Constantino

Lá pelos séculos IV e V aconteceram mudanças na história cultural e intelectual do Ocidente que podem ser descritas, simplificando um pouco, como substituições no futebol: saem paganismo e racionalismo gregos, entram empiricismo romano e cristianismo. O apóstolo Paulo já fizera pouco nas suas pregações da “sapiência dos sábios” gregos e da “lógica vazia dos seus filósofos”, em contraste com a sabedoria do Cristo, iniciando a conquista do pensamento ocidental pelo cristianismo, que avançaria no começo do século IV com o imperador Constantino abrindo caminho para a cristã ser a única religião do império.

Para garantir o apoio dos teólogos e praticantes da nova e triunfante religião, Constantino iniciou outra tradição da Igreja, além do anti-intelectualismo de Paulo e dos conflitos reincidentes entre doutrina cristã e ciência: estabeleceu que nem o clero nem as autoridades mais altas da Igreja precisavam pagar impostos. Assim, além do prestígio e do poder na Terra e da certeza de um lugar no Céu pela eternidade, os bispos tinham acesso a prazeres mundanos e riquezas não tributáveis. Bispos disputavam entre si os favores de patronos ricos e do próprio imperador do momento.

Pelo que se sabe dele, Constantino foi um bom imperador, bom na guerra, bom e generoso na vitória e competente como administrador do seu império, que manteve unido por mais tempo do que qualquer outro “césar” depois de Augusto. Não se sabe se foi um cristão convicto ou se usou a Igreja para fins políticos e práticos, mas o fato é que a grande migração da história, do racionalismo grego para o irracionalismo romano, para o que um estudioso da época chamou de “mistério, mágica e autoridade” da Igreja de Roma, não teria acontecido sem ele. E olha aí, Paulo Guedes: taxar igrejas em vez de livros. Não é uma boa ideia?

Luis Fernando Verissimo

Meu amigo Waldemar

Estou em Inhambane. Sento-me num estreito banco de pedra para assistir ao espetáculo das baleias brincando no mar. Faz agosto, um vento frio arrepia a luminosa pele do Índico. Waldemar Bastos morreu há poucos dias e ainda não consegui assimilar a má notícia. Coloco os fones e, enquanto o ouço cantar Sofrimento, vejo a vida fluir, como um rio sonâmbulo: os dias felizes e os dias ferozes, a luz e as sombras de um país chamado Angola, desde a independência até ao estranho presente em que continuamos confinados.

Lembro-me com precisa clareza da primeira vez que escutei a música de Waldemar Bastos, no álbum Estamos Juntos. Foi em 1983. Eu estudava Agronomia em Lisboa. Aquele disco foi uma revelação e um bálsamo, ao abrir imprevistas janelas de luz sobre uma Angola sufocada por uma guerra interminável. Waldemar traduzia em sons uma fina rede de afetos, que começava em Liceu Vieira Dias e os seus maravilhosos Ngola Ritmos, fundadores da música popular urbana de Angola, e terminava, do outro lado do oceano, em Chico Buarque.

Susa Monteiro

A partir dos anos 1990, passei a encontrar Waldemar, com certa frequência, em eventos culturais, reuniões e manifestações de angolanos, ou no restaurante que manteve por alguns anos no Bairro Alto, o Água do Bengo, onde Laureana, a sua companheira de sempre, servia o melhor funge de Lisboa.

Waldemar não escondia a revolta e o desgosto de ver o país dividido, saqueado e desgovernado. Durante décadas, enfrentou pressões do regime de José Eduardo dos Santos, que incluíam desde a interdição das suas canções nas emissoras públicas a violentas campanhas de insultos e calúnias, a par com inúmeras tentativas de aliciamento. Nunca se calou. Nunca se deixou comprar, nem pelo regime, nem pela principal força da oposição. Ao mesmo tempo, foi apoiando sempre todas as iniciativas visando a pacificação e a democratização do país. Marchei ao lado dele, em manifestações que não reuniam mais de quinze almas inconformadas, e noutras, muito mais raras, entre centenas de pessoas, como em Lisboa, em 2015, nos protestos contra a prisão de Luaty Beirão e dos seus companheiros.

(...) mostra o desconforto com que uma parte da sociedade angolana continua a encarar um artista cujas opiniões diretas e fortes, não só em relação à política mas também à cultura, chocavam com o discurso oficial ou dominante

Em 2018, Waldemar Bastos recebeu o Prémio Nacional de Cultura, que é, em Angola, o mais importante reconhecimento público da obra de um artista. Há muitos anos que a qualidade do seu trabalho vinha sendo admirada no exterior. O seu melhor álbum, Pretaluz (1997), foi produzido por Arto Lindsay e publicado pela Luaka Bop, a editora de David Byrne especializada em música do mundo. Classics of my soul (2017), que junta alguns temas clássicos do cancioneiro angolano, como Muxima, Mbiri! Mbiri! e Humbi-Humbi, com outros da autoria do próprio Waldemar, como Velha Chica ou Teresa Ana, foi gravado com a colaboração da Orquestra Sinfónica de Londres. Richard Bona, o famoso baixista camaronês, considerava-o o melhor cantor e compositor angolano.

O Jornal de Angola deu grande destaque à morte do cantor, com um título que soa quase como um pedido de desculpa: “Morreu o músico que fazia arte para melhorar a política”. Um dia mais tarde, contudo, a bancada do MPLA na Assembleia Nacional inviabilizou um voto de pesar pela morte de Waldemar, apresentado pelo maior partido da oposição, a UNITA. O gesto, em bizarra contradição com a política de pacificação e reconciliação de João Lourenço, expõe as divisões no partido governamental e mostra o desconforto com que uma parte da sociedade angolana continua a encarar um artista cujas opiniões diretas e fortes, não só em relação à política mas também à cultura, chocavam com o discurso oficial ou dominante.

Dói-me a morte de Waldemar, porque sei que partiu cedo demais, quando ainda tinha para nos dar tantas canções. Vou sentir a falta dele, da sua paixão, das suas opiniões tantas vezes excessivas e contraditórias, da sua ironia, da sua alegria, do seu carinho pelo povo mais humilde de Angola.

Esta tarde, as baleias não vieram. Tiro os fones, levanto-me e afasto-me a assobiar a melodia de Sofrimento. Um homem cruza o meu caminho. É alto, com um chapéu preto tombado sobre o rosto. A última luz do dia atira a sua sombra para longe, de encontro aos coqueiros, que se inclinam numa vénia, voltados para o mar. Suspendo o assobio e logo o homem recomeça onde eu parei. Senha e contrassenha.

Corpos decaem e morrem — a música não. Música é ar em movimento, luz em movimento. Waldemar deixou-nos toda essa luz, que caminha agora à nossa frente.

Obrigado, Waldemar. Meu amigo Waldemar.

José Eduardo Agualusa

Pensamento do Dia

 

Nove milhões de brasileiros deixaram de comer por falta de dinheiro durante a pandemia

A pandemia do novo coronavírus afetou a qualidade e a quantidade de comida que as crianças e adolescentes brasileiros estão consumindo. Além disso, em diversos outros aspectos, os lares onde eles vivem foram mais afetados pela crise econômica e social que se instalou após a chegada do vírus no Brasil. É o que concluiu pesquisa do Ibope e Unicef realizada com adultos que vivem com adolescentes e crianças entre 4 e 17 anos. De acordo com o levantamento, 21% dos entrevistados afirmaram que vivenciaram momentos em que os alimentos acabaram e não havia dinheiro para comprar mais. Entre os que vivem com crianças e adolescentes em casa, esse percentual foi de 27%. Sem ter a quem recorrer, como programas de distribuição de alimentos, 6% disseram que a única saída foi deixar de comer, o que representa cerca de nove milhões de brasileiros deixando de realizar alguma refeição por falta de dinheiro. Nos lares com crianças e adolescentes, esse percentual sobe para 8%.

O estudo ainda mostra que a comida, quando tem, é de pior qualidade em muitos casos. Quase metade (49%) dos brasileiros sofreu alguma mudança nos hábitos alimentares neste período de quarentena. Entre as famílias que vivem com crianças ou adolescentes o impacto foi ainda maior: 58%. Isso inclui o aumento do consumo de alimentos industrializados, refrigerantes e fast food, o que contribuiu para a evolução de uma outra epidemia, explica Cristina Albuquerque, chefe de saúde do Unicef Brasil. “A covid-19 pode trazer um agravamento da epidemia da obesidade entre crianças, adolescentes e nas famílias”, afirmou.

A mesa vazia é reflexo direto da crise econômica que abalou principalmente as famílias mais pobres durante a pandemia. Mais da metade dos entrevistados (55%) disse que o rendimento caiu desde o início da pandemia. Em muitos casos, a redução se deu por causa das demissões, já que 64% afirmaram que estavam trabalhando antes da chegada do coronavírus ao Brasil, mas, no momento da pesquisa, realizada em julho, este percentual havia caído para 50%. Já os lares com crianças e adolescentes foram especialmente afetados também neste campo: nessas casas, 63% afirmaram que o rendimento caiu. Em 25% desses lares, a renda diminui pela metade. Já nas casas sem crianças, a mesma redução foi observada por 14%.

O levantamento mediu também o impacto da pandemia na educação e revelou um dado um tanto surpreendente: 91% afirmaram que as crianças e adolescentes continuaram realizando as atividades escolares durante a pandemia. O percentual chamou a atenção das autoridades do Unicef que apresentaram os dados para a imprensa na manhã desta terça-feira. Mas, por outro lado, foi frisado que é preciso questionar a qualidade desse vínculo escolar que foi mantido remotamente nos últimos meses. “A grande questão é entender a qualidade com que essa frequência de atividades tem sido realizada”, afirmou Ítalo Dutra, chefe de educação do Unicef Brasil.

Deste grupo que seguiu realizando as atividades escolares mesmo de casa, a pesquisa registrou disparidade entre a rede pública e a particular. Enquanto 94% dos alunos da escola privada seguiu realizando as atividades, na rede pública foram 89%. A Internet foi o meio utilizado por 97% dos estudantes da rede particular para seguir estudando, e para 81% da rede pública.

As aulas e atividades remotas, no entanto, não demandaram dedicação somente dos estudantes. A maioria (73%) afirmou que eles tiveram ajuda de alguém em casa para realizar as atividades. E 63% receberam tarefas cinco dias por semana para serem cumpridas.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 18 de julho, com entrevistas por telefone feitas com 1.516 pessoas acima de 18 anos de todas as regiões do país.

Marina Rossi

'Vitória' do Mito

 O Brasil já está num platô há dois meses e meio e parte do erro é irrecuperável. Vamos ter ainda um grande número de mortes por um tempo, até que uma hora vai cair, vamos ter uma imunidade coletiva forçada. É uma tristeza, um dos experimentos mundiais mais dolorosos já feitos

Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas  

Sai Friedman, entra Samuelson

O principal guru do ministro da Economia, Paulo Guedes, é o grande patrono da Chicago School of Monetary Economics: o economista ultraliberal Milton Friedman, nascido e criado no Brooklyn, em Nova York, filho de um casal de judeus imigrantes da Ucrânia. Friedman queria estudar matemática, mas os professores Arthur F. Burns e Homer Jones o influenciaram a estudar economia. Burns, pela dedicação à pesquisa; Jones, porque conseguiu uma bolsa de US$ 300 para ele estudar na Universidade de Chicago, da qual se tornou professor em 1946, por 30 anos. Em 1962, no livro Capitalismo e Liberdade, no qual reuniu suas principais conferências, defendeu a abolição de subsídios agrícolas, tarifas/cotas de importação, controle de aluguéis, salário mínimo, moradia subsidiada, licenciamento profissional, seguridade social, monopólio estatal dos correios, agências regulatórias e alistamento militar obrigatório. Vendeu 500 mil exemplares.

Em 1976, Friedman ganhou o Nobel de Economia, para o qual foi fundamental sua atuação no Chile, como conselheiro dos economistas chilenos egressos da Universidade de Chicago que implantaram as reformas liberais do general Augusto Pinochet, o ditador chileno que havia deposto Salvador Allende, em 1973, equipe da qual o ministro Guedes fez parte. Vem daí a associação de Friedman ao autoritarismo — as reformas somente foram possíveis depois de um banho de sangue —; porém, ele teve uma única conversa com Pinochet. Entretanto, suas palestras fizeram grande sucesso e seus conselhos foram seguidos à risca: cortes rápidos e severos nos gastos do governo para conter a inflação, instituições mais abertas ao comércio internacional e políticas compensatórias para aliviar a vida das classes mais pobres.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de Casa Verde e Amarela, concebido para substituir o programa Minha casa, Minha Vida, criado em 2009, no governo Lula, para ser o carro-chefe da eleição da presidente Dilma Rousseff. Além de financiamento de imóveis, o programa de Bolsonaro prevê ações voltadas à regularização fundiária, à reforma de imóveis e à retomada de obras. Os juros do financiamento das habitações do programa serão menores nas regiões Norte e Nordeste.

A previsão do governo é gastar R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS, fundo privado, mantido por bancos) e gerar 2,3 milhões de novos postos de trabalhos até 2024, entre diretos, indiretos e induzidos. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, será o responsável pelo programa, que vai ampliar o número de famílias beneficiadas mediante redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço “para a menor da história”, além de mudanças na remuneração dos agentes financeiros.

Político hábil, Marinho convenceu o presidente Jair Bolsonaro e ganhou a queda de braço com Guedes. Economista, é um desenvolvimentista. Investimentos em habitação, ou seja, na construção civil, setor mais dinâmico da economia das cidades e grande empregador de mão de obra direta, têm grande “efeito multiplicador” na economia. É aí que entra o Paul Samuelson, ganhador do prêmio Nobel de 1970, um dos economistas mais influentes do século, defensor da aplicação desse conceito na política econômica. Físico e economista, Samuelson é autor de Fundamentos da Análise Econômica, ou Economics, um clássico da teoria econômica, que extrapola o campo da matemática na análise da complexidade da econômica.

O “multiplicador” é um efeito de segunda ordem sobre o sistema econômico criado pelo investimento. A expansão de um componente específico da renda nacional gera um resultado final maior do que o inicial para o PIB total. Qualquer alteração nas contas de consumo, investimento, gastos governamentais ou exportações impacta os indicadores de crescimento. Há três tipos de multiplicadores: o monetário, o fiscal e o keynesiano. O “multiplicador monetário” ocorre por meio do sistema bancário que, ao emprestar o que recebe através dos depósitos do público, multiplica a base monetária da economia, ou seja, o total de moeda disponível. O tomador do empréstimo vai investir esse dinheiro em produção para obter lucros superiores aos juros negociados com o banco. A poupança vira investimento e aumenta a renda. Já o “multiplicador fiscal” é uma mudança nos gastos governamentais, que impactará toda a renda nacional, com progressivo aumento no consumo e da renda, impactando generalizadamente na demanda agregada. Ou seja, a expansão do gasto público.

O “multiplicador keynesiano” refere-se ao impacto gerado pelo investimento. Quando há um aumento dos investimentos produtivos das empresas, haverá aumento na produção e mais contratação de mão de obra. Essa renda se reverte em consumo e poupança, sendo que o consumo é reinjetado na produção, aumentando ainda mais a renda nacional. A poupança será utilizada na sequência para investir em mais produção (por meio do multiplicador bancário) que será puxada pela demanda, com a ampliação do consumo. Ou seja, cada aumento na equação do PIB — consumo, investimento, gastos do governo ou exportações líquidas — gera um aumento na renda nacional. O problema é que essa conta não fecha numa situação como a que o Brasil está vivendo, sem poupança interna nem capacidade de endividamento. O próximo passo será “furar o teto” dos gastos públicos e emitir moeda.

Luiz Carlos Azedo

Um cenário de colapso social?

O que ocorre com as condições de vida das pessoas econômica e socialmente vulneráveis nos períodos seguintes às pandemias? Walter Scheidl, historiador da Universidade de Stanford, analisou a evolução global das desigualdades sociais e econômicas da humanidade desde o período da Idade da Pedra (fase da pré-história) até o século XXI. Dedicou uma parte do livro para avaliar como as epidemias impactaram as desigualdades em diferentes períodos históricos.

Embora tenha dado especial atenção à investigação sobre a devastadora Peste Negra, com mortes estimadas que variaram de 50 milhões a 200 milhões de pessoas durante o século XIV na Eurásia, dedicou sua análise também para outras experiências históricas de pandemias. Como as epidemias são consideradas um fenômeno recorrente da história mundial, deixaram-nos algumas lições sobre as questões econômicas e sociais que emergem ao final de seu ciclo.

Entre essas lições, destaca-se que em todas elas ocorreram: 1) a extraordinária perda de milhares ou milhões de vidas; 2) sacrifícios inusitados no bem-estar social das populações e no atendimento de suas necessidades básicas; 3) empobrecimento generalizado das sociedades, com queda persistente da renda e do emprego; 4) intensificação dos conflitos distributivos da renda e da riqueza entre os diferentes grupos sociais; 5) a eliminação, ao longo do tempo, pelas estruturas institucionais prevalecentes, da descompressão das desigualdades sociais através do nivelamento das perdas.

Mas a principal lição da história se refere à constatação de que as cicatrizes econômicas e sociais das mazelas pós-pandemias serão mais ou menos profundas dependendo do contexto histórico de três fatores: o estado geral da nação no período pré-pandemia; a intensidade e a duração da fase das contaminações e das mortes; e o conjunto de ações e intervenções de natureza mitigatória e compensatória das autoridades estabelecidas.

No caso brasileiro, o período pré-pandemia não era nada favorável. A economia crescia lentamente; o número de pobres e miseráveis posicionava o Brasil como o sétimo país mais desigual no Mundo; o número de desempregados, subempregados e desalentados chegava a 28 milhões; o percentual das famílias brasileiras endividadas era superior a 65%. Vale dizer, um ponto de partida com elevado passivo social, ao qual iria se somar a degradação dos indicadores de desenvolvimento humano durante o ciclo da pandemia.

Durante esse ciclo, a situação socioeconômica dos brasileiros tornou-se menos dramática por causa dos auxílios emergenciais, trabalhistas e de financiamentos favorecidos pelo governo federal. Contudo, não se pode subestimar a crise socioeconômica para a qual estamos caminhando no período pós-pandemia, o que nos leva a pensar até mesmo em um cenário de colapso social, dentro do princípio da precaução no processo de planejamento.

Para evitar que esse cenário venha a ocorrer são necessárias pelo menos três ações programáticas: a manutenção do auxílio emergencial em valores justos e realistas enquanto os mercados de trabalho não reagirem; a manutenção das atuais políticas sociais compensatórias institucionalizadas; e a formulação e a implementação de uma estratégia de retomada do crescimento econômico multissetorial e multirregional.

Paulo Haddad

Perdemos o trem

O trem que conduz ativistas, chefes de Estado, jornalistas e empresários à idílica cidade de Davos, nos Alpes suíços, funciona como uma metáfora do caminho que o documentário O Fórum, recém-lançado nas plataformas de streaming, mostra, de um mundo em lenta, mas inexorável transformação. E o Brasil que aparece na tela perdeu o trem e ficou perdido na estação.

Não é só a cena da conversa que mais parece uma brincadeira de telefone sem fio entre Jair Bolsonaro e o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, que viralizou nas redes sociais como um teaser do documentário, que mostra o quão deslocado o País está. São todos os aspectos abordados, da quarta revolução industrial às emergências climáticas. Somos párias, motivo de piada e preocupação por parte dos atores mais relevantes.


O filme tem duas partes. Uma mais otimista mostra um fórum concorrido em 2018, com Donald Trump posando de dono do mundo, Theresa May ainda não derrotada e um sorridente e galante Emmanuel Macron exalando charme pelos corredores. A edição de 2019 é mais melancólica e cercada de ceticismo, após o Brexit, com a crise comercial entre Estados Unidos e China já deflagrada e com Macron cercado pelos coletes amarelos. Nesse cenário, a presença de Bolsonaro é um constrangimento para todos.

A equipe do premiado diretor alemão Marcus Vetter teve acesso pleno a reuniões preparatórias de Klaus Schwab, fundador e figura central do Fórum, com sua equipe, empresários, ativistas para as duas edições que o filme retrata. Também acompanhou os bastidores, as conversas informais e as iniciativas que acontecem off-Davos, a partir do que é tratado ali.

 

Schwab tenta fugir de todas as formas do mico de ter de moderar o painel com Bolsonaro. Tenta passar o fardo para o presidente mundial da Nestlé, que declina gentilmente. Sua preocupação com a chegada do presidente brasileiro é mostrada em detalhes. Até que, já nos 15 minutos finais do filme, Bolsonaro entra em cena. Seu bizarro discurso de dois minutos na abertura do evento é mostrado na íntegra, com cenas intercaladas da plateia atônita e o filho 03, Eduardo, filmando tudo com cara de “meu paipai” na primeira fila.

A cena da conversa com Gore dá ainda mais vergonha quando mostrada sem cortes. Bolsonaro está na sala de café absolutamente deslocado, acompanhado apenas de Ernesto Araújo. Na conversa com Gore, além de tratar Alfredo Sirkis como seu “inimigo na luta armada”, uma mentira completa e desnecessária, ainda termina o breve e desastrado encontro dizendo que sabe quem o ex-vice-presidente norte-americano é, e não o tem como inimigo.

Em seguida Bolsonaro é abordado por Jennifer Morgan, diretora-executiva global do Greenpeace, que diz que ficou satisfeita em ouvir seu compromisso com a preservação da Amazônia. Bolsonaro não a olha nos olhos, não responde e diz só um “thank you” enfezado ao final. Em seguida, ela tira sarro com uma colega ativista por ter conversado com o presidente brasileiro, e a interlocutora ri de sua “coragem”.

É esta a imagem do Brasil que emerge de um filme que mostra ainda outros líderes mundiais em ação para mitigar os efeitos crise ambiental no mundo. “Pronta?”, pergunta Schwab a Angela Merkel. “Estou sempre pronta”, responde ela, sem a enorme entourage do presidente brasileiro (outro motivo de chacota dos organizadores).

O documentário deixa claro que as discussões sobre mudança de mentalidade de nações e empresas em relação ao meio ambiente não são acessórias, mas essenciais. Isso era verdade no pré-pandemia e será no pós. O Brasil não está no mesmo vagão de todos os demais tomadores de decisões, inclusive os investidores. Passamos vergonha e ficamos perdidos na estação junto com Bolsonaro.

Vera Magalhães 

Bolsonaro infecta pelo ouvido

Jair Bolsonaro não se contenta em ser visto como desumano, mentiroso, sem compostura, incapaz de governar, conivente com a corrupção, destruidor do meio ambiente, defensor da tortura, amigo de milicianos, subornador de militares, golpista, genocida e cínico. Também é uma ameaça pessoal à saúde pública. Por seu passado de atleta —como ele define sua carreira de terrorista no Exército—, gaba-se de ser inexpugnável à Covid, chamando de bundões os 115 mil brasileiros que já morreram e quem não tem um serviço médico como o dele, pago com o nosso dinheiro.

Suspeita-se de que, ao circular infectado e sem máscara pelo país, Bolsonaro contaminou uma multidão. A prova é a de que as pessoas ao seu redor, constrangidas a não usar máscara, vivem pegando a doença —só os funcionários do Planalto a contraem à média de três por dia. O mais novo infectado é o seu filho Flávio “Queiroz” Bolsonaro. Mas isso não é causa de preocupação porque, por ser filho de quem é, ele está proibido de reagir como um bundão.

Para mim, quem mais corre perigo com Bolsonaro é aquele pobre intérprete de libras que se vê ao seu lado —também sem máscara— nas declarações oficiais. Não sei o nome, idade ou histórico de atleta do tal senhor, mas espero que ele sobreviva aos perdigotos de Bolsonaro, ao tentar converter em sinais os coices do chefe contra as instituições e a verdade.

Por seu visual sóbrio, parece um homem de família, de sólida formação moral, talvez evangélico. Como será, para ele, dizer “bundão” em libras? E como será quando tiver de traduzir expressões como “porra”, “bosta”, “merda”, “putaria”, “filho da puta” e “puta que pariu”, como as que Bolsonaro ejaculou 28 vezes na reunião ministerial de 22 de abril? E o recente “encher tua boca com porrada”?

É o que me faz temer pela saúde do intérprete de libras. Afinal, certas infecções penetram também pelo ouvido.
Ruy Castro

Brasil, o retorno

 

Última trincheira da escravidão

A escravidão era aceita tão naturalmente, que nem os escravos lutavam pela Abolição; alguns reagiam, mas sem imaginar um mundo em que brancos e negros tivessem os mesmos direitos, fugiam do inferno em que viviam, mas sem imaginar o paraíso da liberdade. Por isso, alguns historiadores dizem que havia escravos até nos quilombos. Intelectuais, políticos, padres, empresários, trabalhadores, viam a escravidão dos negros com a mesma naturalidade como hoje vemos a desigualdade na qualidade da educação, conforme a renda e o endereço da criança.

Demorou para surgirem reações contra maus tratos que sofriam os escravos, tais como a proibição do tráfico, o ventre livre, a liberdade dos sexagenários, mas sem tocar na estrutura escravocrata. Da mesma maneira, nas últimas décadas implantamos medidas favoráveis à educação pública, mas sem a meta de assegurar que o filho do pobre tenha acesso à mesma escola do filho do rico.

A defesa da Abolição só surgiu depois de três séculos de escravidão inspirada desde o exterior, e sob a desconfiança geral da sociedade: por ser vista como uma utopia impossível, desnecessária, contra a natureza das coisas e ameaçadora do estabelecimento social. Os humanistas que eram contra os maus tratos não conseguiam ver a possibilidade, nem a razão, para o fim do sistema arraigado sob visão hegemônica de que a desigualdade entre raças era natural, como hoje é aceita a desigualdade educacional por renda.

Até o final da luta, a bandeira da Abolição foi carregada por poucos. A trincheira contra ela tentou adiar a data e indenizar os donos, mas perdeu. Mesmo assim, quando ela chegou, os não-escravos não aceitaram dar os mesmos direitos aos ex-escravos e seus filhos, negando-lhes terra e escola. Continua resistindo na última trincheira da escravidão: a escola como privilégio para poucos, ricos, na maior parte brancos. A luta atual pela igualdade na qualidade da educação tem este mesmo lento ritmo. As pessoas começam a ter sentimentos de vergonha pelo atraso educacional no país, a perceber que a evolução tecnológica está exigindo conhecimento, mas sem aceitar a ideia de que a escola deve ser a mesma para ricos ou pobres.

Quase 100 anos depois da Abolição, criamos um sistema de escolas públicas municipais, programas para merenda e livro didático, Emenda Calmon; determinamos obrigatoriedade de matrícula dos 6 aos 14 anos, depois, desde os 4 aos 17 anos; implantamos Fundef, Fundeb, PNE-I, PNE-II, Piso Nacional Salarial, mas não nos atrevemos a uma estratégia educacionista. Nenhum partido, nenhum governo, de direita ou de esquerda, defendem e se comprometem com uma estratégia com duas metas: o Brasil ter educação com a qualidade das melhores do mundo, e toda criança ter acesso igual a essa educação, independentemente da renda ou do endereço de sua família. Eleitores e eleitos, não acreditam ou não querem, tanto quanto na escravidão muitos não queriam a Abolição e outros não acreditavam que ela fosse possível.

A igualdade escolar é o gesto que ficou faltando na Abolição. A desigualdade na qualidade da escola é um resquício da escravidão, a última trincheira. Mas a ideia educacionista não seduz a opinião pública. Nem mesmo o movimento negro tem essa bandeira para completar a Abolição, porque se concentra na luta correta, mas insuficiente, para beneficiar os afrodescendentes que terminaram o ensino médio e querem entrar na universidade, mas sem lutar pela alfabetização dos pobres na idade certa, pela erradicação do analfabetismo que ainda tortura 12 milhões de adultos, e garantir a cota de 100% dos jovens brasileiros concluírem o ensino médio com qualidade e qualidade igual. Comportamento parecido com o dos humanistas contra maus tratos, mas sem aceitar a Abolição.

A última trincheira da elite social e econômica é manter para seus filhos o privilégio de uma escola com mais qualidade do que a escola dos filhos dos pobres. Por isso, é difícil um pacto social para uma estratégia que objetive colocar a educação brasileira entre as melhores do mundo, e que todas as escolas sejam concessão pública, abertas para todos os alunos. Mesmo assim, seguindo o exemplo dos abolicionistas, não podemos deixar de lutar por essa bandeira, ainda sabendo que até mesmo aqueles que se incomodam com o vergonhoso quadro de nossa educação vão continuar defendendo os paliativos que caracterizavam os humanistas-contra-os-maus-tratos. E não podemos ficar contra eles, mesmo sabendo a insuficiência.

Cristovam Buarque

Chibata nas crianças!

E bons tempos, né?, onde menor podia trabalhar. Hoje, ele pode fazer tudo, menos trabalhar, inclusive cheirar um paralelepípedo de crack, sem problema nenhum 

Jair Bolsonaro em congresso nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Durante a campanha eleitoral de 2018, o então candidato ja havia declardo que "o ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina" por ser "um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil"

 

Não quero ouvir que o vírus vai nos ensinar uma lição

Um. Um bom amigo morreu no começo da epidemia. Era um narrador maravilhoso e o dono do café de Jerusalém Tmol Shilshom. Nesse café ocorreu o segundo encontro com a que hoje é minha esposa. Fomos ouvir David Grossman e depois, enquanto caminhávamos pela rua, ela me disse que seu sonho era se casar com um escritor (não tive outra escolha, portanto). Também ocorreu no mesmo café, meu primeiro encontro com o público como escritor. Cinco pessoas apareceram, mas graças à atenção e às perguntas formuladas pelo dono lembro como uma boa experiência. Com o passar dos anos, eu e o proprietário nos tornamos amigos. E tive o privilégio de aproveitar sua especial habilidade para entabular conversas íntimas. Conversas espirituais e honestas após as quais você se sente melhor. Morreu enquanto dormia. Ao que parece, de um ataque do coração. Ainda que, de fato, ele é uma das vítimas do coronavírus. De noite sentiu dores no peito, mas não quis ir ao hospital por medo do contágio. Era relativamente jovem. Tenho certeza de que, se não fosse pelo vírus, ainda estaria com vida. E eu ainda teria meu amigo. Quando soube de sua morte, tive um grande desejo de estar em companhia das pessoas que o amavam. Perguntei onde seria o funeral. Pela situação, me responderam, a cerimônia ocorreria na mais estrita intimidade familiar. Perguntei pela shivá. E me disseram que seria no domingo à noite pelo Zoom. Uma shivápor Zoom?, disse a minha mulher, chorando. Que terrível. Vírus odioso, acrescentei. Eu o odeio. Não estou disposto a escutar mais ninguém dizendo que o vírus “vai nos ensinar uma lição”, e que “vai nos fazer retornar a uma vida mais simples”. O vírus é um filho da puta.

Dois. Outro amigo meu é ator. Quando éramos adolescentes fomos a aulas de teatro juvenil e após duas lições ficou claro quem tinha talento e quem faria melhor procurando outro caminho para expressar suas angústias. Agora, meu amigo ator está sem trabalho. Pelo vírus já faz meio ano que os teatros estão fechados. Na semana passada, a caixa do supermercado não aceitou seu cartão de crédito. Ele me ligou para me contar que acaba de sair de uma entrevista na escola de sua filha para ocupar uma vaga de professor substituto. O que acontece é que a escola é das “democráticas”, de modo que na comissão de admissão de professores substitutos também há alunos. E na entrevista encontrou com duas amigas de suas filhas, garotas de 10 anos que frequentemente vão a sua casa para comer bolinhos e que lhe fizeram perguntas como: Por que você quer ser professor substituto?, e Quais são seus pontos fracos? E que ouviam suas respostas com rostos sérios. Rimos dessa história, em vez de começar a chorar.

Três. Saí com meu amigo músico para caminhar à uma da madrugada. Caminhamos pelos campos nos arredores da cidade e uivamos à Lua. Observei que quando ela não aparece, ele vai mais devagar. Eu sugiro que, enquanto a epidemia durar, ele faça shows ao vivo no Facebook. E me responde que não pode cantar sem ter o público diante dele. Simplesmente, não consegue. Eu lhe sugiro que aproveite o tempo livre para trabalhar em algo novo. Diz que tenta, mas tudo o que escreve lhe parece irrelevante, pertencente a um mundo que já não existe. Durante o passeio, sem perceber tiramos a máscara e, quando nos aproximamos da cidade, um carro de polícia para ao nosso lado e nos repreende pelo megafone: por que estão sem máscaras? Estamos praticando esporte. Isso é esporte?, caçoa o policial. Vão em passo de tartaruga. E qual é o problema? Responde, irritado, meu amigo. Quando era adolescente já tinha a tendência a se meter em confusões. O policial sai do carro, furioso. Digo sussurrando que cale a boca, mas ele grita para o policial: veja, veja, senhor policial, vamos colocar as máscaras. O policial se aproxima, cassetete nas mãos. Seu olhar diz que passaremos a noite no xadrez. Mas, então, algo muda em seu rosto. Para. Observa detalhadamente meu amigo e diz: um momento, você não é...? Meu amigo admite e o policial diz: adoro suas músicas. Vai lançar coisas novas? Está preparando algo? Meu amigo baixa a cabeça timidamente: sim, estou trabalhando em um novo disco. O policial diz, sensacional, sensacional, nesse momento precisamos de uma boa sacudida. Depois, volta a si, entra em seu papel, ergue um dedo de reprovação a ambos e lança um: cuidado ao não usar máscaras, hein? Há uma segunda onda!

Quatro. Meu amigo ginecologista está contente. Pela segunda onda do vírus menos mulheres vão ao hospital. Por medo do contágio, poucas mulheres se submetem a tratamentos de fertilidade. De repente, sua agenda está vazia e tem muito mais tempo para se dedicar a sua mulher e seus dois filhos. Descobre que, de fato, isso é o que mais gosta de fazer. Em uma das videoconferências me pede: me recomende um livro, por fim tenho tempo para ler. Eu sugiro "O Sol Desvelado", de Isaac Asimov, cuja ação ocorre em um planeta em que as pessoas se relacionam entre si somente através de telas por medo de se infectar com um vírus. Como aperitivo, li para ele uma frase do livro: “Na ausência de contato entre os seres humanos perdemos o interesse central pela vida, desaparecem muitos interesses intelectuais, em grande medida nos abandona a razão de viver. Ver não pode substituir o olhar”.

Eshkol Nevo

115 mil ‘bundões’?

Tardou, mas não falhou. O Jairzinho Paz e Amor jogou a toalha e, no domingo, emblematicamente à entrada da Catedral de Brasília, foi o que ele nunca deixou e nunca deixará de ser: Jair Messias Bolsonaro, sempre no ataque, beligerante, grosseiro, despejando sua ira nos repórteres que deixam famílias e amores em casa e enfrentam a covid-19 para cobrir as atividades do presidente-candidato até aos domingos. E ele não deixou barato. Ontem, voltou à carga.

Um repórter fez uma pergunta não só válida, mas obrigatória, e Bolsonaro reagiu à la Bolsonaro: “Vontade de encher a tua boca de porrada”. Pior para ele. A pergunta viralizou, replicada em mais de um milhão de posts em português e outras línguas – “Presidente, por que sua esposa Michelle recebeu R$ 89 mil do Fabrício Queiroz?”. De boca calada, Bolsonaro some das manchetes e sua popularidade sobe. Quando fala, volta às manchetes, choca o País e passa vergonha no mundo.

Apoiadores registraram o golpe e, na tentativa de se contrapor ao tsunami da internet, editaram o vídeo, sem a pergunta do repórter e deturpando a fala de um feirante. Ele convidava Bolsonaro para visitar “a feirinha na catedral”, mas a legenda diz que é para visitar “a filha na cadeia”. Daí a reação do presidente. Feirante, filha, feira, cadeia... Uma lambança. Mas há quem acredite!

Bolsonaro continuou sem explicar os depósitos e não cogitou pedir desculpas ao jornalista, mas poderia ao menos ficar calado. Até ficaria, não fosse Bolsonaro. E, assim, um evento ontem no Planalto virou um festival de vexames. Começa pelo nome: “Vencendo a covid-19”. Vencendo o quê? Com mais de 115 mil mortos e 3,5 milhões contaminados, o Brasil é o segundo País mais atingido pela pandemia no mundo e virou referência de erros, descaso e falta de coordenação federal. Até o “amigão” Donald Trump já disse isso mais de uma vez.

Segundo: como fazer um evento sobre a pandemia sem dar uma palavra sobre os muitos milhares de mortos? Sem conforto para as famílias e amigos? Sem solidariedade aos que pegaram o vírus, muitos com sequelas graves? A quem o presidente pensa que está enganando ao esconder a realidade? Aliás, ele continua enganando e se enganando quando diz que “sempre foi um atleta das Forças Armadas”. “Sempre”? Como assim? Ele foi do Exército há bem mais de 30 anos e saiu pela porta dos fundos, depois de alucinações com bombas em quartéis.

Numa cerimônia de derrotados para comemorar uma vitória imaginária, não poderia faltar cloroquina. Catados a dedo, compareceram bolsonaristas dispostos a corroborar o constrangedor “Vencendo a covid-19”, badalar um medicamento que não tem comprovação contra esse vírus em lugar nenhum do mundo e dizer amém a qualquer outra barbaridade do presidente.

No triste espetáculo, Bolsonaro se vangloriou do “histórico de atleta” e de ter tido uma forma amena da covid-19, para provocar os jornalistas:

“Quando pega num bundão de vocês, a chance de sobreviver é bem menor”. Assim, ele atacou não só os jornalistas, a quem quer “encher de porrada”, mas os 115 mil que morreram e os que pegaram a forma mais grave – os fracotes, “bundões”. Como já ensinou Bolsonaro, “tem de enfrentar o vírus como homem, não como moleque”. Ou seja, cara a cara, sem isolamento, aglomerado, sem máscara, sem álcool em gel. Tudo frescura.

A ameaça de “dar porrada” foi diante da Catedral de Brasília e o título do vídeo deturpado, sem a pergunta do repórter sobre o “Queiroz”, é um versículo da Bíblia: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Nada mais apropriado ao momento que vive o Brasil. A verdade está aí, escancarada, à vista de todos. Pena que milhões se recusam a admiti-la e a se libertar.

Eliane Cantanhêde 

Agressividade de Bolsonaro aos jornalistas que o interrogam é grosseria ou delito?

Que Bolsonaro passou de todos os limites em seus já habituais insultos a jornalistas fica claro pela reação imediata da sociedade, que em poucas horas repetiu no Twitter mais de um milhão de vezes a mesma pergunta que lhe fizera o jornalista. Sinal de que desta vez até a voz das ruas condenou, e de forma criativa, a permanente atitude de agressão aos jornalistas e à imprensa livre por parte do Estado. Condenaram-na a rua e todas as associações democráticas do país.

Seria o caso de se perguntar por que a pergunta do jornalista ao presidente desta vez o irritou tão especialmente, levando-o a passar de seus habituais insultos à ameaça de agressão física. É que o caso Queiroz continua sendo uma espada de Dâmocles sobre Bolsonaro e sua família, que fazem o possível e o impossível por esconder o suposto escândalo de corrupção e que deixa o presidente novamente à beira de um possível impeachment.

É sabido que todos os ditadores ou aspirantes a tal sempre se incomodam com os meios de comunicação e a imprensa livre. E quando chegam a tomar o poder totalmente, a primeira coisa que fazem é fechar esses meios. Talvez por saberem que o dever elementar do jornalismo como se ensina nas faculdades de todo o mundo é informar sobre o que o poder tenta esconder. Costuma-se dizer, por isso, que no jornalismo não existem perguntas impertinentes às instituições do poder, e sim respostas inúteis ou vergonhosas.

A repercussão negativa e de condenação que a grande maioria da sociedade brasileira está manifestando nas redes sociais e a solidariedade demonstrada com as ameaças de agressão ao jornalista que lhe fez uma pergunta incômoda revelam melhor que muitas pesquisas de opinião que essa sociedade ainda não se contaminou totalmente com a nova onda dos chamados “gabinetes do ódio” implantados pelas hostes do Governo Bolsonaro. As agressões contínuas às instituições democráticas provêm de uma minoria que não representa a sociedade que começa a se cansar do clima de agressividade implantado pelo presidente de extrema direita.

A reação maciça de condenação da sociedade contra a incapacidade do Governo de aceitar a crítica e concretamente as ameaças cada vez mais duras e escandalosas do presidente aos jornalistas e às instituições democráticas começam a revelar que talvez não se trate apenas de grosserias ou falta de educação de quem deveria dar exemplo, mas sim de algo mais grave.

A ameaça de “encher de porrada” a boca do jornalista é também um lapso lacaniano do presidente que revela sua impotência e medo frente à verdade e à liberdade.

Existem muitos parâmetros para medir o grau de democracia e de liberdade de uma sociedade, mas sem dúvida um dos indiscutíveis é a capacidade de respeitar os controles que a Constituição, através da informação livre, impõe aos poderes da República. Tudo indica que o presidente do Brasil está ultrapassando todos os limites que o colocam à beira da incompatibilidade com o cargo que lhe foi dado pelas urnas e que ele parece pretender transformar em um poder absoluto e punitivo. Até quando?

Juan Arias

Brasil do escárnio

 

Nada de novo sob o sol

Mário Henrique Simonsen, ultraliberal, considerado gênio da economia tinha suas manias, como todo gênio que se preze. Ele, por exemplo, passava a semana usando o mesmo terno. E só tinha dois. Usava um na semana, outro nos sete dias seguintes. Seus amigos fizeram até vaquinha para comprar mais um conjunto de calça e paletó para o ministro.

Ele era um boa praça, homem rico, cantor de ópera amador, que se divertia fazendo equações, jogando xadrez, escrevendo textos sobre o destino do Brasil. Neles defendia a privatização de empresas estatais, a redução do estado e a abertura da economia. Discurso parecido com o de Paulo Guedes, porém mais inteligente, irônico e aberto ao debate.

Ele foi ministro forte no governo do general Ernesto Geisel, de 1975 a 1979. Na mesma administração, havia Severo Fagundes Gomes, homem culto, experiente, viajado, ótimo papo, liberal, industrial rico e defensor do capital brasileiro. Ele e Simonsen se respeitavam, mas falavam idiomas diferentes.

Severo defendia, junto com alguns militares e parcela da bancada de esquerda do Congresso, a indústria nacional. Eles foram responsáveis pela reserva de mercado para produção de computadores no Brasil, impedindo a entrada do produto estrangeiro. Simonsen, naturalmente, queria abrir o mercado.

Na questão política, o governo Geisel tinha dois lados opostos. O chefe da Casa Civil, general Golbery do Couto e Silva, trabalhava a favor da abertura lenta, gradual e segura. Na primeira semana daquela administração, ele, pessoalmente, me relatou o objetivo do governo e as etapas para conseguir alcançar aquele alvo, ou seja, a redemocratização do país.

Isso naturalmente envolvia a sucessão do presidente. Por essa razão, a escolha de João Baptista Figueiredo já estava decidida desde o início daquele governo.

No lado oposto estava o grupo que não queria que a sociedade evoluísse para uma democracia liberal. Preferia manter a política nas mãos dos generais. Seu representante maior foi Sylvio Frota, ministro do Exército.

Havia generais no Serviço Nacional de Informações (SNI) que não tinham nenhuma simpatia pela política de abertura, lenta, segura e gradual. Estes grupos continuam vivos. Apoiadores do presidente Bolsonaro não escondem o desejo de voltar aos governos militares e o retorno do AI-5. É o que sonha o pessoal da antiga.

No feriado de 12 de outubro de 1977, o Palácio do Planalto amanheceu protegido por soldados e atiradores de elite em posições estratégicas. O presidente da República decidira exonerar seu ministro do Exército, Sylvio Frota, que era abertamente contra o processo de abertura lenta e gradual na política brasileira.

Naquele dia de Nossa Senhora Aparecida ocorreu o confronto decisivo entre os partidários da democracia e os defensores do regime fechado conduzido pelos militares. O presidente convocou uma reunião do Alto Comando do Exército. Sylvio Frota convocou outra reunião na mesma hora, mas em outro local. No gabinete dele.

A maioria dos generais foi para o Palácio do Planalto. E Frota foi demitido. Houve ainda uma série de incidentes até que a Constituinte fosse convocada, o que só ocorreu no governo Sarney, depois do trauma da agonia e morte de Tancredo Neves.

O governo Geisel viveu a crise do petróleo. Acabou a gasolina no Brasil. Foi instituído o racionamento. As pessoas tinham que comprar boletos, chamados de simonetas, para adquirir gasolina. Os postos de combustíveis fechavam as oito da noite e abriam as seis da manhã. Naturalmente, crise econômica pesada se instalou no país. A saída sugerida por Simonsen era abrir a economia e convidar o capital internacional a investir no Brasil.

Uma das primeiras soluções foi demitir Severo Gomes do Ministério da Indústria e Comércio. Parecia que o rumo econômico estava decidido. Porém o país entrou numa espiral inflacionária e aumentou muito a dívida externa, que mais tarde iria resultar na moratória, já no governo Sarney.

Os militares retomaram o conhecido caminho do nacionalismo. Mais empresas estatais. Desta vez, quem saiu do governo foi Mário Henrique Simonsen.

Aqui, neste canto de mundo, as crises são iguais, só mudam os nomes dos envolvidos. Nacionalistas versus globalistas. Ultradireita que pretende fechar o Congresso e o Supremo, contra grupos a favor da democracia e das liberdades públicas. Só falta surgir a divisão dentro do Exército. É possível que aconteça nos próximos tempos. Mas também já ocorreu antes.

E, como sempre, a instabilidade política enriquece investidores e o pessoal do mercado financeiro. Nada de novo sob o sol. Mediocridade assustadora.

André Gustavo Stumpf

O incitamento ao ódio e a liberdade de expressão

O princípio de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que ninguém pode ser descriminado no exercício dos seus direitos em razão da raça, da cor ou da língua, assume na sociedade atual a natureza de um valor universal, inerente ao próprio reconhecimento da dignidade da pessoa humana.

O princípio expressamente consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e em todos os documentos de natureza internacional dos direitos humanos, tem igual consagração na Constituição da República Portuguesa, enquanto direito fundamental de qualquer cidadão.

A liberdade de expressão constitui um direito de primeira geração, englobando o direito de exprimir e divulgar ideias e opiniões, através de quaisquer meios, sendo vedado qualquer obstáculo discriminatório para a sua concretização por parte do Estado ou de terceiros.

No entanto, o âmbito da liberdade de expressão não é ilimitado nem absoluto, podendo ser restringido ou regulado por lei em prol da ponderação de outros bens jurídicos igualmente relevantes ou de maior peso tutelados constitucionalmente ou internacionalmente.

O Código Penal Português, tal como outros códigos a nível europeu, punem criminalmente a conduta de quem “fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, ou que a encorajem; ou participar na organização ou nas atividades referidas ou lhes prestar assistência, incluindo o seu financiamento”.

Grande parte dos países europeus proíbe o discurso ao ódio.

A lei não deve tutelar a proteção da liberdade de expressão dos titulares de discursos propagadores do ódio, cujo único objetivo é, na sua forma e conteúdo, a estigmatização, o insulto ou a humilhação de um determinado grupo, seja ele minoritário ou maioritário. A liberdade de expressão deve ser negada a quem queira, através do seu exercício, restringir liberdades fundamentais alheias, propalando e incitando ao ódio racial e pondo com o seu comportamento em causa o próprio valor universal da dignidade da pessoa humana.

A propaganda e o incitamento à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, ou o encorajamento de tais atividades constituem atividade criminosa e, por conseguinte, caem fora do âmbito do princípio da liberdade de expressão.

Não estamos assim perante cidadãos a exercer o seu direito de opinião, mas perante um grupo de delinquentes que devem, por esse facto, ser investigados e responsabilizados pelos seus atos, pois são eles que estão a agir à margem dos valores constitucionais da sociedade em que se inserem.

A nossa memória coletiva é muito curta. Não aprendemos com a História.

Vivemos tempos em que os direitos humanos e a proibição da discriminação injustificada estão consagrados na legislação nacional, europeia e internacional, mas também não ignoramos que os tempos de crise são uma oportunidade para populismos discriminatórios e racistas.

O individualismo e o egoísmo nunca conduziram a bons resultados. Torna-se necessário utilizar com rigor os meios legais existentes, com tolerância zero para com os crimes racistas, mas também e, sobretudo, promover as condições do respeito pela dignidade e direitos de todos sem discriminações e a adoção de uma pedagogia que promova o espírito de fraternidade entre todos os residentes, sejam eles nacionais, estrangeiros ou apátridas.

Adão Carvalho

Palavras torpes e mente autoritária

O presidente Jair Bolsonaro deveria ter se antecipado e prestado contas ao país das muitas dúvidas sobre as finanças da sua família. A nação tem o direito de saber. O jornalista do GLOBO fez a pergunta certa e necessária. A ameaça de “encher a sua boca de porrada” que ele disparou ao repórter é recorrente e reveladora. Ele quer uma imprensa domesticada que o exalte, como todo ditador. Bolsonaro tem um projeto autoritário de poder, já demonstrou inúmeras vezes, verbaliza com frequência, distorce, mente, atropela limites institucionais, e usa as Forças Armadas como escudo para ameaçar os outros brasileiros. As autoridades do Congresso e da Justiça que não querem ver essa realidade, colaboram com esse projeto.

Ontem o país ultrapassou os 115 mil mortos pela pandemia. Na cerimônia “Brasil vencendo o Covid-19” — fora do tom e sem propósito — o presidente foi aplaudido de pé dentro do Palácio do Planalto depois de agredir os fatos, a imprensa e o ex-ministro da Saúde. Congratulou seu governo por ter indicado o uso da cloroquina, disse que muitas das 115 mil vidas perdidas poderiam ter sido salvas com o remédio, jogou culpas sobre Luiz Henrique, repetiu que o Supremo “o alijou” do combate à pandemia e depois ofendeu de novo os jornalistas.

— Aquela história de atleta... que o pessoal da imprensa vai para o deboche. Mas quando pega num bundão de vocês, a chance de sobreviver é bem menor. Só sabe fazer maldade, usam a caneta com maldade.

Além de tentar atingir os jornalistas com mais uma palavra torpe, o que ele faz é ofender os doentes e até os mortos. Se ele define como bundões os que têm mais risco de morrer, se ele vive se referindo ao seu passado de atleta e diz que a doença tem que ser enfrentada “como um homem”, os que perderam a batalha têm culpa de seu próprio destino?

A pessoa pública deve prestar contas e esclarecer zonas de sombra e dúvidas. É inerente aos cargos que ocupam. Não há motivo aparente para que Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia façam depósitos na conta de Michelle Bolsonaro. Eles eram funcionários do gabinete do filho mais velho do presidente. O caso todo é uma coleção de dúvidas. Os excessos de depósitos em espécie na conta de Flávio Bolsonaro, os funcionários fantasmas que ocupavam aquela folha salarial, ter parentes do miliciano Adriano da Nóbrega entre esses falsos servidores. De um lado, o senador Flávio Bolsonaro em vez de se explicar, faz chicana. De outro, o presidente da República, em vez de responder, ameaça de agressão física o jornalista que perguntou. Mais de um milhão de tuítes repetiram a mesma pergunta e ela permanece no ar. Por que aqueles depósitos foram feitos na conta da mulher do presidente?

O risco de o país se acostumar está presente o tempo todo. Nos pouco mais de 60 dias em que Bolsonaro falou menos barbaridades, muitos passaram a considerar que agora ele estava estabilizado, teria sido enquadrado pelas instituições. O ministro Jorge Oliveira disse ao “Valor” que o presidente é “veemente”. Ora, ministro, procure outra palavra que defina com mais exatidão a arrogância, a agressividade, os ataques do presidente aos que ele escolheu como inimigos.

Quando Bolsonaro moderou o tom não foi por ter entendido o decoro do cargo, mas porque teve medo. Ele submergiu logo após Queiroz ter sido encontrado na casa do advogado Frederick que defendeu o presidente e era advogado de Flávio quando abrigou a peça-chave para esclarecer o que se passava no gabinete do agora senador.

Bolsonaro tem usado as Forças Armadas no mesmo estilo de Hugo Chávez. Como Chávez, ele chegou ao governo pela via democrática, como o ex-ditador venezuelano ele também não tem apreço pelas instituições democráticas. Na Venezuela, o orçamento privilegiou os gastos da Defesa para costurar essa lealdade militar. Essa história não terminou bem lá, não terminará bem aqui, a menos que o país se defenda de um jogo já conhecido. O passo agora é usar os recursos públicos para cimentar seu populismo. Na Venezuela foi assim também. O dinheiro dos nossos impostos deve chegar a quem mais precisa, mas não pode ser apresentado como doação do líder magnânimo às massas. Contudo, é para sustentar essa visão que se trabalha no governo em todas as áreas, inclusive na economia.

Míriam Leitão

Democraticamente armados

Agora essa infestação de armas numa gigantesca barbárie autorizada. É o polícia que hoje abertamente se excede ou se antecipa, é a adolescente de classe média toda paramentada treinando tiro, é o homem louco de raiva voltando equipado à lanchonete para nunca mais atrasarem seu pedido. São os monstros felizes que atiram para o alto como que produzindo seus próprios fogos de artifício. É a tentação na gaveta de casa para o filho deprimido, é um bem guardado no cofre do velho assombrado por bandidos, é a solução final que o nazista saca da cintura, por cima do muro do vizinho, o cala-a-boca, o ultimato, o argumento de autoridade, o elemento surpresa da desforra do garoto que mal atravessa o portão da escola já vai abrindo a mochila. Fetiche do presidente, dos filhos do presidente e de mais de um país de gente doente, que gosta de caça, de ameaça, da farsa de autodefesa e do embuste chamado bala perdida. Agora isso, quinze anos depois da campanha do desarmamento, que recolheu mais de quatrocentas mil armas de fogo pelo Brasil, entregues de boa-fé, numa resolução massiva, histórica, de gente que se desfazia de seus motes assassinos, quinze anos passados e agora temos um decreto que permite a cada cidadão a posse de até quatro armas, o dobro do que lhe pode caber nas próprias mãos. E temos o tempero do ódio servido fresco todo dia, a excitação da energia do disparo, uma espécie de diabólica autonomia de nos matarmos uns aos outros sem necessidade de polícia ou de bandido. E ainda pistolas, fuzis, escopetas, bazucas coloridas e munições plastificadas nas estantes das lojas de brinquedos. Uma infestação de armas e alvos, para (quase) todos os tipos de raiva e medo, para os que não têm nada e para os da elite, para o luxo da caça esportiva e para quem só está na lida, também para o bebê que nem queria, nem pretendia, mesmo assim tomou aquela estranha coisa fria entre os dedos, para ver o que era e como lhe dar vida.
 Mariana Ianelli

Selfie do Brasil

 

Uma versão musical do Orçamento

No momento em que se discute um tema tão áspero como o Orçamento, lembrei-me de uma velha canção chamada “Matilda”, de um gênero antigo como o calipso, cantada por Harry Belafonte, hoje com 93 anos.

“Matilda, Matilda, Matilda, she take me money and run Venezuela” — dizia a letra. A idade atrai certas loucuras. Como essa de lembrar “Matilda” ao analisar os movimentos de Bolsonaro na articulação do Orçamento.

Bolsonaro previu uma destinação para as Forças Armadas maior do que para a Saúde e a Educação. O desejo de fazer dos militares sócios do governo é um traço comum entre o Brasil de hoje e a Venezuela bolivariana. Muita grana para a Defesa, militares em postos-chave, tudo isso revela que, ao se preparar para uma guerra imaginária, o governo tem em mente a verdadeira defesa que lhe interessa: a de si próprio contra uma eventual oposição popular.

Existe uma diferença, entretanto.

Os militares na Venezuela são acusados de corrupção por apoiar um governo do qual talvez discordem ideologicamente. No Brasil não há indícios de corrupção. O máximo que pode existir são algumas benesses que fundem salário e soldo.

Aqui há proximidade ideológica. Os militares, por uma bizarra concepção de Defesa, gostariam de ver o progresso clássico na Amazônia, como se a floresta em pé nos tornasse mais vulneráveis. E gostariam também de integrar os índios à sociedade abrangente: um só povo e um só Deus facilitam a Defesa nacional.

Bolsonaro prepara seu próprio Bolsa Família. Com a ajuda emergencial, percebeu o crescimento de sua popularidade. Pessoalmente, era contra a ajuda. No passado, acusava o PT de comprar votos com ela.

Em certos temas, esquerda e direita acham que escrevem a história e não percebem que são escritas por ela. O apoio de regiões mais carentes ao governo tem sido uma constante, uma vez que, em certa medida, dependem da ajuda oficial. Elas são as últimas a abandonar um governo decadente, mesmo no período da ditadura militar.

Se as pessoas desfavorecidas sentem que o governo alivia seu fardo, elas estão dispostas até a lutar por ele. Um governo que é sócio dos militares e cria uma fiel base popular torna-se muito forte.

Nesse sentido que canto: Bolsonaro pega a grana e foge para a Venezuela. Naturalmente, as pessoas vão dizer: não é sustentável destinar tanto dinheiro para a Defesa nem manter grandes programas assistenciais.

Não discuto isso. Por acaso a Venezuela é sustentável? No entanto, Maduro sobrevive. O que interessa a ele não é a sustentabilidade nacional, e sim a do governo.

Nem interessa às Forças armadas de lá o fato de o país, pelo crescimento da pobreza, tornar-se mais vulnerável. A sensação corporativa é a de um poder crescente.

É sempre possível argumentar que políticas como a Educação e a Saúde influem diretamente no bem-estar das pessoas mais pobres. Neste momento de pandemia, a Educação é uma resignada lacuna, e a Saúde usa um orçamento de guerra.

Meu problema não é cantar calipsos na quarentena. Mas simplesmente tentar entender alguns enigmas como o de um presidente que se torna mais popular num país que entra em recessão. Há várias saídas para a Venezuela, de avião a Caracas, por terra até Santa Elena. Não esperava encontrar uma na própria discussão do Orçamento.

Não creio que Bolsonaro tenha tomado essa decisão consciente. Apenas tento imaginar as possibilidades futuras. A sedução das Forças Armadas e uma base popular não bastam para nivelar as experiências com a Venezuela. O Congresso é conquistável por métodos historicamente consagrados. A tentativa de destruir ou simplesmente arruinar uma parte da imprensa é idêntica. Resta um Supremo que também muda, embora demande algum tempo para a reposição de ministros.

Aqueles que se deslumbram com uma pseudonormalidade deveriam, pelo menos, levar em conta o processo de reorganização da inteligência estatal voltada basicamente a julgar pelos primeiros passos, a monitorar opositores. O movimento não cessa, nós é que, às vezes, não o notamos.

Fernando Gabeira

Rotina de matança

 

Esse é um país em que morrem em média 50.000 pessoas por ano assassinadas. É uma coisa absurda. É um país em que pessoas morrem de fome. Um país só pode ficar tão apático em torno de 100.000 mortes quando é um país que já se acostumou com a morte, principalmente de trabalhadores e de pessoas negras. É um país que não se livrou da alma da escravidão. Ela não existe mais como sistema econômico e político, mas deixou marcas nas quais o Brasil se reconhece muito. Acho que 100.000 mortes é tido como algo absolutamente corriqueiro 

Silvio Luiz de Almeida filósofo, advogado tributarista e professor universitário, autor de "Racismo estrutural" 

Água, livros e votos

Ainda não inventamos um sistema melhor do que a democracia para servir aos interesses do povo de uma nação, mas ela confunde as necessidades do povo no futuro com a soma dos interesses dos eleitores no presente: metade mais um dos indivíduos de hoje representando o todo no amanhã. Embora a democracia ainda seja o melhor dos sistemas, há momentos em que a soma dos indivíduos não representa, necessariamente, o conjunto deles, como nação. A democracia é o neoliberalismo na política. Um exemplo é a fala do Ministro da Economia dizendo que os livros são bens de consumo dos ricos e, portanto, é justo e democrático taxar os livros: cobrar dos ricos para que eles leiam e paguem para que os pobres tenham água para beber. Ele tem razão na lógica democrática e na justiça imediata: temos pobres sem água em casa e temos ricos lendo enquanto bebem água fresca. Ele tem razão na medíocre visão do neoliberalismo político, do imediato e dos indivíduos.

Nesta lógica, leitura é para ricos, água para os pobres, hoje e sempre, por isto ele não analisa a justiça de ensinar o povo, desde criança, a ler e gostar de ler. Na visão da política democrática neoliberal do eleitor individual e o contribuinte atual, não há justificativa para o eleitor pobre pagar para que o rico se embriague no vício da leitura, nem o rico pagar para o pobre virar leitor. Porque para ele, não existe o conceito de povo leitor, nem isto é visto como indicador de riqueza e progresso. Por isto ele se sente um paladino da justiça e do progresso ao defender o que nos parece absurdo, impostos mais altos para livros.

Mas muitos leitores, escritores, editores, são contra este aumento de imposto, sem defender e lutar para que a leitura deixe de ser um privilégio. Na visão do povo-leitor, não apenas eleitores e ricos, deveria lutar por programas de rápida erradicação do analfabetismo. Por uma estratégia para transformar o Brasil em um país de leitores, todos lendo, graças a uma escola com a máxima qualidade e igual para todos. Para implantação de uma rede de bibliotecas, inclusive domésticas, financiadas com recursos públicos e com acervo de um bilhão de livros.

Desde quando, para calar a boca do ministro, lutam para que a leitura não seja um consumo, alguns consideram um vício, de rico, como tomar uísque? No máximo defende-se pequenas políticas positivas em prática há décadas para minúsculos, sem o salto para termos uma escola de qualidade entre as melhores do mundo e a qualidade igual para todos: independente da renda e do endereço. Com resultados concretos na formação de uma sociedade leitora, ávida por livros. Deixa assim ao ministro a chance de dizer, com lógica, o absurdo que ele disse: “ler é um privilégio de quem lê”.

Com a lógica da democracia neoliberal do eleitor, sem considerar o povo e sem ver o país adiante. O neoliberalismo econômico vê o livro como bem de consumo, não a leitura como vetor de riqueza estética, de ampliação da eficiência econômica e do horizonte de liberdade. Lógica também dos que se opõem à medida do ministro, mas querem livros baratos para os mesmos que já leem, sem propor a construção de um povo de leitura.

A imbecilidade do ministro tem lógica e não é só ele que pratica esta lógica: a democracia vista como o governo a serviço de cada indivíduo, não a serviço da nação, e sem uma liga com o futuro. Não temos uma liga moral com os não leitores e nem com a lógica econômica, não percebermos que o custo do livro não é só imposto, é também o resultado das tiragens baixas em um idioma de raros leitores.

A imbecilidade do ministro está na moral, ele não vê a importância da leitura nem tem sentimento de povo e de transcendência histórica que vai além do imediato. Mas também lhe falta inteligência contábil para saber que são tão poucos os leitores, que aumentar imposto sobre livro empobrece o país e não ajuda a equilibrar as contas públicas. Estamos divididos entre pobres que não leem e leitores que não veem. Não percebem que os pobres não leem por falta de dinheiro, mas sobretudo por falta de alfabetização e educação de base que promova o gosto e a capacidade de ler. Se todos lessem, os livros ficariam baratos e as bibliotecas seriam como bolsões de oxigênio cultural.

Temos que enfrentar o neoliberalismo anti-leitores de Guedes, mas distinto do neoliberalismo social de manter os benefícios apenas para os poucos leitores que temos. Precisamos barrar livros, este imposto contra a riqueza cultural, lembrando que Guedes é um detalhe grotesco de uma política anti-leitura de séculos no Brasil. Devemos aceitar impostos sobre os leitores ricos, mas não sobre a leitura, penalizar os bens de luxo que eles compram, mas não tratar livros como luxo… salvo talvez alguns que o ministro leu. São estes impostos sobre os bens de luxo, que não são livros, serem usados para baratear os livros, até também com menos impostos sobre eles, mas sobretudo com melhores escolas para todos, inclusive os filhos de ricos que também estão deixando de ler.

Mas o Guedes não é o primeiro a querer propor esta troca: por décadas, decidiu-se enfrentar a desigualdade regional levando água, não leitura, para o Nordeste. Certo que água é mais urgente para a sobrevivência, mas não transforma a sociedade. Porque a água, como impostos sobre livros, pode dar votos, mas não enriquece o povo, não ensina a votar, nem faz perene o fluxo de água e demais bens e serviços que o povo precisa, inclusive sua liberdade.

Cristovam Buarque