Afinal, o que é o povo?

Esta é uma categoria social indefinida que, no entanto, encabeça documentos oficiais e tratados internacionais. Mais do que isso, passou a ser a base de um dos maiores valores sociais e políticos da modernidade.

“A democracia é o governo do povo, para o povo, pelo povo”, definiu o presidente americano Abraham Lincoln, na sua declaração mais conhecida. O preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos consagra o povo como sujeito supremo das leis e do exercício do governo: “We the People of the United States (...) establish this Constitution” (“nós o povo dos Estados Unidos (...) estabelecemos esta Constituição”).

Há a vontade do povo, a cultura popular, a voz do povo (que é a voz de Deus, como diz o ditado popular), o carro do povo (Volkswagen). Há até o time do povo ou do povão. Mas a sociologia não reconhece a categoria povo, que não se enquadra nem na teoria de classes nem na teoria das elites dirigentes. Parece considerá-la como espécie de assombração, que não é objeto de nenhuma das chamadas ciências da natureza.

Na sua origem, democracia é o governo do povo. Para os gregos, os mesmos que inventaram a democracia, o governo do povo excluía do processo decisório público as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Até mesmo estrangeiros ilustres moradores de Atenas, como Aristóteles, o tutor de Alexandre Magno, era um desses excluídos, porque nascera na insignificante localidade de Stagirus, cujas ruínas estão na atual Macedônia. Por aí se vê que, já na sua gênese, o conceito de povo era bem mais restrito do que usado hoje.

A democracia dos Estados Unidos, sacramentada no texto “We the people” acima citado, subscrito em nome do povo, também excluía mulheres, escravos e estrangeiros. Só muito recentemente as mulheres puderam votar nos Estados Unidos (em 1920) e no Brasil, em 1932. Por aqui, os analfabetos só foram admitidos como eleitores a partir de 1988.

Ao longo da história, aos atributos tradicionais de um povo, da sua unidade territorial, linguística e cultural passou a ser exigida, também, unidade étnica. Se não for do “mesmo sangue”, não é do “mesmo povo”. Assim, o povo poderia ser, também, independentemente de pátria, o conjunto de eslavos, de curdos, de judeus ou de ciganos.

Mais presentemente, como elemento intrínseco da democracia, passou a ser reconhecido não apenas o acesso de toda população válida às eleições de cargos públicos, mas também o acesso aos direitos civis (direitos humanos). Daí o conceito mais amplo de democracia liberal. Um povo cujos direitos humanos não são reconhecidos não vive numa democracia.

Há quem acredite que o povo sempre vota conscientemente e que os resultados das eleições refletem a legítima vontade popular. Mas a gente sabe como são escolhidos os candidatos a cargos eletivos, sabe como essas candidaturas são financiadas e, mais recentemente, entende que há razões demais para denunciar a natureza viciada dos métodos de convencimento adotados pelos candidatos nas campanhas eleitorais, especialmente pela manipulação das redes sociais.

Uma das críticas recorrentes feitas pelos antidemocratas em todo o mundo é a de que os governos do povo são cada vez mais crescentemente exercidos por burocratas que não guardam nenhuma identificação com o povo. São nomeados sem voto popular ou erigidos em dirigentes de organismos internacionais que formulam tratados, leis, procedimentos, que nada têm a ver com o povo. E isso vale tanto para os burocratas da União Europeia em Bruxelas como para instituições como os bancos centrais ou o Fundo Monetário Internacional. Depois de empossados, nem mesmo os escolhidos pelo voto popular conseguem decidir a direção dos interesses do povo.

A atuação das corporações, dos lobbies, dos grupos de interesses, da corrupção e até do crime organizado com organismos de governo mostram que nem sempre ou, se preferirem, raramente – e não só no Brasil – o poder do povo é, de fato, escolhido pelo povo e exercido para o povo e pelo povo.

Aristides Lobo, ministro do primeiro governo da República do Brasil, ficou célebre por ter dito que “o povo assistiu bestializado à Proclamação da República”. Com isso, definiu que a Proclamação foi obra de ex-escravocratas ressentidos, da maçonaria, de componentes das Forças Armadas e de setores da Igreja, portanto, obra das elites dirigentes e não do brasileiro comum, fosse o que fosse isso. Mas quem seria esse povo que assistia bestializado a tais acontecimentos históricos, além de ex-escravos, analfabetos e gente humilde? E a quantas evoluiu esse mesmo povo 130 anos depois da Proclamação da República?

Celso Ming:

Bolsonaro deveria ir pescar

Fator de instabilidade constante, foco das maiores destemperanças verbais e atos estabanados, o mandatário tem agora atemorizado parlamentares com suas demandas corporativistas que não cessam. Fez de tudo pelos policiais até o último momento. Deu acenos aos evangélicos, afrouxando suas obrigações fiscais. Retirou militares da facada mais dura na Reforma da Previdência. E isso tudo dentro de um conceito, largamente difundido e incorporado pelo próprio governo, de que a reforma iria acabar com os atuais privilégios e igualar as regras aplicadas a servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Bolsonaro parece um candidato em campanha, muito mais que um chefe da Nação. Governa para grupos, menospreza instituições, dá de ombros para as autênticas prioridades da população em geral. No que tange ao papel de presidente, ele tem sido um desaglutinador de ideias ao invés de maestro do entendimento, como deveria. Faz de tudo para sabotar o País enquanto brinca de mandar quebrando princípios constituídos. Outro dia defendeu a prática do trabalho infantil, fazendo apologia a uma ilegalidade prevista na Constituição. Rebelou-se contra a demarcação de terras indígenas, também estabelecida em lei, e desdenhou dos índices estatísticos de institutos oficiais como o IBGE. Mais adiante comparou o Brasil a “uma virgem que todo tarado de fora quer”. Na prática insinuou que o mundo está repleto de maníacos sexuais no comando dos países parceiros – numa quebra gritante de protocolo diplomático e ofensa direta aos chefes das demais nações. Demonstra, dia a dia, não entender o peso das palavras e a liturgia do cargo que ocupa. Mesmo a base aliada do presidente trabalha arduamente para que, daqui pela frente, ele ao menos não atrapalhe os trabalhos legislativos e as articulações em curso pelo entendimento. Risco premente e incessante. O Congresso dá no momento as cartas, impõe diretrizes, assumiu a responsabilidade de tocar os assuntos estruturais para evitar o desarranjo sonhado pelo Poder Executivo. Senadores e deputados no controle das duas casas legislativas dizem com todas as letras que não irão transpor um milímetro as regras vigentes para atender aos anseios passionais do ”Mito”. O novo projeto de armamento, reenviado pelo governo, não passará pelo crivo nas bases colocadas.

Também estão fora de cogitação as mexidas no Código Florestal, a agenda de alterações no trânsito que ameaçam a segurança e uma lista sem fim de demandas de costumes do capitão reformado. Seria melhor que ele saísse para pescar (em local autorizado, evitando levar novas multas), enquanto as instituições tentam manter o País funcionando na normalidade. Quando o presidente anuncia que pretende “corrigir equívocos” no texto final da reforma para incluir aposentadorias especiais, quando afirma que vai colocar um ministro “terrivelmente evangélico” no Supremo – enquanto deveria se preocupar que ele fosse “terrivelmente” eficiente e competente, não importando o viés religioso -, quando ele persegue servidores ou os demite por motivos ideológicos, está gerando instabilidades em série. No limite, diante das estultices, Senado e Câmara ensaiam um rompimento, a “separação de corpos”, caso o Executivo sob jugo de Bolsonaro insista no desdém, deixando de negociar, dividir e adaptar os planos ao que é legal e de interesse da maioria dos brasileiros. A eventual ruptura viria justamente em um momento no qual a aprovação ao governo se encontra no patamar mais baixo. Jamais, desde Collor – que praticou o confisco e saiu impichado -, um presidente foi tão mal avaliado nos primeiros seis meses de mandato como Jair Bolsonaro. O capitão reformado já entendeu que o Congresso pensa seriamente em “divórcio”, deixando-o de lado e reclamou dias atrás que querem transformá-lo em uma “rainha da Inglaterra” sem mandar. Mal percebe, no entanto, que são os próprios caprichos que o estão colocando na posição de isolamento. Em um esforço destrambelhado para virar o quadro e responder ao movimento, partiu à ofensiva alegando que o povo, “meu patrão”, estava acima das instituições e que por ter sido legitimamente eleito devia lealdade absoluta a ele, podendo fazer em seu nome o que é devido. Esqueceu-se de que nesse aspecto não foi o único. Senadores e deputados chegaram pelo voto ao Congresso – considerada a verdadeira “casa do povo”. E tanto como Bolsonaro representam os anseios de diversos eleitores. Na contabilidade fria dos números, o “Mito” somou 38% de apoio no colégio eleitoral para alcançar o Planalto (muitos optaram por ele por falta de alternativas, não por serem seguidores fanáticos). O restante ou votou no adversário, ou anulou ou deixou de exercer o direito e está a reboque das deliberações do mandatário, mesmo não concordando com muitas delas, como mostra a pesquisa da ”Folha de S. Paulo” divulgada na semana passada. Nesse contexto seria mesmo aconselhável a pescaria para espairecer ou ensaiar uma volta ao presidencialismo de coalizão, sem o qual pode até mandar embalado pela claque de torcedores, mas não governa.

Carlos José Marques 

Do otimismo ao pessimismo

No século XX, até o final dos anos 1970, o Brasil foi o País que mais cresceu no mundo ocidental. O otimismo era uma marca nacional. Os desafios enfrentados eram sempre vencidos. As divergências políticas resumiam-se às distintas formas de crescimento econômico. Mas não havia dúvida: o Brasil era o País do futuro. Uma ampla literatura foi produzida apresentando diversos projetos econômicos, um mais detalhado que outro. No Parlamento, na imprensa, na universidade, no mundo editorial, debatia-se os rumos do País com entusiasmo.

Era raro, muito raro, alguém escolher morar no exterior e desenvolver sua vida profissional fora daqui. Era algo exótico, tendo em vista as oportunidades criadas pelo progresso econômico. Acontecia o inverso: o Brasil recebia anualmente milhares e milhares de imigrantes. Internamente, a população se deslocava em direção às áreas mais desenvolvidas. O futuro — mesmo que imediato — era sempre melhor que o presente.

Acreditava-se que o vazio demográfico das regiões Norte e Centro-Oeste era um incentivo ao crescimento populacional. A ocupação destas regiões era uma tarefa considerada de segurança nacional. Por outro lado, surgiram as primeiras metrópoles. A rápida expansão urbana era motivo de orgulho. São Paulo, nos anos 1950, começou a ser chamada de “a cidade que mais cresce no mundo”. Progresso e desenvolvimento eram as palavras mais utilizadas nos discursos políticos. Um queria ser mais otimista que o outro, mais realizador, mais ousado, mais moderno.

O passado recente era considerado velho, arcaico. A velocidade dava o tom. Velocidade dos carros, das construções de prédios e grandes obras públicas, da edificação de uma capital federal no interior a centenas de quilômetros do litoral, onde não havia, inicialmente, sequer uma choupana. Nada era considerado impossível.

As realizações eram evidentes. O discurso tinha na prática a sua comprovação. O País crescia rapidamente. Tudo era motivo de orgulho. O futebol (e outros esportes, como o boxe, basquete e tênis), o cinema, a arquitetura, a pintura, a literatura. Intelectuais e artistas estrangeiros visitavam e se encantavam com o Brasil. O País era visto como uma futura potência. Era só questão de tempo. Contudo, ao iniciar os anos 1980 (e desde então), os sucessivos tropeços econômicos e políticos geraram o pessimismo. Abandonar o Brasil virou moda. Fracassamos? Por que não encontramos uma saída? Ainda é tempo?

Marco Antonio Villa

Tá reclamando do quê? Senado aprova

O povo deu procuração para o Bolsonaro, e ele está exercendo

Jorginho Mello (PL-SC)

O povo brasileiro deu uma procuração para o presidente tomar decisões. Essa é uma decisão que ele está tomando

Omar Aziz (PSD-AM)

Do nióbio a Washington

Quem assistiu à alocução no Facebook do presidente da República em que ele alardeou as virtudes do nióbio na confecção de adereços e badulaques teve motivos bastante fortes para procurar um esconderijo até que o estupor se diluísse em constrangimento. Diante da cena, imaginamos que mesmo os eleitores mais fiéis do capitão devem ter sentido a escandalosa dissonância cognitiva entre o ocupante e a função, e os menos engajados hão de ter suspirado de saudades dos ventos de Dilma, das mesóclises de Temer, das recorrentes referências de Lula ao ludopédio, das exortações raivosas de Collor a uma gente que chamava de sua e, por que não, do odor das cavalariças do general Figueiredo, que o preferia ao cheiro do povo.

Que ninguém pense, contudo, que Jair Bolsonaro é o pioneiro em iniciativas que beiram a idiotia ao tentar promover nossas exportações, demonstrando um comportamento tão amador quanto desastrado em seu sales speech. Se foi o primeiro presidente a atuar como mascate improvisado, miríades de políticos brasileiros já deram provas candentes de quão nosso país pode ser amador quando seus representantes se arvoram a missão de apresentar ao mundo um simulacro ralo de nossa competitividade. Inferência da armadilha que atribui a nossos indígenas um fascínio por pedrinhas brilhantes, não são poucos os aventureiros que deslustraram a liturgia das funções para tentarem emular o colonizador espertalhão, no caso, diante dos gringos incautos.

Nos idos dos 1980, o falecido deputado Ricardo Fiúza não se cansava de contar as incursões de seus empedernidos pares às areias do Oriente Médio. Certa feita, em relato amparado por testemunhas, o então parlamentar Theodorico Ferraço não se acanhou diante do austero e imponente então monarca saudita, o rei Fahd bin Abdul Aziz al-Saud, e valeu-se da audiência para tirar da pasta várias amostras de cubos de granito, produto de destaque na pauta exportadora de seu Espírito Santo natal. Com desenvoltura de fazer inveja aos camelôs que exibem raladores de legumes nas calçadas do mundo, não teve pruridos em desafiar o monarca a encarar a estultice de seu governo de privilegiar a compra de mármores italianos de Carrara, a preços elevados, em detrimento do “similar” capixaba. Inábil com os dedos, ponto fulcral na anatomia de um mascate de grei, derrubou as pedrinhas no colo de Sua Majestade. Para coroar a tarde, recitou uma lista de preços, para desespero do intérprete, a quem, naquele momento, ocorreu que teria sido bom negócio não ter nascido.

Nessa mesma excursão, mais uma das tantas missões inglórias promovidas pelo Congresso Nacional, o senador paraense Gabriel Hermes, tomado da melhor das intenções de desfraldar nas barbas dos muezins de minaretes a bandeira valetudinária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, a que era ligado, saudou o rei Fahd verbosamente, ressaltando que o fazia em nome de toda a gente briosa do Senai. Sem saber ao certo o que vinha a ser aquela sigla, muito menos o que fazia pauta tão paroquial numa reunião de elevada representatividade, o pobre intérprete traduziu como pôde. Ora, pensou, o senador aludia ao Sinai, então área ocupada por Israel, subtraída ao Egito. O que seria aquilo, pensou o rei? Uma provocação em sua própria casa, cujas portas abrira com a fidalguia que só os filhos do deserto conhecem? Ultrajado, deixou o recinto acompanhado de solidário séquito, alegando mal-estar. E para trás lá ficou a comitiva verde-amarela, recolhendo cubos de granito e as migalhas de seu despreparo.

Foi por essa época, a crer no que dizia o deputado pernambucano, que outra comitiva foi ao Japão. Nem sempre a parvoíce se manifestava apenas à hora de mascatear as glórias terrenas de seus rincões de origem. Pois eis que à saída do Kendaren, a poderosa federação das indústrias do arquipélago, vários parlamentares e cônjuges desciam pelo elevador principal quando a esposa do então deputado Ernâni Sátiro, da Paraíba, manifestou que acabara de perder ali mesmo o precioso anel de brilhante que ganhara do marido. Solidário com a desdita da companheira, em altos brados o parlamentar proibiu que qualquer um ali saísse do elevador sem antes ser submetido a uma revista que ele próprio conduziria. Em defesa de seu zelo, segredou à esposa que era ciclópica a quantidade de ladrões no recinto.

Mais parece que essa comitiva estava mesmo fadada ao infortúnio. Pois coube a outro parlamentar a desventura de ter vivido um anticlímax que quase desaguou nas páginas policiais. Curioso em se iniciar nas alardeadas delícias do trato sensual de uma gueixa, instou a esposa a fazer uma excursão ao Monte Fuji. Quanto a ele, alegou uma tarde de reuniões com dirigentes de alto calibre, interessados em investir no Estado da Bahia. Sozinho na suíte do hotel Imperial, tomou banho prolongado e se paramentou com uma yukata para receber a visitadora. Com os cabelos besuntados de banguê do Recôncavo, perfumado, abriu a porta com mesuras, mas qual não foi a sua surpresa ao deparar com a própria esposa, que voltara para pegar a máquina fotográfica. Estranhando que o marido não estivesse tratando da venda de óleo de dendê aos ilhéus, e desconfiada de tamanho apuro no vestir, resolveu ficar. Para desespero do parlamentar, a gueixa apareceu minutos mais tarde, esbanjando sensualidade milenar. O que não estava nos planos é que fosse enxotada porta afora por uma baiana furibunda, que resolveu lavrar queixa na recepção, acusando o lendário hotel de ser um tugúrio de prostituição camuflada. Que o diga nosso então embaixador em Tóquio.

Se serve de consolo, Bolsonaro e os trancelins de nióbio integram alentada crônica de patetices que, como se vê, piora mês após mês. E cujo novo clímax tem como palco nossa embaixada em Washington, em flagrante demonstração de amadorismo.
Fernando Dourado Filho

São Francisco e a reforma da Previdência

A Oração de São Francisco é um texto repleto de boas intenções. Sugere, por exemplo, que onde houver ódio se leve o amor, e que a alegria seja levada aonde houver tristeza. O historiador francês Christian Renoux, entretanto, jura que essa mensagem de paz e amor nada tem a ver com o santo. De qualquer forma, ainda que possa ser um erro atribuí-la a São Francisco de Assis, ele com certeza ficaria honrado em assiná-la. Neste artigo, portanto, não focarei na autoria, seguindo o próprio ensinamento da oração: “Onde houver discórdia, que se leve a união”.

Há uma citação na prece que sensibiliza especialmente os políticos: “É dando que se recebe”. Lembrei-me da frase na votação da reforma da Previdência, diga-se de passagem, extremamente necessária para o reequilíbrio das contas públicas. No ano passado, o déficit entre o que o país arrecadou com contribuições e o que pagou com benefícios foi de quase R$ 270 bilhões.

Apesar da relevância do tema, na hora “H” São Francisco foi invocado. Nada muito diferente do que aconteceu em governos anteriores. Há diversas tratativas para a formação de maioria sobre determinado assunto, mas uma delas é “franciscana”, às avessas: é dando dinheiro para as emendas parlamentares que se recebem votos no Plenário.

As emendas parlamentares são alocações de gastos no Orçamento da União, por deputados e senadores, os quais costumam privilegiar com pequenas obras os seus redutos eleitorais. Desde a Constituição Federal de 1988, há a possibilidade de apresentação de emendas individuais ao Orçamento. Como durante vários anos o Executivo quitava apenas parte dessas propostas dos políticos — e geralmente favorecia a base parlamentar de apoio em detrimento da oposição —, em 2015 a Emenda Constitucional 86 tornou obrigatória a execução dessas proposições parlamentares, dentro de determinados parâmetros. As bancadas estaduais também têm parte das suas emendas asseguradas pela Constituição. Assim sendo, não há ilegalidade na execução dessas emendas. O que os governos fazem é liberá-las, ao longo do ano, em doses estratégicas, em volume maior quando é interessante afagar o Congresso.

Na votação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, não foi diferente. Neste mês de julho, apenas nos primeiros cinco dias foram empenhados (reserva orçamentária para posterior pagamento) R$ 2,6 bilhões, volume maior do que o montante liberado em todo o primeiro semestre (R$ 1,8 bilhão). Comparados os valores mensais desde janeiro de 2016, os empenhos dos cinco primeiros dias deste mês colocam julho de 2019 em quarto lugar dentre 43 meses!

Para saciar as Excelências, a conta pode aumentar. Com a ampla renovação da Câmara dos Deputados nas eleições passadas, mais da metade dos parlamentares iniciou o mandato neste ano e não teve a oportunidade de fazer emendas ao Orçamento de 2019, aprovado no fim de 2018. Assim, alguns novatos estão reivindicando o seu naco. Os parlamentares antigos, por sua vez, querem mais do que constitucionalmente o governo está obrigado a liberar. Até a aprovação final, as negociações “franciscanas” devem continuar.

Logo após a votação da última quarta-feira, coincidentemente, o ritmo arrefeceu. Até sexta-feira passada foram empenhados R$ 2,7 bilhões, valor não muito maior do que o observado na enxurrada de emendas empenhadas nos cinco primeiros dias de julho.

Essa evidente barganha apequena o Executivo e o Congresso. Em um mundo ideal deveria haver um duplo constrangimento: do Executivo, ao liberar recursos, e dos parlamentares ao aceitarem que as suas emendas sejam atendidas às vésperas de votação importante. Mas o mundo político está muito distante do mundo ideal...

Voltando à Oração de São Francisco, relevemos, por ora, a relação promíscua entre Executivo e Legislativo. O momento é de comemorar a parcial aprovação da reforma que trará inúmeros benefícios para a economia brasileira e para o país. Esqueçamos os deputados que praticaram, às avessas, o é dando que se recebe. Afinal, é perdoando que se é perdoado...

Gil Castello Branco

Arca Brasil

Quando férias escolares significam fome no Brasil

O pano de prato vermelho adorna há dias a tampa do fogão e não existe expectativa de que ele seja retirado dali em breve: não há comida para preparar no barraco em que Alessandra, de 36 anos, mora com cinco filhos - o mais velho de nove anos e o menor de 16 dias. As crianças, em férias escolares, pulam e correm agitadas, se escondem entre as vielas, e Alessandra sabe que em breve chegará o momento em que elas vão pedir para almoçar.

"Me corta o coração eles quererem um pão e eu não ter. Já coloquei os meninos na escola pra isso mesmo, por causa da merenda. Um pouquinho de arroz sempre alguém me dá, mas nas férias complica", afirma Alessandra, que, desempregada, coleta latinhas na favela de Paraisópolis, em São Paulo, onde mora. No dia da entrevista à BBC News Brasil, os filhos de Alessandra iriam recorrer à casa da avó para conseguir se alimentar.

O drama de Alessandra não é incomum. As férias escolares - quando muitas crianças deixam de ter o acesso diário à merenda - intensificam a vulnerabilidade social de muitas famílias em todo o país. Embora variem em conteúdo e qualidade - às vezes são apenas bolacha ou pão, em outras, são refeições completas de arroz, feijão, legumes e carne - as merendas ocupam função importante no dia a dia de certos alunos. Para essas crianças, nos períodos sem aulas é que a fome, uma ameaça ao longo de todo ano, se torna uma realidade a ser enfrentada.

No Paranoá Parque, conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida que fica a 25 minutos de distância do Palácio do Planalto, em Brasília, as crianças passam os dias livres empinando pipa, de estômago vazio. "No final da tarde, elas me pedem, 'tia, tem um pãozinho aí para mim?' Se chega pão de doação, acaba tudo em um minuto", conta Maria Aparecida de Souza, líder comunitária no bairro.

Foi ali que, em 2017, um menino, na época com oito anos, desmaiou de fome durante as aulas e virou notícia nacional. Ele estudava em um colégio a 30 km de distância de sua casa, onde recebia como refeição apenas bolacha e suco. De lá para cá, a situação dos quase 30 mil moradores da área não parece ter melhorado.

"É muito desemprego, mães com cinco, seis ou oito filhos que não têm nada dentro de casa. Nem mesmo colchão, gás para cozinhar ou cobertor para este frio. Nas férias, algumas mulheres não têm o que dar aos filhos. Tenho 48 anos, sempre trabalhei nisso (assistência comunitária), e nunca vi a coisa tão ruim quanto está agora. Temos aqui no bairro 285 famílias em situação de miséria total", diz Souza.

Embora não haja estudos nacionais que indiquem o tamanho da insegurança alimentar durante o período de férias escolares, uma série de indicadores comprova a evolução da pobreza no país e o modo como ela incide sobre as crianças.

De acordo com a Fundação Abrinq, que fez cálculos a partir de dados do IBGE, 9 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde (Sisvan) identificou, no ano retrasado, 207 mil crianças menores de cinco anos com desnutrição grave no Brasil.  
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O custo da impotência do eleitor

Os Estados destinaram R$ 94 bi a 2,3 milhões de servidores inativos gastando em média R$ 40 mil por servidor. Já o investimento em toda a população de 210 milhões de plebeus foi quase quatro vezes menor em números absolutos, o que põe o gasto médio em R$ 125 por pessoa, 320 vezes menos que o que se “investe” nos aposentados da privilegiatura.

Esse é o resumo desta crise e da própria História do Brasil.

Essa nossa condição anacrônica de servidão semi-feudal só pode perdurar graças à “desorientação espacial”, digamos assim, em que anda perdida a imprensa nacional. O mundo ficou menor mas nem tanto. A Rede Globo, por exemplo, ainda que enquistada em pleno Rio de Janeiro, tem certeza de que vive numa sociedade sexualmente reprimida. De frente para a praia, nunca reparou naquilo que Pêro Vaz de Caminha viu de cara e marcou toda a nossa História: um país onde todo mundo anda pelado, naquela latitude abaixo da qual “não existe pecado”. Por isso agasta tanto que ela faça cara de heroína da revolução ao pregar a libertinagem na terra de João Ramalho, Caramuru e seus harens de filhas de caciques.

Não está sozinha. Boa parte do resto da imprensa frequentemente também imagina-se em alguma França, ou sei lá. Encasquetou meramente por eco que mudar regras de previdência é sempre “impopular”. Daí ter permanecido afirmando até tomar o desmentido na cara que reduzir a diferença média de 35 vezes entre as aposentadorias que o favelão nacional recebe e as que paga para a privilegiatura levaria os explorados às ruas para bradar contra o fim da própria espoliação.

Nem é da velha esquerda que se trata. Esta, de PT a FHC, não foi derrotada nem pela direita, nem pela internet. Morreu de morte morrida. Perdeu o trem do 3º Milênio e sumiu. Não tem proposta nenhuma pra nada. Por isso só fala de sexo. Mas dentro do universo do debate racional muita gente boa também tem boiado na interpretação do que está aí. O que explica essa desorientação é o vício muito brasileiro de excluir o povo de suas conjecturas. As “vitórias” e “derrotas” são sempre dos demiurgos. Tudo acontece ou deixa de acontecer exclusivamente graças a eles, e “é bom que seja assim” porque o povo brasileiro ignorante, coitado, não sabe o que é bom para ele próprio.

Ficou para trás do congresso que, vivendo de voto, logo entendeu que algo tinha mudado e deu 379 a 131. 64% da bancada do Nordeste (74% da do SE) votou a favor. Com isto querem crer os mais otimistas que por cima da constituição e da lei, o Brasil já é governado pelo povo que tem encontrado os meios de dobrar os governos, as oposições e as instituições alinhadas contra os seus interesses. Tem um remoto fundo de verdade nisso. Mas não é realista relevar o quanto a falta de dinheiro para pagar funcionários terá pesado para fazer finalmente subir a cancela com que há mais de 20 anos a privilegiatura mantinha a reforma da previdência barrada na porta do aparato das decisões nacionais, assim como imaginar que passado o sufoco ela jamais voltará ao ataque para nos impor o que não conseguiu com os “destaques” tentados.

Todos os problemas do Brasil, sem exceções, são consequência direta ou indireta da absoluta independência do País Oficial em relação ao País Real, e toda vez que esquecermos isso estaremos perdendo tempo (e vidas, muitas vidas). Na sequência da aprovação dessa reforma de que foram cirurgicamente extirpados todos os componentes revolucionários como a desconstitucionalização dos privilégios e a instituição do regime de contribuição, houve quem escrevesse sobre “a lentidão das decisões econômicas” e lembrasse que “foi preciso um impeachment e uma crise asfixiante” para que fizéssemos a reforma com 20 anos de atraso, como se essa lentidão não passasse de preguiça ou respondesse a duvidas reais.

Sobre a reforma tributária, há mais de meio século tida como “urgentíssima” por todos os especialistas, ha uma inflação de propostas no Congresso e nenhum sinal de consenso. Mas não é só por vaidade dos economistas. A razão real do marasmo é a de sempre: ha dois Brasis e o País Oficial, que decide por ambos, não paga os impostos que impõe ao País Real, logo não tem pressa. A questão decisiva para quem, mundo afora, optou por um ou outro sistema tributário é que onde o sistema apoia-se no imposto de valor agregado cobrado sobre o consumo o povo tem a ultima palavra sobre as decisões, logo o critério decisivo é o da transparência e justiça do imposto cobrado, e onde o de transações financeiras chegou a ser implantado o povo não participa das decisões e então o critério passa a ser só o do volume e o da facilidade de arrecadação.

Martela-se, ainda, no “mente quem diz que é possível baixar a carga de tributos no Brasil”. Mas mente mais ainda quem não acrescenta a esse raciocínio o seu complemento obrigatório, qual seja, “enquanto não se reduzir a farra do estado”. Dar por intocável o tamanho do estado é dar por intocável o tamanho da miséria do Brasil. É condenar mais uma geração que luta a viver no brejo e na guerra para que mais uma geração que não ganhou os privilégios que tem trabalhando possa desfrutá-los ao sol e em paz. O Brasil jamais poderá competir pelos empregos do mundo com o Estado custando o tanto que impede que os nossos impostos sejam tão baixos quanto os do resto do planeta, ou mais para compensar o handicap educacional que pagamos.

Todos esses raciocínios desviantes e desviados só podem ser abertamente defendidos no Brasil porque o eleitor é absolutamente impotente passado o ato de depositar o voto na urna. Eleições distritais, recall, referendo, iniciativa e eleições de retenção de juízes são a única garantia jamais inventada de que o jogo será jogado sempre a favor do eleitor. Essas ferramentas são as manifestações de rua sistematizadas e instituídas como fator decisivo de sucesso de qualquer proposta de solução. É como a bomba atômica. Não precisa ser disparada. Basta o inimigo saber que você a tem para que passe a respeitá-lo.

Fernão Lara Mesquita

Messias dos diabos

Bolsonaro entenderá algum dia o que são os interesses do país? Provavelmente, não. Algumas frases dele ofendem, revoltam ou espantam

Miriam Leitão

Obstáculos à educação

O problema da educação de base no Brasil parece estar nos baixos salários e formação dos professores. Mas está também na baixa qualidade de equipamentos e edificações e na gestão deficiente das escolas; no descuido com o acompanhamento dos alunos pelos familiares e professores. Mas poucos percebem que há obstáculos mais profundos provocando esse cenário.

O primeiro está no sentimento de que não somos vocacionados para estarmos entre os melhores do mundo em educação. Somos e queremos continuar sendo os melhores com os pés, não com o cérebro. Raros lembram e lamentam que, ao longo de 130 anos de República, ao menos 20 milhões de adultos brasileiros morreram analfabetos e que outros 11 milhões estão vivos hoje sem ao menos reconhecer nossa bandeira por não saberem ler “ordem e progresso”.

Mesmo quem investe na escola dos filhos quer mais assegurar o salário que eles terão do que fazê-los intelectuais educados. Por isso, lamentam quando o filho diz que quer ser filósofo ou professor no lugar de seguir carreira que permita ganhar bem. O descontentamento de uma pessoa com a opção do filho pelo magistério decorre do sentimento nacional de que nos falta vocação para a educação.

Um segundo obstáculo é mais fácil de explicar. Depois de 350 anos de escravidão, a mente brasileira ainda acha que educação de qualidade não é para todos. No passado, senhores e escravos viam educação como privilégio de brancos livres. Hoje, ricos e pobres continuam vendo a escola de qualidade como privilégio de classes média e alta. Não sendo para todos, a educação de qualidade se limita a uma parcela da sociedade; e essa parcela não precisa também ser muito educada porque, se muitos estudam pouco, os poucos que estudam não precisam estudar muito.

Um terceiro obstáculo decorre de não termos percebido ainda que o vetor do progresso está no conhecimento. Nossa Constituição diz que educação é um direito de cada pessoa, não uma necessidade de todo o país. Em cada navio negreiro havia marujo para impedir que escravos desesperados saltassem ao mar, porque o suicídio era visto como prejuízo para o proprietário e para a economia, que perderia a força de seus braços. Mas não temos especialistas trabalhando para impedir que os jovens de hoje abandonem as escolas, porque não temos a percepção de que isso sacrifica não apenas o futuro da criança ou do jovem, mas de todo o Brasil ao se perder o potencial de seus cérebros.

A tragédia da educação brasileira tem muitas razões práticas, mas não vamos superar o atraso e a desigualdade enquanto não tivermos uma mudança de mentalidade nem superarmos esses três obstáculos fundamentais. Não venceremos a guerra pela educação enquanto não entendermos que ela é o vetor do progresso nem acreditarmos e desejarmos que o Brasil possa estar entre os melhores do mundo na qualidade da educação acessível a todos, independentemente da renda e do endereço do aluno.

Cristovam Buarque

Pensamento do Dia

Bolsonaro, escolhido por Deus, pisou em Luís XIV

Luís XIV, o Rei Sol, era, afinal, um sujeito modesto. A frase mais famosa a ele atribuída é citada como síntese do espírito absolutista: “O Estado sou eu”. É uma declaração quase franciscana, quando comparada com as palavras do presidente Jair Messias Bolsonaro: “O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares, nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes”. Em outras palavras, o cristianismo, pelo menos o do presidente e de seus companheiros, deve sobrepor-se à laicidade do Estado brasileiro e, portanto, permear os Poderes da República. Mais uma vez é indisfarçável o desprezo às instituições.

Esse desprezo ficou evidente em muitas ocasiões, como no dia 30 de junho, quando ele tuitou para cumprimentar os participantes de passeatas a favor da Lava Jato: “Respeito todas as instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade”.

Instituições incluem, por exemplo, o Código Penal. Se o povo está acima do código, poderá determinar a aplicação da pena de morte a um condenado? Poderá inocentar um culpado e condenar um inocente? E quem dirá se a manifestação terá partido realmente do “povo”? E como se identifica, nos eventos políticos, essa entidade tão difícil de definir? Pelo tamanho da multidão? Pela natureza de seus protestos ou reivindicações? Se for pelo tamanho, havia mais “povo” nas manifestações de 15 de maio, quando se protestou principalmente contra os cortes de verbas para a educação.

Nenhum crítico do governo e de sua política educacional falou em povo acima das instituições. Nem os portadores da bandeira “Lula livre”, também presentes nas passeatas, chegaram a esse ponto. Questionaram a lisura do processo, falaram em falta de provas e reclamaram de uma suposta condenação política, isto é, de uma violação da ordem jurídica.

O nome de Luís XIV era Louis-Dieudonné. “Dado por Deus” é a tradução da segunda parte. A competição continua. Bolsonaro, segundo proclamou seu ministro Onyx Lorenzoni em reunião com evangélicos, é “o escolhido”. Além disso, Messias é o seu segundo nome. O presidente parece levar esse detalhe muito a sério, mas à sua maneira, naturalmente.

Falando com frequência em nome do cristianismo, ou de seu cristianismo, esse Messias costuma valorizar especialmente um ramo da cultura cristã. Ao participar na quarta-feira de uma cerimônia religiosa na Câmara dos Deputados, ele atribuiu aos evangélicos papel central numa suposta inflexão da pauta moral nos últimos anos. Terá havido alguma contribuição positiva de católicos, judeus, muçulmanos, budistas, espíritas, umbandistas, candomblecistas e adeptos de outros credos menos conhecidos? Ou, quem sabe, também de agnósticos e ateus?

De vez em quando o Messias do Alvorada se mostra mais cuidadoso e passa a falar sobre respeito a todos os credos. Em momentos mais delicados chega a negar qualquer confusão entre crença religiosa e política. Mas a tentação parece irresistível. Manifestou-se de novo na quarta-feira, quando o presidente voltou a mencionar a possível indicação de um evangélico – “terrivelmente evangélico” – para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião”, tem repetido o presidente. Mas está misturando, inegavelmente. “Não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal evangélico?”, havia perguntado Jair Messias Bolsonaro em Goiânia, em maio, numa convenção religiosa. Foi muito aplaudido. Estaria o auditório aprovando a mistura?

A simples menção à crença religiosa do possível indicado comprova a importância atribuída a esse fator. A pergunta a respeito da oportunidade – será hora, enfim? – torna mais evidente a preocupação. Um evangélico teria influência, por exemplo, num debate como o da criminalização da homofobia? Mas se esse é o problema, ou um dos problemas, que tal indicar um conservador de qualquer credo, sem preferência por uma religião?

Tendências diferentes podem favorecer decisões equilibradas numa corte como o STF. Mas decisões sempre envolverão interpretações das normas constitucionais e de seu alcance. Interpretações, no entanto, exigem noções de teoria do Direito, envolvem critérios técnicos e requerem competência e equilíbrio. Tudo isso vai além do moralismo, do bom-mocismo e de qualquer padrão de religiosidade.

Pela Constituição, o indicado para um posto no STF deve destacar-se pelo notório saber e ter reputação ilibada. Na prática, a indicação pode ocasionalmente contornar algum requisito, ou os dois, mas isso jamais ocorre de modo explícito. Formalmente, as instituições são respeitadas. Não há notícia, no entanto, de indicações baseadas explicitamente em critérios extraconstitucionais, como a religião.

Mas esse critério foi mencionado mais de uma vez pelo presidente Messias. Convém, portanto, observar com cuidado qualquer indicação para o STF. A seleção de um evangélico motivará uma preocupação muito justa: quem aceitar a escolha com base em critério religioso será um juiz confiável, mesmo dispondo de qualidades técnicas? Será um profissional dotado de autorrespeito?

Essas questões podem ser irrelevantes para quem defende a imposição de sua religiosidade aos Poderes da República e afirma dever mais lealdade ao “povo” do que às instituições. Mas são extremamente relevantes para quem prefere uma vida ordenada segundo padrões de civilidade próprios de uma democracia liberal.

Uma segunda frase famosa é atribuída a Luís XIV: “Depois de mim, o dilúvio”. De novo, Messias poderá superá-lo, se tiver tanto êxito quanto outros populistas na devastação das instituições. Alguns de seus ídolos da extrema direita estão avançando nessa tarefa na periferia da União Europeia.

Rolf Kuntz:

Nova política: De pai para filho

Agitava as mãos e gritava: “É palhaçada! Hipocrisia!”

Era contra qualquer tipo de proibição ao empreguismo de parentes no governo, Legislativo e Judiciário. Já havia inscrito mãe, filho e mulher na folha salarial de seu gabinete de deputado federal pelo Rio:

“Eu não estou preocupado porque meu filho não é um imbecil e minha mulher não é uma jumenta...”

Seguiu com uma provocação ao plenário: “E as amantes? Vão ficar de fora da proposta? Todo mundo sabe que tá cheio de amante do Executivo aqui.”

Ninguém se intimidou. A proposta de emenda à Constituição (nº 334) para proibir o nepotismo foi admitida na Câmara naquela quarta-feira, um 13 de abril de 14 anos atrás. Não foi muito além, porque alguns insistiam na velha política de apropriação de uma fatia do Orçamento público para uso pessoal, privado ou familiar. Nesse grupo se destacavam Bolsonaro e Severino Cavalcanti, presidente da Câmara.

Com oito parentes pendurados na folha do Legislativo, Cavalcanti inspirava humoristas como Millôr Fernandes: “Mateus, primeiro, segundo e terceiro, os teus”. Nepote, por bastardia, do Barão de Pau Barbado, escravocrata sanguinário, Agamenon Mendes Pedreira, do GLOBO, lembrava: “O nepotismo começou cedo, quando Deus nomeou Seu filho para a Santíssima Trindade.”

Cavalcanti, como Bolsonaro, não estava nem aí: “Essa história de nepotismo é coisa para fracassados e derrotados que não souberam criar seus filhos.”

No vácuo do Legislativo, o Supremo estabeleceu regras básicas antinepotismo (Súmula 13), mas deixou brechas. Em seguida, Lula proibiu por decreto (nº 7.203).

Ontem, na Câmara, Bolsonaro reafirmou sua predileção pelo nepotismo: “Por vezes, temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para a Embaixada dos Estados Unidos um filho meu... Se está sendo tão criticado, é sinal de que é a pessoa adequada...”

No plenário, o deputado Eduardo agradeceu. Lembrou que já devia ao pai o mandato: “Sou seu filho, indissociavelmente.”

Deve ser isso que chamam de “nova política”.

José Casado 

Guiados pela escuridão

O bolsonarismo é uma ideologia do porão da ditadura, não é do general, não é do presidente militar. É a visão de mundo do sujeito que torturava comunistas e depois entrou para o esquadrão da morte, para garimpo ilegal, para jogo do bicho. Daí, também, o elogio às milícias. É sempre bom lembrar que Bolsonaro tentou colocar bomba no quartel por aumento salarial já nos anos 80, e que Geisel teve tempo de referir-se a ele como “mau militar”. Acho que a maior parte do público brasileiro não tem coragem de admitir quão radical é o presidente que elegemos

Celso Rocha de Barros 

No país bestificado, parece que a Era da Revolta 2013-2018 chegou ao fim

O país quase inteiro assistiu de modo resignado à aprovação da reforma da Previdência. Na prática e no grosso, espera de modo conformado que a economia dê sinal de vida. Talvez a reação bestificada ou perplexa fosse esperança modesta e calada em algum alívio próximo. Não é o que parecem dizer pesquisas de confiança econômica, de outros sentimentos da vida e de prestígio do governo, que sugerem desilusão e medo.

Talvez tenhamos chegado à fase de aceitação, como se diz do último estágio do luto, como se não houvesse mais a fazer além de atravessar o deserto de modo paciente. Acabou a era da revolta, 2013-2018?

Claro que esta caricatura de psicologia é apenas um modo tentativo de descrever a pasmaceira, obviamente não um diagnóstico do silêncio. O país parece ruidoso nas redes insociáveis ou no governo e nas demais minorias extremistas, mas não se movimenta política ou socialmente mesmo diante de questão controversa como a Previdência.

Antes da tramitação quase pacífica ou funérea da reforma das aposentadorias e pensões, parecia razoável estimar que o plano de mudanças previsto para o ano causasse conflito. Vai?

A reforma tributária pode ser racionalização econômica, como a previdenciária, mas também provoca perdas ou ganhos, talvez ainda mais evidentes. Haverá quem pague mais e menos impostos, empresas e cidadãos. A ideia temerária de acabar com os gastos obrigatórios em saúde e educação, que vem por aí, é caso análogo.

No conflito entre elites econômicas devido a mudanças nos impostos ou mesmo à reforma de carreiras e salários de servidores, talvez se escute algum barulho. O povo em geral e o miúdo em particular assistirá bestificado ao resto da parada das reformas? É uma grande pergunta para o resto deste ano ou de governo, tão difícil de responder quanto é prever os danos do próximo desvario ou remelexo ultradireitista do bolsonarismo.

No mais, haverá questões sérias que não causam comoção popular, como a decisão do futuro da taxa de juros (caso a Selic não vá de 6,5% a 5% até o fim do ano, o Banco Central estará promovendo arrocho grátis e caro, tudo mais constante). Haverá um pacotinho econômico para o curto prazo, uma aguinha para ajudar a travessia do deserto, como a liberação de dinheiro de Pis/Pasep e FGTS. Mata a sede até o ano que vem?

Embora as previsões econômicas dos dois últimos anos, por aí, tenham sido horrendas bolas fora, na média não parece que a economia vá crescer além do ritmo anual de 1% ao ano até o Carnaval de 2020, se houver Carnaval. Teremos então chegado a seis anos de depressão.

Haverá “fadiga de reformas” com efeito prático? A pergunta nem é tão ociosa, porque até economistas-padrão, ditos ortodoxos, começam a especular sobre a possibilidade ou necessidade de algum estímulo para que a economia pegue no tranco (gasto extra do governo, em investimento).

Há, porém, quem preveja que um passeio de reformas possa antecipar a retomada do crescimento. O silêncio nacional seria então de ouro.

Mais seguro dizer que, na falta de alternativa política considerável, respeitável e razoável, resta aos insatisfeitos chorar no cantinho. Pelo andar da carruagem, o país vai ser virado do avesso socioeconômico sob a anestesia da depressão e da catatonia da oposição mais incapaz e desinformada de que se tem notícia.

Vinicius Torres Freire

O arroz da raposa

Julio Cortázar tem um conto que sai de um palíndromo – Satarsa. Um menino brinca de desarticular as palavras. No fundo, um escritor é um sujeito que pela vida afora continua a mexer com as palavras. Para diante delas, estranha esta, questiona aquela. O menino de Cortázar, que devia ser ele mesmo, virava a palavra pelo avesso e se encantava. Saber que a leitura pode ser feita de trás pra diante é uma aventura.

E às vezes dá certo. No conto Satarsa, a palavra éRoma. Lida ao contrário, também faz sentido. Deixa de ser Roma e vira amor. Para o leitor adulto e apressado, isto pode ser uma bobagem. Para o menino é uma descoberta fascinante. Olhos curiosos, o menino vê a partir daí que o mundo pode ser arrumado de várias maneiras. Não só o mundo das palavras. É a partir dessa possibilidade de mudar que o mundo se renova. E melhora.

Ou piora. Não teria graça se só melhorasse. O risco de piorar é fundamental na aventura humana. Mas estou me afastando da história do Cortázar. E sobretudo do que pretendo dizer. Ou pretendia No embalo das palavras, vou me deixando arrastar de brincadeira, que nem o menino do conto. Um dia ele encontrou esta frase: "Dábale arroz a la zorra el abad". Em português, significa: "O vigário dava arroz à raposa". Soa estranho isso, não soa?

Mesmo para um menino aberto ao que der e vier, a frase é bastante surrealista. Um vigário e uma raposa. Na fábula e na vida real, a raposa é espertíssima. Será que come arroz? Não importa. O que importa é que a oração em espanhol pode ser lida de trás pra diante. E fica igualzinha: "Dábale arroz a la zorra el abad". Pois este palíndromo não só encantou o menino Cortázar, como decidiu o seu destino de escritor. Isto sou eu quem digo.

Ele percebeu aí que as palavras podem se relacionar de maneira diferente. E mágica. Sem esta consciência, não há poeta, nem poesia. Como a criança, o poeta tem um olhar novo. Lê de trás pra diante. No castelhano, a brincadeira é o "vesre". Falar ao revés. Em vez de dizer "mujer", dizer "jermu". Cheguei até aqui e não disse o que queria. Digo então que tentei uma série de anagramas com o Brasil de hoje. Quem sabe virando pelo avesso a gente acha o sentido?
Otto Lara Resende

Zero 3 diz ter 'certo gabarito' para ser embaixador

Em vídeo divulgado neste sábado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a indicação do seu nome para ocupar o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. "Eu tenho um certo gabarito, e é isso que me dá respaldo para essa possibilidade de nomeação", declara no vídeo, esforçando-se para adensar as credenciais que exibira numa entrevista concedida na véspera. "Tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos" ele afirmara na sexta-feira, após encontrar-se com o chanceler Ernesto Araújo.

Ironicamente, a hipótese de conversão de Eduardo em embaixador, mencionada por Jair Bolsonaro na última quinta-feira, não empolgou nem os aliados. Guru da família Bolsonaro, o polemista Olavo de Carvalho também divulgou um vídeo para desaconselhar o gesto. Alegou que o filho Zero Três do presidente deveria dedicar-se à "missão histórica" de conduzir na Câmara uma CPI para investigar o Foro de São Paulo. A deputada estadual Janaína Paschoal aconselhou o correligionário a dizer "não" ao pai, recusando o convite.

Eduardo dá de ombros. Sustenta no vídeo que a possibilidade de virar embaixador "existe não pelo fato de eu ser um mero filho do presidente Jair Bolsonaro." Ele esmiúça o seu currículo: "Sou formado em Direito pela UFRJ, advogado concursado, passei na prova da OAB, escrivão da Polícia Federal, uma pós-graduação em Economia. Falo inglês, português e espanhol. Tenho uma vivência no mundo. Já tive oportunidade de viajar por boa parte dele. E já fiz várias idas aos Estados Unidos. Algumas a lazer, algumas também a trabalho."

A lei que disciplina a escolha de embaixadores leva o número 11.440. É de 29 de dezembro de 2006. Determina que os "chefes de missões diplomáticas permanentes" devem ser escolhidos entre os ministros de primeira e de segunda classe do Itamaraty. Abre uma exceção no parágrafo único do artigo 41. Anota que, excepcionalmente, poderão ser indicados brasileiros de fora da carreira diplomática, desde que sejam maiores de 35 anos e ostentem "reconhecido mérito e relevantes serviços prestados ao país".

Eduardo Bolsonaro absteve-se de recordar em seu vídeo que completou 35 anos há quatro dias. Os críticos não enxergam nele nenhum mérito específico além de ser filho do presidente. Tampouco vislumbram em sua trajetória os relevantes serviços exigidos por lei. Comparado ao processo de seleção do Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas, o concurso para escrivão da Polícia Federal é um asterisco.

A embaixada em Washington costuma ser chefiada por diplomatas que têm de carreira mais tempo do que o Zero Três tem de vida. Por exemplo: Sérgio Amaral, o último embaixador do Brasil em Washington, foi afastado por Jair Bolsonaro em abril. Antes de comandar a embaixada nos Estados Unidos, ele atuara como diplomata em Paris, Bonn, Genebra e na própria capital americana. E servira como embaixador em Londres e Paris.

A despeito de todas as circunstâncias que o rodeiam, o Zero Três não se dá por achado: "Se parar para reparar, se somar isso tudo [Direito na UFRJ, concurso para escrivão, pós em economia, o inglês, o espanhol), viagens internacionais que fiz com o presidente Bolsonaro, como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, eu tenho um certo gabarito, e é isso que me dá respaldo para essa possibilidade de nomeação".

Eduardo Bolsonaro diz que, depois da eleição do seu pai, fez o que chamou de "rodada" de encontros com investidores americanos. Não cita nenhum. Mas assegura ter detectado em "todos" algo em comum: a "possibilidade de investir seu dinheiro no país". Lembra no vídeo episódio ocorrido na visita do seu pai à Casa Branca, quando seu "trabalho internacional" foi elogiado por Donald Trump.

Jair Bolsonaro também reproduziu no twitter vídeo com o elogio de Trump ao filho. O capitão indagou: "De 2003 para cá, você sabe quem foram nossos embaixadores em Washington?" Mais: "Nesse período como foram nossas relações com os Estados Unidos?"

Apologistas de Trump, o presidente e seu filho fingem desconhecer que a atribuição de um embaixador em Washington não se restringe a manter boas relações com a Casa Branca. Ele representa o país junto à sociedade americana. Isso inclui, por exemplo, organismos com os quais Trump vive às turras e personagens políticos e empresariais que o presidente americano abomina. Gente como as lideranças do Partido Democrata, por exemplo.

O filho do presidente foi enviado à Câmara pelos votos de mais de 1,8 milhão de eleitores de São Paulo. "O que pensam os quase dois milhões de eleitores do deputado?", indagou Janaína Paschoal no Twitter. Ela acrescentou: "Quem fez Eduardo Bolsonaro deputado federal foi o povo. Isso precisa ser respeitado. Crescer, muitas vezes, implica dizer não ao pai". Na opinião de Olavo de Carvalho, a ida para Washington levaria à "destruição da carreira" de Eduardo.

Josias de Souza

Imagem do Dia

 Ilha das Flores, no Lago Petén Itzá (Guatemala)

É claro que Bolsonaro não ouve os militares, apenas faz uso deles, quando precisa

O fato de representar o antiLula beneficia expressivamente Jair Bolsonaro. Apesar dos muitos erros cometidos, uma expressiva parcela do eleitorado ainda confia no atual governo apenas porque conseguiu tirar o PT do poder. Este é o principal argumento dos defensores do presidente, e somente agora alguns deles começam a cair na realidade.

Daqui para frente, as críticas vão se acirrar, porque o governo não deslancha, embora não tenha adversários, pois Lula da Silva continue preso e a oposição não represente qualquer ameaça. Ou seja, não há motivos para essa inércia no enfrentamento das graves questões nacionais.

Muitos eleitores de Bolsonaro já cansaram de esperar e começam a admitir que o governo possa se transformar num grande fracasso. São aqueles que, no segundo turno, votaram em Bolsonaro por exclusão, exclusivamente para se livrar do PT. É uma parcela formada por eleitores conscientes e formadores de opinião.

Dirigir um país problemático como o Brasil não é brincadeira. Muitos eleitores de Bolsonaro conheciam suas limitações, mas julgavam que ele fosse se apoiar nos militares. Achavam que, pela primeira vez, o Brasil teria um governo militar eleito democraticamente, algo verdadeiramente novo.

Quando o novo presidente montou a equipe, essa possibilidade ficou clara, em função do grande número de militares espalhados pelo dois principais escalões do governo. O que ninguém esperava é que Bolsonaro fosse desprezar o aconselhamento dos militares e preferisse seguir as sugestões de seus três filhos mais velhos, que obedecem à orientação do escritor Olavo de Carvalho, o pornográfico guru virginiano.

Os entrechoques entre a ala militar e a ala olavista eram inevitáveis. Primeiro, houve a campanha contra o general Hamilton Mourão, que só não deixou o governo porque foi eleito, é indemissível. Depois, os irmãos investiram contra o ministro Gustavo Bebianno, grande amigo e homem de confiança de Bolsonaro, e não pararam até ele ser injustamente demitido.

Com esse comportamento arrogante, pretensioso e errático, o governo Bolsonaro não poderá ir longe, tem o mesmo valor de uma nota de três dólares, com a foto de seu amigo Donald Trump (C.N.)

Em abril, o alvo passou a ser o general Santos Cruz e os ataques atingiram até o general Villa Bôas. A cúpula militar enfim protestou e Bolsonaro decidiu enquadrar Olavo de Carvalho e os filhos. O guru saiu de cena mesmo, mas o filho Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, deu um jeito de enredar o general Santos Cruz, e Bolsonaro demitiu o velho amigo, sem haver motivo concreto.

Mais recentemente, o alvo passou a ser o general Augusto Heleno, e Bolsonaro teve de intervir mais uma vez, para acalmar o Zero Dois, que contava com apoio declarado do Zero Três, o deputado Eduardo Bolsonaro.

Agora, com a decisão de nomear o filho Zero Três para embaixador nos EUA, a situação clareou de vez e os eleitores mais lúcidos de Bolsonaro caíram na real. Embora reconheça não estar preparado para governar, como admitiu ontem em “live” com o “apóstolo” Valdemiro, o presidente não consulta os militares, ele apenas os usa, quando é de sua conveniência.

É triste constatar essa realidade, porque não existe estadista solitário. Todos se sustentam em seus estafes. Até mesmo os chefes mafiosos têm seus “consiglieri” (conselheiros). Mas Bolsonaro pensa (?) que não precisa disso e prefere ouvir o guru virginiano e as peruadas de Zero Um, Zero Dois e Zero Três, que nada representam juntos ou separados, pois a soma dos três equivale a um Zero à Esquerda.Carlos Newton

Crise de inteligência (lá e cá)

Há uma crise de Inteligência: como é possível que 40% dos americanos achem que Donald Trump vale a pena? Precisamos olhar a neurociência

Jeff Jarvis, professor da City University de Nova York

Os planos de saúde voltam a atacar

Está no forno de um consórcio das grandes operadoras de planos de saúde um projeto destinado a mudar as leis que desde 1998 regulamentam esse mercado. Chama-se “Mundo Novo”, tem 89 artigos e está trancado numa sala de um escritório de advocacia de São Paulo. O plano é levá-lo para o escurinho de Brasília, deixando-o com o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Ambos ajudariam o debate se divulgassem o “Mundo Novo” no dia em que chegasse às suas mesas, destampando-lhe a origem.

É a peça dos sonhos das operadoras. O projeto facilita os reajustes por faixa etária, derruba os prazos máximos de espera, desidrata a Agência Nacional de Saúde Suplementar e passa muitas de suas atribuições para um colegiado político, o Conselho de Saúde Suplementar (Consu), composto por ministros e funcionários demissíveis ad nutum.

Irá para o Consu a prerrogativa de decidir os reajustes de planos individuais e familiares, baseando-se em notas técnicas das operadoras (artigos 85 e 46) e não nos critérios da ANS. Cria a girafa do reajuste extraordinário, quando as contas das operadoras estiverem desequilibradas. Uma festa.

A ANS perderá também o poder de definir o rol de procedimentos obrigatórios que as operadoras devem oferecer. Essa atribuição passa para o Consu, que não tem equipe técnica, mas pode ter amigos. Desossada, a ANS perderá também o poder de mediação entre os consumidores e as operadoras. (Tudo isso no artigo 85.)

Há uma gracinha no artigo 43. Ele determina que os hospitais públicos comuniquem “imediatamente” às operadoras qualquer atendimento prestado a seus clientes para um eventual ressarcimento ao SUS. Exigir isso de uma rede pública que não atende os doentes de seus corredores é uma esperteza para não querer pagar à Viúva o que lhe é devido.

O melhor momento do projeto “Mundo Novo” está no artigo 71. Hoje, se uma pessoa quebrar a perna e não for atendida, a operadora é multada. Feita a mudança, só serão punidas “infrações de natureza coletiva”. Por exemplo, se a empresa tiver deixado de atender cem clientes com pernas quebradas. As operadoras finalmente realizarão seu sonho, criando um teto para a cobrança de multas. Elas nunca poderão passar de R$ 1,5 milhão. Com isso, estimula-se a delinquência.

No papelório do “Mundo Novo” não há um só artigo capaz de beneficiar os consumidores.

Elio Gaspari

A ousadia de ir além das amarras ideológicas

Faço aqui, no espaço quinzenal que tenho nesta Folha, uma provocação que julgo saudável para a política e para os partidos, com o único intuito de contribuir para um debate que temos postergado, mas que a sociedade há muito demanda. É uma reflexão necessária diante do impacto provocado pelos oito deputados do PDT, dentre os quais me incluo, que votaram “sim” à reforma da Previdência, e os 11 do PSB, contrariando a orientação partidária.

Não estamos falando de dois ou três parlamentares, mas de praticamente um terço das bancadas de duas relevantes siglas que ocupam posição mais ao centro no espectro da esquerda. A expressividade dessa dissidência acendeu ao menos a luz amarela nas estruturas?

Sabemos que a extrema esquerda não admite flexibilidade alguma de posicionamento, pois está enclausurada em suas amarras. No entanto, uma parcela da centro-esquerda quer dialogar com o contexto e a sociedade e caminha para se modernizar. Nisso nos fiamos, nós que temos convicções sociais fortes, olhamos para o futuro do Brasil e enfrentamos o desafio urgente de termos crescimento sustentável, condição para a consolidação da justiça social.

Muitos partidos já não representam de fato a sociedade, mas somente alguns de seus nichos. Embora tenham em seus quadros um número cada vez maior de deputados com visão modernizante, as siglas ainda ostentam estruturas antigas de comando, e na maioria faz falta mais democracia interna.

Muitas vezes, consensos sobre pautas complexas não são construídos de baixo para cima, e cartilhas antigas se sobrepõem aos estudos e evidências. Quando algum membro decide tomar uma decisão que considere responsável e fiel ao que acredita ser importante para o país, há perseguição política. Ofensas, ataques à honra e outras tentativas de ferir a imagem tomam lugar do diálogo. Exatamente o que vivo agora.

A boa política não pode ser dogmática. Discordâncias são normais no cotidiano e o ajuste e as acomodações das diferentes visões vão se dando em questões menores, com as bancadas muitas vezes sendo liberadas para as votações. O que foge completamente a esse processo e demonstra o grau do conflito instalado é quando a “rebeldia”, como está sendo interpretado o voto de opinião, atinge um terço de bancadas expressivas.

Encaro esse debate como de fato a única tentativa da centro-esquerda de se renovar, mas os partidos estão virando as costas para essa realidade. É mais fácil lidar no plano da insubordinação. A construção de novas mentalidades não é processo fácil e exige coragem.

No fundo, são dois os temas que se sobrepõem nesse momento. A lógica de funcionamento dos partidos políticos no presidencialismo e o processo de renovação da política brasileira.

A combinação de presidencialismo e federalismo, como ocorre no país, favorece as chamadas “indisciplinas partidárias”. Busca-se reforçar o poder da liderança partidária punindo dissidentes pela máxima de que os partidos não podem passar sinais de fraqueza. Será preciso uma reforma muito profunda do nosso sistema político para produzir os incentivos necessários para “disciplinar” as siglas. Enquanto existir o presidencialismo, o multipartidarismo e a federação, as lideranças partidárias precisarão ouvir e negociar com suas bases, dissidentes ou não.

A ampla renovação política que está em curso e da qual faço parte agrava o quadro de conflitos internos dos partidos. É racional que as lideranças recorram a argumentos de ocasião para justificá-los. Mais racional, contudo, é pensarmos no Brasil.Tabata Amaral

Paisagem brasileira

Cândido Portinari

Os 7 erros na indicação de Eduardo para a embaixada nos EUA

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos EUA é uma decisão errada por vários motivos. O presidente anunciou que vai indicar o filho para essa posição. Há vários equívocos nessa intenção de Jair Bolsonaro.</p>

1 — É nepotismo, como avisou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Há advogados que dizem haver brechas, porque nepotismo seria indicar para cargos em comissão e não para vagas políticas. É uma visão superficial. Favorecer um filho viola o princípio da impessoalidade. Discutir se é o cargo é político ou não é uma minúcia.

2 — Eduardo não tem qualificação para a posição. A diplomacia brasileira é profissional, o que é motivo de orgulho. Houve períodos complicados da história brasileira em que essa qualidade não se perdeu. Nos momentos em que se desviou disso, a atuação foi criticada. No governo Lula <span>tomou decisões que não se esperam de uma diplomacia profissional, como favorecer países por razões ideológicas. Eu critiquei à epoca.

A linha adotada agora é ainda pior. A qualificação de diplomata é específica. Para chegar a assumir uma embaixada, o topo da carreira, o diplomata que sai do Instituto Rio Branco tem que atuar como 3º secretário, 2º secretário. Depois de 1º secretário, é conselheiro, ministro-conselheiro, embaixador. Nesse ponto da carreira, o diplomata começa a chefiar embaixadas menos complexas. Há inúmeras sutilezas, leis internacionais, convenções e códigos que precisam ser seguidos.

3 — A embaixada americana é o posto mais importante na estrutura do Itamaraty. O fato de Eduardo conhecer Donald Trump não quer dizer nada. O poder é transitório em democracias. O embaixador representa o país. Uma decisão errada afeta pessoas, setores e o Brasil. Trump não vai abandonar seus interesses porque tem uma proximidade pessoal com o embaixador brasileiro. É um trunfo que não serve para muita coisa.

4 —Algo parecido só aconteceu na Arábia Saudita, como lembrou o jornalista Guga Chacra. O príncipe Mohammed bin Salman, que será o rei e está envolvido na morte do jornalista Jamal Khashoggi, indicou o irmão Khalid para a embaixada americana. Isso é coisa de país que não tem democracia.

5 — Eduardo se ligou politicamente à ultradireita internacional. É um representante dela. Isso restringe a capacidade de circulação dele na sociedade americana. A missão do embaixador não está restrita ao governo. Ele tem que frequentar os diferentes círculos do país. Ouvir, entender e reportar ao Brasil as tendências do país. A ultradireita internacional é um gueto. Um diplomata que ficar restrito não vai representar bem o Brasil.

6 —Diplomatas explicam que só se anuncia a indicação de um embaixador após o chamado “agrément”. Primeiro é preciso consultar o país sobre a intenção de indicar o embaixador. Se o nome for aceito, aí é que se informa o procedimento ao Senado.

7 —A intenção de Bolsonaro é mais uma etapa do desmonte do Itamaraty nesse governo. Uma das nossas mais competentes burocracias agora é comandada por um diplomata que está engajado numa cruzada ideológica, ao invés de representar o país como um todo.

A indicação do filho do presidente é um equívoco enorme. Como repórter, cobri o Itamaraty em uma época de ouro da instituição. A diplomacia é complexa e exige qualificações específicas. Se confirmada, que o Senado pense no país. Esse governo é transitório. É preciso colocar quem tem qualificação para representar o Brasil no posto diplomático mais importante da diplomacia brasileira.

Míriam Leitão

O senhor embaixador

O título acima tomei emprestado a Érico Veríssimo. Na obra O senhor embaixador, o escritor gaúcho foca sua história no ambiente diplomático durante a Guerra Fria. A ação se passa em Washington e em Sacramento, uma República fictícia localizada na América Central.

Ao longo da obra fala-se de ditadura, corrupção, desigualdade social, instabilidade política, pressão do mais forte sobre o mais fraco, revolução messiânica, luta ideológica, amizade, até onde vai esse sentimento tão humano e tão universal.

Amizade com os filhos de Donald Trump foi uma das justificativas de Jair Bolsonaro para defender a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro(PSL-SP), para a embaixada do Brasil em Washington, durante transmissão anteontem, pelo Facebook, nas já tradicionais lives do presidente. Outros atributos do filho que justificariam sua ida para Washington foram, nas palavras do próprio presidente, o fato de Eduardo falar inglês e espanhol e há muito tempo rodar o mundo todo.

Eduardo Bolsonaro está em seu segundo mandato de deputado federal. Em 2018, foi eleito com a maior votação da história. Acabou de fazer 35 anos. É possível que tenha uma carreira política promissora pela frente. Se vier a entrar para o mundo da diplomacia, para o qual já demonstrou gosto, nada impede que chegue a ser um novo Barão do Rio Branco. Mas a forma como está sendo empurrado pelo pai para se tornar embaixador não pode ser festejada. É polêmica e inoportuna.

Polêmica porque, embora a escolha de embaixadores de fora dos quadros da carreira diplomática não seja incomum, ela quase sempre ocorre por compensação política. Foi assim com as nomeações do ex-presidente Itamar Franco, do ex-deputado Paes de Andrade (CE) e do ex-senador Jorge Bornhausen (SC) para a embaixada do Brasil em Portugal. Os três ganharam a embaixada porque, ou tinham disputado uma eleição e perdido, ou porque, caso de Itamar, tinha deixado a Presidência da República e estava sem emprego. Eduardo Bolsonaro não se encontra nesta situação. Pelo contrário. Está muito bem. É presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Nessa condição viaja o mundo todo em contatos parlamentares e políticos. Ele mesmo se diz um missionário que trabalha em prol da propagação da ideologia da direita. No caso em questão, o que há é nepotismo.

A manifestação de Jair Bolsonaro em favor da nomeação do filho para a embaixada do Brasil em Washington foi também inoportuna porque não há como desvincular o que o presidente diz do processo de votação da reforma da Previdência pela Câmara. O momento é delicado. Qualquer coisa que o presidente disser terá repercussão, dada a sensibilidade do tema. Foi ele falar sobre a embaixada e a Câmara dar uma rateada. Bolsonaro defendeu vantagens para policiais federais, rodoviários, legislativos e agentes penitenciários e, imediatamente, o lobby dessas categorias se fortaleceu. A ponto de conseguirem na reforma da Previdência privilégios que ninguém mais terá. Os homens poderão se aposentar aos 53 anos e as mulheres aos 52.

Bolsonaro demitiu o general Juarez de Paula Cunha da presidência dos Correios porque, segundo o presidente da República, ele agiu como sindicalista. Quando pediu à bancada ruralista que ajudasse os policiais federais e rodoviários, Bolsonaro disse que o governo havia errado ao não dar a essas categorias determinadas vantagens. Agiu como sindicalista. Quando defende a nomeação do filho para uma embaixada, age como pai que deseja dar tudo o que pode para o filho, apesar do nepotismo. Um presidente da República poderia ser apenas um presidente da República. Ele tem uma Nação inteira para cuidar.

João Domingos