Bem-vindos à Era da Confusão

Na semana passada, uma eleição presidencial que deveria ter como marca a volta da democracia ao Zimbábue terminou em confusão quando contas falsas no Twitter, no Facebook e no WhatsApp disseminaram resultados contraditórios. O país inteiro chegou a presenciar comemorações espontâneas pela vitória dos dois candidatos, o que resultou em confrontos violentos. Em um clima geral de desconfiança, até observadores internacionais não sabiam onde obter informações confiáveis. Toda essa situação permite prever que o próximo governo enfrentará uma crise de legitimidade desde seu primeiro dia.

Na Índia, o governo empreende verdadeira batalha contra uma onda de linchamentos depois que rumores falsos viralizaram no WhatsApp sobre supostos sequestradores de crianças. Nacionalistas interessados em atiçar o ódio religioso usam a plataforma para aprofundar a polarização, que também tem resultado em linchamentos. Em resposta, o WhatsApp limitou a 20 pessoas por vez, o número de contatos para os quais cada usuário pode encaminhar mensagens, buscando, assim, atrasar a viralização das notícias. A medida é mero paliativo, uma vez que as pessoas tenderão a buscar outros aplicativos sem essa limitação.

Nos Estados Unidos, em vista das eleições legislativas de novembro, o Facebook tem se esforçado para reagir a um amplo ataque de fake news. Estima-se que 40% dos eleitores dos EUA foram expostos a notícias falsas durante a eleição presidencial de 2016. Em uma reviravolta inesperada, agora elas se voltam contra o presidente Donald Trump. O objetivo dos propagadores de fake news, muitos dos quais vivem na Rússia, não é apoiar um candidato ou outro, mas gerar confusão generalizada, polarização e desconfiança na própria democracia. Assim como muitos democratas questionam a legitimidade do presidente, muitos republicanos poderão vir a questionar a legitimidade do Congresso dos EUA - que, agravando ainda a mais a situação, poderia dar início a um processo de impeachment contra Trump. Nunca antes a democracia dos EUA enfrentou ameaça tão séria.

Na Grã-Bretanha, 52% dos eleitores votaram por deixar a União Europeia em 2016, atraídos por uma enxurrada de informações falsas disseminadas por nacionalistas oportunistas. Em uma pesquisa recente, uma porcentagem semelhante dos britânicos disse acreditar que os desembarques na Lua de 1969 a 1972 eram falsos. A triste ironia é que, pela primeira vez na história, a maioria dos cidadãos pode carregar no bolso todo o conhecimento do mundo, mas, ao mesmo tempo, nunca esteve tão vulnerável a informações falsas.

Engana-se quem pensa que algumas mudanças nas leis e ajustes técnicos podem resolver a situação e permitir que tudo volte a ser como antes. A humanidade testemunha os primeiros momentos de uma nova era em que todo o relacionamento com a informação - e a realidade como um todo - mudará de maneira hoje inimaginável. A democracia, tal como se concebe hoje, dificilmente sobreviverá a essa transformação.

Basta considerar duas grandes tendências. A primeira: apenas cerca de 50% da população mundial tem acesso à internet hoje. Nos próximos anos, a outra metade, potencialmente ainda mais vulnerável a notícias falsas, também poderá participar do debate online. Por exemplo, muitos aplicativos populares no mundo em desenvolvimento concentram-se apenas em mensagens de voz, já que parcela considerável de seus usuários não sabe ler nem escrever, dificultando ainda mais a identificação de informações falsas.

A segunda: o desenvolvimento de ferramentas baseadas em inteligência artificial, capazes de manipular ou fabricar vídeos, arquivos de áudio e fotos falsas - as chamadas deep fakes - ampliará consideravelmente a dificuldade de separar fato de ficção, o que fará as fake news de hoje parecerem brincadeira de criança.

Daqui a alguns anos, um smartphone será suficiente para simular uma sequência de notícias, como as da CNN, por exemplo, na qual a perfeita imitação da voz de um apresentador famoso reportaria um golpe militar em Washington ou um anúncio da Casa Branca sobre uma guerra iminente, sem meio técnico para confirmar ou negar sua veracidade. Em uma futura eleição presidencial no Brasil, não será mais necessário atacar os concorrentes - pode-se simplesmente produzir um vídeo em que o rival promete que, se eleito, encerrar o programa Bolsa Família, eliminar a propriedade privada ou qualquer absurdo que o faça perder apoio. Confusos e desconfiados, os cidadãos se refugiarão ainda mais em suas bolhas aparentemente seguras, isolados em relação a qualquer tipo de debate público.

Heather Bryant, jornalista afiliada à Universidade Stanford, escreveu recentemente que jornalistas, mesmo nos melhores jornais do mundo, estão totalmente despreparados para distinguir fato de ficção ao analisar deep fakes. Para complicar ainda mais a situação, há evidências crescentes de que internautas parecem realmente preferir notícias falsas: em um estudo recente de Soroush Vosoughi, um pesquisador do MIT, conclui que as informações falsas têm 70% mais chances de serem retuitadas do que notícias verdadeiras.

O impacto na política externa será igualmente expressivo. O interminável ciclo de notícias falsas e a rápida disseminação de opiniões extremas (ou, por exemplo, falsos vídeos de atrocidades cometidas por outro país) reduzirão o espaço de negociações tranquilas para se chegar a compromissos aceitáveis para todos os envolvidos. Em 1945, delegados de 50 países se reuniram em São Francisco para desenhar a ordem global pós-Guerra. Foram oito semanas de negociação, com poucas interrupções. Hoje, o mesmo seria praticamente impossível. A necessidade de adotar posições em minutos, instantaneamente acessíveis em todo o mundo, afeta a capacidade da diplomacia de reduzir o risco de conflitos.

O debate sobre como salvar a democracia acabou de começar. Não existem soluções fáceis, e há anos de tentativas e erros dolorosos adiante - como testemunhado hoje no Zimbábue, na Índia, nos Estados Unidos, no Reino Unido e em tantos outros países. O único erro que não se pode cometer é fingir ser possível, de alguma forma, voltar aos velhos tempos.

Oliver Stuenkel

Direita, esquerda e a política aos frangalhos

O início de 1994 foi turbulento na Itália. Em 26 de janeiro, dois anos depois do início da Operação Mãos Limpas, o empresário Silvio Berlusconi anunciou num vídeo de nove minutos sua intenção de entrar na política. Para ele, alvo das investigações, era isso ou a cadeia. A eleição de 27 de março se deu num país polarizado entre a coalizão de Berlusconi, à direita, e uma aliança em torno de Achille Occhetto, à esquerda. Embora Berlusconi e o premiê socialista Bettino Craxi tivessem sido sócios informais em vários esquemas corruptos, a reforma política que tentou recompor o sistema partidário aos frangalhos favoreceu a polarização e deu vitória a Berlusconi. Seu primeiro governo marcou o início da reação à Mãos Limpas. Limitou a ação dos procuradores, fez prescrever crimes e garantiu sobrevida aos “onorevoli” que se protegiam sob o manto do foro privilegiado no Parlamento italiano. Vinte anos depois, a Itália se tornaria um país ainda mais corrupto.

Naqueles primeiros meses de 1994, um livro improvável, escrito no começo do ano e lançado antes da eleição, tornou-se best-seller durante a campanha: Direita e esquerda, do filósofo Norberto Bobbio. Mesmo depois da queda do Muro de Berlim, ainda que muitos proclamassem o “fim da história” com a difusão do capitalismo e da democracia liberal pelo planeta, Bobbio insistia que o embate ideológico não estava esgotado. As palavras “direita” e “esquerda” continuavam a expressar ideias e sentimentos políticos claros. As eleições italianas daquele ano demonstraram que Bobbio tocara num nervo exposto. Hoje ninguém tem muita dúvida da persistência de campos antagônicos na política, comumente associados às duas palavras. Mas qual a essência dessa distinção? Até que ponto as ideias de Bobbio se aplicam ao Brasil que vive o crepúsculo da Operação Lava Jato e o maior clima de polarização política desde as vésperas do Golpe de 1964?

Na essência, Bobbio distingue a esquerda da direita por meio de sua atitude diante da igualdade.

“Há, de um lado, gente que acredita que os seres humanos são mais iguais que desiguais; de outro, gente que acredita que somos mais desiguais que iguais”, escreve. Ele associa o primeiro tipo à esquerda, que busca direitos sociais como trabalho, saúde ou educação. À direita, associa o reconhecimento da “individualidade irredutível de cada pessoa”. Desmente quem associa a direita à preservação da tradição ou à liberdade. Bobbio põe a oposição entre liberdade e autoridade num eixo distinto. Diz haver liberais de esquerda e de direita; assim como extremistas autoritários nos dois polos, a extrema-direita e a extrema-esquerda. “A diferença entre extremismo e moderação diz respeito aos métodos, enquanto a antítese entre esquerda e direita concerne aos valores. A diferença de valores é mais forte que a de métodos”, afirma.

Objeções de três tipos foram levantadas à definição de Bobbio. Primeiro, que os termos “direita” e “esquerda” perderam sentido preciso e são aplicados a gosto, segundo as dezenas de eixos de oposição disponíveis no mundo contemporâneo (de drogas e aborto a livre-comércio e privatizações). Segundo, críticos identificados com a direita reconhecem que a distinção existe, mas dizem que o critério de Bobbio não é preciso e, elaborado por um filósofo confessadamente de esquerda, atribui ao campo oposto uma característica negativa (“desigualdade”) em vez de uma positiva (“liberdade” ou “individualidade”). Terceiro, críticos identificados com a esquerda afirmam que o critério não é suficiente e deveria incluir na esquerda características como não violência ou liberdade. O debate prossegue até hoje. O mais difícil talvez seja reconhecer que ambos os termos não precisam ter um sentido preciso para despertar paixões. Bobbio deixa em aberto a questão principal: por que eles se tornam tão presentes em momentos de crise aguda, como na Itália de 1994 e no Brasil de 2018, a ponto de definir a identidade política de cada um e cindir a sociedade ao meio?

Helio Gurovitz

Do nada para o nada

Os políticos são pessoas que verdadeiramente fazem algo a partir do nada. Pouco de concreto têm a oferecer. Não são engenheiros nem artistas, nada constroem. São manipuladores; oferecem seus serviços de manipulação. Como nada têm a oferecer, raramente sabem o que querem. Por vezes afirmam querer o poder

V. S. Naipaul, Prêmio Nobel morto no fim de semana (1932-2018)

Loteria do bem

Na democracia ateniense a maioria dos cargos de governo era preenchida por sorteio. Escreveu Aristóteles: “O sufrágio por sorteio pertence à natureza da democracia; por eleição, à aristocracia”. Cidades-­Estado italianas do tempo do Renascimento, como Florença e Veneza, também adotavam o sorteio. A superioridade desse método sobre o eleitoral, na construção da democracia, seria reiterada, mais de vinte séculos depois de Aristóteles, por outro luminar de todos os tempos da ciência política, o francês Montesquieu. “O sorteio é um modo de eleger que não prejudica ninguém e que permite a qualquer cidadão ter a esperança de um dia servir à pátria”, escreveu o autor de O Espírito das Leis.Este texto está começando com alta erudição, mas ao pôr os pés no chão o leitor será contemplado com um mimo de inestimável valor: um modo de livrar o Brasil do senador Romero Jucá.

Contra as Eleições é um livro do belga David van Reybrouck publicado no Brasil no ano passado (editora Âyiné). O autor percorre o panorama mundial de desalento com a política e apresenta a volta ao sorteio como sugestão de solução. Para nós, brasileiros, não se trata de método estranho à experiência histórica: no período colonial era assim que se preenchiam os postos nas câmaras municipais. E não se diga que funcionou mal; característica frequentemente esquecida da história nacional é que as câmaras propiciaram às vilas e cidades, não obstante o domínio português, um ininterrupto período de autogoverno. Em Atenas, tirante as mulheres, os escravos e os estrangeiros, todos estavam aptos a participar da política. Entre eles, sorteavam-se os membros da Assembleia dos Quinhentos, o órgão central do aparelho governamental, para mandato de apenas um ano, e direito a apenas uma reeleição, não consecutiva.

À sensibilidade contemporânea parece estranho enaltecer o sorteio em detrimento da eleição e, mais ainda, colocar em polos opostos eleição e democracia. O sorteio é no entanto aceito em diversos países para compor as bancadas de jurados nos tribunais e pelos institutos de pesquisa para auscultar a opinião pública. Junto com a rotatividade, que era outra característica do sistema ateniense, permite a participação na política de número muito maior de cidadãos do que o sistema eleitoral. “A função do ‘político profissional’, que parece completamente normal nos dias de hoje, para um ateniense seria uma coisa estranha, absurda”, escreve Reybrouck. E novamente recorre a Aristóteles: “O princípio fundamental de um regime democrático é a liberdade” (e) “uma marca primordial da liberdade é a de, ao mesmo tempo, governar e ser governado”.

Como transportar um sistema praticado em pequenas comunidades, como as cidades gregas ou as italianas do Renascimento, para os Estados maiores dos dias de hoje? Reybrouck cita autores que vêm se debruçando sobre a questão (ele não é o único) e, principalmente, casos que vêm ocorrendo mundo afora. Um deles foi a “convenção constitucional” instituída na Irlanda em 2013 por um instituto de pesquisa. Um grupo de 66 pessoas, sorteadas por critério de idade, gênero e local de domicílio, foi incumbido de discutir certos temas polêmicos, entre os quais o casamento de pessoas do mesmo sexo. Durante meses o grupo ouviu especialistas e recebeu mensagens de milhares de cidadãos. Era a “democracia deliberativa”, como a chama Reybrouck, em ação. Suas deliberações foram levadas ao Parlamento e, em seguida, a um referendo popular, com o resultado de, num país de forte influência católica, o casamento gay ter sido aprovado. Um órgão similar, trabalhando com independência, e sem as preocupações de eleição e reeleição dos políticos profissionais, quem sabe ajudasse a desatar no Brasil nós como a reforma política.

Reybrouck cita ainda casos no Canadá, na Islândia e no Texas, mas todos, como o da Irlanda, voltados para questões pontuais. Sua aposta maior é numa casa legislativa, pelo menos uma, em nossos modernos Estados nacionais, preenchida por sorteio. Em países como o Brasil, com duas câmaras — uma de deputados, a outra de senadores —, uma seria composta de membros sorteados, e a outra de eleitos. Acrescente-se que, como em Atenas, o mandato dos sorteados seria curto, e obrigatória a alta rotação entre eles, e com isso chegamos à realização do sonho anunciado no primeiro parágrafo. Já imaginaram, leitor e leitora, o alívio cívico de contar com casa legislativa sem um Romero Jucá?

Roberto Pompeu de Toledo

Paisagem brasileira

Casebre (Petrópolis), Oswaldo Teixeira

Mamata suprema

O pedido de reajuste salarial de 16,38% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à penúria das contas públicas, é um absurdo sem tamanho. Tão grande é o disparate que a condenação é unânime entre todas as correntes de pensamento. Os ministros dizem que o salário de R$ 33.763 não é suficiente para atender a suas necessidades financeiras e, por isso, os R$ 39,3 mil são essenciais para pôr fim às “perdas salariais dos últimos cinco anos”.

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a medida abrirá a porteira para que as diversas categorias de servidores iniciem uma romaria pelos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado para que os parlamentares garantam, por meio de leis, mais reajustes salariais. Além disso, outros milhares de trabalhadores da administração pública serão imediatamente beneficiados se o Legislativo elevar a remuneração dos ministros do Supremo.

Dados do Ministério do Planejamento apontam que o reajuste dos salários dos ministros do STF terá um efeito cascata nos vencimentos de 5.773 servidores do Executivo Federal. Nesse número, não são levados em conta funcionários do Legislativo e do Judiciário. A medida deve beneficiar servidores com mais tempo de carreira no Senado e na Câmara, entre eles os consultores legislativos, muitos com o salário equivalente ao de magistrados do STF.

O gasto adicional com o pagamento dos servidores do Executivo será de R$ 18,7 milhões por mês e de R$ 243,1 milhões por ano, caso a proposta receba o aval do Legislativo. O reajuste do teto também atinge os cargos de presidente, vice-presidente e ministros de Estado, que têm a sua remuneração fixada pelo Legislativo. A elevação do gasto na folha de pagamento seria de mais R$ 7 milhões por ano.

Nos casos em que o servidor tem remuneração superior ao teto de R$ 33.763, é realizado um desconto no contracheque, conforme o artigo 42 da Lei nº 8.112/90 (abate-teto). Vale lembrar que o aumento do teto dos ministros do Supremo também teria efeito sobre o vencimento do procurador-geral da República, procuradores, ministros das diversas cortes do país e juízes de primeiro e segundo graus. Sempre que um reajuste é aprovado, há um efeito cascata em todas as esferas do poder público.

A revisão nos contracheques dos ministros do STF também costuma ser acompanha de um aumento nas remunerações de deputados e senadores. Os parlamentares estão envolvidos nas campanhas, mas é possível que, durante os dias de esforço concentrado, o tema seja debatido por eles. Com isso, o impacto final nas contas públicas tende a ser maior do que o esperado.

Se a remuneração dos parlamentares também for revisada, custará R$ 3,3 milhões por mês aos cofres públicos. O impacto anual chegará R$ 42,7 milhões. No fim das contas, o que fica para sociedade é o mau exemplo dos marajás, pouco interessados nos problemas do país e de olho apenas em engordar os contracheques. Vale lembrar que os mesmos ministros que querem um salário de R$ 39,3 mil já recebem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, mesmo tendo residência própria na capital federal.

A tendência é de que os reajustes em cascata aprofundem ainda mais as desigualdades sociais e salariais entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Os servidores públicos ganham, em média, salário 80,9% maior do que os trabalhadores da iniciativa privada. No Distrito Federal, porém, a desigualdade é ainda maior. Os estatutários têm renda média de R$ 7.335 e os celetistas, de R$ 3.023,03 — diferença de 142,6%.

A participação dos rendimentos dos servidores na massa salarial no Brasil chegou a 31,8% em 2016. No Distrito Federal, no entanto, essa relação é mais do que o dobro: 66,4%. Isso quer dizer que, de cada R$ 100 em salários pagos na capital da República, R$ 66,40 vêm das administrações federal e distrital. Não por acaso, os servidores têm forte influência e são considerados estratégicos para qualquer político que deseje chegar ao poder.

O governo tem encontrado forte resistência dos servidores e do STF para adiar reajustes salariais em busca de alternativas para cumprir a meta fiscal do ano, que prevê um rombo de R$ 159 bilhões. Será o quinto ano consecutivo em que o Brasil gastará mais do que arrecada e a a perspectiva é de que o buraco só seja tapado a partir de 2021 ou 2022.

Com o caixa estrangulado, o Tesouro Nacional tem sido obrigado a se endividar para captar recursos no mercado e não dar calote. O resultado disso é que o nível de endividamento do governo federal terminará o ano próximo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro da média dos países emergentes. Não há mais espaço para essas aberrações. Ou o país equilibra as finanças, ou estará fadado ao pior dos cenários, com inflação galopante, juros exorbitantes e desemprego em massa.

Milhares de empresas fecharam as portas desde 2014 e mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados. Nada mais justo do que os marajás deem sua cota de contribuição para que a economia volte a crescer e para que milhões de pessoas voltem a sonhar com um futuro melhor.

Já está claro que o país precisa passar por mudanças estruturais. E parte desse processo pode ser resolvido em outubro, nas eleições. É fundamental que os eleitores escolham bem quem será o próximo presidente da República. Mais importante, entretanto, será a escolha de deputados e senadores, os representantes do povo que, até aqui, pouco têm se interessado pelos temas essenciais para que o país volte aos trilhos do crescimento. Serão eles que decidirão, de fato, se o Brasil afundará de volta na recessão ou se tornará um lugar melhor para viver.Antonio Temóteo

Titanic

Faz tempo que o Brasil afunda.
Num ano a corrupção sobeja,
No outro a bandalheira abunda.
Raul Drewnick

Eleger ou derrubar

Em plena campanha, não sei se estamos realmente escolhendo um presidente ou cavando uma crise para que ele se afunde, como afundaram seus antecessores. O Congresso votou uma bomba fiscal e o STF, um aumento que vai repercutir nas contas públicas. No calor da luta política, os candidatos falam em investir. Mas como, se as despesas da máquina do governo vão aumentar?

Tive de explicar a alguns amigos por que tenho uma relação cordial com Bolsonaro. Não sabiam que o conheço há duas décadas, e convivemos no Congresso durante 16 anos e inúmeras viagens Rio-Brasília. Foram 16 anos de divergência no campo dos costumes sem que se tenha perdido o diálogo.

Da mesma forma, conheço quase todos os outros candidatos. Admiro sua coragem. Nunca estive com o Cabo Daciolo, por exemplo, mas o considero uma versão light do russo Iorudivi, um louco de Deus.

Ele não usa correntes amarradas no corpo, mas tem as mesmas visões de cura. Daciolo afirmou que soube por Deus que a deputada Mara Gabrilli iria andar em breve.

São homens e mulheres que se dedicam a uma tarefa muito difícil. É possível que alguns não saibam o quanto. E que alguns tenham até má intenções.

Considero fundamental que todos possam apresentar suas ideias. Na última eleição entrevistei os que estavam fora do debate, porque não pontuaram o suficiente nas pesquisas.

Certamente o farei de novo, com a tática de sempre: nem cúmplice nem algoz. Tudo o que posso fazer é estender uma corda para que escalem a montanha ou se enforquem.

Quanto mais transparência, pelo menos teoricamente, chega-se mais facilmente a uma boa escolha. É possível dizer que nem sempre foi assim, e nem sempre será. Mas não há outra lógica melhor.

Nunca fui tao moderado, reconheço. Mas uma leitura cautelosa destas eleições mostra esquerda fragmentada, direita em ascensão, crise econômica. Para quem conheceu outros momentos históricos, essa combinação é perigosa.

O sistema político-partidário, do qual participei ao longo de alguns anos, está em frangalhos e só se sustenta movido a muito dinheiro público. Terminou um período de redemocratização que deixa grande número de descrentes na importância da própria democracia.

A primeira preocupação é não jogar fora o bebê com a água de banho. O processo democrático precisa se aprofundar, mas em novas bases.

De um modo geral, somos muito atentos aos golpes de Estado, mas subestimamos as outras formas que ameaçam a democracia através de sua erosão cotidiana. A melhor maneira que me ocorre é buscar algum consenso na análise de conjuntura. A esquerda comprometeu sua influência cultural em vários momentos. O mais grave deles foi a corrupção que atingiu sua credibilidade.

Mas, no meu entender, teve peso também aplicar políticas estatais que mexem com o cotidiano, sem um consenso majoritário, apenas por ter vencido as eleições. Essa suposição de que a minoria iluminada precisa conduzir o país em alguns temas da vida produz muitos ressentimentos.

O próprio Supremo, ao discutir a questão do aborto, corre o risco de decidir pelo Congresso, algo que não acontece em muitos países em que o Parlamento funciona. O argumento contrario é de que as coisas demoram a acontecer sem uma intervenção da vanguarda. No entanto, escolhas feitas por uma elite acumulam resistências que contribuem para movimentos contrários com resultados imprevisíveis.

Não tenho a pretensão de ter o segredo para repactuar o diálogo político no país. A única formula que conheço é tentar suprimir ofensas e se concentrar na troca de ideias.

As ofensas acabam reforçando emocionalmente soluções simples para problemas complexos. Ideias geram dúvidas, suscitam revisões — enfim, são o melhor veículo para sair dessa maré.

Os debates entre candidatos começaram. Ainda há pouco de linguagem egocêntrica, cada um repisando suas teses, sem levar em conta a pergunta. A tarefa agora é levá-los à maior clareza possível não só sobre o que vão fazer, mas como vão fazer e com que dinheiro, nesse pântano fiscal em que nos metemos.

Precisamos escolher alguém para eleger, e não para derrubar no ano seguinte.

Fernando Gabeira

Dinheiro oculto em paraísos fiscais patrocina o desmatamento na Amazônia

Boa parte do dinheiro escondido nos paraísos fiscais acaba financiando a pesca ilegal e o desmatamento amazônico. É o que mostra um estudo que analisou os escassos dados públicos existentes sobre os movimentos desse capital opaco e seu impacto ambiental. Os resultados mostram que a maioria dos pesqueiros investigados por exaurir os mares tinha bandeira de conveniência. Enquanto isso, boa parte do investimento estrangeiro na pecuária e no cultivo de soja que estão desmatando a Amazônia procedem de paraísos como o Panamá, ilhas Cayman e Bahamas.

Embora não sejam ilegais, os paraísos fiscais atraem capitais privados ou a transferência de lucros entre empresas matrizes e subsidiárias que escapam ao controle dos Estados, prejudicando as sociedades onde esse dinheiro foi gerado, por causa da evasão de impostos. Essa falta de solidariedade causa as ondas de demissões e denúncias políticas sempre que eclode um escândalo relacionado a esses paraísos, como o dos Panama Papers. Agora, uma investigação do Centro da Resiliência de Estocolmo (SRC, na sigla em inglês) mostra que essas jurisdições também danificam o meio ambiente.

Combinando dados da Interpol, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a base de dados de gestão pesqueira, os autores do estudo identificaram 200 navios envolvidos na pesca ilegal ou irregular. Não são muitos em comparação com os 250.000 barcos pesqueiros registrados pela FAO. O chamativo é que 70% desses navios tenham uma bandeira de conveniência de um desses paraísos fiscais, encabeçados por Panamá e Belize. A percentagem é ainda mais significativa levando-se em conta que só 4% da frota registrada na base da FAO tem bandeira de um desses países.

“Embora o número real de navios seja insignificante em comparação com o registro da FAO, o percentual não é. E isto é o que importa em nossa análise, os 4% versus os 70%”, diz Jean-Baptiste Jouffray, pesquisador do SRC e coautor do estudo. Essa concentração não diria muito se se repetisse em outros tipos de navios, como os cargueiros e petroleiros, que também costumam usar bandeiras de conveniência, algo que não acontece. “Por exemplo, a Mongólia tem um dos maiores cadastros de navios do mundo, embora não tenham nem um só quilômetro de litoral. Então procuramos na base de dados da FAO para pôr em perspectiva esses 70% e destacamos que era bastante estranho que os navios pesqueiros se concentrassem em jurisdições de paraísos fiscais”, acrescenta Jouffray.

O estudo, publicado na revista Nature Ecology & Evolution, quantifica também o capital estrangeiro que chega a dois dos setores que mais contribuem para o desmatamento amazônico: a pecuária e a soja, responsáveis por 80% do desmatamento da selva. Usando dados do Banco do Brasil, o trabalho mostra que o equivalente a 104,4 milhões de reais de capital externo chegaram às principais empresas desses setores entre outubro de 2000 e agosto de 2011, o período coberto pelos dados. Desse dinheiro, algo em torno de 71 milhões procedia de paraísos fiscais, com as ilhas Cayman à frente.
“No Brasil, no conjunto da economia e com relação a 2011, 17% do capital estrangeiro procedia desses paraísos fiscais, mas para o setor pecuarista e sojicultor foi de 68%”, comenta Víctor Galaz, autor principal do estudo e diretor-adjunto do SRC. As vantagens dos paraísos fiscais são bem conhecidas: seu know-how jurídico e fiscal, impostos mínimos e opacidade. Mas a razão para setores tão agressivos ambientalmente aparecerem mais conectados que outros com os paraísos fiscais é uma questão para a qual, como diz Galaz, “não temos respostas”.

O estudo tampouco responde à seguinte pergunta: o que há por trás dos paraísos fiscais? De onde vem o dinheiro ricocheteado a partir de lá? Para Javier Gódar, especialista da organização SEI e estudioso dos agentes por trás do desmatamento amazônico, não se deve demonizar os paraísos fiscais. “O impacto ambiental provavelmente não seria muito atenuado se não fossem usados. Afinal, os paraísos fiscais são um veículo para economizar um dinheiro, mas as pessoas não podem simplesmente colocar o foco ali e esquecerem do que fazem seus Governos, bancos, fundos de pensões, a economia privada etc.. “E, no final da cadeia, estão os consumidores desse peixe, dessa carne e dessa soja.”

Miguel Ángel Criado

Gente fora do mapa

Nicarágua

O Brasil conspira contra o Brasil

A autossabotagem parece ser uma marca inerente à Nação. Numa avaliação fria dos últimos tempos é fácil perceber que quase todos os agentes – de congressistas a empresários, banqueiros, juízes, trabalhadores em geral e até jornalistas (por que não?) – contribuíram e seguem articulando para puxar o País para baixo. Senão, vejamos: ao menos nos dois anos recentes estivemos prestes a evoluir de uma aguda recessão, que castigou indiscriminadamente quase o período integral dos desastrosos mandatos da petista Dilma Rousseff, para um quadro de, ao menos, equilíbrio de mercado e, com sorte, de crescimento sustentável. Havia efetivamente instrumentos para tanto. Os indicadores monetários de câmbio, juros e carestia se acomodavam. Claro que bancos não iriam permitir repassar à ponta final do tomador o crédito mais barato com taxas civilizadas. Naturalmente que a bancada de tribunais iria recorrer a veleidades como a da soltura de salafrários políticos e empresariais condenados até em segunda instância. Inevitável que parlamentares, em tempos de eleição, se dariam ao desfrute de espetar gastos extras, em forma de projetos, no orçamento público. E que veículos de comunicação se dedicariam com especial afinco aos desdobramentos da Lava Jato e dos escândalos, deixando de lado a cobrança sistemática de uma agenda mais positiva para reconsertar o Brasil. Todos, invariavelmente, nesse interregno de dois anos, resolveram cruzar os braços à espera de mudanças por osmose e aceitaram passivamente a crise como sentença irreversível. Mergulharam em um desânimo contagiante e inercial. Deram de ombros para a necessidade de participar e pressionar as instituições por alternativas mais palatáveis, de retomada, de abertura aos investimentos, de privatização e de aprovação de propostas estruturais que significassem efetivamente ajustes. Por que da escolha desse caminho? Como se chegou até aqui? Para uma conclusão mais abalizada é preciso retomar a trajetória desde o seu início com a deposição da presidente petista em 2016. O governo que assumiu a seguir e fazia a transição do caos para uma possível estabilidade foi literalmente engolfado por ataques. Empresários e executivos, travestidos de denunciantes da Justiça, partiram a acusações e atropelaram planos que estavam em franco andamento. As reformas vinham sendo feitas. A trabalhista passou. O teto de gastos das estatais, idem. A inflação voltou ao eixo. Os juros desceram a um dígito – ainda não no plano ideal, mas quase lá – e a revisão completa do sistema previdenciário estava na boca para acontecer. Parou quando já era dada como certa em meio ao festival de armações e negociatas para dizimar o poder constituído. O povo embarcou criando para o sucessor Temer, sabe-se lá a título do que e com quais fundamentos, o maior índice de impopularidade que já se viu de um mandatário – maior até do que o da Dilma (há explicação?). O Congresso entregou sua parcela de ajuda conspirando para entornar o caldo. Praticou o boicote escancarado a projetos (aliás, sua maior especialidade) e seguiu dando as costas ao Executivo. Vieram seguidas acusações, ao menos três processos de julgamento por casos de favorecimento. A mídia em boa parte cuidou de fazer o bombardeio sistemático da cobertura às investigações, deixando de lado medidas funcionais em negociação. A maior emissora do País passou quase um ano inteiro mostrando a mesma cena de um encontro forjado entre o presidente Temer e o empresário que foi orientado por procuradores do Ministério Público a agir nesse sentido. Vieram depois os caminhoneiros que literalmente pararam o Brasil, com o apoio benevolente da população, diga-se de passagem – mesmo que isso significasse (como veio a se verificar depois) prejuízos de toda ordem em vários setores e principalmente no bolso do contribuinte e no PIB. Os caminhoneiros decidiram travar as estradas e paralisar a produção simplesmente porque a estatal do petróleo, que havia passado pelo maior roubo da história – praticado pela corja dos adoradores de Lula que se estabeleceu no poder-, estava finalmente fazendo o certo. Qual seja: agindo segundo regras do mercado, obedecendo a reajustes de preços conforme o resto do mundo. Na estatal, desde a troca de gestão, entrou a competência. O executivo Pedro Parente foi colocado ali para arrumar a casa e tratou justamente disso em um prazo quase recorde. Também teve sua cota de ataques e foi forçado a sair (seguiu depois, como não poderia deixar de ser, para uma das maiores empresas privadas nacionais com a missão de consertar outro buraco). Logo a seguir a sua saída, e certamente decorrente das mudanças adotadas até então, a Petrobras anunciou o maior lucro de que se tem notícia em um semestre desde 2011. Não é pouco depois de tudo que enfrentou. Não importava. Os impulsos de sabotagem à brasileira superariam qualquer fato positivo.

Na reta final do mandato, que está por assim dizer em período de aviso prévio, cumprindo os derradeiros 90 dias de comando, o presidente se encontra nas cordas, acuado, travado pelo descaso de um Parlamento oportunista e de sistemáticas acusações de desvios ainda não devidamente comprovadas. O Supremo Tribunal trata de fazer das suas. Virou palco de circo nos julgamentos, com os magistrados querendo aparecer mais do que as leis. Um candidato presidiário esculhamba com o que há de mínimo respeito às leis. O povo espera pelo milagre da mudança com as eleições. Mas ela só virá através de uma revisão de comportamento, geral e irrestrita.

Carlos José Marques

Teorema di tutti capi

Haddad é 'recall' de Dilma, poste que deu defeito

No mundo dos negócios, o recall é uma convocação que as empresas fazem aos consumidores para trocar peças ou produtos vendidos com defeito. Evitando riscos à vida, à saúde e à segurança da clientela, o fabricante atenua o vexame e livra-se das indenizações. Lula está prestes a introduzir na política a prática do recall. Com uma diferença: ele oferecerá um novo poste ao eleitorado, Fernando Haddad, sem reconhecer que o poste anterior, Dilma Rousseff, revelou-se uma fraude.

À espera da decretação formal de sua inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, Lula trata a fabricação da candidatura de Haddad como um grande negócio. Se o eleitor comprar a tese de que o novo poste é solução para os problemas nacionais, Lula será convertido em mártir. Se o produto for refugado, o presidiário do PT renovará a pose de vítima. Em qualquer hipótese, o segredo do negócio é esconder o fiasco da administração de Dilma Rousseff.

Levado à vitrine como vice da chapa tríplex do PT, Haddad aderiu ao coro que celebra a presença de Lula na liderança das pesquisas como uma consequência da comparação do seu governo com a gestão de Michel Temer. Nessa versão, os brasileiros recordam que havia mais empregos e renda sob Lula. E deploram a volta do desemprego e da miséria sob Temer. Para que esse tipo retórica fique em pé, será necessário que a amnésia petista vire um fenômeno epidêmico.

A gestão de Temer é ruinosa. Mas a ruína econômica é consequência direta do desastre gerencial que foi o governo de Dilma. As digitais de Lula estão gravadas no fiasco. É de sua autoria a criação do mito da gerentona. É dele também a responsabilidade do pelo descalabro ético. O mensalão e o petrolão nasceram no seu governo, período em que coalização virou eufemismo para organização criminosa.

No limite, Lula é responsável também pela perversão do governo Temer, pois foi nos seus mandatos que o PMDB tornou-se sócio do PT na usina de propinas. Tudo isso teve um custo. Para quem desceu a rampa do Planalto cavalgando uma popularidade de 84%, os 30% de intenção de votos detectados pela mais recente pesquisa do Datafolha revelam que o prestígio da fábrica de postes já não é o mesmo.

Entre 2013 e 2016, a economia brasileira encolheu 6,8%. Na gestão empregocidade Dilma, o desemprego saltou de 6,4% para 11,2%. Foram ao olho da rua algo como 12 milhões de trabalhadores. Deflagrada em 2014, a Lava Jato demonstrou que o único empreendimento que prosperava no Brasil era a corrupção. Agora, na campanha de 2018, o PT tenta empurrar o espólio de Dilma para dentro do armário.

O PT mantém Dilma longe da cena presidencial. Confinou-a numa candidatura ao Senado, em Minas Gerais. Lula, Haddad e a cúpula petista só lembram do poste anterior quando sentem a necessidade de renovar a teoria do “golpe”. Um golpe sui generis, pois Dilma foi deposta por seus aliados, sob regras constitucionais, numa sessão presidida pelo amigo Ricardo Lewandowski, do STF.

Diante do descalabro em que se converteu o governo de Dilma, as causas invocadas para sua cassação —o uso de recursos de bancos públicos para pedalar despesas que eram de responsabilidade do Tesouro e a abertura de créditos orçamentários sem a autorização do Congresso— são pretextos para condenar uma administradora precária pelo caos que produziu.

O instituto do recall está regulamentado no Código de Defesa do Consumidor. Ao oferecer um poste novo ao eleitorado sem reconhecer que empurrou pela segunda um poste micado para 54 milhões de eleitores em 2014, Lula viola pelo menos duas exigências do texto legal:

1) “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.”

2) “O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.”

Nesse ritmo, o preso mais célebre da Lava Jato acabará adicionando problemas novos ao seu extenso prontuário. Arrisca-se a ser acionado no Procon.

Josias de Souza

A Mateus, o seu

Se tudo está à venda, inclusive os tribunais e a política, a confiança evapora, o crédito desaparece, e os negócios murcham 

Yuval Noah Harari, "Homo Deus"

Agosto, mês do desgosto?

O tal desgosto do mês de agosto será apenas uma rima? Ou é algo mais, com raízes de angústia, bastando apenas esperar para ver?

Ou o “agosto, mês do desgosto” surgiu da “gripe espanhola” que aqui brotou em agosto-setembro de 1918, há 100 anos, e fez o oitavo mês ser visto como maldito? Espalhada pelos cadáveres putrefatos da Grande Guerra de 1914-1918 na Europa, a “espanhola” matou entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas mundo afora. No Brasil, 300 mil mortos, entre eles o ex-presidente Rodrigues Alves, recém-eleito para um novo mandato do qual nunca tomou posse.

Agora, o tom funéreo reaparece no desinteresse e na apatia que marcam a próxima eleição de presidente e governadores. Será que certas datas de agosto marcaram tanto o século 20, ou a própria vida, que parecem ter ocorrido horas atrás, impedindo de pensar no futuro?

A 2.ª Guerra Mundial, por exemplo, nasceu a 28 de agosto de 1939, quando Hitler mobilizou o exército alemão e, três dias depois, invadiu a Polônia. Conhecemos o que veio em seguida, inclusive o terror das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, em agosto de 1945.

Foi no Brasil, porém, que esse mês se tornou um marco. A 24 de agosto de 1954, o suicídio do presidente Getúlio Vargas culminou numa crise cujas consequências indiretas perduram, em parte, até hoje. Em 1961, consolidávamos a convivência quando a estapafúrdia renúncia do presidente Jânio Quadros (a 25 de agosto, com menos de sete meses de governo) mostrou que não sabíamos conviver em democracia.

Em 1964, a ditadura inventou seus “agostos” de “atos institucionais” em qualquer mês e data. Depois, voltamos à normalidade, mudamos de século e vimos como mudavam também os epicentros da política e da sociedade. Ou como novos ídolos tropeçavam em seus pés de barro. E, assim (sem ter de recordar o que todos sabem), a 31 de agosto de 2016 Michel Temer assume a Presidência da República em forma definitiva, não como mero “vice” interino.

O que mais podemos esperar? Ou que outros desastres estarão encobertos neste agosto pré-eleitoral, de pobreza tão ampla e profunda que chega a abrir espaço para candidatos como Lula da Silva e Jair Bolsonaro, tão iguais um ao outro no tom místico e autoritário, na habilidade de nunca revelar o que são de fato?

Cito os dois porque neles se resume aquilo que o exercício da política e da vida pública tem de perigoso ou até de perverso. Não se trata de conclusão pessoal. Eles próprios – Lula e Bolsonaro – se desnudam em público alegando que jamais foram o que são nem como agem, ou sequer como sempre demonstraram ser.

Nada os diferencia. Nem que um diga ser de um lado e o outro afirme estar em outro. Tampouco que um tenha pose de “esquerda” e o outro pose de “direita”, pois a diferenciação já não existe no dia a dia. Além disso, jamais alguma pose definiu alguém, e é apenas “uma pose”, tão falsa e quebradiça como um anel de vidro.

O que distingue Lula e Bolsonaro é apenas a habilidade de se esconder mais ou ocultar-se menos. O ex-torneiro mecânico é simpático e, mesmo preso, mostra-se humilde. Refinado ator, é tão atraente que (quando no poder) arrancava aplausos de intelectuais ao elogiar a ignorância e se jactar de “não ter curso algum”. O ex-capitão é também consumado ator, mas de outros palcos. É dos que buscam aplausos pela antipatia de “ser duro” com tudo, mas nunca consigo mesmo e, menos ainda, ao abrir a boca para exteriorizar machismo, preconceitos, rancor ou até ódio.

Nem um nem outro tem visão crítica do que faz. Mostram a exacerbação interior de um vulcão pronto a explodir, e nisso são aprendizes de Hitler. Vomitam ideias ou teorias perigosamente estapafúrdias como se descobrissem o Éden. E o público, ávido pelo novo, às vezes toma o vômito ácido como se fosse champanhe francês…

Depois que o mensalão e as erupções das diferentes “Lava-Jatos” mostraram o conluio perverso entre o público e o privado, merecíamos um horizonte melhor no qual confiar nosso voto. Além deles, porém, temos apenas um amontoado informe e difuso de candidatos afirmando generalidades e, com elas, “reformando” o Brasil.

Onde estão os programas concretos de ação futura? Os chefes de partido viraram gerenciadores de espaço na TV e, de fato, alugam-se para isso. Quanto ao povo, os candidatos nada dizem nem escutam. Quando parecem escutar, apenas ouvem o eco de si mesmos.

Como romper esse imobilismo e fazer com que a urna não se transforme numa tumba eletrônica em que sepultamos o futuro apertando botões com números? Optar pelo “menos pior” pode ser a única saída, mas será, sempre, uma cilada que armamos para o amanhã. O resto é inibição ou medo.

Nos anos mais terríveis da ditadura, em 1970-1971, um procurador de Justiça de São Paulo, de 48 anos, desafiou o medo que imobilizava o Brasil e levou a Justiça a condenar o delegado Sérgio Fleury e outros pelos assassinatos cometidos pelo Esquadrão da Morte. Fleury era o intocável guia da tortura e da repressão política no baronato ditatorial do general Médici, e às pressas inventaram uma lei para livrá-lo da prisão. O “atrevido ato” do procurador Hélio Bicudo, porém, serviu de ponto de partida e apoio para que, passo a passo, o País perdesse o medo.

Agora, em julho, antes de agosto chegar, Hélio Bicudo nos deixou aos 96 anos, encerrando uma vida de coerência pessoal, ideológica e política. Num país em que a política serve para municiar e ajeitar posições e fortunas pessoais, ele foi um dos modelos vivos a mostrar que tudo pode ser, apenas, uma questão de gosto, a qualquer instante ou mês, a começar por agosto. Fora disso, será quase como retroagir à “gripe espanhola” de 1918.

Flávio Tavares

Pensamento do Dia

Depois da eleição de outubro, o PT estará reduzido a partido nanico

Em 2012, o julgamento do Mensalão mostrou que o PT se havia transformado numa organização criminosa. Desde 2015, a Operação Lava Jato vem acumulando descobertas que escancaram a façanha inverossímil: o partido que virou bando conseguiu montar o maior esquema corrupto de todos os tempos. Não é pouca coisa, mas a seita que tem em Lula seu único deus não pode parar.

No momento, o PT faz o diabo para forçar a Justiça a engolir a candidatura presidencial de um corrupto e lavador de dinheiro condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.

Mais: a companheirada também exige que Lula seja autorizado a trocar a cela pelo palanque, e as conversas com carcereiros por debates e entrevistas.

Para alívio do Brasil que presta, essa versão degenerada da Ópera dos Malandros sairá de cena daqui a dois meses. Depois da eleição de outubro, o PT estará reduzido a partido nanico. E Lula será apenas o mais conhecido integrante da população carcerária.

Será também a prova mais eloquente de que o Brasil dos condenados à perpétua impunidade deixou de existir.

Augusto Nunes 

Político é a força

Possuímos, segundo dizem os entendidos, três poderes: o Executivo, que é o dono da casa, o Legislativo e o Judiciário, domésticos, moços de recados; gente assalariada para o patrão fazer figura e deitar empáfia diante das visitas. Resta ainda um quarto poder, coisa vaga, imponderável, mas que é tacitamente considerado o sumário dos outros três.

(...) Aí está o rombo na Constituição quando ela for revista, metendo-se nela a figura interessante do chefe político, que é a única força de verdade. O resto é lorotaGraciliano Ramos, Jornal de Alagoas (1915)

Trapaças, golpes e tragédias na política brasileira

A política brasileira está repleta de golpes e manobras rocambolescas que cristalizam práxis nocivas ao país e favoráveis a indivíduos e linhagens. Isso atravanca a renovação no Poder Legislativo e a eleição de candidatos melhores para o Executivo, especialmente a Presidência da República. Uma estratégia eficaz é a formação de um quadro partidário multifacetado, sem consistência ideológica, mas ajustado ao mandonismo local, para que inimigos paroquiais confrontem-se sem fragilizar os respectivos feudos. Cada um cuida, portanto, de seu espaço, ignorando os interesses nacionais.

Os partidos maiores servem-se de minúsculas legendas que são acessíveis a alianças espúrias sob a promessa de absorção no loteamento da máquina pública e de benesses à comunidade carimbadas com os nomes dos benfeitores nacionais e locais. Não importa a instabilidade institucional nem a descontinuidade de programas oficiais, mesmo que isso deixe um cemitério de obras inacabadas. Aliás, muitos políticos preferem o país pobre, ignorante e desigual para exercer mais amplamente seu domínio. Resultados pífios são mantidos, então, quanto ao desenvolvimento socioeconômico, ao mesmo tempo em que se formulam novas estratégias para preservar o poder pelas mesmas oligarquias.

Uma expressão singular de manobra política está na teia urdida pelos republicanos para que o marechal Deodoro da Fonseca assumisse a liderança do novo regime, porque tinha alto prestígio com a tropa. Ignorando sua condição de dileto amigo de dom Pedro II, ele enviou, no dia 16 de novembro de 1889, uma intimação ao imperador para que deixasse o país com sua família em 24 horas, sob o pretexto de preservar a ordem pública. Sua audácia como presidente do Governo Provisório não o livrou, entretanto, da renúncia, em 1891, diante da Primeira Revolta da Armada.

Houve outros problemas que inviabilizaram a transmissão tranquila do cargo para presidentes legitimamente eleitos, como a morte de Rodrigues Alves antes da posse para seu segundo mandato, em 1919, e a de Tancredo Neves, em 1985. Além disso, Júlio Prestes foi impedido de assumir, em 1930, pelos líderes da revolução que levou Getúlio Vargas ao poder. Ele se manteve com perfil autoritário até 1945, quando foi deposto pelo Alto Comando do Exército. Foi sucedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, até a posse de Eurico Dutra, em 1946. Voltando à Presidência por eleição livre, o gaú-cho não suportou as pressões de seus inimigos, suicidando-se no Palácio do Catete, em 1954.

A campanha eleitoral de 1950 tinha evidenciado a baixa consistência partidária, pois o Partido Social Democrático (PSD) abandonou Cristiano Machado, votando em Getúlio Vargas, em processo conhecido como “cristianização”. Isso aconteceu novamente em 1989, quando Aureliano Chaves e Ulysses Guimarães foram ignorados pelos correligionários, que preferiram bandear-se para candidatos mais promissores.

Vivemos depois tragédias e golpes ainda piores.

Gilda de Castro

Campanha do PT, comandada por Lula dentro da prisão, desmoraliza a Justiça

Bem, o fato concreto é que chegou a um ponto realmente inadmissível a permissividade em relação ao procedimento de Lula da Silva dentro da prisão, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lá de dentro de sua cela/quitinete, o ex-presidente está comandando diretamente a campanha presidente do PT, porque tem total liberdade de receber os visitantes que bem entender e ficar com eles o tempo que desejar. Na última sexta-feira, por exemplo, passou quase quatro horas seguidas com a senadora Gleisi Hoffmann, a pretexto de lhe transmitir a decisão de mudar o rumo da campanha do PT e levar às ruas o vice oficial Fernando Haddad e a vice reserva Manuela d’Ávila.

Dentro da carceragem, Lula reúne-se livremente com companheiros de partido, advogados, parentes e amigos. No último dia 2, por exemplo, recebeu os amigos Martinho da Vila e Chico Buarque para uma visita amistosa e depois teve um prolongado encontro político com Gleisi e Haddad.

Essa abusiva liberdade de receber visitas demonstra que no Brasil a Constituição está equivocada ao determinar que todos são iguais perante a lei. O responsável pelas decisões sobre a custódia do ex-presidente é o juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou essa prisão tipo “sessão passatempo” exclusivamente para Lula, o único preso brasileiro que tem direito a essas regalias.

Mas nem sempre foi assim. Quando Lula foi preso, em abril, o juiz Pereira Júnior tinha sido convocado para assumir outras funções no Judiciário e foi substituído pela juiz Carolina Moura Lebbos, tida como uma magistrada discreta, técnica e rígida com os presos oriundos da Lava Jato.

Foi ela quem negou a visita de um grupo de governadores ao ex-presidente, em 10 de abril, 24 horas após a prisão. A juíza seguiu à risca as regras da carceragem na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que permite visita de apenas três familiares aos detentos em apenas um dia da semana, entre 8h30 e 11h30 e 13h30 e 17h30.

As visitas de advogados são permitidas, é claro, mas não podem ser diárias nem a qualquer hora do dia, a pretexto de o detento transmitir ao PT as longas mensagens que na verdade são redigidas por seus defensores.

Em tradução simultânea, a prisão de Lula virou Piada do Ano, embora a Lei de Execução Penal determine que o direito à visita pode “ser suspenso ou restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento”. No caso, o comando da carceragem ou a Superintendência da PF. Mas na verdade não se vê nenhuma iniciativa destinada a acabar com a transformação da cela de Lula em escritório eleitoral e outras coisas mais, porque ele é um preso com privacidade total, é como se morasse num pequeno apartamento.

Essa situação desmoraliza não somente a Justiça, mas também a própria Polícia Federal.

Carlos Newton

Abstenção eleitoral

Os ativos do Brasil

Amanhecer no Brasil é sentir o peso da crise prolongada e se perguntar: o Brasil tem jeito? Dá para apostar no futuro do Brasil?

Uma percepção mais clara exige ir além da conjuntura e olhar o Brasil em perspectiva ao longo das sete últimas décadas. Às vésperas das eleições, é possível contrapor ativos aos passivos que tanto nos angustiam.

O primeiro ativo completa trinta anos – a Constituição Federal de 1988 – que estabeleceu os marcos legais e institucionais de democracia política. Na superfície, os defeitos da democracia saltam aos olhos; na profundidade, as virtudes da democracia respondem com flexibilidade, resiliência, capacidade de adaptação e garantem a emergência da autonomia individual inserida no espaço público da cidadania. Testada em vários momentos, a democracia brasileira será submetida à tentação populista e autocrática.

De outra parte, o país fez uma opção pela economia de mercado. Lamentavelmente, o capitalismo de laços e o patrimonialismo capturaram o estado brasileiro. Estamos pagando um preço alto. Ainda assim, há um Brasil que dá certo: é o que trabalha mais do que pode frente a um que pode mais do que trabalha. A economia de mercado e a livre iniciativa são ativos que precisam de mais Brasil e menos Brasília.

Segue-se o paradoxo da décima economia mundial: uma economia grande e um país injusto. Transformar este passivo em ativo requer a convergência de políticas públicas permeadas por uma educação de qualidade em todos níveis e com os olhos voltados para as transformações do século XXI.

Outro ativo é fazer valer o primado da igualdade de todos perante a lei. Estamos no caminho. Passos largos foram dados na construção de uma ética pública que vai além da ética na política; que não se constitui, apenas por meio regras e sentenças judiciais no combate à corrupção e à impunidade, mas que se consolida numa cultura punitiva a toda e qualquer transgressão.

Cabe, por fim, uma palavra sobre o protagonismo brasileiro na perspectiva ambiental. Os fatores que respondem por uma economia de baixo carbono fazem parte dos nossos recursos naturais. É preciso um grande esforço de incompetência governamental para não assegurar sustentabilidade ao desenvolvimento econômico. Sem descambar para o ufanismo dos “risonhos e lindos campos”, basta olhar para o sol e os ventos de um nordeste renovável pelo conceito de uma matriz energética limpa.

Democracia, livre iniciativa, equidade social, ética e sustentabilidade são os pilares das nações desenvolvidas.
Gustavo Krause

Postes desencapados

Estaca, pau, toco, se já é difícil definir melhor os postes, agora eles tentam nos atrapalhar novamente nas eleições. Se estamos nessa penúria já é por causa de uma posta presidenta que caiu tarde, nos deixando a sua sombra da meia-noite, o vampiro que se escondia por detrás da chapa quente. Não é que agora estão tentando “emplacar” outros e outras?

Não sei se dar com a cara no poste é pior do que os acintes que nos impõem dia após dia. Auto concessão de aumentos de salários de e para quem já ganha o máximo e que, se aprovados, farão uma perigosa transmissão de valores para todas as esferas, ressonantes. Pior, quem poderia parar essa gracinha são justamente aqueles que – justamente pelos agraciados – serão julgados logo mais à frente.

Bem, e as aterradoras discussões do espetado país que solta para o Dia dos Pais quem matou o seu com requintes de crueldade?

Justiça? Querem debater para intervir sobre nossa cultura e religião, os nossos corpos, e aceitam, plácidos como postes inertes, que um preso por eles julgado, julgado e julgado se arrogue da porta para fora com megafone, receba mais visitas do que as casas da mãe joana, e ainda queira ser candidato à presidência da República. O espetáculo continua: agora, além do ap triplex, alguém já tinha ouvido falar da chapa triplex? Preso, poste, vice. Três em um. E um monte de inteligentinhos batendo palmas pros malucos dançarem. O que bebem para se encostar nos postes? Acham mesmo que essa é uma atitude avançada, de esquerda, de compromisso social, popular, correta?

Ou será apenas tanta insegurança que acham que seguir um líder, um Messias, um Bessias, os salvará? O mesmo com relação aos patriotinhas de araque, quem quer o poste Palmito, apelido que ele próprio disse que tem mostrando seus pálidos cambitos, e que pretende pendurar insígnias militares no nosso viver, contaminando tudo com toda a sua atroz ignorância.

O momento é sério. Estamos em grandes dificuldades. Não temos um candidato sequer que possa ser defendido sem ruborizar. Para relaxar, até porque já não tem mais outro jeito a não ser esperar o dia seguinte, estamos brincando, fazendo memes, até nos esforçando para tentar ouvi-los em debates e entrevistas para ver se, quem sabe, espremendo bem, sai algo que preste. E dia a dia só piora. Falam uma língua desconhecida, desqualificam nosso idioma, usam termos pomposos, prometem o que é impossível e fazer o que nunca fizeram quando puderam.

E os “novos” – que surgem, batendo no peito que são novos e chegam com as mais milenares práticas do dá aqui, que eu retribuo lá?

Não fizemos reforma política. Agora será uma maçaroca e é no que eles mais uma vez se fiam com a nossa distração. Talvez poucos entendam ainda que no dia da eleição vão encontrar uma urna repleta de fotos, e que terão que apertar para presidente (que vem com o vice dependurado), dois senadores, governador, deputado federal e estadual. Seis vezes aquele irritante alarme triiimmmm vai tocar. Pela ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador primeira vaga, senador segunda vaga, governador e presidente da República.

Um monte de postes. Um do lado do outro. No meio da rua. Para tropeçarmos, darmos topadas neles. E estarão interligados transmitindo essa energia ruim que já sentimos no ar. Aterrados estamos nós.

Mariposas, quem nos dará uma luz?
Marli Gonçalves

Além de punir desonestos, combate à corrupção precisa mudar regime de incentivos a políticos

Boa parte da corrupção no Brasil se dá no Executivo. Este, no entanto, teria incentivos para produzir boas políticas públicas, sob pena de perder as eleições seguintes. Mas por que, em geral, isso não ocorre? Dito de outro modo, por que a corrupção é tão grande no Brasil e mesmo a punição da Justiça não parece ser efetiva em contê-la? Uma das razões está em que muitos partidos brasileiros focam apenas em cargos proporcionais, e ficam blindados das consequências eleitorais dos escândalos que assolam os governos dos quais eles fazem parte, limitando o poder de renovação das eleições.

Ao contrário do que defende o senso comum, o problema da corrupção brasileira não pode portanto ser enfrentado apenas pela punição dos responsáveis. É preciso também que o sistema político consiga premiar políticos honestos e punir os corruptos (com, respectivamente, resultados eleitorais favoráveis e negativos).

A Operação Lava Jato mostrou, didaticamente, como o que se chama “governabilidade” significa, na prática, um amplo esquema de corrupção. Os partidos no comando do Executivo Federal se aliaram a outros partidos para fazer maioria no Legislativo, que davam seus votos em troca de participar do grande esquema de distribuição de propinas que é o Estado brasileiro. Outros escândalos de corrupção sugerem que esse padrão se repete nos demais níveis federativos.

Os partidos políticos, portanto, ocupam lugares distintos nesse mecanismo. Alguns partidos brasileiros buscam efetivamente eleger candidatos para o Executivo (notadamente presidente, mas também governadores) e, portanto, precisam ter uma agenda política para o país e os Estados. Outros partidos concentram sua estratégia em ocupar o Legislativo e fazerem parte da coalizão governamental.

De fato, os dados de candidatura eleitorais corroboram essa distinção entre partidos com foco no Executivo e partidos com foco no Legislativo. O gráfico abaixo apresenta a relação entre candidatos lançados ao Executivo (presidente e governador) e ao Legislativo (deputado estadual, federal e distrital) pelos partidos brasileiros nas eleições de 2014.

Conforme pode ser observado, existem três agrupamentos de partidos, representados pelas cores vermelho, azul e verde. O primeiro agrupamento contém pequenos partidos de esquerda, que lançam poucos candidatos ao legislativo e proporcionalmente muitos candidatos ao executivo, e não nos interessam aqui. O segundo grupo, na parte de baixo do gráfico, são os partidos que concentram suas atenções no Legislativo, proporcionalmente ao Executivo. Os partidos que compõem o chamado centrão estão, não por acaso, neste grupo. E, por fim, em verde, os partidos que proporcionalmente lançam mais candidatos para o Executivo e, portanto, precisam se preocupar com os resultados das políticas públicas.

Como podemos ver, a maioria dos partidos brasileiros têm foco em eleger políticos para o Legislativo e acabam sendo fundamentais para que os partidos com foco no Executivo consigam formar maiorias legislativas.

Pelo grau maior de escrutínio dos candidatos ao Executivo por parte da mídia, bem como pelo fato de que os eleitores responsabilizam os políticos com políticas públicas ruins, há incentivos para que o Executivo queira se manter relativamente limpo —se não por honestidade, pelo menos para continuar no poder.

Se um partido, porém, não tem pretensões de eleger políticos para o Executivo, resta a ele conseguir cadeiras no Legislativo e, via pertencimento à coalizão do Governo, chegar indiretamente ao Executivo. O problema é que, nesse caso, nosso sistema eleitoral de eleições proporcionais com lista aberta gera baixa responsabilização dos legisladores para com os destinos das políticas públicas. Em outras palavras, são menos punidos eleitoralmente por políticas ruins no Executivo que eles tenham apoiado ou mesmo produzido, ao comandarem ministérios, secretarias e estatais.

Como consequência, partidos cujos políticos não têm pretensões de chegar à Presidência da República ou mesmo eleger governador de Estado têm menos incentivos para eleger políticos bons e/ou honestos. E esses mesmos partidos vão fazer parte da coalizão do Executivo, efetivamente levando a corrupção/ineficiência para o Executivo, a despeito dos desincentivos eleitorais e punitivos.

A solução, é claro, passa por algum tipo de reforma política que mude esse cenário. Listas fechadas pré-ordenadas são um mecanismo que podem ajudar nesse sentido, bem como o fim das coligações para eleições proporcionais (para o Legislativo). Outras soluções incluem a redução drástica dos cargos de livre nomeação, que são a forma pela qual esses partidos conseguem se apoderar do Estado e influenciar as políticas públicas com objetivos não republicanos.

Com um legislativo melhor, o executivo não poderá simplesmente recorrer à compra de votos por meio da distribuição de nacos do Governo para ser objeto de corrupção. Similarmente, bons políticos poderão fazer alianças com quem está comprometido com boas políticas públicas, pois seu destino eleitoral depende disso. Aliando uma mudança desse tipo com a atuação dos órgãos de controle, haveria mais chance do combate à corrupção obter sucesso.
Manoel Galdino, Transparência Brasil

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Cerveja, orgasmo e eleição

Só um desvairado pode pretender juntar cerveja, orgasmo e eleição. Mas se os poetas rimam amor com dor, por que não juntar a cervejinha que alivia com um processo eleitoral singular e repleto de surpresas como um orgasmo?

Um processo revelador do nosso viés aristocrático-legal, que iguala no papel, mas produz diferenças imorais entre eleitos e eleitores?

Hoje sabemos que roubar patologicamente no (e do) governo é a nossa marca registrada.

A disputa eleitoral livre é análoga ao orgasmo. Em ambos há competição aberta até o arremate a ser comemorado com cerveja.

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A conjunção fica ainda mais intensa quando se vive um processo eleitoral expressivo de uma república sem princípios como em 1890, dizia Joaquim Nabuco no Jornal do Comércio. Veja o paradoxo: Lula, o político mais popular do País e o que o presidiu por dois mandatos e fez de Dilma a nossa primeira presidente; Lula, o que pregava uma igualdade radical, não resistiu à matriz aristocrática do papel de presidente e fez o que Nabuco previu: um regime autossuficiente o qual reproduz a monarquia, fazendo “reis com o título de presidentes”. A manipulação do sistema agenciou uma era de corrupção e pobreza. O político mais amado se tornou o mais criminalizado e está preso. E o seus partidários reacionariamente rejeitam o cerne do republicanismo, asseverando que ele está acima da lei. A cadeia, porém, deflagra outro contratempo: ela neutraliza as polaridades tradicionais do palco político, pondo no trono um potente “centrão” – esse primo do “esquerdão” e do “direitão” – zona na qual a ideologia política é englobada pela jamais denunciada ética dos relacionamentos. Dos favores e compadrios que sem limites estão em toda a parte. 

Há nisso tudo uma ironia. O partido do povo enricou; o presidente operário criou uma corte; a promessa de governar com o povo foi desmascarada: governou-se realizando um leilão do Brasil. No poder, a esquerda subverteu o bom senso. Enterramos tanto Joaquim Nabuco quanto Raymundo Faoro e Sérgio Buarque de Holanda e, no lugar deles, surge em sua malandra pequenez o extremo formalismo que “soluciona” problemas sociais com leis. Sem querer, a elite nacional desmascarou a dissimulação e começou a ouvir verdades. Essas verdades que a “ideologia” (branca, bem paga e acadêmica) sempre escondeu.

Pode vir a ser um orgasmo nacional.

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Se, para muitos, o universo se resume em direita e esquerda, a transformação da esquerda num dos “donos do poder” mostra o lado formal da divisão. Se ser de esquerda é estar aberto ao igualitarismo; é lutar pela igualdade de gêneros e etnias e pela igualdade econômica; ser contra a República dos banqueiros; demonizar o mercado e pensar que tudo se resolve com políticas públicas sem engajamento social concreto e penoso, minha avó é bicicleta...

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Se Tocqueville, estudioso da primeira experiência democrática do planeta, fosse lido, ver-se-ia que esquerda e direita são atravessadas por um eixo transversal, que está no centro da crise brasileira. Refiro-me à oposição entre universalismo e particularismo, base do igualitarismo meritocrático e da mobilidade democrática.

O universalismo regula, sem banir, leis particulares (os privilégios). É justamente a dialética entre o universal e o particular que viabiliza o igualitarismo como um valor, obrigando o individualismo a entender-se com suas obrigações coletivas.

O axioma da lei para todos aterroriza as elites brasileiras, justamente porque ele é o construtor do cidadão comum. Nos regimes populares, mas particularistas, uma nomenclatura subsistiu ao baronato e o populismo disfarça o jogo particularista dos compadrios, amizades e parentescos ladravazes. Onde ainda não se aquilatou o peso do eixo universalismo/particularismo para a construção da ordem democrática, a dissimulação é moeda corrente. É ela quem faculta os orgasmos da corrupção.

Roberto DaMatta

Os sentimentos do poste

Oscar Wilde se queixava de que as pessoas viviam dizendo pelas suas costas as verdades mais terríveis e absolutas a seu respeito. Bem, isso foi naquele tempo. Hoje, dizem-se as mesmas verdades pela frente e em letra de forma, e ninguém mais se ofende. Chamar alguém de poste, por exemplo.

Deixou de ser desaforo classificar de poste uma pessoa que é escolhida para ocupar o lugar de outra, na ausência temporária desta, e não só por ser leal e confiável, mas principalmente por ser passiva, anódina, irrelevante — ou seja, incapaz de ofuscar o titular. É como receber um atestado de desadmiração vindo dos seus próprios pares.

Tento me colocar na pele de uma pessoa escalada para esta triste função. Como se sentirá ao saber que é isso —que não tem personalidade ou vontade própria— que seus companheiros pensam dela? A que níveis sua ausência de autoestima terá chegado para aceitar o papel de ectoplasma de si mesma e, ainda assim, estar pronta a desocupar o banquinho assim que for solicitada? Terá havido um dia em que essa pessoa alimentou objetivos pessoais e lutou por eles?

Um poste, como se sabe, é feito para sustentar uma lâmpada, mas esta só se acende ou apaga a partir de comandos emanados de uma usina longe ou perto dali. No caso do poste humano, some-se a isto o fato de que, ao abrir a boca, ele só poderá emitir palavras e pensamentos elaborados na cabeça do titular, como na velha arte do ventriloquismo.

Nos anos 30 e 40, havia ventríloquos famosos, como o americano Edgar Bergen, pai da estrela Candice Bergen, e o brasileiro Baptista Junior, pai das cantoras Linda e Dircinha Baptista. A diferença é que seus bonecos eram de pau.

Um dia, inevitavelmente, o poste passa a acreditar que gera sua própria energia e se volta contra seu mentor. É a sua única chance de recuperar o autorrespeito e superar a humilhante condição a que o reduziram.

Ruy Castro

Lewandowiski descobre vocação para sindicalista

O ministro Ricardo Lewandowski se autoconverteu em presidente do sindicato dos magistrados. Nessa posição, sentiu-se à vontade para justificar o pedido de reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo. Insinuou que a Lava Jato resolveu o problema de caixa: “Vocês repararam que os juízes de Curitiba devolveram R$ 1 bilhão de dinheiro desviado da Petrobras?” Realçou que a cifra supera o custo estimado da tonificação dos contracheques dos juízes: R$ 780 milhões anuais

A insinuação de Lewandowski ofende a inteligência alheia, pois ignora princípios elementares das finanças e da aritmética. A verba da folha sai das arcas do Tesouro, que não se confudem com os cofres da Petrobras. A devolução à estatal do dinheiro que lhe fora roubado é um repasse único. O reajuste cria uma despesa eterna. Para complicar, escorre pelo organograma do Estado, num efeito cascata que engordará a folha em mais de 4 R$ bilhões por ano. A água já começou a de$cer. E a União, quebrada, não dispõe dessa verba.

Considerando-se que o brasileiro paga tributos europeus para receber serviços públicos africanos, Lewandowski comporta-se mais ou menos como Diógenes de Sinope, filósofo grego a quem se atribui a estruturação do movimento filosófico batizado de “cinismo”. Alexandre, o Grande, com poderes tão supremos quanto os que Lewandowski julga possuir, perguntou a Diógenes o que poderia fazer por ele. E o sábio: “Posicione-se um pouco menos entre mim e o Sol.”

A diferença entre Lewandowski e Diógenes é que o neo-sindicalista da Suprema Corte brasileira alcançou um inédito grau de sofisticação filosófica. Inaugurou a era do pós-cinismo. Na Segunda Turma do Supremo, Lewandowski ajuda a colocar em prática a política de celas abertas. É visto como um adversário do esforço anticorrupção. Mas não se constrange de encostar suas pretensões salariais no êxito da Lava Jato.

Josias de Souza