Crescimento econômico de baixo carbono

A questão que mais se destacou em 2018 para as perspectivas de crescimento econômico dos países foi o impacto devastador da negligência ambiental e da mudança climática induzida pelo homem. Para o Brasil a escolha se coloca entre buscar um crescimento econômico anual no curto prazo de 3% a 4% em detrimento do meio ambiente, ou se empenhar no crescimento sustentado de longo prazo por meio de ações ambientais e climáticas. Esta última opção é muito melhor para o País, mas é preciso ter vontade política para ser posta em prática.

Quando há uma estagnação no crescimento econômico, é tentador pôr a culpa nas regulamentações ambientais e nas ações climáticas. Porém está claro que crescer à custa da destruição do meio ambiente não produziu o avanço econômico sustentado no Brasil. Uma estratégia de crescimento de longo prazo precisa de investimentos e cuidado, não apenas em relação ao capital físico e humano, mas também ao capital natural, especialmente num país como o Brasil, com a riqueza de seus recursos naturais.

Além disso, as recentes inundações, tempestades, secas e ondas de calor que bateram recordes alertam que o aumento das emissões de carbono vai acelerar a mudança climática, prejudicando vidas e meios de subsistência e reduzindo o crescimento econômico. Com a sua extensa costa e diversos tipos de solo, o Brasil é altamente vulnerável a enchentes e secas.

Os perigos estão aqui e agora. Os cientistas vêm alertando que a maior probabilidade da ocorrência desses eventos extremos está associada às emissões de carbono e mudanças no clima. Em 2018 houve chuvas intensas na cidade de São Paulo e a precipitação em apenas uma hora no Rio de Janeiro correspondeu à de um mês inteiro. O Sudeste foi atingido recentemente por uma prolongada seca, exacerbada pelo desmatamento e as mudanças climáticas. Enquanto isso, a Argentina e o Uruguai sofreram secas recordes. Nos Estados Unidos houve grandes destruições provocadas por enchentes monumentais e pelos piores incêndios florestais da história do país.

O Brasil é o 11.º maior emissor de dióxido de carbono, mas tem sido também um dos líderes na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Como maior mercado de energia renovável da América Latina, o País pode se tornar altamente competitivo em energia eólica, solar e hídrica. Energia renovável pode ser o maior nicho das contribuições do Brasil e um motor de crescimento econômico.

Contudo, após os avanços registrados desde 2005, houve um recente e acentuado aumento do desmatamento e das emissões de carbono – o que vai em sentido contrário ao compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris de reduzir a zero o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira em 2030. Em agosto de 2018 o País derrubou três vezes mais árvores do que a área devastada no mesmo período do ano anterior.

A importância do Acordo de Paris é que todos os países, ao imporem limites às emissões de carbono, criaram um instrumento valioso, como o estabelecimento do preço de uma matéria-prima, para modificar e compartilhar o uso do ar, que, por ser livre, acaba sendo mal utilizado. A adoção dessa medida por todos os interessados acarretará grandes benefícios para a economia brasileira.

Com milhões de hectares de terras abandonadas ou subutilizadas, o Brasil pode usar os solos degradados para expandir a fronteira agrícola, sem precisar se aventurar em novas áreas. Afinal, o desmatamento ilegal é, em sua maior parte, a apropriação privada de recursos públicos, com impacto econômico negativo. O crescimento de baixo carbono na agropecuária também se estende ao transporte, no qual é possível depender menos de novas estradas e mais de ferrovias e hidrovias.

Outros países também necessitam realizar profundas mudanças. As emissões da China continuam a aumentar, embora o país esteja investindo em energia renovável. A atual administração dos Estados Unidos vem desmontando as políticas de proteção do meio ambiente, substituindo-as por ações favoráveis aos combustíveis fósseis, que poderão provocar um grande aumento das emissões de carbono – o que prejudica a vida dos americanos e constitui um crime contra o desenvolvimento global.

Enquanto isso, algumas soluções políticas e tecnológicas estão sendo adotadas em âmbito local. O número de cidades no mundo que utilizam energia limpa duplicou nos últimos três anos. Uma lei de 2018 aprovada na Califórnia exige que toda a eletricidade seja proveniente de fontes renováveis ou sem emissões de carbono até 2045, com metas intermediárias para 2026 e 2030. Chile, Alemanha, México, África do Sul e Reino Unido estão começando a cobrar impostos sobre o carbono.

Relatórios das Nações Unidas e do governo dos Estados Unidos, divulgados no ano passado, sugerem que se está reduzindo rapidamente a expectativa do alcance de um nível máximo das emissões globais em 2020, passando, na sequência, a uma queda acentuada, para manter o aumento da temperatura abaixo de dois graus centígrados. Se os países principais emissores, incluindo o Brasil, seguirem a rota de aumento para as emissões de carbono, o aquecimento atingirá de fato mais de dois e até três graus Celsius, impedindo assim todas as perspectivas de crescimento econômico.

A pergunta crucial não é se o Brasil vai retomar o crescimento, mas como esse crescimento se pode concretizar incorporando as ações sobre o clima. O País é altamente vulnerável às mudanças climáticas e tem todo o incentivo para liderar o mundo na transição para um caminho de baixas emissões de carbono.

Vinod Thomas

O mar de lama que degrada a República

Já é hora de pensar nos fatores e nas causas de termos estacionado no estágio histórico da raiva e do ressentimento e não termos conseguido chegar ao estágio civilizado da indignação para demarcar nossa postura política.

Grupos proto-políticos, em décadas recentes, têm cultivado o ressentimento contra a história e o nosso passado, como se viu nas celebrações do quinto centenário da descoberta do Brasil. Reivindicam uma história sem contradições, antidialética. Não sabem que a pátria é sempre muito mais do que o tão somente.

Não são diferentes os grupos que acabam de chegar ao poder, ainda dispersos em orientações ideológicas e excludentes, que satanizam o outro para elaborar suas equívocas certezas. Especialmente os oportunistas que se penduraram na campanha do candidato vencedor. São prisioneiros da extinta Guerra Fria.

Dois acontecimentos destes dias nos dão a medida do purgatório a que essas polarizações nos condenam. Um, a renúncia, antes da posse, do deputado federal reeleito pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys, porque ameaçado de morte já muito próxima de sua pessoa.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, reconheceu que o fato grave fere a democracia. Portanto, nos fere a todos em nossos direitos como cidadãos. A renúncia de Jean Wyllys mostra que a ameaça de morte que lhe é dirigida faz o Brasil bem menor do que temos o direito de querer. Nos bastidores há uma máquina de delinquência política que ameaça a todos, não só alguns. É o mar de lama que degrada a República.

O outro acontecimento é o da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, a lama dos rejeitos de uma das minas da Vale cobrindo extensa área, matas, plantações, águas. Sobretudo seres humanos, o melhor patrimônio da nação. Em resumidas contas, porque neste país, diferente de outros países autenticamente capitalistas, o lucro está acima de qualquer suspeita, é irresponsável e inimputável a priori.

Nessa perspectiva deplorável, a pátria é o resto, o descartável. A lama do lucro sem compromisso com o destino de todos se sobrepõe à vida e aos valores que nos definem. Talvez devêssemos reler "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo", de Max Weber, para rever ali as condições éticas e históricas que viabilizaram o nascimento do capitalismo.

É descabido que o governo, recém-inaugurado, se defenda alegando que não é responsável pela tragédia. Ninguém disse que o é. Mas ninguém disse que não o é. Quando um partido assume o governo, mesmo em nome de antagonismos ideológicos, assume as funções do Estado e herda todas as responsabilidades históricas que fazem parte do legado do Estado.

Não pode omitir-se em relação à violação de princípios, de valores e obrigações pressupostos na Constituição e nas leis. Se não é cúmplice dos responsáveis pela tragédia, é responsável pelas medidas duras que no caso cabem para sobrepor as razões de Estado ao senso comum de seus motivos partidários. Essa lama confronta a campanha eleitoral. Já é o real e o depois.

Não se pode nem se deve negar a prontidão desse governo no reconhecimento da tragédia e nas providências muito rápidas para salvar os que podem ser salvos e aliviar o sofrimento da extensa lista das vítimas colaterais de mortos e desaparecidos.

A campanha eleitoral vencedora foi de satanização de algumas das mais significativas conquistas do povo brasileiro no que se refere aos direitos sociais, aos direitos humanos, à defesa do patrimônio ambiental, ao reconhecimento da humanidade das populações indígenas, ao direito à diferença entre as pessoas e à pluralidade das ideias. Vai o governo, agora, descobrindo suas limitações ideológicas no dia a dia do poder.

Nosso grande patrimônio humano, moral e histórico, é o que nos faz plurais em todos os sentidos, mas também o que nos diferencia como povo de singularidades: modos de ver, de viver, de pensar e de reagir defensivamente na crítica aos abusos, ao desrespeito que nos minimiza e subjuga. Mas onde está nossa indignação construtiva?

O Estado cúmplice dos poderios mesquinhos dos que mandam mais do que tem o direito de mandar e cúmplice do lucro acima da moral, dos bons costumes e da própria vida é o Estado que padecerá de permanente déficit de legitimidade, sempre dominado pela instabilidade que decorre inevitavelmente desse carecimento.

Um fato positivo das adversidades de quem governa é que, nesse governo, vão elas descontruindo as limitações de um senso comum impróprio ao exercício do poder. O general Augusto Heleno, em face da lama, corrigiu a interpretação de que o governo pretenderia flexibilizar as leis ambientais. Ao contrário, pretende racionalizar sua aplicação e torná-las mais rígidas, explicou.José de Souza Martins

Corrupção é geral

Em política nada se perde e nada se transforma - tudo se corrompe

Millôr Fernandes

A palavra magica

Todo motorista alemão teme a frase “até que o TÜV” nos separe. Significa que o veículo dele não passou pelo TÜV (“Technischer Überwachungsverein”, a organização privada que vigia, entre milhares de outras coisas, se um carro obedece às normas técnicas para circular nas ruas). O TÜV foi inventado em 1865 no sul da Alemanha para acabar com as frequentes explosões de caldeiras a vapor, especialmente em cervejarias.

Trata-se de uma organização privada que assumiu funções do poder público (vigiar normas técnicas) e deu tão certo nos últimos 150 anos a ponto de se transformar num produto de exportação alemão. “Examinado pelo TÜV” está carimbado na placa de cada veículo, no reator de uma central nuclear ou numa escova de dentes. Funciona como atestado de qualidade e respeito às normas (legais e técnicas) emitido por organização independente e privada.

No Brasil, uma das três grandes “holdings” regionais dessa organização, o TÜV SÜD (24 mil funcionários, US$ 2,6 bilhões de faturamento) em meados do ano passado conferiu à barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho um macabro “tudo ok” de trágicas consequências. Como assim aquilo que os alemães apontam com tanto orgulho – o autocontrole exercido pelo próprio setor privado da economia – não funcionou no Brasil?

Advogados já consideram como o TÜV – assim como a Vale – terá de assumir no mínimo responsabilidades cíveis pela tragédia, mas o que as investigações e o noticiário de Brumadinho já parecem sugerir é um contexto de falha coletiva que envolve a grosso modo os dois setores (público e privado). Por exemplo, barragens como a de Brumadinho (rio acima) são proibidas em países de tradicional atividade de mineração, como Peru e Chile, por causa de frequentes terremotos.

No Brasil, a técnica obsoleta de confecção dessas barragens (nas quais se utilizam os próprios rejeitos da mina) se arrasta desde a década dos anos 1970. A fiscalização não existe ou é incipiente, numa clara demonstração que talvez o principal problema da burocracia brasileira nem é o excesso dela, mas o fato de que não funciona. E que prevalece em boa parte a mentalidade – nos setores público e privado – resumida na expressão “se nada aconteceu até agora é porque nada vai acontecer”.

Pois aconteceu. E deve alterar substancialmente a atmosfera política nacional e internacional para se debater a relação entre desenvolvimento econômico (sobretudo a exploração de recursos naturais, como agricultura e mineração) e proteção do meio ambiente.

Se o governo de Bolsonaro se elegeu apegado em parte à narrativa política de que licenciamento ambiental não pode se transformar em barreira burocrática à atividade empresarial, a tragédia de Brumadinho altera fortemente a percepção que o público tem da questão e, portanto, vai exigir do presidente e seus ministros habilidade política em vez de frases de efeito. A palavra mágica “desregulação” se arrisca a virar palavra maldita.

O TÜV SÜD expandiu sua venda de serviços ao Brasil na euforia das obras de infraestrutura para a Copa de 2014. Também empenhada em crescer a todo custo, a organização alemã encontrou aqui nosso jeito tradicional no qual leis “pegam” ou “não pegam”, fiscalização existe sobretudo no papel, a burocracia é pesada e ineficiente e um autointitulado “orgulho nacional”, como a Vale, a maior produtora mundial de minério de ferro, demonstrou que, se sabia de erros do passado, precisou de mais um desastre para dizer que vai corrigi-los.

Ambiente institucional – a relação entre ideias e interesses – , diria esse tão citado sociólogo alemão, Max Weber, é tudo.

William Waack

Imagem do Dia

Monsanto, Distrito de Castelo Branco (Portugal)  

Apenas acesso à educação não é suficiente para reduzir desigualdade

O Brasil é hoje um dos países mais desiguais do mundo com quase 30% da renda nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país. Para tentar diminuir tamanha brecha entre os ricos e os pobres, o investimento em educação quase sempre aparece como um dos remédios mais promissores. A solução frequentemente repetida para tentar resolver a desigualdade, entretanto, já é relativizada por especialistas.

Um estudo recente mostrou que optar apenas por uma política de expansão de ensino, dentro de um prazo razoável, não é suficiente para melhorar os salários e impactar na distribuição mais igualitária de renda do trabalho no país. A pesquisa foi realizada pelos sociólogos Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (Ipea), Rogério Barbosa, da Universidade de São Paulo (USP), e Flávio Carvalhes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"Em termos globais, a educação já não é mais uma grande solução para os problemas de pobreza e desigualdade no Brasil. Ela pode ser vista como uma alternativa apenas num prazo muito longo", explica Medeiros.

Através de simulações com dados estatísticos, o grupo concluiu que, se desde 1994 o Brasil tivesse conseguido um sistema educacional "perfeito" em que os alunos de todo o país saíssem da escola com, no mínimo, o ensino médio completo direto para o mercado de trabalho, a desigualdade hoje teria caído apenas 2%.

A pesquisa apontou ainda que o quadro não seria muito diferente caso uma grande reforma garantisse que ninguém deixasse o sistema de ensino sem um diploma universitário. Em um caso hipotético em que todos os alunos tivessem conseguido um diploma semelhante ao de formação de professores e Ciências da Educação, uma das profissões mais mal pagas do mercado, a desigualdade teria recuado 4%.

"É uma queda muito pequena diante do grande esforço que o Brasil teria conseguido fazer para isso. Não dá mais para falar que é a educação que vai diminuir a desigualdade", afirma Marcelo Medeiros. Para o pesquisador, além desta via de combate à disparidade de renda ter um efeito menor do que se idealiza, seria necessário no mínimo meio século para conseguir educar toda a força de trabalho do país. "É tempo demais para esperar diante da urgência do problema", avalia.

Em 2017, o Brasil era o nono país do mundo com a maior desigualdade de renda, segundo o coeficiente de Gini. O mais desigual do continente americano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, o Gini foi de 0,549, conforme a renda média mensal domiciliar per capita. O indicador varia de zero a um, quanto mais próximo de zero, mais perto de uma situação ideal de absoluta igualdade.
Ensino médio é pouco

Os pesquisadores também simularam os efeitos da educação em um prazo mais longo, mas, novamente, os impactos dos estudos na queda da desigualdade foram aquém do que se imagina o senso comum. Em um cenário hipotético em que, desde 1956, todos os alunos tivessem concluído ensino médio ou tivessem o ensino superior incompleto, a desigualdade não teria caído nem 10% nos dias de hoje. Apenas em um cenário mais extremo, no qual fosse viável para todos, há mais de 60 anos, o ensino superior com retornos financeiro equivalentes aos proporcionados por um diploma em medicina, uma das carreiras mais bem pagas do país, é que a diminuição da brecha poderia chegar a um patamar substancial: 18%. O estudo ressalta, entretanto, que oferecer educação de elite para toda a força de trabalho é algo irrealista, "pelo menos em qualquer cenário futuro minimamente possível".

"O que concluímos é que ter um ensino médio é pouco para combater as diferenças de renda. O Brasil precisa massificar o acesso à universidade para ter um resultado melhor na queda da desigualdade. Nas últimas décadas, o ensino superior foi expandido, mas ainda precisa ser muito mais", diz Medeiros.

As propostas defendidas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, no entanto, parecem ir de algum modo na contramão dessa expansão. Uma das propostas dele é transferir recursos do ensino superior para o ensino básico. No seu programa de Governo, Bolsonaro ressalta que os gastos com educação no Brasil —cerca de 6% do Produto Interno Bruto— são comparáveis aos de países desenvolvidos, mas os resultados estão entre os piores do mundo. Ele propõe uma "reversão da pirâmide" de despesas para priorizar a educação básica. Para o ensino superior, o programa fala em parcerias de universidades com a iniciativa privada para desenvolvimento de novos produtos visando aumentar a produtividade no país.

O país é hoje um dos com o maior número de habitantes sem diploma do ensino médio. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais da metade dos adultos (52%) com idade entre 25 e 64 anos não possuem esse nível de formação. E apenas 15% da população brasileira tem curso superior.

Na avaliação do pesquisador Rogério Barbosa, os dados do estudo comprovam que é preciso deixar de lado a ideia que a educação é a solução para todos os problemas. Na avaliação dele, a redução da desigualdade poderia ser atacada de forma mais rápida caso fossem adotadas medidas contra a discriminação de gênero, raça e cor no mercado de trabalho e através de uma reforma tributária que adotasse um programa que aumentasse a progressividade dos impostos.

"A educação é mais que necessária, é um requisito de cidadania, que possui inúmeros bens sociais. Mas hoje não é ela a credencial que vai te fazer ganhar mais. Os aumentos do salário mínimo, por exemplo, foram a principal política distributiva na década de 2000. Muito mais rápida e efetiva do que a educação", afirma Barbosa.
Pobreza

Com respeito à pobreza, a pesquisa "Educação, desigualdade e redução da pobreza no Brasil" mostrou que os impactos da educação são um pouco mais relevantes. No entanto, os estudiosos ponderam que o poder de redução da pobreza por essa via diminuiu, ao longo das últimas décadas, já que uma série de políticas do mercado de trabalho e de programas de assistência —como o Bolsa Família, de transferência de renda— tornaram a população menos pobre independentemente da formação escolar.

Para que o Brasil reduzisse a pobreza para menos da metade, seriam necessárias enormes melhorias, como, por exemplo, garantir a universalização da formação superior. Uma mudança ambiciosa, mas mais realista, segundo os pesquisadores, seria a de garantir que ninguém saísse da escola sem o ensino médio completo. No entanto, mesmo com esse nível de instrução da população, a pobreza ainda seria igual a três quartos da atualmente observada.

Heloísa Mendonça

Com a lama na alma

Metáforas são um perigo. Quando rompem suas barragens e jorram pelas encostas do sentido literal, fenômeno menos raro do que parece, têm grande poder de destruição física.

Veja-se o proverbial "mar de lama". Na crise que conduziu ao suicídio de Getúlio Vargas em 1954, a expressão brandida pela UDN no parlamento e na imprensa virou um dos mais poderosos bordões da política brasileira em todos os tempos.

É a senha definitiva da denúncia —meio justificada, meio histérica— de uma corrupção supostamente universal e sem freios instalada no seio do populismo de esquerda, arma de mobilização eleitoral que o populismo de direita não inventou agora.

Curiosamente, a paternidade de "mar de lama" é atribuída ao próprio Vargas, que com imagem tão gráfica teria expressado a um coronel da Aeronáutica sua decepção com as jogadas corruptas de Gregório Fortunato, chefe de sua guarda pessoal. Mas essa é outra história.

"Mar de lama" virou chavão, metáfora morta, mas em sua origem era uma imagem potente —ou não teria sido abraçada por Carlos Lacerda, um dos mais brilhantes oradores de nossa história parlamentar (essa parte nosso populismo de direita desaprendeu), em sua feroz campanha contra Vargas.

É claro que, entre aquele Brasil dos anos 1950, que mal engatinhava esperançosamente na modernidade, e o de agora, mistura grotesca e já exausta de arcaico e pós-moderno, o mar de lama do Catete ganhou um ar até bucólico de poça d'água, mas não é disso que quero falar aqui. O que me interessa é a história de uma boa metáfora.

Na tradição rural —vastíssima nos sentidos geográfico e histórico— em que o Brasil nasceu e foi criado, a lama simboliza o atraso. A urbanização é uma guerra contra ela. Carros de boi atolavam na lama, vacas iam para o brejo. "É o carro enguiçado/ É a lama, é a lama", cantou Tom Jobim em "Águas de março".

Além do atraso, coube à lama simbolizar a pobreza e a sujeira física e moral a ela associada: metiam-se os pés cascudos no barro, emporcalhavam-se os tratadores de porcos em chiqueiros, enlameavam-se reputações, chafurdava-se em charcos. É "a moral toda enterrada na lama" cantada por Clara Nunes.

Pode parecer que, definitivamente suja, a lama tem o mesmo conjunto de sentidos em qualquer cultura, mas não é assim. No repertório de diversos povos da antiguidade, a principal força simbólica da pasta de terra e água é positiva à beça: liga-se à criação da vida.

Na mitologia de gregos, sumérios, egípcios, chineses, hindus, iorubás e, claro, no próprio "Gênese", a humanidade foi moldada por mãos divinas tendo por matéria-prima algum tipo de argila. O que pode estar mais perto da verdade do que se imagina.

O oceano goza de boa reputação científica como provável criadouro da vida na Terra, mas nunca abafou por completo a teoria do "laguinho morno" —cheio de lama, óbvio— que Charles Darwin propôs.

Com Mariana, em versão incomparavelmente mais letal e absurda, Brumadinho, a velha lama brasileira, agora acrescida de toneladas de metais venenosos e desprezo, não se limita a romper as barragens do sentido figurado: soterra qualquer ligação com a vida que pudesse estar enterrada no barro.

Atraso, sujeira física e moral, tudo isso já parece pouco. Nossa lama simboliza a morte, ponto. Estamos enlameados até a alma. O vizinho de coluna Vinicius Torres Freire tem razão: o Brasil está apodrecendo fisicamente.

 Sérgio Rodrigues

A disciplina é necessária

A violência generalizada que desfaz a estrutura familiar, provocando desemprego e pobreza, também conduz à violência do tráfico, do assalto, das balas perdidas. Penetra na escola, e o professor vira vítima da violência sobre a escola. Mas há outra violência que é da própria escola contra os alunos, pela precariedade de instalações e equipamentos, que incentiva a reação violenta dos jovens.

A desadaptabilidade da escola aos tempos atuais faz com que o aluno não veja o professor como o condutor para uma vida melhor. A consciência dos alunos de que a escola não está sendo um instrumento de sua promoção social faz com que o professor não seja visto como construtor do seu futuro.

No Brasil, o profissional está diretamente ligado ao seu prestígio material identificado com o salário. Com baixa remuneração, o professor se diminui no imaginário da população e dos alunos; desprestigiado, sofre bullying e é candidato a vítima de violência moral e física.

A desconexão geracional é um fenômeno de quase todo profissional nos tempos de hoje, mas a situação é mais grave na escola porque o professor lida com crianças e adolescentes que estão mais sintonizados com os novos tempos e instrumentos do que os clientes já adultos de outros profissionais. Essa desconexão geral com estranhamento pode se transformar em violência.

A principal causa da violência é o mundo político que despreza a educação e o professor. Quando, às vezes, despertam para o problema da violência contra o professor, os dirigentes políticos decidem tratar o assunto como caso de polícia, de repressão.

Todas essas causas têm a ver com características da “mente brasileira”, que jamais colocou a educação como um valor central da sociedade, como o indicador maior de riqueza e de progresso, desprezando o elemento-chave da geração de saber: o professor.

A retomada da disciplina é um ponto de partida, embora não suficiente, para quebrar o círculo vicioso da violência. E no atual quadro de indisciplina, dificilmente os professores são capazes de romper com isso. É preciso assessoria técnica para entender as medidas necessárias, sem deixar de ser escola.

O uso de uniformes, a pontualidade do aluno e do professor, o respeito coletivo aos símbolos nacionais, a exigência do bom comportamento, com penalidade aos que desrespeitam o funcionamento escolar, são medidas disciplinadoras que certamente ajudarão a coibir a violência.

No entanto, transformar as escolas civis em escolas militares – tal como ocorre no Distrito Federal – não é o caminho. Manter diálogo com assessores do meio militar, subordinados aos professores, psicólogos e psicopedagogos, pode trazer vantagens.

Para isso, é preciso que os professores entendam que eles serão os grandes beneficiados imediatos com o novo clima de respeito que será criado. E que compreendam também que a indisciplina, além de violência, é um gesto antidemocrático, porque desrespeita as instituições e as pessoas.

Cristovam Buarque

Pensamento do Dia

Presidente meia bomba

No meio da tarde de ontem, reunido em Brasília com um grupo de prefeitos de grandes cidades, o ministro Paulo Guedes, da Fazenda e de tudo o mais que tenha a ver com a economia, revelou que a reforma da Previdência Social incluirá os militares que gostariam de ficar de fora dela.

Poucas horas depois, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão Filho, confirmou o que Guedes dissera – com um detalhe que pode fazer diferença. Segundo Mourão a reforma para os civis será por meio de uma emenda à Constituição. A dos militares, via projeto de lei.

Tarde da noite, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, anunciou que “por determinação do presidente Jair Bolsonaro” todos os segmentos da sociedade serão atingidos pela reforma. Os militares “vão entrar no processo”, fez questão de destacar o secretário.

No caso, não se pode falar em bate-cabeça entre integrantes coroados do governo. Eles disseram a mesma coisa. Mas pode-se falar em uma luta surda por protagonismo. Guedes fez o que lhe cabia. Mourão, o que gosta de fazer – comentar. Bolsonaro, o que dê a impressão de que é ele quem manda.

O incômodo de Bolsonaro com Mourão, mas não só com ele, foi o que o levou a pelo menos formalmente reassumir a presidência da República apenas 48 horas depois de ter sido operado pela terceira vez desde que um louco o esfaqueou em Juiz de Fora, em setembro do ano passado.

Primeiro foi dito que ele, a partir de ontem, despacharia com ministros no hospital Alberto Einstein, em São Paulo, de onde só deverá sair daqui a 10 dias. Depois se informou que, a princípio, ele não pode falar e que, por isso, os despachos seriam por vídeo, e-mail e recursos semelhantes.

Que mal haveria para o país e para o próprio Bolsonaro se Mourão ficasse durante mais alguns dias no exercício da presidência da República? Para a recuperação plena de Bolsonaro, talvez fosse o mais indicado. Para o ego dele, talvez não. Teremos um presidente meia bomba até a próxima semana.

Ricardo Noblat

Apenas histórias

O segredo da Verdade é o seguinte: não existem fatos, só existem histórias

João Ubaldo Ribeiro

Privilégio na prisão

Por decisão corroborada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sr. Lula da Silva cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Apesar disso - em si um favorecimento -, repetem-se as tentativas de dar ao ex-presidente mais tratamentos especiais, aos quais nenhum outro presidiário no País tem direito. Essas manobras para conceder privilégios inéditos ao líder petista são uma afronta ao princípio da igualdade de todos perante a lei.

O ex-presidente Lula da Silva requereu à Justiça autorização para comparecer ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva. Seu pedido foi negado tendo por fundamento o relatório da Polícia Federal que atestou a impossibilidade de levar, com segurança e a tempo, o presidiário até o local do velório, em São Bernardo do Campo (SP).

O deslocamento do ex-presidente exigiria “um transporte de helicóptero da sede da Superintendência da PF em Curitiba até o primeiro aeroporto, uma aeronave da PF - com a devida segurança e piloto próprio - para o transporte entre Curitiba e São Paulo e outro helicóptero até o cemitério”, afirmou a PF. No entanto, não havia helicópteros disponíveis, já que “estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho”. E, não fosse isso, a aeronave seria cedida ao réu condenado?

A análise de risco da PF concluiu ainda que levar Lula da Silva até São Bernardo do Campo poderia ocasionar situações graves, como a “fuga ou resgate do ex-presidente Lula; atentado contra a vida do ex-presidente Lula; atentados contra agentes públicos; comprometimento da ordem pública; protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula”. Não havia, pois, razoabilidade em autorizar a ida de Lula da Silva ao velório do irmão. Esqueceu-se de argumentar que lugar de preso é na cadeia, onde deveria estar justamente porque cometeu, por vontade própria, atos que o colocaram à margem da sociedade, aí incluídos aqueles referentes à sua família. Há exceções.

A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) estabelece que “os condenados que cumprem pena em regime fechado (...) poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. A lei não concede um direito irrestrito e automático. Em caso de falecimento de familiares próximos, os presos “poderão obter” a permissão de saída, a ser autorizada pelo diretor de estabelecimento penal.

Não satisfeito com a impossibilidade reconhecida pela PF, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu uma criativa ordem de habeas corpus de ofício, arbitrando que o preso Lula da Silva teria direito de se encontrar com os seus familiares em uma unidade militar, “inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.
Trata-se de tratamento privilegiado. Nenhum preso tem à sua disposição unidade militar para se encontrar com familiares por ocasião do falecimento de um ente querido. Qual é a razão, portanto, para oferecer tal mimo ao líder petista?

A condição de ex-presidente da República exige das autoridades policiais alguns cuidados em relação ao preso Lula da Silva. Em seu caso, a simples visita a um velório poderia gerar transtornos e riscos para a ordem pública, além da possibilidade de transformar o que deveria ser um ato de solidariedade familiar, íntimo, em comício político - o que não apresenta nenhuma correspondência com as situações previstas na Lei de Execução Penal.

O fato de Lula da Silva ter-se recusado a ir a São Bernardo do Campo nas condições concedidas pelo presidente do STF não elimina o arbítrio da concessão do privilégio, ao qual nem ele nem outro preso teria direito. Não cabe à Justiça criar direitos exclusivos para um presidiário. É preciso habituar-se à ideia de que o ex-presidente tem de cumprir sua pena como todos os outros presos.

Editorial - Estadão

Marco Aurélio vai melar a festa

O 1º de fevereiro deveria marcar o apogeu político dos Bolsonaro. Depois de se instalar no Planalto, a família esperava celebrar a posse do deputado mais votado do país e do senador mais votado do Rio. O clima de festa foi quebrado pelas investigações que envolvem Flávio, o filho mais velho do presidente.

O zero-um foi aconselhado a desistir do manda topara estancara sangria do clã. Ignorou os apelos, mas vai assumir sob forte pressão. Ontem ele teve uma amostrado que o espera, em breve passagem pelo Congresso.

Flávio ganhou uma recepção típica de políticos envolvidos em grandes escândalos. Assim que pisou no prédio, foi rodeado por um batalhão de repórteres. Ele apressou o passo, mas não conseguiu escapar do cerco.

Ao ouvira primeira pergunta, sacou uma desculpa surrada: “Está todo mundo vendo que eu sou vítima de perseguição ”. Em seguida, tentou desconversar :“Já falei o que tem [sic] que falar. Não tem novidade nenhuma”.

Não é bem assim. A primeira novidade virá amanhã mesmo. O ministro Marco Aurélio Mello deve cassar a liminar do colega Luiz Fux que blindou o senador. “A decisão sai na sexta-feira. As investigações estão paradas, não podem continuar assim”, disse à coluna.

Depois do dia 1º, a situação de Flávio tende a se complicar. Sem a proteção do foro privilegiado, seu caso deverá ser devolvido à primeira instância. Os promotores vão receber novas informações do Coaf. Se quiserem, também poderão avançar na apuração sobre os elos da família presidencial com as milícias.

Apesar dos 4,3 milhões de votos, o senador chega a Brasília enfraquecido. Isso explica sua mudança de tom ao falar de Renan Calheiros. Até outro dia, os Bolsonaro prometiam escantear o emedebista na disputa pelo comando do Senado. Agora podem ser obrigados a beijar sua mão para salvar o mandato do zero-um.

Ao opinar contra o pedido de Lula para acompanhar o velório do irmão, um direito assegurado em lei, os procuradores de Curitiba escreveram que o ex-presidente “não é um preso comum”. Já tinha dado para perceber.

Bernardo Mello Franco

Imagem do Dia

Ministro da Educação diz que 'universidade é somente para algumas pessoas'

A universidade "não é para todos", disse o ministro Ricardo Vélez Rodriguez (Educação) em vídeo veiculado no Twitter. Ele avalia que o ensino superior é "somente para algumas pessoas"; que têm desejo e capacitação. Numa crítica velada ao sistema de cotas, Vélez declarou que a melhor forma de democratizar as universidade é o "ensino básico de qualidade". Não disse o que pretende fazer para qualificar o ensino.

Vélez levou o vídeo ao ar dois dias depois da publicação de uma entrevista que concedera ao jornal Valor. Nela, o ministro defendeu a valorização do ensino técnico como porta de acesso rápido dos jovens ao mercado de trabalho. E acrescentou: "A ideia de universidade para todos não existe."

O ministro insinuou na entrevista que, para muitos, o banco de universidade pode ser uma perda de tempo, pois não faz sentido o sujeito estudar durante anos para ser advogado e depois virar motorista de Uber. "Nada contra o Uber, mas esse cidadão poderia ter evitado perder seis anos estudando legislação", afirmou.

Vélez esmiuçou seu raciocínio com um comentário que ateou polêmica nas redes sociais: "As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica."  Foi a péssima repercussão do comentário que levou o ministro a retornar ao tema. Em vez de convocar os jornalistas, Vélez recorreu às redes sociais, tal como costuma fazer o chefe Jair Bolsonaro.

"Digo que universidade, do ponto de vista da capacidade, não é para todos. Somente algumas pessoas que têm desejo de estudos superiores e que se habilitam para isso entram na universidade", declarou Vélez, expressando-se num em português  "espanholado"; "O que não significa que eu não defenda a democracia na universidade. A universidade tem que ser democrática."

Ou seja, todos aqueles que quiserem entrar estarem em pé de igualdade para poder competir pelo ingresso na universidade ", prosseguiu o ministro. "Então, a coisa melhor para democratizar a universidade, sabe qual é? Ensino básico de qualidade, onde todo mundo se forma, todo mundo se habilita e todo mundo pode competir em pé de igualdade. Universidade para todos, nesse sentido, vale."

É improvável que as novas declarações do ministro da Educação apaguem a polêmica que ele próprio acendeu.

Josias de Souza

Explicação complicada

Cemitério de Brumadinho

Estatisticamente tudo se explica, pessoalmente tudo se complica

Daniel Pennac

O conservador e o atrasado

Fernando Henrique Cardoso gosta de relembrar uma cena na qual o historiador Sérgio Buarque de Holanda discutia o tamanho de algumas figuras do Império e ensinou: "Doutora, eles eram atrasados. Nós não temos conservadores no Brasil. Nós temos gente atrasada."

Foi a gente atrasada que levou o Brasil a ser um dos últimos países a abolir a escravidão e a adotar o sistema de milhagem para os passageiros de aviões, deixando a rota Rio-São Paulo de fora.

É a gente atrasada quem trava os projetos de segurança das barragens que tramitam no Senado, na Câmara e na Assembleia de Minas Gerais.

Essa gente atrasada estagnou a economia durante o século 19 e, no 20, faliu as grandes companhias de aviação brasileiras. No 21, produziu os desastres de Mariana e Brumadinho.

Jair Bolsonaro elegeu-se presidente da República com uma plataforma conservadora, amparado pelo atraso. Sua campanha contra os organismos defensores do meio ambiente foi a prova disso. Não falava em nome do empresariado moderno do agronegócio, mas da banda troglodita que se confunde com ele. Felizmente, preservou o Ministério do Meio Ambiente.

Outra bandeira de sua ascensão foi a defesa da lei e da ordem. A conexão dos "rolos" de Fabrício Queiroz com as milícias do Rio de Janeiro ilustrou quanto havia de atraso na sua retórica. (O Esquadrão da Morte do Rio surgiu em 1958 e anos depois alguns de seus "homens de ouro" tinham um pé no crime.)

Nos anos 70, o presidente de Scuderie Le Cocq era contrabandista, e o delegado Sérgio Fleury, grão-mestre do esquadrão paulista, ilustre janízaro da repressão política, protegia traficantes de drogas.

Ronald Reagan e Margaret Thatcher foram conservadores, já os patronos dos esquadrões foram e são simplesmente atrasados. Por isso, Nova York e Londres são cidades seguras, enquanto o Rio é o que é. O detento Sérgio Cabral dizia que favelas eram fábricas de marginais.

As mineradoras nacionais moveram-se nos escurinhos do poder, e mesmo depois do desastre de Mariana bloquearam as iniciativas que aumentariam a segurança das barragens. Deu Brumadinho. As perdas da Vale nas Bolsas e com as faturas dos advogados superarão de muito o que custaria a proteção de Brumadinho. Será a conta do atraso.

Com menos de um mês de governo, Jair Bolsonaro foi confrontado pela diferença entre conservadorismo e atraso. Seu mandato popular ampara-se numa plataforma conservadora com propostas atrasadas. Muita gente que votou nele pode detestar o Ibama e as ONGs do meio ambiente. Também pode achar que bandido bom é bandido morto.

Quando acontecem desgraças como Brumadinho ou quando são expostas as vísceras das milícias e seus mensalinhos, essas mesmas pessoas mudam de assunto e o presidente fica só, como ficou o general João Figueiredo depois do atentado do Riocentro.

O atraso é camaleônico. Escravocratas do Império tornaram-se presidentes na República Velha. A Federação das Indústrias de São Paulo financiou o DOI, aderiu à Nova República e varreu os crimes da ditadura para a porta dos quartéis.

Trogloditas do agronegócio e espertalhões das mineradoras sabem o que querem. Conviveram com o comissariado petista esperando por um Messias. Tiveram-no. Quando a Vale caiu na frigideira, fizeram o que deviam e, num só dia, venderam suas ações derrubando em R$ 71 bilhões o seu valor de mercado.

Durante a campanha eleitoral, quando confrontado com os problemas que encontraria na Presidência, Bolsonaro repetia um versículo do Evangelho de João:

"Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.”

Brumadinho e suas relações com Fabrício Queiroz mostraram a Jair Bolsonaro o verdadeiro rosto do atraso.
Elio Gaspari

Estatizem o Estado

Vamos falar francamente: no mundo real da política, o governo federal exerce – ou pode exercer – muita influência sobre a Vale, assim como a Vale exerce influência sobre governos federal e estaduais.

Não que o presidente Bolsonaro possa mandar demitir Fabio Schvartsman. Mas pode complicar muita a vida do executivo da Vale, até conseguir sua saída.

Já aconteceu antes, nos dois sentidos. Lula e Dilma forçaram a demissão de Roger Agnelli, em 2011, porque este queria dirigir a mineradora como se fosse uma empresa privada, independente do governo. Depois, Dilma e Lula controlaram a escolha do sucessor, Murilo Ferreira, assim como Temer coordenou a indicação de Schvartsman, com a participação de Aécio Neves, já que a Vale sempre foi considerada um “patrimônio” mineiro.

Duas circunstâncias permitem esses arranjos, um econômico, outro político. No econômico: o governo é o maior acionista da Vale.

Somando as participações dos fundos de pensão de estatais, Previ, Petros e Funcef, mais as ações do BNDES, o governo tem 27,7% do capital da mineradora. A segunda maior participação é do Bradesco, com 5,80%.

No momento, a Vale passa uma complexa mudança estrutural, cujo objetivo é tornar a empresa totalmente aberta. Mas até aqui, há um grupo de acionistas controladores , formado justamente pelos fundos de estatais, BNDES, Bradesco e a japonesa Mitsui. Como nem o Bradesco nem os japoneses querem brigar com o governo, dá para entender quem exerce a maior influência. Esse é o fator político.

Esqueçam, portanto, a tal “Golden share”, de propriedade do governo. Ela só serve para o Planalto impedir, por exemplo, a transferência da companhia para o exterior, o que não passa pela cabeça de ninguém.

Dirão: mas os fundos de pensão de estatais são entidades independentes.

Deveriam ser. Na prática, sempre foram, digamos, coordenados pelo governo. Nos tempos do PT, então, o aparelhamento foi total, levando-se os fundos a negócios e investimentos, digamos, duvidosos.

Portanto, a providência mais importante a ser tomada é a completa privatização da Vale e sua transformação numa companhia pública, no sentido americano da palavra. Uma empresa aberta de capital pulverizado em bolsas, administrada profissionalmente. Esse processo já está em curso e precisa ser mantido.

E já que estamos no assunto, é preciso introduzir regras mais firmes que garantam a autonomia dos fundos de pensão.

A segunda grande providência é no sentido inverso: a estatização do Estado, ou seja, das agências reguladores e fiscalizadoras.

A trama política nas relações Vale/governo/Congresso/assembleias legislativas inclui um controle sobre agências que deveriam regular a mineração. São inúmeros os casos de atuação de políticos lobistas em favor das mineradoras, quer facilitando licenciamentos, por exemplo, quer derrubando normas mais rigorosas para o controle da atividade.

Mas a arma mais poderosa é quase silenciosa: o aparelhamento político agências reguladoras e o seu “desaparelhamento” prático. Exemplo: a recente Agência Nacional de Mineração, criada para colocar moral nessa história, tem 35 agentes para fiscalizar 790 barragens de rejeitos mais o funcionamento de minas e a situação da pesquisa mineral. E vem o governo atual dizer que vai fiscalizar nada menos que 3.386 de barragens de algum risco. (Notaram a precisão do número?)

Nesse ambiente, não é de estranhar que surjam propostas tão equivocadas, como a de intervenção federal na Vale, tão ilegal quanto inútil. Assim como um suposto endurecimento da legislação, inútil se não há instrumentos de aplicação.

Além disso, essa situação prejudica o debate sobre o licenciamento ambiental. Uns querem afrouxar, outros, apertar. Mas o problema não está aí, está na “privatização” e no aparelhamento das agências.

Do jeito que está o debate, corremos o risco de ou liberar geral ou proibir tudo.

Como resolver, então? Simples, copiem do Canadá.

Carlos Alberto Sardenberg

Pensamento do Dia

Afinal, o que Bolsonaro tem contra Mourão que o fez reassumir tão açodadamente?

Mesmo aqueles que não aceitam teorias conspiratórias estão percebendo que existe alguma coisa estranha acontecendo nos bastidores da política em Brasília. É inexplicável, injustificável e inqualificável o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter oficialmente reassumido a Presidência da República no início da manhã desta quarta-feira, dia 30, sem estar recuperado da complicada e longa cirurgia que sofrera na manhã de segunda-feira, quando ficou mais de nove horas na mesa de operação, sob anestesia geral.

Na véspera, com o presidente enfraquecido na UTI, ainda sem ingerir alimentação, sendo sustentado por soro intravenoso e tomando uma bateria de medicamentos, inclusive para evitar trombose, o porta-voz do Planalto, general Rego Barros, se apressou em anunciar à imprensa que o Bolsonaro reassumiria o cargo às 7 horas da manhã. Por que tanta pressa? Ninguém sabe.

Na manhã desta quarta-feira, o Planalto confirmou que o presidente já reassumira integralmente suas funções e o Hospital Albert Einstein preparara uma sala especial para que o chefe do governo possa despachar com seus assessores e ministros, tudo pago pelo Hospital Central do Exército, que está custeando as despesas, apesar de a Presidência contar com orçamento próprio, vejam que a bagunça ainda reina.

Mas a realidade era bem diferente. Bolsonaro não tinha a menor condição de reassumir. Na tarde desta quarta-feira, ao dar entrevista sobre a questão de Brumadinho, o vice-presidente Hamilton Mourão informou que Bolsonaro, operado há dois dias, ainda não estava podendo receber visitas nem conversar, por prescrição médica.

Mesmo assim, nesta quinta-feira os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, devem visitar o presidente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para trocar meia dúzia de palavras com ele, porque o presidente continua proibido de conversar, para evitar formação de gases no aparelho gastrointestinal. Ora, isso não é governar, é apenas fingir que governa.

É inaceitável que o Planalto imponha essa pantomima. O país nada ganha com isso e a inusitada situação apenas contribui para a formação de teorias conspiratórias de que – por alguma razão recôndita – o presidente Bolsonaro está temendo ser substituído por seu vice, o general Hamilton Mourão.

Todos sabem que Mourão é do tipo boquirroto, que não pode ver um microfone e logo começa a dar declarações. Mas acontece que Bolsonaro também é assim, tendo se tornado um verdadeiro colecionador de afirmações impróprias, algumas até lhe causaram problemas e processos judiciais. Comparado a Bolsonaro, o vice Mourão é apenas um iniciante em matéria de deslizes oratórios.

Com toda certeza, o Planalto deveria deixar o chefe recuperar plenamente a saúde, ao invés de expô-lo a uma situação estranha e até ridícula. Fica parecendo que há um boicote ao vice, que claramente está sendo escanteado. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

Carlos Newton

A mesma espada

Somos todos irmãos, não porque dividamos o mesmo teto e a mesma mesa: divisamos a mesma espada, sobre nossa cabeça

Ferreira Gullar

Nossa vida, mais amores

Um dos maiores poemas, e talvez o mais célebre, da literatura brasileira diz em sua segunda estrofe: “Nosso céu tem mais estrelas/ Nossas várzeas têm mais flores/ Nossos bosques têm mais vida/ Nossa vida, mais amores”. Você adivinhou: é a “Canção do Exílio”, de Gonçalves Dias</a> (1823-1864), que começa, claro, com “Minha terra tem palmeiras/ Onde canta o sabiá”.

Quando o poeta o escreveu, em 1843, o Brasil, ainda com 90% de território a desbravar, tinha de si próprio uma visão romântica e idealizada. Hoje sabemos muito mais sobre o país —e tanto que, se Gonçalves Dias fosse reescrever seu poema, teria outras imagens a escolher. Eis algumas.

Nossas barragens são criminosas e inseguras —rompem-se e levam à morte o que encontram pela frente. Nossos viadutos / pontes vão abaixo ou racham, pela ação do tempo ou por serem feitos com material de quinta. Nossos museus /se incendeiam e destroem patrimônios que não nos pertencem, mas à humanidade.

Nossos mares, baías e rios recebem nossos abjetos dejetos naturais e industriais e só têm o odor como protesto antes de morrer. Nosso céu é, às vezes, uma hipótese —algo que deve existir acima da camada de poluição. E nossos sistemas de fiscalização, obedientes a interesses maiores, não fiscalizam.

Nossos hospitais, escolas e transportes públicos são carentes, insuficientes ou inexistentes. Nossas estradas, ruas e calçadas são crateras, impróprias para humanos e carros. Nossas cidades têm vastos territórios vedados aos cidadãos e outros em que, pela miséria, seus habitantes podem praticar tudo, menos a cidadania. E nossos administradores são inoperantes, incompetentes ou corruptos.

Falando neles, nossos corruptos são, estes, sim, dignos de poemas e rapsódias. Penetraram por todas as brechas conhecidas da vida pública — e, como não paramos de descobrir, também pelas desconhecidas.

Ruy Castro 

Mourão, o moderado

Em agosto de 2018, Eduardo Bolsonaro disse à Folha de S. Paulo: “Sempre aconselhei o meu pai: tem que botar um cara faca na caveira pra ser vice. Tem que ser alguém que não compense correr atrás de um impeachment”. Depois de várias tentativas fracassadas, Jair Bolsonaro acabou escolhendo o general da reserva Hamilton Mourão para ser seu vice na chapa que acabou vitoriosa. Ele atendia ao requisito exposto pelo terceiro filho, o de proteger o presidente, a partir da sombra das Forças Armadas.

Por um lado, um país que viveu 21 anos de ditadura militar, no qual centenas foram sequestrados, torturados e mortos, deveria ter resistência à volta de um general no comando da nação. Até então, os defensores do retorno da ditadura militar formavam um grupo minoritário, meio amalucado e sempre apontado nos movimentos da “nova direita”, na Avenida Paulista, epicentro das manifestações de rua no Brasil. Por outro lado, o vice estaria sintonizado com os quartéis para garantir a presidência, muito mais do que um capitão que chegou a ser preso por indisciplina e que, nas últimas três décadas, tornou-se político profissional. O vice “faca na caveira” seria um seguro anti-impeachment para Bolsonaro.

Hoje, ao final de um primeiro mês de governo com mais crises do que qualquer um dos anteriores, o “mito” começa a ser desmitificado por parte dos mitômanos que o elegeram, já recebe críticas pesadas dentro do seu partido e os descontentamentos no núcleo duro do governo são perceptíveis. Mourão, que até então era conhecido como uma língua solta e truculenta acima das quatro estrelas do peito, tornou-se, por comparação, um exemplo de sensatez, diplomacia e bons modos. Com o bode na sala, outros espécimes tornam-se subitamente aceitáveis.

O “faca na caveira” é elogiado por diplomatas como o embaixador da Alemanha, que diz ter tido uma conversa “excelente” com Mourão, e manda afagos à imprensa pelo Twitter, a mesma rede social em que a família Bolsonaro ataca os jornalistas, algo que funcionou na campanha mas está dando sinais de esgotamento. Mourão, o gentleman, tuitou em 23 de janeiro: “Quero agradecer a atenção e cumprimentar pela dedicação, entusiasmo e espírito profissional a todos os jornalistas que me recebem na minha chegada e de mim se despedem quando deixo o anexo da vice-presidência. Boas matérias a todos!”.

Tudo é uma questão de referência. E, quando a referência é Bolsonaro, é fácil um Mourão soar moderado. Em caso de naufrágio, qualquer tábua de pinho vira navio.

Mourão melhorou? Não. Bolsonaro piorou? Não. O que acontece é que agora Bolsonaro é o presidente. Era melhor ele "Jair se acostumando", mas Jair não se acostuma. Segue acreditando que ainda está fazendo campanha e que continuará ganhando no grito das redes sociais.

A série de tuítes que publicou após a divulgação de que o deputado federal eleito Jean Wyllys (PSOL) deixaria o país por ter medo de ser morto é a expressão do comportamento de Bolsonaro. Wyllys, o primeiro deputado declaradamente gay a assumir uma cadeira no Congresso, iniciaria em fevereiro o terceiro mandato. Recebendo ameaças de morte semanais, andava com escolta policial desde março de 2018, quando sua colega de partido, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, teve a cabeça arrebentada a tiros, um crime até hoje não apurado e impune.

Entre as ameaças que o parlamentar recebeu, estavam as seguintes, conforme divulgou o jornal O Globo: “Vou te matar com explosivos", "já pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabeça?", "vou quebrar seu pescoço", "aquelas câmeras de segurança que você colocou não fazem diferença". E esta: “Vamos sequestrar a sua mãe, estuprá-la, e vamos desmembrá-la em vários pedaços que vamos te enviar pelo Correio pelos próximos meses. Matar você seria um presente, pois aliviaria a sua existência tão medíocre. Por isso vamos pegar sua mãe, aí você vai sofrer”.

Duas horas depois da notícia de que deixava o Brasil, uma mensagem foi enviada a Jean Wyllys: "Nossa dívida está paga. Não vamos mais atrás de você e sua família, como prometido. Mesmo após quase dois anos, estamos aqui atrás de você e a polícia não pôde fazer nada para nos parar".

O que deveria fazer o presidente de um país em que um parlamentar é obrigado a abdicar do mandato para salvar a vida? Certamente não mandar uma série de tuítes, começando por “Grande dia!”, seguido por um sinal de positivo. Depois, claro, Bolsonaro disse que se referia ao cumprimento de sua “missão” no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Também no nível escolar (ruim) foi o seu discurso em Davos. Tinha 45 minutos disponíveis para falar sobre seu projeto para o Brasil para uma plateia internacional altamente qualificada e influente. Só ocupou seis minutos e meio. Aparentemente não tinha o que dizer. Diante do público de Davos, sua apresentação foi um “big fail” (grande fracasso), como definiu o jornal americano Washington Post. No púlpito, o presidente do Brasil soava como um estudante medíocre de colégio, apresentando um trabalho copiado de um colega, porque nem convicção havia. As frases não se conectavam umas com as outras.

“Fiasco” foi a palavra usada por uma colunista do jornal francês Le Monde, no Twitter, para definir a participação do presidente do Brasil. Para ampliar o vexame, Bolsonaro, o superministro da economia, Paulo Guedes, o superministro da Justiça, Sergio Moro, e o superdelirante chanceler, Ernesto Araújo, não apareceram para a entrevista coletiva à imprensa. Foram três explicações diferentes, nenhuma convenceu sobre o porquê do desrespeito que chocou jornalistas e os organizadores do fórum. Desconfia-se, porém, que Bolsonaro temia perguntas difíceis sobre o escândalo que ronda o primeiro filho e alcança a conta bancária de sua mulher. Afinal, os jornalistas que cobriam Davos não eram repórteres de estimação.

Bolsonaro, como presidente, é o que sempre foi, aquele tio que constrange as pessoas na festa, porque tosco e sem noção. De esconder sua natureza, ninguém pode acusá-lo. Ele sempre foi isso aí. Dava para fingir que era “mito” enquanto tudo ficava no nível de torcida de futebol. Na presidência da República, porém, sua figura se desloca para outro lugar.

Não é mais Bolsonaro, “o mito”; também não é Bolsonaro, “o coiso”. É a presidência da República, lugar com mística própria, ocupada pela mediocridade. E a mediocridade é perigosa. Os olhos de parte do mundo, como em Davos, percebem e se horrorizam. "Ele me dá medo”, disse Robert Shiller, prêmio Nobel de Economia e professor na Universidade de Yale, depois de ouvi-lo. “O Brasil é um grande país. Merece alguém melhor."

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Profecia

Direito à segurança e a sensação de segurança

A deputada Joice Hasselmann se sente mais segura com uma pistola na bolsa. Anunciou que, em breve, veremos “a mulherada do meu país em cima do salto e com sua arma, como eu faço nos Estados Unidos”. Mulher armada, para ela, é “remédio para estuprador”. Eu me sinto mais seguro ao saber que a lei ainda não autoriza pessoas com a virtude e convicção de Joice, ou mesmo desprovidas da virtude e convicção de Joice, a portar uma pistola na bolsa.

O decreto que facilita a posse de armas (e a pretensão de expandir para porte de armas) adota narrativa que combina três fundamentos: direito à legítima defesa; direito à segurança; diminuição da violência. Três objetivos louváveis num país tão inseguro e desigual (e que distribui a insegurança desigualmente). Mas o que dizem os números do mundo real? Que a cada 1% a mais de armas nas mãos da população há 2% a mais de mortes; que 70% das pessoas assaltadas quando estão armadas tomam tiro; que a posse de armas aumenta em 500% a chance de ser morto, além de aumentar o número de homicídios, suicídios, feminicídios e acidentes com crianças; que o policial corre mais perigo; que o mercado ilegal ganha empurrão no armamento do crime. A medida agrada à classe média, mas ignora os mais pobres, sem dinheiro para comprar arma legal.

A violência é fenômeno multicausal. A interação de um conjunto de fatores pode explicar sua ocorrência em cada contexto: corrupção moral, preconceito, ódio, intolerência, pobreza, desigualdade, crime organizado, tráfico de armas, legalização de armas etc. É possível imaginar sociedade em que, apesar da proibição de armas, homicídios aumentem. Ou vice-versa. Resultados que desafiam a intuição se explicam pela combinação de outros fatores causais. Como saber, então, que diferença faz um estoque maior ou menor de armas? A metodologia estatística, diante da profusão de dados já coletados sobre o tema, tornou-se potente o suficiente para isolar o peso específico exercido pelas armas. E chegou às conclusões acima.

Ministros do governo não hesitaram em desfilar erudição a respeito. Para Moro, “essa questão de estatística, de causa de violência, sempre é um tema bastante controvertido”. Se a política de desarmamento fosse exitosa, o Brasil não continuaria a “bater recorde em número de homicídios.” Lorenzoni não só equiparou armas e liquidificadores na análise do risco que crianças correm, como nos ensinou que a Suíça é segura porque autoriza cidadãos a ter armas. Bebbiano não entende “como um ser humano normal pode exercer plenamente seu direito à legítima defesa sem o uso de uma arma de fogo”. Só Mourão admitiu que o decreto não é “medida de combate à violência”, apenas “atendimento a promessas de campanha”.

O direito à segurança está previsto na Constituição e em tratados de direitos humanos. É o direito de estar seguro, não de sentir-se seguro. A sensação de segurança, ao contrário, é um estado de espírito, uma condição subjetiva aberta a formas sutis de manipulação e distorção. Nem sempre é coerente com os dados objetivos da violência. A ênfase seletiva da mídia, por exemplo, pode levar a essas distorções. A política pública não deve ignorar esse indicador de bem-estar nem deixar de promovê-lo. Contudo, não pode ser critério para liberar arma de fogo. A sensação de segurança de Joice, lembremos, não equivale à minha ou à sua. Mas Joice armada, dizem os números, afeta nossa condição objetiva de segurança (e a dela também). Restringir arma é um modo de prover segurança, não o contrário.

Não há como universalizar a sensação de segurança (condição subjetiva de cada um), mas há como universalizar, de modo igualitário, o direito à segurança (entendido como proteção contra violência, mensurável em dados objetivos). Uma política de segurança orientada por informações do mundo real precisa adotar técnicas de inteligência, policiamento, protocolos de engajamento e, entre outras coisas, controle de armas de fogo.

O governo escolheu outro caminho. Como piorar a calamitosa situação da segurança pública brasileira? Consulte o fígado e fuja do conhecimento produzido sobre o assunto. Inocule doses cotidianas de medo e dissemine o mito do herói armado que faz o bem vencer o mal. Aproveite e dê carta branca para políticos financiados pela indústria da arma. Deixe os mercadores de bala de prata praticarem suas melhores ideias. Se o número de mortes aumentar, lembre-se, é sinal de que deu certo. Efeitos colaterais são o preço a pagar por esse fim maior. Importa dormir tranquilo. Qualquer barulho na sala, tem uma arma no cofre.

Conrado Hübner Mendes

Brasil das bancadas

Fantasma da impunidade ronda o Brasil após nova tragédia

Com mais uma tragédia em curso, provocada pelo colapso da barragem da Vale em Brumadinho, o Brasil volta às manchetes pela destruição causada pelos rejeitos da mineração. A catástrofe de grandes proporções humanas, que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, destruiu até agora o equivalente a 125 campos de futebol, segundo levantamento divulgado pela ONG WWF nesta terça-feira (29/01).

A repetição do mesmo tipo de calamidade em tão pouco tempo coloca o país num lugar de destaque na impunidade de crimes ambientais, aponta Antonio Nobre, cientista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “Em 2015 tivemos no Brasil o maior acidente da história da mineração, que destruiu um rio inteiro, matou pessoas, afetou o oceano. Nenhuma multa ambiental foi paga. Ninguém foi preso", exemplifica Nobre.

Três anos após rompimento da barragem em Mariana, a mineradora Samarco , que tem a Vale como uma de suas acionistas, ainda não pagou a multa ambiental imposta pelo Ibama. A quantia supera 350,7 milhões de reais. O processo envolvendo executivos da Samarco, Vale e BHP Billiton ainda não tem data para julgamento.

Até agora, três funcionários da Vale e dois engenheiros terceirizados foram presos para apurar a responsabilidade pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

Desastres envolvendo mineração fazem parte da história do Brasil, pontua o pesquisador Nobre. Um dos mais antigos vem do Amapá: a exploração de manganês na Serra do Navio, iniciada em parceria com americanos nos anos 1940, foi interrompida deixando crateras de rejeitos que impactam a população até hoje.

"Ficamos com toda a poluição, e o estado do Amapá não se desenvolveu", diz Nobre. “Não somos o país que mais se preocupa em proteger o meio ambiente."

Pouco dias antes da tragédia em Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro, em sua primeira aparição internacional, disse o contrário no Fórum Econômico Mundial: "O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente".

Para o Observatório do Clima, o discurso não combina com a realidade. "Mesmo diante de uma tragédia dessa em Brumadinho, a gente ainda vê o ministro de Meio Ambiente discutindo a flexibilização do licenciamento ambiental, a facilitação do acesso às licenças", critica Carlos Rittl o posicionamento de Ricardo Salles. "Não foi a própria Vale que afirmou, há poucos meses, que a barragem estava segura? E veja o que aconteceu. Esse é um exemplo claro de que a autorregulação não funciona."

Longe das primeiras colocações, o Brasil aparece em 69° lugar entre os 180 países analisados no Índice de Desempenho Ambiental (EPI, na sigla em inglês). Publicado anualmente há 20 anos por pesquisadores das universidades de Yale e Columbia, dos Estados Unidos, em colaboração com o Fórum Econômico Mundial, o ranking internacional analisa indicadores em 24 áreas diferentes.

“Eu soube o que o presidente Bolsonaro disse sobre o Brasil ser o país que mais preserva. Mas o que isso não é exatamente preciso", rebate Zachary Wendling, coordenador do EPI. "Nós também temos um presidente que costuma contar vantagem e costumamos checar com fatos e evidências tudo o que ele fala", comenta, sobre as similaridades com Donald Trump.

Na categoria "florestas" do EPI, o Brasil tem uma das notas mais baixas: 12,43. "A posição do Brasil no ranking da categoria ‘proteção de florestas’ é a de número 96. Na verdade, o Brasil está bem atrás neste quesito, muito abaixo da média", pontua Wendling.

Na avaliação feita em 2018, Suíça, França e Dinamarca aparecem como os países que mais protegem o meio ambiente. Na América Latina, os primeiros colocados são Costa Rica, Colômbia e Uruguai - o Brasil aparece em sétimo no ranking regional.

Um estudo da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) mostra que o Brasil é campeão em perda florestal, segundo dados coletados entre 2010 e 2015. China, Austrália e Chile, por outro lado, são os que mais ganham em cobertura de mata.

Anssi Pekkarinen, um dos responsáveis pelo tema na FAO, informou à DW Brasil que as análises são feitas com base em informações disponibilizadas pelos países e que um novo estudo deve ser publicado em 2020.

Para José Eli da Veiga, agrônomo de formação e professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP (Universidade de São Paulo), a reformulação do Código Florestal está entre as evidências mais recentes de impunidade.

Votado em 2012 durante o governo Dilma Rousseff, a lei, entre outros, diz o que deve ser preservado de mata nativa dentro de propriedades privadas.

“A legislação perdoou toda a devastação feita no Cerrado e na Amazônia. Os desmatadores ficaram impunes”, menciona Veiga a anistia que a nova versão da lei garantiu a donos de terra que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008.

Veiga aponta ainda outras falhas brasileiras na preservação: descaso com gerenciamento hídrico, com saneamento básico e energias renováveis. “É um crime não estimular a expansão das fontes eólicas e solar para privilegiar a exploração do pré-sal”, comenta sobre o incentivo fiscal dado ao petróleo.

Dos cerca de R$ 3 bilhões em multas anuais aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais, apenas cerca de 5% do valor é pago. A multa de R$ 10 mil dada a Bolsonaro em 2012 por pesca ilegal em área protegida foi anulada depois das eleições presidenciais. Segundo levantamento do Observatório do Clima, o órgão tem cerca de 100 mil processos de autos de infração acumulados.

Para Antonio Nobre, a preocupação ambiental de um país se mostra também no rigor com que os que causam destruição são punidos. “Se em Mariana o presidente da Samarco tivesse sido preso e a empresa tivesse quitado as multas milionárias, hoje seria diferente”, avalia.

“Em vez de assumir uma responsabilidade ambiental, parece ser mais barato para empresas corromperem o sistema. E quem assume o custo da tragédia é a sociedade brasileira: com as mortes, destruição permanente de rios, com uma perda incalculável”, finaliza.
Deutsche Welle

É hora de redescobrir... os mortos

Consultemos as propagandas da Vale e gritemos para os ouvidos surdos dos poderes públicos nacional e estadual: é hora de redescobrir os mortos! Trabalho para dias, semanas, meses. Serão muitos a serem redescobertos, inclusive um desaparecido, até hoje, em Mariana.

Em outubro do ano passado, o Brasil fez uma opção política explícita (em governos anteriores, velada) por se inserir na cadeia produtiva mundial como economia periférica, lastreada na mineração predatória e na agropecuária robustecida por agrotóxicos nocivos ao homem e à natureza. Por isso os que, na prática, mais se opõem a isso, os povos indígenas, precisam ser aculturados, como quer Jair Bolsonaro. Por isso o Ibama, essa “indústria de multas”, precisa ser aniquilado. Por isso é preciso aceitar o “autolicenciamento ambiental”. Esse é o Brasil que o presidente da República foi vender em Davos, com o vibrante apoio do CEO da Vale na plateia. Insisto: não nos queixemos. Democraticamente, optamos pela barbárie.

Há pouco óleo de peroba no mercado para tanta cara de pau. Como assim? Dizer que um governo de menos de um mês não pode ser responsabilizado pelo que aconteceu? Mas, em menos de um mês, esse mesmo governo foi ágil o bastante para nomear o maior parceiro das mineradoras junto ao Congresso Nacional como coordenador político da Presidência da República no Senado Federal! O que poderia justificar um ex-deputado ser articulador político de senadores? Só vejo uma explicação plausível: suas parcerias. E o governo do Estado segue na mesma toada. Quem não se recorda do mantra do governador, durante as eleições, acerca da necessidade de simplificar o licenciamento ambiental?

Meu marido, cujo pai, engenheiro, no final dos anos 60 do século passado, levava para casa, toda semana, surubins apanhados no Paraopeba, enquanto construía os pilares de uma ponte sobre o rio, na BR–262, na divisa de Betim com Juatuba, anda a cantarolar, desolado: “Pra lá deste quintal, era uma noite que não tem mais fim”. Infelizmente, começamos a ter a sensação de que este governo, com menos de um mês, é uma “noite que não tem mais fim...”.

Isso só poderá ser revertido se nós formos para as ruas externar indignação e dizer que queremos um desenvolvimento econômico saudável, compatível com a preservação da natureza e da vida humana, com dignidade. Vimos há poucos dias populações de municípios da região do Rio Doce (que emprestou seu nome, originalmente, a essa indigitada empresa) interromperem a circulação do trem de passageiros da Vitória-Minas para protestar contra a inércia da Vale e da Fundação Renova na reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana. É o caminho: protestar. Só assim esse governo de tendências autocráticas com verniz democrático poderá recuar de tanta insensatez.

Não sei se a origem é procedente. Atribuídos ao padre Fábio de Melo recebi, por uma rede social, os seguintes dizeres: “Vale, o teu vale é de lucros. O do povo é de lágrimas”. De toda maneira, faz sentido. Dias a fio, centenas de famílias brasileiras velarão seus mortos.Sandra Starling

Plano para fiscalizar barragens é uma enganação

O Brasileiro é um crédulo. Costuma conceder voto de confiança aos governos em início de mandato. Mas o ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, abusou da credulidade alheia ao expor o plano da gestão de Jair Bolsonaro para fiscalizar as barragens brasileiras. Quem ouviu a entrevista saiu da experiência com uma pulga saltitando no dorso da orelha.

Primeiro, o ministro mastigou os números. Há no Brasil mais de 20 mil barragens, ele informou. Desse total, 3.386 são consideradas de alto risco. Todas receberão a visita de fiscais, declarou o ministro. Entre as barragens que ameaçam a sociedade, 205 guardam rejeitos de mineração. Irão para o início da fila das fiscalizações.

Na sequência, o ministro passou a impressão de que o governo fiscalizará as barragens como quem brinca de cabra-cega, com os olhos vendados. Canuto não soube dizer quantos fiscais serão mobilizados. Não deu a menor pista de quanto dinheiro será necessário. Não estipulou nenhum prazo para a conclusão do serviço. "Não é da noite pro dia", avisou.

O governo federal pintou-se para a guerra depois do estouro da barragem da Vale em Brumadinho. Poderia ter reconhecido que o setor de fiscalização de barragens é uma ficção. Mas preferiu dançar uma coreografia da enganação, no pressuposto de que a plateia é feita de bobos. Conseguiu a proeza de transformar a inépcia de gestões anteriores num processo de desmoralização, de envelhecimento precoce da nova administração. O novo governo tornou-se sócio de um velho descalabro.

Josias de Souza

Produtores de tragédia

Não havendo no Brasil acidentes naturais por decisão divina, o Estado e a elite brasileiros produzem desastres

José Nêumanne