sábado, 17 de agosto de 2019

Antidiplomacia que custa caro ao Brasil

A série britânica “Years and Years”, em exibição na HBO, projeta um futuro ainda mais turbulento do que o presente. A tensão entre os EUA e a China se agrava, o sistema bancário entra em crise e o mundo fica à beira de um conflito nuclear. No Reino Unido, uma populista de extrema direita desafia os partidos tradicionais e avança na direção do poder.

A personagem Vivienne Rook abre caminho à custa de grosserias e declarações chocantes. A cada insulto, conquista mais manchetes e mais seguidores fanáticos. No fim do primeiro episódio, ela festeja a notícia da morte da chanceler alemã Angela Merkel. “Já vai tarde. O mundo acaba de ficar bem mais bonito”, debocha, num programa de TV.


Rook é inspirada na francesa Marine Le Pen, mas suas falas também caberiam nas bocas de políticos brasileiros. Na semana passada, o vice-presidente Hamilton Mourão fez piada com a saúde de Merkel, que andou sofrendo tremores em aparições públicas. O vice atribuiu o sintoma a uma “encarada” que ela teria recebido do “nosso presidente Donald Trump”.

Nesta quarta, foi a vez de Jair Bolsonaro provocar Merkel. Em tom irônico, ele chamou a alemã de “senhora querida”. “Pega essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”, disse.

A incivilidade não é o único problema nas declarações do presidente e do vice. Destratar líderes de países amigos é uma atitude prejudicial ao Brasil. A anti diplomacia bolsonarista ameaça atrapalhara economia e isolar o país no cenário internacional. No caso de Merkel, filiada a um partido conservador, não há nem a desculpa ideológica para as ofensas.

Ontem Bolsonaro resolveu atacara Noruega, que já deu R$ 3,2 bilhões ao Fundo Amazônia e também suspendeu os repasses. “A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Não tem nada a dar exemplo para nós”, desdenhou. A claque governista vibrou, mas o Brasil perdeu mais R$ 132 milhões.

A realidade brasileira tem uma desvantagem em relação à ficção britânica. Para se livrar dos insultos de Vivienne Rook, basta desligar a TV.

O inacreditável capitão Bolsonaro

Talvez o mundo não veja, tão cedo, outro presidente da República como Jair Messias Bolsonaro: pessoa sem preparo algum para ocupar o cargo que ocupa, onde chegou de modo intempestivo e surpreendente.

Sem filtro, sem modos, e sem cerimônia, ele diz o que lhe vem à cabeça, sem se preocupar, em absoluto, com as consequências de suas palavras. Está no cargo desde janeiro deste ano. Já se passaram 227 dias. Desses, quantos dias tivemos sem ouvir diatribes contra pessoas, estados, países, instituições? Alguém já fez essa conta?

Não esqueço uma mini entrevista de Michelle Bolsonaro antes ainda da posse. Respondendo a um jornalista que comentava a fama de rude do presidente eleito, Michelle respondeu, sorridente: “Vocês vão ver o quanto isso é falso. Meu marido é um príncipe!”.

Diante dessa afirmação, só me resta crer que o príncipe, ao contrário do que acontece nas histórias de fada, ao tomar posse de seu gabinete no Planalto, virou um sapo. E os sapos, já sabemos, são mal encarados e estão sempre querendo assustar com seus pulos e seus coachados.


Vocês viram o que ele aprontou nos últimos dias? Contando, ninguém acredita, mas como ele faz questão que tudo que ele diz seja repetido na Internet, o mundo inteiro ficou sabendo que o Brasil está tão bem de vida que pode dispensar as verbas enviadas pela Alemanha e pela Noruega para a preservação da Floresta Amazônica.

De que maneira o capitão comunicou sua decisão à chanceler Angela Merkel e ao ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen? Agradecido por tudo que já recebeu e comunicando que o Brasil recuperou seu poder econômico? Foi gentil e grato como um verdadeiro príncipe?<

Ou coaxou?

Ele simplesmente disse que Angela Merkel podia pegar o dinheiro e reflorestar a Alemanha e que aconselhava a Noruega a repassar o dinheiro que enviava ao Brasil para a Alemanha poder se reflorestar. É ou não é um fenômeno? Será que ele nunca ouviu falar das belíssimas florestas alemãs?

33% de seu território é coberto por florestas deslumbrantes. São mais de 90 bilhões de árvores que diminuem o efeito estufa, absorvem o dióxido de carbono, protegem os rios e o solo contra erosões. Isso num país que passou nos últimos 100 anos por duas guerras tenebrosas, foi ocupado por forças estrangeiras e que nem por isso parou de crescer e de tratar bem seus cidadãos. Não há cidade alemã sem esgoto sanitário ou sem transporte público. Suas ruas e praças são bem tratadas, as escolas enchem de orgulho seus administradores e as estradas, que parecem acetinadas, têm sim limites de velocidade.

Viajar pela Alemanha é um deleite para os olhos e para o espírito. Seus parques nacionais são um verdadeiro paraíso, assim como as florestas de faias. O mais apaixonante é o Parque Nacional da Floresta Bávara, cuja Floresta Negra é o lar de muitos animais raros, assim como o habitat imaginário de muitos personagens das mais lindas histórias de fadas.

A Alemanha é absolutamente encantadora.

Quando o Brasil for um país em condições de fazer qualquer tipo de ressalvas ou críticas a países como Alemanha e Noruega, prometo voltar aqui me penitenciando. Se eu ainda estiver por aqui, naturalmente.
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Brasil visto do mundo


A vulgaridade é lixa áspera

A vulgaridade é lixa áspera em que me ralo toda. E a vulgaridade está comandando o momento. Tento entender como queimamos as pontes que nos ligavam a comportamentos mais elegantes.

Somos seres de rituais. Do café da manhã ao casamento, tudo é ritualizado. E cada rito é um combo que vem com seus próprios trajes e linguagem. Não participamos dos rituais com as mesmas roupas com que enfrentamos o batente. Nem com o mesmo espírito. Como um instrumento, o ritual exige embocadura.

Os juízes do Supremo usam togas, os padres usam batina, os generais usam fardas. Os trajes dizem do cargo. E, quando no cargo, quem os veste fala linguagens condizentes.

Mas o presidente fala à nação envolto na capa do barbeiro e com voz displicente diz inverdades ofensivas, enquanto o profissional faz seu serviço de tesoura cuidando para não encobrir o cliente. Não se trata de acaso nem descuido. A cena bem concebida faz parte da estratégia “gente como a gente”.


Produto dos tempos modernos, essa estratégia destina-se a falar diretamente com o eleitor que gosta de se ver representado ipsis litteris, quase como em uma caricatura, e busca entre os candidatos aquele que replica não só seus pensamentos como suas próprias atitudes, que diz frases de botequim como ditas diante do balcão. É o eleitor que ainda não assimilou o conceito de representação simbólica. E, ao que parece, há muitos.

Estratégia idêntica comanda frases como: “Os caras vão morrer na rua igual baratas, pô. E tem que ser assim”, em que o desleixe da frase veste de cores populares a ferocidade do conteúdo, e angaria seguidores a favor da “retaguarda jurídica”, porta aberta para os policiais matarem livremente.

É o mesmo princípio da propaganda que, em frases destinadas ao grande público, comete erros propositais de português para facilitar a identificação e garantir a aquisição do produto.

As redes sociais, veículo favorito do clã presidencial, aninham alto grau de estratégia e de vulgaridade. A estratégia mais frequentada consiste em mostrar-se melhor do que se é na realidade. Chama-se a isso “construir a imagem”. Arriscada arquitetura que põe na fachada somente o belo, e deixa o feio escondido, corroendo as estruturas –bom exemplo disso está na novela das nove, com a vilã construindo imagem impecável enquanto peca nas coxias. “Construir a imagem” tornou-se lícito, não sendo considerado imoral ou sequer expediente enganoso.

A vulgaridade vai por conta da exibição. No passado remoto em que fui educada, exibir-se ou gabar-se era deselegante. Hoje é dever de cada um, atalho certo no caminho que conduz aos tapetes vermelhos e aos milhões de seguidores. Fomos engolidos pela multidão, só ganha destaque e dinheiro aquele que consegue emergir. E todos os meios para isso são considerados válidos, legítima defesa contra a escuridão do anonimato. Mais brilha quem mais se exibe.

Tenho me perguntado para que porta-voz oficial se quem porta a voz do presidente é ele mesmo, galopando desenfreado no dorso do Twitter ou em situações nada oficiais. O palavreado chulo, grosseiro, que não faz questão de disfarçar o ódio, brota inesperado e nos cobre de vergonha.

As pontes para a elegância foram queimadas há tempos em favor do mercado, e progressivamente cada um queimou as suas. Parafraseando o poeta, a elegância é só um quadro na parede, mas como dói a sua ausência.

O olhar mais severo

Se não nos decidirmos a olhar o mundo gravemente, com olhos severos e avaliadores, o mais certo é termos apenas um dia para viver, o mais certo é deixarmos a porta aberta para um vazio infinito de morte, escuridão e malogro
José Saramago, " Deste mundo e do outro"

A presença do fígado na vida pública

Por mais que nos desagrade reconhecê-lo, a raiva é um fator comum na vida pública de muitos países. Suas causas variam – crises econômicas, racismo, imigração, corrupção, autoridades irresponsáveis –, mas o fato é inegável. O fígado é o órgão que processa e transforma tais fatores em pura estupidez.

Reconheçamos, porém, que não se trata de uma constante. A política biliosa diminui em certos períodos e aumenta em outros, e varia muito de um país a outro. Veja-se o caso do antissemitismo. Na Europa central e oriental, ele tem uma longa história. Mas hoje o vemos em preocupante ascensão na França – o farol da humanidade –, a ponto de forçar numerosas famílias judias de longa tradição a deixarem o país. A reação à imigração é a causa mais visível, mas não a única. E não nos esqueçamos de que algum antissemitismo sempre existiu na França, basta lembrar o affair Dreifuss, no final do século 19.

Na presente década, a política raivosa espraiou-se por numerosos países, turbinada por dois componentes novos. Primeiro, a internet, cujo caráter “impessoal” parece estimular milhões de pessoas a vocalizar uma agressividade que não teriam coragem de exprimir cara a cara com seus interlocutores, ou mesmo numa assembleia. Segundo, numerosos líderes políticos, vários deles ocupando posições públicas de relevo, têm patrocinado atitudes biliosas, seja por acreditarem sinceramente nelas, seja para capitalizá-las eleitoralmente, numa tentativa nada sutil de transformar a democracia em fascismo. Um exemplo egrégio é o sr. Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, cujo mote é o estapafúrdio conceito de “democracia iliberal”, como se o substantivo e o adjetivo não se repelissem mutuamente.

Nos Estados Unidos, somente neste ano já se registraram dezenas de ataques a imigrantes de origem hispano-americana. A loucura subjacente a tais atentados é o que denominam “nacionalismo branco”, ou “supremacia branca”, vale dizer, a crença irracional de que imigrantes “não brancos” tomarão conta do país e subjugarão a parcela “legitimamente ariana” da sociedade. Essa forma de racismo, mais frequente entre as camadas de renda média e baixa, vem de longe, mas é atualmente fomentada por atitudes e interesses que vêm de cima. Do próprio presidente da República, para ser exato. Em sua edição de junho, a respeitada revista The Atlantic estampou uma matéria de 12 páginas intitulada O racismo de Donald Trump – uma história oral. É uma compilação de declarações e ações perpetradas pelo presidente americano ao longo de 40 anos, com meticulosa atenção a fontes e datas.

Gravações liberadas poucos anos atrás evidenciaram o linguajar rombudamente racista do presidente Richard Nixon e de Ronald Reagan, este à época governador da Califórnia. Mas Donald Trump deixa os dois no chinelo. Dou um exemplo. No dia 19 de abril de 1989, um grupo de adolescentes pretos e latinos foram acusados de estuprar uma mulher branca que praticava jogging no Central Park. Rápido no gatilho, Trump só precisou de 12 dias para publicar nos quatro principais jornais de Nova York um anúncio no qual afirmava que era mister “fazê-los sofrer” e levá-los à cadeira elétrica. E persistiu em sua campanha até que, em 1990, os rapazes foram condenados por diversas ofensas violentas, inclusive tentativa de homicídio. Finalmente, em 2002, a Justiça inocentou-os com base na prova de DNA e na confissão do verdadeiro estuprador.

Claro, o “fator fígado” não é só racismo. E racismo não é só um sentimento de hostilidade motivado por características físicas das minorias contra as quais se volta. Tem em seu bojo uma insegurança quase inexplicável, uma necessidade profunda de pertencimento a um grupo, e por um anseio de “mesmismo” (sameness, em inglês) e, reciprocamente, por uma rejeição de toda diferença e toda diversidade.

As determinantes do mal-estar global desta década são, como se vê, variadas. E a atmosfera raivosa que hoje se manifesta na sociedade brasileira, como devemos tentar compreendê-la? A reflexão tem de começar pelo bolsonarismo, no qual, porém, não vejo um componente racista. O ponto de partida do bolsonarismo foi a reação suscitada pelas lambanças (recessão, corrupção) perpetradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante três décadas, associada à inapetência política dos partidos de centro. Ele ganhou corpo com o estilo ferrabrás do personagem Jair Bolsonaro, uma macheza em parte genuína e em parte calculada para manter a fidelidade de seu rebanho. Mas decorreu também de fatores objetivos, muito mais sérios e relevantes, entre os quais é imperativo destacar a propensão da casta patrimonialista que habita Brasília a tratar as esferas pública e privada como uma coisa só, privatizando benefícios e socializando prejuízos. É a “velha política” do linguajar bolsonarista, sem esquecer, porém, que o clã Bolsonaro vê o nepotismo como a coisa mais normal do mundo e que o próprio Supremo Tribunal Federal, que não é um órgão “político” no sentido banal do termo, tem se notabilizado por comportamentos igualmente desprovidos de substância republicana.

Sabemos todos que o controle do Estado pela casta patrimonialista é a causa principal de nossa estagnação econômica e de suas sequelas, entre as quais o vertiginoso aumento da violência. Se Bolsonaro der por encerrada a campanha eleitoral e compreender os requisitos do cargo que ocupa, contendo suas inclinações figadais, é possível que o ministro Sergio Moro consiga minorar os males decorrentes da criminalidade e Paulo Guedes possa robustecer a recuperação econômica, cujos sinais são por enquanto tênues. Se não, oremos.

'Abuso de autoridade' une os sujos e mal lavados

Armou-se em Brasília uma grande encenação para aprovar na Câmara o projeto de lei sobre abuso de autoridade. O PSL de Jair Bolsonaro se juntou ao pedaço bandalho do Legislativo —incluindo PT e centrão— para colocar em pé uma lei que intimida investigadores, procuradores e juízes.

Em duas semanas, o presidente da República terá de informar ao país se vai sancionar ou vetar essa reação da oligarquia política à Lava Jato. Dependendo da decisão que vier a tomar, Bolsonaro pode definir o futuro de Sergio Moro no governo. A eventual sanção da proposta condenaria o ex-juiz da Lava Jato a pedir o boné. Sob pena de se desmoralizar um pouco mais.

Há no palco um inusitado encontro entre sujos e mal lavados. Sob investigação, Flávio Bolsonaro se diz &quot;perseguido&quot; pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Repete um lero-lero típico do PT e de outros encrencados. Os interesses desses pseudo-perseguidos se juntaram no escurinho do voto simbólico. Coisa combinada com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para evitar a exposição do rosto dos partidários da desfaçatez no painel eletrônico da Câmara.

Um forte cheiro de queimado exala do palco. Apesar da fumaça, pouca gente se anima a gritar incêndio dentro do teatro. Por ora, só o Partido Novo, que tem uma bancada de escassos oito deputados. Mas a coisa é tão escancarada que é inevitável gritar teatro dentro do incêndio.

Imagem do Dia


Um repórter sete vezes na cadeia

A repórter Talita Fernandes comparou as entrevistas de Bolsonaro à porta do Palácio da Alvorada a um stand-up. Perfeito. Num dos últimos, ele gracejou diante dos jornalistas: "Se o excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos agora". A seu lado, o ministro Sergio Moro, que sempre quis ter a chave da prisão, riu amarelo.


Foi mais uma frase idiota que segue a estratégia presidencial de agradar convertidos e irritar adversários —valendo-se, até, do absurdo de considerar um torturador herói nacional. Mesmo assim, perdi três minutos pensando no esdrúxulo conceito de "excesso de jornalismo". Aí me lembrei de Joel Silveira (1918-2007).

Joel —"como repórter, não tem quem lhe leve vantagem", afirmou Manuel Bandeira— cunhou frases que podem iluminar a cabeça daqueles que hoje vivem destilando intolerância contra a imprensa nas redes sociais:

"Hedionda, repugnante essa espécie de jornalista que baixa o taxímetro antes de escrever a primeira palavra." "Jornalista que vira assunto passa, como jornalista, a não merecer a menor confiança." "Jornalista que não vê no poder um inimigo é porque já faz parte dele."

"Nada mais triste do que ver um repórter sentado numa redação a olhar para a máquina de escrever, disponível e sem assunto, quando os assuntos, todos eles, estão lá fora enchendo as ruas." "Jornalista paulista adora discutir com jornalista como deve ser feito jornalismo paulista em São Paulo. E tome debate, um por dia, às vezes dois."

"Repórter mesmo era aquele confrade Carra, a quem Victor Hugo se refere no 'Noventa e Três'. Segundos antes de ser guilhotinado, no auge do terror de Rosbespierre, ele virou a cabeça para o carrasco e disse: 'Aborrece-me morrer. Gostaria de ver o resto'."

Joel Silveira, este sim, excedia. Na qualidade do seu trabalho e na quantidade de vezes —sete— que a ditadura militar o prendeu.

A porcaria da arrogância

A arrogância é característica comum dos detentores do poder absoluto, mas não é menos característica dos seus seguidores que os têm - ou pretendem ter - por infalíveis, pondo-os no pedestal dos eleitos e cultivando-lhes a personalidade. Gostosamente aproveitam todas as ocasiões para se arvorarem em seus porta-vozes e em defensores dos seus actos, por mais abjectos que sejam. 

A sua arrogância chega, não raras vezes, a tomar formas de delírio ou mesmo de violência Para eles os outros, os que não partilham, dos seus arrebatamentos, são estorvos sem préstimo que merecem severa punição. Há casos em que tais fervorosos servidores do seu amo chegam a perder todo o sentido da realidade e das conveniências
Ilse Losa, "Ter o rei na barriga"

Bolsonaro, o publisher e a imprensa

“Você quer o quê? Que eu seja vaselina, politicamente correto?” Com a elegância que lhe é peculiar, Bolsonaro respondia a um repórter se não considerava que a hipótese de seu discurso irônico (agressivo e belicoso, diria eu) não provocava mais tensão no clima de polarização do País. Depois de abusar dos termos escatológicos, que lhe são tão caros na sua forma única de expressar o seu civismo, nosso presidente o aconselhou a votar em outro em 2022, caso considerasse esse estilo incompatível com a Presidência.

O Globo, na sua edição da segunda-feira, 12 de agosto, sob o título Bolsonaro dirige a própria imagem para ser autêntico, abre uma reportagem afirmando que, “sete meses após chegar ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o controle total da comunicação do governo e tomou para si o papel de decidir os rumos da narrativa da sua gestão”.

É verdade, mas não explicou que o ambiente no qual Bolsonaro vai construir sua narrativa para dar rumo à sua gestão é a sua rede social, uma estrutura de comunicação distribuída, ampla e bem construída na arquitetura da internet. Ninguém controla uma arquitetura de comunicação em rede na internet, mas ele e seus filhos têm o domínio: norteiam a pauta e as edições contínuas (e, de labuja, trazem para o jogo as estruturas sociais dos jornais).

Semana passada, o Valor deu uma boa matéria com o Carlos Bolsonaro despachando no gabinete do pai. Na verdade, alinhando-se com os ministros em relação à rede social da família, comandada pelo pai e com forte coordenação dele, o 02. A família também se realinhou, com cada um voltando a atuar diariamente no conjunto de plataformas (Twitter, FB, Instagram e YouTube principalmente, entre as abertas), que são por sua vez agregadas a dezenas, centenas de estruturas com função de hub na rede.

No começo do século 20, o jornal O Estado de S. Paulo, em função do advento da rede telegráfica, inovava seus processos de criação de redes sociais de interesse específico criando murais de notícias com telegramas, que atraíam milhares de pessoas, na praça em frente à sua sede em momentos de tensão da sociedade em relação a um determinado problema. Além do ambiente jornal de papel, objeto de conhecimento do mundo analógico, o Estado perseguia a inovação para suprir a necessidade de articulação da sociedade em torno dos fatos que lhe concernem.

De lá para cá, algo afastou a imprensa tradicional do público. Confundir a atividade jornalística com a policialesca, considerar-se autoridade, ao invés de intermediário da opinião pública, distanciar-se naturalmente da população em função do crescimento e fragmentação desmesurados das cidades e, mais do que tudo, desconsiderar que hoje a opinião pública discute seus problemas diariamente nos fluxos de informação das redes sociais. Como é nelas que estão as pautas, que sempre foram do público, a imprensa ignorou também que essas redes podem e devem ser cobertas jornalisticamente com os mesmos recursos com que os gigantes da tecnologia cobrem as necessidades de venda e compra do público.

A computação e o algoritmo, simplificando, são a base desses recursos. O jornalista entra como facilitador, analista, debatedor conforme se mostra necessário. Bolsonaro e os filhos fazem isso, com tom messiânico, de forma grosseira e sem os compromissos, predicados e ética do jornalismo profissional. São partidários, vendem uma visão de mundo e estão em campanha permanente. Mas monitoram, fazem curadoria, pautam e editam sua rede social, cuja ação se amplifica por meio dos hubs agregados. O ambiente de relacionamento é a internet, com seus inúmeros objetos de conhecimento, e “milhares de armadilhas” para o processo de comunicação.

Em setembro de 2017, o Conselho da Europa publicou o documento Information Disorder: toward an interdisciplinar framework for research and policy making, que é a referência para o início da regulamentação da internet na Europa. Poucos meses depois, o Tow Center For Digital Journalism, da Universidade Columbia, publicou uma extensa, profunda e bem fundamentada reportagem, sob título Guide to advertising tecnologies. Os dois documentos mostram como a boa informação, a informação com fontes fidedignas, pode contribuir para o processo contínuo de mis-information, dis-information, mal-information, o quadro de Information Disorder com qual convivemos e que é uma das principais características da crise global que atravessamos em função da revolução tecnológica.

Os “milhares de armadilhas” do novo ambiente de comunicação são de responsabilidade dos novos impérios tecnológicos. As duas instituições apontam isso e mostram como o conjunto interligado das suas tecnologias publicitárias gerou uma imensa infraestrutura técnica, fazendo com que as motivações da publicidade se transformassem na base da economia da internet. Mudou a tecnologia e mudou o ambiente, muda a forma da narrativa e muda o arcabouço ético. Hoje somos vítimas desse processo, que ameaça também a democracia como a conhecemos.

Bolsonaro e os filhos, ao optarem por ser os publishers da rede social deles, correm o risco de se tornar vítimas desse processo de uma Era da Informação, na qual como apontou Marshall McLuhan, “a explosão da cultura através da explosão da informação torna-se cultura por si mesma, derrubando todas as paredes entre cultura e negócios” (isso é cultura?), transformando profundamente a realidade cognitiva da sociedade e gerando mais incerteza e insegurança num mundo em crise.

Para a imprensa tradicional, continuar atuando de forma broadcast, como se fosse a dona da pauta e como se a notícia no tempo das redes fosse mais importante do que o fluxo, é um grande risco. Não vai fazer jornalismo na rede, não voltará a prestar serviços à sociedade, não chegará a um modelo de negócio para os novos tempos e não recuperará relevância no processo de formação da opinião pública.

A MP do Estado anarcocapitalista

Jair Bolsonaro prometeu a pequenos comerciantes e empreendedores tirar a trava do Estado do caminho de sua prosperidade. Com a MP da Liberdade Econômica, o presidente vai além do cumprimento de uma promessa de campanha. Em apenas quatro meses fez passar na Câmara uma iniciativa que ameaça a capacidade regulatória do Estado e mina os freios contra o abuso do poder econômico.

A Câmara que, na reforma da Previdência, funcionou como um contrapeso às medidas mais radicais do governo, desta vez, se limitou a podar as selvagerias mais gritantes contra o que restou da legislação trabalhista. Sob o escudo de uma proposta que, aparentemente, não afeta a vida da população, tornou-se sócia do anarcocapitalismo que inspira a equipe sub-30 que o Paulo Guedes colocou na secretaria de desburocratização do Ministério da Economia.


O texto aprovado tem a ambição de mudar os princípios constitucionais que regem a atividade econômica. Prevê que o Estado terá uma intervenção "subsidiária e excepcional" sobre o exercício de atividades econômicas. A Constituição já prevê que o Estado apenas explore uma atividade econômica sob o imperativo da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo. Mas estabelece que o Estado é agente regulador, devendo fiscalizar, incentivar e planejar a atividade econômica (artigo 174).

Os meninos maluquinhos que gestaram o texto da MP nunca devem ter se perguntado se um Estado subsidiário comporta, por exemplo, a Embrapa, empresa pública que fomentou a salvação da lavoura na balança comercial. Ficam igualmente deslocadas, na definição de Estado prevista pela MP, as políticas de compras governamentais. A de merenda escolar, usada pelo Estado há muitos anos para incentivar a agricultura familiar, é apenas a mais inocente na bilionária lista de compras do Estado, de aviões a tecnologias sensíveis.

Não bastou entregar a Embraer. Trata-se agora de podar o Estado como parceiro do capitalismo nacional. A despeito de ser tratada como a carta libertária do empreendedorismo tupiniquim, fica difícil encaixar esta MP sob as asas do artigo 219 da Constituição: "O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do país, nos termos da lei federal."

Foram princípios como este que embasaram a criação do Fundo Soberano, em 2008. Proposto ao Congresso em projeto de lei, à luz de experiências como a da Noruega, para reduzir a vulnerabilidade financeira do país e fomentar projetos estratégicos, acaba de ser extinto pela MP 881 sem que nenhuma urgência o justificasse.

Alessandro Octaviani, professor de direito econômico da USP, duvida da eficácia da MP sobre a atividade da economia e da capacidade de a sociedade comportar um impacto tão unilateral nas relações contratuais. Por isso, espera o veto dos tribunais: "A MP não alberga as grandes questões contemporâneas de uma sociedade solidária, está em desacordo com a ordem econômica constitucional e tende a gerar litígios em série."

Para barrar a MP, o Supremo teria que fazer uma inflexão na toada liberal que vem marcando a atuação da Corte nos últimos tempos. É uma guinada mais difícil do que aquela que marca o freio no lavajatismo, exemplificado pelo 9x1 contrários à transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo artigo "Tempos de Weimar", do ministro Luiz Fachin, no Valor (12/6). Ainda está por ser gestada uma reação aos instintos primitivos do capitalismo bolsonarista para fazer mover o Supremo nessa direção, apesar de não faltarem indícios de que a Carta foi atropelada pela tenebrosas transações desta medida,

O time sub-30 de Guedes, ignora, por exemplo, o fato de que os contratos mediam não apenas relações econômicas, mas de poder. O texto estabelece que os contratos civis e empresariais são paritários e simétricos, ressalvada prova contrária. À luz desta MP dá para imaginar o que pode vir a se transformar, por exemplo, a terceirização dos benefícios do INSS. O governo pretende acabar com o monopólio estatal na gestão de benefícios como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário maternidade. Apenas aposentadorias e pensões ficariam sob gestão pública.

Este é um mercado de R$ 130 bilhões, cobiçado por todas as seguradoras do planeta. Em muitos países, a gestão desses benefícios é privada mas o diabo mora nos detalhes dos contratos que os regulam. Estado pode contratar o seguro para repassá-lo ao cidadão ou o contrato pode ser feito diretamente com as seguradoras. Ambas as alternativas, se não forem bem reguladas, abrem uma avenida para apólices que podem minar a sobrevivência de milhões de brasileiros.

O país chegou no limiar de um mercado dominado pelas grandes resseguradoras estrangeiras em que as empresas nacionais viraram quase que meras vendedoras de seguro, sem um quadro jurídico que discipline esses contratos. É nesse deserto de garantias que chega esta medida provisória com a ideia de um mundo encantado de contratos entre iguais, contrariando, mais uma vez, a norma constitucional que protege o abuso do poder econômico com vistas à "dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros".

No filme, "Eu, Daniel Blake", do cineasta britânico Ken Loach, um marceneiro de meia idade sofre um ataque cardíaco depois de perder a esposa. É proibido pelos médicos de voltar a trabalhar e, para se sustentar, vai atrás de seu seguro por invalidez. A privatização do sistema em nada desburocratizou a concessão do benefício, dificultado ao máximo. A saga do personagem para obtê-lo fez do filme quase que um prenúncio do humor que marcaria o Brexit, em 2018, e, no ano seguinte, colocaria Boris Johnson no poder.

No Brasil, a ordem foi inversa. A ascensão do populismo de Jair Bolsonaro precedeu o desmonte do Estado provedor. Este foi o contrato de casamento entre o presidente e seu ministro da Economia.

Agora as mentes colonizadas e maluquinhas que ascenderam ao poder com Bolsonaro ou aquelas bem mais estabelecidas que fazem dele a carona de ocasião, podem, sim, se orgulhar de ter colocado o Brasil na vanguarda. Do atraso.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Brasil de bandeira dois


Como morre uma cidade?

Não há mais voos diretos do Rio a Nova York. Como todo mundo, eu também já sabia disso desde o ano passado, mas a minha ficha só caiu há dez dias, quando tive que ir a São Paulo pegar um avião que, até ontem, saía daqui. Foram cinco horas a mais, entre voos e "layovers", numa viagem que não faz nenhum sentido geográfico.

Nada que passageiros de outras capitais e de outros estados já não conheçam bem mas, pior do que a esticada e a espera, é a sensação de desprestígio e de falência da nossa cidade, que tinha tudo para ser um dos maiores destinos turísticos do mundo, e que, em vez disso, afunda na mais completa irrelevância.

O Galeão passou por obras gigantescas, consumiu bilhões em reformas e propinas, e agora está lá, metade morto, “legado olímpico” de um país que não sabe escolher prioridades. Enquanto isso, mantendo a tradição, presidente e governador sonham com um autódromo, porque é mais conveniente criar novos problemas do que resolver os antigos.

Sempre que visito as ruínas de grandes capitais que morreram fico me perguntando como aquilo aconteceu. Como cidades importantes como Babilônia ou Persépolis desapareceram, como a Humanidade perdeu o caminho para Teotihuacán, Tikal ou Angkor?

The Guardian
Os livros de História falam em secas, como a que atingiu Fatehpur Sikri, ou erupções de vulcões, como a que sepultou Herculano e Pompeia. A guerra destruiu Troia e Cartago. Um terremoto acabou com Petra.

Tudo isso se entende.
Mas “declínio”? Como é que uma cidade enorme, habitada por milhares de pessoas, entra em declínio? Como é que os seus habitantes aceitam o destino passivamente, como não tomam providências antes que seja tarde demais?

Todas as casas construídas, as estradas, templos, praças, comércios — como se deixa que desapareçam? Tanto esforço, trabalho e amor perdidos.

Estive em Detroit no final dos anos 1990, e me senti no futuro do passado diante dos edifícios abandonados, das lojas fechadas e, sobretudo, diante da Michigan Central Station, uma estação ferroviária imponente e deserta, suas centenas de janelas estilhaçadas uma a uma, num exercício metódico de barbárie.

Ali comecei a compreender como uma cidade morre.

As pessoas que podiam ir embora antes que tudo degringolasse de vez tinham ido embora, justamente como, agora, tanta gente está indo embora do Rio de Janeiro. Ficaram para trás os despossuídos, incapazes de ganhar sequer o dinheiro de uma passagem, que dirá de manter uma cidade funcionando.

Na última terça-feira, o jornal publicou uma entrevista de Alessandro Giannini com Jorge Peregrino, presidente da Academia de Cinema Brasileiro, sobre a mudança do Grande Prêmio Brasileiro de Cinema — que, ontem, foi entregue pela primeira vez em São Paulo.

“O Rio não estava se mexendo”, disse ele. “Conversei com o estado e com o município e a coisa não andava. Peguei um avião para São Paulo, para tentar vender o prêmio, e a acolhida, tanto do estado quanto do município, foi sensacional. Este ano, a cerimônia vai ser no Teatro Municipal. E já fechamos no ano que vem com a Sala São Paulo, que é estadual”.
Cora Rónai

Polícia de Witzel é máquina de matar e mentir

Da sexta 9 até esta quarta 14, quatro jovens foram vítimas de “balas perdidas” durante operações policiais na região metropolitana do Rio de Janeiro. Eles têm nomes e idades: Gabriel Pereira Alves, de 18 anos; Dyogo Costa Xavier de Brito, de 16; Henrico de Jesus Viegas de Menezes Júnior, de 19; Margareth Teixeira da Costa, de 17. Alguém aí está se sentindo mais seguro por causa disso?

Gabriel e Dyogo estudavam e queriam ser jogadores de futebol. Henrico trabalhava como estoquista de supermercado. Margareth estava com seu filho de um ano, que foi baleado de raspão. Aos parentes de Dyogo e Henrico, policiais militares afirmaram que ambos estavam armados e tinham envolvimento com o tráfico de drogas. É mentira, como sabem todos os que os conheciam e que têm chorado suas mortes.

Wilson Witzel, essa mistura de sargento Pincel com sargento Tainha que ora desgoverna o Rio, soltou sua voz de durão: “Se os criminosos acham que, matando inocentes, vão fazer com o que o estado pare, eles estão absolutamente enganados”. Criminosos, no caso, são os seus policiais, governador. São eles que têm assassinado jovens aos magotes. Jovens pobres, é claro. Para Witzel, os ricos são “cidadãos de bem”.

De janeiro a junho deste ano, as forças de segurança (sic) mataram 881 pessoas. No mesmo período de 2018, foram 769 vítimas. Em 2018, 580.

Como sempre enfatizam os adoradores da matança, se o número de homicídios está menor, é compreensível que, na conta final, a porcentagem das mortes provocadas pela polícia seja maior. Certo, mas essa conta nunca vai fechar se todas as taxas não caírem.

Embora, como se diz no jargão jornalístico, os números falem qualquer coisa se torturados, não há como provar que o aumento de um índice está relacionado à queda do outro. No chamado “mundo do crime”, a reserva de mão de obra é infinita. Não há emprego, não há educação, não há assistência social, a atração pelo dinheiro rápido é enorme... Quanto mais morre gente, mais gente entra.

Além disso, recomenda-se algum recato: como festejar que 3.048 pessoas morreram no estado, sendo 881 pelas mãos da polícia? E alguém acredita mesmo que foram 881 criminosos? Gabriel, Dyogo, Henrico e Margareth não eram. E muitas mortes não são tratadas como responsabilidade de policiais, mas como “balas perdidas”.

As operações nos quais se dão confrontos são inúteis. Não acabam com o tráfico nem reduzem a quantidade de armas, porque sempre chegam mais, inclusive graças à polícia. Os moradores do Rio sabem que é comum traficantes pagarem propina a policiais. É o “arrego”. E também é comum que armas e drogas apreendidas sejam desviadas – para as milícias, por exemplo – ou revendidas (sim, para o tráfico).

Mesmo ciente de que se trata de mentiras, a imprensa repete clichês distribuídos pelas assessorias. “Policiais estavam fazendo patrulhamento de rotina quando foram surpreendidos por traficantes armados” – não funciona assim, porque uma parte sabe onde fica a outra, ninguém é surpreendido como se estivesse num desenho animado. Ou “morreram ao dar entrada no hospital” – os corpos são despejados nos hospitais para que não sejam feitas perícias nos lugares em que as mortes ocorreram. E o pior é tratar todos como “suspeitos” – de qual crime previsto no Código Penal?

No primeiro semestre morreram 31 policiais, bem menos do que os 67 de 2018. Ainda é muito. E parte deles morre fora de serviço, fazendo bicos. Matam e morrem demais por nada que dê resultados concretos. Enxugam gelo com sangue.

Na segunda 12, relatos e desenhos de crianças moradoras do Complexo da Maré foram entregues ao Tribunal de Justiça do Rio.

“Boa tarde. Eu queria que parassem as operações porque muitas famílias serão mortas. Agora, eu estou sem quarto porque vocês destruíram na operação. Todo mundo na minha escola chora, meu irmão morreu por causa dos policiais e eles bateram no meu primo.”

“Eu não gosto do helicóptero porque ele atira para baixo e as pessoas morrem.”

Quem está escrevendo não é “bandido”. É possível ler isso e continuar pedindo mais sangue, mais mortes?

Só na Maré, houve 21 operações policiais neste primeiro semestre, com 15 mortos. Em 14 delas foram utilizados helicópteros.

Witzel quer ser candidato à Presidência e parece achar que o melhor caminho é superar Jair Bolsonaro em truculência. Está se candidatando a réu na Corte Penal Internacional, em Haia.
Luiz Fernando Vianna

A merda auriverde

Antonio Lucena
Não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo
Luciano Huck

Longe da liberdade econômica

A aprovação ontem da Medida Provisória 881 pela Câmara demonstra que o governo continua a dispor de força considerável para tocar sua agenda econômica no Congresso. Depois de alterações que reduziram seu escopo de 53 a 33 medidas, o texto-base passou com 345 votos a favor e 76 contra.

Na falta de ideia melhor, ela ficou conhecida por um nome pomposo: MP da Liberdade Econômica. É carga demais nas costas de uma medida que trata de temas comezinhos do dia a dia empresarial, como o trabalho aos domingos, a exigência de alvarás, o registro de ponto e a relação do governo com empresários e funcionários no meio digital.


Certamente a medida representa uma melhora no ambiente de negócios, mas dificilmente trará um ganho significativo rumo à meta imposta pelo ministro Paulo Guedes: elevar o Brasil para perto da 40ª posição no ranking Doing Business, do Banco Mundial. Na facilidade para fazer negócios, estamos em 109º lugar entre 190 países. A China está em 46º; o México, em 54º; e o Chile, em 56º.

Os itens que mais prejudicam a posição brasileira nem são tratados na MP. O principal é a burocracia para pagar de impostos. Estamos em 184º lugar, com 1958 horas anuais dedicadas à barafunda tributária, em especial contribuições à previdência, imposto de renda e ICMS. Só uma reforma tributária profunda pode melhorar esse quadro.

Os outros dois itens que mais emperram a vida do empreendedor brasileiro, segundo o relatório, são a burocracia de alvarás para construção (175º lugar) e registro de imóveis (137º lugar). No primeiro caso, são ao todo até 20 procedimentos burocráticos, entre inspeções trabalhistas, sanitárias, do corpo de bombeiros, da Prefeitura, “habite-se” e quejandos. O tempo total para se desvencilhar desse cipoal passa facilmente de um ano, e o custo chega perto de 0,5% do valor do imóvel. No segundo caso, há no mínimo outros 14 procedimentos, que levam pelo menos 25 dias e custam 3,6% da propriedade.

A MP aprovada mal encosta na questão dos alvarás. Não há notícia de que o governo planeje enfrentar a estrutura complexa de cartórios e organismos municipais e estaduais, cuja burocracia e cujo arbítrio são combustíveis a alimentar incessantemente o fogo eterno do inferno em que vive o empreendedor brasileiro. Por isso, proclamar que a nova lei trará “liberdade econômica” não passa, na leitura otimista, de jogada de marketing. Ou, na pessimista, de devaneio.

É lamentável, pois o governo precisaria tratar com o devido senso de urgência todas as medidas que tragam alívio à vida do empresário e possam atrair investimentos. Só assim o Brasil pode tirar a economia do buraco. Mais de 25 milhões de brasileiros (cerca de 25% da força de trabalho) estão desocupados, desistiram de procurar emprego ou se penduram em bicos e trabalhos precários.

Os últimos indicadores sugerem que a economia registrará encolhimento pelo segundo trimestre consecutivo, configurando o que os economistas qualificam como uma “recessão técnica”. Sem facilitar a vida do empresário para que possa investir tranquilo, sem garantir a liberdade real ao capital, sem assegurar que esteja livre de arbítrios burocráticos, confiscos de ocasião e possa operar num ambiente de regras estáveis e impostos previsíveis, não haverá melhora.

Até agora, o governo proclamou intenções louváveis, mas na prática fez pouco. A reforma da Previdência aprovada na Câmara ficou aquém do ideal e enfrentará dificuldades no Senado. A reforma tributária patina, tomada por uma discussão bizantina a respeito da volta da CPMF. A nova lei que advirá da MP 881 traz avanços, mas a realidade não corresponde à promessa embutida em seu apelido.

Se o presidente Jair Bolsonaro ainda tem dúvida da importância que o sucesso na economia tem para seu futuro, basta olhar para a Argentina, onde seu confrade Maurício Macri definha em meio à inflação, desontrole fiscal e disparada do dólar. Não adianta falar. É preciso fazer. Fazer mais. Fazer bem. E fazer rápido.

Gente fora do mapa


Enquanto Congresso cuida das reformas econômicas, Bolsonaro trata do 'cocô'

Se a sensibilidade auditiva fosse transportada das orelhas para o nariz, quem ouve as entrevistas e os discursos de Jair Bolsonaro sentiria um mau cheiro insuportável. Num instante em que o Congresso exercita um inédito ímpeto reformista, o presidente da República faz uma opção preferencial pelo excremento.

Após concluir a aprovação da reforma da Previdência, a Câmara arremata a votação da medida provisória da "liberdade econômica" e desengaveta a proposta sobre a aposentadoria dos militares. No Senado, tenta-se empurrar os servidores de estados e municípios para dentro da emenda previdenciária.

Simultaneamente, Bolsonaro gruda sua oratória no intestino grosso. No final de semana, ensinou a um repórter que, para preservar o meio ambiente, basta "fazer cocô dia sim, dia não". Dias depois, instado a explicar-se, disse que não se deve esperar que ele seja "politicamente correto".

O capitão reiterou: "É só você cagar menos que, com toda certeza, a questão ambiental vai ser resolvida". Na sequência, queixou-se de entraves ambientais impostos pela Funai. Declarou que basta o "cocozinho petrificado" de um índio para barrar a realização de uma obra.

Nesta quarta-feira, em visita à cidade piauiense de Parnaíba, Bolsonaro prometeu "acabar com o cocô do Brasil". Tratou de definir cocô: "É essa raça de corruptos e comunistas. Vamos varrer essa turma vermelha do Brasil". O ímpeto presidencial anticorrupção fraqueja nas manobras contra o Coaf. E a ameaça comunista só existe nos pesadelos do Alvorada.

A dedicação à oratória fecal impede o presidente de surfar a onda pró-reformas econômicas que bate na praia do Legislativo. Quando tomou posse, Bolsonaro instilava boas expectativas. O mercado projetava taxas de crescimento acima de 2% para 2019. Hoje, às voltas com a perspectiva de "recessão técnica", o governo de Bolsonaro desperta receios que retardam investimentos.

Os brasileiros de boa vontade ficam imaginando que cenário magnifico haveria no Brasil se, de repente, por milagre, baixasse no cérebro do presidente da República uma epidemia de ridículo.

De que te ris?

Se me sinto mal no Brasil, sinto-me mesmo mal, apesar de gostar muito da temperatura, da beleza... As babás, aquela coisa das fardas, dos carros de vidros fumados, das favelas, é tão agressivo que a não ser que tenhas umas palas gigantescas...
 
Agora, há uma coisa: temos muita dificuldade em abrir mão do que nos sabe bem, do que nos dá conforto. E as pessoas têm a ingenuidade de pensar que não lhes vai chegar. E às vezes não chega, porque as vidas são curtas. Mas chegará aos filhos, aos netos. Porque a injustiça, a fome, as torturas que infligimos aos que têm menos poder... há uma altura em que a coisa muda. E é terrível
Dulce Maria Cardoso, escritora portuguesa

O empresariado brasileiro apostou mal em Bolsonaro?

O acordo entre o empresariado e o governo de Jair Bolsonaro é o seguinte: enquanto a equipe econômica governamental aplicar as reformas necessárias, investidores e empresários ignoram ou toleram seu curso populista de direita.

Tomando como base minhas experiências na economia e indústria relativas ao apoio ao presidente, eu diria que vale a seguinte fórmula: um terço dos interlocutores do setor ignora o que vem de Brasília e se concentra nos assuntos do dia; um terço defende até as declarações e comportamentos mais extremos do presidente; e um terço se envergonha de Bolsonaro.

Contudo, mesmo os que se envergonham de sua política, ressalvam: "No fim das contas, o governo Bolsonaro decreta as reformas pelas quais esperamos há quase duas décadas, sem as quais o Brasil não será competitivo." Eles se referem à reforma da Previdência, que enfim contém o crescimento do déficit público; às privatizações – por exemplo, no setor energético e nos aeroportos – longamente esperadas e possibilitando novos investimentos, pois o Estado está falido.


A referência é igualmente ao fechamento do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, após 20 anos de negociações, e que abrirá a economia fechada do Brasil; à reforma trabalhista, que o governo segue impulsionando; e, por fim, ele negocia atualmente sobre uma reforma tributária, também urgente para baixar os altos custos do Brasil.

De fato, em oito meses o governo Bolsonaro pôs em andamento diversas reformas há muito esperadas. No entanto a estratégia do empresariado de neutralidade diante dele é arriscada. Cresceu o risco de o presidente, com seu curso errático, colocar em questão o sucesso das próprias reformas.

Por um lado, isso se deve a ele personalizar cada vez mais decisões que são fundamentais para a economia, decidindo exclusivamente em interesse próprio e de seu clã familiar. Ele coloca um colega de escola de seus filhos na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); proíbe que a Petrobras aumente os preços do combustível; critica as agências reguladoras de serviços públicos e ameaça esvaziá-las.

Bolsonaro antagoniza parceiros comerciais importantes do Brasil, desde a China, passando pelo Oriente Médio, até possivelmente o futuro governo da Argentina – o único mercado em que os produtos industriais brasileiros ainda são até certo ponto competitivos. Sua política para a Amazônia é um flanco aberto para os lobbies econômicos europeus que trabalham contra uma abertura de mercado na América do Sul.

Seria possível continuar essa lista. O comportamento dirigista de Bolsonaro não é nada de novo em questões econômicas, porém ele se tornou mais agressivo, ofensivo e irracional, aumentando o potencial perturbador para a economia.

A probabilidade agora é – e esse é o grande risco que vejo – que as intervenções do presidente aumentem também no empresariado. Pois a economia brasileira míngua em sua presidência. Depois de dois anos de recessão e dois de estagnação, a economia não pega impulso; o PIB caiu 0,2% no primeiro trimestre de 2019, e a previsão é de nova contração no segundo.

Os motivos para tal são conhecidos: os investidores hesitam em investir enquanto suas capacidades não estão esgotadas; os consumidores seguem altamente endividados e temem perder seus postos de trabalho (se têm um emprego); a guerra comercial no mercado mundial puxa para baixo os preços de produtos agropecuários e matérias-primas. São baixas as perspectivas de que esse cenário negativo vá se alterar, no curto prazo.

Tudo isso aumenta o perigo de que Bolsonaro vá também se ocupar da economia, um setor de que ele, segundo tem afirmado até agora, nada entende. Contudo, se sua tão elogiada equipe não conseguir produzir nem um pouquinho de crescimento, é apenas uma questão de tempo até o "Capitão" tomar o assunto nas próprias mãos.

Se Bolsonaro seguir o lema "Tenho que resolver tudo sozinho, nada anda sem mim", seus torcedores na família e nas redes sociais vão festejá-lo. E aí empresários e investidores perceberiam que fizeram um acordo perigoso, e que talvez tenham apostado no cavalo errado. Vamos torcer para que esse cenário não se concretize.
Alexander Busch

Sim, precisamos de heróis

Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que a Lava Jato não é uma instituição e que o Brasil não precisa de heróis, mas de projetos.

Data vênia, cabe discordar. Primeiro, o Brasil precisa, sim, de heróis, por uma razão simples: há muitos vilões entre nós, e vilões em posição de mando. E também porque certas mudanças só ocorrem quando são promovidas por lideranças reconhecidas pela sociedade.

Esse reconhecimento não precisa ser pelo voto. Joaquim Barbosa nunca disputou uma eleição, jamais fez campanha ou coisa parecida. Mas tornou-se um presidenciável pela sua atuação – tão forte quanto inesperada – no processo do mensalão. Foi uma mudança e tanto, não é mesmo?

O STF, mais conhecido por atrasar ad infinitum os casos envolvendo os agentes públicos com foro privilegiado, dedicou-se inteiramente, por meses, a julgar corruptos de primeiro escalão. Sob a clara liderança de Joaquim Barbosa. Se um herói é alguém sem o qual certas mudanças não ocorreriam, então o ex-ministro tornou-se um deles.

O que nos leva ao caso Lava Jato. Se o STF quebrou o gelo e colocou a corrupção na mira do Judiciário, a Lava Jato culminou o processo. Formalmente, trata-se de uma operação, uma simples força-tarefa – “reles” tarefa, gostariam alguns – mas alguém duvida que, na sociedade, tornou-se uma instituição superior?

Sérgio Moro também não disputou eleição, não fez campanhas, mas se tornou uma forte liderança moral e política. Um herói, no modo como Joaquim Barbosa.

A resistência à Lava Jato revela, em setores jurídicos, uma combinação de inveja e ciúme. Como pode um simples juiz de primeira instância – de novo, um “reles” juiz? – tornar-se uma figura nacional?

Não entenderam que Moro encarna uma profunda mudança – e mudança para o bem. Ou entenderam e não estão gostando.

Cabe nessa história o procurador Deltan Dallagnol. A operação envolve uma legião de promotores, agentes da Polícia Federal, auditores da Receita, e funcionários do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras – todos eles heróis pelos papéis exercidos e que levaram para a cadeia os vilões do primeiro escalão. Todos eles eram, por assim dizer, “menores” que os alvos. Todos ouviram, em algum momento, “sabem com quem estão falando?” E mesmo assim foram para cima.

O primeiro procurador da Lava Jato foi Carlos Fernando dos Santos Lima, uma liderança mais discreta. Mas Dallagnol, seu substituto, encarna a ousadia dos mais jovens enfrentando um poder superior. Daí seus exageros. Mas como queriam que se quebrasse uma quadrilha de políticos, empresários e agentes públicos, instalada no comando de instituições? Pedindo licença, faz favor?

Tirante os lulistas extremados, ninguém entre os críticos da Lava Jato diz que não houve roubalheira. Ou que a operação não pegou ladrões.

Dizem criticar apenas os métodos – ou o “direito penal de Curitiba”, como diz o ministro Gilmar Mendes.

Acontece que existe mesmo um direito penal de Curitiba. Trata-se de algo como um novo contrato social ou a reinterpretação de normas e mais, especialmente, um novo modo de fazer. Não apenas a Lava Jato encontrou lavagem de dinheiro onde o velho direito via simples caixa dois, como a operação foi fulminante na apuração e julgamento.

No fundo, a legião dos adversários da Lava Jato está incomodada porque que a operação se tornou uma instituição nacional, tanto que não se consegue encerrá-la, e com alguns heróis de peso. Mas por isso mesmo, há um esforço para limitar o sistema de investigação.

Dias Toffoli, que certamente não é um herói, mas o presidente de uma instituição, praticamente suspendeu as atividades do Coaf. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu fiscalizações da Receita federal envolvendo 133 agentes públicos, inclusive os ministros Gilmar Mendes e o próprio Dias Toffoli, e ainda mandou suspender auditores fiscais.

E agora surgem essas conversas para alterar a estrutura desses órgãos.

Ora, sem Coaf e sem Receita, não tem Lava Jato. Só falta proibirem as operações da Polícia Federal.

Seria esse o triunfo das instituições?

Na verdade, seria o triunfo dos anti-heróis.

Imagem do Dia

Por do sol na Costa Rica

São inocentes os rompantes linguísticos de Bolsonaro?

Existe o perigo de considerar as explosões verbais do presidente Jair Bolsonaro, sejam as escatológicas e de mau gosto sexual ou as mais ideológicas, como um tanto caricaturais e inofensivas. Não basta alegar que o presidente é "politicamente incorreto" à la Trump ou que isso é apenas algo natural e espontâneo nele. Pode acabar sendo mais grave e perigoso. Desde o surgimento da psicanálise, e depois de Freud e Lacan, conhecemos muito bem o perigo contido na linguagem, que nunca é inocente, porque também revela o abismo do nosso interior.

O Brasil está começando a sofrer o perigo da linguagem com a chegada ao poder do capitão reformado ultradireitista Bolsonaro. Nada seria pior do que tomar suas bravatas e loucuras linguísticas como algo sem importância a que deveríamos nos acostumar. Pode ser trágico.


Aonde a linguagem pode levar, às vezes abertamente suja e outras vezes escondida na ambiguidade, é algo que a Humanidade já experimentou ao longo da história com os maiores ditadores, e que sempre acabou em tragédia. Quando, dias atrás, um jornalista lhe perguntou sobre como ajudar a melhorar o meio ambiente — uma questão que o presidente despreza, chegando a negar a evidências de sua gravidade —, Bolsonaro respondeu que “é só você deixar de comer menos [sic] um pouquinho. Quando se fala em poluição ambiental, é só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também, tá certo?”

Houve quem achasse graça. Esquecemos que algo assim aconteceu, por exemplo, com Mussolini, na Itália. Quando iniciou sua revolução fascista, ele se divertia revelando alguns de seus gostos sexuais, como o de que preferia fazer amor "com camponesas sujas e peludas". Sabemos hoje como acabaram aqueles gostos escatológicos do Duce.

O perigo da linguagem de Bolsonaro reside não apenas no que alguns chamam de vazio intelectual, de pequenez de visão ou de falta de leitura. Pode se tornar algo mais sério, já que pode ser a idiossincrasia da personagem. Não é que tente parecer engraçado e espontâneo. Sua personalidade começa a ser vista como pequena de horizontes e com convicções autoritárias que, hoje vemos, eram típicas dos grandes ditadores, e que em muitas ocasiões foram o resultado de um complexo de inferioridade que os levou a superar com os excessos ditatoriais que conhecemos. Assim, por exemplo, com Mussolini, com Hitler ou com o Caudilho Franco, que sofria como soldado de pequena estatura e voz esganiçada e feminina.

Em Bolsonaro, talvez mais do que suas gracinhas escatológicas e fálicas, o que pode acabar sendo ainda grave são suas ideias autoritárias que parece querer impor a um país como o Brasil, que vive em democracia, com uma Constituição laica e moderna e com liberdade de credo e expressão. Um exemplo do perigo da linguagem bolsonarista, mesmo quando pode parecer inocente, mas que acaba colocando muros à verdadeira liberdade, foram suas palavras, na semana passada, durante a Marcha para Jesus, em Brasília.

O presidente disse que os brasileiros estão cansados de ouvir da "esquerdalha nojenta" defender que o "Estado é laico". E acrescentou: “Mas eu, Jonnie Bravo, sou cristão… respeitamos todas as religiões e quem não é cristão. Mas a maioria dos brasileiros é cristão e ponto final. O Brasil é um só povo, uma só raça e um só coração. É uma bandeira e meia: Brasil e Israel”.

À primeira vista, podem parecer palavras sem especial periculosidade, até mesmo de elogio ao Brasil. Não eram. Havia nessas palavras um ódio profundo à liberdade política. Não há motivo para a esquerda ser "repugnante" só porque ele não gosta dela. É uma opção tão legítima quanto a liberal ou a de direita. Quando ele e os seus "respeitam todas as religiões, e quem não é cristão", e acrescenta, incomodado: "e ponto final", está revelando uma espécie de concessão aos não-cristãos. Equivale a dizer que serão simplesmente suportados. E quando acrescenta que o Brasil é um só povo, uma só raça e um único coração, pode até parecer uma frase bonita. Não é. Tem entranhado o seu desejo, como o de todos os políticos autoritários, de querer plasmar o país ao seu gosto e semelhança. E para quem isso não cair bem, que aguente ou vá embora.

A verdade é que, sob o prisma dos valores democráticos, o Brasil é um e muitos ao mesmo tempo. Reduzi-lo a um e sob o prisma do presidente é apequená-lo. Porque a riqueza deste país é a de ser plural. Não existe só o Brasil sonhado por Bolsonaro. Existe também o anônimo, pelo qual não parece interessar-se, que detesta a liturgia da violência e das armas, o que quer viver em paz suas crenças políticas e religiosas ou seu ateísmo.

Nem é verdade que existe apenas uma raça no Brasil, sem mencionar que a palavra "raça" há muito tempo foi abolida como pejorativa para definir os humanos. Existem diferentes etnias, pessoas com diferentes cores de pele, com visões distintas e enriquecedoras do mundo. E não é verdade que o Brasil seja um só coração que bate em uníssono no querer e pensar com quem o governa, que foi o sonho de todos os ditadores. Existem tantos corações quanto brasileiros. Com diferentes pulsações diante da vida, com valores que os distinguem e enriquecem. E menos ainda existe um país com "uma bandeira e meia", a do Brasil e a de Israel. Por que a de Israel, por mais importante que seja, deve ser também a bandeira do Brasil? E por que não a da China, ou a da Índia ou a do Quênia? A bandeira deste país é um arco-íris de cores e símbolos de riqueza, paz e diálogo e não há por que ser confundida ou fundida com a de outro país, mas respeitar a todos.

Esse querer padronizar um país sob o molde de seus governantes sempre foi o sonho de todos os impérios autoritários e populistas. E a receita de Bolsonaro, de um Brasil com um só coração e uma só raça, me faz recordar o slogan criado na Espanha durante a ditadura do general Franco, o de Una, Grande e Livre. Na verdade, não era nenhuma das três coisas. Não era una porque havia então duas Espanhas em confronto ideológico que produziu mais de um milhão de mortos. Tampouco era grande. Ficou 40 anos isolada do mundo, empobrecida material e intelectualmente. E menos ainda livre, como prova a censura imposta à liberdade de imprensa e até mesmo às artes e à literatura, com a lista de livros proibidos e os espanhóis que tinham de ir à França para poder ver um filme sem censura.

Para que a Espanha voltasse a ser una e plural ao mesmo tempo, livre de censuras, torturas e execuções daqueles que sonhavam com uma Espanha plural e democrática, foi preciso esperar 40 anos e a morte do ditador. Só então o país pôde abrir suas janelas para o mundo e recuperar a pluralidade de suas riquezas espirituais. Só então perdeu o medo de pensar em liberdade, para ser não uma Espanha monolítica, asfixiada pelos estreitos slogans autoritários, mas plural e sem medo de respirar e amar com seu coração e seus pulmões, e não com os do ditador.

Os slogans de quem despreza os valores da liberdade e da pluralidade de ideias costumam estar impregnados da exaltação da violência e da ignorância. Como o do general espanhol José Millán-Astray, criador do mito de Franco, a quem se atribuiu a terrível frase: "Viva a morte, abaixo a inteligência!" Tenho certeza de que o Brasil continua preferindo gritar: viva a vida e viva a inteligência! já que só assim será capaz de seguir respirando sem ser sufocado por lemas de morte e desprezo pela razão.

Tamanho da mediocridade



A estatura dos contemporâneos não passa de uma tranquila mediocridade
José Saramago, "Deste mundo e do outro"

A projeção de poder

A política externa está associada à projeção de poder de um Estado ou governo com base nos seus interesses nacionais. Essa é a regra básica, que pauta as relações entre mais de 190 países. É uma política pública, definida por decisões e programas governamentais que devem ter correlação com sua política interna. O Itamaraty conquistou o respeito mundial, desde o Barão do Rio Branco, pela excelência de seus quadros e habilidade ao conduzir os interesses brasileiros em meio aos conflitos e negociações nos foros internacionais. Tudo isso, porém, de nada vale para o presidente Jair Bolsonaro.

Regras básicas da política externa são ignoradas por Bolsonaro, que não mede as consequências de suas atitudes e declarações. Por exemplo, seus comentários sobre as eleições argentinas serviram para alimentar a campanha do adversário de seu aliado Mauricio Macri, que disputará a reeleição à Presidência em 27 de outubro. O candidato peronista Augusto Fernández, que venceu as prévias de domingo passado com grande vantagem, classificou Bolsonaro, ontem, de “racista, misógino e violento”, por dizer que o Brasil poderia ver uma onda de imigrantes fugirem da Argentina se políticos de esquerda vencerem as eleições presidenciais de outubro.

O peronista tirou por menos: “Com o Brasil, teremos uma relação esplêndida. O Brasil sempre será nosso principal sócio. Bolsonaro é uma conjuntura na vida do Brasil, como Macri é uma conjuntura na vida da Argentina”, disse Fernández, em entrevista ao programa Corea del Centro, da emissora Net TV. Será? Bolsonaro passa a impressão de que não está realmente empenhado no acordo do Mercosul com a União Europeia, cuja assinatura caiu no seu colo, porque foi resultado de um grande esforço pessoal de Macri, apesar do empenho continuado dos diplomatas brasileiros, que negociaram os termos do acordo por décadas.

É óbvio que se a oposição ganhar as eleições na Argentina, toda estratégia de Bolsonaro para a América do Sul estará comprometida, pois o regime de Nicolás Maduro na Venezuela sairá do isolamento em que se encontra no continente, reforçando sua sobrevida, hoje decorrente dos apoios da Rússia, essencialmente militar, e da China, sobretudo econômico. Se considerarmos a crise política no Paraguai, que quase provocou o impeachment do presidente Mario Abdo Benitez, por causa de uma negociação secreta no âmbito do acordo firmado entre Brasil e o país vizinho, para definir novos termos pelo pagamento da energia produzida por Itaipu, a situação pode se complicar muito no Mercosul.

Bolsonaro esticou a corda com a União Europeia. Quando deixou de receber o chanceler francês, Jean Yves Lê Drian, para cortar o cabelo, ou desdenhou da ajuda financeira da Alemanha e da Noruega para o Fundo da Amazônia, Bolsonaro agiu de caso pensado: demonstrou a intenção de se distanciar de parceiros europeus que não comungam com seus valores e posições ideológicas. É a contrapartida, por exemplo, da simpatia que tem pelos líderes de extrema direita Marine Le Pen, na França; Matteo Salviani, na Itália; e Nigel Farage, na Inglaterra. Todos têm um projeto de poder similar ao de Viktor Orban, na Hungria, parceiro de Bolsonaro na política internacional.

É aí que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil em Washington, num acordo pessoal com o presidente norte-americano, Donald Trump, começa a fazer todo sentido. Bolsonaro quer estreitar os laços pessoais com o presidente Trump e vê nisso uma espécie de blindagem contra qualquer conspiração que possa envolver o Departamento de Estado norte-americano. Como sua cabeça funciona com os paradigmas da antiga “Guerra Fria”, faz sentido.

O problema é que a política externa não se faz apenas de forma bilateral. Desde a II Guerra Mundial, o multilateralismo vem sendo a principal garantia da paz e de regras duradouras para a convivência entre os povos. No momento, o Brasil tem grandes interesses estratégicos na China e na União Europeia que não recomendam um alinhamento automático com os Estados Unidos, bem como bater de frente com a Argentina, nosso terceiro parceiro comercial. Mas essa visão parte de uma compreensão da política externa como política de Estado, que parecia consolidada no Itamaraty desde Saraiva Guerreiro, no governo Geisel. É uma visão guiada por interesses nacionais de médio e longo prazos, que independem do partido que está poder.

Ocorre que, nos governos Lula e Dilma, a política externa brasileira passou a ser uma política de governo, guiada por interesses que variam de acordo com o projeto político hegemônico no poder. Nesse aspecto, a guinada à direita no atual governo seria uma mudança simétrica, mas não é o que está acontecendo. Bolsonaro não tem uma estratégia de projeção de poder do Brasil na cena mundial, tem um projeto pessoal de liderança ideológica no qual a geopolítica conta muito pouco.

Dois anos é muito

De onde vejo as coisas, não consigo imaginar que a estratégia tenha sucesso. A política de choque permanente com a opinião pública de Jair Bolsonaro é uma das mais conhecidas receitas para o fracasso. Mas, claro, o articulista pode estar enganado, dirão os que defendem o presidente. Pode mesmo. Acontecem coisas na política por vezes impensáveis, ou inacreditáveis. A própria eleição de 2018 prova esta tese. De todo modo, a história mostra que esse embate permanente só tem êxito se for acompanhado de resultados que mexam para melhor na vida das pessoas. E é isso o que está faltando. Não se veem resultados. Nem agora, nem no futuro imediato.

O PIB do primeiro semestre pode ser negativo. E os indicadores para o segundo não são melhores. O ministro Paulo Guedes falou que é preciso paciência e voltou a culpar o passado pela estagnação do país. E pediu, nas suas palavras, “um ano ou dois” para que as reformas sejam implementadas e o país deslanche. É muito, ministro. Um ano ou dois pode ser um prazo razoável na economia, mas é uma eternidade na política. Em um ano haverá novas eleições, e em dois, o governo Bolsonaro estará entrando na sua fase final. Na fase do café frio.


A Argentina é exemplo de como as coisas podem desandar na política. O presidente Mauricio Macri vai sendo varrido pelo que Bolsonaro chama de “esquerdalha” simplesmente porque não cumpriu o que os argentinos esperavam dele e o que ele havia prometido para os argentinos. Ele não consertou a economia no prazo estabelecido pelo calendário eleitoral. No nosso caso, além de ver a economia patinando, o brasileiro já está cheio da retórica beligerante e falsa do seu presidente.

A mesma Cristina Kirchner que entregou um país em frangalhos a Macri deve voltar agora compondo uma chapa onde é a vice. No Brasil, se o efeito Orloff (“Eu sou você amanhã”) voltar a funcionar, perdurando este quadro de turbulência verbal, desconfiança geral e ineficiência administrativa, o PT, que também dilacerou a economia no maior escândalo de corrupção da história do país, pode muito bem surpreender. Num quadro desses, Fernando Haddad ganharia fácil. Até Dilma Rousseff, veja só você, poderia virar assombração.

E a economia não anda, como explicou Míriam Leitão ontem, porque oportunidades para capitalizar boas medidas são afogadas pelas crises criadas pelo presidente na porta do Alvorada. Com isso, ele corrói confianças, e as expectativas positivas dão lugar à estupefação, que gera o imobilismo. Há um outro problema que Bolsonaro não enxerga. Falta-lhe o pragmatismo que sobra em seu herói Donald Trump. Trump, que também produz crises com seu blá-blá-blá incontrolável, adiou o aumento de tarifas sobre produtos eletrônicos chineses para evitar aumento de preços aos consumidores (eleitores) no Natal. Ano que vem tem eleição nos Estados Unidos. Aí, sim, vai ser a hora de bater na China.

O compromisso de mudar a “velha política” também virou fumaça quando o governo Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares na véspera da votação da reforma da Previdência e quando o presidente indicou seu filho para a embaixada nos Estados Unidos. Na segurança, outro ponto forte da retórica presidencial, não se vê novidade. Ontem, no Rio, no enterro de um dos seis jovens mortos a tiros em diversos pontos da cidade, amigos e familiares levantaram faixa cobrando solução: “Presidente Bolsonaro, até quando vidas inocentes serão tiradas?”. Os familiares do menino Dyogo Xavier culpavam a polícia por sua morte, mas quem levou a bronca foi Bolsonaro.

De qualquer forma, claro que o articulista pode estar errado. Mas não custa lembrar lembrar que o efeito catalisador criado pelo mecanismo de conhecimento do eleitor concebido pela Cambridge Analytica hoje é de domínio público, significa que a oposição também pode usar, e os controles sobre os perfis dos usuários de redes sociais são bem mais rígidos. As pesquisas mostram crescimento constante da desaprovação do governo Bolsonaro, mas pesquisas muitas vezes erram. Saberemos mesmo como navega a nau bolsonarista no ano que vem, nas eleições municipais. E o tempo voa.