O que faz do Brasil um dos países mais desiguais?

Preocupada com o crescimento da pobreza, exclusão social e desemprego no mundo, a Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, uma data para promover esforços para diminuir as desigualdades.

"Favorecemos a justiça social quando eliminamos as barreiras que as pessoas enfrentam por motivos de gênero ou relacionados à idade, raça, origem étnica, religião, cultura ou deficiência", explicou, em 2009, Ban Ki-moon, então secretário-geral da ONU.

Aos dez anos da criação da data, o Brasil não tem o que comemorar, já que a concentração de renda no país é uma das mais desiguais do mundo.

"Nossos ricos são mais ricos que os de outros lugares, inclusive em comparação com países desenvolvidos", afirma Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil, organização internacional que atua no combate às desigualdades e injustiças.

Segundo dados da Oxfam, o Brasil é um dos dez países mais desiguais do mundo. Em relação à renda, por exemplo, os 5% mais ricos do país recebem por mês o mesmo que os demais 95% da população juntos.

"Tivemos avanços nas últimas décadas no Brasil, mas continuamos com uma massa de população empobrecida, e não houve uma mobilidade social de fato", explica Georges.

Segundo a Oxfam, se a tendência das desigualdades registrada nos últimos 20 anos se mantiver no Brasil, a igualdade salarial entre homens e mulheres só será alcançada em 2047. Os negros, por sua vez, levarão 70 anos para ter os mesmos salários que os brancos. Esses números exemplificam como as desigualdades brasileiras têm raízes profundas na história do país.

"O longo período de escravidão no Brasil, cuja superação aparente dependeu mais da importação massiva de mão de obra europeia do que da inclusão do negro na sociedade, marca todos os fatores que fazem o país ser um dos mais desiguais", afirma Gilson Schwartz, professor de economia da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), lembrando que o Brasil foi o último país ocidental a abolir a escravidão, em 1888.

Para Schwartz, desde o fim da escravidão, o Brasil avançou pouco no social, principalmente no combate ao racismo. "Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro consagraram o design imobiliário em que o apartamento tem sempre um 'quarto de empregada'. Ou seja, a senzala foi modernizada", afirma o professor.

"Há muitos grupos marginalizados no Brasil, mas é importante dar centralidade às negras: a maior parte delas vive nas periferias, tem trabalhos de baixa remuneração e muitas vezes de grande esforço físico, com dupla jornada, sem possibilidade de se moverem socialmente", diz Georges, lembrando que ainda são as mulheres as principais cuidadoras e responsáveis pelo bem-estar da família.

"Nessa lógica, se as brasileiras – principalmente as negras, aqui incluídas as pardas e indígenas – elevarem seu padrão de vida, o Brasil inteiro melhora", afirma.

Dados do Instituto Internacional de Pesquisa em Pecuária mostram que, no mundo, mulheres gastam até 90% de sua renda com a família, enquanto os homens não gastam mais que 40%.

Apesar disso, no Brasil, as mulheres ganham em média 25% menos que os homens e gastam mais tempo cuidando da família, segundo números do IBGE. Enquanto os homens dedicam 10,5 horas semanais a cuidados de familiares ou afazeres domésticos, as mulheres dedicam 18,1 horas. Se consideradas apenas as mulheres negras, esse dado salta para 18,6 horas.

A lacuna entre ricos e pobres é outra questão alarmante. Apenas cinco bilionários brasileiros possuem, juntos, o mesmo patrimônio que a metade da população mais pobre do país. Um trabalhador que recebe um salário mínimo precisa trabalhar 19 anos para ganhar o mesmo que um desses bilionários recebem em apenas um mês.

Alguns fatores ajudam a explicar a concentração de renda, mas o principal, para Georges, é o sistema tributário brasileiro, que favorece tanto os mais ricos como seus herdeiros.

"A baixíssima tributação de heranças no país, junto com a baixa tributação de rendas altas, favorece a concentração e a manutenção dessa concentração por gerações", afirma o coordenador da Oxfam, explicando que esse tipo de renda concentrada e passada de pai para filho é um movimento que ocorre não somente no Brasil, mas em outros países que tributam pouco os ricos.

Georges destaca ainda a concentração de terras. "O Brasil necessita de uma reforma agrária, pois esta poderia quebrar com estruturas de poder econômico no país."

Dados do relatório Terra, Poder e Desigualdade na América Latina, da Oxfam, mostram que 45% de toda a área rural do país está nas mãos de menos de 1% da população. Apesar disso, mesmo sem acesso a recursos e a créditos no campo – que mais uma vez ficam nas mãos desse 1% – os pequenos produtores são responsáveis por produzir mais de 70% dos alimentos de todo o país.
Deutsche Welle

Estado gargântua

Entre civilizados, a selvageria deixa de ser selvageria desde que pague um tributo ao Estado

Humberto de Campos, "Os párias"

Qual governo valerá?

Pareceu um governo de verdade, não apenas pelo conteúdo da reforma da previdência, coerente e ampla, mas também pelo modo como a equipe econômica a apresentou, competente e amistosa com a imprensa.

Diferente, para melhor, mas muito diferente do governo que aparece nos áudios da conversa entre Jair Bolsonaro e Gustavo Bebianno, conhecidos um dia antes da apresentação da reforma previdenciária. Na conversa, exibe-se um presidente que divide a imprensa entre amigos e inimigos, se ocupa de assuntos sem nenhuma importância e ainda assim o faz de maneira frequentemente agressiva e rancorosa. O então ministro até tenta segurar as pontas, mas jamais parece uma alta autoridade encarregada das complexas relações com o Congresso.

Já ontem, Bolsonaro agiu como presidente. Foi ao Congresso levar a proposta de reforma, admitiu que estava errado quando, como deputado, votara contra várias propostas de teor parecido e ainda delegou a divulgação a um time competente, o mesmo que preparou os projetos, o time de Paulo Guedes,

Já se sabia que há vários governos em formação, mas os últimos dias proporcionaram uma demonstração prática desse processo. Várias demonstrações, aliás.

Combate à corrupção, por exemplo. Os projetos levados ao Congresso pelo ministro Sérgio Moro também têm a cara de um governo de qualidade. Pode-se até discordar – e há objeções dos dois lados, um achando muito rigoroso, outro menos – mas não se pode negar que se trata de uma peça jurídica consistente.

Também foi competente o modo de preparação e apresentação. Moro, assim como Guedes, conversou com lideranças políticas, negociou, ouviu setores sociais.

Por outro lado, aparecem o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, partido de Bolsonaro, envolvidos em denúncias de plantar laranjais nas eleições. Foi indicado líder do governo o senador Fernando Bezerra Coelho, legítimo representante da velha política, participante de administrações à direita e à esquerda (incluindo dois anos como ministro de Dilma) e alvo de inquéritos na Lava Jato. E sem contar que o senador Flavio Bolsonaro está longe de ter explicado suas finanças e a atuação de seu assessor Fabrício Queiroz.

Qual governo prevalecerá? Qual presidente? Reparem que ainda ontem, depois da solenidade em que entregou a reforma na Câmara dos Deputados, Bolsonaro voltou ao seu local preferido, as redes sociais, para tuitar em defesa de Carlos Bolsonaro – o principal executor da lamentável operação de fritura de Bebianno, o mais agressivo nos ataques à imprensa, o mais disruptivo e que vinha sendo alvo de críticas generalizadas no ambiente político de Brasília.

Querem outra divisão? O presidente chamando a Globo de inimiga e o porta-voz, Rego Barros, dizendo que o governo tem o maior respeito por toda a imprensa e não vê inimigos ali.

Tudo considerado, a condição essencial para que disso tudo aí surja um governo de verdade é a aprovação da reforma da previdência e da legislação de combate à corrupção. Ou seja, a prevalência da dupla Guedes/Moro.

Dizem que isso causa ciúme nos outros governos, mas se essa bronca der em sabotagem, vai tudo por água abaixo.

Tem mais: a aprovação da reforma da previdência já não é suficiente para desfechar uma onda de novos investimentos. A queda da reforma – ou a votação de uma proposta desidratada – derrubará a confiança e, pois, a economia. A aprovação preserva a confiança na capacidade da administração de colocar ordem nas contas públicas. Mas para o retorno dos investimentos, especialmente dos estrangeiros, continua faltando um grande programa de privatizações e concessões, e mais as medidas microeconômicas para destravar os negócios.

Para a manutenção de apoio social, vale a aprovação do pacote anticorrupção.

Podem conviver os vários governos?

Difícil. Aquele dos áudios e correlatos mina a confiança e assusta os políticos, deputados e senadores, que se sentem ameaçados no exato momento em que são chamados a aprovar as reformas, algumas contra interesses pessoais de muitos deles.

Precisa-se de uma dupla Guedes/Moro para a articulação política. E mais do bom senso, pois é, mais essa, do lado militar.

Carlos Alberto Sardenberg

Disparando em sombras nas próprias trincheiras

Jair Messias Bolsonaro foi eleito pela maioria dos votos válidos da eleição de outubro para evitar que políticos suspeitos, processados, acusados e condenados pela Operação Lava Jato interrompessem o bem-sucedido combate à corrupção, realizado por uma nova geração de policiais, procuradores e juízes federais probos e competentes. Estava ainda em sua agenda prioritária interromper a queda brutal da economia brasileira, empreendida pela gestão ruinosa e corrupta do Partido dos Trabalhadores (PT), seus aliados, especialmente o Movimento Democrático Brasileiro, (MDB) e, por incrível que pareça, adversários, caso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que garantiam a manutenção do esquema a troco de propina.

A nomeação de Paulo Guedes, que levou uma equipe de economistas liberais para o Ministério da Fazenda, tem até agora correspondido, ao menos em termos de perspectivas, às esperanças de uma cidadania violentamente empobrecida pelo arrombamento dos cofres do erário. E mantida em cárcere privado pelas organizações do crime organizado. Não à toa a Bolsa de Valores tem traduzido a confirmação das esperanças em pregões repetidas vezes em alta. E a transferência dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) de presídios paulistas para federais de segurança máxima nutre a esperança generalizada de que a violência seja, de fato, combatida pelo Ministério da Justiça sob o ex-juiz Sergio Moro. Embora ambas as promessas dependam de aprovação de mandatários do Poder Legislativo, o comportamento estúpido e pueril da esquerda soit-disant “resistente”, tornada refém de um criminoso condenado e encarcerado, não dificultará muito seu cumprimento.

Mas restam dois obstáculos. Um é o comportamento corporativista da cúpula do Judiciário. Outro, a mistura de arrogância, ignorância e falta de compreensão do núcleo do Planalto, incluído o presidente, incapaz de entender que deve governar para todos, e não apenas para a feroz militância que vocifera em redes sociais.

A “resistência”, que se nega a ser oposição ao não reconhecer a possibilidade de alternância do poder no Estado de Direito, sabota a atual gestão, como se o cidadão a quem pede voto não dependesse do sucesso do governo para sair do buraco em que os mandachuvas dela o atiraram, sob pena de afundar na miséria. Do lado oposto, em vez de se concentrar em prioridades de difícil execução, como as já citadas, o presidente e sua grei atuam como se continuassem em campanha, disparando em sombras que veem nas próprias trincheiras. O caso Bebianno é exemplar: guindado do anonimato a posto central da negociação política do governo, foi jogado no esgoto do opróbrio por mexericos do âmbito filial.

O caso seria apenas sórdido e grotesco se não tivesse dado oportunidade para pôr fim, de uma vez, a um golpe imundo de políticos que os atuais locatários do poder chamam de “velhos”. Os Fundos Partidário e de Financiamento de Campanha partem do pressuposto de que, se empresas não podem mais doar para eleger ninguém, a solução é bater a carteira do eleitor com a autorização legal para disputar pleitos em que quase R$ 1 trilhão é subtraído dos cofres públicos.

Trata-se, é claro, de corrupção “legalizada”. Mas não fica nisso: foi descoberto que a legenda usada pelo capitão para se eleger distribuiu fortunas a candidatos, especialmente mulheres, incapazes de ser sufragados por uma mera centena de eleitores. No caso, além do furto direto, mas aparentemente impessoal, há o indireto. Investigação bem feita, e o ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou uma, poderá descobrir uma apropriação de “ajuda” ao patrimônio dos dirigentes do Partido Social Liberal (PSL). O presidente à época era Bebianno. E o atual, Luciano Bivar, quando era cartola do Sport do Recife, contou ter pago pela convocação de seus craques para a seleção nacional. Nada de novo no front!

Mas também nada que não pudesse ser resolvido com a demissão do dirigente, publicada no Diário Oficial, assim que o assunto se tornou público. Sem necessidade da humilhação, que faz parte do jogo do poder nos corredores palacianos, pelos quais desfilava o pecuarista Bumlai nos tempos de Lula do PT e hoje circulam Carlos Bolsonaro, o 02, e seu agente, Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio. Este, conforme reportagem do Estado, foi 58 vezes ao Planalto em 45 dias, nos quais Jair Bolsonaro despachou por 16. Frequentador assíduo do gabinete ocupado por Bebianno, o tal primo dos filhos do presidente, embora sem função oficial, participou do encontro para tratar do socorro a Brumadinho e de reuniões fechadas na Secretaria de Comunicação (Secom) a respeito da reforma da Previdência. Por sinal, Bebianno foi tido como peça importante das negociações com o Congresso. Mera lorota! Ninguém com gabinete próximo ao do presidente é insubstituível.

Outro Nantes Bolsonaro protagonizou caso capaz de motivar uma tarefa difícil da “nova política” para sanear dejetos da “velha”. Relatório do Conselho de Controle da Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentação atípica nas contas dos deputados estaduais fluminenses, entre estes o petista André Ceciliano, presidente da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com apoio do governador Wilson Witzel, e o agora senador Flávio Bolsonaro. A notícia levantou o véu de uma das práticas mais calhordas da “velha política”: o achaque por vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e prefeitos a servidores humildes que eles nomeiam para que lhes devolvam a parte do leão de seus vencimentos, de cerca de R$ 10 mil mensais. O assunto foi abordado pelo parlamentar mais lúcido do Brasil contemporâneo, a deputada estadual paulista Janaina Paschoal, do PSL.

Se liderar a extinção dos fundos trilionários de partidos e desse “rachuncho”, Bolsonaro entrará para a História no panteão dos heróis do povo.

José Nêumanne

Pensamento do Dia

Tudo que seu televisor sabe sobre você

Michael Veale tinha dúvidas. Era início de janeiro e todo mundo a sua volta parecia falar da mesma coisa, o novo sucesso da Netflix: um capítulo de Black Mirror, uma de suas séries emblemáticas, totalmente interativo. O espectador controlava o protagonista, um atribulado programador de jogos, e tomava decisões por ele: que cereais comer pela manhã, tomar LSD ou não, falar sobre sua mãe com o psicólogo. O argumento do capítulo mudava a cada opção. “É um novo tipo de narrativa que revolucionará o futuro”, tuitou entusiasmado Alex de la Iglesia no dia da estreia.

Mas Michael Veale, um britânico de 26 anos que pesquisa leis de proteção de dados na University College de Londres, tinha dúvidas. “Muita gente garantia que a experiência era uma atividade para extrair dados dos usuários”, conta em uma visita a Madri. “Me interessava saber não só o que a Netflix fazia com todos esses dados, mas com que base legal.” Foi o que perguntou à casa, aproveitando que agora esses pedidos de informação estão amparados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados que entrou em vigor na Europa em maio passado. “Já que temos direito de investigar e compreender atividades como esta, queria mostrar que o Regulamento pode ser usado para perguntar sobre questões cotidianas”, continua. Esta semana, a Netflix lhe deu a resposta. Efetivamente, havia anotado cada decisão tomada por cada espectador. O capítulo de Black Mirror era, para muitos, um triunfo de criatividade televisiva; para outros, um triunfo de mineração de dados.

Também é um exemplo de até que ponto é absurdo separar uma coisa da outra. Em uma época marcada pelo estudo em massa do comportamento de todo consumidor em qualquer setor, a televisão se tornou uma arma potente. Os grandes do negócio se tornaram o que são hoje fundamentalmente por sua forma de explorar os dados que cada espectador vai deixando em uma tela conectada à Internet. Cada segundo de vacilo antes de escolher um título, cada pausa na reprodução do programa, cada cena rebobinada. Todos os dados contribuem para conhecer o espectador, e cada espectador colabora para conhecer o mercado inteiro. Quanto mais banal for o dado, melhor. Mais valioso será cruzá-lo com outros milhões de variáveis.

A Netflix é o serviço mais conhecido por sua forma de estudar seus quase 150 milhões de assinantes no mundo todo. Mas sem dúvida não é a única. Quando a Amazon se dispôs a lançar seu negócio de televisão por assinatura (hoje Amazon Prime Video), em 2012, ofereceu uma série de capítulos piloto para que o público votasse em qual queria ver transformado em série. Ao mesmo tempo, determinaram que capítulo era mais visto segundo quais pessoas, que momentos eram mais rebobinados e quais tinham mais pausas. Com isso tomaram suas decisões. Aquelas séries não funcionariam.

Era um estilo muito diferente do da Netflix. “Eles compreendem as limitações de analisar dados, e sabem como superá-las com base em especialistas humanos”, explica Sebastian Wernicke, diretor de análise de dados da consultoria alemã One Logic, que estudou o papel do big data na criação televisiva. “A Netflix não decide apenas com dados em mãos, mas usa os dados para melhorar as decisões que toma.” Na casa se conta que sempre que se produziram House of Cards em 2013 era porque sabiam que seu público gostava de thrillers políticos e dos filmes de David Fincher. Mas chamaram Fincher. Os dados informam a parte criativa e os criativos dão forma aos dados.

Por isso ainda subsiste a brincadeira recorrente do setor de culpar o algoritmo da Netflix por todas as coincidências entre as séries da casa: os protagonistas tímidos de cabelo escuro apaixonados por uma mulher mais esperta que eles (Sex Education, Elite, End of the F***in World, 13 Reasons Why) ou a quantidade de séries cuja temporada é interrompida na metade por um capítulo em um lugar remoto, como uma viagem de carro ou um funeral. Devem gostar muito do algoritmo. Não receberam nem pausas nem rebobinadas e por isso há tantas.

“Não sei ao certo quantos dados mais poderiam ser reunidos, mas se os encontrassem, refinariam a estratégia”, opina Wernicke. Talvez com experimentos como o de Black Mirror? Aqui Veale pondera: “Os dados coletados nesse caso deveriam nos preocupar? Certamente não. Mas o fato de que tenham tirado mais informação do que a permitida pelos clientes ao assinar, sem pedir permissão? Sim, esse dado é preocupante.”

Tom C. Avendaño

País sem projeto

Sempre considerei esse país um enigma a ser decifrado. E estou cada vez mais convencido de que é impossível decifrar o Brasil.

(...) Minha perplexidade é um pouco a perplexidade do poeta espanhol Antonio Machado, que em um de seus versos mais conhecidos disse: “Caminante, no hay camino. Se hace camino al andar”. Esse é o Brasil. Um país sem projeto, porque o projeto dele é andar

João Silvério Trevisan

A torina cruel das tragédias que acontecem

Antes de me referir às recentes tragédias, sobretudo à da política que vivenciamos não é de hoje, apenas um registro necessário. Amigos/leitores insistem em enviar-me “notícias” oriundas das redes sociais. Não desejo ser grosseiro com nenhum deles, mas não as leio. Desconsidero-as. Recente comissão parlamentar britânica, que defende, em nome do cidadão, reforço na regulamentação aplicada às redes sociais, considera o Facebook um “gângster digital no mundo online”. Sua atuação vai da notícia falsa à espionagem de usuários. O mal que elas fazem ao regime democrático é cada vez mais destruidor.

Mal se iniciou o ano, e as tragédias se sucedem como se obedecessem a uma rotina cruel. As de Brumadinho e do Ninho do Urubu, além das vítimas das chuvas, já estão ficando para trás. E o pior, leitor, é que quase todas poderiam ser evitadas. Por que não são? Acompanho-as desde que me entendo por gente. As profissões de jornalista e advogado me deixaram mais próximo delas. Elas doem muito. Ceifam vidas que mal se iniciaram. Não fazem escolhas e provocam traumas terríveis. Sem distinção, a emoção vai tomando conta dos brasileiros. Como ocorreu na morte do jornalista Ricardo Boechat.

A propósito, encontrei-me outro dia com um amigo de longa data, jornalista da velha guarda como eu. Não nos víamos havia muito tempo. Mesmo assim, me disse, meio marotamente: “E o Ricardo Boechat, você viu? Acordava com ele todo dia”, referindo-se ao seu “imperdível” (para muitos) programa na BandNews: “Ele se foi, mas tanta gente que deveria ir ficou aí, zombando de nós – os babaquaras! Como funciona isso? Diga-me você, que entende bem as regras de Deus...”

Deixei o amigo e pensei comigo: mas que há um traço em comum entre todas as tragédias, isso há. Os responsáveis por elas, tanto na área privada quanto na pública, não se sentem culpados. A frase “eu não tive culpa”, que todos, não raras vezes em sincero desabafo, desde que pilhados em alguma infração, deixam logo escapar, revela tremenda confusão sobre o verdadeiro significado de culpa. Consideram-se, às vezes, eternas vítimas da fatalidade que os persegue.

Confundem sempre culpa com intenção, que é o que caracteriza o dolo nas suas diversas modalidades. (Na verdade, na maioria dos crimes culposos, não se deseja fazer mal a ninguém). Escapa-lhes (escapa ao cidadão comum) o significado do substantivo. Não lhes passa pela cabeça que o culpado pode não ter tido intenção, mas foi imprudente, negligente e imperito. Não aceitam que imprudência, negligência e imperícia, que embasam a culpa, andam de mãos dadas.

A matéria, embora jurídica, pode ser compreendida pelo leigo. E, por isso, leitor, pergunto-lhe: quantas vezes ao dia somos imprudentes, negligentes e imperitos? Convivemos ou não com tal risco?

Pense nisso e tire suas próprias conclusões.

Acílio Lara Resende

Jair Bolsonaro leva ao balcão emendas e cargos

Às voltas com a necessidade de estabilizar o seu governo, Jair Bolsonaro decidiu trocar a autocombustão pelo pragmatismo político. Pressionado a dar um rumo à sua articulação política —eufemismo para a distribuição de benesses a deputados e senadores—, o presidente sinalizou a intenção de reativar o balcão. Fez isso em duas reuniões realizadas nesta quarta-feira, após a visita que fez ao Congresso para entregar a proposta de reforma da Previdência.

No primeiro encontro, Bolsonaro dividiu a mesa de almoço do palácio residencial do Alvorada com três expoentes do DEM: o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Participou do repasto também um coadjuvante: o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder de Bolsonaro na Câmara. Decidiu-se acelerar a formação de algo que se pareça com um bloco governista no Congresso.

Serão levadas ao balcão três mercadorias: cargos em órgãos públicos federais situados nos Estados, algo como R$ 3 milhões em emendas orçamentárias para cada parlamentar que se disponha a votar com o governo e a perspectiva de associação da imagem dos governistas com obras inacabadas que o governo planeja reativar em diferentes regiões do país.

Num segundo encontro, Bolsonaro recebeu a bancada do seu PSL, machucada pelo escândalo das candidaturas fantasmas e pela queda de Gustavo Bebianno do posto de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O anfitrião anunciou em primeira mão aos correligionários o que acertara na hora de almoço com a caciquia do DEM: vêm aí os cargos, as emendas e as obras. Onyx já havia acenado com a distribuição desse combo de fisiologismo. Mas foi a primeira vez que Bolsonaro avalizou a novidade.

A rendição do capitão ao toma-lá-dá-cá chega num período que um dos ministros militares do Planalto batizou de "fevereiro negro". Na véspera, a Câmara aproveitara a autocrise que Bolsonaro armou com o ex-amigo Bebianno para dar uma pancada no governo. Por um placar elástico —367 votos a 57—, os deputados eletrocutaram o decreto do Planalto que elevara o número de servidores com autoridade para impor o sigilo a dados sujeitos à liberação com base na Lei de Acesso à Informação.

O mesmo Rodrigo Maia que recostou os cotovelos na mesa do Alvorada fizera vista grossa para a articulação que resultara na primeira derrota legislativa de Bolsonaro. O capitão captou a mensagem: ou joga o jogo ou não terá os 308 votos de que precisa para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. Foi para o beleléu a fantasia segundo a qual Bolsonaro obteria a governabilidade no Congresso acertando-se com grupos temáticos como as bancadas da Agricultura, da Saúde e da Bala.

Voltam ao proscênio, entre outros, os líderes de partidos que compõem o velho centrão. Comandam o espetáculo os profissionais do DEM, à frente Rodrigo Maia. O cerco a Bolsonaro foi acertado num jantar ocorrido no início da semana, na residência funcional do presidente da Câmara. Além de Maia, Alcolumbre e Onyx, participou o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional do DEM.

Josias de Souza

Motivos ocultos

Quando se quer demitir alguém, qualquer fato ou coleção de fatos serve. E se os fatos em estado puro não prestam, é sempre possível distorcê-los ao gosto do dono da caneta.

Foi o que fez “o nosso presidente”, como o chama seu porta-voz, o general Rego Barros. Ou o “capitão”, como insiste em chamá-lo o demitido ministro Gustavo Bebianno.

A verdadeira, ou as verdadeiras razões do presidente Jair Bolsonaro para despachar aquele que foi seu faz tudo desde o início da campanha do ano passado, essas permanecem ocultas.

É claro que Bebianno não foi demitido porque iria receber no Palácio do Planalto um diretor da Rede Globo, por mais que Bolsonaro a trate como inimiga do seu governo.

Nem porque teria vazado para o site Antagonista o que já fora publicado pelo jornal Folha de S. Paulo. Muito menos porque viajaria à Amazônia na companhia de mais dois ministros.

Para quem, como diz Bolsonaro, nada tem a ver com o escândalo das falsas candidaturas do PSL, a menção que ele faz ao episódio pode ser uma pista razoável da causa de saída de Bebianno.

Melhor dizendo: de uma das causas, mas não a determinante. Carlos envenenou o pai com a suspeita de que Bebianno vazara informações sobre as ligações da família com milicianos no Rio.

Envenenara-o também com a suspeita de que Bebianno queria derrubar Flávio com os rolos de Queiroz para pôr no lugar o seu suplente, o empresário Paulo Marinho, amigo do ex-ministro.

Doses tão reforçadas de veneno injetadas num cérebro tão pouco privilegiado como o do capitão produziram lá o seu efeito, admita-se. Mas ainda parece faltarem mais coisas.

Quem ganhou com a deposição de Bebianno – fora Carlos, o paranoico, o protetor número um do pai ao invés de limitar-se a ser o protegido número um por ele?

Com certeza, a ala militar do governo ganhou. Sim, ela mesma, que nos últimos dias pareceu ter ficado ao lado de Bebianno com receio de que a saída precoce dele desgastasse o governo.

A demissão de Bebianno reforçou a turma da caserna com a ascensão de mais um general de pijama ao posto de ministro. Agora são 8 os ministros que um dia vestiram farda.

Nunca antes na história do país tantos militares ocuparam funções antes destinadas a civis. Nos três últimos governos militares do ciclo de 64 foram apenas sete ministros.

Está tudo muito bom, está tudo muito bem para os que sonhavam com o retorno ao poder desta vez por meio do voto, mas o futuro a Deus pertence. E se ele não for róseo para o governo…

Se não for será um desastre para as Forças Armadas, principalmente para o Exército, que ajudaram um ex-capitão sem brilho a se eleger e, em seguida, a governar.

Não dá para separar mais o Exército do governo como disse desejar o general Vilas Bôas que o comandou até há pouco. Villas Bôas, hoje, serve no Palácio do Planalto e obedece ao capitão.

A jogada dos generais foi arriscada. A imagem do Exército está indissoluvelmente atada à do governo Bolsonaro. Para o bem ou para o mal. Tomara que seja para o bem.

Brasil acima de tudo. O Deus de cada um acima de todos.

Ricardo Noblat:

Brasil do Carnaval

Fatiamento do caixa dois é prêmio à banda suja

Chegou ao Congresso o pacote anticrime de Sergio Moro. Ao contrário do que havia anunciado o ministro da Justiça, as propostas não foram acomodadas num mesmo embrulho. O governo decidiu fatiá-las. Fez isso para que o pedaço sobre a criminalização do caixa dois fosse servido numa fatia à parte. Moro alega que "reclamações razoáveis" dos congressistas levaram o governo a ajustar sua estratégia.

Que reclamações são essas? Bem, os políticos alegam que o caixa dois é um crime menos grave do que a corrupção e a violência praticada pelas facções criminosas. Pode-se enxergar a concordância de Sergio Moro em relação ao fatiamento de duas formas. Numa, o ministro foi pragmático. Para não prejudicar a totalidade do pacote, concordou com a tese de que o caixa dois é menos grave. Noutra visão, o recuo é uma rendição do ex-juiz da Lava Jato.

Em abril de 2017, quando ainda vestia toga, Moro disse na Universidade de Harvard que o caixa dois é uma "trapaça contra a democracia. Para mim, a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito. Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na Suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento. Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível."

Se o Brasil fosse um país lógico, o governo aproveitaria a festejada renovação promovida pelas urnas de 2018 para testar os limites do novo Congresso. Mas o Planalto, com a inusitada concordância de Moro, ofereceu à banda velha da política a oportunidade de livrar seus culpados da forca sem prejudicar a corda que apertará o pescoço dos outros criminosos.

Na prática, o Planalto ofereceu ao pedaço podre do Congresso a oportunidade de proteger o próprio pescoço. Por uma dessas fatais coincidências, Moro foi ao Congresso acompanhado do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um beneficiário confesso de caixa dois.

Josias de Souza

Justiça dos camaleões

Caixa dois nas eleições é trapaça, é crime contra a democracia. Alguns desses processos me causam espécie quando alguns sugerem fazer uma distinção entre corrupção para fins de enriquecimento ilícito, e a corrupção para fins de financiamento de campanha eleitoral. Para mim, a corrupção para financiamento de campanha eleitoral é pior que para o enriquecimento ilícito

Sérgio Moro, ainda como juiz em Curitiba

O Brasil governado pelo fígado e pelas redes sociais

A queda de braço iniciada na semana passada entre Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e o agora ex-ministro Gustavo Bebianno deixou a dúvida se o Brasil estava diante de novos gênios da política, ou de um clã deslumbrado com o poder. A resposta fica em aberto, mas a única verdade que o episódio com Bebianno retrata é que este início do Governo Bolsonaro não está tropeçando em adversários políticos de outros partidos como era de se esperar. Ele esbarra nos fígados do presidente e do filho Carlos. Os Bolsonaros não se importaram em fritar publicamente Bebianno, o homem que liderou a campanha eleitoral vitoriosa do atual presidente, quando ocupava o cargo de presidente do PSL. Foi tratado como mentiroso por pai e filho, à luz do dia, por ele ter dito à imprensa que havia conversado com o presidente no dia anterior por três vezes.

O azedume dos Bolsonaros tinha menos a ver com o diz-que-diz para jornais de seu antigo aliado, e mais com as notícias da candidatura laranjas do PSL que receberam milhares de reais na reta final da campanha apenas para cumprir tabela, sem chance de serem eleitas. “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá para a candidata de Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter”, disse Bolsonaro num áudio enviado a Bebianno, que veio à tona nesta terça. O presidente se refere à candidatura de Maria de Lourdes Paixão, que recebeu 400.000 reais do fundo partidário do PSL apenas três dias antes da eleição, segundo levantou o jornal Folha de S. Paulo. Lourdes só teve 274 votos.

Com os ânimos tão exaltados, o presidente preferiu estender o mistério sobre o destino de seu ministro até esta segunda-feira. Afinou o discurso com a equipe – leia-se, seguraram os dedos antes de escrever nas redes sociais – e fecharam uma agenda positiva para atenuar o desgaste da crise que se instalou com o bode na sala das laranjas do PSL. Mas o desfecho foi conhecido, com o anúncio da decisão de “foro íntimo” do presidente de exonerar seu agora ex-ministro. Intimidade, contudo, é uma palavra estranha para quem tuíta e governa pelas redes sociais.

Bolsonaro ainda teve a ideia de gravar um vídeo reconhecendo a dedicação de Bebianno à frente da coordenação da campanha eleitoral que o fez chegar ao Palácio do Planalto. Mas era uma gota de água numa enorme ferida no ego.

Advogado que ocupou o ministério da Secretaria-Geral de Governo, Bebianno mostrou que o seu sangue também ferveu. Além de publicar no Instagram um versinho sobre lealdade de amigos no final de semana e trocar a foto de Bolsonaro do seu perfil, teve áudios vazados para a imprensa com os diálogos entre ele e o presidente que lhe dão razão quando dizia que havia falado com o presidente por três vezes por mensagens de WhatsApp. Não se sabe se ele foi o autor do vazamento, mas tudo leva a crer que sim. Se amor com amor se paga, então para a bílis deve valer o mesmo.

Até a semana passada, quando Bebianno ainda integrava a equipe do Governo, o Brasil esperava que a volta de Bolsonaro a Brasília após 17 dias de convalescência teria a reforma da Previdência como carro-chefe. Era o assunto mais importante a tratar depois da sua estadia em São Paulo para recuperar-se da última operação para a retirada da bolsa de colostomia, sequela do atentado a faca que sofreu durante a campanha. Mas ele nem havia saído do hospital quando o imbróglio começou com Bebianno.

A ousadia do pai e filho de rifar um ministro nas redes sociais levava a crer que tivessem calculado todos os riscos de uma decisão do gênero. Mas os áudios desta terça tiraram Bolsonaro do papel de potencial estadista para o de bombeiro que precisa apagar incêndios para manter unidade na base diante das ambições de votar projetos de grande monta. Desde que assumiu, o presidente não conseguiu levantar a cabeça, mantendo-se a reboque de polêmicas de frases de efeito de ministros e de alfinetadas distribuídas a desafetos e à esquerda.

Com o fígado, não há pontes que se construam numa democracia. Seu jeito beligerante foi bom para ganhar a torcida anti-PT em um ano eleitoral. Mas em menos de dois meses esse método já demonstrou fissuras entre seus apoiadores, muitos que criticaram o modo intempestivo como demitiu Bebianno. O áudio vazado nesta terça demonstra que Bolsonaro tinha razão para reclamar do ex-ministro. Mas falta coerência quando ele mantém o ministro do Turismo, Marcelo Antônio, por ter patrocinado outras candidaturas laranja em Minas Gerais. Eleito com a força das redes sociais, o presidente teve uma ascensão meteórica e surpreendente. A velocidade digital, no entanto, é implacável como nos reality shows da TV. Quem não responde pelo que diz ou escreve perde a vez e a audiência.
Carla Jiménez

Bolsonaro é uma decepção, mas ainda restam Moro e ministros militares

​Ainda não se passaram dois meses e a decepção é enorme. Excluindo-se os fanáticos por Bolsonaro, que podem se igualar aos fanáticos por Lula, cujas opiniões (de ambos os lados) nem devem ser levadas em consideração, muitos eleitores do candidato do PSL já começam a ficar desiludidos. E não faltam motivos.

O ministro da Economia, por exemplo, é altamente suspeito. Ligado aos banqueiros, jamais dá uma só palavra sobre a dívida pública, que é o maior desafio brasileiro, e se comporta como se a reforma da Previdência fosse resolver milagrosamente todos os problemas do país.

Melhor faria o economista Paulo Guedes se comparecesse ao Ministério Público Federal e prestasse depoimento sobre o prejuízo que causou a vários fundos de pensão. Se é inocente, porque se recusou a prestar depoimento e agora se esconde sob o manto do foro privilegiado?

Como diria Ary Barroso, o ministro Guedes está levando o país por “caminhos tristonhos”. Deveria mandar fazer auditorias sobre a Previdência e a dívida pública, deixar as coisas bem claras, mas ele segue à risca a definição de que “a estatística é a arte de torturar os números até que confessem os resultados que são desejados”.

Para demonstrar a má fé de Guedes, estamos publicando diariamente os demolidores artigos da auditora Maria Lúcia Fattorelli, considerada uma das maiores especialistas mundiais em finanças públicas.

Detalhe importante: seus argumentos sobre a “maquiagem” para criar déficits nas contas da Previdência jamais foram respondidos pelos governos de Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, que seguiram a mesma trilha de apoio aos interesses dos banqueiros.

Com a divulgação das conversas com Bebianno, deu para perceber que Bolsonaro é inseguro e limitado, segue a orientação dos filhos e acredita em conspirações. Mandou proibir que os ministros entrem com celulares nas reuniões do primeiro escalão, embora permita que o filho Carlos e o sobrinho Léo Índio assistam a essas reuniões de celulares em punho, conforme foto publicada em O Globo.

Com ministros desqualificados na Economia, Educação, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Turismo e Direitos Humanos, o que segura o governo é a ala militar, mas acontece que nenhum dos generais defende a realização das auditorias nem tenta evitar o desmonte da Previdência. Eles somente se preocupam com os interesses corporativos dos militares, esquecidos da mensagem de Francisco Barroso, alertando que o Brasil espera que cada um cumpra seu dever.

Carloos Newton

Brasil do futuro

Método de Bolsonaro consolida 'manicômiocracia'

A corrida presidencial de 2018 deixou uma má impressão. Mas a maioria do eleitorado fez vista grossa, no pressuposto de que campanha eleitoral é assim mesmo —um período em que alguns loucos recebem uma licença legal e dinheiro público para apresentar suas credenciais para dirigir o hospício. O que não se imaginava é que Jair Bolsonaro, depois de prevalecer sobre a insanidade alheia, transformaria rapidamente o seu governo numa espécie de centro terapêutico para tratar o presidente da República de sua esquizofrenia.

O processo de carbonização de Gustavo Bebianno, um ex-coordenador de campanha que Bolsonaro alojou num dos gabinetes ministeriais do Planalto, revelou que o presidente saltou do leito do Albert Einstein para o divã. Bolsonaro exibe um comportamento que oscila entre o maníaco e o depressivo.

Na semana passada, antes de deixar o hospital, Bolsonaro gravou entrevista para a TV chamando o ex-amigo Bebianno de mentiroso e anunciando que colocara a Polícia Federal no encalço dele. Até os amigos e auxiliares que o aguardavam em Brasília acharam que Bolsonaro agiu como um maníaco, capaz de fazer oposição a si mesmo. Seguiu-se um vaivém protagonizado por um presidente depressivo, com dificuldades para resolver a crise que ele mesmo fabricou. Às vésperas do final de semana, mandou dizer que já assinara a demissão do ministro. Mas o Diário Oficial circula na segunda-feira sem a exoneração de um Bebianno que foi mantido nas manchetes em estado crônico de demissão por quase uma semana.

O Brasil não merecia semelhante castigo. Depois de suportar a "esquizogovernança" de Dilma, de encarar a clepto-análise de grupo de Temer e de descer ao manicômio prisional em que Lula se finge de preso político, o país terá de aturar mais uma presidência de miolo mole. Às vésperas da chegada do pacote anticrime e da reforma da Previdência no Congresso, Bolsonaro desperdiça energias com uma demissão que seria resolvida com os poucos segundos necessários para acomodar uma assinatura numa folha de papel. O nome disso é caos. Considerando-se que o governo mal começou, não resta ao brasileiro senão "jair se acostumando" com a manicômiocracia.

Josias de Souza

Aprendendo a jogar no início do governo

Chegamos à metade dos tais cem dias de lua de mel do governo. Teve de tudo : Davos, caso Queiroz/Flávio, cirurgia, Brumadinho, pacote penal, circo no Senado, incêndio no CT do Flamengo, laranjal no PSL desmentido, fritura. E o país, como na canção: vivendo e aprendendo a jogar.

Estamos todos aprendizes. Eles, a governar. Nós, a sermos governados por algo diferente. Com a perspectiva de um Estado menor. Um ministério com menos sindicalistas e mais militares. Situando-nos em outro mapa. Alguns, a desconfiar que talvez exista um caminho liberal, diverso do ideal socialista da esquerda e do autoritarismo da direita. Talvez, abandonar rótulos e ofensas da história recente e reconhecer que andamos chamando o centro de direita, que FH é diferente de Bolsonaro, Tony Blair não era Thatcher, Clinton não era Trump, Macron não é Le Pen. E, a partir daí, examinar o que estamos vivendo.

Por um lado, há recuos sensatos. Declarações atabalhoadas dão espaço a teleprompter e porta-voz. Já o Twitter…

Nas relações exteriores, a realidade mostra os riscos de bravatas. A ambiguidade em relação à intervenção militar na Venezuela periga ter consequências nefastas. Restrições árabes às exportações brasileiras ensinam a ir devagar com o andor a caminho de Jerusalém.

Por aqui, Brumadinho e os efeitos do temporal no Rio provam que cuidado com meio ambiente é coisa séria, vai muito além de retórica ou indústria de multa. Também a tragédia no Ninho do Urubu reforça o dever e a responsabilidade de prevenção, manutenção, fiscalização .

Num governo com reduzida base de apoio no Congresso, as redes sociais entram em campo. Senadores fotografam e postam seus votos — que o STF, cumprindo a lei derretida, determinara que fossem secretos. Dão uma surra nos velhos caciques. Algo diferente de ganhar no grito e na manobra.

Aprende-se na marra. Com direito a reviravoltas nascidas de palpites do que está sendo chamado de núcleo biruta. Indo para onde?

Que outras batatas estarão assando nesse forno?

Ana Maria Machado 

Jair: os Bolsonaro, Moro e a Previdência

Bolsonaro vai a reboque da onda que o trouxe até aqui. O presidente é um híbrido com muito mais tempo de vida dentro do que fora da privilegiatura. Não decidiu ainda nem de que lado da mesa da negociação da Previdência quer se sentar.

Diziam que o dr. Ulysses, “pai” da “Constituição dos Miseráveis”, esta que fez de nós os próprios, era capaz de inverter 180º o sentido do seu discurso entre o início e o fim da mesma frase sem mudar de cara, tal era o seu faro para antecipar o que a plateia queria ouvir. Esse medo do que as redes sociais e suas “fake news” podem fazer com a cabeça do povo é bobagem. Perigo mesmo é o que elas permitem que o povo faça com a cabeça dos demagogos ao dar-lhes acesso à sua intimidade. O salto pode ser das mesmas proporções que permitiram que facebook’s e google’s montassem negócios de mais de US$ 1 trilhão espionando a vontade dos consumidores.

As redes foram decisivas para levar o presidente até a embocadura da rampa. E é ao filho problema da vez que se atribui a glória de te-lo feito. Mas desde então os Bolsonaro – Jair inclusive – têm se mostrado o que há de pior no governo Bolsonaro. Ja se comemorou como a melhor qualidade do presidente o desprendimento com que voltou atras de alguns dos seus erros. O problema é que ele tem voltado atras também dos acertos, especialmente os que diziam respeito “aos meninos”. É verdade que entre entradas e saídas de hospitais o governo só começou 5a feira passada. Mas vai tão solta a rédea que só dá para pensar positivamente na família lembrando-se da alternativa que havia e rezando para que os velhos generais do “poder moderador” consigam, de alguma forma, conter esse desembesto.

Foi o Brasil quem virou a mesa do lulismo. Os supostos liderados andam adiante do pretenso líder. Só que sem saber exatamente pra onde pois, sofrido o bastante para repudiar o que está aí, o brasileiro não tem a menor idéia sobre os modernos arranjos institucionais capazes de arranca-lo à servidão em que nasceram e morreram todas as gerações verde-e-amarelas pois a censura à exposição dessas alternativas é a obra mais exitosa de todos os colonizadores passados e presentes da ralé que sustenta a corte.

A novela do cacife com que sua excelência se dispôs a permitir que Paulo Guedes entre no jogo da reforma da previdência contra a privilegiatura entrincheirada no Legislativo, no Judiciário, no Ministério Publico e no Executivo diz tudo. Com a aposta inicial rebaixada pelo chefe do alto dos seus 58 milhões de votos, as feras que andavam com a boca seca até diante de um governo sem voto algum, voltaram a salivar grosso.

E no entanto, na questão da previdência, assim como na das mudanças para conter o crime organizado com ou sem mandato, não existe qualquer sombra da mais leve dúvida. O dinheiro é um só e não é o estado que o produz. Tudo que ele sabe fazer com esse material é transferi-lo de uns bolsos para outros. E no Brasil esse trafego se tem dado numa contra-mão tão obscena que o assunto passou a ser tratado como o segredo de Fátima, aquele que não pode ser revelado sem que a igreja desmorone. Ninguém fala nos números exatos, nem do dinheiro que cada marajá embolsa, nem das mordomias em que se lambuzam pornograficamente, mas a carga de impostos que tudo isso custa está tão alem do limite que permite ao país competir por empregos na arena global sem a certeza de perder que o problema já não são só os 30 milhões de desempregados e sub-empregados de hoje, é o sinal errado fazer a boiada estourar e não sobrar nenhum.

Cada minuto a mais que os empregados do estado mais regiamente pagos do planeta, ricos o bastante para pagar saúde, educação e segurança privadas da melhor que há, conseguirem esticar os seus privilégios custará uma escola, um remédio, um policial a menos para os brasileiros mais deseducados, mais doentes e mais expostos ao crime do favelão nacional que não terão dinheiro para se aposentar nunca enquanto isso continuar assim. E a nossa montanha anual de cadáveres está aí para provar que não ha assalto a mão armada de pistola que mate mais que esse arrastão permanente a mão armada de lei.

Quanto à suposta “impopularidade” da reforma aqui fora, a verdade é a seguinte. Quem consegue escapar do tiroteio, que é o urro da miséria dizendo a Brasilia a que extremo ela chegou, já vive mais de 80 anos hoje. E na velocidade com que a medicina avança quem está começando a trabalhar agora vai viver bem mais de 100. Quanto mais cedo se aposentarem os privilegiados de uma sociedade que tem, toda ela, a mesma expectativa de vida, mulheres um pouco mais, para mais tarde os preteridos terão de adiar a sua porque cada tostão que alguém levar a mais que a média será surrupiado de quem ficar com o que sobrar.

Não existe um único brasileiro que não saiba disso. Sai pra lá, portanto, com essa conversinha de pedir mais tempo ou querer dar mole pra este ou aquele grupo. Ouvi-la da boca de quem tem privilégios – e toda a família Bolsonaro tem – ofende tanto a quem se solicita que aguente mais um pouco de miséria pra que eles tenham de abrir mão de um pouco menos do luxo pelo qual não pagaram que a parcela menos poluída deste governo, não só a que foi importada do país real mas também a que nunca saiu da caserna, sentiu o rubor na face e mostrou vergonha na cara. Mas a turma de Brasília, aí incluídos os paladinos da justiça com bons serviços prestados na outra luta desta nação, permanece muda como se não fosse com eles.

Tuítem o que tuitarem os Bolsonaro e passe as leis que passar o ministro Moro, o que for feito agora na previdência é que vai determinar que quantidade de desgraças o estancamento da hemorragia fiscal poderá evitar para esta e para as próximas gerações de brasileiros. Não dá para não fazer o que é preciso fazer já e encarar o Brasil de frente. Aliás, deixemos isso de consciência para quem vier a provar que tem uma: não dá para não fazer o que é preciso fazer já e esperar que cesse a guerra do Brasil.

Fernão Lara Mesquita

Imagem do Dia

Demissão de Bebianno não será a última decepção de eleitores com Bolsonaro

A demissão de Gustavo Bebianno não é a primeira nem será a última decepção que eleitores de Bolsonaro terão com o presidente. Foi sempre assim no passado, e haverá de ser assim no futuro, com outros mandatários. O cacife de um presidente começa a ser corroído no dia seguinte à sua vitória e se acelera depois da posse. Talvez com a exceção de Lula, todos os demais presidentes brasileiros saíram do governo menores do que entraram.

No caso de Bolsonaro, o que chama mais atenção é a velocidade de cruzeiro que este desgaste tomou imediatamente depois da decolagem. Não que Bebianno fosse um ícone para o governo. Nada disso. Mas a sua saída, no topo de um escândalo de laranjas usados para desviar dinheiro público destinado ao partido do presidente, foi exatamente o que mais Bolsonaro atacou na campanha. A intromissão do filho do ministro em assunto que deveria ser de Estado, de governo e, no máximo, de Justiça, também representa um desgaste desnecessário.

A avalanche de más notícias neste início de governo, a começar com o escândalo do outro filho, parece ter surpreendido os brasileiros. Aquele vendaval de mensagens em redes sociais que protegiam Jair Bolsonaro durante a campanha não se vê agora. Ainda estão por aí muitos dos que defendem intransigentemente o presidente e atacam todos os que ousam criticá-lo. Mas são poucos, a maioria está quieta, esperando para ver até onde a coisa irá.

Imagino que estão torcendo silenciosamente para que Bolsonaro consiga enfim começar a governar sem sobressaltos. A vantagem do presidente nesse momento é que as questões substantivas ainda serão discutidas. A maior delas, a reforma da Previdência, pode dar a Bolsonaro chance de se recolocar diante dos brasileiros.

Ascânio Seleme

Emenda permite que militares reformados sejam nomeados para cargos civis

Há uma importante emenda, colocada no projeto de reforma previdenciária que quarta-feira será entregue ao presidente Bolsonaro para ele decidir qual o texto que escolherá a ser enviado como mensagem ao Congresso. Segundo os repórteres Idiana Tomazelli e Felipe Frazão, essa emenda foi incluída na proposição elaborada pela equipe do ministro Paulo Guedes para permitir que militares da reserva possam ter acesso ao serviço público federal.
Não se trata de nomeação para cargos comissionados, uma vez que tal acesso é assegurado pela legislação. Trata-se de acesso a cargos de carreira. Ou seja dar possibilidade de que voltem ao exercício efetivo no funcionalismo federal.

Se fosse a reconvocação do reformado para funções militares, a lei encontra-se em vigor desde 1956. Os movimentos político-militares de 11 e 21 de novembro de 1955 para garantir a posse de JK na presidência da República, só se tornaram possíveis com a liderança dos Generais Teixeira Lott e Odilio Denys. Formaram a sólida base militar que garantiu o governo eleito pelas urnas. Acontece que o general Lott foi nomeado Ministro do Exército, enquanto o general Denys, comandante do 1º Exercito cairia na reforma, pois tinha 65 anos de idade.

Então para solucionar o impasse e manter sólida a base de JK, a solução foi enviar um projeto de lei ao Congresso possibilitando que o presidente da República pudesse reconvocar para o serviço ativo militares que foram transferidos para a reserva. O Congresso aprovou o projeto e JK o transformou em lei.

Agora o objetivo é que integrantes das Forças Armadas não só possam ser convocados para o universo militar como nomeados para o serviço público civil. Com isso, como é natural e lógico, acumularão os vencimentos da reforma adicionando-os à remuneração do cargo civil. Abre-se assim uma nova perspectiva em torno dos quadros do funcionalismo público. A ideia é preencher vagas existentes, uma vez que os concursos públicos encontram-se suspensos.

Pode se estranhar a adoção de tal caminho, mas no entanto ele leva a uma outra conclusão. Já que os militares poderão, mesmo reformados, ingressar no serviço público, nada mais lógico do que assegurar que idêntica solução possa ser estendida também aos próprios funcionários civis. Já que no caso de convocação dos aposentados, da mesma forma que os militares os servidores civis podem receber suas aposentadorias somando-as a remuneração decorrente também de uma convocação até agora impossível pela lei mas que tornar-se-á possível com base no exemplo da emenda adicionada à reforma da Previdência.

Nada como uma pressão, aliás legítima, para que o direito seja igual para todos.

Pedro do Coutto

Problemas são bem maiores

Caso Bebianno tem mais problemas que a questão dos laranjas

 Hamilton Mourão, vice-presidente

Os fantasmas que podem derrubar Bolsonaro

Começam a se perguntar no exterior quem manda no Brasil e quanto durará o presidente Bolsonaro. A resposta poderia ser: governam muitos e ninguém. É que o capitão reformado Jair Bolsonaro, de extrema direita, eleito com 57 milhões de votos, praticamente ainda não começou a governar. Há quem governe por ele ou contra ele. Quanto isso durará é algo que saberemos logo. Decidirá o Congresso, aprovando ou descartando suas grandes reforma, da Previdenciária à da luta contra a violência. Se naufragarem, o Governo acaba. E o Brasil vai à bancarrota. Se bem sucedido, o Governo segue o seu destino pelos próximos quatro anos.

Tudo isso porque o sangrento atentado que sofreu durante a campanha e que o afastou do poder fez que o novo presidente chegasse tarde ao Planalto. São muitos os que já haviam se apropriado do governo. Ao mesmo tempo, Bolsonaro se vê açoitado por uma manada de fantasmas que não lhe dão sossego. Fantasmas que foram, alguns deles, crescendo no seio de sua própria família.

O que levou o sociólogo Celso Rocha de Barros, da Universidade de Oxford, a prognosticar na Folha de S.Paulo que, se não forem diluídos esses fantasmas que criaram “um cenário de inferno”, a presidência de Bolsonaro “poderia não chegar nem ao Carnaval”. Até quando o Brasil poderá continuar aparentemente sem leme e sem saber ao certo quem está tomando decisões à sombra? Manda o presidente ou mandam seus filhos? Mandam os militares que ele levou para o Governo?

Carlos Bolsonaro, filho do meio entre os três herdeiros do presidente do primeiro casamento — todos os três com mandato popular —, já tinha insinuado que quem deseja a morte física ou política de seu pai não são somente seus inimigos, mas também pessoas próximas a ele. Pensou-se em seu vice, o general Hamilton Mourão, que na verdade está virando o eixo da balança e o apagador de incêndios, e que não pode ser demitido porque foi sacramentado nas urnas junto com o presidente. Se no passado os vice-presidentes eram jarras de enfeite no poder, desta vez o vice aparece como quem toma decisões, desfaz confusões e aconselha prudência. Assim, começa a angariar a simpatia popular. Afinal de contas, num Governo com quase 50 militares, o vice é um general, e o presidente um capitão que, além disso, foi afastado do Exército, ainda jovem, por indisciplina.

Manda, aparentemente à sombra, o vice-presidente. Mandam os dois ministros mais importantes, o da Economia, Paulo Guedes, e o da Justiça, Sergio Moro. Ambos deveriam representar o símbolo da revolução bolsonarista, o relançamento da economia em chave liberal e a luta contra a corrupção política para deixar a velha política para trás. Hoje, entretanto, poderiam acabar também eles arrolados pelos fantasmas do presidente.

Mandam, embora por enquanto apenas à sombra, todos os outros militares dos quais Bolsonaro quis se cercar como proteção. Eles são a grande incógnita. Entraram na política por caminhos democráticos, sem golpes, mas são sempre militares, para quem a disciplina faz parte de sua idiossincrasia. Não permitirão que as coisas saiam de seu caminho. São a esperança para uns, e o temor de outros. Eles detestam as máfias. E manda também o clã familiar dos três filhos do presidente. Mandam tanto que essa intromissão deles nos momentos mais críticos da nova presidência é um dos temas mais analisados e que mais preocupação despertam no mundo político atual.

Alguns fantasmas com nomes e sobrenomes perseguem hoje Bolsonaro e colocam sua presidência em perigo. Eles formam uma rede que Fernando Gabeira descreveu como sendo de “rivalidades, tramas e ciúmes”. E poderiam acrescentar-se também traição e vinganças, ao estilo das máfias passadas e recentes.

Entre esses fantasmas estão o assassinato, ainda sem autores oficiais, de Marielle Franco, vereadora do Rio, ativista dos direitos humanos, negra, feminista, favelada e com futuro político. Adriano Magalhães, ex-policial procurado e desaparecido por possivelmente estar envolvido na morte de Marielle, teve a sua mãe e sua esposa trabalhando no gabinete do então deputado e hoje senador Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do presidente, que inclusive o condecorou.

Há também o fantasma de outro ex-policial, Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flavio e amigo de longa data de Jair Bolsonaro, que teve uma movimentação milionária flagrada pelo COAF, e a quem a polícia não consegue interrogar. Queiroz é também um velho amigo de Magalhães.

E há o misterioso autor do atentado contra Bolsonaro, que em plena campanha eleitoral atravessou seu ventre com uma faca e o colocou à beira da morte, Adélio Bispo de Oliveira, sobre cuja identidade e passado pairam um grande mistério, assim como sobre os famosos advogados que o defendem sem que se saiba quem os paga. Tudo é tão misterioso que há até quem afirme ainda hoje que não houve atentado nenhum, nem agressor, nem faca. Seria tudo uma montagem para vitimizar o candidato.

E agora somou-se a esses fantasmas o último e mais misterioso, o de seu agora ex-ministro da Secretária da Presidência da República, Gustavo Bebianno, que havia sido o personagem-chave da eleição de Bolsonaro e seu advogado pessoal, e que preside o partido que o acolheu como candidato, o PSL. Acusado de corrupção e possível detentor de muitos segredos sobre Bolsonaro e sua família, Bebianno foi praticamente demitido através das redes pelo filho político mais novo de Bolsonaro, o vereador Carlos, que o acusou de mentir, criando a primeira crise real do novo Governo. Nesta segunda, o porta-voz do Governo Bolsonaro, Otávio de Rego Barros, confirmou sua exoneração, decidida por razão de “foro íntimo” do presidente, segundo Barros.

Estamos desta vez frente ao pior dos fantasmas que podiam aparecer no cenário do novo presidente. As mensagens enigmáticas enviadas pela imprensa e pelas redes sociais por parte de Bebianno, o novo fantasma de Bolsonaro, lembram as ordens das velhas máfias, com suas advertências, avisos e ameaças. Porque há traições que em algumas esferas não são permitidas e acabam sendo duramente castigadas.

Como correspondente na Itália deste jornal, pude ter, em Palermo, capital da Sicília, uma longa conversa com o então juiz-estrela do combate à máfia, Giovanni Falcone, que tinha levado à prisão e julgamento quase 400 membros da temível organização criminal siciliana. Foi um processo que estremeceu a Itália. O juiz vivia blindado. A porta de seu escritório só podia ser aberta por dentro por ele mesmo. Contou-me como a máfia trabalhava, com seus ritos sumários. Quando saímos da entrevista, descemos pelas amplas escadas com quatro policiais de cada lado com as pistolas à mostra. Na rua, esperavam-no seis carros pretos, todos iguais, com as sirenes ligadas. Antes de entrar num deles, aleatoriamente, disse-me ao se despedir: “Tudo isto não serve para nada. Quando quiserem me matar me matarão”. Foi o que aconteceu quando havia deixado de ser juiz para ir trabalhar no Ministério da Justiça, a fim de contribuir para alterar a legislação penal contra os mafiosos e contra a corrupção política. Fizeram voar pelos ares o carro que num fim de semana levava o ex-juiz e sua esposa do aeroporto de Palermo para sua casa.

Mas por que eu quis recordar esse caso jornalístico? Porque o que começa a se refletir na nova era política no Brasil às vezes se parece muito com o que ocorreu na Itália, depois que a máfia governava junto com o poder político e até decidia nas urnas. Foi quando a operação Mani Pulite, a Lava Jato da época, acabou com a velha política e levou o líder socialista e ex-premiê Bettino Craxi ao exílio, sendo sucedido por Silvio Berlusconi, empresário liberal e conservador, também ele acusado de corrupção.

E hoje? A Itália, com a esquerda encurralada, faz parte desse espasmo da extrema direita autoritária europeia que começa a preocupar quem continua apostando em governos democráticos empenhados na defesa das liberdades e dos diferentes, com ênfase nos novos pobres do mundo. O que não significa que só a esquerda seja capaz disso. Não o são, certamente, as máfias e seus jogos de fantasmas, os interesses ocultos, a política que não possa ser feita à luz do sol e que prospera por baixo do pano das pequenas ou grandes cumplicidades de tipo mafioso, das “rivalidades, tramas e ciúmes” que Gabeira critica. E também das possíveis traições e vinganças. Será possível governar assim?

Juan Arias

Serão quatro disso?

A briga entre Carlos Bolsonaro e Gustavo Bebianno foi uma disputa entre a facção do bolsonarismo que depende do clima de campanha permanente e a facção que quer começar a funcionar como um governo normal, no bom e no mau sentido.

O bolsonarismo das redes, a turma do Olavo, os filhos do Jair dependem desse clima de mobilização constante. Se o governo começar de fato, o que vai sobrar para eles? Nenhum olavista sabe nada de útil, nem do ponto de vista técnico, nem do ponto de vista político, que ajude alguém a governar.

O olavismo só engana otário, e na turma que Bolsonaro precisa convencer agora —os parlamentares, o mercado— não tem otário.

Por outro lado, a turma que apoiou Bebianno foi a que defende uma certa institucionalização do bolsonarismo. Estão nesse grupo Rodrigo Maia, recém-eleito presidente da Câmara, o vice-presidente Hamilton Mourão, a deputada Janaina Paschoal e toda a turma que está preocupada com a aprovação da reforma da Previdência.

Os olavistas, ao que parece, venceram a briga. A previsão é que Bebianno será demitido hoje. Perderam Maia, Guedes, Paschoal e Mourão.

O problema é o seguinte: Bebianno estava articulando com o Congresso pelas reformas. O governo já havia desistido sem maiores resistências do discurso "nova política". Muita gente estava de olho na distribuição das direções do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) nos estados. O segundo escalão dos ministérios estava sendo distribuído aos aliados como sempre foi, para que os aliados fizessem o que sempre fizeram.

Se as denúncias contra Bebianno forem referentes a essas negociações, ou se os aliados acharem que toda negociação será exposta pelo Twitter, a articulação política do governo Bolsonaro morre.

É como escrevi aqui depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado: com rede social você derruba o Renan, mas não aprova reforma.

Nesse quadro, como interpretar a decisão de Bolsonaro em favor do filho?

Em primeiro lugar, é possível que Carlos tenha denúncias graves contra Bebianno, graves demais para serem abafadas por muito tempo. Nesse caso, é preciso que o presidente da República as divulgue, mesmo que isso traga mais dificuldades para seu governo.

Em segundo lugar, como notou o jornalista Alon Feuerwerker, não é fácil para um governo se desvencilhar de sua facção mais leal, a que cai se ele cair. Bolsonaro não é indispensável para Guedes, para Moro, para os generais. Mas é indispensável para os doidões do Twitter. Os olavistas teriam o mesmo espaço em qualquer outro governo? Não.

Se for esse o caso, entretanto, Bolsonaro precisa se perguntar se vale a pena estar cercado de gente leal em um governo fraco. Porque se ele desistir de Guedes, Moro e, especialmente, dos generais, não chega o Carnaval.

Restam as ameaças de Bebianno. O quase-ex-ministro vem dando todos os sinais de que cairá atirando. Se suas revelações forem referentes às finanças da chapa Bolsonaro/Mourão, pode ser instaurado um processo de cassação de chapa.

Há, enfim, um cenário de inferno para Bolsonaro em que Carlos derruba a reforma e Bebianno derruba o governo.

É difícil imaginar quatro anos de um governo como o da semana passada. Ou não será como na semana passada, ou não durará quatro anos.
Celso Rocha de Barros

Padrão Dilma de governo

Quem diria que, no começo do mandato, um governo liberal ia sancionar subsídios e discutir retomada de proteções setoriais. Não é só a tarifa do leite, é a proteção de bens de capital, todas as medidas criativas para lidar com o problema dos estados, como usar receita futura para pagar despesa corrente. Isso é padrão governo Dilma Rousseff, não esperava ouvir isso nunca mais, mas ouvimos de novo esta semana, e isso preocupa

Marcos Lisboa 

O vento no laranjal

Saio do Brasil por uma semana para visitar minha filha em Portugal. Mas saio apreensivo. Coração na mão. Houve uma série de tragédias neste início de ano. Há muitas coisas pendentes desses desastres. Como se não bastasse essa sensação de casa velha caindo que o Brasil nos transmite hoje, há ainda uma crise política, provocada pelo próprio governo.

Uma pena, porque os temas básicos precisam ir adiante: reforma da Previdência, combate ao crime organizado. Os liberais levaram um chega pra lá no caso do leite. O governo manteve restrições ao leite da Europa e Nova Zelândia. Falando de subsídios, a ministra da Agricultura afirmou: o desmame não pode ser radical. No mundo biológico, o desmame tem um momento de acontecer. Se deixar apenas pelo gosto de algumas crianças, a coisa vai longe.

O plano de Sergio Moro é voltado para mudar as leis, adaptá-las ao combate ao crime. Se forem aplicadas com seriedade, vão levar mais presos às cadeias? O que faremos com elas?

A última das minhas escolhas em política é falar de intrigas palacianas e familiares. Mesmo para contestar o ministro do Meio Ambiente, no caso do Chico Mendes, hesitei um pouco. Tenho vontade de deixar tudo isso pra lá, seguir focado no que importa.

É tudo tão subversivo para minha concepção de política que me sinto um pouco espécie em extinção. No mundo que se foi, presidentes reuniam-se com ministros, acertavam sua demissão e, em alguns casos, trocavam cartas diplomáticas de agradecimento etc.

Hoje, são demitidos pelo Twitter. Não é novo. Trump costuma usar esse método. Mas esse estilo de fazer política representa mesmo um avanço?

No caso de Bolsonaro, há um dado delicado. Ele divulgou uma gravação telefônica com um ministro. Presidentes não punem primeiro nas redes sociais . Nem costumam divulgar suas falas.

É um cochilo em termos de segurança nacional. Mas é, sobretudo, uma falta de consideração. Se houvesse alguma coisa a ser resolvida, deveria ter sido pessoalmente. Sem humilhações públicas.

O poder, isso é um lugar-comum, revela muito as pessoas. Sobretudo no princípio de governo, quando ainda estão embaladas pelo voto popular e ainda não sofreram o desgaste das limitações reais.

A tendência é um excesso de autoconfiança. Mesmo entre os generais, que são uma força moderadora e mais tranquila, às vezes surgem surpresas.

Na minha concepção política, os governos, de um modo geral, ao saber que serão criticados, apenas preparam-se para a defesa, que será proporcional às críticas e suas repercussões.

O governo brasileiro resolveu se antecipar às potenciais críticas que sofreria de bispos de esquerda num sínodo sobre a Amazônia. Nesse movimento, ele trouxe as atenções para as críticas que podem sair daí. O sínodo ainda não aconteceu. Dizem que o celibato dos padres será um dos temas. Por que não esperar que aconteça e reagir de acordo com os fatos reais?

Enfim, é tudo tão perturbador para uma visão mais clássica. Governos minimizam críticas, não criam um palco planetário para elas.

Um dado novo também é a importância dos filhos de Bolsonaro nas crises políticas.

Como um sobrevivente do século XX, impossível não levar em conta a intensidade da relação pai e filho. Não usaria jamais a frase redutora: “Freud explica”. Arriscaria apenas dizer que ele fornece algumas pistas.

O que me parece fato neste momento é a intensidade emocional deste governo, as rivalidades, as tramas, os ciúmes. A experiência mostra que existe um antídoto para as veleidades pessoais: é a existência de um projeto comum, algo que nos transcenda.

A retirada do Brasil desta crise, as necessárias reformas, tudo isso deveria falar mais alto. Mas não fala. A própria insegurança estrutural pela ausência de uma cultura de precaução só aparece nas primeiras semanas pós-desastre.

Quando este governo se instalou, dispus-me a ficar atento e, se necessário, fazer uma crítica construtiva. Mas esse projeto se esvaziou um pouco. Daí minha apreensão. Será preciso, em primeiro lugar, libertá-lo dessa tendência autodestrutiva.

Tratem-se bem, cuidem uns dos outros, vivemos num país quase em ruínas. Isso é o pressuposto para trabalhar com a sociedade, levá-la para as mudanças que deseja.

Deixem, pelo menos, a oposição trabalhar.

Fernando Gabeira

Brasil do Império