De cada Real do orçamento somente 2 centavos vão para o Bolsa Família

De cada real do Orçamento, somente dois centavos vão para o Bolsa Família. Embora efetivo em combater a extrema pobreza, o programa só recebe 2% das despesas primárias do governo federal. Para ser expandido, diante da grave restrição fiscal, precisa ocupar espaço de outras políticas mais caras e menos voltadas aos mais pobres – sejam elas pagas pelo Estado diretamente (gasto) ou indiretamente (renúncia de tributos). Poderá a pressão por mais recursos pelos órfãos do auxílio emergencial mobilizar as reformas que permitam a expansão do Bolsa?

Cerca de 50 milhões dos beneficiários do auxílio emergencial não eram beneficiários do Bolsa Família. Como possuem dificuldade de acessar o mercado de trabalho formal – afinal um pré-requisito do auxílio é não ter emprego com carteira –, não são tão alcançados pelo gasto com benefícios previdenciários ou trabalhistas. Eles pressionarão pelo aumento da cobertura da assistência social. Já os beneficiários do Bolsa Família receberam pagamentos bem maiores com o auxílio emergencial. Eles pressionarão pelo aumento do tíquete médio (de R$ 190 por família, mas com piso de meros R$ 41 mensais).

Na pesquisa do Poder360, a rejeição do presidente caiu a 30% no auge dos pagamentos do auxílio. Ele foi reduzido e depois encerrado. Agora, semanas após o encerramento, a rejeição já subiu ao patamar de 50%. Essa trajetória acompanha a montanha russa na renda dos beneficiários, que em alguns casos subiu muito em 2020 e agora cai ao menor nível em anos.

Assim, um desdobramento do auxílio emergencial poderia ser uma mudança no gasto público no Brasil. Esse legado se soma a outros – o mais comentado é o aumento expressivo da dívida pública com os pagamentos. Há ainda um legado positivo, decorrente da elevação temporária da renda dos mais pobres. Como a variação não resultou apenas em aumento na compra de alimentos, pelo menos parte do auxílio de 2020 tem efeitos mais duradouros. É o caso da aquisição de remédios ou do desenvolvimento da infraestrutura do domicílio (gastos com eletrodomésticos e construção que podem melhorar na habitação condições de saúde, de desenvolvimento infantil e de inclusão digital).

Ugo Gentilini, líder global para assistência social do Banco Mundial, analisa o legado que os benefícios temporários da pandemia podem deixar para a rede de proteção social permanente dos países que os implementaram. Condizente com as curvas de popularidade no Brasil e a pressão de um ano pré-eleitoral, Gentilini especula: “O fato de a covid-19 ter alcançado pessoas anteriormente sem cobertura – incluindo grandes parcelas de trabalhadores do setor informal – pode gerar um novo eleitorado exigindo proteção social, possivelmente aumentando a sustentabilidade política de programas de grande escala”.

O economista avalia ainda que a pandemia testou preconceitos associados a transferências de renda, o que pode ter desmistificado os benefícios para segmentos da sociedade. Afinal, a academia e a tecnocracia já sabem há tempos que não procede que os pagamentos sejam mal utilizados e que sejam relevantes para desincentivar o trabalho ou estimular o aumento de famílias.

Para o Bolsa Família, é especialmente importante o reajuste dos valores do benefício variável e da linha de pobreza que dá acesso a ele. Este é o benefício voltado para ajudar crianças. Seja via Bolsa Família ou por novo programa baseado nele, a população infantil deve ser prioridade. Há um notório elevado retorno para a sociedade de garantir o desenvolvimento destes futuros trabalhadores – e o Brasil gasta muito menos de seu PIB do que países ricos com benefícios a famílias com crianças.

Os Estados Unidos, uma exceção, agora discutem seriamente um benefício universal infantil, com apoio inclusive de republicanos estrelados.

Nenhum outro benefício se mostrou no Brasil tão capaz de chegar aos mais pobres, nem de perto, o que dá azo à revisão de outras políticas para que uma transferência de renda como o Bolsa ocupe mais espaço. Não apenas os gastos diretos deveriam ceder recursos, como também os indiretos: as políticas públicas baseadas em corte de tributos para segmentos específicos tidos como “estratégicos”. Como provocou recentemente Carlos Góes, estratégicos são os pobres.

Poderia o auxílio emergencial ser um catalisador dessas reformas, antes associadas apenas à pauta de ajuste fiscal? Gentilini reflete que os avanços na proteção social historicamente aconteceram diante de inesperadas janelas de oportunidade – mas elas se fechariam rapidamente. O debate atual não deve se limitar apenas à renovação temporária do auxílio, mas a mudanças profundas no Orçamento que permitam a expansão da proteção social com responsabilidade fiscal. Quem sabe os mais pobres ganhem mais um ou outro centavo.

Pedro Fernando Nery

Onde estaremos daqui a um ano?

A pergunta do titulo foi feita pelo jornal El País em recente entrevista com o bilionário norte-americano Bill Gates, que há tempos investe parte de sua fortuna em pesquisa científica. Em 2015, ele alertou que a próxima guerra travada pela humanidade seria contra um inimigo invisível, um vírus muito infeccioso, que se propagaria pelo ar e mataria milhões de pessoas. Por isso, era urgente que os países se preparassem para o combate.

Obviamente, constatamos da pior forma possível que isso não aconteceu. Em pouco mais de um ano, a pandemia já matou dois milhões e meio de pessoas no mundo. Apesar da perda colossal, Gates estima que no começo de 2022 os efeitos mais dramáticos do contágio estarão superados e os países terão de volta algum nível de normalidade, desde que 70% das populações sejam vacinadas.

Ao ler a entrevista, me fiz a mesma pergunta pensando no Brasil. O ritmo atual da vacinação não nos autoriza uma perspectiva positiva para o futuro próximo. O neurocientista Miguel Nicolelis, sempre objetivo nas suas análises, disse que "começa a ser real" a possibilidade de não ter Carnaval em 2022. Chegaríamos, portanto, a dois anos de pandemia, com mais mortes e a população pobre tocando a vida aos trancos e barrancos.

Como já alertaram importantes cientistas brasileiros, Bill Gates também adverte que o tempo está se esgotando para que a humanidade conjugue esforços no enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas, "muito piores" que os da pandemia. É um desafio para gigantes, que só pode ser vencido com a confluência de interesses de governos e mercados e com muito investimento em ciência.

Décadas de reconstrução democrática prepararam o Brasil para ser uma voz respeitada globalmente em saúde e meio ambiente, temas intimamente relacionados. Sob um governo de gente orgulhosa de sua ignorância, o Brasil, hoje, nos sufoca de e indignação e vergonha. Amá-lo tornou-se um martírio doloroso e inútil.

Cristina Serra 

Guedes foi abduzido

A troca de comando na Petrobras — o executivo civil Roberto Castello Branco foi substituído pelo general Silva e Luna na presidência da empresa — provocou uma queda de 21% das ações da companhia, o que representa uma perda no seu valor de mercado que já supera R$ 100 bilhões. Ameaças de troca de comando na Eletrobras e no Banco do Brasil também tiveram muito impacto no mercado financeiro, o que fez a Bovespa cair 5% e o dólar, fechar cotado a R$ 5,45, uma alta de 1,26%, mesmo com o Banco Central (BC) vendendo US$ 1,5 bilhão em linha direta.

O mercado não está só especulando, o que é normal quando há mudanças desse tipo. Está mesmo à beira de um ataque de nervos, porque a situação geral do país é complicada: (1) o Brasil está isolado internacionalmente, na contramão da política de Joe Biden; (2) a segunda onda da pandemia está fora de controle em várias cidades do país, com a média de mortes acima de 1.000 óbitos/dia; (3) a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pela Câmara mostrou que o Centrão não apoia Bolsonaro para o que der e vier (os bolsonaristas podem não chegar a 130 deputados); (4) o presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-AL), em entrevista à Veja, deixou claro que seu acordo com o Palácio do Planalto não incluiu a reeleição de Bolsonaro em 2022.

O governo deu uma guinada populista e estatizante para agradar a base eleitoral de Bolsonaro e consolidar o poder dos generais do Palácio do Planalto, com a militarização da direção das principais empresas estatais. Com isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, corre o risco de virar um “anão de jardim” na Esplanada dos Ministérios. Ninguém sabe o que Guedes pretende fazer, mas o mercado financeiro o considerou uma figura ornamental nessa troca na Petrobras, ou seja, perdeu a credibilidade. Numa reunião com empresários, ontem, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), indagado sobre eventual saída de Guedes, respondeu com indiferença: paciência. Caso isso ocorra, o Centrão já tem candidato: Rogério Marinho, o ministro da Integração Nacional, que é economista e foi o negociador das reformas trabalhista, no governo Michel Temer, e previdenciária, no primeiro ano de mandato de Bolsonaro.

Nos bastidores, Guedes fez chegar a interlocutores que sua aposta é a aprovação da PEC Emergencial. O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC, propõe o fim do piso para a educação e a saúde, o que coloca em risco o recém-aprovado Fundeb e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). No substitutivo da emenda constitucional, incluiu a chamada “cláusula de calamidade pública”, com os acionamentos de gatilhos para gastos extraordinários, ou seja, despesas acima do teto de gastos, sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministro Paulo Guedes tem ressaltado a necessidade da votação dessa matéria para viabilizar o auxílio emergencial.

A nomeação do general Silva e Luna, que já foi diretor de Orçamento e Finanças do Exército e ministro da Defesa, não passou pelo ministro da Economia, foi uma indicação dos generais do Palácio do Planalto. Guedes foi abduzido pelos militares, mas minimiza os efeitos da troca de comando na Petrobras e vê a queda das ações como um fenômeno normal no mercado financeiro, no qual sempre atuou. Avalia que a aprovação da PEC pelo Senado será uma conquista mais importante do que os efeitos da intervenção na Petrobras. A equipe econômica também estaria elaborando um novo programa de privatização, que incluiria a criação de um fundo destinado à transferência de renda, o que agradaria o presidente Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende votar a PEC Emergencial na próxima quinta-feira.

O general Silva e Luna terá de convencer os acionistas da Petrobras de que não é um pau mandado do presidente da República, como acontece com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que atua na base do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. O problema do governo é que os acionistas da empresa podem entrar na Justiça exigindo indenização da companhia, principalmente os estrangeiros, em razão dos prejuízos causados pela intervenção indevida do governo na política de preços de combustíveis. Com ações na Bolsa de Nova York, a Petrobras já cortou um dobrado com esses acionistas, que processaram a empresa nos Estados Unidos por causa do escândalo do petrolão.

Luiz Carlos Azedo

A radioatividade do capitão

Quando o senador Tasso Jereissati disse que até a eleição do ano que vem “as instituições precisam ser fortes, trincar os dentes”, ele sabia do que estava falando. Semanas depois dessa advertência, o capitão fritou de forma espalhafatosa o presidente da Petrobras, com as consequências que são conhecidas.

Como escreveu o economista Gustavo Franco: “Boa tarde, Venezuela”. Bolsonaro e Hugo Chávez assemelharam-se na largada. Ambos foram militares indisciplinados, ambos mantiveram relações agrestes com as instituições e ambos encantaram-se com o apoio de modalidades milicianas. Se Chávez foi para a esquerda, esse oportunismo vem a ser irrelevante. Nos dois casos, a mola propulsora era a busca e a manutenção do poder.

Com a fritura de Roberto Castello Branco, o capitão mostrou sua forma rombuda de governar. Na sua sala de troféus estão as cabeças de Gustavo Bebianno, o advogado que se juntou a ele quando os bolsonaristas cabiam numa Kombi. (Foi Bebianno quem levou Paulo Guedes ao deputado.) Ao lado dessa cabeça estão as de Sergio Moro, Luiz Henrique Mandetta e a do general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Dispensar colaboradores faz parte do jogo, e o general francês Charles De Gaulle ensinou que a ingratidão é um dever do governante. Espalhafato e falta de argumentos racionais nada têm a ver com isso, sobretudo quando se vê o equilíbrio com que Bolsonaro e seus filhos tratam o miliciano Fabrício Queiroz.

Seria injusto, contudo, atribuir apenas à radioatividade de Bolsonaro o desfecho das crises que alimenta. Todos os colaboradores que dispensou eram maiores de idade quando foram para o aglomerado contagiante de seu governo, inclusive o superministro Paulo Guedes, que lá continua, de máscara.

O ectoplasma que se denomina “mercado” mostra-se perplexo com a conduta de seu capitão. Há hipocrisia nisso. Enquanto fritava Castello Branco, Bolsonaro nomeava Paulo Skaf, presidente da Fiesp, para o Conselho da República. O andar de cima acreditou na própria esperteza e deu-se mal. Esqueceram que, em 1999, o deputado Jair Bolsonaro defendeu o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso e o fechamento do Congresso.

Elio Gaspari

Vacina para todo o mundo, custe o que custar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou a todas nações para que primeiro vacinem seu pessoal sanitário e grupos populacionais mais vulneráveis, e em seguida disponibilizem doses a outros países para que estes possam fazer o mesmo.

Porém a parte rica do mundo ainda não aceitou inteiramente quão séria é a pandemia de covid-19, e que enorme impacto global ela terá sobre os aspectos de saúde, econômicos, sociais e geopolíticos.

Os imunizantes contra o novo coronavírus se tornaram símbolo de "ter a nossa vida de volta", e líderes políticos das democracias ocidentais se sentem pressionados a adotar um "nacionalismo da vacina" e prometer vacinação quase total a suas populações. Enquanto isso, 130 países ainda não aplicaram sequer uma única dose.

Adriana Mosquera

Os cidadãos dos países abastados se atropelam para receber suas doses, e exigem "passaportes de vacina", permitindo-lhes participar de uma rica vida social e cultural. Alguns querem até poder escolher qual imunizante receberão. Enquanto isso, só neste mês algumas nações da África Subsaariana podem começar a vacinar, e seus funcionários de saúde estão morrendo enquanto tratam dos doentes sob as condições mais penosas.
Insuficiente e atrasado?

Talvez tenha tido algum impacto a advertência do diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, de que "o mundo está à beira de um catastrófico fracasso moral". Finalmente, um ano depois de a organização declarar uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional, os países-membros do G7 concederam apoio financeiro ao Acelerador de Acesso às Ferramentas contra Covid-19 (ACT-A, na sigla em inglês). Esse mecanismo de solidariedade global inclui a Covax, a aliança criada para garantir equidade no acesso aos imunizantes.

No entanto, é possível que a iniciativa, além de não ser suficiente, esteja chegando tarde demais. Em meados de fevereiro, os Estados Unidos, Alemanha, Comissão Europeia, Japão e Canadá se comprometeram a fornecer mais de US$ 4,3 bilhões em novos investimentos. Isso eleva para US$ 10,3 bilhões o total dedicado a ACT-A, mas ainda ficam faltando US$ 22,9 bilhões para o financiamento em 2021.

A Câmara Internacional de Comércio calculou que a economia global poderá perder até US$ 9,2 trilhões, caso os governos não assegurem o acesso às vacinas de covid-19 para os países pobres. Por que, diante de uma crise global, o mundo rico não é capaz de oferecer uma quantia relativamente módica?
Não há mais em quem botar a culpa

Mesmo quem não esteja interessado em solidariedade, talvez queira considerar as sequelas geopolíticas. Apesar de suas próprias necessidades internas, a China, Rússia e Índia já estão fornecendo vacinas rapidamente e a preços baixos, ou mesmo grátis, para países com que desejam estreitar relações. Essa "diplomacia da vacina" chega até o centro da Europa e mais além: manchetes da imprensa sérvia proclamam que "(presidente Aleksandar) Vučić, Putin e Xi Jinping estão salvando a Sérvia".

A Índia tem enviado doses de graça para o Nepal, Bangladesh, Mianmar, Sri Lanka, Afeganistão e as repúblicas insulares das Maldivas e Seychelles. O ministro indiano do Exterior, Subrahmanyam Jaishankar, denomina a estratégia "Acting East. Acting fast" (Agir no Oriente, agir rápido). A China está ativa ao longo de sua vasta "Rota da Seda de Saúde".

Em reação, o presidente da França, Emmanuel Macron, instou a Europa e os EUA a urgentemente alocarem 5% de seus atuais estoques de vacina a países onde Pequim e Moscou estão preenchendo a lacuna.

Em 2020, a resposta global à covid-19 foi imensamente travada pela presidência americana anterior. Mas agora não há ninguém para culpar, se as democracias ocidentais não reagirem energicamente à iniquidade nas vacinações. Haveria uma mudança na trajetória da pandemia, na democracia e na geopolítica, se o G7 adotasse um princípio da crise financeira: "Custe o que custar!"
Ilona Kickbusch, fundadora e presidente do Centro de Saúde Global do Instituto de Graduação em Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, em Genebra

Brasil tá bombando!

 

Como Bolsonaro corrói a liberdade de imprensa no Brasil

A ONG Repórteres Sem Fronteiras, que milita pela liberdade de imprensa em todo o mundo, lançou uma campanha publicitária crítica a Jair Bolsonaro, representado sem roupa. Nela, a ONG mostra a "verdade nua" dos mortos da Covid, tema que o governo busca esconder.

A campanha é bem-vinda. Mesmo antes e independente da pandemia, Bolsonaro já era hostil à imprensa livre. Xingou e caluniou jornalistas e usou —ou ao menos se gaba de usar— verbas do governo como arma para premiar veículos aliados e punir adversários.

Um subproduto dos ataques verbais diretos são agressões verbais e físicas contra jornalistas. Uma sociedade em que parte da população, por uma adesão servil ao presidente, sai de seu caminho para hostilizar ou infernizar jornalistas vistos como "inimigos" do regime não é uma nação com liberdade de imprensa plena.

Durante a pandemia, Bolsonaro também fez por merecer. No início, acusava a imprensa de aumentar a ameaça da pandemia. "No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo", disse em março.

Quando ficou claro que a crise era grande e o Brasil estava despreparado, tentou bagunçar o debate divulgando, não o número de mortos, mas o de curados. Assim é fácil! Os homicídios estão em alta? Basta celebrar todas as pessoas que não foram assassinadas. Depois de problemas na divulgação dos dados oficiais, coube à "malvada" imprensa tomar para si a responsabilidade de publicar os números diários de mortes e contaminações com transparência e agilidade.

Para Bolsonaro, não existem problemas reais; apenas de comunicação. Reduzir o contágio, adquirir uma vacina eficaz para o coronavirus não são medidas importantes. O importante é persuadir o eleitorado de que tudo vai bem. Falar dos vivos, promover a cloroquina. E quem cobra prova de eficácia é tratado como inimigo. O governo segue empurrando seu "tratamento precoce" (um coquetel de cloroquina e outros remédios) goela abaixo do Brasil, enquanto permanecemos acima das mil mortes diárias. O crime tem sido devidamente registrado pela imprensa.

Perseguição direta e indireta é uma maneira de prejudicar a liberdade de imprensa. Desinformar o público e melar o debate com tanta fake news que já não se sabe mais o que é verdade e o que é mentira, também. Estamos ainda longe do nível de repressão à imprensa de uma Cuba ou Venezuela, mas a deterioração é preocupante.

Os riscos para a imprensa num país como o nosso são dois: o primeiro é o de se aliar ao poder da vez, ceder às pressões do dinheiro e da proximidade com os poderosos. O segundo é o de, reagindo aos ataques do governo, tornar-se militante contra ele, retorcendo cada notícia para que desabone o presidente. Embora o primeiro seja claramente o pior, ambos se desviam da missão maior do jornalismo: a busca da objetividade, de modo a municiar o debate público com informações relevantes e verdadeiras.

Nesse contexto, é um privilégio fazer parte da Folha de S. Paulo, que completou 100 anos no dia 19. Em sua primeira encarnação, como Folha da Noite, chegou a ser tirada de circulação pelo presidente Arthur Bernardes. Eleita como uma das maiores inimigas de Bolsonaro, e com jornalistas seus ativamente perseguidos por gângsteres da milícia federal, continua fazendo jus à sua vocação de espinho na carne do poder. Bolsonaro é moralmente incapaz da verdade. Todos já sabem disso; o rei está nu. Cabe à imprensa nem tapar suas deformidades nem aumentá-las; basta mostrar a verdade nua e crua.

Joel Pinheiro da Fonseca

'Não fomos capazes de prever radicalismo de direita erodindo democracias'

Existe, de facto, uma dinâmica de partidos e movimentos de direita radical populistas que, nalguns casos, já atingiram o poder. São partidos que utilizam uma parte da dinâmica política e ideológica da velha direita radical, mas que têm também uma estratégia eleitoral anticlasse política, antissistema. Quando algumas destas lideranças populistas chegaram ao poder, verificámos que podem tornar-se um agente de erosão da democracia. Veja-se o caso dos EUA, que conheceu um verdadeiro ataque às suas instituições democráticas, vindo de cima. Veja-se ainda o caso de Bolsonaro, no Brasil.

António Costa Pinto, pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e autor de "O Regresso das Ditaduras?" (Fundação Francisco Manuel dos Santos)

Uma proposta para ressuscitar o auxílio emergencial

O mínimo de humanidade que precisamos resgatar é o senso de empatia com as dezenas de milhões de pessoas atingidas que precisam trezentos reais para ontem:De acordo com um estudo recente de pesquisadores da Universidade de São Paulo liderado pela economista Laura Carvalho, o auxílio emergencial impediu que a economia brasileira sofresse retração de dois dígitos em 2020. Muitos de nós já havíamos aventado que isso aconteceria antes mesmo de sua adoção.

Segundo o estudo, os efeitos do auxílio emergencial foram canalizados de várias maneiras, em particular devido ao apoio ao consumo e à consequente sustentação da arrecadação. Conforme escrevi ao longo de vários meses para veículos distintos, era mesmo de se esperar que o auxílio, assim como os programas de renda básica, tivesse esse efeito. Afinal, trata-se de um programa de transferência direta de renda para a população mais pobre, que, por ter menor renda, tende a consumir parcela bem mais elevada do que recebe quando comparada à população mais rica. 

A razão é óbvia: ricos podem poupar, enquanto os mais pobres não dispõem desse privilégio, tendo de atender às suas necessidades imediatas de subsistência. Em razão disso, o deslocamento de recursos para os mais pobres tem maior capacidade de sustentar setores diversos, evitando mergulhos recessivos mais profundos. 

Mas essa não é a principal defesa para a reinstituição do auxílio emergencial. Como já escrevi nesse espaço, o Brasil atravessa o momento mais crítico da pandemia de covid-19, o que significa que estamos muito piores agora do que no início da pandemia. Os sistemas de saúde em diferentes localidades estão sobrecarregados e as pessoas já não têm qualquer tolerância às medidas sanitárias mais restritivas – na verdade, não mostram tolerância sequer com o uso de máscaras para proteger a si e aos outros. O comportamento é compreensível. Há sensação de fadiga em relação à pandemia, lideranças políticas falharam em dar às pessoas o devido senso de alarme, o Presidente da República jamais perdeu oportunidades de minimizar os riscos relacionados à doença e à disseminação do vírus, não houve campanha nacional de informação. 

Por mais que o comportamento de muitos nos deixe aturdidos, indignados até, muitos estão mal informados e há pessoas que simplesmente não têm alternativa que não seja a de se expor, sobretudo após o término prematuro do auxílio emergencial em dezembro do ano passado. 

O grande problema é que agora temos novas variantes perigosas do vírus em circulação, duas delas surgidas no Brasil. Desde que o auxílio emergencial acabou, a pobreza aumentou e dezenas de milhões de pessoas ou não têm o que comer, ou enfrentam situação extrema de insegurança alimentar. No contexto de uma pandemia que tende a se agravar, como é o brasileiro, essa situação é insustentável.

Não à toa o governo, após ter dito em diversas ocasiões que não reconsideraria a adoção do auxílio emergencial, parece se preparar para lançar alguma proposta. Como de costume, não há nada de concreto, apenas a situação de urgência. 

Como de costume, Paulo Guedes prefere lançar balões de ensaio para sentir os humores do mercado financeiro enquanto mais de 80 pessoas padecem de covid-19 por minuto em todo o país. 

Um recente balão de ensaio foi a proposta de reerguer o auxílio emergencial por um valor menor do que os 300 reais que vigoraram ao final de 2020 e por tempo limitadíssimo: um par de meses, quiçá três, não mais. A “proposta” viria acompanhada de alguma contrapartida, pois, pela lógica do ministro da Economia e de seus assessores, não se pode aumentar despesas sem que sejam cortados outros gastos. 

Surgiu, portanto, a ideia contraditória de um auxílio emergencial condicionado. Ora, por definição, qualquer coisa que seja condicionada a outra perde o caráter emergencial, já que a condicionante teria de ser aprovada conjuntamente. O balão de ensaio de Guedes, ou um deles ao menos, previa que a condicionante fosse a PEC Emergencial. 

Vejam, Proposta de Emenda Constitucional: algo exigente do ponto de vista jurídico-formal e das negociações, ou seja, que exige tempo para que se costurem as adesões no Congresso e para que sejam feitas as análises de sua real constitucionalidade. É claro que tal proposta esvazia por completo a razão de ser de um auxílio emergencial. 

O que fazer, então? Penso que o ideal, considerando as altas inflacionárias em 2020, seria retornar ao valor original do benefício, isto é, 600 reais. Mas,temo que, se os grupos da sociedade que tanto lutaram pelo auxílio no ano passado se mobilizem em torno desse valor, tenham de abrir mão do prazo de vigência do programa como contrapartida. E o prazo de vigência do auxílio é de extrema importância pela situação de calamidade que vivemos, o atraso da vacinação, as variantes perigosas disseminadas e a perspectiva de que a pandemia esteja muito longe de acabar – inclusive, já escrevi nesse espaço que transitaremos de uma pandemia aguda para outra crônica. 

Portanto, minha proposta é a manutenção do valor do benefício em 300 reais, alcançando o mesmo número de pessoas de 2020, isto é, pouco mais de 70 milhões, até o fim do ano. Se esse programa tivesse início em março, custaria nesse ano cerca de 220 bilhões de reais. Contudo, há mais. O auxílio não pode terminar abruptamente, como ocorreu no ano passado. O fim abrupto é um choque profundo nos orçamentos familiares, na capacidade de subsistência das pessoas.

Um bom programa emergencial de transferência de renda não pode acabar de súbito: é necessária uma regra de transição. Penso ser razoável uma regra de transição de seis meses a partir da data de término do programa, reduzindo gradualmente o benefício. Esse modelo de auxílio emergencial teria, assim, um custo fiscal ainda em 2022. 

Como financiá-lo? Com emissão de dívida. Vou repetir: com emissão de dívida. Trata-se de um programa emergencial, que não nos permite o luxo de buscarmos recursos em reformas como a tributária, que demoraria a ser negociada, mesmo com elevações pontuais de impostos, que exigem negociações. Põe-se de pé o auxílio, emite-se dívida para financiá-lo. 

Mais à frente instituímos os impostos progressivos, particularmente sobre lucros e dividendos, para dar conta dos desequilíbrios fiscais. Repito: estamos falando de uma emergência, não de uma situação normal. Emergência requer pressa. E é preciso lembrar do que disse no início dessa coluna: uma parte do auxílio se autofinancia. O auxílio gera consumo, que gera arrecadação. Vimos isso em 2020, já temos a experiência. 

Precisamos de condicionalidades? Tudo o que não precisamos é de condicionalidades. O auxílio emergencial é incondicional por seu caráter de urgência. O mínimo de humanidade que precisamos resgatar é o senso de empatia com as dezenas de milhões de pessoas que precisam desses trezentos reais para ontem. Insistamos para que se resgate um pouco de decência na política pública. 

Monica de Bolle

Militares acima de tudo, Centrão acima de todos

Os últimos meses causaram fissuras profundas na aprovação de que Jair Bolsonaro gozava junto a alguns dos grupos responsáveis por levá-lo ao Planalto em 2018. Ele perdeu completamente os lavajatistas, está com a relação abalada com os fanáticos ideológicos e, diante da intervenção na Petrobras, vê abalada também a confiança (que parecia inesgotável) da elite econômica, composta por integrantes do mercado financeiro e o empresariado industrial e do agro.

Hoje, o governo Bolsonaro é composto basicamente por uma aliança entre o Centrão e os militares (incluindo aqui as polícias militares), uma combinação bastante esdrúxula e preocupante no que pode oferecer de riscos à democracia, em primeiro lugar, e a qualquer ilusão de que se vá promover algum ajuste fiscal.

Paulo Guedes é uma espécie de estranho nesse ninho. No fim de semana, o ministro da Economia permaneceu em silêncio obsequioso diante da intervenção com mão grande de Bolsonaro na Petrobras e o anúncio de que pretende fazer o mesmo com as tarifas de energia elétrica (Dilma, é você?).

Coube a Bento Albuquerque, o ministro de Minas e Energia que Bolsonaro vira e mexe ameaça demitir, tentar colocar panos quentes com os integrantes do Conselho da Petrobras, e à dupla dinâmica da Comunicação, Fábio Faria e Fábio Wajngarten, ir para as redes sociais dizer que estava tudo bem e que o que o presidente fez na Petrobras é apenas um gesto normal numa economia de mercado. O que todo mundo sabe que não, não é.

A tentativa dos dois é evitar o esperado strike nas ações da empresa e nos demais indicadores na abertura dos mercados, nesta segunda-feira. Mas o fato de terem sido eles a sair em defesa do gesto de Bolsonaro mostra que sim, o Centrão ganha espaço mesmo em áreas que antes não se poderia supor. Afinal, o que Faria, um expoente do grupo e responsável por quebrar as barreiras que havia entre o capitão e esses partidos, tem a dizer sobre algo tão complexo quanto a gestão de uma empresa de economia mista?

O avanço do Centrão é tal que ninguém tenta mais nem disfarçar. Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não usou de meias palavras: o objetivo do grupo é ter o controle do Orçamento.

Diante disso, da militarização inclusive de postos-chave da área econômica e da evidência de que Bolsonaro descambou de vez para o populismo reeleitoreiro, resta a Paulo Guedes a pergunta que fiz aqui na sexta-feira: até quando, ministro?

A pergunta não se aplica só a ele. Sondagem da XP com investidores institucionais no fim de semana mostrou a esquizofrenia que reina no mercado: mesmo 80% dizendo que Bolsonaro voltará a intervir na economia, 76% esperam a continuidade da política fiscal, como se isso fosse um fator de permanência da confiança. Mas qual política fiscal quando o que se decide é uma nova cláusula de calamidade que permita pagar o auxílio emergencial (absolutamente necessário, mas que não se encaixa nesse discurso) e o Centrão se prepara para tomar conta do Orçamento?

Da mesma forma, outros agentes institucionais, inclusive o Conselho da Petrobras, assistem a cada avanço de Bolsonaro na supressão da democracia e ampliação de seus poderes e da presença de militares em lugares que nada têm a ver com sua missão constitucional e fazem o mesmo balé: se chocam, ameaçam reagir, mas cedem. Cedem sempre.

A cada concessão a fatos como a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para a empresa é uma casa que Bolsonaro avança num tabuleiro que leva a 2022. Quando se tentar reagir a alguma dessas investidas, o presidente estará fortalecido demais e com o controle de áreas que poderão dar a ele o que nem mais esconde: a possibilidade de ao menos tentar "mudar o regime", como ele deixou claro que gostaria de fazer em mais uma fala sincericida neste fim de semana.

Vera Magalhães 

Que país é este?

É importante compreender não só pela pandemia, mas também pela sensação de que somos muito vulneráveis diante de obstáculos futuros. O governo tem uma grande culpa na tragédia. Um estudo divulgado pela “Lancet” afirma que os erros de Trump contribuíram para 40% das mortes nos EUA.

Estudo semelhante no Brasil, certamente, mostraria que a política de Bolsonaro matou muito mais. Trump pelo menos financiou a vacina, Bolsonaro foi o único estadista no mundo a contestá-la.

Quanto ao governo, resta apenas denunciar seus erros, juntar documentos e esperar que os tribunais o julguem.

Mas há algo na própria sociedade brasileira que precisa de uma análise. Tanta gente nas festas de fim de ano, tanta gente nos bailes de carnaval clandestinos, tanta gente sem máscara, é um movimento inevitável. Por que valorizamos tanto a liberdade individual em contraste com um certo descuido pelo coletivo, pela sensação de pertencimento?

Se minha hipótese é verdadeira, não vão adiantar muito lições de moral, campanhas educativas. Elas apenas patinam na superfície do problema. No Brasil, as pessoas sentem que a cidadania traz poucas vantagens; logo, não merece nenhum tipo de sacrifício.

Ali em 2013, o grande movimento espontâneo já parecia indicar uma insatisfação com os serviços públicos que pouco devolviam aos impostos pagos.

No princípio da pandemia, que demandava tanta solidariedade, surgiram notícias de corrupção em diferentes estados. Respiradores comprados em casas de vinho, hospitais de campanha superfaturados; a sensação de que esses fatos transmitiram era que entre os governantes reinava o lema de cada um por si.

Quando surgiu a quarentena, era evidente para todos a impossibilidade de realizá-la no exíguo espaço de algumas moradias. A orientação moral era esta: façam quarentena, inclusive para proteger os outros. Mas fomos incapazes de oferecer uma rede de hotéis, pousadas e abrigos que pudessem ser usados para isso. Da mesma maneira, dizíamos: “Lavem as mãos”. Mas fomos incapazes de pensar um esquema de abastecimento emergencial nas comunidades onde a água é rara, às vezes inexistente.

Não houve uma configuração especial no transporte público para oferecer alternativas para que circulasse mais vazio, com álcool disponível e até máscaras para quem não as tinha.

A educação e a cultura passaram a depender do mundo virtual. Mas não foi feito um grande esforço para estender a conexão de qualidade para que as crianças tivessem algumas aulas, e os adultos, alguma diversão e arte.

É nesse quadro que nossas campanhas se movem. Teríamos muito mais eficácia se houvesse mais proximidade, se as pessoas sentissem que os conselheiros também buscam soluções para atenuar a aspereza de suas vidas.

Tudo isso não impediu ações de solidariedade nos morros do Rio e uma atividade assistencial intensa em Paraisópolis, uma região que foi sacudida antes da pandemia por uma violenta ação da PM.

Mas, de um modo geral, creio, a raiz da nossa vulnerabilidade está na distância entre os dirigentes e as pessoas. Não há partidos, organizações intermediárias; os indivíduos se sentem sós e aprofundam a ilusão de uma existência isolada. Acreditam que estão arriscando apenas sua vida, mas, na verdade, levam muitas consigo.

Enquanto não nos livrarmos de um tipo de governo e buscarmos uma correção de rumos, o Brasil poderá até escapar do coronavírus, mas será sempre um país vulnerável, quase indefeso.

Talvez essas reflexões sejam mais adequadas para depois da pandemia, mas sinceramente ninguém sabe quando acabará: melhor é aceitar que o próximo desastre já começou, sem que nos déssemos conta.

Fernando Gabeira

Fake news, inquietação militar e polarização dominavam política brasileira em 1921

Debate sucessório incipiente, disseminação de fake news, inquietação militar, polarização ideológica. A identificação de alguns temas dominantes no noticiário de 1921 poderia levar à conclusão de que o Brasil não mudou muito em cem anos.

A coincidência de assuntos em destaque, no entanto, não é indicativo de que o Brasil de hoje seja semelhante ao país de nossos avós ou bisavós. O início dos anos 20 do século passado foi um período de transição. Muitas das guinadas de efeito duradouro que só se concretizariam em 1922 resultaram do caldeirão de transformações políticas, sociais e culturais que já fervilhava no ano anterior.

Começavam a aparecer as primeiras fissuras nos pilares da política oligárquica, que desde o início do século sustentava a Primeira República. Novos atores ensaiavam entrar no palco da política nacional, onde encenariam um roteiro que, para o bem e para o mal, daria cara nova ao país nos anos seguintes. Esse período ainda teria uma sobrevida, até a chamada revolução de 1930.

O Brasil não passava de uma pequena fração do que é atualmente —seus cerca de 30 milhões de habitantes eram 15% da população de hoje. Mas vinha crescendo com alguma velocidade. O país tinha dobrado a população desde a virada para o século 20.Ao contrário da nação predominantemente agrária dos tempos do Império, cerca de metade das pessoas já vivia nas cidades. Dois terços, no entanto, embora morassem em centros urbanos, ainda dependiam de atividades rurais –era a população “rurbana”, na expressão cunhada por Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder”.

A industrialização embrionária havia introduzido o que os jornais da época, com um olhar de cima para baixo, chamavam de “questão social”. Ainda estava fresca na memória a greve que, em 1917, havia paralisado as fábricas de São Paulo –quase todos os 50 mil operários da cidade cruzaram os braços.

Nos anos seguintes, eclodiram centenas de movimentos similares, ainda que de menor envergadura. No Rio de Janeiro, onde a maioria dos trabalhadores era brasileira, o movimento se alimentava de reivindicações salariais. Em São Paulo, com a influência dos operários estrangeiros anarquistas, o sindicalismo tinha também um veio revolucionário.

Em 1921, todos esses elementos novos nutriam o noticiário. O operariado e uma emergente classe média –com mais funcionários públicos, comerciantes e profissionais liberais— exerciam uma pressão difusa contra os esquemas eleitorais viciados da Primeira República, que subtraíam qualquer representatividade aos governos.

O presidente era o paraibano Epitácio Pessoa. O conhecido arranjo em que São Paulo e Minas Gerais se alternavam no poder —a política do café-com-leite— daria margem a se imaginar que um mandatário de outro Estado representasse algum grau de ruptura. Mas não era o caso.

Epitácio fora escolhido para resolver o impasse criado entre as elites dominantes, com a morte, em 1919, do presidente eleito Rodrigues Alves. Depois de tentar, sem êxito, manter uma equidistância entre paulistas e mineiros, o paraibano acabou pendendo para o lado dos barões do café.

Sem se livrar totalmente da sua condição de outsider, Epitácio não conseguiu influenciar o processo sucessório. Depois do interregno que representou seu mandato, São Paulo e Minas retomaram o acordo de seus partidos republicanos locais e, no início de 1921, na metade do governo de Epitácio, já haviam decidido que o presidente seguinte seria um mineiro —Arthur Bernardes.

A antecipação do resultado, porém, não garantiria um processo eleitoral tranquilo. Ao contrário, a candidatura de Bernardes foi objeto de uma campanha oposicionista espalhafatosa para os padrões elitistas da época e dominada pelo que hoje os brasileiros chamam de fake news.

O entendimento dos fatos, que era simples para os contemporâneos, depende de um breve contexto. Colocado à margem da decisão principal, Epitácio ficaria com uma espécie de prêmio de consolação: a escolha do candidato a vice-presidente. Contrariado com os caciques do Rio e de São Paulo, no entanto, ele abriu mão da prerrogativa, tumultuando o meio de campo do jogo sucessório.

A atitude de Epitácio abriu espaço para uma disputa acirrada entre outros estados com menos peso no cenário nacional. O Rio Grande do Sul, sempre interessado em ampliar a presença na política nacional, tentou preencher a vaga de vice. Sem êxito, porém, bandeou-se para a oposição.

Encabeçava a chapa da oposição o ex-presidente Nilo Peçanha, que governara com o apoio de Pinheiro Machado, um nome central na política gaúcha. Herdeiro de um mandato-tampão (obtido com a morte do presidente mineiro Afonso Pena, em 1909), o fluminense Peçanha e os gaúchos haviam feito o sucessor, o marechal Hermes da Fonseca. Foi o único momento em que, depois de instituída como principal mecanismo do exercício de poder alternado, a política do café-com-leite não prevaleceu.

Em 1921, Peçanha contava também com o apoio da Bahia e de Pernambuco, estados também preteridos, ao lado do Rio Grande do Sul, na escolha do vice de Bernardes. Juntos, eles formaram a Reação Republicana, movimento que agitaria a campanha eleitoral e provocaria inquietação militar.

A crise teve início em outubro, quando um jornal do Rio, o “Correio da Manhã”, publicou duas cartas, atribuídas a Bernardes, com ataques a Hermes da Fonseca e Nilo Peçanha.

O Exército gostava tanto de Hermes que o havia catapultado para a presidência do influente Clube Militar. O recente banquete que marcara sua posse foi alvo de provocação. “Estou informado do ridículo e acintoso banquete dado pelo Hermes, esse sargentão sem compostura, aos seus apaniguados”, teria escrito o candidato Bernardes. Peçanha é tratado como “moleque” e “pobre mulato”. Generais são chamados de “anarquizadores”.

O objetivo das cartas era antagonizar seu suposto autor com os eleitores de centros urbanos, como o próprio Rio, onde Hermes e Peçanha desfrutavam de popularidade.O Clube Militar encomendou uma perícia, que atestou a autenticidade dos manuscritos. No final do ano, a dois meses do pleito, os militares exigiram a retirada da candidatura de Bernardes, o que não aconteceria, e passaram a apoiar Peçanha.

Posteriormente, ficaria provado que as cartas —que haviam sido usadas meses antes para chantagear o próprio Bernardes— eram falsas. Ao publicá-las sem qualquer checagem, o jornal, antigovernista, prestou-se a fazer o jogo da oposição.

Do ponto de vista eleitoral, a armação foi inócua. Sem surpresa, Bernardes seria eleito em março do ano seguinte. Mas a excitação da caserna levaria à eclosão do tenentismo em 1922, um movimento em defesa de ideias liberais pela via autoritária, algo que marcaria a política brasileira pelas décadas seguintes.

Homem público deslocado do centro do poder mesmo antes do final de seu mandato, Epitácio Pessoa garantiu uma sobrevida ao sistema oligárquico, inclusive decretando o estado de sítio, após a tentativa frustrada da tomada do Forte de Copacabana em 5 de julho de 1922.

Perdeu muitas batalhas. Ainda na crise sucessória, foi deixado falando sozinho quando sugeriu que Bernardes, depois de eleito, desistisse de tomar posse, uma vez que, em sua avaliação, ele não se sustentaria muito tempo no governo. Mas o ex-senador e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal usou seu prestígio pessoal na defesa dos interesses da elite, governando numa época em que o modelo vigente dava sinais de desgaste e o novo ainda não nascera.

Se 1922 foi o ano da grande agitação, 1921 foi o ano da preparação. Arquitetava-se a Semana de Arte Moderna, um ponto de inflexão na literatura brasileira. Debatia-se a formação do Partido Comunista, um dos polos ideológicos em que o mundo seria dividido nas décadas seguintes. E se alimentava a fogueira da revolta tenentista, que no fim dos anos 20 ajudaria a derrubar a Primeira República. Em 1921, os episódios que marcariam 1922 estavam no forno.

Oscar Pilagallo

Preço da fé

Há um conglomerado dos barões da fé, parceiros de um projeto ultraconservador e fundamentalista, negador de direitos e que se recusa ao diálogo interreligioso. São parceiros de um projeto de poder que exclui os pobres, explorador da fé dos pobres

Ronilso Pacheco,. pastor auxiliar da Comunidade Batista de São Gonçalo, pesquisador da Fundação Ford e mestrando em teologia na Universidade Columbia

Bom dia, Venezuela! Ou bom dia, Brasil, um país sem sossego

Dê-se crédito ao presidente Jair Bolsonaro. Quando se sabe o que quer e não se perde o foco, demitir o presidente da maior empresa da América Latina, com ações negociadas nas principais bolsas de valores do mundo, é tão fácil como passear de jet-ski em qualquer parte do litoral do país para atrair devotos.

O economista Roberto Castelo Branco foi demitido por meio de um curto post nas redes sociais. No próximo mês, completaria dois anos à frente da Petrobras. Os acionistas estavam felizes com sua administração. Ele navegava em mar de almirante até que Bolsonaro acordou um dia e decidiu mandá-lo embora.

Simples assim. O preço do diesel havia sido reajustado porque variava de acordo com o câmbio e o preço do barril de petróleo. É assim nas chamadas economias de mercado. Quando não é, dá no que aconteceu com a Venezuela, onde o ex-presidente Hugo Chávez interveio na Petrobras de lá e depois disso ela quebrou.

Bolsonaro sempre se apresentou como o inverso de Chávez e do seu sucessor Nicolás Maduro. Serviu ao ex-presidente Donald Trump como uma espécie de posto avançado contra o chavismo por essas bandas. Na verdade, revela-se tanto ou mais populista do que Chávez e Maduro. E, como eles, conta com apoio militar.

A Petrobras perdeu em 24 horas R$ 28 bilhões de seu valor. Hoje, tão longo abra a Bolsa de Valores, perderá muito mais com a desvalorização do preço de suas ações. A levar-se a sério o que disse Bolsonaro quando demitiu Castelo Branco, “o mercado fica irritadinho com qualquer negocinho”, e ele pouco liga.

Na ocasião, saiu-se com a mais fina pérola da demagogia ao afirmar que os operadores financeiros não “sabem o que é passar fome”. Ele e seus filhos não sabem, todos criados com recursos da União. Como não querem abrir mão da vida boa que levam, a saída é perpetuar-se no poder enquanto der. Reeleição! Reeleição!

Os caminhoneiros ameaçavam com uma greve em protesto contra o reajuste do diesel? Adeus, Castelo Branco, que levava a sério a política de recuperação da Petrobras desde quando ela quase afundou no período dos governos do PT. Nomeie-se para o cargo mais um militar acostumado a bater continência ao chefe.

O general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa do presidente Michel Temer, será a voz do dono e não o dono da voz. Como é o general Eduardo Pazuello, notável especialista em logística, ministro da Saúde. Como são todos os militares que em troca de polpudos salários se tornaram serviçais do capitão.

Missão dada é missão cumprida. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Quem desobedece ou ensaia discutir ordens perde o emprego. Foi o caso do general Rego Barros, porta-voz de um presidente que não carece de quem porte sua voz. Foi também o caso do general Santos Cruz, vítima do gabinete do ódio.

A semana começa com uma série de perguntas nervosas. Se Luna, como garantem os apagadores de incêndio da presidência da República, não mudará a política realista de preços da Petrobras, ora, diabos, então por que Bolsonaro despachou Castelo Branco? Só para engabelar os caminhoneiros por mais algum tempo?

A troca de comando na Petrobras significa o rompimento definitivo de Bolsonaro com os fundamentos do liberalismo econômico ou mais uma vez ele recuará? Bolsonaro, agora, quer meter o dedo no setor de energia elétrica. Foi o que prometeu. E Paulo Guedes, ministro da Economia, até quando ficará onde está?

Bom dia, Venezuela! Ou bom dia, Brasil, de um presidente tresloucado que não concede ao país um só dia de calma!

Ricardo Noblat

Pensamento do Dia

 

Os inimigos imaginários do general Villas Bôas

Tudo fica fácil quando existe um inimigo a combater. Ao inimigo, podemos atribuir as consequências indesejadas de nossos atos ou erros. Inimigos podem ser o comunismo, o imperialismo, a direita, a esquerda, não importa. Quando os inimigos reais somem, o jeito é recorrer aos imaginários. O general Eduardo Villas Bôas pertence à geração dos militares que, formados na Guerra Fria, viram o fantasma do comunismo se tornar irrelevante. Seu pai, partidário de Castelo Branco desde os anos 1950, apoiou o golpe de 1964 quando major em Santa Maria. O filho esperava (e temia) ser convocado para a luta armada quando cadete nas Agulhas Negras. Acabou alçado ao comando do Exército no governo de uma ex-terrorista que implantou a Comissão da Verdade (origem das desavenças que desaguaram no apoio dos militares a Jair Bolsonaro).

Talvez a ambivalência de sua geração explique as dificuldades de Villas Bôas para lidar com as contradições do Exército na história recente do Brasil.

O depoimento que prestou ao pesquisador Celso Castro para o oportuno "General Villas Bôas: conversa com o comandante", chamou a atenção pela história do tuíte com uma ameaça velada ao Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula em 2018. Villas Bôas revela ter contado com a anuência da cúpula do Exército. Diz que foi apenas um “alerta”. Claro que todo alerta vindo de quem veio funciona como ameaça. A mera manifestação do chefe do Exército é um ato político, como ele próprio reconhece ao dizer ter tangenciado o “limite da responsabilidade institucional”. Villas Bôas, é preciso enfatizar, garante que o Exército nada faria se Lula tivesse sido libertado, assim como nada faria se o impeachment de Dilma tivesse sido derrotado ou se Haddad tivesse sido eleito em vez Bolsonaro. “Os militares de hoje são essencialmente devotados a seus deveres profissionais, profundamente disciplinados e democratas”, afirma. “Num país com a complexidade do nosso, qualquer aventura antidemocracia se torna inviável.” Nesse ponto, ele pode ter razão.

Não impede que esteja errado em tantos outros. Há equívocos factuais, como a narrativa sobre a sucessão depois da morte de Tancredo (como esclareceu o jornalista Elio Gaspari) ou falar em “pogroms de Stálin” para definir os efeitos da demarcação de terras indígenas (Stálin é considerado responsável por tragédias que mataram milhões, mas não por pogroms). Há equívocos mais graves, como a visão da Amazônia ameaçada pelo “imperialismo”, predominante entre os militares e responsável não apenas pela exploração predatória, mas pela persistência de uma economia até hoje dependente de subsídios. Ou a patética defesa do ministro Ricardo Salles, em cuja gestão a destruição da floresta quase dobrou. Ou o machismo, ao falar em mulheres como “mestras na arte de estabelecer novos relacionamentos, de remontar e de fazer funcionar os equipamentos domésticos, de gerenciar a economia da casa”. Ou, entre tantas gafes, os elogios à “criatividade” do general Eduardo Pazuello, aquele que anos depois virou alvo de investigação no STF ligada às mortes na pandemia.

O inimigo imaginário de Villas Bôas hoje em dia não é mais o comunismo, mas um certo “politicamente correto”. Não o policiamento do discurso, mas aparentemente a defesa dos direitos de minorias. “O politicamente correto adquiriu um caráter de ideologia. Transformou-se em ferramenta de ação do moderno imperialismo”, afirma. “Quanto maior a ênfase nas teorias de gênero, maior a homofobia; quanto mais igualdade de gêneros, mais cresce o feminicídio; quanto mais se combate a discriminação racial, mais ela se intensifica; quanto maior o ambientalismo, mais se agride o meio ambiente; e, quanto mais forte o indigenismo, piores se tornam as condições de vida de nossos índios.” É difícil encontrar algum fundamento para justificar tudo isso, mas uma conclusão resulta inequívoca do livro: quanto mais os militares se aproximam da política, pior para a democracia. Quanto mais se afastam, melhor para o Brasil.

Helio Gurovitz

O mico da Petrobras

Esta quem me contou foi o ex-governador Artur Carlos Gerhardt Santos, que governou o Espírito Santo no começo dos anos 1970 e foi o grande artífice de sua industrialização. Levou para o seu estado indústrias de beneficiamento de commodities que muitos não desejavam, por causa dos riscos ambientais, como a Aracruz Celulose e a Companhia Siderúrgica de Tubarão, razão pela qual o Espírito Santo tem uma economia industrial ligada ao comércio exterior.

A história é a seguinte: quando foi construída a ponte rodoferroviária Florentino Avidos, a primeira ligação entre a ilha de Vitória e o continente, um português empreendedor logo tratou de criar uma linha de lotação, como se chamavam os ônibus da época. Os catraieiros – barqueiros que faziam o transporte de passageiros entre a capital e Vila Velha – fizeram uma greve. “Não tinha a menor chance de dar certo”, disse-me o ex-governador. Hoje, os catraieiros continuam oferecendo seus serviços, até viraram atração turística. Obviamente, para reduzido número de usuários.

A história é singela, mas ilustra o impacto da modernização nos meios de produção e na organização do trabalho, resguardadas as devidas proporções, é claro. E nos remete aos caminhoneiros e à situação da Petrobras, símbolo do nacional desenvolvimentismo e do nosso capitalismo de estado. Por pressão dos caminhoneiros insatisfeitos com a alta de preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Cunha Castelo Branco, e nomeou para o cargo o general Joaquim da Silva e Luna, ex-ministro da Defesa do governo Michel Temer.

É como se o governador Florentino Avidos, que importou a ponte de ferro da Alemanha em 1927, proibisse a linha de lotação para atender aos catraieiros. Caminhoneiros já derrubaram um presidente da República, protagonizando a crise que facilitou o golpe do sanguinário general Augusto Pinochet no Chile, no qual o presidente Salvador Allende morreu, em 1973. No Brasil, com a greve de 2018, caminhoneiros integraram a vanguarda da campanha de Jair Bolsonaro, que agora é refém da categoria. Recentemente, engavetou a nova lei da cabotagem, que baratearia os transportes de carga e reativaria a indústria naval, por pressão dos caminhoneiros. Bolsonaro teme uma nova greve da categoria como o diabo foge da cruz, porque vê uma conspiração para destituí-lo do cargo instalada no Palácio do Jaburu.

Acontece que a troca do executivo civil por um general sinalizou para o mercado a ruptura com o princípio de não-interferência do governo na política de preços da Petrobras, que é uma sociedade anônima, cujas ações despencaram nas bolsas de Nova York e São Paulo. A perda foi de R$ 28,2 bilhões no valor de mercado, num único dia. O tamanho do prejuízo dependerá dos próximos passos do governo e da competência do novo presidente da empresa, que não é do ramo, como o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. As novas políticas de preços de combustíveis e de desinvestimento da Petrobras não dependem só do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Estamos vivendo um novo choque de petróleo. Já houve três: (1) em 1973, na criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), quando seus países membros limitaram a produção e exportação de petróleo, quadruplicando de US$ 3 para US$ 12 o preço do barril, em resposta à política das “Sete Irmãs”, cinco petroleiras americanas (Chevron, Exxon, Gulf, Mobil e Texaco), uma anglo-holandesa (Shell) e uma britânica (British Petroleum); (2) em 1979, quando houve a revolução no Irã e sua guerra com Iraque, grandes produtores, o que resultou na redução da oferta de óleo; e (3) em 1990, na Guerra do Golfo, entre o Iraque e o Kuwait, com as mesmas consequências. Agora, a OPEP e a Rússia resolveram reduzir a produção de petróleo e novamente jogar os preços para cima, o que afeta diretamente a Petrobras. Como não somos da OPEP, temos que jogar no time das “Sete Irmãs” e dançar conforme a música.

Com sede em Viena (Áustria), a OPEP foi fundada por Arábia Saudita, Venezuela, Irã, Iraque e Kuwait. Depois incorporou: Líbia (1962), Emirados Árabes (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Gabão (1975), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo (2018). Esses países controlam 78,7% das reservas de petróleo do mundo. Entretanto, o melhor negócio do mundo já não é uma refinaria de petróleo, como dizia David Rockefeller. Estamos vivendo uma grande mudança de matriz energética, em plena recessão mundial provocada pela pandemia de covid-19, que afeta de forma acelerada e profunda o mercado automotivo e, consequentemente, de combustíveis. Não foi à toa que a Ford fechou suas fábricas no Brasil.

No auge da crise do governo Dilma Rousseff, o presidente de uma das “Sete Irmãs” no Brasil queixava-se de que há sete anos não havia leilões do pré-sal, o que desorganizava todo o “cluster” do petróleo, que migra de país de acordo com a intensidade de exploração. “Entre a prospecção e a produção, o ciclo de retorno de investimento no pré-sal leva 20 anos”, explicou. Retirar petróleo em águas profundas custa caro. A Petrobras não tem capital para explorá-lo na velocidade necessária e, em 20 anos, pode até ficar com um mico na mão. Por isso, como aconteceu com os catraieiros, o lobby dos caminhoneiros não tem futuro. Vem aí, rapidinho, o caminhão elétrico.

Luiz Carlos Azedo

Bolsonaro tira a máscara e diz que não gosta da democracia

Não era segredo para ninguém que o presidente Jair Bolsonaro não gosta da democracia. Mas agora tirou a máscara e confessou à luz do sol: “Se tudo dependesse de mim, não viveríamos neste regime”. E não foi um acaso que sua confissão tenha sido feita durante um ato militar, ao mesmo tempo em que o presidente do Clube Militar, o general da reserva Eduardo José Barbosa, afirmou, como que lhe fazendo eco, que “o Brasil tem saudades do regime militar da ditadura”, o que não é verdade porque segundo uma sondagem realizada pelo Datafolha, 75 % dos brasileiros aposta na democracia. 

Bolsonaro agora confessa abertamente que prefere outro tipo de regime político para o Brasil. Como não há alternativa ao regime democrático fora de algum tipo de ditadura, não é necessário recorrer a um silogismo de Aristóteles para interpretar as palavras do capitão. 

Na véspera de sua confissão de que não gosta de democracia, surpreendeu ao demitir o presidente da Petrobras, considerado um dos melhores dos últimos tempos, para colocar em seu lugar um general de quatro estrelas. Que Bolsonaro adora um regime ditatorial, sem ter que contar com o estorvo das outras instituições para governar, é algo que já havia revelado quando era um simples deputado. Afirmou então que a ditadura brasileira foi demasiado branda. Segundo ele, deveria ter matado 30.000 pessoas, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e não ter perdido tempo torturando porque deveriam ter matado diretamente aqueles que se opunham a ela. Que Bolsonaro se sinta incômodo com a democracia ele o revelou pouco depois, quando considerou um estorvo ter de contar, para governar, com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e encorajou seus seguidores fanáticos e nostálgicos da ditadura a atacar as mencionadas instituições, a cujos atos subversivos ele mesmo se juntou com sua famosa frase “acabou, porra”. 

Desde então, vendo que as instituições reagiram em defesa da democracia, mudou de tática e tentou comprar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Diz-se do famoso cavalo de Átila que onde pisava a grama não voltava a crescer.

De Bolsonaro se poderia dizer que onde pisa morrem os valores da liberdade e da democracia. Depois de tirar a máscara e afirmar que se dependesse dele viveríamos em outro regime, não há dúvida de que de agora em diante, mais do que governar e se preocupar com os graves problemas que afligem o país, dedicará seu tempo para ser reeleito e a partir daí impor ao país um regime de exceção, que é com o que sonha. 

O primeiro passo que já está dando é militarizar o Governo cada dia mais, não só enchendo-o de militares, mas também armando e elogiando cada vez mais as polícias e até as milícias para que sejam suas aliadas na hora de concretizar seu sonho ditatorial. Ficou mais claro do que nunca que Bolsonaro se encaminha cada vez mais e sem escondê-lo para impor um regime de exceção que cerceie as liberdades para poder governar sem ter de contar com os freios e contrapesos que a democracia exige. Neste ponto, é um dever perguntar o que as instituições democráticas cada vez mais ameaçadas pretendem fazer. Esperarão passivamente que o capitão realize seus sonhos de se coroar imperador como um novo Napoleão para governar como bem entender ou deverão conter seus ímpetos ditatoriais? 

Agora já não servem as desculpas de que são apenas as bravatas do capitão frustrado. A confissão de que não gosta deste regime de Governo democrático e que preferiria a liberdade de decidir ao estilo dos ditadores não admite mais desculpas de que está falando sério e não blefando. Os outros Poderes do Estado permitirão que o presidente continue provocando publicamente e cuspindo na democracia? 

A inércia diante das provocações do presidente poderia custar caro a um país cujo prestígio está desmoronando dentro e fora de suas fronteiras. Agora fica mais claro que a única coisa do país pela qual Bolsonaro se interessa – desde a pandemia, ainda crescendo na contramão do mundo e sem vacinas, aos 14 milhões de desempregados, à inflação que atinge os mais frágeis e os arrasta à fome–, seu único sonho e preocupação é dedicar o que lhe resta de mandato para se blindar e se preparar para ganhar a qualquer preço, embora para isso seja necessário pisotear todas as regras eleitorais. 

Não sei se o capitão aposentado e ex-deputado é um estrategista ou não, mas está demonstrando que acaba enganando as instituições que se deixam comprar por ele e não conseguem aceitar sua periculosidade. O fato de ter confessado que este não é o regime que gostaria mostra que a partir de agora seu maior empenho será combater o regime democrático. E ele se sente tão seguro de que pode consegui-lo que já está tentando confessar que o Brasil só pode ser governado com mão dura sem perder tempo com veleidades como a defesa dos diferentes e dos direitos humanos, entre eles a liberdade de imprensa de que sempre zombou, começando por insultar e ameaçar dezenas de jornalistas.

A grande incógnita hoje é se as forças democráticas, as empresas e até as Igrejas se deixarão subjugar pelo capitão e o deixarão irresponsavelmente continuar preparando, agora à luz do dia e sem necessidade de escondê-los, seus planos para acabar com a democracia do país contando com a cumplicidade de todas as forças militares. 

Ou as instituições democráticas colocam um freio no cavalo desembestado de sua loucura ou amanhã aparecerão como cúmplices covardes e incapazes de se opor à tirania do presidente antes que seja tarde demais. 

A história nos ensina que grandes tragédias do passado poderiam ter sido evitadas se alguém as tivesse detido a tempo. O Brasil conseguirá deter antes que seja tarde demais a mão de quem já ameaça sem medo e com arrogância desestabilizar e militarizar o país.

Juan Arias

Como ditadura brasileira atuou para derrubar Allende e patrocinar governo a sua semelhança no Chile

Pinochet deixou patente uma dívida com o regime militar brasileiro quando embarcava para a sua primeira viagem internacional como presidente, para a posse de Ernesto Geisel em março de 1974:

— Ainda estávamos disparando quando chegou o embaixador brasileiro e comunicou o nosso reconhecimento — disse a uma revista chilena.

Não era apenas força de expressão do ditador. No final da tarde de 11 setembro de 1973, enquanto o corpo de Salvador Allende ainda era levado ao hospital para ser autopsiado e havia tiroteios nas ruas, Antonio da Câmara Canto, embaixador brasileiro em Santiago, estava na cerimônia de posse da junta que assumia o “poder supremo” do país — controle sobre Executivo, Legislativo e Judiciário. Até onde se sabe, era o único estrangeiro presente

A tomada do poder pelos militares consumava antigos anseios brasileiros. Desde antes de o socialista Allende assumir em novembro de 1970, funcionários do governo Médici conspiraram ativamente para sabotar o governo da Unidade Popular e facilitar a ascensão de um regime aos moldes do brasileiro. Antes do golpe, isso significou, por exemplo, apoiar grupos de inspiração neofascista em preparação para uma guerra civil. Depois dele, oferecer ao novo regime empréstimos a juros baixos a, respaldo diplomático e treinamento para a repressão.

Em “O Brasil contra a democracia” , lançado neste mês pela Companhia das Letras como parte da coleção Arquivos da Repressão no Brasil, o jornalista e analista político Roberto Simon reconstrói, em riqueza de minúcias, como e por que os militares brasileiros, em consonância com setores empresariais e veículos da imprensa nacional, auxiliaram um golpe militar no Chile. A análise geopolítica e anedotas dos bastidores da História entrecruzam-se com fluidez no relato, narrado por vezes em ritmo de filme de espionagem.

A pesquisa, que levou mais de sete anos para ficar pronta e começou como uma série de reportagens no jornal Estado de São Paulo, usa como fontes arquivos em Brasil, Chile e EUA, e também entrevistas com exilados políticos, soldados, diplomatas, políticos, empresários e jornalistas.

Em seu estudo, Simon deseja se contrapor a duas interpretações históricas. Em primeiro lugar, a concepção — própria, segundo ele, a setores da esquerda — de que, ao apoiar o golpe no Chile, a ditadura militar brasileira agia como capanga de Washington. É verdade, argumenta o autor, que a Casa Branca contava com o Brasil para barrar o avanço da esquerda no continente. Igualmente, o presidente Richard Nixon encantou-se com o estilo de Médici ao conhecê-lo em 1971. Na mesma conversa, também trataram com inquietação do Chile de Allende, e mencionaram uma possível intervenção militar. Segundo o livro, a afinidade pessoal e o fervor anticomunista comum, contudo, não levaram a ações coordenadas pelo golpe. 

— Havia grande sintonia entre Médici e Nixon, que se apoiavam. Mas não há evidências de que houve uma operação conjunta do Brasil com os EUA para enfraquecer o governo Allende — disse Simon ao GLOBO. — Havia dois países anticomunistas, que se gostavam e atuavam de forma consonante, mas não articulada.

O pesquisador demonstra que abundavam ímpetos golpistas no próprio seio do regime militar brasileiro, sem que fossem necessárias ingerências estrangeiras para nutri-los. Para o Planalto, o triunfo do socialismo chileno constituía uma ameaça direta à segurança nacional. Depois de Cuba, o país às margens do Pacífico se tornaria uma “cabeça de ponte do comunismo na América do Sul”, de onde brotaria uma miríade de guerrilhas.

O entendimento de que o Chile passaria a ser um centro de irradiação da luta armada e do comunismo, de acordo com o livro, não passava de um engano paranoico. A via revolucionária chilena era estritamente pacífica, à base de “empanadas e vinho tinto”, como dizia o slogan de Allende. Cônscio da sua fragilidade interna e regional, o presidente evitava avariar relações com Argentina, Brasil e outros países, limitando-se a oferecer asilo político a exilados.

Além da geopolítica, o abrigo aos expatriados constituía o outro interesse do governo Médici. O Chile tinha longa tradição de acolhimento a exilados, e tornou-se o principal destino de quem escapava da ditadura brasileira no início da década de 1970 — segundo estimativas, a comunidade chegava a 5 mil pessoas.

Lá estavam desde ex-guerrilheiros envolvidos em sequestros a acadêmicos, e misturavam-se nomes que marcariam a História do Brasil — como Darcy Ribeiro, Herbert de Souza, José Serra e Marco Aurélio Garcia. A embaixada em Santiago encarregava-se de monitorar e se infiltrar na comunidade exilada, reunindo dados de inteligência.

A isso se liga a segunda interpretação da História que o livro contesta: a ideia de que o Itamaraty passou incólume à ditadura, com a diplomacia tendo ação independente do regime, supostamente em prol do desenvolvimento e até da democracia. “Nessa versão oficialista, meganhas e diplomatas-araponga são a exceção que confirma a regra da não ingerência e, de modo mais geral, da inocência da diplomacia brasileira”, escreve Simon.

No lugar disso, o autor mostra como a política interna interferia nos rumos da atuação internacional do Brasil. Havia uma cadeia de comando que saía de Médici, passava pelo chanceler Mário Gibson Barbosa e estendia-se até o embaixador Câmara Canto. Segundo a pesquisa, o ministro tinha plena ciência do abandono de brasileiros presos no Estádio Nacional — onde, ainda em outubro de 1973, passaram agentes de Médici — para serem torturados e executados sumariamente.

— A Chancelaria integrou, institucionalmente, a repressão — diz Simon.

Em seu terço final, o livro explica como, aos poucos, o governo Geisel buscou descolar a sua imagem de Pinochet. Consolidada a ditadura, Brasília não tinha mais motivos para se preocupar com um antro da subversão em seus arredores. Ações como o assassinato de dissidentes na Europa eram consideradas arriscadas demais pelo Planalto, que caminhava em sua abertura “lenta, gradual e segura”.

Em 2013, quando Simon começou a pesquisa, a sua série de reportagens teve impactos na Comissão da Verdade. Nas últimas páginas, o autor se diz surpreso pelo fato de que palavras como “golpe”, “ditadura”, “tortura” e “Pinochet” tenham desde então passado a despertar controvérsia. Com a volta das Forças Armadas à vida política do país, a leitura assume imprevista relevância. Para Simon, “alguns paralelos mostram uma grande semelhança, e outros mostram uma grande diferença” entre os momentos:

— O Itamaraty então era muito realista, capaz de coletar informações, analisá-las e supri-las ao presidente. Quando o ministério hoje denuncia fraude em larga escala na eleição americana, está descolado da realidade — afirma Simon. — Mas, em sua reação a denúncias ligadas a crimes ambientais, o bolsonarismo se assemelha muito à reação da ditadura às denúncias sobre violações de direitos humanos. Em ambos os casos, há a ideia da existência de uma conspiração internacional contra o Brasil, e que é possível enfrentar essa pressão exclusivamente por meio da propaganda, sem uma política séria.
André Duchiade