Lula no reino dos disparates

Uma série de impropriedades e disparates foram afirmados pelo Lula, em sua passagem por Brasília, antes que a presidente Dilma retornasse dos Estados Unidos. Entre boas e más intenções, o ex-presidente exortou os companheiros do PT a praticarem atos inexequíveis. Senão, vejamos:

O PT precisa de enfrentamento político, manifestar-se contra as arbitrariedades da operação Lava-Jato.

Seria bom particularizar uma só das “arbitrariedades” que a Polícia Federal e o Ministério Público teriam praticado. Até as visitas feitas pelos policiais, às vezes para prender suspeitos, acontecem na maior civilidade. De nenhuma agressão se tem notícia, assim como o monte de pessoas presas jamais se queixaram de maus tratos ou perseguição. As investigações processam-se estritamente dentro da lei.

O ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, não controla a Polícia Federal.

A Polícia Federal age estritamente dentro de suas atribuições. Não é obrigada a revelar detalhes das investigações em andamento. Só depois de suas conclusões é que são informados os canais superiores e a própria mídia. O ministro estaria incorrendo em crime de responsabilidade se interferisse nas diligências ou ordenasse prisões ou solturas.

O juiz Sérgio Moro está exorbitando em suas funções.

O juiz Sérgio Moro só assina ordens de prisão a pedido do Ministério Público. A decisão é dele, mas só depois de examinar as exposições dos procuradores da República.

É preciso virar a página do ajuste fiscal.

Como, se o ajuste fiscal não se completou? As maldades da equipe econômica ainda estão em curso, muitas necessitando de aprovação no Congresso. Queria o Lula esquecer o mais rápido possível os efeitos das medidas que sacrificam os trabalhadores e os empresários? Como se não existissem?

Deve o PT atuar em defesa do governo.

Como defender um governo que não produz boas notícias, mas apenas más? Torna-se necessário que o governo adote iniciativas capazes de ser defendidas, nunca ações que só penalizam a população. Mesmo os programas assistenciais andam na baixa. Como esperar que os companheiros se disponham conscientemente a arcar com erros e prejuízos causados pela incompetência do palácio do Planalto?

O partido precisa reaproximar-se dos movimentos sociais.

Quem precisa reaproximar-se dos movimentos sociais é o governo, hoje criticado pelas centrais sindicais, com ênfase para a CUT. De que forma esperar os líderes sindicais aplaudindo os companheiros parlamentares que se omitiram na negativa da redução de direitos trabalhistas?

É importante reagir ao cerco que a imprensa faz sobre o PT.

Apesar de erros e excessos, a imprensa escrita, falada, televisada e computadorizada reflete o quem se passa na sociedade. Não houvesse mensalão ou petrolão nenhuma notícia estaria sendo divulgada a respeito da prisão de companheiros corruptos.

Em suma, dessa vez, perdeu-se o Lula em conceitos extemporâneos. Jogou fora excelente oportunidade de ficar calado.

Carlos Chagas

É lei!

Há algo profundamente errado na nossa vida pública. Nunca vi um Chefe de Estado tão mal assessorado como a nossa atual Presidente. A assessoria da Presidente deveria ter lhe informado o significado da expressão 'law enforcement': cumprimento e aplicação rigorosa das leis. Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do país: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República!

Nossa Constituição outorga ao presidente a prerrogativa de vetar um projeto ou de impugnar uma lei perante o STF por inconstitucionalidade. Porém a Constituição não autoriza o presidente a "investir politicamente" contra as leis vigentes, minando-lhe as bases. Caberia à assessoria informar a Presidente que atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!

"Colaboração" ou "delação" premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil! Lei!!

Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, no Twitter

Saudando a mandioca

A Presidente faz regime e começa a falar abobrinha, enchendo linguiça, tentando cozinhar a crise em fogo brando, enquanto o bolo da economia vai desandando rápido

O povo brasileiro está acostumado a conviver com pepinos e abacaxis, a comer o pão que o diabo amassou e tem que segurar uma batata quente toda hora.

Muita gente está vendendo o almoço para pagar a janta, enquanto o Governo empurra com a barriga, levando o povo em banho-maria, achando que pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Inventou uma jabuticaba, a tal Nova Matriz Econômica, e esqueceu da frase de Milton Fridman: "Não existe almoço grátis". Deixou as reformas para depois, com medo da repercussão e esqueceu Millor Fernandes: "Não se faz omelete sem chutar os ovos" e tentou um atalho na economia, esquecendo que o apressado come cru.

Os companheiros, que nunca tinham comido melado, se lambuzaram até o momento que o Governo se embananou e teve que colocar as barbas de molho. Quem antes comia ovo e arrotava caviar agora sente o tamanho do pepino. A popularidade despencou, mostrando que a rapadura é doce mas não é mole não.

Vieram os panelaços - criticados como se viessem só das varandas gourmet - e quando todo mundo achava que tudo acabaria em pizza, figurões e laranjas, acostumados com pouca farinha meu pirão primeiro, começaram a pegar uma cana braba. Lembrando Guimarães Rosa: "Deus come escondido, e o Diabo sai por toda a parte lambendo o prato."

A Presidente faz regime e começa - ou continua - a falar abobrinha, enchendo linguiça, tentando cozinhar a crise em fogo brando, enquanto o bolo da economia vai desandando rápido.

Estamos fritos. A parte da população que tinha deixado de comer osso e estava provando picanha volta para a marmita pensando em rabada(ui!). Quem dava um boi para não entrar em uma briga hoje briga por um bife.

A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, cantam os Titãs.

A situação está mais feia que cão chupando manga e o Congresso não ajuda. Como disse Bismarck, unificador da Alemanha: "Quanto menos as pessoas souberem como se fazem as leis e as salsichas, melhor dormirão à noite". O judiciário não faz por menos e quer aumento nas mordomias, incluindo o auxílio-alimentação.

Lula, que está com sua batata assando, chora pelo leite derramado e cospe no prato que comeu, mas reconhece que está com o volume morto, o que não combina com o tubérculo de duplo sentido que a Presidente colocou na mesa. A fala de Lula faz lembrar Nelson Rodrigues: " Toda autocrítica tem a imodéstia de um necrológio redigido pelo próprio defunto”.

Enfim, o milagre avinagrou, a conta está cada vez mais salgada para o povo, e no meio dessa crise gastronômica, só nos resta saudar a mandioca. E que ela seja pequena. Eta nóis! 

Evandro Milet

Muito além das fronteiras

As agruras de algumas empreiteiras extravasaram os inquéritos locais sobre a corrupção na Petrobras. O grupo Odebrecht, por exemplo, agora é investigado em cinco países: Colômbia, Panamá, Estados Unidos, Itália e Suíça.

Na Colômbia, a Agência de Infraestrutura anuncia uma “consulta urgente” ao Conselho de Estado, corte suprema para assuntos administrativos, para que decida se o Estatuto Anticorrupção já é aplicável ao grupo brasileiro, contratado para obras de US$ 3 bilhões.

Obra de túnel na Colôjmbia

A lei proíbe o Estado colombiano de negociar com empresários responsabilizados por delitos como “suborno transnacional”, assim como “suas empresas, suas matrizes e subsidiárias”. A inabilitação “será de 20 anos” — diz o artigo 1º do Estatuto Anticorrupção, citado na consulta ao Conselho de Estado.

No Panamá, a procuradoria-geral confirma investigações sobre o grupo Odebrecht “a pedido” da Justiça brasileira e da ONG Transparência.

O Brasil pediu informações sobre a empreiteira e empresas locais como a Del Sur, suspeita de intermediar propinas no caso Petrobras.

A Del Sur existiu no papel, sob patrocínio do escritório de advocacia Patton, Moreno & Asvat, que representou os interesses da Odebrecht Offshore Drilling Finance Ltd. na emissão de US$ 1,6 bilhão em títulos, em 2013.

Já a Transparência foca em suborno do ex-presidente Ricardo Martinelli (2009-2014), que fugiu do país. Pressiona pelo exame da empreitada de US$ 1,4 bilhão na construção de 13,7 quilômetros do metrô da capital, liderada pelo grupo Odebrecht (55% do consórcio).

A auditoria desse contrato (N° SMP-28-2010) começa amanhã, anuncia a controladoria. Ele havia sido julgado “regular’’ pela KPMG — auditoria privada que aprovou as contas da Petrobras (2009 a 2011), expurgadas em US$ 17 bilhões.

A obra no Panamá também está sob investigação da Procuradoria de Nápoles, por causa das relações do ex-presidente Martinelli com Valter Lavitola, antigo aliado do ex-premiê italiano Silvio Berlusconi. Lavitola dirigiu o jornal “L'Avanti!” (contrafação do antigo "Avanti!", do Partido Socialista). Há três anos reside no presídio de Poggioreale, bairro-sede da Camorra napolitana.

Suas digitais permeiam a lavagem de quase US$ 200 milhões, supostamente propinas pagas a Martinelli. A promotoria acha que Lavitola atuava junto ao ex-presidente como “facilitador” de empresas, inclusive brasileiras.

Por isso, pediu ao Panamá, Brasil, EUA e Suíça para localizar e interrogar colaboradores de Lavitola em várias empresas (duas no Brasil, a Pesqueira S. João da Barra, de Casemiro de Abreu, e a Imobiliária Lagiuva, de Búzios). Entre os procurados, três são brasileiros: Alexander Heródoto Campos, Neire Cassia Pepe Gomes e Danielle Aline Louzada.

Como as empresas de papel de Lavitola têm vínculos com a Bonaventura LLC, de Miami, a Itália requisitou ajuda americana. É o segundo caso de investigação nos EUA, nas últimas quatro semanas, em que aparece o grupo Odebrecht. Dias atrás a procuradoria brasileira anunciou um pedido para rastrear finanças de Bernardo Freiburghaus, cuja prisão foi decretada com base em documentos fornecidos pela Suíça sobre propinas pagas a executivos da Petrobras.

Nunca antes o ilícito local foi tão global.

José Casado  

Lula destrói o frágil relacionamento entre PT e governo

De repente, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva está de volta à política, numa perfomance avassaladora. No desespero para evitar o aprofundamento das investigações da operação Lava Jato, Lula mostra que está disposto a tudo e não respeita ninguém, vai atropelando quem estiver pela frente.

Enquanto a presidente Dilma Rousseff corta um dobrado nos Estados Unidos, tentando convencer o governo e os investidores a darem uma chance ao Brasil, Lula assume o governo paralelo em Brasília, convoca o marqueteiro João Santana, que está trabalhando na campanha presidencial da Argentina, e determina a ele que o próximo programa do PT na televisão se transforme numa reação do partido à Lava Jato.

Depois, se reuniu com a direção petista e com as bancadas no Congresso, para determinar como será o comportamento do PT daqui para frente.

É como se o governo e o partido subitamente passassem a ser varridos por um tsunami político, sob alegação de que não se pode mais suportar o massacre das investigações sobre corrupção.

Lula tem temperamento ditatorial, não ouve ninguém, seu apreço à democracia é uma peça de ficção. Desde a criação do PT, jamais permitiu que surgisse uma liderança que pudesse lhe fazer sombra, o partido é dele e estamos conversados.

Na reunião de ontem, exigiu que deputados e senadores sejam contundentes na defesa do governo e do partido, subindo à tribuna ou dando entrevistas contra as “arbitrariedades” do juiz Sérgio Moro, que tem mantido na cadeia empresários e representantes do PT, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, para forçá-los à delação premiada, na versão lulática.

Antes da reunião, já tinha mandado o PT convocar três ministros de Dilma – José Eduardo Cardozo, da Justiça, Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, e Rubens Barbosa, do Planejamento.

Lula pretende que o partido obrigue Cardozo a interferir na Polícia Federal, para que as investigações poupem o PT e levantem a corrupção dos partidos de oposição, especialmente o PSDB. Quer exigir de Rossetto uma grande pressão dos movimentos sociais a favor do governo e do PT. E pretende que Barbosa amacie o ajuste fiscal, para atende as centrais sindicais, como se fosse obra fácil.

Na sua ignorância sesquipedal, Lula desconhece que Cardozo não manda na Polícia Federal e também não sabe que desde o início as investigações não são feitas apenas pela PF, mas pela força-tarefa, que inclui a Procuradoria da República, regional Paraná. Além disso, até agora não entendeu que é a força-tarefa que pede as prisões, o juiz Sérgio Moro apenas despacha favoravelmente.

Lula também não percebe que Rossetto e Barbosa sonham em atender os movimentos sociais e as centrais sindicais, mas não têm encontrado receptividade, em função da crise política, econômica e moral do governo. De que adianta pedir o que eles já tentam fazer e não conseguem?

O pior é que, no PT e no governo, ninguém tem coragem de enfrentar Lula. Nem mesmo a presidente Dilma Rousseff, que logo atendeu a conclamação dele e comprou uma briga com a Justiça, ou afirmar ontem que não respeita delator. Tentar desmoralizar a Justiça não é papel de chefe de governo, especialmente numa crise tão delicada. Dilma se precipitou.

Por fim, não se sabe as reais consequências desta tresloucada estratégia made in Instituto Lula, mas pode-se dizer, sem medo de errar, que o primeiro resultado será destruir o frágil relacionamento que ainda existia entre o PT o governo.

Carlos Newton

Nova realidade institucional

 

O Brasil em 2015 é, definitivamente, um novo país em termos institucionais. As relações entre os poderes mudaram radicalmente. O elemento detonador desse processo foi a insistência do Poder Executivo em manter-se, no mandato passado, em uma posição de distanciamento e até alheamento frente aos demais poderes.

A relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso foi dura e pontuada de momentos de crise e insatisfação, que resultaram na retomada do processo de votação dos vetos presidenciais, na aprovação do Orçamento Impositivo, na devolução da medida provisória da desoneração, entre outras iniciativas percebidas como gestos de confronto.

A nova realidade institucional está se impondo pelo fato de o Congresso ter entendido que tem uma ampla reserva de poderes, nunca utilizada de forma consciente e consistente. Seja por que estava cooptado pelas benesses do fisiologismo. Seja porque não tinha plena consciência de seu poder. O fato é que, por uma ou outra razão, ou por ambas, a situação mudou. E o Executivo terá de aprender a lidar com ela.

Mas a nova realidade institucional também atingiu o relacionamento entre o Executivo e o Judiciário. O ponto de inflexão foi o julgamento do mensalão, que colocou o Executivo sob escrutínios nunca vistos. As eventuais tentativas de domesticar o julgamento foram por água abaixo.

No fim das contas, o julgamento do mensalão reafirmou uma tendência que se mantém agora, quando o petrolão começa a avançar nas instâncias superiores. São tempos novos, que foram alimentados, entre outras coisas, pela demora de se indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, cuja aprovação foi, no mínimo, tormentosa. Como consequência, aprovou-se a PEC da Bengala, que retirou da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco novos ministros do STF.

Outro vetor do reequilíbrio institucional está nas atitudes e decisões iniciais do Tribunal de Contas da União com relação às “pedaladas fiscais” do primeiro mandato Dilma. Nunca antes na História do Brasil, para usar um bordão conhecido, o TCU foi tão longe em questionar as contas de um governo. A ponto de esse questionamento poder resultar em grave condenação.

Temos ainda uma discussão já evidente em torno do federalismo. Não cabe mais a antiga hegemonia do Executivo federal sobre estados e municípios. A autonomia existente sobre parte expressiva da arrecadação de contribuições deixará de existir. Uma nova repartição de receitas e responsabilidades deve ocorrer nos próximos anos. Viveremos uma nova época federalista, que dará outra feição ao poder antes hegemônico do Executivo federal sobre os demais entes federados.

Os fatos aqui mencionados impõem uma séria reflexão. O que devemos esperar dessa nova realidade? Provavelmente, mais crises e mais confrontos, até que as placas tectônicas do novo modelo se acomodem. São as dores de uma democracia nascente que vive um surto de fragmentação de poder nunca antes visto no país. É uma nova realidade institucional num país em que o presidente da República sempre foi “Sua Majestade”, como escreveu Ernest Hambloch nos anos 30.
Murillo de Aragão 

O paraíso para as 'zelites' revolucionárias

O filho caçula do ex-líder cubano Fidel Castro se envolveu em situação polêmica num resort de Bodrum, na Turquia. De acordo com meios da imprensa local, Antonio Castro Soto del Valle alugou cinco suítes de diárias de US$ 1 mil para 12 acompanhantes, após chegar em um iate alugado na grega Mykonos. Pouco depois, um guarda-costas dele flagrou repórteres e fotógrafos e partiu para cima deles.

De acordo com a revista “Gala”, o repórter Yasar Anter, da agência Dogan, foi atacado por um segurança cubano após filmar Del Valle e a delegação fugiu do local em um carro. 

A revista publicou novas imagens e relatos do episódio, ironizando a ausência de explicações para a procedência dos fundos utilizados para pagar a visita de luxo do filho de Fidel.
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A conta do atraso

Brasil já investe proporcionalmente mais no ensino do que nações ricas, mas anos de descaso com o setor comprometem resultados

O Inep (órgão de estudos e avaliação do MEC) atualizou na semana passada seus cálculos sobre o investimento público em educação. Pelas contas do instituto, o Brasil já gastava em 2013, último ano com dados disponíveis, 6,2% do PIB com o ensino. Não é pouco, mesmo se comparado com o que nações desenvolvidas hoje investem no setor. Para o mesmo ano, segundo informações do site usgovernmentspending.com, o patamar dos Estados Unidos era de 5,2%. Na média dos países da OCDE — organização que congrega, em sua maioria, países ricos —, este percentual era de 5,6% em 2011, último ano com dados agregados disponíveis.

Há quem conclua a partir desses dados que, se o Brasil investe mais em relação ao PIB do que países ricos e fica muito atrás deles em termos de resultados, esta é uma prova irrefutável de que estamos gastando mal. Que o investimento público é ineficiente no país, resta pouca dúvida. O problema neste argumento é ignorar nosso atraso histórico.

No mesmo site que fornece informações sobre o gasto governamental americano, é possível fazer uma série histórica do investimento no PIB daquele país desde 1900. Na tese “Taxas de matrícula e gastos em educação no Brasil”, o economista Paulo Maduro Junior fez o mesmo para o caso brasileiro, estimando o investimento no setor desde 1933. A comparação das duas séries históricas revela o tamanho do atraso brasileiro.

De 1933 a 1964, o menor gasto público em ensino no Brasil foi de 0,9%, registrado em 1943, e o maior foi de 2,0%, em 1963. Ou seja, nesses 31 anos, oscilamos ao redor de 1% a 2% do PIB. No mesmo período, os Estados Unidos registravam patamares bem superiores, ficando quase sempre acima de 3%, mas oscilando de 1,3% (em 1944) a 3,9% (em 1964). Mesmo no auge da Segunda Guerra Mundial, em que os americanos tiveram participação infinitamente mais expressiva do que o Brasil, eles investiam mais do que nós.

No Brasil, somente em 1988 chegamos ao patamar de 4% do PIB investido em educação. Nos Estados Unidos este percentual foi alcançado (e nunca mais ficou abaixo disso) 23 anos antes, em 1965. O primeiro ano em que na série histórica das duas nações o Brasil superou os Estados Unidos foi 2012.

Não é por acaso, portanto, que os indicadores educacionais dos dois países hoje sejam tão discrepantes. Já em 1950, enquanto no Brasil 51% da população com mais de 15 anos não sabia ler e escrever, os EUA registravam uma taxa de analfabetismo adulto de 3%, inferior até mesmo ao patamar em que nos encontramos hoje no Brasil, de 9%.

O argumento dos defensores da ampliação do gasto com ensino é o de que, para compensar o atraso histórico, o Brasil precisa investir proporcionalmente mais do que as nações ricas. É por isso que o Plano Nacional de Educação planeja o patamar de 10% do PIB até 2024.

 

Há, porém, um alerta do outro lado — dos críticos da ampliação do gasto — que não deve ser desprezado: o risco de todo esse esforço não trazer resultados. Dois exemplos recentes de políticas públicas educacionais mostram que a preocupação faz sentido. Um deles é o do Fies, que elevou de R$ 1 bilhão para R$ 14 bilhões os gastos com financiamento de alunos no ensino superior privado sem que as matriculas crescessem em ritmo satisfatório. Outro é o do Reuni, programa que o MEC lançou em 2007 com o objetivo de aumentar o investimento em universidades federais para que elas ampliassem vagas e fossem mais eficientes. As matrículas até cresceram, mas a ampliação do gasto veio acompanhado de aumento da evasão e sem mudança na relação de professores por alunos.

É preciso investir mais, e melhor. Não será fácil.
Antônio Gois 

Túnel do tempo

Pátria deseducadora

Ao bradarmos "BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA" estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano

Presidente Dilma, discurso de posse, 01/01/2015)

Como é inconsistente e distante da realidade o compromisso do governo de Sua Excelência com a ética! E vale o mesmo para o "sentimento republicano" e para a tal "prática cidadã", seja lá isso o que for. Treze anos de governo petista só serviram para desnortear moralmente a sociedade e semear descrédito nas instituições mediante exemplos, palavras e atos. O governo mente, faz o que não deve, não faz o que deve, cerca-se de péssimas companhias, ele mesmo é muito má companhia, corrompe, se deixa corromper e acusa os demais daquilo que faz. Na inepta frase presidencial, contudo, há outro aspecto e é nele que quero me deter.

A presidente disse que a educação será a prioridade das prioridades e que para essa tarefa convergirão as ações do governo. Aparentemente, ninguém a advertiu para o fato de que a sociedade não pediu ao Estado para ser por ele "educada". O que a sociedade espera do sistema público de ensino é que cumpra, dentro das salas de aula, nas escolas, o papel de transmitir à juventude brasileira ensinamentos úteis à vida na sociedade contemporânea e à realização das potencialidades de cada indivíduo. Para variar, é tudo ao contrário do que a presidente e seu partido fazem. Por isso seguimos dilapidando preciosos recursos humanos e perdendo tempo na imprópria tarefa de "construir sujeitos" e de preparar "agentes de transformação social"! Chega de construtivismo, de Paulo Freire e de Emilia Ferreiro (até os argentinos já perceberam o estrago que o método da conterrânea causou à alfabetização no seu país). "Chega de Piaget e de Vygotski!", me assopra num antigo texto o sociólogo e jornalista José Maria e Silva.

Eu sei que o parágrafo acima escandalizará setores do meio acadêmico brasileiro, especialmente nos cursos voltados à formação de professores. Eu sei. Ali, multidão de mestres e doutores ensina os futuros professores dos nossos jovens que a transmissão de conhecimentos, de conteúdos, será apenas parte, e parte pouco relevante, de seus quefazeres profissionais. Por isso, em nosso país, não se ensina História, mas leituras ideologicamente convenientes de fatos históricos. Não se ensina geografia, mas geografia política em conformidade com a sociologia e com a política que convém ao uso revolucionário da rede escolar. Pouco e mal se ensina língua portuguesa porque o uso correto do idioma é instrumento de dominação e desrespeito à cultura do "sujeito educando". E não se ensina matemática, talvez por ser conteúdo exigente, que dispersa energias revolucionárias.

Aferir resultados é uma imposição da razão a toda atividade humana. Não haveria de ser diferente no sistema de ensino. E o que esse sistema proporciona ao Brasil é tão ruim que chega ao absurdo de repelir o mérito e de manter um compromisso com a mediocridade, da base ao topo do sistema. Enquanto na minha infância, no piso da pirâmide, as crianças eram alfabetizadas em poucos meses, passadas seis décadas, esse objetivo não é alcançado por muitos sequer em três anos. Pesquisa do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa revelou, em 2012, que 38% dos estudantes universitários não dominavam "habilidades básicas de leitura e escrita", qualificando-se como analfabetos funcionais. No topo da pirâmide, na produção acadêmica, o Brasil responde por apenas 1% da obra científica mundial de maior qualidade, segundo a revista Nature. O Chile, com 8% da população brasileira, produz mais artigos científicos do que o Brasil. No entanto, enquanto nós gastamos nisso US$ 30 bi, o Chile gastou US$ 2 bi. A ineficiência no uso dos recursos, entre 53 países analisados, nos coloca em 50º lugar.

Não vejo como se possa mudar essa realidade quando ela decorre do projeto político, ideológico e pedagógico há muito em curso no Brasil. Esse projeto, anterior ao PT, levou-o ao poder. Por isso, em relação ao Plano Nacional de Educação, o próprio Lula reconheceu (leia aqui) que ele é "a chance de começar uma revolução no país". A presidente sabe disso tão bem quanto eu e você.
Percival Puggina

Uma nova moda entre colunistas: a discriminação para o bem

Não queria entrar na discussão; quando o assunto me é indiferente, como a redução da maioridade penal, prefiro ficar quieto no meu canto e fazer aquele procedimento recomendado por 9 a cada 10 dentistas: cuspir só quando requisitado.

Ainda assim, não consigo ficar calado quando leio certos absurdos por aí. Entre os disparates que leio, contra ou a favor da redução, os piores são sempre aqueles comentários que vão para o tudo ou o nada.

Uma nova moda é dizer que a redução da maioridade penal serviria apenas para prender mais negros e pobres.

“Querem garantir que esses outros, adolescentes que não tiveram educação nem saneamento nem saúde nem lazer nem acesso a nenhum de seus direitos garantidos pela Constituição, esses outros que tiveram as leis que os protegem violadas desde o nascimento, crianças dessas “pessoas marrons” que o menino não sabe para onde vão à noite nem quem cuida dos filhos delas, sejam encarcerados mais cedo porque já decretaram que, para elas, não há solução”

Em tradução livre: negros e pobres serão os mais penalizados com a nova lei pois são os que mais cometem crimes. No meu tempo, definir o caráter de uma pessoa com base na cor da pele tinha um outro nome. Espero que tenha sido um ato falho de Eliane Brum aí.

Nossos colunistas nem desconfiam quem é o povo de que falam em seus textos. Segundo pesquisa do Datafolha, 87% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal. A rejeição à redução da maioridade penal é maior entre os mais escolarizados (21%).

Então por que escrever um texto inteiro dando a entender que são os mais ricos que defendem a exclusão? Pois é justamente na periferia que se concentra a maior parte da população que defende a redução da maioridade penal. É mais fácil encontrar quem rejeita a redução atrás desses “muros altos”, que a colunista critica, do que na periferia. Por que usar a redução da maioridade penal como sintoma da “exclusão pelos muros altos”?

Esse é o problema da polarização, do nós contra eles: ela não enxerga a realidade, mas o que quer enxergar.

“Uma sociedade de muros sempre vai precisar forjar monstros do lado de fora para seguir justificando seus privilégios e mantendo-os intactos” - No caso, quem está forjando os mais pobres aqui?

Certos colunistas acreditam mesmo ser a voz dos despossuídos. Não devem nem desconfiar que estão representando direitinho o papel das classes sociais às quais têm aversão.

Guy Franco

A esquerda e a direita

 

Os políticos que se dizem de esquerda, por ser o bom sítio de se ser político, estão sempre a afirmar que são de esquerda, não vá a gente esquecer-se ou julgar que mudaram de poiso. Mas dito isso, não é preciso ter de explicar de que sítio são os actos que a necessidade política os vai obrigando a praticar. Como os de direita, aliás, que é um lugar mais espinhoso. O que importa é dizerem onde instalaram a sua reputação, na ideia de que o nome é que dá a realidade às coisas. E se antes disso nos explicassem o que é isso de ser de esquerda ou de direita? Nós trabalhamos com papéis que não sabemos se têm cobertura, como no faz-de-conta infantil. Mas o que é curioso é que o comércio político funciona à mesma com os cheques sem cobertura. E ninguém tira a limpo esse abuso de confiança, para as cadeias existirem. Mas o homem é um ser fictício em todo o seu ser. E é precisa a morte para ele enfim ser verdadeiro.

Vergílio Ferreira (1916 - 1996)

Dilma não tem medo da trovoada lulista

Dilma, em entrevista na última semana, garantiu que não vai arrancar os cabelos por sua queda na popularidade. Nem mesmo pelo risco de impeachment. Não quer largar o osso, mas não tem medo de ser cassada por pedaladas ou improbidade.

Collor é exemplo. Despachado da Presidência, retornou à vida pública e plantou novas armações como a recente denúncia de Ricardo Pessoa, da UTC. Está muito bem, obrigado, mesmo depois da desgraceira de seu “governo”. Se cair, Dilma ao menos sairá melhor do que o senador.

Quem está tremendo, arrancando os cabelos, é Lula. Sabe bem que criou a criatura presidenta, mas não pode nada contra a pessoa Dilma, que não tem medo de assombração de Garanhuns.

A rainha é a peça chave de todas as pretensões de Lula, que pode espernear à vontade. Dilma não tem medo dos trovões do criador, porque leve o governo até o final ou saia no meio do caminho pode muito bem reverter sua história. Se lançar um best-seller, que tal "Planalto, o palácio dos horrores", vai encher a burra de dinheiro e emporcalhar de vez a biografia do seu criador. Sem contar que o PT e o ex-presidente ficarão sem futuro.

Vai fazer o que acha que deve, mesmo errando aqui e ali, sem se entregar aos desejos alheios, servir de capacho, o que deve estar se arrependendo em parte.

Não lhe peçam mais para ser uma fiel servidora dos outros, se sujando com a porcalhada que fazem. Está dando sinais de que não contem mais com ela para faxineira.

O sinal foi bem claro no sábado quando mandou que Aloísio Mercadante e Edinho Silva se explicassem sobre as denúncias de recebimento de campanha no caixa 2. Foi com as garantias de Edinho que esbravejou contra os delatores em novo marketing de durona, a guerrilheira valente.

O jeito durão é que está defendendo a presidente. Lula treme e teme mais a Dilma, do que o contrário. A presidente tem muito a revelar, até mesmo confessar, para acabar com as pretensões lulistas e enterrar o PT. É a cartada da gerentona.

Lula prospectou que nem mesmo Cardosão, da Justiça, vai lhe servir, pois agora só faz o que a chefe mandar. Esse não mexerá mais pauzinhos para novas blindagens de Lula.

O temor de Lula é tanto que Dilma, mesmo envolvida pela maior crise já vivida no país, não deve aceitar mais interferências para defender esse ou aquele. Vai brigar para melhorar a própria pele e não deixará que alguém, mesmo seu criador, interfira. Não vai querer passar à História como o eterno poste.

No volume morto, sem a boia de Dilma, e pauzinhos aqui e ali para tentar remar contra a maré, o ex sabe muito bem que pode perder a pele, mas quer salvar ao menos a imagem. Não à toa se reuniu com Pai Santana para tentar os superpoderes do marketing para dar uma cor melhor à velha carcaça encarquilhada e à estrelinha petista. Mas o baiano santificado não faz milagres, no mínimo só pode jogar uma purpurina sobre o desastre.

Autoridade para o sucesso

Os dicionários da língua portuguesa colocam os termos “poder” e “autoridade” no mesmo nível, sinônimos. Entretanto, pode e deve haver uma distância enorme entre eles. Segundo Max Weber, talvez o maior entre os últimos sociólogos que apareceram na humanidade, que assegurou seu lugar entre os inesquecíveis, a diferença é imensa.

A uma pessoa pode ser dado o poder, mas carece de autoridade para exercê-lo, outro pode ter autoridade, mas o destino não o colocou no poder.

Para Weber, o poder pode cair no colo de um personagem sem que este tenha qualidades e cabedal para exercê-lo. Pode ser conquistado pela capacidade de luta, pela força, pela esperteza, mas sem ter relação com a capacidade para administrar as tarefas que se seguem a uma vitória.

Não tem preparo para as tarefas que se seguem ao erguimento para o cargo em que reside o “status” do poder. Costuma brindar uma figura também pelo acaso, pela herança, pela conjugação de circunstâncias estranhas, pelo sorteio de uma loteria, por erros alheios. Um competidor pode sucumbir por descuidos e fraquezas pessoais beneficiando um inepto, um débil, cujo único mérito é o demérito dos adversários que lhe deixam a porteira escancarada para seguir adiante.

O poder, quando conquistado à revelia da capacidade de exercitá-lo, se revela instável, vacilante como torre de escasso alicerce. No vértice da elevação, passa a balançar e a enfrentar os golpes de quem quer destroná-lo.

A história registra com fartura descendentes de monarcas que se aproveitaram do fator hereditariedade sem preparo para tanto. Assim o poder se fez um peso e um pesadelo, coube a subalternos exercitá-lo, e frequentemente nesse caso se registraram reinados breves e marcados por insucessos e confusões. Deixando épocas marcadas por regressos, econômicos e sociais.

Já a “autoridade” exala não do caso, mas da condição proveniente do mérito, da capacidade para exercer um poder.

Assim, se percebe que a “autoridade” é capacidade de exercer o poder proficuamente num ambiente de confiança, de admiração.

Trata-se de um reconhecimento sólido e generalizado de capacidades pessoais. “Autoridade natural e moral” confere o “poder” pelo mérito. Autoridade é alma do poder, sem essa o poder será uma desgraça.

Autoridade arrasta multidões, faz crer, despertar, avançar. É uma vareta mágica para o Estado, faz empreendimentos, projetos prosperarem. Subentende talento, justiça, determinação, desapego, amor à causa.

A Coroa espanhola reconheceu autoridade de Cristóvão Colombo, um simples genovês de família sem títulos, e lhe deu meios para encontrar um Novo Mundo. Os ingleses encontraram essa condição em Winston Churchill, os indianos, em Gandhi.

Nos maiores fracassos, nos momentos mais difíceis de um país, se enxerga essa diferença que nos momentos de bonança passa despercebida.

A autoridade é uma força magnética que precisa ser sempre lembrada na hora de escolher a pessoa que exercerá uma tarefa. Não importa se no âmbito de um poder restrito ou excelso. O sucesso depende dela.

Vittorio Medioli

Tempo de metáforas

Os otomanos sitiam Constantinopla, mas a imperatriz bizantina sorri e relaxa. É intrigante a ligeireza de espírito de Dilma Rousseff em meio à mais dramática enrascada política vivida por um presidente desde Fernando Collor. Escapismo, confusão mental ou deliberada sabedoria?

Talvez a presidente venha articulando um plano secreto para virar o jogo. Talvez confie na intervenção divina ou, materialista, na imposição inexorável da História.

Como de nada sabemos, ficamos a observar o governo esfarelar-se entre uma pedalada e outra. Tentamos decifrar, como os leitores de Dan Brown, que simbolismos estariam escondidos em referências herméticas acerca do papel da bola indígena e da mandioca na civilização. Prevalece a fumaça do mistério.

É tempo de metáforas. O ministro Joaquim Levy relembra a escola de construção de navios, onde se fez engenheiro, e nos diz que a economia está de ressaca. Não a ressaca dos homens após a bebedeira, mas a dos mares depois da tempestade. Isso passa, garante.

O chefe da Fazenda também gosta de comparar a tarefa do governo à do marujo incumbido de desfazer a bagunça do convés e deixá-lo limpo para quando o navio desencalhar e puder cruzar oceanos. É uma alegoria liberal sobre o papel do Estado, de mero regulador de uma atividade que deveria ser praticada por empresários, trabalhadores e investidores.

Já os puritanos rejeitam metáforas. Eduardo Cunha, na Câmara, e Sergio Moro, no Judiciário, parecem predestinados de Calvino. Cunha colocou a Casa num transe de votações definidoras cujo confuso resultado ameaça a estabilidade institucional e o equilíbrio fiscal. Moro e os procuradores intocáveis na vampírica Curitiba agem como cruzados que creem estar passando 500 anos de corrupção na lâmina de suas espadas.

Tenho pensado em me mudar para o Paraguai. No sentido metafórico.

Vinicius Mota

Mandioca, Mulher Sapiens, Brahma, Caneco, Tulipa, Pixuleco e Cambalache

Manhã de domingo é coisa para ser aproveitada. É presente da vida. Dá a possibilidade de relaxar, ler jornais, ficar em dia, enfim. Sobretudo diante de uma (ou varias) xícara de café.

E é aproveitando este prazer que me encontrei em um café, lendo, após semana corrida, as notícias atrasadas da semana, admirando o verão canadense pela janela e ouvindo tango argentino pelo computador. Mistura talvez estranha, certamente improvável. Eu sei...

Enquanto o fone entrega a voz de Gardel a meus ouvidos, fico sabendo que a mandioca foi o assunto importante na semana na terrinha. Assisto, sem querer acreditar, vídeo presidencial homenageando o tubérculo, seguido de incrível digressão sobre a “Mulher Sapiens”. Felizmente, Gardel, sopra em meus ouvidos, explicação provável:

“(…) es un despliegue
de maldad insolente
ya no hay quien lo niegue.
Vivimos revolcaos en un merengue
y en un mismo lodo
todos manoseaos…”

Com a memoria inda severamente impactada pela mandioca presidencial, vem mais noticias da lama que parece assolar os pais. Falam de prisões, hipocrisia e cinismo. Mais, uma vez, Gardel parece ter compreendido:

“Hoy resulta que es lo mismo
ser derecho que traidor..!
Ignorante, sabio, chorro,
generoso o estafador!
Todo es igual! Nada es mejor!
Lo mismo un burro
que un gran profesor!
No hay aplazaos ni escalafon,
los inmorales nos han igualao.
Si uno vive en la impostura
y otro roba en su ambicion,
da lo mismo que sea cura,
colchonero, rey de bastos,
caradura o polizon…
Que falta de respeto,
que atropello a la razon!
Cualquiera es un señor!
Cualquiera es un ladron!”

E, com cenas de cinismo explicito, vem a demonstração de que a mau gosto e a falta de imaginação não poupam nem mesmo as paginas policiais. Falam de Brahma, Caneco, Tulipa e Pixulecos. Triste, mas nada que Gardel ja não tenha explicado:

El que no llora, no mama,
y el que no afana es un gil.
Dale nomas! Dale que va!
Que alla en el horno
nos vamo a encontrar!

E, diante de mandiocas, mulher sapiens, Caneco, Tulipa e Pixulecos, só resta torcer para que as a gente não termine como tango argentino e que, em algum momento, seja possível obter, ainda que com atraso, justiça. Se não, resta apenas aceitar o diagnostico e conselho de que tudo é Cambalache:

“No pienses mas,
sentate a un lao.
Que a nadie importa
si naciste honrao.
Que es lo mismo el que labura
noche y dia, como un buey
que el que vive de los otros,
que el que mata o el que cura
o esta fuera de la ley.”

Elton Simões

O bom combate à corrupção

A corrupção, além de uma questão moral, é um risco inarredável do jogo político real. Para combatermos eficazmente esse mal, temos de criar estruturas institucionais mais simples e eficazes, quebrar monopólios de decisão, abrir atos secretos de poder, criar incentivos de delação e impor mecanismos céleres de punição exemplar. Em sistemas políticos modernos, a corrupção está instalada em organizações criminosas complexas – de concatenações públicas e privadas –, com hábil e silenciosa mobilidade nas margens da lei, ganhando escala em países institucionalmente fracos e anacrônicos.

Sem cortinas, a democracia de massas e o desenvolvimento econômico das nações multiplicaram a arrecadação fiscal, transformando os governos em oásis trilionários de recursos pecuniários. Ora, é muito dinheiro, pouca fiscalização e raro espírito público. Tal combinação é politicamente explosiva e moralmente desastrosa, ou seja, o risco da ilicitude é extremamente alto. Moral da história: o voto democrático pode eleger governos indecentes que, para escusos fins pessoais, acabam por subjugar a soberania popular a seus incontroláveis desideratos criminosos.

Com o foro da impunidade, os sistemas corruptos se estabilizam em uma situação de equilíbrio, beneficiando pontuais setores da elite política e econômica, prejudicando, assim, a concorrência do livre mercado e a paridade de armas na democracia. Para quebrar a inércia delitiva, faz-se imperativo um fato desencadeador que atinja o núcleo do esquema delitivo, capturando algumas cabeças da engrenagem corrupta. Trata-se da aplicação da estratégia do frying a few big fishes, na qual o enquadramento daqueles que se achavam acima da lei vem a criar um momento proativo de elevação institucional do país.

Nesse contexto, a Operação Lava Jato poderá ser um ponto de inflexão importante no bom combate à entranhada corrupção brasileira. Para tanto, é fundamental o engajamento da sociedade civil na luta por um país mais digno, justo e decente. Não basta apenas votar de dois em dois anos. É preciso ser, diariamente, um bom cidadão. E o bom cidadão é aquele que não cala diante do desmando estabelecido, que participa ativamente das discussões políticas e faz do virtuoso exemplo pessoal uma forma de multiplicação dos valores morais que devem presidir a vida em sociedade.

O atual momento do Brasil, embora frustrante ao cidadão de bem, é uma etapa obrigatória de nossa caminhada civilizatória. A democracia é um processo político que se aprimora na prática. Nem sempre é fácil. E é justamente por isso que a luta pela liberdade se revela recompensadora, pois é no esforço e na superação da dificuldade que o espírito humano encontra a paz do dever cumprido. A hora é de fé, trabalho e confiança no futuro. Afinal, quando o povo quer, a política acaba querendo.

Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr.

Nau sem rumo: Dilma no volume morto

O processo histórico é caracterizado pela alternância de períodos de calmaria e turbulência. As crises são as parteiras da história. É quando a sociedade, a partir da experiência acumulada, pode enfrentar seus mitos, problemas, gargalos e desafios. A luta entre o velho e o novo é complexa. A crise pode ser enfrentada com ousadia e coragem ou com covardia e mediocridade. Decisões tomadas hoje podem viabilizar ou aniquilar o horizonte das novas gerações. O Brasil está em marcha lenta, gradual e segura para um futuro nada glorioso.

Vivemos a maior crise econômica pós-real. Investimentos públicos e privados em queda, consumo despencando, equilíbrio fiscal ameaçado, esgotamento do endividamento das famílias, comércio exterior afetado pelo fim do boom das commodities, recessão com crescimento negativo, inflação alta, setores como o energético e o petrolífero desorganizados pela intervenção equivocada do governo. E qual é a resposta do governo? Aumento de juros e impostos e cortes pouco criteriosos de gastos.

A calibragem da terapia é a chave do sucesso; pode matar o doente, já que toda medida tem sempre efeitos colaterais. O aumento de juros não só introduz incremento de despesa no financiamento da dívida pública, que anula boa parte do esforço de corte de gastos, como pode desvalorizar o dólar, desestimulando as exportações e agravar a queda da atividade econômica e da arrecadação tributária.

Para agravar o quadro, temos o maior escândalo da história brasileira contaminando nossa maior empresa estatal e levando de contrabando para o ralo outro forte setor da economia, o da construção pesada, essencial para o desenvolvimento da política de privatizações, concessões e parcerias com o setor privado.

Paralelo a isso, vivemos uma crise política. O governo Dilma perdeu o controle do Congresso, não tem maioria sólida para governar. O PMDB fez um realinhamento tático e patrocina um protagonismo inédito no Congresso. Assistimos a um bonapartismo sem rumo, uma nau perdida em meio à tempestade. Ninguém apoia Dilma. Nem a sociedade, como bem demonstrou a recente pesquisa Datafolha, em que 65% dos brasileiros rejeitam o governo, nem o PMDB com sua tática de morde e sopra, nem o próprio PT, acuado e esfacelado pela operação Lava Jato e pelo estelionato eleitoral cometido.

Dilma se tornou uma presidente ausente, sem liderança, sem apoio, sem condições de governar. E seu criador, o ex-presidente Lula, apimentou o quadro dizendo que ele e Dilma estavam no volume morto – último refúgio de soluções nas represas de água –, e o PT abaixo dele. E que o partido perdeu o sonho e a utopia e só pensa em cargos e eleições. Cinismo, hipocrisia ou um lapso de realismo?

Fato é que o governo Dilma precocemente acabou. A realidade exige uma mudança profunda. Lula, Dilma e o PT não são fonte de soluções. Alguma coisa terá que acontecer. Só o destino sabe quais serão os caminhos para a mudança necessária.

Marcus Pestana

Lula se reúne com as bancadas do PT. Para quê? Para nada...

Lula fez muito mal a este país. Provocou um impressionante desencanto com a política, que no Brasil de hoje tornou-se apenas uma forma de enriquecimento rápido e ilícito

Enquanto a ainda presidente Dilma Rousseff circula no eixo Nova York-Washington, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de fazer duras críticas ao PT e ao governo Dilma, viaja hoje para Brasília, a pretexto de se reunir esta segunda-feira com as bancadas do PT no Senado e na Câmara.

Segundo a repórter Vera Rosa, do Estadão, Lula está preocupado com o que chama de “desarticulação” do PT e “paralisia” do governo diante da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Quer unificar o discurso e acertar o passo petista no Congresso. Não esconde, por exemplo, a contrariedade com os rumos da CPI da Petrobras, que convocou para depor o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Como todos sabem, querer não é poder. Lula está em franca decadência política, conseguiu se transformar num pastiche dele mesmo. De repente, começa a culpar o governo e partido por erros políticos que ele próprio cometeu. Dilma Rousseff jamais existiu politicamente. Foi ele quem inventou a candidatura dela, sem ouvir a opinião de ninguém, e foi ele quem saiu às ruas para elegê-la.

Lula é o criador de Dilma, do mensalão, do petrolão e de toda essa bagunça em que o país vive hoje, mas tenta se comportar como se não tivesse nada a ver com isso e a culpa toda fosse do governo atual, “que não dá notícias boas ao povo” e do partido, “que só pensa em se eleger e garantir os cargos”.

Lula fez muito mal a este país. Provocou um impressionante desencanto com a política, que no Brasil de hoje tornou-se apenas uma forma de enriquecimento rápido e ilícito. O fato é que Lula não engana mais quase ninguém, porque sua imagem se confunde com a imagem do governo e do partido. Depois de mais 12 anos de traição de seus compromissos políticos, seu repetitivo discurso mais parece um desgastado bordão de humorista ultrapassado.“Temos que definir se queremos salvar a nossa pele e os nossos cargos ou se queremos salvar o nosso projeto”, afirmou Lula, segunda-feira passada, se dirigindo ao partido. Mas a tradução simultânea revela que na verdade ele estava se referindo à própria pele.

E o pior de tudo isso é que nos últimos 25 anos não surgiram grandes líderes políticos de expressão nacional. É essa falta de adversários que anima Lula, que ainda sonha (?!) que tem condições de voltar ao poder, em função da incompetência dos próprios adversários.

Bem, de qualquer forma, hoje vamos saber como anda o prestígio de Lula no próprio PT. Será que a reunião dele com as bancada vai ter quorum?

Carlos Newton

O homem do sobretudo azul

Aqui, ninguém se importa de deixar bens nos jardins das frentes das casas, que muitas vezes não têm nenhuma separação da calçada

Na semana passada a tarde, estava com meus pais e minha filha em casa quando um policial bateu na minha porta. Fiquei um pouco assustada ao reconhecer o uniforme azul marinho da polícia britânica, mas ele logo me disse que estava tudo bem, só queria fazer umas perguntas.

Explicou que duas casas para baixo um homem tinha tentado enfiar um estilete na fechadura, assustando os moradores. Nada tinha acontecido, mas ele estava checando com os vizinhos se alguém tinha visto algo.

Pegou meu nome, me aconselhou a não manter a bicicleta fora de casa e me pediu para ficar de olho. O suspeito, disse ele, era um homem alto, branco e de sobretudo azul.

Eu sei que é uma grande bobagem, mas me senti em um livro da Agatha Christie, um daqueles em que antes dos grandes Hercule Poirot ou Miss Marple entrarem em ação, policiais menos hábeis entrevistam sem sucesso possíveis testemunhas de um crime.

Fiquei impressionada também de pensar que aquela visita não tinha me assustado em nada, só tinha me divertido e me feito lembrar da minha escritora favorita de livros policiais.

Eu posso me arrepender no momento em que estiver sendo assassinada pelo homem alto de sobretudo azul, mas quem é do Brasil, principalmente de uma cidade como São Paulo, infelizmente não se impressiona com relatos como esses.

Não que aqui não haja crimes horrendos e policiais racistas e corruptos. Mas nós brasileiros estamos acostumados demais com a violência que nos rodeia, pelos noticiários de assaltos e assassinatos corriqueiros, a nos trancar em prédios com câmeras e grades, a fechar o vidro rapidamente quando o semáforo fica vermelho.

Aqui, ninguém se importa de deixar bens nos jardins das frentes das casas, que muitas vezes não têm nenhuma separação da calçada. Perto de casa, quando não chove, sempre vejo carrinhos de bebê, roupas e brinquedos, sem medo de furto por um passante. Quem faria isso?

No Brasil, até quem tem dinheiro e não precisa de um carrinho de bebê levaria um carrinho de bebê, simplesmente pelo fato de estar lá, dando sopa. É um problema social em primeiro lugar, mas também é cultural e atinge todas as classes. Quem viu primeiro leva, essa é a regra não escrita.

É por isso, como uma homenagem à em geral civilidade dos bairros de Londres, que a bicicleta continua lá fora.

Maeli Prado

A blindagem da caixa-preta do Carf

Se os recursos aceitos pelo conselho contra atuações milionárias ficar acima de 50%, de duas uma: a Receita está autuando de forma leviana ou o Carf virou um ralo

Há anos parlamentares e curiosos fazem perguntas banais ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Qual a percentagem de contribuintes que se livram de pagar impostos recorrendo a ele contra autuações da Receita Federal? Qual a percentagem de contribuintes que recorreram contra autuações superiores a R$ 1 milhão e foram atendidos?

Graças à Polícia Federal e ao Ministério Público já se sabe que há décadas funcionavam no Carf quadrilhas de conselheiros, auditores aposentados e escritórios de advocacia. A Operação Zelotes investiga a conduta de 21 conselheiros e a central de bocarras teve seu funcionamento suspenso.

A má notícia é que as perguntas banais nunca foram respondidas. A boa é que o presidente de Conselho, doutor Carlos Alberto Freitas Barreto, informou à Câmara dos Deputados que “em breve” poderá divulgá-las. Só não o faz logo porque surgiu um problema no serviço de armazenamento de dados do Serpro. Fica combinado assim, faltando definir o significado de “em breve”.

Apesar do silêncio, o Carf divulgou uma valiosa planilha. Ela mostra que entre 2004 a 2014 chegaram ao Conselho 77 mil pleitos. Em metade deles os contribuintes recorreram contra autuações com valores na faixa de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Juntos deviam R$ 1,2 bilhão.

Outros 19 mil pleitos (24,6%) envolviam autuações superiores a R$ 1 milhão. Totalizavam cerca de R$ 515 bilhões. Para se ter ideia do tamanho desse ervanário, de janeiro a maio deste ano a Viúva arrecadou R$ 510 bilhões.

Recorrer ao Carf não é coisa para o andar de baixo. Mesmo empresas de porte médio pensam duas vezes antes de contratar advogados ou consultores especializados no assunto. Isso para não se falar nas contratações desvendadas pela Operação Zelotes.

Na série agora divulgada, em nenhum ano o valor total dos recursos dos contribuintes milionários ficou abaixo de R$ 10 bilhões. 2013 foi um ano gordo: R$ 129 bilhões.

“Em breve”, quando o Carf especificar os valores dos recursos atendidos, vai-se descobrir o tamanho e a qualidade de sua compreensão.

Se os recursos aceitos pelo conselho contra atuações milionárias ficar acima de 50%, de duas uma: a Receita está autuando de forma leviana ou o Carf virou um ralo. Por enquanto, o conselho está na posição de um hospital que não sabe informar as estatísticas de seu desempenho.

A Polícia Federal e o Ministério Público se meteram numa saia justa com o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. O doutor negou todos os pedidos de prisão, suspendeu escutas telefônicas e não autorizou operações policiais. Acusam-no de cultivar um “crônico e grave quadro de ineficiência”.

Blindar o Carf pode parecer uma boa ideia. Afinal, em 2009 a empreiteira Camargo Corrêa blindou-se contra a Operação Castelo de Areia, e as empreiteiras assistiram a um verdadeiro milagre. Os recursos judiciais, ratificados pelo próprio Supremo Tribunal Federal, limparam os acusados e condenaram os investigadores. Passou o tempo e veio a Lava-Jato.

Elio Gaspari 

O Brasil no volume morto

Essa semana, que coincide com a estada da presidente Dilma Rousseff nos Estados Unidos, em visita ao presidente Barack Obama e, ainda, para aproveitar a viagem, buscando a aproximação com grandes investidores norte-americanos considerados como potenciais interessados em projetos de infraestrutura que o Brasil oferece e deles carece, as lideranças políticas brasileiras aqui ficaram, articulando nomes para a liderança do projeto 2018.

O PMDB, parceiro do PT nas quatro últimas eleições para a Presidência da República, já avisou que terá candidato próprio em 2018. Na construção desse projeto, seus comandantes estão dando acabamento à estrada que o levará para fora do governo. O PMDB tem a mais articulada organização como partido hoje no Brasil. Está presente em todo país e já leu todos os manuais de uso, ocupação e utilização do poder no Brasil. Tem doutorado no assunto, o de viver a serviço do poder.

Ele tem a prática, o modus-operandi, a geografia dos bons espaços, onde estão os cargos, os melhores orçamentos, a maior autonomia. Seus membros têm horror a questões como cultura, direitos humanos, ao papelório que não dá voto e nada rende. Claro que há exceções, mas essa é a nota tônica da imagem do partido. É o que o caracteriza e o destaca.

O atual estágio do PT, sem capacidade de reação para deixar o “volume morto” onde seus maiores nomes reconhecem que está, deixa claro o quadro de dificuldades que a agremiação e seus membros terão nas próximas disputas. Só um milagre seria capaz de fazer com que o PT conseguisse levar para as ruas uma motivação que melhorasse sua aceitação pelo eleitorado.

Como está hoje, assumir que pertence e acredita no PT anda perigoso. Por falta de transparência em suas ações administrativas, por inabilidade política, pelas dificuldades de ajustar-se com os demais partidos da base de sustentação da presidente Dilma, a maior parte delas construídas pela postura belicosa e rabugenta da própria presidente, o PT não conseguirá repetir o êxito alcançado nas últimas disputas.

Dos grandes e esperados, pelas atuais circunstâncias, para a disputa da Presidência da República, restou o PSDB. Ocupado em organizar-se internamente, em apaziguar as correntes que se dividem na preferência entre Minas e São Paulo para escolher de onde sairá o nome de ponta para encabeçar a chapa que levará o partido para a briga em 2018, o PSDB é um ator sem papel na peça da oposição. Não tem bandeiras, senão fazer oposição por ser oposição; não tem propostas que se traduzam em alternativas para salvar o Brasil do quadro de inércia e descrença, presente em todos os espaços da cena nacional.

Não tem projetos. Suas ações são expressas em factoides, e seu blá-blá-blá, a não ser que invente nomes e assuntos novos, hão de consolidar a descrença que já se sente configurar: a de que o partido é oposição como ressentimento pela perda das últimas eleições. E o Brasil segue parado, no volume morto, inerte, sem caminhos. Lamentavelmente, não se sente que das atuais correntes políticas nascerá um novo caminho.

Luiz Tito

História da decadência brasileira

Na sua obra "Espanha Invertebrada" escreveu José Ortega y Gasset: “A história de uma nação não é somente a do seu período formativo e ascendente, mas também a história de sua decadência”. Tudo indica que entramos na história de nossa decadência desde que o governo petista assumiu o cargo mais alto da República.

Lula da Silva reinou em seu primeiro mandato sobre as águas mansas do Plano Real, das políticas públicas do governo anterior. Viajou muito, tornou-se amigo dos piores ditadores mundiais, gozou como nenhum outro presidente das delícias do poder. Delícias, aliás, compartilhadas com os companheiros cortesãos.

No segundo mandato se iniciará a decadência, desenhando-se o que viria em termos econômicos enquanto escândalos de corrupção aumentavam de volume e velocidade. Entretanto, o endeusamento de Lula da Silva, o inocente que nada via, de nada sabia, se mantinha pela força de sua lábia e ele emplacou o “terceiro mandato” através da eleição de Dilma Rousseff.

Os quatro anos desta senhora podem ser descritos como descalabro total. Sob as ordens de Lula ela quebrou a Petrobras e outras estatais, destruiu a indústria, arrebentou o país como um todo. Mesmo assim, com pequena diferença sobre seu adversário Rousseff foi reeleita pregando que Aécio Neves seria o exterminador do futuro brasileiro.

Logo no início do segundo mandato de Rousseff emerge, porém, o inevitável resultado da incompetência governamental, dos truques contábeis, da distorção dos dados: aumento da inflação, do desemprego, da inadimplência, das contas públicas, dos juros, dos impostos. Situação que Joaquim Levy tenta consertar preparando a volta de Lula, mas jogando o peso dos erros do governo sobre as costas do povo. São tempos duríssimos que não acabarão tão cedo, em que pesem as otimistas e sempre erradas previsões dos economistas.

Mas não é apenas econômica a decadência em que o governo de Lula da Silva nos mergulhou. Houve perda de valores e uma crescente amoralidade.

Aqui darei apenas um exemplo dos muitos que poderiam ser apresentados nesse aspecto. Como atinge a formação de crianças desde a mais tenra idade considero criminosas as tentativas que vem sendo feitas pelo governo de se impor como manipulador educacional sexual. No momento ressurge a ideologia de gênero, elaborada através de documento que servirá para formulação de planos municipais, pelo Fórum Nacional de Educação. Nesta construção arbitrária não existe diferença entre menino ou menina, não são levados em conta dados biológicos e psicológicos da identidade humana. O ser humano é considerado como assexuado e deverá escolher se quer ser masculino ou feminino. Seria como revogar a lei da gravidade.

Em magistral artigo, Educação Sexual Compulsória, publicado no Estado de S. Paulo em 08/06/2015, analisa Carlos Alberto di Franco as distorções dessa, diria eu, deseducação:

1) “A confusão causada nas crianças no processo de formação de sua identidade, fazendo-a perder referências; 2) a sexualização precoce, na medida em que a ideologia de gênero promove a necessidade de uma diversidade de experiências sexuais para a formação do próprio gênero; 3) a abertura de um perigoso caminho para a legitimação da pedofilia, uma vez que a ‘orientação’ pedófila é considerada também um tipo de gênero; 4) a banalização da sexualidade humana, dando ensejo ao aumento da violência sexual, sobretudo contra mulheres e homossexuais; 5) a usurpação da autoridade dos pais em matéria de educação dos filhos, principalmente em temas de moral e sexualidade, já que todas as crianças serão submetidas à influência dessa ideologia, muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento dos pais”.

Ao tratar desse grave tema que toda sociedade devia tomar conhecimento fatalmente serei tachada de conservadora, o mais novo xingamento utilizado pelo neoesquerda para desqualificar os que não rezam por sua cartilha. Quero lembrar que a tese conservadora, assim como a progressista evoluiu ao longo do tempo em seu significado, mas, em essência, o conservadorismo se refere à natureza humana não modificável pela ação prática, porquanto mergulha suas raízes em uma realidade sobre-humana, a vontade divina. Em outras palavras, somos dotados de uma consciência e sabemos distinguir o bem do mal, em que pesem as várias noções de moral de cada sociedade.

Ao mesmo tempo, o conservadorismo indica que o poder político confiado ao homem é intrinsecamente tirânico se não for controlado. Daí a constante preocupação dos conservadores com a existência de mecanismos de limitação do poder e, principalmente, pela supremacia da lei.

Nesse sentido assumo ser conservadora, sendo ao mesmo tempo uma entusiasta de todo progresso que traga benefícios à humanidade. Lamentável é a decadência em que os autodenominados progressistas da neoesquerda impingiram à nação brasileira.

 Maria Lucia Victor Barbosa

Precisa ordenar respeito à lei?

Em uma cândida frase solta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um retrato acabado da sordidez que grassa no ambiente político brasileiro, em particular no PT.

Disse o ministro, conforme o relato desta Folha no domingo (28): "A presidente Dilma Rousseff desde o início orientou seu tesoureiro Edinho para que agisse estritamente dentro da lei".

Na minha santa ingenuidade, achava que agir dentro da lei deveria estar entranhado no DNA de qualquer agente público (privado também, é claro, mas aqui estamos tratando do público).

Não seria necessário que alguém orientasse alguém a agir dentro da lei. A menos, é lógico, que o "orientador" suspeitasse que o "orientado" pudesse sentir-se tentado a violar a lei em benefício, no caso, da campanha à reeleição de Dilma.

Ler a frase de Cardozo me trouxe à memória uma conversa com Sérgio Ramírez, notável escritor nicaraguense que foi vice-presidente de seu país, nos primórdios do sandinismo.

Foi durante o mensalão, e Ramírez estava perplexo de ver o envolvimento de um partido que lhe parecia prometedor (o PT, claro) em um escândalo daquelas proporções.

Por isso, comentou: "Se eu fosse candidato à Presidência, reuniria parentes e amigos e lhes diria que estava proibido fazer negócios com o Estado, inclusive negócios legais".

No Brasil, como de resto no mundo praticamente todo, fazer negócios ilegais com o Estado é uma prática tão disseminada que Dilma, segundo Cardozo, se viu obrigada a recomendar o respeito à lei a seu tesoureiro.

Só se pode pressupor que ela suspeitava que o ambiente político –em geral, não só no PT, é bom ressalvar– não é propício ao respeito à lei.

Tanto não é que o empresário Ricardo Pessoa, tido como chefe do "cartel de empreiteiras", explicou as doações a partidos políticos como uma forma de "abrir portas, ganhar influência e fazer a engrenagem andar", segundo o relato da Folha, sempre no domingo (28).

Em resumo, as doações eram o, digamos, azeite na engrenagem da concessão de obras públicas, algo de que se suspeita há milênios, no Brasil e no mundo, mas que só agora é confessado por um dos "azeitadores".

Fico até com vergonha de escrever que obras e serviços públicos deveriam ser concedidos como decorrência da qualificação dos responsáveis, não pelo "azeite", que é uma forma de corrupção, legal, é verdade, mas corrupção, de todo modo.

É ingênuo esperar tal comportamento de certos agentes públicos e privados, eu sei. Mas um país decente depende, é óbvio, da impessoalidade no trato dos negócios públicos.

Enquanto prevalecer a necessidade de mostrar uma mala de dinheiro às campanhas políticas, para "abrir portas", o Brasil será essa pústula exposta com tremenda claridade pela operação Lava Jato (ou por dezenas de outras, antes dela).

É pena, mas tenho certeza de que vou morrer antes de que ordens como a de Dilma a seu tesoureiro se tornem desnecessárias porque o estrito respeito à lei teria passado a fazer parte inseparável do DNA do mundo político.

 Clóvis Rossi

Pé ante pé, orelha em pé, pontapé

Esses dias muitos de nós adoraríamos poder ir bem devagarzinho, pé ante pé, tentar escutar algumas conversas que estarão ocorrendo atrás das portas; dias com aprovação tão baixa e reprovação tão alta fazem burburinho, e a água começa a ferver na chaleira. Quem ouvir alguma coisa, souber algo primeiro, avisa o outro. Não podemos dar com os burros nágua, esse povo aí não vai querer sair com as mãos abanando

"Eles", o que engloba todos os "eles", para lá e para cá, direita e esquerda, centro, acima e abaixo, não vão ficar parados na beira do precipício esperando que uma avalanche chegue e os leve de mãos dadas para o juízo final - aliás, falar em juízo, juiz, ter juízo já os arrepia. Se havia um barco sendo construído, veja só o movimento intenso lá no convés. Tentam saber com quantos paus se faz uma canoa para se jogar ao mar. No mesmo barco? Que nada. Muito menos ficar de gaiato no navio, ouvindo cantos de sereia que, bem, encantadora não é. 

Será questão de sobrevivência, simples assim, e aí reside o bode. Enquanto os mosqueteiros gritam todos por um, um por todos, ouvimos aqui um Salve Geral, um salve-se quem puder, o último me diz como foi, homens ao mar. Teve uns safanões essa semana e a política brasileira deu uma deslocada, no ar, tempo e espaço - não há como negar que umas vigas perderam a sustentação.

Criador e criatura não se entendendo, o que era privado tornando-se público, quem se dizia valente atrás de outros que assumam sozinhos seus próprios guidões e direção perigosa. Não é pouco, aliado aos números e percentuais apresentados em gráficos inquietantemente claros quase furando o chão com suas setas apontando quedas.

Cadê a expressão popular? Tem barulho de panelas, de assobios, de gritos de protesto, de penas farfalhantes de aves de bico, de uivo de lobos que - e não é de agora - já estavam trocando de pelo, assim como as cascavéis que vêm insistentemente balançando o guizo. Os cordeiros andam acanhados e perplexos: podem ter sido descobertos pulando e povoando magistralmente o sonho de alguém, e neles, nos sonhos, estavam contando as cédulas que também receberam lá em histórias de outras eras.

A panela está de novo no fogo lento, de onde tinha sido tirada para esfriar um pouquinho. Mas agora fica claro que estavam mesmo só cozinhando o galo. O nosso.
"Eles" tirarão rápido seus cavalinhos da chuva, ouviremos o tropel. Rasgam seda, juram de pés juntos. Todos nós só nos entreolhamos, boquiabertos, atônitos. De onde menos se espera é de onde não vem nada mesmo.

Estamos num mato sem cachorro, nem amarrado com linguiça. Fundamental, antes de mais nada, será corrermos para achar e separar cuidadosamente os ingredientes que mais faltam no nosso ragu: gente com capacidade e equilíbrio. Vambora procurar mais rápido, identificar quem são. Rápido, antes que sejamos nós os procurados, em cartazes, novamente afixados nas ruas e praças.

Pode dar jogo: com algumas dezenas de líderes reais, natos, de bem, do bem, pessoas com propostas, sejam cientistas sociais, economistas, comunicadores, cidadãos de índole e leais. Precisaremos apostar em uma formação de equipe, em quem se sobressaia com algum potencial maior.

Os que andam por aí pondo a manguinha de fora estão mais por fora que umbigo de vedete.

Vamos precisar mandar muitos pregarem as bobagens que impunham em outra freguesia, mas com o absurdo momento de intolerância que passamos precisaremos pé ante pé também ouvir o que é que tanto se prega, o que essa freguesia guarda, que exércitos são esses que se formam alinhados por uma fé na mentira.

Tenho fé. Cruzo os dedos, faço figa. Não prosperarão.

Aprovação baixa, reprovação alta. Não vai mesmo dar para deixar passar de ano. Vamos ter de chamar o reforço. Ninguém quer mais essas anotações em vermelho no boletim.
Marli Gonçalves

Até quando vamos conviver com a roubalheira institucionalizada

Até quando este Governo abusará da paciência do povo brasileiro? Até onde pretende substituir, por meio de medidas provisórias, o papel do Poder Legislativo? Até que ponto contribuirá para a intranquilidade e insegurança que tomaram conta da Nação? Até quando pretende, por meio da inflação e do aumento do custo de vida, levar ao desespero a população que paga impostos absurdos, sem receber nada em troca?

É inaceitável permanecer nesta desordem que se alastrou pelos setores administrativo, econômico e financeiro de todo um país com enormes potencialidades e que está parado por conta de tanta corrupção.

Chega de subterfúgios. Chega de deslavadas mentiras criadas por um partido com o intuito de confundir os brasileiros e levar adiante seu plano de se perpetuar no Poder. Basta de casuísmos e demagogia barata, para que, realmente, se façam os ajustes econômicos necessários.

A maioria das medidas tomadas pelo Governo petista, são balelas, sem outro intuito a não ser enganar a boa-fé dos brasileiros, que, estão fartos de tanta ineficiência e roubalheira.

Não é aceitável que este caos provocado pela administração petista, que implantou a desordem generalizada, paralise toda a Nação.

Há intranquilidade nas cidades, com uma segurança pública ineficiente, e no o campo, com ações criminosas do MST, intranquilizando igualmente proprietários e camponeses.

A opinião pública repudia veementemente esta política de origem duvidosa contrária às instituições, cuja preservação cabe, por imperativo constitucional, ao próprio Governo.

A Nação anseia pelo respeito à Constituição. Precisamos de ajustes discutidos e votados, sem o toma-lá-dá-cá, pelo Congresso Nacional. Desejamos a preservação das conquistas democráticas. O povo quer eleições limpas e com apuração confiável.

Se a presidente Dilma Rousseff não pode cumprir o papel que lhe é destinado constitucionalmente, não lhe cabe outra saída senão entregar o Governo ao seu legítimo sucessor.

É consenso que a presidente termine o seu mandato como prevê a Constituição. Tudo isso é salutar para a Democracia. Mas, para isso, a presidente da República terá de desistir desta sua política nociva, que está prejudicando o Brasil e os brasileiros.

Os brasileiros não desejam golpes nem contragolpes. Querem preservar e cada vez mais aperfeiçoar o processo democrático, duramente construído, e manter a estabilidade econômica obtida pelo Plano Real, que está sendo jogada no lixo da História. Mas não admitem que seja o Poder Executivo, por interesses espúrios, quem promova o caos social e tente cercear a Imprensa e todos os meios da livre manifestação do pensamento, levando a Nação à ditadura de um partido, corroído pela corrupção.

Os Poderes Legislativo e Judiciário, as Forças Armadas, e todos os segmentos democráticos devem estar vigilantes para combater todos aqueles que pretendem ameaçar a Democracia.

O País já sofreu além dos limites com este desgoverno. Agora, chega de tanta podridão e de tanta mentira!

José Carlos Werneck