Só pode aumentar o salário do pessoal

Os servidores públicos e seus associados políticos ganharam todas até aqui. Do conjunto de leis já aprovadas ou encaminhadas no Congresso resulta clara a seguinte conclusão: o ajuste nas contas públicas e, especialmente, o limite de gastos valem para todos, incluindo os cidadãos clientes dos serviços prestados pelo governo, menos para o funcionalismo.

A última batalha foi vencida na Câmara dos Deputados. Ali ficou aprovado que, em troca do enorme desconto na dívida que têm com a União, os governos estaduais ficarão submetidos a um teto de gastos pelos próximos dois anos. Assim: a despesa de um ano é igual à do ano anterior mais a inflação. Sem aumento real, portanto. Menos para os salários do funcionalismo, cujas categorias podem ter aumentos reais ilimitados.

O projeto original sobre a dívida estadual, negociado pelo governo Temer, dizia formalmente que os estados cumpririam duas contrapartidas: 1) o teto de gastos; 2) a proibição expressa de reajustes para o funcionalismo, assim como a proibição de novos concursos e contratações.

Contrapartidas “inegociáveis”, alardeava o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fiador do projeto.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), da base, mas com o apoio do PT, PDT e do ex-líder do PSDB Carlos Sampaio, articulou para retirar a segunda contrapartida com o seguinte argumento: “o projeto estabelece um teto de gastos (gerais), mas com esse inciso (proibição de aumentos reais) dizia que o corte tem que ser em cima dos servidores”.

Dito pelo avesso: o corte vai em cima de tudo, menos do funcionalismo. Ou seja, pode cortar no custeio e investimentos nos hospitais, nas escolas, no policiamento, menos na folha salarial.

Disse ainda o deputado Rosso que não era preciso formalizar o veto aos aumentos salariais, porque haverá um teto de gastos gerais e porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já limita a despesa com pessoal.

É de uma falsidade deslavada.

Primeiro, se há uma regra limitando os gastos gerais, mas excluindo a despesa com pessoal, o que vai acontecer? Simples: as diversas categorias do funcionalismo vão arrancar reajustes acima da inflação, mas como o governo, no geral, não pode gastar acima da inflação, vai ter que compensar cortando outras despesas.

Segundo: a LRF de fato limita o gasto de pessoal dos governos estaduais a 60% da receita líquida. E acrescenta que, descumprido o limite, tem que haver cortes de salários.

Ocorre que Congresso, assembleias legislativas e o Judiciário, em diversas instâncias, estabeleceram exceções ao longo dos anos. Por exemplo: a folha dos aposentados não entra na conta, nem o gasto com terceirizados. Ora, é óbvio que se trata de despesa de pessoal, mas, se fosse assim definida, praticamente todos os estados ultrapassariam o limite dos 60%.

Aliás, os servidores e seus líderes no Congresso ganharam outra batalha nesse item. O ministro Meirelles queria incluir no projeto de negociação da dívida estadual uma espécie de “esclarecimento”, justamente para formalizar que aposentados e terceirizados estão na categoria de pessoal. Perdeu. Isso foi retirado do projeto antes de chegar à Câmara de Deputados.

E lá chegando, caiu a contrapartida que formalizava a proibição de aumento real. Pessoal do governo Temer argumenta que o teto geral de gastos resolve o problema pelo lado político. Assim: nenhum governador terá coragem de dar aumento real ao funcionalismo no momento em que estiver segurando todos os demais gastos.

Estão brincando com a gente. Pior que isso, estão nos chamando de idiotas. Começa que o próprio governo Temer vem de patrocinar diversos aumentos para servidores federais, agorinha mesmo, quando defende um severo ajuste nas contas.

Além disso, está na cara que, quando as assembleias legislativas concederem aumentos para tal e qual categoria, vão especificar que esses reajustes não entram na conta do teto geral. Interpretação que terá pleno apoio do Congresso e das instâncias do Judiciário, todos interessados diretos.

Foi exatamente o que fizeram ao longo de anos, criando gambiarras e interpretações abusivas da legislação de modo a permitir aumentos de gastos com funcionalismo e elevação do teto salarial individual — incluindo de aposentados — acima de todos os limites legais e éticos.

Muitos governadores, nos bastidores, queriam que fosse formalizada a proibição de aumentos salariais. Com isso, teriam um argumento legal para resistir às pressões dos sindicatos e seus associados.

Mas tiveram medo de lutar por isso publicamente.

Resultado: governos estaduais estouraram suas contas por causa do explosivo aumento do gasto com a folha. É o que dizem, por exemplo, os economistas da equipe de Meirelles. Pois estão querendo nos dizer que vão patrocinar um ajuste que deixa de fora a causa do desajuste.

Temer e Meirelles estão gastando o capital de confiança. Precisam de um ajuste fiscal justo aí.
Carlos Alberto Sardenberg

Pauta nossa de cada dia

Estranho país esse nosso, onde a mídia pauta a lista de preocupações de seus cidadãos.

 

No momento, os olhos encontram-se voltados para as Olimpíadas – em relação a qual, nós, que sofremos coletivamente de transtorno bipolar, passamos do pessimismo profundo à completa euforia

Luiz Ruffato

Faltam livros nas escolas brasileiras

O romance "O menino do pijama listrado", de John Boyne, despertou a paixão de Sidineia Chagas, de 25 anos, pela leitura, quando ela cursava, em 2007, o 1º ano do ensino médio na Escola Estadual Professora Renata Menezes dos Santos. Sidineia mora em Parelheiros, região do extremo sul de São Paulo que lidera rankings de violência e de baixo desenvolvimento humano.

O encontro entre Sidineia e a história de Boyne ocorreu quando cada aluno de sua classe recebeu uma caixa com quatro livros. O mesmo encanto com os títulos não aconteceu com boa parte de seus colegas.“Quando a aula acabou, muita gente rasgou os livros”, diz ela. Sidineia viu páginas virar dobraduras ou munição para guerra de bolinhas de papel.

A atitude dos jovens foi um reflexo do descaso com que a própria escola tratava a leitura. Sidineia afirma que as obras foram apresentadas aos alunos sem o respaldo de qualquer atividade pedagógica que destacasse a relevância delas. Além disso, a biblioteca do colégio nunca atraiu frequentadores. Quase sempre fechado, o espaço funcionava mais como um depósito de livros do que como um ambiente de incentivo ao hábito de ler. O mesmo ocorria nas demais escolas da região de Parelheiros.

Essa realidade precária inspirou Sidineia e outros 30 jovens a criar um espaço de leitura que pudessem frequentar à vontade. Nos fundos do Cemitério do Colônia, uma pequena casa antes abandonada abriga a Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitura, fundada em 2009, em parceria com uma ONG, o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (Ibeac). “O objetivo foi criar um lugar que, além de emprestar livros, fosse um ponto de encontro para a comunidade”, diz Sidineia. Com a ajuda de instituições públicas e privadas, hoje a biblioteca conta com um acervo de 4 mil exemplares.

Iniciativas como a de Parelheiros surgem para tapar buracos deixados pelas políticas educacionais do estado. Uma lei sancionada em 2010 determina que, até 2020, todas as escolas do Brasil tenham uma biblioteca. Os números, porém, mostram que a obrigatoriedade não será cumprida dentro do prazo – se é que ela será cumprida algum dia. O Censo Escolar de 2015 mostra que somente 37% das escolas públicas e privadas de educação básica (entre a educação infantil e o fim do ensino médio) têm biblioteca. Para que a meta seja alcançada, 84 bibliotecas teriam de ser abertas diariamente, a partir desta semana e pelos próximos 1.389 dias.

Esses números mostram apenas um dos aspectos de como o incentivo à leitura é negligenciado na educação brasileira. As poucas bibliotecas existentes na rede pública costumam funcionar de forma muito deficiente. Entre 11 escolas escolhidas aleatoriamente na cidade de São Paulo, apenas duas bibliotecas funcionam em período integral e três ficam abertas eventualmente. Em seis escolas, alunos não têm livre acesso ao espaço onde ficam os livros. “A sala fica fechada. Os estudantes só podem entrar quando acompanhados por um professor”, afirma o funcionário de uma das escolas, que não quis ser identificado. O motivo mais comum ao acesso restrito é a falta de um supervisor no local.

Isso não ocorreria se a lei fosse respeitada. As bibliotecas escolares devem contar com a presença de um bibliotecário preparado para organizar, abastecer e gerenciar o acervo. Na contramão do que diz a lei, a rede estadual de ensino de São Paulo passou a substituir, em 2009, a instalação de bibliotecas por salas de leitura.Diferentemente das bibliotecas, essas salas são espaços informais, com acervo diminuto, sem preocupação com iluminação ou organização apropriada para atividades relacionadas ao estudo e à leitura. Outra diferença fundamental da sala de leitura é que ela dispensa a presença de um profissional preparado para receber os alunos. “Um dos papéis do bibliotecário é sugerir ações pedagógicas que tornem a biblioteca um espaço convidativo para os alunos”, diz Maria Aparecida Lamas, educadora especializada em formação de leitores.
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A longa marcha da crise e o caos

No dia 4 de agosto, uma paralisação dos servidores públicos no Rio Grande do Sul, de onde escrevo, produziu certa alteração nas rotinas. Na véspera, ouviam-se advertências, contestadas pelas autoridades, no sentido de que as pessoas evitassem sair de casa. A situação, porém, não ficou tão anormal assim, exceto para a atividades dos restaurantes, à noite. Contudo, é inegável: o excesso dos gastos públicos frente à receita possível, levando ao fatiamento dos contracheques dos servidores ao longo do mês, nos conduziu ao estágio final da longa marcha da crise contra os bastiões de um Estado visto como inesgotável em sua capacidade de atender demandas. Nada diferente do resto do país, ao que se sabe.

Ale Giorgini

A crise é um exército invasor formado por problemas que não chegam metendo o pé na porta. De longe, bem de longe, ela vem tocando trombeta - "Cuidado! Olha que estou chegando!". Os técnicos responsáveis advertem. Jornalistas zelosos repercutem. Indicadores piscam luzes vermelhas nos painéis. No entanto, para grande parte daqueles a quem está atribuída competência para decidir sobre o gasto público, e para a maioria da população, responsabilidade fiscal é tema tão indigesto quanto conversa sobre cinto apertado na mesa do almoço familiar.

Tenho bem presente as chacotas que a oposição ao governo Yeda Crusius lançava sobre o Déficit Zero que ela pretendeu, com imenso sacrifício político, emplacar como marca de seu governo. O que era meritório foi levado ao purgatório. O que era simplesmente responsabilidade foi retoricamente exorcizado como perversão neoliberal, patologia da consciência social, maldade pura. Quanto é sensível a opinião pública às fanfarronadas dos maus políticos! Quanta credibilidade é atribuída aos garganteios da tal "vontade política", presumível toque de Midas capaz de transformar conversa fiada em recurso público!

Não há como desconhecer: em 2010, o Rio Grande do Sul elegeu Tarso Genro malgrado seu discurso a favor da irresponsabilidade fiscal, que ele levou às últimas consequências, legando a seu sucessor um rombo de R$ 5,4 bilhões. E note-se, o somatório dos aumentos de vencimentos por ele concedidos para viger depois de seu governo, entre 2015 e 2018 representa um impacto adicional de R$ 7,5 bilhões ao gasto público.

É longo o parto do caos. A crise chega devagar. Vem avisando e leva bom tempo batendo à porta. Até que mete o pé e se exibe com toda a feiúra. Os servidores públicos que padecem o parcelamento de vencimentos pagos em dia à época do Déficit Zero, ali adiante verão as parcelas referentes a um mês se sobrepondo às do mês subsequente. Sim, a vida parece risonha e franca quando um Estado falido eleva seu gasto fixo, mas, parafraseando Marx, o que parecia sólido se desmancha no ar e o sagrado é profanado. O desfazimento e a profanação aconteceram ao longo dos anos, quando foram sendo negligenciados os problemas estruturais do setor público.

Clamam aos céus por justiça os desníveis remuneratórios existentes nos quadros de pessoal do Estado. Necessárias garantias funcionais resguardam desnecessários privilégios. É agressivamente desarmônico o tratamento entre a situação do Executivo e a dos poderes independentes (cujo pessoal ganha muito mais, em dia e recebe aumento). Mas a causa da crise vai muito além disso. Muito além!

Ela enfiou o pé na porta e o caos se instala. Seria desesperador imaginar que isso sirva, mais uma vez, para mobilizar esperanças na direção dos discursos demagógicos, da tal "vontade política", ou de algum pote de ouro no fim do arco íris.

Percival Puggina

Olimpíada 'fantasma'?

Os maiores e melhores do mundo estão competindo no Rio de Janeiro, mas fora das quadras há imagens de arquibancadas com apenas "reles grupos de espectadores".

Assim os jornais estrangeiros descrevem uma situação que tem intrigado também os internautas nas redes sociais, que se perguntam: por que há tantos assentos vazios na Rio 2016?

"A Olimpíada começou, mas tem alguém assistindo?", ironiza o site Mashable.

"Cidade-fantasma: Atletas da mais alta categoria estão competindo em um palco mundial, então por que tantos assentos vazios?", questiona o tabloide britânicoThe Sun, o mais lido do Reino Unido.

"A Olimpíada que ninguém viu", tuitou o usuário americano Mike Sington. "Vôlei de praia e superstar da NBA (a liga americana de basquete) jogando para cadeiras vazias."

Espectador solitário em partida de futebol feminino entre Suécia e África do Sul 

Desde o início dos Jogos, apenas a cerimônia de abertura lotou, afirmaram os organizadores do megaevento. O porta-voz do comitê organizador da Rio 2016, Mário Andrada, disse à agência Reuters que foram vendidos 82% dos ingressos disponíveis, ou 5 milhões de entradas.

"Ainda temos 1,1 milhão de ingressos para vender", disse Andrada, notando que os brasileiros são conhecidos por comprar entradas para eventos com pouca antecedência.
História mais complicada

Mas seria essa toda a história? A imprensa estrangeira tem feito esforços para investigar.

Internautas lamentam assentos vazios nos Jogos: "sobretudo quando se sabe o que foi feito com os locais para construir as arenas", diz Zoe Davis

O correspondente da BBC no Rio, Wyre Davies, percorreu os locais de competição - muitos dos quais são de difícil acesso, como o Parque Olímpico na Barra.

"A maioria desses espectadores precisaria ter pegado dois ônibus ou trens, caminhado mais um quilômetro e agora estão em uma fila enorme, do lado de fora, para entrar antes de ver sequer qualquer ação olímpica", conta o repórter.

Outro fator é a baixa popularidade de grande parte dos esportes olímpicos no país. Nesse quesito, os organizadores dizem, porém, que as vendas de ingressos melhoraram desde o ouro de Rafaela Silva no judô.

"Não tem nada melhor para as vendas de ingressos que quando o país ganha seu primeiro ouro", disse Andrada à agência Press Association.

Segundo a PA, os 5 milhões de ingressos vendidos até agora no Rio equivalem à metade dos vendidos em Londres 2012.

As histórias assustadores em relação ao vírus da Zika e a criminalidade também podem ter afetado o entusiasmo dos turistras estrangeiros em ver de perto as competições no Brasil, dizem as reportagens.
Patrocinadores ou escolinhas?

Mas não são apenas esses os grandes fatores a afastar o público da ação na Rio 2016, dizem os jornalistas.

"Na verdade, é o desafio enfrentado pelos patrocinadores olímpicos, que recebem toneladas de entradas, muitas das quais - até 43% - não são usadas", previa Ken Hanscom em um artigo escrito em julho para o site HealthZette.

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Crimes da terra

Sexta-feira passada, enquanto as atrizes Fernanda Montenegro e Judi Dench davam um tom lírico à festa dos Jogos, fazendo ecoar pelo mundo os belos versos de “A flor e a náusea”, escritos por Carlos Drummond de Andrade, o brasileiro Murilo Ferreira, 64 anos, e o escocês Andrew Mackenzie, 59 anos, completavam nove meses atolados num rio de lama despejado a 400 quilômetros do Maracanã, em Mariana (MG).

Ferreira e Mackenzie comandam as maiores empresas de mineração do mundo, Vale e BHP Billiton, somando vendas anuais de US$ 60 bilhões. São os principais executivos por trás da mineradora Samarco, subsidiária Vale-BHP, responsável pela mutação da paisagem e da vida numa área de 70 mil quilômetros quadrados, entre Minas Gerais e Espírito Santo, com graves sequelas para três milhões de pessoas às margens da bacia do Rio Doce.

Trinta e seis semanas depois da tragédia, Ferreira e Mackenzie permanecem inertes, atolados no rio de 34 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos despejado pela Samarco.

Desde o desastre, em novembro, resguardaram-se sob a camuflagem da responsabilidade jurídica da subsidiária. Ferreira (Vale) foi explícito, por exemplo, em entrevista à repórter Míriam Leitão: “A Samarco tem toda a responsabilidade. A Vale e a BHP, como acionistas da Samarco, são responsáveis em decorrência do que houve com a Samarco. Não diria que são corresponsáveis, elas são responsáveis como acionistas.”

Na sequência, ele e Mackenzie resgataram um encardido manual de procedimentos para contenção de danos à imagem dos grupos controladores — o mesmo que a BHP Billiton usou em Papua Nova Guiné, nos anos 80, quando inundou com rejeitos os rios Ok Tedi e Fly.

Em abril viram uma oportunidade no mercado político, onde Vale, BHP e Samarco consolidaram vasta “clientela”, inclusive com doações às campanhas de 166 dos 513 deputados federais e 14 dos 81 senadores. Ferreira e Mackenzie acertaram com a presidente Dilma Rousseff e os governadores Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Paulo Hartung (Espírito Santo) o desembolso de U$S 2 bilhões em indenizações. Tropeçaram no Ministério Público, que foi à Justiça lutar pela reparação dos danos em valor 23 vezes maior (US$ 46 bilhões).

O acordo político foi suspenso pela Justiça. Restaram incertezas, destruição e mortes (a última das 19 vítimas foi localizada em março, quatro meses depois, sob a lama). O legado nas 230 cidades atingidas é o aumento da pobreza e do desemprego — alcançou um terço da força de trabalho na área onde a mineração é a principal atividade desde a Colônia.

Sobra ceticismo sobre o futuro da bilionária joint venture da Vale de Ferreira com a BHP de Mackenzie. Múltiplos processos no Brasil e nos EUA lançam “dúvidas substanciais sobre a continuidade operacional da companhia”, ressaltaram auditores da Pricewaterhouse no mais recente balanço.

Os executivos, agora, parecem inclinados apostar na “solução” mais fácil, a via burocrática judicial. Ela prevê um cipoal de recursos legítimos, com potencial protelatório suficiente para não atrapalhar planos e bônus de aposentadoria — eventualmente, embalados no ritmo lírico de obras como “A flor e a náusea”, onde se lê: “Crimes da terra, como perdoá-los?/ Tomei parte em muitos, outros escondi.”

José Casado

Credo esquerdista nasceu dogmático, cresceu totalitário, caducou na idade adulta

Desde que me entendo por gente interessada em política, li pichado nos muros do país o comando “Fora Figueiredo” no Brasil asfixiado pela ditadura; depois, vieram o “Fora Sarney” para o coronel arcaico que foi um péssimo presidente, mas representava a solução constitucional depois da morte do Tancredo; o “Fora Collor” para o coronel repaginado que me fez votar pela única vez em Lula acreditando que separava o joio do joio; o “Fora Itamar” contra o presidente que não fazia mal (ou bem!) nem a uma passista sem calcinha e concretizou o Plano Real, a melhor e maior janela que tivemos para o futuro; o “Fora FHC” lançado pelo PT que ama odiar Fernando Henrique; e agora o “Fora Temer”.

Contudo, o que sempre caiu fora foi a pobre coitada da vírgula requerida entre o verbo e o vocativo. Os Brasis de cada “Fora, Fulano” variaram e todos se encontram na crescente e avassaladora pichação contra a língua portuguesa. Há casos em que a vírgula é poderosa questão de escolha e é preciso compreendê-los para escolher; sei não, mas país que não sabe escolher quando usar a vírgula, talvez não saiba escolher governantes. Ainda que uma coisa, claro, não garanta a outra.

Caetano Veloso sabe usar vírgulas, seus tons e outros tons geniais na própria grande arte; fora dela, ele devota tudo ao credo traduzido na placa com erro gramatical (a vírgula ausente), no rompimento da institucionalidade (o desrespeito à Constituição que exige a posse do vice) e na vigarice intelectual (negando a legitimidade de Temer validada na eleição da chapa com Dilma). O grande artista, feito pensador num país intelectualmente desvitalizado e sucateado, professa o credo que, quase sem devotos na população brasileira, tem devoção quase unânime entre intelectuais, na academia e fora dela, e entre os artistas tornados crentes fanáticos.

O sombrio grupo de intelectuais e de artistas que submete a verdade – não a intangível verdade absoluta, mas aquela verificável na realidade observada – ao credo esquerdista é patética quando situa o PSDB no espectro ideológico de direita. Ora, só mesmo abaixo do Equador a social-democracia do hesitante PSDB não é considerada esquerdista; mas, de fato, o PT e Lula não são de esquerda, nem de direita – são oportunistas, a roupagem populista e carismática de que as “esquerdas puras” precisavam para finalmente chegar ao poder.

Assim, o PT, sem uma teoria política definida, mas com uma práxis política anômala e aberrante, amalgamou os esquerdismos mais rombudos nessa igreja de credo arcaizante – e, por isso e não por ser direitista, o PSDB como um partido democrático e sem tais deformações ficou de fora. Esse amálgama floresce com um protuberante antissemitismo, reforçada pelo antiamericanismo bocó e contemplando bandeiras estranhas à esquerda tradicional, como o feminismo e a igualdade racial, que se valem delas quando ficou claro que o proletariado se unia, sim, mas para comprar a casa própria e viajar nas férias com os pacotes da CVC. Preferindo o credo à liberdade, a academia coagulou o pensamento, imolando-o num altar das imposturas ideológicas que aboliu a especulação intelectual e a investigação sobre a verdade.

Esse credo esquerdista não seria problema se não fosse um credo, mas ele nasceu dogmático, cresceu totalitário, caducou na idade adulta e deu errado somente onde foi tentado. Como credo, está a salvo da realidade, imune à empiria e alheio ao contraditório. Os respectivos devotos submetem as artes, o gosto, a beleza e até mesmo o sexo a ele. Tudo bem, isso é lá com eles, só que também submetem a política/gestão pública à ética interna do credo. Aí não dá. Ora, a moral interna desse credo não só redime os governantes a ele alinhados das imoralidades na gestão pública regida por moral mais ampla e contrária (a legislação, a Constituição, valores consolidados ainda que não escritos, etc.), mas espera deles justamente essa conduta porque cobra ao mundo exterior que se se abra em devoção.

Daí o “Fora Itamar/FHC/Temer”; daí pretenderem que os eventuais crimes de Temer, Serra e Aécio na delação anunciada de Marcelo Odebrecht redimam os crimes provados de Lula, Dilma e do resto da súcia que, sustentando o credo que a sustenta, erigiu-se seita guardiã cujo sacerdote expandiu a catequese autoritária para o que o Brasil tinha de pior numa elite capitalista avessa a um dos fundamentos do capitalismo – a concorrência – e numa elite política marcada pela ideologia do atraso.

As imoralidades dos políticos de oposição, se provadas, fazem-nos iguais perante a lei, mas não os igualam à substância aberrante e anômala do PT, partido que rouba nossa grana por um projeto de poder; saqueia a institucionalidade para se manter acima da lei; castra o debate público atrelando-o àquele credo; aparelha o Estado para dobrá-lo ao credo; demoniza a dissidência; é autoritário; e faz tudo isso e mais impondo-se como tradução do bem.

Na infância, fiz da literatura meu refúgio contra muitas privações; era criança e não questionava causas ou consequências, só queria sonhar com outra realidade. Na adolescência, o questionamento incendiou minha rebeldia e o desejo de compreender; era jovem e, na minha prepotência juvenil, capacitava-me para a minha singela ambição recém adquirida de mudar o mundo, começando pelo Brasil.

A leitura de alguns intelectuais do século 20 os revelava, para mim, como transformadores políticos da realidade no combate a tiranos e, portanto, na defesa da liberdade e de um mundo mais justo. Muitos deles foram marxistas militantes nos diversos perfis da doutrina e, por isso, me afeiçoei a ela. O que durou pouco até eu me dar conta de que se trata de uma tirania brutal e minha desilusão com a intelectualidade só não foi generalizada porque os intelectuais alinhados com a tirania foram denunciados por outros intelectuais. É clássica, por exemplo, a obra do intelectual Julien Benda “A traição dos intelectuais”, de 1927, para quem o intelectual alinhado é traidor da liberdade com que deve se dar a especulação do pensamento.

Curada das doenças da juventude, me engano comigo mesma e ainda consigo me iludir e me desiludir com uma ou outra coisa, mas não com os artistas e intelectuais que preferem defender uma súcia a se libertar de um credo. Nem me espanta registrarem isso numa plaquinha moral e gramaticalmente mutilada.

Valentina de Botas

The Wall Street Journal reconhece que caiu no golpe do Brasil Maravilha

Em 2009, quando o Comitê Olímpico Internacional anunciou que o Rio seria a sede dos Jogos de 2016, Lula imaginou que durante a festa de abertura seria alvo dos aplausos da multidão e dos olhares de admiração de todos os governantes estrangeiros presentes à cerimônia. Errou feio. Passados sete anos, o alvo da Lava Jato nem deu as caras no Maracanã.

“Como Lula enganou o mundo”, resumiu o título de uma análise do Brasil olímpico publicada há dois dias pelo Wall Street Journal, escrita pela editora Mary Anastasia O’Grady. Depois de exumar algumas das incontáveis tapeações forjadas por Lula e Dilma Rousseff, a autora destaca a chegada do padrinho ao banco dos réus e a iminente consumação do impeachment da afilhada.

“Se a fraude política que leva uma nação à ruína fosse crime, ambos já estariam na cadeia”, conclui o texto. Demorou, mas a imprensa internacional acordou. E descobriu que, no faroeste à brasileira, o bandido se disfarça de mocinho. Depois de ter caído no golpe do Brasil Maravilha, ficou suficientemente esperta para não cair no golpe do golpe.
Augusto Nunes

Imagem do Dia

Temer é só o que temos para o jantar

Por que Michel Temer foi vaiado na abertura da Olimpíada Rio 2016? Porque no Maracanã “vaia-se até minuto de silêncio”, como constatou Nelson Rodrigues? Porque ele é o mais poderoso membro da impopular elite dirigente política nacional? Porque está comandando um “golpe branco e manso” contra a presidente reeleita em 2014? Das hipóteses acima é possível apostar apenas na última, não por ser verdadeira, pois não é, mas porque 32% da população brasileira, ou seja, menos de um terço, acredita nessa bazófia. Os fatos conspiram contra as outras: Médici foi aplaudido unanimemente por torcidas antagonistas na época mais brutal e menos democrática da História de nossa insana República. E na noite de 5 de agosto houve aplausos de delírio para Giselle Bündchen, ídolos da Música Popular Brasileira ou para a pira olímpica que virou sol.

Saiba quem ouviu a vaia e calou (consentindo-a?), mesmo sem considerar os aplausos, que os houve, que Temer é só o que “temos para o jantar”. Se Dilma Rousseff, do PT, for mesmo impedida, o vice, do PMDB, eleito juntamente com ela pelos mesmos 54 milhões de eleitores que a preferiram a Aécio Neves, do PSDB, em novembro de 2014, assume seu lugar por ser essa sua obrigação funcional, conferida na Constituição vigente. Apenas se voluntariamente ele se negar a cumprir seu dever se considerará a hipótese de substituição pelo vencedor de uma eventual eleição, direta se for este ano e indireta (ou seja, pelo Congresso) se convocada a partir de 2017. Talvez essa seja uma boa causa para os apupos, se se considerar que ele foi cúmplice da má gestão da titular da chapa, responsabilizada pela maior crise ética, econômica e política da História.

Desobrigada pelo afastamento, Dilma, ela mesma vaiada e xingada na abertura do Mundial da Fifa de 2014, ausentou-se do estádio para evitar esse dissabor. Do qual, aliás, não escaparia nenhum mandatário de nenhum dos Poderes republicanos. Nem mesmo alguns colegas de ofício do popular Sergio Moro seriam poupados.

Salvo a exceção, que inspira imitadores, do citado Moro, o Judiciário também não goza de boa fama, mormente após seu ápice de popularidade, durante a transmissão pelas TVs por assinatura das sessões do julgamento do chamado mensalão. Joaquim Barbosa, então herói, antecipou a aposentadoria, deixou sem justa causa seus fãs órfãos e os dispersou ao assumir a defesa da causa mais impopular da História republicana, “Fica, Dilma”, não defendida sequer pelos militantes contra o “golpismo”, que só usam como cavalo de batalha o “Fora, Temer”. Para complicar, o desacreditado antagonista do relator no mensalão, Ricardo Lewandowski, assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após ser tido pelo público como defensor avançado da causa dos petistas acusados de corrupção, o ministro indicado pelo amigo de longa data em São Bernardo do Campo Luiz Inácio Lula da Silva, sob cuja égide foi eleito e reeleito o poste Dilma e uma organização criminosa perpetrou o saque ao Tesouro, passou a comportar-se como chefão sindical de pares e servidores. Porta-bandeira de reivindicações salariais de funcionários e ministros em plenos quebradeira de empresas e desemprego de operários, ele se permitiu funcionar como supremo árbitro de todas as querelas, deixando a impressão de abusar das próprias prerrogativas de chefe de Poder.

Nesse afã, omitiu sutilezas do passado, ao assumir o comando do processo de impeachment da presidente afastada, que devia ser aberto pela Câmara e julgado no Senado. A inércia dos parlamentares o ajudou: por 66 anos, estes nada fizeram para reformar uma circunstância específica da Constituição de 1946, que transferiu o comando do julgamento do processo político de impedimento do presidente para o chefão do Judiciário, já que o vice era presidente do Senado e, como parte interessada, não poderia comandar a votação.

Para tanto contou com cumplicidade generalizada. Como ninguém atentou para o detalhe, ele não se fez de rogado em rebaixar a encarregada apenas de dirimir dúvidas de técnica processual a árbitra intrometida de questiúnculas regimentais. Sob sua presidência, os colegas do STF massacraram o direito democrático elementar da candidatura avulsa de parlamentares, tão eleitos pelo povo quanto a chefe do Executivo, para atender aos interesses dela na composição da comissão da Câmara que decidiu sobre a abertura do processo.

E não precisou de cumplicidade dos outros dez colegas para se intrometer em questões internas da comissão do Senado, ao decretar o sugestivo total de 40 testemunhas de defesa, decretando uma paródia de “abre-te, Sésamo”, que acaba de repetir ao ampliar de cinco para seis o novo número de testemunhos em prol da acusada, depois da aprovação de sua pronúncia pela maioria simples dos senadores.

Em nome do precedente Collor, que adotou a lei sem nexo à falta de outra, atua como mordomo diligente, a conferir a despensa do palácio, cuidando de cada minúcia, sem repetir o exemplo discreto de Sydney Sanches, presidente do STF em 1992. A comissão da Câmara, composta no figurino de Dilma-Cardozo, derrotou essa dupla por 38 a 27. As 40 testemunhas não evitaram o 14 a 5 da comissão do Senado a favor do voto do relator, Antonio Anastasia. Mas o causídico da “presidenta” conta com novas intervenções do STF para desautorizar a maioria de dois terços no julgamento final, apesar de Lewandowski presidi-lo, a pretexto de evitar nova enxurrada de recursos. Por essa razão, o julgamento de Dilma só será realizado após decorrer o triplo dos 90 dias usados para depor o Carcará Sanguinolento.

Os caprichos de Lewandowski ainda podem alongar esse prazo para setembro. Para alívio de pelo menos dois terços de Câmara, Senado e cidadãos, ele não poderá postergá-lo para depois de 10 de setembro, quando já terá empossado Cármen Lúcia em seu lugar.
José Nêumanne

Um partido à deriva

Ganha o PT a medalha de ouro na disputa pelas aspirações frustradas e os objetivos invertidos. Dilma Rousseff sobe as escadas do cadafalso e em poucos dias estará decapitada. O Lula procura salvar-se do precipício e Rui Falcão obrigou-se a vender a mansão que possuía. José Dirceu conforma-se em envelhecer na prisão, Jacques Wagner sumiu. Os ex-tesoureiros do partido lamentam as condenações que os privaram da liberdade e antigos dirigentes buscam o anonimato. Até as convenções municipais para a escolha de candidatos a prefeito não se realizaram, ou transcorreram em segredo. Suas bancadas no Congresso desistiram de tentar salvar o mandato de Madame, mas nem cogitam da reconstrução, lançando tênues esperanças apenas na sucessão de 2018, caso o Lula decida disputar o retorno.

A campanha pelas eleições municipais não começou, o melhor que os companheiros pretendem é ser esquecidos. Se elegerem um único prefeito de capital, no caso de Rio Branco, no Acre, dar-se-ão por satisfeitos.

O partido que um dia aspirou mudar o Brasil agora recolheu-se e nem planos faz para sua renovação. Omite-se a juventude, indiferente à necessidade de deitar ao mar a carga que sobrou da tempestade.

Dirão os companheiros otimistas que a mesma pasmaceira tomou conta dos outros partidos. Mas acontece que o percentual de desânimo do PT supera os demais. Também, bem feito…

Carlos Chagas

Mais depressa se pega um mentiroso do que um coxo

Numa manhã fria e de céu azul, sem uma nesga de nuvem branca, a caminho do clube, indagou o neto de 10 anos ao avô: “Vovô, como a gente faz para não mentir?”.

Antes de responder à pergunta, filosofou o avô: “A mentira é sempre ruim. Ela não constrói nada, mas destrói, sobretudo, o caráter, que é o que distingue uma pessoa de outra. Destrói reputações e pode levar alguém a perder a vida. Mas me diga, antes de mais nada, qual seria essa mentira que hoje o preocupa tanto”.

“Tipo assim, vovô, por exemplo: dizer à minha mãe, no fim de semana, que eu não tinha dever de casa, mas tinha. Entendeu?”

“Sim. Essa não é uma mentira grave, mas é mentira”, afirmou o avô. “Na realidade, é pouco ou nada inteligente, burra mesmo. Acontece, às vezes, com meninos da sua idade, que sempre têm dever de casa para fazer. Só prejudica a quem a comete. Na segunda-feira, de volta da escola, sua mãe será avisada pela professora de sua falta… Já a mentira grave é aquela que prejudica terceiros inocentes. Entendeu?”

“Sim, entendi, vovô, e já sei, vou ser ferrado”.

“Agora”, continuou o avô, “e antes de começar a sofrer com a bronca que você receberá em casa, trato de sua pergunta: para não mentir, a gente tem que falar a verdade, em qualquer circunstância. O mal só será evitado pela prática do bem. E fazer o bem é mais difícil que fazer o mal. Ninguém será correto pela vida toda sem se esforçar. Há uma exceção: dizer a verdade quando se sabe que ela poderá provocar, na pessoa que deveria tomar ciência dela, algum problema de saúde, por exemplo, nem sempre é o melhor caminho. Nesse caso, e só nesse caso, pode-se aguardar um pouco mais, pedir auxílio aos mais velhos, ou proceder assim: nem se diz a verdade, nem se diz mentira, entendeu? Preste atenção: só se deve fazer assim se não houver, da parte de quem deveria falar a verdade, um dever de consciência”.

“Não entendi direito, vovô”, retrucou o neto. “Essa coisa de dever de consciência... Nunca tinha pensado nisso que você falou”.

“Nisso o quê?”, perguntou o avô, “na consciência?”

“Não. É que a mentira, sobre o dever de casa, é burra mesmo. Nunca tinha pensado nisso. Por isso é que outro dia você me disse que meu bisavô dizia a seus filhos que ‘mais depressa se pega um mentiroso do que um coxo’. Agora entendi direito o que meu bisavô – era seu pai, não era? – gostava de ensinar aos filhos e netos”.

O episódio aqui relatado é muito comum entre avôs e netos de 10 anos. Referi-lo é oportuno. Nosso país vive sob as consequências terríveis desse grande pecado da humanidade. A Lava Jato é produto dele. E, na política, a mentira comanda o espetáculo. Não podemos tratá-la como se fosse algo banal e corriqueiro, embora o seja.

O presidente interino Michel Temer precisa dizer rápido ao país a verdade sobre a possibilidade de ser candidato à reeleição em 2018. Fala-se isso sem sequer saber se, em setembro, será, enfim, empossado na Presidência da República.

A nota que publicou, em resposta à entrevista do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a “O Estado de S. Paulo”, é puro escapismo, além de perigoso jogo de cena.

Conduzir o país até 2018 poderá ser sua única missão. E ainda terá que provar que tem condições de governá-lo até lá.

Esse é seu (último) dever de casa.

Acílio Lara Resende

A guinada à direita da internet no Brasil

Durante uma visita recente ao Brasil, o ativista espanhol Javier Toret Medina provocou: “os movimentos de esquerda daqui são inúteis na Internet”. Essa “inutilidade” teria ficado clara pela tímida presença de organizações como o Movimento Passe Livre na Internet durante os protestos de 2013.

Ao fazer a crítica, o ativista espanhol exagera, claro. Mas, ao mesmo tempo, toca em um ponto que tem chamado muito a atenção dos estudiosos do ativismo nas mídias sociais no Brasil: a crescente presença de indivíduos e organizações auto-intitulados de direita. São várias organizações que chegam à casa do milhão (milhões!) de seguidores nas suas fan pages do Facebook, deixando para trás organizações com muito mais tempo de ativismo e com maior enraizamento na sociedade civil.

Pawel Kuczynski

Se olharmos para partidos e, principalmente, para legisladores, a diferença também é gritante. Entre os deputados federais e senadores com maior presença na Internet, a grande maioria está filiada a partidos à direita do espectro político. São super usuários da Internet que utilizam as mídias sociais como plataformas para criar agenda, difundir informações, lançar campanhas e recrutar simpatizantes.

E a esquerda?

O que explica essa aparente indiferença de setores progressistas frente à Internet no Brasil? Ainda não temos boas pesquisas sobre o assunto, mas arrisco dizer que são várias as razões dessa diferença de comportamento com relação ao caso espanhol. Para começar, na Espanha a forte presença da esquerda na Internet era fruto de uma forte presença nas ruas e nas praças. No caso brasileiro, desde 2013 as ruas têm sido dominadas por setores mais conservadores.

Outra coisa importante, que separa o caso brasileiro do espanhol como um abismo, é que metade da população brasileira ainda não está conectada à Internet. Sem falar das limitações de acesso e uso daqueles que estão conectados. Portanto, qualquer comparação tem que ser feita com cuidado.

Exageros e diferenças à parte, o ativista espanhol tem razão na sua crítica, porque parte da ausência (ou melhor, da presença tímida) na Internet não tem a ver com a exclusão digital e nem com a crise da esquerda. Tem a ver com decisões tomadas por ativistas e por organizações, que refletem uma visão equivocada dos impactos da Internet. Por exemplo, é comum escutarmos um certo desprezo nas análises sobre os impactos das mídias sociais. O ativismo “de verdade” seria o velho ativismo das assembleias, das reuniões presenciais, do corpo-a-corpo das campanhas. O ativismo na Internet seria limitado ao “ativismo do sofá”, aquele que não passa do clique no teclado. E pior: o ativismo no Internet contribuiria para esvaziar as organizações e os espaços de debate presenciais.

Como já discutimos nesta coluna, a Internet não é a panacéia. Está longe de ser a solução para todos os problemas de ação coletiva. E nem dá para generalizar os seus impactos: as plataformas digitais são usadas de maneiras diferentes, e esse uso muda com uma rapidez que só as gerações mais jovens conseguem acompanhar, enquanto os mais velhos correm atrás do prejuízo.

No entanto, dar as costas para os novos tipos de ativismo que estão surgindo via Internet é tapar o sol com a peneira. É ignorar que a tecnologia pode, sim, ser instrumento de mudança social. É deixar de ocupar um campo de disputa, no qual o ativismo político está se reinventando.

Marisa von Bülow

Hiroshima mon amour

Você está andando pela rua, e, de repente, uma imensa tempestade de luz cai sobre sua cabeça, como o sol despencando do céu. Você não sabe o que é nem vai saber nunca porque você derreteu como um sorvete em dois segundos. Fica um lago de seu corpo em volta de seus sapatos, enquanto a cidade inteira vira um deserto fervente povoado por cadáveres que vagam como zumbis pelas ruas em fogo.

Falo assim para ver se sentimos no corpo o intenso horror do “segundo holocausto” da Guerra: as bombas atômicas no Japão.

Há 71 anos, em 6 e 9 de agosto de 1945, os norte-americanos destruíram Hiroshima e Nagasaki.

Todo ano me repito e escrevo artigos sobre a bomba nesta data, não apenas para condenar um dos maiores crimes da humanidade, mas para lembrar que o impensável pode acontecer a qualquer momento.

Tudo pode acontecer hoje em um mundo onde um psicótico como Trump, um hitlerzinho repulsivo, pode ser candidato a presidente dos Estados Unidos. Isso não podia acontecer e, no entanto, acontece.

A destruição de Hiroshima e Nagasaki, três dias depois, inaugurou a “guerra preventiva” de hoje. O holocausto dos judeus na Segunda Guerra fecha o século XX, ainda no contexto de contradições do século XIX; o espetáculo luminoso de Hiroshima marca o início da guerra do século XXI.

O horror se moderniza, mas não acaba. Vi outro dia um filme de Alain Resnais, “Hiroshima Meu Amor” – é insuportável ver as cenas documentais do bombardeio: não mais a morte por gás ou bala, mas por derretimento.

Auschwitz e Treblinka ainda eram “fornos” da Revolução Industrial, ainda eram massacres da era “fordista”, da linha de montagem do horror, mas Hiroshima inventou a guerra tecnológica, virtual, asséptica. A extinção em massa de 200 mil japoneses no furacão de fogo fez em um minuto o trabalho de meses e meses do nazismo.

O que mais impressiona na destruição de Hiroshima é a morte “delivery”, “de pronta entrega”, sem trens de gado humano, morte “clean”, anglo-saxônica. A bomba norte-americana foi considerada uma “vitória da ciência”. Na época, a bomba explodiu como um alívio, e a opinião pública ocidental celebrou tontamente. Nesses dias, longe da Ásia e da Europa, só havia os papéis brancos caindo na Quinta Avenida, sobre os beijos de amor da vitória. Naquele contexto, não havia conceitos disponíveis para condenar esse crime hediondo. A época estava morta para palavras, na vala comum dos detritos humanistas.

Os nazistas matavam em nome do pavoroso ideal psicótico de “reformar” a humanidade para o milênio ariano. Por outro lado, incrivelmente, as bombas norte-americanas foram lançadas em nome da razão. A bomba A agiu como um detergente, um mata-baratas. A guerra como limpeza, o típico viés norte-americano de tudo resolver, rápida e implacavelmente... A destruição de Hiroshima foi desnecessária militarmente. O Japão estava de joelhos, querendo preservar apenas o imperador e a monarquia. Diziam que Hitler estava perto de conseguir a bomba – o que é mentira.

Uma das razões reais era que o presidente Truman e os falcões da época queriam testar o brinquedo novo. Truman fala dele como um garoto: “Uau! É o mais fantástico aparelho de destruição jamais inventado! Uau!. No teste, fez uma torre de aço de 60 metros virar um sorvete quente...”. Na luta pela democracia, rasparam da face da terra os “japorongas”, seres oblíquos que, como dizia Truman em seu diário: “São animais cruéis, obstinados, traidores”. Seres inferiores de olhinhos puxados podiam ser fritos como shiitakes.

O clima era alucinado e quase “lúdico”, um interessante teste de fogo. Basta lembrar que o avião que largou a bomba A em Hiroshima tinha o nome da mãe do piloto na fuselagem – Enola Gay. Isso. O bombardeiro B-29, que lançou a bomba em Hiroshima no dia 6 de agosto de 1945, foi pilotado pelo coronel Paul Tibbets Jr., que escolheu pessoalmente um quadrimotor B-29, batizando-o com o nome em homenagem a sua mãe. Esse gesto de carinho filial derreteu no fogo 200 mil pessoas. Essa foi a mãe de todas as bombas, parindo um feto do demônio.

Os norte-americanos queriam vingar Pearl Harbour pela surpresa de fogo, exatamente como o ataque japonês três anos antes. Queriam também intimidar a União Soviética, pois raiava no horizonte sombrio a Guerra Fria; além disso, é claro, os norte-americanos queriam exibir para o mundo um show maravilhoso de som e luz, uma superprodução em cores do novo império. O holocausto sujou o nome da Alemanha, mas Hiroshima soa até hoje como uma vitória tecnológica inevitável.

Agora, não temos mais a Guerra Fria; ficamos com a guerra quente do deserto – a mais perigosa combinação: fanatismo religioso e poder atômico. Vivemos dois campos de batalha sem chão; de um lado, a cruzada errada do Ocidente, apesar e além de Obama. Do outro lado, temos os homens-bomba multiplicados por mil. E eles amam a morte. E pior: com o rato do Putin, com o rato Kim da Coreia, com Paquistão, Índia, Israel, volta o perigo atômico, 71 anos depois.

Hoje, já há uma máquina de guerra se programando sozinha e nos preparando para um confronto inevitável no Oriente Médio. Estamos num momento histórico em que já se ouvem os trovões de uma tempestade que virá. Os mecanismos de controle pela “razão”, sensatez, pela “soft power” da diplomacia perdem a eficácia. Como dar conta da alucinação islâmica religiosa com amor à morte, que querem impedir o “perigo da paz”?

Estamos às vésperas de uma bruta mudança histórica. Sente-se no ar o desejo inconsciente por tragédias que pareçam uma “revelação”. Surge a fome por algo que ponha fim ao “incontrolável”, a coisa que o Ocidente mais odeia. Mesmo uma catástrofe sangrenta parecerá uma “verdade” nova.
Vivemos hoje na era inaugurada por Hiroshima.

“There is a shitstorm coming”, disse Normam Mailer uma vez.

A caixa de Pandora (que Truman abriu em 1945 e Bush reabriu 50 anos depois) nunca mais se fechará.

Arnaldo Jabor

Corrupção versus Brasil

O jogo político não é diferente do futebol. Tem campeonatos municipal, estadual e federal. Congrega times, torcidas organizadas, cartolas e patrocinadores. Há venda de passes de atletas que, mesmo adeptos de um time, jogam pelo outro em troca de vantagens. Muitas vezes, um jogador pode ser suspenso por indisciplina. Há também árbitro, auxiliares e, até mesmo, um tribunal específico, para julgar e punir os que cometem faltas graves.

O público pode ser fiel a um determinado time, mas há registro de fanáticos por um craque que o acompanham na equipe em que estiver jogando. Lembram-se de Jânio Quadros, Ademar de Barros, Paulo Maluf? E há, também, os que não jogam nada, mas são muito populares com a torcida, tipo o Tiririca.

Duas diferenças, entretanto, são gritantes. A primeira é o tempo de carreira profissional. No futebol, é curta; no máximo, uns 20 anos. Já na política, o "atleta" pode superar 60 anos de atividades ininterruptas. Muitas vezes, ainda com uma tremenda fome de bola.

A outra diferença, esta substancial, é que, na política, os jogadores são escolhidos pela torcida para disputar específicos campeonatos, que duram quatro ou oito anos. Já pensou se você tivesse que eleger um centroavante, um meia, um goleiro? Pode até ser uma opção ideológica, escolher um lateral para a direita ou para a esquerda. Indecisos optariam por um beque central, sem medo da pecha de estar "em cima do muro".

Nosso país traz, em seu DNA, o gene da exceção. É uma coisa de origem. Nada aqui foi, é ou será normal. Quando pequeno, já escutava as pessoas comentarem que, se o Vaticano ficasse no Brasil, convidariam o papa para dar pontapé inicial em jogo de futebol. Quem sabe até naqueles entre casados e solteiros de paróquia na periferia.

A única coisa definitiva no Brasil é que tudo é provisório. Desde as medidas governamentais -passando pelas contribuições tributárias, obras públicas- até, felizmente, os períodos de exercício do poder pelos políticos. Muitos deles, é verdade, tentaram ser eternos: Getúlio Vargas ou os militares do golpe de 1964, por exemplo.

O time do mensalão tinha pinta de campeão. Típico caso bem similar ao futebol: elenco, conhecimento e sorte de vencedores. Todavia, sobre essa vitória previamente anunciada pesavam dirigentes corruptos, decisões questionáveis no "tapetão", patrocínios com origens estranhas, facilitações inesperadas em partidas contra adversários sem esperança etc.

Aquele campeonato terminou com a derrota do time da casa, já que algumas poucas punições ocorreram, mas a partida seguiu sem impedimento ou qualquer substituição. Consequência: o resultado foi mais desfavorável ao povo brasileiro que os 7 a 1 para a Alemanha na última Copa do Mundo.

Por outro lado, agora na disputa do petrolão, o time do povo está virando o jogo. A torcida, que já havia se manifestado nas ruas no primeiro certame, agora, nas rodadas finais deste outro campeonato, está unida e vibrando diante da possibilidade de vitória de seu time.

A pátria de chuteiras ainda acredita nas instituições, nos legítimos craques, nos dirigentes capazes e honestos, nos árbitros éticos. Tomara que o time do povo vença! Afinal, já faz um bom tempo que não somos campeões...
Ricardo Viveiros

O epílogo

Acabou o dinheiro. Sem novas fontes de financiamento, Dilma Rousseff se vê obrigada a atropelar o plano feito antes do afastamento da Presidência, interrompendo sua agenda de campanha contra o impeachment.

Agora, atravessa os dias no Palácio da Alvorada entretendo-se com poucos senadores aliados na escrita de uma “Carta aos brasileiros”. Nela pretende repisar a denúncia do “golpe” e a promessa de enviar ao Congresso propostas para convocação de plebiscito e “eleições gerais antecipadas”. Ou seja, afastada e às vésperas da provável deposição, planeja apelar pela salvação aos 81 senadores, propondo-lhes a renúncia coletiva.

Sendo possível, comandaria, então, um inédito suicídio político coletivo (um terço dos senadores, por exemplo, abandonaria os próximos cinco anos de legislatura garantidos em 2014).

Lideraria, também, um autêntico golpe, porque a proposta embute redução à metade — sem consulta prévia — dos mandatos de 513 deputados federais, de 27 governadores e de 1.030 deputados estaduais (desconhece-se o que planeja fazer com os suplentes).

A divulgação da carta está prevista para quarta-feira, 24. Por coincidência, nesse dia completam-se 62 anos do suicídio de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”, como era biblicamente qualificado por sua seção de propaganda, em tentativa de recauchutar-lhe a imagem de ditador.

Se confirmadas as previsões, quando setembro chegar Dilma estará destituída do cargo de presidente. Numa ironia da história, vai à galeria presidencial ladeando Fernando Collor, cujo processo de impedimento (por corrupção) começou numa primavera de 24 anos atrás, embalado pelo PT de Lula que então se apresentava como único partido ético do país.

Há meses, ela alimenta a ilusão de que não poderia ser ser punida com o impeachment. Propaga a honestidade, em contraste, repetindo por onde passa: “Eu não recebi dinheiro de propina, eu não recebo dinheiro de corrupção”. Até agora, ninguém apresentou prova contrária.

A questão central é outra: a criatura Dilma, tal qual o criador Lula, habituou-se a não aceitar qualquer decisão que não seja sua — foi dessa forma que o líder a impôs como sucessora. Por isso, entende o impeachment como “golpe”.

A legislação sob a qual está sendo julgada foi promulgada em abril de 1950, dois anos e quatro meses depois que Dilma saiu da Maternidade São Lucas, em Belo Horizonte. Ela prevê submissão de governantes a processo por crimes de responsabilidade — “ainda quando simplesmente tentados”, 

define —, em atos contra a Constituição “e especialmente contra (...) a lei orçamentária, a probidade na administração, a guarda e o legal emprego dos dinheiro públicos”.

Pode-se argumentar juridicamente sobre conceitos de orçamento, probidade e zelo pelo Erário, como fez na sua legítima defesa de mais de 500 páginas, que hoje devem ser refutadas pelo relator do processo no Senado.

O problema de Dilma continua sendo o fato de que, impondo-se na vida privada uma disciplina quase militar, só admite a hierarquia das próprias decisões. Aparentemente, escapou-lhe a compreensão de que no setor público só é permitido aos servidores fazer aquilo que a Constituição e as leis permitem expressamente.

No epílogo, seria carta fora do baralho até completar 73 anos, em 2022.

José Casado

O dia em que a toga enterrou o 'golpe'

No futuro se dirá que no dia 9 de agosto de 2016, ao sentar-se para presidir a sessão do Senado destinada a aprovar o relatório que recomendava o julgamento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, voluntária ou involuntariamente acabou com o discurso do “golpe” usado até então pelo PT.

É verdade que ainda por algum tempo, quando nada à falta de propostas positivas que possam outra vez seduzir parte do distinto eleitorado, o PT insistirá com a ideia de que Dilma foi derrubada por um golpe tramado pelas forças mais conservadoras do país. Mas também será verdade que esbarrará cada vez mais em gente pouca disposta a se deixar enganar.

Onde já se viu um golpe ser presidido em sua fase final pelo representante máximo da mais alta corte de Justiça? Golpe pressupõe um ato de força manifestamente ilegal. Onde já se viu um golpe onde o suposto golpeado, diretamente ou por meio das forças políticas que o apoiam, participa de todas as suas etapas, recorre à Justiça sempre que quer e tem seu direito de defesa assegurado?

Um golpe televisionado durante longos meses e acompanhado por quem quis? Um golpe pontuado por manifestações de ruas a favor e contra que não produziram uma morte sequer, nem mesmo um só ferido? Manifestações garantidas por tropas da polícia e da Força Nacional que não dispararam um único tiro? Enfim, um golpe previsto e regulado pela Constituição?

Por ignorância ou má fé, vozes importantes no exterior engoliram a narrativa do golpe construída pelo PT para explicar o fim dos seus 14 anos de poder. Mas o que elas dirão a partir de amanhã? Que a toga de Lewandowski, ministro do Supremo que deve sua indicação a Lula, rendeu-se à força do golpe? Que o país, distraído pelos Jogos Olímpicos, mal se deu conta do que se passava?

O PT respira aliviado com o desfecho próximo do impeachment. Imagine o peso de sustentar um governo desastroso como o de Dilma por mais dois anos e pouco... A própria Dilma, a essa altura, já respira aliviada. Como conseguiria governar carente de apoio no Congresso? Há meses que ela finge lutar por seu mandato enquanto esvazia dos seus pertences o palácio que habita.

A História não absolverá Dilma. Nem Lula. Nem o PT. Lula já é objeto da Justiça. Dilma será. Restará ao PT reinventar-se se for capaz.

Ricardo Noblat

Imagem do Dia

Fernando Pérez Beltrán 

Dilma culpa muitos por impedimento, menos ela

Às vésperas de sofrer nova derrota no Senado, Dilma Rousseff discursou para uma plateia companheira em Curitiba, nesta segunda-feira. A certa altura, perguntou a si mesma quem são os responsáveis pelo “golpe” sem tanques de que se julga vítima. Expressando-se na língua confusa que costuma utilizar, muito parecida com o português, a presidente afastada disse o seguinte:

“Em primeiro lugar, parte da mídia oligopolista. Em segundo lugar, mas não necessariamente nessa ordem, mas com uma certa simultaneidade, uma parte da oposição ao meu governo —a parte, vamos dizer assim, mais programática da oposição ao meu governo, que foi sendo substituída pela parte mais, diríamos assim, mais fisiológica, mais complexa, mas nem por isso menos ávida. É essa parte da oposição que representa hoje o governo provisório e interino, com a participação da outra: partes do PMDB, obviamente o ex-vice-presidente, atual presidente interino, e também o presidente afastado da Câmara Federal, senhor Eduardo Cunha. E toda uma parte do capital especulativo e financeiro. Acredito que outros segmentos podem ter sido atraídos. Mas esse é o núcleo duro.”

Numa tradução livre do dilmês, o repórter suspeita que madame tenha desejado declarar que a culpa é de três setores da sociedade: a imprensa, a oposição que se juntou ao PMDB e a oligarquia financeira. Quer dizer: Dilma responsabiliza muita gente pelo seu fracasso, menos ela. Ou quebraram todos os espelhos do Palácio da Alvorada ou Dilma ficou cega. Uma pena.

Se tivesse olhado para o espelho pelo menos três vezes por dia, Dilma teria testemunhado o ocaso de uma presidente ruinosa. Despreparada, pressunçosa e dissimulada, transformou sua incapacidade pessoal num desastre histórico — um dos piores que o Brasil já viveu.

Dilma fez sumir os brasileiros humildes que enchiam os aeroportos e divertiam Lula por deixar a “elite incomodada”. As companhias aéreas estão no chão. A conta de luz barata tornou-se pesadelo. O setor elétrico entrou em curto-circuito. Os juros de um dígito, que eram feitos de saliva, revelaram-se uma mágica fugaz. O investment grade que as agências de avaliação de risco deram ao Brasil, virou lixo. O “pleno emprego” deu lugar a quase 12 milhões de desempregados. O pré-sal não levou o Brasil à OPEP, mas à roubalheira da Lava Jato. E a ‘Pátria Educadora’ não passava de um slogan de marketing criado com verba do caixa dois.

Dilma não gosta de reconhecer os próprios erros. Para ela, quem deve uma autocrítica ao país é o PT. A legenda precisa explicar por que aderiu aos métodos dos cleptopartidos. Seria ótimo. Mas a diversão só ficaria completa se madame explicasse, com seu quase-português, por que diabos abandonou a noção de responsabilidade fiscal para tocar o país na base do vai ou racha. Rachou. O caso de Dilma não é de impeachment. Madame está prestes a ser mandada mais cedo para casa porque cometeu suicídio político.

Josias de Souza

Amizade, impunidade, desigualdade

Três decisões relevantes poderiam adequar o Estado Democrático de Direito “à brasileira”, como diria o presidente do Comitê Olímpico Internacional COI), Thomas Bach, a valores fundamentais da democracia burguesa, sem necessidade de ajustes, plebiscito ou reforma constitucional.

A primeira delas depende de convocação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar súmula vinculante providência, adotada em fevereiro por maioria de sete a quatro, de jogar no lixo da História uma jabuticaba azeda e venenosa, o chamado “trânsito em julgado”. A jabuticaba (fruta que só dá em território nacional) permite a quaisquer condenados recorrerem dessas condenações até sentença final, que pode ser tomada em última instância, ou seja, muitos anos depois da condenação. Os sete vencedores – Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Tofolli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Luiz Edson Fachin – decidiram limitar esse prazo de recorrer em liberdade à segunda instância. Ou seja, eventual falha de sentença por um juiz de primeiro grau já poderia ser corrigida no primeiro recurso (em segunda instância) por decisão colegiada (de mais de um juiz). Magistrados, advogados e promotores cobram do STF uma posição definitiva sobre o assunto com expectativa oposta à dos defensores de milionários suspeitos de corrupção, que contam com uma inversão da posição adotada pelo STF em fevereiro, sendo, para tanto, necessária a mudança de pelo menos dois ministros, o que inverteria o placar para seis a cinco.

Essa votação seria fundamental para determinar o destino de alguns dos mais abonados infratores do Código Penal em nossos dias: os condenados em primeira instância pelos juízes Sergio Moro, Paulo Bueno de Azevedo e Ricardo Leite, titulares de varas federais criminais em Curitiba, São Paulo e Brasília, respectivamente. Se confirmada a medida adotada há meio ano, os 75 condenados pelo paranaense (enquanto nenhum com foro privilegiado foi apenado pelo Supremo), entre eles o dono da maior empreiteira do País, Marcelo Odebrecht, o ex-ministro petista Paulo Bernardo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teriam reduzida a perspectiva de responder em liberdade a julgamentos de turmas ou plenários dos Tribunais de Justiça dos Estados ou dos Tribunais Regionais Federais da 5ª (Porto Alegre), da 2ª (São Paulo) ou da 1ª (Brasília) Regiões.

As bancas advocatícias que representam esses denunciados, acusados e condenados, ao contrário da Justiça, do Ministério Público e da população, que enxerga no caso uma grande oportunidade de diminuir a impunidade em nossa sociedade, contam com uma virada no placar ou com a insistência com que os votantes vencidos tentam desautorizar votos vencedores. Normalmente o fazem alegando que a sessão de fevereiro não proclamou uma súmula vinculante, o que é verdade. Ou, então, que determinado réu, condenado em algum TJ ou TRF, teria sofrido “constrangimento ilegal”.

Dos quatro vencidos – Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello –, só a primeira não tomou, pelo menos até agora, nenhuma atitude para contrariar frontalmente alguma confirmação de prisão de condenado em segunda instância. Marco Aurélio Mello chegou a agendar um processo de que é relator, mas, advertido pela possibilidade de ser derrotado pelo mesmo placar de sete a quatro na ocasião, alegou doença e suspendeu a sessão plenária prevista.

Os outros dois agiram autocraticamente. Lewandowski mandou soltar o prefeito de Marizópolis (PB), José Vieira da Silva, acusado de ter desviado verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e condenado em2014 pelo TRF5, do Recife. Com a suspensão da liberdade garantida pelo trânsito em julgado ficou solto até este ano, quando teve a prisão aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o julgamento exemplar de fevereiro. Sua defesa recorreu ao STF e o processo foi sorteado para Fachin. Com o relator em recesso e o presidente de plantão, este mandou soltá-lo alegando que o réu não tinha sido julgado duas vezes, mas apenas uma. Claro: gozava de foro privilegiado e não passou pelo primeiro grau, mas seguiu direto para o segundo. Ao voltar de férias, contudo, Fachin contrariou Lewandowski e mandou prendê-lo novamente.

Caso similar ocorreu com o decano dos ministros do Supremo, Celso de Mello, que tirou da cadeia o empresário mineiro Leonardo Coutinho Rodrigues Cipriano, que matou o sócio numa boate, fez uma festa na casa noturna, onde havia escondido o cadáver, com familiares do morto entre os convidados, mas terminou descoberto, preso e condenado pelo Tribunal de Júri a 16 anos de prisão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reduziu a punição a 14 anos e após a decisão do STF em fevereiro mandou prendê-lo. A defesa perdeu ao recorrer ao STJ, mas Celso de Mello mandou soltá-lo. Neste caso não houve prisão posterior.

A anulação da permissão de um condenado poder recorrer em liberdade até percorrer todo o trânsito em julgado está à espera de se tornar súmula vinculante para se tornar histórica, mesmo com a transformação por uma eventual maioria de sete a quatro do plenário do Supremo não é a única polêmica ali travada. Assim como as decisões de Lewandowski e Celso de Mello, a ordem de soltar o ex-ministro Paulo Bernardo pelo antigo auxiliar no Partido dos Trabalhadores (PT), o ministro Dias Toffoli, também nomeado por Lula, causou espécie entre profissionais do Direito preocupados com sentenças polêmicas, que revelam desarmonia no STF.

Dias Toffoli mandou soltar o marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) alegando o mesmo “constrangimento ilegal” pretextado por Celso de Mello e Lewandowski. Para fazê-lo, contudo, não pediu a opinião do Ministério Público Federal nem esperou que a defesa requeresse habeas corpus ao TRF1. Na prática, Sua Excelência transformou o STF de última em única instância e, com isso, provocou uma reação dura do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Este recomendou ao STF que devolvesse o ex-ministro do Planejamento de Lula e de Comunicações de Dilma a uma cela da Polícia Federal (PF), em São Paulo. Antes de o Supremo aceitar, ou não, o despacho de Janot, o juiz Paulo Bueno de Azevedo tornou o beneficiado por Toffoli réu pelo crime de se haver beneficiado de propina paga à força e sem autorização em forma de descontos mensais nos vencimentos dos funcionários a ele subordinados no Ministério do Planejamento e que reivindicassem um empréstimo consignado. A prática teria resultado em R$ 100 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT) e R$ 7 milhões a Bernardo.

Crimes hediondos como esse estão à espera de providências como a anulação do foro privilegiado, pedido por Bernardo por causa do privilégio seletivo a que a mulher do réu tem direito. O juiz Sergio Moro foi à Câmara dos Deputados pregar sua extinção, afirmando que abria mão do próprio foro. Nenhum deputado presente à sessão da comissão especial que debate as dez medidas anticorrupção na Câmara discordou dele. Mas também ninguém concordou.

O silêncio generalizado não deixa dúvida de que, apesar da popularidade do magistrado, a igualdade de todos os cidadãos perante a lei no Brasil continuará sendo uma utopia por muitos e muitos anos. Para resumir essa maldição a que parecemos eternamente condenados é possível adotar o lema “amizade, impunidade, desigualdade”, contrário ao “liberdade, igualdade, fraternidade” da Revolução Francesa. O lema seria o de George Orwell em A Revolução dos Bichos: “Todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros”.
José  Nêumanne

Ser humano é sagrado

As necessidades de um ser humano são sagradas. Sua satisfação não pode estar subordinada a razões de estado, ou por qualquer consideração de dinheiro, nacionalidade, raça ou cor, ou quanto a moral ou qualquer outro valor atribuído ao ser humano em questão, ou a qualquer outro tipo de consideração 

Simone Weil

Está na hora de Lula decidir entre ser preso ou pedir asilo a uma embaixada

O círculo apertou-se intensamente no final da semana passada com a denúncia do Ministério Público Federal que diretamente sustentou – reportagem de Cleide Carvalho e Renato Onofre, O Globo de sábado – a participação ativa do ex-presidente Lula no crime de corrupção que invadiu o país. Lula e integrantes do PT, acentuou o documento, formavam uma só organização para desviar recursos da Petrobrás. Dentro desse clima, ampliado pela reportagem de Thiago Bronzatto na revista Veja que está nas bancas, a situação tornou-se extremamente crítica para o ex-presidente da República. Sua prisão, ao que os fatos indicam, está para ser decretada nos próximos dias.

Sobretudo, porque temos que acrescentar o impacto enorme se confirmada a delação premiada de Marcelo Odebrecht. Este episódio apresenta-se como iminente, tanto assim que foi publicada a notícia de que a maior empreiteira do país encarregou um grupo de pessoas para preparar um documento a ser divulgado nos grandes jornais, tentando separar o passado do que aconteceu e dos rumos futuros da empresa. As evidências contra Lula são tão múltiplas e fortes que ele não será capaz de resistir às explosões políticas que inevitavelmente virão na sequência.

Some-se a tudo isso, nesta altura dos acontecimentos, o afastamento definitivo de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. No mesmo ritmo, a cassação do mandato de Eduardo Cunha pela Çâmara dos Deputados. O cenário, portanto, é de tempestade absoluta, acrescido da denúncia da mesma Odebrecht contra Michel Temer, acusando-o de ter participado de reunião com o presidente da empresa, na qual foram destinados 10 milhões de reais para a caixa 2 da campanha do PMDB em São Paulo nas eleições de 2014. Está na Veja a denúncia, reportagem de Daniel Pereira, que envolve também o presidente da FIESP Paulo Scaff que perdeu o governo estadual para Geraldo Alckmin, do PSDB.

Portanto, se a Odebrecht partiu para denunciar frontalmente o atual presidente da República, por que não poderia denunciar, da mesma forma, Lula, que não se encontra mais a frente do governo? Adensam-se assim as nuvens ameaçadoras que antecedem os relâmpagos e as trovoadas. Tudo assim conduz à certeza de que o espaço de Lula se estreita e diminui de forma acelerada, mesmo em tempo de Olimpíada.

Dessa forma, presume-se que os juízes brasileiros vão bater um triste recorde na história do país. As condenações se aproximam. E Lula é o principal alvo de todas as convergências. Terá que decidir rapidamente aquela que será a maior opção de sua vida. Entre a prisão e o asilo não escapará do julgamento da história.

Lula é um homem que começou na política empunhando a bandeira da reforma, mas acabou cometendo todos os atos que condenou, até se transformar num mero conservador do passado que ele se propunha a destruir.

Pedro do Coutto