Uma janela para o mundo

Escrevo de São Petersburgo. Afinal, qual é o papel do Brasil no mundo? É o de tipo de assunto do qual muitos correm. Já temos problemas demais no âmbito doméstico, por que não deixar isso com os especialistas, concentrando na violência urbana, na corrupção ou mesmo nas peripécias da campanha eleitoral?

Para quem está fora, mesmo por um curto período, o tema não é tão marginal assim. Impossível ignorar o drama dos refugiados. Só se fala nisso, crise nos Estados Unidos por causa da decisão de Trump, arestas entre Franca e Itália, crianças separadas da família, ciganos na mira da expulsão na Itália. É o tipo de problema sem solução em curto prazo, com viés de agravamento.

Se consideramos nossa fronteira setentrional, lá também essa questão se vem complicando ao longo dos três últimos três anos. Apesar de a Colômbia ser ainda o destino preferido, por causa do idioma comum, os refugiados da Venezuela entram em massa por Roraima. Essa presença já produziu alguns atritos entre o governo local e Brasília. Forçou a elaboração de um plano e jogou as Forças Armadas em parte de sua execução.

Nos Estados Unidos, mais precisamente na fronteira mexicana, vivemos um problema inverso, no momento em que Trump decide adotar normas mais rígidas para conter o processo migratório. Na verdade, talvez seja essa a contradição mais importante no mundo contemporâneo: a fluidez dos capitais e mercadorias ante as barreiras crescentes ao movimento da força de trabalho.

Todo país deve ter sua política sobre o tema. Mas é preciso admitir que soluções mais amplas dependem de muitos atores internacionais. Minha hipótese para uma política de longo prazo é de que países como Brasil e Canadá, por suas dimensões, poderiam representar um alívio para o tenso clima associado ao tema dos refugiados.

São países com condições diferentes. O Brasil vive uma crise econômica, tem quase 14 milhões de desempregados, na verdade, mal consegue cuidar dos seus, quanto mais receber gente de fora. No entanto, embora os países do norte já tenham esgotado sua capacidade de administrar o problema, não esgotaram seus recursos financeiros. Uma grande troca, escalonada no tempo, poderia liberar volumosos recursos para o Brasil receber refugiados.

Imagino que isso possa causar reações, até essa hipótese ser descartada por absurda, descabida, fora da realidade. Mas, no caso presente dos refugiados venezuelanos, o Brasil já está sobrecarregado e deveria pedir ajuda internacional. A partir dessa experiência, talvez fosse possível formular um plano estratégico de maior alcance, que atraísse grande volume de capitais e um novo impulso para o desenvolvimento.

Outro ponto que me levou a pensar no papel do Brasil foi ver imagens da população haitiana celebrando a vitória da seleção brasileira na Copa. Nos vídeos, a pequena multidão desfilava as cores verde e amarela, hasteou uma bandeira do Brasil e cantou o hino do Haiti.

Naturalmente, essa proximidade foi estimulada pela presença brasileira nas tropas de paz da ONU. Mas deixa bem claro que o futebol, não só nessa região do mundo, é um componente válido do chamado soft power que o Brasil, potencialmente, pode projetar no mundo.

Encontrei em Moscou um maestro que vivia na Sibéria, ouviu Manhã de Carnaval e, depois, algumas composições de Tom Jobim. Tornou-se um grande admirador da música brasileira e já gravou numerosos trabalhos inspirados nela para o público russo. Apesar da confusão e mesmo da desgraça que às vezes nos atinge no Brasil, não deixa de ser animador ser recebido com um sorriso de simpatia quando revelamos nosso país de origem.

Mesmo que minhas ideias sejam descartadas, a tese básica é de que precisamos voltar a discutir nosso papel no mundo: achar um pequeno espaço da campanha eleitoral para tratar do tema. Numa campanha americana é bem maior, porque o tamanho corresponde aos interesses e à presença deles no mundo. Numa dimensão mais modesta, seria interessante que os candidatos avaliassem os principais problemas internacionais, alinhassem nossas vantagens e desvantagens e formulassem um roteiro para o papel do Brasil no mundo.

Não há condições para tratar o País na campanha como uma ilha de prosperidade ou mesmo de decadência. Estamos ligados ao mundo e como a campanha começa logo depois da Copa, vale a pena introduzir essa dimensão no debate.

Na verdade, ela existe, sim, de forma fragmentária. Bolsonaro apoiou a saída dos Estados Unidos da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ficaremos com a visão de Trump ou com a do conjunto de países que insistem no diálogo e na conciliação, mas dentro da ONU?

Ciro Gomes afirmou no programa Roda Viva que a oposição na Venezuela é fascista. Será isso mesmo? Como a vemos? Como vemos o governo Maduro, tão distante da democracia? Esses temas não definem quem ganha ou perde a eleição. Mas alguns votinhos, como o meu, pedem definições bem claras.

Pelo que vejo daqui, da Rússia, os debates entre candidatos serão mais raros no primeiro turno. A saída talvez seja consultar os programas, se é que já estão completos. Assim, ao lado de saúde, educação, segurança, talvez possamos incluir política externa.

A ausência de clareza sobre o tema não indica que os candidatos a deixarão de lado. Ao contrário, tendem a fazê-la de forma autocrática. Como acho que foi realizada, ao longo do tempo, a política do PT, focada nos países vizinhos com tendência bolivariana, gastando milhões com a ideia de projetar seu líder na América Latina e na África. E levando algum das empreiteiras.

São tópicos que fazem sentido na política da esquerda, no entanto, não foram discutidos amplamente. Os investimentos eram semi-clandestinos e só vieram à tona com a eclosão da Lava Jato. Só há um perdedor com o silêncio sobre o tema: a sociedade.

Fernando Gabeira

Eleitorado brasileiro perdeu a devoção pelo voto

A mais nova pesquisa do Ibope informa que 41% dos eleitores estão sem candidato. Os otimistas dirão que não há motivo para pessimismo, pois o grande número de desorientados constitui uma oportunidade fantástica para o surgimento de alguma orientação. Mas a grande verdade é a seguinte: há na praça pelo menos 20 presidenciáveis se oferecendo para assumir o volante. Mas nenhum deles oferece um itinerário capaz de seduzir o pedaço do eleitorado que não enxerga um rumo.

A redemocratização brasileira é uma conquista relativamente recente. Eu mesmo, com minha barba branca, votei pela primeira vez em 1989, já na bica de completar 28 anos. Gostaria de ter votado antes, mas a ditadura militar não deixou. Ainda me lembro da solenidade que envolvia o ritual do voto. O eleitor era movido pela suposição de que sua preocupação era útil. Isso acabou.

No momento, o eleitor se vê numa encruzilhada. Entre opções lamentáveis e impensáveis, ele prefere o exílio do voto inválido. Em três décadas de redemocratização, a devoção ao voto virou ceticismo, converteu-se em nojo e já vai se consolidando como um transtorno. Nunca foi tão fácil como agora, a apenas quatro meses da eleição, compreender a tese de Churchill —aquela segundo a qual a democracia é a pior forma de governo salvo todas as demais. Quase metade do eleitorado cogita jogar o voto pela janela. Trata-se de um direito. Viva a democracia!

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Hadi Gülümse

A resiliência do atraso

É triste constatar que, na infindável batalha contra o atraso, avanços conquistados a duras penas podem ser facilmente revertidos. E que os retrocessos costumam ser bem mais rápidos do que os avanços. Sobram evidências de que a resiliência do atraso pode ser surpreendentemente alta. Num piscar de olhos, interesses nele encastelados podem reverter mudanças importantes que já pareciam consolidadas e restaurar o arranjo anterior em que se locupletavam. E quão bem encasteladas podem ser as forças que defendem a preservação do atraso...

Um bom exemplo é a extinção da contribuição sindical obrigatória. Durante três quartos de século, uma legislação fascista, criada na ditadura Vargas sob inequívoca inspiração da Carta del Lavoro de Benito Mussolini, obrigou indivíduos e empresas a contribuir compulsoriamente para o sustento de uma estrutura sindical artificial e hipertrofiada, em grande parte tomada por pelegos de todo tipo, que pouco ou nada faziam pelos interesses dos trabalhadores e das empresas que supostamente deveriam representar.

Em conjunto com a unicidade sindical, peça complementar do ferrolho fascista encrustado na legislação trabalhista, a contribuição sindical obrigatória vinha sendo o principal esteio do nefasto corporativismo brasileiro. Foi um grande avanço, portanto, ter o Congresso decidido, afinal, no ano passado, extinguir a contribuição sindical obrigatória.

Menos de um ano depois, contudo, os interesses contrariados, alinhados em emblemática coalizão de entidades laborais e patronais, estão agora mobilizados para tentar reverter na Justiça a extinção do imposto sindical. Querem que o Supremo Tribunal Federal declare que a medida aprovada pelo Congresso é inconstitucional.

Diante do pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade que lhe coube apreciar, o ministro Edson Fachin entendeu que, tendo em vista a importância do tema, seria mais prudente abrir mão de uma decisão monocrática e encaminhar a questão ao colegiado pleno do Supremo Tribunal Federal, para julgamento agendado para ontem, 28 de junho.

No ínterim, o ministro Edson Fachin deu a público um despacho, datado de 30 de maio de 2018, em que, ao longo de 35 páginas, socorre-se da opinião de doutrinadores eminentes e externa suas próprias considerações sobre a questão em pauta. 

Tendo de finalizar este artigo ainda sem saber o desfecho do julgamento agendado para ontem, me atenho à análise do despacho do ministro relator. O que chama a atenção no documento, antes de mais nada, é quão arraigada, entre boa parte dos doutrinadores citados, é a percepção de que a contribuição sindical obrigatória e a unicidade sindical são peças indissociáveis e cruciais do arranjo legado pelo Estado Novo. E de que não há como evoluir para um sistema baseado em contribuições facultativas sem desestruturar todo o sistema sindical do país.

Setenta e cinco anos depois de ter sido imposto à sociedade brasileira o arranjo sindical mussoliniano, parte importante da elite intelectual do país continua presa à mentalidade forjada pelo lado fascista do varguismo, incapaz de pensar fora da caixa e de perceber quão perversa tem sido a disfuncionalidade desse arranjo e a importância de desmontá-lo com urgência. Não se percebe que basta a extinção da contribuição sindical obrigatória para destravar o ferrolho que vem impedindo a modernização do regime sindical brasileiro. E que é o acirramento de contradições deflagrado por tal destravamento que deverá engendrar essa modernização.

Não chega a ser surpreendente que, em meio a essa incapacidade de percepção, o próprio ministro Fachin externe seu temor de que a extinção possa implicar “desfiguração do regime sindical constituído em 1988” e “frustração de toda uma gama de direitos fundamentais sociais, os quais de forma direta ou indireta, nele estão sustentados”.

Não há como ter ilusões. Nessa questão, a batalha contra o atraso promete ser dura e longa.
Rogério Furquim Werneck

Marginalidade suprema

(Gilmar Mendes) não tem mais nenhum pudor em defender corruptos. É uma pessoa absolutamente marginal que nós temos dentro no Supremo Tribunal Federal. Ele é um marginal

Modesto Carvalhosa

Troco uma centena de corruptos

Faríamos bom negócio se trocássemos cem corruptos por um STF novo. Com um Supremo formado por juristas de alto nível, juízes de verdade, conscientes de seus deveres e responsabilidades, ficaríamos livre desse flagelo que mantém a nação em sobressalto. E os corruptos acertariam suas contas com a sociedade porque é isso que acontece quando as instituições funcionam.

Não estou sendo sarcástico. É incalculável o montante dos prejuízos que esse STF vem causando à política, à moral do povo, à credibilidade das instituições, à segurança jurídica e à estabilidade necessária ao funcionamento regular da economia.

Não há adjetivo polido para a conduta do ministro Dias Toffoli na sessão de terça-feira da Segunda Turma do STF. A finalidade da sessão era abrir as portas da liberdade a um grupo de condenados da Lava Jato com culpa confirmada pelo TRF-4. No lote, para disfarçar, o ex-chefe José Dirceu. A ideia do trio Toffoli, Lewandowski e Gilmar era romper o entendimento colegiado da corte sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

abem todos os ministros, sabem os advogados dos presos, sabem os condenados, sabe o Brasil que prisão após o trânsito em julgado de sentença condenatória é sinônimo de liberdade eterna para quem roubou muito. E um tanto mais breve para quem roubou pouco. É uma liberdade alugada com dinheiro das vítimas. É, também, outro nome que se pode atribuir à impunidade, benefício mais importante para o criminoso do que o produto de sua atividade.

Na imagem e possibilidade mais remota e positiva, o STF é um conjunto de 11 pessoas que, segundo maiorias instáveis e seus bestuntos individuais, impõem ao país o convívio com o intolerável. Na imagem mais provável, a coisa fica muito pior. Só para lembrar: em 10 de março de 2015, o ministro que coordenou a operação no dia de ontem enviou ofício ao colega Lewandowski, que presidia o STF, manifestando interesse em ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte, ocupando a vaga aberta pela morte de Teori Zavaski. Com essa mudança, o grupo que, por mera coincidência, tinha a seu encargo os processos da Lava Jato ganhava a atual configuração.

Para quem não sabe, ou já esqueceu, quando José Dirceu era chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dias Toffoli foi seu subchefe da área de Assuntos Jurídicos. Em junho de 2005, acusado por Roberto Jefferson de ser o mentor do mensalão, Dirceu foi obrigado a demitir-se do cargo, sendo substituído por Dilma Rousseff, a quem Toffoli, imediatamente, solicitou a própria demissão. O fato confirma a estreita ligação entre os dois. Quem disse que gratidão é sempre uma virtude?

Não é de hoje que o STF vem cuidando bem da criminalidade de jatinho. Em fevereiro de 2014, esse Supremo, com voto decisivo do recém-nomeado e gratíssimo ministro Roberto Barroso, decidiu que não houve formação de quadrilha no mensalão. Ela não só houve como jamais interrompeu suas atividades e agora tem tratamento VIP nesse STF que não nega os fatos, mas soluça com os condenados falando em “sanha punitivista”. Percival Puggina

Goooooool....é dos planos de saúde!

Enquanto a plateia se distrai com a Copa do Mundo, os planos de saúde gritam gol. Os empresários do setor não foram à Rússia, mas receberam uma bola açucarada da ANS. No apagar das luzes do governo Temer, a agência editou normas que podem dobrar o gasto mensal dos segurados.

As mudanças foram publicadas ontem no “Diário Oficial”. Com a canetada, os planos ganharam aval para tomar mais dinheiro dos clientes. Quem ficar doente poderá ser obrigado a pagar 40% do valor dos procedimentos médicos. Além da mensalidade e dos remédios, é claro.

“Essas regras são tão abusivas que dá vontade de chorar”, desabafa Ligia Bahia, professora da UFRJ e doutora em Saúde Pública pela Fiocruz. “A agência reguladora deveria garantir que quem está doente seja atendido. O que estão fazendo é o contrário, e sem base legal”, afirma.

A ANS alega que protegeu os segurados ao estabelecer que a regra não valerá para tratamentos crônicos, como quimioterapia e hemodiálise. É uma meia verdade. Um doente com câncer não pagará a mais pela químio, mas poderá ser sobretaxado a cada vez que precisar de exames, fisioterapia ou apoio nutricional.

O mês da Copa tem sido lucrativo para os planos de saúde. No dia 5, o Senado aprovou a indicação de Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de diretor da ANS. Ele era advogado de seguradoras antes de ganhar uma vaga na agência que deveria fiscalizá-las. O senador Randolfe Rodrigues comparou a nomeação à escolha de uma raposa para cuidar do galinheiro.

Na semana seguinte, a mesma ANS autorizou um reajuste de 10% nos planos individuais, uma goleada sobre a inflação oficial de 2,76%. O aumento chegou a ser barrado na Justiça. O desembargador Neilton dos Santos cassou a liminar na última sexta-feira, dia de Brasil x Costa Rica.

Em 2017, deputados ligados aos planos de saúde tentaram mudar a legislação para aumentar os lucros das empresas. As entidades de defesa do consumidor reagiram, e a proposta não chegou a ser votada.

Com o pacote de ontem, o governo encontrou um atalho para presentear as seguradoras sem depender da Câmara. Por mais que o lobby dos planos seja forte, os parlamentares ainda precisam do voto dos pacientes para se reeleger. Não é o caso do presidente da República.

Bernardo Mello Franco

Brasil te dá asas!

Furtar

Se furtar fosse uma virtude, nós, brasileiros, poderíamos nos gabar. Nem todos participamos dessa atividade, é certo, mas o empenho dos que a ela se dedicam em nosso país garante a cada um de nós, pela média, um número que causaria inveja aos mais célebres saqueadores antigos.

Ano após ano, furtar vem se mostrando uma arte, como o futebol, para a qual nascemos com inexcedível talento. Furtamos tão naturalmente quanto os italianos cantam e os holandeses cultivam tulipas.

Destacamo-nos tão maravilhosamente no furto que já há quem venha nos visitar não para ver os prodígios que Deus esparramou pelo Rio e Niemeyer concentrou em Brasília. Certos turistas acreditam que em contato com nosso ar possam absorver um pouco dessa nossa capacidade.

Nossa habilidade para sumir rapidamente com o dinheiro de um lugar e fazê-lo aparecer em outro, sob outro aspecto e sob outro dono, tem nos valido a primeira página de todos os jornais do planeta, se bem que esse assombro seja considerado entre nós (e aqui entra nossa conhecida modéstia) um exagero.

Há em nosso meio ladrões de todos os tipos e especialidades, a tal ponto que já há algum tempo o mundo reconhece nossa autossuficiência. Al Capone, se viesse hoje para cá com a intenção de se estabelecer, seria considerado um principiante.

Furtar vem aqui se expandindo tanto que ninguém estranhará se logo for baixada uma regulamentação (as existentes não bastam) para defender a sociedade.

Haverá de ser algo bem simples, com base em um princípio: furtemos todos; onde todos furtam, não se desenvolvem desentendimentos entre quem furta e quem é furtado.

E, para mostrar já a minha adesão ao sistema, nem lhes pedirei desculpas por ter furtado assim dois minutos daquilo que costuma chamar-se precioso tempo. Revidem!

Raul Drewnick

Estado de exceção

Esqueça por um momento, se for possível, as ordens do STF que mais uma vez mandaram soltar José Dirceu, o príncipe do PT condenado a 30 anos e nove meses de cadeia por corrupção, além de outros dois colossos da vida pública nacional — um, do PSDB, é acusado de roubar merenda escolar e o outro é tesoureiro do PP. (Só isso: tesoureiro do PP. Não é preciso dizer mais nada.) Faz sentido um negócio desses? Claro que não. Não existe na história do Judiciário brasileiro nenhum réu condenado a mais de 30 anos de prisão por engano, ou só de sacanagem; dos outros dois nem vale a pena falar mais do que já se vem falando há anos. Mas a questão, à esta altura, já não é o que cada um deles fez ou é acusado de ter feito no mundo do crime — a questão é o que estão fazendo os ministros supremos que abriram a porta da cadeia para os três, e virtualmente para todo o sujeito que hoje em dia é condenado por roubar o erário neste país. Os ministros, pelo que escrevem nas suas sentenças, decidiram na prática que ninguém mais pode ser preso no Brasil por cometer crimes de corrupção. Tudo bem, mas há uma pergunta que terá de ser respondida uma hora qualquer: é possível existir democracia num país onde Gilmar Mendes, Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, com a ajuda de algumas nulidades assustadas e capazes de tudo para remar a favor da corrente, decidem o que é permitido e o que é proibido para 200 milhões de pessoas?

Esse grupo de cidadãos está no STF por indicação, basicamente, de um ex-presidente da República hoje na cadeia, condenado a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, e por uma ex-presidente deposta por quase três quartos dos votos do Congresso. Foram aprovados para seus cargos pelo Senado Federal do Brasil — um dos ajuntamentos mais corruptos que se pode encontrar entre os seres humanos vivos no momento sobre a face da Terra. Jamais receberam um voto. Não respondem a ninguém. Como os loucos, os pródigos e os silvícolas, estão fora do alcance da lei — não podem ser acusados de nada, e muito menos punidos por qualquer ato que venham a cometer. Têm o direito de ficar nos seus cargos pelo resto da vida. Com essa proteção toda, garantida pela Constituição suicida em vigor no Brasil, deram a si próprios o poder de anular provas. Podem ignorar qualquer lei em vigor, recusar-se a aplicar normas legais, não aceitar decisões do Congresso e suprimir procedimentos judiciais. Dizem, é claro, que todas as suas sentenças estão de acordo com as leis — mas são eles, e só eles, que decidem o que a lei quer dizer. Se resolverem que dois mais dois são sete, nenhum brasileiro terá o direito de dizer que são quatro.

Os grandes gênios da nossa criatividade política, com os seus imensos estoques de sabedoria acumulada, devem ter alguma resposta para a pergunta feita acima. Talvez eles saibam como seria possível manter, ao mesmo tempo, o regime democrático e uma corte suprema povoada por Toffolis, Gilmares e Lewandowskis e dedicada a manter a corrupção como uma atividade legal no Brasil. Para os mortais comuns, está difícil de entender. Não existe em lugar nenhum do mundo, e nunca existiu, uma democracia em que o tribunal mais alto do Poder Judiciário faz uso da lei para impedir a prestação de justiça. Se as atuais leis brasileiras, como garantem os ministros a cada vez que soltam um ladrão de dinheiro público, os obrigam a transformar o direito de defesa em impunidade, então todo o sistema de justiça está em colapso; nesse caso, o que existe é um Estado de exceção, onde as pessoas que mandam valem mais que todas as outras. Contra eles, no entendimento de parte do STF, nenhum fato existe; nenhuma prova é válida. Os Toffolis, etc., conseguiram montar no Brasil um novo fenômeno: ao contrário da fábula narrada por Kafka em “O Processo”, o simples fato de alguém ser acusado perante o tribunal é a prova indiscutível de sua inocência.

J.R. Guzzo

'O meio campo é o lugar dos craques'

Nestes dias de Copa do Mundo, dá uma preguiça danada de acompanhar os movimentos da política nacional. Vive-se no ritmo da Copa e na disritmia da Política; a mesmice de sempre com os atores de sempre. Um conflito muitas vezes sem sentido; esculhambações de adversários e tentativas de trapaça no interior dos partidos. Enquanto que nos gramados da Rússia há sempre uma emoção: a Espanha que não deslancha, desespero de Portugal, a surpresa belga; o drama argentino. O Prometeu Acorrentado brasileiro.

Indignados de plantão, no entanto, vociferam contra Copa e a Seleção Brasileira. Ainda há quem use expressões como “ópio do povo”; a amaldiçoam a CBF — que merece —, secam Neymar, reclamam dos “preferidos” de Tite. Mais ainda: detestam analogias futebolísticas aplicadas à política. Gente de mau humor. Alguém já disse que “todo militante é um chato”.

Mas, desde que o futebol no Brasil é jogado tem sido assim. Misturar alhos e bugalhos, separar o joio do trigo e ficar com o joio parece ser o verdadeiro esporte nacional.

A Seleção não é não a “pátria de chuteiras”. Foi expressão de ocasião do genial Nelson Rodrigues, mas não deveria ter sobrevivido a ele. Pois, não é bem assim. No Brasil, não há exatamente esse negócio de “pátria”. Dizia Sérgio Buarque que os brasileiros são “desterrados em sua própria terra”. Capiaus sonhando com a Europa. Também faz parte da cultura. Lembrou Eduardo Giannetti em seu “paradoxo do brasileiro” que o brasileiro é sempre o outro.

Todavia, é inegável que a emoção do futebol pulsa, arde e aproxima — no mundo todo, não é só aqui. Talvez, seja das poucas formas de comunicação que abraça enorme quantidade de seres, em todo território. Talvez seja dos poucos assuntos que nivela barões e destituídos de toda sorte. A bola no pé, no Brasil, é meritocracia. O resto é sorte e desigualdade.

Não, a cultura brasileira não é só o Selecionado Nacional. Mas, ele faz parte dela. Junto com a música — que rádios e TVs deixaram de tocar — compõe nossas credenciais para o mundo. Nossa estética nascida do caldeirão de miscigenação étnica e cultural. No campo, somos negros, índios e brancos. Pelé, Garrincha, Zico, Taffarel; Neymar, Rivaldo, Romário, Ronaldos.

Sim, há questões mais importantes que o futebol, sem dúvida. O cotidiano, a sacanagem comezinha que precisa ser afastada, os problemas de relacionamento social; o desacerto das instituições, a inoperância do Estado, a ineficácia da política. Contudo, não se resolverá isto tudo purgando os demônios errados. Qual o problema com o futebol?

Certo que não se deve transformar o “craque” em herói nacional. O craque, hoje muito mais raro que no passado — pois o passado romantizava o talento natural ao mesmo tempo em que, hoje, a ciência do futebol, define a competitividade — é apenas um sujeito de notória habilidade específica, que raramente tem algo a dizer fora das quatro linhas. E o nosso problema fundamental está mesmo fora das quatro linhas.

Ainda assim, qual atividade permite xingar, urrar, exigir a perfeição quanto o futebol? Que explosão de energia é gritar “GOOOOLLLL” a plenos pulmões. Que alegria — momentânea, sim — é ser campeão. Campeões mundiais numa modalidade que não nos ofende, como a tantas em que despontamos como tristes recordistas planetários. Tristes recordistas.

Então, ao futebol o que for do futebol; à política o que for de seu. O país vive seu péssimo momento, mas está longe de ser o pior lugar do mundo. Há gente elegante e sincera também por aqui, que não pretende a tudo transformar numa questão de disputa política. No longo prazo, estaremos todos vivos se não sucumbirmos ao curto. “Bola na trave não altera o placar (…) o meio campo é o lugar dos craques”.Carlos Melo 

Chega de debate

Claro que é preciso debater tudo com a sociedade, mas, caramba!, há quanto tempo estamos debatendo a reforma da previdência? Qual discussão é mais antiga, essa ou a reforma tributária? Francamente: nos dois casos, já está tudo dito, há números abundantes, todo mundo já deu suas opiniões. O que precisa agora, especialmente neste momento de eleições federais e estaduais, é definir propostas.

Em outras palavras, desconfie de todos os políticos que dizem: sim, a reforma da previdência é necessária, mas precisamos debater os termos com a sociedade. Mesmo admitindo que cabem mais algumas conversas, a obrigação das lideranças que buscam votos é iniciar o debate apresentando a sua proposta de solução.

Sem isso, estão subindo no muro, se esquivando e tentando passar a falsa impressão de que, no governo, vão buscar uma saída que satisfaça todo mundo. E que não existe.

Vale para a reforma tributária, outra veteraníssima. Tudo dito, façam suas opções, candidatos, e se comprometam perante o eleitor de modo explícito.

Vale também para a reforma trabalhista. Aqui, aliás, temos um caso mais claro de tentativa de embuste. O Congresso aprovou e o presidente sancionou uma reforma, justamente entendendo-se que o debate estava feito e decisões tinham de ser tomadas. Foram, mas sobram candidatos dizendo que a votação foi prematura e que é preciso rediscutir tudo de novo.

Por exemplo: seria preciso chamar as entidades de trabalhadores e de empregados para perguntar o que acham do imposto sindical obrigatório, que foi extinto. Ora, para que chamar essa turma? Eles vão dizer o quê? Que não querem o dinheiro fácil do imposto recolhido e distribuído pelo governo?

Do mesmo modo, de que adianta perguntar às pessoas se preferem se aposentar na faixa dos 50 anos ou só depois dos 65?

Argumentam marqueteiros: mas o candidato não se elege se disser que vai aumentar a idade de aposentadoria. Bom, então diga que não precisa de reforma da previdência e que vai pagar essa despesa com mais impostos, por exemplo. O embuste é dizer: vamos debater com a sociedade.

Vamos mal. Decisões cruciais demoram séculos e, quanto são tomadas … melhor rediscutir. Não acaba nunca.

Privilégios

Dia desses, o Superior Tribunal Eleitoral lançou edital para comprar equipamentos de “reabilitação fisioterápica”. Ou seja, uma academia, que ficaria à disposição dos funcionários. Isso, lógico, exigirá a contratação de fisioterapeutas.

Questionada, a direção do STE disse que outros tribunais superiores já tinham esse serviço e que se tratava de igualar benefícios.

De fato, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça têm essas academias, com fisioterapeutas de carreira, ganhando pouco mais de R$ 16 mil mensais.

Está bom?

Uma consulta às empresas de recursos humanos mostra que, no setor privado, os fisioterapeutas mais bem pagos estão em São Paulo: salário médio de R$ 3.700, teto de R$ 10 mil. No Brasil, média de R$ 2.200.

Não é uma questão de quem merece ou não. A questão é: pode o setor público pagar sete vezes mais para oferecer reabilitação gratuita a seus funcionários, que estão também entre os mais bem pagos?

Dirão: é coisa pequena, não é daí que vem o déficit das contas públicas.

Mas é daí, sim, especialmente nos governos estaduais e prefeituras. Nestes dois níveis de administração, a despesa com pessoal subiu sistematicamente desde os anos 90, até o ano passado, inclusive. Em 2017, esse gasto chegou a 9,1% do PIB. Muito, mas muito mais do que os investimentos. E todo dia saem notícias mostrando que esses níveis de governo estão quebrados, ou quase e, ainda assim, concedem aumentos salariais diversos.

Resumindo: todo mundo sabe que é preciso conter os gastos com o funcionalismo – uma questão econômica – e eliminar os privilégios – questão moral e política.

Não apenas aqui no Brasil, mas no mundo todo se sabe como funciona uma boa administração pública. É só copiar, em vez de propor um enganador debate sobre “soluções brasileiras”.

Tudo considerado, o setor público está quebrado. No governo federal, o principal gasto está na previdência (INSS e aposentadoria dos servidores e militares). Nos níveis estaduais e municipais, a despesa que mais cresce é com salários do pessoal.

Fato.

Desconfie do candidato que propor debates.

Carlos Alberto Sardenberg

Xeque-mate na impunidade

Lula foi condenado à pena de 12 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro, como o Brasil já sabe. O imóvel objeto do crime – o triplex do Guarujá – já foi leiloado e o condenado está cumprindo pena em Curitiba, nas dependências da Polícia Federal. Responde a outros seis processos criminais.

Entretanto, antes mesmo do desfecho do julgamento do habeas corpus pelo STF, que acabou por levá-lo à prisão, a presidente de seu partido anunciou que para prendê-lo seria necessário morrer gente. Não foi. Que se fosse preso haveria graves convulsões sociais por todo o País. Não houve.

Houve, sim, tentativas reiteradas de parlamentares ligados ao partido do condenado de ir visitá-lo na prisão em dia em que não há visitas aos presos, pretendendo-se instituir tratamento privilegiado no cumprimento da pena em detrimento dos demais presos, o que é lamentável neste momento histórico em que a Nação deseja, com todas as forças, extinguir o foro privilegiado – símbolo maiúsculo dessa cultura.

Do lado de fora do cárcere, vivemos uma gravíssima crise de representatividade política. O Brasil não confia na classe política que está aí e o desejo legítimo de fazer renovação democrática nas eleições foi barrado no debate da reforma política, mantendo-se em vigor um sistema que privilegia totalmente os detentores de mandatos.

O que apareceu na reforma foi a proposta de doações anônimas para campanha – que legitimaria doações do PCC e da Máfia – e a famosa emenda Lula, que pretendia proibir a prisão de políticos oito meses antes das eleições. O distritão de Vanuatu e do Afeganistão. E o fundão de 1,7 bi. Este, claro, foi aprovado.

Os coronéis, verdadeiros donos dos partidos políticos, decidem o destino das verbas do fundão eleitoral sem prestar contas de forma clara e rápida à sociedade. Candidatos ricos que se autofinanciam praticamente compram sua vaga na disputa, num aparente retorno à aristocracia grega. São recebidos de braços abertos porque isso permite que sobre muito mais dinheiro para os apadrinhados postulantes à reeleição que beijam a mão do chefão.

Mas, além de destinarem as verbas, os partidos também decidem quem poderá pretender ter o nome nas cédulas eleitorais, concedendo legenda, já que o STF decidiu ser inviável nestas eleições sequer pensar na possibilidade de candidaturas independentes, que foram objeto de cogitações variadas, fundadas no Pacto de San José da Costa Rica.

Em 2014, os rumorosos casos de José Riva, em Mato Grosso, José Roberto Arruda, no Distrito Federal, e Neudo Campos, em Roraima, ficaram famosos. Os três candidatos a governador (que estão presos por corrupção) eram ficha-imunda e mesmo assim, ao arrepio da lei, seus partidos lhes concederam legenda para disputarem as eleições.

A conta que os partidos fazem é tão simples quanto maquiavélica. A resposta final da Justiça Eleitoral a respeito do registro das candidaturas é dada 20 dias antes das eleições. A legenda sabe desde o início que o candidato é ficha-suja e o que se pretende é manter a candidatura, por sua popularidade, até o último instante possível, legalmente.

Quando a substituição tiver de ser feita, coloca-se alguém a quem se possa tentar transferir os votos, pela ligação com o candidato; e no susto e desinformado, o eleitor acaba votando. Nos três casos ficou evidente o ardil porque o caminho foi o mesmo: o nome em substituição foi o da esposa. Em Roraima a jogada funcionou e Suely Campos foi eleita.

Tenta-se o mesmo com Lula. Sabe-se que ele é ficha-suja, que a lei veda sua candidatura e que é tão certo como a luz do sol que seu nome não estará na cédula eleitoral em 7 de outubro. Mesmo assim, tenta-se transmitir a sensação de que o partido acredita ser possível reverter a condenação. Puro engodo. O partido sabe que é irreversível. Assim como os demais fichas-sujas. Nenhum deles poderá ser candidato nestas eleições.

Há até uma “vaquinha” pré-eleitoral em que pessoas estão fazendo depósitos para financiar pré-campanhas. Serve para dar aparência de viabilidade, mas os recursos não serão revertidos para a campanha dessas pessoas, uma vez que os registros serão indeferidos.

Penso também ser totalmente desaconselhável incluir qualquer nome de ficha-suja em enquete eleitoral, porque isso pode contribuir gravemente para a desinformação dos eleitores. Não existe discernimento suficiente aqui para separar o joio do trigo e a inclusão desses nomes pode modificar artificialmente as intenções de voto nos fichas-limpas. E pode-se danificar o jogo democrático.

A última novidade foi o surgimento de Lula como comentarista esportivo num programa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, analisando a Copa por cartas deppois de assistir aos jogos pela TV que tem dentro da cela na cadeia.

Não há, obviamente, censura no Brasil, mas o fato é que o “comentarista” em questão é um presidiário e o que parece é que se pretende manter viva sua imagem e produz a percepção de estar ele próximo do povo, falando sobre o futebol, a paixão nacional, para criar um fato político.

Por outro lado, há quem tem tenha tido a sensação de que está ele trucando a Justiça, porque um encarcerado não leva a vida como qualquer outra pessoa. Não está sendo alvo de vingança social, mas deve cumprir sua pena privativa de liberdade. Não está livre e não é razoável permitir a iniciativa, até porque já há quem fale em admitir-se a absurda ideia de fazer campanha política de dentro da cela.

A prisão de Lula, assim como a de Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Eduardo Azeredo, Marcelo Odebrecht, foi um momento histórico de supremacia do bem comum. Precisamos dar xeque-mate na impunidade.

Roberto Livianu

Imagem do Dia

Granada (Espanha), George Owen 

Auto de resistência

Tem algumas histórias que o cinema conta melhor. A dos autos de resistência no Rio é uma delas. Em 20 anos, 16 mil pessoas, na maioria jovens negros, pobres e moradores de favelas, morreram atingidas por tiros disparados por policiais da PM do Rio, que alegaram legítima defesa. Esse drama cotidiano da Região Metropolitana da cidade, que em janeiro passado tirou a vida de cinco pessoas a cada dia, é o tema de um excelente documentário que estreia hoje. Trata-se de “Auto de Resistência”, dirigido por Natasha Neri e Lula Carvalho.

Os inúmeros casos relatados no filme já foram contados pela imprensa, de maneira mais detalhada pelos jornais, e de forma mais impactante pelas TVs. Embora tenham sido produzidas reportagens extensas e intensas sobre esta epidemia de auto de resistência no Rio, é muito difícil concorrer quando o assunto é esmiuçado em um documentário com uma hora e quarenta minutos de duração. E mais do que isso. Além do tempo, que permite ao espectador mergulhar na questão, o documentário conta as histórias pela ótica das vítimas e de seus familiares.

E a visão das vítimas é de dor e inconformismo. Se você ainda não se deu conta da enormidade deste drama, se convencerá rapidamente de como ele é repugnante ao assistir ao filme. Os casos se somam numa profusão tão intensa de imagens chocantes, lágrimas e desespero, que é impossível sair do cinema sem um embrulho no estômago e a sensação de que estamos diante de uma batalha que dificilmente será vencida. A violência da polícia com estes jovens e fracos moradores de favelas é revoltante. E o pior é que se trata da mesma polícia que morre como mosca no confronto com criminosos de verdade.

Auto de resistência, como você sabe, é a morte de um civil por um policial que dispara reagindo a uma agressão, a um tiro dado antes pela vítima. O filme de Natasha e Lula mostra com clareza assombrosa casos de homicídios por descuido, despreparo, arrogância ou simples instinto assassino de policiais que acabam de maneira fraudulenta recebendo o selo de auto de resistência. E, ao que tudo indica, esses são maioria.

Um grupo de mães que perderam seus filhos em casos fajutos de auto de resistência percorre todo o documentário buscando justiça, fazendo vigílias, participando de atos e indo a audiências públicas em tribunais sempre cobrando resultados. E este é outro drama de que o filme trata: 98% das mortes cadastradas pelos Boletins de Ocorrência policiais como autos de resistência que chegam a virar inquéritos são arquivados sem esclarecimento.

Três casos relatados na crônica policial, a chacina de Costa Barros; o assassinato do menino Alan e o tiro em seu amigo Chauan, em Honório Gurgel; e a fraude documentada de um auto de resistência no Morro da Providência são emblemáticos. Em Costa Barros, cinco jovens desarmados, de 16 a 25 anos, foram assassinados dentro de um carro com 111 tiros de fuzil. Alan morreu com uma rajada de tiros enquanto brincava em frente à sua casa. Ele filmou com seu celular a sua morte violenta.

Na Providência, uma moradora gravou em vídeo um PM colocando uma arma na mão de um menino morto e fazendo o disparo. A armação é evidente. No documentário, o policial que fez a fraude alega numa audiência no tribunal que a munição estava mal colocada na pistola e poderia disparar num movimento brusco ou com uma queda, então ele a colocou na mão da vítima “para não ferir ninguém, já que o garoto estava morto mesmo”. E o pior é que a mentira absurda colou.

Outra cena de guerra retratada no documentário é a ação de oito policiais da Core disparando de dentro de um helicóptero contra alvos no chão. Numa área urbanizada na entrada da Favela do Rola, em Santa Cruz, policiais disparam rajadas contra pessoas que correm nas ruas do bairro. Recarregam seus fuzis e disparam novamente. Qualquer um poderia ser atingido, bandido ou inocente, dada a distância entre os atiradores e os alvos. Visto no filme, parece um jogo de videogame, mas os corpos recolhidos depois não deixam dúvida sobre a cruel realidade. Seis pessoas morreram, os oito PMs foram inocentados.

O filme mostra, finalmente, um outro lado pouco conhecido da história, o papel dos advogados dos PMs. A advogada Fabíola Santoro, que aparece diversas vezes no filme, numa delas festejando a libertação dos PMs da Chacina de Costa Barros, faz piada durante uma audiência: “os moradores sempre dizem que o seu lugar é pacificado, dá até para pensar que é um resort”. Não é um resort, claro que não. A juíza Viviane Farias esclarece. “Isso jamais teria acontecido na Lagoa Rodrigo de Freitas”.
Ascânio Seleme

Dito popular

De cabeças do STF e de bundinha de neném, ninguém sabe o que vai sair

Cega, Justiça premia a culpa e pune a inocência

A única coisa que Heberson Lima de Oliveira tem em comum com José Dirceu de Oliveira e Silva é o sobrenome Oliveira. No mais, eles são bem diferentes. No mesmo dia em que o condenado Dirceu saiu da cadeia por ordem do STF, o STJ reconheceu o direito dos filhos de Heberson a uma indenização pela prisão indevida do pai. Dirceu pegou 30 anos e 9 meses por ter mordido propinas de R$ 15 milhões. Herberson, acusado injustamente de estupro, pede R$ 170 mil por ter ficado 2 anos e 7 meses em cana até o reconhecimento de sua inocência.

Diz a Constituição que todos os brasileiros são iguais perante a lei. Mas a Justiça se encarrega de acentuar as diferenças. Dirceu é tratado como inocente mesmo com prova em contrário. Heberson é do tipo que vai em cana como prova em contrário. Dirceu, condenado em segunda instância, contesta o tamanho do castigo e recebe o alvará de soltura. Heberson, inocentado, recebe do Estado um segundo castigo.

Na prisão, em 2003, Heberson foi estuprado por seis dezenas de detentos. Contraiu o vírus HIV. Passados 15 anos, luta contra a doença, a pobreza e o Estado do Amazonas, que guerreia na Justiça para não pagar a indenização. A cifra caiu na segunda instância de R$ 170 mil para R$ 135 mil. Mas o Estado recorreu aos tribunais de Brasília. O STJ mandou pagar. Os filhos de Heberson não receberão nenhum centavo. Falta ouvir o STF. Quando? Não há previsão. O Supremo tem mais o que fazer. No momento, alguns de seus ministros molham a toga soltando corruptos.

Josias de Souza

Problema no olho

Hoje ele lê com dificuldade. Está vendo a Copa do Mundo chegando perto da televisão. De longe, só enxerga metade do campo e, pior que isso, não vê o principal: a bola

Estava vendo mal e marcou uma consulta. Sempre havia enxergado bem, e, na sua família, a garantia de uma “boa vista” era reafirmada por seus pais e tios que haviam desaparecido com a casa no Ingá, em Niterói, fazia já algum tempo. Mas se a casa tinha virado edifício, o olhar continuava firme embora coberto por óculos que mudavam regularmente.

Zepelim entrando na Baía de Guanabara visto de Niterói

No consultório do Dr. Flávio Murakana, ele foi recebido com o carinho de sempre. O oculista sabia como o seu cliente prezava a glória de ver-para-ler e considerava o enxergar uma interpretação — aquele “second look” que nos faz rir ou chorar no cinema. Foi assim que o médico o conduziu à cadeira especial dos oftalmologistas.

Poltrona mágica que obriga a sair de si mesmo, por oposição à dos dentistas que invadem nossas almas pela boca. Já letras do oculista, pensou, são um modo primitivo de leitura. Se você nada enxerga, você é analfabeto! Afora isso, o conjunto é numa sequência horizontal e sem sentido, por contraste com a vida que tudo confunde e mistura. Aquilo que você pensava que era grande — por exemplo, o cara que você elegeu e achava grandioso, está na cadeia; os netinhos que ele pegou no colo transformaram-se em jovens admiráveis. Do mesmo modo, o amor de sua juventude pegou uma doença maior do que seu corpo, fazendo o seu coração bater numa mistura de letras, como aquelas sopas que sua mãe lhe administrava nos tempos de brincar no quintal e matar passarinho...

Sentado na boa poltrona ele estava tranquilo até perceber que o F era T; o U era V; e o R era B. Decepcionado, ele via embaçado o que antes era claro como as águas da Praia das Flechas, onde aprendeu a tomar banho de mar na Niterói de sua infância.

O oculista o conduziu a um gabinete semissecreto no qual jazia no centro uma espécie de binóculo preso a uma mesa, “Vamos ver o fundo do olho”, disse o médico.

Ele pensou, mas não disse: (vamos ver é o caralho! Você vai ver; eu vou enxergar e pensar no pior). E, de fato, ele olhou para um túnel negro e viu um pedaço dele mesmo que nada dizia, exceto a má noticia com a qual foi brindado pelo Dr. Murakana:

— Professor, o seu problema não é de óculos, é do olho.

— Como assim, do olho? De que olho?

— Dos olhos, professor, dos olhos... dos dois olhos! Respondeu o oculista.

— Então é sério?

Um mês depois, ele fica diante de um outro binóculo ainda mais sofisticado para ver uma enorme mancha vermelha que o remete ao planeta Marte, pois, do lado oposto da mesa e controlando tudo, há uma médica que, cheia de neutralidade espacial, manipula um computador, deixando ver dentro do túnel uma linha que oscila de cima para baixo e da esquerda para a direita. Enquanto isso ocorre, uma enfermeira segura firme sua testa de encontro a um anteparo, enquanto a doutora da Nasa determina que ele pisque ou abra bem o olho...

Em plena viagem sideral, intrometem-se lembranças infantis. Ele se recorda dos exames de vista que fazia na sua prima Lelilinha quando ia de um olho para o outro...

Um mês depois, o Dr. Flávio Murakana lhe diz solenemente:

— Professor, seu exame revela drusas na mácula. Felizmente são secas...

— Como vamos curá-las?

— Não têm cura! Eu sinto muito professor. É uma degenerescência devido à idade.

— Vai de mal a pior?

— Sim, mas a gente tenta segurar com doses de luteína e lentes prismáticas.

Hoje ele lê com dificuldade. Está vendo a Copa do Mundo chegando perto da televisão. De longe, só enxerga metade do campo e, pior que isso, não vê o principal: a bola, cuja leviana disposição de acompanhar todo mundo ele despreza.

O adolescente dentro dele que ainda pensa em conhecer o Frank e o Mann — sim, o Frank Sinatra e o Thomas Mann — está desapontado. Mas, velho que o contem com os olhos molhados, dá um riso discreto...

Essa crônica é para Zé Paulo Cavalcanti, que a inspirou e, otimista, acha que eu vejo o mundo quando, na realidade, eu só enxergo mesmo Niterói.
Roberto DaMatta 

Imagem do Dia

A misteriosa palavra da Lei

Um grande político baiano, Otávio Mangabeira, dizia que, por mais que um fato fosse estranho, na Bahia havia precedente. No Brasil também: o único país do mundo a ter Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral criou também três Supremos Tribunais Federais. Um está na cabeça do ministro a quem o caso é entregue, e que prende e solta a seu critério. Outro é o do plenário, com os onze ministros que a Constituição determina. O terceiro é o das turmas, cada uma com cinco ministros. Sabe-se que o ministro Édson Facchin, ao ver que Lula seria solto pela Segunda Turma, decidiu levar seu caso ao plenário, que o julgará depois das férias. Lula fica preso até agosto ou setembro.

Mas a Segunda Turma decidiu ontem soltar seu braço direito, José Dirceu, que Lula chamava de “capitão do time”. O que um fez, o outro sabia. Os recursos de ambos tinham o mesmo fundamento: o STF autorizou a prisão de condenados em segunda instância, mas não a tornou obrigatória. Dirceu foi solto; e Lula, se o recurso fosse julgado pela Segunda Turma, talvez estivesse na rua em campanha, embora inelegível, pois é ficha suja. Com Dirceu, foi libertado também João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP.

O Brasil tem ainda outro precedente: muitos réus escolhem quem irá julgá-los. Alguns dos condenados por tribunais regionais federais recorrem direto ao Supremo, sem passar pelo STJ. Mas não se pode dizer que sempre ganharão por 3x2. Ontem, por exemplo, Celso de Mello faltou. E foi 3x1.

Carlos Brickmann

Perda de tempo

Passei anos e anos procurando levar este país a sério para, no final das contas (e da vida), chegar à conclusão de que tudo não passou de uma estúpida perda de tempo

Joel Silveira, “Guerrilha noturna”

'A Europa é mais triste que o Brasil'

Xosé Hermida, que deixa a direção da edição do El País Brasil para assumir um cargo de responsabilidade na sede do jornal em Madri, passou por algo semelhante ao que aconteceu com seu antecessor, Antonio Jiménez. Ambos chegaram a este país com alguma preocupação com seus mil problemas sociais e políticos. “Não sabia, quando cheguei, se seria capaz de inserir-me em uma realidade tão diferente da Europa e, ao mesmo tempo, tão complexa”, confessou-me Jiménez ao despedir-se e acrescentou: “Hoje percebi, quase de repente, que o Brasil me ensinou a ser feliz".

No domingo, Hermida também veio a Saquarema para despedir-se de nós. Está ciente da responsabilidade que o aguarda na Espanha. No entanto, com uma expressão visivelmente mais alegre do que quando chegou mais de um ano atrás, como observou minha mulher, ele nos disse: “Não vou negar que estou triste com a partida. Aqui tomei consciência de que, com todos os problemas e dificuldades pelos quais os brasileiros passam, a Europa é mais triste que o Brasil.”

O que impressiona meu colega é que descobriu que os brasileiros sabem, entre suas raivas e dores, manter espaços de celebração e alegria, algo que defendem como parte de sua identidade. “Nem os mais pobres renunciam a essa dimensão”, diz ele, algo que também havia chocado, e até contagiado, Jiménez.

Hermida está ciente do momento de desencanto e até de raiva que vivem os brasileiros e de como é difícil interpretá-los sem cair nos clichês. “No entanto, para mim, é inegável que eles sabem manejar melhor do que nós, europeus, seus espaços lúdicos e sua capacidade de comunicação, o que os vacina contra a solidão.”

Ele me conta uma de suas primeiras experiências de vida em São Paulo. Estava fazendo uma viagem de ônibus para ir à praia. Um caminhão fechou-os e bloqueou o tráfego. Tiveram que descer e esperar mais de uma hora até que tudo se normalizasse para poderem continuar a viagem. “Vendo a atitude das pessoas esperando tranquilas, sem desespero, notei o comportamento dos brasileiros, tão diferente dos europeus, diante de uma situação de desconforto. Pensei como teria sido diferente aquele percalço, por exemplo, na Espanha, onde as irritações dos passageiros teriam se amontoado e cada um alegaria que aquela parada havia arruinado seus planos. Haveria um coro de protesto.”

Ele ressalta que sabe muito bem que alguns podem criticar a tranquilidade daqueles passageiros como resignação inútil. “No entanto, isso me fez pensar que, pelo contrário, os europeus vivemos as frustrações com menor capacidade de evitar que nos contaminem. Vi como mais sábia essa atitude dos brasileiros. Entendi que não era passividade, mas uma capacidade de não se amargar a vida inutilmente.”

Conversamos sobre a particularidade dos brasileiros de comunicação mesmo entre estranhos, algo tão raro, se não impossível na Europa, onde cada um prefere se fechar em seu castelo. Ele me contou que, na ida para o aeroporto naquela manhã em São Paulo, o taxista era tão expansivo, com vontade de continuar conversando com ele, que chegou a pedir seu telefone para manter contato. “Você pode imaginar isso na Europa?”, disse ele.

Sua surpresa com a capacidade dos brasileiros de deixar você entrar em sua vida e contar-lhe tudo me lembrou que, em uma das minhas primeiras viagens a Madri depois de minhas primeiras experiências brasileiras, quando contei a uma colega do jornal que, aqui, em uma loja ou esperando um ônibus ou na rua, alguém pode começar a te contar sua vida com a maior tranquilidade, ela reagiu assustada: “Que horror! Não quero que ninguém me conte sua vida. Já me basta a minha!” Hermida, ao contrário, não só não se incomodou com esse modo de vida expansivo dos brasileiros, como se impressionou com ele, e com sua filosofia de que o trabalho, embora importante, não é o eixo de suas vidas já que trabalham para viver mais do que viver para trabalhar. “Sempre deixam espaços livres para sonhar.”

Hermida é um bom analista político e pergunto-lhe o que ele acredita ser o problema central que aflige este país. Não hesitou em responder: “A chave de tudo é a imensa desigualdade da sociedade quase dividida em castas, onde uns poucos acumulam privilégios que ofendem a maioria que precisa lutar para sobreviver.” E acrescenta: “Eu sei que o problema que mais aflige os brasileiros hoje talvez seja a violência, a falta de segurança, o que pode explicar o fenômeno preocupante do ultradireitista Bolsonaro. Mas não. O drama do Brasil continua sendo principalmente a perpetuação dessa desigualdade social produzida pelo desinteresse dos Governos de oferecer uma educação de qualidade que seja capaz de dar a todos as mesmas oportunidades de progredir na vida.”

Como Antonio ao se despedir, Xosé também me garante: “Juan, eu volto. Prometo.” E observando a praia de Saquarema, um luxo no início deste inverno morno, observa: “Ah, a beleza, o clima e as pessoas deste país!” Talvez estivesse pensando que em Madri o espera um termômetro que pode marcar 45 graus à sombra e talvez menos pessoas do que aqui interessadas em conhecer sua vida.

Juan Arias

STF, um monstro de 11 cabeças e 2 faces

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), que a prisão de Lula é ilegal e também que o presidenciável petista é inelegível.

A declaração de Sua Excelência, levada ao ar na sexta-feira 23 de junho, produziu impacto e estranhamento. A Nação está abalada pela plena vigência de uma crise política, econômica, financeira e ética que amargura 24 milhões de brasileiros sem emprego, perspectivas nem esperança, segundo informação dada por uma das poucas instituições do Estado nacional que ainda se pode orgulhar de gozar de prestígio e credibilidade, o IBGE. Isso se agrava com a expectativa da realização a 106 dias da sentença (no sentido semântico, não no jurídico) de eleições gerais – para presidente, governadores, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas – com prognósticos imprevisíveis e preocupantes.

Nesse panorama, o sujeito da frase é o principal elemento de perturbação de um cenário, embora não seja, justiça lhe seja feita, o único. Presidente mais popular da História da República, conforme recentes levantamentos de pesquisa de opinião pública, deixando para trás figuras mitológicas como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mantém confortável dianteira nos levantamentos de intenção de votos para o pleito de 7 e 28 de outubro.

Se não fosse – como é – impedido de disputar o pleito, por encarnar boas lembranças de bonança, que seus devotos dissociam da desgraceira atual, por ela produzida, ou por emular Gulliver em ambiente de pigmeus, Lula é um espantalho entre abutres. Alguns querem devorá-lo, seja porque governará contra seus interesses oligárquicos, seja por terem consciência da catástrofe incomparável que seria a repetição do desgoverno da demagogia populista e devoradora de recursos públicos. Mas ainda se prostram a seus pés políticos, burocratas e sanguessugas de academia, cultura e artes expulsos do opíparo banquete da espoliação do erário.

No mítico Raso da Catarina do sertão de místicos e cangaceiros, o ministro Mello surge como um misto do beato Antônio Conselheiro e do cabra Corisco com o cajado da Constituição na mão canhota e o martelo de juiz na direita. Na semana encerrada com seu aparente golpe no cravo e outro na ferradura, seus colegas aliados na Segunda Turma cuspiram nas inúmeras evidências e “coincidências” de depoimentos de delatores premiados para negar, por cinco a zero, punição ao casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. As batatas da vitória foram devoradas no festim (com toda a razão) de crentes do padim Lula, que atribuíram à notícia o condão mágico de abrir a cela que confina o profeta e anula a profecia.

A decisão, mais do que evidente, inevitável, de Fachin de transferir para o plenário o julgamento da tentativa da defesa do petista de cancelar a condenação do réu, decidida em primeira e segunda instâncias (por unanimidade), verteu fel no chope da vitória num jogo que nunca foi, nem tinha como ser, preliminar. O relator da Lava Jato não podia deixar de fazê-lo, dando sequência à decisão tomada pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère. Da mesma forma, o presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, que ninguém em sã consciência acusaria de antilulista, nada poderia fazer de diferente do que fez: desmarcou a sessão (anteriormente agendada para ontem) na qual tal pedido seria votado.

Nessa guerra, em que se permitem adiamentos, recursos e chicanas vigentes no Judiciário, que parecem nunca ter fim, o advogado de Lula “estranhou” que Labarrère tenha tomado a decisão às vésperas da reunião já marcada no STF. Ou seja, à falta de fatos e, agora, até de argumentos, restou a Cristiano Zanin exigir do Judiciário que submeta o calendário à conveniência de seu cliente.

No fragor dessa batalha é que o ministro Mello transportou para além-mar sua guerrilha particular, ao lado dos companheiros de turma Lewandowski, Gilmar, Celso e Toffoli, que soltam presidiários de colarinho-branco aos magotes, contra decisão do colegiado pleno do STF, que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Ao fazê-lo, o douto membro da colenda Corte a desafia, sobrepondo com arrogância às decisões majoritárias desta as próprias convicções ou os interesses, sejam lá quais forem, pessoais. Destarte, ele confirma o veredicto pouco lisonjeiro sobre a mais alta instância judiciária manifestado pelo especialista Joaquim Falcão, da FGV: o de que não há um STF uno, mas um conjunto desarmonioso de 11 cabeças. Ou seja, uma conjunção de Hidra, o monstro mitológico que habitava a lagoa de Lerna – com corpo de dragão e nove cabeças de serpente, cujo hálito era venenoso e que podiam se reproduzir –, com o deus romano Jano, de duas faces, uma olhando para a frente e a outra, para trás.

“Processo, para mim, não tem capa. Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, declarou Mello. A frase dá definitivamente eco ao discurso dos arautos do profeta de Vila Euclides, segundo os quais este é vítima de uma perseguição contumaz de elites exploradoras que controlam a polícia, o Ministério Público e as duas instâncias iniciais do Judiciário. Ao fazê-lo, o ministro adere à campanha difamatória do Partido dos Trabalhadores (PT), que não tem alternativa ao presidiário mais popular do País para disputar a eleição presidencial, no pressuposto de que toda a Justiça se resume ao plenário fracionado da corte real, entendida a palavra como de reis, e não da realidade.

E sem perder o hábito de confundir só para contrariar, repetiu o Conselheiro Acácio, ao reafirmar o óbvio ululante da inelegibilidade de Lula.

Josê Nêumanne

Os Pod(e)res do Brasil

Supremo abre seu próprio caminho para o brejo

Às vésperas do início das férias do meio do ano, a Segunda Turma do Supremo anulou provas contra um petista (o ex-ministro Paulo Bernardo), suspendeu uma ação penal contra um tucano (o deputado estadual Fernando Capez), manteve solto um lobista ligado ao MDB (Milton Lyra) e consolidou sua política de celas abertas, libertando dois condenados em segunda instância: o grão-petista José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.

Muita gente vem chamando a atenção do Supremo. Mas os alertas têm se revelado insuficientes. Quanto mais se critica a Suprema Corte, mais desmoralizada ela se empenha em ficar. A instância máxima do Judiciário revela-se incapaz de resistir aos seus impulsos autodestrutivos.

Isolado, Edson Fachin, o relator da Lava Jato, empurrou o julgamento do recurso sobre a libertação de Lula para agosto, transferindo a decisão para o plenário do Supremo. Fachin pressentiu que, na Segunda Turma, levaria uma sova.

Esse ambiente de guerrilha pulveriza a supremacia da Corte, desmoraliza o esforço anti-corrupção e aproxima as togas do que há de pior no Legislativo e no Executivio. A diferença é que os outros poderes foram arrastados para o lodo pela Lava Jato. O Poder Judiciário toma o caminho do brejo por conta própria.

Josias de Souza

Inimigo de todos

Jornalista que não vê no Poder um inimigo é porque já faz parte dele

Joel Silveira, “Guerrilha noturna”

A fome é um crime

Não há outra maneira de dizer. Não há atenuante. Em um mundo que produz alimentos suficientes para dar de comer a todos os seus habitantes, a fome nada mais é do que um crime.

Todos os dias, assistimos do conforto de nossas poltronas e a uma distância segura proporcionada pelas telas da televisão o desespero de pessoas pobres e vulneráveis que são forçadas a migrar nas condições mais humilhantes. A maioria delas são provenientes de áreas rurais.

Temos que fazer mais por essas pessoas. Não podemos permitir, nem nos permitir, que elas fiquem para trás.

Fazer vista grossa e não debater as causas mais profundas de como erradicar a fome e a pobreza é algo criminoso. Sabemos como fazê-lo. Sabemos o que funciona. Mas não teremos sucesso se a violência continuar, se os conflitos não terminarem.

Os dados mais recentes da FAO indicam que, após quase uma década de declínio, o número de pessoas afetadas pela fome no mundo aumentou novamente, com 815 milhões de habitantes sofrendo de desnutrição crônica em 2016. Em 2017, 124 milhões necessitaram de assistência alimentar de emergência, em comparação com os 108 milhões de 2016.

Não é coincidência que esses números reflitam uma década de redução gradual da paz mundial, principalmente devido aos crescentes conflitos no Oriente Médio e na África, e seus efeitos indiretos em outras áreas, segundo dados do 2018 Global Peace Index publicado no início deste mês.

Assim, não nos faltam novas evidências: a fome tem aumentado em cenários mais violentos. A relação é direta. É em países como a Síria, Iêmen, Afeganistão, Sudão do Sul, Iraque e Somália que encontramos algumas das maiores taxas de insegurança alimentar. A América Latina também testemunha retrocesso de desenvolvimento – e, em alguns casos, testemunha também o retorno da fome e da exclusão social devido a conflitos internos e à instabilidade social.

Por isso, é um paradoxo notar que os gastos militares globais continuem aumentando enquanto países destinam cada vez menos recursos para combater a fome no mundo.

Precisamos de mais compromisso. Precisamos de mais apoio financeiro para salvar os meios de subsistência que contribuam por uma paz duradoura. Precisamos investir para que as pessoas tenham oportunidades de permanecer em suas terras e que a migração seja uma questão de opção, e não o último e desesperado recurso.

Esta relação é muitas vezes ignorada, mas todos os países devem ter em conta que a paz e o fim dos conflitos são essenciais para reduzir novamente o número de pessoas famintas.

E todos devemos lembrar que a paz não é apenas a ausência de conflito. A paz é uma dinâmica muito mais complexa e permanente das relações entre pessoas e povos em que os alimentos ocupam lugar fundamental.

Os direitos humanos e os povos são valores indivisíveis na construção democrática e fundamentais para alcançar a plena igualdade. Por isso, é urgente que fortaleçamos as condições de vida e trabalharmos pelo desenvolvimento, tanto dos povos como dos pequenos e médios produtores rurais. Apenas assim, eles poderão afirmar seus valores e desfrutar de uma vida digna.

Nesta dinâmica, há algo inquestionável: os mais pobres são aqueles que mais precisam do apoio e da solidariedade do resto do mundo. Somente a partir dessa concepção é que poderemos erradicar a fome e construir uma sociedade mais justa e mais humana para todos.
José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO / Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz

Quando setembro chegar será pior

Estava tudo pronto para que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandasse soltar hoje o ex-presidente Lula. O ministro Celso de Mello avisara que não compareceria à sessão. Dos quatro ministros restantes, três já haviam se acertado: votariam pela libertação. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, seria voto vencido mais uma vez.

Só não se cumpriu o que parecia certo já há algumas semanas porque Fachin, ontem, decidiu encaminhar o recurso impetrado pela defesa de Lula ao exame do plenário do Supremo, composto por 11 ministros. O recurso ficará para ser julgado lá para meados ou final de agosto, a depender da ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Na falta de Lula, a 2ª Turma então soltou José Dirceu.

A trinca de ministros da 2ª Turma formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandwisk decidiu por conta própria acabar com a Lava Jato. Como não será fácil, pelo menos enfraquecê-la a pretexto de pôr fim aos seus excessos. Gilmar é o mais desinibido da trinca. Solta presos da Lava Jato a rodo, de preferência os encarcerados por ordem do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro.

Dias Toffoli, que em setembro assumirá a presidência do Supremo, já foi empregado do PT. Foi também assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República. E mais tarde Advogado Geral da União, servindo a Lula. Como jamais se declarou impedido, nem mesmo na época do mensalão, continua julgando tudo e qualquer coisa que possa afetar diretamente os interesses do PT.

Dias de maior suspeição aguardam o Supremo quando setembro chegar.

Ricardo Noblat

Brasil da Copa

A única coisa duradoura que podes criar

O homem do Cairo (1888), Arthur von Ferraris

A mamãe costumava dizer-lhe que tinha muita pena. As pessoas tinham andado a trabalhar durante tantos anos para fazer do mundo um sítio organizado e seguro. Ninguém percebera como ele se iria tornar aborrecido. Com todo o mundo dividido em propriedades, com os limites de velocidade e as divisões por zonas, com tudo regulado e tributado, com todas as pessoas analisadas e recenseadas e rotuladas e registadas. Ninguém tinha deixado muito espaço para a aventura, exceptuando, talvez, a do género que se pode comprar. Numa montanha-russa. Num cinema. No entanto, isso seria sempre uma excitação falsa. Sabes que os dinossauros não vão comer os míudos. Os referendos recusaram com os seus votos qualquer hipótese de um desastre falso ainda maior. E porque não existe a possibilidade de um desastre verdadeiro, ficamos sem nenhuma hipótese de termos uma salvação verdadeira. Entusiasmo verdadeiro. Excitação a sério. Alegria. Descoberta. Invenção.

As leis que nos dão segurança, estas mesmas leis condenam-nos ao aborrecimento. Sem acesso ao verdadeiro caos, nunca teremos paz verdadeira.

A não ser que tudo possa ficar pior, nunca poderá ficar melhor.

Isto eram tudo coisas que a mamã lhe costumava dizer.

E dizia-lhe mais:

- A única fronteira que ainda tens é o mundo dos intangíveis, tudo o resto está demasiado controlado.

Aprisionado dentro de demasiadas leis.

Por intangíveis ela quer dizer a Internet, os filmes, a música, as histórias, a arte, os boatos, os programas de computador, tudo o que não é real. Realidades virtuais. Coisas imaginadas. A cultura.

O irreal é mais poderoso que o real. Porque nada é tão perfeito como tu és capaz de imaginar. Porque são só as ideias intangíveis, conceitos, crenças, fantasias que duram. A pedra esfarela-se. A madeira apodrece. As pessoas, bem, essas morrem. Mas coisas tão frágeis como um pensamento, um sonho, uma lenda, essas continuam para sempre.

Se conseguires mudar a maneira como as pessoas pensam, dizia ela. A maneira como elas se vêem a si próprias. A maneira como vêem o mundo. Se fizeres isso, consegues mudar a maneira como as pessoas vivem as suas vidas. E isso é a única coisa duradoura que podes criar.
Chuck Palahniuk, "Asfixia"

A lucrativa indústria da detenção de imigrantes nos EUA

Enquanto a opinião pública reagia à separação de milhares de crianças migrantes de seus pais após cruzarem a fronteira dos EUA, as organizações que gerenciam os centros de detenção migratória viam seus negócios expandirem.

Só em 2017, o Serviço de Imigração e Controle Alfandegário (ICE na sigla em inglês) destinou quase US$ 3 bilhões (mais de R$ 10 bilhões) para custear o sistema de detenção de estrangeiros, que abriga os migrantes cujos casos estão sob análise da Justiça ou cuja deportação foi decidida.

E a maior parte desses centros de detenção são administrados pela iniciativa privada, em uma amostra da multimilionária indústria que cresceu junto com o controle migratório.

"Cerca de 65% dos leitos de que o governo federal dispõe para abrigar imigrantes estão nas mãos de empresas privadas. E essa cifra está crescendo com a atual crise migratória", relata Bianca Tylek, diretora do Projeto de Transparência de Centros de Detenção, sediado em Nova York.

"Em fevereiro de 2017, um alto funcionário do Departamento de Segurança Nacional (DHS em inglês) anunciou que aumentaria o número de leitos disponíveis para o ICE de 3,5 mil a 20 mil, um aumento de 500%", agrega Tylek, em entrevista à BBC News Mundo.

Paradoxalmente, a recente decisão de Trump de pôr fim à separação das crianças de seus pais pode fazer com que o volume de negócios dessas empresas aumente, em vez de diminuir.

Em abril passado, uma das principais gestoras de presídios e centros correcionais do mundo, a Geo Group, foi questionada a respeito de seus negócios em uma teleconferência com investidores. O diálogo foi reproduzido na internet e pela emissora de rádio NPR.

"Houve um aumento constante nas travessias ilegais de fronteira, que acho que é igual ao aumento continuado no número de pessoas em nossos centros (de detenção de imigrantes). E esperamos que isso continue aumentando nossa taxa de ocupação e ofereça oportunidades para novos contratos de centros", respondeu o executivo da empresa.

"Os centros de detenção de imigrantes são uma peça central do modelo de negócios das empresas como a CoreCivic e o GeoGroup, que se dedicam a administrar presídios privados", diz Tylek.

Ela acrescenta que a CoreCivic reportou em 2017 que 25% de suas receitas vieram de contratos com o ICE , que totalizam US$ 444 milhões. No caso do Geo Group, os contatos com o ICE representam 19% de suas receitas, de US$ 429 milhões.

Tylek destaca que essas duas empresas são as líderes de um mercado que inclui mais uma dezena de empresas concorrentes nos EUA.

Entre setembro de 2016 e janeiro de 2017, o valor de suas ações negociadas em bolsa cresceu de forma notável, em antecipação à chegada de Donald Trump à Presidência americana, uma vez que o discurso de endurecimento das regras migratórias já sinalizava, ainda na fase de campanha, que essas empresas teriam oportunidades de crescimento.

Em janeiro de 2017, o Geo Group assinou um acordo com o ICE para gerenciar um centro de imigrantes com 780 leitos no Estado da Geórgia e, dois meses mais tarde, anunciou um novo contrato de dez anos, para um centro de detenção no Texas com capacidade para mil pessoas.

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