A hora é de sair da lógica vazia das guerras digitais e avançar nas reformas, só não dá pra tirar férias

Duas narrativas pautaram o debate brasileiro nesta era Bolsonaro. As duas vêm murchando como um balão furado, nos últimos tempos.

Uma delas, governista, conhecida de todos, sempre apostou na versão de Bolsonaro como um Capitão Nascimento capaz de purificar o sistema e destruir o “mecanismo”, como certa vez me explicou um sujeito bastante animado em um desses eventos empresariais.

A narrativa perdeu sua última camada de verniz por estas semanas. Bolsonaro se afasta dos radicais, consolida a base com o centrão, assiste jogo com o ministro Dias Toffoli, faz as pazes, pela enésima vez, com Rodrigo Maia, ganha afagos de Renan Calheiros e é cortejado pelos partidos tradicionais para uma eventual filiação.

A nossa líder fascista de história em quadrinhos, Sara Winter, jogou a toalha. Salpicaram ativistas na internet dizendo “chega”. Muitos deles foram banidos da internet (de mentirinha, claro) por defender o tal “cabo e soldado” que iria fechar a Suprema Corte.

A segunda narrativa apostou suas fichas na tese do abismo. A ideia saborosa de que havíamos nos tornado uma República de Weimar dos anos 1930, que havia em curso uma conspiração fascista “subterrânea” para terminar de vez com nossa democracia.

No fim a coisa esfriou. Leio nesta Folha que “Bolsonaro abriu mão da postura de embate para viabilizar o governo”. Bingo. Viabilizar o governo é isso. Negociar, ceder, fazer acordos. “Politics as usual.” A democracia e sua capacidade de moderar e fazer exatamente o que diz a Folha: induzir a turma a abrir mão, lá pelas tantas, de sua “postura de embate”.

Bolsonaro foi se revelando, com o tempo, o que sempre foi. Um político muito mais tradicional do que a boa parte da crônica sempre fez crer. Seu líder na Câmara é Ricardo Barros, um Vermeer da velha política brasileira. Seu ministro mais barulhento despacha de Washington e o país toca a vida em uma animada campanha eleitoral.

Cereja do bolo, nosso “Hugo Chávez brasileiro”, como li de um ilustre e sempre citado cientista político americano, indica um juiz garantista (seja lá o que for isso), saudado pela OAB e pelo mundo jurídico “do bem”, para o Supremo Tribunal Federal.

Alguma dessas coisas me surpreende? Nem um pouco. Como muitas vezes escrevi aqui, raspando um pouco a tinta, nosso “outsider” sempre foi mais “insider” do que quisemos acreditar. E nossa democracia mais capaz de produzir os devidos enquadramentos.

No mais, eis aí Bolsonaro, um político errático (ou “pragmático”, se alguém preferir), sem um projeto para o país, baixa convicção em política econômica e cuja “agenda conservadora” nunca passou de um punhado de frases de efeito.

As narrativas extremas erraram ao julgar o Brasil pela epiderme da política. Pela lógica das guerras digitais a qual pertencem e ajudam a alimentar. Elas são o feijão com arroz de nossas democracias polarizadas. Vão continuar por aí, ofendendo e espalhando ódio, apenas com menos “sex appeal”.

Seu problema sempre foi o mesmo: elas distraem o país das questões que realmente importam. Entulham o debate público de toxina ideológica. Seu resultado é a paralisia. O diálogo de surdos da democracia atual. E mais objetivamente, no Brasil de hoje, a perda de foco sobre a pauta de reformas que o país precisa enfrentar.

A pergunta a ser feita é a seguinte: o país retomará alguma objetividade agora que o fim do mundo não veio e há um momento de relativa distensão?

Rodrigo Maia garante que o Congresso mantém o ímpeto reformista, mas a verdade é que temos hoje menos consenso em torno da reforma tributária do que imaginávamos ter no início do ano.

A reforma administrativa avançou muito pouco e sequer descobrimos um jeito de financiar um óbvio programa de transferência de renda sem quebrar a regra do teto. Se o país decidisse por um momento sair do modo procrastinador, deveria exigir que o Congresso cumpra o aceno feito nesta semana de que irá cancelar o recesso de verão e trabalhar nas reformas.

No fundo, é disto que o país precisa. Menos conversa fiada e uma dose cavalar de senso de urgência.

Fernando Schüler

Nunca se pensa no que se tem

Em que outra coisa pode pensar um mendigo a não ser em dinheiro e comida. Se você é muito pobre precisa pensar em dinheiro. Uma pessoa rica pode pensar em outra coisa, mas um pobre, não. Da mesma forma que um doente só pode pensar na saúde. A pessoa pensa no que lhe falta, não no que tem

Jorge Luis Borges

Não existe vírus grátis

Desculpe-me o trocadilho, mas tem tudo a ver com a velha frase dos bares norte-americanos que nas décadas de 1930 e 1940 ofereciam a refeição para quem pagasse a bebida. Ficou mundialmente famosa porque intitulou um dos livros do economista liberal Milton Friedman, guru do ministro da Economia, Paulo Guedes. A lembrança não tem nenhuma relação direta com suas frases de efeito, até porque, ele tem evitado declarações polêmicas, mas, com o artigo publicado, ontem, pela economista Mônica de Bolle no jornal O Estado de S. Paulo, a propósito dos custos econômicos do negacionismo de Donald Trump em relação à pandemia. Os custos políticos podem inviabilizar a reeleição dele.

Segundo os economistas norte-americanos David Cutler e Lady Summers, citados no artigo, a queda do PIB norte-americano deve chegar a US$ 16 trilhões até outubro do próximo ano, ou seja, 90% do PIB, se a pandemia for controlada até lá. Nos cálculos dos dois economistas, foram incluídos os indicadores econômicos, como o aumento dos pedidos de seguro desemprego, mas, também, estimativas relativas aos prejuízos causados pela liquidação de vidas humanas, ou seja, de força de trabalho geradora de riqueza.

O Brasil não tem indicadores que possibilitem esse tipo de cálculo, mas tem estatísticas que podem servir de referência para um razoável balanço de perdas e danos. Pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University, Mônica De Bolle destaca que o nosso Sistema Único de Saúde (SUS), posto à prova pela pandemia, pode nos dar uma noção, por exemplo, de quanto será preciso investir na Saúde em razão das sequelas da covid-19 nas pessoas que se recuperaram da doença. Como a população está envelhecendo, a pandemia também agrava, por falta de tratamento, as doenças associadas à idade — diabetes, câncer, cardiopatias —, que se somam àquelas que são consideradas endêmicas, como tuberculose, dengue, hanseníase, malária e Aids, que já pressionavam o sistema de saúde.

O número de casos graves com longas internações é sete vezes maior do que o de óbitos; 30% dos que sobreviveram apresentam sequelas. Projetam-se 350 mil pessoas nessa situação, a grande maioria dependente do SUS. Com mais de 150 mil mortos, Mônica de Bolle estima que o custo econômico da pandemia no Brasil, por baixo, pode chegar a R$ 9 bilhões, sem considerar as mortes prematuras, ou seja, dos jovens que não faziam parte da população de risco. Coincidentemente, ontem, num evento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o presidente Jair Bolsonaro disse que a pandemia da covid-19 no Brasil foi superestimada. Bolsonaro insiste que o vírus e o desemprego devem ser tratados de igual maneira, simultaneamente.

O Brasil é o 2º país com mais mortes por covid-19. Só os Estados Unidos têm mais vítimas: 220.694. Até o final da tarde de ontem, eram 150.998 óbitos de brasileiros causados pela doença. Segundo o Ministério da Saúde, 5.113.628 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus no país, 10.220 a mais nas últimas 24 horas. O número de mortes, felizmente, está caindo: foram 309.

Aproximadamente 4,5 milhões de pessoas se recuperaram da doença até o momento. Outras 436 mil estão em acompanhamento. São 713 vítimas a cada milhão de habitantes, o que coloca o Brasil na 3ª posição de letalidade da pandemia no ranking mundial. O Peru é o país onde a covid-19 mais mata em relação ao número de habitantes (1.008 pessoas para cada milhão), o segundo é a Bélgica (880 pessoas).

As advertências de Mônica de Bolle são importantes porque as pesquisas de popularidade do presidente Jair Bolsonaro, com a recuperação de seu prestígio, reforçam o discurso negacionista oficial, robustecido pelo fato de que o pior já passou e a redução das taxas de contaminação permite que a política de isolamento social seja flexibilizada, como está sendo, na maioria das cidades. A fatura do vírus chegou primeiro para os desempregados e trabalhadores “por conta própria”, que perderam sua fonte de renda e dependem do auxílio emergencial do governo. A ideia de uma recuperação econômica rápida, acalentada pelo ministro Paulo Guedes, porém, não tem sustentação técnica. A conta está chegando para os demais à prestação.

Luiz Carlos Azedo 

Dinheiro sujo

O Supremo Tribunal Federal (STF) esteve envolvido nos últimos dias em situações extremas, desde a soltura de um traficante condenado a 25 anos por tráfico internacional de drogas, até a suspensão de um senador da República que escondia dinheiro não apenas na cueca, mas também nas nádegas. 

O presidente Bolsonaro, que alardeava que em seu governo não havia corrupção, teve que abrir mão de seu vice-lider Chico Rodrigues, com quem dizia ter “quase uma relação estável”. 

O presidente do STF, ministro Luis Fux, teve ontem ratificada sua decisão de suspender o habeas corpus que seu colega Marco Aurélio Mello dera ao traficante André do Rap, em prisão preventiva. O que para Marco Aurélio desmoralizou o Supremo, para Fux a cassação salvou o tribunal da desmoralização.  

Mesmo os que se incomodaram com a possibilidade de o presidente do Supremo cassar decisão de um colega, admitiram que a medida foi acertada devido à urgência do caso e à periculosidade do condenado. 

Nos dois casos o Legislativo está envolvido. No habeas corpus, o ministro Marco Aurélio obedeceu à letra fria da lei, sem levar em conta outros critérios para apenas constatar que a prisão não fora reafirmada após 90 dias, como manda o artigo 316 introduzido no Código de Processo Penal (CPP) pelo Congresso através do pacote anticrime. 

Ao final do julgamento, ficou definido que a soltura dos presos depois de 90 dias sem revisão da prisão preventiva não é automática, como interpretou Marco Aurélio. O juiz de primeira instância que decretou a prisão terá que ser consultado sobre se as razões da prisão continuam válidas. Com isso, mantém-se a sentido benéfico da lei, que é o de impedir que presos sem acusação formal ou sem julgamento apodreçam nas prisões. Mas impede-se que criminosos do colarinho branco e grandes traficantes se beneficiem do artigo para fugir, como aconteceu com André do Rap. 

O próximo passo será definir se presos condenados em segunda instância não necessitam de uma revisão, como era o caso do traficante. Essa alteração, proposta pelos ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, teve o apoio do presidente Fux, mas o ministro Ricardo Lewandowski se opôs, argumentando que cada caso tem que ser analisado individualmente, e lembrando que o Supremo já mudou a jurisprudência sobre a prisão em segunda instância, permitindo que os condenados recorram até o trânsito em julgado. 

O caso do senador Chico Rodrigues, do DEM, tem sabor de farsa ao repetir tragédia já ocorrida durante o mensalão com um assessor do deputado federal petista José Guimarães, preso com dólares na cueca. Desta vez o esconderijo foi mais além da cueca, uma situação tão escatológica que obrigou o ministro Barroso a pedir à Polícia Federal que guardasse num cofre “em absoluto sigilo”, pois, “Consoante informado pela autoridade policial, o registro exibe demasiadamente a intimidade do investigado. (...) Se comprovada a culpabilidade, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública”. 

O ministro do STF não aceitou o pedido de prisão feito pela Polícia Federal, mas determinou o afastamento do senador por 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Agora caberá ao Senado decidir se acata a decisão do ministro. Ficam então Câmara e Senado com questões éticas em suspenso. 

A deputada federal Flordelis, acusada de um crime hediondo juntamente com vários filhos seus, anda com tornozeleira eletrônica, mas não vai presa porque tem imunidade parlamentar. A Câmara não consegue reunir seu Conselho de Ética para cassar seu mandato, num movimento corporativista vergonhoso. 

Agora o Senado terá que encarar mais esse problema ético. Não há prova mais definitiva de quebra do decoro como a que o senador Chico Rodrigues deu. A maior prova de que o dinheiro que tentou esconder no seu íntimo é ilegal é que ele declarou à Justiça Eleitoral em 2018 que tinha em casa cerca de R$ 500 mil em dinheiro vivo. 

Esse caso tem o agravante de ser conseqüência de verbas extras para combate à Covid-19 que o presidente Davi Alcolumbre conseguiu com o Palácio do Planalto para pavimentar o apoio à sua reeleição, até o momento ilegal. 

A que ponto chegamos. Onde acabaremos?
Merval Pereira

'A imunidade de rebanho é uma perigosa falácia sem respaldo científico'

A chamada imunidade de rebanho, que consiste em deixar que a população se infecte livremente para que desenvolva proteção de forma natural, é “uma falácia perigosa sem evidência científica”. Desta forma contundente se expressou um grupo de 80 cientistas numa carta aberta publicada na revista médica The Lancet, em resposta à proliferação de teorias que defendem essa estratégia contra o coronavírus. Os pesquisadores advertem que a ausência de medidas de controle aumentaria a mortalidade em toda a população, afetaria a economia de forma irreversível, prolongaria a epidemia e paralisaria todos os sistemas sanitários. A diretora científica da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, calcula que 1% da população mundial (77 milhões de pessoas) morreria com uma medida como a imunização coletiva natural.

Em setembro, um estudo científico preliminar apontou que 66% dos moradores de Manaus, no coração da floresta amazônica, já teriam anticorpos para a covid-19, o que faria da cidade a primeira no mundo a alcançar imunidade coletiva. Isso seria produto da simples inação dos governantes para conter o avanço da pandemia. A pesquisa ainda precisa passar pela revisão dos pares, porém, uma nova onde de casos na região coloca em xeque essa tese.

A estratégia de permitir a livre infecção entre as pessoas, no entanto, não começou no Brasil. Ela ganhou força depois de uma proposta, intitulada Declaração de Great Barrington, assinada pelos epidemiologistas Martin Kulldorff (da universidade Harvard), Sunetra Gupta (Oxford) e Jay Bhattacharya (Stanford). Sua ideia é “permitir àqueles que estão sob um risco mínimo de morte que vivam suas vidas com normalidade para alcançar a imunidade ao vírus através da infecção natural, enquanto se protege melhor àqueles que se encontram sob maior risco”, segundo escreveram os três signatários. “Chamamos isso de Proteção Focada.”

A proposta gerou numerosas adesões, mas também a reação imediata da OMS e da comunidade científica, que terminou por responder através dos 80 signatários da carta na The Lancet e onde observam, de saída, que “a proporção de pessoas vulneráveis constitui até 30% da população em algumas regiões”.

“Qualquer estratégia de gestão da pandemia que dependa da imunidade das infecções naturais pelo coronavírus é errônea”, afirmam os cientistas. Segundo eles, a transmissão descontrolada nas pessoas mais jovens (supostamente com menor risco de morte) pode acabar aumentando a mortalidade em toda a população. “O custo humano seria enorme”, acrescenta Swaminathan.

A diretora científica da OMS aponta, além disso, que alcançar a imunidade coletiva de forma natural exigiria que pelo menos 70% da população desenvolvesse anticorpos, um processo que levaria muito tempo e que os autores da carta aberta alertam que teria efeitos catastróficos para a economia global. “Além disso, não há provas de uma imunidade protetora duradoura ao SARS-CoV-2 como resultado da infecção natural, e a transmissão endêmica suporia um risco para as populações vulneráveis”, acrescentam.

Além da alta mortalidade, a estratégia da imunidade de rebanho traria um desafio insustentável para os sistemas de saúde. “Se todo mundo adoece de uma vez, o sistema hospitalar tem que estar muito bem desenhado para poder absorver todos esses doentes”, escrevem Esperanza Gómez-Lucía e José Antonio Ruiz-Santa-Quiteria, pesquisadores do Departamento de Saúde Animal da Universidade Complutense de Madri.

A imunidade de rebanho natural, longe de pôr fim à pandemia, segundo os cientistas, “daria lugar a epidemias recorrentes, como ocorreu com numerosas doenças infecciosas antes do desenvolvimento de vacinas”. É o caso do ressurgimento do sarampo onde os movimentos antivacina proliferaram ou os programas de imunização não foram completados.

Os autores da carta também são contra o conceito de Proteção Focada, defendido pelos autores da Declaração de Great Barrington. Em primeiro lugar, porque definir quem é vulnerável é complexo no caso do coronavírus e, em segundo lugar, porque afirmam que “o isolamento prolongado de grandes faixas da população é praticamente impossível e pouco ético”.

“A evidência empírica de muitos países mostra que não é factível restringir os surtos descontrolados a setores particulares da sociedade. Este enfoque também corre o risco de exacerbar ainda mais as desigualdades socioeconômicas e as discriminações estruturais já expostas pela pandemia”, argumentam os cientistas.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, somou-se a estas advertências e afirmou que a imunidade coletiva significa “permitir infecções, sofrimentos e mortes desnecessárias”. “Nunca na história da saúde pública se utilizou a imunidade coletiva como estratégia para responder a um surto, e muito menos a uma pandemia. É científica e eticamente questionável”, afirmou.

Adhanom e os cientistas atribuem as adesões à questionada imunidade de grupo à “frustração que o avanço da pandemia suscita em muitas pessoas, comunidades e Governos”. Mas insiste em que a única maneira de obter a imunidade coletiva é através das vacinas. “Não há nenhum atalho nem nenhuma medida única. É preciso empregar todas as ferramentas das quais dispomos.”

O coronavírus já infectou mais de 35 milhões de pessoas em todo o mundo e causou a morte de mais de um milhão. Os cientistas apontam como únicas medidas eficazes as que suprimem e controlam a transmissão, respaldadas por programas financeiros e sociais.

As medidas concretas que eles defendem coincidem com aquelas globalmente aceitas: distanciamento físico, uso de revestimentos faciais, higiene respiratória e de mãos, evitar multidões e espaços mal ventilados, testes rápidos, rastreamento de contatos e o isolamento. Estas são essenciais para reduzir a mortalidade e evitar o colapso dos serviços sanitários.

“A evidência é muito clara: controlar a propagação comunitária da covid-19 é a melhor maneira de proteger nossas sociedades e economias até que cheguem vacinas e terapias seguras e eficazes nos próximos meses. Não podemos nos permitir distrações que solapem uma resposta eficaz; é essencial agirmos com urgência com base em evidências”, concluem os pesquisadores.

O grupo de 80 cientistas internacionais que assinam a carta na The Lancet é composto por pesquisadores em saúde pública, epidemiologia, medicina, pediatria, sociologia, virologia, doenças infecciosas, sistemas sanitários, psicologia, psiquiatria, política de saúde e modelagem matemática. A carta será oficialmente lançada durante o 16º Congresso Mundial sobre Saúde Pública.

Ra[ul Límón

Brasil expedicionário

 

Economia carregará o peso da pandemia por anos, diz FMI

O futuro não será brilhante para a economia global depois que a devastadora covid-19 deixar de ser uma ameaça relevante. Apesar da recuperação a curto prazo, esperada depois de estímulos fiscais e monetários formidáveis, a pandemia deixará marcas que demorarão a cicatrizar - o aumento da pobreza e da desigualdade, dívidas muito elevadas e destruição de capital humano são as mais evidentes. As projeções para o quinquênio, até 2025, feitas antes e depois do vírus, mostram um “severo revés no ritmo projetado de melhoria do nível de vida médio em todos os grupos de países”, aponta o Panorama Econômico Mundial divulgado pelo Fundo Monetário Internacional.

Mesmo o panorama do curto prazo é recheado de dúvidas. Para o FMI, o quarto trimestre mostra desaceleração do impulso ao crescimento, forte o suficiente no terceiro trimestre para que a instituição revisse a expansão global em 2020 para 4,4%, uma melhoria de 0,8 ponto percentual. No cenário de base, a projeção para 2021 é de 5,2%. Até agora, a produção industrial em vários países não voltou aos níveis pré-pandemia. A reação dos serviços, ao contrário de outras crises, é muito pior. “A escala da ruptura indica que, sem vacina e terapias efetivas, esse setor terá um caminho particularmente difícil para voltar a qualquer aparência de normalidade”, registra o Panorama.

O terceiro trimestre mostrou uma recuperação forte da atividade global como resposta a estímulos nunca vistos. Os países avançados gastaram 9% do PIB em medidas fiscais e 11% do PIB em apoio à liquidez, em média. O esforço dos emergentes foi, em geral, menor, com 3,5% e 2%, respectivamente. As despesas do Brasil foram superiores às deste grupo, perto de 9% do PIB%.

O cenário principal do Fundo contempla a descoberta de uma vacina ao longo de 2021, quando ainda estarão vigorando medidas de distanciamento social e lockdowns, e progressiva imunização que poderá garantir baixos níveis de contágio ao fim de 2022. Nesse ambiente, a recuperação só será vigorosa em relação à recessão de 2020. O crescimento previsto para EUA em 2021 (3,1%), Europa (5,2%) e América Latina (3,6%) será insuficiente para voltar ao nível anterior - -4,3%, -8,3% -8,1% respectivamente. O PIB brasileiro recuará 5,8% este ano e aumentará 2,8% no ano que vem, uma das reações mais fracas entre países relevantes.

O estado de saúde da economia global poderá ser melhor se o apoio fiscal for elevado, houver melhoria significativa da produtividade, ou se uma vacina se tornar efetiva antes do previsto. Os riscos de piora são mais numerosos, como a ressurgência do vírus, uma retirada abrupta dos estímulos, um aperto das condições financeiras motivada, por exemplo, por crises de dívida, aperto de liquidez decorrente de falências em série, tensões geopolíticas, incertezas sobre políticas comerciais e mesmo revoltas sociais.

Mas os países carregarão por muito tempo o peso da destruição provocada pelo coronavírus. Os países avançados, estima o FMI, terão seu potencial de expansão 3,5% menor do que o previsto antes da pandemia, com recuo ainda maior para os emergentes (-5,5%). Até 2025, o crescimento dos países desenvolvidos se estabilizará em torno de 1,7%, e o de emergentes, em 4,7% (5,6% na média 2000-2019).

As perdas para o Brasil são pesadas. Seu PIB per capita declinou 6,4% e só 2,2% dele será recuperado em 2021. O desemprego deve aumentar de 13,4% para 14,1%. O hiato do produto, de altos 5%, na média 2020-2021, cairá apenas à metade na média de 2022-2023.

Para países emergentes muito endividados, como o Brasil, que não é citado, o FMI deixou de lado seu receituário ortodoxo. O Fundo recomenda que gastos públicos ajudem a elevar o potencial de crescimento e a proteção aos vulneráveis. “A dívida adicional para financiá-los provavelmente se pagará por si mesma ao longo do caminho” com a recuperação da economia e aumento de impostos. E, em ressalva importante, indica que “mesmo que regras fiscais restrinjam essas ações, a suspensão temporária delas pode ser assegurada” se combinada ao compromisso de sua restauração a médio prazo. Há como arrumar recursos para essas finalidades, sugere o FMI, “reduzindo desperdícios com subsídios mal calibrados”. Se necessário, o aumento de impostos deve ser concentrado nas altas rendas, ganhos de capital e taxação sobre as empresas. Para fazer tudo isso, será preciso apresentar um plano crível de consolidação fiscal para quando a crise acabar.

Opinião - Valor Econômico

A sociedade fora do jogo

À parte expor um ponto de vista e alguma escala de valores, o mexerico que envolve a indicação do novo ministro do Supremo rouba a cena. A reconstituição do tribunal superior pela reprogramação pessoal de seus membros é o desfecho ameaçador do efeito cumulativo de funcionar como Corte individual.

É difícil analisar a grandeza de uma indicação se não é considerado pequeno elevar-se artificialmente ao alto. Um indicado mata-borrão, escolhido para absorver interesses, e não pelo mérito, pode, sim, um dia virar ministro. Assim, a crítica não se aplica ao magistrado pelo fato de ser do Piauí, terra querida, filha do sol do Equador, mas a alguém disposto a ser peça na charada de decisões combinadas.

Como não temos unidade sobre as exigências do espírito, não há um eixo comum para ver as coisas. O que parece transparente pode ser indecente e o opaco, brilhante. Poder é devoção e o fervor de agradar, uma profundeza da vida política. A atual indicação para o Supremo parece nudez escondida na cegueira.

Ninguém sabe ao certo de onde o presidente tira a energia para formar seus ossos. Seu apetite não muda com as circunstâncias. O que temos visto são as circunstâncias se ajustarem ao seu apetite. Farejadores de ocasião se aproximam e por um tempo andam na mesma direção.

Liberado pelo costume de considerar o País um rio sem margem, o presidente vai formulando sua visão das coisas sem temor. Como um líder tradicional, nadador que imagina jamais se afogar, está à vontade em seu jogo sem sutileza, como no velho aforismo prussiano: confia em mim, sai da toca, disse o galo à minhoca.

Mas quando ninguém mascara mais sua verdadeira intenção, estamos diante de decisões alienadas da natureza das instituições e dos interesses da sociedade. A sucessão no Supremo não é glória jurídica, militar, evangélica, liberal. Seus arredores são outros, estão no território da vacina para estagnar a aflição de poderosos socialmente inseguros. A indicação não é aurora, é decomposição tardia de outrora. O ministro, denominador comum do crepúsculo de uma era.

Por isso um currículo são as boas relações que o indicado estabelece com altos poderes em suas conduta e sentenças. O de papel, placas com telefones atenciosos nos canteiros de Brasília oferecem teses customizadas. Sem etiqueta pública o relacionamento é como mescalina, ou tubaína, um alucinógeno natural que mascara a dupla notório saber e reputação ilibada, essa, sim, perigosa substância de que é feita a autoridade.

Se o governo federal não liga para o fato de que o Brasil é um desafio econômico que interessa a todos, é desnecessário imaginar que se dê conta de que é primordialmente um desafio espiritual. Se o País se afogar, a razão só virá de outro mar, como ocorre com nossas crises políticas.

Não adianta resmungar se quem não sabe plantar tem força para atrapalhar a colheita. Qualquer ministro que chegou ao Supremo por mérito deve se sentir esmagado pela realidade, cujo sofrimento maior é saber da fragilidade de uma Corte improvisadora, ajustada ao poder de cada um.

Os ajustes que estão sendo feitos, com tal desenvoltura corporal e vocabular, como não incluem até agora o autoexame de nenhum dos três Poderes, revelam que os interesses atendidos são suficientes e a sociedade está definitivamente fora do jogo.

Não há medida ou parâmetro. Todas as conveniências pessoais concordam entre si e os membros dessa monarquia em movimento usufruem o tempo da República com tal leveza que é difícil dizer quais segredos incentivam coreografia tão sincronizada à luz do dia.

Nem é verdade que todos sejam súditos da lei. Alguns usam a razão do outro e a arranjam como consequência que facilita as coisas. O que acontece entre as elites dos três Poderes é resultado das afeições entre os mandantes. O arranjo, uma disciplina. Mais uma vez os condescendentes com a ação do presidente não se culpam, pois tudo combina com o preconceito que se tem dele.

O presidente que se equilibrava entre forças antagônicas sentiu o pêndulo a seu favor. E no trapézio em que balançava sua credibilidade recebeu de mão beijada a chance de alterar a matriz de sua má institucionalidade. A renúncia antecipada do mais velho cumpriu o papel pedagógico de realçar as tendências políticas em conflito. E logo o presidente é informado de que pode vestir como luva o episódio e assim justificar a nomeação prematura do mais novo. Se é assim que funciona, assim fique. O pão nosso de cada dia assado no tempo de fervura do Supremo.

Nem sempre toda a culpa é de presidente. Quem o assombrou com a solução para aliviar sua dor de cabeça pessoal conhece bem o ritmo da investigação legal. E provavelmente a ideia de estancar a autodestruição geral transformou tapinha nas costas em mercado de favores.

Dois amigos foram imediatamente descartados e um terceiro inesperado amigo se tornou o maior amigo. Lembra verso de poeta suíço sobre coalizões políticas oportunistas. Embora tosco, encaixa-se dolorosamente bem: quando inimigos brigam, o cheiro não é o melhor. Mas se se reconciliam, ah, o fedor é bem pior!
Paulo Delgado

O esgoto salva!

Não temos uma quantidade imensa de moradores de rua com problema de covid. Talvez eles sejam mais resistentes que a gente porque convivem o tempo todo nas ruas, não têm como tomar banho todos os dias

Celso Russomanno (Republicanos), candidato à Prefeitura de São Paulo

O custo do negacionismo

Em artigo recente para o Jama, o prestigiado Journal of the American Medical Association, os igualmente prestigiados economistas David Cutler e Larry Summers apresentaram os custos do negacionismo pandêmico aqui nos Estados Unidos. Partindo de evidências apresentadas em vários artigos científicos recentes sobre a covid-19, além de cálculos do Congressional Budget Office para a queda estimada do PIB associada à pandemia na próxima década, e de estudos atuariais e demográficos, os autores concluíram que a conta pode chegar a US$ 16 trilhões até outubro de 2021. Vou repetir: o custo do negacionismo nos EUA poderá chegar a cerca de 90% do PIB supondo que a epidemia seja controlada em meados de 2021. A hipótese de que a crise de saúde pública estaria resolvida daqui a um ano é, como ressaltam os próprios autores, muito otimista. Caso isso não ocorra, o custo poderá ser maior.

Cutler e Summers levam em conta não só os dados econômicos, como os aumentos inéditos de pedidos de seguro-desemprego a cada mês, mas também o custo de tantas vidas perdidas, seja diretamente pela infecção com o SARS-CoV-2, seja indiretamente pelas mortes excedentes provenientes de outras doenças já que tantos recursos estão sendo inevitavelmente destinados a atender os atingidos pela epidemia. Nós não temos contas semelhantes feitas para o Brasil, mas precisamos urgentemente fazê-las, sobretudo para ter alguma noção do montante de recursos que teremos de destinar ao SUS, além das medidas que precisam ser adotadas para alterar a preocupante trajetória brasileira. Nossa população está envelhecendo, o que significa que a carga de doenças associadas à idade – diabetes, câncer, hipertensão, cardiopatias, entre outras – vai subir nos próximos anos. Além disso, a obesidade já é um problema urgente que não só afeta a carga de doenças associadas ao envelhecimento como fator de comorbidade, mas influencia o número de pacientes com casos graves ou severos de covid-19 e as possíveis sequelas. Não faltam estudos para mostrar que a obesidade é um fator de risco considerável.

No artigo citado, os autores utilizam evidências demonstradas em pesquisas científicas para calcular o número de pessoas que poderão apresentar graves sequelas até o fim do ano que vem como parte dos custos calculados. Contas semelhantes podem ser feitas para o Brasil. Supondo que o número de casos graves ou severos é cerca de 7 vezes maior do que o de óbitos e que cerca de 30% dos que sobrevivem aos quadros mais preocupantes de covid-19 apresentam alguma sequela séria, o Brasil poderia ter até cerca de 350 mil pessoas nessa situação até o final de 2021. São 350 mil pessoas a mais a depender muito provavelmente do SUS em um período de tempo muito curto. Esse cálculo pressupõe, como o dos autores, hipótese demasiado otimista em relação ao controle da epidemia – portanto, não é uma cifra exata, mas algo para dar uma ideia da ordem de magnitude dos problemas que iremos enfrentar apenas no próximo ano.

Caso queiramos aplicar as contas dos autores ao Brasil, é possível fazê-lo somente de forma muito parcial. Eles partem de uma vasta literatura acadêmica que calcula o “valor estatístico das vidas”, definido como o quanto que os indivíduos estariam dispostos a pagar para reduzir seu risco de vida em determinadas situações. O montante pode chegar a US$ 7 milhões de dólares para cada vida estatística, ou cerca de R$ 40 milhões a depender da taxa de câmbio que se utilize. Já contamos com mais de 150 mil óbitos, muitos dos quais prematuros. Caso o número de óbitos entre hoje e outubro do ano que vem chegue ao nível mais otimista que se pode conjecturar hoje, isto é, que nos próximos doze meses registremos a metade dos óbitos que temos até agora no Brasil, teremos 225 mil mortes, muitas delas prematuras. O custo econômico dessa catástrofe seria de R$ 9 bilhões. Caso o número de óbitos dobre até o fim do ano que vem, o custo econômico atrelado apenas às mortes prematuras seria de R$ 12 bilhões. Não estão contabilizados nessas cifras os diversos outros custos calculados pelos autores com maior precisão.

O negacionismo pandêmico tem um custo para lá de elevado. Se o governo e parte da população brasileira não conseguem se sensibilizar com a absurda perda de vidas, em boa parte evitável com a adoção dos protocolos de segurança e de mudanças no padrão de comportamento, quem sabe se sensibilizem com as perdas econômicas que haverão de perdurar por muitos anos. Não é improvável que ultrapassemos 90% do PIB do Brasil nesse quesito.

Monica De Bolle

A vertigem da democracia

Existem duas formas de falar em democracia. A primeira é lembrar os poetas que deixaram páginas belíssimas sobre o governo do povo, para o povo e pelo povo.

A segunda é optar pelos realistas, que nos dão uma visão mais desencantada sobre o fenômeno. O cientista político David Stasavage pertence ao segundo grupo, e o seu mais recente livro, “The Decline and Rise of Democracy: A Global History from Antiquity to Today” (Princeton, 406 págs.), é um dos livros do ano.

Li a obra de um fôlego só, assombrado pela inteligência do homem. Tese: se você pensa que a democracia nasceu na Grécia, foi refinada em Roma, desapareceu na Idade Média, reemergiu na Itália renascentista e foi reinventada pelos “pais fundadores” dos Estados Unidos, você está enganado.

Formas de “democracia primordial” (“early democracy”) encontram-se em variadas regiões, em variadas civilizações, e sempre pelo mesmo motivo: quem governa precisa de ajuda para governar. Precisa de dinheiro —e não é possível cobrar impostos sem o consentimento daqueles que estão dispostos a contribuir. Precisa de soldados —e não é possível ter exércitos sem o consentimento daqueles que estão dispostos a lutar.

A história da democracia é a história de uma troca: se o líder quer o meu dinheiro ou a minha coragem, eu tenho uma palavra a dizer sobre os destinos da comunidade.

Isso foi válido na Atenas do século 5 a.C.. Mas também nas 13 colônias americanas do século 18 ou nos países europeus durante e depois da Primeira Guerra Mundial.

Mesmo o voto feminino se explica por um estado de necessidade: se os homens lutavam no front, era preciso que as mulheres ocupassem os postos de trabalho dos machos para salvar a economia. Com essa emancipação econômica, chegou a emancipação política.

Claro que nem todas as civilizações optaram pela via democrática. Muitas optaram pela via autocrática —e pelos motivos inversos: o poder central não precisava do consentimento dos súditos para nada. Com aparelhos burocráticos e repressivos mais avançados, era possível governar sem perder tempo com consultas ou negociações. O Big Brother observava e sabia tudo.

Essa, aliás, é a grande diferença entre a China e a Europa: a primeira, tecnologicamente mais refinada, conseguiu mapear os solos e as populações com assinalável precocidade histórica; a segunda, pelo menos até a era moderna, sempre se caracterizou por Estados fracos ou insuficientemente burocratizados, obrigando os seus líderes à negociação.

Como afirma David Stasavage com deliciosa ironia, foi o relativo atraso da Europa medieval que deu uma chance à democracia no Ocidente. Primeiro, ao permitir que ela sobrevivesse na sua forma primordial, feita de consulta e consentimento permanentes.

E, depois, ao permitir também a evolução da democracia primordial para a democracia moderna, nascida nos Estados Unidos. Qual a diferença?

Na democracia moderna, a consulta e a deliberação diretas foram substituidas pela representação política, até por motivos de extensão geográfica: votamos, elegemos os nossos representantes e são eles que decidem em nosso nome.

De certa forma, é nesse estágio que ainda nos encontramos. E se hoje sentimos que a democracia está em crise, isso se explica pelos dois elementos divergentes da democracia moderna: por um lado, a participação política é mais ampla do que na democracia primordial; por outro, essa participação é também mais episódica e pouco convincente. Alguém acredita mesmo que o seu voto é assim tão decisivo?

Sentimos que o poder está mais distante. Mas não só: sentimos também que o poder está mais poderoso —como se o líder, agora auxiliado pela mais avançada burocracia e tecnologia, já não precisasse de nós para nada. Exatamente como se fosse um autocrata.

O que isso gera é desconfiança e ressentimento —a mistura explosiva que o populismo explora. Curioso: o combustível do populismo político é real, e não ilusório, mesmo que as soluções populistas sejam ilusórias, e não reais.

Como resolver o impasse?

Concordo com David Stasavage: temperando as virtudes da democracia moderna com as virtudes da democracia antiga. Descentralizando, devolvendo poder aos cidadãos, limitando o poder de quem governa.

Se isso não acontecer, a história da democracia terá o mesmo fim que a história da autocracia. A única diferença é que demoramos mais tempo para lá chegar.

João Pereira Coutinho

Pensamento do Dia

 

Governo faz por merecer a pecha de racista e algoz da natureza

Quando alguém o acusa de ser racista, o presidente Jair Bolsonaro responde que não é e nunca foi, e apresenta a sombra que carrega a tiracolo para onde quer que vá – Hélio Fernando Barbosa Lopes, conhecido como Hélio Negão, o deputado federal mais votado no Rio nas eleições de 2018. Hélio não fala, só faz rir.

Quando alguém o acusa de ser inimigo do meio ambiente, a reação de Bolsonaro costuma ser mais forte. Como não pode negar a progressiva destruição da natureza brasileira, joga a culpa nos seus antecessores e ataca seus críticos, principalmente Ongs e governos europeus que, segundo ele, cobiçam as riquezas da Amazônia.

A acreditar-se no que Bolsonaro diz, ao seu redor, como responsáveis pela implantação de políticas de Estado em setores tão sensíveis do governo, não deveriam estar executivos ineptos do tipo Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, e Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.

O mais recente feito de Camargo foi excluir o nome da ex-ministra Marina Silva da lista de personalidades negras da Fundação que dirige. O motivo: ela “não tem contribuição relevante para a população negra do Brasil. Disputar eleições não é mérito. O ambientalismo dela vem sendo questionado”.

Vem sendo questionado por quem? Ora, por ele, Camargo, e talvez por seu patrão. Marina foi empregada doméstica. Só conseguiu se alfabetizar aos 16 anos. Formou-se em História, foi vereadora, deputada estadual e duas vezes senadora, ministra do Meio Ambiente e disputou a eleição para presidente três vezes.

Ela participava de uma live, junto com o Papa Francisco e outros debatedores, quando soube ontem que Camargo tirara seu nome dos anais da Fundação responsável pela promoção da cultura afro-brasileira e o enfrentamento do racismo. E foi à base de insultos raivosos que ele o fez, atingindo outros negros: "Marina Silva autodeclara-se negra por conveniência política. Não é um caso isolado. Jean Willys, Talíria Petrone, David Miranda (branco) e Preta Gil também são pretos por conveniência. Posar de ‘vítima’ e de ‘oprimido’ rende dividendos eleitorais e, em alguns casos, financeiros".

Bolsonaro teria alguma coisa a dizer em defesa de Camargo? Se nada disser, dê-se de barato que concorda com o que ele diz e faz. Como deve concordar com o que diz e faz Salles. Inexiste ministro mais reprovado do que ele. Mesmo dentro do governo, cobra-se a sua degola, mas Salles não sai. Seu padrinho não deixa.
Ricardo Noblat

'Nova' decência

Tenha sempre amigos bem desonestos, assim você passará por decente, apesar de pequenas desonestidades

Millôr Fernandes

Carta da Amazônia: 'destruímos o que não entendemos'

Aos senhores presidentes dos nove países da Amazônia e a todos os líderes mundiais que dividem a responsabilidade pelo saque de nossa floresta: Meu nome é Nemonte Nenquimo. Sou uma mulher waorani, mãe e líder do meu povo, e a Amazônia é minha casa. 

Escrevo esta carta porque os incêndios continuam queimando nossa floresta. Porque as empresas estão despejando petróleo em nossos rios. Porque os mineiros estão roubando ouro (como têm feito durante os últimos 500 anos), deixando para trás crateras e toxinas. Porque os invasores e extrativistas de terras estão derrubando mata virgem para que seu gado possa pastar, suas plantações possam crescer e o homem branco possa comer. 

Porque nossos anciãos estão morrendo de coronavírus e, enquanto isso, vocês planejam seus próximos movimentos para explorar nossas terras e estimular uma economia que nunca nos beneficiou. Porque, como povos indígenas, estamos lutando para proteger o que amamos: nossa forma de vida, nossos rios, os animais, nossas florestas, a vida na Terra. 

E é hora de que nos ouçam. Em cada uma das centenas de línguas diferentes da Amazônia, temos uma palavra para vocês, os estranhos. No meu idioma, o waotededo, essa palavra é “cowori”. E não tem por que ser um insulto, mas vocês a transformaram nisso. Para nós, essa palavra (e, de uma forma terrível, sua sociedade), significa: o homem branco que sabe muito pouco para o poder que exerce e o dano que causa. 

Provavelmente vocês não estejam acostumados que uma mulher indígena os chame de ignorantes, e menos ainda num cenário como este. Mas para os povos indígenas uma coisa é clara: quanto menos você sabe sobre algo, menos valor isso tem para você ― e, portanto, mais fácil será de destruir. Com “fácil”, quero dizer sem culpa, sem remorso, sem se sentir estúpido e, inclusive, com todo direito. E isso é exatamente o que vocês estão fazendo conosco como povos indígenas, com nossos territórios de floresta tropical e com o clima do nosso planeta. 

Levamos milhares de anos para conhecer a floresta da Amazônia. Entender suas formas, seus segredos, aprender a sobreviver e a prosperar com ela. Mas meu povo, o waorani, só conhece vocês há 70 anos (fomos “contatados” na década de cinquenta pelos missionários evangélicos americanos). Mas aprendemos rápido, e vocês não são tão complexos quanto a floresta. 

Quando vocês dizem que as empresas petroleiras têm maravilhosas e inovadoras tecnologias que podem extrair petróleo debaixo de nossas terras como os colibris sugam o néctar de uma flor, sabemos que estão mentindo porque vivemos rio abaixo dos derramamentos. Quando dizem que a Amazônia não está queimando, não precisamos de imagens de satélite para provar que estão errados: estamos inalando a fumaça das árvores frutíferas que nossos antepassados semearam há séculos. Quando vocês dizem que estão buscando urgentemente soluções climáticas, mas continuam construindo uma economia mundial baseada no extrativismo e na poluição, sabemos que estão mentindo porque somos os mais próximos da terra e os primeiros a escutar seu choro. 

Nunca tive a oportunidade de ir à universidade e me tornar médica, advogada, política ou cientista. Meus “pikenani” (autoridades tradicionais, anciãos sábios) são meus mestres. A floresta é minha professora. E aprendi o suficiente (e falo de mãos dadas com meus irmãos e irmãs indígenas do mundo todo) para saber que vocês perderam o rumo, que têm um problema (embora ainda não o entendam completamente) e que seu problema é uma ameaça para toda forma de vida na Terra. 

Vocês formaram sua civilização sobre a nossa, e vejam agora onde estamos: pandemia global, crise climática, extinção de espécies e, guiando isso tudo, uma pobreza espiritual generalizada. Em todos esses anos vocês nos expulsaram, expulsaram e expulsaram das nossas terras e não tiveram a coragem, a curiosidade ou o respeito suficientes para nos conhecer. Para entender como vemos, pensamos e sentimos, e o que sabemos sobre a vida nesta terra. Também não posso ensinar a vocês agora com esta carta. Mas o que posso contar tem a ver com milhares e milhares de anos de amor por esta floresta, por este lugar. 

Amor no sentido mais profundo da palavra: respeito. Esta floresta nos ensinou a caminhar com rapidez, e, como a escutamos, como aprendemos com ela e a defendemos, ela nos deu tudo: água, ar limpo, alimentos, remédios, felicidade, espiritualidade. E vocês estão tirando tudo isso de nós. Não apenas de nós, mas também de todas as pessoas do planeta e das gerações futuras. 

É madrugada na Amazônia, justo antes do amanhecer: um momento que consideramos propício para compartilhar nossos sonhos e nossos pensamentos mais profundos. De modo que aproveito para dizer a todos vocês: “A Terra não espera que a salvem, espera que a respeitem. E nós, como povos indígenas, esperamos o mesmo.”
Nemonte Nenquimo, cofundadora da organização sem fins lucrativos dirigida pelos indígenas Ceibo Alliance, primeira presidente da organização waorani da província de Pastaza (Equador), eleita pela revista Time uma das 100 pessoas mais influentes de 2020

Mortos pela Covid na conta de Bolsonaro

O dia em que Jair Bolsonaro for levado a responder por seus atos —não se trata de se, mas quando—, o processo relativo ao seu anticombate à Covid-19 terá fartos elementos no livro "Um Paciente Chamado Brasil", do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Nele, entre relatos comprováveis por documentos e testemunhas, fica claro que, em fevereiro, Bolsonaro já sabia o que era preciso fazer para amenizar a disseminação do vírus e não quis fazer —ou fez o contrário.

No livro, com a reprodução até dos diálogos, Mandetta detalha a quem, quando, como e onde foram dados os alertas. Não foi só Bolsonaro quem ignorou a prevenção e sabotou medidas diante dos primeiros contágios e mortes. Por cumplicidade ideológica, ambições políticas ou vaidade pessoal, os paisanos e generais que o cercam deram-lhe o apoio que queria. Eles também terão seus lugares no banco dos réus.

No dia 27 de março, em reunião oficial, Mandetta comunicou ao general Braga Netto, chefe da Casa Civil, que, se a população fosse instruída a adotar medidas de distanciamento social e padrões rígidos de higiene e proteção, o Brasil teria de 60 mil a 80 mil mortos. Se não, eles chegariam a 180 mil. Bolsonaro, informado disso, preferiu acreditar em seu ex-ministro da Saúde, o sabujo Osmar Terra, que "calculou" 3.500 mortes.

Para Bolsonaro, as vítimas se limitariam a idosos, que "morreriam de qualquer jeito". Os outros seriam salvos pela cloroquina. E a quarentena era impensável, porque "poria a economia em risco" e, logo, seu governo. Foi apoiado por Paulo Guedes, ministro da Economia, e que, segundo Mandetta, só enxerga a si próprio. Guedes igualmente esquentará o banquinho no tribunal.

A 16 de abril, quando Mandetta foi demitido, o Brasil tinha 2.000 mortos por Covid. Hoje, passa dos 150 mil. Os 180 mil que Mandetta anteviu estão a caminho. E Bolsonaro diz que não são de sua conta.

Ruy Castro

Senadores dispensam para o STF qualidades que exigiriam de uma doméstica

"A verdade vos libertará", diz o Evangelho de João no versículo preferido de Jair Bolsonaro. Tomado pelo currículo, Kassio Marques, o escolhido do presidente da República para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal é super-qualificado. Possui formação acadêmica superior e títulos obtidos em universidades europeias. O único problema é que o candidato mente um pouco.

Os títulos do doutor não ficam em pé. E sua dissertação de mestrado inclui a cópia de generosos trechos de texto escrito por um amigo. Aproveitaram-se até os erros de português. Mesmo conhecendo a verdade, Bolsonaro avaliou que não seria o caso de se libertar da indicação. E os senadores, que têm a atribuição constitucional de aprovar o nome, acorrentam-se gostosamente ao candidato.

Relator do processo de preenchimento da vaga suprema, o senador amazonense Eduardo Braga, do MDB, apresentou seu parecer. Nele, anotou que as inconsistências curriculares do candidato pesariam "muito pouco no exame dos requisitos constitucionais" exigidos para o emprego vitalício de ministro da Suprema Corte.

O senador escreveu: "Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória."

Mais do que um simples relator, Eduardo Braga é matéria-prima para o futuro ministro. Corre no Supremo inquérito em que o senador é acusado de receber ilegalmente R$ 6 milhões da JBS. É nesse ambiente que se forma no Senado uma maioria suprapartidária a favor da aprovação do indicado de Bolsonaro. Até anti-bolsonaristas do PT e do PDT se equipam para dizer sim.

Uma empregada doméstica que se candidatasse a uma vaga na casa dos senadores com alguma referência falsa decerto seria refugada. Mas para o emprego de ministro do Supremo, a verdade vale menos do que a conveniência. Bolsonaro conseguiu piorar o Supremo.

Josias de Souza

O peso da imprudência

Num de seus ensaios sobre a França no século XX — O peso da responsabilidade (Objetiva) —, o historiador britânico Tony Judt, falecido em 2010, aos 62 anos, analisa a vida pública francesa entre a Primeira Guerra Mundial e os anos 1970. Como se sabe, o primeiro grande Estado-nação da Europa influenciou toda a história moderna do Ocidente, em razão da Revolução Francesa e da Comuna de Paris. Por essa razão, Judt não esconde seu espanto com “a incompetência, a ‘insoucience’ indiferença e a negligência injuriosa dos homens que governavam o país e representavam seus cidadãos” nesse período, e dedica o livro a Léo Brum, Albert Camus e Raymond Aron, intelectuais franceses que nadaram contra a maré e confrontaram seus pares.

Segundo Judt, o problema da França era mais cultural do que político. Os deputados e senadores de todos os partidos, presidentes, primeiros-ministros, generais, funcionários públicos, prefeitos e dirigentes de partidos “exibiam uma assombrosa falta de entendimento de sua época e do seu lugar”. Para um país que no começo do século teve grandes líderes políticos, como o socialista Jean Jaurès, que tentou evitar a I Guerra Mundial e morreu assassinado num comício pela paz, e George Clemenceau, primeiro-ministro durante a guerra e um dos artífices do Tratado de Versalhes, chama atenção a petrificação das suas instituições políticas no período. Traumatizada pelo sangrento desastre que foi o conflito mundial, a França foi polarizada pela radicalização ideológica que antagonizava comunistas e socialistas, de um lado, liberais e fascistas, de outro, em toda a Europa, e imobilizava o país.

Dividida entre um anseio pela prosperidade, equivocadamente inspirada no passado, e pela estabilidade dos anos anteriores à guerra, de um lado, e as promessas de reforma e renovação a serem pagas com recursos financeiros da punição à Alemanha, de outro, a elite francesa não tinha a menor chance de acertar. Qualquer tentativa de mudança em favor de melhores condições de vida para os franceses era barrada por uma política polarizada entre esquerda e direita, toda reforma institucional ou econômica era tratada como um jogo de soma zero. O desfecho foi a ocupação alemã, período ainda mais traumático, do qual a França foi salva pela vitória dos aliados, sem embargo da heroica resistência dos maquis.

A crítica de Judt é duríssima: “Que a França tenha sido salva de seus líderes políticos, de um modo como não podia ser salvar década antes, se deu graças a grandes mudanças no pós-guerra nas relações internacionais. Membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), beneficiária do Plano Marshall e cada vez mais integrada à nascente comunidade europeia, a França não dependia de seus próprios recursos e decisões para ter segurança e prosperidade, e a incompetência e os erros de seus governantes lhe custaram muito menos do que ocorrera em anos anteriores”.

A tradução literal de “insoucience” é imprudência. Essa é a palavra-chave do paralelo entre esse período da história francesa e a política brasileira atual. Talvez a maior imprudência visível seja a atual política ambiental, que está fadada ao desastre absoluto, porque assentada em base políticas e ideológicas com 50 anos de atraso, ou seja, que remontam à estratégia de ocupação e exploração econômica da Amazônia do regime militar. Suas consequências de curto prazo — perda de investimentos, dificuldades de comercialização de produtos e isolamento internacional —, apontam para um desastre muito maior, porque o mundo passa por uma mudança de padrão energético que está nos deixando muito para trás, como aconteceu na Segunda Revolução Industrial, à qual só viemos a nos incorporar na década de 1950.

A questão ambiental é apenas a ponta do iceberg: falta-nos um projeto capaz de construir consensos políticos majoritários e resgatar nossa coesão social, para uma grande reforma democrática do Estado e a redução das desigualdades, no espaço de uma ou duas gerações. Ninguém tem uma fórmula pronta e acabada para isso. A única certeza é que os velhos paradigmas, que alimentam a polarização ideológica atual, não são capazes de dar as respostas adequadas aos problemas brasileiros. O pior é que o velho nacional desenvolvimentismo e os populismos de direita e de esquerda rondam as instituições políticas, sem que nenhuma dessas vertentes tenha a menor capacidade de dar respostas adequadas às contradições atuais.

A Revolução Francesa inspirou nossas instituições políticas, assim como a Revolução Americana, matriz das nossas ideias federativas. Tanto a França como os Estados Unidos, porém, vivem novos dilemas, com a revolução tecnológica e a globalização, em que perdem protagonismo econômico e político, a primeira para Alemanha, os segundos para a China. Esses quatro países protagonizam as linhas de força do desenvolvimento mundial, no qual precisamos nos inserir de maneira mais proativa. Nenhum deles, porém, nos serve de modelo de desenvolvimento.

Os Estados Unidos não nos darão de bandeja um Plano Marshall, o Mercosul está cada vez mais na contramão da União Europeia e não nos interessa a militarização do Atlântico Sul. Precisamos traçar o nosso próprio rumo. Nossos gargalos econômicos e sociais têm raízes ibéricas (patrimonialismo, compadrio, clientelismo) e escravocratas (a exclusão social e o racismo estrutural). O xis da questão é produzir uma nova síntese sobre a realidade brasileira e, politicamente, desatar os nós institucionais que impedem o nosso desenvolvimento sustentável. Nossa elite política não tem se demonstrado capaz de cumprir essa tarefa.

Luiz Carlos Azedo

Na tendinha Brasil sempre tem

 

A teoria do esgoto de Bolsonaro e Russomano

Celso Russomano (Republicanos) é o candidato de Jair Bolsonaro e da Igreja Universal à prefeitura de São Paulo. Disse a empresários da Associação Comercial desta cidade que os moradores de rua podem ser “mais resistentes do que a gente” ao coronavírus. Como não pegaram Covid em massa, diz o candidato, talvez tenham a imunidade das ruas, onde “convivem o tempo todo” e não têm como tomar banho todos os dias.

Para dizer a coisa de modo sarcástico, é uma teoria higienista ao contrário. Existe “a gente” e existem “eles”, os sem-banho, talvez imunizados pela aglomeração em uma espécie de espurcícia salubre. É uma variante da teoria do esgoto, de Bolsonaro.

Em 26 de março, quando ainda estavam para morrer 150 mil pessoas de Covid, o presidente desta República esgotada dizia o seguinte: “... o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali, sai, mergulha, tá certo? E não acontece nada com ele. Eu acho até que muita gente já foi infectada no Brasil, há poucas semanas ou meses, e ele já tem anticorpos que ajuda a não proliferar isso daí”.

Bolsonaro e Russomano devem se banhar em alguma fonte de sabedoria estranha para “a gente” que esperava alguma revolta ou pelo menos comiseração por causa do morticínio. A indiferença, quando não troça, não causa danos relevantes ao prestígio “deles”. Não há organização ou interesse políticos suficientes para cobrar consequências dessas barbaridades.

Os poucos sinais de ira manifesta e coletiva contra o governo se esvaneceram desde julho. Não houve tumulto social algum, menos ainda saques, o que é fácil de entender. Os auxílios emergenciais mais do que cobriram a perda de renda dos mais pobres, na média, embora pesquisas registrem o aumento do número de pessoas que padecem de fome e o emprego para o povo miúdo não venha reaparecendo.

Mesmo as tretas, sururus e indignações entre as elites se dissipam rapidamente, embora alguns de seus motivos continuem a queimar ou ferver nos subterrâneos. Assim que chegaram algumas chuvas, foram passando os protestos mais ruidosos contra as queimadas e outras destruições da natureza. Parece que faz tempo, mas foi no final de setembro que o governo e seu centrão anunciou com estrondo e cara de pau que financiaria um Bolsa Família encorpado com uma pedalada, com o calote dos precatórios.

Como não há oposição política organizada ou partidos políticos com alguma articulação social mais relevante e extensa, tais reações em parte se dissolvem na espuma das mídias sociais, onde a cada minuto há nova maré alta de sujeira e bobagem.

É ilusão de que tudo passa, porém. Parte da finança e da grande empresa se organizou para evitar danos maiores da política do mau ambiente de Bolsonaro, por exemplo. Por falar em finança, as taxas de juros estão quase no mesmo nível para onde pularam no anúncio da pedalada dos precatórios. A degradação financeira e a desconfiança no país estão borbulhando e podem ferver.

Decisões sobre assuntos centrais e urgentes da política econômica foram adiados “sine die”: se haverá burla do teto, se o talho de mais de meio trilhão no gasto federal pode provocar recaída econômica, se haverá “reformas”, se haverá auxílios para os famintos de 2021, sem emprego, se o Brasil será rebaixado à última categoria dos párias ambientais e diplomáticos etc.

O país está anestesiado, imune à indignação geral, talvez por ter se acostumado à aglomeração de sujeira juntada por governantes e candidatos bárbaros.

Vinicius Torres Freire 

Alguns não acham...

Matar para ser eleito é pior do que roubar
Alexandre Kalil, candidato à reeleição, sobre reabrir serviços em Belo Horizonte

O 'Efeito Bolsonaro' aumentou o número de casos da Covid-19

Bolsonaro jamais ameaçou beijar os seus devotos, como fez o presidente Donald Trump em comício, ontem à noite, na Flórida. “Eu me sinto tão poderoso”, disse Trump, sem máscara, depois de ter sido infectado pelo coronavírus. “Vou beijar todo mundo. Vou beijar os caras e as mulheres lindas. Dar um grande beijo”.

Mas, também sem máscara, Bolsonaro abraçou, carregou crianças, posou para fotos e provocou aglomerações, antes e também depois de ter sido infectado. E seu exemplo, e também a maneira como tratou o coronavírus que não passaria de uma gripezinha, ajudou a aumentar a pandemia no Brasil.

Foi o que concluiu um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Instituto de Radioproteção e Dosimetria. O levantamento cruzou os dados de expansão da doença com o resultado da votação em primeiro turno nas eleições presidenciais de 2018 nos 5.570 municípios do país.

Conclusão: há uma correlação entre a preferência por Bolsonaro e a expansão da Covid-19. Para cada 10 pontos percentuais a mais de votos para Bolsonaro há um acréscimo de 11% no número de casos de vírus e de 12% no número de mortos, segundo a Folha de S. Paulo. O texto da pesquisa destaca:

"O estudo mostrou que a Covid-19 causa mais estragos nos municípios mais favoráveis ao presidente Bolsonaro. Podemos pensar que o discurso ambíguo do presidente [e a sua postura] induz seus partidários a adotarem com mais frequência comportamentos de risco e a sofrer as consequências."

Outro estudo da Universidade Federal do ABC, Fundação Getúlio Vargas e Universidade de São Paulo chegou à mesma conclusão. Nas ocasiões em que Bolsonaro minimizou a pandemia, o isolamento social diminuiu e mais pessoas se contaminaram e morreram nos locais em que ele foi mais votado.

Ricardo Noblat

O compadrismo e os outros erros

O Brasil está em emergência ambiental. Não são focos em alguns biomas, é o país em chamas. A seca é uma das causas, mas o principal fator são os erros do ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles é um desmatador de aluguel. O mandante é o presidente da República. O vice-presidente, Hamilton Mourão, não nos deixa esquecer o lado perverso dos militares que voltaram ao poder com Jair Bolsonaro e repete a defesa do mais notório torturador brasileiro. O episódio da indicação de Kassio Nunes exibiu novos flagrantes da inaceitável promiscuidade do poder em Brasília.

Quem se afasta um pouco dos acontecimentos consegue ver com mais acuidade o quanto a democracia brasileira está disfuncional. Os que têm posição de poder no Brasil afrontam os princípios que deveriam seguir pela posição que ocupam.

Ministro do Meio Ambiente tem que respeitar o motivo pelo qual o Ministério foi criado. Não foi para desproteger manguezais e restingas, não foi para ameaçar a biodiversidade. E é o que Salles faz de forma acintosa. E ainda ofende quem se mobiliza para corrigir os estragos que ele espalha pela natureza, como o produto químico que mandou jogar na Chapada dos Veadeiros. Salles segue uma agenda. A da destruição ambiental. Ele deliberadamente retirou a representatividade do Conama. Agora o conselho, passivo, referenda seus desatinos.

Salles não é um problema isolado, uma peça que, se sair, ficará tudo resolvido. Deve ser demitido porque é pessoalmente deletério, mas é bom sempre ter em mente que esse é o projeto. Ele é defendido pelos generais que estão no governo, pelo presidente que o nomeou e é acobertado pelo silêncio dos outros ministros.

A entrevista concedida pelo vice-presidente Hamilton Mourão a Tim Sebastian da Deutsche Welle não surpreende quem acompanhou suas declarações durante a campanha. Numa entrevista conduzida por mim na Globonews, em 2018, lembrei ao então candidato que Carlos Alberto Brilhante Ustra era comandante do Doi-Codi quando mais de 40 pessoas morreram sob tortura. Quis saber se mesmo assim ele o considerava herói. E ele respondeu: “Heróis matam”. O papel do jornalista em entrevistas como essa é o de permitir que se revele o caráter do candidato. Isso ficou claro naquela entrevista. Agora ele confirma. O presidente e o vice-presidente do Brasil definem como herói quem, acusado por várias vítimas, foi condenado pelo comportamento repugnante de submeter adversários políticos a sofrimento extremo, levando alguns à morte, quando eles estavam presos e sob a custódia do Estado. Mourão disse ao jornalista alemão que quando todas as pessoas envolvidas “desaparecerem” poderá ser feita a análise desse caso. E ainda afirmou que Ustra respeitava os direitos humanos “dos seus subordinados”.

Bolsonaro sempre fez apologia da tortura e dos atos mais violentos da ditadura, mas ele ficou apenas 11 anos no Exército, saiu como oficial de baixa patente e pela porta dos fundos. Mourão cumpriu toda a carreira no Exército e saiu com quatro estrelas. Ainda assim — e mesmo agora — defende um notório torturador e acha que isso só poderá ser analisado quando “desaparecerem” todos os que querem “colocar as coisas como eles viram”. Os torturados não apenas viram, sentiram as dores da tortura em prédios das Forças Armadas. Muitos nada podem contar porque foram mortos. Se o Exército não é capaz de reavaliar esses atos hediondos, quase 50 anos depois de cometidos, infelizmente, os está legitimando.

Há agora erros novos acontecendo diante de nós. A escolha de Kassio Nunes não foi apenas pelo currículo — que aliás já mostrou inconsistências — mas porque tomou tubaína com o presidente, segundo exposição de motivos apresentada pelo próprio Bolsonaro. O encontro na casa de Dias Toffoli mostrou diversos inconvenientes. Aquele abraço entre ele e Bolsonaro mostra que Toffoli não entendeu até hoje o principal sobre o cargo que ocupa. Bolsonaro é investigado pelo Supremo, Toffoli tomou decisão que beneficiou o filho do presidente, o mesmo filho que sugeriu o nome do desembargador. O Senado vai avaliar a indicação, por isso o presidente do Senado não poderia estar ali. O encontro mostrou que todos os envolvidos não sabem a diferença entre o bom relacionamento institucional e o compadrismo.

Míriam Leitão

Ditadura teve até ‘comissão’ para incinerar livros, filmes, revistas e discos

A cerimônia era formal, no depósito de lixo do Departamento de Limpeza Pública da prefeitura de Porto Alegre, durante a ditadura. Em 13 de outubro de 1975, autoridades se reuniam para cumprir mais uma atividade patriótica. No caso, a incineração de aproximadamente 3 mil revistas.

Outra equipe se reuniu na manhã de 27 de janeiro de 1977 no Aeroporto Internacional de Brasília, com tarefa semelhante. Talvez mais intensa. Afinal, segundo o relatório, foram 3 mil quilos de filmes (436), videotapes, revistas/jornais (1.262), livros (890), fitas magnéticas, discos e “cortes de filmes”. Todo esse material teve como destino o incinerador do aeroporto.
Tripé da proibição

Era também dessa maneira, além da censura direta, que a ditadura lidava com produções culturais e veículos de comunicação. Vários dispositivos e determinações tinham como base o Decreto-lei 1.077, que completou 50 anos em janeiro. Assinado pelo general-presidente Emílio Garrastazu Médici e pelo ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, o decreto avisava que “não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos costumes”.

Segundo o governo ditatorial, a norma “visa a proteger a instituição da família, preserva-lhe os valôres éticos e assegurar a formação sadia e digna da mocidade”. O DL 1.077 evidentemente não foi o único dispositivo legal, mas ajudou a fortalecer a “armadura” montada com o AI-5, em 1968. O termo é da historiadora Beatriz Kushnir, que em 2004 lançou o livro Cães de Guarda (Fapesp/Boitempo), em que esmiúça o funcionamento da censura no Brasil até a Constituição de 1988.

A autora cita um “tripé” de normas da ditadura que de alguma maneira sustentou os trabalhos dos censores. O Decreto 20.493, de 1946 (Regulamento do Serviço de Censura de Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública), a Lei 5.536, de 1968 (censura de obras teatrais e cinematográficas e criação do Conselho Superior de Censura) e o próprio Decreto-lei 1.077.

Além dos supostos atentados à moral, havia publicações que “insinuam” o amor livre, ameaçando a família brasileira, dizia o decreto de 1970. Tão ou ainda mais grave, certos meios de comunicação obedeceriam “a um plano subversivo, que põe em risco a segurança nacional”.

O aviso de que todo esse vasto material imoral e subversivo teria o fogo como destino estava no artigo 5º, item II. Sem contar possível responsabilização criminal e multa, os infratores estavam ainda sujeitos “à perda de todos os exemplares da publicação, que serão incinerados a sua custa”.

É verdade que não havia muito critério no processo de triagem do que iria ou não para as fogueiras morais da ditadura. Na dúvida, ia tudo. A lista de Brasília, por exemplo, tinha até a gravação de um show da cantora Elizeth Cardoso, que apesar do epíteto de “Divina” não escapou das chamas. Junto foram 20 cópias de uma apresentação de Tom Jones, além de Ray Charles, Trini López e um programa com o nome de Sambão. Não se discriminava gênero musical.

Os livros incinerados, por seus títulos, tinham conteúdo sexual. Destacam-se 204 exemplares de O Último Tango em Paris (1973), escrito por Robert Alley depois do filme estrelado por Marlon Brando e Maria Schneider – que havia sido proibido no Brasil. Já na categoria revistas/jornais, foram queimados 450 exemplares d´O Pasquim, publicação alternativa de grande circulação na época, e sete da revista 

Houve até a formação de “comissões de incineração”, para dar conta da tarefa. Em 7 de junho de 1972, por exemplo, comissão designada pelo Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), apresentava relatório para detalhar atividades: Trabalhos da 1ª Comissão de Incineração Ano de 1972. Todo esse material está disponível no Arquivo Nacional.

O relatório apresenta o material arquivado no setor, mas não deixa claro se tudo foi para o fogo. O SCDP tinha 6.566 revistas (sendo 3.960 de uma só edição da Veja, número 15, de 18 de dezembro de 1968, logo depois da edição do AI-5). 6.968 discos (5.549 compactos e 1.419 LPs), 630 filmes. E até 52 agendas Vozes 1969, apreendidas por conter “pensamentos e mensagens” nocivos à segurança nacional.

Esse mesmo colegiado se reuniu solenemente em Brasília, em um terreno baldio “situado em local distante desta cidade”, das 10h às 13h de 1º de março de 1973, para cerimônia de incineração. Além de seus três componentes, estavam presentes três integrantes do Corpo de Bombeiros. O repertório, como sempre, variado, conforme conta no Diário Oficial da União, edição de 10 de julho de 1972: desde Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver, de Zé do Caixão, ao desenho animado Scooby-Doo e pelo menos um episódio de O Gordo e o Magro. Até edições do Canal 100, que se celebrizou por imagens de futebol.

Vitor Nuzzi

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