domingo, 29 de setembro de 2024

A porta do inferno

Amigo meu, dono de comércio, comentou que, nos últimos meses, seu movimento caiu sem qualquer explicação razoável. Ele procurou colegas de atividade e descobriu, surpreso, que os grandes estabelecimentos de varejo também apresentaram quedas nos seus números de comercialização em tempos recentes. De novo, nenhuma explicação razoável. Depois de muita discussão e conversa, descobriu-se que o vilão é o sistema de apostas on line, que invadiu os lares de todo o Brasil, prometendo milhões de reais para quem apostar bastante. O convite vem pela televisão, pelas redes sociais, e sua operação ocorre por intermédio do celular.

Os parlamentares, de governo e oposição, que agora questionam a existência desta loteria, votaram em peso a favor do projeto de lei que definiu os termos das legalizações para as apostas online ano passado. A regulamentação deste mercado é responsabilidade do Ministério da Fazenda. Neste momento, estas empresas, se assim puderem ser qualificadas, trabalham em completa liberdade. Não há qualquer regulamentação. E o governo, como sempre, está preocupado apenas em arrecadar mais. A regulamentação entrará em vigor no próximo ano.

A descoberta desta verdadeira sangria na economia nacional levou a Confederação Nacional do Comércio (CNC) a ingressar com Ação direta de Inconstitucionalidade para contestar a Lei 14.790/23, a lei das bets. Seus advogados argumentam que a legislação que regulamenta as apostas no Brasil causa graves impactos sociais e econômicos. Solicitam decisão liminar até que o mérito seja analisado. Estudo da CNC apurou que mais de 1,3 milhão de brasileiros já se encontram inadimplentes devido às apostas em cassinos online.



Até mesmo integrantes do PT dizem, agora, terem subestimado efeitos negativos e o alcance desse mercado nas contas dos brasileiros. Apesar disso, as bets são liberadas no país desde 2018, por meio de lei, e o jogo se desenvolve desde então, com televisões e redes sociais veiculando propagandas de apostas. A lei que liberou as bets no Brasil, foi aprovada no governo Michel Temer (MDB), o governo de Jair Bolsonaro (PL) deveria ter regulamentado o mercado, mas não o fez. No ano passado, o governo Lula editou uma medida provisória sobre o tema, a partir dele, projeto de lei passou a ser discutido no Congresso.

Na votação ocorrida Câmara dos Deputados, em setembro de 2023, o texto, que contemplou a proposta do governo, foi aprovado simbolicamente. Apenas parlamentares do PSOL e do Novo foram contrários. A principal mudança na Câmara foi a inclusão de jogos online, que não constavam no texto original do governo. No Senado, em dezembro do ano passado, o texto base também foi votado simbolicamente, mas dois destaques foram aprovados e o tema voltou à Câmara. Na última sessão do ano, a Casa aprovou por 292 votos favoráveis e 114 contrários. Somente a oposição e a minoria orientaram contra o texto.

Os dados mais recentes sobre o mercado de apostas mostram que o volume em 2024 supera as projeções de referência usadas pelo Ministério da Fazenda. O Banco Central revelou que que o brasileiro destinou, via PIX, entre R$ 18 e 21 bilhões mensais em apostas de janeiro a agosto. O total no ano é de R$ 166 bilhões.

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) diz que é necessário analisar o tema ainda neste ano. Segundo ela, é preciso fazer uma “avaliação crítica” do que ocorreu. “Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar”, diz ela.

Este é o pior dos mundos para quem lida com jogos de azar. No mundo inteiro os cassinos são fortemente regulados e fiscalizados. Ninguém se atreve a lavar dinheiro em Las Vegas, porque o autor e o cassino serão descobertos e punidos severamente. Além disto, os cassinos, nos Estados Unidos, pagam tributo aos índios. É a maneira norte-americana de manter as populações originarias. Cassino significa emprego. Seu proprietário tem que construir uma sede, contratar garçons, seguranças, especialistas em contabilidade e uma série de artistas de todos os tipos e tamanhos. Quem quer ver um bom show, deve ir lá. É bom, relativamente barato e os hotéis são ótimos. Tudo gira em torno do jogo.

No Brasil entregaram o negócio do jogo para um punhado de pessoas, que operam fora do país, associados a jogadores de futebol, contratam um ou dois funcionários, compram um sistema na internet e vivem da publicidade nas redes sociais. Fazem muito dinheiro e gastam quase nada no país. Neste momento, não pagam nem imposto. É medida de uma insensatez inimaginável. Melhor legalizar os cassinos. Pagam impostos e criam empregos.

Repulsa e medo


Israelenses devem assistir às filmagens do Líbano com repulsa e medo, não com alegria

Quebrando a lei da selva

No decorrer da História, para a maior parte dos seres humanos a guerra era algo certo, garantido, enquanto a paz era um estado temporário e precário. As relações internacionais eram governadas pela Lei da Selva, segundo a qual, mesmo que duas políticas convivessem em paz, a guerra permanecia como uma opção. Por exemplo, embora em 1913 houvesse paz entre a Alemanha e a França, era óbvio que uma poderia cair no pescoço da outra em 1914. Quando políticos, generais, homens de negócios e cidadãos comuns faziam planos para o futuro, sempre deixavam em aberto a possibilidade de uma guerra. Da Idade da Pedra à era do vapor, do Ártico ao Saara, cada pessoa na Terra sabia que a qualquer momento os vizinhos poderiam invadir seu território, derrotar seu exército, chacinar seu povo e ocupar sua terra.

Durante a segunda metade do século XX, a Lei da Selva finalmente foi quebrada, se é que não foi suspensa. Na maior parte das regiões, as guerras eram mais raras. Enquanto nas antigas sociedades agrícolas a violência humana foi a causa de 15% de todas as mortes, durante o século XX a violência provocou apenas 5% dos óbitos, e no início do século XXI foi responsável por cerca de 1% da mortalidade global. Em 2012, aproximadamente 56 milhões de pessoas morreram no mundo inteiro; 620 mil morreram em razão da violência humana (guerras mataram 120 mil pessoas, o crime matou outras 500 mil). Em contrapartida, 800 mil cometeram suicídio, e 1,5 milhão morreram de diabetes. O açúcar é mais perigoso do que a pólvora.

Mais importante ainda, é perceber que, para um segmento cada vez maior da humanidade, a guerra se tornou inconcebível. Pela primeira vez na História, quando governos, corporações e indivíduos privados avaliam o futuro imediato, muitos não pensam na guerra como um acontecimento provável. As armas nucleares tornaram uma guerra entre superpotências um ato louco de suicídio coletivo e com isso forçaram as nações mais poderosas da Terra a encontrar meios alternativos e pacíficos de resolver conflitos. Simultaneamente, a economia global abandonou as bases materiais para se assentar no conhecimento. Antes, as principais fontes de riqueza eram os recursos materiais, como minas de ouro, campos de trigo e poços de petróleo. Hoje, a principal fonte de riqueza é o conhecimento. E, embora se possam conquistar poços de petróleo na guerra, não se pode conquistar conhecimento dessa maneira. Desde que o conhecimento se tornou o mais importante recurso econômico, a rentabilidade da guerra declinou e as guerras tornaram-se cada vez mais restritas àquelas regiões do mundo — como o Oriente Médio e a África Central — nas quais as economias ainda são antiquadas, baseadas em recursos materiais.


Em 1998, fazia sentido para Ruanda tomar e pilhar as minas de coltando vizinho Congo porque era grande a demanda por esse mineral metálico para a fabricação de smartphones e laptops, e o Congo contava com 80% das reservas mundiais. Ruanda ganhava 240 milhões de dólares por ano com o coltan pilhado. Para um país pobre, como é o caso de Ruanda, era muito dinheiro. 24 Em contrapartida, não faria sentido a China invadir a Califórnia para tomar o Vale do Silício, pois, mesmo que os chineses pudessem ser bem-sucedidos no campo de batalha, não existem minas de silício para pilhar no Vale do Silício. Em vez disso, os chineses ganharam bilhões de dólares como resultado de sua cooperação com gigantes da alta tecnologia, tais como Apple e Microsoft, comprando os softwares dessas empresas e fabricando produtos para elas. O que Ruanda ganhou num ano inteiro de pilhagem do coltan congolês, os chineses ganharam num único dia de comércio pacífico.

Em consequência, a palavra “paz” adquiriu um novo significado. As gerações anteriores pensavam na paz como ausência temporária de guerra. Hoje a vislumbramos como a implausibilidade da guerra. Em 1913, quando se falava que havia paz entre a França e a Alemanha, o que se queria dizer era que, “no presente, não há uma guerra entre esses países, mas ninguém sabe o que nos aguarda no próximo ano”. Quando hoje se afirma que há paz entre a França e a Alemanha, sabe-se que é inconcebível, em quaisquer circunstâncias previsíveis, eclodir uma guerra entre essas duas nações. Uma paz assim prevalece não apenas entre a França e a Alemanha, mas entre a maioria (conquanto não todos) dos países. Não existe um cenário para que uma guerra séria ecloda no ano que vem entre a Alemanha e a Polônia, entre a Indonésia e as Filipinas, ou entre o Brasil e o Uruguai.

Essa nova paz não é apenas uma fantasia hippie. Governos sedentos de poder e corporações gananciosas também contam com ela. Quando a Mercedes-Benz planeja suas estratégias de vendas na Europa Oriental, descarta a possibilidade de que a Alemanha conquiste a Polônia. Uma corporação que importa mão de obra barata das Filipinas não está preocupada com a possibilidade de que a Indonésia invada as Filipinas no ano que vem. Quando o governo brasileiro se reúne para discutir o orçamento do próximo ano, é inimaginável que o ministro da Defesa do país se levante de sua cadeira, dê um soco na mesa e grite: “Esperem um momento! E se quisermos invadir e conquistar o Uruguai? Vocês não levaram isso em consideração. Temos de reservar 5 bilhões de dólares para financiar essa conquista”. Claro que há uns poucos lugares nos quais o ministro da Defesa ainda fala coisas do tipo, assim como há regiões em que a Nova Paz não conseguiu assentar raízes. Falo disso com propriedade, pois vivo em uma dessas regiões. Mas estas são exceções.

Não há garantia, é claro, de que a Nova Paz se mantenha indefinidamente. Assim como as armas nucleares a princípio a tornaram possível, da mesma forma desenvolvimentos tecnológicos podem criar um cenário para formas inéditas de guerra. Em particular, uma guerra cibernética pode desestabilizar o mundo ao conceder a pequenos países e grupos não estatais a capacidade de lutar com eficácia contra superpotências. Quando os Estados Unidos combateram o Iraque em 2003, levaram o caos a Bagdá e a Mossul, mas nem uma única bomba foi lançada sobre Los Angeles ou Chicago. No futuro, no entanto, um país como a Coreia do Norte, ou o Irã, poderia utilizar bombas lógicas para interromper a transmissão de energia na Califórnia, explodir refinarias no Texas e fazer trens colidirem em Michigan (“bombas lógicas” são códigos de software maliciosos plantados em tempos de paz e operados à distância. É altamente provável que esses códigos já tenham sido contaminados em redes que controlam instalações vitais de infraestrutura nos Estados Unidos e em muitos outros países).

Contudo, não se deve confundir capacidade com motivação. Embora introduza novos meios de destruição, a guerra cibernética não cria necessariamente incentivos para que sejam usados. Durante os últimos setenta anos a humanidade quebrou não apenas a Lei da Selva, como também a Lei de Tchékhov. É famosa a declaração de Anton Tchékhov de que, se uma arma aparece no primeiro ato de uma peça, é inevitável que seja disparada no terceiro. E, no decorrer da história, se reis e imperadores adquiriam alguma arma nova, mais cedo ou mais tarde, seriam tentados a usá-la. Desde 1945, entretanto, a humanidade aprendeu a resistir à tentação. A arma que apareceu no primeiro ato da Guerra Fria nunca mais foi disparada. Estamos acostumados a viver em um mundo de bombas que não foram lançadas e de mísseis que não foram disparados e nos tornamos especialistas em quebrar tanto a Lei da Selva como a de Tchékhov. Se essas leis alguma vez funcionarem conosco, a culpa terá sido toda nossa — e não de nosso inexorável destino.

O que dizer então do terrorismo? Mesmo que governos centrais e Estados poderosos tenham aprendido o que é contenção, os terroristas podem não ter escrúpulos quanto a usar armas novas e destruidoras. Essa é uma possibilidade certamente preocupante. No entanto, o terrorismo é uma estratégia de fraqueza adotada por aqueles que carecem de acesso ao poder de fato. Ao menos no passado, seu funcionamento era resultado mais da disseminação do medo do que de danos materiais significativos. Terroristas normalmente não têm o poder de derrotar qualquer exército, de ocupar um país ou de destruir cidades inteiras. Em 2010, enquanto a obesidade e doenças relacionadas a esse mal mataram cerca de 3 milhões de pessoas, terroristas mataram 7697 indivíduos em todo o mundo, a maioria deles em países em desenvolvimento. Para um estadunidense ou europeu mediano, a Coca-Cola representa um perigo muito mais letal do que a Al-Qaeda.

Como, então, terroristas conseguem dominar as manchetes e mudar a situação política em todo o mundo? Provocando nos inimigos uma reação desmedida. Na essência, o terrorismo é um show. Os terroristas encenam um tenebroso espetáculo de violência que captura nossa imaginação e nos transmite a sensação de estar escorregando de volta ao caos medieval. Em consequência, os Estados frequentemente se sentem obrigados a reagir ao teatro do terrorismo com um show de segurança, orquestrando imensas exibições de força, como a perseguição a populações inteiras ou a invasão de países estrangeiros. Na maioria dos casos, essa reação exacerbada representa um perigo muito maior a nossa segurança do que aquele decorrente de atentados terroristas.

Terroristas são como uma mosca tentando destruir uma loja de porcelanas. A mosca é tão fraca que não é capaz de deslocar uma única xícara de chá. Então ela encontra um touro, entra em sua orelha e começa a zunir. O touro fica louco de medo e de raiva — e destrói a loja de porcelanas. Foi isso que aconteceu no Oriente Médio na última década. Os fundamentalistas islâmicos jamais conseguiriam, sozinhos, derrubar Saddam Hussein. Em vez disso, enfureceram os Estados Unidos com o ataque de Onze de Setembro, e os Estados Unidos destruíram a loja de porcelanas médio-oriental para eles. Agora os fundamentalistas florescem nas ruínas. Sozinhos, os terroristas são fracos demais para nos arrastar de volta à Idade Média e restabelecer a Lei da Selva. Podem nos provocar, mas, no fim, tudo depende das reações que apresentamos. Se a Lei da Selva entrar em vigor novamente, não será por culpa de terroristas.
Yuval Noah Harari, "Homo Deus: Uma breve história do amanhã"

sábado, 28 de setembro de 2024

Novo Pensamento

 


Eliminando o terrorismo com terrorismo

Bibi Netanyahu, as Forças de Defesa de Israel e seus apoiadores políticos americanos de colo oficialmente perderam a cabeça! Israel está decidido a iniciar uma guerra massiva no Oriente Médio. Eles estão conduzindo um genocídio completo, cutucando o urso com nações que têm exércitos permanentes capazes de desencadear uma devastação apocalíptica. E Bibi sabe muito bem que Biden, a casca oca na Casa Branca, junto com nosso Congresso comprado e pago, dará a Israel o que quiserem — diabos, eles até jogariam tropas americanas no fogo se Netanyahu pedisse!


De acordo com o Haaretz, “Netanyahu não se envolverá em nenhuma conversa de cessar-fogo e reféns pelos próximos 45 dias, nem aceitará nenhuma ideia diplomática sobre o Líbano. Ele tem interesse em prolongar a guerra para sua sobrevivência política, tornando-a uma questão eleitoral que poderia prejudicar a vice-presidente Kamala Harris”, escreve Alon Pinkas. Quarenta e cinco dias após a publicação, cai bem no dia 6 de novembro (dia da eleição) — Netanyahu está ativamente tentando sabotar a eleição dos EUA em favor de Donald Trump. Como diabos Biden e Harris não podem ver isso chegando? Eles são realmente os políticos mais desinformados e ineptos que já tropeçaram para chegar ao poder?

Pelo amor de Cristo ressuscitado, Biden, pare de financiar e permitir esse lunático! Se não for por moralidade ou decência, então faça isso por pura autopreservação. Netanyahu vai matar milhares de pessoas, destruir o que resta do seu legado e entregar a eleição a Trump em uma bandeja de prata. Acorde, cara!

Economia ou meio ambiente: o que fazer?

O mundo encontra-se em uma encruzilhada: promover o desenvolvimento econômico ou cuidar do meio ambiente? Uma situação sem saída, a famosa “sinuca de bico”.

“O que fazer?”, na famosa expressão de Lênin sobre de como se organizar para tomar o poder: formar o partido. Outrora, isto foi importante, como instrumento de transformação social. Assim foi o Partido Democrata nos Estados Unidos; o Partido Trabalhista na Inglaterra; o Partido Social-Democrata na Suécia. Mudaram e formataram as sociedades. Hoje, os partidos são mais instrumentos de contenção e de controle social do que de representação política e de transformação social. As ideias nascem, vigoram, e morrem, como tudo.

“O que fazer?”, então, na drástica situação do apogeu do capitalismo e do ocaso de nossa existência? Da economia, do planeta, e da alma humana.




Se desenvolvemos, a tudo estragamos. O planeta é pequeno, com somente 40 km de ar, 75% da atmosfera nos primeiros 10 km, e com biodiversidade agressiva, com espécimes que não se entendem e vivem em guerra. Mesmo, e principalmente, entre os homens. Os dados de Chris Hedges, em seu livro “Tudo que as pessoas deveriam saber sobre as guerras”, 2023, mostram que nos últimos 3.400 anos tivemos somente 268 anos sem guerras, ou seja, 8% de paz.


Adicionalmente, os sistemas políticos de hoje dependem do aumento do PIB para a sua manutenção. Quando o PIB aumenta, o governante se reelege, ou faz o seu sucessor; quando o PIB não aumenta, o governante é substituído, e nem faz o seu sucessor. O aumento do PIB está vinculado à ideia de melhoria da condição de vida da população, o que, entretanto, não tem acontecido, com o aumento da desigualdade entre as classes sociais de 1980 para cá, segundo o “World Inequality Report”. O aumento do PIB, além de não resolver o problema da desigualdade, esbarra nos limites dos recursos naturais, escassos no planeta. A temperatura do planeta aumenta, com secas e queimadas. Já se cuidarmos do meio ambiente, limitador que é da atividade econômica, os problemas sociais aumentam, com a desagregação política. Nas sociedades, não existem soluções cooperativas que limitem o desenvolvimento econômico conjuntamente com a distribuição de renda. Ou seja, “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, na clássica insolução do desespero, se permitam-me o neologismo.

A crescente inflação será o grande indicador da derrocada mundial, pela crescente escassez de produtos, devido ao desequilíbrio ecológico. Guerras e pandemias se intensificarão. As elites não se preocupam com a ecologia, achando que o dinheiro manterá o seu status, esquecendo que seus produtos, como carros, computadores e demais produtos, dependem da existência de sociedades numerosas e organizadas.

“O que fazer?” O homem não tem solução. No impasse das decisões radicais, segundo a Teoria dos Jogos, o homem tende a seguir por soluções moderadas, e irá aterrissar em futuro próximo no nível de horror prescrito pelo filme “A máquina do tempo” de George Pal, do livro de H. G. Wells. Temos que chegar a alguma solução inédita, de consenso na humanidade; ou mesmo de dissenso, desde que funcione; estabilizando a humanidade em algum nível de funcionamento, conhecimento, e de saber. Somente à beira do abismo o homem tomará uma decisão, para o bem ou para o mal. O paradigma ainda não se formou, nem embrionariamente, para que possamos saber “O que fazer?”

E o Brasil queima, nas matas de seu país, na secagem de seus rios. No filme “O dia em que a terra parou”, de Scott Derrickson, o então alienígena recém chegado à Terra, na intérprete de Keanu Reeves, quando questionado sobre o propósito de eliminar a humanidade em outro planeta, o planeta Terra, devido aos danos gerados ao meio ambiente, diz que “esse planeta não é de vocês”. Que aprendamos a ser bons inquilinos.

Das palavras e da guerra

Não só os sentimentos criam palavras, também as palavras criam sentimentos.(…) São a vida e quase toda a vida – a razão e a essência desta barafunda. É com palavras que construímos o mundo. (…) Mas agora que os valores mudaram, de que nos servem estas palavras? É preciso criar outras, empregar outras, obscuras, terríveis, em carne viva, que traduzam a cólera, o instinto e o espanto.
Raul Brandão


Não sei que palavras utilizar , quando os dias que correm são dias de vergonha . Queria registar toda a perplexidade dorida que cresce , sempre que eclodem as notícias diárias. Mas « os limites da minha linguagem são os limites do meu mundo» escreveu Wittgenstein, no século XX. Perante a barbárie, esgotam-se os caminhos da linguagem. Perante a crueza das realidades emergentes do mundo actual, é impossível ser claro , sem que a emoção nos embargue e o horror nos tome.

A verbalização é uma capacidade inerente à pessoa humana, à sua relação com o mundo e respectiva materialização. Eis porque se quedam as palavras numa agónica aporia, num silêncio de espanto perante o terror que milhares e milhares de seres humanos vivem, numa parte deste nosso mundo. E, quando esse terror é propagado pela tirana ambição de um só homem, de que nos servem as palavras que conhecemos? Recusam-se a traduzir a ferocidade do homem capaz de negar o outro homem. Teriam de ser medonhas , numa obscuridade indefinível , que logo ficariam opacas pela sua enormidade. Como criá-las ? E inventá-las para quê , quando são glosadas infamemente pela boca do carrasco. A inversão de posições, o plano da realidade é empurrado para a vítima invadida, quando o agressor se diz ser ele próprio a vítima. O Ocidente está a sofrer o resultado da sua ambição, grita o louco facínora, enquanto lança bombas sobre crianças e gente desprotegida. Não lhe basta dizimar um país, mas quer estender a ameaça ao mundo ocidental. Que tipo de homem tem tamanha ambição?

E lembro-me de repente dum filme muito antigo

Em que o criminoso perguntava:

“De quoi est fait un homme, monsieur le comissaire?”
e nos seus olhos lia-se o pavor
de quem viu um abismo e não lhe sabe o fundo...
De quoi est fait un homme? De que são feitos os homens
que queimaram vivos outros homens? Que tinham centos de crianças
a morrer de fome e pavor, escravos como os pais?
que matavam ou deixavam morrer homens aos milhões,
que os faziam descer ao mais fundo da degradação,
torturados, esfomeados, feitos chaga e esqueleto?
Eram esses mesmos homens
que faziam pouco da liberdade,
que vinham salvar o mundo da desordem,
que vinham ensinar a ORDEM ao planeta!
Sim, que traziam a paz com as grades das prisões,
a ordem com as câmaras de tortura...

Assim disse Adolfo Casais Monteiro, no magnífico poema Europa.

Sei que não sei dizer as palavras nem exactas nem reais .Tento reconhecê-las em quem as soube produzir. Mas sei, isso sim, que há dor a mais nos rostos de quem sobrevive à morte encomendada por um só homem. Homem que traz as grades da tortura para impor a Ordem do seu amordaçado mundo. As palavras emudecem. E, se algumas sobreviverem, talvez repitam como Sartre: "Ces mots durs et noirs, je n’ en ai connu le sens que dix ou quinze ans plus tard et, même aujourd’hui, ils gardent leur opacité : c’est l’humus de ma mémoire."

Maria José Vieira de Sousa

Os nomes de urna duplos dos candidatos


As eleições municipais do dia 6 de outubro nos darão indicações atualizadas do estado do Brasil político, no voto da sociedade local, primeira instância de nossa consciência política.

Nos últimos anos, muita coisa mudou na função do município na estrutura política do país. Ele passou a ser a antessala dos governos dos estados e da própria União. Senadores e deputados federais e estaduais alternam seus mandatos com mandatos municipais, diretamente ou por meio de parentes. O Brasil se municipalizou em seus 5.569 municípios.

Os mandatos locais e regionais, no município e no estado, transformaram-se em instâncias de espera e de passagem, prefeitos e vereadores aspirando a um mandato na escala superior do poder. O município é hoje lugar da política e de pretexto da política.


Na mera ação de alguns, os mandatos municipais e estaduais tornaram-se transitórios, até mesmo não completados, o eleito na expectativa de subir e chegar ao poder dos poderes. Com isso, foram minimizados e desfiguraram a representação política numa eleição intermediária. Os eleitores desencantam-se quanto à possibilidade de que os políticos cumpram o que legalmente deles se espera.

Não é uma surpresa, portanto, que as campanhas eleitorais reflitam os efeitos do pouco caso das minorias pela função pública e a desnecessidade de convencer o eleitor de que uma candidatura representa uma causa social e política.

O voto é de significação coletiva. Mesmo com os nomes de urna. Tiririca não só se elegeu e reelegeu, como arrastou consigo candidatos que provavelmente não teriam sido eleitos. É no conjunto dos votos que a sociedade se faz representar e faz reivindicações. Além do que, os derrotados legitimam o mandato dos vencedores.

Os eleitores formam um corpo que elege em nome de quem vota, não importa em quem, e até mesmo de quem não vota. O eleito não é o dono do voto recebido.

Em princípio deveria perder o direito de candidatura para outro mandato durante o mandato de eleição anterior. Não perde porque lhe é assegurada a discutível legalidade de renunciar para aspirar a outro mandato em outra instância durante mandato ainda não integralmente cumprido.

Essa facilidade minimiza o eleitor e o torna cidadão de segunda categoria. O voto não é uma delegação, pois torna-se nessa possibilidade uma usurpação de vontade política.

Um dos reflexos dessa anomalia aparece também na possibilidade do candidato se apresentar ao eleitorado como duplo ser. O de seu nome civil verdadeiro ou o de seu nome de urna.

Há aí um lado interessante de nossa política esquisita. Os candidatos de duplo nome se apresentem aos eleitores com a denominação que lhes dá a identidade pela qual são conhecidos face a face e reconhecidos nas relações sociais cotidianas, as do município. Na figura jurídica do eleitor, é a sociedade que se manifesta. Mesmo no voto no candidato alienado, oculto num apelido.

Numerosos candidatos se apresentam ao eleitorado agregando ao nome a função ocupacional, desde toda a hierarquia militar e policial (até um general) até toda a hierarquia religiosa das igrejas evangélicas: pastores e pastoras, bispos e bispas, diáconos, presbíteros.

Em nossas eleições, com os nomes de urna, os eleitores são acolhidos na sala de votação para escolher um representante que o representará sob disfarce. Identificam-se aos poucos, e não a todos.

Há um lado político significativo na possibilidade de uso de nome de urna por candidatos. Os apelidos comumente dados aos negros, para estigmatizá-los e minimizá-los, são por eles adotados politicamente para inverter o sentido depreciativo do preconceito. A vítima legitima o que a militância não considera politicamente correto.

Alguns dos apelidos de urna de candidatos pretos: Preta Nascimento, Preto de Direita, Nego do Óleo, Preto da Farmácia, Negro Gando, Neguinho São Rafa, Negão do Povo, Nego do Caldinho. A eleição e o nome de urna fazem da igualdade jurídica dos candidatos instrumento do efeito bumerangue das ações. A ação política é aí, ao mesmo tempo, o seu contrário, luta.

Os nomes de urna indicam crise de identidade do brasileiro comum, mesmo daquele que tem título universitário. Igualam os social e culturalmente desiguais. Propõem uma busca política fora da política. Revelam o poder da ironia. A incerteza quanto ao quem é o candidato, mas também quem é o eleitor.

Diferentemente do que pressupõe a Constituição, o candidato se dá a ver por um fator de alteridade, como a ocupação e a profissão. Ou o estabelecimento comercial ou de serviço em que trabalha e supostamente o torna conhecido. Alguns com grande originalidade, como o Marquinho do Pé na Cova, provavelmente um coveiro. Todos precisam dele.

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Pensamento do Dia

 


Israel pode evitar as mesmas armadilhas das ofensivas terrestres anteriores no Líbano?

Não há duas guerras iguais, mesmo aquelas travadas entre os mesmos dois combatentes no mesmo terreno. Mas muitos dos desafios permanecem os mesmos.

O comandante militar mais antigo de Israel disse às tropas que os ataques aéreos continuarão dentro do Líbano enquanto o exército israelense se prepara para uma possível operação terrestre . Se suas forças cruzarem a fronteira norte, provavelmente enfrentarão obstáculos que já viram antes.

Quando os tanques israelenses avançaram para o sul do Líbano em 2006 (não pela primeira vez), eles encontraram um oponente que havia mudado drasticamente desde a retirada de Israel do Líbano, seis anos antes .

Mesmo naquele curto período, o Hezbollah havia se organizado e desenvolvido suas capacidades. Na zona de fronteira com arbustos, com vista para cumes rochosos íngremes, túneis de combate haviam sido preparados. Novas táticas e armas haviam sido adaptadas para atormentar as forças israelenses quando elas entrassem.


Os tanques, em particular, eram vulneráveis a mísseis antitanque, enquanto combatentes do Hezbollah e seu grupo aliado, o Movimento Amal, disparavam morteiros contra as unidades de infantaria israelense que avançavam enquanto elas abriam caminho por entre pomares e plantações de tabaco.

Naquela guerra – como nesta – jatos e drones israelenses controlavam o ar, atacando infraestrutura e posições do Hezbollah sem oposição. Canhoneiras israelenses, muitas vezes posicionadas sobre o horizonte, bombardearam a costa, ameaçando a principal rodovia costeira diariamente. Mas, ao se aproximar da fronteira, era um quadro muito diferente.

Então, como agora, o Hezbollah tinha posições bem-preparadas. Foguetes irromperam de uma posição escondida em encostas próximas, atraindo contra-ataques israelenses, tanto de jatos quanto de artilharia na fronteira, aos quais parecia impossível sobreviver. Mas frequentemente, após uma pausa de algumas horas, os foguetes dispararam novamente do mesmo lugar, iniciando uma repetição do ciclo.

A realidade é que qualquer campanha terrestre agora será uma tarefa muito mais complexa do que os ataques liderados por inteligência que Israel vem realizando com sua estratégia de pagers explosivos e os ataques aéreos subsequentes.

Os fracassos da guerra de 2006 tiveram seus próprios pais. Como escreveu o correspondente militar do Haaretz, Amos Harel, uma década depois: “As divisões das IDF foram movimentadas sem rumo, com o governo e o exército incapazes de definir uma manobra que lhes permitisse obter vantagem”.

E enquanto as Forças de Defesa de Israel melhoraram sua blindagem para melhor se defender contra armas antitanque móveis e se preparar para lutar no Líbano, ainda não está claro se uma incursão terrestre de Israel pode evitar as mesmas armadilhas. Ou se, de fato, seus objetivos são mais realistas.

O Hezbollah está muito mais bem armado do que em 2006, seus militantes têm mais experiência de combate após anos lutando na Síria, mas Israel parece estar caindo na mesma armadilha conceitual de não entender a natureza do grupo islâmico.
 Peter Beaumont

Brasil arde em banditismo e baixaria

O cenário é desolador. O fogaréu que se alastrou pelo país já seria suficiente para causar desespero e apreensões, do despreparo do governo para enfrentar a catástrofe à intenção dolosa que se verificou na origem dos incêndios, passando pelos imensos danos ambientais e prejuízos à saúde pública em tempos de crise climática.

Temos mais, porém. Para onde se olhe nas mídias e redes sociais, a cena brasileira das últimas semanas tem sido sufocante.

Um cortejo de gente esquisita desfila pelo noticiário com sua ostentação boçal, carrões, iates e aviões. Famosos "somos ricos" em férias gregas, influenciadores vigaristas e subcelebridades variadas, com roupas caras e harmonizações faciais de dar susto em criancinha, são alguns espécimes dessa fauna. Imersos em atmosfera de banditismo "posso tudo", exemplares dessa turma se envolvem com falcatruas, não raro no terreno da jogatina que corre solta no Brasil.


As famigeradas bets estão dominando o jogo. Rapidamente se tornaram responsáveis por gastos de bilhões de reais das famílias brasileiras, muitas remediadas ou pobres.

No período de janeiro a agosto, como já mostrou esta Folha, o Banco Central identificou que se gastou mensalmente em apostas via Pix uma volumosa quantia entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Mantido esse padrão até o fim do ano, as empresas de apostas terão recebido dos brasileiros o valor bruto de R$ 216 bilhões –lembrando que o Bolsa Família custa ao país cerca de R$ 168 bilhões anuais.

Filiados ao programa, aliás, gastaram R$ 3 bilhões em apostas no mês de agosto, cerca de 20% do valor que o governo destinou no mesmo mês para os benefícios. Onde estamos? Onde isso vai parar? Como regulamentar essa sandice –ou será que cassino também é liberdade de expressão e não deve ser regulamentado?

Não bastasse tanta bizarrice, eis que em ano eleitoral volta-se a falar de tema antigo, mas algumas vezes empurrado para debaixo do tapete, que é a presença crescente do crime organizado nas instituições, nos Poderes e na política.

Investigações sobre o envolvimento do PCC com empresas de transporte em São Paulo ou com o PRTB, partido do desvairado candidato a prefeito Pablo Marçal, estão aí nas reportagens, campanhas e debates.

Nada de novo para quem vive no país do assassinato de Marielle Franco e tem acompanhado nas últimas décadas a escalada das facções, que se estende de Sul a Norte, ocupa a Amazônia e atravessa fronteiras.

Estamos assistindo à consolidação de nossa máfia tropical como player político incrustado nos negócios e no Estado.

Entrelaçadas com essas realidades sombrias, assistimos às novas manifestações da extrema direita. É o caso espalhafatoso e notório do já citado Marçal, com seu individualismo ultraliberal, seu evangelismo pela prosperidade, suas ambições desmedidas e sua vocação para instaurar o caos.

As baixarias políticas na campanha paulistana podem ter seus antecedentes históricos, mas não há dúvida de que alguma coisa diferente, se é que essa é a melhor palavra, está emergindo do pântano da direita extremista e pretende disputar espaço com o bolsonarismo.

Sim, o quadro não é dos mais animadores. Esperemos que possa em breve desanuviar. Este mês de setembro, convenhamos, não vai deixar saudade.

Nada, além de pálavras

Sabemos mostrar respeitosa deferência pelas coisas que somos capazes de fazer, nós ou os nossos amigos; porém, quanto aos sentimentos, ignoramo-los em absoluto. Falamos com indignação ou entusiasmo. Discutimos a opressão, a crueldade, o crime, a devoção, o sacrifício, a virtude e nada conhecemos, além destas palavras. Saberá alguém o que significa a dor, o sacrifício? Talvez o saibam as vítimas do misterioso sentido daquelas ilusões.
Joseph Conrad, "Uma Guarda Avançada do Progresso"

À volta da aparelhagem

Tenho reparado, quando falo com jovens sobre séries, que não estão habituados a discutir.

Dizem se gostam, perguntam se gostei, e fica-se por aí. Não atacam nem se defendem. Não se esforçam por me convencer. E, sobretudo, não suspendem as opiniões, para ver se resistem às críticas, ou à apologia das opiniões contrárias. Dizem que não gostam de discussões, que são inúteis, que não mudam nada. Gostam das diferenças, mas só para aceitá-las ou rejeitá-las. Não gostam de falar delas. Não gostam da concorrência de ideias. Acham que é uma competição e que a competição só convém aos mais fortes, aos vencedores.

Mas o problema não é ideológico: é material.


Quando eu era jovem, os aparelhos que nos davam música e cinema – o estéreo, o televisor – eram forçosamente partilhados. Era preciso aprender a partilhar: a discutir, a propor, a ouvir e a ser capaz de negociar.

E, por ser preciso negociar, era preciso ouvir e ver o que os outros queriam ver e ouvir. Esta experiência prestava-se a desenvolver um espírito crítico – nem que fosse para dizer mal das escolhas dos outros.

Hoje cada um tem tudo no celular. Já não é preciso partilhar. Já não é preciso chegar a compromissos. Já não é preciso gramar as escolhas dos outros. E assim nunca é necessário adquirir o hábito – e até o gosto – de discutir.

Perante este luxo individualista – em que as nossas playlists são confidenciais, protegidas do olhar crítico dos outros – os jovens compensam com experiências coletivas de zero escolhas e comunidade forçada, como concertos e outros espetáculos.

Ou um ou mil: falta-lhes a experiência de dois, ou três, ou quatro, à volta de um único aparelho, querendo decidir como se vai ocupá-lo. Pode haver um princípio de discussão por causa do televisor da sala – mas nunca é grave, porque quem perde retira-se e vê o que quer no telemóvel.

Valerá mais o que se ganhou ou o que se perdeu?
Miguel Esteves Cardoso

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Pensamento do Dia

 


Fanatismo à solta


O que vivemos não é um choque de civilizações, é um choque entre os fanáticos e o resto de nós
Amós Oz

Ambição de bombeiros

O presidente Lula denunciou nas Nações Unidas a falta de ambição dos líderes mundiais. Na verdade, eles têm ambição limitada a apagar incêndios imediatos dentro de seus respectivos países. Não estão prontos para grandes problemas da humanidade e do planeta, nem para construir o futuro no longo prazo. A política ficou mundial, mas a democracia continua nacional e imediatista. A civilização ficou planetária, mas o interesse do eleitor continua imediatista e vinculado ao seu país, elegendo governantes com ambição de bombeiro para seus problemas e não estadistas para a humanidade.

As Nações Unidas se reúnem como se o mundo ainda fosse a soma dos países sem o entendimento atual de cada país ser a soma do mundo. A humanidade precisa de governantes com ambição para formular e construir um novo tipo de progresso, mas o eleitor se mantém em busca de bombeiros locais.


Bombeiros estão entre as mais nobres profissões. São absolutamente necessários, mas insuficientes: não constroem, nem tomam as medidas para impedir repetição de erros incendiários. Os governos não se justificam, limitam seu papel a controlar incêndios, sem construir futuro melhor para a humanidade.

Nessas últimas semanas, o governo brasileiro tem passado a ideia de bombeiro, limitando suas ações a apagar incêndios que não conseguiu evitar. As reuniões que faz são no sentido de mostrar ativismo para barrar a imensa onda de fogo que destrói nossas florestas, não para definir políticas que protejam as matas no futuro, ainda menos para utilizá-las como fonte de riqueza sustentável.

O Ministério do Meio Ambiente parece ter sucumbido ao espírito bombeiro, esquecendo seus sonhos de desenvolvimento sustentável. Todo esforço limitado à tentativa de parar os incêndios. Como se o ministério só existisse agora para isso e ninguém tivesse alternativa para depois que o fogo for controlado. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que deveria aproveitar a janela mundial de oportunidade para formular o ambicioso plano de metas da era digital e ecológica, parece assistir ao trabalho dos bombeiros enquanto outros acirram o fogo.

Na mesma semana em que denuncia a falta de ambição de seus colegas, o presidente Lula comemorou o aumento da produção de petróleo e acena para autorizar a exploração de novos poços no litoral próximo à Amazônia. De olho nos votos locais na próxima eleição, senadores que antes defendiam a liderança do Brasil para um mundo com desenvolvimento sustentável, agora indicam que a exploração de combustível fóssil na Amazônia é necessária para aumentar a renda local, mesmo sabendo que essa riqueza não fica localmente e que suas consequências se espalham pelo planeta, trazendo de volta os efeitos das mudanças climáticas que acirram os incêndios. Além de não construir o futuro, estamos agindo como bombeiros piromaníacos: provocando o fogo que dizemos combater. Com elevado custo econômico para não perder votos e por falta de proposta alternativa.

O governo parece se comportar como bombeiro no presente e incendiário para o futuro. Não apenas no que se refere à crise ambiental e aos incêndios nas florestas. Na área de educação, mitiga a desigualdade nas escolas de base, com cotas e bolsas, mas sem agir para construir um robusto sistema nacional de educação de base com qualidade e equidade. Tenta reduzir o incêndio da penúria com aumento do programa Bolsa Família, mas sem uma estratégia de médio e longo prazo para eliminar a persistência da pobreza, nem para tirar o Brasil da armadilha que amarra nossa produtividade e a renda média, nem para distribuir com justiça a renda gerada. No social, o governo se comporta como bombeiro, sem uma estratégia construtora de longo prazo. O mesmo pode-se dizer da economia, tratada para apagar os incêndios do dia, inflação, deficit público, taxa de juros, mas sem formulação de longo prazo.

Olhando para o passado recente, temos um governo que pelo menos joga água para apagar incêndios, mas não dá sinais de ter uma bússola apontando para o futuro, nem quais as ferramentas necessárias para construí-lo. É possível que o governo bombeiro tenha êxito contra o fogo nas florestas antes mesmo de as chuvas chegarem, e seus ministros comemorem como vitória deles, mas, como disse o Lula na ONU, sem ambição para apresentar medidas estruturais. Sem ambição até mesmo para quem propõe ir além da ambição de bombeiro: apagar fogo. Felizmente, os bombeiros ficarão de prontidão: mas Lula tem razão, é preciso mais ambição, inclusive dele.

Em estado de guerra

“O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo.” A frase, referência ao conflito do Oriente Médio, é do discurso de Lula, na abertura da Assembleia Geral da ONU, organismo que apontou como esvaziado e sem voz ativa. Incapaz de mediar conflitos. Neste começo do século 21, a ONU é isso. Infelizmente.

O mundo enfrenta o maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial, com 56 guerras ativas, em 2024, e 92 países envolvidos, ameaçando a segurança mundial. Os dados são do Global Peace Index (GPI) ou Índice Global da Paz, divulgados anualmente pelo Institute for Economics and Peace.

Em 2023, foram 162 mil mortes. Um recorde nos últimos 30 anos, segundo o relatório. Os conflitos na Ucrânia e em Gaza foram responsáveis por quase três quartos dessas fatalidades. Apenas no início de 2024, 47 mil mortes relacionadas a guerras foram registradas.


O relatório do GPI conclui que muitas das condições que precedem grandes conflitos mundiais estão mais elevadas do que em qualquer momento desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Como não temer?

Nesta semana, um único ataque de Israel ao Líbano resultou em 492 mortos, 1.645 feridos, milhares de desalojados. Não há o que justifique.

Os representantes do Estado de Israel não aplaudiram nada do discurso de Lula. Como cegos, os defensores do atual Estado violento, que é o do Israel, costumam simplificar, apontando como antissemitas toda e qualquer crítica às violências cometidas em Gaza e, agora, no Líbano. Triste jogo de cena.

No mundo, o impacto econômico da violência tem sido devastador. Em 2023, o custo das guerras alcançou US$ 19,1 trilhões (R$ 106 trilhões). O que significa perda global de US$ 2.380 (R$ 13.200) por pessoa ou 20% nas perdas de PIB. Já os gastos com pacificação representaram 0,6% do total investido em forças militares. Quem quer mesmo acabar com as Guerras?

É preciso falar de paz. É preciso mudar a ONU. Dar-lhe mais voz ativa. Todo mundo sabe. Todo mundo vê. Poucos falam. Lula tem falado.

Os dados da GPI cobrem 99,7% de toda a população mundial, e classificam como “estado de paz”, nos países, em cinco níveis: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo.

O Brasil ocupa a 131ª posição no ranking mundial da violência, classificado como “baixo estado de paz”. Na verdade, vivemos em estado de guerrilhas internas.

Ainda assim, em 2024, subimos da 132ª para a 131ª posição entre 163 países incluídos no ranking global de violência. Regionalmente, o Brasil ocupou uma das últimas posições do índice de paz da América Latina. Estamos à frente apenas de México (136º), Venezuela e Colômbia (ambas em 140º). Tá feia a coisa.

Na América do Sul, o Brasil está na nona posição em ranking liderado pela Argentina. De doer.

Nem tudo está perdido. Há oásis de paz mundo afora. Islândia, Irlanda, Áustria, Nova Zelândia e Singapura são os cinco países menos violentos do mundo, seguidos de Suíça, Portugal, Dinamarca, Eslovênia e Malásia. Ainda há para onde escapar.

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Israel, terrorismo e um barco

Na terça-feira da semana passada, foram os pagers a explodir. Na quarta-feira, os walkie-talkies. O Sul do Líbano foi bombardeado na quinta. Um grande ataque na capital do Hezbollah, Beirute, na sexta-feira, matou um importante comandante do Hezbollah, outros chefes militares e cinco crianças. No sábado, houve intenso bombardeio a posições da milícia xiita. Domingo, a mesma coisa com resposta dos libaneses.

Depois de destruir Gaza, Israel não parece querer menos do que eliminar o Hezbollah. Está a fazê-lo de uma forma tão demolidora que aquela se tornou, sem dúvida, a pior semana nos 40 anos de história do movimento apoiado pelo Irão.

No espaço de dois meses, as forças israelitas localizaram e atacaram a cúpula militar do Hezbollah, em duas ocasiões, enquanto ela mantinha reuniões perto de Beirute. Mas, para a história, ficará a operação que permitiu matar e ferir centenas, se não milhares de membros a todos os níveis do movimento com um bip.


Ao fazê-lo, Israel escreveu mais um capítulo da guerra híbrida, com uma engenhosa operação especial, mas também inscreveu o seu nome na ignomínia do terrorismo. Detonar milhares de aparelhos sem saber se eles estão na mão de crianças, de médicos, de empregados de escritório, se estão numa loja ou num quartel, não tem outro nome.

É quase irreal colocar Israel do lado do terrorismo, sabendo o quanto os israelitas foram alvo dessa conjugação perversa de violência e fanatismo que é cega às vítimas inocentes. Mas tanto aqui como em Gaza as autoridades israelitas têm mostrado uma crueldade que revela a ausência de quaisquer baias morais.

O mundo civilizado tem a obrigação de agir em conformidade com aquilo que se prefigura serem crimes de guerra. Por isso é insuficiente afirmar, como fez o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, que se trata de “uma questão jurídica muito complexa” para justificar a dificuldade de impedir que um navio com bandeira portuguesa transporte explosivos para a indústria de armamento israelita.

Foi Israel que escolheu ser um Estado-pária, é Israel que está a fazer tudo para iniciar uma nova guerra no Líbano, afastando qualquer possibilidade de uma solução negociada que evite mais outra catástrofe humanitária. A comunidade internacional não pode ser cúmplice de quem sistematicamente viola as suas leis e privilegia a guerra para resolver conflitos. Um navio sob soberania portuguesa carregado de explosivos é um navio que não deveria chegar à fogueira do Médio Oriente com o nosso nome.

Chega de brincar, elite paulistana

A elite paulistana é a grande responsável pelo prolongamento da brincadeira de mau gosto chamada Pablo Marçal. O mercado financeiro, sempre tão agudo ao cobrar do governo federal responsabilidade com os gastos públicos e o necessário ajuste fiscal, caiu de amores por um arruaceiro surgido do nada, sem nenhum compromisso com a viabilidade (fiscal, técnica ou legal) de suas ideias estapafúrdias.

O povo do colete de náilon de gominhos com camisa social e sapatênis — combinação que já denota o misto de autoconfiança excessiva com falta de noção — se apaixonou pelo forasteiro que caiu de teleférico no principal centro econômico do Brasil, com o único intuito de se autopromover, de olho nos próprios (e obscuros) negócios e nas eleições presidenciais.


O reconhecimento costuma ser um combustível forte para explicar essas ondas de intenção de voto. Se, ao se olhar no espelho, a elite paulistana enxerga Marçal, isso mostra um profundo e preocupante descompromisso com as reais e urgentes necessidades de uma cidade desigual, que condena em diferentes medidas todos, dos mais pobres aos mais ricos, a uma rotina de provações do momento em que se acorda à hora em que se consegue dormir.

Transformar a escolha do prefeito — aquele que tem a função primordial de resolver problemas do dia a dia que levam a cidade a ser essa eterna gincana contra os perrengues — num campeonato de bizarrices foi a armadilha em que Marçal obteve o sucesso, até aqui, de enredar a todos os que integram o tal “sistema”: partidos, adversários, Justiça Eleitoral, imprensa e eleitores, tanto os que brincam à beira do abismo fazendo a letra M com a mão quanto os outros, que correm o risco de ver seu destino entregue a alguém que não esconde o desprezo profundo pelos assuntos que dizem respeito à vida do paulistano.

Que Marçal ainda tenha algo como 20% das intenções de voto depois do show de horrores diário a que vem submetendo a campanha eleitoral é espantoso — e uma vergonha para os paulistanos. E, aí, é o caso de chamar a elite da cidade à responsabilidade.

Não é possível querer encher a boca com o lema non ducor, duco, que os paulistanos adoram emprestar do brasão da cidade para se arvorarem em comandantes das grandes decisões nacionais, e continuar dando corda para Marçal dançar.

É evidente a contaminação rápida da política em todo o país pelos métodos de rebaixamento do debate promovido pelo candidato que usa um partido de aluguel, o PRTB, para alcançar seus fins. Pablos com menos seguidores dispostos a bater palma proliferam.

Promotores de debates noutras capitais condicionam as regras dos debates fora de São Paulo à necessidade de tentar domar alguém que se recusa a cumprir regras com que se comprometeu. Esse cenário é inaceitável e aponta para uma desertificação da disputa de 2026 tão galopante quanto a que ameaça os biomas que queimam em incêndios descontrolados do Norte ao Centro-Oeste. E, assim como em relação às mudanças climáticas, nossas instituições de governança vão se mostrando alheias ou incapazes de apresentar ferramentas eficientes de combate.

Lula, que tratou de dar voltas e trazer bodes à sala na abertura da Assembleia Geral da ONU, para tentar transformar a crise das queimadas em nota de rodapé no discurso, vai ignorando de forma bastante inconsequente a depredação que Marçal promove em seu berço político.

Depois não poderá reclamar quando, em 7 de outubro, assistir ao ex-coach voltar sua artilharia para Brasília, talvez a bordo do convite para embarcar em algum partido maior, com mais estrutura e nenhum compromisso com a democracia — a lista de siglas candidatas a ser incubadora desse projeto é vasta, algumas delas com assento na Esplanada dos Ministérios.

A hora de reagir e fincar barricadas em defesa da democracia é agora, e não depois que tudo queimar sob os métodos de alguém que ainda não chegou ao limite do que está disposto a fazer.

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Pensamento do Dia

 


Urgências que colocam o país em risco

Entre os grandes problemas atuais, o primeiríssimo da lista é a questão ambiental e climática. A resolução dela é essencial para evitarmos uma destruição enorme de nossas estruturas econômicas e sociais

Países que não enfrentam urgências severas podem pagar um custo muito alto. E não se trata apenas dos efeitos mais imediatos, capazes de matar pessoas, como na pandemia de covid-19, ou gerar recessão e perda de empregos. Algumas questões prementes têm consequências temporais mais longas.

O Brasil tem hoje temas urgentes a enfrentar que podem piorar as condições de curto e de longo prazo. Se a sociedade não se mexer para tirar a classe política do modo tartaruga ou avestruz de ser, teremos uma década muito difícil pela frente, com perdas que afetarão fortemente a qualidade de vida dos cidadãos.

A procrastinação das urgências é uma marca da história brasileira. A abolição da escravatura é o melhor exemplo. O país tinha sido colonizado por um padrão escravocrata que gerara uma sociedade muito desigual, embebida na barbárie. O patriarca da Independência, José Bonifácio, já propusera em 1823 o fim gradual da escravidão, que teria terminado, se sua proposta tivesse sido aceita, na década de 1850.

Mas o fim desse modelo bárbaro só se deu em 1888, quase 40 anos depois do que imaginava o membro mais ilustrado da elite brasileira. E assim o Brasil foi o último país ocidental a sair da lista infame dos que escravizavam pessoas, com efeitos terríveis no curto prazo de então e consequências nefastas até hoje.


A resolução da questão educacional passou por um processo ainda mais longo de procrastinação. Embora a primeira legislação (Lei da Instrução Pública) seja de 1827, o acesso e a permanência das crianças pobres na escola só foi efetivamente garantida depois da Constituição de 1988!

Durante mais de 160 anos, a imensa maioria da população infantil não teve suas oportunidades educacionais garantidas, gerando uma desigualdade profunda. Ou não havia vagas e infraestrutura escolar por perto ou então, e da forma mais relevante depois da Segunda Guerra Mundial, o processo pedagógico fora montado para expulsar os estudantes mais pobres dos níveis mais altos de escolarização, com taxas de repetência e distorção idade-série gigantescas, colocando o Brasil entre os líderes no fracasso escolar pelo mundo.

Ao perder o acesso às oportunidades educacionais, a grande maioria da população tinha menos chance de ascensão social. Por décadas o Brasil reproduziu essa enorme desigualdade em termos de formação escolar, com efeitos para os que viviam aquilo e para seus filhos, netos e bisnetos.

Começamos a mudar esse cenário recentemente, mas ainda há uma longa lista de urgências no campo da educação, como o investimento na primeira infância e a transformação do ensino médio numa alavanca para o desenvolvimento dos jovens.

Apesar desse triste legado, em alguns momentos o Brasil soube lidar satisfatoriamente com as urgências. Assim foi com o trabalho liderado por Oswaldo Cruz no combate à febre amarela, que reduziu drasticamente a doença num curto período de tempo, produziu reformas sanitárias e gerou uma geração brilhante de cientistas, pais fundadores do sanitarismo moderno cujo filho mais dileto é o SUS, um marco civilizatório para o país.

Vargas também soube na década de 1930 criar um novo padrão de desenvolvimento de que o país precisava urgentemente, acima de tudo para tirar a nação do ruralismo arcaico e oligárquico. Contra a República Velha, a ação varguista foi essencial para a industrialização e urbanização do país. Além disso, foram criadas as bases de uma administração pública moderna, mesmo que em apenas algumas parcelas do governo federal, mas que geraram sementes para outras transformações no Estado brasileiro no século XX.

Nem toda a modernização varguista foi perfeita, pois havia incompletudes e fragilidades em seu projeto, como a ausência de um projeto educacional e seu modus operandi autoritário, depois copiado pelos militares no poder. No entanto, para os desafios daquela época, Vargas foi um grande reformador.

No período mais recente, é possível destacar dois eventos em que o sentido de urgência venceu a letargia e produziu transformações positivas. Um foi o Plano Real, que, aprendendo com o fracasso das iniciativas anteriores, gerou uma enorme mudança no padrão inflacionário do país e plantou, ao longo de alguns anos, reformas que têm garantido uma estabilidade econômica inédita na história do Brasil. Ainda há tarefas importantes no front econômico, mas sem esse passo estaríamos tal qual a Argentina de hoje, com um novo populista - no caso, extremista autoritário - tentando corrigir os erros anteriores dos populistas peronistas.

O outro exemplo é o da Constituição de 1988, que propôs um novo modelo civilizatório baseado nos direitos dos cidadãos. Deu-se um sentido de urgência ao combate das desigualdades e à construção da democracia, tarefas postergadas por quase toda a história brasileira.

Desse pacto constitucional emergiram várias reformas durante três décadas, com melhorias evidentes na vida da população. Entretanto, a realidade mudou bastante e novos (e enormes) desafios têm surgido. Só que o ímpeto reformista da redemocratização perdeu o fôlego.

O Brasil precisa recuperar o sentido de urgência frente a alguns temas para não perder o rumo da história. Entre os grandes problemas atuais, quatro se destacam pelo tremendo impacto que podem causar hoje e no futuro da sociedade brasileira. O primeiríssimo da lista é a questão ambiental e climática. A resolução dela é essencial para evitarmos uma destruição enorme de nossas estruturas econômicas e sociais. Não haverá agronegócio sem equacionarmos tal problema, bem como teremos menos águas para consumo humano, uma qualidade do ar insuportável e perda irreparável da fauna e da flora. Em suma, trocaremos a riqueza de nossa diversidade territorial pelo cenário distópico dos desastres sem fim.

Muitos chamariam esse cenário de fantasioso antes de o Brasil se transformar numa grande labareda que se espalhou por grande parte do território nacional. A necessidade de uma autoridade climática é para ontem e sua urgência deve vencer tanto os negacionistas e os que só pensam em manter seu modo arcaico de produzir riqueza, quanto os que acham que o desenvolvimento industrial e energético do século XX tem algum futuro.

A segunda urgência que assombra o Brasil atual é a do crescimento do poder e da influência do crime organizado. Quando as pesquisas constatam que os eleitores das capitais consideram a segurança pública o seu maior problema, candidatos apresentam soluções tópicas para reduzir a sensação de medo da população.

Muitas dessas propostas não estão erradas em si, mas elas contornam a causa maior da violência urbana: são grupos organizados, com franca entrada em setores estatais, que produzem os crimes em larga escala. E para manterem essa força, as facções criminosas têm entrado na política eleitoral, inclusive apoiando candidatos em grandes cidades. Será que estamos próximos de ter um Al Capone governando alguma capital brasileira?

A ação conjugada de todos os entes federativos, o investimento maciço em inteligência policial, a profissionalização de todas as organizações da segurança pública, a transformação do sistema penal e penitenciário para que ele não seja um combustível para termos mais criminosos, entre os pontos principais, são tarefas fundamentais. Mas tais reformas precisam de lideranças e de consensos mobilizadores, sem os quais o crime organizado continuará aumentando seus tentáculos.

O enfrentamento de qualquer urgência depende da melhoria da efetividade das políticas públicas. Está aqui um terceiro ponto que não tem merecido a atenção devida. Pensa-se em geral a reforma administrativa como corte de custos, o que pode ser até um dos objetivos. A tarefa maior, contudo, é melhorar o desempenho do Estado brasileiro. Além do mais, é preciso atuar em temáticas que não estão no topo das prioridades da agenda pública. O crescimento do eleitorado que apoia propostas extremistas e/ou exóticas será tanto maior quanto menos avançarmos na gestão pública.

Entra aqui a urgência das urgências, pois é o pontapé inicial para a mudança: a democracia brasileira tem sido garantida pelas instituições e pelos atores políticos, porém tornou-se fracamente reformista num cenário de grandes desafios.

Boa parte da classe política precisa ser retirada de seu mundo paralelo e ensimesmado, cheio de recursos públicos e formas de proteção frente aos controles social ou institucional, lidando com os problemas efetivos do país pela combinação do modo tartaruga com o comportamento avestruz.

Na verdade, esse é um retrato que capta mais a arena congressual e dos partidos. No caso do Executivo federal, falta uma combinação de inovação, ousadia e poder para lidar com o seu novo lugar no presidencialismo de coalizão. Daí que a mola que poderia alterar essa situação está na organização da sociedade. O problema é que ela está cada vez mais fragmentada e seus grupos organizados têm, em geral, dificuldades hoje de apresentar uma visão mais global que ultrapasse os seus interesse imediatos.

De todo modo, o sentido de urgência precisa ser recuperado para garantir não só um futuro melhor, como evitar a perda das conquistas dos últimos 30 anos. Seria preciso recuperar a conexão entre uma sociedade civil, no sentido que havia na redemocratização, com a classe política. Tarefa muito complexa, mas que já não pode ser mais adiada.
Fernando Abrucio

Brasil, a terra do nunca

O governo Lula liberou mais de R$ 900 milhões – R$ 513 milhões extra-orçamento e outros R$ 400 milhões via BNDES – para combater os incêndios que impactam 60% do país, consumindo parte da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado. Antes tarde do que nunca. O problema é que no Brasil tudo é tardio e, mesmo quando as “emergências” são previamente anunciadas, as ações beiram o nunca. Vale para o fogo e a seca, para chuvas torrenciais. Não existem planos A, B, nem com qualquer letra, só corre-corre e improviso. Nem agora, nem em governo algum.

A urgência governamental induzida pelo ministro do STF, Flávio Dino, que, bancando o chefe-maior do Executivo, primeiro puxou a orelha de Lula e dias depois autorizou gastos extraordinários, em uma coreografia que parece ter sido bem ensaiada, atiçou a República. Sobrevoo do presidente a áreas devastadas, reuniões entre os três poderes e de governadores, decreto e medida provisória. Ao fim e ao cabo, o dinheiro liberado agora só deverá chegar na ponta depois das chuvas. E o arrocho nas punições a ateadores de fogo previsto no decreto assinado por Lula na sexta-feira corre o risco de ter o mesmo destino das leis em vigor, que existem para não serem cumpridas.

Sob Lula, o desmatamento amazônico despencou 63% em 2023, mas as multas, embora tenham crescido mais de 200%, não tiveram um único centavo arrecadado. Dados do Ibama apontam que entre 2019 e 2022 foram aplicadas R$ 50 milhões em multas ambientais só no estado do Amazonas, e todas, absolutamente todas, prescreveram. No Acre, outros R$ 24 milhões em multas jamais foram executados. Isso porque a legislação prevê que infrações ambientais – pasmem – prescrevem em três anos quando não há procedimentos de apuração. Basta um corpo mole da investigação que nada acontece. E, como se vê, não acontece mesmo.


Pior: quem agride o ambiente, desmata e queima, continua recebendo crédito rural, com juros de pai para filho. Levantamento realizado pelo Greenpeace aponta que 2.261 propriedades rurais beneficiadas com empréstimos oficiais estão sob embargo ambiental, sendo o Banco do Brasil o maior financiador, seguido pelos Bancos da Amazônia e do Nordeste – todas instituições públicas.

Há pouco mais de dois anos, o ex Jair Bolsonaro disse que a floresta amazônica não pegava fogo. À época, queria se livrar das críticas pelo desastre ambiental patrocinado pelo seu governo. Estava certo na frase – a floresta úmida não incendeia -, mas sob a sua proteção o desmatamento cresceu 150%, criando corredores secos na mata úmida, tornando-a mais suscetível ao fogo.

Para domesticar e manter o agronegócio no cabresto, Bolsonaro alardeava ter reduzido as “multagens (sic) ambientais em 80%”; não havia aberto concursos para o Ibama e o ICMBio, e tinha revogado, com orgulho, mais de cinco mil normas reguladoras ambientais. Eram as porteiras abertas para a boiada, como defendeu seu ministro do meio-ambiente Ricardo Salles. Previsível, o jeito criminoso de agir nesta e em outras tantas questões já havia ficado claro quando ele demitiu o fiscal do Ibama que o multara anos antes por pesca ilegal.

Com um ex assim, Lula poderia ter nadado de braçada. Mas fraquejou. Atraiu o brilho de Marina Silva, respeitada em todos os fóruns mundiais, mas evitou fortalecê-la internamente. Já nos primeiros tempos de governo, a ministra teve seu poder esvaziado pelo Parlamento e pelo PT, partido do presidente. Lula não atendeu aos apelos do Ibama por mais funcionários, não se mobilizou quanto à redução da fiscalização, não correu atrás de recompor o ICMBio que Bolsonaro desmontou. Apostou – e ainda aposta – na exploração de petróleo na margem equatorial, contra as argumentações técnicas do Ibama. Mais: não deu atenção aos alertas de que a seca viria. E com ela, mais fogo.

Cabe aqui um depoimento pessoal. Em junho, naveguei no belíssimo Rio Negro por quatro dias. Todos eram unânimes em dizer que a seca nos meses seguintes seria ainda mais severa do que em 2023, quando a região já havia sofrido um bocado. As marcas nos troncos das árvores gigantescas nos igarapés já mostravam metros de baixa. Era possível antecipar o inferno e saber que muitas comunidades ribeirinhas ficariam sem comunicação, sem água e comida. No mínimo, daria para evitar o amargor dessas populações, pelo menos estocar alimentos e água potável.

O costume de o país alocar recursos para cobrir “urgências anunciadas” define um presente meia-boca e um futuro sombrio. No Rio Grande do Sul, os recursos emergenciais já se foram e parte significativa da infraestrutura do estado ainda está em frangalhos, com prazos de até dois anos para ser concluída. Muitas das pessoas que perderam tudo continuam sem ver o dia seguinte.

Nas regiões incendiadas do país as providências limitam-se a recursos para apagar o fogo da vez e punir quem atiçar chamas. Ninguém fala no próximo ano, muito menos na obrigatória recuperação das áreas devastadas, o que dificilmente acontecerá. Fazê-lo exigiria planejamento, mão de obra especializada e muito dinheiro, recursos que os orçamentos da União e dos estados nem pensam em prever. Aqui reside o nunca, que, ao contrário do dito popular, quase sempre acompanha o que tarda.

A hora e a vez do Estado-bandido

O fato de 61 candidatos em 44 cidades do país portarem tornozeleiras eletrônicas e terem mandados de prisão em aberto é sintoma de uma mutação nas relações sociais em que a criminalidade passa por novas inflexões de natureza moral. O crime, parece, começa a ganhar legitimidade. Não só entre nós: nos EUA, vários estados têm leis que descriminalizam furtos de baixo valor. Em Nova York, o comércio já tranca vitrines.

Lá, tenta-se evitar a superlotação das prisões por ladrões de bens considerados essenciais, aqui o fenômeno pertence à mafialização da vida social. Algo começa a ferir o princípio do Estado liberal, cujo modelo francês é o "État-gendarme", Estado mínimo, restrito às funções de Exército, Justiça e polícia, portanto, de manutenção inflexível do status-quo burguês. A prática sempre velou para que a Justiça visasse com prioridade as classes subalternas.

A fúria contra quem rouba um simples pão é tipificada no clássico "Os Miseráveis", de Victor Hugo, sobre a perseguição implacável de Jean Valjean pelo inspetor Javert. Desdobra-se na consciência em um ânimo punitivo com visão geralmente toldada para os grandes criminosos, porém, muito aguçada para os menores, que afetam em cheio a vida privada.


Em princípio, não existe um "État-bandit", mas autoridades sempre compactuaram com criminosos. Às vezes, em busca de equilíbrio na violência pública, outras, por motivos escusos. Disso é ilustrativa a história da máfia americana, que registra pactos secretos com figuras dos Poderes. Ou a da russa, que ajudou a montar a cleptocracia de Putin, o homem mais rico do mundo, um Don Corleone de quilate global.

A flexibilização da repressão antifurto nos EUA contempla o descompasso entre a macroeconomia e a vida concreta, preços altíssimos. Não é o caso do Brasil, onde em data recente um juiz do Supremo manteve a pena da mulher que havia furtado um tubo de pasta de dente. Admirador de Javert, talvez. Mas aqui se trata mesmo da infiltração do crime em todas as instâncias dos Poderes: ministros suspeitos, bancadas parlamentares cancerígenas. E segurança interna ameaçada por máfias nacionais, como PCC e Comando Vermelho.

O Rio é vitrine do descontrole: massacres, tiroteios diários, drones de guerra. Expropria-se celular, carro, moto (39 por dia) e o bronze da memória da cidade. Roubam-se desde macacos do Jardim Botânico até britadeira de operário em construção na rua.

Mafialização é o fenômeno, que contamina moralmente a cidadania nacional. Não só infiltração no Estado, porém, em estado nascente, anestesia coletiva para absorção psicossocial e banalização do delito. De insensibilidade à violência, até a tomada de cargos públicos por malfeitores. Governabilidade virou álibi para pacto com o crime. A própria linguagem dos políticos lembra o jargão do submundo.

Toda sociabilidade tem caracterizações psíquicas inerentes às regulações morais das instituições. Habituar-se ao crime é anomalia, senão mutação nas formas de associação estabelecidas. Na ausência de uma política antitética à mafialização pode estar sendo gestado um Estado-bandido. Daí o sábio temor de Oscar Niemayer: "Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de avião, mas sim de camburão".

Brasil prisioneiro de velhos enredos

Na semana em que Brasília foi sufocada pela fumaça das queimadas, um indígena foi morto no Mato Grosso do Sul. Os dois fatos estão ligados pelo fio da História. O Brasil há 524 anos comete os crimes com os quais foi inaugurado: queima a floresta e mata os indígenas. A morte de Neri Kaiowá foi no dia 18, mas a tensão havia aumentado por vários dias. Na semana anterior, o Cardeal Leonardo Steiner e a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha estavam lá, quando uma barreira de viaturas da Polícia Militar cercou os indígenas. Na véspera, três pessoas haviam sido feridas. Uma delas, uma mulher guarani teve seu joelho atingido por arma de fogo.

Em Brasília, um incêndio consumiu quase três mil hectares na Floresta Nacional, uma preciosa e bela unidade de conservação do Cerrado.O fogo que se alastra pelo Brasil é deliberado. Há 85 inquéritos abertos na Polícia Federal, mas pouco se sabe das motivações e dos criminosos. Quem esteve em Brasília sofreu nos olhos, no nariz, no pulmão, na garganta o peso da fumaça dos crimes ambientais que atingiram as reservas. Elas são oásis em pontos estratégicos de uma cidade que precisa desesperadamente de água e árvores.


Os três mil Guarani Kaiowá, da terra indígena Nhanderu Marangatu, vivem uma história que é a cara do Brasil, nos seus piores momentos. A terra já foi demarcada. Foi homologada por um decreto presidencial de 2005, mas o então ministro Nelson Jobim concedeu aos fazendeiros uma liminar, num mandado de segurança, suspendendo os efeitos do decreto, mas não o decreto em si. Vinte anos não bastaram para que o STF decidisse. Recentemente a Fazenda Barra, que se sobrepõe a um pedaço da terra indígena, entrou com uma ação em Ponta Porã e o juiz determinou que a Polícia Militar fizesse a segurança da propriedade. PM fazendo segurança privada. O pior é como essa ordem está sendo cumprida, explica a defensora pública Daniele Osório.

– Antônio João é uma pequena cidade na fronteira do Brasil com o Paraguai, a 400 quilômetros de Campo Grande. Deslocaram na semana passada um efetivo enorme, com ônibus, caminhão, com tropa de choque. Pagando diária para policial, alimentação, hospedagem, gasolina para as viaturas. É muito fora do comum. Eles cercaram a Fazenda Barra e todas as vias de acesso à fazenda. Qual é o problema? As estradas vicinais são onde os indígenas circulam ao andarem entre as aldeias — diz a defensora pública.

A Comissão Arns estava lá, em Antônio João, no dia 13. Na verdade, integrava uma missão, da qual participava também Dom Leonardo Steiner, presidente do Conselho Indigenista Missionário, que estava indo acudir outra crise dos Guarani Kaiowá, na TI Panambi, em Douradina. Tiveram que mudar a rota ao saber daquele primeiro ataque com feridos na TI Nhanderu Marangatu. Viajaram com a proteção de duas viaturas da Força Nacional. A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha conta o que viu:

– Estava armado um cenário de guerra. Dom Leonardo trocou a sua vestimenta pelos paramentos de cardeal. E assistimos a indignação e a revolta dos Kaiowá pelo que tinha acontecido na véspera. A mulher que tivera seu joelho destroçado estava, no hospital, sendo operada para a amputação da perna. Havia uma enorme revolta. Quando nós estávamos lá estabeleceu-se uma barragem de viaturas da Polícia Militar na frente, assim, a uns 50 metros das últimas pessoas que estavam ali reunidas. E, quando estávamos saindo da área, estava chegando mais meia dúzia de viaturas da Polícia Militar, e também da polícia científica e de bombeiros para cercar o outro lado. Ou seja, para cercar os indígenas — descreve a antropóloga.

A morte de Neri Kaiowá, 23 anos, pai de um bebê de 11 meses, aconteceu no dia 18, na semana seguinte a esse conflito. Três partidos, PL, Republicanos e Progressistas, entraram com uma ação junto ao ministro Gilmar Mendes alegando que a Força Nacional e a Polícia Federal “não atuam de maneira adequada para garantir a prevenção de crimes”. No caso, eles alegam crime de “esbulho possessório” por parte dos indígenas. E por isso querem que tanto em Mato Grosso do Sul, quanto no Paraná, só possam agir as forças estaduais, a Polícia Militar e a Polícia Civil. A advogada da ação que levou a PM para dentro da Terra Nhanderu Marangatu é filha dos donos da Fazenda Barra. Ela também, por coincidência, trabalha como assessora da Casa Civil do governo do Estado. E assim vai o Brasil. Como ele sempre foi.