O gosto amargo dessa eleição

Os avanços e retrocessos das nações geralmente decorrem dos seus modelos de desenvolvimento. Em países democráticos, os programas de governo são necessariamente submetidos ao crivo de parlamentares eleitos pelo conjunto da sociedade. Nos regimes totalitários, onde o comando da nação resulta de golpes de Estado ou de estratagemas para perpetuar no poder determinados grupos políticos, as decisões são tomadas de cima para baixo sem anuência da população.

Achei oportuno trazer à tona essa dualidade por estarmos vivendo um momento político extremamente delicado. A proximidade das eleições trouxe um sabor amargo ao colocar diante de nós posicionamentos ideológicos fortemente antagônicos. Não obstante o fato de não concordar com os discursos de certos candidatos, defendo o direito de manifestarem as suas opiniões com absoluta liberdade.

Infelizmente temos observado comportamentos extremados de parte a parte, principalmente dos seus correligionários. Em geral, a reação ao contraditório tem se dado por meio de posturas agressivas que beiram o desequilíbrio emocional. Um candidato com esse perfil se eleito for, certamente, ao primeiro contratempo, jogará a toalha pela incapacidade de governar em sintonia com os demais poderes constituídos.

Para agravar essa apreensão vemos viúvas da ditadura destilando ódio e conclamando uma nova intervenção militar. Juntam-se a essas figuras esdrúxulas os indivíduos que gostam de se intitular “cidadãos de bem” e empunhar bandeiras preconceituosas contra quem não compartilha do seu ideário político e seus costumes ultrapassados. Felizmente, nossas instituições democráticas falam mais alto que o discurso rancoroso desses radicais da intolerância.

Também não dá para se deixar levar pela retórica de candidatos outsiders que tentam ganhar espaço demonizando a própria estrutura política da qual anseiam participar. Apoiados em postulados empresariais consagrados mercadologicamente, fazem dos seus discursos uma valorização específica da sua vivência como gestores profissionais. Esquecem, contudo, que administrar um país com a extensão e a complexidade do Brasil é muito diferente do que dirigir uma empresa privada.

Além do mais, os futuros mandatários deverão estar cientes de que terão que enfrentar os graves problemas conjunturais que afetam diretamente os nossos estados combalidos. No caso específico do Rio de Janeiro, será preciso resgatar a sua imagem de prosperidade, atualmente comprometida pela corrupção deslavada que se apoderou do governo passado. Será preciso grande sensibilidade política para que o novo governador obtenha o apoio necessário do governo federal e das administrações municipais.

Reativar a economia, atrair novas empresas nacionais e internacionais e proporcionar oportunidades diversificadas de trabalho, dependerá de grandes investimentos em infraestrutura urbana, ambiental e tecnológica. E, sobretudo, na completa reformulação das políticas de mobilidade urbana para suprir as demandas da população. Integrar os modais de transportes coletivos, privilegiando os trens e o metrô, não pode ser mais adiado.

Todavia, de nada adiantará esse esforço se não houver, de fato, uma política de segurança pública integrada que envolva solidariamente os governos federal, estadual e municipal. Não dá continuar fechando os olhos para essa violência urbana descontrolada, que ceifa vidas de inocentes, que mata policiais aleatoriamente e que incentiva a execução sumária de bandidos. Trata-se de mais uma guerra sem vencedores ou vencidos que evidencia as condições adversas que estamos vivendo.

Por serem referências da existência humana, as cidades não podem continuar sendo apreciadas unicamente por sua materialidade. O convívio pacífico nos espaços públicos constitui o principal instrumento para valorizar a ambiência urbana e desenvolver uma sociabilidade coletiva harmoniosa.

Entendo que o resgate da urbanidade perdida seja uma questão de honra para os que decidiram continuar morando no Brasil e uma questão de sobrevivência para quem vive entre os limites da pobreza e da miséria. Quando se sabe mais claramente o que se quer, sem dúvida, fica mais fácil fazer suas escolhas.

Luiz Fernando Janot 

Futuro só virtual

O Brasil ainda corre o risco de ficar obsoleto antes de ficar pronto

Claude Lévi-Strauss (1908 - 2009)

Lamentamos informar que o próximo governo não conseguirá salvar o país

Quando compôs a trilha sonora do documentário “Jango”, dirigido por Silvio Tendler com roteiro de Cláudio Bojunga, o pianista Wagner Tiso mostrou a música-tema ao seu amigo e parceiro Milton Nascimento, que ficou tão encantado que resolveu escrever uma letra para a belíssima canção. Nascia, assim, uma obra extraordinária que passou a se chamar “Coração de Estudante” e acabou virando slogan do movimento das diretas já.

A letra de Milton é belíssima e verdadeira, especialmente na parte em que se refere a “renova-se a esperança”. Em toda eleição presidencial é sempre assim. Não importa o valor dos candidatos, seus objetivos e qualificações, há sempre uma esperança de que as coisas possam melhorar.

Esse sentimento é tão forte que ocorreu até no regime militar, quando não havia eleições. Sempre que mudava o general-presidente, surgia a esperança de dias melhores. Aconteceu com mais intensidade quando houve eleições internas nas Forças Armadas, com cerca de 240 oficiais-generais escolhendo o candidato preferido para suceder Costa e Silva (ou a “troika” que assumira no lugar dele).

O general nacionalista Afonso Albuquerque Lima, que se demitira do Ministério do Interior e abrira dissidência, foi o vencedor desta eleição do oficialato, mas não levou, porque era general de três estrelas. Se ele tivesse sido o presidente, o Brasil hoje seria outro.

Repetiu-se, assim, o que ocorrera em 1945. Naquela época, se Vargas tivesse lançado Oswaldo Aranha, ao invés do general Eurico Dutra, o Brasil também teria sido outro.

Agora, mais uma vez, renova-se a esperança. As pessoas se animam com as candidaturas, acham que as coisas podem melhorar. Mas talvez isso não seja possível. O mal que Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff fizeram ao país foi tão profundo que será muito difícil consertar a médio prazo, não importa quem vença a eleição.

É triste lembrar que após o governo renovador de Itamar Franco, o Brasil tinha tudo para deslanchar, mas aconteceu o contrário – os Três Patetas (FHC, Lula e Dilma) deixaram a dívida pública se multiplicar desmesuradamente e o país se tornou refém dos “investidores”, que deveriam ser chamados de “exploradores” ou “aproveitadores”.

Cada um a seu jeito, os Três Patetas incharam a máquina pública e permitiram que Estados e municípios fizessem o mesmo, tudo sem base sólida, à custa de endividamento.

Hoje, os brasileiros trabalham para rolar (não é pagar…) a dívida interna e sustentar a máquina pública e sua orgulhosa nomenklatura, beneficiada por penduricalhos e mordomias de toda sorte. Não há investimento, apenas custeio. O único setor que cresce é a agricultura, porque não depende diretamente do governo, que só faz atrapalhar.

É um país endividado, mas que teve dinheiro para construir em Cuba um dos mais modernos portos do mundo e que financiou obras em muitos outros países, todas elas sem a menor garantia de pagamento, e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, continua solto, nem processado está.

Além disso, um país que não tem mais plano de carreira no serviço público, em muitas funções o concursado já entra recebendo o teto da função, embora nada – nada, mesmo – funcione adequadamente na máquina estatal.

Carlos Newton

Anestesia geral

Ouvimos, lemos, sabemos ou somos diretamente atingidos, diariamente, por toda sorte de acintes, assaques, misérias, decretos e decisões que visivelmente nos prejudicam – a todos. Leis lidas a bel prazer. Bancos, seguradoras, poderosos limpam os pés nas nossas costas. Vemos gente pela qual temos apreço ou mesmo mal conhecemos, sofrendo ou caindo, miseráveis, seja nos postos de saúde ou nas calçadas, mortas pela violência desmedida e sem fim. Assistimos impassíveis a embates públicos nojentos e é como se nada daquilo nos dissesse respeito, estivesse ocorrendo em outro planeta.

Doenças terríveis que já haviam sido erradicadas – sarampo, raiva, poliomielite! – voltam céleres. Matam. E há quem tenha – para isso, sim – energia e coragem de negar as vacinas; pior, criminosamente tentam ainda argumentar contra elas do alto de suas ignorâncias, e acabam conseguindo, atingem uma importante parcela da população, aquela que a cada dia mais não sabe onde está parada. Apenas está parada esperando o futuro do país do futuro que não chega nunca.

Faltam pouco mais de três meses para a eleição de um novo presidente da República, repito, presidente. Isso, além dos cargos de governadores e deputados que serão regentes dessa desafinada orquestra a partir do primeiro dia do ano que vem. E é como se nada da crise braba que estamos vivendo, das terríveis descobertas de corrupção, roubos, extorsões, pilhagens e pilantragens em geral fizessem real diferença fora dos vídeos feitos com celular deitado. Depoimentos que mostram, sim, um Brasil real, pobre, largado, cheio de recônditos de nomes estranhos, de pessoas e cidades, e onde se fala uma língua que portuguesa não é, com seus esses e plurais esquecidos tanto quanto eles próprios.

O primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, feitas com esses nominados aí que pretendem por a mão na direção, aparece; e é um preso com várias condenações e que de lá onde está trancafiado ainda posa de mártir e redentor, perseguido, um Messias. O segundo colocado é um ser abominável, incapaz de nada a não ser de bravatas, que até parecem soar reais nesse verdadeiramente desesperador momento: é como se ele pudesse bater, balear, fuzilar todos os problemas. Nas intenções de voto, vêm seguidos de outros: um amorfo, uma amorfa, um destrambelhado e outros pequenos seres prontos a negociar suas cadeirinhas nos estúdios de tevê por algum cargo. Estão ali no meio do campo, meio transparentes, correndo como os bobinhos, esperando quem sabe qual será a jogada.

O resultado mais plausível nesse instante é que saiam vitoriosos os votos nulos, brancos e abstenções. Afinal, em quem votar nessa seara, nesse deserto de ideias e propostas reais? Mais: como levarmos esses seis meses que temos adiante com um presidente que só consegue cair cada vez mais em desgraça e impopularidade? Que anda com cascas de banana nos bolsos e que vai jogando a cada passo que dá, escorregando?

A apatia é tanta que alcançou o que jamais imaginaríamos possível, as demonstrações populares. O futebol. Ah, que bom, tem Copa do Mundo. Ponto. Ah, que bom, o Brasil ainda está classificado. Gol. Depois do silêncio e da tensão que acompanham as sofridas partidas – como todas têm sido – gritos rápidos nas janelas, uma bombinha aqui; outra ali. Pronto. Ah, acabou o jogo e o Brasil ganhou. Não se ouve mais nada, a não ser a vida tentando voltar ao seu normal. Até o ufanismo das bandeirinhas espalhadas para decorar os espaços pouco tremulam.

O tempo está passando e não conseguimos mover o pé para fora dessa areia movediça que nos imobiliza.

Belisquem-se. Alguém, por favor, ligue o alarme. Bote água para ferver. Dê um antídoto para a população acordar e ver o que ainda podemos fazer; mas de verdade, não pelas redes sociais que parecem ser o que nos anestesia!

Eu só queria muito poder desejar um feliz segundo semestre. Percebeu que o ano já chegou à sua metade?
Marli Gonçalves

Gente fora do mapa

Azli Jamil 

O barro é esse

A situação do STF é irremediável. Em parte, por culpa própria: não faz o que deve – como decidir, finalmente, sobre o pagamento de auxílio-moradia para juízes e procuradores, que são hoje “a” corporação mandando no Brasil. Ou julgar, finalmente, se é mandatório encarcerar depois de condenação em segunda instância. Em parte, a situação é irremediável por ser o STF um espelho fiel do emaranhado impasse da crise política, cuja maior expressão de gravidade é a impossibilidade de se vislumbrar uma saída.

O STF virou o grande templo da insegurança jurídica por ter se transformado há bastante tempo numa esfera de embate político, que permite até vislumbrar “facções” em torno de um eixo de contencioso. O eixo é a ordem jurídica dentro da qual se dá a Lava Jato, entendida aqui como um fenômeno de enorme abrangência e apenas em segundo plano como uma questão de respeito ou não a normas legais (drama traduzido no bordão que se tornou tão popular: “juiz bom prende, juiz mau solta”).

Como instituição, conseguiu manobrar-se na pior posição possível: a de que a Justiça tarda e falha, que poderosos ali encontram confortável acolhida, e que corruptos são beneficiados por liminares e o volta-atrás em entendimentos (como a prisão após a segunda instância) que pareciam já consagrados. Não estou dizendo que os fatos do ponto de vista técnico necessariamente suportam essa percepção, mas ela se consagrou.

Estou sendo condescendente e retirando na avaliação da atuação do STF as lealdades políticas dos ministros, as preferências pessoais, as vaidades, a falta de preparo técnico e a ausência de escrúpulos por parte de alguns. Se o prezado leitor acha que é isto que explica as decisões ou não decisões do STF, adianto que mesmo crápulas contumazes são parte voluntária ou involuntariamente de um jogo político, no qual vou me concentrar.

A narrativa que impera hoje na sociedade brasileira é a de que a corrupção é o problema central, e que tudo o mais se resolve a partir do combate aos corruptos. Cujo completo domínio da esfera do sistema político-partidário – ao mesmo tempo resultado e causa da atuação dos políticos – justifica a sua destruição. E encarregada dessa destruição, com feroz apoio popular, é “a” corporação.

Incapaz de definir o jogo, ou de deslocá-lo para um outro eixo de debate, a instância política foi substituída, para efeito de grandes decisões, pela política no STF (que cuida hoje até de tabela de frete). Composto por donos e donas de cargo vitalício que, mesmo se fossem 11 santos iluminados, por definição jamais conseguiriam dar as respostas que sociedades organizadas em sistemas democráticos precisam que venham do sistema que, no Brasil, imensa maioria combinou odiar: o sistema político.

Ocorre que “o barro é esse”, expressão atribuída a Teotônio Vilela, nome de Alagoas que virou referência no processo político de redemocratização na saída do regime militar – época na qual o Brasil, num espelho distante dos tempos atuais, também queria se rearrumar. O material para fazer/refazer/renascer o País é composto pelos políticos e seus eleitores que estão aí, ou que querem entrar na política, pelo Congresso que existe, e que pode ser renovado/reciclado, e pelos partidos e movimentos políticos que podem ser fundados ou refeitos.

Essa é a diferença fundamental entre o jogo da política e a política na qual está envolvida “a” corporação que manda hoje no Brasil. Apesar do descrédito com que se encara a política no Brasil, ela é por definição reciclável. O Judiciário e o Ministério Público não são, nem existem para substituir a política, que não se verifica em termos ideais em parte alguma do planeta.

Podemos não gostar, mas o barro é esse.

William Waack

Máfia de toga

Garantismo à brasileira é uma mistura de compadrio com omertà

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso:

Entenda por que Gilmar Mendes exibe esse estranho comportamento bipolar

Com o Supremo Tribunal Federal em recesso, o país pode respirar mais aliviado, sem a expectativa do sobressalto de nova série de libertações de criminosos notórios ou de concessões de habeas corpus que nem tenham sido solicitados, como aconteceu no caso do ex-ministro José Dirceu, presenteado por um de seus melhores amigos, o ministro Dias Toffoli, que foi advogado do PT e depois ocupou a chefia do setor jurídico da Casa Civil, quando Dirceu era uma espécie de primeiro-ministro do governo Lula da Silva.

Até 31 de julho, experimentaremos um pouco da ansiada segurança institucional, as coisas podem fluir melhor para todos os brasileiros de bem, porque o recesso impede que o Supremo continue a voltar a ser Supremo, na visão distorcida e sinistra do ministro Gilmar Mendes.

Sob o ponto de vista psicológico, nem mesmo Freud seria capaz de explicar o estranho comportamento de Gilmar Mendes, que às vezes vota de um jeito, em outras vezes vota de outro.

Não há explicação analítica para essa postura bipolar, mas as coisas ficam mais claras quando se pesquisa qual são os verdadeiros objetivos do surpreendente ministro. Na verdade, ele não pretende implantar o caos nem a insegurança jurídica.

Gilmar Mendes pretende apenas abrir caminho para garantir a impunidade de seu amigo Michel Temer, que, em condições normais de temperatura e pressão, não tem a menor condição de escapar da cadeia. Ao mesmo templo, o ministro busca preservar também seus correligionários do PSDB, que estão sob a mesma ameaça de Temer, como os senadores Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes.

Enquanto a Lava Jato prendia parlamentares do PT, do PP e outros partidos, Gilmar Mendes defendia a prisão após segunda instância. Somente quando os ventos mudaram e os tucanos e peemedebistas caíram na rede é que o ministro do Supremo mudou de idéia.

Diante desse fato concreto, Freud, Lacan, Jung e Pinel nem precisam analisar nada. O comportamento bipolar de Gilmar Mendes está explicando. Todos os seus atos visam a preservar Temer, os cúmplices dele no agora MDB e os tucanos que começam a ser abatidos em vôo. Pra mantê-los em liberdade, o ministro/sinistro tem de libertar os outros, inclusive Lula, para exibir sua versão de analogia jurídica. Apenas isso.

Carlos Newton

Jogo de azar

A ANS aprovou, por vias tortas, a proposta de planos de saúde acessíveis do ex-ministro Ricardo Barros, que foi barrada pelo Congresso Nacional. A autorização do aumento de 10% para planos individuais e venda de contratos que preveem valores muito elevados de coparticipação ou franquia atendem a demandas empresariais relativas à comercialização de produtos relativamente mais baratos com restrição de coberturas. Ambas as medidas estão direcionadas pela lógica de vender mais planos e reduzir acesso. O reajuste muito acima da inflação expulsa pessoas de planos individuais, que asseguram assistência mais abrangente, e induz a migração para contratos restritos, que estabelecem maior pagamento direto pelos usuários. Mensalidades mais baixas tendem a atrair adesões de pessoas com menor renda aos planos privados. Mas, quem não pode financiar os atuais preços não conseguirá arcar com pagamentos diretos relativamente vultosos para usar serviços de saúde. Portanto, a decisão protege a expansão de mercados para empresas e dificulta a melhoria da saúde. Haverá mais contratos de planos e repressão de demanda para os serviços de saúde. O plano acessível é um esquema assistencial ilusório, na prática engrossa o fluxo de pacientes para a rede pública e litigações judiciais.

Uma simulação ajuda a entender o que irá ocorrer. Quem paga cem reais por mês e tiver que ir à emergência porque se machucou e precisa de dois pontos, e depois topou em uma pedra e apresenta fissura no dedo mindinho, poderá ter que desembolsar mais cem. Os acidentes foram inesperados, ainda assim serão objeto de cobrança adicional, se tornarão eventos tipo “perdeu, doente.” Pacientes com câncer e outras doenças crônicas, e também as gestantes, terão o tratamento limitado aos procedimentos específicos e onde for determinado pela operadora. Poderá haver cobrança na hora da consulta ou exame para uma grávida que precisar atendimento para diabetes ou apoio fisioterápico, ou nutricional, para doentes em tratamento quimioterápico. Não pagamento para quem precisar atendimento será uma exceção. Quase todos terão que botar mais dinheiro do bolso, exceto os poucos que se enquadrarem nos seguintes critérios: ter exatamente uma das poucas doenças franqueadas sem nenhuma comorbidade, dispensar suporte diagnóstico e terapêutico adicional ao tratamento mínimo e obter assistência somente nas unidades indicadas pelas operadoras. Assim, a isenção se limita ao uso de certos procedimentos em estabelecimentos escolhidos mediante critério de menor valor de remuneração, e não melhor qualidade.

A decisão de permitir, por via administrativa, a comercialização de contratos que transferem para os pacientes até 100% nos gastos contraria a lei que regulamentou os planos e seguros de saúde. A legislação foi promulgada para garantir coberturas, e a atual norma concentra-se em definir apenas o que as empresas não pagarão. Regras para a organização de informações sobre as contas individualizadas de cada cliente e emissão das informações sobre o saldo, como e por quem será cobrada a coparticipação, e especialmente as precauções para impedir a desassistência para condições clínicas graves foram negligenciadas. A promessa, “de boca", de segmentos empresariais de diminuir as prestações em cerca de 20% a 30% para “desonerar” o SUS não justifica revirar a lei de cabeça para baixo. Existem evidências cabais sobre a interdependência entre planos privados e SUS. As filas para a rede pública aumentaram durante a onda de crescimento dos planos. E a recente pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina expõe a insatisfação dos entrevistados com a saúde pública (87%) e privada (94%), e sugere a importância do SUS para a maioria (88%).

Portanto, o pensamento sobre os planos acessíveis tem uma concatenação, no mínimo, questionável. Começa com uma teleologia, o SUS deve ser entendido como sistema falido, ruim, nefasto, e jamais se detém nos desafios concretos para a resolução dos problemas de saúde, sejam os mais simples ou os supercomplexos. A salvação para tudo e todos é o plano privado, seja lá o que se passe a entender por plano e por privado. Plano não é um termo que se aplique a algo que por definição impede qualquer planejamento. A maioria dos problemas de saúde é imprevisível, plano de saúde, digno do nome, é aquele que proporciona alguma tranquilidade financeira em casos de doença. Um sistema de asseguramento para riscos futuros, que prevê o pagamento em dobro durante o mês ou ano, é quase um jogo de azar. E o “privado acessível” refere-se frequentemente apenas ao receptor das mensalidades do plano, já que o local de atendimento de usuários poderá ser o mesmo que atende ao SUS. Remunerar médicos e procedimentos em unidades de saúde com dupla porta é mais barato, ainda que, durante a coabitação público-privado, os preceitos de concorrência e liberdade de escolha evaporem. Coerência e abertura para o diálogo são rarefeitas na equipe empresarial-política que obteve, no tapetão, permissão para a comercialização do plano acessível, no final de um governo que perdeu rumo e prumo. Quando o jogo é democrático, dificilmente a saúde sai derrotada.
Ligia Bahia

Brasil de hoje

Responsabilidade invertida

O Brasil vive um momento particularmente instrutivo. Sem rodeios ou meias palavras, parece ter chegado o tempo de se pôr as cartas na mesa: a fatura da inconsequência das elites políticas e econômicas será, uma vez mais, quitada pelo povo. A inversão do ônus da responsabilidade de ações que resultaram na degradação das instituições no país está em curso.

Impulsionada por essa tendência, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PL 580/2015, que altera a lei de execução penal para que os/as encarcerados/as passem a ressarcir o Estado pela sua manutenção no sistema prisional. Na justificativa da proposta, sinaliza-se que a transferência dos custos do cárcere para os/as presos/as abre espaço para o investimento em outras áreas estratégicas. Nas declarações de muitos senadores/as, está a preocupação de se evitar que o erário seja onerado com a manutenção das “mordomias” patentes nos presídios brasileiros.

Essa pauta está alinhada à uma agenda governamental que trabalha por meio de ações truculentas. Não nos deixa mentir a intervenção militar deflagrada no Rio de Janeiro em fevereiro desse ano. O desfile de tanques de guerra; a humilhação das revistas e o toque de recolher impostos às periferias negras da cidade foram as cenas televisionadas para se sinalizar a firmeza do golpe. Os resultados mais palpáveis desse espetáculo bélico são as pilhas de corpos desumanamente descartados, como no caso que deixou a Maré de luto pelo assassinato de Marcus Vinicius da Silva no último dia 20. Com o slogan do controle e do extermínio, cobra-se o pedágio de quem mais sofreu com as artilharias pesadas da alardeada corrupção.

Com uma previsão de cortes orçamentários e a roleta das urnas se aproximando, o discurso sustentado pela cultura punitiva ganha fôlego renovado. Nessa manobra, a pintura da prisão em cores dóceis é a faceta mais aviltante dessa retórica de perversidades.

O contra-discurso necessário a esse contexto deve ser pautado a partir das vozes que são sistematicamente abafadas, humilhadas, esquecidas. Numa dessas raras oportunidades temos acesso a essas narrativas, visibilizadas no âmbito do projeto Cartas do Cárcere, promovido pela parceria entre PNUD e a PUC-Rio. A análise de mais de 8.000 cartas encaminhadas pelos/as encarcerados/as à Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais em 2016, nos permitem visualizar as entranhas do sistema a partir de testemunhos reais e dolorosos.

São cartas que falam de escolhas marcadas pelas armadilhas da exclusão social, da falsidade de acusações, das ameaças que tem a morte como desfecho provável. Relatos que denunciam a superlotação, pleiteiam o acesso à saúde, rogam pelo fim das torturas. Rabiscos desesperados que, na contramão do que se declara na propaganda conservadora, tem o acesso à justiça e não o reclame por frivolidades, como seu principal mote. No espaço em que sobram as iniquidades das violações, da insalubridade e do abandono, se amontam demandas pelas garantias básicas da legislação: a progressão de pena, a assistência judiciária, o proferimento da sentença definitiva.

É na escuta dessas vozes ignoradas e não nos autofalantes de carrascos engravatados que podemos encontrar saídas fora do cinismo político.

Pautado em perspectivas reacionárias, o aludido projeto determina que os/as encarcerados/as que não puderem indenizar o Estado com seu patrimônio, o façam com o suor de sua lida. Trata-se do ciclo insidioso que vulnerabiliza os indivíduos, os encarcera, para depois expropriar sua força de trabalho. O espelho com as marcas históricas da escravidão não é mera coincidência.

Afinal, só um país que renova e aprofunda os sentidos do racismo pode acolher esse tipo de proposta. Há que se lembrar que nosso sistema prisional é o resultado mais bem-acabado dos desmandos institucionais que degradaram as estruturas básicas da saúde e da educação. Nele desembocam os/as representantes da massa negra empobrecida e historicamente perseguida pelo Estado. Agora, é no boleto do cárcere que se quer creditar a sustentação das plataformas sociais que nunca estiveram à serviço desses indivíduos.

Por óbvio, é na conta dos privilégios, e não na exploração das algemas, que os recursos para a compensação do orçamento devem ser procurados. A grande dívida acumulada no país é com as pessoas socialmente marginalizadas, seletivamente encarceradas, gratuitamente exterminadas para que se forjem falsas sensações de segurança. É esse, em verdade, o grande rombo no orçamento no Brasil: o de caráter ético que tem de achar os caminhos de uma revisão política efetiva e não o aprofundamento de nossas tragédias seculares, para que possa ser finalmente liquidado.

Ana Flauzina

Dois pesos...

Quem rouba pouco é ladrão; quem rouba milhões é simplesmente corrupto 

Os donos da bola

Derrotada pela França, a Argentina exige a realização de um novo jogo para tentar vencer. E, enquanto a nova partida não é marcada, se comporta como campeã da Copa.

Parece absurdo – e é. Mas tem sido esse o comportamento dos vencidos no STF quanto à possibilidade de início do cumprimento da pena de condenados em segunda instância.

Sempre que podem – em decisões monocráticas ou no voto na segunda turma, onde três dos cinco ministros perdoadores e perdedores têm assento -, eles desacatam a decisão suprema da Corte para impor seus entendimentos ou vontades. Conduta que se agudizou depois de Lula ir para a cadeia.

A prisão pós-condenação em segunda instância, que vigorou por décadas antes de ser revogada por dádiva da Constituição de 1988, foi votada e autorizada pela maioria dos ministros por duas vezes, a última delas em 2016, por 6 x 5. Placar tão apertado quanto o 4 x 3 que eliminou a Argentina.

Mas as regras do STF são mais frouxas do que as da Fifa e, pior, podem ser alteradas enquanto a bola rola.

Com a já anunciada mutação de voto de Gilmar Mendes, sabe-se que a decisão em vigor será alterada, possivelmente em setembro, quando Dias Toffoli, reprovado em exames para magistratura, assumirá a Presidência do Supremo no lugar de Cármen Lúcia.

Toffoli foi voto vencido. Mas, assim como Marco Aurélio Mello, tem agido por conta própria contra a prisão sem a exaustão dos recursos em instâncias superiores, prática que garante impunidade quase eterna aos que têm dinheiro a rodo para as bancas milionárias de causídicos.

Na semana que passou, ele lembrou os tempos de ex-advogado das campanhas de Lula, protagonizando um voto emblemático ao soltar José Dirceu por meio de um habeas corpus “de ofício”. Ato de iniciativa própria, sem que a defesa do ex-ministro reivindicasse formalmente o benefício.

Toffoli deveria estar impedido de julgar ações envolvendo qualquer um ligado ao PT. Mas, por aqui, um ministro só fica excluído quando ele se auto impõe um cartão vermelho. Imaginem se fosse assim nas pelejas do futebol.

Ainda que com argumentos para fundamentar teses pró e contra a prisão em segunda instância, os dois times plantados no Supremo não mais escondem seus antagonismos. De um lado, os que se dizem “garantistas”, mas que interpretam as leis de acordo com quem são os condenados ou investigados. De outro, os que se imaginam salvadores da pátria, que demonizam a política e que, em nome do combate à corrupção, creem ser os fazedores da justiça.

Juntos, só têm conseguido denegrir a Corte, e, assim, ampliar o descrédito popular nas instituições.

Com suas idas e vindas, pontapés e catimbas, o Supremo se tornou o principal ator da descrença na Justiça. E, sem ela, o fim do jogo é sempre catastrófico: não há civilidade e muito menos democracia.
Mary Zaidan

O peso da camisa

Nos tempos heroicos do futebol, as camisas não tinham patrocínios e as luvas de goleiro eram costuradas à mão. Hoje os jogadores mais parecem outdoors ambulantes, como os chamativos garotos-propaganda que caminhavam pelas cidades promovendo alguma pomada contra o pé de atleta.

Ainda assim, as cores de uma equipe costumam ter valor transcendental. Após a derrota contra o Uruguai em 1950, o Brasil não quis regressar ao campo com sua habitual camisa branca. Qualquer alusão ao Maracanazo traria má sorte. A então Confederação Brasileira de Desportos e o jornal Correio de Manhã organizaram um concurso em busca de um novo uniforme, que foi vencido por Aldyr Garcia Schlee. Assim surgiu a canarinha. O curioso é que Aldyr era devoto da seleção uruguaia. Como em verdadeiro ritos, a mudança de pele precisava do favor de um inimigo.

A Copa do Mundo gera a ilusão de que os protagonistas a disputam em nome de um país e não de uma companhia aérea de Cingapura. Certas camisas ostentam uma condecoração sobre o escudo no lado esquerdo do peito: uma estrela por cada Copa do Mundo. Fala-se do “peso da camisa” em alusão à investidura, quase sagrada, de quem parece triunfar só de pisar na grama. A Alemanha das quatro estrelas pertence a essa legião, mas não esteve à altura de seu uniforme. Assim como a Argentina, que suou para passar de fase e caiu diante da França.

Às vezes, o peso da camisa é literal. Para sua partida crucial contra a Inglaterra, na Copa do México, em 1986, os argentinos deveriam usar seu segundo uniforme: camisas azul marinho, de tecido grosso. Ao contrário das albicelestes, confeccionadas com minúsculos buracos que permitiam a circulação do ar, as camisas reservas absorviam o suor e a chuva, se convertendo em uma couraça insuportável. Carlos Bilardo, treinador argentino, pesava a roupa com o cuidado com que pesava bebês em seus tempos de obstetra. Decidiu que a equipe de Maradona e companhia não poderia jogar com o uniforme B. Um dia antes do jogo, comprou uniformes novos. Por sorte, encontrava-se no México, bastião da economia informal. Em 12 horas, descolou a roupa pirata. Os números foram arrancados de camisas de futebol americano. O emblema da Coq Sportif não parecia um galo, mas sim um frango. Vestidos com essa picardia de bairro, só podiam ganhar.

A habilidade mexicana para improvisar uniformes não diminuiu. Em todas as partes há postos de venda de camisas que variam de preço de acordo com os altos e baixos da seleção.

Juan Carlos Osorio, treinador da Tri, exerce um popular gênero literário: os lemas de camisa. Nos treinamentos, seus jogadores levam no peito o que devem sentir na alma: “amar o triunfo” em vez de “temer a derrota”. Quando jogaram contra a Suécia, esse leva provavelmente ficou na lavanderia. Precisa reestampá-lo na atitude de seus comandados para ter alguma chance contra o Brasil nas oitavas de final.

Um episódio desta Copa na Rússia fala da camisa como uma carteira de identidade. Quando Shin Tae-yong, técnico da Coreia do Sul, soube que seu treinamento era vigiado por espiões suecos, pediu aos seus homens que trocassem de camisetas. Para o limitado olhar ocidental, os números são mais eloquentes que as caras asiáticas.

Juan Villoro

Acordar no Brasil

Responsabilidade invertida

O Brasil vive um momento particularmente instrutivo. Sem rodeios ou meias palavras, parece ter chegado o tempo de se pôr as cartas na mesa: a fatura da inconsequência das elites políticas e econômicas será, uma vez mais, quitada pelo povo. A inversão do ônus da responsabilidade de ações que resultaram na degradação das instituições no país está em curso.

Impulsionada por essa tendência, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PL 580/2015, que altera a lei de execução penal para que os/as encarcerados/as passem a ressarcir o Estado pela sua manutenção no sistema prisional. Na justificativa da proposta, sinaliza-se que a transferência dos custos do cárcere para os/as presos/as abre espaço para o investimento em outras áreas estratégicas. Nas declarações de muitos senadores/as, está a preocupação de se evitar que o erário seja onerado com a manutenção das “mordomias” patentes nos presídios brasileiros.

Essa pauta está alinhada à uma agenda governamental que trabalha por meio de ações truculentas. Não nos deixa mentir a intervenção militar deflagrada no Rio de Janeiroem fevereiro desse ano. O desfile de tanques de guerra; a humilhação das revistas e o toque de recolher impostos às periferias negras da cidade foram as cenas televisionadas para se sinalizar a firmeza do golpe. Os resultados mais palpáveis desse espetáculo bélico são as pilhas de corpos desumanamente descartados, como no caso que deixou a Maré de luto pelo assassinato de Marcus Vinicius da Silva no último dia 20. Com o slogan do controle e do extermínio, cobra-se o pedágio de quem mais sofreu com as artilharias pesadas da alardeada corrupção.

Com uma previsão de cortes orçamentários e a roleta das urnas se aproximando, o discurso sustentado pela cultura punitiva ganha fôlego renovado. Nessa manobra, a pintura da prisão em cores dóceis é a faceta mais aviltante dessa retórica de perversidades.

O contra-discurso necessário a esse contexto deve ser pautado a partir das vozes que são sistematicamente abafadas, humilhadas, esquecidas. Numa dessas raras oportunidades temos acesso a essas narrativas, visibilizadas no âmbito do projeto Cartas do Cárcere, promovido pela parceria entre PNUD e a PUC-Rio. A análise de mais de 8.000 cartas encaminhadas pelos/as encarcerados/as à Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais em 2016, nos permitem visualizar as entranhas do sistema a partir de testemunhos reais e dolorosos.

São cartas que falam de escolhas marcadas pelas armadilhas da exclusão social, da falsidade de acusações, das ameaças que tem a morte como desfecho provável. Relatos que denunciam a superlotação, pleiteiam o acesso à saúde, rogam pelo fim das torturas. Rabiscos desesperados que, na contramão do que se declara na propaganda conservadora, tem o acesso à justiça e não o reclame por frivolidades, como seu principal mote. No espaço em que sobram as iniquidades das violações, da insalubridade e do abandono, se amontam demandas pelas garantias básicas da legislação: a progressão de pena, a assistência judiciária, o proferimento da sentença definitiva.

É na escuta dessas vozes ignoradas e não nos autofalantes de carrascos engravatados que podemos encontrar saídas fora do cinismo político.

Pautado em perspectivas reacionárias, o aludido projeto determina que os/as encarcerados/as que não puderem indenizar o Estado com seu patrimônio, o façam com o suor de sua lida. Trata-se do ciclo insidioso que vulnerabiliza os indivíduos, os encarcera, para depois expropriar sua força de trabalho. O espelho com as marcas históricas da escravidão não é mera coincidência.

Afinal, só um país que renova e aprofunda os sentidos do racismo pode acolher esse tipo de proposta. Há que se lembrar que nosso sistema prisional é o resultado mais bem-acabado dos desmandos institucionais que degradaram as estruturas básicas da saúde e da educação. Nele desembocam os/as representantes da massa negra empobrecida e historicamente perseguida pelo Estado. Agora, é no boleto do cárcere que se quer creditar a sustentação das plataformas sociais que nunca estiveram à serviço desses indivíduos.

Por óbvio, é na conta dos privilégios, e não na exploração das algemas, que os recursos para a compensação do orçamento devem ser procurados. A grande dívida acumulada no país é com as pessoas socialmente marginalizadas, seletivamente encarceradas, gratuitamente exterminadas para que se forjem falsas sensações de segurança. É esse, em verdade, o grande rombo no orçamento no Brasil: o de caráter ético que tem de achar os caminhos de uma revisão política efetiva e não o aprofundamento de nossas tragédias seculares, para que possa ser finalmente liquidado.

Ana Flauzina

Sacrifício pelo virtual

Corporações, dinheiro e nações existem apenas em nossa imaginação. Nós os inventamos para nos servirem; por que chegamos a sacrificar nossas vidas a seu serviço?

Yuval Noah Harari, "Homo Deus"

Liberou geral

O que se temia como uma probabilidade está se transformando numa amarga realidade. O Judiciário vem colocando em curso um movimento abafa Lava Jato. Parece considerar que ela foi longe demais e quer lhe cortar as asas. A estratégia de implosão da operação – que nos últimos tempos desencadeou o mais bem-sucedido esquema de combate à corrupção da história do País – é tenebrosa. A Segunda Turma do STF, composta na maioria por togados que não se conformam com as regras em vigor e que, sempre que podem, contrariam a jurisprudência, passou a desfazer sistematicamente decisões colegiadas, numa afronta gritante à ordem estabelecida. O triunvirato Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski adotou o método liberou geral. Na semana passada a prática livrou das grades criminosos condenados em segunda instância como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, numa interpretação muito peculiar (para não dizer em completa dissintonia) ao entendimento em vigor, ignorando a posição da plenária do Supremo que havia determinado o princípio da prisão sumária nesses casos. O ministro Toffoli, relator do processo de Dirceu, criou o que pode ser entendida como uma artimanha legal para emitir o chamado habeas corpus “de ofício” baseado no que considerou uma alta “plausibilidade jurídica no provimento dos recursos excepcionais”. Traduzindo em miúdos a rebimboca da parafuseta, Toffoli, que já assessorou o PT na Câmara e foi subordinado ao próprio Dirceu no ministério da Casa Civil como ex-advogado-Geral da União do governo petista, entendeu que as queixas do ex-chefe, até então preso, poderiam vir a ser consideradas procedentes mais adiante em julgamentos futuros. Decidiu assim por um alvará de soltura preventivo. Que tal? Dessa maneira, Dirceu, que já havia recorrido a toda sorte de embargos infringentes, embargos declaratórios e instrumentos protelatórios possíveis, que tinha sido condenado no “Mensalão” e voltou a delinquir no “Petrolão”, saiu de novo livre e serelepe pela porta da frente do cadeião da Papuda, para a indignação geral e revolta da população. O colega Fachin alertou para a inconveniência de um julgamento destoando do entendimento do pleno. Tofolli deu de ombros, foi seguido no voto pelos aliados de sempre, Gilmar Mendes e Lewandovski, compondo a maioria acachapante do Tribunal para abrir a cela contra o voto isolado de Fachin. As libertações de Dirceu e, logo após, Genu configuram um escárnio à sociedade, uma humilhação civil, sinalizando o descompasso da Justiça de acordo com o réu em questão. Ministros do STF, que deveriam zelar pela estabilidade legal, estão provocando, eles mesmos, uma insegurança jurídica sem precedentes, enterrando na lama qualquer resquício de credibilidade dos poderes constituídos.

É uma vergonha que as devidas ações legais sejam submetidas ao que o professor de Direito Constitucional, Joaquim Falcão, definiu como “eternidades temporais da Corte”, nas quais o sistema é permissível a recursos infindáveis. Pontifica Falcão a necessidade de se estabelecer o quanto antes quem dá a palavra final, se o pleno do STF ou “o monolítico trio anti-Lava Jato”. A troika de ministros insatisfeitos com a jurisprudência em vigor animou-se em fazer concessões escabrosas, como a sinalizar preferências pessoais e ideológicas. Na mesma semana, o grupo de magistrados anulou as provas obtidas na residência da senadora do PT Gleisi Hoffmann e de seu marido, o ex-ministro petista Paulo Bernardo, por considerar ilegal a busca, criando assim uma nova figura na Lei, que soa como gambiarra, da “casa com foro privilegiado”. Não ficou por aí: o time ainda manteve em liberdade Milton Lyra, um lobista ligado ao MDB que responde a inquérito por desvio de verbas e, ato contínuo, suspendeu a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez, do PSDB paulista, por delito na área de merenda escolar.

Agrados distribuídos a granel em todas as direções. Por essas e outras o País vai, lamentavelmente, assistindo a uma desmoralização do esforço anticorrupção. Viraram pilhéria as deliberações de juízes de instâncias inferiores e de procuradores que tentam barrar a escalada de falcatruas em série dos bandidos notórios. Esses abastados salafrários logo arrancam mais adiante um alvará de soltura. A política de porteira aberta da Segunda Turma tem trazido efeitos colaterais inevitáveis: provocou, por exemplo, uma corrida incessante de advogados de defesa para reorientar suas apelações àquele tribunal que já é considerado como o “Jardim do Éden” de condenados. Alcançar a graça de ser julgado por um Lewandovski, Toffoli ou Gilmar, na Segunda Turma do STF, parece significar, no entender desses advogados, um largo passo rumo à liberdade de seus clientes. De tal maneira que, nem bem saiu a deliberação sobre Dirceu, o jurista Cristiano Zanin, que representa o célebre detento Lula, entrou com novo recurso e pediu explicitamente que a peça fosse remetida e analisada por esse grupo. Passa assim a valer a escrita da loteria: dependendo de onde cair o caso o réu não tem com o que se preocupar, fazendo da Carta Magna uma tábula rasa, interpretada ao sabor das convicções de cada magistrado. Uma coisa é certa: sem unificar entendimentos, o Supremo segue à deriva. Deixa de discutir conceitos e doutrinas para se dedicar a meros acertos de patotas com diferenças inconciliáveis. Quem perde diante de tamanha aberração? O País, a Lava Jato e a Justiça.

Carlos José Marques

Pensamento do Dia

A avassaladora crise político-econômica neste país

A praça da Liberdade estava com aspecto deplorável ao entardecer de 25 de junho. Deparei-me com uma rosa, dois canteiros de sofridas margaridas, poda mutiladora em meio à secura atroz, espelho d’água ao gosto do Aedes aegypti, grama destruída em diferentes pontos, coreto pichado e piso irregular. Um senhor comentou o abandono, dizendo que nunca tinha visto isso no mais importante ponto da cidade. É um triste retrato de uma metrópole decadente, onde estão predominando cabeamento aéreo em péssimo estado, pavimentação irregular, transporte coletivo caótico, milhares de moradias miseráveis, multidão de desempregados, insegurança em qualquer ambiente, insuficiente rede pública de saúde e professores em dificuldades financeiras por salários atrasados.

A capital mineira vive esse drama, mas outras cidades enfrentam problemas maiores, porque o país passa pela pior crise político-econômica de sua história, cavada por políticos nocivos à comunidade. Eles impõem seus interesses pessoais, expropriando o patrimônio nacional para enriquecimento e fomento de seu projeto de poder que mira a preservação de sua linhagem na administração pública e opressão de um povo ignorante, faminto e ocioso; portanto, vulnerável a discursos demagógicos e propenso à venda de seu voto por algumas migalhas.

O resultado tem sido incontornável desconfiança dos contribuintes em relação à lisura dos agentes públicos, especialmente dos ministros do Supremo Tribunal Federal, diante da profusão de habeas corpus expedidos, leniência para lidar com réus poderosos, frequentes opiniões fora dos autos, manipulação de leis com endereçamento favorável a alguns investigados, anulação de decisões soberanas do Poder Legislativo e incansável atendimento a certos pacientes, enquanto permanece a lenta tramitação de processos dos cidadãos comuns pelos diversos tribunais. Consolida, assim, nossa impressão de que existe uma Justiça desigual, com tratamento privilegiado para figuras expressivas no universo político e na plutocracia, ao mesmo tempo em que prisioneiros pobres ficam esquecidos em masmorras medievais.

Os brasileiros estão desalentados, porque os Poderes misturam suas atribuições e criam esquemas de proteção mútua. Houve, por exemplo, regozijo suprapartidário, no Congresso Nacional, com a autorização para instalar uma CPI com intuito de disciplinar as investigações da Lava Jato. Parlamentares querem uma blindagem em torno de si e de seus inúmeros prepostos na administração pública. A credibilidade do presidente da República atingiu o fundo do poço. E ninguém tomará providência quanto às decisões absurdas de ministros sem lastro em escrutínio popular.

Nesse quadro adverso, vicejam candidatos aventureiros, sem serenidade para conduzir o país ao diálogo, à retomada de investimentos e às indispensáveis medidas para a plena modernização. Diante de tantos desmandos das autoridades, considerável parcela prefere manter-se distante do processo eleitoral, nublando o horizonte.

Gilda de Castro

STF está deixando de ser solução para virar parte do problema

O STF ficou mais difícil de entender. Ou mais fácil. O ex-ministro José Dirceu é reincidente específico. Já foi condenado pelo mesmo crime no Mensalão e na Lava-Jato. O que leva o ministro Dias Toffoli a soltá-lo em um habeas corpus não pedido pela defesa? O ministro Ricardo Lewandowski interferiu numa área de competência do Executivo às vésperas do recesso, repetindo manobra já usada.

No dia 18 de dezembro de 2017, Lewandowski suspendeu a MP que adiava os aumentos do funcionalismo. O argumento do ministro não poderia ser menos jurídico: “Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até cerca de um ano atrás, foi enfaticamente defendido por dois ministros e o presidente da República.” Ele é livre para não gostar de uma mudança de opinião do governo, mas isso não é base para a liminar. Como tomou a decisão um pouco antes do recesso, o governo teve que dar o aumento e a liminar virou decisão definitiva. Agora, em nova interferência em área do Executivo, proibiu a venda de qualquer estatal.

Na terça-feira, na 2ª Turma do STF, o ministro Dias Toffoli não poderia simplesmente acolher o argumento da defesa do ex-ministro José Dirceu porque ela confrontava a condenação em segunda instância. Toffolli, então, deu o que a defesa não pedira: habeas corpus de ofício, afirmando que havia “plausibilidade” no recurso sobre a dosimetria da pena. Ou seja, como pode ser que o STJ considere a pena alta, apesar de ele ter sido condenado em dois escândalos pelo mesmo crime, ficará em casa.

Quando Toffoli foi nomeado houve um debate entre especialistas sobre se ele estava ou não impedido de julgar o Mensalão. Pareciam mais convincentes os argumentos dos que consideravam que sim. Afinal, fora advogado do PT nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, depois trabalhara diretamente com José Dirceu, que como chefe da Casa Civil fazia a articulação política. O ex-ministro estava sendo julgado, e o que se discutia era exatamente caixa 2 nas campanhas do partido e a compra de apoio político no Congresso. Toffoli não se declarou impedido.

Na terça-feira, ele conduziu o voto dele na sessão da 2ª Turma que libertou José Dirceu. Votou também a favor do relator Gilmar Mendes no trancamento da ação contra o deputado tucano Fernando Capez. Alguém pode considerar que isso mostra isenção já que trata petistas e tucanos com a mesma régua. O problema é que um dos seus auxiliares até recentemente era o irmão de Capez.

Ele não é o único a não entender as regras de impedimento. O ministro Gilmar Mendes já foi várias vezes criticado pelo mesmo motivo. Talvez só saiamos desse impasse importando do futebol a estratégia de bandeirinhas. O que diriam os bandeiras das constantes reuniões do ministro Gilmar Mendes com integrantes do governo e parlamentares investigados da Lava-Jato? Impedimento.

Há quem diga, inclusive no STF, que tudo é culpa da presidente Cármen Lúcia porque ela não pautou as ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) que estão nas mãos do ministro Marco Aurélio e poderiam definir o mérito da prisão após condenação em 2ª instância. Recapitulando: de 1941 até 2009 vigorou o entendimento da prisão após a confirmação da sentença por órgão colegiado. Em 2009, o STF reformou essa decisão num voto do ministro Eros Grau. Em 2016, ela foi discutida três vezes no Supremo — em um habeas corpus, em uma negativa de cautelar, e em um recurso extraordinário, relatado pelo ministro Teori Zavascki. Sempre foi a favor da prisão. Essa última tinha repercussão geral, ou seja, era vinculante. Os derrotados querem que o assunto seja votado até que um dia vençam. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia sai da presidência e virá exatamente Dias Toffoli. Os condenados por corrupção têm esperança de dias melhores.

João Claudio Genu, do PP, é um reincidente específico também. Condenado no Mensalão e na Lava-Jato. Só na Lava-Jato ele já foi condenado 11 vezes. Foi solto. Talvez por seu caso ter sido julgado no mesmo dia de Dirceu, argumenta um especialista tentando achar alguma coerência no Supremo.

O país vive uma crise grave e múltipla. O Supremo com seus votos, suas contradições, com a agenda de alguns dos ministros, está virando parte da crise, em vez de ser solução.

Míriam Leitão 

Posteridade não é um lugar seguro para Temer

Fraco e impopular, Michel Temer costuma dizer que a história reconhecerá os avanços do seu governo, sobretudo na área econômica. O presidente demora a perceber que sua posteridade está sendo moldada não no Ministério da Fazenda, mas na Polícia Federal. Ao autorizar a terceira prorrogação do inquérito sobre portos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, deu indicações de que a chapa de Temer, que já está quente, vai ferver.

Como de praxe, Barroso requisitou o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de prorrogação feito pelo delegado Cleyber Malta Lopes. Mas como o Judiciário estará em férias no mês de julho, o ministro liberou o delegado para aprofundar as diligências antes mesmo da manifestação da procuradora Raquel Dodge. Fez isso, segundo escreveu, por conta da “substanciosa petição” que recebeu da PF, “com um conjunto relevante de informações”.

Além de sinalizar que a PF obteve avanços notáveis, Barroso providenciou uma rara blindagem. Anotou em seu despacho que , pela lei, o delegado investiga Temer não pode ser retirado do caso senão por justificado interesse público. A blindagem não é gratuita. Além de apalpar extratos bancários de Temer, o delegado levou sua investigação para dentro da casa de Maristela Temer, a filha do presidente. De resto, ilumina os calcanhares de João Batista Lima, apontado como operador de propinas do presidente.

A posteridade tornou-se um lugar inseguro para Temer. Não há indicador econômico capaz de atenuar os dissabores de uma visita matutina dos rapazes da Polícia Federal.

Josias de Souza

Equívoco

Não, meu senhor,
Tenha paciência,
Diga coisa que preste.
Não eram os cavaleiros do Apocalipse
que assaltavam diligências
no Velho Oeste.Raul Drewnick

Uma janela para o mundo

Escrevo de São Petersburgo. Afinal, qual é o papel do Brasil no mundo? É o de tipo de assunto do qual muitos correm. Já temos problemas demais no âmbito doméstico, por que não deixar isso com os especialistas, concentrando na violência urbana, na corrupção ou mesmo nas peripécias da campanha eleitoral?

Para quem está fora, mesmo por um curto período, o tema não é tão marginal assim. Impossível ignorar o drama dos refugiados. Só se fala nisso, crise nos Estados Unidos por causa da decisão de Trump, arestas entre Franca e Itália, crianças separadas da família, ciganos na mira da expulsão na Itália. É o tipo de problema sem solução em curto prazo, com viés de agravamento.

Se consideramos nossa fronteira setentrional, lá também essa questão se vem complicando ao longo dos três últimos três anos. Apesar de a Colômbia ser ainda o destino preferido, por causa do idioma comum, os refugiados da Venezuela entram em massa por Roraima. Essa presença já produziu alguns atritos entre o governo local e Brasília. Forçou a elaboração de um plano e jogou as Forças Armadas em parte de sua execução.

Nos Estados Unidos, mais precisamente na fronteira mexicana, vivemos um problema inverso, no momento em que Trump decide adotar normas mais rígidas para conter o processo migratório. Na verdade, talvez seja essa a contradição mais importante no mundo contemporâneo: a fluidez dos capitais e mercadorias ante as barreiras crescentes ao movimento da força de trabalho.

Todo país deve ter sua política sobre o tema. Mas é preciso admitir que soluções mais amplas dependem de muitos atores internacionais. Minha hipótese para uma política de longo prazo é de que países como Brasil e Canadá, por suas dimensões, poderiam representar um alívio para o tenso clima associado ao tema dos refugiados.

São países com condições diferentes. O Brasil vive uma crise econômica, tem quase 14 milhões de desempregados, na verdade, mal consegue cuidar dos seus, quanto mais receber gente de fora. No entanto, embora os países do norte já tenham esgotado sua capacidade de administrar o problema, não esgotaram seus recursos financeiros. Uma grande troca, escalonada no tempo, poderia liberar volumosos recursos para o Brasil receber refugiados.

Imagino que isso possa causar reações, até essa hipótese ser descartada por absurda, descabida, fora da realidade. Mas, no caso presente dos refugiados venezuelanos, o Brasil já está sobrecarregado e deveria pedir ajuda internacional. A partir dessa experiência, talvez fosse possível formular um plano estratégico de maior alcance, que atraísse grande volume de capitais e um novo impulso para o desenvolvimento.

Outro ponto que me levou a pensar no papel do Brasil foi ver imagens da população haitiana celebrando a vitória da seleção brasileira na Copa. Nos vídeos, a pequena multidão desfilava as cores verde e amarela, hasteou uma bandeira do Brasil e cantou o hino do Haiti.

Naturalmente, essa proximidade foi estimulada pela presença brasileira nas tropas de paz da ONU. Mas deixa bem claro que o futebol, não só nessa região do mundo, é um componente válido do chamado soft power que o Brasil, potencialmente, pode projetar no mundo.

Encontrei em Moscou um maestro que vivia na Sibéria, ouviu Manhã de Carnaval e, depois, algumas composições de Tom Jobim. Tornou-se um grande admirador da música brasileira e já gravou numerosos trabalhos inspirados nela para o público russo. Apesar da confusão e mesmo da desgraça que às vezes nos atinge no Brasil, não deixa de ser animador ser recebido com um sorriso de simpatia quando revelamos nosso país de origem.

Mesmo que minhas ideias sejam descartadas, a tese básica é de que precisamos voltar a discutir nosso papel no mundo: achar um pequeno espaço da campanha eleitoral para tratar do tema. Numa campanha americana é bem maior, porque o tamanho corresponde aos interesses e à presença deles no mundo. Numa dimensão mais modesta, seria interessante que os candidatos avaliassem os principais problemas internacionais, alinhassem nossas vantagens e desvantagens e formulassem um roteiro para o papel do Brasil no mundo.

Não há condições para tratar o País na campanha como uma ilha de prosperidade ou mesmo de decadência. Estamos ligados ao mundo e como a campanha começa logo depois da Copa, vale a pena introduzir essa dimensão no debate.

Na verdade, ela existe, sim, de forma fragmentária. Bolsonaro apoiou a saída dos Estados Unidos da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ficaremos com a visão de Trump ou com a do conjunto de países que insistem no diálogo e na conciliação, mas dentro da ONU?

Ciro Gomes afirmou no programa Roda Viva que a oposição na Venezuela é fascista. Será isso mesmo? Como a vemos? Como vemos o governo Maduro, tão distante da democracia? Esses temas não definem quem ganha ou perde a eleição. Mas alguns votinhos, como o meu, pedem definições bem claras.

Pelo que vejo daqui, da Rússia, os debates entre candidatos serão mais raros no primeiro turno. A saída talvez seja consultar os programas, se é que já estão completos. Assim, ao lado de saúde, educação, segurança, talvez possamos incluir política externa.

A ausência de clareza sobre o tema não indica que os candidatos a deixarão de lado. Ao contrário, tendem a fazê-la de forma autocrática. Como acho que foi realizada, ao longo do tempo, a política do PT, focada nos países vizinhos com tendência bolivariana, gastando milhões com a ideia de projetar seu líder na América Latina e na África. E levando algum das empreiteiras.

São tópicos que fazem sentido na política da esquerda, no entanto, não foram discutidos amplamente. Os investimentos eram semi-clandestinos e só vieram à tona com a eclosão da Lava Jato. Só há um perdedor com o silêncio sobre o tema: a sociedade.

Fernando Gabeira

Eleitorado brasileiro perdeu a devoção pelo voto

A mais nova pesquisa do Ibope informa que 41% dos eleitores estão sem candidato. Os otimistas dirão que não há motivo para pessimismo, pois o grande número de desorientados constitui uma oportunidade fantástica para o surgimento de alguma orientação. Mas a grande verdade é a seguinte: há na praça pelo menos 20 presidenciáveis se oferecendo para assumir o volante. Mas nenhum deles oferece um itinerário capaz de seduzir o pedaço do eleitorado que não enxerga um rumo.

A redemocratização brasileira é uma conquista relativamente recente. Eu mesmo, com minha barba branca, votei pela primeira vez em 1989, já na bica de completar 28 anos. Gostaria de ter votado antes, mas a ditadura militar não deixou. Ainda me lembro da solenidade que envolvia o ritual do voto. O eleitor era movido pela suposição de que sua preocupação era útil. Isso acabou.

No momento, o eleitor se vê numa encruzilhada. Entre opções lamentáveis e impensáveis, ele prefere o exílio do voto inválido. Em três décadas de redemocratização, a devoção ao voto virou ceticismo, converteu-se em nojo e já vai se consolidando como um transtorno. Nunca foi tão fácil como agora, a apenas quatro meses da eleição, compreender a tese de Churchill —aquela segundo a qual a democracia é a pior forma de governo salvo todas as demais. Quase metade do eleitorado cogita jogar o voto pela janela. Trata-se de um direito. Viva a democracia!

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Hadi Gülümse

A resiliência do atraso

É triste constatar que, na infindável batalha contra o atraso, avanços conquistados a duras penas podem ser facilmente revertidos. E que os retrocessos costumam ser bem mais rápidos do que os avanços. Sobram evidências de que a resiliência do atraso pode ser surpreendentemente alta. Num piscar de olhos, interesses nele encastelados podem reverter mudanças importantes que já pareciam consolidadas e restaurar o arranjo anterior em que se locupletavam. E quão bem encasteladas podem ser as forças que defendem a preservação do atraso...

Um bom exemplo é a extinção da contribuição sindical obrigatória. Durante três quartos de século, uma legislação fascista, criada na ditadura Vargas sob inequívoca inspiração da Carta del Lavoro de Benito Mussolini, obrigou indivíduos e empresas a contribuir compulsoriamente para o sustento de uma estrutura sindical artificial e hipertrofiada, em grande parte tomada por pelegos de todo tipo, que pouco ou nada faziam pelos interesses dos trabalhadores e das empresas que supostamente deveriam representar.

Em conjunto com a unicidade sindical, peça complementar do ferrolho fascista encrustado na legislação trabalhista, a contribuição sindical obrigatória vinha sendo o principal esteio do nefasto corporativismo brasileiro. Foi um grande avanço, portanto, ter o Congresso decidido, afinal, no ano passado, extinguir a contribuição sindical obrigatória.

Menos de um ano depois, contudo, os interesses contrariados, alinhados em emblemática coalizão de entidades laborais e patronais, estão agora mobilizados para tentar reverter na Justiça a extinção do imposto sindical. Querem que o Supremo Tribunal Federal declare que a medida aprovada pelo Congresso é inconstitucional.

Diante do pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade que lhe coube apreciar, o ministro Edson Fachin entendeu que, tendo em vista a importância do tema, seria mais prudente abrir mão de uma decisão monocrática e encaminhar a questão ao colegiado pleno do Supremo Tribunal Federal, para julgamento agendado para ontem, 28 de junho.

No ínterim, o ministro Edson Fachin deu a público um despacho, datado de 30 de maio de 2018, em que, ao longo de 35 páginas, socorre-se da opinião de doutrinadores eminentes e externa suas próprias considerações sobre a questão em pauta. 

Tendo de finalizar este artigo ainda sem saber o desfecho do julgamento agendado para ontem, me atenho à análise do despacho do ministro relator. O que chama a atenção no documento, antes de mais nada, é quão arraigada, entre boa parte dos doutrinadores citados, é a percepção de que a contribuição sindical obrigatória e a unicidade sindical são peças indissociáveis e cruciais do arranjo legado pelo Estado Novo. E de que não há como evoluir para um sistema baseado em contribuições facultativas sem desestruturar todo o sistema sindical do país.

Setenta e cinco anos depois de ter sido imposto à sociedade brasileira o arranjo sindical mussoliniano, parte importante da elite intelectual do país continua presa à mentalidade forjada pelo lado fascista do varguismo, incapaz de pensar fora da caixa e de perceber quão perversa tem sido a disfuncionalidade desse arranjo e a importância de desmontá-lo com urgência. Não se percebe que basta a extinção da contribuição sindical obrigatória para destravar o ferrolho que vem impedindo a modernização do regime sindical brasileiro. E que é o acirramento de contradições deflagrado por tal destravamento que deverá engendrar essa modernização.

Não chega a ser surpreendente que, em meio a essa incapacidade de percepção, o próprio ministro Fachin externe seu temor de que a extinção possa implicar “desfiguração do regime sindical constituído em 1988” e “frustração de toda uma gama de direitos fundamentais sociais, os quais de forma direta ou indireta, nele estão sustentados”.

Não há como ter ilusões. Nessa questão, a batalha contra o atraso promete ser dura e longa.
Rogério Furquim Werneck

Marginalidade suprema

(Gilmar Mendes) não tem mais nenhum pudor em defender corruptos. É uma pessoa absolutamente marginal que nós temos dentro no Supremo Tribunal Federal. Ele é um marginal

Modesto Carvalhosa

Troco uma centena de corruptos

Faríamos bom negócio se trocássemos cem corruptos por um STF novo. Com um Supremo formado por juristas de alto nível, juízes de verdade, conscientes de seus deveres e responsabilidades, ficaríamos livre desse flagelo que mantém a nação em sobressalto. E os corruptos acertariam suas contas com a sociedade porque é isso que acontece quando as instituições funcionam.

Não estou sendo sarcástico. É incalculável o montante dos prejuízos que esse STF vem causando à política, à moral do povo, à credibilidade das instituições, à segurança jurídica e à estabilidade necessária ao funcionamento regular da economia.

Não há adjetivo polido para a conduta do ministro Dias Toffoli na sessão de terça-feira da Segunda Turma do STF. A finalidade da sessão era abrir as portas da liberdade a um grupo de condenados da Lava Jato com culpa confirmada pelo TRF-4. No lote, para disfarçar, o ex-chefe José Dirceu. A ideia do trio Toffoli, Lewandowski e Gilmar era romper o entendimento colegiado da corte sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

abem todos os ministros, sabem os advogados dos presos, sabem os condenados, sabe o Brasil que prisão após o trânsito em julgado de sentença condenatória é sinônimo de liberdade eterna para quem roubou muito. E um tanto mais breve para quem roubou pouco. É uma liberdade alugada com dinheiro das vítimas. É, também, outro nome que se pode atribuir à impunidade, benefício mais importante para o criminoso do que o produto de sua atividade.

Na imagem e possibilidade mais remota e positiva, o STF é um conjunto de 11 pessoas que, segundo maiorias instáveis e seus bestuntos individuais, impõem ao país o convívio com o intolerável. Na imagem mais provável, a coisa fica muito pior. Só para lembrar: em 10 de março de 2015, o ministro que coordenou a operação no dia de ontem enviou ofício ao colega Lewandowski, que presidia o STF, manifestando interesse em ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte, ocupando a vaga aberta pela morte de Teori Zavaski. Com essa mudança, o grupo que, por mera coincidência, tinha a seu encargo os processos da Lava Jato ganhava a atual configuração.

Para quem não sabe, ou já esqueceu, quando José Dirceu era chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dias Toffoli foi seu subchefe da área de Assuntos Jurídicos. Em junho de 2005, acusado por Roberto Jefferson de ser o mentor do mensalão, Dirceu foi obrigado a demitir-se do cargo, sendo substituído por Dilma Rousseff, a quem Toffoli, imediatamente, solicitou a própria demissão. O fato confirma a estreita ligação entre os dois. Quem disse que gratidão é sempre uma virtude?

Não é de hoje que o STF vem cuidando bem da criminalidade de jatinho. Em fevereiro de 2014, esse Supremo, com voto decisivo do recém-nomeado e gratíssimo ministro Roberto Barroso, decidiu que não houve formação de quadrilha no mensalão. Ela não só houve como jamais interrompeu suas atividades e agora tem tratamento VIP nesse STF que não nega os fatos, mas soluça com os condenados falando em “sanha punitivista”. Percival Puggina

Goooooool....é dos planos de saúde!

Enquanto a plateia se distrai com a Copa do Mundo, os planos de saúde gritam gol. Os empresários do setor não foram à Rússia, mas receberam uma bola açucarada da ANS. No apagar das luzes do governo Temer, a agência editou normas que podem dobrar o gasto mensal dos segurados.

As mudanças foram publicadas ontem no “Diário Oficial”. Com a canetada, os planos ganharam aval para tomar mais dinheiro dos clientes. Quem ficar doente poderá ser obrigado a pagar 40% do valor dos procedimentos médicos. Além da mensalidade e dos remédios, é claro.

“Essas regras são tão abusivas que dá vontade de chorar”, desabafa Ligia Bahia, professora da UFRJ e doutora em Saúde Pública pela Fiocruz. “A agência reguladora deveria garantir que quem está doente seja atendido. O que estão fazendo é o contrário, e sem base legal”, afirma.

A ANS alega que protegeu os segurados ao estabelecer que a regra não valerá para tratamentos crônicos, como quimioterapia e hemodiálise. É uma meia verdade. Um doente com câncer não pagará a mais pela químio, mas poderá ser sobretaxado a cada vez que precisar de exames, fisioterapia ou apoio nutricional.

O mês da Copa tem sido lucrativo para os planos de saúde. No dia 5, o Senado aprovou a indicação de Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de diretor da ANS. Ele era advogado de seguradoras antes de ganhar uma vaga na agência que deveria fiscalizá-las. O senador Randolfe Rodrigues comparou a nomeação à escolha de uma raposa para cuidar do galinheiro.

Na semana seguinte, a mesma ANS autorizou um reajuste de 10% nos planos individuais, uma goleada sobre a inflação oficial de 2,76%. O aumento chegou a ser barrado na Justiça. O desembargador Neilton dos Santos cassou a liminar na última sexta-feira, dia de Brasil x Costa Rica.

Em 2017, deputados ligados aos planos de saúde tentaram mudar a legislação para aumentar os lucros das empresas. As entidades de defesa do consumidor reagiram, e a proposta não chegou a ser votada.

Com o pacote de ontem, o governo encontrou um atalho para presentear as seguradoras sem depender da Câmara. Por mais que o lobby dos planos seja forte, os parlamentares ainda precisam do voto dos pacientes para se reeleger. Não é o caso do presidente da República.

Bernardo Mello Franco

Brasil te dá asas!

Furtar

Se furtar fosse uma virtude, nós, brasileiros, poderíamos nos gabar. Nem todos participamos dessa atividade, é certo, mas o empenho dos que a ela se dedicam em nosso país garante a cada um de nós, pela média, um número que causaria inveja aos mais célebres saqueadores antigos.

Ano após ano, furtar vem se mostrando uma arte, como o futebol, para a qual nascemos com inexcedível talento. Furtamos tão naturalmente quanto os italianos cantam e os holandeses cultivam tulipas.

Destacamo-nos tão maravilhosamente no furto que já há quem venha nos visitar não para ver os prodígios que Deus esparramou pelo Rio e Niemeyer concentrou em Brasília. Certos turistas acreditam que em contato com nosso ar possam absorver um pouco dessa nossa capacidade.

Nossa habilidade para sumir rapidamente com o dinheiro de um lugar e fazê-lo aparecer em outro, sob outro aspecto e sob outro dono, tem nos valido a primeira página de todos os jornais do planeta, se bem que esse assombro seja considerado entre nós (e aqui entra nossa conhecida modéstia) um exagero.

Há em nosso meio ladrões de todos os tipos e especialidades, a tal ponto que já há algum tempo o mundo reconhece nossa autossuficiência. Al Capone, se viesse hoje para cá com a intenção de se estabelecer, seria considerado um principiante.

Furtar vem aqui se expandindo tanto que ninguém estranhará se logo for baixada uma regulamentação (as existentes não bastam) para defender a sociedade.

Haverá de ser algo bem simples, com base em um princípio: furtemos todos; onde todos furtam, não se desenvolvem desentendimentos entre quem furta e quem é furtado.

E, para mostrar já a minha adesão ao sistema, nem lhes pedirei desculpas por ter furtado assim dois minutos daquilo que costuma chamar-se precioso tempo. Revidem!

Raul Drewnick