina ambiental e se comprometa com metas objetivas e mensuráveis de redução de desmatamento e de emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Bolsonaro ficará ainda mais exposto pelo fato de que os anfitriões querem marcar sua “volta ao jogo” com a assunção de metas ousadas e o anúncio de investimento pesado em conter o aquecimento global, para além da mera retórica.

Sabemos como o presidente brasileiro costuma se comportar em eventos mundiais como a Assembleia Geral da ONU ou o Fórum Econômico Mundial de Davos: como um peixe fora d’água, alguém que sabe que não tem o que dizer para além das quatro linhas das redes sociais e do cercadinho do Alvorada, onde fica seguro na companhia dos seus seguidores fanáticos.

Sem o “amigo" Donald Trump a chancelar o desdém e o discurso negacionista em relação ao Meio Ambiente, Bolsonaro ficará completamente isolado na cúpula. O discurso proferido nesta terça-feira pelo ministro da Defesa, Braga Netto, na linha “a Amazônia é nossa”, mostra que o nacionalismo mofado é a tônica em todas as áreas do Executivo, não só na pasta de Salles.

Parece ingênua, portanto, qualquer esperança de que o Brasil vá ao encontro munido de novos propósitos para deixar a liderança da peleja do fim do mundo. Só fará isso se levar um cartão vermelho de Biden.

Vera Magalhães

Tempos sombrios

Realmente, vivemos tempos sombrios!
A inocência é loucura.
Uma fronte sem rugas
denota insensibilidade.
Aquele que ri
ainda não recebeu a terrível noticia
que está para chegar.
Que tempos são estes, em que
é quase um delito
falar de coisas inocentes
pois implica em silenciar
sobre tantos horrores

Bertold Brecht

Os Evangelhos, segundo Jair Messsias Bolsonaro

A Bíblia não é o forte de Jair Bolsonaro. De resto, quase nada é o forte de quem nunca leu um livro. Talvez por isso, Bolsonaro enrolou-se ao citar a Bíblia em uma das pregações diárias que faz aos seus devotos nos jardins do Palácio da Alvorada.

Dessa vez, entre os devotos, havia um pastor evangélico e um padre da Igreja Católica que na ocasião rezou por ele e o abençoou. Os dois foram depois embora sem entender o que o presidente quis dizer quando a certa altura de sua pregação afirmou:

" Tem uma passagem bíblica quando Jesus dividiu o pão. Depois ele deu uma desaparecidinha, né?. Daí o povo foi atrás. Foi atrás para quê? Para mais benefícios pessoais. Fizeram a ligação com o PT dando bolsa isso, bolsa aquilo? É o ser humano que tá aí."

Se consultasse pelo menos a Wikipédia antes de falar, Bolsonaro ficaria sabendo que “A divisão dos pães e peixes” é o termo utilizado nos Evangelhos para referir-se a dois milagres de Jesus. No primeiro, ele teria alimentado 5 mil pessoas, no segundo 4 mil.

Não há relato de uma “desaparecidinha” depois dos milagres. Quanto a irem atrás de Jesus, as pessoas buscavam conforto espiritual e ensinamentos de um profeta que se dizia filho de Deus, não “benefícios pessoais” como pão e peixe de graça.

Daí porque ficou difícil para os que escutaram Bolsonaro fazer qualquer ligação com programas do tipo Bolsa Família, do PT. Quanto ao que ele disse sobre “é o ser humano que tá aí”, desmereceu os mais pobres que carecem de ajuda para sobreviver.

Dos pobres, Bolsonaro quer votos, apertos de mão, fotos e distância segura.

Ricardo Noblat

Brasil presidencial

 

Marian Kamensky (Áustria)

É desta que os ricos vão pagar a crise?

Pela primeira vez, de forma generalizada, os Estados começam a perceber (finalmente…) que são mais pequenos dos que as grandes empresas e corporações globais. E sentem-no da pior forma possível: quando estão todos a endividar-se quase sem freio e a sofrer a pressão crescente de empresários e trabalhadores para impedir o colapso de empresas e da economia dos seus países. Tudo isto no preciso momento em que as grandes empresas globais aumentam os seus lucros e poder, à boleia da pandemia, da crise e dos sucessivos estados de emergência que encerraram milhões de pessoas em casa, mais dependentes da tecnologia e da transmissão de dados.

Só isto explica que, de um momento para outro, tenha começado a surgir uma certa unanimidade face à necessidade de criar taxas para os mais ricos, de forma a financiar a recuperação económica. Para o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a solução passa por criar um “imposto de solidariedade ou sobre a riqueza, para aqueles que lucraram durante a pandemia, para reduzir as desigualdades extremas”.

A proposta de Guterres surgiu poucos dias depois do apelo feito pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, para um acordo global sobre uma taxa mínima de imposto para as empresas, independentemente do país em que têm a sua sede, como forma de financiar os Estados. Uma ideia que foi também imediatamente aplaudida pelo FMI que, através da sua economista-chefe, Gita Gopinath, salientou a necessidade de se criar mecanismos que evitem a diminuição crescente das receitas fiscais, num momento em que os Estados aumentam a despesa pública para responder ao desafio sanitário e, ao mesmo tempo, endividam-se para responder ao apoio social a todos os setores atingidos pela pandemia.

Percebe-se a preocupação que, em certos momentos, começa a tomar já proporções de quase pânico: segundo os cálculos de três reputados economistas (Joseph E. Stiglitz, Todd N. Tucker e Gabriel Zucman), não só as multinacionais transferem, hoje, cerca de 40% dos seus lucros para países com impostos baixos em todo o mundo como a própria receita fiscal encolheu quase 4% nos EUA, nas últimas duas décadas – “um declínio único na História moderna das nações ricas”.

A pandemia veio demonstrar, de forma clara e trágica, os riscos de Estados fracos ou fragilizados: os serviços básicos não conseguem dar resposta, a ausência de infraestruturas torna-se gritante e a pressão social conduz, inevitavelmente, à revolta e ao desespero. Só há uma maneira de o evitar: com mais dinheiro. Agora só é preciso ir buscá-lo a quem o tem de sobra. Parece que já ninguém tem dúvidas sobre isso.

Rui Tavares Guedes

Faixa de irresponsável

Por mim, (Bolsonaro) tem fracassado em assumir a responsabilidade necessária para salvaguardar as condições presentes e futuras de vida para a humanidade

Greta Thunberg

A nobreza, o povo e a plebe

A palavra isogênese — no dicionário, igualdade ou semelhança de origem ou desenvolvimento — é a linha que separa a democracia moderna das antigas, que se baseavam na participação direta apenas de uma elite de proprietários, como na República de Platão. É o fundamento ideal do regime democrático, que se baseia na concepção enraizada no Ocidente de que a natureza humana faz os homens originalmente iguais, não importa a condição social. Para que essa compreensão se tornasse hegemônica, muito contribuiu o fundamento cristão de que todos os homens são irmãos, porque são filhos de Deus.

Essa ideia-força foi um dos pilares da Revolução Francesa (1789-1799), que secularizou a fraternidade e ancorou o jusnaturalismo, ou seja, a doutrina de que os indivíduos são pessoas dotadas de moral e direitos inalienáveis e invioláveis, que lhes pertencem por natureza. Assim, a ideia de soberania popular se contrapõe à soberania do príncipe. Para se ter uma ideia de como as coisas avançaram neste terreno, basta lembrar que Nicolau Maquiavel, nas Histórias florentinas, dizia: “Em Florença se distinguem os nobres entre si, os nobres e o povo, e por último o povo e a plebe.”

Um pouco de filosofia e teoria política não faz mal a ninguém: o povo é uma abstração conceitual, consagrada em nossa Constituição de 1988 como fonte de todo o poder — que emana do povo, para o povo e em seu nome é exercido. A sutileza do enunciado está no fato de que a democracia moderna não é direta, é representativa, e os indivíduos, com seus defeitos e interesses, são de carne e osso. Não por acaso o respeito aos direitos humanos está no centro da dinâmica de funcionamento e das disputas dos regimes representativos. No Brasil, em razão do grande número de eleitores e do caráter direto e universal do nosso
sistema eleitoral, vivemos numa democracia de massas. Além disso, o Estado brasileiro é ampliado, em razão da separação entre os Poderes, do regime federativo, da existência de uma burocracia profissional e de agências autárquicas. Os governantes eleitos não fazem o que querem e bem entendem; precisam governar com base na Lei e no compartilhamento de responsabilidades. A “moral política” é subordinada à ética.

Alguém já disse que o passado é como um diamante, ninguém joga fora. O nosso nos garantiu instituições políticas seculares – como o Senado e o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, pilares do Estado nacional, da integridade territorial e da conciliação entre as elites —; de outro, uma ordem social iníqua, em que a herança da escravidão até hoje se faz presente. Temos o regime de votação mais moderno e eficiente do mundo, o voto direto, secreto e universal na urna eletrônica, ao lado de uma sociedade extremamente desigual, na qual as distâncias abissais entre os ricos, a classe média e os pobres somente não são as da antiga república florentina — entre a nobreza, o povo e plebe — porque as eleições igualam todo mundo na hora do voto.

O que conseguimos de progresso e redução de diferenças sociais ao longo de nossa República se deve a isso. Durante o regime militar, o milagre econômico alavancou o poder aquisitivo de nossa classe média, mas houve muita concentração de renda e foi exatamente isso, com o achatamento dos salários, que provocou a entrada em cena dos operários e seus sindicatos na luta pela democracia. Entretanto, nossa democracia nunca esteve tão ameaçada, desde a eleição de Tancredo Neves, em 1985.

Isso ocorre em todo o mundo, em razão das mudanças de regras de comportamento nas sociedades secularizadas; da não-integração plena dos estratos sociais de mais baixa renda; e dos avanços tecnológicos. Mas aqui a situação é mais grave. O presidente Jair Bolsonaro sonha com uma “ditadura do Executivo”. Vive fazendo ameaças aos demais Poderes e energiza grupos radicais, alguns verdadeiras milícias políticas armadas, dispostos a defendê-lo a qualquer preço contra a oposição. O agravamento da crise social pela pandemia é um terreno fértil para a violência social e política, por causa do desespero das famílias que passam por necessidades, daí a importância da solidariedade com os menos favorecidos, os “invisíveis”, para mitigar suas dificuldades nessa crise sanitária, sobretudo a fome.

Luiz Carlos Azedo

O inferno astral dele

O presidente Bolsonaro tem sérias razões para estar perdendo noites de sono. A primeira é, sem dúvida, a CPI da Covid. Além dela, há a Cúpula do Clima, quando será pressionado pelo presidente Biden por resultados concretos para a preservação da Amazônia e explicações sobre a denúncia do MPF de que há “violações sem precedentes na política indigenista”.

E há mais. Até a volta do Lula elegível está balançando o coreto de Bolsonaro, pois ela representa a ameaça de uma possível derrota numa eventual disputa eleitoral em 2022. Se os dois fossem para um segundo turno, o petista obteria 52% dos votos contra 34% do capitão, prevê uma pesquisa.

Em outra, o sonho da “pátria armada”, tão caro ao belicoso presidente, cai por terra, porque 72% dos brasileiros são contra a flexibilização da compra e do uso das armas. Com certeza, não querem estimular mais mortes — devem achar suficientes as 375 mil causadas por coronavírus e as 40 mil vítimas fatais de homicídio. Por via das dúvidas, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu os decretos presidenciais com o mesmo objetivo.

“Por que o governo teme a CPI?”, queria saber em 2007 o então deputado federal Jair Bolsonaro, com a mesma pergunta que se faz hoje a ele, presidente. Ontem, como hoje, não houve resposta — talvez por não ser necessária: os fatos e as evidências respondem por si.

Bolsonaro fez o possível para impedir a instalação da CPI. Depois, tentou sabotá-la; em seguida, se movimentou para conseguir a maioria dos membros. O resultado é que, dos 11, quatro são governistas, três oposicionistas e quatro independentes. No domingo à noite, a GloboNews reuniu os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros com os jornalistas Cecilia Flesch, Natuza Nery e Valdo Cruz para um debate inédito. Pela primeira vez, os membros de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (eles são os prováveis presidente e relator da CPI da Covid) vêm a público se comprometer que “tudo será investigado com absoluta isenção”. Eles pretendem convocar 15 nomes da cúpula do governo, entre os quais o ministro Paulo Guedes, além dos ex da Saúde, como Pazuello, os que o precederam e o atual. “Queremos também saber do ministro das Relações Exteriores por que Putin já se vacinou e nós ainda não temos a Sputnik. Assim como queremos descobrir quem lançou a tese da imunidade de rebanho.” Aziz, que é considerado independente, afirma que o governo “não fez absolutamente nada para impedir a entrada do vírus”. Ele deu como reforço de seu empenho em investigar tudo desde o começo o fato de ser do Amazonas, tendo vivenciado o sofrimento de seus conterrâneos.

Quando um deles disse que deixariam um “protocolo”, Natuza interrompeu, expondo sua “desconfiança”, porque a tarefa da CPI é sobretudo “passar a limpo”, descobrir e responsabilizar os culpados. Os senadores tentaram tranquilizar a jornalista, prometendo que não fariam apenas um “diagnóstico”, mas, sim, uma investigação completa.

Por fim, garantiram que não há a possibilidade de tudo acabar em pizza, como em tantas outras CPIs. É o que todos nós esperamos.

Zuenir Ventura

A guerra geoestratégica vacinal

É hoje consensual que a atual pandemia vai ficar conosco muito tempo. Vamos entrar num período de pandemia intermitente, cujas características precisas ainda estão por definir. O jogo entre o nosso sistema imunitário e as mutações do vírus não tem regras muito claras. Teremos de viver com a insegurança, por mais dramáticos que sejam os avanços das ciências biomédicas contemporâneas. Sabemos poucas coisas com alguma certeza.

Sabemos que a recorrência de pandemias está relacionada com o modelo de desenvolvimento e de consumo dominantes, com as mudanças climáticas que lhe estão associadas, com a contaminação dos mares e dos rios e com o desmatamento das florestas. Sabemos que a fase aguda desta pandemia (possibilidade de contaminação grave) só terminará quando entre 60% e 70% da população mundial estiver imunizada. Sabemos que esta tarefa é dificultada pelo agravamento das desigualdades sociais dentro de cada país e entre países, combinado com o fato de a grande indústria farmacêutica (Big Pharma) não querer abdicar dos direitos de patente sobre as vacinas. As vacinas são já hoje consideradas o novo ouro líquido, sucedendo ao ouro líquido do século XX, o petróleo.

Sabemos que as políticas de Estado, a coesão política em torno da pandemia e o comportamento dos cidadãos são decisivos. O maior ou menor êxito depende da combinação entre vigilância epidemiológica, redução do contágio por via de confinamentos, eficácia da retaguarda hospitalar, melhor conhecimento público sobre a pandemia e atenção às vulnerabilidades especiais. Os erros, as negligências e até os propósitos necrofílicos por parte de alguns dirigentes políticos têm resultado em formas de políticas de morte por via sanitária que designamos por darwinismo social: a eliminação de grupos sociais descartáveis por serem velhos, por serem pobres ou discriminados por razões étnico-raciais ou religiosas.

Sabemos, finalmente, que o mundo europeu (e norte-americano) mostrou nesta pandemia a mesma arrogância com que tratou o mundo não-europeu durante os últimos cinco séculos. Como imagina que o melhor conhecimento técnico-científico provém do mundo ocidental, não quis aprender com o modo como outros países do Sul Global têm lidado com epidemias e, especificamente, com este vírus. Muito antes que os europeus se dessem conta da importância da máscara já os chineses a consideravam de uso obrigatório. Por outro lado, devido a uma mistura tóxica de preconceito e de pressão por parte dos lobistas ao serviço das grandes empresas farmacêuticas ocidentais, a União Europeia (UE), os EUA e o Canadá recorreram exclusivamente às vacinas produzidas por estas empresas, com consequências que por agora são imprevisíveis.

Para além de tudo isto, sabemos que está instalada uma guerra geoestratégica vacinal muito mal disfarçada por apelos vazios ao bem-estar e à saúde da população mundial. Segundo a revista Nature de 30 de Março passado, o mundo precisa de onze bilhões de doses de vacina (na base de duas doses por pessoa) para atingir a imunidade de grupo a nível global. Até fins de fevereiro, estavam confirmadas encomendas de 8,6 bilhões de doses, das quais seis bilhões eram destinadas aos países ricos do Norte Global. Isto significa que os países empobrecidos, que constituem 80% da população mundial, terão acesso a menos de um terço das vacinas disponíveis. Essa injustiça vacinal é particularmente perversa porque, dada a comunicação global que caracteriza o nosso tempo, ninguém estará verdadeiramente protegido enquanto o mundo todo não estiver protegido. Acresce que, quanto mais tempo se demorar a atingir a imunidade de grupo global, maior é a probabilidade de as mutações do vírus se tornarem mais perigosas para a saúde e mais resistentes às vacinas disponíveis. Um estudo recente, que reuniu 77 cientistas de vários países do mundo, concluiu que dentro de um ano ou menos as mutações do vírus tornarão ineficaz a primeira geração de vacinas. Isso será tanto mais provável quanto mais tempo levar a vacinar a população do mundo. Ora, segundo os cálculos da People’s Vaccine Alliance, ao ritmo actual, apenas 10% da população dos países mais pobres estará vacinada até ao fim do próximo ano. Mais atrasos irão se traduzir em maior proliferação de notícias falsas, a “infodemia”, como lhe chama a OMS, que tem sido particularmente destrutiva em África.

É hoje consensual que uma das medidas mais eficazes será a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual sobre as patentes da vacina para a covid por parte das grandes empresas farmacêuticas. Esta suspensão tornaria a produção de vacinas mais global, mais rápida e mais barata. E assim mais rapidamente se atingiria a imunidade de grupo global. Para além da justiça sanitária que essa suspensão permitiria, há outras boas razões para a defender. Por um lado, os direitos de patente foram criados para estimular a concorrência em tempos normais. Os tempos de pandemia são tempos excepcionais que, em vez de concorrência e rivalidade, exigem convergência e solidariedade. Por outro lado, as empresas farmacêuticas já embolsaram bilhões de euros de dinheiros públicos a título de financiamento para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento mais rápido das vacinas. Acresce que há precedentes de suspensão das patentes, não só no caso dos retrovirais para controle do HIV, como no caso da penicilina durante a Segunda Guerra Mundial. Se estivéssemos numa guerra convencional, certamente a produção a distribuição de armas não estaria entregue ao controle das empresas privadas que as produzem. O Estado certamente interviria. Não estamos numa guerra convencional, mas os danos que ela causa na vida e no bem-estar das populações podem vir a ser similares (quase três milhões de mortos até hoje).

Não admira, pois, que exista hoje uma vasta coligação global de organizações não-governamentais, Estados e agências da ONU em favor do reconhecimento da saúde como um bem público e não como um negócio, e a consequente suspensão temporária dos direitos de patentes. Muito além das vacinas, este movimento global incide na luta pelo acesso de todos à saúde, pela transparência e controle público dos fundos públicos envolvidos na produção de medicamentos e de vacinas. Por sua vez, cerca de 100 países, liderados pela Índia e pela África do Sul, já solicitaram à Organização Mundial do Comércio a suspensão dos direitos de patente referentes às vacinas. Entre estes países não se encontram os países do Norte Global. Por essa razão, a iniciativa da Organização Mundial de Saúde para garantir o acesso global à vacina (COVAX) está destinada a fracassar.

Não esqueçamos que, segundo dados do Corporate Europe Observatory, a Big Pharma gasta por ano entre 15 e 17 milhões de euros para pressionar as decisões da União Europeia, e que o conjunto da indústria farmacêutica tem 175 lobistas em Bruxelas a trabalhar com o mesmo propósito. A escandalosa falta de transparência dos contratos sobre as vacinas é o resultado desta pressão. Se Portugal quisesse conferir distinção e verdadeira solidariedade cosmopolita à presidência atual do Conselho da União Europeia teria aqui um bom tema para protagonismo. Tanto mais que outro português, o secretário-geral da ONU, acaba de fazer um apelo no sentido de se considerar a saúde como um bem público mundial.

Tudo leva a crer que, neste domínio como noutros, a União Europeia continuará a abdicar de qualquer responsabilidade mundial. Com a pretensão de se manter colada às políticas globais dos EUA, pode neste caso vir a ser ultrapassada pelos próprios EUA. O governo Biden considera suspender a patente sobre uma tecnologia relevante para as vacinas desenvolvida em 2016 pelo Instituto Nacional da Alergia e Doenças Infecciosas.
 Boaventura de Sousa Santos