Bolsonaro, sem compromisso com o que diz e faz

De tanto ir e vir, dizer algo hoje e amanhã o seu oposto, o presidente Jair Bolsonaro criou as condições para escapar impune aos efeitos do seu comportamento errático. Salvo um bando cada vez menor de jornalistas incômodos, ninguém se espanta mais com o que ele diz ou faz. O país limita-se a observar entediado.

Normalizou-se o absurdo. Em novembro último, descobriu-se que um total de 7 milhões de testes da Covid-19 mofava em armazéns de Guarulhos, na Grande São Paulo, e que seu prazo de validade expiraria no final de dezembro. O que fez o Ministério da Saúde? Prorrogou o prazo para o final de abril próximo. Simples.

Agora, incapaz de aplicá-los em sua totalidade, decidiu doar parte dos testes ao Haiti. Um gesto humanitário de um governo que pouco se importa com a preservação de vidas, como cansou de demonstrar ao longo da pandemia. Dos 7 milhões de testes, os armazéns ainda acumulam 5 milhões. Melhor doá-los, pois.

Quem mais do que Bolsonaro pregou contra a vacinação e desqualificou as vacinas pondo em dúvida a sua eficácia? Quantos milhões de brasileiras não tomaram horror à vacina por acreditarem na palavra do presidente da República? Por que se vacinarem se Bolsonaro já disse e repetiu que não se vacinará?

Mas, em entrevista à Rede Bandeirantes de TV, Bolsonaro revelou que está sendo realizada uma votação entre seus irmãos para decidirem se vacinam ou não a mãe, Olinda Bonturi Bolsonaro, de 93 anos. E que ele votou a favor “mesmo com uma vacina que não está comprovada cientificamente”.

Se não há comprovação científica por que ele como presidente da República não se opôs à liberação de vacinas pelo Ministério da Saúde? E por que mesmo admitindo que drogas como a cloroquina e outras carecem de comprovação científica, no entanto as recomendou para tratamento precoce da doença?

No final de janeiro passado, Bolsonaro descartou a volta do pagamento do auxílio emergencial aos brasileiros mais pobres atingidos pela pandemia “porque isso quebraria o país”. Na entrevista à Band, afirmou que a volta do pagamento do benefício “é para ontem”, embora possa trazer “problema” para a economia.

Nada demais. Está em linha com ele mesmo. Não jurou que se fosse eleito não governaria com o Centrão e nem lotearia cargos entre os partidos? Rendeu-se ao Centrão para ganhar o comando da Câmara e do Senado e tentar se reeleger. Prometeu combater a corrupção e acabou com a Lava Jato.

Pelos filhos encrencados com a Justiça, fará qualquer coisa. José Vicente Santini, amigo dos garotos, foi demitido por Bolsonaro em 28 de janeiro de 2020 de um cargo na Casa Civil por ter viajado sem necessidade para o exterior em um avião da FAB. Foi para dar exemplo de que o seu era e seria um governo austero.

"Inadmissível o que aconteceu, tá? Já está destituído da função. Decisão minha. O que ele fez não é ilegal. Mas é completamente imoral", decretou Bolsonaro à época.

No dia seguinte, a nomeação de Santini para outro cargo na Casa Civil foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Como pegou mal para ele, Bolsonaro mandou anular a nomeação. Finalmente, ontem, Bolsonaro nomeou Santini para 

 Ricardo Noblat

Vai trabalhar, vagabundo

A vida continua, temos que enfrentar as adversidades. Não adianta ficar em casa chorando, não vai chegar a lugar nenhum. Vamos limitar o vírus, voltar a trabalhar, porque sem economia não tem Brasil

Jair Bolsonaro

A crise do presidencialismo

Desde a sessão de promulgação da Assembleia Constituinte, marcada por brincadeiras, despedidas emocionadas e pelo impressionante discurso de Ulysses Guimarães, até o dia de hoje se passaram 33 anos. Neste período, a democracia brasileira, jovem e frágil, assistiu de tudo.

Dois impeachments, escândalos de bom tamanho na área da corrupção, prisões de gente importante, desmandos e conflitos entre políticos e partidos. Consequência do sistema partidário caótico, com mais de trinta siglas, dentro de um regime de governo indefinido, com seu corpo parlamentarista e prática presidencialista. Não é nenhuma coisa, nem outra.

A resposta tem sido a crise. Houve inflação elevadíssima na casa de cem por cento ao mês. Surgiram vários planos econômicos, antes de a economia encontrar sua estabilidade. A frequente intromissão do Judiciário na área do Legislativo que se esquiva de tomar decisões profundas. Vive na superfície dos problemas.

As reformas essenciais, seja a tributária ou a administrativa, não caminham. Enfim existe a percepção, interna e externa, de que o estado precisa diminuir seu tamanho e aumentar sua eficiência. Mas nada se faz para corrigir essa anomalia. O resultado é a instabilidade.

Pior do que a instabilidade, é o fim das esperanças. O jovem no Brasil encontra enormes dificuldades para encontrar emprego no nível de suas capacidades. Melhor se arriscar no exterior. O Brasil está perdendo seus melhores cérebros.

Quem pode, pega o primeiro avião e caminha para o mundo desenvolvido. Encontrei em Harvard, há mais de ano, um surpreendente contingente de estudantes brasileiros. O Brasil mergulha na direção de níveis africanos. Isso não é derrotismo. É realismo.

A Argentina frequentou o clube dos países mais ricos do mundo, com povo alfabetizado, boa oferta de grãos, petróleo e carne de primeira linha. No início do século vinte, a economia do vizinho chegou perto de ser o dobro do Brasil. Hoje, o produto interno bruto deles está próximo de um terço do brasileiro.

O vizinho regrediu. Deixou o mundo desenvolvido e passou a figurar entre os emergentes. Os hermanos continuam a viver o inferno econômico sul-americano. Juros elevados, inflação alta, reservas internacionais escassas e desemprego feroz. Moeda sem valor. O mercado é indexado ao dólar.

No Brasil a crise é anunciada. O regime presidencialista é um desastre. Só deu certo nos Estados Unidos, porque lá funciona uma confederação de verdade. Houve a guerra da secessão no século 19 quando os estados do sul tentaram deixar a confederação. O presidente Lincoln salvou a União, libertou os escravos e por causa disto foi assassinado.

Na eleição seguinte, através de um acerto entre partidos, tudo retornou à situação anterior. Os negros perderam seus direitos. O sistema eleitoral, indireto, prevaleceu. Ou seja, fizeram questão de reafirmar sua própria autonomia. É a confederação.

Os exemplos recentes daqui são eloquentes. O governo de Dilma Rousseff vinha fazendo água a olhos vistos. Ela perdeu a capacidade de se articular com o Congresso e inventou uma política econômica anticíclica desastrosa. Surgiu o impeachment. O processo foi duro, difícil, provocou crises, queda da bolsa de valores, disparada do dólar, xingamentos de parte a parte e grandes traições. Um desastre.

Nos dias que correm, de novo, a ameaça de remover o presidente de sua cadeira aparece no horizonte. A resposta do governo é distribuir cargos e benesses para comprar alianças e se manter no poder. Não há projeto, a não ser permanecer dentro do Palácio do Planalto, mesmo que seja sangrando em praça pública pelos próximos dois anos.

Os partidos políticos se amoldam aos problemas. O Brasil bordeja o abismo. Se o regime fosse parlamentarista a crise seria menor. O parlamento aprovaria o voto de desconfiança, um novo primeiro-ministro assumiria o cargo e a vida continuaria. É assim no mundo todo. A Itália fica meses sem governo. O mesmo acontece na Bélgica ou em Israel. Nestes países exercício da política é distante do comando da administração.

O governo se defende praticando o conhecido toma lá, dá cá. Podem surgir novos ministérios. Farta distribuição de benesses, verbas e empregos. O impeachment pode ou não acontecer, mas a crise está anunciada. Os brasileiros não perdem a oportunidade de perder mais tempo, de se afastar do mundo desenvolvido, de regredir nos níveis de escolaridade e padecer do pesado desemprego.

Os jovens preparam seus passaportes. Especuladores esfregam as mãos. Já apostam na elevação de juros, no retorno do capital especulativo que produz lucros extravagantes sobre populações empobrecidas. Este foi o pano de fundo na eleição dos presidentes do Senado e da Câmara.

André Gustavo Stumpf

É comovente o esforço do governo Bolsonaro para transformar o Brasil num pária internacional

Não é nada fácil governar um país como o Brasil, o quinto maior do mundo, sexto em população e com a nona economia. O próprio presidente Jair Bolsonaro já fez um desabafo, dizendo: “Não consigo governar”. O motivo dessa incompatibilidade é que não é o presidente da República que governa diretamente, quem o faz é seu primeiro escalão.

O problema é que Bolsonaro escolheu o pior ministério da História, com algumas exceções, é claro, e o conjunto da obra do governo está transformando o Brasil num pária internacional ou “pária diplomático”, como prefere o chanceler Ernesto Araújo, que é destaque apadrinhado pelo filósofo Olavo de Carvalho e desfila na Comissão de Frente da irresponsabilidade institucional.

Entre os 22 ministros, somente quatro escapam da mediocridade reinante – o titular da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, engenheiro de formação militar; a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, engenheira agrônoma e produtora rural; o presidente do Banco Central, economista Roberto Campos Neto; e o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, procurador federal .

Aliás, o tão competente no combate à corrupção que a Agência Brasileira de Informação (Abin) já pediu a demissão dele, por considerá-lo um obstáculo às manobras para inocentar o senador Flávio Bolsonaro, denunciado por prevaricação, lavagem de dinheiro e outros crimes, vejam só a que ponto chegamos.

Como diria o estadista Oswaldo Aranha, o atual governo é um deserto de homens e ideias, incluindo o multiministro da Economia, Trabalho, Previdência etc., Paulo Guedes, cujo prazo de validade está mais do que vencido.

O pior dessa situação é que o próprio Guedes sabe que o Brasil vai mesmo se transformar num pária internacional, em termos econômicos e diplomáticos, caso não interrompa imediatamente a perseguição à Lava Jato, à Receita Federal, ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Conselho de Controle de a Atividades Financeiras (Coaf).

Organismos internacionais, como o Banco Mundial (Bird), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Transparência Internacional (TI), monitoram atentamente o combate à corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade e enriquecimento ilícito em todos os países.

Os Estados Unidos, por exemplo, mantêm quatro instituições monitoradoras de atividades financeiras. O Brasil só tem a Coaf, que chegou a ser blindada pelo governo e o Supremo interveio, através do ministro Alexandre de Moraes.

Carlos Newton

Pauta do atraso de Lira começa com jornalistas

Não se trata de saudosismo, nem interesse corporativo. Passei uns bons e felizes anos da minha vida ali naquele comitê de imprensa da Câmara, um olho no plenário, outro na vista do gramado e da rampa, exibida pela ampla fachada envidraçada. Mas jornalista está acostumado a trabalhar onde precisa. Já escrevi muito no chão, sentada em calçadas das mais diversas cidades do país e do mundo, passei matéria por orelhão, telefone de padaria, telex e rádio – sobrevivíamos antes dos fantásticos processadores de texto, celulares, WiFi, etc. Sob o ponto de vista estrito da prática diária, não haveria grandes prejuízos à liberdade de expressão com uma mudança de sala do comitê como a que foi determinada pelo novo presidente da Câmara, Arthur Lira, além da perda do conforto de uma porta dando diretamente no plenário. Mas o problema não é esse.

A coisa muda de figura diante das razões de Lira, reveladas pelos próprios aliados: está transferindo seu gabinete para o lugar onde hoje é o comitê a fim de ter passagem direta para o plenário e escapar às abordagens dos jornalistas a cada vez que atravessar o Salão Verde rumo às sessões, como ainda ocorre hoje – e, diga-se, ocorreu com todos os seus antecessores. Ulysses Guimarães, que às vezes acumulava três presidências (da Câmara, da Constituinte e da República, como substituto de José Sarney), atravessava o Salão Verde todos os dias, frequentemente de quatro a seis vezes no mesmo dia.

>Enche a paciência? Enche. O próprio Ulysses às vezes fazia cara feia para nós. Outros presidentes bem que tentaram implementar o projeto arquitetônico que Lira está agora autorizando, que é antigo. Um a um, porém, foram desistindo, alertados por colegas e assessores, sob o argumento de que desalojar os jornalistas teria um simbolismo muito ruim, passando a ideia de desrespeito ao trabalho da imprensa. Responder perguntas de jornalistas, afinal, é um ritual da democracia, sobretudo para quem chegou naquele Salão pelo voto popular.

Lira parece não ligar a mínima para simbolismos, e muito menos para a prestação de contas de seus atos à sociedade, através da mídia, com a qual não tem boas relações. No seu caso, o que mais preocupa é a facilidade com que decidiu remover os jornalistas para uma sala no subsolo, sem explicações ou conversas, de forma autoritária e irreversível. É um comportamento que prenuncia outras ações do tipo – e não apenas contra jornalistas, mas principalmente contra ritos e direitos da democracia.

Um presidente da Câmara não pode tudo, mas pode muito. Não aprova projetos sozinho, mas os coloca em pauta e nomeia relatores e dirigentes de comissões. Todo mundo sabe que o Centrão, grupo que Lira lidera, não é reformista, e que boa parte da agenda liberal da economia vai acabar engavetada. É na pauta ideológica e de costumes que o novo presidente da Câmara pretende mostrar seus serviços ao Planalto. Armar a população, acabar com as leis do trânsito que salvam vidas, liberar policiais e militares para matar em serviço, dificultar ainda mais o aborto em casos de estupro&... Tudo isso, e muito mais, está na lista. Salve-se quem puder.

Em tempo: Arthur Lira pode pensar que ficou livre dos jornalistas. Não ficou, nem ficará. O pessoal já está se preparando para cercá-lo, na entrada e na saída, na Chapelaria da Câmara, onde o presidente é obrigado a passar para entrar e sair do carro. Não há como escapar. Fácil ou difícil, é preciso seguir correndo atrás da notícia. Assim como os projetos da agenda obscurantista só terão sucesso se a sociedade não se movimentar nos espaços e brechas que a democracia ainda nos oferece para agir contra o autoritarismo.
Helena Chagas

Bolsonaro sofre espancamento verbal e Pazuello evita defendê-lo no Senado

Jair Bolsonaro foi submetido a um espancamento verbal durante a audiência convocada pelo Senado para ouvir explicações do ministro Eduardo Pazuello (Saúde). O general escutou calado o capitão ser chamado de "genocida", "patético", "incompetente" e "negacionista".

Pazuello deixou que o chefe apanhasse indefeso. Mal conseguiu defender a si mesmo. Articulada com o propósito de esvaziar um requerimento de instalação de uma CPI sobre a pandemia, a audiência revelou-se constrangedora..

O mais embaraçoso não foi o lote de críticas e interrogações formuladas pelos senadores, mas as respostas que o general não foi capaz de prover. Restou a impressão de que o Planalto terá de ralar mais do que gostaria para deter a CPI.

Num dos ataques que Pazuello suportou em silêncio, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) bateu abaixo da linha da cintura: "Eu tenho fé em Deus que tanto o senhor como o presidente da República irão responder por genocídio, seja aqui no Brasil, seja no Tribunal Penal Internacional."

Contarato prosseguiu: "O senhor deve ser responsabilizado criminalmente, como o presidente, porque vocês estimularam aglomeração, o não distanciamento social, a não utilização de máscaras e o uso de medicação sem nenhuma comprovação científica".

Desculpando-se por usar "palavras duras", o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse ter identificado na exposição feita por Pazuello na abertura da sessão "um misto de ignorância e mentira." O general não esboçou reação..

Para Alessandro, Pazuello soou ignorante ao declarar que o governo surpreendeu-se com a escalada de contágio que provocou o colapso do sistema hospitalar de Manaus. "Não surpreendeu a quem estava acompanhando o cenário técnico", declarou. "Fazia parte do roteiro traçado pelo vírus inclusive na Europa."

O senador considerou mentiroso o trecho em que Pazuello declarou que o governo agiu com rapidez e proatividade. Só houve agilidade no instante em que o governo minimizou a pandemia, avaliou Alessandro. Ele tachou de "patética" a previsão de Bolsonaro segundo a qual a pandemia seria uma "gripezinha".

Médico sanitarista, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) também mirou em Bolsonaro. Declarou que a "incompetência vem do centro do poder, da forma criminosa como, do ponto de vista sanitário, o presidente se conduziu." Na sua avaliação, o "grande responsável" pelo elevado número de mortos "foi o presidente, que não foi capaz de assumir a ciência". Pazuello reagiu com um silêncio de cemitério.

No comando da sessão, o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adotou um formato que favoreceu a fuga de Pazuello. Divididos em blocos de cinco, os senadores empilharam críticas e indagações. Ao responder coletivamente, o ministro desviou de interrogações incômodas e desconversou quando lhe pareceu mais cômodo.

Mesmo parlamentares com tendência governista crivaram Pazuello de críticas. Após ouvir a explanação em que o ministro negou ter sido alertado com antecedência sobre o colapso no fornecimento de oxigênio hospitalar no Amazonas o senador amazonense Eduardo Braga, do MDB, rodou a baiana:

"Não está tudo bem, não está tudo certo, e não foi feito tudo o que poderia ter sido feito", declarou Braga a Pazuello. "Eu estive com vossa excelência no seu gabinete, em dezembro. Eu já dizia que nós iríamos enfrentar uma onda no Amazonas muito grave."

Evitando fazer menção explícita à CPI da pandemia, Pazuello fez um "alerta". Traçou uma analogia inusitada entre o Brasil do coronavírus e a Alemanha de Adolf Hitler. Evocando os infortúnios de Hitler, insinuou que a abertura de uma frente de batalha política pode produzir mais mortes.

"Queria fazer o meu alerta: A Alemanha perdeu a guerra duas vezes porque ela abriu a frente russa", declarou o general. "Todo mundo avisou ao ditador que não devia abrir a frente russa - e ele abriu. Não há como manter duas frentes."

Pazuello engatou uma segunda marcha e foi adiante: "Nós temos uma guerra, é contra a covid. Ela é técnica, de saúde, não é política. Se abrir uma segunda frente, política e técnica, vamos apertar. Se nós entrarmos numa nova frente nessa guerra, que é a frente política, nós vamos ficar fixados. Se fixarmos a tropa que está no combate, vai ser mais difícil ganhar a guerra. O resultado disso é morrer mais gente."

Autor do pedido de CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deu de ombros para o "alerta" do general: "A fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, aqui no Senado, não convence", anotou no Twitter. "O país ainda precisa de muitas respostas e soluções. A CPI da Covid-19 continua sendo INDISPENSÁVEL!".

Guindado ao comando do Senado com o apoio de Bolsonaro, Rodrigo Pacheco planeja cozinhar o pedido de CPI em banho-maria até pelo menos quinta-feira da semana que vem.

Pacheco parou o relógio para matar o tempo e oferecer ao Planalto a oportunidade de convencer senadores a retirarem suas assinaturas do requerimento. Até a noite desta quinta-feira (11), havia no documento 31 jamegões. Para enviar a CPI ao arquivo, o Planalto precisa passar na lâmina pelo menos quatro assinaturas.

Josias de Souza 

Brasil põe bloco na rua

 

O capitão do mato como assessor de imprensa

Dia desses, um jornalista experiente, dos maiores do Brasil, observou com precisão: a atitude de não dar nenhuma resposta às perguntas da imprensa vai se tornando padrão no governo federal. Resta aos jornalistas reportar o silêncio oficial: “O palácio decidiu não comentar”; “o ministério não deu retorno”; “consultamos a Presidência da República, mas não obtivemos resposta”.

A prática sistemática de ignorar as perguntas dos repórteres é mais um capítulo no bestiário que inclui numerosos insultos às redações jornalísticas e a seus profissionais. O governo, que já se notabilizou por ofender rotineiramente as empresas de comunicação e o ofício dos que se dedicam a informar o público, passa agora a adotar como política diuturna a arrogância do mutismo ostensivo e o desprezo contumaz pelo direito à informação. O quadro só piora.

É difícil encontrar precedentes para esse tipo de aberração. Nem mesmo Armando Falcão, ministro da Justiça de Ernesto Geisel, na ditadura militar, que recorria a evasivas como “nada a declarar” ou “sem comentários”, chegou a tanto. O que se estabelece agora, muito mais do que a esquisitice de um ministro dado a chiliques, é uma norma não escrita de indiferença governamental aos jornalistas e ao direito que cada cidadão tem de saber o que se passa dentro do Poder Executivo. É como se as autoridades nos dissessem a toda hora: “Vocês que se danem”.

No curso dos desplantes continuados contra a imprensa e contra a sociedade há traços de uma truculência ancestral – e de uma obtusidade imemorial. O presidente que aí está já deu mostras sucessivas de seus limites cognitivos, que o impedem de alcançar a complexidade das relações políticas mediadas por institutos como a liberdade de expressão e o direito à informação em sociedades modernas. O estilo deseducado, quando visto pela perspectiva do indivíduo em questão, é antes produto da estreiteza mental que de uma revolta genuína ou refletida. Nele o excesso de infâmia resulta da escassez de pensamento, o que o leva a se portar como um bárbaro dentro de seu próprio país.

Violência é a palavra-chave. Nas forças que levaram Jair Bolsonaro ao poder encontramos pistas que nos remetem à brutalidade que nos definiu como nação, numa linha contínua que atravessa toda a História do Brasil. O pacto autoritário que o elegeu e o sustenta tem no seu núcleo a presunção de que a opressão física a mando de interesses privados resolve os supostos desvios da vida pública. Nesse pacto a obediência tem mais valor do que a consciência e a liberdade. O chefe de Estado não é simplesmente um tipo amalucado de efeitos genocidas, não é apenas um falastrão xucro que chegou lá porque o eleitorado é volúvel e conservador – ele é a forma concreta do método pelo qual as camadas mais ricas e mais fortes esperam resolver seus impasses particulares a despeito do bem público.

Na constituição de caráter (ou de ausência de caráter) do atual presidente comparecem o capitão do mato, o jagunço, o matador de aluguel, o feitor de escravos, o capataz, bem como as novíssimas afetações das empresas de segurança privada e as milícias, as milícias, as milícias. Por meio dele, a polícia manietada se sobrepõe à política ilustrada. Ele entrou em cena como um prestador de serviços sujos a senhores que, em geral, preferem se refugiar em anonimatos ilustres e jamais o convidariam para jantar, ainda que o vejam como um agente útil, capaz de carpir a terra agreste para cair fora em seguida. O presidente está para as elites de hoje assim como o chicote, a chibata e os esquadrões da morte estavam para as elites de outros tempos. É uma ferramenta necessária, embora sabidamente infame.

O que não ocorre aos senhores, chafurdados em privilégios, é que às vezes o leão de chácara vira dono da boate – vide Pinochet. Não lhes ocorre que a política civilizada, no nosso tempo, é a única via de acesso ao futuro – vide Biden. Não há atalhos. Por não terem visto nada disso, e por acreditarem que o serviço sujo traz a “limpeza” classista, mantêm seu apoio indigno a um provocador que usurpa o próprio mandato. Não, a nossa tragédia não é a persistência do presidente da República. A nossa tragédia pior são aqueles que o sustentam por ação ou omissão.

E assim estamos. Quando esse governo achincalha a imprensa, como vem fazendo seguidamente, quer achincalhar a instituições da democracia e da vida civilizada. Sem descanso, trabalha para expelir da cena pública qualquer olhar que não seja subserviente. O governante que alimenta o projeto de um Estado como a extensão de um quartel rebaixado quer a sociedade como uma plateia de bajuladores.

Enquanto isso, vai fazer mais vítimas entre os que lhe deram esteio, pavimentando o caminho para seu idílio de intolerância e desfaçatez, no qual ele não terá de dar respostas, nunca, apenas ordens. Fora isso, vai seguir batendo na imprensa, vai continuar a chamá-la de “lixo”, sempre para deixar patente que, em matéria de cultura, de civilidade e de boas maneiras, a ele bastam o penteado descentrado e a gravata desconforme.

Eugênio Bucci

Carnaval 2021 – só na política!

Eu sempre achei que o Carnaval fosse a época em que o mundo vira de cabeça para baixo. Em que os loucos tomam, por alguns dias, o poder. E que fosse a única época em que tudo é permitido. Agora, me parece que está tudo permitido, com ou sem Carnaval.

Fiquei surpreso, admito, com a responsabilidade que os organizadores mostraram ao cancelar a festa. O vice-governador do Rio de Janeiro ainda tentou inventar um Carnaval fora de época, em julho, para compensar as perdas econômicas. Mas os foliões se mostraram firmes, mesmo sabendo do sufoco pelo qual os trabalhadores do Carnaval estão passando. Abdicar de uma parte da própria liberdade em favor do bem comum é um gesto generoso, que é a base do processo civilizatório.

Enquanto isso, o presidente continua não disposto a fazer um gesto desses. Anda sem máscara e falando que não irá se vacinar. Certamente, ele acha que passa, com isso, um sinal de firmeza e de força. Mas o sentimento da maioria me parece diferente. Frente aos números de mais de 230 mil mortes pela covid-19, só os jovens fortões das baladas clandestinas se acham machos o suficiente para negar os cuidados básicos.

Revista Careta (1932)

Ao mesmo tempo, observo sim uma mudança nas atitudes do presidente. Este ano não haverá um tuíte sobre "golden shower" para desqualificar o pessoal do Carnaval. Bolsonaro entendeu que as brincadeiras nas redes sociais não serão suficientes para garantir seu poder e as chances à reeleição em 2022. Para isso, ele precisa ganhar primeiramente a corrida das vacinas contra o governador paulista, João Doria. E precisa abdicar das críticas aos comunistas chineses para garantir o fornecimento dos imunizantes.

E, em nome da reeleição, Bolsonaro assumiu de vez a "velha política", que ele criticou duramente em 2018, mas da qual nunca abriu mão. A entrada oficial do Centrão na cabine de pilotagem do governo segue uma tendência já histórica de ascensão do baixo clero dentro do Congresso brasileiro. Quando Severino Cavalcanti assumiu a presidência da Câmara, em 2005, era visto como a chegada do baixo clero ao poder. Custou caro aos governos Lula e Dilma precisar do apoio deles.

O próprio Bolsonaro tem sido um representante do baixo clero, transitando, ao longo de três décadas na política, de um partido fisiológico para o outro. Nada mais natural do que se juntar agora, na hora do maior aperto que ameaça sua presidência, ao baixo clero. De volta à pátria!

A grande surpresa desse movimento tem sido a fraqueza do centro tradicional. Tanto o DEM quanto o PSDB se deixaram rachar pelas avançadas de Bolsonaro. O presidente ganhou corpo para disputar 2022, enquanto a oposição a ele, tanto à esquerda quanto no centro moderado, anda com dificuldade de formar uma candidatura competitiva. Resta, para eles, observar com inveja as folias do Centrão.
Thomas Milz

Para Bolsonaro, a prioridade é devastar

Na semana passada, o presidente da República entregou ao novo titular da Câmara dos Deputados a pauta legislativa de interesse do Executivo, contendo 35 projetos já em tramitação no Congresso. Quem tem tantas metas a rigor não tem nenhuma. Ainda mais quando se considera o escasso tempo —coisa de um ano— antes que as disputas voltadas para as próximas eleições paralisem os trabalhos legislativos.

Em meio à pandemia, é de estarrecer a ausência de qualquer iniciativa para fortalecer o sistema público de saúde, apoiar as redes de escolas públicas confrontadas com o desafio da reabertura em circunstâncias difíceis ou, enfim, para fortalecer a capacidade do país de produzir ciência e conhecimento aplicado a fim de enfrentar a calamidade sanitária.

Rodrigo de Matos (Portugal)

Em compensação, quatro projetos, considerados prioritários pelo presidente, tem tudo para agravar a devastação da Amazônia e colocar em perigo o modo de vida --se não a própria existência-- de suas populações originárias.

Menina dos olhos de Bolsonaro, a mineração nas terras teoricamente protegidas que esses povos, por lei, ocupam é objeto do projeto de lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração de recursos minerais —incluindo o garimpo—, hídricos e orgânicos naquelas reservas. Hoje praticados de forma ilegal, se guiados por regras frouxas, mineração e garimpo poderão desfigurar 50% das terras indígenas da Amazônia Legal, 28% delas em toda sua extensão, afetar 28 comunidades indígenas e cerca de 65 povos isolados, segundo calcula o ISA (Instituto Socioambiental).

A regularização fundiária é tratada no projeto de lei 2633/2020, que substituiu a chamada medida provisória da grilagem (MP 910) e que, no entender dos especialistas, ao estimular a ocupação predatória e ilegal de terras, pode produzir retrocesso ambiental.

A lista do desastre se completa com os textos que tratam do licenciamento ambiental (projeto 3729/2004) e das concessões florestais (5518/2020). Nos dois casos, um cabo de guerra opõe os defensores de normas claras que imponham custos elevados à depredação àqueles que mexem os pauzinhos junto ao governo pela licença ilimitada para desmatar.

Os destinos da floresta e de seus povos são inextricáveis: é o que torna o Brasil original como cultura e decisivo, graças ao seu patrimônio ambiental, para o futuro do planeta --valores espezinhados pela combinação de cegueira, ignorância e vocação destrutiva da extrema direita que desgoverna o país. O Legislativo terá de enfrentar mais uma vez o desafio de impedir o pior. Resta saber se terá ânimo para tanto.

Maria Hermínia Tavares

Sem vergonha alguma

Não tenho vergonha nenhuma, não. Tomei uma atitude coerente. Meu desprendimento de ter aberto mão da minha carreira no Exército mostra que estou a serviço do País. O governo hoje é do Bolsonaro, mas é do País.

Tenho contato com vários generais, amigos meus, não há isso, não. Eles entendem que é o momento político, que estou cumprindo uma missão 

Luiz Eduardo Ramos, general-ministro da Secretaria de Governo, articulador da venda do governo ao Centrão

Livro de general é um alerta sobre a fragilidade da democracia

Com seu livro de memórias recém-lançado pela Fundação Getúlio Vargas, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército entre 2015 e 2019, atirou numa coisa e acertou em outra.

Se ele pretendeu reforçar a ideia de que as Forças Armadas não se metem em assuntos políticos pelo menos desde o fim da ditadura militar de 64, conseguiu exatamente o contrário.

Em abril de 2018, às vésperas de o Supremo Tribunal Federal aceitar ou não um pedido de habeas-corpus que poderia libertar Lula preso em Curitiba, Villas Bôas postou no Twitter:

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais? Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.”

À época foi dito que Villas Bôas apenas refletia o ânimo dos seus companheiros de farda. Antecipava-se a possíveis manifestações raivosas de subordinados. Não queria perder o controle da tropa.

Por isso ou por aquilo, intimidado, o Supremo negou o habeas-corpus por 6 votos contra 5 e manteve a prisão de réu condenado em segunda instância. Lula continuou encarcerado.

Foi o general, que é portador da ELA, doença degenerativa do sistema nervoso, que procurou a Fundação Getúlio Vargas interessado em dar seu depoimento para a posteridade.

E o fez ao longo de 13 horas, repartidas em cinco dias, em conversa amena conduzida pelo professor e pesquisador Celso de Castro, autor de diversos livros sobre a temática militar.

Castro deixou-o falar sem contestá-lo nenhuma vez e sem pedir maiores detalhes sobre os fatos relatados. É de supor, portanto, que o general só falou o que quis, conforme planejado.

Villas Bôas conta que a mensagem postada no Twitter de advertência ao Supremo não foi obra exclusivamente sua, mas também do Alto Comando do Exército.

“Sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse”, diz Vilas Bôas. Não diz que “coisa” era, nem como ela poderia se manifestar. Uma rebelião? Uma tentativa de golpe?

Mas como, se o Exército e as demais armas são apolíticos como diz e repete o general ao longo do seu depoimento? Como, se são fielmente cumpridoras do papel que lhes reserva a Constituição?

A primeira versão da mensagem foi escrita por seu estafe e sob sua orientação, sendo submetida depois aos integrantes do Alto Comando do Exército residentes em Brasília.

Em seguida, ela foi transmitida aos demais comandantes de área para que a endossassem ou sugerissem ajustes. Recebidas as sugestões, a mensagem ganhou sua redação definitiva.

Jair Bolsonaro respirou aliviado quando leu a mensagem no Twitter. Era deputado federal e há pelo menos dois anos estava em campanha como aspirante a candidato a presidente

Neste governo, Villas Bôas, general da reserva, é assessor do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República. Ao empossá-lo, Bolsonaro emitiu todos os sinais de que lhe é grato.

Por quê? Talvez porque Villas Bôas respaldou sua candidatura à reboque de generais e de soldados que já o apoiavam. Cada quartel foi uma célula de Bolsonaro, e não será diferente em 2022.

O chefe das Forças Armadas, segundo a Constituição, é o presidente da República. É ele, e somente ele, quem em nome delas pode falar sobre temas políticos de repercussão geral.

Aos comandantes das três armas – Exército, Marinha e Aeronáutica -, cabe falar sobre assuntos administrativos e aqueles diretamente afeitos aos cargos que ocupam.

A fala de Villas Boas não foi a de um chefe que se dirige aos seus subordinados. Foi um pronunciamento em nome do Exército e a propósito do momento político que o país atravessava em 2018.

Não faltou provocação (“Quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras?”). Nem ameaça (O Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”).

Militar não é igual a civil. O que os distingue não é só a farda que um veste e o outro não. Militar tem acesso a armas pesadas, pilota brucutu, maneja tanques e é treinado para matar.

O que um deles fala, soa diferente do civil que diga o mesmo. Porque um tem a força capaz de pulverizar literalmente quem quer que seja. O outro, só a força da palavra.

Não é apenas a saúde dos brasileiros que está ameaçada pelo vírus que o governo Bolsonaro ignorou o quanto pôde. A saúde da democracia segue sob ameaça.

Ricardo Noblat 

Brasil armado

 

Lendo o jornal

Qual é o papel do jornal na vida das sociedades? É óbvio que tudo começou em Roma, mas só pode haver “jornal” quando há imprensa (um meio mecânico de múltipla reprodução) e letramento.

Quando uma população sabe ler e lê cotidianamente em busca de alento, de remédio e, sobretudo, de informação e novidade. A palavra “newspaper” é significativa, porque o jornal diário (o “daily news”) só pode existir num sistema em constante mudança. O jornal foi o primeiro anunciante de novidades manifestas ou bloqueadas em sociedades aristocráticas nas quais o ideal era a permanência e o que não cabia nas normas era visto como intrigas, aleivosias, ladroagens, segredos e fuxicos. O jornal “fura” ou abre o sistema inventando uma opinião impessoal: a opinião pública.

Jornais informam e informar é pôr em ação a igualdade de todos perante os eventos engendrados por suas sociedades. Ou seja: o jornal é a grande vacina contra fuxicos ou meias-palavras quando traz à luz do dia aquilo que os poderosos (ou mandões, os ricos, as elites e as celebridades) fazem na escuridão de seus privilégios e relações.

São os jornais, com seus “cadernos” e divisões, que articulam e legitimam que tal ou qual desastre, decreto, política, interesse e movimento pertence a este ou àquele domínio da realidade e quais são as suas implicações visíveis.



Nesse sentido, se o jornal tem colunistas voltados para a intriga, ele tem também colunas destinadas a dar sentido ao que o próprio jornal veicula. A primeira página retorna na segunda, transcrita com menos estardalhaço e mais compreensão. O fato chocante, irracional ou inusitado da manchete, reaparece como algo plausível.

Uma das maiores diferenças entre o livro e o jornal jaz nos elos entre a informação e o modo como ela é impressa. Nos livros, não há letras “garrafais”, que obrigam a focar um evento. Os destaques estão nos capítulos, mas não há, tirando o título, uma manchete ou “primeira página” na qual se estampam eventos capitais. Nessas “páginas de rosto”, eventos tornam-se episódios estruturais justamente porque os jornais assim os classificam. Ademais, livros não falam apenas do novo, mas – contrapondo-se aos jornais – elaboram questões permanentes debaixo da imaginação dos seus autores. Jornais estampam o real; livros, o ficcional. Ademais, o jornal é um produto estruturalmente coletivo e os livros pertencem aos seus autores.

Os primeiros escritos sagrados foram gravados em argila, mármore, bronze e, com Gutemberg, massificados em papel. Foram, é claro, os códigos legais e os mandamentos religiosos. O jornal tornou familiar aquilo que os livros isolavam das rotinas comuns.

Os jornais criaram o jornalismo e a imprensa inventou um quarto poder ao lado do executivo, do judiciário e do legislativo. Eles são a porta da liberdade sem a qual a democracia não seria possível.

Os elos escusos, as negociatas – as intenções “impublicáveis” – são obviamente elementos de controle do poder dos poderosos e indispensáveis instrumentos de controle moral ou social. A relação entre “fuxico e escândalo” é – sem dúvida – o cerne, se não a razão de ser do jornalismo no seu papel explícito de revelar e de reforçar quem pertence à comunidade da qual o jornal é um “porta-voz” – ou o anjo anunciador do que está oculto ou está por vir. O escândalo e a corrupção definem um país. No nosso, os privilégios são responsáveis por vergonhosas reversões morais.

Sou de um tempo no qual todo mundo tinha medo de “sair no jornal”, pois a notícia escrita num universo como o brasileiro, repleto de analfabetos natos, de burros doutores e de jumentos pós-graduados, o jornal era mais um instrumento de denúncias interessadas do que um veículo confiável e honrado de informações. Nele, conforme me ensinou meu saudoso pai, havia uma chuva de novidades e os filtros dos colunistas. Alguns devidamente nazificados pelo seu radicalismo, muitos pela sua empáfia e ignorância, mas havia um punhado deles capazes de intuir, explicar e informar o lugar social e político preciso do fato que a primeira página estampava.

Papai não era sociólogo, mas tinha o tirocínio e a sensibilidade para me ensinar como os colunistas complementavam os repórteres e editores. E como o jornal integrava a intimidade da casa (onde estavam os seus leitores diários e leais) e o mundo insolente e inesperado da rua. Ele repetia: "Filho, jamais se esqueça que você somente entende a manchete quando lê a coluna."

Roberto DaMatta

Nós aos olhos dos outros

O Brasil ignorado lá fora? Nem pensar. Com Deus acima de todos e Bolsonaro acima de tudo, o mundo não tira o olho de nós. Se duvida, eis algumas manchetes recentes:

"Brasil fez a pior gestão do mundo na pandemia, diz OMS". "Com Bolsonaro, Brasil mantém recorde em índice de corrupção na Transparência Internacional". "Biden convoca cúpula do clima em abril e coloca em xeque posição do Brasil". "Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar o Brasil por omissão na proteção de mulheres e embriões". "Com um assassinato a cada oito dias, Brasil ocupa segundo lugar em ranking da ONU sobre morte de ativistas".

Tjeerd Royaards (Holanda)

"EUA [leia-se ainda sob Trump] barram tentativa do Brasil de avanço na OMC". "Bolsonaro expõe o Brasil ao ridículo ao ameaçar EUA com pólvora". "Biden ri ao ser perguntado sobre conversar com Bolsonaro". "China felicita Biden e reduz grupo de países fiéis a Trump; Brasil é um deles". "OCDE freia entrada do Brasil em grupo ambiental por política de Bolsonaro para a área".

"Brasil está no topo do ranking de fraudes com dados de cartões". "Brasil quer doar 1 milhão de testes de Covid quase vencidos ao Haiti. Hospitais brasileiros se recusam a receber testes prestes a vencer". "Brasil deve R$ 10,1 bi a organismos mundiais. Itamaraty alerta para risco de sanções por atrasos".

Uma vergonha? Nem tanto. Afinal, as manchetes sobre nossos assuntos domésticos são: "'Finalzinho' de pandemia tem alta de casos em 21 estados. Declaração de Bolsonaro ignora UTIs lotadas em sete capitais". "Governo foi avisado com duas semanas de antecedência sobre possível tragédia em Manaus". "Bolsonaro usou cinco ministérios, militares e estatal para difundir cloroquina". "Presidente manda imprensa enfiar latas de leite condensado no rabo". Etc. Você escolhe: a estupidez, a mentira, o hábito doentio de corromper, a crueldade, o crime. É o que temos para o momento.

 Ruy Castro

Todos loucos

Esperem, ainda não é o fim. Temos baldes de ironias pra deitar fora. Temos aquela revolta gorda e madura já tombando da árvore da indignação. Quantos filósofos inesperados esse vírus parece andar produzindo no país. Gente pronta para morrer, se não hoje, amanhã de manhã. Uma gente destemida, seguramente farta de perigos que não sente. Também os estafados de tudo, os descrentes de tudo, talvez em busca de uma única aventura inédita, nem que seja a última. Há vacina, muitas doses, mas não para nós (com sua licença, Kafka!). Não para os nossos professores, não para as nossas crianças, não ainda para o santo Lancellotti. Mas os nossos filósofos circunstanciais não temem a morte, nem a própria nem a dos seus. Estão loucos? Todos estamos. Os de insanidade e desfaçatez mais avançadas fotografam-se dourados de sol num sonho de verão gêmeo dos bailes de Brasília. Porque sim, há quem se divirta rebolando no meio do pandemônio. Alguém ainda não viu Saló, de Pasolini? Pois aqui no Brasil já passam de 700 dias de Sodoma. E mesmo que uns não aguentem ver com os próprios olhos os espetáculos de abjeção que se passam aí, outros não só veem como se regozijam com o que veem. Todos indecentemente loucos concorrendo em danos mentais com a devastação que o vírus causa. Os que ainda acreditam que a justiça tarda, mas não falha, ou que a esperança é a última que morre, entre os loucos, talvez sejam os menos perigosos. Há ainda o louco da madrugada, que passa uivando pela avenida, sejam tempos pandêmicos ou não. A criatura nunca silenciosa dos nossos pesadelos de conivência com o intolerável, a voz de entranhas do nosso bairro, da nossa cidade, do nosso país, nos acordando para a insônia cotidiana como mais uma tarefa a ser desempenhada. Não, ainda não é o fim.
Mariana Ianelli

Ação da Funai sobre identidade indígena retoma plano frustrado da ditadura

Folha de S. Paulo" de 4 de outubro de 1981

A resolução criada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para estabelecer critérios de identificação de indígenas é a retomada de uma iniciativa da ditadura militar que acabou arquivada pelo próprio governo militar, tamanha a reação contrária que a ideia produziu na época. Em abril de 1982, o então presidente da Funai, o coronel-aviador reformado da Aeronáutica Paulo Moreira Leal, mandou suspender “toda e qualquer atividade” que tratasse, dentro do órgão, de “planos e critérios de indicadores de indianidade”.

Quase 40 anos depois, no último dia 22 a “diretoria colegiada” da Funai, encabeçada pelo presidente do órgão, o delegado de Polícia Federal Marcelo Xavier, publicou uma resolução pela qual estabeleceu novos critérios para que um indígena possa ser reconhecido como tal além da autodeclaração: “I-Vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro; II – Consciência íntima declarada sobre ser índio; III – Origem e ascendência pré-colombiana; IV) Identificação do indivíduo por grupo étnico existente, conforme definição lastreada em critérios técnicos/científicos, e cujas características culturais sejam distintas daquelas presentes na sociedade não índia”.

A resolução provocou a reação imediata da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), principal organização indígena do país. Em nota, a entidade afirmou que “governo racista não define indígenas!”

“A Funai recorre a essas artimanhas para mascarar o real propósito de negar a existência de mais de 42% da população indígena existente no país, que independentemente da sua localização ou da situação fundiária dos seus territórios, mantém vínculos com a sua ancestralidade, cultiva seus modos de vida, mantém viva a sua cultura, e sobretudo, se reconhece a si próprio, individual e coletivamente, indígena, povo originário, execrado e massacrado pelo poder colonial e os sucessivos dominadores ao longo da história. Dessa forma não depende do Estado ou de governo qualquer para que lhe venha a dizer se é ou não indígena”, diz a nota da APIB.


Em parecer jurídico, a APIB apontou que a resolução insere “critérios universais que podem ter como consequência a criação de obstáculos aos direitos de determinados povos indígenas do Brasil, violando diretamente o Princípio da não discriminação dos povos indígenas”. Além disso, apontou que “a publicação vem justamente no início da vacinação contra a covid-19, podendo assim, limitar e prejudicar o processo de vacinação dos povos indígenas”.

O parecer é assinado pelos advogados da APIB Luiz Henrique Eloy Amado, indígena terena, Samara Carvalho Santos, pataxó, Keyla Francis de Jesus da Conceição, pataxó, Mauricio Serpa França, terena, Lucas Cravo de Oliveira e Nathaly Conceição Munarini Otero. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e o Ministério Público Federal também condenaram e pediram a revogação da resolução.

Citada em um parecer da Procuradoria Jurídica da Funai usado para embasar a nova resolução, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, integrante da Comissão Arns, professora titular aposentada da USP (Universidade de São Paulo) e professora emérita da Universidade de Chicago (EUA), apontou em texto na sexta-feira (5) que “as citações literais de meus textos são fiéis, mas que de nenhuma forma justificam a resolução da Funai”.

A antropóloga explicou que “o controle social é dos próprios indígenas”. “Quem, por conseguinte, é autorizado a colocar em dúvida, infirmar ou confirmar a identidade de um ou uma indígena são as instituições do povo indígena com o qual se identificam.”

A resolução da Funai tem como precedente um plano elaborado na ditadura militar (1964-1985). No final dos anos 70 e início dos anos 80, durante o governo do general ditador João Figueiredo (1979-1985), a imprensa teve acesso e passou a relatar a existência de “critérios de indianidade” que estavam sendo definidos e aplicados por órgãos diretivos da Funai, passando pela sua presidência, a respeito de determinados grupos indígenas.

A paternidade da ideia foi assumida pelo coronel da Aeronáutica da reserva Ivan Zanoni Hausen, então assessor técnico da Agesp (Assessoria Geral de Estudos e Pesquisas) da Funai, em Brasília. Em uma carta dirigida ao presidente da Funai em 1982, Hausen disse que acataria a decisão de suspender a elaboração dos critérios, mas voltou a defendê-los.

“Permito-me ir mais longe: a Funai não pode ser manietada nem amordaçada em suas pesquisas, em seus estudos, em suas tentativas, quaisquer que sejam seus objetos ou campos; o Governo tem uma responsabilidade histórica de conduzir a integração do índio ‘à comunhão nacional’ e não poderá cumprir tal missão sem a capacidade de perquirir, de tentar, de pesquisar, de discutir seus próprios instrumentos de trabalho, sejam eles legais, teóricos, administrativos ou de qualquer outra natureza.”

Na época, o Cimi denunciou que tais critérios estavam associados a um plano de “emancipação” dos indígenas. A ideia da ditadura era dizer quais grupos indígenas estavam ou não “integrados à comunhão nacional” e, a partir daí, declarar sua “emancipação”. Uma vez feito isso, os índios deixariam de ser considerados beneficiários das políticas públicas voltadas exclusivamente aos indígenas. Em contrapartida, poderiam usar suas terras como bem entendessem, inclusive vendendo-as para terceiros.

O projeto da “emancipação” foi deixado de lado pela ditadura no final dos anos 70 após uma grande reação da sociedade civil encabeçada por diversas organizações indígenas e não indígenas. A ideia de criar “critérios de indianidade”, porém, prosperou no órgão até abril de 1982, quando novas notícias relataram a intenção do coronel Hausen.

Em 1981, as antropólogas Eunice Durham, presidente da ABA (Associação Brasileira de Antropologia) e Lux Vidal denunciaram, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, a intenção “fascista e racista” da Funai de estabelecer os “critérios de indianidade”. A denúncia foi a manchete da edição da “Folha” de 4 de outubro daquele ano.

Eunice e Lux apresentaram um documento de seis páginas datilografadas em papel timbrado da Funai que apresentava “indicadores apontados pela comunidade científica”, “indicadores apontados pelo índio (identidade étnica)”, “indicadores ou conceitos apontados pela sociedade nacional” e “os indicadores apontados pela Funai”. O documento foi elaborado por uma equipe nomeada por uma “instrução técnica executiva” assinada por Zanoni Hausen em janeiro de 1981.

Os critérios listados pela Funai falavam de “elementos culturais representativos”, “família extensa ou compacta” e “características biológicas, psíquicas e culturais” e até a medição de “forma ou perfil do nariz”, entre outras bizarrices conceituais.

As antropólogas apontaram que esses “supostos critérios” já estavam sendo usados pela Funai para a análise de determinadas etnias, como os tinguis de Feira Grande, em Alagoas. Um ofício da presidência do órgão dizia que os tinguis não preenchiam os critérios para “caracterizar cientificamente a sua indianidade”.

No dia seguinte à denúncia, a Funai confirmou a adoção dos “critérios” e disse que eles eram usados “para que a Funai tenha instrumentos aprimorados na defesa dos índios”. À “Folha”, a Funai informou ainda que a ideia do órgão era “ampliar os atuais indicadores utilizados pelos antropólogos, que se baseiam apenas nos dados étnicos e históricos”.

“Com os novos indicadores, a partir do momento em que a Funai disser quem é índio, ela assumirá totalmente a tutela e ninguém poderá contestar. Esses indicadores são uma previsão para o futuro, para quando este país tiver 200 milhões de habitantes e os fazendeiros reclamarem dizendo que determinada comunidade não é indígena. Nós teremos condições de dizer que é, e assumir a indianidade do grupo ou do indivíduo”, disse a Funai à “Folha”.

Toda a movimentação em torno desses critérios havia ocorrido na gestão do presidente da Funai João Carlos Nobre da Veiga, ele também um coronel da reserva, que dirigiu o órgão de setembro de 1979 a outubro de 1981. Meses depois de assumir o cargo em outubro de 1981 e saber, pela imprensa, das novas denúncias sobre os “critérios”, Moreira Leal mandou arquivar todo e qualquer estudo sobre o assunto.

Em memorando dirigido a Hausen, o presidente da Funai escreveu que havia uma “propagação por diversos órgãos da imprensa falada e escrita” a respeito do tema. Ele determinou “aos senhores diretores e assessores [que] esclareçam a todos os setores subordinados que esta Presidência jamais autorizou a efetivação desses indicadores, e que, portanto, esse assunto não deve ser mais abordado no âmbito da Funai”.

Em texto distribuído à imprensa no dia 25, a assessoria de comunicação da Funai disse que o objetivo da resolução é “padronizar e dar segurança jurídica ao processo de heteroidentificação, de modo a proteger a identidade indígena e evitar fraudes na obtenção de benefícios sociais voltados a essa população. Os parâmetros irão nortear a atuação da Funai a partir de agora”.

Segundo a Funai, “a resolução tem respaldo em diversos preceitos jurídicos e estudos realizados no país, e foi elaborada com base em entendimento da Procuradoria Federal Especializada junto à fundação. De acordo com o presidente da Funai, Marcelo Xavier, ainda que se considere que a identidade e o pertencimento étnico não sejam conceitos estáticos, mas processos dinâmicos de construção individual e social, a ausência de critérios na heteroidentificação pode gerar uma banalização da identidade indígena”.

De acordo com a Funai, Xavier afirmou que “a resolução contribui para evitar fraudes e abusos que poderiam acabar subvertendo a função social decorrente da identidade indígena”. “Queremos evitar que oportunistas, sem qualquer identificação étnica com a causa indígena, tenham acesso a territorialidade ou a algum benefício social ou econômico do Governo Federal.”

Rubens Valente

Gestão patológica

No início da pandemia era comum ouvir gestores e formadores de opinião suscitando o dilema: salvar vidas ou salvar a economia. Falso ou verdadeiro, o fato é que esse dilema foi pulverizado com o desenvolvimento das vacinas. A vacinação em massa é a um tempo a solução para salvar o maior número de vidas e acelerar a retomada econômica.

Segundo estimativas da consultoria LCA reveladas pelo Estado, na mais otimista das hipóteses, se o Brasil vacinasse num ritmo similar ao de Israel – o país mais avançado na imunização –, cobrindo 70% da população até junho, o PIB poderia crescer até 7,5% neste ano. Se esse patamar for atingido em dezembro, o crescimento deve ficar entre 3% e 3,5%.

Mas mesmo essa hipótese é otimista. A incompetência e a desídia do presidente Jair Bolsonaro e seu intendente no Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello – que não apoiam as medidas de prevenção e os tratamentos no sistema de saúde –, são tão virulentas que estão infectando mesmo o sistema de imunização brasileiro, um dos mais reputados do mundo.

A campanha de vacinação no Brasil já começou com atraso, quando mais de 50 países haviam iniciado a imunização. “O que trava a vacinação no Brasil é a inércia do governo federal, que poderia ter comprado mais doses”, disse o fundador da Anvisa, Gonzalo Vecina. Não bastasse a escassez de doses disponíveis, duas semanas depois, somente 22% delas haviam sido aplicadas, e os números revelam disparidades nos ritmos de vacinação no País.

Secretários de Saúde apontam que o número limitado de doses e a falta de clareza sobre o tamanho das remessas dificultam o planejamento. Além do risco de interrupções na vacinação, prejudicando a aplicação tempestiva da segunda dose, a escassez, aliada a falhas de logística, pode provocar o pior dos mundos: a combinação de uma imunização irrisória com a ilusão da imunização, levando muitas pessoas a relaxar as medidas de prevenção. E o pior é que uma nova cepa do vírus, mais contagiosa e possivelmente mais letal, se dissemina pelo País.

O trágico é que à epidemia de covid-19 se sobrepõe uma epidemia de desinformação cujo foco mais deletério é o Palácio do Planalto e cujo exemplo mais emblemático é a campanha pelo tratamento precoce (com cloroquina ou outras drogas), para o qual não há comprovação científica. Recentemente, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, acusou aqueles que alertam sobre os riscos desse tipo de campanha de “politizar” a saúde sem conhecimento de causa. Mas uma pesquisa da Associação Médica Brasileira (AMB) mostra que a arrasadora maioria dos médicos (quase 80%) reprova a atuação do Ministério da Saúde.

Entre os quase 4 mil médicos ouvidos pela AMB, 32% se queixam da falta de profissionais; 27%, da falta de diretrizes e orientação; 20%, da falta de leitos; 16%, da falta de materiais de proteção; e 11%, da falta de medicamentos. Não bastasse a exaustão provocada por um combate sem tréguas contra o vírus, mais de 9 entre 10 médicos declaram que seu trabalho é prejudicado por interferências de fake news (do tipo que Bolsonaro promove ostensivamente), como o descrédito da ciência, a dificuldade de os pacientes aceitarem prescrições clínicas, o desprezo às medidas de isolamento ou a pressão para que sejam receitados medicamentos sem eficácia comprovada.

Não à toa, em toda a gestão de Pazuello a aprovação à atuação do Ministério da Saúde se manteve na casa dos 16%, quando à época de Luiz Henrique Mandetta (defenestrado por Bolsonaro justamente por se recusar a adotar protocolos sem comprovação científica) chegou a 72%. O descrédito se traduz em desesperança: se 99% dos médicos acham que deveria haver mudanças na Saúde do Brasil pós-pandemia, 73% não creem que os gestores e autoridades passarão a tratar as fragilidades do sistema de forma mais profissional e prioritária.

Mesmo que o presidente e seu intendente não venham a responder por sua incúria, quando forem convocados pelo inexorável Tribunal da História, não será pela falta de testemunho dos médicos que escaparão à condenação.

Opinião - O Estado de S. Paulo

Pensamento do Dia

 

E se um desconhecido lhe oferecer uma vacina?

O antigo slogan de um anúncio publicitário famoso não anda agora longe da realidade. Nem vai deixar de estar nos próximos longos meses que se avizinham. Num processo nunca visto, no meio de uma emergência mundial e com dificuldades logísticas de enorme envergadura, ninguém é capaz de garantir que, a qualquer momento, algo não vai correr mal, que não será preciso improvisar uma solução, que as regras não terão de ser adaptadas porque, numa proeza desta magnitude, é impossível ter tudo previsto e calculado. Vivemos tempos de um paradoxo terrível: estamos a iniciar um processo de vacinação universal (na verdadeira aceção da palavra), mas as vacinas continuam a ser um bem escasso e precioso. Elas são o nosso passaporte para a saída do pesadelo, mas sabemos que vão demorar ainda muito tempo a chegar a todos. As doses que temos precisam de ser usadas com rigor e seguindo critérios estritamente científicos, imunes a qualquer debate ideológico ou de puro palpite. O objetivo é apenas um: salvar o maior número possível de vidas. Só que, para alcançar esse objetivo, não basta apenas ir vacinando as pessoas de acordo com o grupo de risco. É preciso que todo o processo de vacinação seja feito com a maior transparência, de forma a criar a outra condição fundamental para o êxito da operação: a confiança da população. É preciso que cada cidadão tenha a certeza de que tudo está a ser feito como deve ser, sem atropelos nas prioridades nem favores aos amigos
do costume.

Esta é uma tarefa enorme e descomunal, de que é preciso ter verdadeira consciência. E, por aquilo que se vai vendo por esse planeta fora, o chamado “chico-espertismo”, que tantas vezes achamos só ser possível “neste país”, está muito disseminado por todas as latitudes, até com requintes que, por cá, ainda ninguém se lembrou.

Da mesma forma que é nos momentos de crise que melhor se conhecem as pessoas, também sabemos, desde Maquiavel, que a posse e o exercício de poder são o que melhor revela o caráter de alguém. E, nestes tempos pandémicos, ter o poder de decidir quem vacinar já começou a revelar como o egoísmo e a impunidade estão presentes em tanto lado, sempre que se pode aproveitar a oportunidade.

No meio do caos do fabrico das vacinas e da sua distribuição, a última coisa que se pode perder é a confiança das pessoas. O que não impede que possam ocorrer imprevistos e que tenha de se recorrer ao improviso. Ou seja: até pode ser que, a dado momento, algum desconhecido lhe venha oferecer uma vacina. O importante é que, nessa altura, todos saibamos que, para chegar até si, já foram percorridas as etapas necessárias e contactadas todas as pessoas prioritárias. Mesmo em tempos de pandemia é preciso ter presente que a transparência é a nossa principal vacina, enquanto cidadãos, contra o abuso de poder − um vírus tão ou mais perigoso do que o da Covid-19.

Rui Tavares Guedes

Neo-colonialismo verde-oliva

 

No Brasil, a barbárie capitalista assume a forma de um processo de reversão neocolonial, cuja essência consiste no rebaixamento sistemático do patamar mínimo de civilização conquistado pelo povo brasileiro ao longo de sua sofrida história. Os ataques aos direitos dos trabalhadores, às políticas públicas e à capacidade de o Estado impor limites à atuação do capital destroem definitivamente os nexos morais entre as classes sociais, que já eram extremamente precários. 

A burguesia abandonou toda e qualquer veleidade civilizatória e instaurou o salve-se quem puder. Tal processo não começou com o Bolsonaro. A cristalização da ditadura militar como uma contrarrevolução burguesa bloqueou definitivamente a possibilidade de  reformas democráticas. Ao transformar a barbárie em razão de Estado,  Bolsonaro levou a reversão neocolonial ao paroxismo.

Plínio de Arruda Sampaio Jr

Eduardo Ramos quebra o silêncio dos generais do Planalto e envergonha os militares

Os generais que garantem a segurança do presidente Jair Bolsonaro no Planalto, digamos assim, vinham fugindo dos jornalistas e mantendo um silêncio obsequioso acerca dos novos rumos desse governo paramilitar, que abriga mais de 6 mil oficiais. E não interessa se são da ativa ou da reserva – para todos os efeitos, trata-se de militares, uma classe que os brasileiros desde cedo aprendem a respeitar.

Não mais que de repente, lembremos Vinicius de Moraes, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, quebra esse silêncio estratégico dos generais do Planalto não somente para declarar que não se envergonha de articular com Centrão, mas também garantir que os militares da ativa entendem o momento político por que passa o governo.

Ao fazer essa patética declaração ao repórter Felipe Frazão, do Estado de S. Paulo, o general Luiz Eduardo Ramos conseguiu escorregar duas vezes. Embora este ano não vá haver carnaval, ele tentou vestir a fantasia de articulador político, função que ele jamais conseguiu desempenhar. Parodiando Ruy Barbosa, até as paredes do Planalto sabem que Ramos até tentou fazer isso, mas foi um fracasso.

Com 28 anos de Câmara, o ex-deputado Bolsonaro não precisa de ninguém para fazer sua articulação política. Foi ele quem comandou tudo, com a ajuda do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), dos deputados Ricardo Barros (PP-PR), Osmar Terra (MDB-RS) e outros parlamentares de sua confiança pessoal.

Ramos fez apenas o trabalho burocrático de organizar e comandar os repasses de verbas e cargos para o Centrão, que incluiu cerca de R$ 3 bilhões em verbas extras, distribuídas para contemplar 285 parlamentares. Em matéria de articulação política, desempenho zero.

O pior ponto da entrevista de Ramos foi a tentativa de envolver as Forças Armadas com essa virada de rumo de Bolsonaro, cujo objetivo é evitar o impeachment e blindar os filhos e amigos.

O ministro quis responder ás acusações do general da reserva do Francisco Mamede de Brito Filho, de uma das mais tradicionais famílias do Exército. “A imagem da instituição já está arranhada. Ficam do lado de um governo que comete as barbaridades que estamos presenciando”, afirmou o atual general Mamede, que apoia a oposição que fazem dois outros generais – Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, e Rêgo Barros, ex-porta-voz da Presidência, integrante da equipe direta de Ramos.

“Tenho contato com vários generais, amigos meus, não há isso, não. Eles entendem que é o momento político, que estou cumprindo uma missão. Não há (constrangimento), muito pelo contrário”, afirmou Ramos, que não tem autoridade para falar em nome dos militares.

Tudo isso é muito desagradável. O general Ramos deveria ter se esquivado de dar declarações. Com essa inoportuna entrevista, quebrou o silêncio dos generais do Planalto e botou na rua o bloco de sujos, mesmo sem haver carnaval.

O fato concreto que resulta é a evidência de que os militares estão cada vez mais divididos em relação ao governo Bolsonaro. Aliás, desde o início, como instituições, as Forças Armadas colaboraram ao máximo com o governo, porém jamais compactuaram com o comportamento extravagante do presidente da República, que não sabe agir como militar de verdade.

E Bolsonaro, na sua ignorância, se acha cada vez mais fortalecido, porém as aparências enganam. Os militares brasileiros jamais compactuarão com um desgoverno de desmoraliza o Brasil interna e externamente. O resto é folclore.

Carlos Newton

A teimosia ignorante de Bolsonaro

Jair Bolsonaro administra a própria ignorância com o pior dos temperos, a teimosia. Em março passado ele disse que a Covid-19 era uma “gripezinha”, vá lá que fosse, os mortos em Pindorama eram apenas cinco. Em dezembro, ele disse que a pandemia estava no “finalzinho” (os mortos passavam de 150 mil) e um mês antes classificara a segunda onda de contágios de “conversinha”. Veio a tragédia do Amazonas, os mortos já são mais de 233 mil, e a média móvel ficou acima de mil por dia por mais de duas semanas. Conversinha?

O ministro da Saúde, um general da ativa, gosta de brigas. Seu secretário-executivo, um coronel, disse que o governador João Doria estava “sonhando acordado” quando anunciou que a vacinação começaria em janeiro no seu estado. Começou.

Bolsonaro acredita em muitas coisas. A cloroquina ajuda contra a Covid-19, a Amazônia não pode ter queimadas porque é úmida, e a eleição americana foi fraudada. Todas essas crenças têm devotos e, salvo os agrotrogloditas que tocam fogo na mata, nenhum deles causa grandes prejuízos aos outros. No caso da pandemia, a superstição presidencial causa danos. O coronel do Ministério da Saúde talvez não tivesse pulado na jugular de Doria se o Planalto falasse outra língua. Talvez o general Pazuello também não saísse por aí com sua maleta de cloroquina.

O estrago feito, feito está. A eleição para as presidências do Senado e da Câmara mostrou que Bolsonaro não está condenado a perder todas. Ele pode ganhar mais uma: basta esperar o dia em que começará a vacinação dos sexagenários e, em vez de ir a uma padaria numa de suas sortidas cenográficas, para entrar no fim de uma fila de vacinação.

Será um gesto de humildade, exemplo para sua infantaria e desestímulo a seus guerreiros sem causa.

O capitão encantou-se com a popularidade que lhe trouxe o auxílio emergencial e agora está correndo atrás de uma forma de alívio social para as vítimas da crise econômica agravada pela “gripezinha”. Melhor assim, até porque viu sinais de fumaça que poderiam lhe custar um retorno antecipado ao condomínio Vivendas da Barra.

Imaginar que seu governo seja capaz de organizar um plano coerente, como o Bolsa Família, é querer demais. Escravizado pela marquetagem, seu projeto tem um slogan incompreensível — Benefício de Inclusão Produtiva — e vem sendo concebido como uma árvore de Natal de jabutis para serem digeridos pelo Congresso.

A ideia de um benefício acompanhado de contrapartidas voluntárias perdeu-se na confusão da marquetagem. Afinal, um governo que se apresenta como se fosse capaz de fazer um “Plano Marshall” brasileiro é capaz de tudo. Se o general Braga Netto, chefe da Casa Civil e pai da marca de fantasia, levasse uma ideia dessas ao general George Marshall, chefe do Estado-Maior do Exército americano durante a Segunda Guerra, seria atingido por um dos acessos de fúria daquele grande chefe militar. E as broncas de Marshall eram mais pesadas que a de Paulo Guedes: “Não chamem de Plano Marshall, porque revela um despreparo enorme”.

Por falar no general Marshall, vale repetir a orientação que ele deu ao diplomata George Kennan quando o chamou para dirigir o planejamento político do Departamento de Estado: “Evite trivialidades”.

Se Bolsonaro e suas falanges evitassem trivialidades, o governo seria outro.
Elio Gaspari