Fim de uma etapa

Para que se possa entender o que se passa no Brasil, política e economicamente, creio ser necessário levar em conta o tipo de populismo que aqui se implantou, a partir do governo Lula, e se agravou com o governo Dilma.

O populismo não é uma novidade, nem aqui nem em outros países latino-americanos, mas, de algumas décadas para cá, implantou-se em alguns deles um tipo especial de populismo que, para distingui-lo do anterior, costumo chamá-lo de "populismo de esquerda".

Claro que de esquerda mesmo ele não é. Trata-se, na verdade, de uma esperteza ideológica que manipulou as aspirações revolucionárias, surgidas na região a partir da Revolução Cubana, após a década de 1960. Essas aventuras guerrilheiras contribuíram involuntariamente para as ditaduras militares que se espalharam pelo continente. O fim dessas ditaduras, por sua vez, abriu caminho para esse novo populismo, que se apresentou como o oposto dos regimes militares, anticomunistas por definição.

Sucede que o final daquelas ditaduras coincidiu com a derrocada dos regimes comunistas, tornando anacrônica a pregação do revolucionarismo marxista. Em seu lugar, inventou-se o socialismo bolivariano, um dos nomes desse populismo, que já não pregava a ditadura do proletariado e, sim, o resgate da pobreza por meio de programas assistencialistas. Não fala mais em revolução, porque se trata agora de uma aliança com parte do empresariado que só tem a lucrar com o assistencialismo oficial. Está aí a origem das licitações fajutas, dos contratos de gaveta, fontes de propinas bilionárias.

E claro que esse populismo tem particularidades específicas nos diferentes países onde se implantou. Na Argentina, por exemplo, tem raízes em certa ala do peronismo, enquanto na Venezuela inclui até as Forças Armadas. Já no Brasil, tendo como figura central um operário metalúrgico, esse populismo contou com o apoio de centrais sindicais e de parte da intelectualidade de esquerda, que ainda sonhava com um regime proletário.

Além disso, em cada um deles, adota procedimentos específicos de modo a ajustar-se às condições econômicas e sociais para alcançar seus objetivos. Não obstante, todos eles têm um mesmo propósito: usar o poder político –a máquina do Estado– para garantir o apoio dos setores menos favorecidos da sociedade e se manter para sempre no poder. Na Venezuela e na Bolívia, os governos populistas lograram mudar a Constituição do país para se reelegerem indefinidamente. No Brasil, como isso não seria possível, o populismo investiu pesadamente nos programas assistencialistas e num modelo econômico inviável que conduziu o país à situação crítica em que se encontra hoje.

A ascensão do populismo, como sucessor dos governos militares –e seu contrário–, conquistou a confiança de grande parte da opinião pública, inclusive por oferecer melhoria de vida a setores mais pobres da população. No Brasil, por exemplo, sobretudo no primeiro governo Lula, essa melhoria veio consubstanciar a sua popularidade, possibilitando sua própria reeleição e a eleição de sua sucessora.

Não obstante, também aqui o populismo, esgotadas as qualidades, caminha para encerrar sua aventura. Na Argentina, ao que tudo indica, isso já começou a acontecer com a derrota do kirchnerismo, que também empurrou o país para o impasse econômico, por contrariar as necessidades objetivas do contexto sócio-econômico. Aliás, um elemento comum a todos esses regimes é o antiamericanismo, que só contribuiu para agravar a situação deles. No mesmo caminho seguiu a Venezuela que, com a derrota recente de Maduro, começa a fazer água. No Brasil, Lula e Dilma têm seu discurso abafado pelas paneladas e, enquanto isso, Cuba estende a mão aos norte-americanos.

Não resta dúvida, portanto, de que vivemos o fim de uma etapa da história latino-americana, que coincide, em escala internacional, com o esgotamento da utopia socialista, iniciada na Revolução Russa de 1917. Se isso, por um lado, significou a sobrevivência do regime democrático na maioria dos países, por outro exige que reinventemos o futuro.

Ferreira Gullar

Os brasileiros do ano 2016

Não vai bem um país onde as Pessoas do Ano são juízes e policiais que corrigem nossos erros do passado, no lugar de pessoas que constroem nossa grandeza futura, políticos, empresários, intelectuais.

Por toda nossa história, os sucessivos governos brasileiros mantiveram relações promíscuas enriquecendo empresários, políticos e partidos, mas foi em 2015 que descobrimos que o Brasil foi tomado pela corrupção medida em bilhões.

Descobrimos que o partido que se elegeu prometendo acabar com as relações promíscuas levou-as ao nível máximo, confundindo Estado, Governo e Partido como se fossem uma única entidade com o propósito de manter-se no poder a qualquer custo moral, financiando campanhas e enriquecendo líderes.

Mas não descobrimos ainda que além desta “corrupção no comportamento dos políticos” há uma “corrupção nas prioridades da política” quando mesmo sem roubo de dinheiro para bolsos privados, há desvio de dinheiro de obras do interesse da população e da nação para obras de interesse de minorias privilegiadas no imediato.

Um prédio estatal de luxo ao lado de favelas sem água e esgoto é corrupção, mesmo que não haja superfaturamento, nem propina.

Em 2015 descobrimos a vergonha de não sermos capazes de vencer simples mosquito que está infectando nossas mulheres com um vírus que faz nossos bebês nascerem com cérebros comprometidos por toda a vida futura.

Mas não descobrimos ainda que em quase 130 anos de República, a maior parte de nossas crianças, mesmo sem vírus zika, mesmo com cérebros normais não recebem tratamento educacional necessário para o pleno desenvolvimento de seus cérebros ao longo da vida.

Ainda não descobrimos que os Aedes aegyptis estão impedindo o desenvolvimento biológico, mas nós, por nossa corrupção nas prioridades estamos impedindo o desenvolvimento intelectual de nossos jovens: somos nosso próprio aedes aegypti.

Descobrimos a crise econômica que vinha sendo anunciada por muitos analistas desde quando a economia “estava bem, mas não ia bem”, porque os sintomas da crise estavam visíveis para os observadores atentos. Agora, temos recordes negativos de desemprego, desvalorização cambial, recessão, déficits nas contas públicas, mas não descobrimos que nossa crise já dá sinais de uma decadência estrutural por falta de inovação, poupança, investimento, eficiência, educação, ciência e tecnologia, competitividade por efeitos do corporativismo e da burocracia.

Este foi um ano de descobertas graças a procuradores, policiais e juízes corrigindo nossos erros do passado; por isso, os Moros, os Janots e os policiais da PF sãos os brasileiros do ano 2015.

Esperemos que 2016 possa ser um ano de início de construção, e os brasileiros do ano sejam cientistas, empresários, políticos, artistas, atletas, filósofos fazendo o certo e o novo. Para isso, é preciso que, daqui para frente, os brasileiros de cada ano sejam os eleitores que escolhem os construtores do futuro.

Cristovam Buarque

Chega logo, 2016

Foi ano exaustivo. Sem duvida. Mal dá para esperar o fim. Mesmo que o consenso seja de que a ano que vem não parece trazer boas noticias. Mas é compreensível que a gente aguarde ansiosamente sua chegada. Melhor a perspectiva de melhora improvável do que a certeza de passado ruim. Sentimentos contraditórios. É verdade.

Não foi ano de fatos marcantes, assuntos fascinantes, ou dramas humanos. Foi período vazio de ideias. Deserto de animo. Desapaixonado.


Mês após mês, as noticias foram as mesmas. Os personagens, às vezes, diferentes. Mas de resto, tudo muito parecido. Transformando promessa em mentira. Esperança em desilusão. Sonhos em frustrações. É país que espera janeiro simplesmente para que dezembro acabe.

Seria perda de tampo fazer a retrospectiva do ano. Falta de assunto mesmo. Nos 365 em que viajamos em torno do Sol, não chegamos a lugar algum. Fabricamos incertezas, indefinições, problemas.

Nem dá para se saber direito como chegamos a este ponto. Explicações simples são sempre tentadoras. E frequentemente erradas. Não existem eventos, acidentes, ou fatos isolados que ofereçam explicação satisfatória.

Explicar como chegamos aqui talvez não seja mesmo importante. Possivelmente, o ponto alto do ano foi expor de maneira clara onde estamos. Sem ilusões, maquiagens ou enganos. A realidade apareceu nua, feia, dura. A vida como ela é.

Argumentam alguns que ela ficou assim nos últimos anos. Outros dizem que sempre foi assim, mas não dava para perceber. Discussão inútil. De novo. Perda de tempo e energia. Debate inevitavelmente inconclusivo e certamente improdutivo.

A gente teima em transformar oportunidade em crise. Repetidamente. Sempre. Nossas crises não parecem levar a lugar algum. Não renovam. Não inovam. Nem o elenco muda.

Se crises, como dizem geram oportunidades, a próxima volta em torno do Sol promete muita coisa boa. Mas para isso, a gente precisa aprender com o passado. Ou melhor, parar de viver para ele.

Chega logo, 2016.

Elton Simões

O que significa a aposta na trapaça?

Desde que o STF jogou o impeachment no colo do Renan, Jacques Wagner não para de comemorar.

“Já ganhou”! “Já ganhou”!

O resto da tropa cumpre linha por linha o script tantas vezes antecipado aqui. No momento tratam de “legalizar a corrupção”. Liberaram os contratos do governo com as empreiteiras da Lava-Jato; estão legalizando a repatriação do dinheiro roubado…

Agora tem um senadorzinho da gangue do Renan “determinando” que a rejeição por unanimidade das contas da Dilma pelo TCU não vale nada, “tá tudo aprovado”…

Eles não vão entender nunca. Vão nos matar e morrer junto achando que a vontade deles muda alguma coisa.

“Já ganhou”! “Já ganhou”!

Ganhou o quê?!

A crise só acaba com a vitória da regra. A vitória sobre a regra, essa é a própria crise.

A descrição das amputações e mutilações das instituições por um Luis Inácio Adams fazendo cara de Madre Teresa de Calcutá ou um Edinho Silva com ar de Madalena Arrependida não altera um milímetro o seu caráter criminoso nem reduz o seu efeito corrosivo.

O Nelson Barbosa fica falando sozinho e ninguém perde um minuto com ele. No ano passado, enquanto apunhalava o Levy, só conseguiu cortar R$ 1,5 bi das despesas sob seu controle para uma diferença entre gastos e arrecadação de mais de R$ 50 bi.

Agora o buraco é bem mais embaixo. Quase 21% da dívida pública de R$ 538 bilhões vencem em 2016. Só em janeiro R$ 138 bilhões em títulos pre-fixados terão de ser resgatados.

A arrecadação de todos os níveis de governo está despencando na mesma velocidade vertiginosa com que a economia está derretendo. O crédito privado, assim como o estrangeiro, já sumiu do mapa. Os bancos estatais continuam fingindo que estão vivos mas cheiram mal. E por cima de tudo tem os cacos da Petrobras com o seu meio milhão de funcionários e o petróleo a US$ 38…

Os governadores estão todos quebrados. Não têm dinheiro nem pra pagar o funcionalismo. O povo está morrendo de zika e microcefalia na porta dos hospitais caindo de podres deles. O Pezão e o Eduardo Paes choram que querem mais pra mamãe Dilma mas continuam gastando o que não têm só naquilo que é pra inglês ver um mes na vida, na roubalheira da Olimpíada.

Vão acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal e voltar ao padrão Sarney de “gestão” de contas públicas – sacar dinheiro que não existe pra ver como é que fica – e, é claro, aumentar e aumentar de novo os impostos. Mas a galinha dos ovos de ouro continuará morta como já está.

E a Dilma lá, feito um zumbi: “CPMF”!, “CPMF”!, “CPMF”!…

Todos eles sabem pra onde está indo esse barco. É tudo macaco velho. Ganhar eleições é coisa que está completamente fora do horizonte desse pessoal. Foi isso que os levou a apostar tudo na trapaça.

Resta saber o que, exatamente, isso significa na cabeça deles: acaba a festa do poder depois de um último “free for all” ou … ?

O Alberto Youssef, que sabe bem com quem está lidando, achou melhor, por via das dúvidas, pensar no assunto na segurança da cela dele lá na cadeia.

Fernão Lara Mesquita

No portão do Planalto: 'Mudou-se'

Até quinta-feira, último dia do ano, podem chover previsões de toda ordem a respeito de 2016. Estão a postos videntes, cartomantes, pais-de-santo e toda a variada fauna de leitores do futuro, empenhados em impressionar os incautos e até faturar um dinheirinho extra. Neste limiar da passagem do tempo, porém, tornam-se necessárias vastas doses de cautela. A ninguém será dado prever o que vem por aí, ao menos em sã consciência.

A presidente Dilma, para começar, tem certeza de poder dar a volta por cima e retomar tanto a eficiência do governo quanto a popularidade? Se disser que sim, estará enganando ela mesmo, além de todo mundo. Até agora não se animou a preparar um programa de ação capaz de devolver confiança à sociedade. Fará o que, de concreto, para interromper o desemprego em massa? Uma terceira via do programa nacional de crescimento, depois do fracasso dos dois primeiros? Ousará mandar reduzir impostos, taxas e tarifas? E a inflação e o custo de vida? Ampliará direitos sociais?

Que tipo de mensagem Madame estará preparando ao país, se é que vai mesmo ocupar uma cadeia de rádio e televisão? Para ela, confiscar panelas parece tão impossível quanto transitar pelas ruas. Pior ainda será acreditar na fantasiosa “passeata dos cem mil” anunciada para janeiro, em Brasília, de repúdio ao seu impedimento.

O governo anda aos frangalhos, não se tem notícia de um ministro, sequer Nelson Barbosa, em condições de anunciar mudanças de vulto na política econômica. É como se a estratégia atual fosse copiada do avestruz, aquele que esconde a cabeça na areia em meio à tempestade. Ganha uma passagem aérea só de ida para a capital do Estado Islâmico quem recitar o nome de todos os ministros da administração federal, quanto mais um projeto ou uma obra que seja, de cada um.

O Ano Novo vem sendo escondido no fundo de um buraco, como se ignorá-lo parecesse melhor aos detentores do poder. O diabo é que depois de 2016 virão 2017 e 2018. O Partido dos Trabalhadores não dá sinal de vida, muito menos as centrais sindicais antes funcionando como tijolo de sustentação do muro hoje em ruínas. O empresariado lava as mãos, a classe média desembarcou, a juventude envelheceu e a inteligência ficou burra. A impressão é de estar pregada no portão de entrada do palácio do Planalto a tabuleta de “mudou-se”.

Carlos Chagas

O jogo do papagaio

O país anda às voltas com ilegalidades de responsabilidade da Presidente da República e que têm sido lisonjeiramente designadas como “pedaladas”. Parece que estamos tratando de uma manifestação de criatividade inofensiva, necessária, inclusive, para a continuidade das ações de governo, e não de uma agressão à legislação em vigor que interferiu de forma relevante no processo eleitoral.

Aqui não vamos entrar no debate, que nem deveria existir, sobre se devemos “aliviar” a presidente das consequências da lei, mas adicionar mais um tema aos já identificados no famoso acórdão do TCU recomendando a rejeição das contas do governo federal em 2014.

O assunto aqui é muito sério, pois diz respeito ao relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central, regulado pelo Artigo 164 da Constituição.

Para que o leitor entenda bem a natureza do problema, proponho uma introdução ao assunto através de um joguinho simples de cara ou coroa, que funciona da seguinte maneira:

— se der cara o leitor me paga R$ 10,

— se der coroa, entrego 10 balas de hortelã.

Agora, vamos jogar 200 vezes e perguntar a quem sabe fazer contas, qual será a expectativa de resultado ao final. A resposta será que, de acordo com a lei das probabilidades, o leitor deverá terminar com mil balas de hortelã, e este que lhes escreve com R$ 1.000 em dinheiro.

Como o preço da bala de hortelã é de R$ 1, e não há trapaça nesse tópico, o leitor estará certo ao concluir que o “jogo” não passa de um expediente para mascarar a venda de balas de hortelã. Algo como uma promoção.

Tenha-se claro, não há proibição legal em vender balas através de sorteios e descontos.

Muito bem, vamos imaginar uma variação mais elaborada do mesmo jogo, pela qual, em vez de cara ou coroa, vamos brincar de taxa de câmbio, e vamos colocar R$ 1 milhão na parada.

Vamos considerar períodos de uma semana ao cabo de cada qual uma parte deve à outra, em reais, a variação do câmbio no período multiplicada por R$ 1 milhão.

O esquema de pagamentos é simples: se o câmbio for para cima, ou seja, se o real desvalorizar, este cronista recebe o ganho em dinheiro, e se, por exemplo, subir 10% na semana, recebo R$ 100 mil.

Mas se o câmbio for na outra direção, ou seja, quando valorizar (ou apreciar), eu transfiro ao leitor um papagaio no valor equivalente à perda, em cada rodada perdida.

Se formos repetir esse jogo 200 vezes, como no caso das balas de hortelã, e novamente estimar o resultado provável, vamos enfrentar cálculos de probabilidades que podem ficar bem complexos. Para simplificar a conta, vamos imaginar que metade das vezes o câmbio subirá 10% e nas outras haverá 10% de queda.

Nessa hipótese, depois de 200 rodadas, a expectativa é que este cronista vá acumular R$ 10 milhões, enquanto o leitor terá em seu poder papagaios meus no valor dos mesmos R$ 10 milhões, dívida firme, boa e classificada só um pontinho abaixo do grau de investimento.

O leitor estará certo em concluir, tal como no caso das balas de hortelã, que o segundo jogo não passa de expediente para mascarar o fato de que o cronista está tomando dinheiro emprestado do leitor.

Só vale lembrar que este jogo do papagaio talvez não seja tão legítimo quanto o que simula uma venda de balas, dependendo de quem joga. Mais especificamente, se os jogadores forem órgãos públicos, os problemas podem ser imensos, como a seguir se demonstra:

O leitor, nesses exemplos, é o Banco Central (BCB) e o cronista é o Tesouro Nacional (TN), essa é a chave para o problema.

O relacionamento entre BCB e TN passou a ser regido pela Lei 11.803/08 que determina que o resultado (lucro ou prejuízo) do BCB é apurado semestralmente e:

— se positivo, é pago em dinheiro, direto na conta do Tesouro no BCB, até 10 dias depois do balanço aprovado, a cada semestre;

— se negativo, pode ser pago em títulos do Tesouro “adequados para os fins da política monetária com características definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda” (Art. 5), no mesmo prazo.

Pois bem, desde o início de 2008, os resultados semestrais do BCB oscilaram bastante, como é de se esperar, em vista do tamanho das reservas internacionais. O resultado teve seu menor valor em 2009/I (menos R$ 94,7 bilhões) e seu valor máximo em 2008/II (R$ 181,6 bilhões). De janeiro de 2008 até julho de 2015 os resultados positivos acumulados somaram R$ 570 bilhões, e os negativos R$ 305,4 bilhões. Com isso, é de se imaginar, como no exemplo do jogo do papagaio, que o BCB tenha creditado o positivo, em dinheiro, na conta do Tesouro e recebido o negativo em títulos.

Na posição de 31/07/2015, o BCB tinha R$ 1,1 trilhão em títulos em sua carteira e R$ 812 bilhões no caixa do Tesouro. É muito dinheiro em caixa, e os técnicos, com certo despudor e muita imprecisão, referem-se a esses valores como um “colchão de liquidez” necessário para a rolagem da dívida pública, e que agora cogitam gastar para liquidar as “pedaladas”, e outros que tais.

Entretanto, se o leitor lembra da conclusão sobre o jogo do papagaio, segundo a qual o brinquedo podia ser visto como uma forma indireta de o leitor (BCB) emprestar dinheiro para o cronista (TN), temos aqui um problema, pois o Artigo 164 (§1) da nossa Constituição diz que “é vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional”.

Será que estamos diante de uma inconstitucionalidade? Ou seria só mais uma “pedalada”?

Dos R$ 570 bilhões de resultado acumulado nos semestres de resultado positivo desde 2008, R$ 437 bilhões resultaram do que a Lei 11.803/08 chamou de “equalização cambial”, ou seja, dos efeitos do câmbio sobre as reservas internacionais. Não há movimentação de caixa aqui, pois é mera “marcação a mercado” das reservas, mas o BCB, assim mesmo, estranhamente, é obrigado a pagar o TN em dinheiro, quando o real desvaloriza, e receber em títulos no caso oposto, exatamente como descrito no jogo do papagaio.

Não deve haver um pingo de dúvida que a sistemática da Lei 11.803/08 para a apuração e transferência de resultado do BCB tem o efeito de um empréstimo, embora um bom advogado possa sempre dizer que não há contrato de empréstimo, apenas um mecanismo, ainda que matreiro e questionável, de apuração de resultado.

Este é o retrato desses tempos loucos que estamos vivendo: a coisa tem o efeito de uma inconstitucionalidade, parece uma inconstitucionalidade, mas o relativismo moral e o ativismo jurídico logo aparecem em companhia do medo das consequências. No caso em tela, a dúvida sobe de patamar, pois se formos adotar uma postura permissiva e aceitar interpretações reducionistas sobre o alcance do Artigo 164 (§1º) acima transcrito, tudo o que se pensou de bom sobre a separação entre o BCB e o TN depois de 1998 estava errado. Teríamos desistido de uma das melhores passagens da Constituição exclusivamente pelo medo de punir quem a violou.
Gustavo Franco

Lula: o ogro pilantrópico

O ogro é uma figura mitológica voraz e insaciável, cuja particularidade é devorar tudo e a todos. A palavra ogro vem do latim, orcus, que significa inferno. Filantrópico vem de filantropia, o ato de se fazer caridade, ajudar o próximo sem desejar nada em troca. O vosso Dr. Lula, devoto da luta de classes, não é propriamente um filantropo, mas, sim, como sabido, um pilantra ambulante, tipo refinado na arte de passar a perna na patuleia ignara (o que vem fazendo, sem pudor, há mais de três décadas). Por oportuno, vamos tratar de algumas facetas deste assombroso personagem.

Antes de mais nada convém anotar que o ogro do ABC não seria mais que fenômeno passageiro caso não fosse incensado pela mídia amestrada, dia e noite, desde que pintou no pedaço. Diga-se, de passagem, que a imprensa cabocla, totalmente dominada pelo ativismo esquerdista, encampa, por tradição, todo tipo de fanático ou picareta capaz de entoar a cantilena comunista (seja leninista ou gramsciana).

No histórico, essa gente nunca vacilou em alardear a “liderança carismática” do ogro pilantrópico, logo reconhecido como um “quadro genuíno” a ser cooptado a todo custo. Além de astuto, ambicioso e ignorante, o operário relâmpago seria capaz, segundo o comparsa Leonel Brizola, de “pisar o pescoço da própria mãe para chegar ao poder”.

A figura foi um achado para as hordas comunistas, aparentemente esfaceladas pelos milicos. Cevado nos antros da teologia da libertação e da “intelectuária orgânica” da USP, o títere de pronto foi enviado para a Alemanha Oriental, onde recebeu tratamento de choque em cursilhos ministrados pela ortodoxia da STASI. No regresso, mostrou-se afiado no vociferar da decoreba vermelha. Daí a fundar um partido “hegemônico” e chegar ao poder, “pisando o pescoço da própria mãe”, foi um passo. Em seguida, para mantê-lo, o ogro “fez o diabo” e armou com mão de ferro o Estado Socialista do PT, hoje considerado o mais corrupto do mundo, embora atravesse fase agônica.

O exemplo de como a imprensa amestrada venera ídolos de pés de lama verificou-se quando o puxa-saco Roberto D’Ávila, outro membro da patota, entrevistou o companheiro Lula na Globo News, uma emissora a serviço da desinformação. Nela, o ogro pilantrópico, no momento às voltas com inúmeras denúncias da operação Lava-jato, mentiu adoidado, distorcendo os fatos mais notórios ao sabor da sua completa amoralidade. Diante das câmeras, com irrefreável lógica de botequim, o ogro atropelou como quis o falso entrevistador que, de resto, manteve-se fiel ao hábito de “levantar a bola” para o arremate dos companheiros de viagem.

Lula vociferou tal qual a figura do fingidor histérico, tipificado na patologia como o doente que diz uma coisa que sabe que é mentira e a sustenta, publicamente, na maior cara de pau. Escondido no bunker do Instituto Lula, onde armou a entrevista-farsa, o ogro mentiu desvairado, o quanto pôde, para eventuais telespectadores, sempre rodeado pelos cupinchas da CUT, UNE e MST, claque cativa e bem remunerada. Em determinado instante, Lula, um sujeito rico com milhões de reais investidos em especulações financeiras, chefe de família dona de 17 empresas capitalistas, garantiu que ninguém apareceu quando era presidente para lhe oferecer sequer “uma pêra”. Em ato falho, porém, sofismou em defesa própria: no Brasil, “... aquele cara que parece um santo, na verdade é um bandido. O que parece bandido é um santo”. É preciso mais?

Na dura realidade, no País conflagrado pelo socialismo petista, as chamadas instituições oficiais afundam na desídia e na dissolução, o desemprego ultrapassa a casa dos 10%, a inflação galopa em dois dígitos, o PIB desaba, o descrédito externo avança e a dengue, a zika e a chikungunya massacram a população carente. Numa reação previsível, a maioria indignada, mesmo descrente, manifesta nas ruas sua repulsa contra o governo corrupto ostentando o boneco ladravaz de Lula, símbolo da miséria física e moral que estigmatiza a nação.

Enquanto isso, nos palácios de Brasília, a caricata Dilma Rousseff, factotum de Lula, se aferra ao poder contra a vontade de 84% da população. Com o governo falido pelo roubo público, ela informa que o País atravessa crise passageira e promete mundos e fundos, inaugurando obras inexistentes em viagens dispendiosas nas quais se vende como vítima de golpes tramados pelos adversários políticos.

Quer dizer: estamos ferrados.
Ipojuca Pontes 

O conjunto da obra

Em recente edição, o jornal francês Le Monde comparou o juiz Sérgio Moro ao legendário agente federal norte-americano Eliot Ness, que, à frente de um grupo policial de elite, denominado Os Intocáveis, conseguiu prender o gângster Al Capone.

A comparação faz sentido, mas há outra mais eloquente, que identifica o governo Dilma com o próprio Al Capone. Como se sabe, Capone, não obstante os crimes hediondos que cometeu, acabou sendo preso por fraude no imposto de renda, um delito menor.

A blindagem que seus advogados ofereciam em relação aos delitos penais o mantinha em liberdade, não obstante ninguém ignorar sua condição de chefe de quadrilha. Mas, não havendo ainda provas que o conectassem ao crime organizado – elas viriam depois -, partiu-se de algo mais banal.

O governo Dilma está submetido a um processo de impeachment por infrações contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, as chamadas pedaladas, que configuram gastança ilegal, sem lastro, que exauriu o Tesouro e bagunçou as contas públicas. Delitos administrativos, gestão temerária.

Todos sabem, no entanto, que o que efetivamente pesa, contra seu governo e de seu antecessor, Lula, tem calibre moral bem mais grave: a rapina à Petrobras – e não apenas, mas a diversos cofres do Estado, numa escala colossal e sem precedentes.

Onde haja um cofre, houve roubo: Eletrobras, Receita Federal, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Dnit, fundos de pensão etc. etc. Os indícios são múltiplos, as delações premiadas entram em detalhes quase ginecológicos e já há uma penca de operadores – os despachantes do crime - devidamente presos e sentenciados. Entre ex-ministros e ministros que serviram a Dilma (alguns, como Antônio Palocci e Gilberto Carvalho, também a Lula), nada menos que 20 estão denunciados.

Seu líder no Senado, Delcídio do Amaral, está preso; seu maior aliado neste momento, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem seis inquéritos nas costas; Lula, seu inventor e mentor já foi chamado a depor na Polícia Federal por duas vezes; um filho de Lula, Luís Cláudio, corre sério risco de ser preso.

A relação é interminável. Não há como desvincular a presidente do escândalo da Petrobras, que esteve sob seu comando desde o início da Era PT, em 2003, quando chefiava o Ministério de Minas e Energia e presidia seu Conselho de Administração.

Além do testemunho de dois ex-diretores, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, que garantem que ela sempre soube de tudo, há o fato de que um improvável desconhecimento não a exime das responsabilidades que o cargo lhe impunha.

Conhecendo-se o perfil centralizador da presidente, não parece verossímil que tenha terceirizado decisões da importância da compra da refinaria de Pasadena, operação bilionária e altamente lesiva ao país. A roubalheira sistêmica na Petrobras – diferente da avulsa que vigorava antes – enchia bolso e cofres de políticos e partidos, de empreiteiros e empreiteiras.

Pelas delações premiadas, sabemos que desde a reeleição de Lula, em 2006, até as duas de Dilma, em 2010 e 2014, as campanhas milionárias foram nutridas com os pixulecos da Petrobras. Admitindo-se que nem Lula, nem Dilma sabiam das manobras – estamos no natal, época de cultuar papai noel -, a responsabilidade penal não deixa de existir.

O ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, acaba de ser condenado a 20 anos de prisão por ter tido sua campanha à reeleição (que, inclusive, perdeu) fornida com recursos públicos desviados. Ele garante que nada sabia, mas isso não o isentou.

Antes, diversos prefeitos e governadores – inclusive o atual líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima – perderam o mandato em situações análogas: não sabiam o que tinham de saber. E os delitos que os condenaram se deram numa escala infinitamente menor, quase indolor, se comparados ao que se fez na Petrobras e em outras estatais, ainda não devassadas.

O conjunto da obra configura o que o ministro Celso de Melo, do STF, chama de “projeto criminoso de poder”. Associado à ruína econômica que resultou da Era PT, torna intolerável a continuidade do atual governo. Não são, pois, apenas as pedaladas que geraram o ambiente de repulsa da sociedade à presidente.

Se fosse apenas isso, que nem todos sabem exatamente o que significa, não iriam às ruas os milhões que foram, repetidamente, pedir impeachment e até intervenção militar.

As pedaladas dão a base jurídica mínima, até que a Lava Jato possa fornecer as conexões entre os que estão presos e os que estão no governo. Equivalem ao imposto de renda de Al Capone: ninguém duvida que há bem mais. Se à mulher de César não basta ser honesta, pois tem também de parecer honesta, o que se deve esperar do próprio César senão pelo menos o mesmo?
Ruy Fabiano

Governo surdo

O difícil não é dizer-lhe as duras verdades que lhe digo. É reiterá-las, a saber quer lhe entram por um ouvido e saem pelo outro. O poder não ouve

Miguel Torga

Como sair do fundo do poço. Ou Renúncia, um gesto de hombridade

O governo brasileiro comprovou uma das suas maiores especialidades na área econômica: realizar maquiagem fiscal. Imagine o leitor ter que perdoar metade de uma dívida, apenas porque a pessoa que lhe deve não conseguiu o dinheiro no prazo acordado. Faz algum sentido? Pois Dilma fez algo semelhante, mas nos enviou a “fatura”.

Não é novidade o anúncio de metas que sequer foram perseguidas. Foi assim com as metas de inflação, de crescimento e principalmente com as metas de superávit primário, o que é fundamental para pagamento dos juros da dívida. Ou seja, algo que pode contribuir para que o endividamento público cresça mais devagar. Dá para fazer uma comparação grosseira com o rotativo do cartão de crédito: quanto menos do total você paga, mais juros incorrem sobre o valor devido. Não é à-toa que a credibilidade é semelhante à competência dos comandantes do Executivo Federal.

A meta do Superávit do governo enviada para o Congresso passou de 0.7%( já ridícula) do PIB para 0.5%, ou de R$ 30 Bilhões, com possibilidade de ser de 0%. Ou seja, mais uma meta que não é séria e foi pensada para não ser cumprida. Definitivamente, o ministro Levy era uma voz solitária pelo ajuste, de que o país tanto precisa. Com devida vênia pela comparação esdrúxula, ele era alguém pedindo educação e moralismo num bordel. Sem hipérboles, mas foi nisso que mais de uma década de keynesianismo maneta do lulo-petismo transformou nossa economia.

O mais bizarro é que há projeções negativas para o PIB entre 2,5% e 3% e, se isso acontecer em 2016, pasmem, o primário deve ser negativo em quase 1% do PIB. Portanto, faremos um resultado negativo de mais de 60 bilhões, descumprindo até a meta de zero por cento. Seria algo como: nem burlando as regras, vai se chegar no previsto. Na prática, isso gera ainda menos credibilidade para o país perante os mercados nacional e internacional.

Tudo isso se torna algo preocupante, se somado a outros fatores, como a perda do grau de investimento, desemprego, inflação de dois dígitos e a perspectiva de alguém com a mesma linha de pensamento responsável pela crise atual, ocupar o ministério da Fazenda ( Nelson Barbosa). E, para afundar ainda mais as contas em médio prazo, extinguiram o fator previdenciário.

Vale recordar que, ao contrário do que disse o então ministro Guido Mantega, em Janeiro de 2014, o governo não cumpriu a meta fiscal de 2013, afixada pela LDO em R$ 155.8 bi . Com muito sufoco e diversos malabarismos, chegou-se ao montante de R$ 75 bi de Superávit Primário.Portanto, o ignorar da realidade não só é constante, como muito praticado e resulta no caos que estamos vivenciando.

Venho dizendo que milagres não existem: ou se controlam os gastos públicos, para crescerem a uma velocidade menor que as receitas, ou a dívida pública cresce. A não ser que aumentem ainda mais os impostos. A resposta para isso está na realização de uma reforma estrutural, que não vai ocorrer se Dilma continuar no poder, essencialmente pela falta de legitimidade política.

É compreensível que as pessoas estejam discutindo a questão do impeachment no calor de suas próprias crenças políticas; o mais imbecil, semiletrado, ‘julga” a legitimidade jurídica do processo. Mas o fato é que Dilma já não governa há tempos, a inabilidade política e um misto de arrogância com incompetência fizeram o país, por pura teimosia, seguir caminhos muito equivocados, ignorando o mercado e esta conta, agora, chegou. Um gesto de hombridade e patriotismo seria a renúncia.

Michel Temer tem qualidades necessárias, que poderiam fazer o país retomar a credibilidade econômica e a articulação política, unindo forças para arrumar a casa. Coisas que Dilma não vai fazer, nem que quisesse. Tudo isso poderia ajudar o próximo presidente em 2018, para que pegue uma “bomba” menor e que o país volte a enxergar luzes ao fim deste gigantesco e escuro túnel o mais breve possível.

Presidente, faça, ao menos um gesto de humildade e hombridade. Pense, pela primeira vez, que o país é mais importante que seu partido.
Wagner Vargas

Chola mais

Eu desconfio de todo idealista que lucra com seu ideal
Millor Fernandes

Lindo, generoso, sujo, violento e corrupto. O país desmorona sem ter onde se escorar, mas acreditem, neste diminuto Brasil chamado Rio de Janeiro, petulante como São Paulo e empapuçado pelo que de pior a baianidade pode oferecer, o ritmo e as preocupações são diferentes.

Não fosse sua capital moral, de fato e por direito, até seria aconselhável maneirar na dramatização, mas a verdade é que nenhuma outra cidade é capaz de fazer ecoar nossas mazelas com tanta categoria.

Olhando por este lado foi até bom que o bate-boca envolvendo Chico Buarque tenha acontecido por aqui. Ser interpelado por curiosos sobre seu poder de abstração quando se trata do banditismo petista, ainda por cima tendo como pano de fundo o cada vez mais deslumbrado bairro do Leblon, de tão sintomático até parece clichê.

Curiosamente, há duas semanas publiquei um texto sobre o próprio Chico e nosso bovino hábito de confundir persona com pessoa, ao pressupor bom caráter tão somente pela qualidade de uma obra artística. Até funcionaria hoje, mas o foco já é outro.

Continua sendo importante lembrar que pessoas públicas devem estar preparadas para receber críticas ao posicionarem-se politicamente, entretanto é fundamental não comprar o discurso como tem sido vendido pelo establishment, interessado somente em desviar a atenção da crise econômica, política e institucional mais grave em nossa história recente.

Não por acaso, além dos risos envergonhados quando damos com alguém já de cabeça branca demonizando a revista Veja, ou lançando mão da pataquada PT versus PSDB, a única reação possível em todo este episódio é perceber sua calhorda instrumentalização.

Cacá Diegues, por exemplo, outro que fazia parte do grupo inconvenientemente abordado quando gozava de aprazíveis momentos providos por seus cupinchas no poder, chegou ao cúmulo de falar em nazismo, Dilma Rousseff não deixou de emitir nota de solidariedade, e Luiz Inácio chamou de “analfabetos políticos” os críticos do célebre e aparentemente intocável compositor.

Ora, que ninguém ouse discutir analfabetismo com Lula é compreensível, mas tornou-se obrigatório questioná-lo: quem é o pai deste clima de intolerância e rancor capaz de provocar cizânia entre amigos e em nossas famílias? É esta a pergunta que deveria ser feita e repetida até que fosse respondida sem deixar margem para dúvidas.

Querem saber? Beira o patético testemunhar essa gente, há anos dedicada a incutir todo tipo de preconceito para dividir o país, inclusive incentivando a violência e resvalando no racismo, tendo agora o desplante de posar como se fossem vítimas.

Afinal de contas, exatamente do quê estão chiando se apenas estão colhendo o que plantaram com tanto esmero?

Pois digo e repito, o único lamento plausível é constatar o quanto o brasileiro demorou para acordar. Anormal, para dizer o mínimo, seria continuar de braços cruzados contemplando o inferno em que nossas vidas estão se transformando graças a incompetência administrativa, roubalheira, e a este semear de ódio calculado para conquistar o poder de maneira mais fácil e perene.

Querem endossar abaixo-assinado a favor de criminosos responsáveis por ceifar o presente e o futuro de milhões? Acham razoável beijar a mão de quem se elege na base de lorotas e falcatruas? Tudo bem. Só não venham com conversa mole tentando sensibilizar coxinhas, reaças, golpistas e a elite branca inimiga do povo.

Preferencialmente, que tenham um mínimo de hombridade e enfim assumam o clima de guerra que tanto fizeram para instaurar.

De resto, não se preocupem, o choro continua sendo livre.

Mario Vitor Rodrigues

Como o segundo maior lago da Bolívia desapareceu?

"Temos um lago que desapareceu, agora é pampa; um deserto onde não se pode semear nada, nem produzir; não há nada, muito menos vida."

Com essas palavras, o dirigente camponês Valerio Rojas descreveu à agência de notícias Efe a situação do lago Poopó, o segundo maior da Bolívia, atrás do Titicaca.

O lago de água salgada, localizado no departamento de Oruro, que faz fronteira com o Chile, tinha uma extensão de 2.337 quilômetros quadrados.

Mas agora ele foi reduzido a três áreas úmidas, espécies de charcos, de menos de um quilômetro quadrado e apenas 30 centímetros de profundidade.

A catástrofe vinha sendo anunciada há anos e tem um forte impacto ecológico, econômico, social e político.

Ela representa a destruição de todo um ecossistema, a perda de espécies centenárias de fauna e flora, o desaparecimento de culturas pelo êxodo de comunidades que sobreviviam do lago e a falta de ações efetivas para enfrentar a seca.

Segundo especialistas, cerca de 200 espécies de aves, peixes, mamíferos, répteis e uma grande variedade de plantas desapareceram com a seca do Poopó.

O ornitólogo Carlos Capriles disse ao jornal boliviano La Razón que, entre as aves que foram forçadas a abandonar o lugar, havia três espécies de flamencos ameaçados de extinção.

"Com o desaparecimento do Poopó, o habitat (das aves) se reduz e aumenta o risco de extinção", explicou Capriles.

O especialista explicou que o lago era o ponto de descanso de aves migratórias que se deslocavam do norte para o sul. "Falamos de cerca de 200 espécies que pereceram ou foram para outras áreas."

Outros ativistas ambientais acrescentam que numerosos mamíferos, répteis e anfíbios ficaram sem habitat e alimento com a transformação do lago em praticamente um deserto.

Mas o pior aconteceu com os peixes, segundo Capriles. Eles não puderam migrar, como os outros animais, e morreram no local.

O Ministério do Meio Ambiente e Água confirmou a perda de uma grande quantidade de espécies únicas, ainda que não se saiba a quantidade exata. Eles planejam realizar uma contagem.

O desastre também teve um custo humano. Cerca de 350 famílias, em sua maioria de pescadores do lago, foram afetadas.

Com o deslocamento forçado também desaparece a cultura da comunidade, que sobrevivia do próprio lago Poopó em uma economia de subsistência.
Causas do desastre

A bacia do Poopó foi declarada, em 2002, um ecossistema de importância internacional onde a água é o principal fator que controla o ambiente, assim como a vegetação e a fauna.

Mas então como ele desapareceu?

As razões são complexas e vão desde os efeitos climatológicos e manejo problemático de recursos aquíferos até a atividade humana, a contaminação e a falta de atenção a um desastre que todos já viam que estava prestes a ocorrer.

As análises do governo apontam o fenômeno El Niño e o aquecimento global ocasionado pelos países industrializados como culpados.

O vice-ministro de Recursos Hídricos e Irrigação, Carlos Ortuño, cita dados científicos que estabelecem que a temperatura mínima aumentou 2,06º C nos últimos 56 anos, e que o El Niño provocou secas desde outubro.

A falta de água como fruto da ação humana também é apontada como uma das causas.

Os lagos Poopó e Titicaca dependem da entrada de água do rio Desaguadero. Mas um plano diretor da década de 1990 acabou privilegiando o Titicaca, impedindo a passagem de água para a bacia do Poopó.

Além disso, o próprio rio foi afetado pela atividade humana, que o usa para seus cultivos, sistemas industriais e de mineração.

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Feliz Natal

Vamos nos dar um descanso, como Papai Noel. para digerir nosso frango de padaria enquanto os Poderes se empanzinam com o nosso dinheiro.

Voltamos já!

O Natal no país da mistanásia

Em 1989, o bioeticista Marcio Fabri dos Anjos cunhou o termo mistanásia. Apesar de pouco utilizado ele não poderia ser mais atual em nosso país. Constitui a morte abreviada de muitos devido a pobreza, violência, falta de infraestrutura e de condições mínimas de se ter uma vida digna. Representa de fato a eutanásia social.

Em 2015, o direito de morrer foi debatido intensamente em sociedades que respeitam a vida. No Canadá, a eutanásia voluntária foi aprovada com amplo apoio da população. Embora rejeitada no Reino Unido, o debate reafirmou o direito à vida em um país que valoriza a qualidade da morte. Em nosso país, no ano que teima em não acabar, recuamos em mais um indicador que nos humilha como sociedade.

De um modo geral nos preocupamos com a qualidade de vida. Já a “qualidade da morte” não é valorizada em nossa cultura. Os avanços terapêuticos nos dão a impressão de que a morte é opcional e que a sua medicalização poderá retardá-la indefinidamente. No sentido de avaliar a qualidade da morte, a Fundação Lien, uma organização filantrópica em Cingapura, pesquisou os diversos aspectos que caracterizam a finitude. Estabeleceu um índice que permitiu a sua avaliação em diversos países do mundo. Gastos elevados e efetivos em sistemas públicos de saúde e acesso a cuidados paliativos de excelência foram avaliados.

Em 2010 e novamente em 2015 ficou claro que a qualidade da morte é superior no Reino Unido, que ocupa o primeiro lugar nas duas avaliações. Em 2010, entre 40 países, o Brasil ocupava a 38a posição. Superava apenas Índia e Uganda. Passados cinco anos, e agora em um grupo de 80 países, passamos para a 42a posição, superados inclusive por Uganda, que agora ocupa o 35o lugar.

No país do futuro, que em apenas um ano conseguiu perder mais de uma década, estes números não causam estranheza. Quando os promotores da saúde não valorizam a vida, por que se preocupariam com a morte? Uma pesquisa realizada pelo Datafolha em outubro passado concluiu que 50% dos brasileiros acham que “bandido bom é bandido morto". O sistema público de saúde brasileiro, pretensamente único e universal, parafraseia todos os dias a mesma pesquisa e indica que “paciente bom é paciente morto".

Sim, eutanásia involuntária é crime. E é uma vergonha nacional.

Atribui-se à falta de recursos tamanha irresponsabilidade. De fato, alguns dos verdadeiros responsáveis agora se encontram atrás das grades. Mas as leis benevolentes de nosso país, apesar das multas bilionárias, não conseguirão resgatar as vidas desperdiçadas pela ostentação dos poderosos.

Vemos ainda a hipocrisia atingir o seu grau mais extremo quando um gestor afirma, desavergonhadamente, que “mesmo não recebendo, o médico deve atender pacientes”. Como uma vestal, ele atribui aos médicos uma qualidade que não possui: a responsabilidade com o trabalho. Assim como os demais governantes, deveria abrir mão do seu salário em solidariedade àqueles que não conseguem nem mesmo enterrar os seus mortos.

No país do “nós contra eles”, a criminalização do médico constitui mais uma infâmia, uma inversão de papéis. São eles, os governantes, os responsáveis pela anomia, pela instalação de regras que promovem a predação e não a cooperação.

O Natal sempre nos traz a esperança do novo ano. Entretanto, em 2015, a ministra Cármen Lúcia nos ensinou que, no Brasil, escárnio e o cinismo superaram a esperança.

Pobre 2016!
Daniel Tabak

Trabalho temporário

Dilma dificilmente terá condições de conduzir o país a bom termo

Os defensores do governo da presidente Dilma, mas, sobretudo, os que se apegam às estatísticas como se fossem imbatíveis, estão por ora satisfeitos com algumas análises positivas sobre as manifestações do penúltimo domingo, em todos os Estados, em favor do pedido de impeachment. Argumentam que, em relação às manifestações anteriores, a do dia 13.12 contou com adesão menor de participantes. Isso, dizem, demonstra, claramente, que o movimento está perdendo a sua força. E estão mais satisfeitos ainda depois que o relatório do ministro Edson Fachin foi rejeitado, no STF, pela maioria dos seus pares.

A decepção com os políticos, a espera da decisão do STF sobre um novo rito para o pedido de impeachment e a sua aceitação pelo deputado Eduardo Cunha, que brevemente será processado pelo Conselho de Ética da Câmara e, com certeza, o será também pelo STF, podem ter contribuído para essa adesão menor no penúltimo domingo.

Ninguém de boa-fé ou de bom senso poderá dizer que o impeachment da presidente Dilma seria o melhor caminho para o Brasil. Por outro lado, porém, se prosperar e for aceito, depois da recente decisão do STF, ninguém poderá dizer que a sua adoção foi um golpe contra as instituições democráticas.

Não é necessário ser jurista para concluir que o governo Dilma desrespeitou o Orçamento da União. Qualquer leigo que se dispuser a ler a Constituição, as leis e as normas sobre os chamados “crimes de responsabilidade” facilmente chegará à conclusão de que ela foi (e é) a única responsável pelas pedaladas e, por essa razão, se ajusta à categoria como uma luva ou, no jargão jurídico, à tipificação legal.

O crime de responsabilidade não é objeto do Código Penal, pois não se trata de crime comum. Será submetido a juízo político, que poderá ser o senhor da cassação do mandato da presidente Dilma.

O ministro Edson Fachin, relator da ação do PCdoB contra o impeachment, provocou, em seu judicioso relatório, ratificando as decisões tomadas na véspera pela Câmara Federal, entre os que confiavam na confirmação do que propusera antes, uma expectativa que durou apenas 24 horas. Os ministros do STF, liderados por Luís Roberto Barroso, à exceção de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que fecharam com o relator, anularam a eleição secreta e estabeleceram um rito aparentemente favorável ao governo.

A decisão do STF (que, na verdade, ocupou o espaço vazio deixado pelo vazio Congresso) não muda a preocupante realidade do país. Com a presidente ameaçada pelo fantasma do impeachment e, ainda, de cassação de mandato pelo Superior Tribunal Eleitoral; com os presidentes da Câmara e do Senado premidos pela operação Lava Jato; com a economia à deriva; com a saída de Joaquim Levy; e, enfim, com a nomeação de Nelson Barbosa para a Fazenda (foi ele quem ajudou o governo a levar a economia para o buraco em que está), os horizontes, até onde divisamos, anunciam tempestades amedrontadoras em 2016.

Mesmo que não haja impeachment, ou que o TSE não conclua pela cassação do seu mandato e o do vice, a verdade, estampada nas pesquisas, não vai mudar: Dilma (Deus queira que eu esteja errado!) dificilmente terá condições, a partir de 2016, de conduzir o governo. Com horror à política, não se convence de que o país quer rapidez na indicação de um rumo que o retire da situação econômica e política a que ela o levou. Com a ajuda dos insensatos de plantão.

Feliz Natal, e que Deus vele pelo Brasil!

Acílio Lara Resende

Eclipse da razão

Diversas vezes ao longo deste ano lastimei o "conforto das instituições", ou seja, aquela atitude que deixa tudo como está para ver como fica porque o modo como está não perturba os poderes da República. Foi exatamente o que, no julgamento da ADPF 378, motivou a inominável decisão da "suprema cortesã" sobre o rito do impeachment. Inominável? Sim, inominável. O STF não apenas decidiu que o voto secreto, usado por ele mesmo quando escolhe seus dirigentes e representantes, não vale para o parlamento. Ele estabeleceu, também, que a Câmara (representação do povo, dos cidadãos), num impeachment, pesa menos que o palito da azeitona do Martini. Qualquer pessoa alfabetizada sabe não ser isso o que a Constituição diz. Então, cabe perguntar: fosse o governo majoritário na Câmara e minoritário no Senado, não teria, a decisão, sentido inverso?

Em nosso país, quando se trata das questões políticas de fundo, vivemos sob eclipse da razão, convencidos de que "nossas instituições são boas mas não funcionam" e de que necessitamos de quem as faça funcionar. Mas é tudo ao contrário! Elas são péssimas e funcionam perfeitamente, obrigado. Mensaleiros, oportunistas, negocistas, corruptos e corruptores agradecem, de coração, o formato que demos ao modelo político em que eles se esbaldam. Não foi sem esforço organizacional que nos tornamos o 69º país mais corrupto do mundo, com nota 3,3 num máximo de 10, apenas um ponto e meio acima do pior da lista, e palco da maior bandalheira da história universal.

Sistemas políticos são como sementes. Postas na terra, germinam e brotam conforme o que foi plantado. Semeamos pimenteira e dela ninguém colherá morangos. O Brasil só começará a mudar se e quando compreendermos o quanto é vã a esperança de que um dia possamos obter frutos melhores desse modelo. O Brasil só mudará se e quando, de tanto “ver se agigantar o poder nas mãos dos maus” (como dizia Rui há quase um século), resolvermos promover uma correta reforma da ordem política.

Perdoe-me o leitor pelo desagradável resumo que farei de nossos males, mas ele é importante para compreensão do que escrevo. Tudo que se segue tem causa cultural, claro, e causa institucional que poderia ser evitada: a confusão entre coisas tão distintas entre si quanto Estado, Administração e Governo; a multiplicação dos cargos de confiança; o incessante aumento do Custo Brasil; a partidarização da Administração transformada em moeda de troca para manutenção da base parlamentar; o uso dos postos de mando como fonte de receita para as legendas; o fisiologismo; a infidelidade (dos partidos aos seus programas e dos políticos aos partidos); a escandalosa representação dos grupos de interesse no Congresso Nacional; a abusiva publicidade oficial; a decisiva importância da mentira e do populismo nos processos eleitorais; a partidarização dos tribunais superiores; os foros privilegiados; os labirintos recursais, as execuções penais misericordiosas. Arre! Tudo planta plantada produzindo os frutos que desaprovamos.

Reforma política tem que separar Estado, Governo e Administração e fazer com que a maioria parlamentar constitua o governo em vez de obrigar o governo a cooptar base de apoio. Precisa, também, adotar um sistema eleitoral que desestimule a representação política das corporações e grupos de interesse. Mas no Brasil, conforme ampla e longamente observado: está tudo errado, mas não mexe.
Percival Puggina

Natal triste num país alegre e que tem potencial incomparável

Os anos vão passando, as pessoas vão ganhando experiência, mesmo que não queiram, e podem dizer que jamais viram Natal como este. No Rio de Janeiro, uma das cidades mais ricas do país, as lojas praticamente vazias às vésperas do Natal indicavam que há alguma coisa de errado neste país, mas muito errado mesmo. No ano que se inicia, completarei 50 anos de jornalismo político e econômico. Sempre fui otimista com este país. Gostava de alardear que não interessa muito quem esteja à frente do governo, porque o país cresce à noite, quando os políticos estão dormindo. Esta divertida tese já teve seu valor, mas acaba de ser desmentida pelos fatos.

Eu costumava dizer que um país que é o quinto do mundo em território e população, com as mais extensas áreas agricultáveis do planeta, amplas possibilidades de irrigação, pois detém a maior reserva de água doce no solo e no subsolo, em condições ideais de luminosidade, que propiciam várias safras anuais, e tem riquezas minerais incomensuráveis e uma indústria sofisticada, que fabrica computadores e aviões de última geração, com todos os habitantes falando a mesma língua e sem problemas de separatismo, possuindo as maiores reservas florestais nativas do mundo, que nos possibilitam um potencial de biodiversidade sem comparação com qualquer outro país, por tudo isso eu apregoava que o Brasil é uma nação altamente viável.

No meu fraco modo de pensar, julgava que o grande problema era a inflação. Quando ela fosse contida e os brasileiros pudessem comprar bens duráveis em 10 vezes sem juros, no cartão de crédito, este país teria uma explosão de crescimento sustentável que nos transformaria numa potência mundial, chegando ao quinto lugar no ranking do PIB mundial, que deveria se nossa meta, já que temos a quinta população, o quinto território e o quinto maior mercado interno,.

Hoje, neste Natal triste para o país, faço uma reflexão para dizer que estava errado. Não poderia supor que um governo (qualquer governo) fosse capaz de impedir o desenvolvimento socioeconômico desta nação. E jamais esperaria que isso acontecesse num governo pretensamente popular, comandando por um partido que se diz dos trabalhadores e é liderado hoje por uma ex-guerrilheira que pegou em armas contra a ditadura militar.

É um pesadelo, um sonho ruim, nem parece realidade. Mas o fato é que Lula, o PT e Dilma Rousseff fizeram muito mal a este país. Não entenderam como funciona o jogo democrático e julgaram que a estratégia de aparelhar a máquina administrativa em proporção máxima seria capaz de manter o PT eternamente no Planalto.

Para manter a hegemonia do partido, se submeteram a tudo, inclusive à montagem do maior esquema de corrupção do universo. Assim conseguiram dominar Executivo e Legislativo. Só faltava o Judiciário, mas eles acabaram chegando lá.

Fazendo um retrospecto dos últimos 13 anos, vemos que não foi difícil aparelhar também o Judiciário, porque há juristas (juristas mesmo, de alta capacidade intelectual) que mostram serem altamente servis, fazem campanha e bajulam as autoridades do Executivo para serem nomeados aos tribunais superiores. Outros se mostram mais discretos, mas nos bastidores conseguem transformar as filhas em desembargadoras precoces, sem experiência nem notório saber, como foi o caso do ministro Marco Aurélio. E neste julgamento, seu genro era advogado da causa, deveria se declarar suspeito…

O que estava havendo no Supremo, no Tribunal Superior Eleitoral e em outras cortes é a desmoralização da Justiça. No julgamento do rito do impeachment, os ministros arrancaram as máscaras e mostram sua subserviência ao Planalto. Luís Roberto Barroso fez um voto sujo e ardiloso, aproveitou-se da inexperiência de Edson Fachin e Teori Zavascki. Outros ministros e ministras acompanharam Barroso, rasgaram o Regimento da Câmara, fazendo mudanças, embora não conseguissem apontar uma só ilegalidade em suas normas, que têm força de lei.

Com isso, rasgaram também a Constituição, que limita o Supremo ao julgamento de questões constitucionais. Extrapolaram em seu direito de “interpretar”, mancharam as togas com a seiva do servilismo, emitiram votos deploráveis e injustificáveis em abandono da lei que prometeram e juraram honrar.

Agora, é o Congresso que se prepara para rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), um dos maiores empresários de seu Estado e que ostenta um currículo que se confunde com folha corrida, apresentou seu parecer nesta terça-feira pedindo a aprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Seu argumento é de que 14 governadores também não cumpriram a meta fiscal em 2014 e é preciso mudar a lei, sem punir quem a infringe, vejam como esses políticos são criativos.

Se as contas de Dilma foram aprovadas, derrogando a Lei de Responsabilidade Fiscal, poderemos constatar que o país está todo dominado e é melhor mudarmos para o Paraguai.

Mas o Congresso não pode nem deve aceitar essa desmoralização da lei e da ordem. ilma Vana Rousseff Linhares não é melhor nem pior do que cada um de nós. Precisa ser julgada na forma da lei, antes que arruíne este país para sempre. Em 2014, só tivemos desempenho melhor do que a Ucrânia, que está em guerra civil há anos. Todas as outras nações tiveram crescimento econômico melhor do que o Brasil, o que dá margem a reflexões neste Natal triste, comemorado num país alegre e que tem potencial incomparável, mas se encontra sob um governo altamente irresponsável, que está quebrando o país.

Carlos Newton

Os presentes de Papai Noel

Neste Natal, Papai Noel resolveu vingar-se. Na noite de hoje não trará os presentes rotineiros. Vai tirar o trenó da garage com sorrisos de vingança. Decidiu que como as coisas andam tão mal por aqui, distribuirá apenas fantasias para seus clientes, de forma a que se iludam imaginando-se os próprios personagens durante o próximo ano. Nada de contratos superfaturados com empreiteiras, muito menos obras públicas inexistentes. Sequer pixulecos para dirigentes de empresas estatais ou automóveis de luxo para ministros e senadores.

Sendo assim, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, receberá a fantasia do Hood Robin, antagonista do Robin Hood, aquele que em vez de tirar dos ricos para dar aos pobres, faz exatamente o contrário.

Para Michel Temer, vai a pele do Lobo Mau, para explicar porque olhos tão grandes e boca ainda maior. Nem é preciso dizer que o vestidinho da Chapéuzinho Vermelho cairá na janela principal do palácio da Alvorada. A cestinha de guloseimas, porem, estará vazia.O chapéu da vovózinha, sem esquecer o bolso para presas e garras afiadas, irá para a deputada Jandira Feghali. A camisola da Bela Adormecida, para a senadora Martha Suplicy, e o cavalo do Príncipe Encantado, para o ministro Jacques Wagner.

Na porta do Instituto Lula cairá a farda do Ali Babá, junto com máscaras para os seus quarenta companheiros, ao tempo em que o presidente do Senado, Renan Calheiros, ficará feliz com as sete cabeças da Hidra de Lerna.

Fernando Henrique Cardoso agradecerá a armadura do Rei Arthur e Aécio Neves, a espada do Príncipe Valente, mas José Serra reclamará do camisolão do Mago Merlin, perseguido pelo governador Geraldo Alckmin, montado num corcel negro.

O governador Pezão será brindado com a roupa do Zorro, amigo do Tonto, e o prefeito Eduardo Paes, com a do Tonto, amigo do Zorro.

O ex-ministro Eliseu Padilha festejará o Natal com nariz e as orelhas do Pinóquio, e o senador Delcídio do Amaral, da máscara da Raposa Esperta. Na entrada da Câmara, 513 calções e bonés com direito a ingresso na Ilha dos Prazeres, sem esquecer os rabos de burro. Na porta do Senado, 81 coroas de Ramsés II.

Em cada palácio dos governadores dos Estados, pernas de pau e papagaios para ornamentar 27 irmãos de Long John Silver.

Para encerrar a relação de hoje, porque amanhã vai ter mais, todas as sedes do PT receberão montes de fantasias do Pateta, do Pluto, do Mickey, da Minnie e do Pato Donald. Em volta deles, as máscaras dos Irmãos Metralha.

Papai Noel vai ficar pouco tempo no céu, pois a distribuição de presentes será rápida. Junto a todos os pacotes e embrulhos virá um bilhete assinado pelo Bom Velhinho como uma espécie de alerta: “O Tiririca está errado! Vai ficar muito pior...”

Carlos Chagas

Natal

Nasce mais uma vez,

Menino Deus!
Não faltes, que me faltas
Neste inverno gelado.
Nasce nu e sagrado
No meu poema,
Se não tens um presépio
Mais agasalhado.
Nasce e fica comigo
Secretamente,
Até que eu, infiel, te denuncie
Aos Herodes do mundo.
Até que eu, incapaz
De me calar,
Devasse os versos e destrua a paz
Que agora sinto, só de te sonhar.
Miguel Torga 

Natal Tropical

E eis que, num país muito longe da gelada Lapônia, Mamãe Noela assume o comando do Natal Tropical. Seu trenó voador, puxado por renans que ela sabe direitinho como domesticar, é extremamente seguro: entre um Natal e outro, os renans se mantêm treinados, voando para ir a casamentos de amigos, para visitar as bases, para transplante de pelos há muito perdidos. O peso do trenó é baixo: em vez de carga, transporta cargos, levíssimos papéis com nomeações, indicações, autorizações high-tech para fazer boas transações ─ documentos que, cumprida sua função de autorizar o negócio, se autodestroem em segundos. Pixuleco é coisa feia, fora do espírito de Natal, não deve e não pode deixar nem vestígios.

Confiabilíssimo, o trenó de Mamãe Noela. Pois precisa voar diuturnamente e noturnamente, enfrentando perigosos ventos estocados. Tem de ir da linha do Equador até a Terra do Fogo, no Extremo Sul da América. É lá que vive o líder de Mamãe Noela, o Grande Apreciador de Uma Boa Ideia e Supremo Cumpanhêro, um senhor gorducho de barbas brancas, sempre vestido de vermelho. Tem de ser lá, o encontro: o Supremo Cumpanhêro odeia sair da Terra do Fogo. Em outros tempos, até gostava de receber homenagens em países ricos e visitar a África com amigos de se guardar no bolso esquerdo do peito, mas sabe como é o Exterior, a história do Marin é preocupante. E na Terra do Fogo ele é o Brahma, o Número 1, Aquele que Iniciou Todas as Coisas, Pois Antes Dele Nada Existia.

Natal Tropical. Na ceia, por culpa da zelite, em vez peru só se come arroz.

Trenó em risco

O problema de Mamãe Noela está na oscilação de humor de quem cuida de sua segurança. Renans como os que puxam seu trenó voador têm variações súbitas de personalidade, conforme ações de terceiros sejam mais ou menos generosas. Precisam ser comandados por quem tenha personalidade, poder e perspectivas de futuro; ou se aborrecem rapidamente.

Fora isso, há quem queira alvejá-los atirando-lhes inquéritos e acusações. Se não forem protegidos, proteger não irão.

Mal-traçadas

Ah, sim: nunca mande seus pedidos a Mamãe Noela por carta. Uma que recebeu há pouco tempo a deixou traumatizada. Temer cartas é sua superstição.

Mas os pedidos podem ser bem encaminhados por quem conheça o duende certo.

Carlos Brickmann

O custo de Dilma

A Folha pediu à economista Zeida Latif, da XP Investimentos, que calculasse em dinheiro quanto o Brasil perdeu em 2015, por causa da recessão: R$ 240 bilhões, sem contabilizar a corrupção.

"São bens agrícolas e industriais que deixaram de ser produzidos e serviços que não foram prestados. Ou seja, uma grande quantidade de carros, máquinas, calçados, roupas etc. não foi feita, e muitas consultas médicas, idas ao salão de beleza e trocas bancárias não ocorreram".

Impeachment como manda a lei

Pelo bem de todos e felicidade temporária da Nação, seria desejável que os festejos do fim de ano servissem, quando nada, para arrefecer as paixões políticas desatadas pelo rol de mentiras que ajudou a presidente Dilma Rousseff a se reeleger, e também por seu desastrado primeiro ano do segundo governo. O ano de 2015 não deixará saudades. Deixará raiva.

Uma vez que cessem os festejos, arraste-se janeiro preguiçosamente e passe o carnaval que ninguém é de ferro, as paixões serão reaquecidas, e então que seja o que Deus quiser. Somos assim, afinal. E descobrimos, embora com atraso, que a política deve também ser o pão nosso de cada dia, e não só daqueles que a desfrutam e enriquecem às suas custas.

De cabeça mais fria (se beber não dirija!), talvez seja possível reconhecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) não foi além dos seus chinelos quando decidiu na semana passada sobre o rito do impeachment do presidente da República, chame-se ele Dilma ou Tiririca. Havia um rito desenhado por Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

O STF desautorizou o rito. Preferiu resgatar pura e simplesmente o rito que valeu para o julgamento do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, derrubado pelo Congresso em 1992. Poderia ter modificado o rito testado no único caso de impeachment de um presidente até aqui? Poderia, sim senhor. O STF tem esse poder.

Não só porque cabe a ele interpretar a Constituição, como também porque a Constituição prevê que o Congresso votará uma lei especial para regular o impeachment. Só que o Congresso nunca o fez. O STF evitou a tentação de legislar pelo Congresso. Preferiu fortalecer o rito existente, sem acrescentar nem tirar nada. Foi prudente. E sábio.

A Comissão Especial da Câmara que aprovou o impeachment de Collor foi formada por deputados escolhidos por meio do voto aberto, e assim será novamente. O impeachment de Collor só foi aprovado no plenário da Câmara porque dois terços dos deputados votaram favoravelmente – e assim será desta vez.

Se a Câmara aprovar o impeachment de Dilma, o Senado terá de decidir por maioria simples (metade mais um dos presentes à sessão) se concorda em julgar a presidente. Só então ela se afastará do cargo por três meses para preparar sua defesa. Foi assim no caso Collor. Por fim, para cassar o mandato dela, serão necessários os votos de dois terços dos senadores.

Os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio de Mello chegaram a propor que o Senado só admitisse a hipótese de julgar a presidente se dois terços dos senadores concordassem de fato em julgá-la. Do contrário, ela sequer se afastaria do cargo e o pedido de impeachment morreria ali. Os outros ministros discordaram. E o rito permaneceu o mesmo.

Então por que tanto barulho em torno da decisão do STF? Porque Collor caiu rapidinho, e Dilma está demorando a cair, se é que cairá. E porque a queda de Collor não despertou tantas paixões. Havia uma acusação clara contra ele – roubou e deixou que roubassem. Dilma corre o risco de perder o mandato porque deu “pedaladas fiscais”.

Por “pedaladas fiscais”, entenda-se: desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe um governante de gastar além do que pode, e de fazer despesas sem autorização do Congresso. Isso é crime de responsabilidade, capaz de custar o mandato de um presidente? É, sim. Foi cometido por presidentes que antecederam Dilma, e governadores.

Deve, por isso, ser esquecido, deixando-se Dilma em paz para que ela governe até o fim? Não acho que deve. Crime é crime. E não pode ser tolerado só porque o foi até hoje. Mas a resposta a essa pergunta será dada pelo Congresso possivelmente em março. Primeiro pela Câmara, depois pelo Senado. É o que manda a lei. Cumpra-se.

Quem não gostar da resposta do Congresso que vote em 2018 para preenchê-lo com políticos que representem melhor o seu pensamento. É assim que se faz em um país democrático.

Ricardo Noblat