quarta-feira, 8 de julho de 2020

Também sou brasileiro

As noites de quarentena são marcadas por sonhos. Quem conta com eles para melhor se conhecer, acorda tentando recompor lances, faces, atmosfera, interpretando, enfim.

Esse esforço ontológico se amplia no café da manhã, aurora da dura realidade cotidiana: não importa quem eu seja, também sou brasileiro.

Os jornais dizem que brasileiros não podem entrar nos Estados Unidos. Não podem entrar na Europa. Em tempos de pandemia, isto significa que não soubemos cuidar da vida. Dizem também os jornais que 29 fundos de pensão ameaçam não investir no Brasil enquanto continuar o processo de devastação da Amazônia. Isto quer dizer que não cuidamos dos nossos recursos naturais, não nos importamos com a vida dos índios, das plantas e dos bichos.



Paulo Guedes disse que nossa imagem negativa é produzida pela ação de alguns brasileiros. Esqueceu-se de um deles, Jair Bolsonaro. A visão de mundo de Bolsonaro, sua política ambiental e seu desprezo pela gravidade da pandemia são alguns dos fatores que arrasaram nosso prestígio no exterior.


O Brasil sempre exalou vida, alegria, música exuberante e talentosos intérpretes. O próprio Guedes e Bolsonaro participaram de um espetáculo devastador para nossa imagem: uma live em que é tocada no acordeom a “Ave Maria” de Schubert.

Isso correu mundo. Em Portugal, foi tema de debate num programa de TV. Um dos debatedores, consternado com a qualidade do espetáculo, disse: qualquer brasileiro com mais de cem de QI deve estar envergonhado. A hipocrisia da homenagem aos mortos na pandemia, a qualidade do intérprete, a própria live, eram uma visão rastaquera do Brasil.

Não trabalho com critérios de QI, nem conheço bem as diferenças entre seus números. Imagino que Paulo Guedes, a julgar pela admiração da elite brasileira, tenha um dos índices mais elevados.

A impressão que tive dele na reunião de 22 de abril não é boa. Não tanto por se inspirar num ministro da Economia nazista, nem por propor trabalhos militarizados para os jovens. O que me chamou a atenção foi ouvi-lo dizer que leu oito livros para cada uma das experiências de reconstrução alemã.

Nelson Rodrigues, quando alguém argumentava com números e frações, 50,2, por exemplo, perguntava: para que os quebrados? No meu caso, perguntei a mim mesmo, por que uma simetria tão rigorosa de leitura? Não seria algo para impressionar a maioria de iletrados em torno da mesa?

Paulo Guedes está enganado. Estamos tentando segurar a onda dessa grotesca vulgaridade do governo brasileiro. Quando se faz o movimento Stop Bolsonaro lá fora é para mostrar que nem todos os brasileiros compartilham essas ideias retrógradas.

Paulo Guedes apontou para nos representar no Banco Mundial um homem que diz odiar a expressão “povos indígenas”. Essas duas participações, uma no campo da estética, outra, no da economia, são suficientes para que se olhe no espelho e pergunte: serão mesmo os outros brasileiros que comprometem nossa imagem no exterior?

Os liberais brasileiros têm uma longa relação com o autoritarismo. Alguns de alto nível, como Milton Campos e Pedro Aleixo, tentaram ser discretos no seu escorregão histórico.

Os liberais na economia parecem topar tudo por seu projeto. Assim como os estatizantes também topam. Se dependêssemos do radicalismo dos primeiros, estávamos sem um instrumento essencial nessa crise: o SUS. Se dependêssemos dos estatizantes radicais, não teríamos privatizado as telecomunicações e nem amenizado o impacto da pandemia.

Guedes, Bolsonaro e os militares precisam saber que também somos brasileiros e que grande parte de nosso poder depende da arte, da diplomacia da paz, de uma respeitada legislação ambiental.

Eles demoliram nosso soft power para colocar no seu lugar essa caricatura de imagem que se transforma em piada nos programas de TV em Portugal, em irritação no norte da Europa.

Eles riscaram o Brasil do mapa mundial. Deveriam ter a lucidez de renunciar e deixar que o recoloquemos. Não é só uma questão narcisística de imagem: é de nossa sobrevivência que se trata.

Já não podemos sair, os capitais dos fundos de pensão não querem entrar, daqui a pouco boicotam nossos produtos no exterior. Por que não se reúnem na intimidade para ouvir o presidente da Embratur tocar a “Ave Maria”? Há espaço para tudo aqui dentro. Mas nem tudo representa o Brasil.
Fernando Gabeira

'Superioridade' tabajara



Há em ser brasileiro o gozo de um benefício, uma vantagem, uma superioridade
Conde Afonso Celso, “Porque me ufano de Meu país”

Memórias da milícia

Se a longa história da palavra tivesse a duração de uma partida de futebol, só aos 43 minutos do segundo tempo "milícia" ganharia o sentido que inunda o noticiário policial e se infiltra no político.

Ao desembarcar no português do século 14, tinha a acepção que herdara do latim "militia": campanha de guerra, serviço militar. Logo surgiria uma distinção entre miliciano e militar, uma rusga no seio da família do patriarca latino "miles" (soldado).

A distinção era semântica e de classe. Formada por cidadãos informalmente armados, não por profissionais, às vezes nem dinheiro para comprar garruchas a milícia tinha. Ficava bem abaixo dos militares na pirâmide social.

Consta que o sentido de força auxiliar de segurança surgiu no século 17 no francês "milice": "tropa de cidadãos recrutados nas comunidades para reforçar o exército regular". Recrutados por quem?

Pelo Estado, claro. As milícias tiveram na Revolução Francesa e nas guerras de independência do Novo Mundo um viés libertário, mas o Estado sempre deu um jeito de se apropriar de seu ardor.

Preservada em formol, aquela rebeldia original sustenta o direito às armas consagrado na Segunda Emenda à Constituição americana --relíquia do tempo do mosquetão na era do AR-15.

Findos os tumultos de outrora, a história tendeu ao estabelecimento de Estados nacionais garantidores de ordem interna. É verdade que às vezes se dá o oposto, mas desde então, na maioria das ocasiões, o cidadão ocidental médio tem feito escolhas políticas que acredita capazes de lhe garantir paz para tocar a vida sem precisar matar uma mosca.

Assim, domesticadas no século 19 como guardas nacionais e forças auxiliares, as milícias tiveram em diversos países uma carreira oficial, ainda que subalterna. No caso brasileiro, o papel de polícia constava entre suas funções --na manutenção da "ordem pública" e na captura de escravos fugidos, por exemplo.

Quando, em 1918, o sociólogo Max Weber definiu o Estado como o detentor do monopólio da violência, as milícias já vinham sendo descartadas como elementos de política de segurança em todo o mundo.

Transmutaram-se em burocráticas forças policiais, do lado civil, ou foram extintas, do lado militar. Se a Segunda Emenda preserva o espírito miliciano setecentista, seu colega brasileiro do século 19 mora no título do clássico "Memórias de um Sargento de Milícias" (1854), de Manuel Antônio de Almeida.

Órfã do Estado, a milícia voltou no século 20 a velhas zonas de voluntarismo e ilegalidade. Às vezes em sentido figurado, passou a designar grupos de militantes de causas variadas.

Essa é a história geral. A milícia brasileira do século 21 é diferente, específica. Diz o dicionário "Houaiss": "grupo armado de pessoas, geralmente com formação militar, paramilitar ou policial, que atua à margem da lei em algumas comunidades carentes, pretensamente para combater o crime".

O dicionário informa ainda que a acepção surgiu em torno de 2007 (há registro dela dois anos antes em reportagem de "O Globo") e que se trata de um uso carioca (hoje nacionalizado).

Como a diferença faz fronteira com a semelhança, as milícias de hoje ecoam as de antigamente na função de polícia, na opressão aos descendentes daqueles mesmos escravos e no apoio discreto --ou nem tanto-- recebido de um Estado degradado que acha boa ideia abrir franquias daquilo que, como ensinou Weber, é sua própria razão de ser.

A era do ‘vale-tudo’ nas redes sociais está acabando

Nos últimos dias houve novidades impactantes para o futuro das redes sociais. Nenhuma decisão por si só é brutalmente inovadora. Mas seu fluxo incessante indica o caminho que as redes adotaram: o discurso de ódio não é permitido e a linha vermelha ficará cada vez mais clara. A guerra sobre onde está o limite marcará o futuro da Internet.
Em ordem de importância, as decisões foram estas quatro: primeiro, o Twitch removeu temporariamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sua plataforma. O Twitch é uma rede de transmissões ao vivo dedicadas principalmente a videogames. Mas seu crescimento é contínuo e os streamings são cada vez mais variados. O conteúdo que aparentemente provocou a suspensão temporária de Trump é um streaming de um comício dele em 2015, no qual dizia que o México estava enviando estupradores para os Estados Unidos, além de outros comentários racistas em um recente comício em Tulsa, Oklahoma.


O Twitch parece que passou a levar a sério as repetidas acusações de mulheres de que permite o assédio em sua plataforma. A importância primordial da decisão do Twitch é que cancelou a voz do presidente dos Estados Unidos. Outras redes sempre optam por mantê-lo, com a desculpa do discurso político e de sua importância informativa, na melhor das hipóteses chamando a atenção com avisos ao lado de suas mensagens. O Twitch, de propriedade de Jeff Bezos, com quem Donald Trump tem uma relação complicada, foi um passo além.

A decisão do Twitch se soma à do Snapchat no início de junho, quando decidiu deixar a conta de Trump intacta, mas não a destacar mais em sua página principal, para impedir que seus comentários promovam violência.

O segundo é o Reddit, que removeu mais de 2.000 comunidades de sua plataforma por promoverem discurso de ódio. O motivo foi a atualização de suas políticas: “A regra 1 estabelece explicitamente que as comunidades e os usuários que promoverem o ódio baseado em identidade ou em vulnerabilidade serão suprimidos”. O Reddit é uma rede social estruturada em torno de milhares de comunidades de interesse às quais os usuários se unem ―de questões políticas a peculiaridades como bricolagem, culinária ou arquitetura― e que têm seus próprios moderadores voluntários.

Desde a sua criação, em 2005, o Reddit se caracterizava como um dos fóruns mais transgressivos da Internet. Isso acabou. O Reddit agora baniu canais que violam sua nova norma de ódio, de todas as ideologias, mas um se destaca: r/The_Donald. Chama-se assim por seu apoio ao presidente. O Reddit tentou, durante anos, sem sucesso, fazer com que os moderadores do r/The_Donald restringissem os posts ao que é permitido. As punições e sanções da empresa contra a comunidade fizeram com que os usuários mais ativos migrassem para um fórum próprio: TheDonald(.)win.

Terceiro, o Facebook designou o movimento Boogaloo como uma “organização perigosa”, o que resulta em ações contra seus promotores. A empresa excluiu 220 contas do Facebook, 95 contas do Instagram, 28 páginas do Facebook e 106 grupos, além de outros 400 grupos e 100 páginas vinculadas.

O Boogaloo é uma dessas coisas impossíveis que não existiriam sem a Internet. O nome vem de um filme dos anos 80 e era usado em fóruns remotos como 4chan e 8chan. Seus membros são aparentemente filiados à tradição de milícias armadas nos Estados Unidos e sua suposta intenção é provocar uma segunda guerra civil nos Estados Unidos. No final de maio, um extremista que dizia pertencer ao grupo matou um policial em Oakland, Califórnia. Seu local preferido de coordenação era supostamente o Facebook.

Parece natural para o Facebook perseguir grupos que usam sua plataforma para matar policiais, mas o Boogaloo é um desafio em si mesmo. Seu esquema de organização consiste em usar outros nomes como referência, dissimular suas opiniões e enganar a rede. O esforço que o Facebook deverá dedicar à caça de grupos organizados para combater ferramentas de inteligência artificial que eles adotam será enorme e uma novidade.

Quarto, o YouTube fechou alguns canais que considerava racistas. De novo, não é a primeira vez. Mas seus tentáculos se expandem. Um dos canais é de Stefan Molyneux, que lamentou no Twitter a “censura” imposta pela plataforma. Para gente como ele, o desaparecimento do YouTube pode causar problemas de subsistência. A possibilidade de crescimento que o YouTube lhe dava é difícil de encontrar em outro lugar. Molyneux tentou o Twitch, com pouco sucesso. A personalidade e os usuários de cada rede são únicos.
A Internet não é mais a mesma

Estas medidas são importantes por vários motivos, mas há um mais do que evidente: a Internet não é mais o espaço livre e aberto onde todos nós nos conectamos com todos, sem que ninguém intervenha. Isso pode continuar a ser feito, é claro: na maioria dos países, ninguém impede a abertura de um site nem que se conte a barbaridade que se desejar, desde que isso não seja um crime. O problema será como ficar conhecido, disseminar e propagandear esse conteúdo.

As principais plataformas são aquelas onde as pessoas estão. Um grupo de fanáticos poderá continuar criando seu fórum supremacista na Internet, mas como recrutarão novos usuários? Onde encontrarão milhões de almas cândidas dispostas a rir de seus memes agressivos? O r/The_Donald se beneficiava da página inicial do Reddit ―”a capa da Internet”― que milhões de pessoas acessavam para ver o que estava acontecendo, qual era a tendência. Ali, as piadas poderiam atrair a atenção de usuários que acabariam entrando no r/The Donald para ver o que mais havia. Agora, The_Donald é um site na Internet. Lá podem conversar, rir e se organizar, até crescer, mas devagar. Eles não têm mais um lugar fácil para recrutar adeptos.

O pesquisador Savvas Zannettou, do Instituto Max Planck, de Berlim, analisou a influência na conversa na Internet do antigo canal r/The_Donald no Reddit. Era impactante. Agora ele se empenha em analisar como o fim de sua relação com o Reddit repercutiu no peso desse grupo. A investigação não está terminada, mas ele é cético: "Nossos resultados preliminares mostram que apenas uma fração dos usuários ativos no r/The_Donald migrou para a nova casa, mas esses usuários estão mais ativos agora do que quando estavam no Reddit", explica. Embora o trabalho não esteja concluído, a intuição de Zannettou indica que seu peso caiu. "Suspeito que a influência da nova casa será substancialmente menor em comparação com a anterior, pois agora eles têm plataforma/fórum próprios e não podem facilmente alcançar o grande número de usuários que passavam pelo Reddit", acrescenta.

O nervosismo do ano eleitoral nos EUA, a pressão desencadeada pelo movimento Black Lives Matter e as evidências, com a pandemia, de que as informações que circulam nas redes têm consequências reais facilitaram a absorção dessas decisões. Mas é uma tendência que parece clara há anos. O fundador e CEO do Reddit, Steve Huffman, refletiu no The New York Times sobre sua mudança de opinião: “Quando começamos o Reddit, há 15 anos, não proibíamos coisas. E era fácil, como para muitas outras pessoas, dizer coisas assim porque, primeiro, eu tinha crenças políticas muito mais rígidas, e segundo, me faltava perspectiva e experiência do mundo real”, diz ele. A tradução é simples: os fundadores dessas redes não são mais tão jovens e viram que as consequências de permitir tudo são extraordinárias.

Mas Huffman prossegue: “Aqui estamos agora, acreditando que a liberdade de expressão é muito importante e que é uma das coisas que torna o Reddit especial, mas, ao mesmo tempo, vendo que permitir tudo é trabalhar contra a nossa missão”. Até agora, a linha vermelha do que as redes permitiam era feita de tinta borrada e desgastada, mas, com o tempo, está se tornando um muro sólido para deixar de fora o que acreditam ser ódio, assédio e violência. Parece uma decisão lógica e fácil, mas há tribunais que discutem os limites há décadas.
Jordi Pérez Colomé

Bolsonaro, fique em casa!

Caros brasileiros,

Bolsonaro esta com covid-19. E daí? Quando o presidente anunciou a infecção pelo vírus, tentou tranquilizar todo mundo: "Estou perfeitamente bem."

Se existe uma coisa da qual não se pode acusar o presidente é de falta de coerência. Com ou sem coronavírus, ele permanece o mesmo. Continua minimizando os efeitos da pandemia, mesmo depois de ser infectado.

É uma coerência impressionante, porém puramente negativa. É baseada na falta de tudo o que é importante para um bom governo: falta de responsabilidade, falta de empatia, falta de conhecimento, falta de sinceridade, falta de racionalidade, falta de educação, falta de tato, falta de atitude de estadista.

Essa coerência negativa é a marca registrada do governo Bolsonaro. E ela contribuiu definitivamente para a propagação da epidemia no Brasil. Mesmo com mais de 65 mil mortos pela covid-19, aposto aqui que Bolsonaro não vai mudar sua atitude.

Pelo contrário: ele vai continuar insistindo em uma narrativa de que está enfrentando o mal e a "histeria" em torno do combate à "gripezinha" – como ele se referiu à doença numa entrevista à Radio Bandeirantes em 16 de março deste ano.


"Se a economia afundar, afunda o Brasil. E qual o interesse dessas lideranças políticas? Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo. É uma luta de poder."

Essa "luta de poder" causou uma tragédia política e econômica no Brasil. Mas Bolsonaro deve ir até o fim. E seus apoiadores vão segui-lo. Pois a cegueira ideológica não permite outra saída.

Só um pequeno detalhe: Bolsonaro pode se dar o luxo de manter uma postura tão radical. Afinal, ele terá o melhor tratamento médico possível. Para ele, com certeza não vai faltar leito na UTI, nem médicos e enfermeiros.

Mas para milhões de brasileiros, inclusive muitos dos seguidores do presidente, a situação é bem diferente. O vírus continua matando numa velocidade assustadora. E ele ataca especialmente pessoas vulneráveis, sem plano de saúde, que correm um risco ainda maior de contaminação, pois não podem trabalhar em casa.

"E daí!?" Os familiares dos mais de 65 mil mortos por covid-19 com certeza não falariam uma frase dessas no enterro dos seus entes queridos. "A vida continua" para eles de um modo bem diferente daquele que Bolsonaro sugere.

Para Bolsonaro, "a vida continua" na coerência negativa. Com ou sem coronavírus, ele não tem mais como fugir do caminho rumo ao abismo. Pois até o final do mandato não terá tempo suficiente para corrigir suas inúmeras decisões erradas e pedir perdão pelos inúmeros insultos e ofensas proferidos.

Para o Brasil, chegou a hora de decidir se o país vai continuar caminhando rumo ao abismo ao lado de seu presidente doente. Eu ficaria feliz se o presidente seguisse os conselhos dos seus médicos e ficasse em casa. Melhoras!
Astrid Prange de Oliveira

quinta-feira, 2 de julho de 2020

A falta que faz uma boa direita

A Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Augusto Aras, já não esconde nem disfarça: está em campanha para liquidar a Lava-Jato, o conjunto de forças-tarefas organizadas em Curitiba, São Paulo e Rio. O argumento, alinhado em documento do vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros, não chega a dizer que essas forças são ilegais, mas é isso mesmo que se quer dizer. Ou seja, que a Lava-Jato se tornou uma espécie de monstro fora de controle da cúpula do Ministério Público Federal. E que não é mais eficiente.

Nenhum argumento resiste. Comecemos pela eficiência: em apenas seis anos, a operação instaurou 1,6 mil processos nas três instâncias do Judiciário, firmou 298 acordos de colaboração premiada, dos quais 183 homologados pelo Supremo Tribunal Federal. Aliás , há 71 inquéritos no STF oriundos da Lava-Jato, com 126 denunciados.

Esse combate à corrupção se fez com os métodos mais modernos do mundo — tanto que 12 países da América Latina montaram suas próprias operações com base em fatos apurados pela parte brasileira. Grandes empresas brasileiras, como a Odebrecht, levadas por Lula, espalharam a corrupção mundo afora. A Lava-Jato foi atrás e apanhou gente mundo afora. E trouxe de volta para o Brasil bilhões de reais que haviam sido roubados do contribuinte.

Eis o ponto. A Lava-Jato inovou na investigação, sempre coordenada, envolvendo Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, Unidade de Inteligência Financeira, ex-Coaf, (que já conseguiram abafar) e outros órgãos. Utilizou instrumentos contemporâneos, como a delação premiada, e introduziu novas interpretações jurídicas. Tudo isso permitiu caracterizar e punir os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha entre governantes, políticos e empresários.



A operação não apanhou alguns casos de corrupção. O “direito penal de Curitiba” descobriu e apanhou um monstruoso assalto ao Estado que vinha sendo praticado há muitos e muitos anos. Lembra-se do “rouba, mas faz”?

O outro direito penal, o velho, o da corte brasiliense, simplesmente não viu nada disso. Onde o velho direito, chamado garantista, via “simples caixa dois”, uma simples infração eleitoral, o novo descobriu lavagem de dinheiro — movimento, aliás, que começou a mudança.

A confirmação das sentenças em todas as instâncias desmonta o argumento de que a Lava-Jato opera de forma ilegal. O velho direito — aqui incluídos advogados, magistrados, políticos e empresários acostumados a viver do dinheiro público — fez o possível para absolver Lula. O máximo que conseguiu foi tirá-lo da cadeia derrubando, de forma vergonhosa, a prisão em segunda instância.

Agora, o ataque à Lava-Jato é mais incisivo, pois parte de um governo que alardeava ter levado a Lava-Jato para Brasília, dando um superministério a Sergio Moro, para ampliar o combate à corrupção e à velha política.

Moro está fora, a velha política está de volta, o presidente, incapaz de governar, só pensa em se livrar (e os filhos) de um passado suspeito perto das milícias do Rio.

Já escrevi aqui que um dos problemas da política brasileira é a falta de uma boa direita. Quando a sociedade, de algum modo, se inclinava para uma agenda conservadora/liberal, deu Collor. Depois dos anos do PT, com um Lula moderado no primeiro mandato, antes de cair na ampliação do Estado —para dar cargo e dinheiro aos correligionários —, a sociedade de novo se inclinou para a direita. E deu o capitão do Rio das Pedras.

A agenda anticorrupção já era. A agenda de Paulo Guedes está funcionando só na cabeça de Paulo Guedes. Sim, a pandemia tornou necessário o aumento brutal do gasto público — aliás, feito com baixa eficiência — mas a questão é que não se vê a preparação para a volta da agenda reformista.

Saímos da velha e corrupta esquerda, do capitalismo de amigos, para cair em algo que nem se pode chamar de velha direita. É uma súcia.

Os sócios do vírus

A pandemia do coronavírus matou, em quatro meses, 60 mil brasileiros, o que deixa o país na condição de vice-campeão mundial em número de vítimas. No mesmo período, o Brasil acumulou mais de 28 milhões de desempregados e desalentados.

O vírus, no entanto, não fez apenas vítimas. Ao longo desse tempo, angariou também muitos sócios. Ninguém desejava a pandemia, mas há quem mais do que sobreviver, está a tirar vantagem dela. Na política e na economia, as desigualdades pregressas só se acentuam com as medidas governamentais.

A queda de juros, por exemplo, melhora a vida de todo mundo, mas beneficia muito mais a das grandes empresas que, em condições de emitir debêntures (dívidas) com taxas mais baixas do que aquelas que vigoravam antes da pandemia, se capitalizam não necessariamente para investir agora, mas para largar na frente quando a atividade voltar. Até porque da sucessão de reformas trabalhistas pré-pandemia às medidas provisórias mais recentes, as empresas puderam reduzir custos trabalhistas.

Mas não são apenas as medidas do governo que produzem sócios do coronavírus, mas a falta delas. O presidente Jair Bolsonaro se elegeu, em grande parte, não para mudar o Estado mas para dizimá-lo. A covid-19 mobilizou as atenções e facilitou a tarefa em áreas como o meio-ambiente, como tão bem traduziu Ricardo Salles na reunião ministerial de 22 de abril. Um mês depois, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o ministro escancarou a passagem da boiada, com um aumento de 55% no desmatamento no primeiro quadrimestre do ano em relação ao mesmo período de 2019.

Nas selvas urbanas da periferia a ausência de uma política de segurança pública também facilitou a sociedade entre o vírus e a letalidade policial. Com menos circulação de pessoas nas ruas, os policiais ganharam, finalmente, o ansiado excludente de ilicitude do bolsonarismo. O Rio teve o abril de maior letalidade policial dos últimos 18 anos. Em São Paulo, as mortes em conflitos com a presença de policiais cresceu mais de 50%. A pandemia facilitou o cumprimento do ideário bolsonarista "na dúvida, atire". Mas isso não impediu que o Centrão se valha da situação para pressionar por mais um cargo de primeiro escalão no governo, a Pasta da Segurança Pública.

Durante a pandemia, o bloco não apenas se acercou de órgãos cujos gastos têm impacto direto nas prefeituras, como FNDE e Funasa, como se aproximou do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recentemente desfiliado do PSDB e titular de outro manancial de obras, e avançou para aumentar seu domínio sobre agências reguladoras.


Uma delas, a Agência de Vigilância Sanitária, é uma das maiores chanceladoras da carteirinha de sócios da pandemia. É sobre a Anvisa que os atravessadores de respiradores superfaturados fazem pressão contra o licenciamento de aparelhos baratos desenvolvidos nas universidades. É a agência também que chancela a licença para a comercialização, nas farmácias, de um dos embustes da pandemia, os testes rápidos. Tão caros quanto ineficientes, os testes fizeram a festa de algumas indústrias farmacêuticas, sócias da tragédia desde o apogeu da cloroquina.

Se as sessões remotas adotadas na pandemia permitiram a aprovação de projetos importantes para a sobrevivência de milhões de brasileiros, como o auxílio emergencial, tem também favorecido a concentração de poder nas mãos do Centrão. Em decisões cada vez mais monocráticas, os líderes decidem a pauta e controlam as votações remotas com possibilidades restritas de debate ou obstrução. Se o cerco dos milicianos sobre o presidente da República aumenta o cacife do bloco, é pela condução da pauta remota de votações que seus líderes exercem redobrado poder.

O repique da covid-19 no Distrito Federal já arrisca prolongar ainda mais o funcionamento remoto do Congresso. O governador Ibaneis Rocha, um dos primeiros a adotar medidas restritivas, liberou a cidadela do poder antes da hora e possibilitou um novo pico que hoje ocupa nove de cada 10 leitos de UTI privados. Ibaneis não se mostra disposto a arredar o pé para a abertura total do Distrito Federal no início de agosto, mas o repique pode impedir que o Congresso Nacional o faça.

Com a consultoria do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já se estudavam as medidas para o retorno, com a presença facultativa dos parlamentares do grupo de risco, medição de temperatura e sem confirmação digital do voto. O adiamento das sessões presenciais, porém, não prejudica o Centrão. Na verdade, até ajuda.

Com as sessões remotas, as comissões e os conselhos de ética da Câmara e do Senado não funcionam. Com isso, se contêm as pressões para que sejam analisadas as representações lá protocoladas contra Eduardo e Flávio Bolsonaro. Com o adiamento se evitaria que a retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal em agosto, tenha repercussão nas Casas. É depois do recesso que o STF deve mandar voltar para a primeira instância o processo que investiga a rachadinha no gabinete do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Foi na casa de um dos expoentes do Centrão, o deputado e ex-ministro Marcos Pereira (Republicanos-SP), que representantes do bloco e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, receberam o senador Flávio Bolsonaro, o mais afável e mais encrencado dos filhos do presidente. Na versão de um dos participantes, a ideia era mostrar ao presidente da República que não havia predisposição, entre os comensais, contra seu primogênito. Só faltou Flávio Bolsonaro sair de lá com um cartão de visitas de cada um: “Guardiões de seu mandato”.

Até as eleições municipais é assim que pretendem se fazer valer. Até lá, além da prorrogação do auxílio emergencial, vão tratar de arrancar dos cofres públicos dinheiro suficiente para prefeitos e vereadores inundarem a campanha de cestas básicas. É pelo assistencialismo, outro acionista desta tragédia, que o Centrão pretende fazer a festa da situação.

Passadas as eleições, contados mortos, feridos e desempregados, terá chegado a hora de a assembleia de acionistas decidir se o presidente Jair Bolsonaro ainda deve se manter na condição de sócio majoritário desta pandemia.

Pensamento do Dia


Destruição ambiental eleva pressão externa contra Brasil

O cerco contra a destruição ambiental no Brasil está se fechando. O mais recente episódio, não o único nem o mais eloquente, foi a decisão do presidente da França, Emmanuel Macron, de protelar a aprovação do acordo da União Europeia com o Mercosul, e de impedir acertos com quem não respeitar o Acordo de Paris. No mesmo dia, 265 organizações civis da Europa e América Latina denunciaram o governo brasileiro por agressões ao ambiente e aos direitos humanos.

Depois de sua conduta execrável em relação ao maior desmatamento na Amazônia em dez anos, em 2019 (10,1 mil km2) e refutar os fatos, demitindo cientistas que os divulgaram, o governo Bolsonaro diminuiu sua exposição na área. Isso não significou que suas ações contra o ambiente cessaram, apenas que seguem agora em silêncio, tão longe dos olhos públicos quanto possível. A ideia de “passar a boiada” enquanto as atenções estiverem voltadas para a covid-19 explicita um programa de governo.

Salles, que teve sigilo bancário de seu escritório de advocacia quebrado em investigação por suposto enriquecimento ilícito enquanto foi secretário do governador Geraldo Alckmin, desestruturou os órgãos como ICMBio e Ibama, militarizou as direções regionais ou as entrega a neófitos, agora indicados pelo Centrão. Anteontem foi nomeado como superintendente do Ibama em Santa Catarina, um administrador de empresas que desde 2014 está com bens bloqueados pela Justiça devido a ação pública por improbidade administrativa pelo Ministério Público (O Estado de S. Paulo, 1-7).


Os holofotes foram deslocados para o vice-presidente Hamilton Mourão, que chefia desde abril um Conselho da Amazônia composto por 19 militares, sem membros do Ibama e da Funai. Mourão recorreu à Garantia da Lei e da Ordem para realizar algumas incursões contra o desmatamento na região, com os órgãos ligados ao ambiente subordinados ao comando militar. As impressões de fiscais que participaram das primeiras ações são negativas e não afastam a impressão de que seriam “para inglês ver”.

Outras ações destrutivas seguem o curso parlamentar, como o projeto que permite a mineração em terras indígenas e o lamentável projeto de regularização de terras, batizada de MP da grilagem. A MP caiu, tornou-se projeto de lei e tramita no Congresso, sem perspectiva de que os interesses de preservação ambiental sejam respeitados.

Enquanto isso, o desmatamento na Amazônia Legal não dá tréguas. Dados preliminares apontam que o recorde de 2019 pode ser igualado ou superado. No ano até maio foram emitidos alertas de desmate envolvendo 2.032 km2, um crescimento de 34,5% sobre igual período de 2019.

A mensagem dada de várias formas por Salles e pelo presidente Jair Bolsonaro, de que não se oporão a atividades de exploração nocivas ao ambiente, foi entendida por garimpeiros, grileiros e empresários inescrupulosos, e estimularam o desmatamento. Ele está espalhado por todos os biomas. Medido pelos avisos de desmate do sistema Deter, neste ano até junho, o Cerrado é a região mais atingida (34,1%), à frente da Amazônia (32,1%). Em ambos, o Mato Grosso se aproxima rapidamente do Pará na liderança da motosserra.

O presidente Jair Bolsonaro disse que a pressão externa se deve à “desinformação”. A blague faz pouco da tendência global por maior rigor na regulação ambiental sobre comércio e investimentos, que pode seguir um atalho com a pandemia. Esse consenso que se forma, por motivos legítimos, favorece disfarces protecionistas, como os da França. Macron deu declarações duras após perder eleições em algumas das principais cidades francesas para os verdes, em ascensão em toda a Europa. Merkel, cujo governo está na vanguarda do combate ao aquecimento global, assumiu ontem a presidência rotativa da UE.

O plano verde da Comissão Europeia caminha para impor compensações tarifárias sobre países que desrespeitam esforços para redução de emissões de carbono. Carta enviada a 8 embaixadas brasileiras por fundos que administram US$ 4 trilhões em ativos afirma que as atitudes do governo em relação ao ambiente “elevam os riscos de reputação, operacionais e regulatórios de seus clientes”. Parlamentos da Holanda e Áustria alegaram o desastre ambiental para rejeitar o acordo com o Mercosul. Uma vitória democrata, expelindo Donald Trump do poder dos EUA, trará mais um poderoso foco de atrito com o Brasil. Por inúmeros motivos, seria importante começar, ainda que tarde, a fazer a coisa certa.

Sem prazo de validade

Não temos um aprendizado com o que está acontecendo. O isolamento vai e volta, mas não vejo ninguém explicando por que deu certo ou errado.
 
A discussão do lockdown é pobre, cada vez mais difícil de conseguir. A reação é cada vez mais difícil. Todo mundo deveria tentar criar um programa único (de medidas de distanciamento) e recomeçar do zero. Essa situação da pandemia não tem hora para acabar
Nelson Teich,. ex-ministro da Saúde

Forças Armadas, para que servem?

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, estava ontem em território Ianomâmi. Foi numa viagem de rotina para acompanhar a operação de atendimento médico e orientação nas aldeias. Os aviões da FAB já deram o equivalente a 11 voltas ao mundo, em três meses, só levando e trazendo material e equipamento médico que antes eram deslocados pela aviação comercial. Sete mil e quinhentos militares foram contaminados com o vírus, exatamente porque eles estão presentes em muitas frentes ao mesmo tempo. Há uma sensação nas Forças Armadas de que seu trabalho no combate ao Covid-19 não aparece em função dos enormes ruídos causados pela discussão política sobre o risco de um novo golpe.

— Estamos apanhando mais atualmente do que nos últimos 30 anos. Assuntos que já estavam resolvidos voltaram com uma força enorme — disse um oficial superior.


O relato do que as Forças Armadas estão fazendo neste momento é interessante porque ilumina exatamente o seu papel no meio de uma pandemia num país continental, com gigantescos desafios. Sendo, como têm que ser, uma instituição do Estado, e não braço de um governo, tudo fica mais fácil de ver e de valorizar. Lá dentro se diz que é nisso que as tropas estão realmente pensando, no seu papel tradicional. Enquanto isso, manifestantes bolsonaristas fazem passeatas pedindo intervenção militar, e o próprio presidente fez constantes ameaças que alimentaram velhas dúvidas e temores. Certos fatos incendiaram ainda mais o debate, como o dia em que o ministro Azevedo sobrevoou com o presidente uma dessas manifestações que pediam o fechamento do Supremo.

Na época das Olimpíadas havia uma grande preocupação com o risco de atentados terroristas. Houve um investimento nas Forças Armadas em treinamento e qualificação para ações de defesa contra ameaças química, nuclear e radiológica. Isso ficou como um legado e foi usado agora no combate ao Covid-19. Militares fizeram mais de duas mil descontaminações de espaços públicos. E até por ser em áreas de muita população essas ações tiveram mais visibilidade. Estiveram em locais de mais difícil acesso, ilha de Marajó, por exemplo, para distribuir cestas básicas. Ao todo, em vários pontos do país, e até aldeias indígenas, em três meses distribuíram mais de meio milhão de cestas básicas.

— Tem um programa que nasceu também na esteira dos Jogos Olímpicos, em que crianças carentes saíam da escola e iam no contraturno para os quartéis para a prática de esporte. Trinta mil crianças nesse programa. De uma hora para outra, as escolas fecharam, e eles não iam mais para o reforço escolar. Ficaram sem duas refeições. O dinheiro foi revertido em kit alimentação para a família dos jovens — conta um oficial.

Um programa entre CNI, Senai e hospitais, para consertar respiradores no Brasil inteiro, foi possível porque os aviões da FAB ou caminhões do Exército ficaram no leva e traz de equipamentos. Foram 1.500 respiradores consertados. Quando os restaurantes à beira das rodovias pararam, o país poderia ter tido um colapso logístico, porque os caminhoneiros não teriam onde se alimentar. Os militares fizeram pontos de parada e distribuição de quentinha para os motoristas.

Médicos militares foram deslocados para alguns hospitais com falta aguda de pessoal. Saíram, por exemplo, do Sul, que estava pouco afetado, para regiões de quase colapso como Macapá, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga.

Porque estiveram em várias frentes de combate o índice de contaminação de militares foi de 2%, considerado alto. Morreram 20 dos 7.500 contaminados, mas já estão recuperados 80%.

— O militar mesmo está com pouco tempo para discussão política. Há pontos no país onde só nós conseguimos chegar com rapidez, uma ONG bem intencionada consegue ajudar, mas as Forças Armadas fazem em grande volume. Isso sem falar em todo o trabalho de sempre, de patrulhamento, de vigilância de fronteira — me disse um oficial.

A politização das Forças Armadas foi evitada durante 30 anos. O presidente Jair Bolsonaro, de forma deliberada, fez uma mistura entre seu governo e o poder que elas têm. Se os militares forem viabilizadores de um governo que estimula o conflito, e que está em crise, será, como tenho dito aqui, um risco para o país e para a própria instituição.

Tragédia e estatística

O presidente Jair Bolsonaro descobriu o Brasil. Ele permaneceu por 19 meses na capital federal. Visitou diversos países, mas evitou Rio, São Paulo e sobretudo os estados do Nordeste, onde teve desempenho eleitoral muito fraco. Neste período só deixou a Capital Federal para visitar instalações militares.

Aqui frequentou manifestações, a pé, a cavalo ou de helicóptero, contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Desperdiçou este período em discussões estéreis e não desenvolveu nenhuma iniciativa para chamar de sua. Está condenado a inaugurar obras de infraestrutura planejadas pelo Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que trabalhou na área nos governos Dilma e Temer.


É o único setor do governo que tem diretriz e planejamento. O resto é improviso. Ele inaugurou o eixo norte da transposição do rio São Francisco, no Ceará, obra iniciada no governo Lula. A inauguração foi apenas o pretexto para ele viajar ao nordeste e andar no meio do povo naquela região do país. Este movimento está dentro da política de melhorar relações com o Congresso, com os adversários e voltar os olhos para o Brasil. Acabar com as brigas e deixar os ministros trabalharem.

Quando a pandemia deu as caras no Brasil no início de março, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta disse que em junho o país chegaria à cinquenta mil mortes por causa da covid 19. Ele foi ridicularizado, confrontado e demitido.

A realidade venceu a ficção e o negacionismo. Seu sucessor durou um mês na cadeira. O General Eduardo Pazuello chegou para gerenciar a crise. Uma de suas tentativas foi escamotear os números. Não deu certo porque imprensa brasileira e órgãos especializados internacionais denunciaram a manobra.

O presidente perdeu muito tempo com discursos raivosos e com a preocupação de demonstrar que ele era a Constituição. Encontrou resistência no Supremo e no Congresso. O sistema democrático de pesos e contrapesos se mostrou eficiente.

Os filósofos dizem que a única coisa que os humanos não recuperam é o tempo. Ele é precioso e deve ser respeitado. Bolsonaro subiu no palanque e negou a pandemia. Disse que era uma gripezinha. Fechou os olhos para os mortos, não visitou um único hospital, nem as cidades mais afetadas pelo vírus.

Perguntado sobre sua ausência, respondeu com um cínico “e daí”. Ele repetiu Josef Stalin, por incrível que pareça. Quando questionado sobre a grande fome ocorrida entre 1932 e 33, respondeu com uma frase reveladora do desprezo pelo ser humano. “Uma única morte é tragédia. A morte de milhões é estatística”. Aqui morreram milhares em nome da bagunça, da falta de liderança, da corrupção e da profunda indiferença do presidente da República em relação a seus cidadãos.

Agora, ele pretende se reencontrar com seus nacionais. Seu prestígio caiu muito dentro e fora do Brasil. A rejeição a Abraham Weintraub verificada entre os funcionários do Banco Mundial é algo espantoso e raro. Nunca ocorreu antes.

O episódio da prisão do Queiroz, as contraditórias declarações do advogado Frederick Wassef, e a estranha decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que contornou julgado do Supremo Tribunal Federal para proteger o senador Flávio Bolsonaro revelam que o presidente está pisando em terreno pantanoso. Os índices de popularidade estão desabando. O caminho razoável para se manter no poder é conversar, negociar e suspender o tiroteio.

Há outro aspecto na confusa administração Bolsonaro, consequência da influência do filho na divulgação de atos do governo. A área de comunicação da Presidência foi confinada às ações do chamado gabinete do ódio. Algumas inciativas interessantes da administração federal, como a entrega dos primeiros jatos Grippen à Força Aérea, ocorrida na Suécia, ficou restrita à propaganda do fabricante. O governo não aproveitou o momento.

As assinaturas de contrato de concessão da ferrovia norte/sul e da ferrovia oeste/leste, que vai de Barreiras a Ilhéus, são iniciativas positivas em favor do desenvolvimento nacional. Estes fatos ficaram escondidos no noticiário de pé de página nos jornais. A área de comunicação deste governo é péssima. A única preocupação é proteger o presidente porque ele pode, a qualquer momento, dizer alguma bobagem ou soltar um palavrão.

O presidente Bolsonaro foi ao Rio de Janeiro para o velório de um paraquedista que morreu durante treinamento. Emocionado, ele foi as lágrimas. Uma morte é tragédia, mas 60 mil mortes constituem uma estatística. Curioso como os extremos se tocam.
 

Brasil se tornou pária internacional, sem aliados nem simpatias

Nada ilustra tão claramente a perda de soft power pelo Brasil quanto a resistência crescente na Europa contra o acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia e o desmatamento da Amazônia. Três parlamentos nacionais europeus votaram contra a ratificação. Centenas de ONGs protestam contra a cooperação com a América do Sul, sobretudo por causa do Brasil. Bancos, fundos e empresas querem retirar seus investimentos se os incêndios na região amazônica não diminuírem.

É inegável: no momento, criticar abertamente o Brasil vale a pena. Com isso, se conquistam votos entre eleitores, empresas ganham clientes, e organizações não governamentais angariam doações e atenção. Isso mostra que a imagem do Brasil nunca foi tão ruim como agora – algo que sairá caro para o país.

É uma questão de "poder suave"– ou melhor, da perda dele. Nas décadas desde o retorno à democracia, em 1985, o Brasil pôde acumular uma reserva considerável de soft power – termo cunhado pelo cientista político americano Joseph Nye para designar a influência que um país exerce no mundo sem empregar incentivos econômicos ou poder militar.


O Brasil sempre utilizou seu soft power estrategicamente. Com destreza de negociação e diplomacia, os governos democráticos ampliaram sua influência mundial. Por certo tempo, o país jogou numa liga da política internacional mais elevada do que lhe permitiriam seu poder econômico ou potencial de ameaça: na discussão do clima, no livre comércio, na defesa dos direitos humanos, no combate à pobreza, na política global de saúde, mesmo na crise financeira de 2008, o Brasil sentou-se à mesa de negociações junto com as grandes potências.

Pela capacidade de falar e se entender com todos, o Brasil tinha influência. Por isso, o politólogo Parag Khanna já o via como um dos ganhadores da globalização; todas as potências queriam tê-lo como parceiro, por ser capaz de impulsionar ou restringir o êxito delas. Além disso, o Brasil era uma nação cultural e esportiva admirada em todo o mundo, um cobiçado destino de viagens e de residência para muitos. Também isso constituía o soft power brasileiro.

Mas esses tempos se foram. "Poucos países perderam tanto a reputação como o Brasil", comenta Rubens Ricupero, jurista e ex-embaixador. Sob a ditadura militar, a imagem do país no mundo era igualmente ruim, mas em compensação a economia nacional apresentou crescimento recorde.

O rebaixamento começou com os grandes escândalos de corrupção, que atravessaram toda a América Latina e lançaram uma sombra retroativa sobre os governos Lula e Dilma. A eleição do populista de direita Jair Bolsonaro como presidente acelerou o declínio. Seus permanentes ataques à democracia, sua governança caótica, a persistente crise econômica, e agora, acima de tudo, a má gestão da crise da covid-19, colocando o país no segundo lugar de casos confirmados e mortes: tudo isso transformou o Brasil num pária do mundo. Sem aliados, sem simpatias.

Os custos dessa perda de soft power já se fazem sentir desde já: há poucos dias, 29 bancos e fundos globais enviaram uma carta aberta ao governo brasileiro. Administradores de um total de 3,75 trilhões de dólares em ativos, eles expressaram apreensão pelo aumento do desmatamento na Amazônia e o declínio da política ambiental e de direitos humanos.

Desse modo, os protagonistas financeiros reagiram à pressão de seus acionistas. Para eles, uma política agrária justa, a proteção da floresta tropical, de minorias e indígenas e uma política de gênero são base para seus investimentos no Brasil – senão, vão retirar seu capital.

Serão necessárias décadas para recuperar essa confiança.
Alexander Busch

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Pensamento do Dia


Taras

“A economia é uma disciplina afinada com a ideia e a produção de fetiches e taras. Então, por que não dizê-los? Uma tara do momento é aquela pela busca dos “cenários pós-covid”. Fala-se em recuperação em V, em L, em U, em W. Mas o que significa “pós-covid”? Ao mesmo tempo, no Brasil, o fetiche fiscal não se desgarra de muitos economistas. Mas e a dívida? Mas e o déficit? Mas e a dívida e o déficit? Mas e a dívida, e o déficit, e a inflação? A situação atual, que é de transição para algo que não sabemos o que é, não permite enxergar com clareza. É também verdade que, confrontadas com a incerteza, as pessoas muitas vezes se agarram àquilo que conhecem, projetando no futuro o passado. Contudo, é importante algum esforço e desprendimento para julgar o que do nosso passado econômico importa – se é que alguma coisa – para imaginarmos o que vamos enfrentar nos próximos meses e anos.


Antes, contudo, vou repetir algo que já escrevi algumas vezes neste espaço e já disse outras tantas mais no meu canal do YouTube. De nada adianta pensar nas letrinhas da retomada se não há um entendimento subjacente da epidemia e algum acompanhamento dos estudos científicos publicados sobre ela. Muitos economistas preferem pensar que nada precisam entender do assunto para traçar seus diagnósticos e suas previsões. É curiosa essa crença de economistas na autonomia da razão econômica em relação não só às Humanidades, mas a outras ciências. Afinal, na sua formação, a economia como disciplina sofreu a influência de grandes médicos, como John Locke (1632-1704) e François Quesnay (1694-1774), apenas para citar esses dois, cuja obra e pensamento influenciaram Adam Smith (1723-1790). Portanto, a ligação entre a medicina e a economia se estende pela história do pensamento econômico, retornando às suas origens. E, embora pareça divagar aqui, o desvio se justifica porque ignorar as origens da crise econômica para formular políticas públicas e previsões de crescimento é não apenas profundamente equivocado, mas dissonante da própria história da economia como ciência social.

O fetiche fiscalista é outra manifestação do mesmo mal. É claro que temos de nos preocupar com o tamanho do déficit público e com a trajetória da dívida. Mas o que isso significa? Vamos propor o que em termos de medidas econômicas para responder a essas preocupações?

Que o governo retome a defunta agenda de reformas, que nada faria neste momento para sustentar a economia? Que o Estado brasileiro não cumpra o seu papel constitucional de atender aos mais atingidos pela crise, seja por meio de programas de transferência de renda, seja por meio de repasses para a saúde, seja por meio de recursos destinados à educação, sobretudo para permitir que crianças sem acesso às escolas e sem acesso digital possam dispor de algum meio para o aprendizado? Vamos insistir que parte importante de nossos males vêm do sistema Simples, que as empresas sofrem muito com a carga tributária, que é preciso rever todas as políticas públicas para melhorar a eficácia? Nada disso é compatível com a urgência da falta de recursos hospitalares, das filas de quem não consegue receber o auxílio emergencial. É ainda menos compatível com uma ideia que tem de estar clara: a inação do governo é fator determinante da forma de recuperação da economia e do que venha a acontecer com o déficit e com a dívida pública.

Governo que não age à altura da crise atira o país contra a parede. Não à toa, o FMI revisou a projeção para o encolhimento do PIB brasileiro de 5,3% esse ano para 9,1%, chegando bem perto do quadro de depressão econômica sobre o qual venho falando há meses. Quedas do PIB dessa magnitude não precisam de nada mais para fazer um estrago considerável nas contas públicas. A arrecadação salta do precipício, elevando o déficit de forma abrupta. O encolhimento da renda decorrente da redução do PIB diminui o denominador da razão dívida/PIB, elevando-a. Ainda que seja impossível quantificar o estrago da inação, é possível dizer que a falta de medidas adequadas, ou a insuficiência delas, gera precisamente a deterioração tão temida pelos fiscalistas. Por que eles apontam, então, em outras direções, como se essa não fosse determinante de suas ideias fixas?

Por fim, o fetiche do teto. Escrevi sobre ele na semana passada, em modo catabólico – o artigo chamava-se “A Bioquímica do Teto”. Retomo-o agora em modo anabólico: a síntese do teto metaboliza produtos com alto grau de toxicidade para a economia brasileira, impedindo que as ações necessárias de combate à crise aguda e à crise crônica que dela sobrevirá sejam articuladas. Francamente? É duro ter de repetir isso quase toda semana.

Desigualdade geométrica

Uma parte da população sofreu perda de renda ou vive sob ameaça de uma perda iminente de renda, enquanto outra está cheia de dinheiro graças a um aumento grande e involuntário de poupança
Neil Shearing, economista-chefe da Capital Economics

Insinceridade geral

Com toda a ambiguidade que imprime às suas manifestações, o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu disfarçar, já na segunda-feira, o desfecho que só viria ontem: o convidado e nomeado estava dispensado da posse. Na nota com que se despediu do seu terceiro ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, depois de uma reunião improvável em que teria tido paciência para ouvir detalhes técnicos da estrutura curricular da pós-graduação, os elogios feitos pelo presidente se destinavam a consolar a si mesmo, por tê-lo escolhido, e a eximir de culpa os militares, por tê-lo indicado.

Motivação igual teve para dar-lhe a tribuna de 24 horas em que ainda contaria com audiência para se explicar. O que, convenhamos, foi atitude mais elegante do que a da Fundação Getúlio Vargas, que o renegou muitas vezes depois de prestar-lhe homenagens anos a fio pelos cursos que promoveu na instituição. Constatou-se que a FGV foi mais relapsa que a Abin.

Para ser ministro da Educação não é necessário ter doutorado. Mas é preciso ter decência. Este caso não deu para desentortar, como já se fez com tantos outros, inclusive nesta gestão, mas pode ainda inspirar o pensamento sobre o processo e o método de formação do governo Bolsonaro.


A fábula de como se faz um governo aleatório, sem critério e sem identidade, encontrou a simbologia máxima. Convite feito e aceito, ganhou a desculpa da urgência pelo rumo imediato exigido pela área em causa, a começar pela sua atividade mais elementar, o funcionamento das atividades em sala de aula. Nenhum filtro, nenhuma informação ou análise mais profunda sobre alguém que havia ingressado na história do Brasil há apenas cinco dias, levando na bagagem de chegada uma bomba de detonar a partida.

Saudado como técnico e gestor, Decotelli tinha um currículo composto por falsos brilhantes que, na insinceridade geral dos dois ambientes, o acadêmico e o do governo Bolsonaro, abalou as estruturas. Mestrado com tese de trechos copiados sem a citação do autor; doutorado contestado pela banca de Rosário; pós-doutorado, conhecido como posdoc no meio científico, inexistente em universidade alemã. O nomeado retocou a maquiagem, mas não ficou bem para a posse.

Enfeitar o currículo com estas lantejoulas é um clássico nacional. O pós- doutorado pode ser só um atraente turismo científico e, em muitos currículos, não passa disto. Em outros, é uma espécie de emprego temporário para doutores até aparecer coisa melhor. No conjunto desta obra, porém, pesou muito. O mestrado e o doutorado têm significados, sobretudo para quem pretende seguir a carreira acadêmica, mas não pesam para ser gestor público.

Há outras demonstrações de competência acadêmica além dos títulos, como há demonstrações de competência específicas na gestão pública ou privada. Mário Henrique Simonsen possuía de sobra as duas condições. Não tinha nem mestrado nem doutorado e estava fazendo, às pressas, uma graduação formal numa escola qualquer do Rio quando já era um economista respeitado e constava do catálogo de Harvard como professor visitante.

Para o currículo da plataforma Lattes não bastam os créditos do curso, é preciso ter defendido e aprovado tese para receber o título. Na vida acadêmica, a maioria já fez a assepsia. Na iniciativa privada e na administração, os titulares negligenciaram as correções.

Nos governos Collor, Lula, Dilma e Bolsonaro houve escândalos de currículos falsos ainda na memória de todos. Passaram a borracha e continuaram nos cargos.

Comparado com Ricardo Vélez, o primeiro, que saiu sem entrar, e com Abraham Weintraub, o segundo, que fugiu do País, Decotelli não pode ser culpado pela desdita do governo e mais um atraso no início de um plano de recuperação do funcionamento do MEC.

Quem seleciona é que não sabe o que quer nem para onde vai.

Ditadura privou uma geração inteira de educação política

Segundo o Datafolha, metade da população brasileira não sabe o que foi o AI-5, nem quem o decretou, quando, onde e por que. A mesma metade ouviu falar de uma "guerrilha", mas não tem ideia das circunstâncias que a levaram a acontecer e do que gerou de violência e atingiu até quem, dos dois lados, não tinha nada a ver. E mais dessa metade não conhece a expressão "milagre brasileiro", nem sabe que, por trás do festival de obras da ditadura —usinas, estradas, pontes, tudo gigantesco e inflado por bilhões em propaganda—, havia uma sensação geral de grossa corrupção. Corrupção essa que nem a censura à imprensa conseguia esconder.


Os que hoje acreditam que a ditadura foi uma maravilha ignoram que, por muitos dos 21 anos que ela durou, militares na ativa e de qualquer patente evitavam andar fardados na rua, para não se exporem a uma hostilidade muda. Por sorte, não tinham de andar muito, porque, naqueles 21 anos, não lhes faltavam carros oficiais, gabinetes refrigerados e sinecuras em recém-criadas estatais. Mas o carioca observava suas súbitas mudanças de endereço, da região do Maracanã, onde tradicionalmente moravam, para os bairros à beira-mar.

O povo percebia as trapaças do regime para simular legalidade, como os atos que instituíram o voto indireto, a nomeação de senadores e governadores e a constante mudança nas regras do jogo a favor do partido do poder, a Arena. Na primeira oportunidade que lhe deram para votar, em 1973, o povo aplicou-lhe memorável tunda, elegendo uma esmagadora maioria de deputados da oposição consentida, o MDB.

Em 1º de abril de 1964, muitos brasileiros tinham, como eu, 16 anos. Só iríamos votar para presidente da República em 1989, aos 41. Uma geração inteira foi privada de educação política.

Foi também privada de opinião, representação e participação. Enfim, foi uma privada.
Ruy Castro

Circo Brasil


O inferno são os outros e a Covid também

Tem sido comovente assistir à coesão nacional em torno da luta contra a Covid-19. No início, quando havia mais casos no norte do País, o sul abanou a cabeça em sinal de reprovação. Aquela gente do norte, realmente, não sabia comportar-se. Agora, que há mais casos a sul, no norte já se lamenta a irresponsabilidade dos sulistas. Sou um grande apreciador de xenofobia, cujo potencial cómico me encanta. A ideia segundo a qual, por nascermos de um lado ou do outro de um risco, adquirimos certas características sempre me pareceu engraçada. Mas esta xenofobia inter-regional consegue ser ainda mais hilariante. É gente do mesmo país, ainda para mais de um país muito pequeno, que arranja maneira de se considerar superior a quem nasceu noutra freguesia, uns metros mais para baixo. Deve dar trabalho – e esse é capaz de ser o melhor argumento contra a discriminação. Discriminar requer um esforço que eu sou demasiado preguiçoso para fazer. A segregação tendo em conta a cor da pele já me parece demasiado cansativa: ir buscar o Pantone, comparar a pele do outro com a minha, determinar quantos tons de bege acima do meu é que o potencial discriminado tem a desfaçatez de ostentar, dar o desconto para o bronzeado, no verão, e passar a discriminar de acordo com esse cálculo, é trabalhoso. Embirrar com a área geográfica já envolve mapas, e com isto das uniões de freguesias uma pessoa ainda dá por si a discriminar-se a si própria, o que é aborrecido (embora, no meu caso, justificado).

João Fazenda

O mesmo fenómeno aconteceu quando, nos primeiros meses, se dizia que os idosos não respeitavam o dever de recolhimento. Era uma inconsciência dos idosos, dura e justamente punidos na internet com azedos memes. Agora, vão aumentando os casos entre os jovens, e é a inconsciência juvenil que os memes castigam. Além da geografia e da faixa etária, houve outros pretextos para divisão. Quando os sindicatos organizaram a manifestação do 1º de Maio, vi vários católicos a insurgirem-se contra o desrespeito pelas regras de afastamento social. Um mês depois, a propósito do foco de infecção no Santuário de Fátima, imagino que haja sindicalistas indignados com a incúria dos crentes. Eu, que sou uma pessoa de meia-idade, ateu e não-sindicalizado, tenho estado muito bem. Até porque, quando havia mais casos no norte, refugiei-me na minha qualidade de lisboeta, e agora que há mais casos no sul, recordei a todos que a minha família é do norte. Não sou culpado de nada, o que é excelente – e raro.

Primeiras letras

Com as toupeiras, aprendemos a fazer túneis.
Com os castores, aprendemos a fazer diques.
Com os pássaros, aprendemos a fazer casas.
Com as aranhas, aprendemos a tecer.
Com o tronco que rolava encosta abaixo, aprendemos a roda.
Com o tronco que boiava à deriva, aprendemos o barco.
Com o vento, aprendemos a vela.
Quem nos tem ensinado os muitíssimos males?
De quem aprendemos a atormentar ao próximo e a humilhar ao mundo?
Eduardo Galeano

A pandemia e a vida banal

Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados ontem pelo Ministério da Economia, revelam que 331.901 vagas de trabalho com carteira assinada foram fechadas em maio. No trimestre, foi 1,478 milhão de empregos formais, desde março. Reflexo da pandemia no Brasil, que registrou a primeira morte em 17 daquele mês. O agravante é o fato de que o coronavírus também destruiu atividades produtivas no mercado informal, que funcionavam como válvula de escape para 36 milhões de trabalhadores sem carteira assinada.

Apenas uma parcela desses atingidos será capaz de se reinventar, porque economizou recursos para travessia, dispõe de conhecimentos ou condições de adquiri-los ou tem uma vocação inata para empreender e se adaptar às circunstâncias. Outra, a grande maioria, permanecerá dependendo da ajuda do governo para sobreviver, até que a economia volte a crescer numa escala capaz de absorvê-los, novamente, no mercado de trabalho, o que pode não acontecer. Infelizmente, nosso país tem uma tradição de descartar mão de obra e substituí-la nos ciclos de modernização, desde a abolição da escravatura.


É aqui que a relação entre o chamado “novo normal” e a “vida banal” se bifurcam. A superação das dificuldades pela via do esforço pessoal faz parte do imaginário da nossa sociedade, seja pelo serviço público, seja pela carreira profissional bem-sucedida no setor privado, ou por meio do empreendedorismo. Em época de confinamento, palestras e debates sobre esse assunto se multiplicam, com dicas e recomendações que funcionam como uma espécie de manual de sobrevivência na pandemia. Entretanto, a maioria dos que foram expelidos do mercado não terá a menor chance de encontrar uma saída imediata por essa porta. Uma dimensão da crise é o escancaramento da relação entre pobreza e desigualdades; a outra, como se sabe, são as ameaças à nossa democracia.

A propósito, o professor Pedro Cláudio Cunca Bocayuva, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um velho amigo, me fez observações instigantes sobre a conexão entre os efeitos da pandemia e a chamada “vida banal” no cotidiano das periferias e favelas das grandes cidades brasileiras. É aí que o drama econômico e social da pandemia está se desenrolando da forma mais iníqua. Sem a esfera pública e suas políticas, adverte, a cautela no consumo, o empreendedorismo e a filantropia não dão respostas à pobreza, porque não levam em conta as desigualdades. E ainda prescindem da democracia.

Como será a via da igualdade de oportunidades e do acesso público à saúde, à educação, à cultura, ao saneamento e à mobilidade no pós-pandemia? A nova agenda proposta pela crise sanitária e econômica, segundo Bocayuva, passa não apenas pela renda básica, pressupõe o cooperativismo, a solidariedade no uso dos bens públicos, o compartilhamento de conhecimento e das inovações tecnológicas, as mudanças de padrão energético, de preservação ambiental e de garantia dos direitos sociais, em bases democráticas. Por toda a economia de serviços, cultura, educação, pesquisa, ensino, infraestrutura. Como num rap, conexões, fluxos, trânsitos, controles, uso do espaço, planejamento e instalação de equipamentos urbanos, retomada das atividades sociais, a produção, o consumo, os resíduos, a reposição e a reciclagem, para ele, tudo precisa ser repensado, no contexto das grandes mudanças em curso, das relações humanas à pesquisa.

De certa forma, o que está acontecendo nas favelas do Rio de Janeiro e periferias de São Paulo, em termos de busca de respostas e de autoproteção contra as iniquidades em que essas comunidades vivem, diante do avassalador avanço da pandemia, aponta para uma nova agenda, que não está sendo considerada. A velha agenda social-democrata e social-liberal para a pobreza, ou seja, a focalização dos gastos sociais nos mais pobres e os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por incrível que pareça, está sendo capturada eleitoralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Primeiro, com a distribuição do auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso, que já lhe garantiu uma mudança de base de apoio, conquistando uma parcela do eleitorado de baixa renda do Nordeste, que lhe era hostil e tinha saudades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É gente que não se identificava com Bolsonaro pela via da narrativa ideológica — centrada na família, na fé e na ordem —, mas foi atraída naturalmente, pelo interesse material imediato. Ou seja, a velha agenda da esquerda está tão superada que passou às mãos de Bolsonaro. Como nos governos anteriores, porém, isso não significa uma solução duradoura para a população de baixa renda, porque não garante a superação das desigualdades e, sem outras medidas, a médio prazo, estreita ainda mais os gargalos da economia.

Um vírus duradouro

Ao longo de nossa história, o Itamaraty é um exemplo de sucesso ininterrupto, até mesmo durante regimes autoritários. Na ditadura Vargas, em plena II Guerra, o Itamaraty desempenhou suas funções com seriedade e competência. Alguns de nossos diplomatas são considerados heróis por terem salvado vidas de judeus. Com Oswaldo Aranha, nossa política externa foi determinante na criação da ONU. Apesar da pressão contrária dos Estados Unidos, fomos o primeiro país a reconhecer o governo independente e marxista de Angola; fizemos acordo nuclear com a Alemanha; reconhecemos o governo Comunista da China. Não devemos esquecer a ruptura com Cuba em 1964, mas com exceção da demissão arbitrária de alguns diplomatas, é preciso reconhecer que os 21 anos de ditadura não enfraqueceram nossas relações exteriores, nem desestruturaram o Itamaraty.

A democracia a partir de 1988 foi o grande momento de nossa política externa. O restabelecimento de relações com Cuba foi um dos primeiros atos do governo democrático de Sarney. Ele construiu a aliança com a Argentina e, junto com Raúl Alfonsín e Julio Sanguinetti, fez o Mercosul. Collor colocou o Brasil na liderança mundial da defesa do meio ambiente, quando isto ainda não era um tema palpitante. Fernando Henrique e Lula solidificaram nossa presença no mundo. O primeiro formou um time com Lampreia; o segundo formou quase uma instituição com Celso Amorim, a Lulamorim, no cenário mundial. Os dois presidentes e seus ministros colocaram a presença brasileira no ponto mais alto de nossa história. O primeiro foi tratado no nível dos presidentes de países ricos, o segundo conseguiu ser o líder dos presidentes dos países pobres, e com isto ganhar o respeito dos grandes do mundo. O primeiro criou a Bolsa Escola, reconhecida na autobiografia de Clinton, onde é citada em português em todos os idiomas em que foi traduzida; o segundo, com o nome de Bolsa Família, mostrou ao mundo uma política social inovadora. Nada disto seria possível sem a história de nossa política externa e sem o Instituto Rio Branco formando nossos diplomatas.
Fui professor e conferencista em diversas universidades, no Brasil e no exterior, em nenhuma tive um conjunto de alunos com o brilhantismo, a competência e o espírito público dos que encontrei e com os quais convivi naqueles dois anos no Instituto Rio Branco. Tenho orgulho de dizer que o atual ministro não foi meu aluno. Seu desempenho é uma tragédia que vai demorar mais do que a provocada pelo corona vírus. Está quebrando nossa fama e nosso prestígio de neutralidade, independência, solidariedade, eficiência e progressismo. O Itamaraty está contaminado por um vírus cuja consequência nefasta será mais duradoura porque ele infeccionou o Brasil, não apenas os brasileiros.

Ele está desarticulando a máquina do Ministério das Relações, fazendo o Brasil virar motivo de chacota no cenário internacional e na comunidade diplomática do mundo. Além de nos tirar das tradicionais posições de independência e conciliação, nos afasta das posições sintonizadas com os rumos da história, na ecologia, nos direitos humanos e na luta contra a tragédia da pobreza. Suas posições desastrosas pela oposição e preconceito em relação à China, Cuba, Argentina, estão levando ao isolamento e fazendo do Brasil um pária. Em relação à China, é além disto uma estupidez pro tudo que este país representa no cenário mundial e nas relações comerciais com o Brasil. Só um inimigo do Brasil seria capaz de provocar tantos problemas para o país.

Em fevereiro, ouvi de um diplomata estrangeiro que ele sentia mais modernidade e diálogo em diplomatas do talibã do que no Itamaraty de Bolsonaro. Depois de respirar, ele disse: “E vocês já foram os melhores do mundo”. E lembrou os nomes dos chanceleres nos últimos anos: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Felipe Lampreia, Celso Amorim, Antônio Patriota, José Serra, Aloysio Nunes.

O trabalho mais difícil no mundo hoje, depois de profissional da saúde, é ser diplomata brasileiro servindo no exterior. E já foi um dos trabalhos mais respeitados e admirados.

O grave é que o estrago feito pela incompetência da diplomacia levará décadas para ser recuperado. Este é um vírus duradouro.

Um dia, os defensores de Bolsonaro poderão alegar que no dia 1º de janeiro de 2019, educação, saúde, economia, finanças não estavam bem, mas terão de reconhecer que o desastre nas relações exteriores foi um crime de Bolsonaro contra o Brasil, sob a incompetência do chanceler que ele escolheu e sob a impotência de líderes civis.

Bolsonaro avacalha a direita

Em menos de dois anos o governo de Jair Bolsonaro avacalhou a direita e foi além, avacalhando até o atraso. Com três ministros da Educação decapitados, cinco secretários de Cultura, “gripezinha” e piromania florestal, a charanga do capitão bateu no vexame do “doutor” Carlos Decotelli. Um secretário de Cultura papagueando o nazista Joseph Goebbels e um ministro da Educação com currículo bombado desonram até o atraso. Não só pela apropriação dos títulos acadêmicos. Decotelli presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no governo do capitão e na sua gestão construiu-se um edital viciado para a compra de 1,3 milhão de computadores, laptops e notebooks para a rede pública de ensino. A Controladoria-Geral da União impediu a consumação da maracutaia, mas ninguém explicou quem armou o golpe. Tratava-se de uma despesa de R$ 3 bilhões.


A direita brasileira já produziu grandes administradores como Carlos Lacerda (vindo da esquerda). Até o atraso deu ao país políticos notáveis, como Bernardo Pereira de Vasconcelos no Império. Ele foi à tribuna do Senado em abril de 1850 para dizer que havia “terror demasiado” em relação à epidemia de febre amarela. Morreu uma semana depois, de febre amarela.

No segundo turno da eleição de 2018 o candidato Jair Bolsonaro teve 58 milhões de votos. Ali estavam eleitores que simplesmente não queriam a volta do PT ao Planalto e também conservadores que acompanhavam a vaga agenda do candidato. Era o jogo jogado. No dia 1º de janeiro de 2019, feliz, esse eleitorado ganhou Sergio Moro no Ministério da Justiça. No pacote estavam também a contabilidade de Fabrício Queiroz, os delírios do chanceler Ernesto Araújo e, meses depois, os de Abraham Weintraub.

Essa paçoca não é conservadora, nem de direita, sequer atrasada, é chumbrega, inepta. Pretende ser um governo com militares, quando é acima de tudo um governo com uma milícia desconexa. Orgulha-se de ter equipado sua cúpula com generais e nomeia para o Ministério da Educação um doutor de titulação forçada por baixo de cuja mesa, na atual administração, passou um edital viciado de R$ 3 bilhões. No século passado Carlos Lacerda dizia que o Serviço Nacional de Informações não funcionava às segundas-feiras porque naquele dia não circulavam os jornais matutinos. O Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro não consulta os relatórios da CGU.

Decotelli não foi o primeiro hierarca a inflar currículo. Dilma Rousseff nunca concluiu seu doutorado na Universidade de Campinas, e o governador Wilson Witzel jamais teve vínculo com Harvard. Contudo, o doutor exagerou: sua dissertação de mestrado tinha indícios de plágio, o doutorado argentino e o pós-doutorado alemão não haviam sido concluídos.

Para quem viu a passagem pela administração pública de grandes conservadores, muitos direitistas e até mesmo alguns ilustres representantes do atraso, só resta parodiar os versos de Casimiro de Abreu:

“Oh, que saudades que eu tenho/ Da aurora da minha vida/ Da minha direita querida/Que os anos não trazem mais”.