Empregos capengas

A queda do desemprego, comemorada pelo governo e por diversos economistas, precisa ser analisada com lupa. Ela é sustentada, sobretudo, pela necessidade dos brasileiros de manter as contas em dia. Com isso, muitos se submetem a condições de trabalho precárias, sem qualquer segurança ou estabilidade. Os bicos têm garantido a renda de diversas famílias e proporcionado uma falsa sensação de melhora da situação da economia do país. Não podemos ignorar o fato, por exemplo, de milhares de servidores públicos e aposentados que não recebem em dia.

Vale lembrar que, sem carteira assinada, o trabalhador perde a possibilidade de receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de acidente de trabalho ou invalidez. Além disso, o recebimento do seguro-desemprego fica inviabilizado. Muita gente resolveu sair da zona de conforto e tentar empreender. Mas ainda é cedo para dizer se essa mudança do perfil do mercado de trabalho se concretizará. No fim das contas, a abertura de vagas formais só ocorrerá a partir da retomada dos investimentos. O pacote de concessões tem potencial para alavancar a economia, gerar emprego e renda. Entretanto, ainda engatinha.

E esse processo depende exclusivamente de dois fatores: a estabilidade política e a econômica. O governo, mesmo abatido pela crise, tem dado demonstrações de força para resolver questões de curto prazo. Deve alterar as metas fiscais de 2017 e 2018, além de aprovar parte do saco de maldades para reduzir despesas com servidores. Entretanto, a reforma da Previdência, essencial para que o país reequilibre as finanças públicas a longo prazo, continua engavetada. E a cada nova denúncia da Operação Lava-Jato, ganha mais força a tese de que a revisão das regras para concessão de benefícios do INSS terá de ser feita pelo próximo governo.

A sucessão dos rombos fiscais, inclusive, ameaça o processo de queda de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) deve reduzir a taxa em um ponto percentual, para 8,25% ao ano, na reunião marcada para 5 e 6 de setembro. Entretanto, a equipe de Ilan Goldfajn tem sido alertada reservadamente para o risco de que a Selic tenha que voltar a subir caso o reequilíbrio nas contas públicas não passe de um protocolo de intenções.

Isso faria ruir qualquer possibilidade de recuperação econômica. O país continua a conviver com crise. O risco é de que se torne crônica e permanente. As próximas semanas tendem a ser agitadas, já que os servidores públicos prometeram ir para as ruas protestar contra a proposta de adiamento dos reajustes salariais acordados e aprovados no Congresso Nacional.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no trimestre de maio a julho de 2017, havia 13,3 milhões de pessoas desocupadas no Brasil — uma redução de 722 mil em relação ao trimestre de fevereiro a abril. Naquela época, 14 milhões de brasileiros estavam desempregados. Em relação ao mesmo período do ano passado, o percentual de desocupados subiu 12,5%, um adicional de 1,5 milhão de pessoas fora da força de trabalho.

Apesar do aumento, a economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Marzola Zara, avalia que, na margem, o movimento é benigno, ainda mais considerando que a taxa de participação atingiu 61,8%, recorde histórico. “Isso mostra que há muitas pessoas buscando trabalho. Assim, a queda na margem da taxa de desocupação decorre de genuíno aumento da população ocupada. Bom sinal para a recuperação da atividade econômica”, destaca.

Além disso, Thaís comenta que 190 mil pessoas foram adicionadas à força de trabalho. Os dados do IBGE apontam que esse movimento decorre do aumento dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (+566 mil), empregadores (+422 mil), bem como empregados do setor público (+193 mil) e trabalhadores familiares auxiliares (+119 mil). “Revisamos nossa expectativa para a taxa de desocupação no terceiro trimestre do ano para 12,4%. No ano, nossa expectativa é de que a média da taxa de desocupação atinja 12,8%. Para 2018, a perspectiva é de continuidade da melhora, com a taxa rumando a 11,6% na média do ano”, diz.

Antonio Temóteo

Falta gente livre

 

Numa cultura em que os idealismos empedernidos fazem da mentira a forma de vida, o processo da verdade depende da existência de pessoas suficientemente agressivas e livres (‘descaradas’) para dizer a verdade

Peter Sloterdijk

Um banho de luz

A maldade não aumentou, continua a mesma, mas é a intensidade da iluminação que a faz mais soberba. Nunca se enxergou tão nitidamente sua existência.

O Sathya (Verdade) Baba (Santo Homen) explica num texto simples que a luz neste momento se abateu sobre a Terra como uma lâmpada de 100 W num quarto de despejo que contava apenas com uma de 20 W.

Antes a penumbra velava o pó, a sujeira, o mofo, as teias de aranhas, os cupins que agora aparecem com clareza.

De repente o cômodo se transformou em questionamento dos moradores que deixaram o assombro se acumular: “Como é que nunca desconfiei?”.

Os olhos acomodados à penumbra enxergam até os vampiros que antes pareciam pessoas comuns. Os maus cheiros mostram suas causas.

A inundação de luz revela o que antes a falsidade escondia, as fachadas se derretem rapidamente, e os culpados não conseguem disfarçar mais suas traições.

Ficou mais fácil, com a luz, alcançar o entendimento de Deus, o funcionamento implacável de suas leis e compreender como a vida se organiza no reino dEle.

As ondas de luz que atingem o planeta deixam as pessoas mais tensas e depressivas do que nunca. São mais frequentes e persistentes nas pessoas as dores de cabeça, dos ossos e das articulações sem que os médicos consigam definir as origens, caindo assim na vala comum do estresse.

Isso porque as pessoas, para poder receber mais luz, precisam mudar, tanto no físico como no espírito. Precisam, segundo Sathya Baba, começar a limpeza interior, retirar o acúmulo de sujeira que não é mais admissível. Os velhos truques, os medos, as angústias precisam ser deixados para trás, a maior percepção impõe uma transformação.

Os médicos receitam antidepressivos para o paciente “incurável”. Entretanto, são essas sedações que não permitem aproveitar o momento que a humanidade vive para evoluir. São os tormentos tão necessários para a mudança quanto a água para satisfazer a sede. A vida oferece o necessário, a dor possibilita os avanços, força a encontrar o caminho.

Estamos vivendo provavelmente a melhor época da humanidade de todos os tempos, do avanço equivalente a milhares de anos em poucos, da superação dos limites do egoísmo.

A verdade aparece e sinaliza que a hora de arregaçar as mangas, de se dedicar à purificação de nossa vida, chegou para ficar. Até o despejo reclama por asseio.

A consciência da humanidade começou a despertar em massa, numa forma jamais imaginada.

Ler bons livros é uma das fórmulas. Livrar-se da ignorância, do medo e do egoísmo, especialmente dos pensamentos negativos, da falsidade, da dissimulação, e ficar puramente fiéis à verdade. Os erros do passado deverão ser pagos para seguir adiante.

A ciência sabe que algo de imenso e diferente está acontecendo, impelido por forças superiores, e que, para seguir adiante, será preciso mudar nossa consciência.

O que valeu antes não vale mais, as velhas moedas estão saindo de circulação.

As imundícies não serão mais aceitas e toleráveis. Uma humanidade nova está por se estabelecer, e outra em breve se distanciará, segundo o Baba indiano.

A política brasileira espelha este momento com a queda dos biombos, das cortinas que encobriam os malfeitos, a exploração. A luz está cada vez mais forte, secando o mal.

Derretendo os impérios que se fartaram da dor, das injustiças, das maldades.

Na realidade, se nem tudo o que o iluminado Sathya enxerga acontecerá de imediato, resta acreditar que estamos na direção certa para chegar lá.

Vittorio Medioli

Fatos satânicos

Há uma semana o noticiário político do país se ocupa em anunciar que até um dia antes do feriado da Independência o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O fato é, de fato, só o anúncio de um provável fato. Mas o uso de um sucedido não acontecido tem sido suficiente para criar fatos.

Temer pode vir a ser denunciado novamente e tudo indica que será. Pode ser culpado, virar réu, ser condenado. Não é disso que se trata.

A questão central é que os fatos deveriam determinar o processo, e não a conveniência do denunciante – no caso, Rodrigo Janot, cujo mandato expira em 14 dias corridos. E que, acelerado contra o tempo, empenha-se em divulgar que tem em mãos fatos futuros. Dá comida a oportunistas e a incautos, alimentando-os com a promessa de fatos que embasam todo tipo de especulação.

Enche a pança de quem lucra com isso.

Não é a primeira nem será a última vez que isso ocorre. Não raro, com fatos mais chochos do que a expectativa deles.

Assim foi com “a delação do fim do mundo” de Marcelo Odebrecht e seus 72 asseclas, que abalou mais o universo antes do que depois das oitivas. Também com a do ex-ministro Antonio Palocci, que nem chegou a acontecer, mas que revelaria fatos arrasadores, capazes de provocar hecatombe no sistema financeiro. Ou mesmo com a primeira denúncia contra Temer, cujos fatos, ainda que graves, ficaram aquém do frisson inicial - e muitos deles sequer foram confirmados.

Sabedor de que para ganhar apoio é preciso construir audiências, Janot incentiva o clima de suspense. Uns e outros vazamentos de “fontes da PGR” garantem isso.

Depois de ganhar pontos com a denúncia contra Temer e perdê-los parcialmente com o descalabro da liberdade total concedida aos irmãos Batista, o procurador-geral tem pouco tempo para angariar aplausos. Talvez por isso, busca obtê-los escancarando a opção por um lado. Pelo menos é o que parece. E se não é isso, não deveria deixar parecer que é.

Além da segunda denúncia anunciada contra Temer, sob medida para a apoteose do adeus, Janot não abrirá procedimentos de apuração sobre a dinheirama que Joesley Batista disse ter desviado para o PT, para o ex-presidente Lula e sua pupila Dilma Rousseff. Deixará tudo na conta do ex-ministro Guido Mantega, que já está mexendo pauzinhos para contar pelo menos parte do que sabe, se livrar da cadeia provisória e de processos futuros.

Dentro da ótica de saída do PGR, somando fatos com não fatos e a criação de fatos, tem-se que depois de quase 14 anos de apropriação do Estado, de corrupção institucionalizada em todas as empresas públicas, obras, fundos de pensão e investimentos, quem chefiava tudo era o PMDB do vice de Dilma.

Mas, da mesma forma que o ex execra o juiz Sérgio Moro, Temer, para a alegria de Janot, rendeu-se ao exercício da demonização do acusador. Jogou fora a chance de mostrar a diferença entre a ocorrência real, como é o caso de Lula – investigado em cinco processos, julgado e condenado em um deles – e uma acusação ainda não consumada. Provavelmente porque, assim como Lula, não tem como soltar o rabo.

Ainda que flor malcheirosa, com contas a prestar à Justiça, não dá para imputar a um vice de um partido coadjuvante a culpa de todos os males. No arranjo com o PT, o PMDB de Temer deu guarita a vários capetas dele e do parceiro, mas não era ele quem dominava o inferno. Lambuçou-se com as benesses e serviu de esconderijo para o diabo.

Mary Zaidan

Comemoração incompleta

Daqui a cinco anos, o Brasil ingressará no terceiro centenário de sua história como país independente. Neste 7 de setembro, aos 195 anos de nossa independência, é possível comemorar o que nossos antepassados conseguiram.

Atravessamos quase 200 anos consolidando um imenso território soberano e unificado por redes de transporte, de comunicações, de distribuição de energia, a economia brasileira está entre as maiores do mundo no valor do produto, passamos de 200 milhões de habitantes. Não há dúvida de que temos que comemorar os primeiros dois séculos.

Mas se, no lugar de olharmos para a história, olharmos ao redor, a festa perde seu brilho. Comemoramos um elevado PIB, o oitavo do mundo, mas 84º por habitante, por causa de nossa baixa produtividade.

Igualmente grave, nossa economia se concentra em bens agrícolas e minerais ou indústrias tradicionais, porque somos um país de baixa capacidade de inovação.

Do ponto de vista social, carregamos a vergonha de sermos campeões em concentração de renda, temos formidáveis ilhas de riqueza e um trágico mar de pobreza.

Chegamos ao nosso terceiro século divididos tão brutalmente que podemos nos considerar um sistema de apartação, um país onde a população está dividida e separada por “mediterrâneos invisíveis” intransponíveis.

Somos um país integrado fisicamente e desintegrado socialmente. Por isso, somos hoje, em parte, campeões de violência urbana com mais de cem mil mortos por ano, 50 mil assassinatos e 45 mil vitimados por acidentes de trânsito.

Na política, apesar de comemorarmos o aniversário com um sistema democrático e instituições funcionando, em nenhum outro momento tivemos uma classe política tão desacreditada.

As promessas foram descumpridas, a corrupção se alastrou, os partidos se desfizeram, as finanças públicas foram quebradas, as estatais arrombadas, as corporações dividiram o país em republiquetas sem sentimento nacional.

A sensação é de que o país entra no seu terceiro século desagregando-se, sem coesão social, sem rumo histórico.

O mal-estar se explica por muitas causas, mas certamente a principal está no descaso com a educação de nossa população, desde a primeira infância. Chegamos ao nosso terceiro século com 13 milhões de compatriotas adultos incapazes de reconhecer a própria bandeira da República, por não saberem ler o lema “Ordem e Progresso”.

Além destes, segundo o IBGE, são quase 28 milhões de adultos analfabetos funcionais, apenas um pequeno número de jovens recebe formação necessária para construir a economia e a sociedade do conhecimento que vai caracterizar o século adiante.

Passados dois séculos, ainda somos um país com baixíssimo grau de instrução e com abismal desigualdade no acesso à educação conforme a renda da família.

E não seria difícil fazer com que, bem antes do quarto século, o Brasil conseguisse ser um país com educação de qualidade para todos: os filhos dos mais pobres em escolas com a mesma qualidade dos filhos dos mais ricos; uma sociedade que não dispensaria um único talento intelectual de sua população. Sem isso, certamente não teremos o que comemorar quando o quarto centenário chegar.

Cristovam Buarque

Erros e acertos

Certas filosofias orientais, de cunho religioso ou não, incentivam a meditação. Outras, incluindo a tradição cristã, valorizam o recolhimento para pensar, e até propõem o exame de consciência.

Correntes leigas de pensamento reconhecem a importância de uma autoanálise individual ou em grupo. Algumas consagraram a prática da autocrítica pública como forma de rever posições antes defendidas com afinco e depois ultrapassadas pelos acontecimentos.

Na política internacional, volta e meia um líder vem a público, constrangido, admite que cometeu erros irreparáveis e se desculpa — com direito a suicídio de vergonha, em sociedades de valores éticos mais exigentes.

Com tantos exemplos respeitáveis, não deveria parecer chocante que nestes tempos escandalosos que vivemos alguém se disponha a quebrar a hipocrisia reinante e reconhecer que errou.

Com toda certeza, esse reconhecimento arrependido poderia servir de ponto de partida para consertar o mecanismo viciado que nos fez chegar a este ponto vexaminoso e indigno, de tanta desonestidade, a corroer a política e a vida social do país, enquanto são traídos os eleitores que levaram ao poder quem os enganou e cometeu erros em seu nome, fingindo representá-los.

No entanto, num momento em que, horrorizados, descobrimos tão graves erros, são raríssimos os gestos que se aproximam de qualquer vestígio de autocrítica, ainda que tímida, por parte dos políticos.

Exceção feita a alguns gaúchos, petistas ou peemedebistas históricos, que tiveram a coragem de assumir uma postura desse tipo e até de levantar débeis sugestões de refundação partidária.

Também o ex-prefeito Fernando Haddad publicou um arrazoado em que detectou pontos de equívocos petistas, precários e parciais, mas um oásis no deserto de reconhecimento de erros por parte dos seus “infalíveis” correligionários — ainda que fizesse questão de poupar Lula e mirar em Dilma, no que pode ser grave distorção dos fatos ou cegueira deliberada, exacerbada pela sua insistência em atacar a imprensa.

Mas fez bem em fazer esse balanço, que merece respeito. Mostrou coragem e levantou uma discussão, brilhantemente enfrentada em número posterior da mesma revista, numa resposta antológica de Marcos Lisboa, que elevou o nível do debate, contestou com fatos e não versões, e instaurou um processo de análise que a sociedade precisa travar.

Em seu caso, com a autoridade moral de quem foi secretário de Política Econômica do primeiro governo Lula e viveu de dentro o tempo da social-democracia petista, combinando as conquistas que vinham do governo anterior — retomada do crescimento com programas de inclusão social — enquanto ajudava a expandi-las e era xingado de neoliberal.

Citando nomes, datas e documentos, Lisboa relembra o que aconteceu realmente, divergindo de análises tendenciosas que preferem negar as evidências e desqualificar as divergências. Um debate salutar e necessário.

Nesse contexto, foi oportuna a propaganda tucana reconhecendo que o PSDB errou. Espantosa foi a reação a ela, por parte de setores do partido. Ofendidinhos por causa de quatro letras... Ou cinco. As que transformam coALIZão em coOPTAÇão, ao se referir a nosso presidencialismo. Causaram melindres em quem andou vestindo a carapuça até os pés.

Vamos clarear? Não foi só o PT que deixou órfãos seus seguidores bem intencionados.

O PSDB errou, sim, e muito. E não apenas agora, por políticos que discordam sobre ficar ou não ficar ministro. Vem errando há muito tempo, quando amarelou e não se dispôs a defender as conquistas econômicas e sociais de seu governo.

Quando deixou de lado pontos programáticos de sua identidade. Quando abandonou os princípios que levaram a sua fundação.

Quando escolheu o muro como poleiro e não teve garra para fazer oposição, só para não ficar mal na foto (apenas um retrato em sépia, cheirando a álbum da Une de mais de meio século).

Quando deixou que outros se apropriassem de seus avanços na área social, na educação, na saúde. Quando afrouxou na reforma da Previdência. Quando, em todas as campanhas eleitorais, se encolheu com medo e não mostrou as vantagens das privatizações que fez.

Quando não discutiu com os eleitores o papel do Estado, não explicou as vantagens da abertura da economia, não combateu com veemência os privilégios.

Quando se deixou enredar em alianças espúrias e fisiológicas.

Quando fez vista grossa para o Aécio.

E em muitos outros pontos mais circunstanciais, brilhantemente elencados por Elena Landau em texto que circula na internet. Ou evocados por Cora Rónai há poucos dias neste jornal, em aguda análise da amnésia dos tucanos, que só agora parecem lembrar quem deviam ser. E com isso melindrariam frágeis próceres de cristal.

Que os grão-tucanos não se enganem. Não é o momento de fazer biquinho resmungão. Melhor celebrar o centenário de Dalva de Oliveira e cantar com ela “Errei, sim, manchei o teu nome.” E agir de acordo, se quiserem levantar voo. Se ainda der.

Ana Maria Machado

Imagem do Dia

Kakadu National Park,
Queensland (Austrália)

Brasil não sabe vender sua imagem ao mundo

A Espanha recebeu, no mês de julho, dez milhões e meio de turistas, quase o dobro do que o Brasil recebeu em 2016, com um território 15 vezes maior do que o país europeu. O Governo brasileiro parece pronto a vender até a Amazônia para fazer frente ao enorme déficit público e, no entanto, não sabe lançar sua imagem no exterior para atrair o turismo internacional. Entre os 181 milhões de turistas que visitam anualmente o continente americano, apenas seis milhões e meio chegam ao Brasil, contra 23 milhões no México. Enquanto a cidade maravilhosa do Rio recebe pouco mais de um milhão de estrangeiros, algumas cidades europeias como Veneza, Barcelona, Londres ou Paris, ou latino-americanas como Buenos Aires ou a Cidade do México, superam em número de turistas todo o Brasil.

Ilhabela (SP)

O Brasil é o segundo entre 133 países do mundo em recursos e belezas naturais e é o 14º em bens culturais, mas não figura entre os 50 países mais visitados do planeta, de acordo coma revista Travel Leisure. Nem a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram suficientes para consolidar o turismo em um país que é um continente. Enquanto o Governo está vendendo boa parte das empresas nacionais, não é capaz de transformar o turismo nessa grande indústria que representa 10% do PIB mundial. Um em cada 11 empregos no mundo é criado pelo turismo, que passou de 25 milhões em 1950 para 1,1 bilhão em 2014.

Países como Espanha, França ou Reino Unido chegam a receber até dez vezes mais turistas do que o Brasil, que tem um território do tamanho da Europa e refúgios naturais e culturais únicos no mundo. Deve-se perguntar o que impede o Brasil de ter uma indústria do turismo que poderia criar milhões de empregos e aumentar o PIB nacional. No Ministério do Turismo, acreditam que o motivo da escassez de visitantes internacionais se deve à fama de país violento que se criou. Se fosse assim, países igualmente violentos ou mais, como México, Turquia ou Egito, também teriam escassez de turistas, quando a verdade é que eles continuam a receber mais visitantes do que o Brasil. Na Europa, apesar dos atentados terroristas, o turismo cresceu 4%, e já se pensa em limitar esse fluxo em cidades como Veneza ou Barcelona.

Não seria porque os governos no Brasil, ocupados com a pequena política e em proteger seus privilégios, nunca levaram a sério que o turismo internacional poderia ser uma fonte de riqueza nacional? As receitas da indústria do turismo no mundo ultrapassam as do petróleo, dos alimentos ou a gerada pela indústria automobilística. Na Espanha, um em cada sete empregos é criado pelo turismo. Quando em Paris, devido aos atentados terroristas, o turismo caiu 4%, as autoridades municipais tomaram 59 medidas para promovê-lo. E voltou a crescer. Quantas medidas e de qual eficácia o Governo brasileiro adota para promover o turismo estancado há anos? Aparentemente, a maioria dos poucos turistas que chega o faz incitada por amigos que estiveram aqui e que voltaram entusiasmados, tanto por suas belezas quanto pelo calor humano de sua gente. Muito pouco para vender o gigante brasileiro.

A realidade é que, com 8 mil quilômetros de praia virgem, um sonho para os europeus, no Brasil falta tudo para que o turismo se torne uma indústria capaz de criar riqueza. Faltam infraestruturas como estradas, trens, linhas aéreas, redes hoteleiras e gastronômicas com um leque de possibilidades para todos os bolsos. Hoje, chega-se a dizer que no Brasil os ricos viajam dentro do país e aqueles que não podem se permitir esse luxo se conformam com ir aos Estados Unidos ou à Europa, onde os preços, por absurdo que pareça, são menores e onde são oferecidas possibilidades à la carte, para todos os gostos e condições financeiras. O turismo internacional continua sendo, como a educação, a saúde ou a segurança pública, um assunto pendente que pouco parece interessar os políticos brasileiros.
Juan Arias

Eita farra!!!

 

Não lembro como paguei e o fiz porque é um ato do meu mandato

Deputado Wadih Damous (PT-RJ), que pagou do "´próprio bolso" R$ 4 mil o aluguel do auditório da Associação Brasileira de Imprensa para uma homenagem a Dilma Rousseff, que também "contratou" Mário Marona, seu ex-assessor exonerado por Temer, com salário de R$ 12,4 mil reais de sua "verba" de ex-presidente

Nem tudo é jogo eleitoral

A política anda tão desqualificada que uma das armas mais utilizadas por aqueles a quem a aplicação da lei desconforta é espalhar boatos de que investigadores e juízes querem mesmo é ser políticos. A ideia é colocá-los sob suspeição, insinuar que fazem o que fazem no intuito de obter vantagem pessoal. Qual seja, tentar eleger-se deputado, senador, governador ou presidente.

Essa versão carrega um ato falho e um paradoxo. Seus autores, políticos na maioria, admitem que a atividade a que se dedicam oferece meios e modos para a obtenção de benefícios distantes do interesse público. Ao mesmo tempo cometem uma incongruência.

A suspeita sobre os reais objetivos desse ou daquele promotor ou juiz em geral é acompanhada da acusação de que a atuação desses agentes é extremamente prejudicial ao funcionamento do país e danosa para a democracia, pois visaria à desmoralização da política. Ora, se de fato têm a intenção de entrar para a política, por que seriam ativistas de seu aniquilamento? Outra: se pretendem mesmo trocar a estabilidade de sua profissão pela vida incerta da busca constante de votos, qual o interesse deles em tornar ainda mais difícil a vida dos eleitores de quem passariam a depender?

Não havendo lógica no raciocínio nem ingenuidade nos argumentos, resta como explicação a má-fé. Tão nefasta que se vale da boa-fé de um contingente de cidadãos, estes, sim, ingênuos, que consideram iguais atributos, formação, vocação e circunstâncias necessárias ao exercício de atividades absolutamente diferentes. Julgar, investigar e eventualmente acusar nada tem a ver com governar, legislar, construir consensos e/ou administrar dissensos mediante negociações, composições, concessões (no bom sentido, considerando um cenário próximo do ideal).

Mas o deserto anda tão árido no tocante à correção de condutas que, quando o público (ou parte dele) vê alguém atuando em consonância com seu interesse, a tendência é imaginar que essa mesma pessoa possa encarnar a salvação. Daí os índices elevados de “intenção de voto” no juiz Sergio Moro quando o nome dele é incluído nas pesquisas de opinião.

O mesmo aconteceu, e ainda acontece, com o ministro do Supremo Tribunal aposentado Joaquim Barbosa. O primeiro atende às expectativas na condução do que lhe chega em relação à Lava-Jato e o segundo fez o mesmo na época do julgamento do mensalão.

Naquela ocasião, passados já cinco anos, dizia-se sobre Joaquim o que se diz hoje sobre o procurador-geral da República em fim de mandato, Rodrigo Janot. Candidatos, sem dúvida. Joaquim não foi, a despeito de “informações de cocheira” difundidas por advogados de defesa, Moro não será nem Janot. Primeiro, porque não é essa a natureza de nenhum dos três. Segundo, porque em termos populares a vida já lhes sorri de onde estão.

Por último, mas não menos importante, porque os partidos têm oligarcas que não pretendem substituir tão cedo, e certas normas que não estão dispostos a submeter ao rigor de ninguém. Muito menos a rigorosos juízes e promotores que tanto apoio recebem da população.
Dora Kramer

Paisagem brasileira

Sabará , Davi Jupira

O banco dos réus

Há um denominador comum a unir a maioria das lideranças políticas brasileiras: o banco dos réus. Se não estão com o processo instaurado, recebida a denúncia, estão denunciados ou vêm sendo investigados em inquérito policial. Assim, os presidentes dos principais partidos – PT, Gleisi Hoffmann; PMDB, Romero Jucá; PSDB, Aécio Neves; PP, Ciro Nogueira; e PSD, Gilberto Kassab – encontram-se às voltas com a Justiça penal.

Quatro ex-presidentes da República sofrem processos: Lula vários, já condenado a 9 anos de prisão; Collor, com denúncia recebida por crime de corrupção passiva no valor de 30 milhões em razão de propina oriunda da BR Distribuidora; José Sarney, denunciado por corrupção passiva decorrente da atividade da Transpetro na contratação da empresa NM Engenharia, indo a vantagem para o PMDB do Maranhão; e Dilma, envolvida com a JBS.

O presidente da República, Michel Temer, é objeto de denúncia por corrupção passiva, processo que não teve andamento em vista da não autorização da Câmara dos Deputados, obtida graças à “competente” negociação com os parlamentares, envolvendo redução da dívida fiscal do setor ruralista, liberação em massa das emendas parlamentares e nomeação de apaniguados para cargos em comissão. O presidente da Câmara e o presidente do Senado Federal são também objeto de inquéritos policiais por corrupção passiva, graças à autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma centena de parlamentares sofre ações penais. Governadores de Estado foram condenados ou estão na mira da Justiça criminal, bem como dirigentes de empresas estatais federais e estaduais. A podridão veio, ainda não totalmente, à tona, mas de modo suficiente para levar a população a descrer dos seus representantes, da classe política que manda no País.

Exige o povo atitudes definidas e claras contra a corrupção, em defesa da devida apuração das “roubalheiras” cometidas em prejuízo do erário, não desculpando, pelo contrário, rejeitando fortemente aqueles que titubeiam em tomar posição, como sucedeu com os líderes tucanos.

Nem o Supremo Tribunal Federal mantém sua imagem íntegra, por causa da repercussão negativa das manifestações extra-autos do ministro Gilmar Mendes em conflito com o procurador-geral da República, abertamente se contrapondo à Operação Lava Jato, que busca desvendar parte dos complicados caminhos da corrupção no Brasil. A soltura de dirigentes da empresa implicada na corrupção no transporte coletivo no Rio de Janeiro pelo ministro, padrinho de casamento de uma filha do empresário chefe do grupo, tisnou ainda mais a imagem da própria Suprema Corte.

A sensação de impunidade instala-se com a mudança de posição do ministro Gilmar Mendes no sentido de que é necessário o julgamento final pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo STF para dar execução à pena confirmada em juízo de segunda instância, quando se esgota a análise de mérito, sendo impossível qualquer reexame posterior da prova. Dar efeito suspensivo aos recursos ao STJ ou ao STF, o que deveria ser exceção, mas vira regra, faz nascer na população a convicção de que se instala a impunidade dos mais fortes, aptos a prolongar indefinidamente os processos.

Além do mais, há uma conspiração daqueles políticos que, apesar de diferentes e até antagônicos, agora se igualam, sob a ameaça penal, no intuito de interromper a Operação Lava Jato, buscando desprestigiar a figura do juiz Sergio Moro, os procuradores federais e os procedimentos de delação premiada, para estabelecer a tolerância zero com a punição dos corruptos.

Os acusados de corrupção superam as discórdias do passado para se unirem numa causa comum: desmoralizar a ação moralizante da persecução penal dos desvios de dinheiro das entidades públicas como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, para os partidos políticos e seus líderes. Com sofreguidão, buscam saídas para escapar da aplicação da lei penal.

Para completar o quadro de um Brasil que vai mal, a Câmara dos Deputados discute à undécima hora a perene reforma política, que é assunto sempre reconhecido como necessário. Às vésperas de se encerrar o prazo para alteração possível de vigorar no próximo pleito, surgem as propostas de fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões e da mudança do sistema eleitoral para o chamado distritão, pelo qual se elegem os mais votados, independentemente da votação recebida pelo partido político, tudo para garantir a reeleição dos líderes e lhes garantir o foro privilegiado.

A pressão popular já amedrontou os deputados, que agora titubeiam em adotar o fundo e o distritão. Propostas positivas como a do voto distrital proporcional, contida em projeto de lei do deputado Mendes Thame, que não requer emenda constitucional, são esquecidas. Esse sistema ou o distrital misto seriam o caminho sério para o regime semiparlamentarista e o fim do presidencialismo de cooptação.

Mas o que é sério não se apresenta. Prevalece a visão egoística do interesse de preservar o cargo e o foro. Daí o triste resultado da pesquisa sobre a nenhuma credibilidade das instituições e de seus líderes. O que fazer? É essa a pergunta que a maioria dos brasileiros repete a cada instante.

Não há milagre. Voltar ao regime militar pelo voto é descrer definitivamente na democracia, na importância da liberdade de opinião, de reunião, no diálogo entre opostos como produtivo e próprio da vida política.

É preciso, então, organizar grande campanha pelas redes sociais no sentido de se votar em candidatos comprometidos em realizar a reforma política e em adotar transparência e medidas rígidas de governança na administração pública. Acreditem na força do novo ator político, você, todos nós, por via dos novos meios de comunicação. Pode haver uma união de desconhecidos pelo bem do País.

Miguel Reale Júnior

Nem todo bípede...

Não creio que se possam considerar homens todos esses bípedes que caminham pelas ruas, simplesmente porque andam eretos ou levem nove meses para vir à luz.

Sabes muito bem que muitos deles não passam de peixes ou de ovelhas, vermes ou sanguessugas, formigas ou vespas

Hermann Hesse, "Demian"

A reforma esquecida

O Brasil está em reformas. A maior crise moral, política e econômica da história exigia respostas. A qualidade das respostas são diversas. As reformas Trabalhista, Previdenciária e Tributária, o Teto de Gastos Públicos e o programa de privatizações e concessões fortalecem a geração de empregos e riqueza e o potencial de crescimento do País. Por outro lado, as 10 Medidas Contra a Corrupção e a Reforma Política foram desfiguradas. Acuados, os políticos tentam intimidar quem os investiga e julgam aumentar artificialmente suas chances de reeleição para garantir o foro privilegiado.

Falta a Reforma do Judiciário. A maior demanda da população é o combate à corrupção. O modelo de organização do Judiciário não tem sido capaz de responder a ela. Instâncias inferiores do Judiciário têm cumprido seu papel de investigar e tentar punir os corruptos, mas as instâncias superiores muitas vezes impedem que isso aconteça — por letargia ou ingerência política. Urge tornar a Justiça mais ágil e livrá-la das pressões políticas. Não há outro país onde a Justiça tenha quatro instâncias. Infindáveis recursos protelatórios beneficiam culpados, paralisando a Justiça por acúmulo de processos. Isso tem de mudar.

Ainda mais importante é garantir a independência entre os poderes, enfraquecida com o procurador-geral da República, os ministros do STF e os ministros dos tribunais de contas de municípios, estados e da União sendo indicados pelos líderes do Poder Executivo. Deveriam ser escolhidos pelos seus pares. Além disso, o foro privilegiado tem de ser limitado ou extinto para impedir que o STF seja sobrecarregado — e garantir que a impunidade termine.

Além disso, o Judiciário tem prerrogativas abusivas. Juízes julgam casos que lhes afetam diretamente quando decidem, por exemplo, que o teto de remuneração dos servidores públicos não inclui remunerações não denominadas “salário”, inflando seus próprios rendimentos e o de seus pares. Em Minas Gerais, 98% deles ganham mais do que o teto legal. Como o cidadão confiará na Justiça, quando quem deveria zelar pelo seu cumprimento não o faz em benefício próprio? Mecanismos efetivos têm de impedir que juízes julguem causas que lhes impactam diretamente, ou quando não são isentos. Nos últimos 10 anos, nenhum dos 80 pedidos de impedimento ou suspeição que chegaram ao STF sequer foi apreciado pelo colegiado. Em diversos, as relações entre o juiz e os réus eram estreitas.

Ricardo Amorim  

Macaco perguntará ao homem: 'Valeu a pena?'

Estranho país o Brasil! Aboliu as baforadas de cigarro nos salões dos restaurantes chiques. Mas não consegue impedir que pervertidos ejaculem na cara das mulheres em ônibus e trens urbanos.

Quem poderia imaginar que, no processo da evolução humana, o macho brasileiro se tornaria um bípede para poder abrir o zíper num transporte coletivo do século 21, colocar o pênis para fora, marturbar-se e espargir esperma em fêmeas indefesas?

Um King Kong enxergaria essa modalidade de sexo público como uma prática constrangedora. Em São Paulo, porém, chamado a julgar o caso do sujeito que ejaculou no pecoço de uma mulher dentro do ônibus, um juiz mandou soltá-lo com base na seguinte argumentação:

''Entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado.''

Levando-se o raciocínio do doutor às últimas (in)consequências, a mulher ultrajada talvez devesse agradecer ao agressor pela civilidade do ataque. Mas a vítima, aos prantos, discordou: “Eu me senti um lixo. Para a Justiça, não fui constrangida!”

A decisão ajuda a explicar o comportamento do agressor. Não foi a primeira vez que ele meteu o pênis na cara de uma mulher. Acumula 13 passagens pela polícia por “ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor” e três prisões, sendo duas por “estupro”.

O cobrador do ônibus evitou que o tarado fosse agredido. Segurou-o até a chegada da polícia. Lamentou que a prisão tenha sido relaxada no dia seguinte. Disse estar “decepcionado”.

O juiz escorou sua decisão em manifestação do promotor, também favorável à liberação do agressor, mediante pagamento de multa. Tais injustiças levam algumas pessoas a gritarem, de tempos em tempos: “Livrai-me da Justiça, que dos malfeitores me livro eu.”

Alguém já disse que a civilização é tudo o que sobra para ser desenterrado dez mil anos depois. Quando os arqueólogos desencavarem evidências de que os ataques sexuais eram comuns nos transportes coletivos brasileiros, tudo será esclarecido.

A comunidade científica concluirá que o macho brasileiro parou de evoluir por volta dos anos 2000, tomando o caminho de volta. Era bípede. Mas retrocedeu até ficar de quatro. Registros sonoros indicarão que o macaco voltou à cena para perguntar: “Acha que valeu a pena?”

Josias de Souza

Gente fora do mapa

Nepalês caminha em campo inundado no distrito de Saptari (Nepal)

Gilmar fala sobre tudo, com exceção do terremoto em Mato Grosso

Sempre que livra da cadeia algum meliante irrecuperável, o ministro Gilmar Mendes recita 12 palavras atribuídas a Rui Barbosa: “O bom ladrão salvou-se, mas não haverá salvação para o juiz covarde”. Se foi mesmo produzido por Rui, o besteirol só ensina que até uma Águia de Haia pode viver seus momentos de Dilma Rousseff. Uma lição tão rasa convida a reflexões tão profundas que, na imagem de Nelson Rodrigues, uma formiguinha poderia atravessá-las com água pelas canelas.

Não há nada parecido com o bom ladrão do episódio bíblico no Brasil dos crápulas que chapinhavam no pântano que a Operação Lava Jato vem drenando há mais de três anos. A tribo que Gilmar livrou ou tenta livrar da cadeia reúne apenas larápios de quinta categoria, assaltantes incuráveis e vigaristas sem remédio. Não existe esperança de salvação para gente como Antonio Palocci, José Dirceu, Eike Batista, Jacob Barata e outras flores do orquidário do Supremo Ministro da Defesa de Culpados.

A primeira parte da frase, portanto, é uma fantasia em frangalhos. A segunda escancara a megalomania de um advogado e professor de Direito que deu de incorporar o onipotente, onipresente e onisciente Superjuiz da Nação. Para consumar a metamorfose, basta cobrir o terno cinza-Brasília com a toga adornada por medalhas imaginárias que eternizam atos de bravura em situação de combate. Se repete de meia em meia hora que “não haverá salvação para o juiz covarde”, é evidente que Gilmar enxerga no espelho uma ilha de coragem cercada de magistrados pusilânimes por todos os lados.

Essa disfunção visual ataca quem confunde coragem com atrevimento, insolência, arrogância e cinismo. Quem liberta bandidos que, no primeiro minuto em liberdade, recomeçam a ocultação de provas e a obstrução da Justiça é decididamente covarde. Valentes são os juízes decididos a mostrar aos nostálgicos do paraíso da impunidade que a norma constitucional enfim entrou em vigor: todos são iguais perante a lei. Gilmar Mendes imagina que socorrer “bons ladrões” é demonstração de bravura. O Brasil decente acha que isso é coisa de portadores do complexo de deus.

Até onde irá o surto de megalomania que chegou ao clímax neste agosto? Talvez não chegue ao fim de setembro, sugere a movimentação de placas tectônicas sob a superfície de Mato Grosso. Os tremores ganharam intensidade com a divulgação parcial da delação premiada de Silval Barbosa, qualificada de “monstruosa” pelo ministro Luis Fux, que autorizou o acordo em nome do Supremo Tribunal Federal. Ex-governador e amigo do peito de Gilmar, Silval só começou a abrir o bico. O que tem a dizer se somará à enxurrada de espantos prometida pela iminente delação do ex-deputado estadual José Riva.

Nos 16 anos em que comandou a Assembleia Legislativa, ao longo dos quais fez o suficiente para tornar-se portador da maior ficha suja do país, Riva acumulou informações com tamanho poder destrutivo que, divulgadas em sequência, submeterão Mato Grosso a um terremoto político sem precedentes. Mato-grossense de Diamantino, Gilmar Mendes conhece em detalhes o prontuário de José Riva. Apesar disso ─ ou por isso mesmo ─, não hesitou em premiar o amigo fora da lei, há pouco mais de um ano, com um habeas corpus que até o beneficiário considerou surpreendente.

Foi a última ousadia de Mendes nos campos minados de Mato Grosso. Neste agosto, o ministro se manifestou sobre Lava Jato, semi-presidencialismo, reforma política, governo Temer, foro privilegiado, prisão preventiva, procuradores federais, STF e coisas que podem levar um juiz a declarar-se sobre suspeição, fora o resto. Mas não deu um pio sobre os estrondos ocorridos em Cuiabá e ouvidos no resto do Brasil. Se Silval Barbosa e José Riva contarem rigorosamente tudo, o nome do poderoso protetor será citado ─ para o bem ou para o mal. O silêncio do falante compulsivo informa que nem ele sabe o que vem por aí.

Augusto Nunes 

Para meditarmos

Dia desses li, no jornal "Sputnik", uma interessante matéria sobre a República Tcheca. Noticiou-se que aquele país "está prestes a entrar para o clube de maiores produtores mundiais de lítio. Desde já, empresas australianas e norte-americanas estão disputando o direito de explorar o mineral no país".

Informou-se, em seguida, que "partes do solo tcheco passaram a valer, do dia para a noite, bilhões de dólares. Não se trata de ouro, nem de petróleo, mas de um mineral muito mais valioso". Complementou-se que dada empresa "realizou perfurações de prospecção em Cínovec, na região de Teplice, e descobriu uma reserva de 6,5 milhões de toneladas de lítio". Assim, "a República Tcheca … poderá garantir toda a demanda europeia pelo metal por mais de dez anos".

Esclareceu-se que "o lítio é um mineral usado, entre outras funções, para a produção de baterias recarregáveis. Considerando o grande crescimento do setor de automóveis elétricos, o lítio tende a se tornar mais valioso do que o petróleo, o gás natural ou mesmo o ouro".

A reportagem fica ainda mais interessante quando lança uma pergunta: "E quem vai ficar com a fortuna tcheca"? Eis a resposta: "Segundo a imprensa, as maiores chances de exploração são da empresa Geomet, pertencente à European Metal Holdings, que recebeu a licença de prospecção e de perfuração do Ministério do Meio Ambiente local. No entanto, a companhia internacional de consultoria Albright Stonebridge Group também entrou na concorrência".

Segue-se a conclusão do texto a nos deixar, enquanto país cuja economia é baseada no extrativismo, um tema sobre o qual meditarmos: "No entanto, alguns políticos do país não estão satisfeitos com as perspectivas de uma exploração totalmente privada do mineral e esperam uma maior participação do Estado no processo. É o que pensa Jaroslav Borka, deputado do Partido Comunista da Boêmia e Morávia (KSCM) e membro do comitê constitucional do parlamento. Segundo ele, os setores industriais estratégicos devem ser regulados pelo Estado, e não por especuladores financeiros, que deixarão depois de si grandes problemas ecológicos e despesas milionárias com saúde e recuperação do solo, que serão pagas pelas gerações futuras".

Agora levante-se, vá à janela e contemple a América Latina. Será que esse deputado tem razão?
Pedro Valls Feu Rosa 

Dar-se conta

Tem um personagem do Voltaire que um dia descobre, encantado, que falou prosa toda a sua vida. Pertencemos, simultaneamente, a várias categorias das quais não nos damos conta. Inclusive a dos prosadores. Qualquer pessoa sensata que parar para pensar na origem e na expansão do Universo e no que nos espera quando nosso Sol se extinguir ou explodir terá a mesma reação do personagem do Voltaire — só que, em vez de se encantar, pensará: “Isso não vai acabar bem...”. Não podemos pedir dispensa do Universo e suas convulsões por uma questão de consciência, alegando ser contra a violência. Nem fazer como aquela moça do interior que lia nos livros de Física sobre as leis da termodinâmica e da gravidade e suspirava porque nenhuma daquelas coisas excitantes acontecia com ela. Aconteciam, ela só não se dava conta.

Não tem sentido dizer “não entendo nada de economia”, como se a economia não tivesse nada a ver conosco, e ficássemos imunes às suas leis. Você está dentro da economia do seu país, queira ou não, entenda-a ou não. É um ser econômico até dormindo. A diferença entre a economia e o Universo é que, até agora, ninguém conseguiu alterar os processos cósmicos e as leis naturais, enquanto a economia de um país é uma questão de escolha. Você não pode viver socialisticamente num país capitalista, mas deve ter sempre em mente que existem alternativas, não importa o que dizem os economistas neoliberais. Estes prevalecem na falta de uma oposição consequente. Agora mesmo assistimos a uma tomada da economia nacional por uma ortodoxia neoliberal que é quase caricata na sua falta de pudor, incluindo cortes nos direitos de trabalhadores, cortes em programas sociais, em nome de uma austeridade letal para os mais pobres, privatizações sem justificativa a não ser a do entreguismo puro, leilão de grandes áreas do patrimônio nacional para espoliadores estrangeiros etc., etc.

Tudo isso é conosco, estamos metidos nessa violência como estamos metidos no Universo. Falta nos darmos conta de que outro Universo não é possível, mas outro mundo é.
Luiz Fernando Verissimo