Parlamentares, façam a sua parte!

O Brasil odeia o Congresso, visto como antro de ladrões, acomodados e aproveitadores regidos a altos salários e mordomias a perder de vista. A alegação corrente de um aparato demasiadamente custoso e ineficaz pesa como nunca sobre aquela casa parlamentar. Uma pesquisa na semana passada mostrou que a imensa maioria rejeita o trabalho feito ali. Para 60% dos entrevistados, o desempenho parlamentar foi considerado ruim ou péssimo. Irrisórios 5% consideraram a atuação aceitável.

Nem cobrador de impostos é tão impopular. O palhaço e deputado Tiririca, do alto da maior votação alcançada no pleito de 2014, foi à tribuna para dizer que iria desistir de reeleição. Confessou sua frustração com a atividade e, em especial, com a prática corrente entre os seus pares. Tiririca expôs o que está na mente de todo mundo. Muita conversa, muito conchavo e pouco resultado prático são a tônica nos gabinetes, corredores e nas sessões que nada resolvem. A repulsa genuína de Tiririca e de praticamente toda a Nação aborda, é claro, a falta de empenho dos congressistas para levar adiante, votar e aprovar projetos de interesse nacional. A reforma da Previdência, por exemplo, está entre eles e arrasta-se como uma pauta maldita. Como é possível adiar algo tão imprescindível para a sobrevivência do sistema? Alegam os senhores senadores e deputados que esse seria um tema por demais intragável às vésperas de eleição. Tentam mais uma vez, como fizeram sempre, iludir a massa com promessas populistas. Tome-se o comportamento nada dignificante do ex-presidente e líder da tropa petista, Lula, para quem a Previdência não passa de “porcaria”, como disse. Tal padrão de irresponsabilidade está vingando nas rodas de políticos.

Prevaricam com o futuro do País. Os recursos destinados a áreas vitais como educação e saúde estão por um fio por conta da necessidade de se manter as aposentadorias em dia. Logo, logo, nem esse esforço será suficiente. Ultrajante e indecente é a resistência dos congressistas em cumprir com o seu dever. Não passa pela cabeça de mais ninguém com um pingo de juízo a ideia de que a reforma da Previdência possa ser adiada. Essa bomba nuclear via conta dos aposentados foi armada há anos e agora está prestes a estourar. Desarmá-la é a decisão sensata a ser tomada no parlamento. E, ao contrário do que possa ser dito, ela não macula a reputação dos senhores candidatos. Sinaliza, na verdade, um engajamento no esforço conjunto dos brasileiros para a rápida recuperação da economia.


Responsabilidade com as contas públicas não tira voto de ninguém. São necessárias medidas austeras para salvaguardar o direito de todos. O grande trunfo da reforma da Previdência está justamente no combate aos privilégios. Igualar a conta dos servidores públicos e privados já será, por si só, um imenso avanço. Acochambrar o projeto, como tentou o PSDB para posar de bonzinho, é retrocesso punido inclusive com a desconfiança do mercado e de investidores. Na semana passada o dólar chegou a ter uma valorização espetacular devido ao temor de que a reforma não passasse. É isso que almejam os parlamentares? Um País economicamente instável e arriscado aos olhos do mundo? Eis um objetivo que só atende aos aventureiros de plantão e aos pseudos salvadores da pátria, vendedores de mentiras em proveito próprio.

Politicagem criminosa não cabe mais no assunto Previdência. Não está mais em jogo ser contra ou a favor do governo, ser aliado dessa ou daquela patota. O tema vai além de uma agenda meramente ideológica. A operação segue para a inviabilidade caso as mudanças não ocorram. A conta definitivamente não fecha. O presidente Temer, de sua parte, vem tentando o possível, no limite da negociação, para fazer vingar o projeto. Mas como disse, a questão cabe e interessa a todos os brasileiros. Se a maioria não se importa em travar a Previdência, eliminando as aposentadorias no médio prazo – porque é o que vai acontecer caso nada seja feito – paciência. O bom senso precisa prevalecer na discussão e os parlamentares, sem populismos baratos, realizarem a sua parte votando o que é devido. É o papel que lhes cabe. Vai da consciência de cada um exercê-lo. Mais cedo ou mais tarde, os brasileiros vão cobrar esse compromisso.

Carlos José Marques

As grandes teles dos EUA se movem para dominar conteúdo e distribuição

Nestes dias, algumas das maiores empresas do planeta estão indo às compras. O que as move não é o espírito natalino, e sim o objetivo de se preparar para aproveitar certas tendências que estão mudando o mundo. E mais: estão dispostas a pagar por outras empresas os preços mais altos da história.

Mas em que será que elas apostam? Uma das transações em andamento aposta que nosso apetite por estar “conectados” é crescente e insaciável. Outra, que a forma como consumimos entretenimento e informação está mudando drástica e irreversivelmente.

Você já tinha ouvido falar da Broadcom? Não? Eu também não. Entre as centenas de produtos que ela vende está o muito celebrado 16nm Nx56G PAM-4 PHY, que, como se sabe, é usado na infraestrutura de redes de Internet (ou algo assim). A empresa define seu negócio como a venda das “tecnologias que conectam o mundo”. Se você usa celular ou Internet, é muito provável que seus aparelhos contenham produtos da Broadcom. Esta empresa quer comprar a Qualcomm, outra gigantesca fabricante de semicondutores e produtos para telefonia móvel, telecomunicações e Internet. Ofereceu mais de 103 bilhões de dólares (338 bilhões de reais), o que seria o maior preço pago por uma empresa de tecnologia na história. A Qualcomm está resistindo bravamente, mas, se a aquisição for concretizada, quase todos os smartphones do mundo teriam um produto ou tecnologia da empresa resultante, cujas vendas superariam os 200 bilhões de dólares (657 bilhões de reais) ao ano (para ter uma ideia: essa quantia equivale às exportações anuais da Arábia Saudita).

Esse apetite voraz por empresas cujas receitas dependem de tecnologias que facilitam a “conectividade” e “mobilidade” das pessoas se deve ao fato de que a demanda por seus produtos cresce numa velocidade vertiginosa, e tudo indica que continuará crescendo aceleradamente. Não só porque aumenta a população mundial, como também porque cresce muito o número de usuários da Internet e dos produtos que ela torna possíveis. Também é esperada uma explosão da Internet das Coisas, ou seja, da conexão entre diferentes aparelhos que se coordenam entre si. Por exemplo: seu celular acorda você de manhã, liga a cafeteira, consulta em sua agenda os compromissos que você tem nesse dia e comunica ao navegador de seu carro para onde você vai, para que ele apresente as rotas mais convenientes. As aplicações industriais da Internet das Coisas são ainda maiores.

Não sabemos se a Broadcom conseguirá comprar a Qualcomm. Mas, certamente, sua intenção revela características interessantes do futuro.

Estas mudanças tecnológicas também têm alterado a forma como nos divertimos e nos informamos. A televisão “com encontro marcado” já é coisa do passado. A necessidade de que para ver seu programa favorito você tenha de “ter um encontro” com a TV no dia e na hora decididos pela emissora começou a desaparecer com o apogeu dos aparelhos de videocassete. E agora, graças à tecnologia de streaming pela Internet, proliferam empresas, como a Netflix, cujo negócio se baseia em que o usuário é que decida quando e onde ver o programa que lhe interessa.

Na indústria de comunicação vinha ocorrendo um intenso debate sobre o que é mais importante (e lucrativo): controlar a produção de conteúdo ou controlar os canais pelos quais esse conteúdo chega ao consumidor? As maiores empresas de comunicação do mundo decidiram que esse debate não é para elas: vão controlar tanto o conteúdo como a distribuição. E têm o dinheiro necessário para fazer isso.

A AT&T, a maior das empresas de telecomunicações (e, portanto, de distribuição de conteúdo), está tentando comprar a emblemática Time Warner, a terceira maior empresa de entretenimento (e de produção de conteúdo). A segunda maior, The Walt Disney Company, está interessada, por sua vez, em comprar uma parte importante da 21st Century Fox, propriedade do magnata Rupert Murdoch e de sua família. Murdoch ficaria basicamente com a Fox News, a super-rentável e polêmica rede de notícias. Essa negociação tem provocado muitas especulações. Uma delas é a de que o filho de Rupert Murdoch, James, o atual chefe da 21st Century Fox, substituiria Bob Iger como principal executivo da Disney. A outra é a de que Iger está estudando seriamente a possibilidade de ser candidato à presidência dos EUA nas eleições de 2020.

Nada de tudo que foi citado acima é definitivo, e certamente haverá surpresas. Embora as negociações com a Disney estejam muito adiantadas, tanto a Comcast como a Verizon manifestaram seu interesse em comprar a 21st Century Fox − e poderiam entrar na disputa oferecendo quantias ainda maiores que os 60 bilhões de dólares (197 bilhões de reais) que a Disney pagaria. E mesmo que a Disney seja a compradora, nada garante que seu conselho de administração nomeie James Murdoch como executivo (nem que o flerte de Iger com a política vá se concretizar). Talvez a maior incerteza seja se as autoridades antitruste autorizarão a enorme concentração empresarial causada por essas aquisições gigantescas, impulsionadas, em sua essência, pela profunda mudança tecnológica que, por sua vez, tem alterado radicalmente os hábitos do consumidor.

Do que não resta dúvida é que, independentemente do resultado dessas negociações, a televisão, como nossos pais a conheceram, deixará de existir muito em breve.

Moisés Naim

Dívida pública está travando crescimento nacional, mas candidatos silenciam

Não há dúvida de que o país está de cabeça para baixo – ou de ponta cabeça, como dizem os paulistas. A nação de maior potencial de crescimento sustentado está absolutamente travada, sem perspectivas. Esse problema começou a se agravar a partir do irresponsável governo de Fernando Henrique Cardoso, que passou a acumular uma dívida interna suicida, e hoje o Brasil está com seu desenvolvimento socioeconômico bloqueado, devido ao descontrole dos gastos públicos e à exploração financeira movida pelos investidores nacionais e internacionais.

A dívida pública bruta (governos federal, estaduais e municipais) já passa de R$ 4,7 trilhões, mais de 73% do PIB. Quem é otimista alega que no Japão, em Singapura, nos EUA, na China e em outros países esta relação entre dívida e PIB é até maior, mas os realistas logo explicam, à moda do marqueteiro americano James Carville: “Lá os juros são menores, estúpido!”

Como todos sabem, aqui no Brasil a liberdade de imprensa tem limites e jamais são contrariados o interesse dos banqueiros e dos investidores. Por isso, hoje somente se fala em reforma da Previdência, não há um debate aberto sobre o maior problema nacional, que é justamente o descontrole da dívida.

Para “solucionar” o problema, o criativo ministro-banqueiro Henrique Meirelles inventou o teto de gastos, que é um programa do tipo “de volta para o futuro”, porque a dívida só estará sob controle daqui a 20 anos, e se tudo der certo. Mas até lá Inês é morta, diria o D. Pedro português. Aliás, a longo prazo todos estaremos mortos, como ensinava Lord Keynes, ao prescrever sempre medidas econômicas capazes de surtir efeito imediato.

E acontece que o tal “teto dos gastos” de Temer/Meirelles não deu certo, o déficit primário aumenta cada vez mais e o governo federal já está elevando o limite das despesas a serem feitas pelos Estados, depois será a vez dos municípios, e la nave va, cada vez mais fellinianamente…

 Há outros países, porém, que se acautelam do capitalismo financeiro. A Suécia e a Dinamarca se orgulham de terem dívida pública de menos da metade da média na zona do euro. O fundo de riqueza soberana de US$ 820 bilhões da Noruega significa que o governo não tem dívida líquida. Nessas nações que mesclam o capitalismo e o socialismo, o problema é a dívida dos consumidores e o aquecimento artificial do mercado imobiliário, ou seja, nada que a “mão invisível do mercado” não venha a resolver, como dizia Adam Smith.

Mas aqui debaixo do Equador decidiram transformar o Brasil no piloto de provas do capitalismo sem risco que o pensador Karl Marx tanto temia, a ponto de criar o neologismo “rentista” e prever que haveria essa nova forma de exploração do homem pelo homem, através da exploração dos países pelos detentores do capital.

Há poucos meses a importante revista britânica “The Economist” chamou atenção para o acerto da previsão de Marx, ao antever essa etapa do humanidade, em wur há predomínio do capitalismo financeiro, aquele que nada produz, não cria empregos nem distribui riquezas, é como o orgulho, que se alimenta de si mesmo.

É fundamental que os candidatos a Presidência da República exponham com clareza o que pretendem fazer em relação à dívida, sem essa embromação de aguardar a solução para daqui a duas décadas, já tendo fracassado logo no primeiro ano. Mas ninguém toca no assunto.

A questão financeira é tão grave e peculiar que no Brasil os bancos continuam cobrando de 400% a 500% ao ano em prosaicas dívidas de cartão de crédito, diante de uma inflação anual que o governo diz ser de apenas 3%. Isso não acontece em nenhum outro país do mundo civilizado, digamos assim. No entanto, nenhum candidato fala sobre isso. E também não se manifestam como vão reduzir os gastos públicos excessivos, as mordomias, os penduricalhos. Nada, nada.

Carlos Newton

Gente fora do mapa

Juventude estraçalhada

Com 726.712 detentos, o Brasil é o terceiro país com mais presos no planeta. Em números absolutos só perde para os Estados Unidos, cuja população bate em 323 milhões, e para China e seus 1,6 bilhão de habitantes.

Além da quantidade de pessoas atrás das grades, quase metade ainda aguardando julgamento, e da desumana superlotação das penitenciárias, os dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça escancaram uma calamidade ainda maior: 30% dos presos são jovens entre 18 e 24 anos, percentual que atinge pornográficos 55% se estendido aos 29 anos de idade.

Em todas as áreas as estatísticas sobre os brasileiros jovens são alarmantes. Pior ainda se forem pretos e pobres.

Mais de 1,3 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos abandonam a escola antes de concluir o ensino fundamental. Dos 23,6 milhões de jovens na faixa de 18 a 24 anos, 47% não frequentam o ensino médio. Nada menos de 6,6 milhões compõem a categoria nem-nem, que não estudam e não trabalham.

São recordistas na morte brutal. Dados do Mapa da Violência 2017, elaborado pelo Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que 52% das vítimas de homicídios não chegaram aos 30 anos de idade.

Jovens estraçalhados dentro de um país que negligencia a juventude.

O PT, que se autoproclama a voz do povo e, claro, dos jovens, dirá que cuidou desse grupamento ao ampliar o acesso à universidade. Mérito que se perdeu no tamanho do rombo do Fies - para a União e para os estudantes -, e na baixa qualidade do ensino oferecido na irresponsável proliferação de faculdades país afora.

Acrescenta-se aqui um dado incongruente e cruel: enquanto se gabavam de oferecer mais vagas no “Universidade para todos”, os governos petistas amargaram evasão crescente no ensino médio, sem o qual não se chega ao terceiro grau.

Mas o discurso vazio sobre políticas dirigidas aos jovens não se restringe ao PT.

Com presença ostensiva nas redes sociais, o deputado Jair Bolsonaro tem arregimentado jovens – 30% dos que pretendem votar nele têm menos de 24 anos e 60% não chegou aos 35, segundo o Datafolha. Mas nunca apresentou uma única ideia para inverter a tragédia que dia após dia abate a juventude. Ao contrário, fala em armá-los.

O mesmo ocorre com Marina Silva, da Rede, que trafega bem entre os mais cultos e descolados de até 34 anos de idade, e com Lula, que não tem o mesmo apelo de outrora, mas ainda arregimenta parcela da preferência desse público. Os demais pré-candidatos passam longe da juventude.

Jovens são charmosos em campanha. Provocam comoção no eleitor, assim como crianças e velhos, especialmente quando expostos com precisão marqueteira.

Na campanha não vão faltar colos e beijos em crianças, sorrisos de velhos e jovens poderosos. As cenas das jornadas de junho de 2013 serão lembradas independentemente do matiz partidário. Mas as questões que realmente importariam aos jovens possivelmente estarão, mais uma vez, em segundo, terceiro, enésimo plano.

A análise pragmática do colégio de votantes talvez explique tal descaso: o Brasil não é mais um país de jovens. Eles são minoria e votam cada vez menos.

Em 2016, dos 144 milhões aptos a votar, o número de jovens até 24 anos foi de 23,2 milhões, inferior aos 25,8 milhões dos eleitores acima dos 60 anos. Entre os que gozam do voto facultativo, observou-se 1,5 milhão de eleitores de 16 e 17 anos cadastrados e 4 milhões acima de 79 anos.

A faixa etária decisiva se concentra entre os 35 e 44 anos, público em idade produtiva, que, pelo menos em tese, está mais desconfiado e menos sujeito ao engodo da oferta de paraísos impalpáveis.

Essa maioria sustenta os governos, carece de melhores serviços públicos, e quer que seus filhos consigam pelo menos ultrapassar a idade da juventude. Sem violência, cadeia, bala perdida, homicídio.

Ganhará a fatura quem conseguir convencê-la. Dada a descrença geral, os indicativos são de que desta vez os candidatos vão precisar mais do que palavras ao vento para fazê-lo.

Mary Zaidan

Lula, um líder vazio a bordo de um teco-teco

Lula perdeu a grande chance de ficar em casa esperando abrir a temporada oficial das eleições para se apresentar como candidato a presidente. Ao sair pelo Brasil afora foi achincalhado, insultado, ofendido e ameaçado por onde passou. O mito saiu arranhado. Viu, com surpresa, sua rejeição pular da casa dos 50%. E pelo que mostram as estatísticas, candidato com esse índice jamais chega a lugar nenhum.

A caravana lulista tentou repetir o que ocorreu há vinte anos atrás. Naquela época o ex-presidente se apresentava como uma opção ética para o país. Tinha a segui-lo centenas de jornalistas. Era abraçado efusivamente pelo povo em sua Caravana da Cidadania, denominada de Viagem ao Brasil real”, que tinha o objetivo de refazer o caminho que ele fez ao deixar Garanhuns aos sete anos com destino a São Paulo.

Agora, a coisa é diferente. A cúpula do seu partido tem hospedagem permanente nos presídios, o próprio Lula foi condenado a mais de nove anos de prisão, a Dilma foi chutada da presidência e os sindicalistas já não têm a mesma mobilidade para arregimentar gente com uns trocados para ouvi-lo. Além disso, o que as pessoas receberam no interior foi um ex-sindicalista com discurso cansado, envelhecido e retrógrado sem o mesmo carisma e o poder do outrora líder de massa. Na ditadura, chamava-se isso de “general de pijama”.

Em casa, se tivesse optado, ainda estaria preservado. Não seria avacalhado pelo povo e poderia, dessa forma, reaparecer depois com uma nova roupagem e com um discurso condizente com o Brasil de hoje, que mesmo sendo dilapidado por políticos corruptos, renova-se e moderniza-se. Lula, espertamente, não foi em busca apenas de votos nos redutos onde ele já os tem. Ele, na verdade, quer se consolidar como candidato a presidente para pressionar os desembargadores que ratificarão – ou não – a sentença do juiz Sérgio Moro.

Não faz muito tempo, antes de ser condenado, ele também saiu por aí como um boquirroto. Ameaçava botar o “Exército Vermelho”, os sem-terra do Stédeli, nas ruas se a Dilma fosse expurgada do poder por incompetência administrativa e inaptidão para o cargo. Ela foi para casa e o líder borocohô, para seu desespero, viu o país seguir seu rumo democraticamente.

Os seguidores de Lula, com exceção de alguns fanáticos, já não se movimentam sobre as ordens do Grande Chefe que vê os sindicatos escapulirem do seu controle. A semana passada, por exemplo, as centrais abortaram uma greve contra as reformas por divergências internas. Temiam, alguns dirigentes, um fracasso retumbante nas ruas. E assim o Lula vai se diluindo, se despersonalizando e vendo a estrela apagar enquanto ele dá o último suspiro para tentar se reerguer e sair da UTI política.

Lula ainda mantém pouco mais de 30% nas pesquisas porque é candidato único declarado a presidente da república. Resultado de um recall que se mantém na cabeça do eleitorado mais pobre e menos instruído porque, na verdade, nesses grotões onde estão esses votos, nem se sabe que em 2018 terá eleição presidencial.

A partir do início do próximo ano, as peças do xadrez começam a se movimentar. E o PT do Lula será o mais sacrificado pois não conta mais com o apoio dos empresários, dos seus marqueteiro e tesoureiros presos, com as empresas públicas e nem com as alianças políticas que lhe permitia a hegemonia no horário eleitoral. O PMDB certamente vai apresentar candidato (Henrique Meirelles é forte se a economia respirar sem aparelhos no próximo ano) e os partidos nanicos – como é da tradição – vão leiloar suas legendas na base do quem der mais. E assim, para o PT, só sobra o bagaço.

Lula, se não for condenado em segunda instância e recolhido ao presídio, vai amargar uma campanha sem recursos, sem gente qualificada e sem alianças. O mais fiel dos seus aliados, o PCdoB, já se movimenta nos bastidores para sobreviver. Como a sua maior base é São Paulo, já flerta com o PSB, que governará o estado com a saída do Alckmin, para onde já migrou o ex-ministro Aldo Rebelo, titular de várias pastas na administração petista.

É assim que o Lula vai tentar atravessar a tempestade que se aproxima. Não mais com aquele boeing poderoso que ele comprou com o nosso dinheiro para fazer tour ao exterior. Mas a bordo de um teco-teco levando pelo menos duas pessoas na apertada cabine: a carismática Dilma e um padre bom de reza para garantir o destino final de cada viagem da modesta aeronave.

Jorge Oliveira

A verdadeira história dos super-ricos

Jeff Bezos é o homem mais rico do mundo. No final da semana passada, a fortuna do fundador da Amazon superou a barreira dos 100 bilhões de dólares (330 bilhões de reais) e, nos últimos anos, os negócios da sua empresa não pararam de crescer. Faz tempo que a amazonização aterroriza muitas companhias, e o poder de Bezos aumenta à medida que sua riqueza também cresce. No entanto, também faz tempo que a verdadeira fortuna do empresário deixou de ser tão astronomicamente grande quanto pensamos ao ouvir a cifra.

Isso porque o poder do dinheiro é medido segundo a quantidade riqueza disponível no conjunto da economia. Os Estados Unidos, país em que Bezos construiu seu patrimônio, é uma economia gigantesca. A julgar por seu tamanho, até os bilhões do fundador da Amazon parecem pouco. Toda a fortuna deste empreendedor de 53 anos representa apenas 0,5% da soma dos bens e serviços produzidos nos EUA em um ano.

O mesmo acontece com Bill Gates, fundador da Microsoft, e seus 89 bilhões de dólares (294 bilhões de reais) que, somados, equivalem somente a uma pequena parte do que se produz no país. Esse fato não muda nem quando levamos em conta os ocupantes do quarto e do quinto lugares da lista dos norte-americanos mais ricos: Mark Zuckerberg, diretor do Facebook, com 75 bilhões de dólares (248 bilhões de reais), e Larry Ellison, fundador da Oracle, com 54 bilhões de dólares (178 bilhões de reais). Juntos, os cinco homens mais abastados dos EUA alcançam a considerável quantia de 394 bilhões de dólares (1,3 trilhão de reais), mas até mesmo essa cifra não é mais do que 2,1% do PIB nacional. Nos EUA, portanto, não se pode falar de uma acumulação nociva da riqueza. Em outras economias, contudo, as coisas são bem diferentes.

Existem países onde as cinco pessoas mais ricas têm tanto dinheiro que poderiam comprar 25%, ou inclusive 33%, dos bens e serviços produzidos em um ano. Lá, os ricaços são muito mais influentes que nos EUA. Suas fortunas se traduzem em poder econômico e, com frequência, poder político. A verdadeira lista dos ricos revela essa influência; nela, as grandes fortunas são definidas em relação ao produto da atividade econômica. O jornal dominical alemão Welt am Sonntag a elaborou com base em dados do serviço financeiro da Bloomberg, que não apenas fornece informações sobre os patrimônios relativos, mas também permite tirar conclusões sobre as sociedades de onde vêm os ricos e sobre as quais estes exercem sua influência. As respectivas concentrações de riqueza mostram até que ponto as economias são dominadas pelos "oligarcas". Inclusive é possível determinar o grau de oligarquização de cada país. Quanto mais riqueza as cinco pessoas mais ricas concentram, maior é o risco de que elas possam intervir além da conta no Estado e na sociedade. É justamente assim que se define o termo oligarquia (governo de poucos): um grupo reduzido de pessoas que usa suas influências e, como regra geral, aproveita para acumular fortunas aos seus integrantes.

Normalmente, o grau de oligarquização nos países pequenos é maior do que nos grandes. O valor mais alto é registrado em duas antigas colônias britânicas: Hong Kong e Chipre. Na cidade-Estado chinesa, as fortunas das cinco pessoas mais ricas representam 33% da economia. Li Ka-shing, seu cidadão mais endinheirado, possui 34 bilhões de dólares (112 bilhões de reais), equivalentes a 10,5% do PIB. Conhecido como Superman nos meios de comunicação locais, o empresário de 89 anos governa a Hutchinson, seu grupo de empresas, como um império. Para não chegar nunca tarde, ele usa um relógio 20 minutos adiantado.

Somente Chipre apresenta uma concentração de riqueza ainda mais extrema. Lá, uma única pessoa, John Fredriksen, possui o equivalente a mais de 52% do PIB. A fortuna desse norueguês, que se fez sozinho e que em 2006 se nacionalizou cipriota por motivos fiscais, é estimada em mais de 10 bilhões de dólares (33 bilhões de reais). Além da indústria naval, o empresário tem participações no negócio petroleiro. Mas Frederiksen não é o único magnata da ilha mediterrânea. Os seguintes quatro cipriotas com grandes abastanças somam 28% do PIB.

Nos países nórdicos, que defendem justamente o equilíbrio social, a concentração de riqueza é surpreendente. Na Dinamarca, o fator de oligarquização é de 11%; na Suécia, 19%. Isso não tem a ver somente com o fato de que, aos 81 anos, Ingvar Kamprad seja uma das pessoas mais ricas da Europa, com cerca de 48 bilhões de dólares (158 bilhões de reais), quase 10% do PIB sueco. Outros compatriotas também acumularam enormes patrimônios. É o caso de Stefan Persson, dono de grande parte das ações da grife de roupas H&M, que além de outras propriedades possui 8.700 hectares de terras na Grã-Bretanha.

Apesar dessa concentração de renda, os países escandinavos não têm fama de plutocracias governadas pelo dinheiro. Talvez isso tenha a ver com sua longa tradição de sociedades burguesas com uma economia de mercado. A situação é diferente nos países que introduziram o capitalismo há pouco tempo, e sobretudo nos do antigo bloco soviético. Na República Checa, por exemplo, o fator de oligarquização é de nada menos que 12%. Andrej Babiš, um dos bilionários do país, acaba de conseguir maioria parlamentar com o movimento populista que fundou. Na verdade, sua fortuna chega a "somente" 4,1 bilhões de dólares (13,5 bilhões de reais), mas a soma equivale a mais de 2,1% da economia checa. Em comparação, a influência econômica do presidente Donald Trump parece extremamente modesta. Com seus 2,9 bilhões de dólares (9,6 bilhões de reais), segundo os cálculos da Bloomberg, Trump responde por um ínfimo 0,016% da economia de seu país.

Babiš nem sequer é o homem mais rico da República Checa. A lista dos magnatas é encabeçada pelo investidor financeiro Petr Kellner. Sua fortuna de 12,3 bilhões de dólares (40,6 bilhões de reais) equivale a 6,3% da produção de seu país em um ano. Assim como alguns russos, os oligarcas checos também se beneficiaram com a queda do Muro. Graças aos seus contatos no mundo da política, durante as privatizações eles conseguiram abocanhar uma boa fatia da economia nacional. Babiš é um exemplo de como a prosperidade econômica pode ser transformada em poder político. Em 2011, ele fundou o movimento Aliança de Cidadãos Insatisfeitos (ANO), espécie de receptáculo para os checos indignados.

Na Rússia, mãe-pátria da oligarquia, a concentração da riqueza é importante. Os cinco russos mais ricos possuem quase 7% do conjunto da produção do país. À primeira vista pode parecer pouco, mas, numa economia tão grande, representa um valor assustadoramente alto. Até 1990, também na Rússia a riqueza era repartida de modo mais ou menos igualitário. A acumulação ocorreu nos anos imediatamente posteriores. Hoje, tanto a Rússia como a República Checa apresentam os problemas da concentração extrema da riqueza, embora de diferentes maneiras. Uma característica é a tendência ao chamado capitalismo clientelista, em que um grupo reduzido de adinheirados se aproveita de seu poder, com cumplicidades, para defender seus privilégios. Relegam ao segundo plano os recém-chegados ao mundo empresarial ou os desanimam desde o início, o que prejudica o dinamismo e a capacidade de inovação da economia. Não é à toa que, após a separação, a Republica Checa ficou para trás em relação à Eslováquia, cujo fator de oligarquização é de apenas 1,3%.

A Rússia, com seu sistema de bilionários, tampouco foi tão bem-sucedida. Há 30 anos o país vive um relativo declínio. Em particular, o Kremlin não se sai muito bem na comparação com a China. Embora oficialmente comunista, a República Popular também tem muitos multimilionários e bilionários. No entanto, com seus 48 bilhões de dólares (158 bilhões de reais), Jack Mu, seu cidadão mais rico, só alcança um fator de oligarquização de 0,4%. Já Alexej Mordaschow, o russo mais rico, representa 1,5%.

No extremo oposto do planeta, chamam a atenção sobretudo o Estado petroleiro da Colômbia, com 12,5% e o México, com 10%. O bilionário Carlos Slim – barão da Telmex no México e ex-líder do ranking das pessoas mais ricas do mundo – representa sozinho 6,1% do conjunto da economia do país. Em 2018 haverá eleições no México, e lá também um populista poderia chegar ao poder.

Na Europa, raramente ocorre uma concentração de riqueza tão extrema quanto a da América Latina. Entre as grandes economias ocidentais, a França se destaca com um nível de concentração da riqueza de 6,7% –semelhante ao da Rússia. Na segunda economia da zona do euro, as famílias fundadoras de grandes marcas de luxo, como a L'Oréal, construíram fabulosas fortunas apesar de todas as guerras e mudanças políticas. Em muitos casos, as bases que permitiram essa acumulação foram lançadas já na época napoleônica.

A Alemanha, por sua vez, quase não está oligarquizada. É certo que nesse país também existem enormes fortunas familiares, como a de Dieter Schwarz, estimada em 22,9 bilhões de dólares (9,6 bilhões de reais). Mas mesmo o patrimônio do dono das redes de supermercado Lidl e Kaufland só atinge um fator de 0,66%. Ainda assim, Schwarz é um "oligarca" maior que Jeff Bezos nos EUA. Em termos estritamente percentuais.

Daniel Eckeri/Holger Zchapitz

Afogamento e fuga

Em 1995, nasceram 3,1 milhões de crianças no Brasil. Em 2017, 30 mil delas continuam analfabetas por não terem entrado ou terem abandonado a escola antes de aprender a ler. Cerca de 2,6 milhões concluíram o ensino fundamental.

Apenas dois milhões terminaram o ensino médio e dessas, não mais do que 600 mil adquiriram conhecimento suficiente para enfrentar os desafios da sociedade do conhecimento onde viverão, falando línguas estrangeiras, dominando Matemática, Informática, Geografia, História, Literatura, Filosofia.

Pouco mais de 720 mil (49%) estão no ensino superior e, considerando a atual taxa de evasão/abandono nesse nível educativo, não chegará a 355 mil (11,5%) o número daquelas 3,1 milhões de crianças que, até o ano de 2022, concluirão o ensino superior.

As avaliações mostram que a qualificação profissional desses graduados deixa muito a desejar. O aumento no número de vagas não teve correspondência no aumento do número e da qualidade do ensino médio.

Apenas 17 mil (0,55%), no máximo, farão cursos de pós-graduação e terão condições de serem alguns dos raros cientistas de que o Brasil tanto carece. Destes nascidos em 1995, o Brasil não terá mil como cientistas de nível internacional trabalhando com ciência.

A perversidade dessa pirâmide é suficiente para mostrar o despreparo do Brasil para ingressarmos com eficiência no século XXI, com a economia global baseada no conhecimento. Ainda pior, boa parte dos nossos raros talentos científicos estão emigrando para países onde poderão desenvolver melhor suas atividades profissionais e terão melhores condições de vida para si e para suas famílias.

Entre o nascimento e a vida adulta, o Brasil afoga milhões de seus cérebros na infância e adolescência, e está provocando a fuga dos poucos que conseguem avançar até o último nível do conhecimento formal e do exercício da atividade científica.

A dificuldade criada por estes dois fatos, afogamento e fuga de cérebros, mostra uma sociedade imediatista nos propósitos e sem vocação para o desenvolvimento intelectual.

Os brasileiros se revoltariam se tomassem conhecimento de que nossos governos estão omissos diante da destruição de parte de nossas minas e deixando que países estrangeiros levem uma parte de nossos minérios. Entretanto, nenhuma indignação é manifestada, e nada é feito para impedir essa realidade.

Assistimos passivamente ao afogamento e fuga, sem ao menos percebermos que estamos perdendo nosso ouro do século XXI: o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a cultura que nossos cérebros poderiam criar.

Permitimos que levem a verdadeira e permanente riqueza: a inteligência de nossas crianças que deixamos de desenvolver e a inteligência de nossos doutores que partem para o exterior.

Não teremos futuro se não formos capazes de aproveitar os cérebros de todas as nossas crianças, de mantê-los aqui em plena atividade profissional e de trazer de volta os nossos cientistas que emigraram para outros países, dando-lhes todas as condições de trabalho.

Cristovam Buarque

Imagem do Dia

Colorado (EUA)

País tem 290 mil presos sem sentença e Supremo cogita liberar larápios VIPs

O Ministério da Justiça divulgou dados atualizados sobre a população carcerária. Um detalhe chama especial atenção: há no Brasil cerca de 290 mil presos sem julgamento. Isso corresponde a 40% do total de encarcerados: 726 mil pessoas. É contra esse pano de fundo que o Supremo Tribunal Federal analisa a hipótese de abrir as portas das celas para os endinheirados e poderosos condenados duas vezes.

Repetindo: num país em que 290 mil cidadãos pobres mofam atrás das grades sem julgamento, a Suprema Corte cogita rever a regra que prevê a prisão de larápios VIPs condenados um par de vezes, na primeira e na segunda instância.

Para a casta superior, o direito de recorrer em liberdade. Se possível, até a prescrição dos crimes. Às favas com a dupla condenação! São inocentes até prova em contrário. Quanto aos miseráveis, são culpados até prova em contrário. Se possível, vão em cana como prova em contrário. Assim, não é que o crime não compensa. É que no Brasil, quando compensa, ele tem outro nome. Chama-se impunidade.

Josias de Souza 

Lula deve desculpas ao Rio

O palanque aceita quase tudo, mas Lula está abusando. Em caravana pelo Rio de Janeiro, o ex-presidente passou a culpar a Lava Jato pela falência do Estado. Na quarta-feira, ele disse que o povo fluminense “não merece o que está passando”. Isso é uma obviedade, o problema veio na frase seguinte. “A Lava Jato não podia fazer o que está fazendo com o Rio”, afirmou.

O ex-presidente sustentou que a investigação dos desvios na Petrobras seria responsável pela crise na estatal. “Por causa de meia dúzia que eles dizem que roubaram e ainda não provaram, não podem causar o prejuízo que estão causando”, disse.

Se a tese fosse verdadeira, seria melhor deixar que a turma continuasse roubando à vontade. Além de interromper a pilhagem, a Lava Jato já devolveu R$ 1,4 bilhão à empresa.

Nesta quinta-feira, Lula lamentou as prisões de Sérgio Cabral e Anthony Garotinho. “O Rio não merece ter governadores presos porque roubaram”, afirmou. Mais uma vez, o problema veio depois. “Eu nem sei se isso é verdade, porque não acredito em tudo o que a imprensa fala”, disse.

A esta altura, é mais fácil encontrar um torcedor do São Cristóvão Futebol e Regatas do que um carioca que acredite na inocência de Cabral. O peemedebista já foi condenado três vezes por corrupção, e suas penas somam 72 anos de cadeia.

Quando a Polícia Federal transferiu Cabral do Leblon para Bangu, houve foguetório nas ruas. No mês passado, servidores com salários atrasados distribuíram bolo e salgadinho para festejar o aniversário da prisão.

Lula disputou cinco eleições presidenciais e venceu quatro delas no Rio. Antes de começar a sexta, ele deveria pedir desculpas por ter feito campanha para Garotinho e Cabral.

No ano passado, o PT foi praticamente dizimado no Estado. O partido governava dez municípios e só conseguiu vencer em Maricá, onde Lula esteve na quarta-feira. Antes do comício, a prefeitura recrutou funcionários para ajudar a encher a praça.

Bernardo Mello Franco

Saudosos

Não faz muito, um som antigo andou pelo céu da pátria por um instante: o som da insatisfação nos meios militares. Foi a manifestação isolada de um general na forma de advertência sobre uma possível intervenção armada, caso a degringolada geral no país continuasse, e que ganhou importância porque o general só recebeu uma reprimenda branda.

O som antigo trouxe de volta toda uma época, como uma velha canção esquecida. Nos lembrou de como éramos anos atrás, provocou sorrisos e suspiros. E medo.

Quem ainda não era vivo ou consciente na época evocada talvez não entenda estas reações, principalmente o medo, mas houve um tempo no Brasil, crianças, em que “insatisfação nos meios militares” era uma frase cheia de presságios. Não um ruído passageiro, mas um som agourento, como o de trovoadas.

Instalada a ditadura, as ordens do dia lidas nos quartéis passaram a ser matéria de capa nos jornais. As estudávamos como se nossas vidas dependessem delas, e em muito casos dependiam.

Militares continuaram manifestando sua opinião, com todo o direito, mas progredimos. A frase não é mais prenúncio de nada. O medo não se justifica. Não vem tempestade. Ou pelo menos se espera que não venha.

Aumenta o número de nostálgicos pelos velhos tempos, como prova o número de pessoas que votariam no Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais. Hoje, temos mais a temer da nostalgia do que de manifestos militares. Da nostalgia ou da ignorância.

A nostalgia é por um tempo de ordem e probidade que nunca existiu. Havia corrupção como agora, com um coronel à frente de cada estatal, com a diferença que não era permitido investigá-la.

A verdadeira história da ditadura ocorria nos porões em que presos políticos eram torturados e assassinados e nos jornais censurados para que nada disso fosse revelado. E tem gente com saudade desse tempo.

O Ministério da Defesa, uma herança bem intencionada do governo Fernando Henrique, tem sido, até agora, uma ficção. A sua missão histórica, diante da possibilidade de se multiplicarem as manifestações pela volta aos velhos tempos como a do general, é de prevenir o saudosismo nos quartéis.

Luís Fernando Veríssimo

Paisagem brasileira

Cachoeira do Funil (GO)

Nunca na nossa sala

Há dias, escrevi aqui que, pelo que vemos e ouvimos na TV, o nível dos nossos senadores e deputados era de amargar. “Muitos mal sabem ler”, arrisquei — e devo ter acertado, porque ninguém se apresentou para defender a si próprio ou aos colegas. E não estava me referindo ao fato de que, ao ler extensos relatórios, suas excelências fazem isso em tom monocórdio, engolindo consoantes e sem tirar os olhos do papel — estes são os doutores entre eles. Referia-me aos que leem mal mesmo, por falta de cartilha na infância.

Por razões profissionais, ando mergulhado no Brasil da República Velha e convivendo com os grandes nomes da política da época. Muitos chegaram até nós como nomes de ruas, hospitais e até presídios, e, quando os ouvimos hoje, temos de fazer um exercício intelectual para nos lembrarmos de que, em seu tempo, eles discursavam na tribuna, tomavam cafezinho, comiam pastéis, andavam de bonde etc. — enfim, existiam como pessoas. Eles nos fazem pensar sobre a constituição dos governos do passado.

A República Velha (1889-1930), com todos os seus fabulosos defeitos, teve como ministros de Estado homens como o Barão do Rio Branco, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Joaquim Murtinho, Lauro Muller, Oswaldo Cruz, Afrânio de Melo Franco, apenas entre os mais facilmente reconhecíveis pela posteridade. O próprio primeiro período de Getulio Vargas (1930-1945) podia se gabar de ter Oswaldo Aranha a seu lado. E, em tempos mais recentes, não foi por falta de cabeças que João Goulart (1961-1964) caiu — com ele estiveram Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, San Tiago Dantas, Walther Moreira Salles.

Por que deixamos a política contemporânea nas mãos de certos fulanos que nunca admitiríamos na nossa sala?

Mas o Congresso é a nossa sala.

Ruy Castro

O monstro tá aí

Vimos avanços em questões como feminismo, direitos dos gays e luta contra o racismo. Fomos testemunhas disso e chegamos a conclusões felizes. Mas desde a queda do Muro de Berlim contemplamos como oportunidades foram sendo perdidas – especialmente depois da guerra do Iraque e dos escândalos econômicos e a crise de 2008 –, e agora vemos proliferar ideologias de ultradireita e nacionalismos tribais. Ou um racismo em sua forma tradicional, envolvido em versões de marketing. O monstro enterrado acordou

Kazuo Ishiguro, Nobel de literatura em 2017

Crime em nome da lei

O ano de 2018 não será marcado por conflitos ideológicos ou por embates entre populismo e choque do capitalismo. Seus 365 dias serão lembrados pela guerra sem sono e sem quartel dos cem parlamentares investigados e seus aliados suspeitos no Poder Legislativo contra a sociedade indignada, que não poderá cochilar diante dos truques e armadilhas dos detentores do foro de prerrogativa de função para manterem a jabuticaba envenenada e escaparem do martelo pesado de Sérgio Moro, em Curitiba, Vallisney de Souza Oliveira, em Brasília, e Marcelo Bretas, no Rio. Com a ajuda da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) na investigação dos crimes de colarinho-branco, que continuam desgraçando a gestão pública nestes tristes trópicos de Lévi-Straus.

O Estado de Direito à brasileira terá reforçada, então, sua natureza peculiar de consagrar como heróis da liberdade não os profissionais da resistência política civil aos abusos das autoridades constituídas para exercerem o monopólio da força, mas os agentes portadores de insígnias que vasculham suas casas, seus escritórios e até seus gabinetes em busca de indícios comprometedores de práticas ilícitas. Há uma razão forte para isso: a República é presidida por um daqueles cidadãos em seu estranho dialeto juridiquês que, entre circunlóquios e golpes de mãos, traçam trilhas para fugir do pão, pão, queijo, queijo de explicações lógicas que possam ser facilmente entendidas. A plebe tem todas as razões do mundo para desconfiar desses finórios. Et pour cause, a polícia que mata pobres e pardos na rua, em vez de protegê-los dos delinquentes que ocupam o território onde vivem. Mas, mesmo truculenta, ela tem sido elogiada nas mesmas manifestações populares que execram os elegantes mandatários feitos gestores por decisão da maioria dos sufrágios populares.

Nessa condição, policiais viram mocinhos de capa e espada, promotores públicos tornam-se justiceiros munidos de powerpoints e juízes são tratados como deuses do Olimpo especial das varas dos crimes de colarinho- branco. Antes o altar foi ocupado por Joaquim Barbosa. Hoje Moro, Vallisney e Bretas são as bolas da vez rumo à caçapa para onde encaminham gatunos das receitas estatais. Pouco importa para eles, que não abrem mão de privilégios de jeito e maneira, se os gastos que tornam inviáveis as escritas contábeis da autoridade que recolhe e paga também fogem ao uso racional pelos excessos dos cabides de emprego, dos vencimentos além do teto e, sobretudo, dos penduricalhos nos porta-chapéus das delegacias, promotorias e fóruns, onde todos são julgados de acordo com uma lei que varia para cada caso.

Recentemente, até a próspera prole do metalúrgico-modelo teve seus telefonemas grampeados por federais, que o chefe imediato, Márcio Thomaz Bastos, chamava de “republicanos”, num desafio à altura inatingível onde, no trono, se postava o prestimoso pai, chefe de todos os chefões, Luiz Inácio Lula da Silva. É que a PF, à época, se dividia em grupos sob os auspícios de diferentes correntes: os tucanos de Marcelo Itagiba, os herdeiros de Romeu Tuma, os petistas de Paulo Lacerda, etc. Hoje os repórteres que frequentam os gabinetes dos agentes e delegados reportam a existência de uma nova geração que aposta no conhecimento das leis e na isonomia dos investigados. Por uma feliz coincidência, os velhos promotores e juízes também foram substituídos por jovens que se orgulham de seus princípios de fé na justiça e na ordem. É bom, mas a ordem elevada a extremos chega a virar repressão pela repressão e a justiça pode esconder-se nos porões quando se modifica numa espécie de profissão de fé de meras convicções. Isso produz um efeito perverso na mudança da velha democracia grega num novo cavalo de Troia, em cujo ventre crenças se metamorfoseiam em verdades absolutas, como no jogo de luzes e sombras que fazia a graça de “As aparências enganam”, seção semanal de Carlos Estêvam no Cruzeiro dos anos 30 a 60. em que a luz iluminava a tragédia que parecia comédia à sombra. Ou vice-versa.

Excelente reportagem de Luiz Maklouf Carvalho no Estado de domingo 3 de dezembro revela como é preciso vigiar para evitar abusos de autoridade. Muito embora também não se deva permitir que a ausência dessa vigilância facilite a fuga dos delinquentes perfumados pelos desvãos dos tribunais de juízes que escondem nas dobras de suas togas penas de ganso prontas para promoverem a impunidade de seus afilhados de casamento. O repórter comparou a tragédia do ex-reitor da Universidade de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Concellier de Olivo, o Cau, com a saga de Josef K, perseguido pela lei implacável e sombria na criação de ficção do maior romancista do século 20, o judeu tcheco Franz Kafka. A abertura de O Processo, o romance que virou clássico de cinema na versão irretocável de Orson Welles, ressurge na abertura do texto no jornal: “Alguém devia ter caluniado Luiz Carlos Cancellier de Oliveira, porque foi preso numa manhã, sem que houvesse feito alguma coisa de mal”.

No entanto, nem Kafka seria capaz de descrever o frio roteiro de Florianópolis: Cau foi preso pela Polícia Federal, na Operação Ouvidos Moucos, em 14 de setembro. Era investigado, sem saber, pela delegada Érika Mialik Marena, ex-coordenadora da Operação Lava Jato em Curitiba, e depois da Ouvidos Moucos, em Florianópolis. Fora denunciado pelo corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, que não omitiu à polícia sua condição de desafeto do denunciado pela mesquinha razão de que este, para economizar gastos na instituição, subtraíra uma gratificação de R$ 1 mil de seu holerite mensal. A PF usou 115 agentes para prender os sete denunciados, entre os quais Cancellier, encaminhado, como se condenado fora, à penitenciária. “Teve os pés acorrentados, as mãos algemadas, foi submetido, nu, à revista íntima, vestiu o uniforme de presidiário e ficou em uma cela na ala de segurança máxima”, descreveu Maklouf. Dezoito dias depois, jogou-se do sétimo andar de um shopping na capital catarinense. Tudo começou numa investigação corriqueira sobre um programa de educação a distância. A PF informou em manchete em seu site que a Operação Ouvidos Moucos combatia desvios de R$ 80 milhões. A delegada reconheceu que esse total era a soma dos repasses do Ministério de Educação para a UFSC ao longo de dez anos (de 2005 a 2015), sendo que Cancellier assumiu a reitoria em maio de 2016.

Maklouf não conseguiu ouvir o delator Prado, que não atendeu ao celular que a instituição forneceu como sendo se sua propriedade. Conforme Maklouof, ao voltar de uma viagem a Portugal, Cancellier mandou abrir um inquérito, pedido pelo professor Gerson Rizzatti, e afastou Prado até a conclusão, mas o juiz federal Osny Cardoso Filho não o autorizou. A vice-reitora Alacoque Erdmann, no cargo, foi visitada pelo superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Estado, Orlando Vieira de Castro, e pelo procurador da República André Bertuol. Depois da visita, ela revogou a portaria. O repórter não conseguiu falar com ela, nem Bertuol e Cardoso. E registrou que o siteJornalistas Livres deu conta de uma sentença contra Prado por calúnia e atos de violência contra a ex-mulher e moradores de um prédio do qual foi síndico. Em 25 de novembro último, o juiz Marcelo Volpato de Souza arquivouar o inquérito da morte do reitor, louvando-se do parecer do procurador Andrey Cunha Amorim, concluindo por suicídio. E atribuindo o gesto à humilhação de que Chancellier foi vítima.

Tudo foi convenientemente sepultado sem que a presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, tenha perguntado à juíza federal Juliana Cassol por que autorizou a prisão. Não há também notícia do interesse da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em saber de Bertuol o que motivou o pedido de prisão. Também a delegada federal tem a esclarecer sua atuação, no mínimo, imprudente. Mas o diretor-geral da PF. Fernando Segóvia, parece mais interessado em garantir privilégios para os colegas na reforma da Previdência, negociando diretamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o Botafogo do propinoduto da Petrobrás, e em esgrimir com os procuradores na luta pelo poder nos inquéritos dos acusados. Para quê? Pelo visto, para nada!

José Nêumanne

Desafio é decidir sem prever o amanhã

Em meio à crise política permanente, caso a caso, o Supremo Tribunal Federal vem decidindo questões específicas, mas que produzem regras gerais que, espera-se, valerão para casos futuros, e questões abstratas que, na atual conjuntura, sabe-se exatamente a quem afetam especificamente. Ao decidir se Assembleias Estaduais podem resolver sobre a prisão de seus deputados, o STF escreve mais um capítulo dessa história.

Segundo a Constituição, os membros do Congresso Nacional só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável e a casa a que pertençam pode decidir sobre a prisão pelo voto da maioria. Foi esse o caso de Delcídio do Amaral. Havia de fato flagrante? Tratava-se de um Senador específico, mas ao decidir sobre isso, imaginavase, o STF decidia também sobre a possibilidade de prisão de todo e qualquer congressista.

Segundo o Código de Processo Penal, são medidas cautelares “diversas da prisão” a suspensão do exercício de função pública e o recolhimento domiciliar no período noturno. Mas caso elas sejam aplicadas a congressistas, a casa a que pertença pode votar sobre tais medidas da mesma forma que faz sobre a prisão? Por seis votos a cinco o STF decidiu que sim. A questão foi formalmente colocada em abstrato, mas ao decidir, em meio a um conflito com o Senado, decidia sobre a situação exata do senador Aécio Neves.

Agora, o STF deverá decidir se essa mesma regra vale também para deputados estaduais. Segundo quatro ministros, a decisão não é do tribunal, mas dos constituintes, que estabeleceram que aos deputados se aplicam “as regras desta Constituição” sobre inviolabilidade, imunidades e perda de mandato. Segundo outros cinco, no entanto, essas garantias dizem respeito apenas aos congressistas, não tendo “a amplitude que lhe foi conferida pelas assembleias legislativas” e, portanto, os deputados estaduais não teriam esse poder.

O julgamento foi suspenso, aguardando o posicionamento de ministros ausentes, mas, independentemente da tese vencedora, o principal desafio hoje de um STF dividido não é apenas convencer a sociedade de que decide de fato conforme dita a Constituição, e não conforme a conjuntura, mas é também saber que decide hoje em meio a uma crise que impede prever como será a conjuntura de amanhã.

Thomaz Pereira

Muito para muito pouco

Toda uma biblioteca de Direito apenas para melhorar quase nada os dez mandamentos

Millôr Fernandes

Previdência: misturando o joio e o trigo

Ninguém pode ignorar a gravidade situação que se configurou em torno da Reforma da Previdência Social. Ao longo de décadas, distorções de toda ordem comprometeram o sistema, que ao mesmo tempo em que se confundiu com a assistência social também acolheu uma série de privilégios corporativos, hoje insuportáveis e inadmissíveis. Além disso, a mudança no perfil demográfico do país agravou o quadro que não terá sustentabilidade caso nada seja feito para ajusta-la.

Uma eventual derrota da reforma — o que supõe até mesmo a possibilidade de que sequer venha a ser votada — traria evidentes transtornos de ordem fiscal e econômica. Do ponto de vista fiscal, basta fazer contas: o comprometimento do orçamento com esse tipo de despesa tornará o cobertor ainda mais curto para custeio e investimento em áreas como Segurança, Saúde e Educação. No longo prazo, o caos sorrirá à beira do abismo.

(E antes que ressurja o velho nhe-nhe-nhém a propósito do pagamento dos juros da dívida do governo, cabe que se pergunte, antes, por quê, afinal, o Brasil carrega essa despesa, em montante tão expressivo. Por que o país, afinal deve e tem que pagar? Simplesmente porque faltam-lhe recursos que deem conta de todas as despesas nas mais diversas áreas. São as despesas e os gastos elevados que levam à dívida, não o contrário. Neste caso, é possível saber que a galinha nasceu antes do ovo.)

Do ponto de vista econômico, a incapacidade revelada de o governo aprovar o ajuste deve disparar todos alarmes da desconfiança em relação ao futuro; assustados, investidores tenderiam a se recolher; os custos de captação de recursos por parte do governo — justamente para arcar as despesas — se elevariam (juros mais altos). A incerteza retrairia investimento na economia real. A pálida recuperação econômica iria pelo ralo; o recrudescimento da crise estaria dado, com todos seus efeitos.

Politicamente, o governo Temer estaria basicamente acabado e até que a ação política pudesse reestabelecer alguma ordem, após a eleição, o país teria vivido pelo menos um ano de caos econômico, político e, naturalmente, social. Com efeito, as perspectivas seriam péssimas.

Pode-se argumentar que o atual governo realmente não merece condescendência dada as precárias condições ética, moral e política que nele se encerram. Sob esse aspecto, o governo é vergonhoso e é difícil discordar de qualquer crítica dessa natureza. O comprometimento com a corrupção e com o hiperfisiologismo de sua coalizão é inegável. Trata-se, aí, de um terreno devastado; somente Poliana para omitir os graves problemas e a crise do sistema político.

Todavia, colocar a justa crítica política à frente da questão econômica e de suas consequências sociais parece um equivoco tão grande quanto o que comentem economistas que, em virtude da aflição econômica, desprezam o gravíssimo quadro político que coexiste com o problema fiscal.

Não aprovar a reforma da Previdência apenas para punir o governo Temer é um tiro no pé tão estúpido quanto fechar os olhos para sua política e absolve-lo em nome do imperativo econômico da reforma.

Como quase tudo no Brasil desta quadra histórica, a situação é complexa e a discussão é pobre. É claro que politicamente o governo se favorecerá da eventual aprovação da reforma tanto quanto será afetado por sua rejeição. É evidente que o país perde com a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Previdência tanto quanto o tapar o sol com a peneira em relação à degeneração política será um desastre no longo prazo.

Há deliberada intenção de misturar o joio e o trigo; muito oportunismo posto sobre a mesa. A reforma servindo de biombo para a política; a política como bode expiatório da reforma. Um impasse desastroso. É neste ponto em que estamos.

Verbos no futuro do pretérito — haveria, deveria, caberia — são normalmente irritantes em situações como esta; apontam o necessário admitindo, implicitamente, a impossibilidade da ação; o lavar as mãos em relação ao que se faria, mas, efetivamente, não será feito.

Mas, ora, difícil ignorar que o país, de fato, carece de compreender o desafio e, assim, separar os problemas, sem renunciar a nenhum deles: a urgência econômica acompanhada do rigor político. Mitigar — nem que seja aos poucos — os problemas da previdência sem negligenciar a questão ética-política é o desafio, a tarefa fundamental. Mas, o país, no seu conjunto, parece estar cansado de toda a complexidade que brota do real. Nisso, interesses, dos mais diversos grupos, se aproveitam e fazem o debate pender para lá ou para cá, sem encontrar o ponto de equilíbrio que melhor expresse alguma verdade.

Haveria, sim, que agir a liderança política, que não temos. Liderança capaz de separar e comunicar, didaticamente, a natureza e importância tanto das questões econômicas quanto políticas. Caberia, sim, clareza, credibilidade, confiança e pragmatismo. Haveria, seria, caberia que se fizesse que se faria…

Mas, não haveria nem há, neste momento, acúmulo ou liderança capaz de dar conta do desafio: políticos, economistas, analistas de todo o tipo trocam os pés pelas mãos, às vezes, como inocentes úteis de uma causa que sequer percebem ou sentem apenas parcialmente.

O fato é que tudo está para ser feito, e é necessário fazer de tudo (econômica e politicamente), sem renunciar a nada; sem ignorar a nada. Ajustes econômicos e políticos são elementos indivisíveis e complementares. São ou deveriam ser inescapáveis, como o longo prazo costuma mostrar, depois que a oportunidade é morta.
Carlos Melo