terça-feira, 12 de setembro de 2023

Branquinha amazônica

 


O homem que compreendeu a democracia

Em 1835, o aristocrata francês Alexis de Tocqueville publicou o Livro I de A Democracia na América, subdividido em duas partes. O livro II somente apareceu em 1840. Quase dois séculos depois, de “ondas” democráticas e “ondas” de regressão, o regime permanece sob graves ameaças autoritárias.

No entanto, a obra é atualíssima. Nasce de um improvável autor, o nobre que rejeitou o título nobiliárquico de Visconde. Parte expressiva da família foi dizimada pela afiada guilhotina do terror jacobino. Sofreu na pele e no coração as dores do despotismo monárquico e dos descaminhos do ideal revolucionário de julho de 1789.

Tocqueville tinha suficientes razões para ser um radical e vingativo conservador. Porém, o jovem membro da magistratura francesa, aos 25 anos, de mente privilegiada, atendeu sua vocação política e exerceu um profícuo ativismo como Deputado (de 1839 até 1850). Ao mesmo tempo, tornou-se um fecundo pensador que legou à posteridade duas obras-primas: O Antigo Regime e a Revolução e A Democracia na América.



A decisão de viajar aos Estados Unidos, de maio de 1831 a fevereiro de 1832, para estudar o sistema prisional, o levou a observar com aguda percepção, a realidade de uma democracia que passou a ser um elemento fundamental para seu pensamento e ação ao longo da vida. Impressionante a profundidade com que tratou o tema. Tão profundamente que não faltaram cientistas sociais, a exemplo de Raymond Aron, que o considerassem o grande sociólogo da democracia.

Na excelente biografia O Homem que compreendeu a Democracia: Alexis de Tocqueville (Rio de Janeiro: Record, 2023), o autor, Olivier Zunz dá sugestivo título ao primeiro capítulo “Aprendendo a Duvidar”, um ponto de partida do método epistemológico de Tocqueville que abraçou e sentiu o peso das contradições do novo regime, mantendo, porém, uma fidelidade inabalável a convicções básicas e inamovíveis.

De fato, ele chegava às conclusões pela persistência das dúvidas. Nada mais democrático do que duvidar; amar a incerteza; superar dogmas; assumir contradições. Ele mesmo não fazia ideia de como sua obra seria recebida, afinal de contas, o autor carregava uma pesada herança aristocrática. Era dono de um talento especial: capaz de pensar antes de saber o que quer que fosse.

O que dava e dá vitalidade às ideias de Tocqueville: a aguçada observação que o levou a identificar nas democracias a permanente contradição, mais precisamente, a tensão entre liberdade e igualdade. Encarava a igualdade como instrumento da liberdade e, reconhecendo a necessidade de reparar as injustiças sociais, enxergava a igualdade, não como um meio de nivelar, mas de elevar.

De outra parte, confessou “um sentimento profundamente enraizado no coração: o amor pela liberdade”. Conciliar estes valores representava uma tarefa vital para a estabilidade da democracia. Assim como, colocar limites e freios sobre o poder da maioria.

De todas as ameaças, a tirania da maioria, nova espécie de despotismo, mereceu especial atenção de Tocqueville. Não admitia o dogma político de que a maioria tem sempre razão. A vontade da maioria é origem do poder, mas não legitima tudo fazer: acima da onipotência da maioria existe o recurso da soberania do gênero humano. Cabe, afirmou James Madison, “numa República não apenas defender a sociedade contra opressão dos seus governantes, mas guardar uma parte da sociedade contra a injustiça da outra”.

Com o olhar penetrante no tecido social da democracia americana, Tocqueville alcança a raiz e o suporte do sistema político: o poder e o espírito comunal. Com admirável lucidez, argumenta: “É na comuna que reside a força dos povos livres. As instituições comunais são para a liberdade aquilo que as escolas primárias são para a ciência; pois a colocam ao alcance do povo, fazendo-o gozar do seu uso pacífico e habituar-se a servir-se delas. Sem instituições comunais, pode uma nação dar-se um governo livre, mas não tem o espírito da liberdade”.

Assim, o poder descentralizado emerge de baixo para cima: primeiro a comuna, depois o município (ou condado), em seguida, o estado e, por fim, a argamassa de um pacto político que dá vida à União.

Por fim, a obra de Tocqueville não só revela o confessado amor à liberdade, como também, disse ele: “Exprimi uma ideia obsessiva que se apodera da minha mente: a irresistível marcha da democracia”.

Se vivo estivesse e assistisse aos episódios do Capitólio e de 8 de janeiro, certamente, Tocqueville concluiria: nenhuma democracia no mundo está segura.

É hora de o Brasil reconhecer seu papel na destruição da democracia do Chile

Há 50 anos, quando Augusto Pinochet fulminou a mais longeva democracia da América Latina, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a nova junta militar do Chile. Com milhares de civis a serem despejados no Estádio Nacional de Santiago, a arena esportiva convertida em centro de prisioneiros, o governo de Emílio Garrastazu Médici despachou uma missão, sob o comando do SNI (Sistema Nacional de Informações), para auxiliar nos "interrogatórios".

Enquanto notícias de torturas e execuções corriam o mundo, diplomatas brasileiros foram os principais advogados da neófita ditadura em foros internacionais e bilateralmente. O Brasil saltou novamente à frente ao tentar evitar uma bancarrota chilena, oferecendo crédito subsidiado de US$ 1,8 bilhão (R$ 9 bilhões, em valores atuais). Rapidamente, virou o segundo maior fornecedor de armas ao Chile. E dezenas de agentes da Dina —a polícia secreta de Pinochet— receberiam treinamento em território brasileiro.

Cinco décadas após aquele 11 de setembro de 1973, documentos antes secretos do Brasil, Chile e Estados Unidos mostram como, ao lado do governo Richard Nixon, a ditadura brasileira foi o principal ponto de apoio externo à destruição da democracia no Chile.

É um passado que ainda nos assombra, perpetuando-se na injustiça dos desaparecidos, chilenos e brasileiros, e no revisionismo histórico que hoje intoxica ambas as democracias. O antídoto é encarar essa história. Cabe ao Brasil reconhecer sua responsabilidade no apoio ao golpe contra Salvador Allende e ao regime de terror que o sucedeu.


Esse capítulo vergonhoso da política externa brasileira não começou em 1973, mas três anos antes, com a eleição do socialista Allende à Presidência. Desde o início do governo, o Brasil criou canais secretos com militares que conspiravam, liderou uma campanha diplomática para isolar o Chile, preparou-se para apoiar a oposição em uma guerra civil, protegeu terroristas de extrema direita, e mais.

Paranoico, o governo Médici viu no triunfo de Allende um precedente intolerável à América Latina —uma coalizão de socialistas e comunistas chegara ao poder pelo voto, sem disparar um tiro. Ao mesmo tempo, a ditadura criou o mito de que o Chile se tornara uma "nova Cuba", onde os milhares de exilados brasileiros que ali viviam receberiam treinamento guerrilheiro. Pior: ao contrário da ameaça cubana, o problema não estaria à deriva no Caribe, mas fincado na vizinhança do Cone Sul.

Médici e os militares não estavam sozinhos. Os principais jornais brasileiros defendiam uma intervenção militar no Chile à la Brasil em 1964. Parte da imprensa brasileira virou uma caixa de ressonância do que hoje chamaríamos de fake news da extrema direita chilena.

Setores empresariais brasileiros —como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI)— apoiaram grêmios patronais chilenos, convencidos de que o papel do empresariado na derrocada de João Goulart poderia se repetir no Chile de Allende. Estavam certos.

Não por acaso, no momento do golpe, a espionagem americana, a repressão brasileira e membros da recém-criada junta chilena faziam todos referência a um tal "modelo brasileiro". Um regime militar anticomunista, enraizado no campo do Ocidente na Guerra Fria, capaz de obliterar a ameaça da esquerda e colocar o país nos trilhos do progresso. A ditadura brasileira provia, a um só tempo, um exemplo —seu soft power— e apoio político, econômico e material.

Cinquenta anos depois, o governo brasileiro tem a oportunidade de usar seu poder em defesa da democracia. Um primeiro gesto, tímido, já foi anunciado: a colocação de uma placa com os nomes dos brasileiros assassinados no golpe chileno diante da embaixada do Brasil e na Praça Brasil, em Santiago. A decisão foi fruto da pressão de uma caravana de ex-exilados brasileiros que retornará ao Chile para o cinquentenário.

É preciso bem mais. Os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, Flávio Dino e Silvio Almeida, que representarão o Brasil em Santiago, terão a chance de reconhecer, sem assombros e com todas as letras, que o Estado brasileiro teve um papel na tragédia chilena. Os documentos da ditadura brasileira sobre ações no Chile e no Cone Sul —todos eles teoricamente públicos, mas não facilmente acessíveis— podem ser disponibilizados digitalmente, incluindo a autoridades que investigam casos de desaparecidos.

Ao mostrar que não tem medo de seu passado, o Brasil assumirá um protagonismo regional no tema e aumentará a pressão para que outros façam o mesmo. É o caso, sobretudo, dos EUA, que ainda se recusam a liberar grande parte de um vasto acervo documental da época, inclusive sobre suas vergonhosas ações no Chile.

Meio século nos separa do golpe chileno, mas a maneira como lidamos com ele tem consequências reais para nossas democracias hoje.

O mundo não começou quando você nasceu

As frases feitas podem até mesmo ser interessantes em alguns casos, mas não é raro que escondam uma visão simplista do mundo. No mundo pré-Facebook, acontecia de alguém comentar a respeito de um livro ou artigo de jornal e perguntar se os que participavam do papo haviam lido.

Como se vê, era um mundo diferente. As pessoas participavam de papos ao ar livre, geralmente em calçadas, sendo que algumas delas liam livros e os colocavam em discussão com os amigos. Mas sempre havia na roda um tipo posudo, metido a leitor, que, enquanto os demais respondiam se haviam lido ou não, se emplumava e dizia: – Já vi, sim. Já viu? Como assim? eu perguntava, pois já nessa época eu era dado a perguntas impertinentes.

Ocorre que o tipo não aceitava dizer que não lera, mas também não podia se comprometer dizendo que lera, pois poderia se ver desafiado a falar sobre o livro. Então, despistava. E, como era comum na época, acendia um cigarro e jogava a fumaça para o alto, desfazendo da conversa.


Hoje, lamento informar, a coisa continua a mesma, apesar das diferenças de época. É o caso do famigerado “curtir” que acompanha textos e fotos no Facebook. Foi postado, por exemplo, um texto ou um comentário sobre um livro, discutindo tal assunto, e lá está o ícone salvador: curti. Basta aproximar o mouse e clicar. Pronto, curtiu. Não leu, é claro, embora alguns leiam. Não tem nada a acrescentar, mas faz de conta que está por dentro. Portanto, viu.

Sei de sujeitos que colecionam curtidas. Dizem:- Meu post recebeu tantas curtidas. E dizem isso com orgulho evidente. No mundo da rede é comum encontrarmos sites que tiveram curtidas na casa dos milhares e milhões. Claro, normalmente a respeito de bobagens. Questões mais sérias ou textos mais robustos não merecem tantas curtidas.

Assim segue o mundo. Dizem que Marx – o Karl, não o Groucho – ao ler as tragédias gregas, se surpreendeu com o fato de que, dois mil anos depois, tendo sido escritas em uma sociedade com estrutura e organização social completamente diferentes, ainda fossem inteligíveis, ainda sábias, ainda divertidas, capazes de nos comover, de nos levar ao riso ou ao choro.

Embora suas próprias teorias o impedissem de achar uma resposta, Marx humildemente reconhecia valor e sensibilidade rara nos escritores da Grécia clássica. Já os habitantes do século XXI, internautas entre eles, descartam a questão e fulminam o passado: – Isso não é do meu tempo.
Trata-se de uma ignorância bestial. Para essas criaturas, o mundo iniciou no dia em que elas nasceram.

É por isso que para elas basta curtir. Por exemplo: o sujeito curte uma foto – mas a foto é de um incêndio ocorrido em Portugal ou de um vulcão que explodiu na Guatemala. Isso significaria que curtiu o incêndio devastador, a desgraça havida, a arte do fotógrafo, ou apenas deixou um recado: “estive aqui”? Creio que se trata do último caso. A ligeireza com que os olhos sobrevoam fotos e textos na internet, misturando datas e nomes ou aproximando ideias e conceitos irreconciliáveis como se fizessem parte da mesma lógica, é espantosa.

Um povo sem memória é um povo sem futuro

Se você gosta de futebol e acompanha jogos, já deve ter lido a frase escrita no alto do portão 8 do Estádio Nacional de Santiago do Chile. Ela diz:

“Un pueblo sin memoria es un pueblo sin futuro”. (Um povo sem memória é um povo sem futuro.)

Aplica-se à história de qualquer país, mas foi escrita para que nunca sejam esquecidos os 17 anos da ditadura militar que teve início há 50 anos com o ataque aéreo ao Palácio de La Modena.

Ali despachava o presidente socialista Salvador Allende, que resistiu armado à sua deposição e depois matou-se. Uma junta militar, liderada pelo general Augusto Pinochet, assumiu o poder.

O Estádio Nacional serviu de cárcere, local de torturas e de execuções para 20 mil pessoas, inclusive brasileiros exilados no Chile desde o golpe militar, aqui, de 31 de março de 1964.


Com o aval do então presidente Richard Nixon, os Estados Unidos estimularam e financiaram ações para derrubar o governo de Allende, e em seguida, para manter de pé a ditadura de Pinochet.

Ao todo, o regime militar deixou mais de 3 mil mortos ou desaparecidos e forçou a saída do país de 200 mil chilenos. Pinochet nunca foi punido. O Brasil de 64 ajudou-o a governar.

Desde o fim do desastrado governo Bolsonaro, que culminou com a tentativa de golpe do 8 de janeiro, cobra-se do presidente da República que faça tudo ao seu alcance para reconciliar o país.

Quem pode ser contra a reconciliação? Lula, por sinal, elegeu-se prometendo unir o país mais uma vez. Foi assim que agiu nos seus dois mandatos anteriores, credenciando-se ao terceiro.

O que não quer dizer passar uma borracha em uma das páginas mais infelizes da nossa história. Um povo sem memória é um povo sem futuro, ensinam os chilenos. E essa é uma lição universal.

Não podem nem devem ser esquecidos os crimes cometidos contra o Estado de Direito Democrático, sob pena de eles voltarem a se repetir. Nem seus autores. Nem os que colaboraram com eles.

A máxima de que “no Brasil até o passado é incerto” serve para desestimular qualquer revisão de anos idos. Mas as revisões são necessárias. A História não é algo que se possa petrificar.

Anistia na linguagem jurídica significa o perdão concedido aos culpados por delitos coletivos, especialmente de caráter político, para que cessem as sanções penais contra eles.

Não significa, porém, esquecimento. Só é possível construir um futuro melhor levando-se em conta os acertos e erros do passado.

domingo, 10 de setembro de 2023

Pensamento do Dia

 


Sinais exalados

Uma cena neobrasileira. À beira da piscina do condomínio, o pacato vizinho, membro da classe médica, comenta à boca pequena: "Vejam o que fizeram com o homem...é a máfia!" Todos se conhecem, mas o silêncio que se segue é constrangedor. Antes, aparentemente, concordariam, não mais. O "homem" é o ex-mandatário, a "máfia" abrange entidades republicanas como o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. No noticiário desfilam acusações gravíssimas, que a alma condominial, cognitivamente dissonante, suprime para metaforizar a República como Don Corleone.

Esse episódio corriqueiro, mas recorrente, é pretexto para observar a vida no seu acontecer específico e tentar trazer à luz aspectos originais do fenômeno da desorientação política, sem o automatismo das categorias normalmente usadas nas ciências históricas. A singularidade da vida pessoal comporta situações e manifestações irredutíveis às objetivações das estruturas sociais. Ignorância, ódio e interesses de classe são influentes fatores coletivos, porém é preciso voltar-se diretamente para a subjetividade enquanto vida histórica na recusa protofascista de enxergar a realidade.


Protofascismo não é exatamente nazifascismo instalado, e sim uma cesura social que penetra como estado de espírito no modo civilizatório. Na prática, uma síndrome análoga às afecções fronteiriças da personalidade que os psicanalistas conheceram como neurose de caráter e hoje se generaliza como "borderline". Um mal-estar ancorado em detalhes e pequenas causas. Sabe-se que, antes da Grande Guerra, os oficiais do exército inglês desprezavam Hitler, não porque fosse nazifascista, mas porque tinha sido cabo na vida militar e pintor de paredes na civil.

Raciocínio semelhante vale para o antilulismo figadal, aversão a um torneiro mecânico sem diploma superior. A confusão entre sindicalismo e revolucionarismo foi sempre má-fé interpretativa das elites. Igualmente, o argumento das pedaladas fiscais para o impeachment de Dilma, agora desmontado como razão de marmelo, foi fraseologia técnica para encobrir a urdidura parlamentar e a indignação senhorial pela PEC das Domésticas. Já o antipetismo entranhado na classe médica tem origem corporativista na vinda de profissionais cubanos.

Hoje como no passado, esquerdismo e comunismo são bichos-papões ideológicos de uma cidadania infantilizada. A subjetividade de largas frações de classes sociais orienta-se por preconceitos, firulas mesquinhas, não por fatores racionais. São sinais exalados de ruínas morais e ignorantismo chapado. Fanatismo não é, assim, insulto banal, mas justa caracterização da consciência protofascista. Não enxergar o real à frente, reduzindo o mundo a um clichê, é a sua lei suprema.

A herança de Bolsonaro: militar de farda com tornozeleira eletrônica

Bolsonaro detém muitos títulos. Foi o terceiro militar a se eleger presidente pelo voto popular. (Os dois primeiros: Hermes Rodrigues da Fonseca, de 1910 a 1914, e Eurico Gaspar Dutra, de 1946 a 1951). Foi o único presidente depois do fim da ditadura militar de 1964 a conspirar contra a democracia.

Foi também o único presidente eleito que tentou se reeleger e não conseguiu. Nem os governos da ditadura empregaram tantos militares quanto o de Bolsonaro. Nem os generais da ditadura, que presidiram o país, ousaram defender a tortura. Bolsonaro ousou, e se dependesse dele, a ditadura teria matado 30 mil pessoas.

“O Exército é meu”, proclamou Bolsonaro mais de uma vez. Nenhum general jamais disse algo parecido em público. Somente Bolsonaro quis usar aviões supersônicos para voar baixinho sobre o prédio do Supremo Tribunal Federal e estilhaçar suas vidraças. O ministro da Defesa, um general, discordou e acabou demitido.


Não havia registro de governante que tenha imitado um doente a morrer sufocado por falta de oxigênio – Bolsonaro imitou em meio à pandemia da Covid-19. Nem registro de governante que roubou joias dadas do Estado, vendeu-as no exterior para forrar seus bolsos e recomprou-as quando o crime foi descoberto – agora há.

Na caserna, Bolsonaro será lembrado para sempre porque foi graças a ele que um tenente-coronel se tornou o primeiro militar da ativa a fazer delação premiada. Mauro Cid, ex-ajudante-de-ordem de Bolsonaro, desfilará atado a uma tornozeleira eletrônica que informará à Polícia Federal sobre todos os seus passos.

Foi para ser solto que Mauro Cid delatou. O tempo do verbo está certo: delatou. Ao homologar o acordo de delação de Mauro Cid com a Polícia Federal, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deu-se por satisfeito com tudo o que ele já contou e com as provas que ofereceu.

Haverá novas operações policiais para apreensão de documentos e detenção de suspeitos na esteira das revelações feitas por Mauro Cid, cuja carreira chegou ao fim. Ele ainda poderá ser ouvido para esclarecer detalhes e ajudar a Polícia Federal nas investigações. Já entregou, porém, o que prometera em troca da liberdade.

A angústia mudou de lado: abandonou Mauro Cid, devolvido à sua família, e transferiu-se para Bolsonaro, seus filhos Zero e Michelle. O ex-presidente e os que o cercam estão simplesmente em pânico, embora a ordem entre eles é de fingir que passam bem. Aflitos e impacientes, os bolsonaristas de raiz aguardam orientação.

O clima entre os militares é de angústia e de alívio. Sabem que outros fardados foram citados por Mauro Cid na delação e que serão punidos. O alívio decorre do fato de que mais rapidamente o manto de suspeição deixará de cobrir as Forças Armadas. Se esse é o preço a pagar, que seja pago. Aprendam a lição!

Debaixo da ponte






Moravam debaixo da ponte. Oficialmente, não é lugar onde se more, porém eles moravam. Ninguém lhes cobrava aluguel, imposto predial, taxa de condomínio: a ponte é de todos, na parte de cima; de ninguém, na parte de baixo. Não pagavam conta de luz e gás, porque luz e gás não consumiam. Não reclamavam contra falta d’água, raramente observada por baixo de pontes. Problema de lixo não tinham; podia ser atirado em qualquer parte, embora não conviesse atirá-lo em parte alguma, se dele vinham muitas vezes o vestuário, o alimento, objetos de casa. Viviam debaixo da ponte, podiam dar esse endereço a amigos, recebê-los, fazê-los desfrutar comodidades internas da ponte.


À tarde surgiu precisamente um amigo que morava nem ele mesmo sabia onde, mas certamente morava: nem só a ponte é lugar de moradia para quem não dispõe de outro rancho. Há bancos confortáveis nos jardins, muito disputados; a calçada, um pouco menos propícia; a cavidade na pedra, o mato. Até o ar é uma casa, se soubermos habitá-lo, principalmente o ar da rua. O que morava não se sabe onde vinha visitar os de debaixo da ponte e trazer-lhes uma grande posta de carne.

Nem todos os dias se pega uma posta de carne. Não basta procurá-la; é preciso que ela exista, o que costuma acontecer dentro de certas limitações de espaço e de lei. Aquela vinha até eles, debaixo da ponte, e não estavam sonhando, sentiam a presença física da posta, o amigo rindo diante deles, a posta bem pegável, comível. Fora encontrada no vazadouro, supermercado para quem sabe frequentá-lo, e aqueles três o sabiam, de longa e olfativa ciência.

Comê-la crua ou sem tempero não teria o mesmo gosto. Um de debaixo da ponte saiu à caça de sal. E havia sal jogado a um canto de rua, dentro da lata. Também o sal existe sob determinadas regras, mas pode tornar-se acessível conforme as circunstâncias. E a lata foi trazida para debaixo da ponte.

Debaixo da ponte os três prepararam comida. Debaixo da ponte a comeram. Não sendo operação diária, cada um saboreava duas vezes: a carne e a sensação de raridade da carne. E iriam aproveitar o resto do dia dormindo (pois não há coisa melhor, depois de um prazer, do que o prazer complementar do esquecimento), quando começaram a sentir dores.

Dores que foram aumentando, mas podiam ser atribuídas ao espanto de alguma parte do organismo de cada um, vendo-se alimentado sem que lhe houvessem chegado notícia prévia de alimento. Dois morreram logo, o terceiro agoniza no hospital. Dizem uns que morreram da carne, dizem outros que do sal, pois era soda cáustica. Há duas vagas debaixo da ponte.
Carlos Drummond de Andrade, "A bolsa e a vida"

Patriotismo

Pátria mãe gentil. Do pai, o desejo é de lei justa. Da mãe, de afeto. Gentileza é coisa de tratar gente feito gente e não feito coisa que se tem, dá, troca e joga fora.

Pátria mãe gentil. Que gentileza é essa tua, de lei desajustada e justiça que enxerga com olhos de elite? De amor que escolhe uns filhos teus para amar e outros para só deixar viver no desamor. No desalento de viver vida só por viver. Vida de se deixar viver pior que a vida vivida por bicho solto e muito pior que a de bicho de estimação. Porque bicho de estimação é amado enquanto pela gentalha não há estima, nem amor, nem respeito, nem dignidade.


Vida vivida só por se deixar viver enquanto for de serventia para a vida dos outros. E de fazer morrer quando a serventia acaba ou quando a vontade de viver vida digna for mais forte que a prudência de aceitar a vida como é.

Pátria mãe gentil. Cadê teu amor quando os filhos pretos são mortos de tiro, de fome e de raiva? Cadê teu amor que não escuta o choro das mães que velam seus filhos mortos por balas disparadas a esmo na guerra entre a pobreza e a ordem de manter a pobreza no seu lugar? Será que não escuta o choro porque abafado pelos aplausos de uma gente indiferente aos dramas da favela? Gente que acha que favela é lugar de bandido e bandidagem e que o lugar da polícia é lá e não cá no seu bairro chique a incomodar a sua gente branca e boa nos seus pequenos e grandes delitos.

Pátria mãe gentil. Cadê teu colo que não acolhe a gente doente, que adoece ainda mais à espera da consulta, do exame que demora para ser marcado e que é remarcado porque no dia não tinha médico ou a engenhoca de examinar quebrou? Cadê teu carinho com essa gente que espera o fim do mês, que espera encontrar um emprego que lhe dê um fiapo de dignidade, que espera e espera por uma justiça que demora e vem torta? Gente que vive a esperar porque sempre lhe falta algo para viver, exceto a esperança de que a espera um dia acabe. Mas ela só acaba quando a vida chega ao fim.

Pátria mãe gentil. Teu amor e gentileza não cabem no desfile de gente armada exibindo, feito robôs, carros e coisas de matar gente – De matar a sua gente. Não cabe no teu desfile de independência o respeito a essa gente que trabalha, sofre e morre para que essa outra gente que, vez ou outra, ensaia tirar de todos a liberdade, possa posar de honrada e valente.

Pátria mãe gentil. Que fará com os filhos deste solo que não têm direito ao solo em que trabalham, e nem ao que, no solo, plantam ou põem a pastar? Será que só lhes caberá o naco de cova em que os aterrarão feito lixo? Feito as coisas podres e imprestáveis que escondemos no solo da pátria que dizemos amar, mas que poluímos e desmatamos sem respeito nem dó.

Ipiranga, se às tuas margens o grito de independência fosse dos filhos desta pátria, talvez tuas águas ainda corressem a céu aberto. E, talvez, só talvez, o 7 de setembro pudesse significar mais do que apenas o dia de um desfile militar.

sábado, 9 de setembro de 2023

Frase do Dia

 


Quais são as questões sobre o marco temporal que não estão sendo debatidas

A decisão em andamento no STF sobre o marco temporal, para validação do direito dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais, envolve um conjunto complexo de questões que, na verdade, não estão sendo debatidas nem reconhecidas. Os ministros tentam encaixar na concepção de direito dos brancos o que os indígenas entendem ser os seus direitos.

O direito que tem falado pelos índios na verdade fala pelos brancos, porque é da lógica branca e não da lógica indígena. Uma decisão pelo marco temporal não será propriamente pelos interesses históricos das populações originárias. O que está em jogo será a oculta motivação da lei que é a de libertar a terra para sua conversão em renda fundiária capitalizada. A conversão da terra em terra de negócio. O oposto da concepção de território que da terra tem as populações indígenas como um bem, não como mercadoria.


É evidente a dificuldade para reconhecer a interpretação indígena das leis e normas que lhes dizem respeito. A de que contém não só o ponto de vista branco sobre os interesses indígenas, mas também podem conter a interpretação indígena desse ponto de vista branco.

Falta no debate a compreensão do modo indígena de interpretar as leis dos brancos a seu respeito. Que o fazem à luz de seu modo de vida, de seus valores, de sua visão de mundo. Nos anos 1970, quando o movimento indigenista começou a ganhar corpo e foram realizadas, em diferentes lugares, as assembleias dos povos indígenas, surgiu extensa verbalização sobre a concepção dos índios a respeito das concepções territoriais que deles tinham os brancos, o Estado e o capitalismo.

Embora neste caso do marco temporal os brancos julguem que está sendo discutido o direito à terra, os índios acham que o que estão questionando é o senhorio de cada povo indígena sobre o seu território.

No parecer de um dos ministros, a concepção de território indígena é regulada por sua ocupação e uso. Porém, a noção que os grupos rebarbativos do subdesenvolvido capitalismo brasileiro têm a respeito de ocupação e uso da terra nada tem a ver com o que deles têm os indígenas.

O tempo das concepções do branco que cobiça as terras indígenas é o tempo do lucro. De preferência o do lucro fácil, como no caso do desmatamento, em que o desmatador transforma em mercadoria o que não produziu, pilhou, que para o índio é um bem comum.

A agricultura indígena é agricultura de roça, rotativa. Mesmo quando se moderniza, e isso tem acontecido, ocorre com o uso racional e equilibrado do território e das diferentes qualidades de mata, terra, caça, águas que definem o cenário da sua divisão social do trabalho.

No entendimento dos indígenas, seus direitos territoriais são relativos a esse território mais amplo de sua concepção de uso racional e produtivo da terra e da natureza. A ausência da tribo em atividades econômicas de branco em partes do território indígena não significa abandono.

O antropólogo Darrell Posey identificou em território kayapó bosques, árvores e arbustos originários de florestas de sua travessia na migração em direção à cabeceira dos rios. São plantas medicinais, as farmácias das tribos.

Mencionado num dos votos do STF, no presente caso, o Diretório dos Índios do Grão-Pará e Maranhão, de 1755, que foi estendido ao Estado do Brasil em 1757, reconheceu os direitos territoriais dos índios em conexão com a suspensão, em relação a eles, das interdições estamentais que os definiam como socialmente inferiores. O território indígena como reconhecimento de sua condição humana, de sua condição de gente. Uma mediação essencial que o marco temporal anula, com a redução do território indígena a um reservatório de terra-mercadoria.

O Diretório de 1755 libertou-os da estratificação estamental, ao anular os signos de inferiorização social na mestiçagem, formalmente equiparando-os aos brancos. Esse detalhe não foi apreciado no voto do ministro que ao Diretório se referiu. Ressaltou-se, no entanto, a persistência da guerra justa na escravização do índio, na crise do cativeiro, sobretudo a partir do começo do século XIX.

A guerra justa era aplicada em determinadas situações, não em todas. A história social brasileira avança, desde a Colônia, nas brechas que lhe foram sendo abertas, como ocorreria também com o escravo negro durante toda a escravidão.

No caso dos indígenas, o direito ao território nasceu em conexão com o reconhecimento da sua condição humana, até no direito de acesso às funções públicas do poder local. O marco temporal quanto à propriedade da terra situa-se na guerra contra os direitos territoriais da população indígena numa história de crescimento econômico sem desenvolvimento social.

Política e politicalha

A política afina o espírito humano, educa os povos no conhecimento de si mesmos, desenvolve nos indivíduos a atividade, a coragem, a nobreza, a previsão, a energia, cria, apura, eleva o merecimento.

Não é esse jogo da intriga, da inveja e da incapacidade, a que entre nós se deu a alcunha de politicagem. Esta palavra não traduz ainda todo o desprezo do objeto significado. Não há dúvida que rima bem com criadagem e parolagem, afilhadagem e ladroagem. Mas não tem o mesmo vigor de expressão que os seus consoantes. Quem lhe dará com o batismo adequado? Politiquismo? Politicaria? Politicalha? Neste último, sim, o sufixo pejorativo queima como um ferrete, e desperta ao ouvido uma consonância elucidativa.

Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente.

A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas, ou tradições respeitáveis. A politicalha é a indústria de explorar o benefício de interesses pessoais. Constitui a política uma função, ou o conjunto das funções do organismo nacional: é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si mesma. A politicalha, pelo contrário, é o envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada.
Rui Barbosa

Experimente pensar só nisso: sai Ana Moser, entra Fufuca!

Lula comparou sua penúltima reforma ministerial a uma partida de futebol. “O técnico entra com um time em campo. No decorrer do jogo, dependendo da tática do adversário, ele vai mudando.” No Ministério dos Esportes, saiu Ana Moser. Entrou André Fufuca. Pense só nisso por um instante. Esqueça todo o resto.

O brasileiro já se habituou a ler ou ouvir frases como “o partido tal ganhou o ministério X”. Ou “a legenda de fulano levou a estatal Y”. São comentários tão frequentes que passam despercebidos. Mas experimente colocar a troca de uma medalhista olímpica por um zagueiro do centrão nas suas circunstâncias.

Pense na conversa em que Janja deve ter feito ponderações a Lula, na intimidade do Alvorada: “Quem sabe na Ana Moser a gente não mexe! Pode pegar mal junto às mulheres.” Lula deve ter toureado a primeira-dama com a mesma lábia que usou na live de terça-feira.

“É sempre muito difícil você chamar alguém para dizer que vai precisar de um ministério porque fiz acordo com partido político, mas essa é a política”, declarou Lula. Foi como se desejasse realçar, com outras palavras, uma expressão repetida desde a chegada das caravelas: “É normal!.”


Antes da escalação de Fufuca para a vaga de Ana Moser, o PP travou com o Planalto uma controvérsia sobre o peso da substituição em moedas. Muito ou pouco? Pouquíssimo, avaliou o partido, arrastando para a caixa registradora dos Esportes a coleta que virá da futura tributação dos games. Coisa de R$ 12 bilhões por ano.

Além do tributo, virão as emendas orçamentárias que os parlamentares do centrão planejam enfiar dentro das arcas do ministério. A conquista política se converte rapidamente em ganho financeiro. Conviria perguntar: O dinheiro será aplicado tendo em vista os benefícios eleitorais que pode render ao partido? Serão premiados os apaniguados? Deseja-se roubar?

Embora sejam incontornáveis, as indagações são apenas sussurradas. Nem os jornalistas se arriscam a perguntar em voz alta. Todos têm medo de parecer ingênuos. Nada é tratado como anormal, exceto a impressão de que “nada” já se tornou um vocábulo que ultrapassa “tudo”.

Alega-se à boca miúda que poderia ser pior, pois Arthur Lira chegou a pleitear a pasta da Saúde ou o ministério do Bolsa Família. Mas o apetite do condestável do centrão ainda não foi aplacado. O Planalto informa que Lula entregará a Caixa Econômica ao PP quando retornar da viagem à Índia. Falta definir quantas diretorias e vice-presidências do banco estatal Lira controlará além da presidência.

Piscam no letreiro nacional as mesmas perguntas de sempre, que não serão formuladas nem respondidas senão quando explodir o próximo escândalo: Que fará o PP com a Caixa? Oferecerá empréstimos com juros camaradas a cabos eleitorais? Franqueará convênios a prefeitos amigos candidatos à reeleição? Ou deseja apenas impor a filosofia do fisiologismo ao setor bancário?

Hoje, quando um oligarca partidário condiciona o apoio legislativo ao “espaço” que o governo for capaz de ceder à sua legenda, todos sabem decifrar o enigma. “Espaço” é apenas um outro nome para a extensão ideal, de preferência ilimitada, para que os partidos estruturem dentro dos cofres públicos suas redes de falcatruas e achaques.

Protagonista do petrolão, o PP de Lira tem um enorme passado pela frente. Sobretudo depois que Dias Toffoli gastou a tinta de sua caneta suprema para anotar que são imprestáveis todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht.

Em antigas gestões petistas, as legendas do centrão eram a favor de tudo ou contra qualquer outra coisa, desde que fossem assegurados seus “espaços” na máquina pública.

Sob Bolsonaro, os filhos gentis do centrão se renderam ao patriotismo de resultados. Num brado retumbante, esclareceram que suas vísceras jamais voltariam a ser vermelhas. Chegam ao primeiro 7 de Setembro de Lula 3 sussurrando “independência ou morte”.

Longe dos raios fúlgidos, o centrão troca o intestino verde-amarelo por qualquer “espaço” furta-cor. No Ministério dos Esportes, saiu Ana Moser, para a entrada de um Projeto Fufuca de Poder. Experimente pensar só nisso. Esqueça qualquer outra coisa.

sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Extremistas tem um feriadão aziago com Toffoli e delação de Mauro Cid

Que feriadão "aziago", lembrando o bardo, para as modalidades mais influentes da extrema direita nativa, que ambicionaram —e jamais desistirão; esse é seu "ethos"— tomar o poder por meio de golpe, seja conspirando contra o ordenamento legal, seja investindo na disrupção institucional. Perderam. E perderão sempre se nos mantivermos vigilantes. É o preço, sim, da liberdade.

Os reaças costumam evocar esse brocado a cada vez que se veem tolhidos no prazer perverso de humilhar os humilhados. Nas redes, um sujeito chegou a evocar um texto contra o nazismo, de autoria do pastor Niemöller, para acusar a perseguição aos super-ricos no Brasil. Como é mesmo? "Um dia, vieram e levaram meu vizinho judeu. Como não sou judeu, não me incomodei..."


O valente nos convidava, também aos superpobres, a reagir contra a cobrança de impostos das offshores e dos fundos exclusivos. Na cabeça dele, no que concerne à tributação, o governo Lula está para o nazismo como os nababos estão para os judeus, católicos e comunistas perseguidos. Os fascistoides e sonegadores, em tempos de redes sociais e de ignorância alastrante, exercitam um discurso de resistência. Entendo seu "patético momento", mas não me comovem.

"E o desconcerto e desconserto das direitas, Reinaldo?" Já chego. É preciso caracterizar minimamente o ambiente moral e ideológico acanalhado em que se movem esses patriotas, que se sentem sufocados pela democracia e pelo Estado de Direito. Bradava outro dia, contra o que vê como "censura de Xandão", um desses entusiasmados: "A liberdade é quase sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente". Aí fiquei comovido. Citava a comunista Rosa Luxemburgo... É bem verdade que, nesse caso, ela estava contestando Lênin. Mas o bruto ignorava a autoria da frase —e também o resto.

Dada a metafísica dos patetas, vamos às personagens. Dias Toffoli, ministro do STF, fez o óbvio: anulou as chamadas "provas" que embasaram o acordo de leniência da Odebrecht em razão das múltiplas e estupefacientes ilegalidades cometidas pelo órgão acusador, em conluio com o julgador.

As evidências dos malfeitos estão no material colhido pela Operação Spoofing, determinada "de ofício" —e estamos nos esquecendo disto—, por Sergio Moro, então ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Ninguém produziu provas contra si mesmo com tanta determinação e competência. Imaginava destruir aquele conteúdo. Não se deu conta de que o hackeamento era, claro!, ilegal, mas não a sua apreensão, ordenada por ele mesmo. Eliminar provas é crime. O cara costuma ter um padrão, digamos, solipsista em matéria de língua e de direito...

E tonitruam os Catões da moralidade pública, inconformados com o que consideram os riscos de a Cartago petista destruir a Roma de que são patrícios: "A roubalheira não aconteceu? Está tudo apagado?". Os grupos até então mais perigosos formados no Brasil e que justificam o cometimento de crimes sob o pretexto de combater crimes eram as milícias e o esquadrão da morte. E a democracia repudia milicianos, ainda que em terninhos cafonas. Se o padrão de oposição ao PT não mudar, reeleições estão garantidas ao partido. Convém ler as pesquisas.

No front dos disruptivos, a má notícia diz respeito à delação de Mauro Cid, acordada com a Polícia Federal, que depende agora da homologação da Justiça. Alexandre de Moraes é o relator dos inquéritos em que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é investigado. A informação foi dada com exclusividade pela jornalista Andréia Sadi, do G1 e da GloboNews.

Com suas idas e vindas, parece que havia método na aparente maluquice de Cezar Bitencourt, defensor de Cid, para lembrar de novo o Shakespeare lá do primeiro parágrafo. A ver como se comportará a defesa de Bolsonaro. Já exibiu várias estratégias. Tendo muitas, não tem nenhuma.

"Mas que dia aziago [...], que tristeza!", lamenta a vanguarda do atraso, diante de suas ilusões mortas. Num outro palco, mas no mesmo drama, Lula liderou um Sete de Setembro em paz. E os Catões a roer os cotovelos do seu reacionarismo: "Ah, como eu odeio esse cara! Ele tem de ser destruído!". Os deserdados da Lava Jato e do "Capitão" perderam. Mas sejamos vigilantes. É o preço da liberdade.

Pensamento do Dia

 


Língua só pra números

Hoje estamos vivendo em um Brasil feio. Não gosto do Brasil em que vivo hoje.
Um Brasil que só fala de números. O Brasil vai bem porque a economia vai bem. Mas e nós, o povo? Nós estamos bem? Estamos seguros, respeitados? Estamos dignamente humanos? Temos uma escola boa, uma saúde boa? Temos uma segurança boa? O Brasil vai bem porque a economia vai bem. Mas e eu não conto? Sou apenas um número? Estudei na física que o planeta não tem nem luz própria. Olha que coisa terrível morar em um planeta que não tem nem luz própria. Estamos em uma periferia do cão. E para ter o dia e a noite você nem precisa de uma estrela de primeira grandeza. Uma estrela de quinta grandeza, como o Sol, serve. Resolve isso numa boa. E ainda temos alguma verdade para dizer? É só a dúvida que nos une, que nos aproxima. É só disso que precisamos. Precisamos de amparo com a nossa dúvida. E a literatura nos ampara. Tenho muito medo da verdade. Não acredito que haja nada verdadeiro. Tive um professor de filosofia, o padre Henrique Vaz, para quem eu perguntei “o que era a fé”. Ele me respondeu que a fé é a dúvida. Tem dias que você tem muita, tem dias que tem pouca, tem dias que não tem nenhuma. Isso se chama fé, porque nos é possível somente a dúvida. Hoje, estamos com muita gente encontrando a verdade. Quando uma pessoa encontra a verdade, a única coisa que ela adquire é a impossibilidade de escutar o outro. Ela só fala, não escuta mais. Quem encontra a verdade só fala.
Bartolomeu Campos de Queirós

Golpista, genocida ou ladrão?

Bolsonaro golpista, genocida ou ladrão —qual pagará primeiro? Os tribunais a que ele está respondendo ainda não decidiram a ordem em que será incriminado, donde, enquanto eles não chegam lá, é melhor marcar um palpite triplo. O importante é: qual desses crimes mais repercutirá entre os seus fiéis? O lance é livre, mas, antes de apostar, temos de distinguir entre os bolsonaristas. Eles se dividem em três grupos.

O primeiro é o dos cínicos, que sempre conheceram Bolsonaro e nada do que ele fizesse os surpreenderia. São os seus colegas de Brasília, para quem, com ele na Presidência, haveria dias prósperos pela frente. É também o de certos empresários, de quem Bolsonaro há muito se aproximara e que sabiam que, sob sua asa, podiam dispensar os escrúpulos. E de uma casta de policiais, operadores de dinheiro vivo, pequenos pilantras e a turma da pesada, capaz de valentias, queima de arquivos e execuções.


Um segundo grupo é o dos que desconfiavam que Bolsonaro não era flor que se cheirasse, mas o apoiaram na certeza de poder controlá-lo, de botá-lo sob a hierarquia. São basicamente os militares. Havia os ingênuos, que sabiam do seu prontuário de caserna e do que já fora capaz —insubordinação, baderna, terrorismo—, mas para quem, como presidente, ele não repetiria as indisciplinas de capitão e poria o país nos eixos, "como em 1964". E os gorilas assumidos, para quem Bolsonaro era a porta para a ansiada volta à ditadura, da qual o Brasil "nunca deveria ter saído".

E um terceiro grupo, o dos crédulos, bovinos e pascácios, que, por não o conhecerem, deixaram-se hipnotizar pela sua fantasia de vestal, viram-no como um enviado do divino e acreditaram que, com ele, seria o fim da roubalheira.

Os políticos não se alteram pelo Bolsonaro golpista e os militares se recusam a vê-lo como genocida. Mas os pascácios, com razão, não gostam de ladrões.

Algema ideológica

Os gregos chamavam de paideia a educação que seus cidadãos recebiam desde a infância para formar a mente de seu povo. A paideia brasileira forma nossas mentes para se acostumarem e conviver com a desigualdade social e para não perceberem que ela decorre da inequidade como a qualidade da escola é distribuída, conforme a classe social do brasileiro. O paradoxo da brasilidade é que para eliminar a brutal desigualdade social é preciso oferecer educação com a mesma qualidade para todos: implantar em todo o país um sistema único público. Para tanto, será necessário mudar o sentimento geral de aceitação da desigualdade que dribla as leis que tentam superá-la.


Quando, no século 19, o avanço técnico forçou a política a aceitar a Lei do Ventre Livre, a cultura entranhada foi mais forte do que a lei: negou escola aos recém nascidos. O filho da escrava foi solto, mas não libertado, por não dispor de mapa que lhe permitisse escolher um destino e conhecer o caminho. A falta da escola impôs uma algema invisível que driblou a lei. Anos depois, a Lei Áurea soltou os escravos, mas outra vez, negou-se escola para eles. Ficaram soltos, não livres. Ficou ilegal vendê-los ou compra-los. Mas, por falta de escolaridade, até hoje seus descendentes sociais se oferecem à escravidão moderna nas esquinas das cidades.

Foi preciso esperar até o século 21 para a política assegurar o direito à matrícula para todos, mas em escolas com qualidade diferente, implantando um sistema com “escolas senzala” e “escolas casa grande”. Porque matrícula não significa frequência todos os dias, nem assistência ao longo do dia; não representa permanência até o final da educação de base, o que não é sinônimo de aprendizado para formar o aluno no entendimento do mundo contemporâneo, dando-lhe o mapa necessário para facilitar sua busca de felicidade pessoal e para construir um país melhor e mais belo. Da mesma maneira que “soltar” não é “libertar”, “matricular” não é “ensinar”, e ensinar não é aprender. O resultado é que quase todos já se matriculam, mas poucos são alfabetizados plenamente para a contemporaneidade.

A lei da Abolição foi corrompida pela última trincheira da escravidão: a desigualdade da educação conforme a renda e o endereço da criança. Essa realidade social é aceita com naturalidade, inclusive pelos políticos progressistas. Até hoje, os descendentes sociais dos escravos levam algemas sociais inivisíveis, e os militantes de esquerda usam algemas ideológicas invisíveis, vindas de um mundo passado e de teorias importadas.

As forças de esquerda defendem distribuição de terra e aumento de salários, mas não defendem para o filho do trabalhador escola igual à escola do filho do patrão. Os movimentos negros defendem cotas para os que concluíram o ensino médio ingressarem no ensino superior, mas não lutam pela erradicação do analfabetismo, nem pela igualdade na qualidade da educação de base, independentemente da renda, da raça e do endereço do aluno. Promovem alforrias para alguns, não a abolição para todos.

O pensamento progressista brasileiro acredita que é preciso igualdade social para assegurar educação de qualidade para todos, e não o contrário: a igualdade na qualidade educacional é uma condição preliminar para a quebra da desigualdade social. Defende a distribuição de renda para melhorar educação, mas se recusa a entender que a educação de qualidade para todos é o caminho para distribuir renda: não defende que o Brasil implante um sistema nacional único público de educação de base sem desigualdade na qualidade. Nossa esquerda foi formada na paideia brasileira, e seus lideres e famílias são beneficiários da desigualdade educacional. Por isso defendem estatizar bancos e indústrias mas aceitam a privatização do ensino. Não defendem fazer público todo sistema educacional com a mesma qualidade.

No tempo da escravidão, a negação de escola era indecente, agora ela é também estúpida, obscena na moral e obtusa na lógica. Porque além de ser a ferramenta para quebrar a desigualdade, é também o vetor da eficiência, da inventividade, da competitividade que a economia moderna requer, e o caminho para distribuir o resultado obtido. Mas isso não é percebido pelo pensamento progressista aprisionado também por uma algema ideológica. Este é o problema central do Brasil: a formação, ao longo de séculos, de uma mente nacional educada naturalmente para aceitar a desigualdade social e para não entender que a fábrica da iniquidade está na desigualdade escolar.